RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
Empreendedores:
T.LOUREIRO
AlphaVille Manaus II
Itapuranga IV
Elaboração:
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
OS EMPREENDEDORES
Empresa Proprietária: T. Loureiro Participações Societárias Ltda
CNPJ: 63.722.524/0001-06
Endereço: Rua Miranda Leão, 216
Cidade / UF: Manaus / AM
Fone / Fax: (92) 3658-3443
Empresa Executora: AlphaVille Urbanismo S.A
CNPJ: 00.446.918/0001-69
Endereço: Avenida Cauaxi, 293
Cidade / UF: São Paulo / SP
Fone / Fax: (11) 4197-1947
1
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS
Empresa: Andreoli Engenheiros Associados Ltda
CNPJ: 06.017.712/0001-08
Endereço: Rua Taquari, 81 – loja 30 – AlphaVille Graciosa
Cidade / UF: Pinhais / PR
Fone / Fax: (41) 3562-2892 / 3562-3472
2
Relatório de Impacto Ambiental
APRESENTAÇÃO
O Relatório de Impacto Ambiental aqui apresentado é um
resumo do Estudo de Impacto Ambiental do Itapuranga IV que
inclui o Condomínio Residencial AlphaVille Manaus II, e tem o
objetivo principal de tornar acessível à comunidade de interesse a
compreensão da situação ambiental da região onde foi realizado o
EPIA e onde será implantado o condomínio e dos impactos
positivos e negativos que ocorrerão a partir dessa implantação.
O público a quem é direcionado este relatório é, em primeiro
lugar,
a
população
residente
nas
proximidades
do
empreendimento, assim como as autoridades municipais e
lideranças comunitárias que atuam diretamente nas políticas de
desenvolvimento socioeconômico e ambiental do município de
Manaus.
Como determina a Lei Federal que instrui a elaboração
de relatórios de impacto ambiental, a linguagem aqui
adotada é bastante simplificada para que possa ser
compreendida pela maioria das pessoas. Buscou-se
substituir, sempre que possível, os termos técnicos e
científicos por expressões de uso comum na
comunicação cotidiana. Quando isto não foi possível, os
termos técnicos ou científicos utilizados foram explicados
de forma simples e objetiva.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Desta forma, este relatório valoriza a compreensão geral
dos temas abordados sem se preocupar com questões
metodológicas ou com a apresentação de dados específicos que
não seriam entendidos pelo público em geral, porém, mantendo
fidelidade com as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.
Portanto, esse documento não é direcionado para especialistas
que, na busca de informações mais detalhadas, devem consultar
diretamente o Estudo de Impacto Ambiental do Itapuranga IV.
O objetivo da elaboração do EPIA e do RIMA, além de
cumprir
uma
etapa
do
licenciamento
ambiental
do
empreendimento, conforme determina a legislação, é o de
contribuir para que a implementação do Condomínio Residencial
AlphaVille Manaus II resulte na melhoria da qualidade ambiental
especialmente das bacias hidrográficas do Igarapé do Gigante e do
Tarumã-Açú, corroborando os esforços do Poder Público, no
sentido de promover a ocupação ordenada e ambientalmente
sustentável do bairro de Ponta Negra que abriga uma área de
grande interesse ambiental e econômica para Manaus,
especialmente o citado bairro e região circunvizinha.
Esse estudo reflete ainda em um importante instrumento
para a realização futura do Plano de Manejo da APA TarumãPonta Negra, dessa forma, a solicitação do EPIA/RIMA se
estendeu a toda a área do Itapuranga IV, mesmo não sendo a área
total de 402 ha a abranger o condomínio proposto.
3
Relatório de Impacto Ambiental
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A gleba objeto principal do EPIA tem área total de 402,00
hectares formada por 15 chácaras distanciando-se 20 km do
centro de Manaus. Toda a área está inserta no perímetro da APA
Tarumã/Ponta Negra e beneficiará na elaboração do Plano de
Manejo da referida APA.
O Condomínio Residencial AlphaVille Manaus II será
construído dentro da gleba Itapuranga IV, especificamente nas
chácaras Sol e Verão com área total de 60,77 hectares. A
proposta é a construção de um condomínio fechado de alto padrão
a ser implantado no bairro de Ponta Negra, na cidade de Manaus,
estado do Amazonas.
O empreendimento foi concebido com dois núcleos
residenciais, na forma de condomínio, num total de 575 lotes.
Estão previstos no projeto, também, mais dois lotes, sendo um em
cada residencial para a implantação do Clube de Lazer.
O condomínio apresenta dimensões maiores que as
previstas no Código de Obras do município, pois o tamanho de lote
exigido é de 200 m2 e a área para lazer 5% e o empreendimento
terá lotes de 500,00 m2 e áreas de lazer de 7,88% para a chácara
Verão e 9,72% para a chácara Sol. O sistema viário também foi
projetado com dimensões maiores que as previstas em Lei, bem
como as áreas verdes do condomínio, que terão 12,08% (Verão) e
8,01% (Sol) sendo que o exigido é 8%.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
estrategicamente localizados de maneira que propiciem áreas de
pouso para as aves, reduzindo a distância de vôo no deslocamento
entre um corredor e outro.
A área está localizada na bacia do Igarapé do Gigante,
porém faz limite com a bacia do Igarapé do Tabatinga ao leste e
bacia do Tarumã-Açu à oeste.
No plano urbanístico o AlphaVille Manaus II localiza-se na
porção centro-norte da gleba total do Itapuranga IV, onde faz limite
com o Igarapé do Chico Pará ao norte, ao leste com a Chácara
Outono, a Oeste com a Chácara Aurora e AlphaVille Manaus em
construção e ao Sul com a Chácara da Lua.
A principal alternativa de acesso do empreendimento ao
centro da cidade é a Avenida Ponta Negra, numa distância média
de 20 km. O Itapuranga IV apresenta 3 vias de acesso, porém,
para o AlphaVille Manaus II será utilizado a entrada pela Av.
Perimetral Thales Loureiro na sua porção mais sul
A figura 01 mostra o Mapa de Localização do
Empreendimento AlphaVille Manaus II e de todo o Itapuranga IV no
Contexto Regional, a figura 02 identifica as Principais Vias de
Acesso ao Empreendimento e a figura 03 apresenta o
detalhamento das áreas que formam o Itapuranga IV destacando
as chácaras Sol e Verão onde serão implantados os dois
residenciais do AlphaVille Manaus II.
Tanto as áreas verdes quanto os espaços livres que podem
se transformar em áreas arborizadas (com espécies nativas) foram
4
Relatório de Impacto Ambiental
No projeto urbanístico adotado destaca-se o aspecto
conservacionista do empreendimento, expresso na
porcentagem de áreas de preservação que serão
garantidas a partir da sua implantação: a somatória das
áreas de preservação permanente, áreas verdes e áreas
livres resulta em 14,45 hectares que corresponde a
praticamente 23,78% da área total do empreendimento.
As áreas impermeáveis representam 39,14% na chácara
Sol e 39,75% na Verão.
A área residencial, onde serão implantados os lotes
destinados à construção de moradias, soma 28,56 hectares que
corresponde a 46,00% da área total do condomínio. Essa área é
subdividida nas duas chácaras: a chácara Sol com 240 unidades
habitacionais e a chácara Verão com 335 unidades habitacionais
ambas com tamanho médio de lote de 500 m2, conforme
apresentado na figura 04 - Planta do Projeto Urbanístico. As áreas
comuns medem em conjunto 32,21 hectares e correspondem a
54% da área total do condomínio.
A tabela apresentada a seguir resume em números o projeto
urbanístico do Condomínio AlphaVille Manaus II.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
CLASSIFICAÇÃO
CHÁCARA SOL
ÁREA PRIVATIVA
240 lotes de 500 m2
ÁREA COMUM
Sistema Viário
Área de lazer
Preservação permanente
Áreas verdes
Portaria e equipamento
Área de atingimento
CHÁCARA VERÃO
ÁREA PRIVATIVA
335 lotes de 500 m2
ÁREA COMUM
Sistema Viário
Área de lazer
Preservação permanente
Áreas verdes
Portaria e equipamento
Área de atingimento
ÁREA
(ha)
25,82
11,86
11,86
13,96
5,36
3,44
2,75
2,06
0,21
0,14
34,94
16,69
16,69
18,25
6,83
4,62
2,24
4,22
0,27
0,07
ÁREA
(%)
100
45,93
45,93
54,07
20,76
13,32
10,65
7,98
0,81
0,54
100
47,77
47,77
52,23
19,55
13,22
6,41
12,08
0,77
0,20
5
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Amazonas
Manaus
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Amazonas
821250
822000
822750
823500
824250
9663000
9663000
9662250
9662250
Cliente:
ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
Projeto:
9661500
9661500
Figura 1:
Mapa de Localização do Itapuranga IV e do
AlphaVille Manaus II no Contexto Regional
Legenda
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Limite da Área do AlphaVille Manaus II
9660750
Limite da Área do Itapuranga IV
9660750
Hidrografia
Sistema viário do Itapuranga IV
Escala 1:25.000
822000
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
821250
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
822750
823500
824250
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
822000
822750
823500
824250
N
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Igara
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9663000
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Lou
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9662250
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9662250
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9663000
Av. José
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Legenda
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Viário
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9661500
9661500
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Cliente:
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9660750
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 2:
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9660750
Mapa de Principais Vias de Acesso ao
Itapuranga IV
Escala:
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
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a
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
822000
822750
823500
824250
821250
822000
822750
823500
824250
N
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Chácara das
Águas
P
ará
9663000
Igara
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aru
mã
Igara
Chácara da
Cachoeira
9663000
Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
#
e
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55
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August
Av. José
50
60
55
70
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Chácara das
Nascentes
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outo
Chácara do
Gigante III
Chácara
da Lua
#
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#
9661500
rina
Sou
to
Chácara das
Estrelas
Lo
ure
i
Cliente:
ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 3:
Detalhamento das Áreas que Formam o
Itapuranga IV
ro
Chácara do
Gigante I
9660750
Chácara do Gigante I
- 7,18 ha
Chácara do Gigante II
- 4,01 ha
Chácara do Gigante III
- 3,54 ha
Chácara das Águas
- 5,33 ha
Chácara da Cachoeira
- 19,61 ha
Chácara Aurora
- 20,06 ha
- 25,83 ha
9662250 Chácara do Sol
Chácara da Lua
- 26,90 ha
Chácara das Estrelas
- 32,12 ha
Chácara Primavera
- 31,45 ha
Chácara Verão
- 34,94 ha
Chácara Outono
- 35,28 ha
Chácara Flora
- 35,16 ha
Chácara Inverno
- 37,68 ha
Chácara das Nascentes
- 48,32 ha
Depósito T Loureiro LTDA
- 8,95 ha
Sistema Viário + Diretriz (7 m) - 25,64 ha *
* Não considera a área do sistema viário instalado nas Chácaras
Lua e das Estrelas
sm
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Av. Ce
Chácara do
Gigante II
60
Chácara
do Sol
Av. C
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9661500
50
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Av
Chácara
Primavera
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Av.
J
9662250
Chácara
Outono
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70
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Chácara
Verão
Identificação e Áreas das Chácaras
Av
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Chácara
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Chácara
Flora
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Chácara
Aurora
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Limite das Chácaras
Hidrografia
Planialtimetria (eq. 1 m)
Viário (9 metros)
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Av. Perimetral Thal
Av. Liberalina Loureiro
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Legenda
Escala:
9660750
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
822000
822750
823500
824250
Relatório de Impacto Ambiental
ALCANCE SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
O alcance sócio-ambiental do Condomínio AlphaVille
Manaus II é significativo para a região em que será inserido uma
vez que está inteiramente adequado aos instrumentos de
planejamento da ocupação urbana definido pelo Instituto Municipal
de Planejamento Urbano – IMPLURB e legislações vigentes, fato
que confere um caráter de sinergia às suas proposições – tanto as
ambientais, expressas neste EPIA, quanto às de cunho estrutural e
urbanístico expressas no projeto de engenharia.
Isto é, o projeto se coloca como instrumento de
consolidação das políticas de ocupação determinadas pelo plano
diretor do município e, com isso, tem o potencial de garantir a sua
parte na manutenção e melhoria da qualidade ambiental da região,
planejada nesses documentos técnicos.
Além disso, a exemplo do empreendimento Alphaville
Graciosa, localizado em Pinhais, Paraná - primeiro do gênero
concebido e construído na vigência dessa nova ordem - funcionará
como modelo e indutor do planejamento das futuras ocupações
que tendem a preencher os espaços urbanizáveis da APA. Isso
pode representar a continuidade da consolidação de uma política
de ocupação urbana harmonizada com a necessidade de
conservação dos recursos naturais abundantes na cidade de
Manaus.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL
No contexto local, o empreendimento estabelece
políticas diferenciadas de ocupação do espaço que
resultarão em benefícios para a vizinhança. A
preservação e recuperação do ambiente natural – água,
flora e fauna – e a dinamização da economia – através
da geração de empregos e serviços permanentes – são
alguns dos fatores que certamente contribuirão para a
melhoria da qualidade de vida da população local, em
relação ao uso atual da Gleba Itapuranga IV (ver –
Medidas e Programas Ambientais Recomendados).
CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
O Condomínio AlphaVille Manaus II é compatível com as
políticas públicas adotadas para ao município de Manaus em que
será inserido e para o estado do Amazonas como um todo, pois
está em conformidade com o Plano Diretor municipal, com a Lei de
Parcelamento do Solo, Lei referente ao Código de Obras, Lei de
Uso do Solo e demais dispositivos legais vigentes, contribuindo
para a consolidação desses instrumentos de gestão ambiental de
acordo com a política adotada pelo município;
10
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
Como medida compensatória prevista, destaca-se a criação
de uma Unidade de Conservação localizada dentro da área do
Itapuranga, que por sua vez coloca o empreendimento em
conformidade com o programa de unidades de conservação como
a já criada APA Tarumã/Ponta Negra.
Presente ainda a proposta de criação de corredores
ecológicos em toda a área propiciando uma ligação dessas áreas
até os cursos hídricos, permitindo o acesso à fauna local, é outro
projeto que vem de encontro com o programa Corredores
Ecológicos da Prefeitura de Manaus. Ainda pode-se citar o
programa de monitoramento da qualidade das águas e a
contribuição do empreendimento ao programa Proteção do Sauim
de Manaus conduzido pela prefeitura, protegendo seu habitat e sua
população.
ESTIMATIVAS DE DEMANDA
Água potável
A água do condomínio será proveniente da captação de poços
tubulares. Em pontos específicos do condomínio, serão colocados
hidrantes. Considerando a ocupação total dos 575 lotes do
condomínio a demanda de água será de 661.250 l/dia para as
unidades residenciais.
Esgotamento Sanitário
Estima-se um retorno na forma de efluente de 80% do
volume de água fornecida para as diferentes modalidades de uso,
resultando num volume estimado de efluentes na ordem de
545.000 l/dia. Este volume será todo tratado dentro do próprio
empreendimento através da instalação de uma Estação de
Tratamento de Esgoto dentro do condomínio. O efluente tratado
será monitorado bimestralmente, conforme o programa de
monitoramento ambiental apresentado no item 8, estando assim,
em conformidade com a Resolução COMDEMA n° 131, de 07 de
dezembro de 2006.
Tráfego
A análise do Pólo Gerador de Tráfego é formada pelo
condomínio residencial formado por 575 unidades onde a geração
de tráfego do clube e áreas institucional já está implícita na
geração do pólo residencial, pois são atividades internas dos
residentes, sendo desprezível a parcela de visitantes.
Adota-se neste estudo, uma Geração de Tráfego para o
condomínio AlphaVille Manaus II de 523 viagens na hora pico da
tarde, sendo 350 viagens chegando e 172 viagens saindo do
condomínio. Destaca-se que em relação às vias externas a área
crítica de influência do empreendimento sob o ponto de vista do
tráfego no sistema viário trata-se da área onde os movimentos de
acesso e saída do empreendimento se concentrarão. Nesse caso,
o empreendimento apresenta uma localização bastante satisfatória
e capaz de pulverizar esse tráfego.
