2010 Relatório e Contas Annual Report 2010 Relatório e Contas Annual Report Millennium Angola ÍNDICE 4 7 8 8 9 10 14 22 28 52 53 55 Mensagem do Presidente da Comissão Executiva Síntese de Indicadores Comissão Executiva Órgãos Sociais Estrutura Accionista Enquadramento Macroeconómico Síntese de Actividade Demonstrações Financeiras Notas às Demonstrações Financeiras Proposta de Aplicação de Resultados Relatório dos Auditores Externos Parecer do Conselho Fiscal INDEX 62 65 66 66 67 68 72 80 86 110 111 113 Message from the Chairman of the Executive Committee Financial Summary Executive Committee Corporate Boards Shareholder Structure Macroeconomic Framework Business Review Financial Statements Notes to the Financial Statements Proposal for the Appropriation of Profits External Auditors’ Report Opinion of the Supervisory Board 2010 Relatório e Contas Millennium Angola 3 Os Colaboradores que emprestam a sua imagem à ilustração deste documento são os Prémios de Excelência 2010. ÍNDICE 4 7 8 8 9 10 14 22 28 52 53 55 Mensagem do Presidente da Comissão Executiva Síntese de Indicadores Comissão Executiva Órgãos Sociais Estrutura Accionista Enquadramento Macroeconómico Síntese de Actividade Demonstrações Financeiras Notas às Demonstrações Financeiras Proposta de Aplicação de Resultados Relatório dos Auditores Externos Parecer do Conselho Fiscal Banco Millennium Angola, S.A. 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA A actividade económica em Angola revelou-se mais dinâmica em 2010 do que no ano anterior, sob o impulso da reanimação do mercado petrolífero mundial. As receitas das exportações de petróleo melhoraram e contribuíram para uma gestão mais confortável das reservas internacionais líquidas e das finanças públicas.A recomposição das reservas do país e medidas administrativas mais rigorosas sobre detenção de posições em moeda estrangeira proporcionaram uma maior estabilidade ao valor da moeda angolana face ao dólar. O valor médio do kwanza pouco se alterou ao longo de 2010, estabilizando em valores entre os 90 e os 95 kwanza por dólar. O crescimento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 foi de 4,5%, com contributos positivos do sector petrolífero e não petrolífero, de 2,7% e 5,7%, tendo, consequentemente, a importância do sector não petrolífero voltado a ganhar peso na economia angolana. No âmbito de reformas financeiras, de destacar a nova lei orgânica do Banco Nacional de Angola, que estabelece critérios do financiamento do Estado, a obtenção de uma classificação de rating de risco soberano e o estreitamento das relações com o FMI, consubstanciadas no desembolso cumulativo de cerca de mil milhões de dólares em ajuda financeira. Não obstante o Banco Millennium Angola se encontrar em fase de investimento na expansão da sua rede comercial, registou 32,8 milhões de USD de resultado líquido, um acréscimo de 63% face a 2009. Este desempenho resulta da evolução positiva do produto bancário, que cresceu 51%, para 124,6 milhões de USD, com destaque para o aumento de 82% da margem financeira. No cômputo geral, a posição de mercado do Banco saiu reforçada em 2010, com especial destaque para o número de Clientes activos, que subiu 142% face ao ano anterior, e os recursos totais de clientes e o crédito, quando expressos em USD, cresceram, respectivamente, 26% e 34%. A rentabilidade dos capitais próprios (Return on Equity) foi de 19,5% e o rácio de eficiência (cost to income – custos de estrutura em percentagem do produto bancário) teve uma evolução muito positiva, tendo passado de 62,2% para 53,2%. Relativamente aos acontecimentos mais relevantes do ano de 2010, é de destacar a abertura de 16 novos balcões, o que permitiu encerrar o ano com um total de 39 balcões, em 12 das 18 províncias de Angola e 714 Colaboradores, mais 43% do que em 2009. 6 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA A partir de Agosto, o Banco teve a iniciativa de abrir aos sábados de manhã, terminado o ano com 21 dos seus 39 balcões a prestar este conveniente serviço, tão apreciado pelos Clientes e que diferencia o Banco face aos seus concorrentes. A inauguração do novo Centro de Processamento de Dados, que dá suporte a todas as operações, vem responder com maior eficácia às necessidades do Banco, com impactos positivos nos procedimentos internos e na oferta de produtos e serviços, dando-se um passo decisivo na consolidação do serviço prestado ao Cliente. Na área de comunicação, o Banco reforçou o valor da Marca Millennium com a contratação da cantora Yola Semedo, aumentando a sua visibilidade junto da população angolana. Já a realização dos “Almoços Millennium”, iniciativas regulares do Banco com o objectivo de reunir agentes da economia nacional e abordar assuntos relevantes para o País, reforçaram a aproximação à comunidade empresarial angolana. Na recta final do ano, o Banco lançou uma Conta exclusiva para Funcionários Públicos, uma vez que estes passaram a ser livres na escolha do banco comercial onde poderão ter as suas contas bancárias domiciliadas. O trabalho e esforço empreendidos pelas equipas do Banco foi reconhecido, tendo o Banco Millennium Angola sido considerado em 2010 “Marca de Excelência” pela Superbrands,“Melhor Banco Estrangeiro em Angola” pela revista Emeafinance e “Bank of the Year – Angola” pela revista The Banker, uma publicação do Grupo Financial Times. Para o próximo ano, as prioridades estratégicas do Millennium Angola passam essencialmente pelo desenvolvimento do negócio, pela contenção de custos e pelo maior controlo da qualidade da carteira de crédito, continuando o nosso compromisso com o desenvolvimento da economia angolana, reforçando a solidez dos nossos valores e experiência, através da contínua valorização dos nossos profissionais, da honestidade e ética com que nos relacionamos dentro e fora do Banco, do reforço da relação de confiança com os Clientes e do nosso contributo para a sociedade angolana. José Reino da Costa Presidente da Comissão Executiva 7 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE INDICADORES SÍNTESE DE INDICADORES Principais indicadores de gestão ‘10 (Milhares AOA) ‘09 (Milhares AOA) Var. % ‘10 (Milhares USD) (*) ‘09 (Milhares USD) (*) Var.% 3.018.457 11.453.207 6.093.654 54% 17% 29% 2,8% 19% 1.589.825 6.532.475 4.055.516 45% 20% 35% 2,3% 13% 90% 75% 50% 32.845 124.628 66.308 20.129 82.710 51.348 63% 51% 29% 122.975.063 56.191.221 95.724.804 40.564.643 28% 39% 1.327.408 606.535 1.070.771 453.753 24% 34% 53.411.143 71.685.117 29.415.835 17.102.287 17,5% 39.310.726 54.717.760 23.794.598 14.083.830 17,2% 36% 31% 24% 21% 576.526 773.778 317.518 184.604 439.727 612.069 266.165 157.541 31% 26% 19% 17% 39 24 15 51 394 74.861 714 80.625 23 16 7 29 237 36.997 499 33.275 70% 50% 114% 76% 66% 102% 43% 142% 53,2% 62,2% 18 20 -8% 4.876 4.177 17% 18.503 16.130 15% 9.844 2.067 10.014 1.447 -2% 43% 2,0% 0,9% 1,9% 2,9% 0,7% 1,5% 1. RENTABILIDADE Resultado líquido do exercício Produto bancário Custos de estrutura Margem financeira/Produto bancário Comissões líquidas/Produto bancário Resultados financeiros/Produto bancário Rentabilidade dos Activos Médios (ROAA) Rentabilidade dos Capitais Próprios (ROE) 2. BALANÇO Activo total líquido Crédito sobre clientes (valores brutos) (**) Crédito sobre clientes, líquido de provisões (**) Recursos totais de clientes (**) Recursos totais de OIC (**) Situação líquida Rácio de solvabilidade 3. ESTRUTURA Número de balcões Luanda Outras províncias Número de ATM activos Número de TPA activos Número de cartões activos Número de Colaboradores Número de Clientes activos 4. EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE Cost-to-income (***) Número de Colaboradores/Número de balcões Resultado líquido/Número médio de Colaboradores Produto bancário/Número médio de Colaboradores Custos de estrutura/Número médio de Colaboradores Número de Clientes/Número de balcões 5. QUALIDADE DO CRÉDITO Crédito vencido + 15 dias em % do crédito a clientes Crédito vencido + 30 dias em % do crédito a clientes Custo do risco (*)Valores em USD meramente indicativos (conversão dos valores em moeda nacional à taxa de câmbio média de AOA/USD para os valores da Demonstração de Resultados: 2009 de 78,98 e em 2010 de 91,90 e à taxa de câmbio de AOA/USD de final do ano para as rubricas de Balanço: em 2009 de 89,40 e em 2010 de 92,64. (**) Não inclui juros corridos. (***) Rácio custos de estrutura sobre o produto bancário. 9 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA COMISSÃO EXECUTIVA COMISSÃO EXECUTIVA PAULO MOITA PAULO MOITA JOSÉ REINO DA COSTA HERMENEGILDA BENGE Presidente Vice-Presidente ÓRGÃOS SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO MESA DA ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE: VOGAIS: Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira José Laurindo Reino da Costa Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge António Maria Abreu Raposo de Magalhães Pedro Rui Fontela Coimbra Miguel Maya Dias Pinheiro Fernando Gomes dos Santos Augusto Ramiro Baptista João Matias COMISSÃO EXECUTIVA PRESIDENTE: José Laurindo Reino da Costa VICE-PRESIDENTE: Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge VOGAIS: António Maria Abreu Raposo de Magalhães João Matias Pedro Rui Fontela Coimbra 10 PRESIDENTE: Mateus Neto VICE-PRESIDENTE: Ana Isabel dos Santos de Pina Cabral SECRETÁRIO: Graça Maria de Jesus Vieira Lopes Pitra Costa CONSELHO FISCAL PRESIDENTE: António de Almeida VOGAL EFECTIVO: Luzia Rosária Fátima Oliveira VOGAL EFECTIVO: Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto VOGAL SUPLENTE: João Manuel Francisco 2010 RELATÓRIO E CONTAS PAULO MOITA PAULO P AULO MOITA MOITA MO MILLENNIUM ANGOLA PRINCIPAIS DESTAQUES PAULO MOITA ANTÓNIO RAPOSO DE MAGALHÃES JOÃO MATIAS PEDRO COIMBRA Vogal Vogal Vogal ESTRUTURA ACCIONISTA 31,5% SONANGOL – SOC. NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS DE ANGOLA, E.P. 15,8% BANCO PRIVADO ATLÂNTICO, S.A. 52,7% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. 11 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ECONOMIA MUNDIAL A economia mundial registou um desempenho mais favorável em 2010 e perspectiva-se que o processo de recuperação económica possa prosseguir, mais moderadamente, ao longo de 2011. Destaca-se o vigor das economias em desenvolvimento, cujo ritmo de crescimento do PIB correspondeu quase ao triplo do valor médio verificado nos países avançados. MERCADOS FINANCEIROS Os mercados financeiros apresentaram comportamentos menos voláteis, mas acentuou-se a diferenciação por emitente em função do respectivo risco de crédito, designadamente no plano do risco soberano. No mercado cambial verificou-se muita volatilidade.A apreciação do dólar, característica da primeira metade do ano em função da instabilidade que se abateu sobre a área do euro, tendeu a inverter ao longo do segundo semestre. As autoridades chinesas mantiveram uma política de gradual fortalecimento do yuan face ao dólar. O aumento significativo do preço das matérias-primas exerceu uma pressão ascendente em termos globais sobre as taxas de inflação. Em alguns casos, retomaram-se níveis de preços das matérias-primas superiores aos que se verificavam antes da crise, nomeadamente em bens alimentares, com proporções dramáticas nos países e nas populações de menor rendimento. A investigação e a adopção de soluções mais eficientes na produção e na utilização de recursos escassos, melhoria na coordenação e consistência das políticas globais prefiguram-se como acções determinantes para o equilíbrio geo-estratégico mundial. CRESCIMENTO ECONÓMICO MUNDIAL O crescimento económico mundial estimado para 2010 é de cerca de 4,5%. A fase inicial e a incerteza com a sustentabilidade e vigor da recuperação económica têm condicionado a evolução do mercado de trabalho. Efectivamente, não se regista ainda uma redução consistente do desemprego, que se mantém em valores historicamente muito elevados. Na identificação dos riscos para 2011, sobressaem, de molde consensual, os desenvolvimentos da crise soberana dos estados membros da Área do Euro e as suas repercussões institucionais. Efectivamente, neste enquadramento, contrasta a intensidade da crise que continua a afectar vários estados soberanos da periferia europeia, incluindo Portugal, e que motivou acções de assistência externa para estabilização das economias e suporte aos sistemas financeiros, primeiro na Grécia e mais recentemente na Irlanda. DESEMPENHO ECONÓMICO DOS PAÍSES DA ÁFRICA SUBSARIANA Pelo contrário, as economias africanas, nomeadamente da região subsariana, têm evidenciado um grau de resistência notável às ondas de choque sucessivas da crise financeira e económica mundial.A região retomou um ritmo de crescimento robusto, com perspectivas favoráveis para os próximos anos. A instabilidade política tem diminuído, permitindo a consolidação de estratégias de desenvolvimento económico baseadas na revitalização de infra-estruturas básicas e incentivo à iniciativa privada. Os fluxos de comércio têm-se intensificado, quer com importantes economias mundiais fortemente importadoras de matérias-primas, quer entre os países da comunidade sul-africana. Os ciclos económicos instáveis estão a transformar-se em ciclos com maior previsibilidade, assentes numa política económica mais coerente, fundamental para fortalecer o clima de confiança e captar investimento directo externo. Apesar de ainda prevalecer uma elevada dependência do ciclo das matérias-primas, relevam-se os progressos na diversificação gradual da capacidade produtiva de outros sectores, na agricultura e na indústria, com efeitos multiplicadores em actividades associadas, na construção e nos serviços. Desta forma, poder-se-ão criar condições para um ciclo de crescimento virtuoso e melhoria das condições de vida associadas a um contexto demográfico vantajoso para as próximas décadas, por oposição aos desafios colocados pelo envelhecimento das populações nos países desenvolvidos. 12 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO RISCOS RELEVANTES PARA A GESTÃO DA POLÍTICA ECONÓMICA Não obstante as perspectivas mais propícias, persistem alguns riscos a curto prazo, relevantes para a gestão da política económica, designadamente: o impacto do aumento do preço de combustíveis e de bens alimentares nas finanças da população urbana; o equilíbrio entre as necessidades de apoio social, esforço de investimento e sustentabilidade das finanças públicas e das reservas oficiais do país; o controlo de pressões inflacionistas; e o ciclo político, tendo em conta a ocorrência de eleições em vários países ao longo de 2011. ECONOMIA ANGOLANA A actividade económica em Angola revelou-se mais dinâmica em 2010 sob o impulso da reanimação do mercado petrolífero mundial.As receitas das exportações de petróleo revelaram-se mais robustas. Contribuíram para uma situação mais equilibrada das reservas externas e das finanças públicas, cuja fragilidade em 2009 obrigou a uma travagem brusca nas políticas públicas de promoção do crescimento. A estimativa oficial para o crescimento real do PIB em 2010 é de 4,5%, com contributos positivos do sector petrolífero e não petrolífero, para os quais se estimam taxas de crescimento real de 2,7% e 5,7%, respectivamente. EVOLUÇÃO DO PREÇO DO BRENT 2008-2010 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 13 Nov. 10 Dez. 10 Set. 10 Out. 10 Jul. 10 Ago. 10 Jun. 10 Mai. 10 Abr. 10 Fev. 10 Mar. 10 Jan. 10 Dez. 09 Nov. 09 Set. 09 Out. 09 Jul. 09 Ago. 09 Jun. 09 Mai. 09 Abr. 09 Fev. 09 Mar. 09 Jan. 09 Dez. 08 Nov. 08 Out. 08 Set. 08 Ago. 08 Jul. 08 Jun. 08 Mai. 08 Abr. 08 Mar. 08 Jan. 08 Fev. 08 0 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ESTRUTURA DA ECONOMIA ANGOLANA E PERFORMANCE SECTORIAL Não obstante a sensibilidade elevada ao ciclo do petróleo, a importância do sector petrolífero na economia angolana tem vindo a diminuir (de 58% em 2008 para 46% em 2009) devendo aproximar-se rapidamente dos 40%. De acordo com os planos de desenvolvimento do Executivo, o sector agrícola e a indústria transformadora poderão ver o seu peso económico quase duplicar no período 2009-2011. EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA DA ECONOMIA ANGOLANA – 2001/2009 11,5% 12,3% 17,3% 12,2% 6,5% 12,4% 15,4% 14,1% 13,8% 14,2% 3,6% 3,9% 8,2% 6,2% 51,2% 2001 3,4% 3,7% 8,0% 4,7% 53,8% 3,6% 3,8% 8,2% 4,5% 48,3% 2002 2003 4,7% 4,8% 9,7% 2,8% 3,1% 3,6% 7,2% 4,3% 62,9% 7,6% 6,0% 7,8% 16,8% 16,9% 15,3% 21,2% 4,3% 4,8% 7,3% 2,3% 55,7% 4,9% 5,3% 7,7% 1,8% 4,4% 6,6% 8,2% 1,2% 7,7% 8,8% 52,0% 55,8% 58,3% 6,2% 10,4% 1,1% 45,6% 2004 2005 Petróleo e gás Ind. diamantífera e outros Agricultura, silvicultura, pescas 2006 2008 2007 2009 Indústria transformadora Construção Comércio Outros Fonte: MINPLAN, OGE, BNA. Neste processo de reabilitação e de desenvolvimento,Angola tem a oportunidade de beneficiar com a adopção de tecnologias produtivas inovadoras, reconfigurando o seu tecido industrial e a arquitectura urbanística em função de modelos que maximizem a utilização de recursos, minimizem o transtorno das populações e sejam economicamente e ambientalmente sustentáveis. O programa de acção do Governo para 2011 enquadra-se nesse objectivo. Conjuga medidas de cariz social (educação, saúde e protecção social) com políticas de melhoria de contexto, na habitação, serviços comunitários e no clima de negócios. 14 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO POLÍTICA MONETÁRIA E CAMBIAL A recomposição das reservas do país e medidas administrativas mais rigorosas sobre detenção de posições em moeda estrangeira proporcionaram uma maior estabilidade ao valor da moeda angolana face ao dólar. O valor médio do kwanza pouco se alterou ao longo de 2010, estabilizando em valores entre os 90 e os 95 kwanza por dólar. Em termos médios anuais, significou uma desvalorização de cerca de 16% face ao dólar, mas que quase na totalidade se concretizou na segunda metade de 2009 e próxima do andamento médio da inflação. Um factor potenciador dos efeitos das medidas de política monetária e indicativo da confiança dos agentes económicos é a redução da importância do dólar como moeda de troca e de reserva de valor nas transacções domésticas. A estabilidade do crescimento e a redução das pressões inflacionistas deverão concorrer nesse sentido, mas o Banco Central tem também adoptado medidas de restrição à utilização de moeda estrangeira que poderão acelerar o processo de redução do grau de dolarização da economia (regras mais restritivas nas posições em moeda estrangeira permitida aos Bancos, regulação específica para casas de câmbio, regulação do microcrédito, entre outras). O aumento da eficácia da política monetária será importante no combate às pressões inflacionistas, que sistematicamente têm resultados superiores ao objectivo das autoridades. Em 2010, a inflação ter-se-á situado em valores superiores a 12%, em termos médios anuais. O objectivo para 2011 é de uma taxa média de inflação de 12%. No âmbito de reformas destaque-se, no plano financeiro, a nova lei orgânica do Banco Nacional de Angola, que estabelece critérios do financiamento do Estado; a obtenção de uma classificação de rating de risco soberano e o estreitamento das relações com o FMI, consubstanciadas no desembolso cumulativo de cerca de mil milhões de dólares em ajuda financeira; e no âmbito orçamental, a adopção de um programa de investimentos mais selectivo, coerente com o objectivo de estabilização da inflação e suavização do ciclo do petróleo. SECTOR BANCÁRIO Os efeitos desfasados de um contexto externo mais exigente reflectiram-se numa ligeira degradação na qualidade do crédito em carteira dos Bancos. A progressão no crédito à economia foi substancialmente superior à verificada na captação de recursos e o grau de cobertura de serviços bancários continua a evoluir favoravelmente, aproximando-se de cerca de um milhar de balcões. A oferta de serviços bancários constitui, em simultâneo, um factor de incentivo e uma consequência do grau de desenvolvimento da economia angolana. Nesse âmbito, o Programa de Consolidação da Banca Angolana representa uma iniciativa de reforço da confiança no sistema bancário, através da reformulação dos requisitos regulamentares e dos parâmetros de acção da supervisão comportamental. 15 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE SÍNTESE DE ACTIVIDADE O Banco Millennium Angola (BMA) tem a aspiração de se tornar num dos Bancos de referência do Sistema Financeiro Angolano. Para esse fim, o Banco continua a expandir a sua rede de distribuição, procurando cobrir o território nacional com forte capilaridade e garantir um serviço de excelência a todos os segmentos do mercado. As prioridades de gestão definidas para 2010 assentam em cinco pilares: Desenvolvimento do Negócio; Expansão da Rede de Retalho; Recrutamento e Formação; Gestão do Risco e Performance. O ano de 2010 foi um ano positivo a todos os níveis. A actividade cresceu de forma rentável, tendo sido canalizados todos os esforços no sentido de garantir uma cultura de rigor e uma orientação permanente para os resultados, assentes essencialmente em planos de acção sustentados numa gestão adequada do risco, custos e investimentos e na melhoria da eficiência operacional. RESULTADOS, RENTABILIDADE E SOLIDEZ O Banco alcançou um resultado líquido de 32.845 milhares de USD, o que representa um crescimento de 63% face ao período homólogo do ano anterior. RESULTADO LÍQUIDO Milhões de USD 32,8 +76% 7,1 20,1 De destacar o forte contributo da margem financeira para o crescimento do produto bancário, a qual cresceu 82%, atingindo um valor de 67.791 milhares de USD. De salientar ainda o facto do Banco ter terminado o ano na terceira posição em termos de ranking de compra de dólares em leilão junto do Banco Nacional de Angola, com uma quota de 10%, com reflexo positivo nos resultados provenientes de operações financeiras. 5,8 3,4 2006 2007 2008 2009 Não obstante o Banco se encontrar em fase de expansão da sua rede comercial, verificou-se uma melhoria do rácio de eficiência que passou de 62,2% em 2009 para 53,2% em 2010. Este crescimento resultou essencialmente da evolução positiva do produto bancário, que cresceu 51% para um valor de 124.628 milhares de USD, mais forte que a evolução dos custos de estrutura que apresentaram um crescimento de 29%. 2010 PRODUTO BANCÁRIO Milhões de USD Registou-se uma forte melhoria da rentabilidade dos capitais próprios (ROE) que se situou em 19% (quando em 2009 correspondia a 13%) e a rentabilidade dos activos médios (ROAA) passou de 2,3% em 2009, para 2,8% em 2010. O rácio de solvabilidade fixou-se nos 17,5%, continuando bastante acima do limite mínimo regulamentar. 124,6 ESTRUTURA E REDE O crescimento do negócio, assente na execução do plano de expansão, é assumido como uma prioridade fundamental do Banco em 2010. O Banco detinha em 2010 um total de 80.625 Clientes activos, representando um crescimento de 142% face ao período homólogo do ano anterior, tendo sido captados em 2010 cerca de 51.150 novos Clientes, que comparam com os 18.700 novos Clientes captados em 2009. 82,7 +87% 36,2 25,3 10,3 2006 2007 2008 2009 Nota: Taxa Anual de Crescimento Composta – Compound Annual Growth Rate (CAGR). 2010 A execução do plano de expansão da rede comercial pautou-se pela abertura de 16 novos balcões, permitindo encerrar o ano com um total de 39 balcões, em 12 das 18 províncias de Angola, e 714 Colaboradores (+43% face a 2009). O reforço dos programas de recrutamento e formação (inicial e continuada) de quadros angolanos continua a ser um factor crítico para o desenvolvimento sustentável e eficiente do Banco, tendo sido promovidas mais de 100 acções de formação, correspondendo a um total de 2.350 horas de formação. 16 2010 RELATÓRIO E CONTAS O activo total do Banco atingiu o montante de 1.327.408 milhares de USD, que representa um crescimento de 24% face a 2009. MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE NÚMERO DE CLIENTES ACTIVOS 80.625 No final do ano, o Banco dispunha de um parque de terminais activos que compreendia 51 caixas automáticas – ATM (+76% face a 2009) e 394 terminais de pagamento automático – TPA (+66% face a 2009), mantendo a sétima e quinta posição em termos de ranking, respectivamente. +86% O número de cartões activos registou um aumento de 102%, para um total de 74.861 cartões. 33.275 13.703 RECURSOS E CRÉDITO 16.566 6.685 Em 2010 verificou-se uma evolução positiva dos volumes de crédito e de recursos de clientes, cujo incremento correspondeu a 34% e 26%, respectivamente. O rácio de transformação de recursos em crédito situou-se nos 78,6%. A carteira de títulos ascendeu a 315.904 milhares de USD, representando aproximadamente 24% do activo. 2006 2007 2008 2009 2010 RECURSO DE CLIENTES Milhões de USD 773,8 QUALIDADE DO CRÉDITO 612,1 No final de 2010, o rácio do crédito vencido (+ 15 dias) correspondia a 2% da carteira de crédito, sendo de salientar o grau de cobertura do crédito vencido por provisões que correspondia a 252%, o que reflecte prudência na atribuição de graus de risco a Clientes/Operações. O custo do risco da car teira de crédito passou de 1,5% para 2,9%, fundamentalmente motivado pelo crescimento do negócio e reforço dos níveis prudenciais. MARKETING E COMUNICAÇÃO +60% 384,5 220,2 117,9 2006 Em 2010, o Banco teve a iniciativa de abrir 21 dos seus 39 balcões aos sábados, adicionando assim um dia útil à semana de prestação de serviço bancário. 2007 2008 2009 2010 CRÉDITO BRUTO Milhões de USD Ao longo do ano foram lançadas novas aplicações financeiras, tanto em moeda nacional como em moeda estrangeira, com taxas muito atractivas. Na captação de depósitos, destaca-se o Plano Poupança Família, um produto de incentivo à poupança das famílias. No crédito foram lançadas aVantagem Salário e a Vantagem PME, respectivamente para particulares e empresas, permitindo a antecipação de rendimentos mensais. 606,5 453,8 +70% 302,9 Ainda na vertente de crédito às empresas e apoio ao investimento, foi assinado um protocolo com o Fundo do Projecto Coca-Cola com o objectivo de abrir uma linha de crédito “Bengo Investe I”, no valor global de vinte milhões de dólares americanos, para financiar projectos de investimento para a província do Bengo, nas áreas industriais, agrícolas, comerciais e de serviços. No que respeita aos meios de pagamento, foram introduzidos o cartão de débito não personalizado, de entrega imediata ao Cliente, e novos livros de cheques. 