ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE SAÚDE DE
MONTES CLAROS-MG: DIVERGÊNCIA ENTRE NORMA E REALIDADE
Luís A. de Oliveira Freitas 1
Maxwell Jorge Almeida 2
Luciana Nascimento Fonseca 3
RESUMO
O presente trabalho versa sobre a estrutura física e funcionamento
das Unidades Básicas de Saúde classificadas como Centros de Saúde de
Montes Claros – MG. Objetivo geral: Avaliar a estrutura física dos centros de
saúde de Montes Claros-MG. Objetivos específicos: observar as características
físicas do prédio onde funciona a unidade de saúde e verificar se estão
coerentes com o preconizado pelo Manual de Estrutura Física das Unidades
Básicas do Ministério da Saúde; Metodologia: pesquisa de campo quantitativadescritiva, com observação direta intensiva. Amostra: Foram pesquisados
todos os treze centros de saúde da cidade de Montes Claros – MG: Major
Prates, Cintra, Vera Cruz, Planalto, Delfino Magalhães, Esplanada, Santos
1
Fisioterapeuta. Pós-graduado em Terapia Intensiva pelo Hospital Aroldo Tourinho e Faculdades
Integradas Pitágoras de Montes Claros-MG. [email protected].
2
Fisioterapeuta. Pós-graduando em Terapia Intensiva pelo Hospital Aroldo Tourinho e Faculdades
Integradas Pitágoras de Montes Claros-MG. [email protected].
3
Fisioterapeuta. Especialisa em fisioterapia em uroginecologia. Docente das Faculdades Integradas
Pitágoras de Montes Claros-MG.
Reis, Antônio Pimenta, Maracanã, Eldorado, Nossa Senhora de Lourdes,
Renascença e São Judas. Diante dos resultados obtidos através da pesquisa,
constatamos que a Atenção Básica em Saúde no município, no que diz
respeito à estrutura física e funcionamento, necessita de ampla reforma e
aperfeiçoamento. Melhoria na sinalização e no acesso para os portadores de
necessidades especiais, informatização do atendimento, dentre outros, são
apenas algumas das necessidades por que passa a atenção básica.
Palavras-chave: Atenção primária. Unidade Básica de Saúde. Estrutura física.
1 INTRODUÇÃO
Toda vez que é abordado o tema “Saúde no Brasil”, inevitavelmente
aparecem questionamentos sobre a qualidade dos serviços prestados em
saúde pública e a abrangência desses serviços. Filas intermináveis, longo
período de espera por atendimento médico, burocracia para marcação de
exames laboratoriais, falta de profissionais em especialidades, estrutura física
ruim das Unidades Básicas de Saúde, são algumas das situações vivenciadas
pelos usuários do Sistema Único de Saúde.
Diante de tais informações resolvemos elaborar este trabalho de
pesquisa para que pudéssemos constatar, na cidade de Montes Claros – MG,
se essa realidade se apresenta. Para isso delimitamos o seguinte problema: a
estrutura física dos centros de saúde de Montes Claros-MG atende as normas
preconizadas pelo Ministério da Saúde?
Quanto aos objetivos do nosso trabalho, tomamos como objetivo
geral, Avaliar 4 a estrutura física dos centros de saúde de Montes Claros-MG
quanto à adequação às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde. No
caso dos objetivos específicos, buscamos observar as características físicas do
prédio onde funciona a unidade de saúde e verificar se estão coerentes com o
preconizado pelo Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas do
4
Avaliar significa aqui, apreciar, fazer idéia, observar.
Ministério da Saúde.
A técnica de pesquisa empregada foi a documentação direta. O tipo
de pesquisa de campo adotado foi o quantitativo-descritivo com estudo de
descrição de população. Utilizamos ainda, em nossos trabalhos, a observação
direta intensiva, o que nos possibilitou uma análise comparativa entre as
unidades pesquisadas.
