DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1004
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Sumário:(clique nas secretarias abaixo para leitura direta)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1
2
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4
5
5
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
13
13
DENOMINAÇÃO DO CARGO
NOME COMPLETO
Assessor Jurídico Pleno
Jacques de Andrade e
Silva
Comunicação Adriane Alice Pereira
de
Assessor Técnico
Viviany Fernanda Pfleger
Diretor de Ciência, Tecnologia Sergio Roberto de Lima e
Mecanismo
de Silva Filho
Desenvolvimento Econômico
Diretor de Trabalho e Renda
Gerente
Financeiro
Milton Nelson Coelho
Administrativo Bruno Negri
Gerente de Controle Interno e Mercinara Beatriz
Ouvidoria
Oliveira Souza
de
Gerente de Renda
Jackson
Haskel
Digitally signed by ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR
Fecomercio SC, cn=ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
Date: 2013.07.08 20:18:23 -03'00'
Gabriel de Lima
Assuntos Ivo Sostissio
Assessor
de
Institucionais
Assessor Técnico
Silvia Ribeiro Lenze
Assessor Técnico
Patrícia Areias
Diretor de Operações
Adriano João de Melo
Diretor Técnico
Dácio José Medeiros
Diretor de Planejamento
Gerente Administrativo
Financeiro
Eduardo Castels
e Maria da Graça Barreto
de Oliveira
Secretária do Superintendente Michele Marques Soares
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.814, DE 05 DE JULHO DE 2013. NOMEAR
CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que
lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município e em conformidade com a Lei Complementar
n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos
Comissionados, do Instituto de Planejamento Urbano de
Florianópolis (IPUF), a partir do dia 1º de julho de 2013,
conforme segue:
INSTITUTO
DO
PLANEJAMENTO
URBANO
DE
FLORIANÓPOLIS - IPUF
NOME COMPLETO
Rios
Assessor Jurídico Sênior
Gabriel de Lima
Assessor Técnico
Patrícia Areias
Assessor Técnico
Andrea Ribas Andreazza
Assessor
Pleno
de
Comunicação Marco Antônio Zanfra
e Manoel Henrique do Val
Oliveira Lino
Assessor
de
Institucionais
Assuntos Ivo Sostissio
Secretária do Secretário
Elaine Cristina Bernstorff
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, 1º de julho de 2013. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Assessor
de
Institucionais
Assuntos Vagner de Oliveira Urach
Gerente de Tecnologia
Modernização
ANOLDO NICANOR
DOS
SANTOS:34431292934
Sulivan
NOME COMPLETO
Comunicação Marco Antonio Zanfra
Secretária do Superintendente Michele Marques Soares
Gerente de Mecanismo de Fabiana Mara Gama
Desenvolvimento Econômico
Maikon da Costa
de
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Gerente de Desenvolvimento Alcides de Ataide
Científico e Tecnológico
Gerente de Emprego
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Assessor Jurídico Sênior
DECRETO N. 11.758, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA
CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que
lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos
Comissionados, da Secretaria Municipal da Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável SMCTDES, a partir do dia 1º de julho de 2013, conforme
segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SMCTDES
Assessor
Pleno
DECRETO N. 11.768, DE 1º DE JULHO DE 2013. EXONERA
CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que
lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, D E C R E T A: Art. 1º Exonerar os Cargos
Comissionados, do Instituto de Planejamento Urbano de
Florianópolis - IPUF, a partir do dia 1º de julho de 2013,
conforme segue:
INSTITUTO
DE
PLANEJAMENTO
URBANO
DE
FLORIANÓPOLIS - IPUF
Assessor
Pleno
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Florianópolis/SC
Gerente Administrativo
Financeiro
e Maria da Graça Barreto
de Oliveira
Diretor de Operações
Adriano João de Melo
Diretor Técnico
Dácio José Medeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1004
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Diretor de Planejamento
Eduardo
Jorge
Felix
Castells
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 05 de julho de 2013. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO N. 11.816, DE 05 DE JULHO DE 2013. NOMEAR
CARGOS COMISSIONADOS O PREFEITO MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que
lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município e em conformidade com a Lei Complementar
n. 465/2013, D E C R E T A: Art. 1º Nomear os Cargos
Comissionados, da Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, a
partir do dia 1º de julho de 2013, conforme segue:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
DENOMINAÇÃO DO CARGO
NOME COMPLETO
Assessor Jurídico Pleno
Jacques de Andrade e
Silva
Assessor Técnico
Viviany Fernanda Pfleger
Assessor
Pleno
de
Comunicação Adriane Alice Pereira
Secretária do Secretário
Elaine Cristina Bernstorff
Gerente Administrativo
Financeiro
e Osnildo
Teixeira
Orlandino
Gerente de Tecnologia
Modernização
e Manoel Henrique do Val
Oliveira Lino
Gerente de Controle Interno e Mercinara Beatriz
Ouvidoria
Oliveira Souza
de
Diretor de Desenvolvimento Milton Nelson Coelho
Econômico
Gerente
de
Emprego e Renda
Trabalho, Maikon da Costa
Gerente
de Jackson
Empreendedorismo e Apoio Haskel
às
Micro
e
Pequenas
Empresas
Diretor
de
Tecnologia
Ciência
Sulivan
Rios
e Sérgio Roberto de Lima e
Silva Filho
Gerente de Desenvolvimento Alcides de Ataíde
Científico e Tecnológico
Gerente
de
Negócios Fabiana Mara Gama
Inovadores
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 05 de julho de 2013. CESAR
SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR
MARCELLINO JR. PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
ERON GIORDANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
686/SMAP/DLC/2011. Publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município nº. 1000, pagina 03 na data de
Florianópolis/SC
02.07.2013, bem como publicada no Jornal Notícias do Dia,
na data de 03 de julho de 2013, na pagina 20. Onde se Lê:
Termo de Revogação – Leia-se: Termo de Anulação.
Florianópolis, 05 de julho de 2013. Secretaria Municipal de
Administração.
PORTARIA Nº 02391/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - nomear de
acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de
2003, Valeria Jacques, aprovada em Concurso Público
regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de
Contador, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria de
Finanças e Planejamento. Art. 2º - A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 27 de junho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02392/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - nomear de
acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de
2003, Felipe Vieira Ávila, aprovado em Concurso Público
regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de
Contador, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria de
Finanças e Planejamento. Art. 2º - O candidato habilitado e
nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 27 de junho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02393/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - nomear de
acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de
2003, Camila Cristine da Silva Alves, aprovada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do
Cargo de Contador, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil
da Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria DE
Finanças e Planejamento. Art. 2º - A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 27 de junho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02394/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - nomear de
acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de
2003, Carla Lúcia Correia, aprovada em Concurso Público
regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de
Contador, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria de
Finanças e Planejamento. Art. 2º - A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 27 de junho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02395/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - nomear de
acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de
2003, Gledison Cristiano Rita, aprovado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do
Cargo de Contador, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e
oitenta) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil
da Administração Direta Municipal, lotado na Secretaria DE
Finanças e Planejamento. Art. 2º - O candidato habilitado e
nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 27 de junho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 02396/2013. O Secretario Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do
Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - nomear de
acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei
Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de
2003, Paula Cristina Leite, aprovada em Concurso Público
regido pelo Edital nº 011/12, para exercício do Cargo de
Contador, Classe 10, Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas
mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria de
Finanças e Planejamento. Art. 2º - A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura
Municipal, em Florianópolis, aos 27 de junho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2446/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Demitir a servidora Celetista Cristiane Braz de Sousa,
matrícula nº 244198, ocupante do cargo de Agente
Comunitária de Saúde, com fulcro no art. 482, item “i”, da
Consolidação da Lei do Trabalho (CLT), e de acordo com o
relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Celetista,
folha 31, instituída pela Portaria n° 10/2012 bem como
parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Saúde. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir
de 1° de julho de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 2447/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Demitir a servidora Celetista Zélia das Graças de Souza,
matrícula nº 26264-0, ocupante do cargo de Agente de
Comate às Endemias, com fulcro no art. 482, alínea “e”, da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e de acordo com o
relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Celetista,
às fls. 46 e 47, instituída pela Portaria n° 018/2012, bem
Florianópolis/SC
como parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria será publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus
efeitos a partir de 1° de julho de 2013. Florianópolis, 03 de
julho de 2013. Gustavo Miroski - Secretário Municipal de
Administração.