O sistema arterial do condomínio tem plena capacidade de
atender o fluxo de veículos a ser gerado quando da ocupação
máxima da área, sendo atualmente bastante sub-utilizado
especialmente a Avenida Cel. Teixeira de acesso direto ao
11
Relatório de Impacto Ambiental
empreendimento e com única saída ao aeroporto, gerando um
maior volume de tráfego, porém, apenas para quem está localizado
no bairro Ponta Negra.
ESTUDOS AMBIENTAIS
Como esse estudo ambiental envolve dois objetivos sendo o
primeiro uma análise ambiental de toda a área do Itapuranga IV
onde não há uma definição do tipo de empreendimento que será
instalado em algumas de suas glebas e também uma avaliação
ambiental para a implantação de um condomínio residencial em
duas dessas glebas, foi analisado para cada uma das fases as
possíveis interferências do empreendimento sobre as respectivas
áreas de influência, sendo observado o grau de intensidade e os
principais aspectos urbanísticos, sócio-econômicos e ambientais a
estas relacionados. Para melhor compreensão da abrangência do
estudo, a figura 05 mostra as áreas de influência definidas.
A Área de Influência Indireta (AII) se referem às bacias do
Igarapé do Gigante, do Tabatinga e a margem esquerda do
Tarumã-Açu. A Área de Influência Direta (AID) se refere à toda a
área do Itapuranga IV compreendendo os 402 hectares e a Área
Diretamente Afetada (ADA) se refere aos 60,77 hectares que
correspondem às chácaras Sol e Verão onde será instalado o
condomínio AlphaVille Manaus II.
Atualmente toda a região de Ponta Negra, em virtude de ser
uma área de grande valorização financeira e de grande valor
ambiental, precisa desenvolver projetos que sejam compatíveis
com o desenvolvimento da região e a manutenção desses
aspectos ambientais especialmente relacionados à proteção da
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
fauna, à preservação da flora e à qualidade dos igarapés e das
áreas de nascentes.
Dessa forma torna-se importante a realização do Plano de
Manejo da APA Tarumã/Ponta Negra, cujas premissas ambientais
poderão ser extraídas deste estudo uma vez que o mesmo
abrangeu toda a área do Itapuranga que está integralmente inserto
na APA.
Nesse contexto, o Condomínio residencial a ser instalado
está disciplinado pelas determinações contidas dentro do
zoneamento da cidade uma vez que ainda não existe um
zoneamento específico para a APA.
O diagnóstico socioeconômico demonstra que a região pode
se tornar vulnerável à ocupação descontrolada que reverte em
prejuízo ao equilíbrio ambiental. Cuidados especiais em relação à
ações ambientais devem ser realizadas nas comunidades
ribeirinhas e flutuantes uma vez que são totalmente desprovidas de
infra-estrutura básica especailmente saneamento.
Considerando essa situação e a tendência de urbanização
de todo o entorno, a implantação do condomínio levando em
consideração os parâmetros de ocupação é um exemplo dinâmico
de que a ocupação orientada da região – não só obediente aos
dispositivos que a disciplinam, como também inserindo outros
mecanismos de conservação - resulta em melhoria ambiental para
a região. Em primeiro lugar, por garantir a preservação de todos os
ambientes protegidos por lei, especialmente as áreas de
preservação permanente, as nascentes e os remanescentes
florestais significativos, os quais garantem a sustentabilidade dos
recursos hídricos e, em segundo, por possibilitar a preservação de
uma área de 35,11 hecatres dentro da área do Itapuranga em
ambiente rico em água, que servirá como abrigo da fauna local.
12
Relatório de Impacto Ambiental
Assim, no plano do ambiente natural e macro-regional não
há dúvidas de que empreendimentos planejados em geral tendem
a figurar como elementos de consolidação da ocupação orientada
e ambientalmente sustentável de áreas urbanas sujeitas à pressão
urbana. E isso é um fator de extrema importância quando se
compara essa possibilidade com os estragos ambientais causados
pela ocupação desordenada.
Como esse caráter positivo de ocupação ordenada dos
espaços urbanos é evidente no caso do Condomínio AlphaVille,
que os elementos ambientais estudados no diagnóstico restringem
a magnitude dos impactos negativos em geral ao perímetro do
empreendimento e seu entorno, e os relacionam, maiormente, à
fase de construção (ver item a seguir, Prognóstico Ambiental).
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
ambiente regional e a inserção do empreendimento, não obstante
os impactos inerentes.
Entretanto, para que isso resulte numa alternativa positiva
em relação ao processo de ocupação desordenada que tende a se
estabelecer na região, é necessário atender a todas as premissas
técnicas e ambientais descritas nos capítulos a seguir, que
relacionam os impactos ambientais do empreendimento – positivos
e negativos – e as ações requeridas para que a sua inserção seja
benéfica ao ambiente regional.
No meio físico, o potencial erosivo de alguns solos,
identificado nos estudos geológicos e pedológicos, é fator
determinante para a geração de impactos localizados que
afetariam os recursos hídricos, os quais requerem medidas
adequadas para prevenção, mitigação e controle. Na mesma
condição, de acordo com os estudos hidrogeológicos, estão as
águas subterrâneas. Em alguns casos, relacionados ao tipo de
solo e ao relevo, há fatores limitantes para a adoção de fossas
sépticas como técnica de saneamento, fato porem que não
preocupa a área do empreendimento AlphaVille, visto que o
mesmo terá a implantação de um sistema de tratamento de esgoto
de elevada eficiência. Todos os casos admitem solução nas etapas
de planejamento e construção do empreendimento, associando
técnicas ambientais a medidas simples de engenharia.
A conclusão tácita que parte da compreensão do
diagnóstico ambiental - aqui resumido aos elementos mais
significativos - é de que existe perfeita compatibilidade entre o
13
825000
750000
N
9670000
9670000
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9665000
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9675000
750000
825000
900000
Legenda
10
Limite da Área de Influência Indireta (AII)
Socioeconômico - Manaus / AM
Limite da Área de Influência Indireta (AII)
Meio Físico e Biótico - Bacias do Gigante,
Tabatinga e margem esquerda do Tarumã-açu
0
10 Quilometros
Cliente:
ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 5:
9660000
9660000
Delimitação das Áreas de Influência
do Estudo
Legenda
Limite da Área Diretamente Afetada (ADA)
AlphaVille Manaus II
Escala:
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Limite da Área de Influência Direta (AID)
Itapuranga IV
Limite da Área de Influência Indireta (AII)
meio físico e biótico:
500
0
Bacia do Gigante
Bacia do Tabatinga
Margem Esquerda da Bacia do Tarumã-açu
Vide Mapas
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
500 Metros
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
825000
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
ESTUDOS AMBIENTAIS – Elementos Físicos
Elementos físicos, nos estudos ambientais, podem ser
definidos simplificadamente como aqueles inertes do ponto de vista
biológico. São representados pelas rochas, minérios, solos, água e
incluem os fatores climáticos. Apesar de não terem vida, são os
elementos físicos que dão sustentação a todas as atividades
biológicas da Terra e o seu estudo é a base para a compreensão
da ecologia como um todo.
GEOLOGIA
Na sua quase totalidade, a área do Loteamento Itapuranga
IV é constituído por uma densa cobertura de alteração,
representados principalmente por lateritos imaturos autóctones,
que além de uma cobertura composta por solo amarelo arenoargiloso, possui um horizonte ferruginoso (figura 06), formado por
nódulos, concreções, esferóides e fragmentos compostos de oxihidróxidos de ferro em matriz argilosa a terrosa. Tais constituintes
são cimentados por material gibsítico-caulinítico. Já o horizonte
argiloso, localizado logo abaixo do horizonte ferruginoso, em
contato quase abrupto, é constituído principalmente de argilominerais e apresentam feições, como a zona mosqueada e zona
saprolítica, estritamente relacionadas com a natureza da rocha
mãe, aqui representada pelo arenito “Manaus” da Formação Alter
do Chão.
Figura 06 – Exposição da cobertura laterítica mais superficial seguido de horizonte
ferruginoso.
A área do AlphaVille manaus II apresenta a mesma
constituição por coberturas laterítica, muito pronunciada. São
observadas crostas lateríticas que se encontram normalmente no
topo, em geral na forma de rocha dura e densa, muitas vezes
magnética, de coloração marrom-avermelhada, e são constituídas
por agregados de nódulos, concreções e esferóides vermelhos de
oxi-hidróxidos de ferro, cimentados por fosfatos e/ou hidróxido de
alumínio, brancos e amarelos, originando um material tipo
conglomerático. E graças ao clima amazônico, essas crostas
ferruginosas encontram-se em via de intemperismo e assim
recoberta por latossolos areno-argilosos autóctones e alóctones. A
figura 07 apresenta o mapa da geologia local estudada.
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 7:
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Geologia do Itapuranga IV
Perfil 2
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Pontos Amostrados
Lineações
Cobertura Lateritica
Depósitos colúvio-aluvionares
Formação Alter do Chão
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Escala:
Cobertura
Hor. Ferruginoso
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Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
3,0m
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Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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Relatório de Impacto Ambiental
GEOTECNIA
A metodologia de mapeamento compreendeu uma série de
documentos gráficos que juntamente com trabalhos de campo e
novos dados geotécnicos, forneceram a equipe técnica os
conhecimentos prévios para a área, importante na implementação
e gestão das diversas atividades antrópicas que utilizam os
componentes do meio físico local como base, a fim de contribuir
para gestão e subsídio das ações de planejamento e implantações
de obras de engenharia na área em estudo.
Ressalta-se que a sondagem geotécnica tem grande
importância para verificação e detalhamento dos terrenos e é por
isso que esta deve ser detalhada nos locais de futuros
empreendimentos. Sabendo dessa importância, a sondagem foi
realizada em toda a área do Itapuranga IV para caracterização total
da área e estudos mais específicos foram realizados na área onde
será instalado o AlphaVille Manaus II. Essa medida também
deverá ser adotada nos processos de licenciamento de futuros
empreendimentos no Itapuranga IV como uma das condicionantes
à construção de estações de tratamento de esgoto e poços de
abastecimento de água.
GEOMORFOLOGIA
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
no divisor de dois contribuintes do Tarumã-Açu, sendo o Igarapé
do Gigante e do Chico Pará. Dentro deste contexto
geomorfológico, o segmento com a rede de drenagem
alimentadora do Tarumã-Açu configura um platô com altitudes que
variam de 29 metros para 87 metros e o relevo se mostra plano a
suavemente ondulado. Já para as porções de terreno com as
nascentes e cabeceiras de drenagem que afluem para o Igarapé
do Gigante, a configuração morfológica mostra um relevo plano
com vertentes longas. Já o Tabatinga que drena uma pequena
parte da área do Itapuranga, a distância altimétrica é bem maior
(das nascentes até a foz) apresentando maior declividade e
comprimento de rampas mais curtos. Já a bacia do Chico Pará se
assemelha muito ao Gigante com relevo mais plano e vertentes
longas.
A declividade e a forma das vertentes constituem os
principais fatores que condicionam o potencial de erosão. A
associação destes fatores caracteriza as particulares de
escoamento das águas superficiais, determinando a necessidade
de adoção de técnicas e procedimentos conservacionistas
específicos quanto ao uso e manejo do solo.
O mapa de declividades (figura 08) mostra que em toda a
área do Itapuranga, o relevo é plano a suavemente ondulado e as
declividades são baixas, variando entre 0 a 8% representando
cerca de 78,28% da área total, já as chácaras onde será
construído o AlphaVille Manaus II apresentam cerca de 97% de
toda a área com declive de 0-8% conforme figura 09.
O Itapuranga está posicionado no divisor de 3 contribuintes
do Igarapé do Tarumã-Açu, ou seja, o Gigante que é afluente
direto, o Igarapé do Chico Pará que também é afluente direto e o
Igarapé Tabatinga. Já a área do empreendimento está posicionada
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
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Classes de Declividade
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Relevo montanhoso **
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Relevo forte ondulado
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Relevo plano
Relevo suave ondulado
Relevo ondulado
* Acima do limite para parcelamento do solo estipulado
pela Lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1.979
** Compreende as taludes do sistema viário
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Limite da Área do Itapuranga IV
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Planialtimetria (eq. 1 m)
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 8:
Mapa de Classes de Declividade
do Itapuranga IV
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Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
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Classes de Declividade - Fins Urbanísticos
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 9:
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Mapa de Classes de Declividade do
AlphaVille Manaus II
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Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
9661500
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Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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Relatório de Impacto Ambiental
SOLOS
A avaliação das características dos solos em áreas de
loteamentos urbanos, bem como sua distribuição na paisagem,
fornece subsídios e diretrizes importantes para o planejamento e
operacionalização das obras e implantação da infra-estrutura
necessária (pavimentação, galerias de água, esgoto e pluvial)
permitindo compatibilizar o empreendimento com a aptidão dos
recursos naturais do local selecionado para sua implantação. Pode
ainda contribuir para ações futuras visando a revegetação da área
e controle mais efetivo de processos erosivos, bastante comuns
nesses empreendimentos.
Na delimitação das unidades compostas, também
denominadas
de
associações,
procurou-se
agrupar
prioritariamente as unidades cujas características de maior
relevância do ponto de vista do potencial da gleba para
implantação do loteamento fossem semelhantes, permitindo assim
que as recomendações para projeto, ocupação e manejo durante a
implantação e operação atendesse favoravelmente a todas as
unidades.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Latossolo Amarelo estar dividida em duas classes (1 e 2), ambos
apresentam uma elevada erodibilidade, necessitando de obras
conservacionistas nas fases de implantação de projetos,
principalmente nas porções mais declivosas. Deve-se evitar a
exposição direta do solo aos fatores climáticos, procurando sempre
manter uma camada vegetal. Para minimizar os efeitos erosivos e
de degradação do solo e meio ambiente, recomenda-se para o
projeto do empreendimento as seguintes medidas preventivas:
•
Evitar que o arruamento seja instalado no sentido do
escorrimento superficial;
•
Todos os projetos, inclusive o urbanístico deve
acompanhar a topografia do terreno;
•
Caso seja necessário à instalação de rua no sentido
do escorrimento superficial, instalar obstáculos ou
fazer as ruas de forma desencontrada com o intuito
de reduzir a energia da água;
•
Evitar deixar o solo descoberto, ou seja, sem uma
camada vegetal e a serrapilheira.
Tendo em vista estas observações, foram delimitadas as
seguintes classes de solos de ocorrência na área:
Solos Neossolo Quartzarênico
Solos Latossolo Amarelo 1 e 2
São solos constituídos de material mineral, não
hidromórficos. profundos, com textura argilosa ao longo do perfil.
Sua litologia de origem esta inserida no Grupo Barreiras. É
caracterizado pela sua coloração amarelada. Apesar de a unidade
Apresenta duas unidades uma denominada de Ortico sendo
constituído por material mineral, pouco espesso representado por
solos profundos (> 1,20 m) e arenosos no decorrer de todo o perfil.
São solos com boa aptidão a urbanização mesmo tendo uma
capacidade de suporte inferior aos Latossolos Amarelos. Já a
segunda unidade denominada Hidromórfica, apresente textura
20
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
arenosa, são essencialmente quartzosos, ausência de materiais
primários alteráveis (menor resistência ao intemperismo) e
apresnetam hidromorfismo. Presença de lençol freático elevado
durante todo o ano, está localizada e relevo plano, por onde
drenam os igarapés. Por se tratarem de solos muito porosos e
excessivamente drenados, em alguns pontos desta unidade é
possível se evidenciar sumidouros, por onde os igarapés drenam
por poucos metros. São áreas prioritárias a preservação por
contemplarem os igarapés e pela elevada fragilidade ambiental
Solos Antropossolos
São áreas que sofreram intervenção antrópica através da
adição ou remoção de material mineral, acarretando em volumes
pedológicos com características muito distintas dos solos originais.
Neste estudo foram levantadas porções onde houve a remoção de
camadas, como caixas de empréstimo e obras de terraplanagem
para nivelamento do terreno; e adição de material como aterro para
a instalação de edificações e sistema viário. O sistema viário se
destaca por estar inserida em ambas a situação. Estas áreas têm
elevada erodibilidade pelas suas características físicas e por se
encontrarem desprovidas de cobertura vegetal.
Figura 10 - Terraços de absorção instalados no sistema viário para contenção de
enxurrada
A distribuição das unidades de mapeamento aqui descritas
pode ser visualizada na figura 11 Mapa de solos.
