A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Espaço geográfico e violência em Montes Claros/MG (2010 a 2014)
PEDRO IVO JORGE GOMES1
Júlio César de Lima Rodrigues 2
Resumo: O presente artigo faz um recorte sobre a criminalidade no espaço urbano numa
perspectiva geográfica. O objetivo foi identificar o comportamento da criminalidade no contexto das
novas centralidades, afim de refletir sobre sua a influência na espacialização dos delitos.
Metodologicamente, optou-se por observar a criminalidade na cidade de Montes Claros/MG, entre os
anos de 2010 a 2014, usando dados oficiais. Para facilitar o manuseio das informações optou-se por
trabalhar com os crimes violentos. Esses indicadores foram espacializados e os bairros analisados à
luz das novas centralidades urbanas. Os dados permitiram observar que a organização sócio espacial
da cidade contribui para concentração de algumas práticas criminais, condicionando sua localização.
Palavras-chave: Criminalidade; novas centralidade; espacialização
Abstract: This article is an excerpt on crime in urban areas in a geographic perspective. The
objective was to identify the behavior of crime in the context of new centers in order to reflect on their
influence on the spatial distribution of crimes. Methodologically, it was decided to observe a crime in
the city of Montes Claros / MG, between the years 2010-2014, using official data. To facilitate the
handling of the information we chose to work with violent crime. These indicators were spatially and
neighborhoods analyzed in the light of new urban centralities. The data allowed to observe the sociospatial organization of the city contributes to concentration of some criminal practices, conditioning its
location.
Key-words: crime; new centrality; spacialization
1 – Introdução
A criminalidade representa atualmente um dos problemas sociais que tem
merecido atenção pela amplitude de sua manifestação no espaço urbano e pelo
crescimento da vitimização.
Neste sentido, a discussão geográfica sobre novas centralidades urbanas
pode contribuir com as reflexões sobre a criminalidade na medida em que apresenta
dinâmicas para compreender as especificidades espaciais que podem favorecer a
prevalências de crimes em determinadas áreas.
1
- Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia. E-mail
de contato: [email protected]
2
Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia. E-mail de
contato: [email protected]
1123
2
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A região do centro tradicional no espaço urbano é caracterizada, em algumas
cidades brasileiras, por apresentar rede e infraestruturas bem desenvolvidas,
atraindo fluxo intenso de pessoas em buscas de serviços e bens de consumo. Se
por outro lado, um maior fluxo de pessoas e capitais pode representar maior custo
de oportunidade para prática de crimes diversos, por outro, faz da região central e
seu entorno espaços privilegiados para prática de crimes pela disponibilidade de
alvos; atraindo pessoas motivadas a praticar de ilícitos penais.
Para prevenção dos crimes, nestes espaços, vítimas em potencial e polícias
adotam medidas de prevenção que aumentam os custos de oportunidade para
prática dos crimes. Indivíduos motivados a estas práticas podem deixar em segundo
plano estes espaços, buscando alternativa em outros espaços mais interessantes do
ponto de vista da disponibilidade de objetos de interesse de criminosos e mais
desprotegidos ou acessíveis em relação à área central das cidades.
Os subcentros, ou até mesmo shopping centers e eixos especializados,
formas assumidas pelas novas centralidades, disponibilizam o ambiente de
oportunidades à criminalidade, constituindo novos espaços onde há disponibilidade
de alvos potenciais.
Neste contexto o presente trabalho buscou contribuir com a discussão sobre a
criminalidade não na perspectiva da construção de uma geografia dos crimes, com
identificação de categorias criminais reincidentes no espaço e no tempo, mas
sobretudo, através da reflexão sobre a importância de variáveis sócio espaciais na
violência urbana. O objetivo foi identificar o comportamento da criminalidade no
contexto das novas centralidades, afim de refletir sobre sua a influência na
espacialização dos delitos.
Metodologicamente, optou-se por observar a criminalidade e a violência na
cidade de Montes Claros/MG entre os anos de 2010 a 2014. Esta conta com
aproximadamente 384.4823 habitantes e polariza a região Norte de Minas Gerais. A
escolha do período se deu pela possibilidade de uma análise recente do fenômeno
criminal. A cidade foi tomada como objeto de observação, em função de uma
3
Fundação João Pinheiro (2014).