Foram
elaborados
formulários
constituídos
de
itens
cujas
informações forneceram dados, que nos permitiram verificar a condição da
estrutura física do centro de saúde. Os formulários foram utilizados em todos
os treze centros de saúde existentes na região metropolitana do município de
Montes Claros. Os itens dos formulários aplicados foram analisados e
resultaram em quadros e gráficos pelo software Excel, do pacote de aplicativos
Office 2007 da empresa Microsoft Corporation. Os dados obtidos por meio dos
formulários foram analisados e comparados com as informações contidas no
marco teórico com a finalidade de verificar a relação entre o que foi observado
e o que informa a literatura especializada.
O enfoque da pesquisa foi o quanti-qualitativo. Apesar do enfoque
da pesquisa ser qualitativo em alguns momentos da análise se fez necessário
utilizar o enfoque quantitativo na criação de categorias
A amostra desta pesquisa foi constituída pelos centros de saúde dos bairros:
Major Prates, Cintra, Vera Cruz, Planalto, Delfino Magalhães, Esplanada,
Santos Reis, Antônio Pimenta, Maracanã, Eldorado, Nossa Senhora de
Lourdes, Renascença e São Judas. Tais bairros correspondem a todos os
centros de saúde (13 centros) existentes na região metropolitana da cidade de
Montes Claros.
Os trabalhos de pesquisa de campo foram realizados no período
entre fevereiro e junho de 2009.
2 SAÚDE PÚBLICA: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM MONTES CLAROS-MG
Para atender toda a população, o município conta, de acordo com o
IBGE (2008), com 224 estabelecimentos de saúde e desses, apenas 83
(37,0%) são estabelecimentos públicos de saúde. São um estabelecimento de
saúde público federal, sete estaduais e 75 municipais. Os estabelecimentos
privados são 141. (IBGE, 2011).
Mesmo com todos os recursos disponíveis à saúde, no município, os
serviços públicos municipais passam por necessidade de melhorias em
diversos níveis como: estrutura física, recursos tecnológicos, recursos
humanos, dentre outros.
No que diz respeito à atenção básica, a Constituição Federal atribui
ao governo municipal responsabilidades sobre ações e serviços de atenção à
saúde.
Inicialmente o prefeito organiza e desenvolve o sistema municipal de
saúde em que está inserido o conjunto de ações que caracteriza a atenção
básica, criando vínculos entre a população e os serviços, ampliando a atenção
sobre as necessidades de saúde de populações específicas na busca de
alternativas mais adequadas às diferentes realidades.
A Unidade Básica de Saúde conhecida como Centro de Saúde é
destinada a prestar assistência a uma população determinada, contando com
uma equipe de saúde interdisciplinar em caráter permanente, com médicos
generalistas e/ou especialistas.
Sua complexidade e dimensões físicas variam em função das
características da população a ser atendida, dos problemas de saúde a serem
resolvidos e de acordo com seu tamanho e capacidade resolutiva. Pode ser
agrupado em três tipos: tipo 1, concebido para atender agrupamentos
populacionais entre 2.000 e 5.000 habitantes. O tipo 2 atende entre 5.000 e
15.000 habitantes. O centro de saúde tipo 3, que é objeto de nosso estudo, é
concebido para atender agrupamentos populacionais entre 15.000 e 30.000
habitantes.
Estando bem estruturado, o centro de saúde reduzirá as filas nos
prontossocorros e hospitais, o consumo abusivo de medicamentos e o uso
indiscriminado de equipamentos de alta tecnologia. Isso porque os problemas
de saúde mais comuns passarão a ser desenvolvidos nas unidades básicas de
saúde, deixando os ambulatórios de especialidades e hospitais cumprirem seus
verdadeiros papéis, o que resultará em maior satisfação dos usuários e
utilização mais racional dos recursos existentes. Cada unidade é responsável
pela saúde de todos os habitantes de uma determinada região da cidade,
chamada de área de abrangência. Todo planejamento das ações de saúde da
unidade é voltada para essa comunidade, entendendo as situações
socioeconômicas e priorizando grupos de risco.
Para que atinjam seus objetivos, as unidades básicas de saúde
devem ser construídas conforme Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.
