PROJETO PROPÕE MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DO ESTADO
PÁGINA 6
CPI vai investigar
falhas da Claro,
Oi, Tim e Vivo
NOTÍCIAS DE MINAS
PÁGINA 7
INFORMATIVO DO MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL TADEU MARTINS LEITE | JUNHO 2013
........................................................................................................................................................................................................
Equipamentos e centros de tratamento para
reforçar prevenção e o combate ao crack
Foi assinado convênio entre a Prefeitura de Montes Claros e o Governo Federal
que destinará uma série de benefícios para o combate ao crack e outras
drogas no município. Os recursos inicialmente ultrapassam os R$ 8 milhões,
dentro da primeira etapa do programa Crack, é Possível Vencer .
PÁGINA 2
Ações concretas foram propostas durante audiência pública para debater o enfrentamento ao crack no
Norte de Minas, realizada dia 11 de junho, na Câmara Municipal de Montes Claros
FOTO: FÁBIO MARÇAL
FOTO: LUÍS ALBERTO CALDEIRA
Montes Claros ganha asfalto e praças
Mais 30 ruas começaram a ser
asfaltadas. As obras atendem aos
bairros Olga Benário, Jaraguá,
Independência, Santa Rita II, Mangues
e São Judas Tadeu. E na Avenida
Mestra Fininha, foi inaugurada a Praça
Reginauro Silva, dentro do projeto de
urbanização da Pista de Cooper,
bene ciando as pessoas que
diariamente utilizam o local para a
prática de atividades físicas.
PÁGINAS 5 e 8
Durante a primeira audiência pública realizada pela ALMG sobre
a implantação do piso salarial para advogados do setor privado no
Estado, cou de nida a realização de debates nas principais
cidades do interior para discutir o valor a ser adotado.
Ministro da Agricultura recebe
reivindicações da região
PÁGINA 4
..............................................................................................................
PÁGINA 3
Advogados terão
piso salarial em MG
Audiência vai pedir explicações
da Cemig sobre apagões no
Norte de Minas
PÁGINA 5
NOTÍCIAS
DE MINAS
2
Montes Claros vai receber equipamentos, leitos e
centros de atendimento para prevenir e combater o crack
Sistema de vigilância com 20
câmeras, quatro viaturas, duas motos,
uma base móvel de última geração,
100 pistolas elétricas taser, um Centro
de Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas com funcionamento 24 horas,
um Centro de Atenção Psicossocial de
Transtorno Mental de 24 horas, um
Centro de Atenção Psicossocial
Infanto-juvenil, dois abrigos e 30
leitos hospitalares. Estes são os
benefícios que Montes Claros receberá
a partir de convênio com o Governo
Federal para a liberação dos recursos
assinado no último dia 14 de junho na
Assembleia Legislativa pelo prefeito
Ruy Muniz, em solenidade que contou
com as presenças da secretária
nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça, Regina Miki; do
secretário nacional de Políticas sobre
Drogas, Vitore Zilio Maximiniano e do
secretário nacional de Atenção à
Saúde do Ministério da Saúde,
Helvécio Miranda Magalhães Júnior.
Os recursos, que inicialmente
ultrapassam os R$ 8 milhões, são uma
primeira etapa do programa Crack, é
possível vencer , lançado pelo
Governo Federal. Estes recursos são
iniciais, e fazem par te de um
montante de 476 milhões de reais que
o Governo Dilma pretende investir
para combater o crack e outras drogas
em Minas Gerais até 2014 , explica o
deputado estadual Tadeu Martins
Leite, que integra o bloco de apoio ao
Governo Federal no Estado. São
medidas práticas e e cazes, que
contemplam grande parte dos
requerimentos que zemos durante a
audiência pública sobre o tema, que
zemos em Montes Claros nesta
semana, e mostram a vontade do
Governo Dilma e Temer em enfrentar
esta verdadeira epidemia que toma conta de nossa
sociedade , comemorou o deputado.
O prefeito Ruy Muniz informou, durante a assinatura do
convênio, que o Ministério da Justiça atendeu a grande parte
das reivindicações apresentadas em um plano elaborado pelo
município, e que, a partir deste convênio, vai se fortalecer no
combate ao crack e outras drogas e na melhoria da segurança
pública em geral. Ele lembra que a adesão de Montes Claros ao
projeto contempla, além do combate através de equipamentos para as forças de segurança e de leitos, abrigos e centros de
atenção psicossocial, também o trabalho de prevenção, já que
foram incluídos recursos para treinamento de agentes e
professores que vão atuar na prevenção.
Audiência propõe medidas para enfrentamento
às drogas no Norte de Minas
Ações concretas de enfrentamento às
drogas foram propostas durante
audiência pública para debater o
enfrentamento ao crack no Norte de
Minas, realizada no dia 11 de junho na
Câmara Municipal de Montes Claros.