173,6 72,9 2006 2007 2008 Nota: Taxa Anual de Crescimento Composta – Compound Annual Growth Rate (CAGR). O serviço de transferências rápidasWestern Union, do qual o Banco é agente desde 2004, passou a estar disponível em todos os balcões para os Clientes do Banco.Também para oferecer mais benefícios aos Clientes,foi lançado um programa de descontos associado à utilização e dinamização dos cartões de créditoVisa Classic e Prestige, pioneiro em Angola. Nos serviços, foi disponibilizado um novo site Internet para Particulares e Empresas e inaugurado o novo Centro de Processamento de Dados, que dá suporte a todas as operações do Banco. Esta nova infra-estrutura informática veio responder com maior eficácia às necessidades do Banco, com impactos positivos nos procedimentos internos e na oferta de produtos e serviços, dando-se um passo decisivo na consolidação do serviço prestado ao Cliente. 17 2009 2010 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE Na área de comunicação, iniciou-se a associação da Marca com a conceituada cantora Yola Semedo, o que permitiu aumentar a visibilidade da Marca Millennium Angola junto da população angolana e contribuir para a captação de novos Clientes, nomeadamente através da oferta de um CD promocional com 8 das 14 músicas do álbum “Minha Alma”, lançado em simultâneo com a campanha de publicidade. Os “Almoços Millennium”, iniciativas regulares do Banco com o objectivo de reunir agentes da economia nacional e abordar assuntos relevantes para o país, realizadas em Luanda e na província de Benguela, reforçaram a aproximação à comunidade empresarial angolana. O Banco participou também em feiras destinadas a empresas, como a FILDA, bem como em eventos de recrutamento, no sentido de captar Clientes e negócio e reforçar as equipas do Banco. O Banco Millennium Angola apoiou ainda missões empresariais organizadas pela Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS),Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e Associação Comercial de Lisboa (ACL), actuando como um agente facilitador de contactos entre as empresas oriundas de Portugal que integravam a missão e as empresas sediadas em Angola.Ao patrocinar estes eventos, o Millennium Angola procurou fomentar oportunidades de negócio, investimento e parcerias com impacto positivo para o desenvolvimento local. Em 2010, o Banco recebeu e respondeu a 55 pedidos de informação de órgãos de comunicação social. Na recta final do ano, o Banco lançou uma conta exclusiva para funcionários públicos, uma vez que estes passaram a ser livres na escolha do Banco Comercial onde poderão ter as suas contas bancárias domiciliadas. Em 2010, o Banco Millennium Angola foi considerado “Marca de Excelência 2009/10” pela Superbrands,“Melhor Banco Estrangeiro em Angola 2010” pela revista emeafinance e “Bank of theYear – Angola 2010” pela revistaThe Banker, uma publicação do Grupo Financial Times. RESPONSABILIDADE SOCIAL Em 2010, o Banco manteve a sua acção de apoio à comunidade por ocasião do Dia da Criança Africana (16 de Junho) e, à semelhança do ano anterior, entregou um donativo em numerário, bens alimentares, material escolar, vestuário e brinquedos ao Programa Criança Feliz, localizado no Golfe, Centro Médico das Madres, município do Kilamba Kiaxi. O Programa Criança Feliz tem como objectivos reduzir a pobreza, promover a educação das crianças da comunidade e oferecer cuidados de saúde. Os beneficiários são crianças com idades até aos 14 anos. Esta acção, realizada em parceria com o Grupo da Amizade, uma Organização Não Governamental (ONG), envolveu todos os Colaboradores que, de forma directa ou indirecta, contribuíram com a entrega de bens alimentares, material escolar, vestuário e brinquedos. O Millennium Angola apoiou também o Grupo da Amizade através da participação no Jantar de Gala com a aquisição de uma mesa de dez lugares.Adicionalmente, no Natal, o Banco apoiou a divulgação do Bazar de Natal, organizado pelo mesmo grupo, mencionando a data e local da sua realização no postal de Natal do Banco e comprando 400 ingressos que ofereceu a individualidades. O objectivo do Bazar de Natal é, também, angariar fundos para projectos sociais. Os fundos recolhidos pelo Grupo da Amizade servem para apoiar grupos mais desfavorecidos, contribuindo com financiamento a projectos como a Farmácia do Grupo da Amizade, o Centro de Nutrição, a Escola das Irmãs Teresianas, a Mamã Muxima, a Escola Dom Bosco, o Programa Criança Feliz, o Orfanato do Kikolo, a Escola Missionária de Camanongue, a Obra de Caridade de Santa Isabel ou a Missão Católica da Camunda. RECURSOS HUMANOS RECRUTAMENTO Responder às diferentes necessidades de recursos humanos é um dos principais desafios da área de recrutamento no mercado angolano, o qual o BMA superou mais uma vez com elevado sucesso ao recrutar 299 novos Colaboradores em 2010, perfazendo o total de 714 Colaboradores. 18 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE Nas diferentes acções de recrutamento efectuadas, realçamos a atracção de talentos a dois níveis: Protocolo de Cooperação estabelecido com a Universidade Agostinho Neto referente à atribuição de bolsas de estudo. Neste âmbito foram feitas apresentações do Banco em diversas universidades com o objectivo de recolher candidaturas não só de futuros bolseiros como de potenciais candidatos a recrutamento. Atribuímos um total de oito bolsas externas (alunos UAN) e seis bolsas internas (a Colaboradores do Banco): Participação em Feiras de Emprego através da Elite Angolan Careers, com lugar em Luanda e Lisboa. O BMA recrutou através desta fonte um total de 17 novos Colaboradores. FORMAÇÃO A formação dos Colaboradores é fulcral no projecto de desenvolvimento e crescimento do Banco, pelo que no ano passado foram promovidas 110 acções de formação, de diferente natureza técnica e comportamental e de carácter inicial, contínuo ou de longa duração, que se reflectiu nas 2.357 horas de formação envolvendo os Colaboradores a todos os níveis. Um dos nossos parceiros, a Academia Millennium Atlântico (AMA), é uma alavanca para o crescimento e fortalecimento das competências dos nossos Colaboradores.A AMA é um projecto pioneiro em Angola que visa ministrar formação de elevada qualidade para responder às necessidades do mercado empresarial angolano, nomeadamente na área financeira, banca e seguros e que foi apresentada publicamente em Julho. O projecto pretende formar cerca de dez mil angolanos até 2015, tendo como promotores a Sonangol, o Banco Privado Atlântico e o Banco Millennium Angola. GESTÃO DE CARREIRAS A Avaliação Individual de Desempenho continua a ser a ferramenta que permite cotar e consolidar opiniões sobre o desempenho de um Colaborador, quer seja de elevado desempenho ou baixo desempenho e aplicar medidas de retenção e correctivas. Exemplo, é a atribuição do Prémio de Excelência a Colaboradores que demonstraram estar acima dos padrões de Excelência. GESTÃO DE PESSOAL O que de mais relevante ocorreu na Gestão de Pessoal em 2010 foi a adequação e melhor aproveitamento do aplicativo HRMS (Sistema de Gestão de Recursos Humanos) às necessidades de funcionamento da área com a criação de várias tabelas e novas funcionalidades dos Self Services Colaborador e Chefia.Tais melhorias permitiram facilitar a comunicação entre os Colaboradores e hierarquias com a DRH – Gestão de Pessoal, reduzir custos e diminuir a pegada ecológica do Banco. A entrada em vigor do Seguro de Saúde em Agosto de 2010, direccionado a todos os Colaboradores, foi sem dúvida um salto qualitativo no que concerne às regalias atribuídas aos nossos Colaboradores. BALCÃO DE COLABORADORES A orientação para o Cliente interno é a principal missão do balcão de Colaboradores, que no ano de 2010 concluiu com sucesso a atribuição de 29 créditos à habitação e 130 créditos para fins sociais. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS As iniciativas estratégicas para os próximos anos passam pelo crescimento do negócio, assente na execução do plano de expansão com a abertura de balcões, alargamento da base de Clientes e aumento da captação de recursos de balanço em cada um dos segmentos de negócio, pelo reforço dos programas de recrutamento e formação de quadros angolanos, pela contínua aposta na implementação de processos adequados de gestão e monitorização do risco, bem como no contínuo investimento em tecnologias e sistemas de informação. 19 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE CAPTAÇÃO DE NOVOS CLIENTES PLANO POUPANÇA FAMÍLIA DEPÓSITO KANDANDO VANTAGEM SALÁRIO 20 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE CARTÕES DE CRÉDITO BALCÃO DE CATETE BALCÃO DE MALANGE BALCÃO DE TALATONA IMBONDEIRO 21 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE Hermenegilda Lopes Benge,Vice-Presidente da Comissão Executiva, recebe o prémio “Melhor Banco Estrangeiro em Angola 2010” atribuído pela revista emeafinance. José Reino da Costa recebe o Prémio “Bank of the Year – Angola 2010” atribuído pela revista The Banker, uma publicação do Grupo Financial Times. “Foto de família” dos Prémios Excelência pelo desempenho em 2009, entregues na Reunião de Objectivos realizada em 2010. Chegada dos Colaboradores à Reunião de Objectivos realizada no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda Sul. 22 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA SÍNTESE DE ACTIVIDADE Carlos Santos Ferreira, Presidente do Millenium bcp, discursa nos “Almoços Millennium”, iniciativa regular do Banco que reúne empresários e agentes económicos. Pavilhão principal do Banco Millennium Angola na Feira Internacional de Luanda – FILDA. No Dia da Criança Africana, em parceria com a ONG “Grupo da Amizade”, o Banco entregou um donativo em numerário, bens alimentares, material escolar, vestuário e brinquedos ao Programa Criança Feliz. Academia Millennium Atlântico, projecto de formação pioneiro em Angola para responder às necessidades do mercado empresarial angolano, nomeadamente na área financeira, banca e seguros. 23 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Milhares de AOA ACTIVO DISPONIBILIDADES APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Operações de Compra de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Mantidos para Negociação Disponíveis para Venda Mantidos até ao Vencimento INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS CRÉDITOS Créditos (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS OUTROS VALORES IMOBILIZAÇÕES Imobilizações Financeiras Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas TOTAL ACTIVO NOTA ‘10 ‘09 4 5 22.467.141 4.218.480 4.216.237 0 0 2.243 29.266.269 0 29.266.269 0 0 11.849 1.457.091 53.790.892 56.570.970 -2.780.078 0 1.148.268 11.209.598 2.078.828 5.500.049 3.630.721 123.569.588 16.275.302 4.168.817 4.166.594 0 0 2.223 26.847.042 0 26.847.042 0 0 277.679 389.414 39.477.533 40.731.450 -1.253.917 0 1.028.440 7.704.240 1.982.375 3.547.637 2.174.228 96.168.467 6 10 10 7 10 8 9 9 continua 24 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Milhares de AOA continuação PASSIVO DEPÓSITOS Depósitos à Ordem Depósitos a Prazo Outros Depósitos CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Operações de Venda de Títulos Próprios com Acordo de Recompra Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Recompra CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS OUTRAS CAPTAÇÕES FORNEC. COMERCIAIS E INDUST. E ADIANT. DE CLIENTES OUTRAS OBRIGAÇÕES PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS PROVISÕES TÉCNICAS TOTAL PASSIVO INTERESSES MINORITÁRIOS FUNDOS PRÓPRIOS Capital Social Reserva de Actualização Monetária do Capital Reservas e Fundos Resultados Potenciais Resultados Transitados (-) Dividendos Antecipados Resultado da Alteração de Critérios Contabilísticos (-) Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS LUCRO POR ACÇÃO 25 NOTA ‘10 ‘09 11 72.004.195 38.643.630 33.360.565 0 29.470.873 29.470.873 0 0 0 0 1.418.009 500.377 0 0 2.566.105 507.742 0 106.467.301 0 17.102.287 3.809.399 0 10.274.431 3.018.457 0 0 0 0 123.569.588 54.836.372 28.592.484 26.243.888 0 23.852.195 23.795.270 56.925 0 0 0 1.277.771 374.562 0 0 1.418.019 325.718 0 82.084.637 0 14.083.830 3.809.399 0 8.684.606 1.589.825 0 0 0 0 96.168.467 0,318 0,168 12 13 13 13 14 15 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Demonstração de Resultados I. II. 1. 2. 3. 4. III. 5. 6. 7. 8. 9. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. XII. XIII. XIV. XV. XVI. XVII. XVIII. XIX. XX. XXI . XXII. XIII. MARGEM FINANCEIRA (II+III) PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS ACTIVOS (1+2+3+4) Proveitos de Aplicações de Liquidez Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados Proveitos de Créditos (-) CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS (5+6+7+8+9) Custos de Depósitos Custos de Captações para Liquidez Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários Custos de Instrumentos Financeiros Derivados Custos de Outras Captações RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES E AJUSTES AO VALOR JUSTO RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (-) PROVISÕES PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA E PRESTAÇÃO DE GARANTIAS RESULTADOS DE PLANOS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E SAÚDE COMPLEMENTAR RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII) RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS (-) CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO (10+11+12+13+14+15+16+17+19) Pessoal Fornecimentos de Terceiros Impostos e Taxas Não Incidentes sobre o Resultado Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras Custos com Pesquisa e Desenvolvimento Provisões Específicas para Perdas com Clientes Comerciais e Industriais Outros Administrativos e de Comercialização Provisões Específicas para Perdas com Inventários Comerciais e Industriais Depreciações e Amortizações Recuperação de Custos (-) PROVISÕES SOBRE OUTROS VALORES E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS RESULTADO DE IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS (XI+XII+XIII+XIV) RESULTADO DA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI) RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS (XVII+XVIII) (-) ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX) (-) PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS RESULTADO DO EXERCÍCIO (XXI+XXII) 26 Milhares de AOA Nota ‘10 ‘09 19 6.229.936 2.939.104 8.857.910 450.947 3.708.109 0 4.698.854 4.371.726 387.567 1.925.475 0 2.058.683 20 21 -2.627.974 -2.582.376 -45.598 0 0 0 0 3.283.249 1.944.474 -1.432.621 -956.149 -476.472 0 0 0 0 2.316.295 1.316.401 14 -1.868.085 -859.034 0 0 9.589.574 5.712.766 0 0 -6.133.680 -2.313.826 -3.046.747 -23.231 -1.732 0 -4.115.583 -1.432.916 -2.256.086 -44.780 -881 0 0 0 0 0 0 -748.144 0 0 -380.920 0 25 -4.085 0 33.842 -13.518 606 19.254 26 -6.103.923 0 3.485.651 10.216 -4.109.241 0 1.603.526 -13.702 3.495.868 -477.411 3.018.457 0 3.018.457 1.589.824 0 1.589.824 0 1.589.825 22 23 24 24 24 25 16 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2010 SALDOS INICIAIS Recebimentos por Aumentos de Capital Pagamentos por Reduções de Capital Incorporações de Reservas ao Capital Incorporações de Resultados Transitados ao Capital Efeitos de Ajustes emTVM Disponíveis para Venda Efeitos da Variação Cambial em Imobilizações Financeiras no Exterior Efeitos de Perdas Líquidas em Fundos de Pensão Patrocinados Efeitos de Reservas de Reavaliação Próprias Efeitos de Reservas de Reavaliação de Coligadas e Equiparadas Efeitos de Encargos Fiscais Incidentes sobre os Resultados Potenciais Apropriação do Resultado Líquido Constituições de Reservas Anulações de Reservas (-) Pagamentos de Dividendos Antecipados (-) Dividendos Propostos no Período Compensações de Prejuízos Resultado da Alteração de Critérios Contabilísticos Aquisição de Acções ou Quotas em Tesouraria Alienação de Acções ou Quotas em Tesouraria Extinção de Acções ou Quotas em Tesouraria SALDOS FINAIS Milhares de AOA Capital social Reservas Resultados potenciais Resultados transitados (-) Dividendos antecipados Resultado da alteração de critérios contabilísticos (-) Acções ou quotas em tesouraria Totais 3.809.399 8.684.606 3.495.868 1.589.825 0 0 0 17.579.698 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.589.825 0 -477.411 0 0 0 0 0 -1.589.825 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -477.411 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.809.399 10.274.431 3.018.457 0 0 0 0 17.102.287 27 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 I. 1. 2. 3. 4. II. 5. 6. 7. 8. 9. IV. V. VI. VII. VIII. IX. 10. 11. 12. 13. 14. 15. X. XI. 16. 17. 18. 19. 20. FLUXO DE CAIXA DA MARGEM FINANCEIRA (I+II) Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Activos (1+2+3+4) Recebimentos de Proveitos de Aplicações de Liquidez Recebimentos de Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados Recebimentos de Proveitos de Créditos (-) Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Passivos (5+6+7+8+9) Pagamentos de Custos de Depósitos Pagamentos de Custos de Captações para Liquidez Pagamentos de Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Derivados Pagamentos de Custos de Outras Captações FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES E AJUSTES AO VALOR JUSTO FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE PLANOS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E SAÚDE COMPLEMENTAR FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII) FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS (-) Pagamentos de Custos Administrativos e de Comercialização (-) Pagamentos de Outros Encargos sobre o Resultado Fluxo de Caixa da Liquidação de Operações no Sistema de Pagamentos Fluxo de Caixa dos Outros Valores e Outras Obrigações Recebimentos de Proveitos de Imobilizações Financeiras Fluxo de Caixa de Outros Custos e Proveitos Operacionais RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS (10+11+12+13+14+15) FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES (VIII+IX+X) Fluxo de Caixa dos Investimentos em Aplicações de Liquidez Fluxo de Caixa dos Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários Activos Fluxo de Caixa dos Investimentos em Instrumentos Financeiros Derivados Fluxo de Caixa dos Investimentos em Operações Cambiais Fluxo de Caixa dos Investimentos em Créditos Milhares de AOA 31 Dez. 10 31 Dez. 09 6.229.936 8.857.910 450.947 3.708.109 0 4.698.854 -2.627.974 -2.582.376 -45.598 0 0 0 2.939.104 4.371.725 387.567 1.925.475 0 2.058.683 -1.432.621 -956.149 -476.472 0 0 0 0 3.283.249 0 2.316.295 1.944.474 1.316.401 0 0 0 0 0 -4.733.394 0 -2.329.705 406.068 -119.828 32.045 -7.971.200 -793.058 606 18.074 -4.415.109 -4.415.109 -49.663 -2.419.227 -11.075.283 -11.075.283 -1.568.288 -14.395.346 -1.234.745 -15.839.520 282.711 -17.840.557 continua 28 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Milhares de AOA continuação 31 Dez. 10 XII. XIII. 21. 22. 23. XIV. XV. 24. 25. 26. 27. 28. 29. XVI. XVII. 30. 31. 32. 33. 34. XVIII. XIX . XX. FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (16+17+18+19+20) -23.958.264 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM OUTROS VALORES 0 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Imobilizações -4.230.088 Fluxo de Caixa dos Resultados na Alienação de Imobilizações 0 Fluxo de Caixa dos Outros Ganhos e Perdas Não Operacionais 10.216 FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES (21+22+23) -4.219.872 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS (XII+XIII+XIV) -28.178.136 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Depósitos 17.167.823 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações para Liquidez 5.618.678 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações com Títulos e Valores Mobiliários 0 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Instrumentos Financeiros Derivados 0 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Operações Cambiais 125.815 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Outras Captações 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (24+25+26+27+28+29) 22.912.316 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM MINORITÁRIOS 0 Recebimentos por Aumentos de Capital 0 (-) Pagamentos por Reduções de Capital 0 (-) Pagamentos de Dividendos 0 Recebimentos por Alienação de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria 0 (-) Pagamentos por Aquisição de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS (30+31+32+33+34) 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS OBRIGAÇÕES 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS (XVI+XVII+XVIII+XIX) 22.912.316 SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO 16.275.302 SALDO EM DISPONIBILIDADES AO FINAL DO PERÍODO 22.467.141 VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES (XI+XV+XX) 29 6.191.839 31 Dez. 09 -44.596.763 0 -3.518.303 0 -13.702 -3.532.005 -48.128.768 35.127.386 6.977.131 0 0 -305.193 0 41.799.323 0 8.009.264 0 0 0 0 8.009.264 0 49.808.587 8.023.683 16.275.302 8.251.619 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Montantes em milhares de kwanzas angolanos – mAOA, excepto quando expressamente indicado, conforme disposto no Aviso n.º15/2007, de 12 de Setembro). 1. NOTA INTRODUTÓRIA O Banco Millennium Angola, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “BMA”), desenvolve a sua actividade na área da banca de retalho. A actividade do BMA assenta na realização de operações financeiras e na prestação de serviços permitidos aos bancos comerciais de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente, transacções em moeda estrangeira, concessão de crédito e captação de depósitos. No cumprimento dos seus objectivos, o Banco dispõe de uma rede comercial nacional que, em 31 de Dezembro de 2010, ascende a 39 balcões, sendo de referir que 16 destes foram abertos no último exercício. O BMA resulta da transformação do Banco Comercial Português Sucursal em Angola em Banco de direito local, com a consequente integração de todos os seus Activos e Passivos, e no âmbito da autorização de Conselho de Ministros de 22 de Fevereiro de 2006. A escritura pública foi celebrada em 3 de Abril de 2006. No que se refere à estrutura accionista e conforme detalhado na Nota 15, o Banco é detido maioritariamente pelo Banco Millennium bcp (Grupo Millennium), encontrando-se detalhados na Nota 17 os principais saldos e transacções com empresas do Grupo Millennium. 2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO As demonstrações financeiras anuais aqui apresentadas foram publicadas de forma a poderem ser comparadas com as do período anterior. As Demonstrações Financeiras do Banco agora apresentadas foram preparadas de acordo com o Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF). Os valores comparativos apresentados para o exercício de 2009 foram reescritos de acordo com o CONTIF, face àqueles anteriormente apresentados de acordo com o anterior Plano de Contas das Instituições Financeiras (PCIF). O Banco adoptou retrospectivamente o CONTIF. O impacto da adopção do CONTIF nas demosntrações financeiras do Banco resume-se às reclassificações para o cumprimento do novo plano contabilístico. 3. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras apresentadas neste relatório foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, e de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no CONTIF, conforme definido no Instrutivo n.º 09/07 de 19 de Setembro, do Banco Nacional de Angola (adiante igualmente designado por “BNA”), o qual entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010. As demonstrações financeiras do BMA relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 não foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração do Banco admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas. 30 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 encontram-se expressas em milhares de kwanzas angolanos (AOA), conforme Aviso n.º 15/2007, art. 5.º do BNA, encontrando-se todos os activos e passivos denominados em moeda estrangeira convertidos ao câmbio médio indicativo publicado pelo BNA na data do balanço. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os câmbios face ao AOA das divisas a que o Banco se encontra mais exposto são os seguintes: ‘10 ‘09 USD 92,64 89,398 EUR 122,7 128,202 De seguida são apresentadas as principais políticas contabilísticas que serviram de base à preparação das demonstrações financeiras: 3.2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.2.1. Especialização dos exercícios O Banco reconhece os proveitos e os custos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, sendo incluídos nas demonstrações financeiras dos períodos a que se referirem. Os proveitos são considerados realizados quando: a) nas transacções com terceiros, o pagamento for efectuado ou assumido firme compromisso de efectivá-lo; b) na extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento simultâneo de um activo de valor igual ou maior; c) na geração natural de novos activos, independentemente da intervenção de terceiros; ou d) no recebimento efectivo de doações e subvenções. Os custos, por sua vez, são considerados incorridos quando: a) deixar de existir o correspondente valor activo, por transferência da sua propriedade para um terceiro; b) pela diminuição ou extinção do valor económico de um activo; ou c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente activo. 3.2.2. Operações cambiais As operações de compra e venda de moeda estrangeira, quando liquidadas na data da sua contratação, são registadas nas contas patrimoniais do Banco. Caso a liquidação seja posterior à data de contratação, as mesmas são adicionalmente registadas em contas extrapatrimoniais. As operações em moeda estrangeira são registadas nas respectivas moedas, de acordo com os princípios do sistema multicurrency. As operações em moeda estrangeira são registadas com base na taxa de câmbio de referência do dia da operação, divulgada pelo BNA. Os proveitos e os custos decorrentes de operações activas e passivas indexadas à variação cambial, não realizados, são registados nas contas representativas do proveito ou custo da aplicação ou captação efectuada. As variações e diferenças de taxas sobre os valores relativos à compra e venda de moedas estrangeiras a liquidar, ocorridas entre a data de contratação e de liquidação do contrato de câmbio, são contabilizadas na conta Resultados de Operações Cambiais, em contrapartida da conta patrimonial de Proveitos por Compra e venda de moedas estrangeiras a receber ou custos por compra e venda de moedas estrangeiras a pagar, conforme seja aplicável. 