50/Anvisa/fevereiro/2002, que dispõe sobre a regulamentação técnica para
planejamento,
programação
e
avaliação
de
projetos
físicos
de
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e descreve como primeiro
nível de atendimento “os Estabelecimentos de Atendimento Eletivo de
Promoção e Assistência à Saúde em Regime Ambulatorial e de Hospital Dia”.
Os espaços sugeridos no Manual de Estrutura Física das Unidades
Básicas de Saúde, elaborado pelo Ministério da saúde em 2008, devem ser
adequados à realidade local, ao quantitativo da população atendida e sua
especificidade e ao número de usuários esperado. É necessário também
viabilizar o acesso de estagiários e residentes de instituições formadoras da
área da saúde, na rotina de sua aprendizagem.
A Ambiência de uma Unidade Básica de Saúde significa o espaço
físico (arquitetônico), que deve proporcionar uma atenção acolhedora e
humana, tanto para os trabalhadores e profissionais de saúde, quanto para os
usuários. Nos serviços de saúde, a ambiência é marcada pelas tecnologias ali
presentes e por outros componentes estéticos ou sensíveis apreendidos pelo
olhar, olfato e audição. A luminosidade, a temperatura e os ruídos do ambiente
são exemplos disso.
Para um ambiente confortável, em uma UBS, existem componentes
que atuam como modificadores e qualificadores do espaço como, por exemplo:
recepção sem grades, para que não intimide ou dificulte a comunicação e
garanta privacidade ao usuário; colocação de placas de identificação dos
serviços existentes e sinalização dos fluxos; espaços adaptados para as
pessoas com deficiência como, por exemplo, banheiros adaptados, barras de
apoio, corrimão, rampas, larguras das portas, sinalizações, piso antiderrapante,
telefone público, balcão e bebedouros mais baixos para cadeirantes ou
pessoas com baixa estatura, entre outros.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Durante nossas pesquisas, obtivemos vários resultados sobre a
estrutura física e o funcionamento de todos os treze centros de saúde de
Montes Claros. Para a análise desses dados, fazendo um paralelo com o
referencial teórico.
Onze dos trezes centros de saúde pesquisados não têm acesso
adequado às suas dependências para os Portadores de Necessidades
Especiais.
Gráfico 01: Acesso aos Portadores de Necessidades Especiais aos Centros de
Saúde.Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
O Ministério da Saúde lembra que permitir o acesso a todos os
usuários dos centros de saúde é, não só obrigatório, mas também uma ação
acolhedora e humanizadora dessas unidades, e de modo algum, podemos nos
isentar dessas iniciativas. (BRASIL, 2007).
Conforme o que orienta o Ministério da Saúde através do seu
Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde, publicado no ano
de 2008, todo projeto de estrutura física das unidades básicas de saúde deve
considerar adequações que permitam o acesso de pessoas deficientes e de
pessoas com limitações, como rampas de acesso, portas com dimensões
ampliadas, maçanetas do tipo alavanca, barras de apoio, dentre outros.
Tais orientações não são seguidas de forma integral por nenhum
centro de saúde pesquisado.
Para o Governo Federal, a sala de espera é um espaço destinado
aos usuários do serviço e seus acompanhantes que aguardarão o atendimento.
Deve ser planejada de forma a proporcionar um ambiente confortável e
agradável, incluindo adequações de luminosidade, temperatura, ruídos,
posicionamento dos assentos para proporcionar interação entre os indivíduos.
Gráfico 02: Presença de Sala de Espera com Cadeiras Confortáveis para que o usuário possa
aguardar atendimento nos Centros de Saúde. Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
De acordo com o porte da UBS recomenda-se o planejamento de
mais de uma sala de espera, sendo uma antes da triagem e outras setorizadas.
Elas devem ser próximas aos ambientes relativos aos diversos tipos de
atendimento como consultórios, sala de procedimentos, sala de vacinas e
outros. A espera deve ser dimensionada conforme a demanda, levando-se em
conta os critérios de humanização e o bom fluxo interno. (BRASIL, 2008).