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área deo Itapuranga IV
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LAd1 - Latossolo Amarelo Distrófico típico A Moderado textura argilosa fase Floresta
Ombrófila aberta com palmeiras e transição para campinara relevo suave ondulado a
ondulado sedimentos argilosos - Grupo Barreiras
LAd2 - Latossolo Amarelo Distrófico.petroplíntico A Moderado textura argilosa fase Floresta
Ombrófila aberta com palmeiras relevo forte ondulado a montanhoso sedimentos argilosos
- Grupo Barreiras
RQo - Neossolo Quartzarenico Órtico típico A Moderado Fase Floresta Ombrófila aberta com
palmeiras e transição para campinara relevo plano sedimentos arenosos - Grupo Barreiras
RQg - Neossolo Quartzarenico Hidromórfico típico A húmico fase Mata Aluvial relevo plano
sedimentos arenosos - Grupo Barreiras
TT1 - Antropossolo Sômico Mésclico Homogênico Distrófico
TT2 - Antropossolo Decapítico Parciálico Tb Distrófico
TT3 - Associação Antropossolo Sômico Mésclico Homogênico Distrófico + Antropossolo
Decapítico Parciálico Tb Distrófico
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 11:
Mapa do Levantamento Pedológico
Semi-detalhado do Itapuranga IV
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Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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Relatório de Impacto Ambiental
RECURSOS HÍDRICOS
O Itapuranga IV localiza-se sobre três bacias hidrográficas,
a bacia hidrográfica do igarapé do Gigante (afluente do Tarumãaçu) em sua maior porção, a margem direita da bacia hidrográfica
do igarapé Tarumã-Açu e uma pequena porção sobre a bacia
hidrográfica do Tabatinga. O principal curso d’água formador da
bacia do tarumã-Açu é o rio Tarumã, que é o primeiro tributário da
margem esquerda do rio Negro, situado a montante da cidade de
Manaus. O igarapé do Tarumã-Açu (Figura 12), que em seu trecho
inferior corresponde ao limite ocidental da área urbana, apresenta
diversos afluentes de sua margem esquerda nascendo na Reserva
Ducke e percorrendo as Zonas Norte e Oeste de Manaus.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
A bacia do Gigante (figura 13) de menor magnitude
apresenta melhores índices de qualidade de água já que não está
inserida nas áreas de maior densidade populacional. A maior parte
do Itapuranga está inserida nesta bacia e por isso ela é de suma
importância para a expansão urbana sofrendo constantemente
com o acréscimo da população residente em suas margens de
forma irregular. Porém, um fator importante de degradação pode
ser localizado próximo à foz do igarapé do Gigante antes de
desembocar no Igarapé Taruma-Açu, pois recebe grande
contribuição de efluentes não tratados ou com baixo nível de
eficiência de tratamento dos grandes prédios localizados às
margens do rio Negro, ao longo da Avenida Ponta Negra.
Figura 13 – Marina do Davi onde se observa população residente, embarcações e
comércio.
Figura 12 - Vista Geral do Igarapé do Tarumã-Açu próxima da área de estudo. Início do
período de chuvas (outubro de 2006).
O igarapé do gigante tem suas cabeceiras mais expressivas
localizadas na porção sul do Aeroporto Internacional de Manaus,
formando o Igarapé do Aeroporto, dando origem, no interior da
UES Lírio do Vale, ao Igarapé da Redenção. Ainda nesta unidade
de estruturação urbana, o igarapé se une a outro que vem do
23
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
sentido sudeste formando o igarapé do Gigante, que após a
passagem sob a Av. do Turismo, define o limite sul da gleba
Itapuranga IV.
Figura 15 – Igarapé do Tabatinga.
Figura 14 – Outro trecho do Igarapé do Gigante.
O Itapuranga tem um pequeno trecho na sua porção mais
leste pertencente a bacia do tabatinga (figura 15), tendo maior
importância para a expansão urbana ao limite leste da gleba.
Assim como grande parte dos igarapés da cidade de Manaus, este
sofre com habitações irregulares, despejo de esgotos e lixo de
forma inadequada, bem como utilização de suas águas sem prévio
tratamento para lançamento dentro do curso hídrico. Nessa
pequena porção da bacia ocorre apenas uma nascente está
inserida no interior da gleba.
Em relação à área do Itapuranga (que compreende a área
do empreendimento AlphaVille Manaus II) é possível verificar que a
área é drenada por oito igarapés, dos quais apenas cinco têm
início em seu interior. Dentre as nascentes no interior do
Itapuranga, foram contabilizadas sete, onde cinco drenam para o
Igarapé do Gigante, uma drena para o Chico Pará e a outra para a
Bacia do Tabatinga. Existem duas nascentes fora da AID cujas
áreas de preservação permanente podem interferir nesta área.
Quanto ao seu grau de degradação, em geral os igarapés
se mostram bastante preservados, a exceção de alguns pontos
onde se percebe trechos assoreados especialmente próximos as
vias internas ao Itapuranga IV e alguns acessos pela marina do
Davi inferindo diretamente na qualidade da vegetação de APP do
igarapé do Gigante.
A malha hídrica influenciada pela área do Itapuranga, é
representada na figura 16.
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9661500
Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Corpos Hídricos Permanentemente Irrigados
Nascentes Permanentes
Corpos Hídricos Intermitentes (Sazonais)
Corpos Hídricos Intermitentes (Sazonais)
Planialtimetria (eq. 1 m)
Cliente:
ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 16:
Recursos Hídricos do Itapuranga IV
e do AlphaVille Manaus II
Escala:
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Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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Relatório de Impacto Ambiental
O estudo dos recursos hídricos e a avaliação da qualidade
da água do Itapuranga IV foram realizados considerando as redes
de drenagem identificadas e a influência do empreendimento que
será construído sobre elas, além das demais áreas no entorno que
possam vir a influenciar sobre sua dinâmica e qualidade da água.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Previdenciário, presença de resíduos e um trecho retificado do rio
(figura 18 e 19).
A Figura 17 apresenta os recursos hídricos e as suas
respectivas bacias de drenagem. Foi evidenciado na gleba
Itapuranga IV um total de 11 bacias, dentre as quais:
1. Uma porção drenando para a Bacia do Tabatinga;
2. Uma porção drenando para a Bacia do Chico-Pará;
3. Duas porções que drenam para a Av. do Turismo, a
qual drena para o Igarapé do Gigante;
Figura 18 – Presença de lixo as margens do Igarapé
4. Quatro porções que drenam diretamente para o
Igarapé do Gigante; e
5. Três bacias de menor ordem totalmente inseridas
dentro do Itapuranga IV que drenam para o Igarapé
do Gigante.
1. O Itapuranga tem uma pequena porção de sua área,
localizada a leste, inserida na bacia do Tabatinga. O curso hídrico
responsável pela drenagem desta área tem duas nascentes, uma
inserida na dentro e outra fora do Itapuranga. A nascente
localizada no interior encontra-se com sua Área de Preservação
Permanente, devidamente preservada. No trecho localizado fora
da área de estudo, evidenciaram-se algumas porções degradadas:
a montante do Itapuranga uma área descampada com vegetação
de APP degradada e na jusante, lateralmente ao Clube
Figura 19 – Trecho retificado do igarapé para instalação de piscinas
26
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
2. Já a porção norte do Itapuranga drena para a bacia do
Chico Pará, afluente da margem esquerda do Tarumã-Açu. Quanto
ao Igarapé do Chico Pará, suas margens encontram-se
preservadas (figura 20) na porção norte onde existe um traçado
viário inacabado o qual passa pelo igarapé.
Figura 21 – Galeria pluvial do empreendimento imobiliário na AII drenando para o Igarapé
Chico Pará no Itapuranga IV
Figura 20 – Margem do Igarapé Chico Pará com sua respectiva Área de Preservação
Permanente
3. A água proveniente de chuva vinda das duas porções que
drenam a Avenida do Turismo somada àquelas coletadas pelo
sistema de drenagem pluvial da avenida (figura 22) são
conduzidas e lançadas próxima a ponte sob o Igarapé do Gigante
(figura 23).
No entorno imediato do Itapuranga em sua porção norte se
verificou a instalação de outros empreendimentos imobiliários cuja
galeria pluvial drena para o interior do Itapuranga IV (figura 21),
que em períodos chuvosos carrega sedimentos para o Igarapé
causando o seu assoreamento.
Figura 22 – Galeria pluvial da Av. do Turismo
27
Relatório de Impacto Ambiental
Figura 23 – Ponto de lançamento da enxurrada coletada e conduzida pelas galerias
pluviais da Av. do Turismo no Igarapé do Gigante
4. Outras quatro porções drenam diretamente para o
Igarapé do Gigante e estão integralmente localizadas dentro do
Itapuranga IV, sem antes ser captada por nenhum outro curso
hídrico, a exceção das áreas que drenam para a Av. do Turismo
descritas isoladamente no item anterior. O nível do igarapé está
condicionado ao regime pluviométrico do período, variando
rapidamente em função da intensidade e freqüência das chuvas.
Por ser um Igarapé que limita áreas residenciais, sofre influência
de todo o entorno através do recebimento de esgotos domésticos.
Portanto, há impactos negativos e degradação ambiental
associado à presença de resíduos sólidos (figura 24), formação de
espumas nos pontos de maior correnteza (figura 4.93). Durante o
período de cheias em Manaus, ocorre grande elevação do nível de
águas dos igarapés, incluindo o Gigante o que provoca o arraste
de resíduos do entorno e da marina para a área do Itapuranga IV.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Figura 24 – Resíduos sólidos arrastados nas cheias do Igarapé do Gigante e depositados
na área do Itapuranga IV.
Figura 25 – Formação de espuma no Igarapé do Gigante, inferindo a contaminação da
água a montante do Itapuranga IV.
O Igarapé do Gigante percorre um trecho de
aproximadamente 3900 metros de influência lindeira e por onde
determina o limite sul a oeste da gleba Itapuranga IV.
28
Relatório de Impacto Ambiental
5. Três bacias de menor ordem totalmente inseridas dentro
do Itapuranga IV drenam para o Igarapé do Gigante. Para melhor
entendimento criou-se a seguinte nomenclatura: bacia do gigante
porção 1 (norte); bacia do gigante porção 2 (central) e bacia do
gigante porção 3 (sul). A porção 1 possui uma extensão de
aproximadamente 800 metros e tem início (nascente) na Chácara
Verão, cortando posteriormente as Chácaras Aurora e Flora. Entre
as Chácaras Flora e Primavera existe uma pequena queda d’água
(figura 26), com aproximadamente 2 metros de origem escultural,
ou seja, o fluxo hídrico em um determinado período esculpiu esta
formação (erosão geológica). Este igarapé tem uma baixa
densidade de drenagem, a distancia média percorrida pela
enxurrada até encontrar o igarapé é de aproximadamente 300 m.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Nascentes, Outono, Verão, do Sol, Primavera, Gigante III, da Lua e
Inverno.
Após a junção das águas das três nascentes, o trajeto
percorrido pelo igarapé até a passagem sob a Av. Liberalina
Loureiro (Chácara das Nascentes) apresenta sua área de
preservação permanente sem vestígios de antropização, ou seja,
em bom estado de conservação (figura 27). No Interior da
Chácara do Sol, o igarapé e sua respectiva área de preservação
permanente se apresentam bastante preservados.
Figura 27 – Aspecto geral da área de preservação permanente na Chácara das
Nascentes
Figura 26 – Queda d’água localizada entre as Chácaras Flora e Primavera
A porção 2 é a de maior extensão com aproximadamente
1560 metros. É formado pelas águas de três nascentes, todas
localizadas na Chácara das Nascentes. Sua bacia drena uma
superfície de 87,46 ha (21,76%) dentro do Itapuranga e é
responsável por drenar parte de 8 Chácaras, dentre elas: das
A porção 3 é responsável por drenar parte das chácaras da
Lua, das Estrelas, das Nascentes, do Sol e as do Gigante II e III.
Ocupa uma área de 51,23 ha (12,74%). O canal, com extensão
aproximada de 450 m, que drena esta bacia, tem sua nascente na
Chácara da Lua (figura 28).
29
Relatório de Impacto Ambiental
Figura 28 – Nascente no interior da Chácara da Lua
Durante a vistoria de campo, um evento pluviométrico foi
evidenciado em canais de drenagem natural, a montante da
nascente,
com
elevado
escorrimento
superficial,
não
caracterizando cursos hídricos. No entanto este escorrimento vem
a contribuir para o aumento de vazão, da capacidade e
competência de transporte de sedimentos do igarapé (figura 29).
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Figura 29 – Enxurrada evidenciada no igarapé entre as Chácaras do Gigante II e III em
período chuvoso
Este igarapé tem como característica a baixa densidade de
drenagem, tendo uma distância média percorrida pela enxurrada
até o canal de aproximadamente 570 metros.
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Bacias de Drenagem
Bacia do Tabatinga
Bacia do Chico Pará
Bacia que drena para a Av. do Turismo
Bacia que drena diretamente para o Igarapé do Gigante
Bacia do Giganta - Igarapé 1
Bacia do Giganta - Igarapé 2
Bacia do Giganta - Igarapé 3
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Cliente:
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área deo Itapuranga IV
Corpos hídricos permanentemente irrigados
Corpo hídrico intermitente (sazonal)
Planialtimetria (eq. 1 m)
Viário
Sentido do fluxo hídrico superficial
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 17:
ro
Escala:
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9660750
Mapa de Caracterização das
Bacias de Drenagem
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100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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Relatório de Impacto Ambiental
QUALIDADE DOS CORPOS DE ÁGUA
O termo qualidade da água é usado para descrever as
características químicas, físicas e biológicas da água. Através da
análise destas características é verificado se a qualidade da água
é adequada ao uso para o qual foi designada, de acordo com os
parâmetros estabelecidos pela legislação pertinente. Em uma
bacia hidrográfica, a qualidade da água é influenciada pelas
atividades humanas, uso do solo e da água; e por fatores naturais,
como o clima e a geologia. A qualidade da água é, portanto, um
indicativo da qualidade ambiental da bacia.
Para caracterizar a qualidade da água das bacias em que o
Itapuranga IV está inserido foram considerados 17 pontos
amostrais entre montante, jusante e nascentes, conforme pode ser
verificado no mapa de localização e identificação dos pontos de
coleta de água através da Figura 30.
A verificação do padrão de qualidade dos corpos de água é
necessária para identificação da influência do uso atual do solo
sobre a qualidade da água, pois servirão de parâmetro inicial de
análise e poderão identificar variações na composição físicoquímica e biológica dos corpos de água durante as obras de
instalação do empreendimento e ao longo de sua operação,
quando se mostrar necessário um monitoramento específico. A
amostragem foi analisada pelo laboratório Chemyka Consultoria
Química Ltda, onde foram realizados os principais parâmetros
físico-químicos e biológicos preconizados pela resolução n° 357/05
do CONAMA para água doce Classe 2.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Para as 17 análises efetuadas os valores mais significativos
que não atendem a resolução referem-se à pH das amostras nº 1,
3, 6 e 8 onde foram coletadas em áreas de nascente e nas
amostragens 2, 4, 7 e 9; o OD em todas as amostragens; o fósforo
em todas as amostragens à exceção do ponto 5; óleos e graxas
aparecendo em todas as coletas e sulfetos também em todas as
análises.
Os valores acima do padrão CONAMA do parâmetro pH
acusando uma água levemente ácida podem ser consideradas
normais, pois é uma característica dos rios de águas escuras da
Amazônia devido à influência da vegetação, pelos solos, pela
matéria orgânica e das formações cristalinas pobres em cátions
característicos do local. Essas alterações no pH advêm da
presença de ácidos carbônicos e húmicos dissolvidos.
O parâmetro fósforo total indicou presença desse elemento
em todas as amostras acima do permitido pela resolução, a
exceção do ponto 5 (jusante do Igarapé 2) onde esteve abaixo do
limite de detecção. Apesar dos teores de fósforo estar acima do
permitido, o risco de ocorrer a eutrofização das águas é muito
baixo, pois o ambiente característico proporciona menor insolação
sobre os cursos d’água evitando a proliferação de algas e no mais,
com o regime de chuvas (alto índice pluviométrico) a dinâmica
desses igarapés é bastante intensa havendo grande renovação
das águas.