1123
3
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
pesquisa de doutorado desenvolvida sob a perspectiva das territorialidades do
tráfico de drogas e violência em andamento.
O trabalho foi estruturado em uma breve revisão da literatura sobre
criminalidade e novas centralidades. Em seguida, buscou-se vincular empiricamente
a formação dos subcentros urbanos em Montes Claros à concentração da
criminalidade.
2 – Criminalidade urbana: algumas reflexões
Ao se fazer um recorte reducionista do fenômeno crime, este poderia ser
encontrado na literatura basicamente em três searas. Na dogmática penal, que se
ocupa da sistematização dos dispositivos legais e dos paradigmas científicos e das
normas. Na criminologia, responsável pela explicação causal do crime como obra de
um autor determinado. Na política criminal, cujo objeto é o planejamento de
estratégias de combate e prevenção da criminalidade. Para estas duas últimas
categorias, a sociologia se destaca ao fornecer subsídios às análises, para
interpretação dos dispositivos e para a elaboração de ações preventivas e
repressivas da criminalidade (ESTEFAM, 2008).
Fausto (2001, p.19) define criminalidade como fenômeno social em sua
discussão mais ampla, permitindo o estabelecimento de padrões através da
constatação de regularidades, diferente de crime que diz respeito ao fenômeno em
sua singularidade.
A definição de crime utilizada para o trabalho é aquela que representa
questões que envolvem o comportamento individual, contrário às normas de
convívio social aceitável. Já para a criminalidade admitiu-se como comportamentos
sociais que ultrapassam as normas penais instituídas. Em outras palavras, crime
estará vinculado conceitualmente aos atos individuais, enquanto a criminalidade a
um conjunto de ações relacionadas à coletividade.
Estas manifestações de ações relacionados à coletividade tem encontrado no
ambiente urbano condições adequadas à sua manifestação. Para Beato (2012, p.
146) “modernamente o desenvolvimento dos grandes centros urbanos tonou-se
sinônimo de medo, „crime‟, restringindo de diversas formas a liberdade de seus
1123
4
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
habitantes e erodindo com a sensação de segurança.” Wirth (1938) concorda com a
intensificação da violência urbana ao afirmar que na cidade a proliferação de
desarranjos pessoais, desordem mental, suicídio, delinquência, corrupção, crime e
insegurança são mais favoráveis que no campo. Pedrazzini (2006, p. 97), por sua
vez, enxerga o ambiente urbano como propícios a atos violentos ao afirmar que “a
cidade é uma fábrica social da violência, onde os jovens dos bairros pobres são
proletários sem descanso”.
Um questionamento que orienta as reflexões sobre a criminalidade no espaço
urbano é a que procura responder por que nas cidades tem se noticiado tantos
casos de crimes. Se por um lado a reflexão inicial aponta para uma globalização da
informação, disseminada pelos meios de comunicação. Por outro, a banalização da
vida, observada, principalmente, nos crimes de homicídios, revelam mazelas sociais
que sinalizam um horizonte que está além da simples disseminação de notícias
violentas.
A iminência real do risco de vitimização e o medo da possibilidade em se
tornar vítima faz das cidades brasileiras aquilo que Souza (2008) cunhou sob o
termo “fabópole” ao tratar do medo e da militarização da questão urbana. A
expressão cunhada por Souza designa uma cidade em que grande parte de seus
habitantes sofre com o estresse crônico decorrente da violência, do medo da
violência e da sensação de insegurança.
Beato (1998, 2012) ao tratar a questão criminal nas cidades salienta a
hipótese de que a criminalidade violenta seria buscada na desigualdade de
condições socioeconômicas. Para o autor “o crime seria resultado de dois
mecanismo distintos, embora correlacionados entre si: a provação relativa
e a
privação absoluta .”
A questão da privação relativa e absoluta coincidem com a leitura do que
Merton (1968), nominou como meios legítimos e ilegítimos de sucesso individual no
contexto social. Para Merton, os indivíduos internalizam as metas-sucesso de sua
sociedade e não tendo acesso aos meios legítimos de conquistá-las, apelam aos
meios ilegítimos como a força, a fraude e o crime.