Mediante as orientações acima, consideramos que o gráfico 02
retrata a não observância do governo municipal com a forma correta de
organização das salas de espera das UBS.
Analisando o gráfico 03 percebemos que a oferta de bebedouros nos
treze centros de saúde não contempla os portadores de necessidades
especiais. Tais aparelhos não possuem adaptações que permitam a utilização
de quem possui alguma limitação para manipular os esguichos ou copos
descartáveis para proporcionar a utilização de forma cômoda e higiênica.
Gráfico 03: Oferta de Bebedouros de Fácil Acesso aos Portadores e Não Portadores de
Necessidades Especiais nos Centros Saúde. Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
Apesar de todos os centros de saúde do município possuírem
bebedouros, nenhum está totalmente adequado às sugestões do Ministério da
saúde, pois recomenda que os bebedouros sejam também, mais baixos para
cadeirantes ou pessoas com baixa estatura, e que não ofereçam risco à
população.
Quando observamos as condições dos pisos para facilitar o trânsito
de idosos, crianças e PNE’s, constatamos o resultado apresentado no gráfico
15.
Gráfico 04: Piso sem Obstáculos para facilitar o trânsito também de idosos,
crianças e PNE’s nos Centros de Saúde. Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
Segundo o Governo Federal, os pisos das UBS devem ter superfície
regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que não
provoque trepidação em dispositivos com rodas. (BRASIL, 2008). Porém não
foi isso o constatado nas UBS do município. O observado foram pisos
irregulares, mal conservados, com obstáculos de toda ordem, o que dificulta,
consideravelmente, o acesso de pessoas que tenham algum tipo de limitação
motora e/ou sensorial.
Os números obtidos pela pesquisa mostram que nove, dos treze
centros de saúde têm banheiros bem estruturados e, inclusive, banheiros para
PNE’s.
Os ambientes internos dos banheiros dos centros de saúde devem
ter lavatório e bacia sanitária. Aconselha-se prever, também, sanitários
públicos separados por gênero. Deverá sempre existir pelo menos um sanitário
destinado a deficientes. (BRASIL, 2008).
Gráfico 05: Banheiros Bem Estruturados para uso de todos os usuários, inclusive PNE´s nos
Centros de Saúde. Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
Conforme o gráfico 06, dos treze centros de saúde pesquisados, nove têm
salas em que constantemente se realizam reuniões com os usuários.
Gráfico 06: Salas adequadas para Palestras e Esclarecimentos à População em Relação à
sua Saúde nos Centros de Saúde. Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, nos sugere que
esse ambiente seja um espaço destinado a atividades educativas em grupo.
Deve prever acesso de forma que os usuários não necessitem transitar nas
demais dependências da UBS. Precisa ter espaço para instalação de quadro
negro e/ou branco, quadro mural, cadeiras em número compatível com a
quantidade de participantes de atividades educativas, mesa, televisão, vídeo,
computador, projetor digital, tela de projeção e outros equipamentos de mídia.
No caso de UBS compactas, em pequenos terrenos, a sala de espera principal
poderá ser equipada para fazer as funções de sala de reuniões, depois do
expediente. (BRASIL, 2008).
Nas nove salas que observamos, nenhuma era totalmente
compatível com o que foi orientado pelo manual de estrutura física das
unidades básicas de saúde do Governo Federal.
Conforme descrito pelo gráfico 07, nenhum centro de saúde tem
sinalização adequada para a boa orientação dos usuários.
Gráfico 07: Estrutura Física bem Sinalizada para melhor Localização e Informação do Usuário
dos Centros de Saúde. Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
Entretanto, no manual de estrutura física para unidades básicas de
saúde do Ministério da Saúde, fica evidente que nas UBS devem ser
consideradas as sinalizações de ambientes, bem como as formas de
comunicação e sinalização realizadas através de textos ou figuras (visual),
caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo (tátil) e recursos auditivos
(sonoros)
2
Os espaços que não apresentam condições de acessibilidade
devem possuir informação visual indicando a localização do caminho mais
próximo que
2
NBr 9050.
atenda às condições estabelecidas na Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2004.
