BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Novembro
11/2003
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Requisições
2
Nomeações
2
Aposentações
5
Concursos
- Avisos de concursos
5
- Listas de concorrentes
6
- Situação dos concursos
7
Informações diversas
- Substituição de conservadores e notários
8
- Desistência de nomeação
8
Nº 11/2003 – Dezembro 2003
2
NOMEAÇÕES
REQUISIÇÕES
Por despacho do director-geral:
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Ajudante principal
DSJ
de 28.11.2003:
de 10 de Setembro de 2003:
Lic. Maria Idália Bico Rosa Mendes, conservadora
do registo predial de Montemor-o-Novo – prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a partir de
22.10.2003.
Lic. José Carlos de Beça Centeno Neves Lima,
conservador do registo predial de Alcobaça – prorrogada
a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a partir de
24.10.2003.
Lisboa – 16ºN Maria Helena NC
Martins Correia
1ª ajudante
1ºN C Rainha
Lisboa – 17ºN Maria de Lurdes SA
Carreira Mónico
aj principal
1ºCNCE Lisboa
Caldas da
Rainha – P
1ª ajudante
mesmos serviços
Bárbara Pereira
Marques
Vila Franca de Célia Maria N Silva
Xira – 1ªP
Peru
1ª ajudante
mesmos serviços
Coimbra – 2ªP Maria Odete P
Mesquita Canário
1ª ajudante
P Cantanhede
SAI
Faro – C
Maria Luísa C
Dias Vicente
1ª ajudante
C Portimão
Lic. António Celestino da Silva Almeida,
conservador do registo civil de Almada, prorrogada a
requisição como inspector extraordinário no serviço de
Avaliação e Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período
de um ano, com efeitos a partir de 01.10.2003.
Beja – P
Emília Maria
Morgado Colaço
1ª ajudante
mesmos serviços
Zona Franca
Madeira – N
Jacinta Iria A
Drumond Sousa
1ª ajudante
3ºN Funchal
de 8 de Setembro de 2003:
Lic. Maria José da Silva Louro Paralta,
conservadora do registo civil de Queluz – prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a partir de
16.10.2003.
Loja do Cidadão de Lisboa - Restauradores
Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino, notária do
cartório notarial da Baixa da Banheira – mantida a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a partir de
03.10.2003.
1º Ajudante
de 26.11.2003:
Santarém – C Isilda Maria C T
Barbosa Costa
2ª ajudante
C Tomar
Baixa da
Banheira – C
2ª ajudante
mesmos serviços
Teresa Tomás Alves
Lagoa-Algarve Olga Maria Correia
CP
Sintra
2ª ajudante
mesmos serviços
Lisboa – 1ºN
1ª ajudante
N Queluz
Maria Helena G
Vicente Pereira
Nº 11/2003 – Dezembro 2003
Palmela – N
3
Maria Celeste Pereira 2ª ajudante
Martins
mesmos serviços
Ribeira Grande Maria da Graça A
N
Mendes Andrade
2ª ajudante
mesmos serviços
Évora – P
Maria do Céu C
Gadunhas Lóios
escriturária
CPN V Novas
Figueira da
Foz – 2ºN
Maria Manuela C
Sousa Coelho
escriturária
N Sant Cacém
Funchal – P
Maria de Fátima
Nóbrega Freitas
escriturária
CP S Cruz (Mad)
de 02.12.2003:
Cantanhede
N
Rosa Maria Matos
Ferreira
2ª ajudante
mesmos serviços
Leiria – C
Susana da Purificação 2ª ajudante
C Henriques Cunha
mesmos serviços
Grândola – N Paulina Maria A
Leal Caixeirinho
escriturária
N Sant Cacém
Lamego – N
Maria Manuela F
Félix Guerra
escriturária
N Peso Régua
Lisboa
1º CNCE
João Pedro S
Lino da Silva
2º ajudante
mesmos serviços
Lisboa – Aut
Lisboa
1º CNCE
Maria Joaquina