Por outro lado, Melgaço (2006) atribui a intensificação dos crimes no
ambiente urbano ao atrito causado pela interação entre os conceitos trabalhados por
1123
5
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Santos (1994) de Solidariedade Orgânica e Organizacional. A solidariedade orgânica
refere-se ao lugar, às relações espontâneas e heterogêneas dos indivíduos e a
solidariedade organizacional tem nas redes o seu principal fundamento (SANTOS,
1994). A criminalidade vista por esta ótica seria produzida pelo embate cultural entre
o local e o global.
Existem inúmeras teorias que procuram explicar a manifestação da
criminalidade em ambientes urbanos. Longe de tentar identificar as teorias mais
importantes, mas na esteira de reconhecer a complexidade envolvida na
compreensão dos fenômenos vale salientar apontamentos em parte da literatura que
se preocupa com a questão.
Cohen e Machalek (1994), reconhecem o crime como um subproduto de
padrões normais de organização social e de processos de interação. Para os
autores indivíduos criminosos são estrategistas e adotam os procedimentos que
trazem melhores resultados em determinado momento.
Wolfgang e Ferracuti (1970) percebem o crime como resultado de uma subcultura a qual o indivíduo estaria exposto e o aprendizado seria o responsável por
sua reprodução social. As subculturas sobreviveriam apenas em contextos de
desorganização social.
Cloward e Ohlin (1970) propõem um entendimento sustentado na teoria da
“estrutura diferencial de oportunidades”, onde os indivíduos ocupariam posições não
só na estrutura legítima da sociedade, mas também na ilegítima.
Miller (1970) postula a existência de uma cultura de classe baixa, diferente do
sistema cultural próprio das classes médias. Ideia que se aproxima da privação
absoluta proposta por Beato (2012) para o caso brasileiro.
Gottfredson e Hirschi (1990), associam a criminalidade a características
individuais ao dizer que criminosos são pessoas que não adquiriram autocontrole
durante o processo de socialização.
Cohen e Felson (1979) com a teoria das Abordagens das Atividades
Rotineiras explicam a criminalidade a partir a partir do contexto de oportunidades
que favorecem sua incidência. Em síntese, para estes autores, a exposição,
proximidade e práticas sociais dos envolvidos no processo de vitimização estão
relacionadas ao ambiente de oportunidades produzido pelo comportamento dos
1123
6
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
indivíduos em um determinado espaço. Felix (2002, p.78) reforça a ideia contida
nessa teoria e salienta a importância do método de espacialização geográfica ao
afirmar que “a análise geográfica pode levar a interessantes e relevantes hipóteses
da espacialização da criminalidade, já que além da lei, do ofensor e do alvo, a
localização das ofensas é uma importante dimensão que caracteriza o evento
criminal [...].”
As distintas formas de se observar e analisar a questão da criminalidade no
contexto urbano direcionam para o reconhecimento de múltiplas possibilidades de
análise. Por ser um fenômeno complexo, dinâmico e multicausal a criminalidade
possui uma multiplicidade de variáveis explicativas na expectativa de se construir
uma compreensão que se flexibilize diante do contexto que se manifesta.
Neste sentido, vale salientar aquilo que pode ser considerado um agregado
explicativo produzido pelas teorias orientadas pela Escola de Chicago que
sustentam a compreensão do fenômeno baseado no mapeamento da criminalidade,
vinculando a relação direta entre crime, características geográficas e fatores sociais.
Esta perspectiva explica a criminalidade pelo enfraquecimento dos mecanismos de
controle, em ambientes de desorganização social, fazendo com que o indivíduo
escolha caminhos sob influência do grupo social a que pertence.
É diante desta reflexão que se propõe dialogar com aqueles que pensam as
variáveis analíticas da criminalidade a relevância de se considerar a teoria das
novas centralidades, atribuindo a devida importância à dinâmica espacial urbana na
incidência de crimes nas cidades brasileiras. Principalmente se se considerar que os
subcentros urbanos passam a funcionar com locais alternativos à região do centro
tradicional e com sua infraestrutura e fluxos passam a apresentar características
necessárias ao ambiente de oportunidades para práticas ilícitas por parte dos
sujeitos motivados.
