A contribuição de comunidades indígenas
Kayapó para a conservação de recursos
naturais na bacia do rio Xingu
Pedro Villela Capanema Garcia1
Renata de Oliveira Ferreira Vianna2
Jorge Luiz de Carvalho Nascimento3
Resumo:
A Amazônia pode ser atualmente considerada a fronteira energética brasileira.
Diversos projetos de aproveitamento hidrelétrico – AHE estão implantados, em
implantação ou previstos na região, que concentra muitos dos mais importantes recursos
naturais do país e grande parte de suas comunidades indígenas. Muito se fala sobre
impactos provocados por empreendimentos elétricos nessas comunidades e também sobre
impactos negativos provocados pelas comunidades sobre empreendimentos, mas pouco
ou nenhum destaque é conferido à contribuição que a gestão indígena de recursos naturais
pode proporcionar a AHEs. O presente trabalho técnico apresenta o caso de comunidades
Kayapó do médio Xingu, cujo modo tradicional de vida contribuiu decisivamente para a
conservação da água que alimentará a usina hidrelétrica – UHE Belo Monte, assim
gerando energia elétrica para todo o país.
Palavras-chave: Povos indígenas, meio ambiente, gestão de recursos naturais, Amazônia,
usinas hidrelétricas
1 -Pedro Villela Capanema Garcia - Cientista Social - Mestre em Saúde Coletiva – Instituto de Medicina Social/Uerj
- Departamento de Responsabilidade Social e Projetos com a Sociedade – Eletrobras
(21) 998 237 748 - [email protected]
2 - Renata de Oliveira Ferreira Vianna - Engenheira de produção - Mestre em engenharia de produção na UFF Doutoranda no Programa de Planejamento Energético – COPPE/UFRJ - Dep de Governança Corporativa e
Desempenho Empresarial – Eletrobras - (21) 996 543 457 - [email protected]
3 - Jorge Luiz de Carvalho Nascimento - Cientista Social - Mestre em Ciências Sociais – Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais/Uerj - Departamento de Meio Ambiente – Eletrobras
(21) 99608-8097- [email protected]
1
INTRODUÇÃO
Desde a década de 1970, o crescimento de estudos e projetos de aproveitamento
hidrelétrico – AHE na Amazônia permite caracterizar a região como uma das principais
fronteiras energéticas do Brasil. Tucuruí, no Pará, construída de 1974 a 1984, foi a
primeira grande usina hidrelétrica – UHE amazônica, com capacidade instalada
8.370MW. Reconhecendo a promissora oportunidade de outros AHEs na região, o Plano
Nacional de Energia Elétrica 1987/2010, publicado em 1987 pelo Ministério de Minas e
Energia – MME e pela Eletrobras, afirmava que
Do potencial hidrelétrico hoje não aproveitado, a maior parte é representada por usinas
localizadas na Amazônia. [....] Este fato determinou que os planos de expansão [....]
sejam, a partir do final da próxima década, constituídos basicamente de grandes centrais
hidrelétricas na região Amazônica [....].
Na expansão da fronteira energética na Amazônia, um dos principais aspectos a
ser considerado é a situação dos povos indígenas da região, muitos dos quais figuram
entre as comunidades de alguma forma afetadas por esses empreendimentos, desde os
estudos de impacto até a implantação e a operação das usinas. De acordo com os dados
do Instituto Socioambiental (ISA), das 694 terras indígenas – TIs hoje demarcadas no
Brasil, com uma extensão de 113.190.592 hectares, o equivalente a 13,30% do território
nacional, a maior parte se localiza na Amazônia. Há 422 TIs na região, com uma extensão
de 111.401.207 hectares, o que representa 22,25% do território amazônico e 98,42% de
todas as TIs do país. Assim, não surpreende a conclusão do Inventário Hidrelétrico da
Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, finalizado em 1980, de que, para o AHE estimado de
19.000MW, 12 TIs seriam impactadas.
Recentemente, os marcos regulatórios do setor elétrico e as práticas corporativas
de seus empreendedores têm estendido às comunidades impactadas ações de mitigação e
outras que buscam potencializar impactos positivos possibilitados por empreendimentos
elétricos em sua região de implantação. Entretanto, inversamente, quando se fala sobre
impactos provocados por comunidades indígenas sobre empreendimentos elétricos,
costuma-se enfatizar impactos entendidos como negativos. Comunidades indígenas são
percebidas e referidas como agentes que atrasam a implantação de empreendimentos, por
razões tidas, tacitamente ou não, como injustificadas ou oportunistas.