Frutuoso Lopes
2ª ajudante
mesmos serviços
Amélia Cristina A
Dias Balão
escrit superior
7ª P Lisboa
Lisboa – Aut
Lourinhã - C
Maria do Rosário
Silva Alves
2ª ajudante
C Bombarral
Ana Cristina ND
Santos Lourenço
escrit superior
P Odivelas
Lisboa –Aut
Filomena Lobo
Maria da Piedade G
Sousa Prado
2ª ajudante
mesmos serviços
escrit superior
2ª P Cascais
Fernanda Alves S
Nunes Simões
2ª ajudante
mesmos serviços
Odemira – C
Oeiras – C
Escriturários
de 14.11.2003:
Lisboa – Com Maria de Fátima
Monteiro Santos
escrit superior
2ªP Oeiras
Lisboa
RNPC
escrit superior
Com Cascais
Isabel Maria C
Gonçalves Rodrigues
Lousada – CP Carlos Joaquim
Sousa Nunes
escriturário
Arq C Porto
Amarante – P Joaquim António
Mota Fonseca
escriturário
CPN Sabrosa
Maia – C
Isabel Virgínia GC
Araújo Spínola
escriturária
C Ermesinde
Arouca – CP
Cláudia Cristina
Teixeira Quaresma
escriturária
C Estarreja
Maia – N
Manuel Joaquim
Barbosa Duarte
escriturário
1ºN Porto
Aveiro – C
Ana Isabel S
Castanheira Paiva
escriturária
C P Vitória
Matosinhos
C
José Carlos Sousa
Ferreira
escriturário
10ªC Lisboa
Aveiro – C
Ana Margarida P
Peixoto Duarte
escriturária
9ªC Lisboa
Matosinhos
C
Maria Eugénia
Morado Oliveira
escriturária
4ªC Lisboa
Elvas – P
Maria de Lurdes
Roque Severino
escriturária
CP Aljustrel
Matosinhos
P
Maria da Graça SN
Xavier Barros
escriturária
1ªP Porto
Espinho - N
Nuno Alexandre
Silva Rocha
escriturário
N Oliv Bairro
Montijo – N
Paula Maria Martins
Videira
escriturária
N Queluz
Nº 11/2003 – Dezembro 2003
4
Murtosa – N
Maria da Conceição
Marques Melo
escriturária
1ºN Porto
Lisboa – 10ªC Nelson José Dinis
Reis
escriturário
C A Heroísmo
Odivelas – P
Maria José M
Santos Sanches
escriturária
1ªP Loures
Loulé – C
Denise Maria
Duarte Rino
escriturária
Centrais Lisboa
Oeiras – 1ªP
Dina Maria M F
Vilela Cardoso
escrit superior
2ª P Almada
Loulé – C
Susana de Fátima S
Henriques Santiago
escriturária
C Odemira
Oliveira de
Azeméis – N
Lúcia Maria
Serafim João
escriturária
N Mira
de 18.11.2003:
Penafiel – P
Beatriz da Conceição
Silva Fernandes
escriturária
CP Lousada
Agualva
Cacém – P
Ana Maria S C
Torres Esteves
escrit superior
2ºN Sintra
Pombal – N
Teresa Maria Ramos
Ferreira
escriturária
1ºN Leiria
Amadora – N Carlos Alberto Sacoor escriturário
25ºN Lisboa
Seixal – P
Maria Augusta M
Martins Pires
escrit superior
2ªP Almada
Campo Maior Fernando José
CP
Teixeira Crista
escriturário
C A Heroísmo
Soure – N
Nuno Jorge N
Espírito Santo
escriturário
1º CNCE Lisboa
Castelo de
Paiva – CP
escriturária
CPN São Roque
Pico
Vila do Conde Anabela Antunes
C
Sousa
escriturária
3ªC Lisboa
Faro – C
Carla Mónica Silva
Ribeiro
escriturária
C Loulé
Lisboa
Centrais
Ana Isabel C
Henriques Paiva
Lisboa
Centrais
Isabel Trindade
Pereira Martins
Lisboa – 12ºN Ana Cristina S
Campanha Rodrigues
escriturária
20ºN Lisboa
Lisboa – 15ºN José Manuel L
Faria Santos
escriturário
20ºN Lisboa
escriturária
7ªC Lisboa
Lisboa – 2ªC
Carla das Dores
Moutinho Magalhães
escriturária
6ªC Lisboa
Ana Paula V Barbosa
Henriques
escriturária
8ªC Lisboa
Lisboa – 2ªC
Luís Virgílio
Domingos Lopes
escriturário
CP Aguiar Beira
Lisboa
Centrais
Balbina Rosa
Craveiro Antunes
escriturária
6ªC Lisboa
Lisboa – 6ªC
Lisboa
Centrais
Cristina Maria R
Felizardo Gonçalves
escriturária
C Montijo
Dulce Duarte Mendes escriturária
