BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Banco BIC Português, S.A.
Demonstrações Financeiras Individuais
30 de Junho de 2011 e 2010
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
Sede:
Rua Mouzinho da Silveira,11 a 19
1250-166 Lisboa
Capital Social:
30 000 000 Euros
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 507 880 510
0
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
BALANÇOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
ACTIVO
30-06-2011
Valor antes de Amortizações,
Imparidade
Provisões
Notas e Amortizações e Imparidade
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Derivados de cobertura
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
Total do Activo
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
14
15
22.700
22.469
35.511
5.148
731.933
247.483
25.355
4.865
2.016
1.121
2.094
1.100.695
3.234
1.553
1.350
-
6.137
30-06-2010
Activo
líquido
22.700
22.469
35.511
5.148
731.933
244.249
25.355
3.312
666
1.121
2.094
1.094.558
Activo
líquido
21.981
56.695
49.471
4.872
407.457
301.342
25.634
3.462
1.001
13
450
1.300
873.678
O Anexo faz parte integrante destes balanços.
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
Notas
Passivo
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Derivados de cobertura
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos subordinados
Outros passivos
Total do Passivo
Capital Próprio
Capital
Prémios de emissão
Outros instrumentos de capital
Reservas de reavaliação
Outras reservas e resultados transitados
(Acções próprias)
Resultado líquido do período
Total do Capital Próprio
Total do Passivo e do Capital Próprio
16
17
18
19
14
14
20
22
22
22
30-06-2011
30-06-2010
645.808
285.024
122.484
2.813
1.030
3.974
1.061.133
500.306
243.253
98.581
3.392
232
2.993
848.757
30.000
(1.154)
1.805
2.774
33.425
1.094.558
25.000
(106)
(572)
599
24.921
873.678
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Notas
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
23
24
16.827
(6.953)
7.449
(2.483)
9.874
4.966
1.116
(70)
(447)
995
340
1.022
(143)
78
1.288
210
11.808
7.421
29
30
12 e 13
19
(2.853)
(2.714)
(544)
(146)
(2.010)
(2.227)
(535)
(1.829)
19
(1.371)
-
11
-
4.180
831
(1.406)
-
(232)
-
2.774
599
30.000.000
92,47
25.000.000
23,96
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Investimentos detidos até à maturidade
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
25
25
26
27
28
Produto bancário
Custos com o pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do período
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultado antes de impostos
Impostos
Correntes
Diferidos
14
Resultado líquido do período
Acções em circulação
Resultado por acção (em Euros)
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
30-06-2011 30-06-2010
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2010 E PARA O SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011
(Montantes expressos em milhares de Euros)
Reservas de Reserva Resultados
reavaliação
legal
transitados Resultado
Capital
25.000
85
-
(776)
. Aplicação do resultado líquido de 2009
. Rendimento integral do 1.º semestre de 2010
-
(191)
10
-
Saldos em 30 de Junho de 2010
. Aplicação do resultado líquido de 2009
. Arredondamentos
. Rendimento integral do 2.º semestre de 2010
25.000
-
(106)
(168)
Saldos em 31 de Dezembro de 2010
. Aplicação do resultado líquido de 2010
. Aumento de capital
. Rendimento integral do 1.º semestre de 2011
25.000
5.000
-
Saldos em 30 de Junho de 2011
30.000
Saldos em 31 de Dezembro de 2009
Capital
próprio
24.513
194
-
204
471
(204)
599
10
-
(582)
(1)
-
599
1.779
24.921
(1)
1.611
(274)
(880)
10
119
-
(583)
2.259
-
2.378
(2.378)
2.774
26.531
5.000
1.894
(1.154)
129
1.676
2.774
33.425
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
408
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS
SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
30-06-2011 30-06-2010
Resultado líquido do período
2.774
599
(1.197)
317
(260)
69
Resultado não reconhecido na demonstração dos resultados
(880)
(191)
Rendimento integral do período
1.894
408
Activos financeiros disponíveis para venda:
Reserva de justo valor de disponíveis para venda
Impacto fiscal
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em milhares de Euros)
30-06-2011 30-06-2010
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Juros e comissões recebidas
Pagamentos de juros e comissões
Pagamentos ao pessoal e fornecedores
Resultados cambiais
Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional
Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais
(Aumentos)/Diminuições de activos operacionais
. Activos financeiros ao justo valor através de resultados
. Activos financeiros disponíveis para venda
. Aplicações em instituições de crédito
. Crédito a clientes
. Investimentos detidos até à maturidade
. Outros activos
Aumentos/(Diminuições) de passivos operacionais
. Recursos de bancos centrais
. Recursos de outras instituições de crédito
. Recursos de clientes e outros empréstimos
. Outros passivos
Pagamento de imposto sobre o rendimento
Caixa líquida das actividades operacionais
14.741
(5.458)
(5.175)
995
340
7.641
(2.670)
(4.233)
1.288
1.761
5.443
3.787
15.243
(1.229)
(57.698)
11.514
(322)
(45.583)
(2.547)
(265.338)
(148.120)
(25.320)
(64)
(32.492)
(486.972)
(45.772)
39.808
25.951
(938)
364.604
87.400
993
(786)
19.049
452.211
(1.339)
(13)
(9.339)
(30.987)
(250)
(250)
(250)
(250)
5.000
-
5.000
-
(4.589)
49.746
45.157
(31.237)
109.870
78.633
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de activos tangíveis e intangíveis
Caixa líquida das actividades de investimento
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de capital
Caixa líquida das actividades de financiamento
Diminuição líquida de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
1.
NOTA INTRODUTÓRIA
O Banco BIC Português, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “Banco BIC”)
foi constituído por Escritura de 11 de Janeiro de 2008, iniciou a sua actividade bancária
em 26 de Maio de 2008 e encontra-se sedeado na Rua Mouzinho da Silveira, nos 11 a 19
em Lisboa.
O Banco BIC dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou
outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, em todos os sectores
da economia, na sua maior parte sob a forma de aplicações em instituições de crédito no
País e no estrangeiro, na concessão de empréstimos a clientes empresas e particulares,
bem como na aquisição de títulos, prestando ainda outros serviços bancários,
designadamente enquanto banco correspondente de bancos angolanos.
Para a realização das suas operações o Banco dispõe actualmente em Portugal de sete
balcões, localizados respectivamente em Lisboa, Porto, Viseu, Aveiro, Leiria e Braga e
Alvarenga.
2.
BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras do Banco foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos
mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade
Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das
Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, emitidas pelo Banco de Portugal, na sequência
da competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº
298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento
(CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho,
transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de
Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No
entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existem as seguintes excepções com
impacto nas demonstrações financeiras do Banco:
i)
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores
(Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal,
não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados
pelo justo valor;
1
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
ii)
Provisionamento do crédito e contas a receber - são definidos níveis mínimos
de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso nº 3/95, com as
alterações introduzidas pelo Aviso nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso nº
3/05, de 21 de Fevereiro, emitidos pelo Banco de Portugal (Nota 2.2. c)). Este
regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites,
garantias e outros instrumentos de natureza análoga; e
iii) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não
sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido
pela Norma IAS I6 – Activos fixos tangíveis.
2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas
a)
Especialização dos exercícios
O Banco BIC adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios
em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim,
os custos e proveitos são registados à medida que são gerados,
independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para
Euros ao câmbio de fecho à data do balanço (“fixing”), com excepção dos
saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao
câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira
registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as
transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista
e a prazo são registadas na posição cambial.
c) Empréstimos e contas a receber
Esta categoria de activos financeiros inclui as aplicações em instituições de
crédito, bem como o crédito concedido a clientes.