Através de ofício direcionado à Secretaria
de Estado da Saúde, o deputado Tadeu
Martins Leite pediu a implantação do
Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil e do Centro de Atenção
Psicossocial III para atendimento de
dependentes químicos no município.
Também ao Governo do Estado, é
solicitada a implantação do Centro de
Internação de Adolescentes em Janaúba,
uma vez que não existe equipamento
público desta natureza no Norte de
Minas; além de providências para o
aumento dos valores dos recursos
repassados à região por meio do
programa Aliança pela Vida para
atendimento da crescente demanda de
dependentes químicos.
Ao subsecretário de Estado de Políticas
Antidrogas, o parlamentar requer ainda a
revisão dos critérios para credenciamento
de comunidades terapêuticas para
atender a grande procura por tratamento
na região. E à Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e à Subsecretaria
de Estado de Políticas Antidrogas, ofícios
solicitam realização de seminários nas
cidades de Montes Claros e Almenara, no
Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha,
destinados a prefeituras e entidades
visando repasse de informações sobre a
participação nos programas Crack, é
possível Vencer , do Governo Federal, e
Aliança pela Vida .
Os cinco requerimentos foram
aprovados na última audiência da
Comissão de Prevenção e Combate ao uso
de Crack e Outras Drogas, da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, conforme
garantiu o presidente da Comissão,
deputado Vanderlei M iranda. O
parlamentar fez coro no sentido de
sensibilizar o Governo do Estado para que
se aumente o repasse do programa
Aliança pela Vida de R$ 900 para pelo
menos 1.300 reais. E também para
exibilizar a exigência para que mais
comunidades terapêuticas possam aderir
ao programa. Existem 300 no Estado e
menos de 10% são atendidas devido ao
alto grau de exigência que hoje é
colocado, porém sem abrir mão de uma
estrutura que dê dignidade no tratamento , frisou Vanderlei Miranda. O cidadão
hoje não é preso pelo uso da droga, mas
pelas consequências do uso, por crimes
intimamente ligados às questões do uso
da droga, e a pessoa encarcerada gera um
gasto muito maior do que acolhê-la
numa comunidade terapêutica ,
argumenta.
A audiência contou com a presença de
vereadores e outras autoridades políticas
e de segurança pública e representantes
de comunidades terapêuticas do Norte de
Minas, além da população que compare-
ceu em grande número para participar da
discussão.
O parlamentar destacou que o crack é
objeto que contribui para o aumento da
criminalidade e que, além das medidas
de repressão, é preciso também discutir o
trabalho de prevenção às drogas para
que possamos amenizar esse problema a
médio e longo prazo , disse.
Tadeu Martins Leite lembrou das 20
academias ao ar livre que foram
instaladas na região, a partir de emenda
parlamentar indicada pelo seu mandato,
sendo que estão previstas a instalação de
mais 8 para bairros de Montes Claros.
Também citou emendas direcionadas à
formação de instrutores para o Programa
Educacional de Resistência às Drogas
(PROERD), desenvolvido pela Polícia
Militar dentro das escolas junto a alunos
do Ensino Fundamental, e à abertura de
cursos pro ssionalizantes. É preciso criar
oportunidades para que o jovem não
tenha a curiosidade de entrar no mundo
das drogas. Cada um tem que fazer a sua
par te, pois esta é uma bandeira
apartidária que toda a classe política e a
sociedade civil organizada deve estar
mobilizada , ressaltou.
FOTO: LUÍS ALBERTO CALDEIRA
Região vai ganhar centro
de recuperação modelo
A implantação de um centro de recuperação para viciados
em álcool e drogas em uma área de 108 hectares onde já
funcionou a Fazendinha do Menor, em Montes Claros,
recebeu o apoio da secretária nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça, Regina Miki, e do subsecretário de
Políticas Antidrogas de Minas Gerais, Cloves Benevides. Eles
garantiram empenho para ajudar na implantação do centro,
após conhecerem o projeto em encontro com o prefeito Ruy
Muniz, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Edson
Guerra e o deputado estadual Tadeu Martins Leite.
O prefeito Ruy Muniz explicou que não se trata de um
projeto convencional. Numa área privilegiada, na periferia
da cidade, teremos, além de alojamentos, campo de futebol,
lago para piscicultura, área para cultivo de horta com
produção voltada para merenda escolar, criação de caprinos
para leite também destinado à merenda e plantação de
mamona, além de o cinas para cursos pro ssionalizantes ,
explicou o prefeito.
O primeiro passo para implantação do projeto, que é a
sessão da fazenda, que pertence ao Ministério da
Agricultura, para a Prefeitura, já está em fase adiantada. O
deputado Tadeu Martins Leite, que esteve com o ministro da
Agricultura, Antônio Andrade, acredita que não haverá
di culdade por parte do Ministério em ceder os 108 hectares
para o município.