3.2.3.Títulos e valores mobiliários Os títulos e valores mobiliários adquiridos pelo Banco são registados pelo valor efectivamente pago e atendendo às suas características e intenção aquando da aquisição, classificados nas seguintes categorias: a) Títulos para negociação; b) Títulos disponíveis para venda; c) Títulos mantidos até ao vencimento. Na categoria “títulos para negociação” são registados aqueles adquiridos com o propósito de serem activa e frequentemente negociados. 31 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Na categoria “títulos disponíveis para venda” são registados aqueles com o propósito de serem eventualmente negociados e, por consequência, não se enquadram nas demais categorias. Na categoria “títulos mantidos até ao vencimento” são registados os títulos e valores mobiliários para os quais haja intenção e capacidade financeira do Banco mantê-los em carteira até ao vencimento. Essa capacidade financeira é comprovada com base em projecção de fluxo de caixa, não considerando a possibilidade de venda dos títulos antes do vencimento. Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários, relativos a juros auferidos pela fluência do prazo até ao vencimento ou dividendos declarados, são considerados directamente no resultado do período, independentemente da categoria em que tenham sido classificados, observado que os relativos às acções adquiridas há menos de seis meses são reconhecidos em contrapartida da conta que regista o correspondente custo de aquisição. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de “títulos para negociação” e “disponíveis para venda” são ajustados pelo valor de mercado, considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida: a) Da conta de proveitos ou custos, no resultado do período, quando referente aos títulos classificados na categoria “títulos para negociação”; b) Da conta de fundos próprios, quando referente aos títulos classificados na categoria “títulos disponíveis para venda”, pelo valor líquido dos efeitos tributários, devendo ser transferidos para o resultado do período somente aquando da venda definitiva. Para fins do ajuste do valor de mercado dos títulos, a metodologia do seu apuramento segue o critério do preço definido pelo Banco Nacional de Angola. As perdas de carácter permanente em títulos e valores mobiliários são reconhecidas imediatamente no resultado do período, observado que o valor ajustado decorrente do reconhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova base de valor para efeito de apropriação de rendimentos. Essas perdas não são revertidas em exercícios posteriores. Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são emitidos a desconto e registados pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de aquisição é reflectida na rubrica de passivo “Receitas com proveito diferido”, ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos. As Obrigações doTesouro adquiridas a desconto são registadas pelo valor de reembolso (valor nominal), sendo a diferença para o custo de aquisição reconhecida contabilisticamente como proveito a diferir entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos. Os juros decorridos relativos a estes títulos são contabilizados como proveitos a receber. As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional encontram-se indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre. 32 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 3.2.4. Provisões para risco de crédito O regime descrito encontra-se em vigor desde Março de 2008, em consequência do Aviso n.º 9/2007 de 12 de Setembro. Com o Aviso n.º 4/2009 de 18 de Junho, o BNA introduz uma alteração ao nível da classificação por arrastamento (art. 3), restringindo o seu âmbito a critérios objectivos. Deste modo, a metodologia de apuramento das provisões para crédito concedido a clientes, genericamente, mantém-se face ao exercício anterior e encontra-se descrita abaixo. Provisões para crédito e juros Nos termos do Aviso n.º 4/2009, o Banco classifica as operações de crédito por ordem crescente de risco, de acordo com as seguintes classes: Nível A: Risco nulo Nível B: Risco muito reduzido Nível C: Risco reduzido Nível D: Risco moderado Nível E: Risco elevado Nível F: Risco muito elevado Nível G: Risco de perda A classificação de cada operação de crédito é revista, no mínimo, anualmente, através de uma reaferição/avaliação dos critérios que determinaram a sua classificação inicial: perfil económico e padrão comportamental do proponente/Cliente, e eventuais garantias associadas, bem como o seu tipo, qualidade e montante de cobertura. A classificação de todos os créditos da carteira, ou daqueles cujos devedores actuem em determinado sector da actividade económica ou área geográfica, é revista sempre que a Comissão Executiva entende que existe risco de alterações significativas na conjuntura económica afectarem o risco das suas operações. Sem prejuízo da revisão descrita no artigo 4.° do referido Aviso, a instituição financeira deve rever mensalmente a classificação de cada crédito em função do atraso verificado no pagamento de parcela do principal ou dos encargos, observando-se que a classificação das operações de crédito a um mesmo Cliente, para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco. O crédito é classificado nos níveis de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, de acordo com o Aviso n.º 4/2009, que prevê como níveis mínimos os seguintes: Níveis de risco % de provisão Tempo decorrido desde a entrada em incumprimento A B C D E 0% até 15 dias 1% de 15 a 30 dias 3% de 1 a 2 meses 10% de 2 a 3 meses 20% de 3 a 5 meses F 50% 100% de 5 mais a 6 meses de 6 meses 3.2.5. Imobilizações financeiras As participações são mantidas ao custo de aquisição objecto de reavaliação cambial, quando denominadas em moeda estrangeira. 3.2.6. Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição. Neste estão incluídos os custos acessórios indispensáveis, ainda que anteriores à escritura, tais como emolumentos notariais, corretagens, impostos pagos na aquisição e outros. 33 G 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A depreciação do imobilizado é calculada pelo método das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada: Descrição Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio (Edifícios) Obras em edifícios arrendados Equipamento: Mobiliário e material Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Máquinas e ferramentas 50 (*) 10 3 10 3 6e7 (*) O Banco amortiza as despesas com obras em edifícios arrendados em função dos respectivos contratos de arrendamento. 3.2.7. Imobilizações incorpóreas São registados como imobilizações incorpóreas os custos de aquisição e desenvolvimento de software, utilizados em processamento de dados, os gastos inerentes à constituição, organização, reestruturação, expansão e/ou modernização do Banco, o goodwill pago na aquisição, as benfeitorias em imóveis de terceiros e os produtos em desenvolvimento classificáveis como activos. As imobilizações incorpóreas registam-se pelo custo de aquisição e são amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos. Os gastos incorridos na fase da pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos não são reconhecidos como activos intangíveis, mas directamente como custos em resultados. 3.2.8. Impostos sobre lucros O BMA encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72.º, da Lei n.º 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei n.º 5/99, de 6 de Agosto. Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base na matéria colectável apurada de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto acima referida. Os impostos diferidos activos e passivos são registados quando existe uma diferença temporária entre o valor de um activo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar em períodos futuros. Os impostos diferidos activos e passivos são calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo. 3.2.9. Redução no valor recuperável de activos (Imparidade) O Banco avalia os seus activos periodicamente, tendo em vista a identificação de activos que apresentem o valor recuperável inferior ao valor contabilístico. O reconhecimento da redução no valor contabilístico (imparidade) de um activo acontece sempre que o seu valor contabilístico exceder o valor recuperável. Na avaliação do indício de imparidade, o Banco tem em conta os seguintes indicadores: a) Declínio significativo no valor de um activo, maior do que o esperado no seu uso normal; b) Mudanças significativas no ambiente tecnológico, económico ou legal, com efeitos adversos sobre o Banco; c) Aumento nas taxas de juros ou outras taxas de mercado, com efeitos sobre as taxas de desconto e consequente redução no valor presente ou no valor recuperável dos activos; d) Valor contabilístico de activos líquidos maior do que o valor de mercado; 34 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS e) Evidência disponível de obsolescência ou perda de capacidade física de um activo; f) Mudanças significativas na forma de utilização do activo, como descontinuidade ou reestruturação, com efeitos adversos para o Banco; e g) Indicação que o desempenho económico do activo será pior do que o esperado. 3.2.10. Provisões e contingências São reconhecidas provisões quando i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.Ver Nota 14. 3.2.11.Actualização monetária As demonstrações financeiras consideraram os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em caso de variação superior (inflação) a 100% nos últimos 3 (três) anos, mediante a correcção do valor contabilístico das contas de Imobilizações e dos Fundos Próprios. 3.2.12. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas As contas do Banco integram estimativas realizadas em condições de incerteza, contudo, não foram criadas reservas ocultas ou provisões excessivas ou, ainda, uma quantificação inadequada de activos e proveitos ou de passivos e custos. O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese que resulte em menor património líquido, quando se apresentarem opções igualmente válidas diante dos demais princípios contabilísticos. Determina a adopção do menor valor para os componentes do activo e maior para os do passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o património líquido. Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efectuou estimativas e utilizou pressupostos que afectam as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são apreciados regularmente e baseiam-se em diversos factores incluindo expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias. Utilizaram-se estimativas e pressupostos, nomeadamente nas áreas significativas de Provisões para crédito concedido e Outras provisões e Impostos correntes e diferidos. 4. DISPONIBILIDADES Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: Milhares de AOA VALORES EM TESOURARIA Valores em tesouraria em Moeda Nacional (MN) Valores em tesouraria em Moeda Estrangeira (ME) VALORES EM TRÂNSITO Valores em trânsito em Moeda Nacional (MN) Valores em trânsito em Moeda Estrangeira (ME) DISPONIBILIDADES NO BANCO CENTRAL Depósitos à ordem em Moeda Nacional (MN) Depósitos à ordem em Moeda Estrangeira (ME) DISPONIBILIDADES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES 35 ‘10 ‘09 5.547.492 1.883.125 3.664.367 140.029 121.500 18.529 16.245.211 10.367.013 5.878.198 534.410 22.467.141 3.821.013 926.656 2.894.357 274.447 167.549 106.898 12.036.228 12.036.228 143.614 16.275.302 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Os depósitos à ordem no BNA visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados. Desde 1 de Setembro de 2007, com a entrada em vigor do Instrutivo n.º 04/2007, de 30 de Agosto, do BNA, as reservas obrigatórias deixaram de ser realizáveis através da detenção de Títulos do Banco Central ou de Títulos de Dívida Pública (percentagem de 15% até 31 de Agosto de 2007). Durante o ano de 2009 e de modo a fazer face aos desenvolvimentos da conjuntura macroeconómica e à protecção dos interesses dos depositantes, o BNA revogou o referido Instrutivo, pelos seguintes: Instrutivo n.º 1/2009 de 25 de Fevereiro (revoga Instrutivo n.º 04/2007); Instrutivo n.º 3/2009 de 10 de Abril (revoga o Instrutivo n.º 1/2009); Instrutivo n.º 8/2009 de 21 de Maio (revoga o Instrutivo n.º 3/2009). Em 4 de Junho de 2010, entrou em vigor o instrutivo n.º 03/2010 do BNA, que veio estabelecer que as reservas obrigatórias passam a ser constituídas em duas moedas – AOA para as contas em AOA que constituem a base de incidência e USD para as contas em moeda estrangeira que constituem a base de incidência. O instrutivo define ainda que as reservas a constituir em moeda nacional são de 25%, exceptuando os depósitos do Governo local, em que se aplica uma taxa de 50%, e do Governo Central, em que se aplica uma taxa de 100%. As reservas em moeda estrangeira são de 15%, exceptuando os depósitos do Governo Local, em que se aplica uma taxa de 0%, e do Governo Central, em que se aplica uma taxa de 100%. Podem ainda ser utilizados para o cumprimento das reservas obrigatórias os activos representativos do valor dos desembolsos de créditos em moeda nacional e estrangeira que vierem a ser concedidos, no âmbito dos programas específicos dos sectores da Agricultura, Indústria e Habitação, até ao limite de 5% da base de incidência. 5.APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica corresponde a aplicações junto de instituições de crédito e tem a seguinte composição: Milhares de AOA OPERAÇÕES NO MERCADO MONETÁRIO INTERFINANCEIRO Aplicações em instituições de crédito nacionais Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro OURO APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ ‘10 ‘09 4.216.237 3.958.573 257.664 2.243 4.218.480 4.166.594 4.166.594 2.223 4.168.817 6.TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Milhares de AOA ‘10 Bilhetes do Tesouro Títulos do Banco Central Obrigações do Tesouro TOTAL TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS ‘09 MN ME MN ME 7.252.196 8.562.526 7.939.733 23.754.455 5.511.814 5.511.814 29.266.269 4.713.812 4.273.405 7.272.601 16.259.818 10.587.224 10.587.224 26.847.042 No fim do exercício de 2010, os títulos na carteira disponíveis para venda foram emitidos na totalidade pelo BNA ou peloTesouro angolano (tal como em 2009) e apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os respectivos prazos de vencimento: 36 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ‘10 Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 meses a 1 ano Mais de 1 ano 3.870.169 7.429.055 8.920.624 9.046.421 29.266.269 A carteira de títulos do BMA estava classificada a 31 de Dezembro de 2009 na categoria de títulos mantidos para negociação, tendo em 2010 a carteira sido reclassificada para a categoria de títulos disponíveis para venda, não resultando desta reclassificação qualquer impacto em termos de resultados. A reclassificação resultou do facto de o BMA não negociar habitualmente com a sua carteira de títulos, e em substância estes não serem efectivamente títulos de negociação. Em 31 de Dezembro de 2010, a carteira de títulos em AOA apresenta a seguinte composição, por indexador e taxa: Milhares de AOA ISIN Descrição AOTNOC215U09 AOTNIC224U09 AOTNIC209LA9 AOTNIC222L09 OT ANGOLA 3 PCT OT ANGOLA 3 PCT OT ANGOLA 3 PCT OT ANGOLA 3 PCT AOTNOL048A09 AOTNTX417U09 AOTNTX324D10 AOTNTX424D10 AOTNTX524D10 AOTNOIC40210 AOTNON0302A8 AOTNON0303A8 AOTNON030408 AOTNON030508 AOTNOTN04NV5 AOTNOTN04NV7 AOTNON04AC08 AOTNOTN04NV9 AOTNON04AC10 AOTNON0402A8 AOTNON0403A8 AOTNON040408 AOTNON040508 AOTNOTN05NV5 AOTNOTN05NV7 AOTNON05AC08 AOTNOTN05NV9 AOTNON05AC10 AOTNON0502A8 AOTNON0503A8 AOTNON050408 AOTNON050508 AOTNOTN06NV5 AOTNOTN06NV7 AOTNON06AC08 AOTNOTN06NV9 AOTNON06AC10 AOTNON0602A8 OT ANGOLA 08/08.04.2013 OTMN ANGOLA 09/17.06.2013 OTMN ANGOLA 10/24.12.2013 OTMN ANGOLA 10/24.12.2014 OTMN ANGOLA 10/24.12.2015 OTMN ANGOLA 10/15.02.2014 A OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.02.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.03.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.04.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.05.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.06.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.08.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.09.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.10.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.11.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.02.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.03.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.04.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.05.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.06.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.08.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.09.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.10.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.11.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.02.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.03.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.04.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.05.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.06.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.08.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.09.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.10.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.11.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.02.2014 09/15.06.2011 09/15.06.2011 09/15.06.2011 09/15.07.2011 Indexador Montante nominal Taxa IPC IPC IPC IPC 1.241.680,60 1.225.290,42 1.219.082,01 567.735,47 4.253.788,50 609.795,32 10.661,57 1.338.490,29 803.094,17 535.396,12 176.031,75 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 4,2819 4,2819 4,2819 18,4755 USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD 5,4631 6,4563 7,0000 7,0000 7,0000 4,0000 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,4563 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,4563 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,4563 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,5941 continua 37 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Milhares de AOA continuação ISIN Descrição AOTNON0603A8 AOTNON060408 AOTNON060508 AOTNOTN07NV5 AOTNOTN07NV7 AOTNON07AC08 AOTNOTN07NV9 AOTNON07AC10 AOTNON0702A8 AOTNON0703A8 AOTNON070408 AOTNON070508 AOTNON04AC02 AOTNOTN04NV2 AOTNOTN04NV3 AOTNOTN04NV4 AOTNOTN04NV6 AOTNON05AC02 AOTNOTN05NV2 AOTNOTN05NV3 AOTNOTN05NV4 AOTNOTN05NV6 AOTNON06AC02 AOTNOTN06NV2 AOTNOTN06NV3 AOTNOTN06NV4 AOTNOTN06NV6 AOTNON07AC02 AOTNOTN07NV2 AOTNOTN07NV3 AOTNOTN07NV4 AOTNOTN07NV6 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.03.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.04.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.05.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.06.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.08.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.09.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.10.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.11.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.02.2015 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.03.2015 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.04.2015 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.05.2015 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.02.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.03.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.04.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.05.2011 OTNV ANGOLA 07/15.07.2011 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.02.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.03.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.04.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.05.2012 OTNV ANGOLA 07/15.07.2012 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.02.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.03.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.04.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.05.2013 OTNV ANGOLA 07/15.07.2013 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.02.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.03.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 07/15.04.2014 OTNOVA VIDA ANGOLA 08/15.05.2014 OTNV ANGOLA 07/15.07.2014 AOTNBT425N10 AOTNBT518N10 AOTNBT610N10 AOTNBT618N10 AOTNBT609D10 AOBCTB507L10 AOBCTB624F10 AOBCTB603M10 AOBCTB617M10 AOBCTB612I10 AOBCTB616U10 AOBCTB601S10 AOBCTB615S10 BT ANGOLA 10/24.02.2011 BT ANGOLA 10/19.05.2011 BT ANGOLA 10/09.11.2011 BT ANGOLA 10/17.11.2011 BT ANGOLA 10/08.12.2011 TBC ANGOLA 10/05.01.2011 TBC ANGOLA 10/23.02.2011 TBC ANGOLA 10/02.03.2011 TBC ANGOLA 10/16.03.2011 TBC ANGOLA 10/11.05.2011 TBC ANGOLA 10/15.06.2011 TBC ANGOLA 10/31.08.2011 TBC ANGOLA 10/14.09.2011 38 Indexador Montante nominal Taxa USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 5.214,90 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 5.214,90 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 5.214,90 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 5.214,90 2.665,39 2.665,39 2.665,39 2.665,39 3.643.590,76 162.448,00 2.119.600,00 569.800,00 2.849.000,00 2.276.000,00 250,00 1.091.000,00 546.000,00 2.181.216,00 1.240.000,00 605.000,00 1.210.000,00 2.418.731,00 17.269.045,00 25.166.424,26 2,4872 2,4550 2,4428 2,4563 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,7331 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,7331 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,7331 2,5941 2,4872 2,4550 2,4428 2,7331 11,2286 11,8818 13,7964 13,7428 13,5344 15,7936 17,9197 17,9224 17,9224 23,6207 20,7012 20,7065 20,7065 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2010, a carteira de títulos em USD apresenta a seguinte composição, sem indexador e com a taxa seguinte: Milhares de USD ISIN Descrição Indexador AOTNOTR05RN0 AOTNOTR05RN1 AOTNOTT06OT7 AOTNOTT06OT6 AOTNOTC08OC1 AOTNOTC09OC1 AOTNOTC10OC1 AOTNOC110408 AOTNOTP09OP1 AOTNOTP09OP2 AOTNOTP10OP1 AOTNOTP10OP2 AOTNOTP11OP1 AOTNOTP11OP2 AOTNOTP12OP1 AOTNOTP12OP2 AOTNOTP08OP1 ANGOLA GOVT 07/15.11.2012 ANGOLA GOVT 07/15.11.2012 OT ANGOLA 05/15.05.2012 OT ANGOLA 05/15.11.2011 OT ANGOLA 07/15.07.2015 OT ANGOLA 07/15.10.2015 OT ANGOLA 08/15.01.2018 OT ANGOLA 08/15.04.2019 OT ANGOLA 07/15.05.2016 OT ANGOLA 07/15.06.2016 OT ANGOLA 07/15.07.2017 OT ANGOLA 07/15.08.2017 OT ANGOLA 07/15.09.2018 OT ANGOLA 07/15.10.2018 OT ANGOLA 07/15.11.2019 OT ANGOLA 07/15.12.2019 OT ANGOLA 07/15.04.2015 Montante nominal Taxa 40.000,00 10.000,00 400,00 600,00 1.320,00 1.320,00 1.310,00 1.310,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 600,00 3,6928 3,6928 4,9828 4,9428 3,4831 3,2050 3,4831 3,2050 3,6428 3,6563 3,9331 3,7941 3,6872 3,6550 3,6428 3,6563 3,6550 59.260,00 A política de investimento em títulos e valores mobiliários adoptada pelo BMA encontra-se adequada à realidade do mercado angolano, com enfoque em títulos de dívida pública e do Banco Central, utilizando critérios centrados na rentabilidade, mantendo um rigoroso controlo de riscos, nomeadamente os riscos de liquidez e de mercado. 7. CRÉDITOS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: Milhares de AOA ‘10 DESCOBERTO Empresas Particulares CRÉDITO Empresas Particulares CARTÃO Empresas Particulares TOTAL CRÉDITO A CLIENTES BRUTO (MN+ME) PROVISÃO PARA CRÉDITO CRÉDITO A CLIENTES LÍQUIDO (MN+ME) ‘09 MN ME MN ME 2.814.586 152.100 2.966.686 334.385 27.475 361.860 1.620.896 108.882 1.729.778 1.669.385 14.723 1.684.108 3.220.146 2.508.838 5.728.984 39.818.177 7.348.923 47.167.100 631.982 89.713 721.695 29.937.499 6.503.005 36.440.504 108.886 237.454 346.340 9.042.010 0 47.528.960 56.570.970 -2.780.078 53.790.892 32.512 122.853 155.365 2.606.838 0 38.124.612 40.731.450 -1.253.917 39.477.533 39 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2010, o capital vincendo em carteira apresentava a seguinte estrutura, de acordo com os seus vencimentos e sector de actividade: Milhares de AOA Sector de actividade Construção Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais Crédito ao Consumo Comércio a Retalho Indústrias Transformadoras Comércio por Grosso Outras Até 6 meses De 6 a 12 meses De 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total 6.307.401 1.344.979 4.815.448 459.470 12.927.298 5.967.857 911.808 3.698.333 1.383.946 2.635.789 2.890.046 23.795.180 2.093.028 1.724.488 291.496 52.702 116.405 453.424 6.076.521 2.717.578 4.913.233 1.231.477 3.143.139 1.213.668 2.913.931 20.948.474 177.566 1.140.667 1.086.425 0 45.547 1.358.202 4.267.877 10.956.029 8.690.196 6.307.731 4.579.787 4.011.409 7.615.603 55.088.052 Relativamente ao risco de crédito, em 31 de Dezembro de 2010, a carteira do Banco apresenta a seguinte distribuição: Milhares de AOA Grau de risco Crédito vivo Crédito vencido Juros Total % provisão Provisões A 180.454 0 107 180.561 0% - B 26.768.284 3.084 36.883 26.859.079 1% 262.591 C 25.462.163 136.122 75.537 25.718.822 3% 762.711 D 375.884 58.090 8.579 452.553 10% 43.255 E 1.140.035 397.552 42.179 1.579.766 20% 305.953 F 578.919 89.434 18.892 687.245 50% 337.622 G 582.314 418.887 75.745 1.092.945 100% 1.067.945 55.088.052 1.103.169 257.922 56.570.970 2.780.078 A 31 de Dezembro de 2010 a Carteira de Crédito apresentava as seguintes taxas médias ponderadas: Taxas médias ‘10 Descoberto 23% Crédito 11% Cartão 35% Ao longo do exercício de 2010 foram abatidos ao activo créditos no montante total de 86.367 milhares de AOA, que se encontravam totalmente cobertos por provisões para crédito. O valor da provisão para créditos de cobrança duvidosa constituída e utilizada durante o exercício encontram-se na Nota 14. 40 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A 31 de Dezembro 2010, a carteira de crédito, apresentava a seguinte distribuição, por província: GRELHA DE CRÉDITO POR MUNICÍPIO Milhares de AOA Código Descrição 0500 1000 1500 2000 2525 3000 3500 4000 4500 5000 5500 6000 6500 7500 8000 8500 9000 Bengo Benguela Bié Cabinda Cuito Cunene Huambo Huila Kwanza Norte Kwanza Sul Luanda Malanje Namibe Luanda Norte Luanda Sul Uíge Zaire Montante 379.382,47 4.960.068,29 497.927,80 237.859,46 1.386,65 9.366,43 748.157,72 192.037,03 2.339,33 65.359,92 49.256.388,83 5.578,88 29.631,85 1.354,19 6.645,76 4.783,91 172.701,96 56.570.970,47 8. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica pode ser detalhada como segue: Milhares de AOA Banco Privado do Atlântico (BPA) Bolsa Valores e Derivados Angola EMIS Academia Millennium Atlântico Outras Imobilizações Financeiras ‘10 ‘09 1.977.206 27.793 50.070 13.695 10.064 2.078.828 1.907.950 26.820 38.662 0 8.943 1.982.375 A participação de 10% no BPA foi adquirida durante o exercício de 2009, pelo montante de 21.342 milhares de dólares dos Estados Unidos. Durante 2010, o BMA acompanhou o aumento de capital da EMIS, tendo subscrito 108 milhares de dólares dos Estados Unidos no referido aumento de capital. Ainda durante o ano de 2010, o BMA foi um dos sócios fundadores da Academia Millennium Atlântico, onde detém uma participação de 33%, juntamente com a Sonangol, BPA e accionistas particulares. O objectivo da Academia é dar formação de alta qualidade aos quadros das empresas accionistas, contribuindo assim para a formação de quadros angolanos, altamente qualificados. Esta participação é mantida ao custo de aquisição, dada a sua imaterialidade e pelo facto de ainda não dispor de contas encerradas relativas ao exercício de 2010. 41 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 9. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS, CORPÓREAS E EM CURSO Derivado da entrada em vigor do novo Plano de Contas das Instituições Financeiras – CONTIF, verificaram-se algumas alterações em termos de classificação do imobilizado. As alterações mais relevantes prendem-se com a transferência de obras em imóveis arrendados, de imobilizado corpóreo para imobilizado incorpóreo e com o facto de terem deixado de existir imobilizações em curso de imobilizado incorpóreo. Resultante das alterações introduzidas pelo CONTIF, houve necessidade de reclassificar os activos referentes a obras em imóveis arrendados, no montante líquido de 1.816 milhares de kwanzas em 2010, de imobilizado corpóreo para imobilizado incorpóreo e transferir o imobilizado incorpóreo em curso para imobilizado incorpóreo firme, no montante de 377 milhões de kwanzas em 2010. Durante o ano de 2010, o movimento do imobilizado corpóreo, incorpóreo e em curso foi o evidenciado no seguinte quadro: Milhares de AOA ‘09 Adições Abates/ regulariz. Transfer. ‘10 Amort. acumuladas Valor líq. ‘10 TOTAL IMOBILIZADO INCORPÓREO Trespasses Custos plurianuais Sist. tratam. automático dados Obras imov. arrend. Adiant. p/ conta imob. Outros TOTAL IMOBILIZADO CORPÓREO Imob. corp. edifícios e terrenos Imóveis grandes rep. e ben. Equip. mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equip. informático Material transporte Outros TOTAL IMOBILIZADO EM CURSO Imob. curso – Imob. incorp. Imob. curso – Imov. serv. próp. Outros 2.568.646 93.372 118.212 326.779 1.566.453 393.082 70.748 2.615.433 317.278 1.029.022 176.768 335.796 204.126 240.004 312.439 1.299.474 0 1.108.101 191.373 1.723.461 332.796 162.889 115.327 522.681 589.768 0 1.826.856 491.754 519.951 103.265 79.411 194.125 168.319 270.031 1.077.173 16.253 533.396 527.524 -366.612 0 0 0 -39.930 -326.682 0 -122.160 0 0 0 -98.536 0 -23.392 -232 -5.083 0 -5.083 0 -1.994 0 0 13.813 263.382 -281.629 2.440 743.791 96.300 615.032 -4.277 0 28.699 0 8.037 -741.797 -16.253 -344.432 -381.112 3.923.501 426.168 281.101 455.919 2.312.586 374.539 70.748 5.063.920 905.332 2.164.005 275.756 316.671 426.950 384.931 590.275 1.629.767 0 1.291.982 337.785 789.458 0 89.428 145.767 496.677 0 57.586 696.961 22.909 67.714 44.311 135.908 176.654 181.397 68.068 0 0 0 0 3.134.043 426.168 191.673 310.152 1.815.909 374.539 15.602 4.366.959 882.423 2.096.291 231.445 180.763 250.296 203.534 522.207 1.629.767 0 1.291.982 337.785 TOTAL IMOB. CORP. + INCORP. 6.483.553 4.627.490 -493.855 0 10.617.188 1.486.419 9.130.769 42 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Milhares de AOA TOTAL IMOBILIZADO INCORPÓREO Trespasses Custos plurianuais Sist. tratam. autom. dados Outros Obras imov. arrend. Adiant. p/ conta imobilizações TOTAL IMOBILIZADO CORPÓREO Imob. corp. edifícios Imóveis grandes rep. e ben. Máquinas e ferramentas Material transporte Outros TOTAL IMOBILIZADO EM CURSO Imob. curso – imov. serv. próp. Outros TOTAL IMOBILIZADO ‘08 Adições Abates/ regulariz. Transfer. ‘09 Amort. acumuladas Valor líq. ‘09 1.263.143 0 0 13.951 60.838 1.188.354 0 1.385.934 130.748 606.762 83.023 159.477 405.924 414,914 142.583 272.331 3.063.991 1.000.894 93.372 118.212 237.508 0 280.163 271.639 852.158 148.345 123.470 252.773 39.431 288.139 1,567,655 1.295.938 271.717 3.420.706 -1.144 0 0 -1.144 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -1.144 305.754 0 0 76.463 9.911 97.937 121.443 377.341 0 298.790 0 41.096 37.455 -683.095 -330.420 -352.675 0 2.568.646 93.372 118.212 326.779 70.748 1.566.453 393.082 2.615.433 279.093 1.029.022 335.796 240.004 731.518 1.299.474 1.108.101 191.373 6.483.554 394.418 0 21.058 16.937 51.473 304.950 0 367.271 12.249 27.556 62.680 128.141 136.645 0 0 0 761.689 2.174.228 93.372 97.154 309.842 19.276 1.261.503 393.082 2.248.163 266.844 1.001.467 273.115 111.863 594.874 1.299.474 1.108.101 191.373 5.721.865 10. OUTRAS RUBRICAS DO ACTIVO Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição: Milhares de AOA CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS Compra de moeda Moeda nacional Moeda estrangeira Outros OUTROS VALORES Despesas com custo diferido Licenças e manutenções de software Seguros Rendas e alugueres Diversos Diferenças de caixa Outros Outros devedores OUTRAS RUBRICAS DO ACTIVO ‘10 ‘09 11.849 1.457.091 277.679 389.414 504.518 938.252 14.321 383.444 5.970 0 10.555 58.224 238.820 11.529 319.128 59.696 86.252 683.192 1.148.268 2.617.208 5.385 18.917 179.500 8.130 211.932 76.690 59.021 680.798 1.028.440 1.695.533 De referir que o montante referente a Diferenças de caixa encontra-se aprovisionado em mAOA 8.327 e a rubrica de Outros devedores se encontram aprovisionadas em mAOA 289.266. 43 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 11. DEPÓSITOS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de depósitos à ordem de clientes tem a seguinte composição: Milhares de AOA ‘09 ‘10 DEPÓSITOS À ORDEM – RESIDENTES Sector público Sector privado DEPÓSITOS À ORDEM – NÃO RESIDENTES DEPÓSITOS À ORDEM MN ME MN ME 59.529 18.596.681 18.656.210 54.728 18.710.938 38.643.630 92.714 19.681.398 19.774.112 158.580 19.932.692 88.196 10.096.068 10.184.264 20.006 10.204.271 28.592.484 119.810 18.088.486 18.208.296 179.917 18.388.213 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos a prazo de clientes apresentam a seguinte estrutura, por moeda e tipo: Milhares de AOA ‘09 ‘10 DEPÓSITOS A PRAZO – RESIDENTES Sector público Sector privado DEPÓSITOS A PRAZO – NÃO RESIDENTES DEPÓSITOS A PRAZO MN ME 13.437.724 13.437.724 229.227 13.666.951 33.360.565 19.316.478 19.316.478 377.135 19.693.613 MN ME 285.732 15.554.422 15.840.154 252.085 16.092.240 10.130.358 10.130.358 21.290 10.151.648 26.243.888 Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os depósitos a prazo de clientes em carteira apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os seus vencimentos: Milhares de AOA Prazo de vencimento Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 meses a 1 ano Mais de 1 ano 44 ‘10 ‘09 21.531.674 8.146.438 3.682.453 0 33.360.565 21.645.632 3.206.789 1.390.820 646 26.243.888 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 12. CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas têm a seguinte composição: Milhares de AOA ‘09 ‘10 A MUITO CURTO PRAZO Captações em instituições de crédito nacionais Captações em instituições de crédito no estrangeiro Operações venda com acordo recompra MN ME MN ME 0 3.151.674 3.151.674 300.182 300.182 23.415 23.415 0 1.411.879 24.907.320 26.319.199 0 23.471.673 56.925 23.528.698 A PRAZO Captações em instituições de crédito nacionais Captações em instituições de crédito no estrangeiro Operações venda com acordo recompra 29.470.873 23.852.195 13. OUTRAS RUBRICAS DO PASSIVO Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas têm a seguinte composição: Milhares de AOA ‘10 MN OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS Cheques bancários Cheques visados Ordens a pagar OPERAÇÕES CAMBIAIS Venda de moeda OUTRAS OBRIGAÇÕES Impostos Acréscimos de custos Outros 54.341 71.242 524.518 650.101 1.418.009 ‘09 ME 767.908 767.908 MN 43.562 122.100 437.389 603.051 1.277.771 ME 674.720 674.720 0 500.377 500.377 500.377 743 743 374.562 373.819 373.819 524.978 1.268.839 416.739 2.210.556 2.566.105 5.465 210.058 140.026 355.549 31.987 648.797 393.608 1.074.392 1.418.019 2.512 191.329 149.786 343.627 OUTRAS OBRIGAÇÕES DO PASSIVO 4.484.491 45 3.070.352 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS O montante de “Acréscimos de custos” que no final de 2010 ascende a cerca de mAOA 1.478.897, diz essencialmente respeito a: Milhões de AOA Rendas a pagar 542 Contratos de assistência 247 Custos a pagar ao pessoal 451 14. PROVISÕES Milhares de AOA Crédito – Níveis de risco (Nota 7) Crédito por assinatura Riscos diversos Pensões de reforma/sobrevivência Saldo em 31/12/2009 Reforço ‘10 Reposição/ Anulação Utilizações Saldo em 31/12/2010 1.253.917 93.718 169.824 62.177 1.579.636 1.612.529 91.685 229.793 8.174 1.942.182 -45.606 -20.316 -65.922 -86.368 -81.708 -168.076 2.780.078 139.798 297.593 70.351 3.287.820 Saldo em 31/12/2008 Reforço ‘09 Reposição/ anulação Utilizações Saldo em 31/12/2009 637.770 20.654 47.479 705.903 756.500 80.159 169.824 14.698 1.021.181 -140.353 -7.095 (147.448) - 1.253.917 93.718 169.824 62.177 1.579.636 Milhares de AOA Níveis de risco (Nota 8) Crédito por assinatura Riscos diversos Pensões de reforma/sobrevivência Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo da rubrica “Provisão para pensões de reforma/sobrevivência” destina-se a cobrir as eventuais responsabilidades do Banco com a indemnização a pagar aos funcionários na data de passagem à reforma. O reforço registado no exercício de 2010 em “Pensões de reforma/sobrevivência” de mAOA 8.175 inclui um montante de mAOA 2.293, cerca de 28%, resultante de reavaliação cambial. As provisões por níveis de risco encontram-se efectuadas de acordo com os princípios contabilísticos descritos na alínea c) da nota 3. A provisão para riscos diversos destina-se a fazer face a encargos estimados e perdas potenciais decorrentes da actividade do Banco. 46 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 15. CAPITAL E MOVIMENTO NOS FUNDOS PRÓPRIOS O movimento nas rubricas de fundos próprios nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foi o seguinte: Milhares de AOA SALDO EM 31/12/2009 Transferências do resultado de 2009 Aumentos de capital em 2010 Resultado líquido do exercício SALDO EM 31/12/2010 SALDO EM 31/12/2008 Transferências do resultado de 2008 Aumentos de capital em 2009 Resultado líquido do exercício SALDO EM 31/12/2009 Capital Reservas legais Outras reservas Prémios de emissão Resultados do exercício Total da situação líquida 3.809.399 247.990 317.965 2.227.787 1.271.860 6.208.829 1.589.825 (1.589.825) 14.083.830 3.018.457 17.102.287 4.484.734 8.009.271 1.589.825 14.083.830 3.809.399 2.008.957 1.800.442 3.809.399 565.955 3.499.647 6.208.829 161.386 1.881.377 86.604 346.410 6.208.829 247.990 2.227.787 6.208.829 3.018.457 3.018.457 433.014 -433.014 1.589.825 1.589.825 Por deliberação unânime da Assembleia Geral de 8 de Abril de 2010 foi decidida a seguinte aplicação de resultados: mAOA 317.965 para Reserva Legal; mAOA 1.271.860 para Reservas Livres. CAPITAL O montante registado na rubrica de capital corresponde ao montante de investimento directo realizado pelos accionistas. Em 15 de Maio de 2008, foi concluído o acordo de parceria entre o Grupo Millennium bcp, a petrolífera estatal angolana Sonangol e o Banco Privado Atlântico, S.A. (BPA), que contemplou a entrada no capital do Banco Millennium Angola (BMA) por parte destas entidades e a aquisição por parte do BMA de uma participação de 10% no capital do BPA. Em 31 de Dezembro de 2010, a estrutura accionista do Banco é a seguinte: ‘10 Millennium bcp Sonangol BPA N.º de acções % 5.000.000 2.984.032 1.497.006 9.481.038 52,70 31,50 15,80 100,00 RESERVA LEGAL Nos termos da legislação vigente, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de 20% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas. 47 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 16. IMPOSTOS O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72.º, da Lei n.º 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei n.º 5/99, de 6 de Agosto (alínea h da Nota 3). Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o apuramento para efeitos de determinação da contribuição industrial pode ser detalhada como segue: Milhares deAOA RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS Beneficios fiscais Valores a acrescer LUCRO TRIBUTÁVEL Taxa nominal de imposto Reporte de prejuízo fiscal IMPOSTO CORRENTE APURADO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ‘10 ‘09 3.495.868 -1.806.816 18.918 1.707.970 35,00% 597.789 -120.378 477.411 3.018.457 1.589.825 -1.814.633 24.779 -200.028 35,00% 1.589.825 Os benefícios fiscais identificados acima respeitam aos juros de títulos da dívida pública (OT e BT emitidos pelo Estado) que por se enquadrarem nos Decretos Regulamentares números 51/03 e 52/03, de 8 de Julho, se encontram isentos de Imposto Industrial. Assim, na determinação do lucro tributável dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 tais proveitos encontram-se deduzidos ao resultado antes de imposto. Em Janeiro de 2011, o Banco Millennium Angola requereu, ao abrigo do artigo 47.º do Código de Imposto Industrial, que lhe fosse concedida a dedução dos lucros tributáveis levados a reservas e totalmente reinvestidos nos termos e com os fundamentos previstos na legislação. 17. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas são os seguintes: Milhares deAOA DISPONIBILIDADES (NOTA 4) Millennium bcp APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ (NOTA 5) Millennium bcp BPA CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ (NOTA 12) Millennium bcp OUTRAS RUBRICAS DO PASSIVO (NOTA 13) Custos com pessoal Prestação de serviços 48 ‘10 ‘09 241.362 143.614 257.664 1.757.518 2.015.182 4.166.594 4.166.594 27.964.567 23.495.088 21.244 293.825 315.069 31.576 266.654 298.230 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Os saldos apresentados na rubrica “Outras rubricas do passivo” dizem respeito a transacções com o Grupo Millennium bcp. 18. BALANÇO POR MOEDA Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os balanços por moeda do Banco apresentam a composição que se segue: 110 12010 12040 13020 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 280 290 410 430 440 Disponibilidades Operações de Mercado Monetário Interbancário (MMI) Aplicações em Ouro e outros Metais Preciosos Disponíveis para venda Créditos no sistema de pagamentos Operações cambiais Créditos (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros valores Imobilizações TOTAL ACTIVO Depósitos à ordem Depósitos a prazo Operações de Mercado Monetário Interbancário (MMI) Obrigações no sistema pagamentos Operações cambiais Outras obrigações Provisões para responsabilidades prováveis TOTAL PASSIVO Capital social Reservas e fundos Resultados potenciais TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS AOA USD ‘10 EUR Outras Total 12.664.686 9.159.603 578.873 63.980 22.467.141 2.201.055 1.757.518 257.664 0 4.216.237 2.243 20.124.337 0 9.141.932 0 0 0 0 2.243 29.266.269 6.134 504.518 9.042.010 4.133 938.252 47.465.231 1.582 14.320 63.729 0 0 0 11.849 1.457.091 56.570.970 -2.780.078 376.545 9.144.465 51.285.915 18.710.938 13.666.951 0 753.309 2.065.041 71.285.019 17.971.351 18.480.512 0 18.414 92 934.674 1.959.547 1.213.102 0 0 0 63.980 1.795 0 -2.780.078 1.148.268 11.209.598 123.569.588 38.643.630 33.360.565 0 29.465.963 0 4.910 29.470.873 650.101 0 2.210.556 480.044 481.293 355.527 287.864 15.323 22 0 3.761 0 1.418.009 500.377 2.566.105 437.391 35.675.937 3.809.399 10.274.431 3.018.457 17.102.287 70.352 67.305.042 0 0 0 0 0 3.475.858 0 0 0 0 0 10.466 0 0 0 0 507.742 106.467.301 3.809.399 10.274.431 3.018.457 17.102.287 52.778.224 69.560.597 3.475.858 10.466 123.569.588 49 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 110 12010 12040 13010 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 27080 280 290 410 430 440 Disponibilidades Operações de Mercado Monetário Interbancário (MMI) Aplicações em ouro e outros metais preciosos Carteira negociação Créditos no sistema de pagamentos Operações cambiais Créditos (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros valores Imobilizações TOTAL ACTIVO Depósitos à ordem Depósitos a prazo Operações de Mercado Monetário Interbancário (MMI) Operações venda tit. c/ acordo recompra Obrigações no sistema pagamentos Operações cambiais Outras captações Outras obrigações Provisões para responsabilidades prováveis TOTAL PASSIVO Capital social Reservas e fundos Resultados potenciais TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS AOA USD ‘09 EUR Outras Total 13.130.433 2.643.779 353.659 147.431 16.275.302 0 0 4.166.594 0 4.166.594 2.223 16.259.818 0 10.587.224 0 0 0 0 2.223 26.847.042 201.949 383.444 2.606.840 58.037 4.528 38.105.265 17.693 128 19.345 0 1.314 0 277.679 389.414 40.731.450 -1.253.917 354.046 5.721.865 37.406.703 10.204.271 10.151.648 0 662.251 1.982.279 54.043.363 14.539.875 15.164.646 0 12.143 96 4.569.658 3.846.784 927.593 0 0 0 148.745 1.553 0 -1.253.917 1.028.440 7.704.240 96.168.467 28.592.484 26.243.888 300.183 0 23.484.855 56.925 6.023 0 4.209 0 23.795.270 56.925 603.051 743 0 1.074.392 543.854 2.606 0 331.706 130.510 371.213 0 11.921 356 0 0 0 1.277.771 374.562 0 1.418.019 263.541 22.597.829 3.809.399 8,684,606 1.589.825 14.083.809 62.177 54.186.644 0 0 0 0 0 5.294.044 0 0 0 0 0 6118 0 0 0 0 325.718 82084637 3.809.399 8.684.606 1.589.825 14.083.830 36.681.638 54.186.644 5.294.044 6.118 96.168.467 50 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 19. MARGEM FINANCEIRA Milhares deAOA PROVEITOS DE APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ De operações de Mercado Monetário Interbancário (MMI) PROVEITOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS De títulos e valores mobiliários disponíveis para venda PROVEITOS DE CRÉDITO PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS CUSTOS DE DEPÓSITOS Depósitos à ordem Depósitos a prazo CUSTOS DE CAPTAÇÃO P/ LIQUIDEZ Operações de Mercado Monetário Interbancário (MMI) Venda de títulos próprios com acordo de recompra CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS MARGEM FINANCEIRA ‘10 ‘09 450.947 450.947 3.708.109 3.708.109 4.698.854 8.857.910 2.582.376 58.789 2.523.587 45.598 45.253 345 2.627.974 6.229.936 387.567 387.567 1.925.475 1.925.475 2.058.683 4.371.726 956.149 125.545 830.604 476.472 3.806 472.666 1.432.621 2.939.104 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de “Proveitos de instrumentos financeiros”, inclui mAOA 1.806.816 e mAOA 1.814.633, respectivamente, relativos a juros de OT e BT emitidos pelo Estado angolano, estando estes isentos de contribuição industrial (Nota 16). 20. RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS Milhares de AOA Lucros ‘10 Prejuízos Líquido Lucros ‘09 Prejuízos Líquido Resultado em: Notas e moedas Divisas 476.191 2.944.692 137.634 338.557 2.944.692 688.491 1.680.095 30.570 21.721 657.921 1.658.374 RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS 3.420.883 137.634 3.283.249 2.368.586 52.291 2.316.295 21. RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Milhares deAOA ‘10 PROVEITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Comissões de transferências Comissão de levantamento numerário Outros proveitos de prestação de serviços CUSTOS DE COMISSÕES E CUSTÓDIAS Comissões – VISA Comissões compensação electrónica Outros custos de comissões 2.028.471 748.850 188.967 1.090.654 83.997 43.584 13.383 27.030 RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS 51 1.944.474 ‘09 1.340.943 583.156 17.228 740.559 24.541 11.572 4.203 8.767 1.316.402 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 22. PESSOAL Milhares deAOA MEMBROS DOS ORG. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Retribuição base Despesas de representação Subsídios (Natal + Férias) EMPREGADOS Retribuição base Subsídios (Natal + Férias) Segurança Social Outras despesas PESSOAL ‘10 ‘09 169.918 122.652 21.225 26.041 2.143.908 1.184.170 340.983 213.173 405.582 2.313.826 99.084 77.931 12.812 8.340 1.333.832 723.961 226.424 114.501 268.947 1.432.916 23. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS Milhares deAOA Auditorias, consultorias e outros serviços Alugueres Transporte, deslocações e alojamentos Segurança, conservação e reparação Comunicações Publicações, publicidade e propaganda Água e energia Outros FORNECIMENTOS DE TERCEIROS ‘10 ‘09 831.587 778.515 418.798 283.509 216.235 128.963 49.528 339.613 3.046.747 488.743 542.332 532.379 193.494 138.866 122.809 31.925 205.538 2.256.086 24. OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO Milhares deAOA IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO Impostos aduaneiros Taxas Outros impostos PENALIDADES APLICADAS POR AUTORIDADES REGULADORAS DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES Imobilizado corpóreo Imobilizado incorpóreo OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO 52 ‘10 ‘09 23.231 15.305 5.104 2.822 1.732 748.144 353.031 395.113 773.107 44.780 33.008 9.402 2.370 881 380.920 47.589 333.331 426.581 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 25. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS E PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS Milhares deAOA CUSTOS E PREJUÍZOS DIVERSOS PROVEITOS DIVERSOS Proveitos pela prestação de serviços diversos Reembolso despesas de comunicação e expedição Outros proveitos PROVISÕES P/ RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS INDEMNIZAÇÕES P/ INCUMPRIMENTO DE CONTRATO OUTROS CUSTOS E PROVEITOS OPERACIONAIS E PROVISÕES PARA RESP. PROVÁVEIS ‘10 ‘09 -23.525 57.367 19.461 14.522 23.384 33.842 -5.882 1.797 -4.085 -21.410 40.664 8.485 27.174 5.005 19.254 -14.698 1.180 -13.518 29.757 5.736 26. RESULTADO NÃO OPERACIONAL Milhares deAOA Perdas relativas a exercícios anteriores Mais-valias de alienação de imb. corpóreo Ganhos relativos a exercícios anteriores RESULTADO NÃO OPERACIONAL ‘10 ‘09 1.357 4.694 6.879 10.216 30.404 0 16.703 (13.702) 27. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas têm a seguinte composição: Milhares deAOA RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS Linhas de crédito irrevogáveis Garantias recebidas RESPONSABILIDADES PERANTE TERCEIROS Garantias prestadas Compromissos perante terceiros revogáveis SERVIÇOS PRESTADOS Depósito e guarda de valores Cobrança OPERAÇÕES CAMBIAIS Compra de moedas estrangeiras a liquidar Vendas de moedas estrangeiras a liquidar ‘10 ‘09 11.772.335 9.035.920 2.736.415 7.857.644 7.292.984 564.660 36.337.210 35.695.887 641.323 6.468.229 3.712.646 2.755.583 7.932.451 5.287.892 2.644.559 16.896.439 12.817.332 4.079.107 32.115.571 31.171.093 944.478 762.382 389.414 372.968 28. EVENTOS SUBSEQUENTES Não temos conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2010 que justifiquem ajustamentos ou divulgação nas Notas às Contas relativas ao exercício findo, que afectem as situações e/ou informações nas mesmas reveladas de forma significativa, ou ainda que, embora não afectando as demonstrações apresentadas, tenham alterado ou se espere que venham a alterar de forma significativa, favorável ou desfavoravelmente a situação financeira do Banco, os seus resultados e/ou as suas actividades. 53 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Considerando as disposições legais e estatutárias relativas a reserva legal e reservas especiais; Nos termos da regulamentação especial do Banco Nacional de Angola, nomeadamente do número 1 do Ar tigo 76.º da Lei das Instituições Financeiras, do Instrutivo n.º 09/07, das Regras prudenciais emanadas pelo Supervisor e do artigo 35.º dos Estatutos do Banco Millennium Angola, propõe-se a seguinte aplicação dos resultados do exercício de 2010 no montante de 3.018.456.971,82 AOA: a) 603.691.394,36 AOA para Reserva Legal; b) 2.414.765.577,46 AOA para reforço das Reservas Livres. 54 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA RELATÓRIO DOS AUDITORES EXTERNOS RELATÓRIO DOS AUDITORES EXTERNOS 55 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA RELATÓRIO DOS AUDITORES EXTERNOS 56 2010 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA PARECER DO CONSELHO FISCAL PARECER DO CONSELHO FISCAL 1. A acção fiscalizadora do Conselho Fiscal à actividade do Banco Millennium Angola, S.A. foi exercida de acordo com as disposições legais e estatutárias. Nesse sentido, o Conselho Fiscal recebeu atempadamente as contas trimestrais e respectiva informação de gestão e, sempre que julgou necessário para o desempenho das suas funções, manteve contactos com membros da Comissão Executiva e elementos da Direcção do Banco e reuniu com o Auditor Externo. 2. Para efeitos de elaboração do seu parecer relativo ao exercício de 2010 do Banco Millennium Angola, foram apresentados ao Conselho Fiscal os seguintes documentos: a) Pela Comissão Executiva: “Apresentação de Resultados Dezembro – 2010”, que inclui o enquadramento macroeconómico, os resultados de Dezembro 2010 e anexos, “Síntese de Actividade”, “Relatório de Gestão” e “Notas às Demonstrações Financeiras”. b) Pelo Auditor Externo: “Clearance Meeting 2010 Auditoria – 31 de Dezembro de 2010” e o “Parecer”, que conclui da seguinte forma: “Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Millennium Angola em 31 de Dezembro de 2010, o resultado das suas operações, os seus fluxos de caixa e as alterações no seu capital próprio no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Angola no sector bancário.”. 3. O Conselho Fiscal apreciou cuidadosamente os referidos documentos e dessa apreciação resultaram as seguintes conclusões: a) Que o Balanço, à data de 31 de Dezembro de 2010, reflecte adequadamente a situação financeira do BMA – Banco Millennium Angola, S.A. b) Que a Demonstração de Resultados espelha correctamente um lucro de 3.018.456.971,82 kwanzas. 