O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes e outras
operações de empréstimo tituladas (papel comercial) cuja intenção não é a de
venda de curto prazo, sendo registados inicialmente pelo seu valor nominal, de
acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros é objecto de relevação contabilística autónoma nas
respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando
obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo a regra pro rata temporis,
quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um
período superior a um mês.
2
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à
contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria
são, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos.
Posteriormente, os empréstimos e contas a receber são submetidos à
constituição de provisões, nos termos descritos abaixo.
As provisões são constituídas de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº
3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente,
nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro) e demais instruções
e normas aplicáveis emitidas pelo Banco de Portugal.
i)
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos
que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As
percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo
de garantias existentes e são função crescente do período decorrido
desde a data de incumprimento.
ii)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo
relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não
pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham
outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são
considerados créditos de cobrança duvidosa os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital
e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
.
.
Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
Estarem em incumprimento há mais de:
. Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco
anos mas inferior a dez anos;
. Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou
superior a dez anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para
efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas
taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a
classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as
operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total,
acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com
base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
3
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
iii) Provisão para risco país
Destina-se a fazer face ao risco de realização dos activos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco,
qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte,
com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e
pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por
recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras;
- Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país
considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da
União Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1
do artigo 15º do Aviso acima referido, desde que a garantia abranja o
risco de transferência; e
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo,
que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das
percentagens fixadas pelo Banco de Portugal, o qual classifica os países e
territórios segundo grupos de risco, de acordo com o disposto no Aviso nº
3/95, de 30 de Junho e na Instrução nº 94/96, de 17 de Junho.
Adicionalmente, tal como previsto no artigo 15º do Aviso nº 3/95, não é
necessária a constituição desta provisão quando os activos e elementos
extrapatrimoniais estejam garantidos por depósitos domiciliados junto da
própria instituição, na medida em que estes sejam executáveis em caso de
incumprimento.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, no âmbito da rubrica "Provisões", e
destina-se a fazer face aos riscos associados à realização da carteira de
crédito concedido e garantias e avales prestados, não identificados
especificamente.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens
genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e
avales prestados:
4
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito
a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% no que se refere ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel,
ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos
quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Os reforços das provisões para crédito e juros vencidos, cobrança
duvidosa e risco país, relativamente a operações que se encontrem
garantidas por direitos reais sobre bens imóveis, não são aceites como
custo para efeitos do cálculo de impostos correntes. Por outro lado, o
reforço da provisão para riscos gerais de crédito não é igualmente aceite
como custo para efeitos fiscais do apuramento dos impostos correntes.
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são
registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos
de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo do
período de vida das operações.
d)
Instrumentos financeiros
Os seguintes activos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com
as Normas IAS 32 e IAS 39 e compreendem as categorias infra descritas:
-
Activos financeiros ao justo valor através de resultados;
Activos financeiros disponíveis para venda; e
Investimentos detidos até à maturidade.
i)
Activos financeiros ao justo valor através de resultados
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os
títulos de rendimento fixo e variável que o Banco, na data de escrituração,
optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados são
reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes
da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na
demonstração dos resultados.
O justo valor dos activos financeiros que sejam transaccionados em
mercados organizados corresponde à sua cotação de fecho à data do
balanço.
5
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados segundo o
método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica “Juros e
rendimentos similares”. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para
descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento
financeiro, permite igualar o seu valor actual ao valor do instrumento
financeiro na data do reconhecimento inicial.
ii)
Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de
dívida que não se encontrem classificados como activos financeiros
detidos para negociação, ao justo valor através de resultados, como
investimentos a deter até à maturidade ou como empréstimos e contas a
receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo
valor. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor
são reflectidos em rubrica específica do capital próprio denominada
“Reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de
perdas por imparidade), momento em que são transferidos para
resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são
reconhecidos directamente na demonstração dos resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros disponíveis para venda são
calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados na
rubrica de “Juros e rendimentos similares” da demonstração dos
resultados.
Em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição
significativa ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades
financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de
justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As
perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser
revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva
no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a
determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos
de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais
valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por
imparidade são reflectidas na reserva de justo valor.
Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada
imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre
reconhecidas em resultados.
iii) Investimentos detidos até à maturidade
Esta rubrica inclui activos financeiros não derivados, com pagamentos
fixados ou determináveis e maturidades definidas, que o Banco tem
intenção e capacidade de deter até à maturidade.
6
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Estes investimentos são valorizados ao custo amortizado, com base no
método da taxa efectiva e sujeitos a testes de imparidade. As perdas por
imparidade reconhecidas em investimentos financeiros detidos até à
maturidade são registadas na demonstração dos resultados. Se num
período subsequente o montante da perda por imparidade diminui, e essa
diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que
ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por
contrapartida de resultados do exercício.
e)
Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pelo Banco BIC para o desenvolvimento da sua
actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo
custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas, bem
como de perdas por imparidade, quando aplicável.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao
longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio
Despesas em edifícios arrendados
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Equipamento de segurança
Outro equipamento
Activos em locação financeira:
. Imóveis
. Material de transporte
50
7
8
5
3
7
7
5
50
4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação,
realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco (arrendados) são
amortizadas ao longo de um prazo compatível com o da sua utilidade esperada
ou do contrato de arrendamento, caso este seja inferior.
f)
Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição,
desenvolvimento ou adequação de software utilizado na prossecução das
actividades do Banco, bem como as despesas incorridas para efeitos da
cedência da posição contratual em imóveis arrendados (“trespasses”). Os
activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de
amortizações acumuladas, bem como de perdas por imparidade, quando
aplicável.
7
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
O software é amortizado por duodécimos, ao longo do seu período de vida útil
estimado o qual, em média, corresponde a três anos, sendo que os trespasses
são amortizados ao longo do respectivo contrato de arrendamento.
g)
Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados pelo justo valor no
activo e no passivo, processando-se as respectivas amortizações. As rendas
relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o
respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente
à amortização do capital. Os juros suportados são registados na rubrica de
“Juros e encargos similares”.
h) Impostos sobre lucros
O Banco BIC encontra-se sujeito ao regime consignado no Código do Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e ao Estatuto dos Benefícios
Fiscais.
A partir de 1 de Janeiro de 2007, os municípios podem deliberar uma derrama
anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não
isento de IRC. Esta disposição implica que a taxa fiscal utilizada no cálculo de
impostos diferidos sobre eventuais prejuízos fiscais reportáveis seja de 25%,
aplicando-se os 26,5% para as demais diferenças temporárias geradas no
reconhecimento do imposto sobre lucros do exercício.
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a
recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias
entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os
créditos fiscais são igualmente registados como impostos diferidos activos.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos quando se estimam que sejam
recuperáveis e até ao montante em que seja provável a existência de lucros
tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.
Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas
fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o activo
ou incorrido o passivo.
Os impostos correntes e os impostos diferidos são reflectidos em resultados,
com excepção dos impostos relativos a transacções directamente registadas
em capitais próprios, nomeadamente, ganhos e perdas potenciais em títulos
disponíveis para venda.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual
difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável
resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que
apenas serão considerados noutros períodos.
8
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
i) Pensões de reforma
Os colaboradores do Banco encontram-se abrangidos pelo Regime Geral de
Segurança Social e, na sequência da assinatura em Junho de 2010 do Acordo de
Empresa (AE), celebrado com os Sindicatos dos bancários representados pela
FEBASE – Federação do Sector Financeiro, estes passaram ainda a estar
abrangidos por um plano de pensões complementar de contribuição definida,
nos termos da Cláusula 114ª do referido AE.