PORTARIA Nº 2448/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art.
1º Aplicar a pena Disciplinar de Advertência a servidora
Celetista Gilmara Barbosa, matrícula nº 24312-4, ocupante
do cargo de Agente Comunitária de Saúde, de acordo com
o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Celetista,
folha 31, instituída pela Portaria n° 048/2012, bem como
parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Saúde. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir
de 1° de julho de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013.
Gustavo Miroski -Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2449/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Demitir a servidora Celetista Graziela Iracema Inácio,
matrícula nº 24312-4, ocupante do cargo de Agente
Comunitária de Saúde, com fulcro no art. 482, item “h”, da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e de acordo com o
relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Celetista,
folha 27, instituída pela Portaria n° 036/2012, bem como
parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Saúde. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir
de 1° de julho de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2450/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Demitir a servidora Celetista Ivonete Meirinho da Silva,
matrícula nº 24782-0, ocupante do cargo de Agente de
Combate às Endemias, com fulcro no art. 482, inciso “e” da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e de acordo com o
relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Celetista,
folha 49, instituída pela Portaria n° 028/2012, bem como
parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Saúde. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir
de 1° de julho de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2451/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. RESOLVE: Art.
1º Aplicar a pena Disciplinar de Suspensão pelo prazo de 10
(dez) dias de afastamento não remunerados a servidora
Celetista Eliane Isolete da Silva Duarte, matrícula nº 243396, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde,
com fulcro no art. 482, alíneas “e” e “h”, da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), e de acordo com o relatório
conclusivo da Comissão de Sindicância Celetista, folha 24,
instituída pela Portaria n° 037/2012, bem como parecer da
Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. Art.
2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico
do Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de
julho de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Gustavo
Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
PORTARIA Nº 2452/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Aplicar a pena Disciplinar de Advertência à servidora
Celetista Scheila Regina de Souza, matrícula nº 24797-9,
ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com
fulcro no art. 482, alíneas “b”, da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), de acordo com o relatório conclusivo da
Comissão de Sindicância Celetista, folha 28, instituída pela
Portaria n° 048/2012, bem como parecer da Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta
Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de julho
de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Gustavo
Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2453/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Aplicar a pena disciplinar de Suspensão pelo prazo de
05(cinco) dias de afastamento não remunerados a
servidora Celetista Rosilene Lino da Silva, matrícula nº
24338-8, ocupante do cargo de Agente Comunitária de
Saúde, com fulcro no art. 482, alíneas “e” e “h”, da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o
relatório conclusivo da Comissão de Sindicância Celetista,
fls. 25 e 26, instituída pela Portaria n° 034/2012, bem como
parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Saúde. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a partir
de 1° de julho de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013.
Gustavo Miroski - Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 2454/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Aplicar a pena disciplinar de Suspensão pelo prazo de 10
(dez) dias de afastamento não remunerados a servidora
Celetista Conceição Norberta Gaspar, matrícula nº 24536-4,
ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com
fulcro no art. 482, alíneas “e”, da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), de acordo com o relatório conclusivo da
Comissão de Sindicância Celetista, fls. 59 e 60, instituída
pela Portaria n° 043/2012, bem como parecer da Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta
Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de julho
de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Gustavo
Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2455/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Aplicar a pena disciplinar de Suspensão pelo prazo de 15
(quinze) dias úteis de afastamento não remunerados a
servidora Celetista Tânia Garcia Petry, matrícula nº 246875, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde,
com fulcro no art. 482, inciso “e” da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), e de acordo com o relatório conclusivo
da Comissão de Sindicância Celetista, fls. 85 e 86, instituída
pela Portaria n° 013/2012, bem como parecer da Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta
Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de julho
de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Gustavo
Miroski - Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 2464/2013. O Secretário Municipal de
Administração, no uso das atribuições conferidas pelo do
Florianópolis/SC
Decreto nº 11.359 de 11 de março de 2013. Resolve: Art. 1º
Demitir o servidor Celetista José Ricardo dos Passos,
matrícula nº 24814-2, ocupante do cargo de Agente de
Saúde de Combate as Endemias, com fulcro no art. 482,
alínea “e”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Saúde, no processo de Sindicância Celetista instituída pela
Portaria n° 034/2013, nas fls. 37, 38, 39 e 40. Art. 2º Esta
Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de julho
de 2013. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Gustavo
Miroski - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
PORTARIA SMF N° 02, DE 05 DE JULHO DE 2013. Dispõe
sobre a dispensa no pagamento de taxa de expediente
quanto às certidões para defesa de direitos
esclarecimentos de situações de interesse pessoal. O
Secretário Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal
de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 82, inciso I da Lei
Orgânica do Município, e considerando o disposto na
decisão judicial transitada em julgado proferida na Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 2003.018812-6, da
Capital, Resolve: Art. 1º. Determinar a dispensa do
pagamento da Taxa de Expediente, disposta no Capítulo IV
da Lei Complementar nº 007/1997, quanto aos pedidos de
certidões formulados para a defesa de direitos e
esclarecimento de situações de interesse pessoal, dispostos
no item 1 do art. 322 da referida Lei. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SMF N° 03, DE 05 DE JULHO DE 2013. Dispõe
sobre o registro de frequência dos servidores da secretaria
municipal da fazenda. O Secretário Municipal da Fazenda,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, II, da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis/SC, RESOLVE: Art.
1º Esta Portaria define o uso do controle eletrônico de
ponto para registro de assiduidade e pontualidade dos
servidores públicos lotados e em exercício nesta Secretaria.
Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo aplica-se
aos servidores lotados nesta Secretaria, incluindo os
servidores efetivos, comissionados e estatutários. Art. 2º O
controle eletrônico de ponto será realizado por meio do
relógio ponto localizado no hall de entrada do prédio da
Secretaria. Art. 3º Os servidores deverão registrar sua
entrada e saída das dependências desta Secretaria no início
e no fim da jornada diária de trabalho. Art. 4º Fica
revogada a Portaria nº 10, de 09 de outubro de 2012,
publicada no DOE, em 10 de outubro de 2012, edição 825.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA SMF N° 04, DE 05 DE JULHO DE 2013. Dispõe
sobre procedimentos a serem observados para abertura e
tramitação de processos referentes à Isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU; não incidência do
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI E
Imunidades Tributárias, Conforme Lei Complementar n°
007/1997 e dá outras Providências. O Secretário Municipal
da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Florianópolis,
Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 82, inciso I da Lei Orgânica do Município,
Resolve: Art. 1° Os pedidos de isenção de IPTU, não
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
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incidência de ITBI e imunidades tributárias devem
obrigatoriamente ser efetuados por intermédio de
Processo Administrativo, devidamente protocolado em
uma unidade de Atendimento do Pró-Cidadão ou ClAC. Art.
2° Para abertura dos processos mencionados no art. 1º
desta Portaria, devem ser apresentados os documentos
discriminados no site da Prefeitura Municipal de
Florianópolis (www.pmf.sc.gov.br) conforme o caso em
concreto, atendidos os requisitos dispostos na Lei
Complementar nº 007/1997. § 1° Após protocolado, os
processos de isenção de IPTU, não incidência de ITBI e
imunidades tributárias seguirão a seguinte tramitação: I Diretoria de Tributos Imobiliários - SMR, para instrução do
processo; II - Assessoria Jurídica - SMR, para analise jurídica
e documental; III - Gabinete do Secretário - SMR, para
deferimento ou indeferimento; IV - Diretoria de Tributos
Imobiliários - SMR, para emissão da Certidão de isenção do
IPTU, não incidência de ITBI e da imunidade tributária. § 2°
Caberá à Diretoria de Tributos Imobiliários verificar a
existência de alterações ou incorreções nos dados
cadastrais da Inscrição Imobiliária, objeto do pedido de
isenção do IPTU, não incidência de ITBI e imunidades
tributárias. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIA Nº 62/2013. O Secretário Municipal de Saúde,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da
Lei Orgânica do Município, c/c o art. 20, da Lei
Complementar nº 348/2009, e Considerando a Instrução
Normativa nº 010/SMAP/2011, da Secretaria Municipal de
Administração e Previdência; E, considerando a Instrução
Normativa nº 008/2011, desta Secretaria Municipal de
Saúde, que cria normas para o fluxo de sindicâncias no
âmbito desta Pasta, Resolve: Art. 1°. nomear a servidora
Stefanie Frank, matrícula nº 241903, e os servidores
Rosimeri Dias Martins, matrícula nº 068616, Paulo Cesar
Ausen, matrícula nº 029297 e Paulo Bittencourt Castilhos,
matrícula nº 234826, para, sob a presidência da primeira,
integrarem a Comissão de Sindicância destinada a apurar
conduta indevida da servidora Patrícia da Silva Vieira,
conforme Parecer Assjur nº 058/2013. Art. 2°. A Presidente
deverá designar, dentre os integrantes da Comissão, um(a)
servidor(a) estável para secretariar os trabalhos. Art. 3°. A
presente Comissão de Sindicância terá o prazo de 30
(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável
por mais 30 (trinta) dias, devendo ser observadas as
disposições da Lei Complementar nº 063/2003. Art. 4º. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 03 de julho de 2013. Carlos Daniel Magalhães
da Silva Moutinho Júnior - Secretário Municipal de Saúde.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2012/071800. SMS/FMS X COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS BADU LTDA.
Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira e Décima Segunda que
tratam, respectivamente, do Valor e do Prazo e da
Vigência”, com fulcro no inciso II, do art. 57 e parágrafo 1°
do art 65, da Lei 8.666/93, de acordo com o Parecer
273/SMAP/DLC/2013 : Cláusula Terceira: O valor original
fica acrescido em 15% ( quinze por cento) correspondendo
tal acréscimo a R$ 30.000,00 ( trinta mil reais), passando o
valor global do contrato a R$ 230.000,00 ( duzentos e trinta
mil reais). Cláusula Décima Segunda: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2013.
Florianópolis/SC
Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho
Junior pela SMS/FMS, e Valdoir Duarte, pela empresa
Comércio de Auto Peças Badu Ltda.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2012/071700. SMS/FMS X COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS BADU LTDA.
Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira e Décima Segunda que
tratam, respectivamente, do Valor e do Prazo e da
Vigência”, com fulcro no inciso II, do art. 57 e parágrafo 1°
do art 65, da Lei 8.666/93, de acordo com o Parecer
273/SMAP/DLC/2013 : Cláusula Terceira: O valor original
fica acrescido em 15% ( quinze por cento) correspondendo
tal acréscimo a R$ 11.250,00 ( onze mil, duzentos e
cinquenta reais), passando o valor global do contrato a R$
86.250,00 ( oitenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais).
Cláusula Décima Segunda: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2013.
Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho
Junior pela SMS/FMS, e Valdoir Duarte, pela empresa
Comércio de Auto Peças Badu Ltda.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2012/068800. SMS/FMS X COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS BADU LTDA.
Objeto: Alterar as Cláusulas Terceira e Décima Segunda que
tratam, respectivamente, do Valor e do Prazo e da
Vigência”, com fulcro no inciso II, do art. 57 e parágrafo 1°
do art 65, da Lei 8.666/93, de acordo com o Parecer
273/SMAP/DLC/2013 : Cláusula Terceira: O valor original
fica acrescido em 15% ( quinze por cento) correspondendo
tal acréscimo a R$ 11.250,00 ( onze mil, duzentos e
cinquenta reais), passando o valor global do contrato a R$
86.250,00 ( oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Cláusula Décima Segunda: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2013.
Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho
Junior pela SMS/FMS, e Valdoir Duarte, pela empresa
Comércio de Auto Peças Badu Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO: DO CONTRATO Nº 466/SMDU/2013. PMF X
EXPURGO LAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP.
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na
Edição nº 1003, do dia 05 de julho de 2013, Onde se lê:
Extrato de Contrato nº 466/SMDU/2013. Leia-se: Extrato
de Contrato nº 459/EDUC/2013, e no valor do contrato
considere valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
PORTARIA ADS Nº 01778/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Lilian de Almeida, matrícula nº
14903-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil
(029), para no período de 01/07/2013 a 20/12/2013, atuar
em caráter temporário no(a) Creche Orlandina Cordeiro
(343206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular Luciana Souza,
matrícula nº 17824-1, por estar em designação (08). Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01779/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Artigo 1º Admitir a servidora Ana Julia Oliveira da P de
Almeida, matrícula nº 17478-5, Professor Substituto III
(1326) Educacao Infantil (029), para no período de
01/07/2013 a 20/12/2013, atuar em caráter temporário
no(a) Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Luciana Souza, matrícula nº 178241, por estar em designação (08). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS nº 01772/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Ronilda Maria Inácio,
matrícula nº 27700-2, Professor Substituto I (1324)
Educação Infantil (029), para no período de 03/07/2013 a
20/12/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Celso Ramos (343210), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Aline de Fatima Nunes Ricci, matrícula nº 15835-6, por
estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01780/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Enedir Conceição Aparecida
David, matrícula nº 29764-0, Professor Substituto I (1324)
Educação Infantil (029), para no período de 10/07/2013 a
31/07/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento
da titular Barbara Lucia da Silva Meurrauhy, matrícula nº
23155-0, por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 04 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01759/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Graziela Mercedes dos Santos,
matrícula nº 30128-0, Professor Substituto III (1326) Aux.
