Siga Vivo – Sugestões e propostas apresentadas em Montes Claros – 15/6/12
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Presença de médicos do Samu nas aeronaves de resgate dos Bombeiros.
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Criação de equipes civis de atendimento pré-hospitalar básico em cidades de pequeno e
médio porte.
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Melhoria da capacitação dos instrutores dos Centros de Formação de Condutores.
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Promoção de cursos de reciclagem para todos os condutores a cada renovação da CNH.
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Criação de protocolo especial, durante o período de habilitação do motorista, para habilitá-lo
a dirigir em estradas fora do eixo urbano.
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Regulamentação, em nível estadual, do serviço de mototáxi.
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Aquisição urgente de aeronaves para atuar no atendimento a vítimas de trânsito, em razão
das longas distâncias a serem percorridas.
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Conclusão do contorno rodoviário Norte, ligando a BR-135 à BR-251, em Montes Claros,
sem vínculo com o projeto de melhoria da BR-251.
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Promoção e incentivo, pela ALMG, da implementação e cumprimento da Lei Federal
12.587, de 2012, sobre mobilidade urbana, em todos os Municípios do Estado.
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Erradicação ou, ao menos, diminuição da impunidade em relação aos crimes de trânsito.
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Promoção de campanhas, junto aos proprietários rurais às margens das rodovias, por meio
de folhetos informativos, alertando sobre a necessidade de manutenção das cercas e sobre a
possibilidade de responsabilização criminal e civil em caso de acidentes provocados por
animais, sobretudo se houver vítimas.
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Parceria com o Ministério Público para a responsabilização de proprietários de animais
apreendidos em rodovias, mesmo que não tenham provocado acidentes, pelo menos em
relação aos custos decorrentes da apreensão.
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Responsabilização civil, além da criminal, dos proprietários de animais que provoquem
acidentes com vítimas, para cobrança de indenização pelos danos e custos médicohospitalares.
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Promoção de parcerias com instituições de ensino superior, que possuem profissionais
capacitados para contribuir nas discussões e ações, e dispõem de vias de comunicação com
parcela ampla e significativa da população formadora de opinião.
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Promoção da participação de atores dos conselhos profissionais de psicologia e medicina nas
discussões sobre as propostas de mudança na legislação do Contran.
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Revisão do período de validade dos exames psicológicos e psíquicos nos processos de
habilitação de condutores, uma vez que essa validade, ao contrário da dos exames médicos,
é na maior parte dos casos vitalícia.
(16 sugestões)