Entusiasmada com o projeto, a secretária nacional de
Segurança Pública, Regina Miki, disse que irá agendar nos
próximos dias uma visita a Montes Claros para conhecer a
área e os detalhes do projeto. É de ideias interessantes
como esta que precisamos para vencer a guerra que estamos
travando contra o crack e outras drogas , disse a secretária.
NOTÍCIAS
DE MINAS
3
Piso salarial dos advogados será discutido regionalmente
Durante a primeira audiência
pública realizada pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais para
discutir a implantação do piso salarial
para advogados do setor privado no
Estado, cou de nida a realização de
debates nas principais cidades do
interior para discutir o valor a ser
adotado. Representantes da OAB
jovem defenderam um piso de R$
2.200. Segundo pesquisa informal da
entidade, atualmente, a média
salarial de um advogado em início de
carreira contratado em escritórios na
capital é de apenas R$ 1.200, situação
ainda pior no interior, onde a
Subseção da OAB de Montes Claros
estima que grande par te dos
contratados na região inicie ganhando salário mínimo.
A implantação do piso é justa e
necessária, e vamos conseguir
aprová-la , defendeu, durante a
audiência, o deputado Tadeu Martins
Leite, que, no entanto, fez uma
ressalva. Consultamos o presidente
da Subseção da OAB de Montes Claros,
Álvaro Guilherme e ele, que também
defende a implantação do piso,
lembrou que a estrutura e o faturamento dos escritórios de advocacia do
interior são menores que os da capital,
e que, portanto, a de nição de um piso
uni cado deve levar em conta as diferenças
regionais, ponderouodeputado.
Posição semelhante foi defendida
pelo presidente da OAB-MG, Luiz
Cláudio da Silva Chaves, que também
acredita na necessidade de um debate
com a categoria em todo o Estado
antes da de nição de um valor para o
piso. Ficou de nido durante a
audiência que a Comissão do Trabalho,
da Previdência e da Ação Social vai
realizar encontros nas principais
cidades do Estado, entre elas Montes
Claros, Uberlândia, Governador
Valadares e Juiz de Fora.
Deputados querem extinção de resolução
da Enfermagem no Estado que prejudica educadores físicos e religiosos
Luta pela valorização dos pro ssionais
Foi realizada audiência pública pela Comissão de Trabalho,
da Previdência e da Ação Social, da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, para discutir as condições de trabalho na área
de Enfermagem no Estado. Presente à reunião, o deputado
Tadeu Martins Leite fez coro à aprovação do Projeto de Lei
3.195/2012, que dispõe sobre o piso salarial de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de Enfermagem em Minas Gerais e a
implantação da carga horária de 30 horas semanais.
O evento contou com a participação de grande número de
pro ssionais da área, inclusive de Montes Claros. Muitos
deles sofrem com precárias condições de trabalho, excessiva
carga horária e trabalhos insalubres de risco e alta periculosidade.
Tadeu Martins Leite rati cou seu apoio em favor da
categoria e se colocou à disposição para lutar pela aprovação
do PL, que representa, segundo o parlamentar, uma
importante vitória na luta pela valorização dos enfermeiros
de nosso Estado .
Quando falamos em saúde, grande parte das pessoas
lembra da gura do médico, mas são os enfermeiros que
seguram a barra prestando um serviço importantíssimo.
Temos que valorizar cada vez mais estes pro ssionais,
proporcionando mais condições de trabalho e qualidade de
vida , a rmou o deputado. É preciso darmos celeridade à
aprovação deste projeto. Iniciamos a luta, que será difícil,
mas se a classe se mobilizar, sairemos vitoriosos , completou.
EXPEDIENTE
Informativo do mandato do Deputado Estadual Tadeu Martins Leite
Redação e Edição: Edmilson Guimarães e Luís Alberto Caldeira
Arte e Diagramação: Luís Alberto Caldeira
Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Incon dência
2º andar - Gabinete 248
Bairro Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. CEP 30190-921
(31) 2108-5899
Escritório Regional Montes Claros: (38) 3221-5841
[email protected]
Deputado Tadeu Martins Leite
_tadeuzinho
www.tadeumartinsleite.com.br
Proposições levadas à audiência
pública no dia 30 de abril deste ano
para debater o ensino da Educação
Física no Estado aprovaram visita
conjunta das comissões de Educação,
Ciência e Tecnologia e de Esporte,
Lazer e Juventude, à secretária de
Educação Ana Lúcia Gazzola. O
encontro também deverá contar com
a presença de representantes dos
professores de Educação Física. O
requerimento 6310/2013 é assinado
pelos deputados Tadeu Martins Leite,
Rogério Correia, Ulysses Gomes e
Maria Tereza Lara.