Ensino-ed. Infantil (083), para no período de 27/06/2013 a
12/07/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana
Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Iara Guedes Tasso, matrícula nº 22836-2, por estar
exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01766/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Rosimeri Maria da Silva
Marciano, matrícula nº 10965-7, Professor Substituto I
(1324) Educacao Infantil (029), para no período de
01/07/2013 a 20/12/2013, atuar em caráter temporário
no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga
Florianópolis/SC
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Patrícia Nunes, matrícula nº 098310, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01781/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Duarte Smarczewski
Gil, matrícula nº 27158-6, Professor Substituto IV (1328)
Educacao Infantil (029), para no período de 11/07/2013 a
06/09/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Priscila Chika Simici, matrícula nº 20612-1, por estar em
licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01777/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Emirame Demaria Silva,
matrícula nº 21613-5, Professor Substituto III (1326)
Educação Infantil (029), para no período de 02/07/2013 a
20/12/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Marlene Fernandes Resende, matrícula nº 16288-4, por
estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01761/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Gizelle Santos de Matos,
matrícula nº 29475-6, Professor Substituto IV (1328)
Educacao Infantil (029), para no período de 05/07/2013 a
20/12/2013, atuar em caráter temporário no(a) Nei Joao
Machado da Silva (343318), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Carla Cristina da Silva Francisco, matrícula nº 15984-0, por
estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01785/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Giseli Caroline Lando Colla,
matrícula nº 26570-5, Professor Substituto IV (1328)
Ciências (007), para no período de 12/06/2013 a
09/08/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas.
Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Marli Aurelia Baldessar, matrícula nº 09673-3, por
estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Edição Nº 1004
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segunda-feira, 8 de julho de 2013
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01776/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Francine Coutinho Cezar,
matrícula nº 29371-7, Professor Substituto III (1326)
Educação Física (012), para no período de 28/06/2013 a
12/07/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas.
Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino), face o impedimento
da titular Lisiane Danese dos Santos, matrícula nº 22380-8,
por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01767/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Julia Pereira da Rocha,
matrícula nº 30144-2, Professor Substituto III (1326) Aux.
Ensino-Ens Fundamental (065), para no período de
03/07/2013 a 12/08/2013, atuar em caráter temporário
no(a) Esc. Bas. João Gonçalves Pinheiro (344213), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Bianka de Lyra Bruno Pires,
matrícula nº 13728-6, por estar em licença para tratamento
de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01765/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Rosicleia de Abreu Carlsem,
matrícula nº 28579-0, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 02/07/2013 a
29/08/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas.
Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento
da titular Elis Ângela Rau, matrícula nº 14638-2, por estar
em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01764/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Roberta Ferreira Saraiva,
matrícula nº 26051-7, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 03/07/2013 a
20/12/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas.
Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da
titular Lucinea Terezinha de Oliveira, matrícula nº 06294-4,
por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
Portaria ADS nº 01783/13: O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
Florianópolis/SC
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Aparicio de A
Carrapeta, matrícula nº 25136-4, Professor Substituto III
(1326) Anos Iniciais (014), para no período de 05/07/2013 a
20/12/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas
Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Rosiclea Luzia Sabino, matrícula nº 09436-6, por estar em
readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 05 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01775/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Maria Lima Coelho, matrícula
nº 12580-6, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais
(014), para no período de 28/06/2013 a 20/12/2013, atuar
em caráter temporário no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha
(344201), com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, face o impedimento da titular Helena Aparecida
da Silva Coutinho, matrícula nº 05644-8, por estar em
readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 04 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 01786/13: O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Silvana Beirão, matrícula nº
29789-5, Professor Substituto I (1324) Educação Infantil
(029), para no período de 21/06/2013 a 02/09/2013, atuar
em caráter temporário no(a) Nei Costeira (343331), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Ana Paula Antunes da S
Rodrigues, matrícula nº 25190-9, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01763/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Evelini Lemos Brasil, matrícula
nº 29508-6, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 26/06/2013 a
23/08/2013, atuar em caráter temporário no(a) Nei São
Joao Batista (343327), com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, face o impedimento da titular Valdiria
Alves Vieira, matrícula nº 12485-0, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS nº 01768/13: O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir o servidor Peterson Luiz Kollet Ramos,
matrícula nº 27298-1, Professor Substituto III (1326)
Educacao Fisica (012), para no período de 24/06/2013 a
08/07/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Luiz
Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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Vanessa Gomes de Matos, matrícula nº 21320-9, por estar
em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01773/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Izabel Cristina C Jorge R Peres,
matrícula nº 26896-8, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 25/06/2013 a
20/09/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas.
Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Maristela Pereira Sagas, matrícula
nº 13232-2, por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 04 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS nº 01771/13: O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Adriana Costa Cassales,
matrícula nº 27418-6, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 25/06/2013 a
20/09/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas
Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento
da titular Maristela Pereira Sagas, matrícula nº 13232-2,
por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01769/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Elizabeth Santos Neves,
matrícula nº 26286-2, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 11/06/2013 a
08/08/2013, atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas.
Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da
titular Maricia Borchardt Deggau, matrícula nº 17881-0, por
estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01762/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Mariusa de Souza, matrícula
nº 28762-8, Professor Substituto IV (1328) Educação
Infantil (029), para no período de 28/06/2013 a
12/07/2013, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Barreira do Janga (343302), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular
Raquel Carolina Barreiros Silva, matrícula nº 15876-3, por
estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
Florianópolis/SC
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01782/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Katia Menezes Barros,
matrícula nº 26942-5, Professor Substituto IV (1328)
Educação Infantil (029), para no período de 11/07/2013 a
06/09/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular
Priscila Chika Simici, matrícula nº 20612-1, por estar em
licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01784/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Dayane de Oliveira Pinheiro,
matrícula nº 29473-0, Professor Substituto III (1326)
Educação Infantil (029), para no período de 19/06/2013 a
16/08/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Hermenegilda Carolina Jacques (343235), com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o
impedimento da titular Ana Carolina Mosimann Koerich,
matrícula nº 25861-0, por estar em licença para
amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 05 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01760/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Thyara Cristina Machado
Ferreira, matrícula nº 28463-7, Professor Substituto I
(1324) Aux. Ensino-ed. Infantil (083), para no período de
27/06/2013 a 12/07/2013, atuar em caráter temporário
no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Iara Guedes Tasso, matrícula nº
22836-2, por estar exercendo direção (10). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01774/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Marcela Peixe, matrícula nº
29598-1, Professor Substituto I (1324) Aux Ensino Educ
Especial (070), para no período de 01/07/2013 a
27/08/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da
titular Ariane Anacleto dos Santos, matrícula nº 22306-9,
por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01770/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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Edição Nº 1004
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segunda-feira, 8 de julho de 2013
Florianópolis/SC
19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de 10/04/2012,Resolve:
Artigo 1º Admitir a servidora Luana Gomes Sbruzzi,
matrícula nº 29782-8, Professor Substituto I (1324)
Educação Infantil (029), para no período de 03/07/2013 a
30/08/2013, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular
Zoleima Pompeo Rodrigues, matrícula nº 16801-7, por
estar em licença prêmio (12). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01047/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucia Dalva Bastos
Waltortt, matrícula nº 30153-1, Professor Substituto III
(1326) Aux. Ensino Educ. Especial (070) para no período de
05/07/2013 a 20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a) Nei
Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01048/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lourdes Jacinta
Rigotti, matrícula nº 28615-0, Professor Substituto III
(1326) Educação Infantil (029) para no período de
02/07/2013 a 20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a)
Creche Orlandina Cordeiro (343206), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01044/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Zinar da
Silveira, matrícula nº 29882-4, Professor Substituto I (1324)
Educacao Infantil (029) para no período de 27/06/2013 a
20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a) Nei Vinculado
Morro Das Pedras (343317), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01049/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosimere Terezinha
Ferreira, matrícula nº 22373-5, Professor Substituto IV
(1328) Educação Infantil (029) para no período de
05/07/2013 a 20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a)
Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01043/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Zinar da
Silveira, matrícula nº 29882-4, Professor Substituto I (1324)
Educacao Infantil (029) para no período de 27/06/2013 a
20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a) Nei Vinculado
Morro Das Pedras (343317), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01046/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Mara de
Almeida, matrícula nº 29610-4, Professor Substituto I
(1324) Aux. Ensino Educ Especial (070) para no período de
01/07/2013 a 20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a) Esc.