4. Como resultado das verificações e das análises efectuadas, e tendo em consideração a auditoria completa às demonstrações financeiras anuais levada a cabo pelo Auditor Externo, as quais não revelaram nenhuma situação merecedora de preocupação, bem com o seu parecer favorável, o Conselho Fiscal: 4.1. É de opinião que as Demonstrações Financeiras do Banco Millennium Angola, S.A.: a) Estão em conformidade com a lei e satisfazem as disposições estatutárias, bem como as normas emanadas do Banco Nacional de Angola; b) Reflectem, de forma verdadeira, a situação financeira do Banco em 31 de Dezembro de 2010, bem como o resultado das operações realizadas durante o exercício; 4.2. É de parecer que o Conselho de Administração: a) Aprove as Demonstrações Financeiras BMA – Banco Millennium Angola, S.A. referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010. b) Expresse um voto de louvor pelo desempenho da Comissão Executiva e de todos os Colaboradores do BMA – Banco Millennium Angola, S.A. pela excelência dos resultados conseguidos no exercício de 2010. Luanda, 2 de Março de 2011 António de Almeida – Presidente do Conselho Fiscal Luzia Rosária de Fátima Oliveira – Vogal do Conselho Fiscal Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto – Vogal do Conselho Fiscal 57 2010 Annual Report Millennium Angola The Employees whose photographs illustrate this document are the winners of the Excellence Awards for 2010. INDEX 62 65 66 66 67 68 72 80 86 110 111 113 Message from the Chairman of the Executive Committee Financial Summary Executive Committee Corporate Boards Shareholder Structure Macroeconomic Framework Business Review Financial Statements Notes to the Financial Statements Proposal for the Appropriation of Profits External Auditors’ Report Opinion of the Supervisory Board Banco Millennium Angola, S.A. 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA MESSAGE FROM THE CHAIRMAIN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE MESSAGE FROM THE CHAIRMAN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE Economic activity in Angola proved to be more dynamic in 2010 than in the previous year, driven by the recovery of the world oil market. Receipts from oil exports improved and contributed to a more comfortable management of the net international reserves and public finances. Restoring the country’s reserves and stricter administrative measures applied to holdings in foreign currency conferred greater stability to the value of the Angolan currency against the US dollar. The kwanza’s average value did not undergo any significant changes in the course of 2010 and varied between 90 and 95 kwanzas to the US dollar. The estimated growth of the GDP in 2010 was 4.5%,with positive contributions from the oil and non-oil sectors, 2.7% and 5.7% respectively, which shows that the non-oil sector again gained importance in the Angolan economy. As for financial reforms, to be noted is the new organic law of the National Bank of Angola, which lays down criteria for the financing of the State, obtaining a sovereign debt rating and developing closer relations with the IMF, reflected in the cumulative disbursement of approximately one billion US dollars in financial assistance. Although Banco Millennium Angola is currently investing in the expansion of its retail network, it achieved a net profit of 32.8 million USD, which represents a 63% growth when compared to the same period of the previous year.This performance results from the progress made by the operating income, which increased by 51% to 124.6 million USD, with particular emphasis on the 82% increase in net interest income. Overall, the Bank’s position in the market was reinforced in 2010, particularly in terms of active Customers, which increased 142% from last year and total customer funds and loans which, when expressed in USD, grew 26% and 34% respectively.The return on equity reached 19.5% and the efficiency ratio (cost-to-income – structure costs expressed as a percentage of the operating income) went from 62.2% to 53.2%. With regard to the most relevant events in 2010, to be noted is the opening of 16 new branches, which enabled the Bank to close the year with a total of 39 branches in 12 of the 18 Angolan provinces and 714 Employees, 43% more than in 2009. 62 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA MESSAGE FROM THE CHAIRMAIN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE Starting in August, the Bank opened on Saturday morning and ended the year with 21 of its 39 branches providing this convenient service, greatly appreciated by its Customers and that differentiates it from its competitors. The inauguration of the new Data Processing Centre, which provides support for all transactions, has proved to meet the Bank’s needs more effectively, with positive impacts on internal procedures and the supply of products and services.This step was decisive in the consolidation of the service provided to Customers. In the area of communication, the Bank strengthened the value of the Millennium Brand by hiring the singer Yola Semedo, in order to increase its visibility for the Angolan population. On the other hand, the regular “Millennium Lunches” brought together agents of the national economy, addressed issues of relevance to the Country and strengthened the Bank’s closeness to the Angolan entrepreneurial community. Towards the end of the year, the Bank launched an exclusive Account for Public Employees, given that they have now become free to choose a commercial bank to domicile their bank accounts. The work and efforts of the Bank’s team were acknowledged, as Banco Millennium Angola was considered to be the 2010 “Brand of Excellence” by Superbrands, “Best Foreign Bank in Angola 2010” by the magazine emeafinance and “Bank of the Year – Angola 2010” by the magazine The Banker, a publication owned by the Financial Times Group. For 2011, the Bank’s strategic priorities initiatives are based essentially on developing the business, containing costs and exercising greater control over the loan portfolio, continuing with its commitment to contribute to the development of the Angolan economy and reinforcing the robustness of its values and experience. The Bank will achieve these goals by continuously making more effective use of its personnel, of the honesty and ethics it abides by both inside and outside its premises and by reinforcing the relations of trust with its Customers and its contribution to Angolan Society. José Reino da Costa CEO of the Executive Committee 63 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA FINANCIAL SUMMARY FINANCIAL SUMMARY Main management indicators ‘10 (Thousands AOA) ‘09 Change % (Thousands AOA) ‘10 ‘09 Change % (Thousands USD) (*) (Thousands USD) (*) 1. PROFITABILITY Net income for the year Operating income Structural costs Net interest income/Operating income Net commissions/Operating income Financial results/Operating income Return on Average Assets (ROAA) Return on Equity (ROE) 3,018,457 11,453,207 6,093,654 54% 17% 29% 2.8% 19% 1,589,825 6,532,475 4,055,516 45% 20% 35% 2.3% 13% 90% 75% 50% 32,845 124,628 66,308 20,129 82,710 51,348 63% 51% 29% 122,975,063 56,191,221 95,724,804 40,564,643 28% 39% 1,327,408 606,535 1,070,771 453,753 24% 34% 53,411,143 71,685,117 29,415,835 17,102,287 17.5% 39,310,726 54,717,760 23,794,598 14,083,830 17.2% 36% 31% 24% 21% 576,526 773,778 317,518 184,604 439,727 612,069 266,165 157,541 31% 26% 19% 17% 39 24 15 51 394 74,861 714 80,625 23 16 7 29 237 36,997 499 33,275 70% 50% 114% 76% 66% 102% 43% 142% 53.2% 62.2% 18 20 -8% 4,876 4,177 17% 18,503 16,130 15% 9,844 2,067 10,014 1,447 -2% 43% 2.0% 0.9% 1.9% 2.9% 0.7% 1.5% 2. BALANCE SHEET Total net assets Loans and advances to customers (gross) (**) Loans and advances to customers, net of provisions (**) Total customer funds (**) Amounts owed to other credit institutions (**) Equity Solvency ratio 3. STRUCTURE Number of branches Luanda Other provinces Number of ATM Number of active POS Number of active cards Number of Employees Number of active Customers 4. EFFICIENCY AND PRODUCTIVITY Cost-to-income (***) Number of Employees/ Number of branches Net income/Average number of Employees Operating income/ Average number of Employees Structural costs/Average number of Employees Number of Customers/Number of branches 5. CREDIT QUALITY Past due loans + 15 days as a % of loans and advances to customers Past due loans + 30 days as a % of loans and advances to customers Cost of risk (*) Amounts in USD are merely indicative (conversion of amounts in national currency at the average exchange rate of AOA/USD 2009: 78.98 and 2010: 91.90 for Income Statement amounts and at the exchange rate of AOA/USD at the end of 2009: 89.40 and 2010: 92.64 for Balance Sheet. (**) Not including earned interest. (***) Ratio of structural costs to operating income. 65 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA EXECUTIVE COMMITTEE EXECUTIVE COMMITTEE PAULO MOITA PAULO MOITA JOSÉ REINO DA COSTA HERMENEGILDA BENGE CEO Vice-President CORPORATE BOARDS BOARD OF DIRECTORS CHAIRMAN: MEMBERS: BOARD OF THE GENERAL MEETING OF SHAREHOLDERS Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira José Laurindo Reino da Costa Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge António Maria Abreu Raposo de Magalhães Pedro Rui Fontela Coimbra Miguel Maya Dias Pinheiro Fernando Gomes dos Santos Augusto Ramiro Baptista João Matias EXECUTIVE COMMITTEE CEO: VICE-PRESIDENT: MEMBERS: José Laurindo Reino da Costa Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge António Maria Abreu Raposo de Magalhães João Matias Pedro Rui Fontela Coimbra 66 CHAIRMAN: Mateus Neto VICE-CHAIRMAN: Ana Isabel dos Santos de Pina Cabral SECRETARY: Graça Maria de Jesus Vieira Lopes Pitra Costa SUPERVISORY BOARD CHAIRMAN: António de Almeida VOTING MEMBER: Luzia Rosária Fátima Oliveira VOTING MEMBER: Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto ALTERNATE VOTING MEMBER: João Manuel Francisco 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA EXECUTIVE COMMITTEE PAULO MOITA PAULO P AULO MOITA MOITA MO PAULO MOITA ANTÓNIO RAPOSO DE MAGALHÃES JOÃO MATIAS PEDRO COIMBRA Member Member Member SHAREHOLDER STRUCTURE 31.5% SONANGOL – SOC. NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS DE ANGOLA, E.P. 15.8% BANCO PRIVADO ATLÂNTICO, S.A. 52.7% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. 67 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA MACROECONOMIC FRAMEWORK MACROECONOMIC FRAMEWORK WORLD ECONOMY The performance of the world economy improved in 2010 and it is anticipated that during 2011 the economic recovery process will continue to progress, albeit at a more moderate pace. Special reference should be made to the vitality of the developing economies, given that the growth of their GDP attained almost three times the average registered in the most advanced countries. FINANCIAL MARKETS Financial markets registered less volatility, but issuer differentiation based on the associated credit risk, namely the sovereign risk, increased. The exchange market registered a strong volatility. The appreciation of the US dollar, which marked the first half of the year as a result of the lack of stability in the Euro Area, registered a reverse trend in the second semester.The Chinese authorities maintained the policy of gradually strengthening the yuan against the US dollar. The significant increase in raw material prices exerted rising pressure on inflation rates worldwide. In some cases, raw material price levels higher than before the crisis were resumed, namely those of food, which reached dramatic proportions in lower income countries and populations. Research and the adoption of more efficient solutions in the production and use of scarce resources, in addition to better coordination and consistency of global policies are all crucial to the world geo-strategic balance. WORLD ECONOMIC GROWTH The estimated world economic growth in 2010 is of approximately 4.5%.The initial stage and the uncertainty as to the sustainability and drive of economic recovery have placed constraints on the progress of the labour market. In fact, a consistent drop in unemployment has yet to be registered, given that it continues to show a historical high. In the identification of risks for 2011, it is undisputed that the main concerns lie with the developments in the sovereign crisis of the Euro Area member states and their institutional repercussions. Indeed, in this scenario, there is a contrast between the intensity of the crisis that continues to affect a number of sovereign states within the European periphery, including Portugal, which prompted external assistance to stabilize the economies and the support for the financial systems, first in Greece and more recently in Ireland. ECONOMIC PERFORMANCE OF SUB-SAHARAN AFRICAN COUNTRIES On the contrary, the African economies, namely those of the Sub-Saharan region, have shown remarkable resistance to the successive shockwaves of the worldwide financial and economic crisis.The region has resumed a healthy growth rate, with favourable prospects for the coming years. Political instability has decreased, thus allowing for the consolidation of economic development strategies based on revitalising basic infrastructures and encouraging private initiative.Trade flows have intensified, with important world economies that are strong raw material importers and with countries of the South African community. Unstable economic cycles are transforming into more predictable cycles, based on a more coherent economic policy, which is essential to strengthen the feeling of confidence and secure direct foreign investment. Although the clear dependence on the raw material cycle continues to prevail, there has been progress in the gradual diversification of the production capacity of other sectors, such as agriculture and industry, with multiplying effects in associated activities, such as construction and services. It will thus be possible to create the conditions for an effective growth cycle and improved living conditions associated to a beneficial demographic context for the coming decades, contrasting with the challenges set by the ageing populations in developed countries. 68 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA MACROECONOMIC FRAMEWORK RELEVANT RISKS TO ECONOMIC POLICY MANAGEMENT Despite promising prospects, certain short-term risks relevant to economic policy management endure, such as: the impact of the increased price of fuel and food on the urban population’s income; the balance between social support requirements, investment effort and sustainability of the country’s public finances and official reserves; the control of inflationary pressures; and the political cycle, taking into account that elections will be held in several countries during 2011. ANGOLAN ECONOMY Economic activity in Angola proved to be more dynamic in 2010, spurred on by the stimulation of the world oil market. Receipts from oil exports proved to be more robust. They contributed to more balanced external reserves and public finances, the frailty of which called in 2009 for the abrupt slowdown of public policies to promote growth.The official estimate of the real growth of the GDP in 2010 is 4.5%, with positive contributions from the oil and non-oil sectors, for which real growth rates projections are 2.7% and 5.7%, respectively. CHANGES IN THE PRICE OF BRENT 2008-2010 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 69 Nov. 10 Dec. 10 Sep. 10 Oct. 10 Jul. 10 Aug. 10 Jun. 10 May 10 Apr. 10 Feb. 10 Mar. 10 Jan. 10 Dec. 09 Nov. 09 Sep. 09 Oct. 09 Jul. 09 Aug. 09 Jun. 09 May 09 Apr. 09 Feb. 09 Mar. 09 Jan. 09 Dec. 08 Nov. 08 Oct. 08 Sep. 08 Aug. 08 Jul. 08 Jun. 08 May 08 Apr. 08 Mar. 08 Jan. 08 Feb. 08 0 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA MACROECONOMIC FRAMEWORK STRUCTURE OF THE ANGOLAN ECONOMY AND SECTORAL PERFORMANCE Despite the high sensitivity to the oil cycle, the importance of the oil sector in the Angolan economy has been decreasing (from 58% in 2008 to 46% in 2009) and is expected to go down to 40% in the very near future. According to the Government’s development plans, the agricultural sector and the manufacturing industry may see their economic weight practically double in the 2009-2011 period. CHANGES IN THE STRUCTURE OF THE ANGOLAN ECONOMY – 2001/2009 11.5% 12.3% 17.3% 12.2% 6.5% 12.4% 15.4% 14.1% 13.8% 14.2% 3.6% 3.9% 8.2% 6.2% 51.2% 2001 3.4% 3.7% 8.0% 4.7% 53.8% 3.6% 3.8% 8.2% 4.5% 48.3% 2002 2003 4.7% 4.8% 9.7% 2.8% 3.1% 3.6% 7.2% 4.3% 62.9% 7.6% 6.0% 7.8% 16.8% 16.9% 15.3% 21.2% 4.3% 4.8% 7.3% 2.3% 55.7% 4.9% 5.3% 7.7% 1.8% 4.4% 6.6% 8.2% 1.2% 7.7% 8.8% 52.0% 58.3% 55.8% 6.2% 10.4% 1.1% 45.6% 2004 2005 Oil & gas Diamond & other industries Agriculture, forestry, fisheries 2006 2007 2008 2009 Manufacturing industry Construction Trade Others Source: MINPLAN, OGE, Bank of Angola. With the scope of this rehabilitation and development process, Angola will have the opportunity to benefit from adopting innovative manufacturing technologies, reconfiguring its industrial fabric and urban architecture based on models that maximise the use of resources, minimise the inconveniences for the populations and that are economically and environmentally sustainable.The Government’s action programme for 2011 is in line with this goal. It combines social measures (education, health and social protection) with policies of context improvement in housing, community services and in the business environment. 70 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA MACROECONOMIC FRAMEWORK MONETARY AND EXCHANGE POLICY Restoring the country’s reserves and stricter administrative measures applied to holdings in foreign currency conferred greater stability to the value of the Angolan currency against the US dollar. The kwanza’s average value did not undergo any significant changes in 2010 and varied between 90 and 95 kwanzas to the US dollar. In average annual terms, this devaluation represents approximately 16% against the US dollar and it has occurred almost exclusively during the second half of 2009, remaining close to the average inflation rate. A factor enhancing the effects of the monetary policy measures and indicative of the confidence of economic agents is the reduction of the importance of the US dollar as the exchange currency and the reserve value of domestic transactions. Growth stability and inflationary pressure reduction must be contributors, but also the Central Bank has been adopting measures to restrict the use of foreign currency susceptible of accelerating the process to reduce the economy’s degree of dollarization (stricter rules applicable to the holdings in foreign currency that Banks are permitted, specific regulations for bureaux de change, microcredit regulations, among others). Increased effectiveness of monetary policy will be important to combat the inflationary pressures, which have systematically attained results exceeding the authorities’ objective. In 2010, inflation is believed to have exceeded 12%, in average annual terms.The goal for 2011 is an average inflation rate of 12%. As regards reforms and from a financial standpoint, to be noted is the new organic law of the National Bank of Angola, which lays down criteria governing the financing of the State; obtaining a sovereign debt rating and developing closer relations with the IMF, under the form of the cumulative payment of approximately one billion US dollars in financial assistance; and within the scope of the budget, the adoption of a more selective and coherent investment programme aimed at stabilising inflation and slowing down the oil cycle. BANKING SECTOR The lagged effects of a more demanding external context were reflected by the minor degradation in the quality of Banks’ credit portfolio.The progression of loans to the economy was substantially higher than the gathering of resources and the degree of coverage of banking services continued to progress favourably and is approaching the one thousand branch mark.The supply of banking services is, simultaneously, an incentive and a consequence of the development of the Angolan economy. Thus being, the Programme for the Consolidation of the Angolan Banking Sector is an initiative to reinforce the confidence in the banking system, by reformulating the regulatory requirements and supervision of conduct parameters. 71 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW BUSINESS REVIEW Banco Millennium Angola (BMA) aims to become one of the reference Banks of the Angolan Financial System. To this end, the Bank continues to extend its distribution network, seeking to cover the national territory with a strong capillarity and ensure excellence of service to all market segments.The BMA management priorities for 2010 are based on five pillars: Business Development; Expansion of the Retail Network; Recruitment andTraining; Risk Management and Performance. 2010 proved to be a positive year at all levels. The business grew profitably, all efforts having been channelled towards ensuring a culture of thoroughness, continually geared towards achieving results, based essentially on action plans supported by the proper management of risk, costs and investments and improved operational efficiency. RESULTS, PROFITABILITY AND SOLIDNESS The Bank achieved a net profit of 32,845 thousand USD, representing a 63% growth when compared to the same period of the previous year. NET PROFIT Million USD 32.8 +76% 7.1 Although the Bank is currently expanding its retail network, an improvement in the efficiency ratio was registered as it went from 62.2% in 2009 to 53.2% in 2010.This growth resulted essentially from a 51% increase in the operating income which proved to be 124,628 thousand USD, higher than the rise in structural costs, which grew by 29%. To be noted is the significant contribution of the net interest income to the operating income growth, which increased 82% and reached 67,791 thousand USD. Also to be noted is the fact that the Bank closed the year in third place in terms of ranking for the purchase of US dollar auction held by the National Bank of Angola, with a 10% share, producing a positive impact on the income generated by financial transactions. 20.1 5.8 3.4 2006 2007 2008 2009 2010 The return on equity (ROE) improved significantly as it rose to 19% (whereas in 2009 it only attained 13%) and return on average assets (ROAA) moved from 2.3% in 2009 to 2.8% in 2010. The solvency ratio reached up to 17.5%, still far above the regulatory minimum threshold. OPERATING INCOME Million USD 124.6 STRUCTURE AND NETWORK The growth of the business, based on the implementation of the expansion plan, is considered to be the Bank’s main priority for 2010. In 2010, the Bank had a total of 80,625 active Customers, this representing a 142% increase when compared to the same period of the previous year, and approximately 51,150 new Customers, as opposed to the 18,700 new Customers acquired in 2009. 82.7 +87% 36.2 25.3 10.3 2006 2007 2008 2009 Note: Compound Annual Growth Rate (CAGR). 2010 The implementation of the retail network expansion plan involved opening 16 new branches, thus closing the year with a total of 39 branches, in 12 of the 18 provinces of Angola, and of 714 Employees (up 43% from 2009). The reinforcement of the recruitment and training (initial and on-the-job) programmes of Angolan executives continues to be a critical factor for the sustainable and efficient development of the Bank. Over 100 training courses were given, which represented a total of 2,350 hours of training. The Bank’s total assets attained 1,327,408 thousand USD, a 24% growth when compared to 2009. 72 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW At the end of the year, the Bank had an active terminal network which included 51 automated teller machines – ATM (up 76% from 2009) and 394 automatic payment terminals – ATP (up 66% from 2009), thus continuing to rank seventh and fifth respectively. NUMBER OF ACTIVE CUSTOMERS 80,625 The number of active cards increased by 102% and attained a total of 74,861. +86% DEPOSITS AND LOANS 33,275 In 2010, customer funds and loans evolved positively, having increased by 34% and 26%, respectively.The transformation of deposits into loans ratio attained 78.6%. The security portfolio registered 315,904 thousand USD, representing approximately 24% of the assets. LOAN QUALITY At the end of 2010, the past due loans (over 15 days) corresponded to 2% of the loans portfolio.To be noted is that the past due loans were covered by provisions, in 252%, reflecting the caution in attributing risk levels to Customers/Transactions. 13,703 16,566 6,685 2006 2007 2008 2009 2010 CUSTOMERS FUNDS Million USD 773.8 612.1 +60% The cost of the loan portfolio risk increased from 1.5% to 2.9%, as a result essentially of the growth in the business and reinforcement of prudence levels. 384.5 220.2 MARKETING AND COMMUNICATION 117.9 In 2010, the Bank decided to open 21 of its 39 branches on Saturdays, thus adding a business day to the banking services week. Throughout the year new financial investments were launched, both in national and foreign currency, with very attractive rates.To secure deposits, reference is made to the Family Savings Plan, a product to encourage families to save. In the area of loans, the Salary Advantage and SME Advantage were launched, for individual Customers and companies respectively, which enabled them to draw in advance on their monthly income. 2006 2007 2010 606.5 453.8 +70% 302.9 With regard to means of payment, non-personalised debit cards delivered immediately to the Customer and new cheques books were introduced. 173.6 72.9 2006 2007 2008 2009 Note: Compound Annual Growth Rate (CAGR). In the area of services, a new Internet site was made available for Private Customers and Companies and a new Data Processing Centre, which provides support for all the Bank’s transactions, was inaugurated.This new IT infrastructure meets the Bank’s needs more effectively, thus producing a positive impact on internal procedure and the supply of products and services, and is a decisive step towards consolidating the services provided to the Customer. As for communication, the association of the Brand with the renowned singerYola Semedo began, which enabled Millennium Angola Brand to increase its visibility for the Angolan population and contributed to the acquiring of new Customers, namely by offering them a promotional CD containing 8 of the 14 tracks of the album “Minha Alma” (“My Soul”), which was launched at the same time as the advertising campaign. 73 2009 GROSS LOANS Million USD Still on the subject of loans to companies and support to investment, a protocol was signed with the Coca-Cola Project Fund, in order to open a “Bengo Investe I” credit line, amounting to twenty million US dollars, to finance investment projects for the Bengo province, in the areas of industry, agriculture, trade and services. The Western Union service for fast money transfers, of which the Bank has been an agent since 2004, became available to the Bank’s Customers at all its branches. Also with the goal of offering Customers more advantages, a discount programme was launched associated to using and enlivening the Visa Classic and Prestige credit cards, a pioneer programme in Angola. 