Os parlamentares irão debater os
encaminhamentos propostos ao
longo da reunião que tratou do
artigo 4º da Resolução nº 2.253, de 9
de janeiro de 2013, o qual determina
que os componentes curriculares de
Educação Física e Educação Religiosa
nos anos iniciais do Ensino
Fundamental sejam ministrados
pelo próprio regente da turma,
exceto quando na escola já houver
professor efetivo ou efetivado pela
Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007. Na mesma
audiência pública, foi aprovado o
Requerimento 6307/2013, que
requer a nulidade do referido artigo
da Resolução.
O deputado Tadeu Martins Leite
informou, na oportunidade, que o
cálculo é de que, só no Norte de
Minas, mais de 300 professores de
Educação Física e Ensino Religioso
tenham perdido emprego em função
da medida adotada pelo Governo.
Não adianta carmos discutindo se
a resolução é legal ou não. O certo é
que ela é prejudicial para nossas
crianças, que deixam de receber
orientação de pro ssionais
especializados, e também para os
educadores físicos e religiosos, que
têm o campo de trabalho restringido , explicou o deputado, que frisou
ainda que participa da pressão para
que o encontro com a secretária seja
no menor espaço de tempo possível.
Existe uma certa resistência de
alguns deputados ligados ao
Governo, mas acreditamos que
conseguiremos sensibilizar a
secretária sobre a necessidade de
revogar esta decisão , completou.
FOTO: DIVULGAÇÃO
NOTÍCIAS
4
Ministro da Agricultura recebe
reivindicações de prefeitos do Norte de Minas
DE MINAS
Ações de combate à seca, a venda
subsidiada de milho da Conab para
produtores da região, a reabertura do
Frigorí co Kaiowa e a destinação de
maquinário para conservação de estradas
nos municípios do semiárido mineiro ainda
não contemplados foram alguns dos temas
da audiência do ministro Antônio Andrade
com prefeitos e vice-prefeitos do Norte de
Minas em Brasília. Agendada pelo
deputado Tadeu Martins Leite e com a
presença de 10 prefeitos e vice-prefeitos,
além de vereadores de municípios nortemineiros, a audiência teve o objetivo de
levar ao ministro as principais reivindicações dos produtores rurais da região. O
encontro teve ainda a presença do
presidente nacional do PMDB, senador
Valdir Raupp.
O ministro Antônio Andrade demonstrou
seu empenho no atendimento aos pleitos
apresentados pela comitiva. Ele acredita
que, com a distribuição passando a ser a
granel a partir de agora, o milho da Conab
chegará com mais agilidade aos produtores
da região, que receberá parte das 180 mil
toneladas mensais que o Ministério irá
disponibilizar para o Nordeste e Área
Mineira da Sudene, enquanto perdurarem
os efeitos da seca. O milho será vendido a 18
reais a saca, cerca de 25% do valor de
mercado.
O ministro informou ainda que os
municípios do semiárido que ainda não
foram contemplados com retroescavadeiras e motoniveladoras para conservação
das estradas rurais e consequente
escoamento da produção vão ser incluídos
no programa do Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Estamos
tentando ampliar o programa também
para municípios da região que não estejam
incluídos no semiárido , informou o
ministro. Vários prefeitos aproveitaram o
encontro para apresentar pleitos especí cos para seus municípios.
Para o deputado Tadeu Martins Leite, a
presença de um ministro mineiro,
companheiro de partido e amigo particular
é uma oportunidade que se abre para
estreitar o relacionamento da região com o
Ministério da Agricultura. O ministro
Antônio Andrade deixou claro que dará
uma grande atenção ao Norte de Minas e ao
Vale do Jequitinhonha durante sua gestão
no Ministério, o que será de grande
importância para regiões que têm na
agropecuária a principal atividade ,
comemorou o deputado.
FOTO: LUÍS ALBERTO CALDEIRA
Reabertura do frigorí co Kaiowa
O empenho do Ministério da Agricultura na reabertura do frigorí co Kaiowa, em Janaúba,
foi reivindicada ao ministro da Agricultura, Antônio Andrade, pelo deputado Tadeu Martins
Leite, pelo prefeito de Janaúba, Yugi Yamada e pelo vice-prefeito Rodrigo Rodrigues, que
também é liderança da classe rural. Esta é uma reivindicação dos pecuaristas de toda a
região, já que a falta de um frigorí co para comprar a produção bovina da região vem
acarretando prejuízos e já contribui inclusive com a queda do preço da arroba do boi no Norte
de Minas.
O ministro explicou que assim que forem resolvidas as questões legais que envolvem a
massa falida do frigorí co, ele se empenhará pessoalmente para sua reabertura. É que a
compra do frigorí co e sua consequente reabertura depende ainda do desmembramento da
unidade de Janaúba das demais unidades do Kaiowa que foram à falência. O vice-prefeito de
Janaúba, Rodrigo Rodrigues explicou que este desmembramento já foi solicitado à Justiça, e
que deve ser concretizado em 90 dias. Pelo menos dois grupos, o Minerva e o Friboi já
manifestaram interessa em reabrir o empreendimento.