Bas. Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01052/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rose Mary Maykot
Testa, matrícula nº 14550-5, Professor Substituto III (1326)
Educacao Infantil (029) para no período de 28/06/2013 a
20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a) Nei Judite
Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01045/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mara Lucia dos
Praseres, matrícula nº 29822-0, Professor Substituto IV
(1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de
01/07/2013 a 20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a) Esc
Bas. Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ADV Nº 01051/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neoli Madruga de
Lima Pereira, matrícula nº 27332-5, Professor Substituto IV
(1328) Educacao Infantil (029) para no período de
28/06/2013 a 20/12/2013 atuar em classe-vaga no(a) Nei
Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
9
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
PORTARIA ADV Nº 01050/13. O Secretário Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Silva
Goncalves Nunes, matrícula nº 27240-0, Professor
Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no
período de 05/07/2013 a 20/12/2013 atuar em classe-vaga
no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00154/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 12/07/2013, a Portaria nº ADS 00460/13 de
01/02/2013 de Keyla Cristina Martendal, matrícula nº
26931-0 para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) ,
referente ao período que passa a ser de 14/02/2013 a
20/12/2013 . Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00155/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 12/07/2013, a Portaria nº ADS 01288/13 de
05/04/2013 de Valdeci Alzemiro de Oliveira, matrícula nº
29747-0 para atuar no(a) Creche Celso Pamplona (343202) ,
referente ao período que passa a ser de 04/04/2013 a
20/12/2013 . Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00173/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 12/07/2013, a Portaria nº ADS 00571/13 de
01/02/2013 de Amélia Boeger Rohling Berto, matrícula nº
26356-7 para atuar no(a) Creche Rosa Maria Pires
(343208), referente ao período que passa a ser de
14/02/2013 a 20/12/2013 . Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00169/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 21/06/2013, a Portaria nº ADS 00364/13 de
01/02/2013 de Jenefer Carolina Coelho, matrícula nº
27999-4 para atuar no(a) Creche Doralice Teodora Bastos
(343229) , referente ao período que passa a ser de
14/02/2013 a 20/12/2013 . Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00170/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 21/06/2013, a Portaria nº ADS 00365/13 de
01/02/2013 de Jenefer Carolina Coelho, matrícula nº
27999-4 para atuar no(a) Creche Doralice Teodora Bastos
(343229) , referente ao período que passa a ser de
14/02/2013 a 20/12/2013 . Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00159/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 02/07/2013, a Portaria nº ADS 01621/13 de
05/06/2013 de Vera Lucia Pires Moura, matrícula nº 187542 para atuar no(a) Esc. Bas. Albertina Madalena Dias
(344232) , referente ao período que passa a ser de
03/06/2013 a 12/07/2013 . Florianópolis, 03 de julho de
Florianópolis/SC
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00165/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 12/07/2013, a Portaria nº ADS 01673/13 de
14/06/2013 de Giselle Varraschim Chaim, matrícula nº
30044-6 para atuar no(a) Esc. Bas. José do Valle Pereira
(344214) , referente ao período que passa a ser de
13/06/2013 a 30/07/2013 . Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00164/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 12/07/2013, a Portaria nº ADS 01728/13 de
25/06/2013 de Ana Lucia Vila de Oliveira Araujo, matrícula
nº 30093-4 para atuar no(a) Esc. Bas. José do Valle Pereira
(344214) , referente ao período que passa a ser de
20/06/2013 a 30/07/2013 . Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00162/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 15/08/2013, a Portaria nº ADS 02157/12 de
26/09/2012 de Daiane Lindajara dos Santos, matrícula nº
21648-8 para atuar no(a) Esc. Bas. João Goncalves Pinheiro
(344213) , referente ao período que passa a ser de
24/09/2012 a 01/09/2013 conforme processo 4513/2013
Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00167/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 12/07/2013, a Portaria nº ADS 01551/13 de
23/05/2013 de Eliete Santin Staub, matrícula nº 27788-6
para atuar no(a) Esc. Bas. Henrique Veras (344211) ,
referente ao período que passa a ser de 04/06/2013 a
13/09/2013 . Florianópolis, 05 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00161/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 15/08/2013, a Portaria nº ADS 01625/12 de
19/06/2012 de Daiane Lindajara dos Santos, matrícula nº
21648-8 para atuar no(a) Esc. Bas. Dilma Lucia dos Santos
(344209) , referente ao período que passa a ser de
05/06/2012 a 01/09/2013 conforme processo 4513/2013
Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00158/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 05/07/2013, a Portaria nº ADS 00142/13 de
31/01/2013 de Ana Marta Demertine, matrícula nº 21399-3
para atuar no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206) ,
referente ao período que passa a ser de 14/02/2013 a
20/12/2013 . Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00160/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 02/07/2013, a Portaria nº ADS 01637/13 de
07/06/2013 de Luciane Alovisi Machado, matrícula nº
18763-1 para atuar no(a) Esc. Bas. Antônio Pascoal
Apostolo (344205) , referente ao período que passa a ser
de 10/06/2013 a 12/07/2013 . Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
10
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
PORTARIA ALT Nº 00172/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 02/07/2013, a Portaria nº ADS 01622/13 de
06/06/2013 de Isabel Cristina Ferreira, matrícula nº 132160 para atuar no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337) ,
referente ao período que passa a ser de 07/06/2013 a
12/07/2013 . Florianópolis, 05 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00157/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 21/06/2013, a Portaria nº ADS 01521/13 de
15/05/2013 de Debora Petroski da Silva, matrícula nº
29785-2 para atuar no(a) Nei São João Batista (343327) ,
referente ao período que passa a ser de 09/05/2013 a
06/08/2013 . Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00171/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 28/06/2013, a Portaria nº ADS 01006/13 de
22/02/2013 de Leidy Laura Cardoso Petri, matrícula nº
22582-7 para atuar no(a) Nei Maria Salomé dos Santos
(343325) , referente ao período que passa a ser de
18/02/2013 a 20/12/2013 . Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00163/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 13/05/2013, a Portaria nº ADS 00948/13 de
22/02/2013 de Luana Maria Mafra, matrícula nº 27575-1
para atuar no(a) Nei Nagib Jabor (343319) , referente ao
período que passa a ser de 20/02/2013 a 07/08/2013
conforme processo 4637/2013 Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00166/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 05/07/2013, a Portaria nº ADS 00579/13 de
01/02/2013 de Graziella Ramos Costa Martins, matrícula nº
27042-3 para atuar no(a) Nei Judite Fernandes de Lima