3 – Descentralização e novas centralidades
As cidades são observadas pelos geógrafos como produto da interação social
com o espaço, regado de profundo dinamismo e significados. O conjunto de
transformações pela qual passa o espaço intraurbano das cidades, pela atuação
1123
7
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
direta e indireta de seus agentes modeladores , constitui processo de articulação e
fragmentação que condicionam novas formas e funções do ambiente urbano.
Essa fragmentação urbana é geralmente responsável por dificultar a
convivência intensificando a segregação socioespacial urbana, acirrando disputas e
conflitos pela posse e usos da terra no espaço intraurbano.
A reestrutura urbana através de novas formas espaciais podem representar
convergência ou dispersão populacional. Os processos sociais de acumulação de
capital contribuem para uma dinâmica incessante que ora origina formas espaciais
de repulsão, ora de atração. A descentralização e nas novas centralidades são
exemplos básicos de formas espaciais que representam este fenômeno.
Para Corrêa (1989) a descentralização é um processo espacial associado às
fragilidades econômicas da área central, ao crescimento demográfico e espacial da
cidade, inserindo-se no processo de acumulação de capital. Ocorrem quando
existem fatores de atração para outros espaços, favorecendo o surgimento dos
subcentros ou núcleos secundários. Spósito (2010), concorda ao afirmar que a
descentralização consiste num processo de novas estratégias econômicas e
locacionais, que através de grupos comerciais identificam interesse em explorar os
negócios em outro contexto da estrutura urbana.
Pereira (2000, p. 97-98) acrescenta, que a descentralização como processo
de reestruturação interna das cidades favorece o surgimento de espaços que se
diferenciam pelos serviços e equipamentos urbanos disponíveis.
A formação de novas centralidades se articula no espaço urbano pela
existência de dicotomias. De um lado o centro tradicionalmente estabelecido com
sua infraestrutura, saturação, aluguéis elevados pela especulação imobiliária, fluxo
intenso de pessoas, serviços, mercadorias e capitais. De outro os espaço fora do
eixo central com terremos desocupados, infraestrutura razoável, maior mobilidade
urbana e preços acessíveis.
O centro tradicional de algumas cidades brasileiras passa por um processo de
perda de referência, do ponto de vista do local de convergências das necessidades
sociais para o consumo de bens e serviços. A região central, aqui visualizada a partir
de infraestrutura favorável e da convergência do interesse de consumo, pode ser
1123
8
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
observada como local de repulsão populacional na medida em novas formas
espaciais se materializam assumindo as funções antes centralizadas.
O contraponto da dispersão populacional da área central é a formação das
novas centralidades urbanas ou subcentros. Estes constituem novas formações
urbanas ligadas à atividade de infraestrutura extra centro tradicional. Para Villaça
(2001, p.293) o subcentro é uma réplica, em tamanho menor do centro principal,
com o qual concorre em parte sem, entretanto, a ele se igualar. Atende aos mesmos
requisitos de otimização de acesso apresentados anteriormente para o centro
principal. A diferença é que o subcentro apresenta tais requisitos apenas para uma
parte de cidade, e o centro principal cumpre-os para toda a cidade.
Reis (2007, p. 10) reconhece as novas centralidades “como um fenômeno
urbano associado ao surgimento de uma nova forma de estruturação interna da
cidade”. Pereira (2000, p. 97-98), assevera que os subcentros tem seu diferencial na
configuração espacial baseado nos atrativos e no perfil de consumo dos moradores
no seu entorno.
Aliado à figura material e de natureza analítica dos subcentros tem-se os
shopping centers e eixos especializados, com rede de concessionárias de veículos e
peças
automotivas,
que
também
constituem
fator
de
atração
a
novos
empreendimentos garantindo maior fluxo de pessoas pela disponibilidade de
serviços e produtos que se multiplicam e consequentemente dotando de novos
significados o espaço urbano.