Assembleia terá Comissão Especial do Mercosul
O deputado estadual Tadeu Martins Leite
foi escolhido para presidir a Comissão
E x t r a o rd i n á r i a d e I n te g r a ç ã o a o
Parlamento do Mercosul, instituída pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A
Comissão tem como objetivos fortalecer a
participação de Minas Gerais no Mercado
Comum do Sul, através do acompanhamento da consolidação do Parlasul
(Parlamento do Mercosul), do desenvolvimento de iniciativas de intercâmbio entre o
Legislativo mineiro e as demais representações democráticas do Cone Sul e do
estreitamento de relações entre empresários e entidades representativas de Minas
Gerais com seus pares da Argentina,
Uruguai e Paraguai e Venezuela, este
último em fase de adesão. A Comissão é
composta ainda pelos deputados Gustavo
Valadares, Tiago Ulisses, Luiz Humberto
Carneiro e Ivair Nogueira.
A consolidação e fortalecimento do
Mercosul é de importância estratégica para
a economia brasileira no mundo globalizado, e além de acompanhar o Parlasul e o
próprio Mercado Comum, temos de
trabalhar para que Minas Gerais tire o maior
proveito possível desta parceria , destacou
o deputado Tadeu Martins Leite, para quem
existem ainda muitas oportunidades de
negócios a serem exploradas pelos
empresários mineiros. O novo presidente
maior intercâmbio com empresários e
associações representativas dos países que
compõem o Marcado Comum. Tem gente
em Minas produzindo mercadorias que
podem ser interessantes para os mercados
da Comissão do Mercosul disse que estuda
inclusive a possibilidade de promover
eventos nas principais cidades de Minas
Gerais para possibilitar uma aproximação e
da Argentina, Uruguai ou Paraguai, e eles
também podem ter produtos especí cos
que talvez compensem importar , lembra o
deputado.
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) é o
órgão democrático de representação civil da
pluralidade ideológica e política dos povos
dos países-membros do Mercosul: Argentina,
Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (este
último se encontra em processo de adesão).
Criado legalmente em 9 de dezembro de
2005, sua primeira sessão foi realizada em 7
de maio de 2007. Localizado em Montevidéo,
no Uruguai, a Câmara Legislativa é integrada
por 90 deputados, 18 de cada país-membro.
O Brasil, como os demais países do
Mercosul, tem assento no Parlamento do
bloco com uma representação composta por
deputados e senadores no exercício de seus
mandatos. A única exceção é o Paraguai, que
já elegeu representantes por meio de eleições
diretas. O Protocolo Constitutivo do
Parlamento do Mercosul, assinado em
dezembro de 2005 pelos quatro países,
determina (art. 6º) que os Parlamentares do
Mercosul serão eleitos por sufrágio universal,
em eleições gerais a serem promovidas por
cada um dos Estados que integram o bloco.
Quando promoverem eleições diretas, o
Brasil passará a ter 74 representantes, e a
Argentina, 43. Paraguai e Uruguai permanecerão com 18 representantes.
NOTÍCIAS
DE MINAS
Audiência convoca Cemig para explicar
apagões no Norte de Minas
Foi agendada para o próximo dia 19 de agosto, às 14 horas,
na Câmara Municipal de Montes Claros, audiência pública da
Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, para debater as constantes interrupções de
energia elétrica na região. Dirigentes da Cemig foram
convocados para que a empresa se manifeste o cialmente
sobre os problemas ocorridos em seu sistema de distribuição
e discuta com os integrantes da Comissão, convidados e a
população, possíveis soluções para este problema que vem
afetando a rotina da cidade e de municípios adjacentes.
Inaugurada a Praça Reginauro Silva
A Prefeitura de Montes Claros inaugurou a Praça Reginauro Silva. Localizada ao
longo da Avenida Mestra Fininha, a obra é fruto do Convênio 101/2011, do
Governo do Estado, viabilizado através de emenda parlamentar do deputado
estadual Tadeu Martins Leite. O benefício ao município de Montes Claros destinou
recursos na ordem de R$ 100 mil, que atendeu ainda a construção de uma outra
praça na via, a Martha Pimenta, inaugurada em fevereiro, e prevê, numa segunda
etapa, a urbanização da Pista de Cooper, com instalação de piso tátil na calçada,
no trecho entre a Praça dos Jatobás e o Parque Municipal. O projeto começou com
o reforço da iluminação pública e a instalação de uma Academia ar livre, que
bene cia, diariamente, centenas de pessoas que utilizam o local para a prática de
atividades físicas.
O nome da praça presta uma justa homenagem ao jornalista, advogado e
teatrólogo Reginauro Rodrigues da Silva, falecido em 21 de maio de 2012, aos
62 anos de idade. Nascido em Almenara/MG em 18 de janeiro de 1950, Reginauro
Silva foi um dos mais profícuos pro ssionais da imprensa montes-clarense, dono
de um extenso currículo com passagens em importantes veículos de comunicação, cujo trabalho norteou e continua a
nortear muitos daqueles que tomaram para si a responsabilidade de bem informar e ajudar no progresso e o desenvolvimento da cidade.