(343314) , referente ao período que passa a ser de
14/02/2013 a 20/12/2013 . Florianópolis, 05 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00156/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 07/06/2013, a Portaria nº ADS 01530/13 de
17/05/2013 de Ivanir Cousseau, matrícula nº 29633-3 para
atuar no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227) ,
referente ao período que passa a ser de 20/05/2013 a
28/08/2013 . Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00174/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 12/07/2013, a Portaria nº ADS 00572/13 de
01/02/2013 de Amélia Boeger Rohling Berto, matrícula nº
26356-7 para atuar no(a) Creche Rosa Maria Pires (343208)
, referente ao período que passa a ser de 14/02/2013 a
20/12/2013 . Florianópolis, 05 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00168/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 01/07/2013, a Portaria nº ADS 01347/13 de
12/04/2013 de Rosana Fernandes, matrícula nº 21535-0
Florianópolis/SC
para atuar no(a) Esc. Bas. José do Valle Pereira (344214) ,
referente ao período que passa a ser de 12/04/2013 a
12/07/2013 . Florianópolis, 05 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00659/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 02/07/2013, da Portaria nº
ADS 01271/13 de 04/04/2013, de Karoline Rosa, matrícula
nº 28965-5, lotada no(a) Creche Anjo da Guarda (343242)
por desistência da vaga. Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00665/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 02/07/2013, da Portaria nº
ADS 01598/13 de 04/06/2013, de Emirame Demaria Silva,
matrícula nº 21613-5, lotada no(a) Creche Anjo da Guarda
(343242) por troca do titular. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00663/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 02/07/2013, da Portaria nº
ADS 01705/13 de 19/06/2013, de Gilberto Linhares,
matrícula nº 30077-2, lotado no(a) Esc. Bas. Acácio
Garibaldi São Thiago (344202) por desistência da vaga.
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 04 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00667/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 13/06/2013, da Portaria nº
ADS 01690/13 de 14/06/2013, de Giseli Caroline Lando
Colla, matrícula nº 26570-5, lotada no(a) Esc. Bas. José do
Valle Pereira (344214) por correção da data de início do
afastamento. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 05 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00660/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 01/07/2013, da Portaria nº
ADV 00479/13 de 15/02/2013, de Juliana Achcar, matrícula
nº 29402-0, lotada no(a) Esc. Bas. João Goncalves Pinheiro
(344213) por desistência da vaga. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00661/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 26/04/2013, da Portaria nº
TIN 00044/13 de 07/05/2013, de Micheline Raquel de
Barros, matrícula nº 19887-0, lotada no(a) Esc. Bas. João
Alfredo Rohr (344212) Correção de Titular. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
PORTARIA CEF Nº 00664/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 28/06/2013, da Portaria nº
ADS 01306/13 de 08/04/2013, de Maria Lima Coelho,
matrícula nº 12580-6, lotada no(a) Esc. Bas. Osmar Cunha
(344201) alteração data de inicio. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00666/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 08/07/2013, da Portaria nº
ADV 00115/13 de 31/01/2013, de Guilherme Moura
Miranda Filmiano, matrícula nº 27678-2, lotado no(a) Esc.
Desdob. José Jacinto Cardoso (344223) Por desistência..
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 04 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00662/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Cessar os efeitos, a partir de 01/07/2013, da Portaria nº
ADV 00762/13 de 12/03/2013, de Simone Mara de
Almeida, matrícula nº 29610-4, lotada no(a) Esc. Bas.
Donicia Maria Costa (344221) Saída da criança da U.E..
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 03 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA TRV Nº 00057/13. Concede gratificação pela
elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base
na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12,
de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação
pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a
Nanci Aparecida de Jesus Farias, matrícula nº 13775-8, no
período de 03/06/2013 a 20/12/2013, referente ao
trabalho relevante desempenhado como operadora máster
do programa bolsa família no âmbito do município de
Florianópolis. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA TRV Nº 00058/13. Concede gratificação pela
elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base
na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12,
de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação
pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a
Giuvana Silva, matrícula nº 17696-6, no período de
03/06/2013 a 20/12/2013, referente ao trabalho relevante
desempenhado na coordenação do sistema gestor de
matrícula on-line. Artigo 2º- Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA TRV Nº 00059/13. Concede gratificação pela
elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base
na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12,
de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação
pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a
Fernanda Beatriz Ferreira de Macedo, matrícula nº 26975-
Florianópolis/SC
1, no período de 03/06/2013 a 20/12/2013, referente ao
trabalho relevante desempenhado coordenação do sistema
lista de espera da educação infantil. Artigo 2º- Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA TRV Nº 00060/13. Concede gratificação pela
elaboração de trabalho relevante. O Secretário Municipal
de Educação, no uso de suas atribuições legais, com base
na Lei 2.517/86, artigo 143, item II, e o Decreto 9.881/12,
de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação
pela elaboração de trabalho relevante de nível técnico a
Maria Aparecida Vieira, matrícula nº 14183-6, no período
de 03/06/2013 a 20/12/2013, referente ao trabalho
relevante
desempenhado
coordenação
e
acompanhamento do censo escolar das instituições
públicas e privadas do município de Florianópolis. Artigo
2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 01 de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto
da Luz - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00398/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Designar a servidora Alvenia Idalmira Nunes Miranda,
matrícula nº 09667-9, Professor IV (1305) Educacao Infantil
(029), lotada no(a) Creche Celso Pamplona (343202), para
atuar no(a) Creche Julia Maria Rodrigues (343347) com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período
de 20/07/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga
por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA DES Nº 00397/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Designar a servidora Andrea Riggenbach, matrícula nº
12414-1, Professor III (1304) Artes-Artes Plásticas (045),
lotada no(a) Esc. Bas. Joao Alfredo Rohr (344212), para
atuar no(a) Esc. Bas. Donicia Maria Costa (344221) com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de
20/06/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga
por estar readaptada. Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de julho de
2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal
de Educação.