Este plano de pensões é financiado pelo Banco e pelos colaboradores através
da consideração de uma percentagem sobre o valor da sua retribuição mensal
efectiva, de acordo com o seguinte programa:
Agosto a Dezembro 2010 – 0,5% colaborador e 0,5% Banco;
Janeiro a Junho 2011 – 0,75% colaborador e 0,75% Banco;
Julho a Dezembro de 2011 – 1% colaborador e 1% Banco; e
A partir de Janeiro de 2012 – 1,5% colaborador e 1,5% Banco.
Nos termos do AE celebrado, cada colaborador pode optar por remeter as
contribuições que lhe dizem respeito para um fundo de pensões aberto à sua
escolha.
9
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
3.
PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a
adopção de pressupostos por parte do Conselho de Administração do Banco. Estas
estimativas são subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos,
proveitos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados.
a)
Determinação de Impostos sobre os lucros
O apuramento dos impostos sobre os lucros foi determinado pelo Banco com base
nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas
situações, a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e
originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores
registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco
sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto susceptível
de ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de
resultados e de matéria colectável futura. Adicionalmente, os impostos diferidos
activos e passivos foram determinados com base na interpretação da legislação fiscal
actual. Deste modo, alterações na legislação fiscal ou na sua interpretação por parte
das autoridades competentes podem ter impacto no valor dos impostos diferidos.
b)
Provisões para crédito
A carteira de crédito concedido pelo Banco BIC está sujeita à constituição de
provisões nos termos do Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal. A
metodologia de constituição de provisões preconizada pelo Banco de Portugal
assenta na utilização de métricas quantitativas aplicadas à carteira de crédito
concedido, incluindo garantias e avales prestados.
Paralelamente, o Conselho de Administração do Banco procede periodicamente ao
apuramento das denominadas “provisões económicas”. Neste caso, os montantes
apurados resultam da melhor estimativa que os órgãos responsáveis pelo Banco
dispõem sobre a possibilidade de incorrer em perdas, com base na informação
disponível à data.
4.
RELATO POR SEGMENTOS
Nos termos requeridos pela Norma IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do
Banco são apresentados de seguida, de acordo com a informação analisada pelos órgãos
de gerência.
Em 30 de Junho de 2011, os segmentos operacionais do Banco BIC podem ser
caracterizados como segue:
i)
ii)
Banca comercial; e
Mercado de capitais.
10
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
A actividade do Banco BIC encontra-se centrada na banca comercial, a qual inclui a banca
de empresas e a banca de particulares e negócios, sendo estas consideradas como um
único segmento operacional.
Com a autorização em Outubro de 2009, por parte da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários, do registo do Banco BIC Português como Intermediário Financeiro, veio a
identificar-se o “Mercado de capitais” enquanto segmento autónomo da Banca Comercial.
Apresentamos a seguir a informação financeira por segmentos operacionais, ao nível do
balanço e da demonstração dos resultados, com referência a 30 de Junho de 2011 e
2010:
2011
Mercado
de capitais
2010
Banca
comercial
Total
Mercado
de capitais
Banca
comercial
74
17.198
2
27
21
17.322
21.981
56.621
32.273
4.872
407.457
301.342
25.634
3.460
974
13
450
1.279
856.356
21.981
56.695
49.471
4.872
407.457
301.342
25.634
3.462
1.001
13
450
1.300
873.678
58
58
500.306
243.253
98.581
3.392
232
2.935
848.699
500.306
243.253
98.581
3.392
232
2.993
848.757
Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Investimentos detidos até à maturidade
Outros activos tangíveis
Activos intangíveis
Activos por impostos correntes
Activos por impostos diferidos
Outros activos
22.484
1
16
9
22.510
22.700
22.700
22.469
22.469
13.027
35.511
5.148
5.148
731.933
731.933
244.249
244.249
25.355
25.355
3.311
3.312
650
666
1.121
1.121
2.085
2.094
1.072.048 1.094.558
Passivo
Recursos de bancos centrais
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Provisões
Passivos por impostos correntes
Outros passivos
15
15
645.808
285.024
122.484
2.813
1.030
3.959
1.061.118
645.808
285.024
122.484
2.813
1.030
3.974
1.061.133
2011
2010
Mercado
de capitais
Banca
comercial
Margem financeira
Rendimentos de serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Resultados de reavaliação cambial
Outros resultados de exploração
Custos com o pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
71
(2)
(89)
(20)
(7)
-
9.874
975
(445)
995
340
(2.764)
(2.694)
(537)
(146)
9.874
1.046
(447)
995
340
(2.853)
(2.714)
(544)
(146)
-
(1.371)
(1.371)
-
11
11
Resultado antes de impostos
(47)
4.227
4.180
77
754
831
Total
Mercado
de capitais
Banca
comercial
116
101
(93)
(40)
(7)
-
4.966
763
(23)
1.288
210
(1.917)
(2.187)
(528)
(1.829)
Total
Demonstração dos resultados
11
4.966
879
78
1.288
210
(2.010)
(2.227)
(535)
(1.829)
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
5.
CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
2011
1.962
20.726
12
--------22.700
=====
Caixa
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
Juros a receber
2010
1.130
20.845
6
--------21.981
=====
A rubrica de depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos
para satisfazer as exigências do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). A sua
base de incidência compreende todos os depósitos de instituições financeiras e
monetárias que se situem fora da zona Euro, bem como todos os depósitos de clientes
com maturidade inferior a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2%,
sendo as reservas mínimas exigidas remuneradas à média das taxas das operações
principais de refinanciamento do SEBC.
6.
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País
. Depósitos à ordem
. Cheques a cobrar
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
. Depósitos à ordem
. Cheques a cobrar
Juros a receber
12
2011
2010
20.350
149
53.865
666
1.889
81
--------22.469
=====
2.104
23
37
--------56.695
=====
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
7.
OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Instrumentos de dívida
. De emissores públicos:
. Títulos de dívida pública portuguesa
.
.
2011
2010
1.961
19.689
De outros residentes
. Dívida não subordinada
5.408
5.025
De outros não residentes
. Dívida subordinada
. Dívida não subordinada
1.440
4.219
2.711
4.848
4.995
17.488
--------35.511
=====
17.198
--------49.471
=====
Outros instrumentos financeiros
. Unidades de participação
. De residentes
. De não residentes
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, a rubrica “Instrumentos de dívida” inclui os seguintes
títulos (montantes expressos em Euros):
2011
Descrição
Quantidade
Valor de
mercado
20.000
98,04
1.905.186
1.905.186
55.574
55.574
1.960.760
1.960.760
20.000
30.000
8.500
98,80
90,70
80,07
1.976.000
2.721.060
680.561
5.377.621
3.699
17.260
8.908
29.866
1.979.699
2.738.320
689.469
5.407.487
20.000
71,09
[1]
1.421.850
1.421.850
18.112
18.112
1.439.962
1.439.962
100,26
98,01
75,20
70,19 [1]
1.002.620
980.140
1.504.000
701.930
4.188.690
2.096
10.027
10.746
7.351
30.220
1.004.716
990.167
1.514.746
709.282
4.218.911
Fair value
Juros
acrescidos
Valor de
balanço
Títulos de dívida pública
PORTUGAL T-BILL PORTB 0 11/18/11
De outros residentes: Dívida não subordinada
BANCO TOTTA SA SANTAN 3 34 06/12/12
CAIXA GERAL DEPO CXGD 4 38 05/13/13
BCPPL 5 62 04/23/2014
De outros não residentes: Dívida subordinada
ITAU UNIBANCO ITAU6.2 04/15/20
De outros não residentes: Dívida não subordinada
EDP FINANCE BV ELE POR 4 14 06/12/12
PORTUGAL TEL FIN PORT EL 6 04/30/13
NBI BOND #2212 23-FEB-2017
BANCO SANTANDER SANBBZ4 1/2 06/04/2015
10.000
10.000
20.000
10.000
[1] Valor de mercado convertido para Euros para efeitos de comparação.