4 – Os subcentros em Montes Claros
Levando-se em consideração as regiões de planejamento o município de
Montes Claros/MG está classificado dentre aqueles que estão na região Norte de
Minas. Sua origem vincula-se a atividade pecuária que surgiu como suporte à
atividade açucareira nordestina e posteriormente à atividade mineradora (PAULA,
1979).
Está situado na bacia do médio são Francisco, ocupa a décima sexta posição
dentre aqueles com maior extensão territorial, apresentando 3.568,93 km² (IBGE).
Possui clima tropical semiárido e uma vegetação predominantemente de Cerrado.
1123
9
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 4,5 bilhões (IBGE/2010),
tem no setor de serviços (74%) sua maior produção de riquezas. Sua indústria não é
representativa, sendo responsável por menos de 1/3 das riquezas produzidas pelo
setor de serviços. Todavia, o valor total do PIB é considerável e foi capaz de
conduzir o município ao décimo primeiro lugar no ranking municipal estadual.
A cidade representa um importante polo regional assumindo um papel de
centralidade, uma vez que serve de referência para cidades localizadas no Norte de
Minas Gerais e sul do estado da Bahia, pelo cluster de serviços de saúde e
educacionais que oferece. Sua população estimada é de 384.482 habitantes
(FJP/2014).
Atualmente predomina na cidade uma rede comercial diversificada, empresas
prestadoras de serviços variados, indústrias com destaque para os setores têxtil,
indústrias de cimento e de produtos veterinários, faculdades públicas e particulares
com cursos em diversas áreas do conhecimento, boa rede de saúde e transporte
que atendem não apenas os municípios que compõem esta região, mas também
tantos outros localizados ao Sul do estado da Bahia que não dispõem de boa infraestrutura.
O processo de urbanização da cidade de Montes Claros intensificou-se após
a década de 1970 com a implantação de estratégias de desenvolvimento –
principalmente incentivos fiscais –, fomentadas pela SUDENE. Para Leite (1996,
p.17) “essa década [1970] divide a Montes Claros agrária da Montes Claros urbanoindustrial”, contribuindo para uma explosão demográfica considerável, com aumento
de mais de 210 % no contingente populacional entre 1970 (116.486 habitantes) e
2010 (361.915 habitantes), alavancando a cidade em direção a uma urbanização
desordenada e uma ocupação desigual e fragmentada do espaço urbano que
culminaram diversos problemas de ordem social.
França (2007, p. 138-139) ao fazer a caracterização histórica da expansão
urbana da cidade de Montes Claros, afirma que até por volta da década de 1970, a
ocupação restringia-se à área central e proximidades. A partir dessa data, a região
oeste apresentou um crescimento diferenciado, ao agregar uma população de renda
mais alta e com bairros de melhor infraestrutura. Atualmente, o perímetro urbano
1124
0
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
tem aproximadamente 97km2 e a cidade apresenta um processo de verticalização
que não mais se restringe à área central.
O processo de descentralização e a formação das novas centralidades em
Montes Claros pode ser observado a partir da expansão urbana. Para França (2007,
p. 135) os subcentros se originaram em áreas residenciais distantes do núcleo
central acompanhando a expansão territorial urbana e o crescimento demográfico
em áreas periféricas. Para a autora os principais subcentros da cidade são: Major
Prates, Santos Reis, Renascença, Maracanã, Delfino e Esplanada.
A identificação destes bairros é importante porque a identificação dos
subcentros, em Montes Claros, foram tomadas como objeto de observação pela sua
natureza analítica. O que não quer dizer que a tipologia utilizada para identificação
dos subcentros seja isenta de limitações e criticidade.
5 – Crimes violentos nos subcentros em Montes Claros
A delimitação de crimes violentos utilizada no trabalho é a mesma
considerada pela Polícia Militar de Minas Gerais quais sejam: roubos e roubos a
mão armada, estupros, homicídios, latrocínios, extorsão mediante sequestro e
sequestro e cárcere privado. Entretanto, distante da discussão sobre a melhor
definição de um tipo ideal que manifeste a violência urbana, essa categoria foi
privilegiada com o objetivo de avaliar um conjunto de crimes que aglutinam práticas
que produzem comoção social e impacto moral e psicológico nas vítimas.