(BRASIL, 2008).
Todos os centros de saúde pesquisados realizam a marcação de
fichas de forma manuscrita em cadernos de registros, com pacientes
ordenados em filas de espera. Nenhuma das UBS utiliza computadores para
esse fim.
Gráfico 08: Atendimento Informatizado quanto à Marcação de Fichas dos Centros de
Saúde.Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
A sala de recepção é o espaço destinado à informação, registro,
agendamento e encaminhamento, deve prever computadores e telefones. Deve
haver, ainda, um bom sistema de arquivos, que é o conjunto de documentos,
organicamente acumulados, produzidos ou recebidos por pessoa física e
instituições públicas ou privadas, em decorrência do exercício de atividade
específica, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza do
documento. (BRASIL, 2003). Condição que não se aplica nos centros de saúde
pesquisados.
O resultado da nossa pesquisa quanto à marcação de fichas nas
UBS mostra que a grande maioria utiliza o velho e ineficaz recurso das filas de
espera. O que é demonstrado pelo gráfico 08.
O gráfico 09 evidencia que todos os centros de saúde utilizam
recurso não informatizado para os seus sistemas de arquivos. Todos eles são
compostos apenas por gavetas e envelopes.
Gráfico 09: Informatização dos Sistemas de Arquivo Relativos ao Cadastro dos Usuários nos
Centros de Saúde. Fonte: Pesquisa de Campo, 2009.
As UBS devem possuir um bom sistema de arquivos, informatizado,
que é o conjunto de documentos, organicamente acumulados, produzidos ou
recebidos por pessoa física e instituições públicas ou privadas, em decorrência
do exercício de atividade específica, qualquer que seja o suporte da informação
ou a natureza do documento. (BRASIL, 2003).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O tema Saúde Pública no Brasil não é simples. As desigualdades
sociais, o baixo nível cultural e financeiro, a falta de conhecimento sobre seus
direitos, a desinformação sobre o funcionamento das instituições que prestam
serviços de saúde à população e a falta de disposição das autoridades
competentes em aperfeiçoar os mecanismos de saúde pública representam um
grande entrave ao avanço da atenção básica no Brasil e, principalmente no
município de Montes Claros.
Os dados obtidos durante a pesquisa de campo e apresentados
neste trabalho confirmam o exposto acima.
Ao observarmos, e compararmos, as UBS e suas características
funcionais e estruturais com o Manual de Estrutura Física das Unidades
Básicas de Saúde do Governo Federal, percebemos que todas elas
apresentam, em algum item, deficiências que precisam ser revistas. Tomamos
como exemplo o acesso às dependências dos Centros de Saúde, em que
vimos irregularidades nos pisos, falta de rampas externas de acesso, falta de
informatização dos serviços, principalmente a marcação de fichas, filas
formadas nas madrugadas também para marcação de fichas, grades
separando os atendentes dos usuários, dentre outros fatores de ordem
estruturais e de formação profissional.
Diante das questões relacionadas acima, inferimos que os
problemas relacionados aos serviços prestados pelos Centros de Saúde de
Montes Claros passam, em grande parte, pela necessidade de melhoria da
estrutura física.
Então, para as sugestões de melhoria dos trabalhos e acolhimento
dos usuários nos Centros de Saúde de Montes Claros, passamos primeiro pela
recepção, que deveria ser reestruturada com material tecnológico como
computadores
e
arquivos
convencionais
e
informatizados,
cadastro
informatizado dos usuários, eliminação das grades que separam os usuários
dos atendentes.
Nas Farmácias, deveriam também, ser retiradas as grades, melhorar
a oferta de medicamentos, informatizar o setor, controlar a temperatura do
ambiente, melhorar a forma de estocagem dos medicamentos, controlar de
forma mais rigorosa estoques e pedidos de medicamentos, e se possível,
ampliar a variedade de medicamentos quanto às indicações.
O Serviço Odontológico também necessita de melhorias estruturais
no consultório, melhoria na oferta e na qualidade dos materiais utilizados, na
disponibilidade de fichas e ainda, na variedade de tratamentos dentários.