CP Santana
Lígia Maria Nobre
Lisboa
Centrais
Elisabete Maria
Godinho Vicente
escriturária
8ªC Lisboa
Monforte
CPN
escriturária
CPN Alandroal
Mora – CPN
Lisboa
Centrais
Laurinda Conceição
C Batista Cunha
escriturária
C Almada
Joaquim José M
Gil Lopes
escriturário
C Funchal
Lisboa
Centrais
Maria de Lurdes P S
Sousa Basto
escriturária
C Setúbal
Oleiros – CPN Filipe José Paulo
Vaz
escriturário
Centrais Lisboa
Nº 11/2003 – Dezembro 2003
5
Pampilhosa da Teresa Céu B
Serra – CPN Vila Verde
escriturária
CPN Velas
Porto – 8ºN
Rosa Pereira
Rodrigues
escriturária
N Montalegre
Luís Manuel Fatela
Baptista
escriturário
C Funchal
Comissão de Serviço
Por despacho do director-geral
Rio Maior
CP
Santa Maria
Carla Maria D
da Feira – 2ªP Moutinho Gil
escrit superior
2ªP V N Gaia
Santarém
1ºN
Maria da Piedade
Luzia Cantarrilha
escriturária
N Almeirim
Seixal – N
Teodoro José
Almeida e Costa
escriturário
Centrais Lisboa
de 21.11.2003:
Coimbra – 2ªP Maria Madalena G
Silva Fernandes
escriturária
Aut Lisboa
de 29 de Setembro de 2003:
Pedro de Almeida dos Santos Urbano, escriturário do 1º
Cartório Notarial de Almada, dada por finda a seu pedido,
a nomeação em comissão de serviço para que fora
nomeado, com efeitos a partir de 30 de Setembro de
2003, regressando ao lugar de origem nos Serviços
Sociais do Ministério da Justiça.
de 8 de Outubro de 2003:
Ludovina da Conceição Fernandes Figueiredo,
escriturária do 23º Cartório Notarial de Lisboa, dada por
finda a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço
para que fora nomeada, com efeitos a partir de 20 de
Outubro de 2003, regressando ao lugar de origem na
Direcção de Serviços de Recursos Humanos dos Serviços
Judiciários.
de 14 de Outubro de 2003:
FUNCIONÁRIOS DESLIGADOS DO SERVIÇO A
AGUARDAR APOSENTAÇÃO
Ajudante Principal
Alcina Conceição Araújo Lopes Costa Matos, ajudante
principal, de classe principal, do 2º Cartório Notarial de
Santo Tirso - data de resolução – 28.10.2003.
António Cordeiro Almeida, ajudante principal, de classe
principal, do 1º Cartório Notarial de Barcelos - data de
resolução – 30.10.2003.
Graça Maria Simões Órfão Morgado, escriturária do
Cartório Notarial de Ourém – dada por finda a seu
pedido, a nomeação em comissão de serviço para que fora
nomeada, regressando ao lugar de origem na Junta de
Freguesia da Marinha Grande.
Por despacho da subdirectora-geral,
de 13 de Novembro de 2003:
Manuel Luís das Neves Leal, escriturário do 2º Cartório
Notarial de Vila Nova de Gaia - dada por finda a seu
pedido, a nomeação em comissão de serviço para que fora
nomeado, regressando ao lugar de origem na Câmara
Municipal do Porto, em 5 de Novembro de 2003.
Hermínia Conceição Nunes Coelho Lopes, ajudante
principal, de classe principal, da Conservatória do Registo
Predial de Vila Nova de Famalicão - data de resolução –
06.11.2003.
AVISOS DE CONCURSOS
Escriturária
Conservadores e Notários
Maria João Loureiro Neves Paixão Marques Sanches,
escriturária, do 1º Cartório Notarial de Santarém - data de
resolução – 10.11.2003.
Foi enviado para publicação no “Diário da
República”, em 9 de Dezembro de 2003, aviso de
concurso para provimento do lugar de notário do Instituto
Nº 11/2003 – Dezembro 2003
de Gestão e Alienação do Património Habitacional do
Estado (IGAPHE).
