XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
EM MANAUS-AM
Jaqueline Gomes de Araújo
Administradora. Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA/UFAM). Assessora Técnica Científica na Secretaria Municipal de Limpeza Pública –
Semulsp.
Alcemir Ramos de Oliveira Filho
Estatístico pela Universidade Federal do Amazonas. Assessor Estatístico na Secretaria Municipal
de Limpeza Pública – Semulsp.
Paulo Ricardo Rocha Farias
Agrônomo. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e
Sustentabilidade na Amazônia (PPG-CASA/UFAM). Mestrado em Ökolologische
Umweltsicherung pela Universität Gesamthochschule Kassel. Secretário Municipal de Limpeza
Pública – Semulsp.
Neliton Marques da Silva
Agrônomo. Doutor em Entomologia pela Universidade de São Paulo. Professor Permanente do
Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA/UFAM).
Endereço: Avenida Brasil, Compensa I, Nº 1.335, Manaus-AM, Cep: 69.036-110. Brasil. Tel: +55
(92) 3216-8769, E-mail: [email protected].
RESUMO
Este estudo teve como objetivo analisar as ações de Educação ambiental realizadas pela
Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) as quais envolvem escolas, empresas do Polo
Industrial de Manaus, organizações sociais, instituições públicas e privadas, ambientes públicos
como praças e ruas. Para elaboração deste estudo realizou-se a pesquisa bibliográfica por meio
de estudos publicados, livros, artigos de periódicos e demais materiais disponibilizados na
Internet, sobre a temática objeto deste estudo. Os dados referentes as quantidades diárias de
atividades e público atingido pelas capacitações e sensibilizações para a promoção da educação
ambiental, foram fornecidas pela Semulsp por meio da sua Comissão Especial de Divulgação e
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
1
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP, encarregada de pensar e propor
alternativas para o gerenciamento e destinação final dos resíduos sólidos. Em 2014, foram
realizadas 1.341 ações de educação ambiental, sendo sensibilizadas 170.901 pessoas, números
positivos quando comparados com 2013 que teve um total de 820 ações e 54.482 pessoas
sensibilizadas. Foi implantada a coleta especial no Centro da comercial e a parceria com os
catadores de materiais recicláveis. Estas atividades refletem diretamente na taxa de recuperação
de materiais recicláveis que em 2013 era de 0,17% e saltou para 1,2% em 2014, fruto das ações
conjuntas.
Palavras-chave: Materiais recicláveis, Lei 12.305/2010, Educação Ambiental, Coleta Seletiva,
Manaus.
INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
No Brasil, a prática do desperdício, em conjunto com a cultura e incentivo do consumo de
produtos descartáveis, acarreta no aumento da geração de resíduos. No entanto, a forma
ineficiente que esses resíduos vêm sendo coletados e destinados na maioria das cidades
brasileiras vem dificultando o reaproveitamento dos materiais recicláveis contidos nos resíduos
gerados pela sociedade.
Diante deste contexto, torna-se necessário a busca por métodos que proporcionem a redução da
geração de resíduos, e quando opta-se pela educação ambiental sabe-se de início que não será
uma tarefa fácil, uma vez que a educação ambiental tem o objetivo de estimular a mudança nos
hábitos culturais, sociais e econômicos com vistas a modificar costumes que promovam o
consumismo e priorizam unicamente o desenvolvimento econômico. Além do mais as atividades
de educação ambiental tem seus resultados percebidos em médio e longo prazo, o que exige um
trabalho em conjunto de diversas instituições e participação da sociedade como um todo.
A Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e que institui a
Política Nacional de Educação Ambiental, diz que:
o
“Art. 1 Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o
indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de
uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
2
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
o
Art. 2 A educação ambiental é um componente essencial e permanente da
educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os
níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
o
Art. 3 Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à
educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal,
definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a
educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade
na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.”
A Lei 12.305 aprovada em 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas
à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às
responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos viáveis.
Em seu Capítulo III, que trata dos Instrumentos, no artigo 8º inciso VIII aparece a educação
ambiental. O que mostra o diálogo e interação entre as leis que tratam da educação ambiental e
dos resíduos sólidos, onde ambas podem ligar suas atividades com um objetivo maior que é a
sustentabilidade e seus pilares, ambiental, social e econômico.