Oxigênio dissolvido (OD) em água é requerido para
determinar a respiração dos microorganismos aeróbios e de todas
as outras formas de vida aeróbias. O OD indica se estão ocorrendo
lançamentos significativos de materiais orgânicos, como dejetos
humanos ou de animais, inferindo na qualidade do rio. Neste caso
32
Relatório de Impacto Ambiental
todas as amostras dos Igarapés do Itapuranga IV indicam que o
Oxigênio está sendo consumido por reações bioquímicas
indesejáveis diminuindo as condições adequadas para o
desenvolvimento da fauna. Estes valores eram esperados devido à
alta quantidade de matéria orgânica (microrganismos) originária da
biomassa das margens e nos próprios leitos dos Igarapés que
influenciam fortemente a quantidade de oxigênio dissolvido nas
águas além das altas temperaturas observadas que aumenta a
atividade microbiana, podendo reduzir drasticamente o índice de
OD e limitar a sobrevivência das espécies mais sensíveis. Outra
influência está na presença de óleos e graxas que impedem a
troca do oxigênio entre a água e a atmosfera. Para o Igarapé 1
(ponto 10 a jusante) o valor é muito próximo ao preconizado pela
legislação ficando em 4,8 mg/L, um pouco abaixo do mínimo
estabelecido.
Os óleos e graxas são substâncias orgânicas de origem
mineral, vegetal ou animal. São raramente encontrados em águas
naturais, normalmente oriundos de despejos e resíduos industriais,
esgotos domésticos, postos de gasolina, estradas e vias públicas.
Embora não exista limite estabelecido para esse parâmetro
na legislação brasileira (Resolução CONAMA n° 357/05), há a
recomendação de que, para águas de classe 2, os óleos e graxas
sejam virtualmente ausentes. Os igarapés analisados apresentam
valores de concentração para esse parâmetro levemente alterado,
no entanto abaixo ou próximo a 1 ml/L. Esses elementos são
raramente encontrados em cursos d’água naturais pois são
característicos de ação antropogênica e estão relacionados a
dificuldade das trocas gasosas.
O sulfeto de hidrogênio é um gás incolor com odor de ovo
podre tendo sua origem em depósitos de peixe, vulcanização e
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
esgotos. Concentrações acima de 100 ppm causam paralisia
olfativa e pode ser fatal acima de 700 ppm.
Para o parâmetro sulfeto, todas as amostras coletadas
apresentaram valores acima do preconizado pela Resolução
CONAMA indicando contaminação das águas de todos os igarapés
e nascentes avaliados. O sulfeto identificado nas amostras pode
ter sua origem na matéria orgânica presente e vinculado à baixa
concentração de OD identificada a partir da uma possível
decomposição anaeróbia da matéria orgânica.
Mesmo após nova coleta e re-análise das amostras pela
empresa contratada, os teores para coliformes totais estiveram
ausentes, conforme método analítico laboratorial utilizado
indicando que há baixa contaminação com excrementos de
animais de sangue quente inclusive o homem.
De acordo com sua posição de coleta, é justificável que o
resultado de algumas tenha apresentado valor ausente, pois essas
coletas se deram em nascentes e área de pouco acesso e
praticamente nenhuma urbanização, portanto, é natural que não
tenha ocorrido a contaminação especialmente por esgotamento
doméstico. Porém, pontos como os de nº 15, 16 e 17 todos
localizados no igarapé do Gigante sendo o ponto nº 17 coletado à
montante do empreendimento antes mesmo da ponte do igarapé
sobre a Avenida do Turismo, certamente recebe contribuições de
comunidades próximas. A mesma análise pode ser feita para os
pontos 13, 14 e 16 todos coletados no igarapé Tarumã-açu. O
ponto 16 recebe contribuições diretas da Marina do Davi e demais
aglomerações próximas. Outro fator a ser considerado é que existe
uma urbanização bem intensiva na Avenida Ponta Negra e os
fundos de todos esses empreendimentos fazem limite com o
igarapé do Gigante e o ponto 16 está localizado à jusante de toda
essa área, portanto, deveria apresentar um valor de contaminação.
33
Relatório de Impacto Ambiental
Uma segunda empresa de análise química de água, Intertek
Caleb Brett foi contactada para analisar alguns pontos de mesma
localização que a anterior analisando cinco dos 17 pontos de
coleta, porém, em período de cheia, seis meses após coleta
anterior.
Os resultados obtidos nesta avaliação apresentaram
variações na qualidade da água em comparação a anterior,
incluindo modificações no grupo coliformes totais e fecais.
Observando os resultados obtidos nesta avaliação posterior
observa-se que foi identificada a presença de coliformes
termotolerantes e totais, diferentemente da avaliação anterior. No
entanto, mesmo que este grupo de bactérias tenha sido
identificado em todas as amostras coletadas, esteve abaixo do
limite máximo estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357.
Apenas a amostra identificada como 16 apresentaram valores de
coliformes termotolerantes ligeiramente superiores às demais
amostras podendo ser explicada pela proximidade a Marina do
Davi, local onde há presença de comunidade ribeirinha, resíduos
sólidos e demais despejos inadequados no leito do igarapé do
Gigante.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
temperaturas máximas médias, próximas a 30º C comprovando a
pequena flutuação das temperaturas ao longo do tempo.
A Amazônia possui uma precipitação média de
aproximadamente 2.300 – 2.500 mm.ano-1, embora tenham
regiões (na fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela) em que o
total anual atinge 3.500 mm.
O total pluviométrico anual da região de Manaus varia de
1600 a 3000 mm, sendo que a média anual é cerca de 2291,8 mm.
O período de chuvas na região Amazônica é compreendido entre
Novembro e Março, sendo que o período de seca é entre os meses
de Maio e Setembro. O mês de março é o mais chuvoso com
14,5% (332,7 mm) e o de agosto o mais seco com 2,3% (52,4 mm)
das precipitações. Os meses de Abril e Outubro são meses de
transição entre um regime e outro. No entanto, a precipitação é
aproximadamente constante ao longo do ano, com pequeno
decréscimo nos meses de seca.
CLIMA E CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
O clima caracteriza-se por ser constantemente úmido e
típico de florestas tropicais e praticamente sem inverno aonde as
temperaturas médias dos meses mais frios raramente chegam
abaixo de 18,0°C e o gradiente térmico indica que não existe
grande diferenciação entre o verão e o inverno, e a variação anual
da temperatura não é superior a 10 °C. A temperatura máxima
absoluta obtida foi de 38º C ocorrida no mês de setembro e as
Fonte: INMET, 2006.
Figura 31 – Índice de precipitação e média mensal da temperatura para a cidade de
Manaus.
34
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Assim, é importante que se considere nos projetos
executivos das obras de implantação medidas para controle e
minimização de processos erosivos, especialmente no período de
chuvas. Importante também, que o cronograma de obras
acompanhe a sazonalidade da região especialmente para
atividades impactantes como a terraplanagem. Além disso, é
importante considerar a pluviometria em atividades de condomínio
que potencializem o potencial malarigeno da área, dessa forma, é
importante o planejamento e o monitoramento de medidas de
controle e minimização.
Em relação aos ventos as maiores velocidades são
observadas nos meses de agosto a novembro, coincidindo com o
período de seca e de menor velocidade nos meses de março a
maio, meses esses de chuva.
Cuidados especiais podem ser necessários para controle da
poeira durante as obras de nivelamento e implantação da infraestrutura dos empreendimentos que possam vir a ocupar a área do
Itapuranga e obrigatoriamente as chácaras Sol e Verão onde será
instalado o AlphaVille Manaus II, que promovem grande
movimentação de solo. Vale salientar que implantação de
indústrias, estações de tratamento de esgotos ou outras atividades
que emitam poluição sonora, material particulado ou outras formas
de poluentes no ar podem ser direcionados para o Itapuranga se
estas forem instaladas no seu ao quadrante leste da área em
estudo.
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Localização dos pontos de coleta de água (1ª amostragem)
Localização dos pontos de coleta de água (2ª amostragem)
n. Identificação dos pontos de coleta de água (1ª amostragem)
n. Identificação dos pontos de coleta de água (2ª amostragem)
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Planialtimetria (eq. 1 m)
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 30:
Mapa de Identificação e Localização
dos Pontos de Coleta de Água
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Escala:
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100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
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Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
ESTUDOS AMBIENTAIS – Elementos Bióticos
Os elementos bióticos são representados, nos estudos
ambientais, pelos organismos vivos da natureza, tanto aqueles que
vivem no meio terrestre, como os que vivem no meio aquático. Isto
é, os estudos dos elementos bióticos consideram a relação
ecológica existente entre a vegetação e os diversos animais, como
os mamíferos, as aves, os peixes, etc. Para entender o
comportamento dos elementos bióticos é necessário conhecer o
meio físico da região e como ocorre ação do homem sobre estes
dois meios (antropização).
VEGETAÇÃO
As principais fisionomias encontradas no local de estudo
são: Floresta Ombrófila Densa em Estágio Inicial a Médio de
Sucessão Secundária, Floresta Ombrófila Densa em Estágio Inicial
de Sucessão Secundária, Áreas de Ecótono Floresta Ombrófila
Densa / Floresta de Campinarana, além das Florestas de Igapó.
Nessas formações observa-se que a mesma encontra-se em bom
estado de conservação, uma vez que já sofreram e vem sofrendo
pressões humanas. Já se extraiu as melhores madeiras dentro de
um processo seletivo, com isso, a floresta nativa foi fragmentada,
transformando a cobertura vegetal num mosaico sem espécies de
valor econômico, mais recentemente, o ecossistema florestal vem
sofrendo com a forte ação antrópica, principalmente da expansão
urbana. Do esforço do mapeamento, portanto, foi possível definir
as áreas ocupadas pelos diversos tipos de vegetação citados
acima, conforme tabela a seguir, com seus respectivos valores de
ocupação, em hectares e em porcentagem (ver distribuição
espacial na figura 31 – Mapa da Cobertura Vegetal e Uso do Solo
do Itapuranga IV):
ÁREA
(ha)
ÁREA
(%)
Floresta Ombrófila Densa (estágio inicial)
42,69
10,62
Floresta Ombrófila Densa (estágio
inicial/médio)
147,44
36,68
Floresta de Ecótono (densa e campinarana)
139,17
34,62
Floresta de Igapó
28,11
6,99
Antropismo
20,81
5,18
Arruamento
23,79
5,92
TOTAL
402,00
100
TIPOLOGIA
Vegetação do Itapuranga IV
Vegetação do AlphaVille Manaus II
Floresta Ombrófila Densa (estágio
inicial/médio)
36,28
59,71
Floresta de Ecótono (densa e campinarana)
18,99
31,24
Floresta de Igapó
5,31
8,74
Antropismo
0,19
0,31
TOTAL
60,77
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822750
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9663000
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Tipologias Vegetais
0
Floresta Ombrófila Densa em Estágio Inicial a Médio de
Sucessão Secundária
Área de Ecótono Floresta Ombrófila Densa / Campinarana
Floresta Ombrófila Densa Aluvial (Florestas de Igapó)
Floresta Ombrófila Densa em Estágio Inicial de Sucessão
Secundária
Antropismo
4
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35
Av. C
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9661500
9661500
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Cliente:
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
Av
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Av
Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Planialtimetria (eq. 1 m)
Viário
etr
al
Th
ale
s
Lo
ure
i
Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 31:
Mapa de Cobertura Vegetal
ro
Escala:
9660750
9660750
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
822000
822750
823500
824250
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Caracterização dos Tipos de Vegetação do Itapuranga e
área para instalação do empreendimento
removidas anteriormente. Nas porções onde anteriormente
existiam tais espécies, observa-se agora uma área em sucessão.
Na região existem áreas degradadas e parcelas
desmatadas com exposição do solo. A situação do entorno da área
sob o estudo encontra-se em sua maior parte urbanizada com
paisagens variadas com grandes edifícios e loteamentos
residenciais horizontal. Foram ressalvadas transições entre a
vegetação de Floresta Ombrófila Densa e a Floresta de
Campinarana, com atenção à possível presença de espécies
ameaçadas e de importância sócio-econômicas. Para isto, foram
realizadas análises do material cartográfico, amostragens de
inventários para a determinação da composição florística, bem
como, as análises fitossociológicas. Onde foram encontrados
apenas alguns indivíduos de Bowdichia nitida (Fabaceae –
sucupira, sucupira-verdadeira, sucupira-da-mata), Bertholletia
excelsa HBK. (Lecythidaceae – castanheira, castanheira-do-Brasil)
e Hevea brasiliensis (Euphorbiaceae – seringueira), que são
espécies protegidas por leis. Destaca-se que a vegetação
encontrada dentro da área do empreendimento é a mesma
caracterizada no Itapuranga, considerando que ela está inserta na
área total de 402 hectares, assim o descritivo abaixo, à exceção da
área de floresta em estágio inicial também ocorre na área do
empreenidmento
As principais espécies florestais associadas às florestas
são: breu (Protium spp), cauchorona (Naucleopis caloneura),
envira (Duguetia sp.), envira-amarela (Guattelia citriodora), envirabobó (Rollinia sp.), faveira (Parkia spp.), ingá (Inga
cinnamommea), louro (Ocotea spp.) e maçaranduba (Manilkara
sp.).
Floresta Ombrófila Densa em estágio inicial de sucessão
secundária
Figura 32 - Aspecto da borda da Floresta Ombrófila Densa em Estágio Inicial de
Sucessão Secundária
Essa tipologia florestal está presente em toda a Amazônia
Legal. São encontradas áreas de remanescentes florestais
primários cujas espécies de valor econômico e madeireiro foram
Apesar de tratar-se de um remanescente primário, o mesmo
tem características de um ambiente alterado devido a retirada das
espécies de valor econômico e madeireiro.
Floresta Ombrófila Densa em estágio inicial a médio de
sucessão secundária
A vegetação secundária que se origina após ação antrópica,
é popularmente denominada de capoeira. As capoeiras têm
substituído as florestas nativas em taxas crescentes. O dossel da
39
Relatório de Impacto Ambiental
capoeira é baixo, em torno de 8 metros de altura, sem
estratificação vertical distinta devido à elevada competição por luz
e a ausência de espécies com estratégias de sobrevivência em
condições de sombreamento, como ocorre nas Florestas
Ombrófilas. A chegada de luz até próximo ao solo produz forte
concorrência entre os indivíduos produzindo um emaranhado de
ervas, cipós e arbustos, dificultando até mesmo o acesso a essas
áreas (Figura 33).
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Floresta Ombrófila Densa aluvial – floresta de igapó
É uma formação observada nas áreas com influência
aluvial, junto aos igarapés. Apresentam uma fitofisionomia de
Floresta Ombrófila Densa, com cobertura uniforme e com árvores
que emergem no dossel superior (Figura 34).
Figura 34 – Aspecto fisionômico da Floresta Ombrófila Densa Aluvial
Figura 33 – Aspecto geral da Floresta Secundária em Estágio Inicial a Médio de
Sucessão
Em toda a região o predomínio vegetacional natural era a de
uma floresta primária, no entanto, encontra-se bastante
descaracterizada, com as espécies de arbustos conhecidos como
imbaúba (Cecropia sp.), lacre (Vismia spp.), tapiririca (Tapiririca
guianensis), marupá (Simarouba amara), entre outras, em meio à
ocorrência de palmeiras.
As espécies mais comuns são: tarumã (Vitex sp.), ipê
(Tabebuia sp.), abiurana-da-várzea (Pouteria glomerata) e árvores
das famílias botânicas da Caesalpiniaceae e Euphorbiaceae.
Antropismo
As áreas antrópicas estão representadas por edificações
existentes na Chácara das Estrelas e solo exposto localizado nas
porções sul, além da presença de um galpão. Além dessas áreas
também foram encontradas vias e demais arruamentos, que são
utilizadas para trânsito local e de acesso à área. Devido à
40
Relatório de Impacto Ambiental
expressividade da área (20,81 ha correspondendo a 5,18% da área
total do Itapuranga IV) caracterizou-se separadamente.