13
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
2010
Descrição
Quantidade
Valor de
mercado
100.000
100.000
98,42
98,14
20.000
30.000
Juros
acrescidos
Fair value
Valor de
balanço
Títulos de dívida pública
PORTUGAL T-BILL PORTB 0 02/18/11
PORTUGAL T-BILL PORTB 0 03/18/11
9.842.000
9.814.000
19.656.000
23.863
8.596
32.460
9.865.863
9.822.596
19.688.460
99,72
100,34
1.994.305
3.010.112
5.004.417
3.699
17.260
20.959
1.998.004
3.027.372
5.025.376
10.000
20.000
100,64
83,80 [1]
1.006.441
1.676.041
2.682.483
7.534
21.059
28.593
1.013.976
1.697.101
2.711.076
10.000
10.000
20.000
10.000
102,95
106,05
96,04
80,70 [1]
1.029.535
1.060.491
1.920.800
807.000
4.817.826
2.096
10.027
9.484
10.500
32.107
1.031.631
1.070.518
1.930.284
817.500
4.849.933
De outros residentes: Dívida não subordinada
BANCO TOTTA SA SANTAN 3 34 06/12/12
CAIXA GERAL DEPO CXGD 4 38 05/13/13
De outros não residentes: Dívida subordinada
BES FINANCE LTD BES PL 6 14 05/17/11
ITAU UNIBANCO ITAU6.2 04/15/20
De outros não residentes: Dívida não subordinada
EDP FINANCE BV ELE POR 4 14 06/12/12
PORTUGAL TEL FIN PORT EL 6 04/30/13
NBI BOND #2212 23-FEB-2017
BANCO SANTANDER SANBBZ4 1/2 06/04/2015
[1] Valor de mercado convertido para Euros para efeitos de comparação.
Em 30 de Junho de 2011, a rubrica “Outros instrumentos financeiros - residentes”
corresponde a unidades de participação no fundo de investimento mobiliário Banco BIC
Tesouraria, com o seguinte detalhe:
Natureza
Banco BIC Tesouraria
Moeda
Quantidade
Valor de
mercado
EUR
1.000.330
4,9939
14
Montante
4.995.549
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, a rubrica “Outros instrumentos financeiros - não
residentes” corresponde a unidades de participação do fundo de investimento mobiliário
de obrigações Nevafund Global Fixed Income, com o seguinte detalhe:
2011
Natureza
Nevafund Class A
Nevafund Class I
Moeda
Quantidade
Valor de
mercado
USD
USD
12.500
12.500
108,14
108,85
Contravalor em Euros
Nevafund Class I
EUR
207.603
75,2
Montante
(USD/EUR)
1.351.750
1.360.625
2.712.375
1.876.687
15.611.748
17.488.434
2010
Natureza
Nevafund Class A
Nevafund Class I
Moeda
Quantidade
Valor de
mercado
USD
USD
12.500
12.500
104,76
105,13
Contravalor em Euros
Nevafund Class I
EUR
207.603
72,54
Montante
(USD/EUR)
1.309.500
1.314.125
2.623.625
2.138.767
15.059.524
17.198.290
Os resultados da valorização destas operações ao seu justo valor são reflectidos em
“Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
(Nota 26)
15
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
8.
ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Custo de
aquisição
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
Obrigações do Tesouro
OT 4,2% 16OUT2015
OT 5,0% 15JUN2012
OT 5,45% 23SEP2013
2011
Reserva de justo valor
Positiva
Negativa
Total
Valor de
balanço
(Nota 22)
5.315
974
255
6.544
Custo de
aquisição
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
Obrigações do Tesouro
OT 4,2% 16OUT2015
Juros a
receber
160
2
12
174
Juros a
receber
80
5
85
(1.627)
(25)
(3)
(1.655)
(1.547)
(20)
(3)
(1.570)
2010
Reserva de justo valor
Positiva
Negativa
Total
3.928
956
264
5.148
Valor de
balanço
(Nota 22)
4.869
145
89
(231)
(142)
4.872
Em 30 de Junho de 2011, a totalidade das 669.000.000 de Obrigações do Tesouro
registadas nesta rubrica encontravam-se dadas em garantia, encontrando-se penhoradas
539.900.000 unidades ao Banco de Portugal, 1.150.000 unidades ao Fundo de Garantia
de Depósitos e 1.000.000 unidades ao Sistema de Indemnização a Investidores
(Nota 21).
Em 30 de Junho de 2010, a totalidade das 490.000.000 de Obrigações do Tesouro
registadas nesta rubrica encontravam-se dadas em garantia, encontrando-se penhoradas
488.900.000 unidades ao Banco de Portugal, 600.000 unidades ao Fundo de Garantia
de Depósitos e 500.000 unidades ao Sistema de Indemnização a Investidores (Nota 21).
16
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
9.
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Aplicações em instituições de crédito no País:
. Aplicações “overnight” no Banco de Portugal
. Aplicações a muito curto prazo
. Depósitos
. Juros a receber
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro:
. Depósitos
. Juros a receber
2011
2010
238
39.646
565.458
3.474
----------608.816
-----------
4.365
28.940
219.775
68
----------253.148
-----------
122.683
434
-----------123.117
-----------731.933
======
153.491
818
----------154.309
----------407.457
======
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, os prazos residuais das aplicações em instituições de
crédito apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses
De três meses a um ano
17
2011
2010
727.825
200
----------728.025
======
390.267
16.304
----------406.571
======
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
10. CRÉDITO A CLIENTES
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito geral
. Crédito interno
A empresas
Crédito em conta corrente
Empréstimos
Locação financeira
Factoring
Descontos e outros créditos titulados por efeitos
Descobertos em depósitos à ordem
A particulares
Habitação
Consumo e outros
.
Crédito ao exterior
A empresas
Crédito em conta corrente
Empréstimos
A particulares
Habitação
Consumo e outros
Sub-total
Crédito titulado
. Títulos de dívida não subordinada emitidos por residentes
Papel comercial
Crédito e juros vencidos
Sub-total
Juros e comissões associados ao custo amortizado:
. Juros a receber
. Receitas com proveito diferido (comissões)
Sub-total
18
2011
2010
117.873
27.796
10.214
7.013
4.119
1.549
58.519
24.264
7.399
6.491
1.702
875
6.100
2.441
----------177.105
-----------
5.557
495
----------105.302
-----------
15.043
6.584
10.423
8.130
3.191
558
--------25.376
---------202.481
-----------
1.125
733
--------20.411
---------125.713
-----------
40.786
----------3.394
----------246.661
-----------
175.043
----------495
----------301.251
-----------
933
(111)
------822
----------247.483
-----------
352
(148)
-----204
---------301.455
-----------
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Provisões para créditos de cobrança duvidosa (Nota 19)
Provisões para crédito e juros vencidos (Nota 19)
2011
2010
(2.536)
(698)
----------(3.234)
----------244.249
======
(113)
---------(113)
----------301.342
======
O movimento ocorrido nas provisões para crédito e juros vencidos durante o primeiro
semestre de 2011 e 2010 é apresentado na Nota 19.