Assim, pouco ou mesmo nenhum destaque é conferido aos impactos positivos que
comunidades indígenas podem proporcionar a empreendimentos elétricos, sobretudo no
que concerne à conservação de recursos naturais. Essa questão, importante em qualquer
projeto de geração de energia, é particularmente fundamental em AHEs, projetos que
dependem da conservação de recursos hídricos, que, por sua vez, depende da conservação
da floresta, prática tradicionalmente adotada por povos indígenas brasileiros.
O presente trabalho técnico tem como objetivo lançar luzes sobre a tão pouco
destacada contribuição que a gestão indígena de recursos naturais pode proporcionar a
2
AHEs. Para tanto, o trabalho apresentará o caso de comunidades Kayapó que habitam a
margem oeste do médio rio Xingu e a bacia do rio Iriri, e cujo modo tradicional de vida
contribuiu decisivamente para a conservação dos recursos hídricos que movimentarão as
turbinas da UHE Belo Monte, a jusante no rio Xingu, assim gerando energia elétrica para
todo o país.
O artigo está estruturado em cinco partes. Na primeira, a introdução, é exposto o
tema ao leitor, assim como o objetivo e estrutura do artigo. Na segunda, é apresentada a
abordagem metodológica utilizada para o desenvolvimento do estudo. Na terceira etapa,
apresentam-se os dados a serem estudados: caracterização da UHE Belo Monte,
localização e características da comunidade Kayapó e dados do desmatamento e
conservação florestal da região estudada. Na quarta parte, realiza-se uma análise e
discussão dos resultados. Por fim, na última etapa são apresentadas as conclusões.
2. Abordagem metodológica
Vergara (2010) classifica uma pesquisa quanto a dois critérios básicos: quanto aos
fins e quanto aos meios.
Quanto aos fins, uma pesquisa pode ser classificada como exploratória, descritiva,
explicativa, metodológica, aplicada ou intervencionista. Este estudo pode ser classificado,
principalmente, como explicativo, já que tem como principal objetivo tornar as ações
estudadas em dados de fácil compreensão, justificando e explicando os seus principais
motivos e o "porquê" das coisas.
Já quanto aos meios de investigação, uma pesquisa pode ser classificada como de
campo, de laboratório, documental, bibliográfica ou experimental. A presente pesquisa,
por analisar, principalmente, dados de documentos encontrados em órgãos públicos ou
privados, em sua maioria, de pouco acesso, classifica-se melhor como documental.
3. Apresentação e análise dos dados
UHE Belo Monte
A avaliação das polêmicas e conflitos que incidem sobre a implantação da UHE
Belo Monte não se inclui no escopo do presente artigo. Se e quando alcançar as condições
para sua implantação efetiva, Belo Monte deverá se constituir em empreendimento
singular, tanto de engenharia, quanto de manejo de fatores ambientais num dos mais
complexos sistemas ecológicos da Amazônia, a bacia hidrográfica do Xingu.
A referência fundamental para a afirmação de Belo Monte como empreendimento
inescapável no contexto do planejamento da expansão energética nacional é a Volta
Grande do Xingu. Em linguagem acessível a especialistas e leigos, Oliveira (2015) aponta
para os fundamentos deste fato:
3
O engenheiro Gleison Carmozine, superintendente de obras do Consórcio Engenharia
Proprietária Belo Monte (EPBM), diz que esse sítio sempre apareceu, em todos os
inventários, como o mais viável, tanto do ponto de vista da geologia – rochas
metamórficas, graníticas - quanto do ponto de vista do aproveitamento hídrico. A Volta
Grande do Xingu tem cerca de 150 km de extensão e registra um desnível de 90 m. “Se
você pegar o Amazonas todo, em seus mais de 3 mil km em território brasileiro, vai
verificar que ele é muito plano e mantém desnível de 20 m. Mas o rio Xingu, na Volta
Grande, tem desnível de 90 m. A topografia e a geologia da região e as condições hídricas
foram determinantes para a seleção do sítio”, informa ele. (Oliveira, 2015, pag 2).
De acordo com os dados da Ficha Técnica do empreendimento disponibilizados
na página do Consórcio Construtor Belo Monte, o empreendimento se situa no estado do
Pará, a 202 km da foz do rio Xingu, nas coordenadas 3°07’36”S e 51°46’30”W, tendo em
sua margem direita os municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Anapu e em sua
margem esquerda os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. Sua
potência instalada é de 11.233,1MW, com a previsão de energia firme de 4.500 MW. A
área inundada é de 447,719 km², dos quais 228 km² correspondentes ao leito original do
rio.
A atual composição acionária de Belo Monte está definida nos termos
apresentados no quadro abaixo.