2008 2010 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW The “Millennium Lunches”, regularly held by the Bank in Luanda and in the province of Benguela, aimed at bringing together agents of the national economy and addressing issues of relevance to the country, have strengthened the closeness to the Angolan entrepreneurial community. The Bank also participated in fairs for companies, such as FILDA, as well as in recruitment events, in order to secure Customers and business and to reinforce the Bank’s teams. Banco Millennium Angola also supported entrepreneurial missions organised by the AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa (Entrepreneurial Association of the Lisbon Region), AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Agency for Investment and Portuguese Foreign Trade) and ACL – Associação Comercial de Lisboa (LisbonTrade Association), in the capacity as an agent facilitating contacts between companies from Portugal forming part of the mission and companies domiciled in Angola. By sponsoring these events, BMA was seeking to promote business opportunities, investment and partnerships producing a positive impact on local development. In 2010, the Bank received and replied to 55 requests for information from the media. Towards the end of the year, the Bank launched an exclusive Account for Public Employees, given that they have now become free to choose a commercial bank where they can domicile their bank accounts. In 2010, BMA was considered the “2009/2010 Brand of Excellence” by Superbrands, “Best Foreign Bank in Angola 2010” by the magazine emeafinance and “Bank of theYear – Angola 2010” by the magazineThe Banker, a publication owned by the Financial Times Group. SOCIAL RESPONSIBILITY In 2010, the Bank continued to support the community on the African Child Day (16 June) and, as in the previous year, delivered a donation in cash, food, school supplies, clothing and toys to the Programa Criança Feliz (Happy Child Programme), located in Golf, Madres Medical Centre, municipality of Kilamba Kiaxi. The goal of Programa Criança Feliz is to reduce poverty, promote the education of the children of the community and offer healthcare.The beneficiaries are children under 14. This action, implemented together with Grupo da Amizade (Friendship Group), an NGO, involved all the Employees who, directly or indirectly, contributed by handing out food, school supplies, clothing and toys. BMA also supported Grupo da Amizade by participating in a Gala Dinner and purchasing a table for ten.The Bank also promoted the Christmas Bazaar, organised by the same group, inscribing the date and place where it was to be held on its Christmas card and buying 400 tickets to offer to personalities.The goal of the Christmas Bazaar is also to collect funds for social projects. The funds collected by Grupo da Amizade are used to provide support to disadvantaged groups, by contributing to funding projects such as the Grupo da Amizade Pharmacy, the Nutrition Centre, the Escola das Irmãs Teresianas (Teresian Sisters’ School), Mamã Muxima, Dom Bosco School, Happy Child Programme, Kikolo Orphanage, Camanongue Missionary School, Santa Isabel Charity or the Camunda Catholic Mission. HUMAN RESOURCES RECRUITMENT To meet the different needs of human resources is one of the main challenges in the recruitment area of the Angolan market, which BMA has yet again overcome very successfully by recruiting 299 new Employees in 2010. BMA currently employs a total of 714 people. 74 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW In the different recruitment actions that were undertaken, emphasis is placed on attracting talents at two levels: Cooperation Protocol with the Agostinho Neto University for the awarding of scholarships. Within this scope, the Bank was present at several universities in order to gather applications not only from future scholarship holders but also from possible recruitment candidates. We awarded a total of eight external scholarships (Agostinho Neto University students) and six internal scholarships (to the Bank’s Employees): Participation in Employment Fairs through Elite Angolan Careers, which were held in Luanda and Lisbon. There, the BMA recruited 17 new Employees. TRAINING The training of Employees is vital to the Bank’s development and growth project. Accordingly, last year 110 different training courses were given – technical and relating to conduct and initial, on-the-job or long-term.These provided 2,357 training hours and involved Employees at all levels. One of our partners, the Atlântico Millennium Academy (AMA), operates as the lever for our Employees to increase and develop their skills. AMA is a pioneer project in Angola, which aims to provide top quality training in order to meet the requirements of the Angolan business market, namely in the area of finance, banking and insurance, which was publicly presented in July.The project aims to train approximately ten thousand Angolan by 2015, and is sponsored by Sonangol, Banco Privado Atlântico and Banco Millennium Angola. CAREER MANAGEMENT Individual Performance Assessment continues to be the tool that enables to establish and consolidate opinions on an Employee’s performance, irrespective of the performance being high or low, and to apply retaining and corrective measures. An example is the award of the Excellence Prize to Employees having risen above the Excellence standards. PERSONNEL MANAGEMENT The most relevant event in Personnel Management in 2010 was the adjustment and better use of the HRMS (Human Resources Management System) application, in order to meet operation requirements by creating a number of tables and new functionalities for the Self Services Employees and Heads.These improvements allowed for easier communication between the Employees and hierarchies and the HRD – Personnel Management, costs reduction and reduction of the Bank’s ecologic footprint. The coming into force of Health Insurance in August 2010 for all Employees was undoubtedly a qualitative leap in terms of the benefits awarded to our Employees. EMPLOYEE BRANCH The Employee branch’s main mission is to focus on the internal Customer. In 2010 it successfully concluded 29 housing loans and 130 loans for social purposes. STRATEGIC PRIORITIES The strategic initiatives for the coming years are subject to the business’s growth, based on the implementation of the expansion plan that calls for opening branches, increasing the number of Customers and balance sheet resources in each segment of the business, reinforcing programmes to recruit and train Angolan executives, continuously relying on appropriate management procedures and monitoring risk, in addition to continuously investing in technology and information systems. 75 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW NEW CUSTOMERS FAMILY SAVINGS PLAN KANDANDO DEPOSIT SALARY ADVANTAGE 76 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW CREDIT CARDS CATETE BRANCH MALANGE BRANCH TALATONA IMBONDEIRO BRANCH 77 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW Hermenegilda Lopes Benge,Vice-President of the Executive Committee, receives the prize “Best Foreign Bank in Angola 2010” awarded by the magazine emeafinance. José Reino da Costa receives the Prize “Bank of the Year – Angola 2010” awarded by the magazine The Banker, a publication of the Financial Times Group. “Family photo” of the Excellence Awards for performance in 2009, awarded in the Objectives Meeting held in 2010. Arrival of Employees to the Objectives Meeting held in the Talatona Convention Centre, in South Luanda. 78 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA BUSINESS REVIEW Carlos Santos Ferriera, Chairman of the Millenium bcp, speaks at the “Millennium Lunches”, a regular initiative of the Bank that brings the business community together. Main pavillion of the Banco Millennium Angola in the Luanda Trade Fair – FILDA. On African Children’s Day, in partnership with the NGO “Grupo da Amizade” (“Friendship Group”), the Bank made a donation in cash, food, school materials, clothing and toys to the Happy Child Programme. The Millennium Atlântico Academy, a pioneer training project in Angola to address the needs of the Angolan business market, namely in the financial area, banking and insurance. 79 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA FINANCIAL STATEMENTS FINANCIAL STATEMENTS BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2010 AND 2009 ASSETS CASH AND DEPOSITS CASH APPLICATIONS Transactions on the Interfinancial Monetary Market Purchase Transactions of Third Party Securities with Resale Agreement Sale Transactions of Third Party Securities with Resale Agreement Applications in Gold and Other Precious Metals SECURITIES Held for Trading Available for Sale Held to Maturity DERIVATIVE FINANCIAL INSTRUMENTS CREDITS IN THE PAYMENTS SYSTEM EXCHANGE OPERATIONS LOANS Loans (-) Bad Debts Provision COMMERCIAL AND INDUSTRIAL CUSTOMERS OTHER AMOUNTS FIXED ASSETS Financial Fixed Assets Tangible Fixed Assets Intangible Fixed Assets TOTAL ASSETS Thousands AOA NOTE ‘10 ‘09 4 5 22,467,141 4,218,480 4,216,237 0 0 2,243 29,266,269 0 29,266,269 0 0 11,849 1,457,091 53,790,892 56,570,970 -2,780,078 0 1,148,268 11,209,598 2,078,828 5,500,049 3,630,721 123,569,588 16,275,302 4,168,817 4,166,594 0 0 2,223 26,847,042 0 26,847,042 0 0 277,679 389,414 39,477,533 40,731,450 -1,253,917 0 1,028,440 7,704,240 1,982,375 3,547,637 2,174,228 96,168,467 6 10 10 7 10 8 9 9 continues 80 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA FINANCIAL STATEMENTS Thousands AOA continuation LIABILITIES DEPOSITS Sight Deposits Term Deposits Other Deposits FUNDING FOR LIQUIDITY Transactions on the Interfinancial Monetary Market Purchase Transactions of Third Party Securities with Resale Agreement Sale Transactions of Third Party Securities with Resale Agreement FUNDING WITH SECURITIES DERIVATIVE FINANCIAL INSTRUMENTS BONDS IN THE PAYMENTS SYSTEM EXCHANGE OPERATIONS OTHER FUNDING COMMERCIAL AND INDUST. SUPPLIERS AND ADVANCES FROM CUSTOMERS OTHER BONDS PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES TECHNICAL PROVISIONS TOTAL LIABILITIES MINORITY INTERESTS EQUITY Share Capital Share Capital Monetary Update Reserve Reserves and Funds Potential Results Retained Earnings (-) Interim Dividends Result of Alteration to Accounting Criteria (-) Own Shares in Treasury TOTAL LIABILITIES + EQUITY FUNDS PROFIT PER SHARE 81 NOTE ‘10 ‘09 11 72,004,195 38,643,630 33,360,565 0 29,470,873 29,470,873 0 0 0 0 1,418,009 500,377 0 54,836,372 28,592,484 26,243,888 0 23,852,195 23,795,270 56,925 0 0 0 1,277,771 374,562 0 0 2,566,105 507,742 0 106,467,301 0 17,102,287 3,809,399 0 10,274,431 3,018,457 0 0 0 0 123,569,588 0 1,418,019 325,718 0 82,084,637 0 14,083,830 3,809,399 0 8,684,606 1,589,825 0 0 0 0 96,168,467 0,318 0,168 12 13 13 13 14 15 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA FINANCIAL STATEMENTS INCOME STATEMENT AS AT 31 DECEMBER 2010 AND 2009 Income Statement I. II. 1. 2. 3. 4. III. 5. 6. 7. 8. 9. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. XII. XIII. XIV. XV. XVI. XVII. XVIII. XIX . XX. XXI. XXII. XXIII. NET INTEREST INCOME (II+III) INCOME FROM FINANCIAL ASSET INSTRUMENTS (1+2+3+4) Income from Applications of Liquidity Income from Securities Income from Derivative Financial Instruments Income from Loans (-) COSTS OF FINANCIAL LIABILITY INSTRUMENTS (5+6+7+8+9) Costs of Deposits Costs of Funding for Liquidity Costs of Funding with Securities Costs of Derivative Financial Instruments Costs of Other Funding RESULTS OF TRADING AND ADJUSTMENTS TO FAIR VALUE RESULTS OF EXCHANGE TRANSACTIONS RESULTS OF PROVISION OF FINANCIAL SERVICES (-) BAD DEBTS PROVISIONS AND GUARANTEES PROVISION RESULTS OF INSURANCE, CAPITALIZATION AND COMPLEMENTARY HEALTH PLANS RESULT OF INTERMEDIATION FINANCIAL (I+IV+V+VI+VII+VIII) RESULTS WITH GOODS, PRODUCTS AND OTHER SERVICES (-) ADMINISTRATIVE AND SALES COSTS (10+11+12+13+14+15+16+17+19) Staff Supplies from Third Parties Tax and Rates Other than on Profits Penalties Applied by Regulatory Authorities Research and Development Costs Specific Provisions for Losses with Commercial and Industrial Customers Other Administrative and Sales Specific Provisions for Losses with Commercial and Industrial Inventories Depreciation and Amortizations Recovery of Costs (-) PROVISIONS ON OTHER AMOUNTS AND PROBABLE LIABILITIES RESULT OF FINANCIAL FIXED ASSETS OTHER OPERATING INCOME AND COSTS OTHER OPERATING INCOME AND COSTS (XI+XII+XIII+XIV) RESULT OF THE MONETARY UPDATE OF ASSETS OPERATING PROFIT (IX+X+XV+XVI) NON-OPERATING PROFIT PRE-TAX PROFIT AND OTHER CHARGES (XVII+XVIII) (-) CHARGES ON CURRENT RESULTS CURRENT NET PROFIT (XIX+XX) (-) MINORITY HOLDINGS RESULT OF THE YEAR (XXI+XXII) 82 Thousands AOA Note ‘10 ‘09 19 6,229,936 8,857,910 450,947 3,708,109 0 4,698,854 -2,627,974 -2,582,376 -45,598 0 0 0 0 3,283,249 1,944,474 -1,868,085 2,939,104 4,371,726 387,567 1,925,475 0 2,058,683 -1,432,621 -956,149 -476,472 0 0 0 0 2,316,295 1,316,401 -859,034 0 9,589,574 0 0 5,712,766 0 -6,133,680 -2,313,826 -3,046,747 -23,231 -1,732 0 0 0 0 -748,144 0 -4,085 0 33,842 -6,103,923 0 3,485,651 10,216 3,495,868 -477,411 3,018,457 0 3,018,457 -4,115,583 -1,432,916 -2,256,086 -44,780 -881 0 0 0 0 -380,920 0 -13,518 606 19,254 -4,109,241 0 1,603,526 -13,702 1,589,824 0 1,589,824 0 1,589,825 20 21 14 22 23 24 24 24 25 25 26 16 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA FINANCIAL STATEMENTS STATEMENT OF CHANGES IN EQUITY AS AT 31 DECEMBER 2010 OPENING BALANCES Receipts due to Capital Increases Payments on Capital Reductions Incorporations of Reserves to Capital Incorporations of Retained Earnings to Capital Effect of Adjustments in Securities Available for Sale Effect of Exchange Variation on Financial Fixed Assets Abroad Effect of Net Losses in Sponsored Pension Funds Effect of Own Revaluation Reserves Effect of Revaluation Reserves of Related and Equivalent Companies Effect of Tax Charges on Potential Results Appropriation of Net Profit Constitution of Reserves Cancellation of Reserves (-) Payment of Interim Dividends (-) Dividends Proposed in the Period Compensation of Losses Result of Alterations to Accounting Criteria Acquisition of Shares or Holdings in Treasury Disposal of Shares or Holdings in Treasury Extinction of Shares or Holdings in Treasury CLOSING BALANCES Thousands AOA Share capital Reserves Potential results Retained earnings (-) Interim dividends 3,809,399 8,684,606 3,495,868 1,589,825 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Result of alterations to accounting criteria (-) Shares or holdings in treasury Totals 0 0 17,579,698 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1,589,825 0 0 0 0 -477,411 0 0 0 0 0 0 0 0 -1,589,825 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -477,411 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3,809,399 10,274,431 3,018,457 0 0 0 0 17,102,287 83 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA FINANCIAL STATEMENTS CASH FLOW STATEMENT FOR THE YEARS ENDED 31 DECEMBER 2010 AND 2009 I. 1. 2. 3. 4. II. 5. 6. 7. 8. 9. IV. V. VI. VII. VIII. IX. 10. 11. 12. 13. 14. 15. X. XI. 16. 17. 18. 19. 20. CASH FLOW FROM NET INTEREST INCOME (I+II) Receipt of Income from Financial Asset Instruments (1+2+3+4) Receipt of Income from Applications of Liquidity Receipt of Income from Securities Receipt of Income from Derivative Financial Instruments Receipt of Income from Credits (-) Payment of Costs of Financial Liability Instruments (5+6+7+8+9) Payment of Costs of Deposits Payment of Costs of Funding for Liquidity Payment of Costs of Funding with Securities Payment of Costs of Derivative Financial Instruments Payment of Costs of Other Funding CASH FLOW FROM TRADING RESULTS AND ADJUSTMENTS TO FAIRVALUE CASH FLOW FROM THE RESULTS OF EXCHANGE TRANSACTIONS CASH FLOW FROM THE RESULTS OF THE PROVISION OF FINANCIAL SERVICES CASH FLOW FROM THE RESULTS OF INSURANCE, CAPITALIZATION AND COMPLEMENTARY HEALTH PLANS OPERATIONAL CASH FLOW FROM FINANCIAL INTERMEDIATION (I+IV+V+VI+VII) CASH FLOW FROM THE RESULTS WITH GOODS, PRODUCTS AND OTHER SERVICES (-) Payment of Administrative and Sales Costs (-) Payments of Other Charges on Profits Cash Flow from the Payment of Transactions in the Payments System Cash Flow from Other Amounts and Other Bonds Receipt of Income from Financial Fixed Assets Cash Flow from Other Operating Costs and Income RECEIPTS AND PAYMENTS OF OTHER OPERATING INCOME AND COSTS (10+11+12+13+14+15) CASH FLOW FROM OPERATIONS (VIII+IX+X) Cash Flow from Investments in Applications of Liquidity Cash Flow from Investments in Securities Cash Flow from Investments in Derivative Financial Instruments Cash Flow from Investments in Exchange Transactions Cash Flow from Investments in Loans Thousands AOA 31 Dec. 10 31 Dec. 09 6,229,936 8,857,910 450,947 3,708,109 0 4,698,854 -2,627,974 -2,582,376 -45,598 0 0 0 0 3,283,249 2,939,104 4,371,725 387,567 1,925,475 0 2,058,683 -1,432,621 -956,149 -476,472 0 0 0 0 2,316,295 1,944,474 1,316,401 0 0 0 0 0 -4,733,394 0 -2,329,705 406,068 -119,828 32,045 -7,971,200 -793,058 606 18,074 -4,415,109 -4,415,109 -49,663 -2,419,227 -11,075,283 -11,075,283 -1,568,288 -14,395,346 -1,234,745 -15,839,520 282,711 -17,840,557 continues 84 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA FINANCIAL STATEMENTS Thousands AOA continuation XII. XIII. 21. 22. 23. XIV. XV. 24. 25. 26. 27. 28. 29. XVI. XVII. 30. 31. 32. 33. 34. XVIII. XIX . XX. CASH FLOW FROM INVESTMENTS OF FINANCIAL INTERMEDIATION (16+17+18+19+20) CASH FLOW FROM INVESTMENTS IN OTHER AMOUNTS Cash Flow from Investments in Fixed Assets Cash Flow from the Results from the Disposal of Fixed Assets Cash Flow from Other Non-Operating Gains and Losses CASH FLOW FROM FIXED ASSETS (21+22+23) CASH FLOW FROM INVESTMENTS (XII+XIII+XIV) Cash Flow from Financing with Deposits Cash Flow from Financing with Funding for Liquidity Cash Flow from Financing with Funding with Securities Cash Flow from Financing with Derivative Financial Instruments Cash Flow from Financing with Exchange Transactions Cash Flow from Financing with Other Funding CASH FLOW FROM THE FINANCING OF FINANCIAL INTERMEDIATION (24+25+26+27+28+29) CASH FLOW FROM THE FINANCING WITH MINORITIES Receipts due to Capital Increases (-) Payments on Capital Reductions (-) Payments of Dividends Receipts on the Disposal of Own Shares or Holdings in Treasury (-) Payments on the Acquisition of Own Shares or Holdings in Treasury CASH FLOW FROM FINANCING WITH EQUITY FUNDS (30+31+32+33+34) CASH FLOW FROM FINANCING WITH OTHER BONDS CASH FLOW FROM FINANCING (XVI+XVII+XVIII+XIX) BALANCE IN CASH AND DEPOSITS AT THE START OF THE PERIOD BALANCE IN CASH AND DEPOSITS AT THE END OF THE PERIOD VARIATION IN CASH AND DEPOSITS (XI+XV+XX) 85 31 Dec. 10 31 Dec. 09 -23,958,264 0 -4,230,088 0 10,216 -4,219,872 -28,178,136 17,167,823 5,618,678 0 0 125,815 0 -44,596,763 0 -3,518,303 0 -13,702 -3,532,005 -48,128,768 35,127,386 6,977,131 0 0 -305,193 0 22,912,316 0 0 0 0 0 0 0 0 22,912,316 16,275,302 22,467,141 41,799,323 0 8,009,264 0 0 0 0 8,009,264 0 49,808,587 8,023,683 16,275,302 6,191,839 8,251,619 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS ON 31 DECEMBER 2010 AND 2009 (Amounts in thousands of Angolan kwanzas – mAOA, except when expressly indicated, as stipulated in Notice nr. 15/2007, of 12 September). 1. INTRODUCTION Banco Millennium Angola, S.A. (hereinafter also called “Bank” or “BMA”) carries out its business in the area of retail banking. BMA’s business is based on the realization of financial transactions and on the provision of services permitted by commercial banks pursuant to legislation in force, namely, transactions in foreign currency, the concession of credit and obtaining deposits. To meet its objectives, the Bank has a national sales network which, on 31 December 2010, included 39 branches, of which 16 were opened in the last year. Banco Millennium Angola, S.A. is the result of the transformation of the Banco Comercial Português Angola Branch Office into a legal local Bank, integrating all its Assets and Liabilities, and under the authorisation of the Council of Ministers of 22 February 2006.The deed was signed on 3 April 2006. With regard to the structure shareholder and as detailed in Note 15, the Bank is majority owned by Banco Millennium bcp (Millennium Group) and Note 17 details the main balances and transactions with companies of the Millennium Group. 2. COMPARABILITY OF INFORMATION The annual Financial Statements presented here were published in such a way as to be able to be compared with those of the previous period.The Financial Statements of the Bank presented here were prepared in accordance with the Financial Institutions Accounting Plan (CONTIF).The comparative amounts presented for 2009 were reentered following the CONTIF, based on those previously presented under the previous Financial Institutions Accounts Plan (PCIF). The Bank adopted the CONTIF retrospectively.The impact of the adoption of the CONTIF on the Bank’s Financial Statements is restricted to reclassifications in order to comply with the new accounting plan. 3. BASES OF PRESENTATION AND SUMMARY OF THE MAIN ACCOUNTING POLICIES 3.1. BASES OF PRESENTATION The Financial Statements presented in this report were prepared on a going-concern basis, based on the books and records kept by the Bank, and in accordance with the accounting principles established in the CONTIF, as defined in Instruction nr. 09/07 of 19 September, by the National Bank of Angola (hereinafter also called “BNA”), which came into force on the 1 January 2010. The Financial Statements of BMA relating to the year ended on 31 December 2010 have still not been approved by the General Meeting. Nevertheless, the Board of Directors of the Bank acknowledges that these will be approved without significant alteration. The Financial Statements of the Bank on 31 December 2010 and 2009 are stated in thousands of Angolan kwanzas (AOA), as per article 5 of Notice nr. 15/2007, of the BNA, with all of the assets and liabilities 86 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS denominated in foreign currency being converted at the average indicative rate published by the BNA on the balance sheet date. On 31 December 2010 and 2009, the exchange rates against the AOA of the currencies to which the Bank is most exposed are the following: ‘10 ‘09 USD 92.64 89.398 EUR 122.7 128.202 The Financial Statements presented below were based on the following main accounting policies: 3.2. MAIN ACCOUNTING POLICIES 3.2.1.Accrual accounting The Bank recognises income and costs when obtained or incurred, irrespective of when they are received or paid, and are included in the Financial Statements of the periods to which they relate. Income is considered to be received when: a) in transactions with third parties, payment is made or a firm commitment to do so is assumed; b) on the extinction, in part or in full, of a liability, for whatever reason, without the simultaneous disappearance of an asset of equal or greater value; c) in the natural generation of new assets, irrespective of the intervention of third parties; or d) on the effective receipt of donations and subsidies. Costs, in turn, are considered to be incurred when: a) the corresponding asset value ceases to exist, by the transfer of its ownership to a third party; b) by the reduction or extinction of the economic value of an asset; or c) by the appearance of a liability, without the corresponding asset. 3.2.2. Exchange transactions Purchase and sale transactions of foreign currency, when settled on the date they are contracted, are entered in the Bank’s Balance Sheet accounts. If settlement is later than the contract date, these are also entered in the Off Balance Sheet accounts. Transactions in foreign currency are recorded in their respective currency, in accordance with the principles of the multicurrency system.Transactions in foreign currency are entered based on the reference rate of exchange of the day of the operation, published by the BNA. Income and costs arising from asset and liability transactions indexed to the exchange variation, unrealised, are stated in the accounts representative of the income or cost of the application or receipt. Variations and differences in rates on amounts relating to the purchase and sale of foreign currencies payable that occurred between the transaction date and the date of payment of the exchange contract, are entered in the Results of Exchange Transactions account, as a counterentry to the Balance Sheet item of Income from the Purchase and Sale of Foreign Currencies Receivable or Costs from the Purchase and Sale of Foreign Currencies Payable, as applicable. 3.2.3. Securities Securities acquired by the Bank are entered at the value effectively paid and, according to their characteristics and the intention upon acquisition, are classified in the following categories: a) Securities for trading; b) Securities available for sale; c) Securities held until maturity. Securities acquired with the purpose of being active and frequently traded are stated in the “Securities for trading” category. Securities acquired with the purpose of possibly being traded and, as a result, do not fit into the other categories are stated in the “Securities available for sale” category. 