Este trabalho tem o objetivo de analisar as ações de Educação ambiental realizadas pela
Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) as quais atuam em escolas, empresas do
Polo Industrial de Manaus, organizações sociais, instituições públicas e privadas e ambientes
públicos como praças e ruas da cidade. Colabora também na capacitação dos catadores de
materiais recicláveis por meio dos projetos de capacitação organizados pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e também da Secretaria Municipal de Educação
(Semed) quanto ao apoio em palestras, conscientização dos alunos, professores, pais e
moradores da circunvizinhança.
METODOLOGIA
Esta pesquisa do tipo participante e de cunho qualitativa e quantitativa, desenvolvida a partir da
interação entre pesquisadores e membros das situações investigadas, utilizou para o atendimento
dos seus objetivos, a pesquisa bibliográfica, elaborada a partir de materiais publicados, livros,
artigos de periódicos e demais materiais disponibilizados na Internet, sobre a temática objeto
deste estudo.
As ações referentes a conscientização e sensibilização da sociedade e instituições públicas e
privadas, foram realizadas por meio de pesquisa documental em relatórios disponibilizados pelas
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
3
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
organizações envolvidas com a temática educação ambiental e resíduos sólidos, bem como a
observação participante.
Os dados referentes as quantidades diárias de atividades e público atingido pelas capacitações e
sensibilizações para a promoção da educação ambiental, foram fornecidos pela Secretaria
Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), órgão responsável pela formulação e implementação da
política de limpeza pública urbana, pela coleta e disposição final dos resíduos na cidade de
Manaus.
Para este estudo foi utilizado a técnica de observação participante realizada durante visita às
ações, para observância da participação e interação do público, metodologia utilizada para
elaboração das apresentações e planejamento das atividades de sensibilização.
RESULTADOS
Em Manaus a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) é responsável pela formulação
e implementação da política de limpeza pública urbana de modo a garantir à população o acesso
aos serviços de limpeza urbana em condições adequadas.
Os serviços de Coleta e transporte de resíduos sólidos são executados, em quase sua totalidade,
por duas concessionárias e estão subdivididos, conforme contrato de concessão em seis
modalidades: Coleta Domiciliar, Coleta Hospitalar, Remoção Mecânica, Remoção manual, Coleta
de Poda e Coleta Seletiva, conforme abaixo:
Concessionárias
 Coleta Domiciliar: recolhe resíduos de domicílios, pequenas indústrias, comércio, bancos,
escolas, e outros locais seguindo roteiros previamente definidos;
 Coleta Hospitalar: Resíduos de hospitais, clínicas e centros de saúde do município;
 Remoção Mecânica: Resíduos que não podem ser recolhidos de forma manual e que não
sejam domiciliares. realização de mutirões de limpeza;
 Remoção Manual: recolhe quantidades de resíduos depositados fora do horário de coleta
regular e de pequenos pontos de lixo localizados na cidade;
 Coleta de Poda: Atividade executada após os serviços de poda e roçagem. Tais resíduos,
quando no aterro, são encaminhados à compostagem para serem transformados em composto
orgânico.
 Coleta Seletiva: Tal atividade utiliza dois caminhões leves, com carroceria cercada por grades,
e passa nos domicílios recolhendo os resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal), os quais,
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
4
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
após triagem, são encaminhados às associações de catadores que os comercializam no mercado
de reciclagem da cidade.
Empresas Autorizadas
Uma parcela menor do lixo coletado em Manaus é proveniente de terceiros, ou seja, empresas
prestadoras de serviços, tais como disk entulhos, construtoras, indústrias, entre outras, as quais
solicitam autorização para descarte de resíduos no Aterro Sanitário.
Partindo do princípio de que uma das soluções para o problema do lixo passa pela educação da
população e considerando a necessidade do Poder Executivo Municipal de promover ações
educativas, didáticas e informativas destinadas a evidenciar a importância da limpeza urbana, foi
criada através do Decreto nº 2.184, de 14 de Março de 2013, a Comissão Especial de Divulgação
e Orientação da Política de Limpeza Pública – CEDOLP, encarregada de pensar e propor
alternativas para o gerenciamento e destinação final dos resíduos sólidos, bem como realizar
atividades de multiplicação de conhecimentos e orientações sobre os métodos de coleta
convencional e seletiva incluindo a conservação dos espaços públicos, além de orientação quanto
ao manuseio e destino dos resíduos sólidos.
A equipe de sensibilização desenvolve trabalhos de cunho informativo os quais abrangem
os horários e descarte correto dos resíduos, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de
Manaus (LOM).