Grupo Eletrobras
Eletrobras: 15,00%
Chesf: 15,00%
Eletronorte: 19,98%
Entidades de Previdência Complementar
Petros: 10,00%
Funcef: 10,oo%
Sociedade de Propósito Específico
Belo Monte Participações S.A. (Neoenergia S.A.): 10,00%
Amazônia (Cemig e Light): 9,77%
Autoprodutoras
Vale: 9,00%
Sinobras: 1,00%
Outras Sociedades
J.Malucelli Energia: 0,25%
Tabela 1
Composição acionária do consórcio construtor da UHE Belo Monte
Fonte: Norte Energia S/A, disponível em norteenergiasa.com.br
O processo construtivo de Belo Monte é complexo e sofisticado. Para obter a
geração prevista a partir das mudanças efetuadas no arranjo original, necessárias à
efetivação da diminuição da área alagada e ao atendimento aos requisitos de
conformidade ambiental, a usina não se enquadra no padrão convencional de arranjo e/ou
barramento: envolve o estabelecimento de quatro sítios construtivos, a escavação de um
grande canal de derivação, a construção de diversos diques de contenção, entre outros
aspectos peculiares. Além disso, a despeito da sua potência, Belo Monte é uma usina a
4
fio d’água e, portanto, sujeita à grande oscilação na geração, bem como comprometida,
por força de condicionante de licença ambiental, a manter uma vazão mínima de 700 m³/s
independentemente de qualquer condição adversa do rio.
As considerações acima evidenciam que as integridades tanto da irrigação quanto
da geomorfologia do Xingu são fundamentais para o funcionamento para o êxito de Belo
Monte enquanto empreendimento de geração hidrelétrica.
Os Kayapó do médio Xingu
Em 2007, após décadas de controvérsias e contestações judiciais, iniciaram-se os
estudos relacionados ao processo de licenciamento do AHE Belo Monte. O órgão
responsável pelo licenciamento desses projetos é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, mas o componente indígena compete à
Fundação Nacional do Índio – Funai, que, na análise do Estudo e Relatório de Impacto
Ambiental – EIA-Rima do AHE Belo Monte, emitiu o Parecer Técnico nº 21, em
setembro de 2009. Sete etnias1 e 10 TIs2 foram consideradas entre as diretamente
impactadas. As comunidades Kayapó do médio Xingu, por sua vez, foram classificadas
num grupo distinto:
Grupo 03 – composto pelas Terras Indígenas da etnia Kayapó, onde a princípio
não seriam feitos estudos, mas deveriam ser contempladas com o Plano de
Comunicação específico para os povos indígenas. Buscou-se assim, trabalhar com
os impactos psicossociais ocorridos junto a esses povos desde o projeto do
Complexo Kararaô, cabendo ressaltar que para os povos indígenas da região este
primeiro projeto do AHE ainda persiste no imaginário e sistema de representações
simbólicas a respeito do empreendimento.
De acordo com a Figura 1, as TIs diretamente afetadas pela UHE Belo Monte,
próximas à casa de força e à barragem da usina, estão destacadas em azul. Enquanto que
as comunidades Kayapó, indiretamente afetadas pela UHE Belo Monte, estão destacadas
em vermelho.
1
Arara, Araweté, Asurini, Juruna, Kararaô, Parakanã e Xikrin.
Apyterewa, Arara, Arara da Volta Grande, Araweté do Igarapé Ipixuna, Cachoeira Seca, Juruna do km17,
Kararaô, Koatinemo, Paquiçamba e Trincheira Bacajá.
2
5
Figura 1
TIs diretamente impactadas pelo AHE Belo Monte (em azul) e TIs Kayapó na região (em vermelho)
Fonte: Eletrobras (2014)
A Figura 2 mostra que essas comunidades Kayapó se dividem entre as aldeias da
margem oeste do rio Xingu, que ocupam as TIs Menkrãgnoti e Baú, e as aldeias da
margem leste, que ocupam as TIs Kayapó, Badjônkore e Las Casas.
Figura 2
Os Kayapó do Oeste (em verde) e os Kayapó do Leste (em vermelho)
Fonte: Eletrobras (2014)
6
O número de aldeias varia com relativa frequência, pois novas são fundadas e, por
vezes, algumas são abandonadas. O foco do presente trabalho técnico recai sobre os
Kayapó do Oeste, dos quais atualmente há cerca de 1.500 pessoas, distribuídas em nove
aldeias – Baú, Kamaú, Kawatum, Kubenkokre, Kendjãm, Krimej, Menkrãgnoti Velho,
Pykany e Pyngrajti – e uma base de vigilância, Pykatoti, instalada no limite da TI
Menkrãgnoti. Essas comunidades Kayapó do Oeste são coletivamente representadas pela
entidade indígena Instituto Kabu.