87 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS Securities for which the Bank has the intention and financial capacity to keep in portfolio until maturity are stated in the “Securities held until maturity” category. Proof of this financial capacity is based on cash flow projections, without considering the possibility of selling the securities before maturity. Income produced by securities from the interest applied during the period up until maturity or from declared dividends is considered directly in the result of the same period, irrespective of the category in which the securities may have been classified, while income relating to shares acquired less than six months before is recognised in a counterentry in the account which records the corresponding acquisition cost. Securities classified in the “Securities for trading” and “Available for sale” categories are adjusted by their market value, with any increase or decrease in value being considered in a counterentry: a) Of the income or costs account, in the result of the period, when it relates to securities classified in the “Securities for trading” category; b) Of the equity funds account, when relating to securities classified in the “Securities available for sale” category, for the value net of tax, being transferred to the result of the period only upon the definitive sale. For the purpose of the adjustment of the market value of the securities, the methodology of their calculation follows the criterion of the price defined by the Bank National of Angola. Losses of a permanent nature in securities are recognised immediately in the result of the period, with the adjusted value that arises from the recognition of these losses forming the new value basis for the purpose of the appropriation of revenue.These losses are not reverted in subsequent years. Central Bank Securities and Treasury Bills are issued at discount and entered at their redemption value (par value).The difference between this and the acquisition cost is reflected under “Deferred Income”, over the period between the purchase date and the maturity date of the securities. Treasury Bonds acquired at discount are entered at their redemption value (par value), with the difference with the acquisition cost being recognised in the accounts as income deferred between the acquisition date and the maturity date of the securities. Interest accrued with these securities is entered as income receivable. Treasury Bonds issued in national currency are indexed to the US dollar exchange rate and are consequently subject to currency updating.The result of the currency updating of the par value of the security, of the discount and of the accrued interest is therefore reflected in the income statement of the year in which it occurs. 88 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 3.2.4. Credit risk provisions The system described has been in force since March 2008, following Notice nr. 9/2007 of 12 September.With Notice nr. 4/2009 of 18 June, the BNA introduced an alteration to the classification level due to the follow-on effect (article 3), restricting its scope to objective criteria. Therefore, the method of determining provisions for credit extended to customers is generally in line with the previous year and is described below. Provisions for loans and interest Pursuant to Notice nr. 4/2009, the Bank classifies loan transactions by increasing order of risk, as per the following classes: Level A: Zero risk Level B:Very low risk Level C: Low risk Level D: Moderate risk Level E: High risk Level F:Very high risk Level G: Risk of loss The classification of each loan transaction is reviewed, at least, once a year through a reassessment or reevaluation of the criteria that determined its initial classification: economic profile and behavioural pattern of the applicant/Customer and any associated guarantees, as well as their type, quality and amount covered. The classification of all the credits in the portfolio, or of those whose debtors operate in a certain sector of economic activity or geographic area, is reviewed whenever the Executive Committee believes there is a risk of significant change in the economic environment that may affect the risk of the transactions involved. Notwithstanding the review described in article 4 of the said Notice, the financial institution should review the classification of each credit every month in the light of the delay in the payment of the instalment of the principal or of the charges, while, for the purpose of setting up provisions, all loan transactions in respect of a given Customer are classified under the class of loan with the higher risk. The loan credit is classified into a level of risk according to the length of time elapsed since it become non-performing, pursuant to Notice nr. 4/2009, which provides for the following minimum levels: Risk levels % of provision Time since non-performance began A B C D E F G 0% up to15 days 1% 15 to 30 days 3% 1 to 2 months 10% 2 to 3 months 20% 3 to 5 months 50% 5 to 6 months 100% over 6 months 3.2.5. Financial fixed assets Holdings are carried at acquisition cost subject to exchange revaluation, when stated in foreign currency. 3.2.6.Tangible fixed assets Tangible fixed assets are entered at the acquisition cost, which includes indispensable additional costs, even if incurred prior to the deed of sale and purchase, such as notary’s fees, brokerage, tax paid upon acquisition, etc. 89 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS Depreciation of fixed assets is calculated on a straight-line basis at the maximum allowable for tax purposes, in keeping with the Industrial Tax Code, which correspond to the following estimated useful life periods: Description Years of useful life Own premises (Buildings) Leasehold improvements Equipment: Furniture and material Information technology equipment Fixtures and fittings Transport material Machines and tools 50 (*) 10 3 10 3 6 and 7 (*) The Bank depreciates expenditure on works on leased premises according to the respective lease contracts. 3.2.7. Intangible fixed assets Intangible fixed assets include the cost of the acquisition and development of software, used in data processing, costs inherent to the constitution, organization, restructuring, expansion and/or modernization of the Bank, the goodwill paid upon acquisition, improvements made to third party premises and products under development that can be classified as assets. Intangible fixed assets are entered at acquisition cost and are depreciated linearly over a period of three years. The costs incurred in the research stage for the development of new products are not recognised as intangible assets, but directly as costs in results. 3.2.8.Tax on profits BMA is subject to IndustrialTax and is considered to be a Group A taxpayer.Taxation of its income is determined under the terms 1 & 2 from the article 72 of Law nr. 18/92, of 3 July, for which the tax rate applicable is 35%, as stipulated by Law nr. 5/99, of 6 August. Tax on profits comprises current tax and deferred tax.Tax on profits are recognised in results, except when it is related with items that are recognised directly in equity, in which case there is also a counterentry in equity. Current tax is that which is expected to be paid based on taxable earnings determined pursuant to the tax rules in force and using the tax rate mentioned above. Deferred tax assets and liabilities are stated when there is a temporary difference between the value of an asset or liability and its tax basis. Its value corresponds to the value of the tax recoverable or payable in future periods. Deferred tax assets and liabilities are calculated based on the tax rates in force for the period in which the respective asset or liability is expected to be realised. 3.2.9. Reduction in the recoverable value of assets (Impairment) The Bank periodically evaluates its assets in order to identify assets for which the recoverable value is lower than their book value.The recognition of the reduction in the book value (impairment) of an asset occurs whenever its book value is greater than its recoverable value. In assessing impairment, the Bank takes the following indicators into account: a) A significant decline in the value of an asset, greater than would be expected in its normal use; b) Significant changes in the technological, economic or legal environment, which affect the Bank adversely; c) Increases in interest rates or other market rates that affect discount rates and bring about a consequent reduction in the present value or in the recoverable value of the assets; d) The book value of net assets is higher than their market value; e) There is evidence of obsolescence or loss of physical capacity of an asset; f) Significant changes in the way an asset is used, such as discontinuity or restructuring, with an adverse effect for the Bank; and g) Indication that the economic performance of the asset will be worse than expected. 90 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 3.2.10. Provisions and contingencies Provisions are recognised when (i) the Bank has a present, legal or constructive obligation, (ii) it is probable that its payment will be required and (iii) when a reliable estimate can be made of the value of this obligation. See Note 14. 3.2.11. Monetary updating The Financial Statements consider the effect of the modification in the purchasing power of national currency, based on the Consumer Price Index (CPI), published by the National Statistics Institute (NSI), in the event of a variation (inflation) of over 100% in the last 3 (three) years, with the correction of the book value of the Fixed Assets and of the Equity Funds. 3.2.12. Main estimates and uncertainties associated to the application of the accounting policies The Bank’s accounts include estimates made in uncertain conditions, although no hidden reserves or excessive provisions have been created or even the inadequate quantification of assets and income or of liabilities and costs. The principle of prudence imposes choosing the option that results in lower net assets, when other equally valid options are presented from the use of other accounting principles. It determines the adoption of the lower value for assets and higher value for liabilities, whenever there are equally valid alternatives for the quantification of changes in financial position that alter the company’s equity. In preparing the Financial Statements the Bank made estimates and used assumptions that affect the reported amounts of the assets and liabilities.These estimates and assumptions are pondered regularly and are based on diverse factors including expectations concerning future events that are considered reasonable in the circumstances. Estimates and assumptions were used namely in the significant areas of Provisions for loans granted and Other Provisions and Current and deferred tax. 4. CASH AND DEPOSITS On 31 December 2010 and 2009, this heading was broken down as follows: Thousands AOA AMOUNTS IN TREASURY Amounts in treasury – National Currency Amounts in treasury – Foreign Currency AMOUNTS IN TRANSIT Amounts in transit – National Currency Amounts in transit – Foreign Currency CASH AND DEPOSITS IN THE CENTRAL BANK Sight deposits in National Currency Sight deposits in Foreign Currency CASH AND DEPOSITS IN FINANCIAL INSTITUTIONS CASH AND DEPOSITS 91 ‘10 ‘09 5,547,492 1,883,125 3,664,367 140,029 121,500 18,529 16,245,211 10,367,013 5,878,198 534,410 22,467,141 3,821,013 926,656 2,894,357 274,447 167,549 106,898 12,036,228 12,036,228 143,614 16,275,302 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS The sight deposits are maintained in the BNA in order to comply with the legal provisions in force regarding the maintaining of obligatory reserves and are not remunerated. Since 1 September 2007, when BNA Instruction nr. 04/2007, of 30 August, came into force, mandatory can no longer be realised through holding Central Bank Securities or Public Debt Securities (15% up to 31 August 2007). During 2009, in order to address the developments in the macroeconomic environment and to protect the interests of depositors, BNA revoked this Instruction and introduced the following: Instruction nr. 1/2009 of 25 February (revoking Instruction nr. 04/2007); Instruction nr. 3/2009 of 10 April (revoking Instruction nr. 1/2009); Instruction nr. 8/2009 of 21 May (revoking Instruction nr. 3/2009). On 4 June 2010, BNA Instruction nr. 03/2010 came into force, which established that mandatory reserves would be set up in two currencies – AOA for accounts in AOA that make up the taxable basis and USD for accounts in foreign currency that make up the taxable basis. The instruction also states that reserves to be set up in national currency are 25%, except for Local Government deposits, where a rate of 50% is applied, and Central Government deposits, where a rate of 100% is applied. Reserves in foreign currency are 15%, except for Local Government deposits, where a rate of 0% is applied, and Central Government deposits, where a rate of 100% is applied. Assets representing the value of the outlay on loans in national and foreign currency that may be granted under the specific programmes in the Agriculture, Industry and Housing sectors may also be used to meet the requirements of mandatory reserves, up to a limit of 5% of the taxable basis. 5. CASH INVESTMENTS On 31 December 2010 and 2009, this heading corresponded to applications in credit institutions and was broken down as follows: Thousands AOA OPERATIONS ON THE INTERFINANCIAL MARKET MONETARY Applications in national credit institutions Applications in credit institutions abroad GOLD CASH INVESTMENTS ‘10 ‘09 4,216,237 3,958,573 257,664 2,243 4,218,480 4,166,594 4,166,594 2,223 4,168,817 6. SECURITIES On 31 December 2010 and 2009, this heading was broken down as follows: Thousands AOA ‘10 National Currency Foreign Currency Treasury Bills Central Bank Securities Treasury Bonds TOTAL SECURITIES 7,252,196 8,562,526 7,939,733 23,754,455 5,511,814 5,511,814 29,266,269 National Currency 4,713,812 4,273,405 7,272,601 16,259,818 ‘09 Foreign Currency 10,587,224 10,587,224 26,847,042 At the end of 2010, the securities in the available for sale portfolio were all issued by the BNA or by the Angolan Treasury (as in 2009) and were structured as follows, in accordance with the respective maturities: 92 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS ‘10 Up to 3 months 3 to 6 months 6 months to 1 year Over 1 year 3,870,169 7,429,055 8,920,624 9,046,421 29,266,269 On 31 December 2009 BMA’s securities portfolio was classified in the category of securities held for trading, while in 2010 the portfolio was reclassified to the category of securities available for sale.This reclassification had no impact in terms of results. The reclassification was due to the fact that BMA does not habitually trade with its portfolio of securities and, in substance, these are not effectively trading securities. On 31 December 2010, the portfolio of securities in AOA was detailed as follows, by index and rate: Thousands AOA ISIN Description AOTNOC215U09 AOTNIC224U09 AOTNIC209LA9 AOTNIC222L09 OT ANGOLA 3 PCT OT ANGOLA 3 PCT OT ANGOLA 3 PCT OT ANGOLA 3 PCT AOTNOL048A09 AOTNTX417U09 AOTNTX324D10 AOTNTX424D10 AOTNTX524D10 AOTNOIC40210 AOTNON0302A8 AOTNON0303A8 AOTNON030408 AOTNON030508 AOTNOTN04NV5 AOTNOTN04NV7 AOTNON04AC08 AOTNOTN04NV9 AOTNON04AC10 AOTNON0402A8 AOTNON0403A8 AOTNON040408 AOTNON040508 AOTNOTN05NV5 AOTNOTN05NV7 AOTNON05AC08 AOTNOTN05NV9 AOTNON05AC10 AOTNON0502A8 AOTNON0503A8 AOTNON050408 AOTNON050508 AOTNOTN06NV5 AOTNOTN06NV7 AOTNON06AC08 AOTNOTN06NV9 AOTNON06AC10 AOTNON0602A8 OT ANGOLA 08/08.04.2013 OTMN ANGOLA 09/17.06.2013 OTMN ANGOLA 10/24.12.2013 OTMN ANGOLA 10/24.12.2014 OTMN ANGOLA 10/24.12.2015 OTMN ANGOLA 10/15.02.2014 A OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.02.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.03.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.04.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.05.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.06.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.08.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.09.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.10.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.11.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.02.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.03.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.04.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.05.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.06.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.08.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.09.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.10.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.11.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.02.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.03.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.04.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.05.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.06.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.08.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.09.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.10.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.11.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.02.2014 09/15.06.2011 09/15.06.2011 09/15.06.2011 09/15.07.2011 Index Nominal amount Rate CPI CPI CPI CPI 1,241,680.60 1,225,290.42 1,219,082.01 567,735.47 4,253,788.50 609,795.32 10,661.57 1,338,490.29 803,094.17 535,396.12 176,031.75 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2.665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 4.2819 4.2819 4.2819 18.4755 USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD 5.4631 6.4563 7.0000 7.0000 7.0000 4.0000 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.4563 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.4563 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.4563 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.5941 continues 93 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS Thousands AOA continuation ISIN Description Index Nominal amount Rate AOTNON0603A8 AOTNON060408 AOTNON060508 AOTNOTN07NV5 AOTNOTN07NV7 AOTNON07AC08 AOTNOTN07NV9 AOTNON07AC10 AOTNON0702A8 AOTNON0703A8 AOTNON070408 AOTNON070508 AOTNON04AC02 AOTNOTN04NV2 AOTNOTN04NV3 AOTNOTN04NV4 AOTNOTN04NV6 AOTNON05AC02 AOTNOTN05NV2 AOTNOTN05NV3 AOTNOTN05NV4 AOTNOTN05NV6 AOTNON06AC02 AOTNOTN06NV2 AOTNOTN06NV3 AOTNOTN06NV4 AOTNOTN06NV6 AOTNON07AC02 AOTNOTN07NV2 AOTNOTN07NV3 AOTNOTN07NV4 AOTNOTN07NV6 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.03.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.04.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.05.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.06.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.08.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.09.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.10.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.11.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.02.2015 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.03.2015 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.04.2015 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.05.2015 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.02.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.03.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.04.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.05.2011 OTNV ANGOLA 07/15.07.2011 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.02.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.03.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.04.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.05.2012 OTNV ANGOLA 07/15.07.2012 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.02.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.03.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.04.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.05.2013 OTNV ANGOLA 07/15.07.2013 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.02.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.03.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 07/15.04.2014 OTNOVA LIFE ANGOLA 08/15.05.2014 OTNV ANGOLA 07/15.07.2014 USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD USD 2.4872 2.4550 2.4428 2.4563 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.7331 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.7331 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.7331 2.5941 2.4872 2.4550 2.4428 2.7331 AOTNBT425N10 AOTNBT518N10 AOTNBT610N10 AOTNBT618N10 AOTNBT609D10 AOBCTB507L10 AOBCTB624F10 AOBCTB603M10 AOBCTB617M10 AOBCTB612I10 AOBCTB616U10 AOBCTB601S10 AOBCTB615S10 BT ANGOLA 10/24.02.2011 BT ANGOLA 10/19.05.2011 BT ANGOLA 10/09.11.2011 BT ANGOLA 10/17.11.2011 BT ANGOLA 10/08.12.2011 TBC ANGOLA 10/05.01.2011 TBC ANGOLA 10/23.02.2011 TBC ANGOLA 10/02.03.2011 TBC ANGOLA 10/16.03.2011 TBC ANGOLA 10/11.05.2011 TBC ANGOLA 10/15.06.2011 TBC ANGOLA 10/31.08.2011 TBC ANGOLA 10/14.09.2011 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 5,214.90 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 5,214.90 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 5,214.90 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 5,214.90 2,665.39 2,665.39 2,665.39 2,665.39 3,643,590.76 162,448.00 2,119,600.00 569,800.00 2,849,000.00 2,276,000.00 250.00 1,091,000.00 546,000.00 2,181,216.00 1,240,000.00 605,000.00 1,210,000.00 2,418,731.00 17,269,045.00 25,166,424.26 94 11.2286 11.8818 13.7964 13.7428 13.5344 15.7936 17.9197 17.9224 17.9224 23.6207 20.7012 20.7065 20.7065 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS On 31 December 2010, the portfolio of securities in USD was detailed as follows, without index and with the following rate: Thousands USD ISIN Description Index AOTNOTR05RN0 AOTNOTR05RN1 AOTNOTT06OT7 AOTNOTT06OT6 AOTNOTC08OC1 AOTNOTC09OC1 AOTNOTC10OC1 AOTNOC110408 AOTNOTP09OP1 AOTNOTP09OP2 AOTNOTP10OP1 AOTNOTP10OP2 AOTNOTP11OP1 AOTNOTP11OP2 AOTNOTP12OP1 AOTNOTP12OP2 AOTNOTP08OP1 ANGOLA GOVT 07/15.11.2012 ANGOLA GOVT 07/15.11.2012 OT ANGOLA 05/15.05.2012 OT ANGOLA 05/15.11.2011 OT ANGOLA 07/15.07.2015 OT ANGOLA 07/15.10.2015 OT ANGOLA 08/15.01.2018 OT ANGOLA 08/15.04.2019 OT ANGOLA 07/15.05.2016 OT ANGOLA 07/15.06.2016 OT ANGOLA 07/15.07.2017 OT ANGOLA 07/15.08.2017 OT ANGOLA 07/15.09.2018 OT ANGOLA 07/15.10.2018 OT ANGOLA 07/15.11.2019 OT ANGOLA 07/15.12.2019 OT ANGOLA 07/15.04.2015 Nominal amount Rate 40,000.00 10,000.00 400.00 600.00 1,320.00 1,320.00 1,310.00 1,310.00 300.00 300.00 300.00 300.00 300.00 300.00 300.00 300.00 600.00 59,260.00 3.6928 3.6928 4.9828 4.9428 3.4831 3.2050 3.4831 3.2050 3.6428 3.6563 3.9331 3.7941 3.6872 3.6550 3.6428 3.6563 3.6550 The policy for investment in securities adopted by BMA is adapted to the situation of the Angolan market, focussing on public debt securities and Central Bank securities, using criteria geared towards profitability, maintaining a close control of risks, namely the liquidity and market risks. 7. LOANS On 31 December 2010 and 2009, this heading was broken down as follows: Thousands AOA ‘10 OVERDRAFTS Companies Individuals CREDIT Companies Individuals CARD Companies Individuals TOTAL GROSS LOANS TO CUSTOMERS (NATIONAL CURRENCY+ FOREIGN CURRENCY) LOAN LOSS PROVISION NET LOANS TO CUSTOMERS (NATIONAL CURRENCY+ FOREIGN CURRENCY) ‘09 National Currency Foreign Currency National Currency Foreign Currency 2,814,586 152,100 2,966,686 334,385 27,475 361,860 1,620,896 108,882 1,729,778 1,669,385 14,723 1,684,108 3,220,146 2,508,838 5,728,984 39,818,177 7,348,923 47,167,100 631,982 89,713 721,695 29,937,499 6,503,005 36,440,504 108,886 237,454 346,340 9,042,010 0 47,528,960 32,512 122,853 155,365 2,606,838 0 38,124,612 95 56,570,970 -2,780,078 40,731,450 -1,253,917 53,790,892 39,477,533 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS On 31 December 2010, the structure of outstanding loans and advances in the portfolio was as follows, by maturity and sector of activity: Thousands AOA Sector of activity Construction Other Activities of Collective, Social and Personal Services Consumer Credit Retail Trade Manufacturing Industries Wholesale Trade Other Up to 6 months 6 to 12 months 1 to 5 years Over 5 years Total 6,307,401 1,344,979 4,815,448 459,470 12,927,298 5,967,857 911,808 3,698,333 1,383,946 2,635,789 2,890,046 23,795,180 2,093,028 1,724,488 291,496 52,702 116,405 453,424 6,076,521 2,717,578 4,913,233 1,231,477 3,143,139 1,213,668 2,913,931 20,948,474 177,566 1,140,667 1,086,425 0 45,547 1,358,202 4,267,877 10,956,029 8,690,196 6,307,731 4,579,787 4,011,409 7,615,603 55,088,052 With regard to the credit risk, on 31 December 2010, the breakdown of the Bank’s portfolio is as follows: Thousands AOA Degree of risk A B C D E F G Performing loans and advances Past-due loans Interest Total % provision Provisions 180,454 26,768,284 25,462,163 375,884 1,140,035 578,919 582,314 55,088,052 0 3,084 136,122 58,090 397,552 89,434 418,887 1,103,169 107 36,883 75,537 8,579 42,179 18,892 75,745 257,922 180,561 26,859,079 25,718,822 452,553 1,579,766 687,245 1,092,945 56,570,970 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% 262,591 762,711 43,255 305,953 337,622 1,067,945 2,780,078 On 31 December 2010 the credit portfolio had the following weighted average rates: Average rates ‘10 Overdraft 23% Credit 11% Card 35% Throughout 2010 the total amount of 86,367 thousand AOA was written down from active loans, which were fully hedged by loan provisions. The value of the doubtful debtors provision set up and used during the year is in Note 14. 96 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS On 31 December 2010, the credit portfolio was broken down as follows, by province: CREDIT BY MUNICIPALITY Thousands AOA Code Description 0500 1000 1500 2000 2525 3000 3500 4000 4500 5000 5500 6000 6500 7500 8000 8500 9000 Bengo Benguela Bié Cabinda Cuito Cunene Huambo Huila North Kwanza South Kwanza Luanda Malanje Namibe North Luanda South Luanda Uíge Zaire Amount 379,382.47 4,960,068.29 497,927.80 237,859.46 1,386.65 9,366.43 748,157.72 192,037.03 2,339.33 65,359.92 49,256,388.83 5,578.88 29,631.85 1,354.19 6,645.76 4,783.91 172,701.96 56,570,970.47 8. FINANCIAL FIXED ASSETS On 31 December 2010 and 2009, this heading was broken down as follows: Thousands AOA Banco Privado do Atlântico (BPA) Angolan Stock Exchange EMIS Millennium Atlântico Academy Other Financial Fixed Assets ‘10 ‘09 1,977,206 27,793 50,070 13,695 10,064 2,078,828 1,907,950 26,820 38,662 0 8,943 1,982,375 A 10% stake in BPA was acquired during 2009 for a consideration of 21,342 thousand USD. During 2010, BMA monitored the capital increase of EMIS, subscribing 108,000 USD in this increase. Also during 2010, BMA was one of the founding partners of the Millennium Atlântico Academy, where it has a 33% holding, together with Sonangol, BPA and individualshareholders.The objective of the Academy is to provide top quality training to the management staff of the shareholder companies, thereby contributing to the training of highly qualified Angolan managers.This participation is kept at acquisition cost given its immateriality and due to the fact that it still has not closed its accounts for 2010. 