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, os prazos residuais do crédito concedido a clientes,
excluindo o crédito vencido, apresentam a seguinte composição:
Até três meses
De três meses a um ano
De um ano a cinco anos
Mais de cinco anos
2011
2010
88.192
116.637
27.113
11.325
----------243.267
======
214.630
51.014
27.460
7.652
----------300.756
======
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, a antiguidade do crédito vencido apresentava a
seguinte composição:
Até três meses
De três meses a um ano
De um a dois anos
19
2011
2010
755
2.251
388
-------3.394
====
348
93
54
----495
===
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2011 e 2011, a composição da carteira de crédito concedido a clientes por sectores de actividade é a seguinte:
Vincendo
Crédito interno:
Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
Indústrias extractivas
Indústrias transformadoras
Captação, tratamento e distribuição de água
Construção
Comércio por grosso e a retalho
Transportes e armazenagem
Alojamento, restauração e similares
Actividades de informação e de comunicação
Actividades de serviços financeiros
Actividades imobiliárias
Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
Actividades administrativas e dos serviços de apoio
Educação
Actividades de saúde humana e apoio social
Actividades artísticas, de espectáculos, desportivas e recreativas
Outras actividades de serviços
Crédito a particulares
Crédito ao exterior:
Empresas não financeiras
Crédito a particulares
2011
Vencido
Total
%
Vincendo
2010
Vencido
Total
%
1.434
1.290
36.762
4.240
43.623
54.295
8.014
1.286
2.643
27.602
2.107
9.632
4.305
1.301
5.265
5.000
551
8.541
312
36
786
2
68
2.019
122
20
29
1.434
1.290
37.074
4.240
43.659
55.081
8.014
1.286
2.643
27.604
2.107
9.700
6.324
1.301
5.387
5.000
571
8.570
0,58
0,52
15,03
1,72
17,70
22,33
3,25
0,52
1,07
11,19
0,85
3,93
2,56
0,53
2,18
2,03
0,23
3,47
701
1.565
19.472
2.001
42.422
33.008
1.087
54
526
153.076
1.446
6.140
6.558
867
350
5.000
20
6.052
3
4
180
308
701
1.565
19.475
2.001
42.426
33.188
1.087
54
526
153.076
1.446
6.140
6.558
867
350
5.000
20
6.360
0,23
0,52
6,46
0,66
14,08
11,02
0,36
0,02
0,17
50,81
0,48
2,04
2,18
0,29
0,12
1,66
0,01
2,11
217.891
3.394
221.285
89,71
280.345
495
280.840
93,22
21.627
3.749
-
21.627
3.749
8,77
1,52
18.553
1.858
-
18.553
1.858
6,16
0,62
25.376
-
25.376
10,29
20.411
-
20.411
6,78
243.267
3.394
246.661
100,00
300.756
495
301.251
100,00
20
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, a composição do crédito vincendo e do crédito vencido,
bem como o justo valor das garantias reais subjacentes, de acordo com o tipo de crédito,
pode ser apresentada como segue:
2011
Vincendo Vencido
Crédito interno
A empresas
A particulares
Papel comercial
sub-total
Crédito ao exterior
A empresas
A particulares
sub-total
Total
Total
Justo valor
das garantias
recebidas
168.564
8.541
40.786
217.891
3.365 171.929
29
8.570
40.786
3.394 221.285
153.149
8.411
161.560
21.627
3.749
25.376
243.267
21.627
3.749
25.376
3.394 246.661
38.543
5.179
43.722
205.282
2010
Vincendo Vencido
Crédito interno
A empresas
A particulares
Papel comercial
sub-total
Crédito ao exterior
A empresas
A particulares
sub-total
Total
Total
Justo valor
das garantias
recebidas
99.250
6.052
175.043
280.345
186
99.436
8
6.060
- 175.043
194 280.539
53.041
6.030
149.553
208.624
18.553
1.858
20.411
300.756
18.553
301
2.159
301
20.712
495 301.251
25.000
2.499
27.499
236.123
21
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
11. INSTRUMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
2011
Valor
Valor de Valor de
nominal balanço mercado
Natureza e espécie dos títulos
Titulos emitidos por residentes
. Instrumentos de dívida
. De dívida pública portuguesa
OT 3,6% 15OUT2014
OT 5,45% 23SEP2013
OT 4,375% 16JUN2014
15.000
5.000
4.000
Juros a receber
Amortização prémio / desconto
24.000
22
2010
Valor de
Valor de
balanço
mercado
15.398
5.489
4.224
11.484
4.346
3.147
15.398
5.489
4.224
14.651
5.242
4.044
25.111
18.977
25.111
23.937
597
597
(353)
(74)
25.355
25.634
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
12. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento nestas rubricas no primeiro semestre de 2011 e 2010, pode ser apresentado da seguinte forma:
31-12-2010
Descrição
Abates e regularizações
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Aquisições
Transferências
30-06-2011
Valor
Amortizações
Valor
Amortizações
Amortizações
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
bruto
acumuladas
do período
bruto
acumuladas
líquido
Imóveis
. De serviço próprio
424
(86)
2
-
-
-
-
(22)
426
(108)
318
1.963
(551)
141
-
-
-
-
(141)
2.104
(692)
1.412
2.387
(637)
143
-
-
-
-
(163)
2.530
(800)
1.730
. Mobiliário e material
433
(96)
12
-
-
-
-
(28)
445
(124)
321
. Máquinas e ferramentas
144
(54)
15
-
-
-
-
(17)
159
(71)
88
. Equipamento informático
531
(387)
6
-
-
-
-
(71)
537
(458)
79
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
1
58
(10)
-
-
-
-
-
(3)
58
(13)
45
. Despesas em edifícios arrendados
Equipamento
. Instalações interiores
. Equipamento de segurança
. Outro equipamento
2
(1)
-
-
-
-
-
-
2
(1)
1
1.169
(548)
33
-
-
-
-
(119)
1.202
(667)
535
1.050
(38)
-
-
-
-
-
(8)
1.050
(46)
1.004
51
(34)
-
-
-
-
-
(6)
51
(40)
11
1.101
(72)
-
-
-
-
-
(14)
1.101
(86)
1.015
-
-
8
-
-
-
-
-
8
-
8
22
-
2
-
-
-
-
-
24
-
24
4.679
(1.257)
186
-
-
-
-
(296)
4.865
(1.553)
3.312
Activos em locação financeira
. Imóveis
. Material de transporte
Activos tangíveis em curso
Outros activos tangíveis
23
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
31-12-2009
Descrição
Alienações / Abates
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Transferências
30-06-2010
Valor
Amortizações
Valor
Amortizações
Amortizações
Valor
Amortizações
Valor
Aquisições
bruto
acumuladas
bruto
acumuladas
do período
bruto
acumuladas
líquido
Imóveis
. De serviço próprio
421
(44)
3
-
-
-
-
(21)
424
(65)
359
1.842
(301)
43
-
-
-
-
(124)
1.884
(425)
1.459
2.262
(345)
46
-
-
-
-
(145)
2.308
(490)
1.818
. Mobiliário e material
329
(51)
5
-
-
-
-
(21)
334
(72)
262
. Máquinas e ferramentas
137
(26)
-
-
-
-
-
(14)
137
(40)
96
. E quipamento informático
477
(222)
4
-
-
-
-
(80)
480
(302)
178
. Despesas em edifícios arrendados
E quipamento
. Instalações interiores
. E quipamento de segurança
. O utro equipamento
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
1
47
(5)
4
-
-
-
-
(3)
51
(7)
43
2
(1)
-
-
-
-
-
-
2
(1)
2
993
(305)
12
-
-
-
-
(118)
1.005
(422)
582
1.050
(22)
-
-
-
-
-
(8)
1.050
(30)
1.020
52
(19)
-
-
-
-
-
(6)
52
(26)
26
1.102
(42)
-
-
-
-
-
(14)
1.102
(56)
1.046
Activos em locação financeira
. Imóveis
. Material de transporte
O utros Activos tangíveis
9
-
7
-
-
-
-
-
16
-
16
4.366
(692)
65
-
-
-
-
(277)
4.431
(969)
3.462
24
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
13. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento nestas rubricas no primeiro semestre de 2011 e 2010, pode ser apresentado da seguinte forma:
31-12-2010
Descrição
Abates e regularizações
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Aquisições
Transferências
30-06-2011
Valor
Amortizações
Valor
Amortizações
Amortizações
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
bruto
acumuladas
do período
bruto
acumuladas
líquido
Activos intangíveis
. Software
. Outros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
1.547
(1.011)
33
-
-
-
-
1.580
(1.235)
345
384
(79)
-
-
-
-
-
(18)
384
(97)
287
1.931
(1.090)
33
-
-
-
-
(242)
1.964
(1.332)
632
21
(11)
31
-
-
-
-
(7)
52
(18)
34
1.952
(1.101)
64
-
-
-
-
(249)
2.016
(1.350)
666
31-12-2009
Descrição
(224)
Alienações / Abates
Valor
Amortizações
bruto
acumuladas