Cabe destacar que além de objetivar a caracterização da
vegetação indicando àquela que será suprimida para a construção
do empreendimento AlphaVille Manaus II este trabalho também
buscou
gerar
informações
da
qualidade
vegetacional
especialmente para a implantação dos corredores ecológicos e
para uma avaliação a posteriori visando a implementação do Plano
de Manejo da APA Tarumã/Ponta Negra. O estudo ainda teve um
objetivo de grande importância ambiental, pois os dados geraram
graus de fragilidade do terreno identificando áreas de elevada
fragilidade que proporcionou um melhor planejamento do projeto
urbanístico frente à essas áreas de maior importância.
FAUNA TERRESTRE
O estudo da fauna é necessário para serem traçadas
diretrizes, de forma que minimize os impactos sobre a fauna
existente em uma área.
A zona urbana da cidade de Manaus apresenta diversos
fragmentos florestais, áreas verdes remanescentes de floresta
nativa, que variam em tamanho e composição de espécies
faunísticas e florísticas. Sendo considerados importantes, não
apenas do ponto de vista ecológico, mas também, do ponto de
vista paisagístico.
Os desmatamentos resultantes das atividades humanas que
ocorrem na cidade são considerados como grandes ameaças à
perda da diversidade biológica local, em conseqüência das
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
modificações de habitats. A gravidade do problema depende do
grupo animal. Para aves em geral, o risco é obviamente menor,
visto poderem se deslocar entre os fragmentos e escapar dos
desmatamentos. Continuam representando normalmente seu papel
de dispersor de sementes e muitas espécies se adaptam a vida
urbana. Os desmatamentos causados por invasões ou até pela
construção civil costumam ser rápidos e não poupam dezenas de
ninhos de várias espécies.
De acordo com os trabalhos desenvolvidos para esse
diagnóstico, os remanescentes dos ambientes existentes na área
do Itapuranga ainda permitem, mesmo que exploradas a
manutenção da diversidade, pois a ocupação deve ser realizada de
forma orientada, sendo essa constatação diferente da tendência
esperada de eliminação ou deslocamento de toda a fauna local,
dada as alterações do ambiente original.
Para os répteis, a situação não é muito diferente. É comum
a ocorrência de várias espécies de serpentes, lagartos e do jacarécoroa por toda a cidade. Todos invariavelmente têm seus ninhos
destruídos com os desmatamentos. Mesmo assim, animais adultos
conseguem se deslocar através dos igarapés, que lhes
proporcionam área de escape.
A situação sem dúvida é mais grave para os mamíferos. A
maioria das espécies não tem como se deslocar entre os
fragmentos, ou precisam se expor muito. O isolamento promove
nascimentos consangüíneos, acarretando problemas genéticos e
provocando redução drástica das populações. Algumas destas
espécies estão ameaçadas de extinção como o gato maracajá e o
Sauim-de-Coleira.
Dessa forma as medidas mitigadoras e compensatórias
devem ser consideradas como um dos fatores mais importantes
41
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
nessa porção da cidade em virtude dessa diversidade. Por ser uma
área urbana, a ocupação será inevitável, porém, ela deve ocorrer
de forma orientada levando em consideração o deslocamento da
fauna e áreas intactas de vegetação que abriguem a fauna que se
desloca.
Mamíferos, aves, répteis e anfíbios
Para a área do empreendimento ocorrem preguiça bentinha
(Bradypus tridactylus), preguiça real (Cholaepus didactylus),
tamanduaí (Cyclopes didactylus) e tatu-galinha (Dasypus
novemcinctus). Essas duas espécies de preguiça são muito
abundantes na área, pois são vistas com muita freqüência (Figura
35). Também foi registrada a mucura (Didelphis marsupialis)
(Figura 36) e a espécie Phylander oposum.
Fonte: http://savci.upol.cz/gal/_2/did/vacice.jpg
Figura 36 - Mucura
Em relação aos primatas, ocorrem na área 4 espécies de
macacos, que é o macaco parauacú (Pithecia pithecia), macaco
cuxiú (Chiropotes satanas), macaco da noite (Aotus trivirgatus) e o
sauim-de-coleira (Saguinus bicolor). Sendo o Sauim-de-coleira
(figura 37) o mais freqüentemente observado na área, e
considerado atualmente o primata mais ameaçado da Amazônia
brasileira. Sua vulnerabilidade se deve ao fato de sua área de
ocorrência ser demasiadamente restrita e parte dela coincidir com
a cidade de Manaus, além do fato de a espécie se encontrar em
competição direta com outra espécie do mesmo gênero, o sauim
mãos douradas (Saguinus midas – Figura 38).
Fonte: http://savci.upol.cz/gal/_3/3/sloth-to.jpg
Figura 35 - Preguiça
42
Relatório de Impacto Ambiental
Fonte: http://amigosdanatureza.net/imagens/sites/lista/12.jpg
Figura 37 – Sauim-de-manaus
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Fonte:
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/91/Saguinus_midas_flk24863753
.jpg/280px-Saguinus_midas_flk24863753.jpg
Figura 38 – Sauim mãos douradas
A área total de ocorrência do sauim-de-coleira é de
aproximadamente 7.500 km, estando limitada pelos rios Cuieiras a
oeste, Urubu a leste e Amazonas ao sul. Ao norte, estende-se até
o km 45 da BR-174. Além destes limites encontra-se em todas as
direções, com exceção do sul, a presença de seu competidor,
sauim-mãos-douradas, sendo comum em toda a sua região de
ocorrência, sendo considerado o mais abundante e de distribuição
mais ampla, existindo sérios indícios de que esta espécie está
invadindo gradativamente a área da S. bicolor.
Já os roedores são encontrados em ambientes terrestres,
arbóreos, semi-aquáticos e arbóreo-terrestre. A maioria apresenta
dieta alimentar basicamente de frutos, portanto são muito
importantes no processo de dispersão de sementes.
As espécies registradas para a área são pacas (Agouti
paca), cutia (Dasyprocta spp.), cutiara (Myoprocta acouchy) e
catita (Oryzomys spp. - Figura 39). É provável a ocorrência de
outras espécies de roedores, pois são animais que se afugentam
com qualquer barulho o que dificulta o inventário.
43
Relatório de Impacto Ambiental
Fonte: http://www.mammalogy.org/mil_images/images/mid/075.jpg
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Figura 40 - Morcego frugívoro (Carollia sp.) registrado na ADA.
Figura 39 – Catita
Os morcegos também ocupam grande diversidade de
nichos ecológicos nas florestas tropicais, podendo se alimentar de
néctar, pólen, insetos e pequenos vertebrados, incluindo peixes,
anfíbios répteis, aves e espécies menores dos próprios morcegos e
sangue.
Os morcegos participam de processos importantes para o
equilíbrio ecológico da floresta, destacando-se a predação de
insetos noturnos, a polinização de flores e a dispersão de
sementes. As espécies frugívoras alimentam-se freqüentemente de
frutos de plantas pioneiras, disseminando suas sementes e
contribuindo para o processo da sucessão vegetal em áreas com
perturbações naturais ou antrópicas.
Foi registrada uma espécie durante a visita técnica, que
ocupava as tubulações que atravessam as pistas para a passagem
do Igarapé do Gigante (Figura 40).
As aves são facilmente observadas, permitindo a
caracterização do ambiente e a disponibilidade de recursos, devido
a sua íntima relação com a vegetação. São considerados
elementos
fundamentais
das
cadeias
alimentares
por
apresentarem uma íntima relação com a vegetação.
As espécies registradas durante visita técnica foram Bem-tevi (Megarhynchus pitangua – Figura 41), juriti (Leptotila rufaxila),
rolinha
(Columbina
minuta),
pica-pau-de-peito-vermelho
(Campephilus rubricollis), bacurau (Caprimulgus nigrescens),
gavião (Chondrohierax cf. uncinatu), gaviãozinho (Micrastur spp.),
pipira (Ramphocelus carbo), chocão barrado (Cymbilaimus
lineatus), coruja (Glocidae), Myonectis sp, tucano-de-bico-preto
(Ramphastos vitellinus - Figura 42), tucano-assobiador
(Ramphastos tucanus), araçari-limão (Pteroglossus viridis),
maracanã (Ara manilata), anum (Troglodytes aedon), aracuã
(Ortalis motmot).
44
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
pelas ordens Chelonia (tartarugas, cágados e jabutis), Squamata
(cobras e lagartos) e Crocodilia (jacarés).
Nos igarapés do Itapuranga ocorre apenas a espécie de
menor tamanho, Paleossuchus trigonatus (jacaré-corôa – Figura
43). Essa espécie habita igarapés que drenam a floresta e
ambientes quimicamente pobres. São jacarés pequenos, e os
machos não ultrapassam 2,2 m de comprimento. Estão adaptados
a sobreviver e reproduzir-se em florestas. Tem baixo valor
comercial, pois, além de pequenos, sua pele ventral é muito
ossificada.
Fonte: http://www.birdseen.co.uk/images/video/rio/toucan.jpg
Figura 41 – Tucano-de-bico-preto
Figura 43 - Jacaré-corôa (Paleossuchus trigonatus) - espécie freqüentemente encontrada
nos igarapés e poças d’água no entorno destes.
Figura 42 – Espécie de gavião encontrado na Área de Influência Direta – Chondrohierax
cf. uncinatus
Os répteis apresentam revestimento externo do corpo
constituído de escamas que fornecem proteção. É representada
Também foi registrada Caninana (Spilotes pullatus), Jibóia
(Boa constrictor - Figura 44), Philodryas viridissimus, Jararaca
(Bothrops atrox - Figura 45). Espera-se que outras espécies
ocorram na área, pois os répteis em geral se camuflam muito bem
45
Relatório de Impacto Ambiental
no ambiente tornando-se muitas vezes, difíceis de serem
visualizados.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Quanto aos lagartos catalogados na área de estudo foi o
calango d'água (Kentropyx altamazonica), o tamaquaré
(Uranoscodon superciliosa), o jacuraru (Tupunambis teguixin),
camaleão (Iguana iguana), Anolis sp e Anolis transversalis (Figura
47). O calango d'água é muito comum no chão e na vegetação
baixa nas margens. O jacuraru explora o chão e o tamaquaré
utiliza a vegetação, ambos nas margens. O calango d'água e o
tamaquaré são insetívoros generalistas, ao passo que o jacuraru
alimenta-se de artrópodos e pequenos vertebrados. O camaleão
encontra-se sobre a vegetação, na copa das árvores, algumas
vezes desse ao chão. Predadores em potencial desses lagartos
são principalmente aves e serpentes.
Figura 44 - Jibóia (Boa constrictor) encontrada na Área de Influência Direta.
Figura 46 - Espécie registrada na vegetação arbustiva no entorno do igarapé (Anolis
transversalis)
Fonte:
http://www.duke.edu/~manu/home/list_of_species/Reptiles/images/Bothrops%20atrox.jpg
Figura 45 - Jararaca
Foram registrados também os lagartos comuns de terra
firme, Coleodactylus amazonicus e Gonatodes humeralis (Figura
47), o primeiro é de serrapilheira e considerado o menor lagarto do
46
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
mundo e o segundo, na porção baixa de troncos; ambos são
insetívoros generalistas.
Figura 48 - Perereca (Hyla lanciformis) registrada no entorno do igarapé
Figura 47 - Lagartixa (Gonatodes humeralis) encontrada durante inventário noturno
Incluídos na classe dos anfíbios estão os sapos, rãs e gias,
as cobras cegas e as salamandras. O termo “anfíbio” é empregado
para os membros desta classe porque a maioria deles vive as
fases iniciais de seu ciclo de vida dentro d’água.
Os sapos alimentam-se basicamente de pequenos
organismos como, formigas, besouros, gafanhotos, ácaros,
mosquitos etc., sendo grandes controladores biológicos da fauna
de invertebrados.
Na área foram observadas essas espécies próximos aos
cursos hídricos (igarapés e poças). Destaca-se a Hyla granosa
(perereca), Hyla lanciformis (Figura 48), Cochranella oyampiensis
(perereca) que é uma espécie que ocorre na vegetação de entorno
do igarapé, deposita seus ovos em massa de gelatina nas folhas.
FAUNA AQUÁTICA
Ocorrem pelo menos 450 espécies de peixes no rio Negro,
mas é estimado que esse total ultrapasse 700. De um modo geral,
a desova dos peixes amazônicos ocorre uma vez ao ano durante a
subida das águas, quando ovos e larvas são carreados para as
áreas alagadas e lá encontram abrigo e alimento.
Na Amazônia brasileira, não há informações seguras sobre
ameaças, desaparecimento ou extinção de espécies de peixes. O
que tem ocorrido, com razoável freqüência, é a diminuição ou
mesmo o desaparecimento local de algumas espécies devido à
pesca intensiva ou alguma alteração ambiental, como
desmatamento da floresta marginal, mineração no canal do rio ou
47
Relatório de Impacto Ambiental
represamento. Os desmatamentos das nascentes, as queimadas,
a falta de informações das comunidades locais sobre a importância
da conservação da floresta são os principais fatores que estão
levando ao desaparecimento de muitas espécies de peixes.
Nos pequenos igarapés que cortam a área de estudo foram
registrados: a traíra (Hoplias malabaricus), o cará (Cichlassoma), o
bodó (Loricaria sp), Pirrhulina sp. (Figura 49) entre outros. As
espécies mais comuns de ictiofauna são: surubins, piraíbas, pacus,
piranhas, jaraquis e sardinhas. Trabalhos de campo
complementares na área de estudo após período de amostragem
indicaram a ocorrência de Creniciclha sp, Astyanax sp e
Ctenobrycon hauxellianus.
Figura 49 – Espécie de peixe comum em igarapés de terra firme (Pirrhulina sp.)
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
DOENÇAS TROPICAIS ENDÊMICAS
Como a grande parte dos vetores implicados na transmissão
das principais doenças tropicais tem autonomia de vôo de até 7 km
de distância, a sua presença na área do Itapuranga têm relevância
central para a área onde será instalado o condomínio residencial
AlphyaVille Manaus II e vice-versa. Assim, a obtenção de dados
secundários colhidos previamente, naquelas áreas, traduz de
forma mais ou menos fidedigna o perfil entomológico da área.
Dentre as doenças tropicais como febre amarela, dengue,
leishmaniose e doença de chagas, sem dúvida a malária é que
demanda de maiores cuidados especialmente na área em questão
já definida pela Fundação de Vigilância em Saúde como de
elevado potencial malarígena.
A malária tem sido a doença infecciosa de maior impacto
sobre a saúde do homem que vive na Amazônia. A doença é
transmitida região particularmente pelo Anopheles darlingi, vetor de
hábitos de repasto noturno, amplamente distribuído na região. No
Brasil, praticamente não existe malária onde não há a
predominância deste vetor. A doença pode ter um comportamento
profissional, especialmente em situações de novas frentes de
trabalho no limite ou na intimidade da floresta. Exemplos
dramáticos do passado, como a construção da Estrada de Ferro
Madeira-Mamoré e da Rodovia Transamazônica, mostram o
impacto catastrófico da doença em pessoas não-imunes, com alta
taxa de mortalidade. São também exemplos de ocupação
desordenada, sem o devido planejamento que contemple o contato
facilitado entre o hospedeiro vertebrado e o vetor infectado.
48
Relatório de Impacto Ambiental
Recentemente, Manaus, desde 2003, tem vivido a maior
epidemia de malária de sua história, chegando a registrar 69.310
casos de malária naquele ano. A doença passou a não ser mais
exclusivamente rural, mas também a acometer áreas urbanas.
Possíveis explicações para este aumento expressivo no número de
casos estão ligadas à ocupação desordenada da periferia da
cidade, nas recentes invasões, e tanques de criação de peixe, que
se constituem em excelentes reservatórios perenes do vetor.
Historicamente, a área da Ponta Negra não registrava casos
de malária, até que no ano de 2003, com a explosão da epidemia,
alguns casos foram registrados, o que veio acompanhado de
grande preocupação, em especial por se tratar de uma importante
área de turismo na cidade de Manaus.
Em 2005 novos dados mostram um grande número de
casos na estrada do Tarumã II com 694 casos, na Marina do Davi
com 272 casos, na Estrada da Ponta Negra com 316 casos e o
Hotel Tropical com 14 casos.