Municípios recebem mais máquinas do PAC
Mais 20 prefeitos de municípios mineiros, a grande maioria do Norte de Minas, receberam as chaves de 20
retroescavadeiras, adquiridas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A entrega dos equipamentos
será feita através da Delegacia Federal do MDA de Minas Gerais aos municípios contemplados pelo Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Com esta entrega o programa chega a quase todos os municípios da
região. Alguns ainda receberão motoniveladoras, e todos os municípios que decretaram estado de emergência por causa da seca vão receber uma pá carregadeira e um caminhão pipa, equipamento que será utilizado
para melhoria de estradas da zona rural e abastecimento de água.
Os municípios contemplados na última entrega foram: Montes Claros, Glaucilândia, Ibiaí, Icaraí de Minas,
Janaúba, Januária, Jequitaí, Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Luislândia, Mirabela, Pirapora, Ponto
Chique, Rio Doce, São Francisco, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Ubaí, Várzea da Palma.
5
As interrupções têm sido frequentes e as
mais graves foram registradas nos dias 13 e
25 de março, quando ocorreram apagões
com duração de quase uma hora cada, e em
alguns bairros chegou a faltar energia por
mais de três horas, tendo a própria Cemig
admitido ter a falha interrompido o
abastecimento em mais de 50 mil residências, causando inclusive prejuízo nanceiro ,
denunciou o deputado estadual Tadeu
Martins Leite, autor do requerimento que
pediu a audiência.
O parlamentar acredita que é necessário
que haja esclarecimento sobre a forma como
vem sendo feita a manutenção das redes de
transmissão da Cemig em Montes Claros e
região, já que existe a suspeita de que, com a
terceirização de grande parte deste
trabalho, a qualidade tenha sido afetada.
Em pronunciamento na Assembleia, Tadeu
Martins Leite lembrou que Minas Gerais
paga hoje uma das energias mais caras do
Brasil, e que, apesar disso, problemas no
fornecimento, principalmente em Montes
Claros e na região Norte, vem causando
transtornos e prejuízos à população.
Mais lazer e obras para a população
Para o deputado Tadeu Martins Leite, a Praça
Reginauro Silva agora é mais um espaço de lazer
destinado à população de Montes Claros que se soma à
Pista de Cooper da Avenida Mestra Fininha. É mais
conforto para que as pessoas possam fazer seus
exercícios. A prática de esportes é a maneira mais e caz
de distanciar os jovens das drogas, e esta é uma das
preocupações de nosso mandato. Sinto que pude
contribuir com isso, através da urbanização deste local,
além da instalação de uma Academia ao ar livre nesta
avenida, que já é sucesso e muito frequentada .
O deputado também informou que já estão
disponíveis, através de emendas de sua autoria,
recursos para que a Prefeitura de Montes Claros asfalte
25 ruas e construa 6 praças na cidade. O asfalto já foi
licitado e a previsão é de que as obras comecem nos
próximos dias. Já as praças, que estão sendo licitadas,
serão construídas no bairro Alterosa, na entrada do
Parque Guimarães Rosa, em Nova Esperança e
comunidades rurais de Calhau, Barreiras e Lavaginha.
NOTÍCIAS
DE MINAS
6
Empossada comissão que avalia mudanças
na educação em Minas Gerais
PEC do deputado Tadeu Martins Leite começa a ser discutida
A Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de
Emenda à Constituição nº 48/2013, de autoria do Deputado
Tadeu Martins Leite, que altera os Artigos 196, 198, 200 e 202
da Constituição do Estado e acrescenta artigo ao Ato das
Disposições Transitórias da Constituição do Estado, foi o cialmente instalada com a eleição do presidente, o deputado
Antônio Carlos Arantes e do Relator, deputado Duarte Bechir.
Integram ainda a Comissão os deputados Bosco, Maria Tereza
Lara e o autor da proposta, Tadeu Martins Leite.
Na prática, a PEC atualiza a Constituição do Estado quanto a
mudanças educacionais e legislativas ocorridas desde a sua
promulgação, assegura a obrigatoriedade e a universalização
da educação básica, além de ampliar garantias aos pro ssionais
da educação. Diante da importância de atualização da
Constituição Mineira em face da legislação federal, especialmente no que tange à Constituição Federal, e da urgência da
universalização da educação básica, a PEC 48 se torna de
extrema importância para o desenvolvimento da educação
em Minas Gerais nos próximos anos.