Transferências
30-06-2010
Valor
Amortizações
Valor
Amortizações
Amortizações
Valor
Amortizações
Valor
Aquisições
bruto
acumuladas
bruto
acumuladas
do período
bruto
acumuladas
líquido
Activos intangíveis
. S oftware
. O utros activos intangíveis
Activos intangíveis em curso
1.145
(491)
90
-
-
92
(24)
(225)
1.327
(740)
587
384
(41)
-
-
-
-
-
(18)
384
(60)
324
1.529
(532)
90
-
-
92
(24)
(243)
1.711
(800)
911
114
(33)
95
-
-
(92)
24
(18)
117
(27)
90
1.643
(565)
185
-
-
-
-
(261)
1.828
(827)
1.001
25
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
14. ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES E POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, estas rubricas têm a seguinte composição:
Activos por impostos correntes:
. IRC a recuperar (Pagamentos por conta)
Passivos por impostos correntes:
. IRC a pagar
Activos por impostos diferidos:
. Registo de diferenças temporárias
2011
2010
====
13
==
1.030
====
232
===
1.121
====
450
===
Os impostos diferidos activos registados em 30 de Junho de 2011, decorrem da diferença
temporal verificada pela não consideração, para efeitos do apuramento dos impostos
correntes, da constituição da provisão para riscos gerais de crédito (tendo por base o seu
saldo em 31 de Dezembro de 2010), bem como do efeito da valorização dos activos
financeiros disponíveis para venda, com o seguinte detalhe:
Provisão para riscos gerais de crédito (Nota 19)
Reserva de reavaliação por activos ao justo valor (Nota 22)
Taxa nominal de imposto
Imposto diferido activo
2.661
1.570
-------4.231
26,5%
------1.121
====
Os impostos diferidos activos registados em 30 de Junho de 2010, decorrem da diferença
temporal verificada pela não consideração, para efeitos do apuramento dos impostos
correntes, da constituição da provisão para riscos gerais de crédito (tendo por base o seu
saldo em 31 de Dezembro de 2009), bem como do efeito da valorização dos activos
financeiros disponíveis para venda, com o seguinte detalhe:
Provisão para riscos gerais de crédito (Nota 19)
Reserva de reavaliação por activos ao justo valor (Nota 22)
Taxa nominal de imposto
Imposto diferido activo
26
1.556
142
-------1.698
26,5%
------450
===
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
É entendimento do Conselho de Administração do Banco que as premissas para o registo
de impostos diferidos activos, nos termos da Norma IAS 12, encontram-se cumpridas,
designadamente por se estimarem ser recuperáveis e na medida em que se considera
provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças
temporárias registadas.
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco BIC durante
um período de quatro anos, excepto nos casos de utilização de prejuízos fiscais
reportáveis, em que o prazo de caducidade do direito à liquidação é de seis anos. Desse
facto poderão resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais
liquidações adicionais relativamente aos períodos subsequentes a 1 de Janeiro de 2009.
15. OUTROS ACTIVOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Sector Público Administrativo
. IVA a receber
2011
2010
1.618
1.121
69
38
20
38
155
48
21
------1.901
-------
------1.227
-------
14
4
3
172
---193
------2.094
====
9
12
2
50
---73
-------1.300
====
.
Devedores e outras aplicações
. Devedores diversos
. Cauções de rendas de instalações
Outros rendimentos a receber
. Outros serviços prestados
Outras contas de regularização
. Operações cambiais a liquidar
Despesas com encargo diferido
. Contribuições para o Fundo Garantia Depósitos
. Rendas
. Seguros
. Outros encargos diferidos
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, o valor do IVA a receber resulta do imposto deduzido
na sequência de aquisições de activos para operações de locação financeira mobiliária.
27
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
16. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos a prazo
Depósitos à ordem
Juros a pagar
2011
2010
643.956
174
1.678
----------645.808
======
499.759
205
342
----------500.306
======
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, os depósitos a prazo de Bancos Centrais
apresentavam a seguinte composição:
Até três meses
De três meses a um ano
2011
2010
504.513
139.443
----------643.956
======
499.759
----------499.759
======
17. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
2011
Recursos de instituições de crédito no país:
. Depósitos à ordem
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
. Depósitos a prazo
. Depósitos à ordem
. Descobertos em depósitos à ordem
. Juros a pagar
28
184
265.537
16.176
2.625
502
----------285.024
======
2010
182.900
60.259
94
----------243.253
======
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, os prazos residuais dos recursos de outras instituições
de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
2011
2010
Até três meses
De três meses a um ano
245.617
38.905
----------284.522
======
224.355
18.804
----------243.159
======
18. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo
Cheques e ordens a pagar
Juros a pagar
2011
2010
47.424
74.668
207
185
----------122.484
======
51.322
47.081
63
115
---------98.581
=====
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, os prazos residuais dos depósitos de clientes
apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses
De três meses a um ano
29
2011
2010
111.058
11.035
----------122.092
======
96.386
2.017
----------98.403
======
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
19. PROVISÕES
O movimento ocorrido nas provisões durante o primeiro semestre de 2011 e 2010 foi o
seguinte:
Provisões para riscos gerais de crédito
Provisões para créditos de cobrança duvidosa (Nota 10)
Provisões para crédito e juros vencidos (Nota 10)
Provisões para risco-país
Provisões para outros riscos e encargos
Provisões para riscos gerais de crédito
Provisões para crédito e juros vencidos (Nota 10)
Provisões para outros riscos e encargos
Saldos em
31.12.10
Reforços
Reposições e
anulações
Saldos em
30.06.11
2.661
1.500
291
72
6
1.238
1.036
405
1
(1.093)
2
(72)
-
2.806
2.536
698
7
4.530
2.680
(1.163)
6.047
Saldos em
31.12.09
Reforços
Reposições e
anulações
Saldos em
30.06.10
1.556
124
6
2.673
28
-
(843)
(39)
-
3.386
113
6
1.686
2.701
(882)
3.505
20. OUTROS PASSIVOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
2011
2010
Recursos diversos
. Créditos não novados
154
20
Sector Público Administrativo
. Retenção de impostos na fonte
. Contribuições para a Segurança Social
. Contribuições para outros sistemas de saúde
. Cobrança por conta de terceiros
192
85
17
2
130
71
13
1
743
264
(15)
15
-------1.457
-------
814
121
17
53
20
--------1.240
---------
Credores e outros recursos
Credores diversos
. Fornecedores de bens em locação financeira
. Fornecedores conta corrente
. Fornecedores de imobilizado
. Credores por operações sobre valores mobiliários
. Outros credores
30
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
2011
2010
720
8
39
2
408
20
2
455
542
------1.766
-------
269
113
-----812
------
85
----
160
----
530
136
-----1.197
-------3.974
====
766
15
-----781
-------2.993
====
Encargos a pagar
Por gastos com pessoal
. Provisão para férias, subsídios de férias e de Natal
. Outros custos com o pessoal
. SAMS
. Outros
Por gastos gerais administrativos
Outros
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas e créditos
documentários abertos
Outras contas de regularização
Operações de compensação dos subsistemas de pagamento
Outras operações a regularizar
A rubrica de “Operações de compensação” reflecte as transferências electrónicas
interbancárias e operações com cartões que são compensadas nos primeiros dias do mês
subsequente.