Os territórios das TIs ocupadas por essas comunidades Kayapó do Oeste, a
Mekrãgnoti e a Baú, estão integralmente dentro da bacia do rio Xingu. Com seus
64.695,40km2, essas duas TIs correspondem significativamente a 12,69% do território da
bacia do rio Xingu, e a 23,70% das bacias do médio Xingu e do rio Iriri, onde estão
diretamente situadas.
Desmatamento, conservação e terras indígenas
A bacia hidrográfica do rio Xingu possui 509.685,40km2 e foi dividida, segundo
o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica, emitido em 2011 pela
Agência Nacional de Águas (ANA), em 5 unidades de planejamento hídrico (UPHs):
Nascentes do Xingu, Alto Xingu, Médio Xingu, Iriri e Baixo Xingu. A Figura 3 mostra a
divisão de cada uma destas regiões.
7
Figura 3
Unidades de planejamento hídrico (UPH) da bacia hidrográfica do Rio Xingu
Fonte: Balbueno (2013)
Segundo Balbueno (2013), existem 30 terras indígenas na bacia hidrográfica do
Rio Xingu. Destaca-se que as TIs Mekrãgnoti e Baú, focos do presente trabalho, estão
localizadas nos itens 8 e 18, respectivamente, na Figura 4 a seguir:
8
Figura 4
Terras indígenas na Bacia Hidrográfica do Rio Xingu
Fonte: Balbueno (2013)
Quanto aos dados referentes ao desmatamento, de acordo com os dados do Projeto
PRODES, responsável pelas informações oficiais de desmatamento na região amazônica,
obtidos em Balbueno (2013), mais da metade – 255.245,40km2 ou 50,08% – já são áreas
desmatadas.
9
A Tabela 2 mostra que a UPH Iriri, que possui a menor proporção desmatada
(7,6%), é onde está localizada a maior parte da extensão das TIs Mekrãgnoti e Baú. Em
contrapartida, a UPH Baixo Xingu, com maior percentual de desmatamento (92,0%), é
onde está prevista a localização da casa de força e a barragem da UHE Belo Monte.
Área total
km2
33.117,6
Área desmatada
km2
16.215,4
Desmatamento
UPH %
49,0
Desmatamento
%
6,4
65.070,4
59.890,4
92,0
23,5
Iriri
142.078,5
10.728,8
7,6
4,2
Médio Xingu
130.864,8
102.375,0
78,2
40,1
Nascentes do Xingu
138.554,0
66.035,8
47,7
25,9
Total
509.685,4
255.245,4
50,1
100,0
UPH
Alto Xingu
Baixo Xingu
Tabela 2
Desmatamento nas UPHs da bacia do Rio Xingu
Fonte: Balbueno (2013)
Para complementar a análise, o mapa da Figura 5 mostra, em vermelho, as áreas
desmatadas na região da bacia hidrográfica do Rio Xingu. Percebe-se que, as regiões
desmatadas coincidem quase que completamente com os limites externos das TIs da
região. As áreas onde estão localizadas as TIs, possuem pouco ou nenhum desmatamento.
As TIs foco deste trabalho, Baú e Menkrãgnoti, localizadas nos pontos 8 e 18,
respectivamente, possuem quase que a totalidade de suas áreas conservadas.
A TI Kayapó, localizada no ponto 13 do mapa, apesar de estar localizada no Médio
Xingu, UPH que mais contribui para o desmatamento da região da bacia do Rio Xingu
(40,1%, de acordo com a Tabela 2), também tem quase que a totalidade de sua área
conservada e o desmatamento em volta faz exatamente limite com o início da demarcação
de suas terras.
10
Figura 5
Desmatamento (em vermelho) e TIs (a 8 é a TI Baú, e a 18, a TI Menkrãgnoti)
Fonte: Balbueno (2013)
11
Ainda com base nos dados do Projeto PRODES, Balbueno (2015) mostra que, ao
analisar uma faixa de 10 km no entorno das TIs Baú e Menkragnoti no período de 2010
a 2013, a área desmatada concentra-se fora dos limites das TIs analisadas. A Figura 6
localiza este desmatamento.
Figura 6
Desmatamento entre 2010 e 2013 nas TIs Baú e Menkragnoti e no entorno de 10 km
Fonte: Balbueno (2015)
12
4. Resultados e discussão
De acordo com a pesquisa desenvolvida no presente trabalho, o desmatamento na
bacia hidrográfica do Rio Xingu mostra-se heterogêneo, porém concentra-se fora das 30
TIs localizadas na região estudada. Já as regiões das TIs apresentam pequeno ou nenhum
desmatamento.