97 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 9. INTANGIBLE AND TANGIBLE FIXED ASSETS,AND FIXED ASSETS IN PROGRESS Due to the coming into force of the new Financial Institutions Accounting Plan – CONTIF, there were some alterations in terms of the classification of fixed assets. The more relevant changes have to do with the transfer of works on leased premises, of tangible fixed assets moving over to intangible fixed assets and the fact that there were now no intangible fixed assets in progress. As a result of the changes introduced by the CONTIF, there was a need to reclassify the assets referring to works on leased premises, which came to a net amount of 1,816,000 kwanzas in 2010, of tangible fixed assets moving over to intangible fixed assets and transferring intangible fixed assets in progress to intangible fixed assets, which amounted to 377 million kwanzas in 2010. During 2010, the movement in tangible and intangible fixed assets and fixed assets in progress was as shown in the table below: Thousands AOA TOTAL INTANGIBLE FIXED ASSETS Key money Deferred costs Automatic data processing system Works on leased premises Advances on fixed assets Other TOTAL TANGIBLE FIXED ASSETS Tangible fixed assets, buildings and land Real estate major repairs and improvements Furniture and material Machines and tools Computer equipment Transport material Other TOTAL FIXED ASSETS IN PROGRESS Fixed assets in progress – Intangible fixed assets Fixed assets in progress – Fixed assets for own use Other TOTAL TANGIBLE AND INTANGIBLE FIXED ASSETS ‘09 Additions Write-offs/ adjustments Transfers ‘10 Accum. depreciation Net value ‘10 2,568,646 93,372 118,212 326,779 1,566,453 393,082 70,748 2,615,433 317,278 1,723,461 332,796 162,889 115,327 522,681 589,768 0 1,826,856 491,754 -366,612 0 0 0 -39,930 -326,682 0 -122,160 0 -1,994 0 0 13,813 263,382 -281,629 2,440 743,791 96,300 3,923,501 426,168 281,101 455,919 2,312,586 374,539 70,748 5,063,920 905,332 789,458 0 89,428 145,767 496,677 0 57,586 696,961 22,909 3,134,043 426,168 191,673 310,152 1,815,909 374,539 15,602 4,366,959 882,423 1,029,022 176,768 335,796 204,126 240,004 312,439 1,299,474 519,951 103,265 79,411 194,125 168,319 270,031 1,077,173 0 0 -98,536 0 -23,392 -232 -5,083 615,032 -4,277 0 28,699 0 8,037 -741,797 2,164,005 275,756 316,671 426,950 384,931 590,275 1,629,767 67,714 44,311 135,908 176,654 181,397 68,068 0 2,096,291 231,445 180,763 250,296 203,534 522,207 1,629,767 0 16,253 0 -16,253 0 0 0 1,108,101 191,373 533,396 527,524 -5,083 0 -344,432 -381,112 1,291,982 337,785 0 0 1,291,982 337,785 6,483,553 4,627,490 -493,855 0 10,617,188 1,486,419 9,130,769 98 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS Thousands AOA TOTAL INTANGIBLE FIXED ASSETS Key money Deferred costs Automatic data processing system Other Works on leased premises Advances on fixed assets TOTAL TANGIBLE FIXED ASSETS Tangible fixed assets, buildings Real estate major repairs and improvements Machines and tools Transport material Other TOTAL FIXED ASSETS IN PROGRESS Fixed assets in progress – Fixed assets for own use Other TOTAL FIXED ASSETS ‘08 Additions Write-offs/ adjustments Transfers ‘09 Accum. depreciation Net value ‘09 1,263,143 0 0 13,951 60,838 1,188,354 0 1,385,934 130,748 1,000,894 93,372 118,212 237,508 0 280,163 271,639 852,158 148,345 -1,144 0 0 -1,144 0 0 0 0 0 305,754 0 0 76,463 9,911 97,937 121,443 377,341 0 2,568,646 93,372 118,212 326,779 70,748 1,566,453 393,082 2,615,433 279,093 394,418 0 21,058 16,937 51,473 304,950 0 367,271 12,249 2,174,228 93,372 97,154 309,842 19,276 1,261,503 393,082 2,248,163 266,844 606,762 83,023 159,477 405,924 414,914 123,470 252,773 39,431 288,139 1,567,655 0 0 0 0 0 298,790 0 41,096 37,455 -683,095 1,029,022 335,796 240,004 731,518 1,299,474 27,556 62,680 128,141 136,645 0 1,001,467 273,115 111,863 594,874 1,299,474 1,108,101 142,583 1,295,938 0 -330,420 1,108,101 0 272,331 271,717 0 -352,675 191,373 0 191,373 3,063,991 3,420,706 -1,144 0 6,483,554 761,689 5,721,865 10. OTHER ASSETS On 31 December 2010 and 2009, this heading was broken down as follows: Thousands AOA CREDITS IN THE PAYMENTS SYSTEM EXCHANGE TRANSACTIONS Purchase of currency National currency Foreign currency Other OTHER AMOUNTS Expenses with deferred costs Software licensing and maintenance Insurance Rentals and leases Diverse Cash differences Other Other debtors OTHER ASSETS ‘10 ‘09 11,849 1,457,091 277,679 389,414 504,518 938,252 14,321 383,444 5,970 0 10,555 58,224 238,820 11,529 319,128 59,696 86,252 683,192 1,148,268 2,617,208 5,385 18,917 179,500 8,130 211,932 76,690 59,021 680,798 1,028,440 1,695,533 It should be noted that the amount referring to Cash differences is covered by a provision of mAOA 8,327 and Other debtors is covered by a provision of mAOA 289,266. 99 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 11. DEPOSITS On 31 December 2010 and 2009, the heading of sight deposits of customers was broken down as follows: Thousands AOA ‘10 SIGHT DEPOSITS – RESIDENTS Public sector Private sector SIGHT DEPOSITS – NON-RESIDENTS SIGHT DEPOSITS National Currency Foreign Currency 59,529 18,596,681 18,656,210 54,728 18,710,938 92,714 19,681,398 19,774,112 158,580 19,932,692 38,643,630 ‘09 National Currency Foreign Currency 88,196 10,096,068 10,184,264 20,006 10,204,271 119,810 18,088,486 18,208,296 179,917 18,388,213 28,592,484 On 31 December 2010 and 2009, the term deposits of customers was structured as follows, by currency and type: Thousands AOA ‘10 TERM DEPOSITS – RESIDENTS Public sector Private sector TERM DEPOSITS – NON-RESIDENTS TERM DEPOSITS National Currency Foreign Currency 13,437,724 13,437,724 229,227 13,666,951 33,360,565 19,316,478 19,316,478 377,135 19,693,613 ‘09 National Currency Foreign Currency 285,732 15,554,422 15,840,154 252,085 16,092,240 10,130,358 10,130,358 21,290 10,151,648 26,243,888 On 31 December 2010 and 2009, the term deposits of customers in the portfolio was structured as follows, by maturity: Thousands AOA Maturity period Up to 3 months 3 to 6 months 6 months to 1 year Over 1 year 100 ‘10 ‘09 21,531,674 8,146,438 3,682,453 0 33,360,565 21,645,632 3,206,789 1,390,820 646 26,243,888 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 12. FUNDING FOR LIQUIDITY On 31 December 2010 and 2009, these headings were broken down as follows: Thousands AOA ‘10 National Currency VERY SHORT-TERM Funding in national credit institutions Funding in credit institutions abroad Sale operations with repurchase agreement TERM Funding in credit national institutions Funding in credit institutions abroad Sale operations with repurchase agreement Foreign Currency ‘09 National Currency Foreign Currency - 3,151,674 300,182 - 23,415 0 3,151,674 300,182 23,415 - 1,411,879 24,907,320 - 23,471,673 0 26,319,199 29,470,873 0 56,925 23,528,698 23,852,195 13.OTHER LIABILITIES On 31 December 2010 and 2009, these headings were broken down as follows: Thousands AOA ‘10 National Currency BONDS IN THE PAYMENTS SYSTEM Bankers cheques Certified cheques Payment orders payable EXCHANGE TRANSACTIONS Sale of currency OTHER BONDS Tax Accrual of costs Other 54,341 71,242 524,518 650,101 1,418,009 Foreign Currency 767,908 767,908 ‘09 National Currency Foreign Currency 43,562 122,100 437,389 603,051 1,277,771 674,720 674,720 0 500,377 500,377 500,377 743 743 374,562 373,819 373,819 524,978 1,268,839 416,739 2,210,556 2,566,105 5,465 210,058 140,026 355,549 31,987 648,797 393,608 1,074,392 1,418,019 2,512 191,329 149,786 343,627 OTHER LIABILITIES 4,484,491 101 3,070,352 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS The heading “Accrual of costs” which at the end of 2010 amounted to around mAOA 1,478,897 relates to: Thousands AOA Rent payable 542 Assistance contracts 247 Costs payable to staff 451 14. PROVISIONS Thousands AOA Credit – Risk levels (Note 7) Guarantees, acceptances, overdrafts, etc. Sundry risks Retirement/surviving relative pensions Balance on 31/12/2009 Increase ‘10 Written back/ Cancellation Used Balance on 31/12/2010 1,253,917 93,718 169,824 62,177 1,579,636 1,612,529 91,685 229,793 8,174 1,942,182 -45,606 -20,316 -65,922 -86,368 -81,708 -168,076 2,780,078 139,798 297,593 70,351 3,287,820 Balance on 31/12/2009 Increase ‘09 Written back/ Cancellation Used Balance on 31/12/2010 637,770 20,654 47,479 705,903 756,500 80,159 169,824 14,698 1,021,181 -140,353 -7,095 (147,448) - 1,253,917 93,718 169,824 62,177 1,579,636 Thousands AOA Risk levels (Note 8) Guarantees, acceptances, overdrafts, etc. Sundry risks Retirement/surviving relative pensions On 31 December 2010 and 2009, the balance of the heading “Provision for retirement/surviving relative pensions” is to cover the Bank’s possible liabilities with the indemnity payable to Employees on their retirement date. The increase in 2010 in “Retirement/surviving relative pensions” of mAOA 8,175 includes an amount of mAOA 2,293, around 28%, resulting from revaluation exchange. Provisions for risk levels are made in accordance with the accounting principles described in note 3 c). The provision for sundry risks is intended to cover estimated charges and potential losses arising from the Bank’s business. 102 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 15. ISSUED CAPITAL AND CHANGES IN EQUITY The movement in equity funds in the years ended on 31 December 2010 and 2009 was the following: Thousands AOA BALANCE ON 31/12/2009 Transfers of 2009 net income Increases in capital in 2010 Net income for the year BALANCE ON 31/12/2010 BALANCE ON 31/12/2008 Transfers of 2008 net income Increases in capital in 2009 Net income for the year BALANCE ON 31/12/2009 Capital Legal reserves Other reserves Issue premiums Profit (loss) for the year Total net 3,809,399 247,990 317,965 2,227,787 1,271,860 6,208,829 1,589,825 (1,589,825) 565,955 161,386 86,604 247,990 3,499,647 1,881,377 346,410 2,227,787 6,208,829 6,208,829 6,208,829 14,083,830 3,018,457 17,102,287 4,484,734 8,009,271 1,589,825 14,083,830 3,809,399 2,008,957 1,800,442 3,809,399 3,018,457 3,018,457 433,014 -433,014 1,589,825 1,589,825 By the unanimous decision of the General Meeting of 8 April 2010 it was decided to make the following appropriation of profits: mAOA 317,965 to the Legal Reserve; mAOA 1,271,860 to Free Reserves. CAPITAL The amount recorded under equity capital corresponds to the amount of direct investment made by the Shareholders. On 15 May 2008, the partnership agreement was concluded between Group Millennium bcp, the Angolan state oil company Sonangol and Banco Privado Atlântico, S.A. (BPA), which called for the latter entities to acquire holdings in Banco Millennium Angola (BMA), and for BMA to acquire a 10% holding in BPA. On 31 December 2010, the Bank’s shareholder structure was as follows: ‘10 Millennium bcp Sonangol BPA Nr. of shares % 5,000,000 2,984,032 1,497,006 9,481,038 52.70 31.50 15.80 100.00 LEGAL RESERVE Pursuant to current legislation, the Bank must set aside a legal reserve fund until it equals its equity capital. For this purpose, a minimum of 20% is of the previous year’s net profit is transferred to this reserve each year. This reserve may only be used to cover accumulated losses when all other reserves have been exhausted. 103 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 16.TAX The Bank is subject to Industrial Tax and, for tax purposes, it is considered as a Group A taxpayer.Taxation of its income is determined under the terms 1 & 2 from the article 72 of Law nr. 18/92, of 3 July, for which the tax rate applicable is 35%, as stipulated by Law nr. 5/99, of 6 August (Note 3 h)). On 31 December 2010 and 2009, the determination of industrial tax can be broken down as follows: Thousands AOA PRE-TAX PROFITS Tax benefits Monetary instruments to be added TAXABLE INCOME Nominal tax rate Tax losses reported CURRENT TAX NET INCOME FOR THE YEAR ‘10 ‘09 3,495,868 -1,806,816 18,918 1,707,970 35,00% 597,789 -120,378 477,411 3,018,457 1.589.825 -1,814,633 24,779 -200,028 35.00% 1,589,825 The tax benefits identified above respect to interest on debt public securities (Treasury Bonds and Treasury Bills issued by the State) which, since they are covered by Regulatory Decrees 51/03 and 52/03, of 8 July, are exempt from Industrial Tax. So, in determining the taxable profits for the years ended on 31 December 2010 and 2009, this income is deducted from the pre-tax profit. In January 2011, Banco Millennium Angola asked, under article 47 of the Industrial Tax Code, to be granted the deduction of the taxable profits used in reserves and totally reinvested within the terms and for the reasons provided for in the legislation. 17. BALANCES AND TRANSACTIONS WITH RELATED ENTITIES On 31 December 2010 and 2009, the main balances and transactions with related entities were as follows: Thousands AOA CASH AND DEPOSITS (NOTE 4) Millennium bcp APPLICATIONS OF LIQUIDITY (NOTE 5) Millennium bcp BPA FUNDING FOR LIQUIDITY (NOTE 12) Millennium bcp OTHER LIABILITIES (NOTE 13) Staff costs Provision of services 104 ‘10 ‘09 241,362 143,614 257,664 1,757,518 2,015,182 4,166,594 4,166,594 27,964,567 23,495,088 21,244 293,825 315,069 31,576 266,654 298,230 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS The balances presented in the heading “Other liabilities” relate to transactions with the Millennium bcp Group. 18. BALANCE BY CURRENCY On 31 December 2010 and 2009, the Bank’s balances by currency were broken down as follows: 110 12010 12040 13020 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 280 290 410 430 440 Cash and deposits Operations on the Interbank Money Market Applications in gold and other precious metals Available for sale Credits in the payments system Exchange transactions Credits (-) Provision for bad debts Other amounts Fixed assets TOTAL ASSETS Sight deposits Term deposits Operations on the Interbank Money Market Bonds in the payments system Exchange transactions Other bonds Provisions for probable liabilities TOTAL LIABILITIES Share capital Reserves and funds Potential results TOTAL EQUITY FUNDS TOTAL LIABILITIES + EQUITY FUNDS AOA USD ‘10 EUR Other Total 12,664,686 9,159,603 578,873 63,980 22,467,141 2,201,055 1,757,518 257,664 0 4,216,237 2,243 20,124,337 6,134 504,518 9,042,010 -2,780,078 376,545 9,144,465 51,285,915 18,710,938 13,666,951 0 9,141,932 4,133 938,252 47,465,231 0 753,309 2,065,041 71,285,019 17,971,351 18,480,512 0 0 1,582 14,320 63,729 0 18,414 92 934,674 1,959,547 1,213,102 0 0 0 0 0 0 0 0 63,980 1,795 0 2,243 29,266,269 11,849 1,457,091 56,570,970 -2,780,078 1,148,268 11,209,598 123,569,588 38,643,630 33,360,565 0 650,101 0 2,210,556 437,391 35,675,937 3,809,399 10,274,431 3,018,457 17,102,287 29,465,963 480,044 481,293 355,527 70,352 67,305,042 0 0 0 0 0 287,864 15,323 22 0 3,475,858 0 0 0 0 4,910 0 3,761 0 0 10,466 0 0 0 0 29,470,873 1,418,009 500,377 2,566,105 507,742 106,467,301 3,809,399 10,274,431 3,018,457 17,102,287 52,778,224 69,560,597 3,475,858 10,466 123,569,588 105 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 110 12010 12040 13010 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 27080 280 290 410 430 440 Cash and deposits Operations on the Interbank Money Market Applications in gold and other precious metals Portfolio trading Credits in the payments system Exchange transactions Credits (-) Provision for bad debts Other amounts Fixed assets TOTAL ASSETS Sight deposits Term deposits Operations on the Interbank Money Market Sale operations of securities with repurchase agreement Bonds In the payments system Exchange transactions Other funding Other bonds Provisions for probable liabilities TOTAL LIABILITIES Share capital Reserves and funds Potential results TOTAL EQUITY FUNDS TOTAL LIABILITIES + EQUITY FUNDS AOA USD ‘09 EUR Other Total 13,130,433 2,643,779 353,659 147,431 16,275,302 0 0 4,166,594 0 4,166,594 2,223 16,259,818 201,949 383,444 2,606,840 -1,253,917 354,046 5,721,865 37,406,703 10,204,271 10,151,648 0 10,587,224 58,037 4,528 38,105,265 0 662,251 1,982,279 54,043,363 14,539,875 15,164,646 0 0 17,693 128 19,345 0 12,143 96 4,569,658 3,846,784 927,593 0 0 0 1,314 0 0 0 0 148,745 1,553 0 2,223 26,847,042 277,679 389,414 40,731,450 -1,253,917 1,028,440 7,704,240 96,168,467 28,592,484 26,243,888 300,183 23,484,855 6,023 4,209 23,795,270 0 603,051 743 0 1,074,392 263,541 22,597,829 3,809,399 8,684,606 1,589,825 14,083,809 56,925 543,854 2,606 0 331,706 62,177 54,186,644 0 0 0 0 0 130,510 371,213 0 11,921 0 5,294,044 0 0 0 0 0 356 0 0 0 0 6,118 0 0 0 0 56,925 1,277,771 374,562 0 1,418,019 325,718 82,084,637 3,809,399 8,684,606 1,589,825 14,083,830 36,681,638 54,186,644 5,294,044 6,118 96,168,467 106 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 19. NET INTEREST INCOME ThousandsAOA INCOME FROM APPLICATIONS OF LIQUIDITY Of Interbank Money Market transactions INCOME FROM SECURITIES On securities available for sale INCOME FROM CREDIT INCOME FROM FINANCIAL INSTRUMENTS COSTS OF DEPOSITS Sight Deposits Term Deposits COSTS OF FUNDING FOR LIQUIDITY Interbank Money Market transactions Sale of own securities with repurchase agreement COSTS OF FINANCIAL LIABILITY INSTRUMENTS NET INTEREST INCOME ‘10 ‘09 450,947 450,947 3,708,109 3,708,109 4,698,854 8,857,910 2,582,376 58,789 2,523,587 45,598 45,253 345 2,627,974 6,229,936 387,567 387,567 1,925,475 1,925,475 2,058,683 4,371,726 956,149 125,545 830,604 476,472 3,806 472,666 1,432,621 2,939,104 In the years ended on 31 December 2010 and 31 December 2009, the heading “Income from Financial Instruments”, includes mAOA 1,806,816 and mAOA 1,814,633, respectively, in respect of interest on Treasury Bonds and Bills issued by the Angolan State, which are exempt from industrial tax (Note 16). 20. RESULTS OF EXCHANGE TRANSACTIONS ThousandsAOA ‘10 Losses Profits Results of: Notes and coins Currencies Net Profits ‘09 Losses Net 476,191 2,944,692 137,634 338,557 2,944,692 688,491 1,680,095 30,570 21,721 657,921 1,658,374 RESULTS OF EXCHANGE TRANSACTIONS 3,420,883 137,634 3,283,249 2,368,586 52,291 2,316,295 21. RESULTS OF THE PROVISION OF FINANCIAL SERVICES ThousandsAOA ‘10 INCOME FROM THE PROVISION OF SERVICES Transfer commission Commission on cash withdrawals Other income from the provision of services COSTS OF COMMISSIONS AND CUSTODY Commission – VISA Electronic compensation commission Other commissions costs 2,028,471 748,850 188,967 1,090,654 83,997 43,584 13,383 27,030 RESULTS FROM THE PROVISION OF FINANCIAL SERVICES 107 1,944,474 ‘09 1,340,943 583,156 17,228 740,559 24,541 11,572 4,203 8,767 1,316,402 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 22. STAFF ThousandsAOA MEMBERS OF THE MANAGEMENT AND SUPERVISORY BODIES Base salary Representation expenses Subsidies (Christmas + Holidays) EMPLOYEES Base salary Subsidies (Christmas + Holidays) Social Security Other expenses STAFF ‘10 ‘09 169,918 122,652 21,225 26,041 2,143,908 1,184,170 340,983 213,173 405,582 2,313,826 99,084 77,931 12,812 8,340 1,333,832 723,961 226,424 114,501 268,947 1,432,916 23.THIRD PARTY SUPPLIES ThousandsAOA Audits, consultancy and other services Leases and rents Transport, travel and lodging Safety, conservation and repairs Communications Publications and advertising Water and electricity Other THIRD PARTY SUPPLIES ‘10 ‘09 831,587 778,515 418,798 283,509 216,235 128,963 49,528 339,613 3,046,747 488,743 542,332 532,379 193,494 138,866 122,809 31,925 205,538 2,256,086 24. OTHER ADMINISTRATIVE AND COMMERCIAL COSTS ThousandsAOA TAX AND RATES NOT APPLIED TO PROFITS Customs tax Rates Other tax PENALTIES APPLIED BY REGULATORY AUTHORITIES DEPRECIATION AND AMORTIZATION Tangible fixed assets Intangible fixed assets OTHER ADMINISTRATIVE AND COMMERCIAL COSTS 108 ‘10 ‘09 23,231 15,305 5,104 2,822 1,732 748,144 353,031 395,113 773,107 44,780 33,008 9,402 2,370 881 380,920 47,589 333,331 426,581 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS 25. OTHER OPERATING INCOME AND COSTS AND PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES ThousandsAOA SUNDRY COSTS AND LOSSES SUNDRY INCOME Income from the provision of sundry services Repayment of communication and expedition expenses Other income PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES INDEMNITY FOR CONTRACTUAL NON-FULFILMENT OTHER OPERATING COSTS AND INCOME AND PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES ‘10 ‘09 -23,525 57,367 19,461 14,522 23,384 33,842 -5,882 1,797 -4,085 -21,410 40,664 8,485 27,174 5,005 19,254 -14,698 1,180 -13,518 29,757 5,736 26. NON-OPERATING PROFIT ThousandsAOA Losses relating to previous years Capital gains on the disposal of tangible fixed assets Gains relating to previous years NON-OPERATING PROFIT ‘10 ‘09 1,357 4,694 6,879 10,216 30,404 0 16,703 (13,702) 27. OFF-BALANCE SHEET HEADINGS On 31 December 2010 and 2009, these headings were broken down as follows: ThousandsAOA THIRD PARTY LIABILITIES Irrevocable credit lines Guarantees received LIABILITIES TO THIRD PARTIES Guarantees provided Revocable commitments to third parties SERVICES RENDERED Deposit and custody Collection of monetary instruments EXCHANGE TRANSACTIONS Purchase of foreign currencies payable Sale of foreign currencies payable ‘10 ‘09 11,772,335 9,035,920 2,736,415 7,857,644 7,292,984 564,660 36,337,210 35,695,887 641,323 6,468,229 3,712,646 2,755,583 7,932,451 5,287,892 2,644,559 16,896,439 12,817,332 4,079,107 32,115,571 31,171,093 944,478 762,382 389,414 372,968 28. SUBSEQUENT EVENTS We are not aware of any facts or events after 31 December 2010 that might justify any adjustment or disclosure in the Notes to the Accounts relating to the years in question, that might significantly affect the situations and/or information disclosed therein, or even those that, while they may not affect the statements presented, may have significantly altered or are expected to significantly alter, favourably or unfavourably, the Bank’s financial situation, its results and/or its activities. 109 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA PROPOSAL FOR THE APPROPRIATION OF PROFITS PROPOSAL FOR THE APPROPRIATION OF PROFITS Considering the provisions of the law and of the articles of associations applicable to the legal reserve and to special reserves; Under the terms of the special regulations of the National Bank of Angola, notably Article 76 (1) of the Financial Institutions Law, of Instruction nr. 09/07 of the prudential rules issued by the Supervisor and of article 35 of the Articles of Association of Banco Millennium Angola, the proposal for the appropriation of profits for the 2010 financial year, amounting to 3,018,456,971.82 AOA, is as follows: (a) AOA 603,691,394.36 for the Legal Reserve; (b) AOA 2,414,765,577.46 for the reinforcement of the Free Reserves. 110 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA EXTERNAL AUDITORS’ REPORT EXTERNAL AUDITORS’ REPORT 111 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA EXTERNAL AUDITORS’ REPORT 112 2010 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA OPINION OF THE SUPERVISORY BOARD OPINION OFTHE SUPERVISORY BOARD 1. The Supervisory Board’s supervision of the Banco Millennium Angola, S.A. business was exercised pursuant to the legal provisions and by-laws.In this regard,the Supervisory Board received the quarterly accounts and respective management information in good time and, whenever it considered it necessary in order to perform its functions, it contacted the members of the Executive Committee and Directors of the Bank and met with the External Auditor. 2. For the purpose of preparing its opinion on the 2010 financial year of Banco Millennium Angola, the following documents were presented to the Supervisory Board: a) By the Executive Committee:“Presentation of Results December – 2010”, which includes the macroeconomic context, the results of December 2010 and annexes, “Business Summary”, “Management Report” and “Notes to the Financial Statements”. b) By the External Auditor:“Clearance Meeting 2010 Audit – 31 December 2010” and the “Opinion”, which concludes in the following manner: “In our opinion, the said Financial Statements present the financial position of Banco Millennium Angola on 31 December 2010, the result of its operations, its cash flow and alterations in its equity in the year ended on that date, in a true and appropriate manner, in all materially relevant aspects, in compliance with the accounting principles generally accepted in the banking sector in Angola.”. 3. The Supervisory Board carefully considered these documents and from this reflection they reached the following conclusions: a) That the Balance Sheet, as at 31 December 2010, adequately reflects the financial situation of the BMA – Banco Millennium Angola,S.A. b) That the Income Statement correctly reflects a profit of 3,018,456,971.82 kwanzas. 4. As a result of the verifications and of the analyses carried out, and taking into consideration the full audit of the annual Financial Statements performed by the External Auditor, which revealed no situation worthy of concern, as well as its favourable opinion, the Supervisory Board: 4.1. Is of the opinion that the Financial Statements of the Banco Millennium Angola, S.A: a) Are in conformity with the law and satisfy the provisions of the by-laws, as well as the standards issued by the National Bank of Angola; b) Accurately reflect the financial situation of the Bank on 31 December 2010, as well as the result of the operations carried out during the year; 4.2. It is of the opinion that the Board of Directors should: a) Approve the Financial Statements of BMA – Banco Millennium Angola, S.A. for the year ended on 31 December 2010. b) Express its praise for the performance of the Executive Committee and of all the Employees of BMA – Banco Millennium Angola, S.A. for the excellence of the results achieved in 2010. Luanda, 2 March 2011 António de Almeida – Chairman of the Supervisory Board Luzia Rosária de Fátima Oliveira – Member of the Supervisory Board Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto – Voting Member of the Supervisory Board 113 Relatório e Contas 2010 – Annual Report 2010 Banco Millennium Angola, S.A. www.millenniumangola.ao Sede – Head Office: Rua Rainha Ginga, 83 Luanda Capital social – Share capital: 3.809.398.820,39535 AOA Matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Luanda sob o n.º 425/06 e com o número de pessoa colectiva 5 410 000 560 Public deed registed in the Luanda Comercial Registry, with the registry number 425/06 and the tax number 5 410 000 560 Edição: Maio de 2011 Edition: May 2011 Produção gráfica – Pre-press: Choice – Comunicação Global, Lda.