O deputado Tadeu Martins Leite explica que a proposta,
fruto de um profundo estudo, tem como objetivos básicos a
valorização pro ssional dos educadores, a universalização
da educação básica no Estado e a aceleração da implantação do ensino integral e outros pontos que podem
contribuir e muito para melhoria da educação oferecida aos
mineiros. Além de reparar e atualizar alguns trechos da
Constituição de Minas Gerais que caram ultrapassados
esta proposta vai modernizar nosso ensino fundamental ,
destacou o deputado.
Conheça as principais alterações propostas pela PEC 48/2013:
Ensino em tempo integral :
Antecipação da
Fixação de conteúdo:
A alteração do inciso VI do art. 198 visa prever a progressiva
oferta de ensino fundamental em tempo integral. Esse é um
grande e importante desa o que se impõe à educação nacional.
A educação em tempo integral, nos termos da Resolução nº 7,
de 14/12/2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação, tem como objetivo alcançar a melhoria
da qualidade da aprendizagem e da convivência social e
diminuir as diferenças de acesso ao conhecimento e aos bens
culturais, em especial entre as populações socialmente mais
vulneráveis . O ensino em tempo integral é uma das metas do
Plano Decenal de Educação 2011-2020, que prevê sua
implementação em 80% das escolas da rede pública do Estado
até 2020. Declarar na Constituição Estadual o compromisso do
Estado com a progressiva oferta do ensino fundamental em
tempo integral é reconhecer que o direito a educação pública e
de qualidade implica não só a garantia de acesso a esse nível de
educação, mas também a garantia da conclusão exitosa dessa
etapa de formação.
Universalização:
No tocante ao art. 198, é proposta, a nal, a revogação do inciso II,
que concedia prioridade na garantia da gratuidade e obrigatoriedade do ensino médio. Garantida a gratuidade e obrigatoriedade
da educação básica, esse dispositivo se torna desnecessário. Em
conformidade com as disposições da LDB, esta proposição sugere
nova redação para o caput do art. 200 da Constituição do Estado,
de forma a atribuir aos sistemas de ensino do Estado e dos
Municípios e aos estabelecimentos escolares a prerrogativa de xar
os conteúdos curriculares de ensino fundamental e médio
complementares à base nacional comum conjunto de conteúdos
curriculares mínimos que visa garantir a unidade do ensino no país.
Valorização Profissional
dos educadores:
A alteração proposta ao inciso VI do art. 196, que trata da
valorização dos pro ssionais do ensino, visa adequá-lo à redação
da Constituição Federal. O texto vigente da Constituição Estadual
menciona o princípio da valorização dos pro ssionais do ensino,
mas apenas ao magistério público são garantidos plano de
carreira e piso de vencimento pro ssional. A Constituição Federal,
a partir da Emenda à Constituição nº 53, de 2006, passou a
empregar conceito mais amplo, o de pro ssionais da educação
escolar, e garantiu, aos da rede pública, plano de carreira e piso
salarial pro ssional nacional. Julgamos necessário alinhar os
dispositivos da Constituição Estadual aos da Constituição Federal,
pois a valorização dos pro ssionais da educação é um dos pilares
para se alcançar educação de qualidade.
Na proposta de emenda à Constituição consta também o
acréscimo do art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias. O dispositivo acrescentado antecipa para 2014 a
meta de universalização da educação básica estipulada na
Emenda à Constituição nº 59, de 2009, para 2016. Segundo o
Anuário Brasileiro da Educação Básica, documento que reúne
informações atualizadas de indicadores educacionais de todo o
País, publicado em 2012 pela ONG Todos pela Educação, em
Minas Gerais 91,8% das crianças e jovens entre 4 a 17 anos estão
na escola. Esse número revela que a universalização da educação
Recenseamento
dos educandos:
É necessária também a alteração da determinação contida no §
3º do art. 198, que trata do recenseamento de educandos do
ensino fundamental. A menção ao recenseamento dos
educandos já matriculados no ensino fundamental não tem mais
utilidade, uma vez que os sistemas informatizados dos órgãos
executivos da política de educação são capazes de fornecer tal
informação a qualquer momento. Tendo em vista a obrigatoriedade da educação básica, o que é necessário é saber o número de
crianças e adolescentes atendidos e não atendidos pelo sistema
educacional, ou seja, é preciso recensear a população escolarizável, e não a já matriculada.
Acesso a creche:
No contexto das alterações propostas, é imprescindível alterar ainda
a redação do inciso X do art. 198, para conferir coerência ao texto
legal. O referido dispositivo assegura o acesso a creche às crianças de
até 6 anos de idade. Garantida a obrigatoriedade e gratuidade da
educação básica para as crianças de 4 a 17 anos, haveria sobreposição
de faixa etária entre as crianças atendidas na creche e as incluídas na
educação básica, que passa a atender crianças de 4 a 5 anos no nível
de educação infantil. O atendimento em creches deve se restringir,
portanto, a crianças de até 3 anos de idade.