31
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
21. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, os passivos contingentes e compromissos encontramse registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
2011
2010
20.218
30.885
3.901
--------55.004
---------
24.434
3.912
4.358
---------32.704
----------
10
5.000
1
46.954
2.230
--------49.194
----------104.198
======
7.771
2.140
---------14.912
---------47.616
======
Garantias prestadas e outros passivos eventuais:
Garantias e avales prestados
Créditos documentários abertos
Activos dados em garantia (penhor de títulos)
Compromissos perante terceiros:
Compromissos irrevogáveis
. Aquisição de papel comercial contratada
. Responsabilidade potencial para com o SII
Compromissos revogáveis
. Linhas de crédito
. Facilidades de descobertos em conta
Fundo de Garantia de Depósitos
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, foi criado em
Novembro de 1994 o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os
depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites
estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito.
Excepto conforme referido no parágrafo seguinte, as contribuições anuais regulares
para o Fundo são reconhecidas como custo no exercício a que dizem respeito.
No primeiro semestre de 2011 e 2010, conforme permitido pelo Banco de Portugal, o
Banco procedeu ao pagamento de 90% da contribuição anual para o Fundo de Garantia
de Depósitos, nos montantes de 18.795 EUR e de 18.134 EUR, respectivamente.
Simultaneamente, o Banco assumiu o compromisso irrevogável para com o Fundo de
Garantia de Depósitos de liquidação da parcela correspondente a 10% da contribuição
anual, se e quando for solicitado. O valor total não pago com referência a 30 de Junho de
2011 e 2010 relativamente ao qual foi assumido este compromisso ascende a
5.853 EUR e a 3.765 EUR, respectivamente. Os activos dados em penhor ao Banco de
Portugal encontram-se reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo seu valor de
mercado.
32
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Sistema de Indemnização aos investidores
As responsabilidades para com o Sistema de Indemnização aos Investidores não são
reconhecidas como custo. Estas responsabilidades são cobertas através da aceitação de
um compromisso irrevogável de proceder ao seu pagamento, caso tal venha a ser
exigido, estando uma parte (50%) garantida por penhor de títulos do Tesouro Português.
Em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2010 estas responsabilidades ascendiam a
10 mEUR e 1mEUR, respectivamente.
22. CAPITAL PRÓPRIO
Capital
Na sequência da Assembleia Geral datada de 22 de Fevereiro de 2011, os accionistas do
Banco BIC deliberaram o aumento do capital em mEur 5.000, o qual foi realizado em
dinheiro no final desse mês, por forma a dar cumprimento ao disposto no artigo 96º,
número 2, do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
Consequentemente, a partir dessa data, o capital do Banco está representado por
30.000.000 de acções, com o valor nominal de um Euro cada, integralmente subscritas e
realizadas pelos seguintes accionistas:
Accionista
Número
de acções
Amorim Projectos, SGPS, S.A.
Santoro Financial Holding, SGPS, S.A.
Fernando Leonídio Mendes Teles
Ruasgest, SGPS, S.A.
Luis Manuel Cortez dos Santos
Manuel Pinheiro Fernandes
Sebastião Bastos Lavrador
Restantes accionistas
Montante
%
7.500.000
7.500.000
6.000.000
3.000.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
7.500
7.500
6.000
3.000
1.500
1.500
1.500
1.500
25%
25%
20%
10%
5%
5%
5%
5%
30.000.000
30.000
100%
Em 30 de Junho de 2011, o Banco BIC tinha aprovado um plafond global de descobertos
em depósitos à ordem no montante de mEur 2.000, a um conjunto de empresas detidas
directa ou indirectamente pelo Senhor Comendador Américo Ferreira de Amorim.
33
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Na mesma data, este plafond encontrava-se utilizado em mEur 1.314 distribuído pelas
seguintes empresas:
Gierlings Velpor - Veludo Português, S.A.
Amorim Cork Research, Lda
Amorim Serviços e Gestão, S.A.
OSI Sistemas Informáticos e Electrotecnicos, Lda
Amorim Viagens e Turismo, Lda
957.953
130.130
129.760
80.495
15.498
1.313.836
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, o Banco BIC havia concedido os seguintes
financiamentos à empresa Cotarco – Comércio Internacional, Lda. (Cotarco), divulgada em
razão do capital social da Cotarco ser detido em 33% pelo Senhor Dr. Luis Manuel Cortez
dos Santos:
Operação de médio e longo prazo
Facilidade em conta corrente
Financiamento
concedido
1.200
500
Saldos em Saldos em
30.06.11
30.06.10
1.082
1200
497
497
Nas mesmas datas, tinha ainda sido aprovado um plafond para emissão de garantias
bancárias no montante total de mEur 200, do qual se encontrava utilizado em 30 de
Junho de 2011 um montante de mEur 75.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os seguintes membros dos órgãos sociais
detinham um número de acções do Banco BIC como segue:
Conselho de Administração
Número de acções
2011
2010
Fernando Leonídio Mendes Teles
Diogo Vasco Ramos Barrote
5.000.000
250.000
5.000.000
-
Reservas de reavaliação
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, as reservas de reavaliação tinham a seguinte
composição:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
. De activos financeiros disponíveis para venda (Notas 8 e 14)
. Activos / (passivos) por impostos diferidos (Nota 14)
34
2011
2010
(1.570)
416
-------( 1.154)
======
(142)
36
------(106)
====
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
Resultados transitados
No dia 29 de Março de 2011, em reunião da Assembleia Geral, foi aprovada a proposta
de aplicação dos resultados apresentados pelo Conselho de Administração e constante
no Relatório de Gestão, pelo que o resultado líquido positivo apurado no final do
exercício de 2010, no montante de 2.378.078,03 Euros foi transferido 5% para a rubrica
de reservas legais, no montante de 118.903,90 Euros e o restante para a rubrica de
resultados transitados.
No dia 31 de Março de 2010, em reunião da Assembleia Geral, foi aprovada a proposta de
aplicação dos resultados apresentados pelo Conselho de Administração e constante do
Relatório de Gestão, pelo que o resultado líquido positivo apurado no final do exercício
de 2009, no montante de 203.669,04 Euros foi transferido 5% para a rubrica de reservas
legais, no montante de 10.183 Euros e o restante para a rubrica de resultados
transitados.
23. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
2011
2010
Juros de disponibilidades
. Em Bancos Centrais – Banco de Portugal
. Em instituições de crédito no País
. Em instituições de crédito no estrangeiro
122
152
1
50
198
1
Juros de aplicações
. Em instituições de crédito no País
. Em instituições de crédito no estrangeiro
8.041
2.642
295
3.916
Juros de crédito a clientes
4.766
2.343
27
8
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
. Operações de crédito a clientes
166
30
Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros
. Activos financeiros disponíveis para venda
. Investimentos detidos até à maturidade
. Titulos emitidos por residentes
121
351
253
88
191
149 .