Ajudantes
Foi enviado para publicação no “Diário da
República” em 9 de Dezembro, aviso de concurso para
provimento dos lugares de primeiro ajudante adiante
indicados:
Registo Comercial
1º Ajudante – Lisboa – 8 lugares
LISTAS DE CONCORRENTES
Ajudante principal
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II
Série, nº 256, de 05.11.2003
16º Cartório Notarial de Lisboa
Ivone Maria Marcelino Barradas
Maria Elisa Rocha Matos Pires
Maria Helena Nazaré Castro Martins Correia
17.º Cartório Notarial de Lisboa
Ana Paula Moura Sucena
Cristina Maria Carita Mendes Andrade
Maria Celeste Nunes Batista Gomes
Maria Conceição Almeida Teixeira Valente Guerreiro
Maria Graça Mendes Zuzarte
Maria Helena Nazaré Castro Martins Correia
Maria Lurdes Sancha Alves Carreira Mónico
Maria Vitória Miranda Castro Rocha Menezes Alarcão
Cartório Notarial de Bragança
Luís Augusto Silva
Venâncio Almeida Vieira
Cartório Notarial de Oeiras
Isabel Fátima Pontes Franco
Venâncio Almeida Vieira
Cartório Notarial de Espinho
Maria Lurdes Silva Alves Araújo Almeida
Venâncio Almeida Vieira
6
2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca
de Xira
Célia Maria Namorado Silva Peru
Óscar Silva Neves
Conservatória do Registo Civil de Faro
Maria Luísa Cavaco Dias Vicente
Conservatória do Registo Predial de Caldas da
Rainha
Bárbara Pereira Marques
Cartório Notarial de Torres Novas
Maria Manuela Cerca Mendes Carvalho
Venâncio de Almeida Vieira
Conservatória do Registo Predial de Beja
Emília Maria Morgado Colaço
Cartório Privativo da Zona Franca da Madeira
Jacinta Iria Andrade Drumond de Sousa
Cartório Notarial de Águeda
Maria Lurdes Pereira Santos Neves Gaspar
Venâncio Almeida Vieira
1.º Cartório Notarial de Sintra
Cristina Maria Carita Mendes Andrade
Luísa Anjos Marcelo e Marcelo Cabral
Olga Maria Lopes Silva Génio
Victor Manuel Oliveira Nunes
Conservatória do Registo Civil de Ourém
Maria Almerinda Jesus Silva Ribeiro Baptista
Cartório Notarial de Vale de Cambra
Venâncio Almeida Vieira
1ª Ajudante
Cartório Notarial de Cantanhede
Aida Conceição Ferreira Dias Sequeira Correia
Jorge Belo Oliveira
Rosa Maria Matos Ferreira
Conservatória do Registo Civil de Santarém
Acácio Alberto Bispo Pimenta
Guilhermina Maria Dias Nogueira Carvalho
Isilda Maria Conceição Tomaz Barbosa Costa
Maria Anjos Pires Martinho Cabaço
Maria Fátima Carvalho Ribeiro
Cons. dos Registos Civil e Predial de Lagoa - Algarve
Acácio Alberto Bispo Pimenta
João Manuel Carmo Pires
Maria Filomena Pires Lopes
Olga Maria Correia Sintra
Cartório Notarial de Palmela
Maria Celeste Pereira Martins
Maria Cristina Marques Peres Pereira Carreiras
Nº 11/2003 – Dezembro 2003
Conservatória do Registo Civil de Odemira
Maria Piedade Guerreiro Sousa Prado
Conservatória do Registo Civil de Baixa da Banheira
Carla Jacinta Rodrigues Policarpo Pina Serrão
Teresa Tomás Alves
Conservatória do Registo Civil de Leiria
Ana Maria Santos Banhudo Martins
Emília Rosa Nazaré Rocha Mendes Gago
Susana Purificação Correia Henriques Cunha
Teresa Maria Borges Gomes Neves Alves
Cartório Notarial da Ribeira Grande
Maria Graça Amaral Mendes Andrade
1º Cartório Notarial de Lisboa
Angelina Maria Canedo Gonçalves
Dulce Luísa Gomes Correia Ramos
Francisca Conceição Barreiro Pais Brandão
Helena Cristina Almeida Andrade Delca
Joaquim António Flores Miguel
Maria Clara Cruz Gomes Rodrigues
Maria Conceição Dias Oliveira Marques
Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques
Maria Gabriela Gonçalves Ramos
Maria Gabriela Raínho Pinheiro
Maria Helena Graça Vicente Pereira
Maria Joaquina Frutuoso Lopes
Maria José Félix Pontes
Maria Rosa Palma Perestrelo Caldas
Maria Salomé Santos Paulo Oliveira Nogueira
Maria Teresa Robim Silva Nunes