As equipes de sensibilização são divididas por eixo:
 Grupo Lúdico, composto em sua maioria por Garis desta Secretaria, que trabalham a Educação
Ambiental, através de palestras educativas, teatro e música, abordando os 3 R’s (Reduzir,
Reutilizar e Reciclar), a Coleta Seletiva, direitos e deveres do cidadão. Este trabalho é
desenvolvido junto às escolas, comunidade no entorno das escolas e líderes comunitários,
visando beneficiar as Cooperativas, Associações de Catadores e/ou PEV’s próximos, respaldando
assim, a destinação dos resíduos provenientes da coleta seletiva.
 Sensibilizadores, são equipes formadas por servidores e terceirizados, que desenvolvem
trabalhos de abordagem (porta a porta) e junto aos líderes comunitários, levando informações a
respeito dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), de manejo, acondicionamento correto dos
resíduos (coleta domiciliar e seletiva) e horários correto para o descarte, conforme prevê a Lei
Orgânica do Município de Manaus e o Decreto nº 2.184, de 14 de Março de 2013 em se Art. 1º.
Esta conscientização tem como objetivo minimizar as “lixeiras viciadas”, ampliação da coleta
seletiva em áreas de abrangência da mesma.
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
5
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
 Fiscal de Ponto, formado por uma equipe, que atua em áreas de ponto de lixo, em suas
maiorias localizadas nas saídas de becos. Com apoio dos fiscais das empresas terceirizadas,
buscado minimizar ou eliminar através de sensibilização as lixeiras viciadas.
As ações realizadas pela Cedolp utiliza em suas metodologias de abordagem a arte cênica e
música, onde durante as apresentações são apresentadas situações do dia a dia da sociedade no
que tange ao manuseio e destinação dos resíduos.
Para a abordagem in loco, o funcionário devidamente treinado e identificado visita as residências
e aborda os transeuntes levando informações sobre destinação dos resíduos sólidos domiciliares,
manuseio e horários para a disposição dos resíduos nas lixeiras, bem como sobre os riscos ao
meio ambiente e a saúde das pessoas, causados pela disposição irregular de resíduos e criação
de lixeiras viciadas, priorizando a participação da comunidade através de escolas e equipes de
orientação, este trabaho estendeu-se para as áreas de difícil acesso como Rip-Rap’s e áreas de
invasão, estes são alguns locais onde os resultados serão alcançados a médio e longo prazo.
Abaixo imagens das equipes em ação nas ruas, escolas, empresas e publicação em jornais de
grande circulação sobre as atividades realizadas.
a) Rua Marechal Deodoro – Centro b) Escola Municipal de Manaus
c) Fábrica do Distrito Industrial
Figura 1 – Atividades de eduação ambiental realizadas pelo Cedolp.
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
6
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Figura 2 – Matérias em jornais de grande circulação na cidade sobre as ações de
conscientização e sensibilização realizadas.
Em 2014, foram realizadas 1.341 ações de educação ambiental, sendo sensibilizadas 170.901
pessoas, números positivos quando comparados com 2013 que teve um total de 820 ações e
54.482 pessoas sensibilizadas.
Figura 3 – Quantidade de ações realizadas pelo Grupo Lúdico, Sensibilizadores e Fiscal de
Ponto em 2013 e 2014.
Figura 4 – Quantidade de pessoas sensibilizadas pelo Grupo Lúdico, Sensibilizadores e
Fiscal de Ponto em 2013 e 2014.
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
7
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
Estes números refletem diretamente na taxa de recuperação de materiais recicláveis que em 2013
era de 0,17% e saltou para 1,2% em 2014. Os dados positivos são oriundos das diversas ações
realizadas pela Prefeitura entre elas as ações de sensibilização, apoio logístico e estrutural para
atuação dos grupos de catadores de materiais recicláveis, implantação da coleta seletiva no
centro comercial.
DISCUSSÃO
A cidade de Manaus foi uma das primeiras entre as demais capitais dos estados brasileiros, a
possuir um Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRS), que foi elaborado pelo Instituto Brasileiro
de Administração Municipal - IBAM, e a partir de um convênio entre governo do Estado do
Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus, o qual dá o norte para a política de gestão de
resíduos sólidos no município com objetivo de dar eficiência na prestação dos serviços públicos,
universalizá-los para que todos tenham acesso a esses serviços e assim melhorar a qualidade
vida na cidade. O PDRS trata sobre a inclusão social dos catadores de resíduos recicláveis,
responsabilidade solidária, educação ambiental, logística reversa, reciclagem, reutilização e
redução de resíduos, e tratamento ecologicamente adequado na destinação final dos resíduos.