Considerando a criminalidade violenta, a cidade de Montes Claros tem
apresentado nos últimos cinco anos (2010-2014) um aumento do número de
registros oficiais, sendo o percentual acumulado no período de 2010 a 2014 superior
a 53,00% (GRAF. 01). Dentre as possíveis causas desse aumento estão aquelas
sugeridas por alguns autores como Beato (1989), privação absoluta e relativa; Wirth
(1938), desarranjos espaciais; Merton (1968), conquistas sociais por práticas
ilegítimas; Cohen e Felson (1979), exposição social resultante de uma maior
vitimização, dentre outras.
1124
1
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Gráfico 01 – Crimes violentos registrados em Montes Claros (2010 a 2014)
2500
2000
1500
1000
500
0
Crimes violentos
2010
1542
2011
1695
2012
1620
2013
2219
2014
2362
Fonte: Elaboração própria com dados do Armazém de Dados da Polícia Militar de Minas Gerais
O padrão observado na dinâmica do comportamento dos crimes é semelhante
ao de outras cidades mineiras em que a utilização do emprego de violência física e
principalmente, o uso de arma de fogo constituem práticas que tem se intensificado
nos últimos anos. Em Montes Claros, no período em análise, os roubos representam
19,5%, dos crimes violentos registrados pelas Polícias Civil e Militar, enquanto os
roubos a mão armada 67,32%.
Os crimes violentos apresentam maior incidência no período compreendido
entre 12:00 e 23:00h, com picos de elevação entre 20:00 e 22:00h. Isso significa que
nesse intervalo é maior a probabilidade de vitimização por esse tipo de crime na
cidade. A maior incidência no período noturno pode ocorrer em virtude de uma
escolha racional do indivíduo infrator, que busca a possibilidade manter o
anonimato, garantindo o êxito pleno em sua ação delituosa.
De modo análogo, ao se observar os dias da semana em que esses crimes
acontecem as sextas-feiras e os sábados se destacam com mais de 15% dos casos
registrados. A opção por se praticar crimes que traduzam lucro financeiro no final de
semana pode ensejar necessidade de levantamento de recursos para a satisfação
de necessidades pessoais vinculadas ao lazer e diversão. Entretanto, esse é um
1124
2
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
argumento hipotético que serve muito mais como apontamento inicial sobre o
assunto, do que como uma assertiva sobre o comportamento do fenômeno criminal.
Ao se considerar essa observação sob a perspectiva dos meses do ano, o
mês de dezembro (9,74%) e março (9,48%) registraram maior percentual nos
últimos cinco anos. Para o mês de dezembro, uma inferência possível é a
intensificação do ambiente de oportunidades para vitimização, oriunda da ampliação
do fluxo de pessoas e capitais em decorrência das festas de final de ano. Para o
mês de março existe a necessidade de se analisar melhor os acontecimentos do
período e a própria metodologia de registros dos crimes para melhor compreensão
dos motivos que permitiram se destacar dentre os demais.
A distribuição espacial destes crimes guarda uma associação positiva entre a
concentração da criminalidade violenta e a existência de infraestrutura, maior
circulação de pessoas e capitas existente na área central, correspondendo ao centro
tradicional da cidade de Montes Claros.
Beato (2012) concorda ao argumentar que a concentração dos crimes na área
central está ligada à intensa atividade comercial, maior fluxo de pessoas, maior
mobilidade urbana e presença de uma infraestrutura que fazem dessa área, local de
socialização do consumo.
Em Montes Claros, é na área central em que os crimes violentos mais se
manifestaram nos últimos cinco anos, representando 8,70% dos casos (TAB. 01).
Como a criminalidade não obedece aos limites físicos estabelecidos pela divisão
política dos bairros, áreas adjacentes à região central são, no ranking dos bairros
mais violentos, aqueles responsáveis pela maior representatividade na incidência
desses crimes. Os bairros São João (3,69%), São José (2,96%) e Todos os Santos
(2,95%) encontrados espacialmente ao entorno do centro, se destacam por uma
infraestrutura diversificada, irradiada pela ampliação funcional da área central ou
mesmo pela polaridade de outras atividades de referência.