PORTARIA DES Nº 00399/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Designar a servidora Luciana Souza, matrícula nº 178241, Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada no(a)
Creche Orlandina Cordeiro (343206), para atuar no(a)
Gerencia Programas Suplementares (342200) com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de
29/06/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga
por estar em assessoramento na SME. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00396/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Designar a servidora Luciana de Albuquerque Moritz,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
12
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
matrícula nº 14384-7, Professor IV (1305) Artes-Musica
(042), lotada no(a) Esc. Bas. Maria Conceição Nunes
(344236), para atuar no(a) Gabinete do Secretário (340000)
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período
de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga
por estar em assessoramento na SME. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00395/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Designar a servidora Luciana de Albuquerque Moritz,
matrícula nº 14384-7, Professor IV (1305) Artes-Musica
(042), lotada no(a) Esc. Bas. Acácio Garibaldi São Thiago
(344202), para atuar no(a) Gabinete do Secretario (340000)
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período
de 13/02/2013 a 20/12/2013, para ocupar uma classe-vaga
por estar em assessoramento na SME. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00400/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Designar a servidora Micheline Raquel de Barros,
matrícula nº 19887-0, Professor V (1306) Artes-Artes
Plásticas (045), lotada no(a) Esc. Bas. Joao Alfredo Rohr
(344212), para atuar no(a) Esc. Bas. Joao Alfredo Rohr
(344212) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
no período de 20/06/2013 a 20/12/2013, face o
impedimento da titular professora Andrea Riggenbach,
matrícula nº 12414-1, por estar readaptada. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA TIN Nº 00048/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo
em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do
Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder
gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no
período de 26/04/2013 a 19/06/2013 para Micheline
Raquel de Barros, matrícula nº 19887-0, Professor V (1306)
Artes-Artes Plásticas (045), lotada no(a) Esc. Bas. Joao
Alfredo Rohr (344212), por estar atuando no(a) Esc. Bas.
Joao Alfredo Rohr (344212), com a carga horária de () horas
semanais, em substituição à Andrea Riggenbach, matrícula
nº 12414-1, por estar em por estar readaptada. Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03
de julho de 2013. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA TIN Nº 00049/13. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o item VII, do Art. 143, da Lei 2.517 de 19/12/1986 e tendo
em vista o disposto no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do
Decreto nº 255/87, Resolve: Artigo 1º Conceder
gratificação pelo exercício em regime de tempo integral, no
período de 20/06/2013 a 20/12/2013 para Micheline
Raquel de Barros, matrícula nº 19887-0, Professor V (1306)
Artes-Artes Plásticas (045), lotada no(a) Esc Bas Joao
Alfredo Rohr (344212), por estar atuando no(a) Esc. Bas.
Joao Alfredo Rohr (344212), com a carga horária de 20
Florianópolis/SC
(vinte) horas semanais, em substituição à Andrea
Riggenbach, matrícula nº 12414-1, por estar em por estar
readaptada. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 04 de julho de 2013. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
RESULTADO
DA
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
317/SMAP/DLC/2013. O Município de Florianópolis, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações para
Obras e Serviços de Engenharia do Município de
Florianópolis, torna público aos interessados: Empresa
Vencedora: Zampiron Reformas e Construções Ltda. Valor
R$ 130.357,80 (cento e trinta mil trezentos e cinquenta e
sete reais e oitenta centavos). Comissão Permanente de
Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, em
conformidade com o art. 109, I, a, da Lei 8.666/93 abre
prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis,
em 08 de julho de 2013. A Comissão.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
ATO DA MESA Nº 532, de 05 de julho de 2013. A mesa da
Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do
Regimento Interno da CMF, Resolve: Art. 1º Art. 1º cessar
os efeitos da Portaria n. 272/2005, que designou o servidor
Marcelo Machado, ocupante do cargo efetivo de
Procurador, classe VII, nível 7, faixa A, para responder pela
função gratificada (FG-3) da Sub Procuradoria Legislativa da
Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra
em vigor a partir de 26 de junho de 2013. Centro Legislativo
Municipal de Florianópolis, em 05 de julho de 2013.
Vereador Cesar Luiz BellonI Faria – Presidente, Vereador
Tiago da Silva - 1º Vice Presidente, Vereador Jeronimo
Alves Ferreira - 2º Vice Presidente, Vereador Celso
Francisco Sandrini - 1º Secretário, Vereador Guilherme
Botelho da Silveira - 2º Secretário.
ATO DA MESA Nº 533, de 05 de julho de 2013. A mesa da
Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do
Regimento Interno da CMF, Resolve: Art. 1º Art. 1º Cessar
os efeitos da Portaria n. 271/2005, que designou o servidor
Marco Antônio da Cunha, ocupante do cargo efetivo de
Procurador, classe VII, nível 6, faixa E, para responder pela
função gratificada (FG-3) da Sub Procuradoria
Administrativa da Câmara Municipal de Florianópolis. Art.
2º Este Ato entra em vigor a partir de 28 de junho de 2013.
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 05 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria –
Presidente, Vereador Tiago da Silva - 1º Vice Presidente,
Vereador Jeronimo Alves Ferreira - 2º Vice Presidente,
Vereador Celso Francisco Sandrini - 1º Secretário, Vereador
GuilhermE Botelho da Silveira - 2º Secretário.
ATO DA MESA Nº 534, de 05 de julho de 2013. A mesa da
Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do
Regimento Interno da CMF, Resolve: Art. 1º colocar À
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Florianópolis/SC
disposição da Prefeitura Municipal de Florianópolis, sem
ônus à origem, o servidor Sadi Manoel Gomes, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, classe VI, nível
5, faixa E, em consonância com as Resoluções nº 831/2003
e 1321/2007. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01
de julho de 2013. Centro Legislativo Municipal de
Florianópolis, em 05 de julho de 2013. Vereador Cesar Luiz
Belloni FARIA – Presidente, Vereador Tiago da Silva - 1º
Vice Presidente, Vereador Jeronimo Alves Ferreira - 2º Vice
Presidente, Vereador Celso Francisco Sandrini - 1º
Secretário, Vereador Guilherme Botelho da Silveira -2º
Secretário.
Regimento Interno da CMF, Resolve: Art. 1º Alterar, em
conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 09
para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, código CMF/APG, de Tiffanis Costa Ignácio,
com lotação no Gabinete do Vereador Thiago Silva. Art. 2º
Este Ato entra em vigor a partir de 01 de julho de 2013.
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 05 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria Presidente Vereador Tiago da Silva - 1º Vice Presidente,
Vereador Jeronimo Alves Ferreira - 2º Vice Presidente,
Vereador Celso Francisco Sandrini
- 1º Secretário,
Vereador Guilherme Botelho da Silveira - 2º Secretário.
ATO DA MESA Nº 535, de 05 de julho de 2013. A mesa da
Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do
Regimento Interno da CMF, Resolve: Art. 1º Exonerar, em
conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar
n. 063/2003, Robson Machado Soares, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível
18, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de
Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com
lotação no Gabinete do Vereador Aldérico Furlan. Art. 2º
Este Ato entra em vigor a partir de 01 de julho de 2013.
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 02 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria Presidente,
Vereador Tiago da Silva - 1º Vice Presidente, Vereador
Jeronimo Alves Ferreira - 2º Vice Presidente, Vereador
Celso Francisco Sandrini - 1º Secretário, Vereador
Guilherme Botelho da Silveira - 2º Secretário.