185
--------16.827
=====
180
-------7.449
====
Juros de crédito vencido
Titulos emitidos por não residentes
35
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
24. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Juros de recursos de Bancos Centrais
Juros de recursos de outras instituições de crédito
. no estrangeiro
. no País
Juros de depósitos de clientes e outros empréstimos
Outros juros e encargos similares
2011
2010
4.219
1.601
1.516
661
533
24
------6.953
====
547
1
313
21
--------2.483
=====
25. RENDIMENTOS / ENCARGOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
Por operações extrapatrimoniais:
. Créditos documentários abertos
. Garantias e avales prestados
Por serviços prestados:
. Ordens de pagamento recebidas
. Transferência de valores
. Gestão de cartões
. Outros serviços prestados
Rendimentos de serviços e comissões
Serviços prestados por terceiros
Comissões Líquidas
2011
2010
136
99
53
51
409
308
35
129
------1.116
(70)
------1.046
====
405
306
24
183
-----1.022
(143)
-----879
====
26. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica corresponde à valorização de mercado da
carteira de títulos registada ao justo valor através de resultados e apresenta o seguinte
detalhe:
Mais-valias
Menos-valias
36
2011
2010
751
489
(1.198)
------(447)
====
(411)
------78
===
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
27. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica corresponde, essencialmente, aos ganhos
nas transacções de compra e venda de moeda estrangeira, realizadas pelo Banco e
apresenta a seguinte decomposição:
Ganhos
Divisas
Notas / moedas
11.985
173
12.158
2011
Perdas
Líquido
(10.999)
(164)
(11.163)
986
9
995
2010
Perdas
Líquido
8.689 (7.458)
144
(87)
8.833 (7.545)
1.231
57
1.288
Ganhos
28. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2011
2010
Outros rendimentos de exploração
Outros rendimentos e receitas operacionais:
. Rendimentos da prestação de serviços diversos
. Outros
365
12
----377
-----
236
12
--------248
---------
3
1
2
1
25
5
5
----39
----340
===
26
6
3
---38
------210
====
Outros encargos de exploração
Outros impostos:
. Impostos directos
. Impostos indirectos
Outros encargos e perdas operacionais:
. Quotizações e donativos
. CMVM
. Outros encargos
Outros resultados de exploração
A rubrica de “Rendimentos da prestação de serviços diversos” corresponde à prestação
de serviços de consultoria técnica na concepção e desenvolvimento de projectos ao
Banco BIC (Angola), S.A., nos termos do contrato celebrado em Agosto de 2008.
37
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
29. CUSTOS COM O PESSOAL
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:
2011
Salários e vencimentos
. Órgãos de Gestão e Fiscalização (Nota 31)
. Empregados
Encargos sociais obrigatórios
. Encargos relativos a remunerações – Segurança Social
. SAMS
. Outros encargos sociais obrigatórios
. Contribuição Fundo de Pensões (Nota 2.2.i)
Outros custos com pessoal
2010
386
1.939
------2.325
-------
289
1.362
--------1.651
---------
409
92
7
6
----514
-----
279
62
7
-----348
------
14
-------2.853
=====
11
-------2.010
====
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, o número de colaboradores ao serviço do Banco BIC,
distribuído pelas respectivas categorias profissionais, pode ser decomposto como segue:
Administradores
Funções Directivas
Técnicos
Outras categorias de enquadramento
Administrativos
38
2011
2010
7
9
35
17
22
--90
==
7
8
23
16
20
--74
==
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
30. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, estas rubricas têm a seguinte composição:
Com fornecimentos
Com serviços
. Publicidade e edição de publicações
. Rendas e alugueres
. Comunicações
. Deslocações, estadas e representações
. Conservação e reparação
. Seguros
. Formação
. Transportes
. Serviços especializados:
Informática
Consultores e auditores externos
SIBS
Segurança e vigilância
Avenças e honorários
Limpeza
Judiciais, contencioso e notariado
Outros serviços especializados
. Outros serviços de terceiros
Manutenção de software
Contabilidade
Swift
Transporte de valores
Processamento de salários
Outros
39
2011
2010
247
198
469
345
132
70
57
12
6
2
390
306
90
51
17
9
5
1
528
190
86
57
38
29
18
14
354
177
95
46
13
27
14
4
278
57
27
14
13
25
-------2.714
=====
234
137
29
9
7
14
--------2.227
=====
BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
31. ENTIDADES RELACIONADAS
Nos termos preconizados pela norma “IAS 24 – Divulgações de entidades relacionadas”,
no primeiro semestre de 2011 e 2010, foram identificados como entidades relacionadas
o Banco BIC (Angola), S.A., de acordo com a interpretação do parágrafo 9 (a) (i) da norma,
enquanto entidade sob controlo conjunto, bem como o designado key management
personnel, tal como indicado no parágrafo 9 (d).
Em 30 de Junho de 2011 e 2010, os principais saldos e transacções mantidos com o
Banco BIC (Angola) são os seguintes:
Aplicações em instituições de crédito
Recursos de outras instituições de crédito
. Depósitos à ordem
. Depósitos a prazo
Juros e proveitos equiparados:
. Em Euros
. Em Dólares dos Estados Unidos
Juros e custos equiparados:
. Em Euros
. Em Dólares dos Estados Unidos
Outros rendimentos de exploração (Nota 28)
2011
2010
122.683
153.491
13.938
220.138
39.502
135.618
2.639
439
2.423
1.476
505
833
365
409
77
236
O principal benefício concedido ao key management personnel no primeiro semestre de
2011 e 2010 consistiu na sua remuneração fixa, no montante de mEur 386 e mEur 289,
respectivamente (Nota 29), o qual inclui, para além da sua remuneração base, a
estimativa da provisão para férias e subsídio de férias a liquidar em 2012 e 2011,
respectivamente.
No que se refere aos benefícios em caso de cessação de emprego, tal como previsto no
Código das Sociedades Comerciais, sempre que, por iniciativa do Banco, o mandato de um
membro dos órgãos sociais seja cessado antecipadamente, o Banco BIC deverá
reembolsar o membro do órgão social pelas remunerações futuras que o mesmo tinha
direito até ao fim do seu mandato.
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BANCO BIC PORTUGUÊS, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2011 E 2010
(Montantes em milhares de Euros - mEur, excepto quando expressamente indicado)
32. GESTÃO DO CAPITAL
Os procedimentos adoptados para o cálculo dos rácios e limites prudenciais do Banco são
os que resultam das disposições emanadas do Banco de Portugal, de modo semelhante
ao que se verifica para todas as questões que se insiram no âmbito das funções de
supervisão do sistema bancário. Essas normas representam o enquadramento legal e
regulamentar das diversas matérias de natureza prudencial.
De acordo com o método de apuramento acima indicado, em 30 de Junho de 2011 e
2010, a adequação de fundos próprios do Banco BIC, pode ser apresentado como segue:
2011
2010
33.177
430
--------33.607
=====
23.366
----------23.366
======
320.903
18.410
1.626
----------340.939
======
204.943
16.575
1.221
----------222.740
======
Rácio TIER I
9,73%
10,04%
Rácio TIER II
0,13%
0,00%
Rácio de adequação de fundos próprios (1)
9,34%
9,45%
Rácio de adequação de fundos próprios de base (1)
9,23%
9,45%
Fundos próprios de base
Fundos próprios complementares
Fundos próprios totais
Activos ponderados
Responsabilidades extrapatrimoniais ponderadas
Outros riscos ponderados (risco operacional)
Riscos ponderados totais
(1) Calculado de acordo com a Instrução nº 16/2004, do Banco de Portugal.
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