Castells (1983) sustenta uma análise semelhante ao salienta que o centro
urbano não é rigidamente delimitado, mas sua funcionalidade tem um papel de
comunicação na estrutura urbana. “Quer dizer que não podemos assentar o centro
urbano, e sim que é necessário defini-lo com relação ao conjunto da estrutura
urbana” (CASTELLS, 1983, p. 314).
1124
3
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Tabela 01 – Ranking dos bairros que registraram mais crimes violentos em
Montes
(2010 a
Claros
Ranking
Bairros
Total
1
CENTRO
821
2
SÃO JOÃO
348
3
SAO JOSÉ
279
4
TODOS OS SANTOS
278
5
EDGAR PEREIRA
241
6
MAJOR PRATES
235
7
MARACANÃ
204
8
INDEPENDÊNCIA
194
9
SAO JUDAS TADEU
184
10
MONTE CARMELO
169
11
DOUTOR JOAO ALVES
167
12
CÂNDIDA CAMARA
166
13
ESPLANADA
156
14
SÃO LUIZ
145
15
VILA REGINA
145
16
JARDIM PALMEIRAS
143
17
CIDADE NOVA
142
18
SANTA RITA
131
19
SANTO ANTÔNIO
131
20
CANELAS
128
21
PLANALTO
127
22
CARMELO
124
23
SANTOS REIS
120
24
LOURDES
117
25
JARAGUÁ
114
91
RENASCENÇA
23
Demais bairros
4406
Total
9432
2014)
Fonte: Armazém de Dados da Polícia Militar de Minas Gerais
No mesmo ranking da criminalidade violenta é possível identificar em local de
destaque os bairros classificados pela tipologia de subcentros de França (2007). Em
Montes Claros, destaca-se os bairros Major Prates (6° mais violento), Maracanã (7°
mais violento), Esplanada (13° mais violento), Santos Reis (23° mais violentos).
Estes bairros, com exceção do Renascença, aparecem com representação positiva,
1124
4
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
permitindo inferir que a infraestrutura, a dinâmica econômica, o fluxo de pessoas e
capitais contribuíram para assegurar elementos atrativos à maior concentração da
criminalidade urbana. Vale ressaltar que no caso do bairro Delfino que não apareceu
entre os mais violentos, podem ter sua criminalidade diluída em bairros adjacentes
como o Jardim Palmeiras, que aparece na 16ª posição no ranking dos crimes
violentos. Este bairro guarda estreita relação com o subcentro Delfino, pela
proximidade e pela infraestrutura. Em 2011, foi instalado um hipermercado no bairro
Jardim Palmeiras, intensificando o fluxo de pessoas e capitais, criando uma
(re)funcionalização na dinâmica desse bairro em relação ao subcentro Delfino que
pode ter criado novas condicionantes no que diz respeito à manifestação da
criminalidade.
6 – Considerações finais
O presente estudo teve como objetivo identificar o comportamento da
criminalidade no contexto dos subcentros urbanos, utilizando como referência a
cidade de Montes Claros.
As observações realizadas constituíram um exercício inicial para contribuir
com as reflexões sobre o fenômeno da criminalidade, em especial na sua
manifestação urbana, associando-a aos processos de transformação sócio espacial
que atribuem novas formas funcionalidades ao espaço.
As observações iniciais permitiram fazer uma associação positiva entre a
concentração criminal e a formação dos subcentros urbanos, indicando o processo
de descentralização urbana como uma variável a ser considerada na produção de
conhecimentos sobre a criminalidade. Distante de um posicionamento consensual
sobre o assunto, a reflexão inicial apresentada indica a possibilidade de novos
olhares que abrem possibilidades analíticas para compreensão da questão da
criminalidade urbana.
Referências bibliográficas
BEATO, Cláudio Chaves. Determinantes da criminalidade em Minas Gerais.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.13, n.37, p.74-89, 1998.