ESTUDOS AMBIENTAIS – Elementos sócio-econômicos
Os elementos socioeconômicos, dentro dos estudos
ambientais, tratam de todos os assuntos relacionados à atividade
humana na região estudada, desde a sua história passada até a
forma como vive atualmente, através da análise de vários fatores
como as condições de vida existentes nas cidades e no meio rural,
a demografia, a economia e infra-estrutura das cidades e da
região, entre outros. Estes dados, associados aos estudos do meio
físico e biótico, permitem avaliar como é a relação do homem com
o ambiente onde vive e, no caso do presente estudo, são
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
fundamentais para o diagnóstico e avaliação dos impactos a serem
causados pela instalação do condomínio na região.
Ainda dentro desses elementos destaca-se o estudo
arqueológico de toda a área com a finalidade de resgatar vestígios
ou sítios que representem a ocupação pretérita da área.
ASPECTOS HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
O patrimônio histórico e arqueológico faz parte de nossa
memória, e a proteção e estudo deste patrimônio são urgentes e
necessários. Assim, tornou-se essencial a realização de estudos
para caracterizar o patrimônio arqueológico na área de todo o
Itapuranga.
A cidade de Manaus tem sua área central com
características urbanísticas e edificadas herdadas do final do
século XIX e do início do século XX quando era considerada a
Capital da Borracha. Foi estruturada em torno da antiga zona
portuária onde se concentrou a maior parte das funções urbanas
desde a formação da Vila da Barra do Rio Negro. Esta área
concentra os últimos 100 anos de história e está localizada a maior
parte do acervo edificado, de interesse histórico e cultural sob a
proteção de órgãos públicos.
Esta área é considerada o centro histórico de Manaus e tem
prédios destinados a diversas atividades desde os negócios até
habitações mantendo essas variações até os dias de hoje. Outras
edificações próximas ao porto e o comércio da Zona Franca
receberam novas fachadas ou foram desfiguradas, com a
equivocada intenção de valorizar os locais de venda.
49
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
O IPHAN tem sob sua tutela quatro importantes
monumentos e conjuntos construídos, protegidos pelo instrumento
do tombamento sendo estas edificações representativas da fase da
borracha datando do século XIX e o início do século XX como
Teatro Amazonas, Porto de Manaus (tombado em 1987); Mercado
Adolpho Lisboa (tombado em 1987) e Reservatório do Mocó
(tombado em 1985).
A vistoria arqueológica na área do Itapuranga IV,
compreendeu todas as chácaras incluindo àquelas onde serão
construídas os dois residenciais do condomínio AlphaVille Manaus
II. Foram identificados vestígios arqueológicos a cerca de 230
metros da Avenida Perimetral Thales Loureiro (setor Sul) na área
do empreendimento “AlphaVille Manaus I” e outro próximo da
Chácara Aurora. Os vestígios do AlphaVille Manaus I foi
caracterizado de Sítio Arqueológico Alphaville, cujo resgate já foi
realizado em fevereiro de 2007. Os vestígios da Chácara Aurora,
designado de Sítio Arqueológico “Marina Tauá” se expande para
oeste, para a propriedade do Sr. Amazonino Armando Mendes.
Nas demais Chácaras não foram constatadas ocorrências
arqueológicas.
Figura 50 - Fragmentos cerâmicos coletados em superfície.
Figura 51 - Fragmentos cerâmicos coletados em superfície Avenida Perimetral Thales
Loureiro.
50
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Os vestígios encontrados e identificados nos dois sítios
estavam em áreas próximas a cursos d’água, principalmente o
igarapé do Gigante e Tarumã-Açu, e fazem parte de objetos
utilitários e para uso em rituais por tribos indígenas que habitaram
a região no passado.
Em relação ao estudo preliminar arqueológico da área onde
será implantado o AlphaVille Manaus II, nas investigações
realizadas, não foi encontrado nenhum vestígio que pudesse
comprovar a existência de algum sítio arqueológico no local
mesmo com a realização de tradagens no local.
Figura 52 - Fragmento “Mão de Pilão” coletado no sítio identificado como AlphaVille.
CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
A caracterização do sistema viário se configura neste estudo
para avaliar a influência que o condomínio AphaVille Manaus II
frente ao aumento do número de veículos trará ao sistema viário
existente hoje e àquele que será projetado mediante sua
implantação.
Figura 53 – Fragmento “Pão de Índio” identificado no sítio AlphaVille.
Assim, a determinação do impacto decorrente do tráfego a
ser gerado pelo empreendimento consiste na análise da situação a
se configurar com a construção das unidades residenciais,
considerando-se o tráfego gerado com a implantação, comparada
à situação existente, sem o empreendimento, expandidas ao longo
do tempo necessário à consolidação da implantação do
empreendimento, levando-se em conta as taxas de crescimento
atual.
Destaca-se que em relação às vias externas a área crítica
de influência do empreendimento sob o ponto de vista do tráfego
51
Relatório de Impacto Ambiental
no sistema viário trata-se da área onde os movimentos de acesso
e saída do empreendimento se concentrarão. Nesse caso, o
empreendimento apresenta uma localização bastante satisfatória e
capaz de pulverizar esse tráfego.
A análise conclui que o sistema arterial do condomínio tem
plena capacidade de atender o fluxo de veículos a ser gerado
quando da ocupação máxima da área, sendo atualmente bastante
sub-utilizado especialmente a Avenida Cel. Teixeira de acesso
direto ao empreendimento e com única saída ao aeroporto,
gerando um maior volume de tráfego , porém, apenas para quem
está localizado no bairro Ponta Negra. O sistema das vias
coletoras internas do Itapuranga IV está projetado de maneira que
consiga absorver todo o tráfego gerado.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O ordenamento territorial do município de Manaus foi
concebido de forma a garantir a qualidade de vida, incluindo a
reconfiguração da paisagem urbana e a valorização das paisagens
não urbanas. Esta ocupação deve interagir com o meio ambiente
de forma preservacionsita, incentivada pela adoção de padrões
urbanísticos e arquitetônicos compatíveis com o as condições
oferecidas pelo meio físico, biótico, socioeconômico e cultural de
Manaus.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Tarumã-Açu, e o Corredor da Av. do Turismo, particularmente no
segmento da Ponta Negra (Figura 54).
Quanto ao seu zoneamento, este estudo virá a fornecer
subsídios à criação de seu plano de manejo, contribuindo para
uma ocupação orientada de acordo com suas características
ambientais. Destaca-se que a lei que cria a APA ainda não foi
sancionada ate o presente momento.
Dentre as unidades de conservação que são influenciadas
diretamente pelo empreendimento, destaca-se a Unidade
Ambiental (UNA) da Ponta Negra, que após a emissão do plano
diretor de Manaus, 04 de novembro de 2002, juntamente com a
UNA do Tarumã passam a ser denominadas de Área de Proteção
Ambiental (APA) do Tarumã / Ponta Negra.
Esta unidade é classificada como de uso sustentável e seu
plano de manejo ainda será elaborado e conforme os órgãos
responsáveis, este estudo virá a fornecer subsídios técnicos para a
sua criação.
A APA ocupa uma área de aproximadamente 22.620 ha,
localizada a oeste da área urbana de Manaus (figura 55).
Dentre as propostas ambientais apresentadas neste Estudo,
destaca-se a criação de um corredor de biodiversidade, permitindo
o fluxo gênico (fauna e flora) do Igarapé do Gigante (porção sul) ao
outro lado da gleba Itapuranga IV (porção norte). Esta área de
especial interesse ambiental atenderá as diretrizes e objetivos
expressos na estratégia de qualificação ambiental de Manaus.
Basicamente a Gleba Itapuranga IV está compreendida
dentro de classes de ordenamento territorial: a UES do Itaporanga,
que é descrita como uma unidade de preservação do ambiente
natural, de verticalização média baixa e densidade média, que
abrange parte do bairro Ponta Negra, inserida na macrounidade do
52
821250
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Legenda
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Viário (interior da AID)
Viário (Av. do Turismo e Av. Ponta Negra)
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Unidades de Estruturação Urbana
Macrounidade Tarumã-Açu
UES Itaporanga
Corredor Urbano Av. do Turismo, Segmento Ponta Negra
Av. C
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Cliente:
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Lo
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 54:
UES Itapuranga e o Corredor da Av. do
Turismo, Segmento Ponta Negra na AID
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Escala:
9660750
9660750
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
822000
822750
823500
824250
800000
820000
840000
N
9700000
9700000
Legenda
Limite da APA do Tarumã / Ponta Negra
Limite da Área do Itapuranga IV
9680000
9680000
Unidades Ambientais
UNA Tarumã
UNA Ponta Negra
Cliente:
ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
UNA
Tarumã
Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 55:
Mapa de Localização e Identificação da
APA Tarumã / Ponta Negra
UNA
Ponta Negra
Escala:
9660000
9660000
Data:
1000 0 1000 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
800000
820000
840000
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E CULTURAIS
A expansão urbana do município de Manaus comprometeu
sensivelmente a qualidade ambiental da região que atualmente
apresenta problemas relacionados ao déficit da infra-estrutura de
serviços urbanos, notadamente na área de saneamento básico,
resultando num quadro de precariedade em termos de saúde
pública com o aumento dos casos de doenças tropicais, como a
malária e a dengue.
POPULAÇÃO – Manaus apresentava em 1991 uma população de
1.010.558 habitantes representando 49% da população do Estado
do Amazonas. Em 2000 a capital apresentava 1.403.796 habitante
apresentando um crescimento de 38% em uma década,
correspondendo a 50% da população total do Estado, com uma
relação semelhante na proporção dos sexos, com uma ligeira
superioridade de habitantes do sexo feminino (51,27%) em relação
ao sexo masculino (48,73%).
OCUPAÇÃO - foram identificadas classes economicamente
distintas como transporte, comércio, guardadores, guiamento,
carga e descarga, construção e manutenção naval (médio e
grande porte), associação de catraieiros, ong’s (barco do IPÊ) e
serviço público municipal, estadual (Policia Militar Marítima) e
federal (INPA) com pontos de fiscalização e controle.
Figura 56 - Associação dos catraieiros e canoeiros da Marina do Davi – Atividade
econômica.
Sobre as relações sociais próximas ao Itapuranga IV,
identificaram-se duas comunidades indígenas (Maué e Wuinhanbé)
e duas de ribeirinhos (Nossa de Fátima e a do Livramento) que
dependem diretamente e indiretamente para ter acesso ao
comércio e aos serviços urbanos municipais. Utilizam o potencial
turístico para as atividades econômicas de comércio e serviços e
para seu lazer promovem campeonatos de futebol coincidindo com
festas de santos e padroeiras.
SAUDE – Considerando o numero de habitantes atendidos
pelo sistema de saúde o Estado do Amazonas e a ci9dade de
Manaus ficam acima da média brasileira. Em relação a infraestrutura de atendimento a saúde, a média de estabelecimentos
por habitante atingido por Manaus é de 3,2 que comparado aos
índices nacional e da Região Norte que são de 2,6 demonstra uma
55
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
significa superioridade denotando que os habitantes de Manaus
têm maior quantidade de locais para atendimento de saúde.
endêmicas em Manaus, denotando um importante problema de
saúde pública na região.
Já o índice de empregos médicos por mil habitantes está
abaixo do nacional, pois Manaus tem o índice de 1,82 médico por
mil habitantes contra 2,67. Ainda assim o índice mostra-se superior
aos da Região Norte e do Estado do Amazonas. Estes índices
apontam para a necessidade ainda premente da continuação dos
investimentos tanto no número de médicos e profissionais de
saúde para atenderem a população.
EDUCAÇÃO - Trinta e sete por cento da população de Manaus
com idade superior a 4 anos encontrava-se matriculada em
escolas em 1997. A média de anos de estudo dessa mesma
população era de 5,46 e a população alfabetizada somava 706.437
indivíduos.
O Município de Manaus conta com 30 hospitais, oferecidos
em sua maioria pelo poder público: 18 unidades hospitalares e
1.389 leitos. A iniciativa privada é responsável pela
disponibilização de 10 hospitais. A relação leito/habitante é de 1
para cada 594,07 habitantes.
Outro fator que evidencia a cobertura insuficiente do
atendimento médico à população é o alto índice de doenças
originadas no período pré-natal - 10,43%, o que justifica as altas
taxas de mortalidade infantil verificadas no município, conforme
será analisado mais adiante.
Dados comparativos sobre a mortalidade infantil nas capitais
brasileiras, apontam Manaus como àquela com o segundo maior
índice - 35% - atrás apenas de Maceió, que apresenta a altíssima
porcentagem 47,2% de óbitos a cada 1.000 crianças nascidas
vivas.
Além da incidência de doenças transmitidas por mosquitos,
a precariedade da infra-estrutura existente se faz evidente a partir
do número de casos de doenças notificados. Dentre essas
doenças se destaca as de veiculação hídrica como a leptospirose.
A leptospirose está entre as doenças de veiculação hídrico-
INFRA-ESTRUTURA - Em relação aos sistemas de energia
elétrica presente em Manaus e arredores a Eletronorte, empresa
responsável pelo abastecimento, destaca que o Sistema Manaus é
de grande importância pelo seu tamanho e mercado. É um sistema
pela UHE Balbina - distante cerca de 180 km de Manaus - e por
usinas termelétricas localizadas na Capital. Segundo dados
fornecidos pela TELEMAR os bairros da área de influência do
empreendimento são todos atendidos com sistema de telefonia fixo
comutado por meio de centrais telefônicas digitais. Todos os
bairros contam com telefone de uso público distribuído em pontos
estratégicos. A área é atendida por um sistema de transporte
público do qual participam 6 empresas, com 28 itinerários cobrindo
os diversos bairros, com uma frota que varia, nos dias úteis, de
203 ônibus, e 101 unidades aos domingos e feriados.
SANEAMENTO BASICO - em 1991 as 198.434 ligações de água
do município atendiam a uma população de 851.479 habitantes, ou
seja, 86% da população contavam com abastecimento de água. O
destino do esgoto da maioria dos domicílios – 43,26% - é a fossa
séptica: sendo 24,76% sem escoadouro e 18,50% ligada à rede
pluvial. Outro destino significativo é a fossa rudimentar, para onde
seguem os esgotos de 25,31% dos domicílios. Ainda, 6,26% dos
domicílios não contam com nenhum tipo de esgotamento sanitário.
A rede de esgoto da cidade tem ao todo aproximadamente 361 km.
A situação da disposição do lixo de Manaus mostra que 68,76%
56
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
dos domicílios têm seu lixo coletado direta ou indiretamente, onde
9,68% é queimada e 11,64% jogada em terrenos baldios ou corpos
d'água.
Figura 58 - Muro de Gabião junto a rede de drenagem para contenção do arraste de
sedimentos.
Figura 57 - Funcionários municipais em atividade de limpeza da área da orla na Marina
do Davi limite com a área do Itapuranga.
Dentro da área do Itapuranga se observa como infraestrutura disponível, rede elétrica e telefônica, placas de
sinalização e identificação, iluminação pública, canais de
drenagem pluvial dos arruamentos, muro de gabião diminuindo a
velocidade e energia da água (Figura 58), entrada de acesso
principal e secundárias com guarita e segurança.
CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
As ocupações irregulares e a falta de saneamento básico
principalmente para essa população excluída, trazem sérios
problemas de saúde e graves impactos ambientais alcançando
importância de ordem nacional e internacional. Tais problemas
culminaram em várias conferências mundiais para a busca de um
desenvolvimento econômico de forma sustentável e socialmente
justo. Assim, difundiu-se a necessidade de adotar alternativas que
privilegiem a qualidade do crescimento e que reconheçam o
ambiente como dimensão fundamental e base de sua sustentação.
Os dados da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas,
citados por GEO (2002) revelam que no início da década de 1990
era alto o número de óbitos decorrentes de doenças infecciosas e
57
Relatório de Impacto Ambiental
parasitárias em Manaus, sobretudo em crianças com menos de um
ano. Estas doenças estão atreladas, na maioria das vezes, à falta
de infra-estrutura e à insalubridade de determinadas áreas da
cidade.