Deveriam nos serviços odontológicos, priorizar a ampliação do atendimento
aos usuários e a melhoria na qualidade dos serviços prestados.
A Enfermagem precisa de melhores condições de trabalho, no que
se refere aos equipamentos, materiais e estrutura física. Deveria haver maior
disponibilidade dos profissionais no atendimento aos pacientes. Há ainda, a
necessidade da fiscalização quanto às condições de higiene das salas de
preparação de materiais utilizados pelo serviço.
As características estruturais das Unidades Básicas de Saúde não
seguiram o que normaliza o Ministério da Saúde em seu manual para
estruturas de unidades básicas de saúde. Mesmo o Governo Federal deixando
claro que as estruturas dos centros de saúde podem ser adaptáveis à realidade
do município, as normas gerais e a qualidade dos serviços devem ser
observadas.
Em relação ao acesso dos PNE’s às dependências das unidades,
observamos que estão bastante prejudicados por não possuírem estrutura
adequada e completa que possibilite a todos os deficientes adentrarem às UBS
sem que isso seja um risco a sua integridade física ou, no mínimo,
desconfortável. Faltam sinalizações para embarque e desembarque de
passageiros, rampas nos passeios, áreas livres para o trânsito de cadeirantes,
dentre outros. Nesse caso, há necessidade de rever e reestruturar esses
acessos.
As salas de espera que são disponibilizadas pelas UBS para os
usuários, não contam com nenhum conforto ou assentos para todos que
aguardam atendimento. Faz-se necessário corrigir essas falhas em todas as
unidades básicas de saúde do município.
Bebedouros com parte elétrica exposta, pisos com obstáculos,
banheiros mal conservados e mal estruturados, salas de reuniões e palestras
inadequadas, ausência de campanhas informativas direcionadas à população
daquelas UBS, estruturas mal sinalizadas ou sem nenhuma sinalização,
atendimento que não dispõe de nenhum recurso tecnológico, como
computadores por exemplo. Tudo isso faz parte da realidade da atenção básica
em saúde no município de Montes Claros.
Urge que tanto a população quanto o governo, renunciem à idéia e o
hábito de se contentarem com pouco e com paliativos. Devem-se lembrar de
que a atenção básica é a linha de frente, é o filtro que não deixa chegar até os
serviços de alta complexidade, os casos simples, que podem ser resolvidos ali
mesmo, no centro de saúde.
Além das dificuldades e limitações por nós observadas, também
percebemos pontos positivos e que merecem ser pontuados, no que se refere
à estrutura física; como por exemplo, a infraestrutura dos banheiros para os
portadores de necessidades especiais e idosos.
Diante do contexto apresentado, e do aumento das demandas na
saúde coletiva no Brasil, a fisioterapia deve ampliar sua área de atuação
considerando suas competências, que não estão somente na intervenção
reabilitadora, mas também na prevenção e promoção da saúde.
Além das habilidades já conhecidas, o fisioterapeuta ainda possui
conhecimento sobre saúde pública e como intervir coletivamente para
organizar e/ou reorganizar os serviços prestados em saúde em nível
governamental, seja federal, estadual ou municipal.
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (2009)
nos diz que dentre as intervenções do fisioterapeuta na saúde da coletividade
está a participação em equipes multiprofissionais destinadas a planejar,
implementar,
controlar e executar políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em
Saúde Pública.; a contribuição no planejamento, investigação e estudos
epidemiológicos;
integração aos órgãos colegiados de controle social; participação e câmaras
técnicas de padronização de procedimentos em saúde coletiva, dentre outras.
Agora Fisioterapeutas e detentores dessas e de outras habilidades,
resolvemos contribuir, através deste trabalho, com a resolutividade da saúde
pública na cidade de Montes Claros, pois acreditamos que esta pesquisa e
seus resultados permitiram-nos além de conhecer a realidade da saúde pública
no município, também, contribuir com a produção científica para a área de
saúde.
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