1124
5
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
_____________________. Crimes e Cidades. Belo Horizonte: Editora UFMG,2012
CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
CLOWARD, R. e OHLIN, L. (1970) Differencial opportunity structure. in: Wolfgang,
M. e Ferracuti, Franco. (orgs) The sociology of crime and delinquency. New York:
John Wiley Sons, 1970, (300-18).
COHEN, Lawrence E., FELSON, Marcus. Social change and crime rate trends: a
routine approach. American Sociological Review, n. 44, p. 588-608, 1979.
COHEN, Lawrence E. e MACHALEK, Richard. The normalcy of crime. in Rationality
and Society, vol. 6, No 2, 1994, (286-308).
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Rio de Janeiro: Ática, 1989.
FAUSTO, Boris. Crime e Cotidiano: a criminalidade em São Paulo (1880-1924).
2ª. Ed., São Paulo, Edusp, Editora da Universidade de São Paulo, 2001.
FELIX, Sueli Andruccioli. Geografia do Crime: Interdisciplinaridade e Relevância.
Marília: Unesp Marília Publicações, 2002. 149p.
GOTTFREDSON, Michael. HIRSCHI, Travis. A General theory of crime. Palo Alto,
Stanford, University Press, 1990.
MELGAÇO, Lucas. A Geografia do Atrito: dialética espacial e violência em
Campinas-SP. 2005. 128 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana).
Departamento de Geografia Humana. FFLCH – USP. São Paulo, 2006.
MERTON, Robert King. Sociologia: Teoria e estrutura. São Paulo: Mestre Jou,
1968.
MILLER, Walter. The lower class culture as a generating milieu of gang delinquency.
In: Wolfgang, M. e Ferracuti, Franco. (orgs) The sociology of crime and
delinquency. New York, John Wiley Sons, inc., 1970. (351-63).
1124
6
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PAULA, Hermes Augusto de. Montes Claros: sua história, sua gente seus
costumes. 2ª Ed. Montes Claros, 1979.
WOLFGANG, Marvin E. e FERRACUTI, Franco. The subculture of violence. in:
Wolfgang, Marvin. e Ferracuti, Franco. (orgs) The sociology of crime and
delinquency. New York: John Wiley Sons, 1970.
ESTEFAM, André. Direito Penal 1 – Parte Geral. 5ª ed. rev. e atual.- São Paulo:
Saraiva, 2008.
FRANÇA, Iara Soares de. As novas centralidades de uma cidade média: o
exemplo de Montes Claros no Norte de Minas Gerais. 2007. 240 f. Dissertação
de Mestrado em Geografia. UFU, Universidade Federal de Uberlândia, Minas
Gerais, 2007.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2010.
LEITE, Marcos Esdras. Década de 70: A imigração e o caos urbano em Montes
Claros. Iniciação à história, Montes Claros. V.2, n.2. 1996.
PEDRAZZINI, YVES. A violência das cidades. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.
PEREIRA, Sílvia Regina. Subcentro e Condições de Vida no Jardim Bongiovani
e Conjunto Habitacional Ana Jacinta – Presidente Prudente – SP. Dissertação
de Mestrado em Geografia. UNESP –Presidente Prudente, SP, 2001. 194 f.
REIS, Luis Carlos Tosta dos. Descentralização e desdobramento do núcleo
central de negócios na cidade capitalista: estudo comparativo entre Campo
Grande e Praia do Canto na Grande Vitória – ES. Tese de doutorado. Rio de
Janeiro: UFRJ/PPGG, 2007
SANTOS, Milton. O lugar Encontrando o Futuro. Conferência de abertura do
Encontro Internacional: Lugar, Formação Sócio-Espacial, Mundo. São Paulo.
Anpege. Departamento de Geografia da USP. 1994.
1124
7
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
SOUZA, Marcelo Lopes de. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da
questão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Multi (poli) centralidade urbana. In:
SPOSIO. Eliseu. S.; SANT'ANNA NETO,João Lima. Uma geografia em movimento.
(Orgs.). São Paulo: ExpressãoPopular,2010. p. 199-228.
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. 2. edição. São Paulo: Fapesp,
2001.
Sites acessados
http:\www.fjp.gov.br
http:\www.montesclaros.mg.gov.br
1124
8