LEI Nº 9.270, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Olaria do Sul, na extensão de duzentos metros, a via que
parte da estrada Rozália Paulina Ferreira, conforme
localização no mapa anexo, localidade da Armação, distrito
do Pântano do Sul. Parágrafo único. A via de que trata este
artigo deverá obedecer as características técnicas definidas
na tabela do sistema viário anexa, parte integrante desta
Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
ATO DA MESA Nº 536, de 05 de julho de 2013. A mesa da
Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do
Regimento Interno da CMF, Resolve: Art. 1º Exonerar, em
conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar
n. 063/2003, NatanaeL Marcos de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível
20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de
Gabinete, com fulcro na Resolução n. 1694/2013, com
lotação no Gabinete do Vereador Guilherme Botelho da
Silveira. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de
julho de 2013. Centro Legislativo Municipal de
Florianópolis, em 05 de julho de 2013. Vereador Cesar Luiz
Belloni Faria – Presidente, Vereador Tiago da Silva - 1º Vice
Presidente, Vereador Jeronimo Alves Ferreira - 2º Vice
Presidente, Vereador Celso Francisco Sandrin - 1º
Secretário, Vereador Guilherme Botelho da Silveira - 2º
Secretário.
ATO DA MESA Nº 537, de 05 de julho de 2013. A mesa da
Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com amparo no art.11, Inciso XV, do
Regimento Interno da CMF, Resolve: Art. 1º alterar, em
conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 10
para o nível 15, o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, código CMF/APG, de Felipe Amantino Farias,
com lotação no Gabinete do Vereador Thiago Silva. Art. 2º
Este Ato entra em vigor a partir de 01 de julho de 2013.
Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 05 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria –
Presidente, Vereador Tiago da Silva - 1º Vice Presidente,
Vereador Jeronimo Alves Ferreira - 2º Vice Presidente,
Vereador Celso Francisco Sandrini - 1º Secretário, Vereador
Guilherme Botelho da Silveira - 2º Secretário.
ATO DA MESA Nº 538, de 05 de julho de 2013. A mesa da
Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do
LEI Nº 9.271, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Decanor Manoel Peixoto, na extensão de cento e doze
metros, a via que parte da rodovia Baldicero Filomeno,
conforme localização no mapa anexo, distrito do Ribeirão
da Ilha. Parágrafo único. A via de que trata este artigo
deverá obedecer as características técnicas definidas na
tabela do sistema viário anexa, parte integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de
2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
LEI Nº 9.272, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Tumbérgia Azul (Azulzinha), na extensão de oitenta e cinco
metros, a via que parte da servidão Jaborandi, conforme
localização no mapa anexo, distrito do Campeche.
Parágrafo único. A via de que trata este artigo deverá
obedecer as características técnicas definidas na tabela do
sistema viário anexa, parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara
Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de 2013.
Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
LEI Nº 9.273, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Águia Dourada, na extensão de cento e trinta e oito
metros, a via que parte da servidão Nova Esperança,
conforme localização constante no mapa anexo, distrito do
Campeche. Parágrafo único. A via de que trata este artigo
deverá obedecer as características técnicas definidas na
tabela do sistema viário anexa, parte integrante desta Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição Nº 1004
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
segunda-feira, 8 de julho de 2013
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de
2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
LEI Nº 9.274, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Moacir Amantino Monteiro, na extensão de cento e vinte e
cinco metros, a via que parte da rodovia Baldicero
Filomeno, conforme localização no mapa anexo, distrito do
Ribeirão da Ilha. Parágrafo único. A via de que trata este
artigo deverá obedecer as características técnicas definidas
na tabela do sistema viário anexa, parte integrante desta
Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente
LEI Nº 9.275, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Valdeci Olimpia dos Santos, na extensão de sessenta e
cinco metros, a via que parte da rua Manoel Leôncio de
Souza Brito, conforme localização no mapa anexo, Vargem
Pequena, distrito de Cachoeira do Bom Jesus. Parágrafo
único. A via de que trata este artigo deverá obedecer as
características técnicas definidas na tabela do sistema
viário anexa, parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação. Câmara
Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de 2013.
Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente
LEI Nº 9.276, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Ana Gonçalves de Souza, na extensão de sessenta metros, a
via que parte da rua Laurindo José de Souza, conforme
localização no mapa anexo, distrito da Barra da Lagoa.
Parágrafo único. A via de que trata este artigo deverá
obedecer as características técnicas definidas na tabela do
sistema viário anexa, parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara
Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de 2013.
Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente
LEI Nº 9.277, de 03 de julho de 2013. Altera art. 1º da Lei
nº. 4.121, DE 1993. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1° da Lei n. 4.121, de
1993, alterado pela Lei n. 7.426, de 2007 e pela Lei n.
8.274, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° Fica denominada servidão Adelino Campos, na
extensão de trezentos e cinquenta e oito metros, a via que
parte da rua José Corrêa, conforme localização no mapa
anexo, bairro Tapera da Base, distrito do Ribeirão da Ilha.
Parágrafo único. A via de que trata este artigo deverá
obedecer as características técnicas definidas na tabela do
sistema viário anexa, parte integrante desta Lei.”(NR) Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de
2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
Florianópolis/SC
LEI Nº 9.278, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Luiz Alexandre Ouriques, na extensão de sessenta e oito
metros, a via que parte da rodovia Baldicero Filomeno,
conforme localização no mapa anexo, distrito do Ribeirão
da Ilha. Parágrafo único. A via de que trata este artigo
deverá obedecer as características técnicas definidas na
tabela do sistema viário anexa, parte integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de
2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
LEI Nº 9.279, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Lucilia Maria Rodrigues, na extensão de cem metros, a via
que parte da rua Fabriciano Inácio Monteiro (Seu Ciano),
conforme localização no mapa anexo, Vargem do Bom
Jesus, distrito de Cachoeira do Bom Jesus. Parágrafo único.
A via de que trata este artigo deverá obedecer as
características técnicas definidas na tabela do sistema
viário anexa, parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação. Câmara
Municipal de Florianópolis, em 03 de julho de 2013.
Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
LEI Nº 9.280, de 03 de julho de 2013. DENOMINA VIA
PÚBLICA. O Presidente da Câmara Municipal de
Florianópolis, no uso das atribuições que lhe confere o §7°
do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Florianópolis,
promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada servidão
Luiz Romagnoli, na extensão de cento e vinte e quatro
metros, a via que parte da rua Deputado Walter Gomes,
conforme localização no mapa anexo, distrito de Santo
Antônio de Lisboa. Parágrafo único. A via de que trata este
artigo deverá obedecer as características técnicas definidas
na tabela do sistema viário anexa, parte integrante desta
Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
LEI Nº 9.281, de 03 de julho de 2013. Obriga a realização
do exame de oximetria de pulso (TESTE DO
CORAÇÃOZINHO) em todos os Recém-Nascidos nos
Berçários das Maternidades do Município de Florianópolis.
O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso
das atribuições que lhe confere o §7° do art. 58 da Lei
Orgânica do Município de Florianópolis, promulga a
seguinte Lei: Art. 1º O exame de oximetria de pulso passa a
integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados
nos recém-nascidos atendidos nas maternidades públicas e
privadas do município de Florianópolis. Art. 2º O exame
deverá ser realizado nos membros dos recém-nascidos, no
pós-parto imediato, nas primeiras vinte e quatro horas de
vida da criança e antes da alta hospitalar. Art. 3º As
despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 03 de
julho de 2013. Vereador Cesar Luiz Belloni Faria-Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
RESPONSÁVEL: GUSTAVO MIROSKI
GERÊNCIA: CICERO BITTAR
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / Santa Catarina – Fone: (48) 3251-5940.
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