Conservatória do Registo Civil da Lourinhã
Acácio Alberto Bispo Pimenta
Maria Rosário Silva Alves
Conservatória do Registo Civil de Oeiras
Acácio Alberto Bispo Pimenta
Fernanda Alves Serra Nunes Simões
1º Cartório Notarial de Competência Especializada de
Lisboa (2 lugares)
João Pedro Santos Lino Silva
Maria Carmo Fonseca Dionísio
Maria Cristina Marques Peres Pereira Carreiras
Maria Joaquina Frutuoso Lopes
1ª Conservatória do Registo Predial de Leiria
Ana Maria Ferreira Carvalho
Graça Maria Cardoso Carreira
Gracinda Neves Francisco
Isilda Maria Lopes Ferreira
José Eduardo Costa Patriarca
Luís Filipe Silva Gomes
Manuel Oliveira Gomes
Maria Doroteia Araújo Sumares Cabral
Paula Maria Sousa Silva Alves
7
Paula Manuel Lucas Duarte
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponte de
Sôr
Acácio Alberto Bispo Pimenta
Isabel Maria Pintão Roldão Bento Miranda
Manuela Santos Narciso
Silvina Maria Gonçalves Pereira Isabelinho
SITUAÇÃO DOS CONCURSOS
Ajudante principal
Os lugares lançados por concurso publicado no
D. R. nº 241, II Série, de 17.10.2003, ficaram na situação
a seguir indicada:
Sem condições:
Civil
Notariado
Aguarda despacho:
Notariado
Deserto:
Notariado
Ourém
Espinho
Torres Novas
Vale de Cambra
Águeda
Bragança
Oeiras
Olhão
Concurso não recepcionado:
Notariado
1º Sintra
1º Ajudante
Os lugares lançados por concurso publicado no
D. R. nº 241, II Série, de 17.10.2003, ficaram na situação
a seguir indicada:
Aguarda despacho:
Predial
1ª Leiria
Concurso não recepcionado:
Civil e Predial
Ponte de Sôr
Nº 11/2003 – Dezembro 2003
8
Escriturários
3ª Secção
Os lugares lançados por concurso publicado no
D. R. nº 241, II Série, de 17.10.2003, ficaram na situação
a seguir indicada:
Notariado
Abrantes
Sem condições:
Notariado
Deserto:
Notariado
Miranda do Douro
Arraiolos
20º Lisboa
2º Torres Vedras
Rio Maior
Salvaterra de Magos
1º Tomar
Vila Nova de Ourém
Moita
Valpaços
Olhão
1º Torres Vedras
1º - Cons interino 2ª Secção
2º - Conservadora 1ª Secção
1º - Mª Josefina Carvalho (1ª aj)
2º - Ana Laura Guerra (2ª aj)
Baião
1º - Rosa Mª Borges (2ª aj)
Caminha
2º - João Carlos Terra (2º aj)
7º Lisboa
1º - Sandra C Lemos (1ª aj)
2º - Helena Delca (2ª aj)
20º Lisboa
1º - Lucinda Martins (1ª aj)
2º - Berta Sousa (1ª aj)
Palmela
1º - Mª Celeste Martins (aj)
2º - Josélia Costa (aj)
1º Setúbal
1º - Anabela Ferreira (aj princ)
2º - Benvinda Domingos
Civil e Predial
Resende
1º - Albino Coelho (2º aj)
2º - Mª Aparecida Diogo (2ª aj)
INFORMAÇÕES DIVERSAS
SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E
NOTÁRIOS
Usando da delegação conferida pelo despacho
nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos
senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo
identificados, para os substituírem nas suas faltas e
impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias:
- Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98
Predial
Albergaria-a-Velha
Ourém
Comercial
Porto
1ª Secção
2ª Secção
1º - Mª Teresa Costa (1ª aj)
2º - Susana Martins (2ª aj)
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Por força das disposições conjugadas do nº 1
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17
Março, fica impedida de se habilitar às vagas abertas
prazo de dois anos:
do
de
de
no
Ajudante principal
Maria de Fátima Felgueiras Paínhas de Passos
Vaz, ajudante principal da Conservatória do Registo
Predial de Vila do Conde – a partir de 27.11.2003.
1º - António Costa (1º aj)
2º - Mª Lurdes Rodrigues (2ª aj)
Escriturária
2º - Cons interino 1ª Secção
1º - Conservadora 3ª Secção
2º - Lic Pedro Genésio (cons-aux)
Anabela Francês Malaca, escriturária superior da
1ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra – a
partir de 18.11.2003.