Em 1990, o percentual de óbitos causados por doenças
infecciosas e parasitárias atingiu 26% do total de óbitos em
crianças com menos de um ano de vida. No ano seguinte este
índice salta para 45%, caindo nos anos posteriores e alcançando
8,04% do total de óbitos, em 2000. Essa diminuição no número de
óbitos, ao longo da década de 1990, poderia ser explicada pela
melhoria dos serviços públicos de saúde.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - A cidade de Manaus é abastecida
basicamente a partir de três sistemas: sistema principal através
das estações de tratamento de água localizadas na Ponta do
Ismael e ETA do Mauazinho, localizada no Bairro do Mauazinho
(Distrito Industrial). A captação de água das três estações é
proveniente do Rio Negro; sistemas isolados através de lençóis
subterrâneas atendendo sistemas de abastecimento de água
independentes (bairros da periferia, conjuntos habitacionais,
loteamentos e prédios de apartamento onde o sistema principal
não tem viabilidade para o abastecimento) e sistemas mistos que
são atendidos pelo sistema principal, mas tendo um incremento de
vazão através de poços artesianos.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - A precariedade da situação pode
ser medida pelo fato de a empresa privada, que assumiu
recentemente a concessão dos serviços, reconhece que são
poucas as informações disponíveis sobre o sistema. Em 2001,
estavam cadastradas cerca de 8.500 ligações de esgoto,
atendendo a 11.000 residências. Dados oficiais registram que o
índice de atendimento do sistema é de 15% da população total da
cidade. Porém, muitos técnicos da Administração Municipal
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
consideram este índice superestimado. De fato, é possível
estabelecer uma comparação do índice oficial com os dados do
Censo de 2000. Foram cadastrados pelo IBGE cerca de 350.000
domicílios urbanos em Manaus. Se apenas 11.000 residências são
atendidas, o índice não excederia a 3% do total. A gravidade da
situação vivida pela população é ainda maior por se tratar de um
município localizado à beira de um grande rio, como o Negro e
cercado de igarapés às margens dos quais se concentram as
populações economicamente menos favorecidas, freqüentemente
em palafitas sobre águas contaminadas tanto pelo despejo puro e
simples de esgoto, quanto pela infiltração dos esgotos dispostos
em fossas no lençol freático, cuja destinação final, via de regra são
os mesmos rios e igarapés, cujas águas servem ou deveriam servir
ao abastecimento e lazer. Isso sem contar o lixo que segue o
mesmo destino.
ÁGUAS PLUVIAIS - A poluição dos Igarapés de Manaus é um
fator preocupante assim como sua ocupação. Dados não oficiais
indicam que Manaus conta hoje com cerca de 70 mil moradias
situadas nas áreas marginais dos cursos d’água e cerca de 300 mil
pessoas vivem em áreas consideradas como de preservação
permanente. Um fato agravante dentro dos sistemas de coleta da
água da chuva é a ligação do esgoto domestico, provocando
problemas graves especialmente em dias de grande pluviometria.
Mesmo as edificações que dispõem de fossa lançam
freqüentemente seus efluentes nos corpos d’água ou nas redes
pluviais.
RESÍDUOS SÓLIDOS - Manaus tem a maior parte de seu lixo
coletado direta ou indiretamente, mas um volume significativo é
queimado ou lançado em terrenos baldios e corpos d’água,
constituindo um dos principais problemas ambientais da cidade. O
atendimento domiciliar com a coleta de lixo na área de entorno do
58
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Itapuranga, que tem uma população de cerca 100.000 pessoas, é
de aproximadamente 100%. No entanto, especialmente a região da
Ponta Negra, sofre de descarte indevido nas ruas e demais vias,
principalmente durante os freqüentes eventos públicos que são
realizados nessa área. Por outro lado, ao longo da Bacia do
Tarumã, mais precisamente na sua margem direita, menor é o
volume de resíduos sólidos coletado (aproximadamente 89% dos
estimados 400kg/dia) e cerca de 10% são enterrados. O cálculo foi
realizado para uma população média de 500 pessoas, lançado nas
águas do Igarapé Tarumã-Açu. A tentativa de coleta separada em
nocivos e recicláveis é restrita a poucos bairros de Manaus, que
não fazem parte da área de entorno. Os sindicatos de catadores
ainda não se organizaram o suficiente e empresas de reciclagem
não têm se instalado, com a capacidade de atender a todos os
resíduos recicláveis da cidade. O destino para todo o lixo é o ATM
– Aterro Municipal de Manaus, situado no km 19 da rodovia AM
010, ao Norte de Manaus, com uma distância ao Itapuranga IV, de
14,5 km em linha reta. Programas voltados a reciclagem de lixo
domiciliar também forma implantadas e tem por finalidade melhorar
a qualidade ambiental de Manaus, sendo coordenado pela
SEMMA, pela Secretaria de Obras e Secretaria do Trabalho. É
composto por dois subprogramas que abordam aspectos
importantes na questão dos resíduos sólidos: subprograma Coleta
Seletiva e Reciclagem e subprograma Organização da Atividade
dos Catadores de Materiais Recicláveis.
59
Relatório de Impacto Ambiental
ASPECTOS LEGAIS – adequação às leis ambientais
A implantação de condomínios, um dos objetivos da
realização desse estudo, é regulamentada pela legislação federal e
municipal. Porém, tendo em vista que a legislação federal não traz
maiores restrições e obrigações para a construção de
condomínios, regulando em maior parte os regimentos internos e
as questões de propriedade dos imóveis, devemos atentar para a
legislação municipal.
É importante destacar que o terreno em estudo admite a
construção de condomínios, pois está localizado numa
Macrounidade Urbana (Macrounidade do Tarumã-Açu), mas sua
construção deve obedecer alguns parâmetros como o de
destinação de áreas verdes com um valor de 8% da área total a
ser construído o empreendimento e ainda de pelo menos 5%
(cinco por cento) para áreas de esporte e de lazer, não sendo
admissível à coincidência dessas com áreas de preservação
permanente.
A área apresenta alguns espaços restritivos à implantação
do empreendimento, dentre eles destacam-se as áreas de
preservação permanente que são identificadas e conceituadas pela
legislação federal, estadual e municipal. Como os corpos d´água
existentes no terreno não ultrapassam os dez metros de largura,
mesmo considerando sua cota de inundação, as áreas de proteção
permanente seriam instituídas uma faixa de trinta metros a partir
da cota 30 do terreno (de ocorrência às margens do Igarapé do
Gigante). Já as nascentes deverão contar com áreas de
preservação permanente de 50 (cinqüenta) metros de raio. As
áreas de proteção permanente não são parceláveis nem
edificáveis. Porém, faz-se necessário a supressão de cerca de
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
869,09 m2 de APP dentro da chácara Sol para a instalação de uma
via considerando que não há outra alternativa locacional para a
mesma, estando esta atividade amparada pela Resolução
CONAMA nº369/06 sendo a área devidamente compensada dentro
do projeto.
Deve-se atentar para as disposições legais que apresentam
restrições à utilização de terrenos com declividade superior à 30%
em virtude da presença dessas faixas de declive dentro da área,
porem deve-se considerar que 99,83% da área do Itapuranga IV
não sofre nenhum tipo de restrição quanto à declividade, podendo
ser parcelada e edificada (para efeito conclusivo devem ser
verificadas as demais restrições). Para a área do condomínio,
ressalta-se que a área não apresenta declive superior a 30% não
apresentando restrições quanto à declividade.
O estudo específico sobre a fauna habitante no terreno sob
análise constatou a presença de apenas um animal ameaçado de
extinção (segundo a lista de animais ameaçados de extinção
publicada pelo IBAMA). O animal existente na área que requer
proteção especial é o conhecido como “Sauim de Manaus”, que é
inclusive “animal símbolo” da Cidade de Manaus. O Código
Ambiental de Manaus institui a necessidade de monitoramento
destas espécies ameaçadas de extinção, o que já vem sendo
desenvolvido pela equipe de empreendedores em outro
empreendimento. Assim, as áreas de ocorrência do Sauim de
Manaus deverão apresentar uma alternativa para sua
sobrevivência, para isso deverão ser propostas áreas que serão
instituídas através da criação de corredores ecológicos que serão
delimitados além da criação de uma Unidade de Conservação
tendo como base o plano de resgate dessa fauna.
A Flora Amazônica é de extrema importância ecológica,
científica e econômica para a região e para todo o planeta. O
60
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
diagnóstico da flora existente na área onde será construído o
Condomínio AlphaVille Manaus II detectou a espécime seringueira
da flora local que se encontra em impedimento de corte, porém, a
mesma se encontra dentro da área de preservação permanente. Já
para o Itapuranga foram detectados alguns indivíduos da espécie
Sucupira, castanheira e seringueira.
Em relação ao zoneamento, pode-se concluir que a taxa
máxima de ocupação para o terreno onde será construído o
AlphaVille Manaus II objeto de estudo é de 50%, devendo ser
reservada uma área de 20% de permeabilização. O Itapuranga é
regido pelos mesmos parâmetros já que também está localizada
na Macronunidade do Tarumã e na UES Itaporanga, porém, como
apresenta dentro da classificação do zoneamento o Corredor
Urbano da Avenida do Turismo, deve ser verificado que apresenta
padrões específicos de construção.
61
Relatório de Impacto Ambiental
PROGNÓSTICO AMBIENTAL – Impactos Ambientais
Nos capítulos anteriores foi apresentada a descrição do
empreendimento seguido do diagnóstico ambiental da região em
que será inserido e a sua adequação às leis ambientais e ao uso
do solo do município de Manaus. Com base nesse conhecimento é
que foram previstos e analisados os impactos ambientais que
poderão ocorrer nas fases de planejamento, instalação e operação
do condomínio.
O prognóstico ambiental é a etapa do estudo em que
são identificados os impactos positivos e negativos que
ocorrerão a partir da implantação do empreendimento.
A análise dessas interferências permite estabelecer sob
quais condições pode ser garantida a viabilidade ambiental do
loteamento, mediante a indicação das ações que devem ser
adotadas para minimizar os impactos negativos e potencializar os
impactos positivos, de forma que o resultado final seja a melhoria
da qualidade ambiental de toda a área de influência do
empreendimento.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
ganhos ambientais para a região em que será inserido,
principalmente pelo fato de ser uma alternativa planejada ao
processo de ocupação urbana desordenada que caracteriza a
maioria dos grandes centros urbanos, especialmente quando
comparada com outras atividades que poderiam ser instaladas na
área.
No caso do Condomínio AlphaVille Manaus II isso se torna
mais evidente pela análise dos impactos previstos, conforme
apresentado na tabela a seguir.
Os impactos negativos do empreendimento são, em sua
maioria, restritos à fase de instalação e localizados na
área de construção e admitem medidas mitigadoras e
compensatórias adequadas.
Os impactos positivos são permanentes, destacando-se
a geração de empregos diretos e indiretos e a ocupação
urbana planejada, que resulta em manutenção e
melhoria do equilíbrio ambiental em toda a região.
De uma forma geral, a instalação de condomínios
residenciais planejados, como neste caso, não geram impactos
que venham a prejudicar a qualidade ambiental pré-existente na
região. Pelo contrário, o planejamento necessário para que um
condomínio esteja adequado às leis ambientais e ao ambiente
regional, faz com que esse tipo de empreendimento ofereça
62
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
IMPACTOS PREVISTOS (PROGNÓSTICO AMBIENTAL)
PRINCIPAIS ATRIBUTOS
IMPACTOS POSITIVOS
Duração
Probabilidade de
Ocorrência
Fase de Ocorrência
Recuperação de áreas com vegetação de APP
Permanente
Certa
Construção
Enriquecimento das características da flora local
Permanente
Certa
Construção /
Operação
Melhoria na qualidade das águas superficiais
Permanente
Certa
Construção /
Operação
Melhoria na urbanização da área de entorno
Permanente
Incerta
Planejamento /
Construção e
Operação
Expectativas gerais da população quanto ao empreendimento
Temporária
Certa
Planejamento /
construção
Geração de impostos
Permanente
Certa
Operação
Mobilização política da população local
Permanente
Incerta
Planejamento /
Construção /
Operação
Aumento da oferta de emprego e geração de renda
Recorrente
Certa
Construção /
Operação
Melhoria do sistema de transporte coletivo urbano local
Permanente
Certa
Construção /
Operação
Resgate arqueológico
Recorrente
Certa
Planejamento e
construção
63
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
IMPACTOS PREVISTOS (PROGNÓSTICO AMBIENTAL)
PRINCIPAIS ATRIBUTOS
IMPACTOS POSITIVOS
Duração
Probabilidade de
Ocorrência
Fase de Ocorrência
Aumento das atividades econômicas durante a construção do empreendimento
Permanente
certa
Construção e
operação
Valorização dos imóveis do entorno
Permanente
Certa
Planejamento /
construção /
operação
64
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
IMPACTOS PREVISTOS (PROGNÓSTICO AMBIENTAL)
PRINCIPAIS ATRIBUTOS
IMPACTOS NEGATIVOS
Duração
Probabilidade de
Ocorrência
Fase de Ocorrência
Supressão de vegetação fora de APP
Recorrente
Certa
Construção /
Operação
Supressão de vegetação em APP
Permanente
Certa
Construção
Intervenção da vegetação em APP
Temporária
Certa
Construção
Afugentamento e distúrbios à fauna
Recorrente
Certa
Construção /
Operação
Criação de barreiras à dispersão de animais
Temporária
Ocorrência Incerta
Construção /
Operação
Mudança na composição e abundância de espécies da fauna
Permanente
Certa
Construção /
Operação
Cíclica
Incerta
Construção /
Operação
Permanente
Certa
Construção /
Operação
Cíclico - chuvas
Certa
Construção
Temporária
Certa
Construção
Temporária
Certa
Construção
Aumento da transmissão de doenças endêmicas: malária
Mudança na topografia e paisagem geral
Perda de solos por processos erosivos
Redução na aptidão dos solos para a instalação e manutenção de espécies vegetais
Compactação do solo
65
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
IMPACTOS PREVISTOS (PROGNÓSTICO AMBIENTAL)
PRINCIPAIS ATRIBUTOS
IMPACTOS NEGATIVOS
Duração
Probabilidade de
Ocorrência
Fase de Ocorrência
Permanente
Certa
Construção /
Operação
Permanente
Incerta
Construção (para
demais
empreendimentos)e
operação (para
empreendimentos
imobiliários)
Cíclico - chuvas
Incerta
Construção
Alteração da dinâmica hídrica
Permanente
Incerta
Construção /
Operação
Redução na qualidade das águas superficiais
Temporária
Incerta
Construção /
Operação
Sobrecarga de infra-estrutura de saneamento
Temporária
Certa
Construção /
Operação
Sobrecarga do sistema público de coleta de resíduos
Temporária
Certa
Construção /
Operação
Cíclico - seca
Certa
Construção
Temporária
Certa
Construção /
Operação
Permanente
Certa
Operação
Diminuição da permeabilidade do solo
Rebaixamento do lençol freático
Assoreamento de igarapés
Poluição por material particulado sólido em suspensão
Dispersão da poluição sonora
Emissão de gases poluentes por fontes móveis
66
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
IMPACTOS PREVISTOS (PROGNÓSTICO AMBIENTAL)
PRINCIPAIS ATRIBUTOS
IMPACTOS NEGATIVOS
Duração
Probabilidade de
Ocorrência
Fase de Ocorrência
Influência na urbanização do entorno
Permanente
Incerta
Planejamento /
Construção /
Operação
Incremento da demografia e migração de pessoas
Temporária
Certa
Planejamento /
Construção
Aumento do volume de tráfego
Permanente
Certa
Operação
Interferência do patrimônio arqueológico
Recorrente
Certa
Planejamento /
Construção
67
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
IMPACTOS PREVISTOS (PROGNÓSTICO AMBIENTAL)
PRINCIPAIS ATRIBUTOS
RISCOS AMBIENTAIS PASSÍVEIS DE OCORRER
Área de abrangência
Probabilidade de
Reversão
Fase de Ocorrência
Atropelamento de animais silvestres
Itapuranga e
AlphaVille
Parcialmente
Reversível
Construção e
operação
Caça e pesca predatória
Itapuranga e
AlphaVille
Reversível
Construção e
operação
Acidentes com animais peçonhentos e artrópodes
Itapuranga e
AlphaVille
Reversível
Construção e
operação
Itapuranga,
AlphaVille e entorno
Parcialmente
Reversível
Construção e
operação
Risco de escorregamento e rastejo de encostas
Itapuranga e
AlphaVille
Reversível
Construção
Contaminação do solo
Itapuranga e
AlphaVille
Reversível
Construção e
Operação
Itapuranga,
AlphaVille e entorno
Reversível
Construção e
Operação
Itapuranga e
AlphaVille
Reversível
Operação
Itapuranga,
AlphaVille e entorno
Reversível
Construção e
Operação
Risco de aumento na transmissão de doenças endêmicas por insetos vetores
Redução na qualidade das águas sub-superficiais
Eutrofização dos corpos hídricos receptores
Risco de acidentes nas vias de entorno
Risco Ambiental é a possibilidade de alteração negativa no meio ambiente, em decorrência da implementação do empreendimento, que não se caracteriza
como impacto ambiental pela remota probabilidade de efetivamente ocorrer. Porém, sua ocorrência, poderá se desdobrar em impactos ambientais
significativos, exigindo a adoção de medidas rápidas e seguras para o seu controle.
