DECRETO nº 520, de 09 de junho de 2015.
Dispõe sobre a composição do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
com Deficiência – mandato 2015/2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM , no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto na Lei 4.716, de 09 de janeiro de 2015 e no Edital 001/2015 - CMDPD.
DECRETA:
Art.1º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD será
constituído pelos seguintes membros:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
1 - Titular: Lincoln Ferreira Da Silva;
2 - Suplente: Luciano Alves Gomes;
b) Secretaria Municipal de Saúde:
1 - Titular: Marcelo Torres Olímpio;
2 - Suplente: Eliane Soares Padilha;
c) Secretaria Municipal de Educação:
1 - Titular: Sebastiana Rangel Ferreira Nunes;
2 - Suplente: Márcia Aparecida de Matos;
d) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano:
1 - Titular: Elaine Andrea Barbosa Borges;
2 - Suplente: Alex Levy Ferreira;
e) Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso –
SEPEDI:
1 - Titular: Marcelo Lino da Silva;
2 - Suplente: Katrily de Andrade Silva;
f) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
1 - Titular: Leonardo de Souza;
2 - Suplente: Iara Moreira Gomes;
g) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:
1 - Titular: Mário de Barros Portela;
2 - Suplente: Cassia Michelle de Andrade;
h) Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda:
1 - Titular: Vilma Aparecida dos Santos Costa;
2 - Suplente: Gilberto Junio Ferreira Pinto;
i) Procuradoria Geral do Município:
1 - Titular: Francisco Ludgero Fernandes de Oliveira;
2 - Suplente: Paulo César da Silva;
j) – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – Transcon:
1 - Titular: Célio Pereira Soares;
2 - Suplente: Débora da Luz Santos Queiroz;
II - representantes da Sociedade Civil:
a) Entidades que atuam junto às pessoas com deficiência múltipla:
1 - Titular: Marlene Aparecida Torres Fernandes;
2 - Suplente: Maria das Graças Chaves da Costa;
b) Entidades que atuam junto à pessoa com deficiência auditiva:
1 - Titular: Dener Oliveira Vasconcelos;
2 - Suplente: Jose da Conceição Dias;
c) Entidades que atuam junto à pessoa com deficiência visual:
1 - Titular: Maurício Alves Peçanha;
2 - Suplente: José Maia dos Santos;
d) - Entidade que atuam junto às pessoas com deficiência física.
1 - Titular: Ermelinda Pereira de Menezes;
2 - Suplente: Silvana Margareth Silva;
e) - Entidade que atuam junto à pessoa com deficiência intelectual:
1 - Titular: Josimar Rosária da Silva Moreira;
2 - Suplente: Dayse Lima Silva;
f) - Entidades prestadoras de serviço na área de habilitação e reabilitação de pessoa com deficiência:
1 - Titular: Rosa Maria Miranda Guerra;
2 - Suplente: Vilma Lopes Corrêa;
g) Profissionais especializados na habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência:
1 - Titular: Maria Auxiliadora Ramos Martins;
2 - Suplente: Daniel Reis Siqueira;
h) - Operadores de transporte coletivo do município de contagem:
1 - Titular: Paulo Raimundo da Conceição Prado;
2 - Suplente: Vanjo Aparecido Barcelos;
i) - Instituições ou empresas interessadas na questão da pessoa com deficiência:
1 - Titular: Ana Lucia de Oliveira;
2 - Suplente: Juarez Avelino da Silva;
j) - Usuário da política pública da pessoa com deficiência:
1 - Titular: Agostinho José dos Santos;
2 - Suplente: Jaime Ricardino da Costa;
III - representantes do Poder Legislativo:
a) - Câmara municipal de contagem
1 - Titular: Isabella Filaretti
2 - Suplente: Arnaldo Luiz de Oliveira
b) - Câmara municipal de contagem
1 - Titular: José Roberto Ribeiro
2 - Suplente: Jerson Braga Maia
Art.2º O mandato de conselheiro será de 3 (três) anos, contados a partir do dia de sua posse,
admitindo-se uma recondução subsequente.
Art.3º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio
2015.
Palácio do registro, em contagem, 09 de junho de 2015
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Prefeito de Contagem