Os números positivos da taxa de reciclagem, alcançou 0,17% em 2013 com os dados da Semulsp
oriundos das modalidades de Coleta Seletiva, Pontos de Entrega Voluntária (Pev) e algumas
coletas esporádicas de apoio aos grupos de catadores parceiros.
Em 2014 a Prefeitura de Manaus em atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos e
buscando melhorar a problemática dos resíduos de forma sustentável (Econômico, Ambiental e
Social), implementou as seguintes ações entre elas:
 Implantação da Coleta Especial para o Centro de Manaus, que começou com 2 veículos e
fechou o ano com 4 carros adaptados, menores que as caçambas usadas diariamente para a
coleta do lixo domiciliar na cidade e, portanto, com maior mobilidade para percorrer, várias vezes
por dia, as ruas mais movimentadas do comércio do Centro. Esta implantação se deu com
campanhas de conscientização com cada um dos lojistas do Centro, para que o exemplo social de
cuidado com o lixo e a coleta pública possa partir também dos comerciantes. Atualmente, o novo
sistema já percorre quase a totalidade da área central, cobrindo as ruas Marechal Deodoro,
Guilherme Moreira, Dr. Moreira, Marcílio Dias, Avenida Sete de Setembro, Avenida Getúlio
Vargas, Avenida Eduardo Ribeiro, Floriano Peixoto, Saldanha Marinho, Lobo D’Almada, Joaquim
Sarmento, Rua da Instalação, Rui Barbosa, Rua Barroso e Henrique Martins.
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
8
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
 Apoio para possibilitar melhores condições de trabalhos, atualmente são cinco grupos de
catadores de materiais recicláveis atuantes em Manaus, seguido do apoio logístico com
disponibilização quando necessário de caminhões para o deslocamento dos materiais
comercializados pelos referidos grupos. O grupo atuante no Centro de Manaus recebe os
materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva daquela área.
Estas ações resultaram no aumento da taxa de reciclagem em 2014 que saltou para 1,2%, foram
considerados para o cálculo da taxa, os dados da Semulsp somados aos dados do grupo de
catadores de materiais recicláveis atuante no Centro comercial, o qual informou coletar cerca de
800 toneladas por mês, este grupo trabalha com papel, papelão, alumínio, ferro, pet, plástico mole
e duro estes materiais são comercializados no mercado interno de Manaus.
CONCLUSÃO
Percebe-se que há um trabalho conjunto de diversas instituições municipais que atuam
ativamente na educação ambiental formal e não formal da sociedade manauara, que resultou no
aumento de 163% na quantidade de ações de educação ambiental realizadas e 313% na
quantidade de pessoas sensibilizadas, estes resultados repercutem diretamente na taxa de
recuperação de reciclagem com crescimento de 705% quando comparado 2013 e 2014.
Existem trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria
Municipal de Educação, onde estas secretarias solicitam a participação das atividades lúdicas e
de sensibilização da Semulsp em seus projetos de capacitação e eventos de educação ambiental,
e a inserção da coleta seletiva no centro comercial de Manaus com a inserção de catadores de
materiais recicláveis no referido processo.
Apesar do intenso trabalho de educação ambiental realizado é necessário que a sociedade
também faça a sua parte de modo que os mesmos agreguem hábitos de consumo consciente a
redução dos desperdícios e aproveitamento adequado dos materiais recicláveis existentes nos
resíduos gerados pela sociedade, possibilitando desta forma o giro da roda da logística reversa no
que tange a reinserção destes materiais na cadeia produtiva reduzindo desta forma a sua retirada
na fonte.
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
9
XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei Federal N°12.305 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional De Resíduos
Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2010.
BRASIL. Lei Federal N°7.975 de 27 de Abril de 1999. Dispões sobre a educação ambiental,
Institui a Política Nacional De Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil. Brasília, 1999.
IBAM: Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Área de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente. Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus. Julho De 2010. Disponível em:
<http://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/plano_diretor_residuos solidos_manaus. pdf>.
Acesso em: 5 de junho de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE MANAUS. SEMULSP. Departamento de
Estatística e Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública
(CEDOLP), 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. SEMMAS. Divisão de
Educação Ambiental, 2014.
SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de
Dissertação. 3º ed. atual. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001.
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
10