Quanto aos resultados obtidos na análise das TI Mekrãgnoti e TI Baú, foco do
presente trabalho, destacam-se:
 Possuem grande parte de suas áreas conservadas sem desmatamento;
 Seus limites coincidem quase que exatamente com os limites entre as áreas
desmatadas e as conservadas; e
 Estão localizadas na UPH Iriri, bacia hidrográfica do Rio Xingu com menor
desmatamento.
Tendo em vista este cenário, evidencia-se a importância em garantir a
continuidade da existência dos povos indígenas na região Amazônica. A presença dos
mesmos pode ser considerada como um fator positivo na construção de empreendimentos
hidrelétricos, principalmente do porte de Belo Monte, já que contribui para a manutenção
florestal da região.
5. Conclusões
Após a exposição dos dados coletados e analisados revela-se um padrão evidente:
os níveis de desmatamento nas TIs são inegavelmente menores do que fora delas. Além
disso, foi possível perceber que a conservação da floresta e de sua biodiversidade na
região da bacia do Rio Xingu pode contribuir para a manutenção dos estoques hídricos
da região, podendo assim, afetar o aproveitamento da UHE Belo Monte.
Pode-se então concluir que, a comunidade Kayapó, classificada como grupo
indiretamente afetado pela construção da UHE Belo Monte, exerce um fator estratégico
na construção e posterior operação da usina. A presença desta comunidade contribui para
o não desmatamento da região, favorecendo para a permanência das condições climáticas
necessárias para a manutenção do nível pluviométrico e, consequentemente, garantindo a
geração de energia esperada pela usina.
Desta forma, ações e projetos a serem executados, principalmente, pelo consórcio
Norte Energia, para o fortalecimento dos Kayapó, em pleno “Arco do Desmatamento” do
sul do Pará, contribui decisivamente para a preservação dos recursos naturais da floresta
Amazônica e conservação das bacias hidrográficas que alimentarão os empreendimentos
hidrelétricos na região do rio Xingu. Apoiá-los na preservação de suas tradições, suas
terras e suas condições materiais de existência, e estabelecer esse relacionamento
qualificado podem potencializar o sucesso dos empreendimentos hídricos na região.
13
Ações profissionais de responsabilidade social com essa comunidade se revela
não uma mera benesse filantrópica, mas sim uma ação estratégica para a consecução dos
negócios energéticos do país. Para além dos benefícios intrínsecos gerados em conjunto
com as comunidades contempladas, o relacionamento com povos indígenas é questão
cada vez mais em voga devido à expansão da fronteira energética do país na Amazônia.
A condução desse processo antes, durante e após a implantação da UHE Belo Monte
contribui decisivamente para seu sucesso.
Referências Bibliográficas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia
Amazônica – Afluentes da Margem Direita. Brasília: 2011. Disponível em:
<http://www.ana.gov.br>
BALBUENO, Rodrigo. Os Kayapó da bacia do rio Iriri e a gestão dos recursos naturais na bacia
do rio Xingu. Nota técnica produzida para o Instituto Kabu: 2013.
BALBUENO, Rodrigo; FIGUEIREDO, Carmen. Análise da pressão de degradação sobre as TIs
Baú e Menkragnoti. Nota técnica produzida para o Instituto Kabu: 2015.
ELETROBRAS. Projetos de apoio aos Kayapó na Bacia do Rio Xingu - Balanço e perspectivas
sobre as ações de responsabilidade social da Eletrobras junto a comunidades indígenas na
fronteira energética do Brasil. Seminário “Eletrobras e o Setor Elétrico: Conjuntura Atual e
Propostas para o Futuro”. Rio de Janeiro: 2014.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA. Disponível em: www.socioambiental.org. Acesso em:
6 de jul. 2015.
CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE. Disponível em
www.consorciobelomonte.com.br. Acesso em 31 de jul. 2015.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS. Plano
Nacional de Energia Elétrica 1987/2010. Rio de Janeiro: 1987.
NORTE ENERGIA. Disponível http://norteenergiasa.com.br. Acesso em 31 de jul. 2015.
OLIVEIRA, Nildo Carlos. Obra múltipla inclui canal maior que o do Panamá. O Empreiteiro.
2015. Disponível em
http://www.oempreiteiro.com.br/Publicacoes/9944/Obra_multipla_inclui_canal_maior_que_o_d
o_Panama.aspx. Acesso em 31 de jul. 2015.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 9 ed. São
Paulo: Editora Atlas, 2007.
14