Acesso a material ,
transpo e e alimentação:
A alteração do inciso XVI do art. 198 tem por objetivo garantir que
os programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde, atualmente
destinados apenas aos educandos do ensino fundamental, sejam
extensivos aos educandos da educação básica. Com a alteração, o
texto da Constituição mineira se alinharia ao da Constituição da
República, tendo em vista a ampliação do atendimento aos
demais níveis de ensino que integram a educação básica.
Universalização da
Educação Básica:
As alterações propostas para o art. 198, que trata dos meios pelos
quais o poder público deverá garantir a educação, visam alinhar o
Texto Constitucional Estadual à legislação federal e às mudanças
das concepções educacionais. Quanto ao inciso I do art. 198, é
proposta nova redação que amplia o dever do Estado em relação à
educação, incluindo a garantia de universalização da educação
básica obrigatória e gratuita para as crianças dos 4 aos 17 anos de
idade, conforme já estabelecido pela Constituição da República.
NOTÍCIAS
DE MINAS
7
Operadoras de telefonia na mira de CPI
Vamos investigar a fundo porque os
serviços de telefonia em Minas são tão
ruins, apesar de caros , informou o
deputado Tadeu Mar tins Leite,
durante reunião em que foi criada a
CPI da Telefonia, da qual o parlamentar é um dos autores. A mesa da
Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG) autorizou a criação de
uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI). Segundo o requerimento de autoria dos deputados
Sargento Rodrigues e Alencar da
Silveira Jr., a CPI tem como principal
objetivo apurar a responsabilidade por
danos ao consumidor na prestação
inadequada de serviços de telefonia
oferecidos pelas operadoras que
atuam no Estado.
Além disso, será objeto da nova
comissão apurar a falta de investimentos e a defasagem tecnológica dessas
empresas, bem como a existência de
áreas com cobertura de ciente ou
inexistente. Outro propósito da CPI é
investigar a queda frequente de
ligações telefônicas e a má prestação
de serviços na transmissão de dados, e
ainda veri car a forma de cobrança e a
resolutividade das centrais de atendimento na solução das reclamações dos
consumidores. As reclamações são
constantes, e, em audiências públicas
que já zemos anteriormente, as
operadoras não nos convenceram de
que estão investindo o necessário para
a melhoria do serviço prestado. Em
muitos casos, a de ciência do sinal
causa grandes transtornos ao consumidor , esclareceu Tadeu Martins
Leite, ao explicar porque assinou o
pedido de criação da Comissão.
NOTÍCIAS
DE MINAS
ACADEMIA
8
FOTOS: FÁBIO MARÇAL
PARA TODOS
Projeto vai instalar 26 unidades na primeira etapa
O Projeto Academia para Todos prevê a instalação, até o nal de 2014, de 26
academias ao ar livre em Montes Claros e região. São 18 academias adquiridas através
de emendas parlamentares do deputado Tadeu Martins Leite, e outras 8 através do
Programa Dant, do Ministério da Saúde, que serão distribuídas entre Montes Claros (20
academias) e os municípios de Janaúba, Salinas, Francisco Sá, São João da Ponte
Vazante, Chapada Gaúcha, Jaíba, dentre outros.
Idealizado pelo deputado Tadeu Martins Leite, o projeto Academia para Todos teve
início com a implantação, através de emendas do parlamentar, de academias na Praça
dos Jatobás, Praça Flamarion Walnderley e Córrego das melancias. Já estão licitadas e
serão instaladas outras unidades na Alameda Ibituruna, Avenida São Judas Tadeu,
Interlagos, Major Prates e Novo Del no. Outras quatro academias devem ser instaladas
em Montes Claros ainda este ano.
A intenção é instalar os equipamentos de ginástica inicialmente nos locais onde já
exista uma concentração de pessoas para a prática de exercícios, dando mais uma
opção para a população. Nos horários de pico, está prevista a presença de um instrutor
para orientar as pessoas a usar os aparelhos.
O objetivo deste projeto é difundir e facilitar a prática de exercícios físicos como forma
de lazer e principalmente prevenção de doenças como não transmissíveis como
Diabetes e Hipertensão. Numa segunda etapa, mais academias vão atender à população da região.
Emendas trazem asfalto para Montes Claros
Mais 30 ruas começam a ser asfaltadas em Montes Claros, através de recursos de uma emenda
federal e uma emenda estadual de R$ 780 mil destinada através da Secretaria de Estado de
Obras pelo deputado Tadeu Martins Leite. O recurso já foi liberado e as obras de asfalto licitadas
bene ciam os bairros Olga Benário, Jaraguá, Independência, Santa Rita II, Mangues e São
Judas Tadeu.
Sabemos que existe um grande número de ruas em Montes Claros que precisam ser asfaltadas, e estamos buscando recursos para isso. Estas 30 ruas serão as primeiras de muitas que
serão asfaltadas pela Prefeitura de Montes Claros , destacou o deputado Tadeu Martins Leite,
único deputado estadual a destinar emendas para pavimentação de vias na cidade.