68
Relatório de Impacto Ambiental
FRAGILIDADES AMBIENTAIS
O estudo da fragilidade ambiental na área do Itapuranga tem
por objetivo identificar os diferentes graus de susceptibilidade ao
dano, ante a incidência de determinadas ações, em função das
características físicas e bióticas diagnosticadas na área em questão.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
preservação permanente dos rios e 50 m de preservação das
nascentes, representando 17,62% da área em estudo. As áreas de
preservação permanente protegidas por lei apresentam fragilidade
ambiental média e nos locais onde a declividade é mais acentuada
chegam a uma fragilidade alta. A Figura 59 apresenta o mapa de
fragilidade ambiental da área do Itapuranga e a figura 60 apresenta
uma sobreposição da fragilidade ambiental com o empreendimento
AlphaVille Manaus II.
Este estudo visa localizar áreas com maior ou menor
capacidade de absorção de possíveis alterações sem que haja
perda de qualidade, indicando locais propícios à instalação de
empreendimentos e locais destinados à preservação em função de
suas características físicas e bióticas.
A metodologia utiliza a análise integrada de informações de
relevo, tipo de solos e cobertura vegetal na determinação da
fragilidade ambiental. Neste estudo outro fator incluído na análise é
à distância dos recursos hídricos (rios e nascentes). De acordo com
o Código Florestal vigente as áreas do entorno dos corpos d’água
são Áreas de Preservação Permanente (APPs). A manutenção de
faixas de vegetação natural ao longo dos cursos d’água constitui
uma medida de controle da poluição difusa proveniente de
escoamento das águas das chuvas, além de proporcionar a
sobrevivência da fauna e da flora, garantindo a manutenção da
biodiversidade local.
O estudo mostrou que mais de 70 % da área apresenta
fragilidade ambiental muito baixa, isso se deve em função da baixa
declividade presente na área, fator este de alta influência na
determinação da fragilidade. As áreas classificadas como fragilidade
baixa, apesar de apresentarem boas características de solos e
declividade, são mais frágeis pela proximidade dos recursos
hídricos, mesmo não estando dentro dos 30 m de área de
69
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
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Fragilidade Ambiental
1 - Fragilidade Muito Baixa
2 - Fragilidade Baixa
3 - Fragilidade Média
4 - Fragilidade Alta
5 - Fragilidade Muito Alta
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Cliente:
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Legenda
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 59:
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Escala:
9660750
9660750
Mapa de Fragildade Ambiental
do Itapuranga IV
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
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Legenda
Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Área de Preservação Permanente
Viário
Fragilidade Ambiental
1 - Fragilidade Muito Baixa
2 - Fragilidade Baixa
3 - Fragilidade Média
4 - Fragilidade Alta
5 - Fragilidade Muito Alta
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 60:
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Projeto Urbanístico do AlphaVille Manaus II
Sobreposto a Fragilidade Ambiental
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Escala:
100
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100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
9661500
9661500
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
822500
823000
823500
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
A viabilidade ambiental de qualquer empreendimento de
grande porte depende diretamente das ações que serão adotadas
para prevenir, mitigar e compensar os impactos ambientais que
serão originados a partir da sua implantação.
O estudo de impacto ambiental, para atestar tecnicamente
essa viabilidade, deve demonstrar claramente que os impactos
negativos originados pela instalação e operação do empreendimento
podem ser prevenidos, mitigados ou compensados adequadamente.
As medidas e programas ambientais recomendados no
estudo de impacto ambiental garantem a implantação
sustentável e equilibrada do condomínio e visam
promover ganhos ambientais para a região de entorno,
servindo inclusive de modelo para futuros projetos
similares em toda a cidade de Manaus, especialmente
em área que apresentem remanescentes florestais.
Este capítulo resume o plano de controle ambiental proposto
para o Itapuranga à medidas do possível, considerando que para as
demais chácaras ainda não foi definido o tipo de atividade e
especificamente para o Condomínio AlphaVille Manaus II, atestando
a sua viabilidade, mediante a adoção das seguintes ações:
Medidas de Controle Ambiental: podem ser preventivas,
mitigadoras ou compensatórias e objetivam prevenir, evitar,
minimizar ou, quando possível, compensar os impactos e riscos
ambientais de natureza adversa originados desde o planejamento do
empreendimento até a sua operação. São ações a serem
implementadas exclusivamente pelo empreendedor ou pelas
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
empresas que participarão da implantação do empreendimento, uma
vez não implicam na participação direta de órgãos fiscalizadores ou
instituições de pesquisa, como no caso dos programas ambientais.
Programas Ambientais: são ações de responsabilidade
financeira do empreendedor que visam compensar ou mitigar os
impactos mais significativos causados pelo empreendimento. Pela
complexidade
envolvida
na
implementação
requerem,
necessariamente, o envolvimento da sociedade organizada
representada por órgãos públicos, universidades, lideranças da
região afetada pelo empreendimento, empresas terceirizadas, etc.
As medidas de controle ambiental devem compor um "Código
de Conduta Ambiental", a ser concebido já na fase de planejamento
da obra, que visará orientar todos os agentes envolvidos com o
empreendimento acerca do tratamento a ser dados às questões
ambientais, tendo como referência este Relatório de Impacto
Ambiental.
Os programas ambientais, juntamente com as
condicionantes a serem estabelecidas pelos órgãos
ambientais competentes após a análise deste estudo,
serão detalhados no Plano de Controle Ambiental do
empreendimento, que é um documento técnico rigoroso
cuja
aprovação
é
necessária
para
que
o
empreendimento receba a Licença Ambiental de
Instalação.
Isto quer dizer que o licenciamento ambiental não é encerrado
com a aprovação dos estudos aqui apresentados. O objetivo destes
estudos é avaliar, como já foi dito, a viabilidade ambiental do
empreendimento.
72
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Entretanto, caso o empreendimento se mostre viável, para
que a sua instalação seja autorizada, é necessário detalhar todas as
medidas e programas ambientais recomendados no Plano de
Controle Ambiental, o qual deve incorporar também todas as
questões pertinentes discutidas na Audiência Pública do estudo de
impacto ambiental.
Portanto, para que o empreendimento venha a receber a
Licença Ambiental de Instalação, três etapas devem ser superadas
com sucesso, sob a orientação e fiscalização do órgão licenciador: o
estudo prévio de impacto ambiental (EPIA/RIMA), a Audiência
Pública do RIMA e o Plano de Controle Ambiental.
Em todas essas etapas estará no centro da discussão a
eficácia das medidas e programas ambientais recomendados pelo
estudo prévio de impacto ambiental, os quais são apresentados a
seguir.
73
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
MEDIDAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
Locação do canteiro de obras
Controle de água pluvial
Inserção de poços profundos
OBJETIVO
IMPACTOS A SEREM
PREVENIDOS MITIGADOS OU
COMPENSADOS
A correta locação do canteiro de obras implica na
supressão da vegetação menos desenvolvida, em Supressão de vegetação, erosão do solo,
redução dos danos causados por processos erosivos e assoreamentos e eutrofização de corpos
menor contaminação do solo e das águas superficiais e hídricos.
sub-superficiais.
Coleta, retenção e armazenamento de água pluvial,
junto a extravasamento diminuindo a energia da água e Diminuição da Permeabilidade do solo;
promovendo a retenção de sedimentos através de Perda de solo por processos erosivos;
bacias de contenção além de diminuir o fluxo de energia Rebaixamento do lençol freático
da água através de dissipadores e filtros de rachão.
Considerando
que
a
elevada
demanda
de
abastecimento hídrico não poderá ser atendida pelo
sistema público, objetiva-se a instalação de poços de
profundidade
superior
a
60m
em
posição
hidrologicamente estratégica dentro do projeto
Rebaixamento do lençol freático; Risco de
urbanístico levando em consideração especialmente à
Eutrofização dos corpos hídricos receptores.
altitude do terreno e a tipologia do solo. A implantação
desse sistema trará segurança de abastecimento hídrico
do Condomínio Alphaville Manaus II tendo como
conseqüência positiva à diminuição no risco de
desabastecimento de condomínios vizinhos.
74
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
MEDIDAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
IMPACTOS A SEREM
PREVENIDOS MITIGADOS OU
COMPENSADOS
Construção de bacias de infiltração
A construção de bacias de contenção visa represar o
fluxo excedente, retendo os sedimentos transportados e
promovendo a infiltração da água, evitando que
alcancem e poluam os recursos hídricos. Cuidados e
estratégias de posicionamento das bacias devem ser
cuidadosamente planejados em virtude do potencial
malarígeno da área.
Perda de solo por processos erosivos,
redução na aptidão dos solos para a
instalação
de
espécies
vegetais,
compactação do solo, alteração na dinâmica
hídrica, riscos de escorregamento e rastejo
de encostas, transmissão de malária.
Implementação de áreas permeáveis acima do limite
solicitado pela legislação com permeabilização de 30%
dos lotes além das áreas arborizadas, áreas verdes e as
Diminuição da Permeabilidade do solo;
APP’s que também compõe as áreas permeáveis dentro
Implementação de áreas permeáveis do condomínio. Além disso, deve ser considerado o Mudança na topografia e paisagem geral
corredor ecológico instalado fora de área de APP dentro
da chácara Verão e que também compõe a taxa de
permeabilização.
Instalação de sistema de coleta e
tratamento de esgoto
Considerando o volume de esgoto doméstico produzido
no condomínio e a possibilidade de contaminação do
corpo receptor de efluentes de Alphaville Manaus II,
objetiva-se o enquadramento das concentrações de
poluentes nos limites estabelecidos pela Resolução
CONAMA 357/05 ou abaixo. O projeto prevê o
tratamento em estação própria dentro do condomínio
com níveis elevados de eficiência contando ainda com
monitoramento da qualidade das águas de interferência
ao condomínio.
Eutrofização dos corpos hídricos receptores;
Alteração na qualidade das águas
superficiais; Sobrecarga de infra-estrutura
de saneamento; Risco de transmissão de
doenças.
75
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
MEDIDAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
Limpeza da área e destinação
correta de resíduos de vegetação
A limpeza da área deverá ser sistematizada de forma
que os resíduos de vegetação acumulados seja
coletados e armazenados adequadamente a fim de
evitar carreamento aos córregos e rios do entorno. Os
resíduos vegetais deverão ser picados e armazenados
juntamente com a camada de solo orgânico resultante
da decapagem do terreno, a fim de serem utilizados
posteriormente no processo de recomposição das áreas
degradadas. Os troncos de maior espessura poderão ser
doados a alguma instituição ou à Defesa Civil, desde
que previamente autorizado pelo órgão ambiental
competente.
Elaboração de estratégia de
gerenciamento de resíduos sólidos
Elaboração do Programa de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (Coleta separada e seletiva, Depósitos
intermediários,
Rotas
de
coleta,
Segregação,
Tratamento, etc.) e construção das instalações
necessárias. Objetiva-se o controle do processo de
retirada de resíduos sólidos.
Controle sobre o recolhimento e
destinação do lixo na área do
empreendimento
IMPACTOS A SEREM
PREVENIDOS MITIGADOS OU
COMPENSADOS
Supressão da vegetação, mudança na
topografia e paisagem geral, perda de solo
por processos erosivos e destinação de
resíduos sólidos.
Sobrecarga
de
infra-estrutura
de
saneamento; risco de transmissão de
doenças por insetos vetores; Alteração na
qualidade das águas superficiais.
A correta destinação dos resíduos evita a presença de
moscas. Além disso, evita o carreamento para os cursos
Risco
de
Acidentes
com
animais
de água. Além destas medidas de controle, destaca-se
peçonhentos e artrópodes, Alteração na
que também será realizado um programa de treinamento
qualidade das águas superficiais.
junto aos colaboradores onde estes assuntos serão
tratados, bem como a utilização de equipamento de
proteção individual.
76
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
MEDIDAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
Sinalização adequada das vias
Controle de gases poluentes
Instalação de cortinas e barreiras
vegetais
OBJETIVO
IMPACTOS A SEREM
PREVENIDOS MITIGADOS OU
COMPENSADOS
Desenvolvimento de sinalização viária adequada à
interface trânsito-meio ambiente, com a implantação de Risco de Atropelamento de animais
placas de sinalização educativas e indicativas, voltadas silvestres e Acidentes nas vias de entorno
à área ambiental no sistema viário interno e cuidados a
serem tomados especialmente com velocidade para
evitar acidentes.
O objetivo é reduzir a emissão de poluentes
atmosféricos que possam ser gerados e dispersos por
fontes móveis e atividades potencialmente poluidoras,
através da Inspeção e Manutenção Veicular,
contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e para a
economia de combustível. Em outras palavras, objetiva
manter as emissões aprovadas no licenciamento do
veículo dentro dos padrões ambientais estabelecidos.
Emissão de gases poluentes por fontes
móveis, poluição atmosférica – emissão de
material particulado em suspensão e
emissão de poluentes por atividades
potencialmente poluidoras.
As barreiras e cortinas vegetais auxiliam na dispersão do
odor, de gases e também do som. Assim, podem-se
Poluição Atmosférica – Emissão de
auxiliar as vantagens da vegetação em proteger e
Poluição Sonora e Poluição Atmosférica –
manter a qualidade de vida da população e organismos
Emissão de Gases e Odor
que habitam as áreas próximas a essas possíveis
fontes. Serão de grande importância próxima à
instalação da Estação de Tratamento de Esgoto.
77
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
MEDIDAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
Umedecimento das vias de acesso
em fase de instalação
OBJETIVO
IMPACTOS A SEREM
PREVENIDOS MITIGADOS OU
COMPENSADOS
O umedecimento das vias auxilia na manutenção das
Poluição Atmosférica - Material Particulado
partículas no solo evitando que estas se dispersem pelo
Sólido em Suspensão.
ar (poeira) com a movimentação dos implementos e
máquinas da obra.
Considerando a necessária impermeabilização nas
áreas de moradia, a extensa supressão da vegetação
local, a extrema importância dos canais radiculares, a
influência da vegetação arbórea para o micro-clima, para
a fauna e para a manutenção gênica e o valor cênico e
Preservação da vegetação nas áreas de recriação da vegetação autóctone objetiva a
manutenção de áreas vulneráveis à erosão e de
superiores
captação da água subterrânea como forma de auxiliar na
manutenção do micro-clima local. Além das áreas dentro
do
próprio
empreendimento,
considera-se
a
possibilidade da criação de uma área de conservação
que possa abrigar além da vegetação a fauna local.
Diminuição da Permeabilidade do
solo; Perda de solos por processos
erosivos;
Compactação
do
solo;
Rebaixamento do lençol freático; Alteração
na qualidade das águas superficiais.
Mudança na topografia e paisagem geral;
Perda de solo por processo erosivo;
Iniciar as obras de infra-estrutura de
Minimizar a incidência de erosão e o carreamento de
Assoreamento de igarapés; Alteração na
sistematização pelas cotas mais
partículas de solos para os cursos de água
qualidade da água superficial; Risco de
altas
escorregamento e rastejo de encostas.
78
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
MEDIDAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
Recolocar o material após encerradas as obras de
Retirada e armazenamento do solo implantação visando favorecer o desenvolvimento das
superficial para posterior utilização espécies vegetais a serem plantadas no processo de
recomposição florestal e recuperação de áreas
na revegetação das quadras
degradadas
IMPACTOS A SEREM
PREVENIDOS MITIGADOS OU
COMPENSADOS
Mudança na topografia e paisagem geral;
perda de solo por processos erosivos;
compactação do solo; Assoreamento dos
igarapés; Alteração na qualidade das águas
superficiais; Redução na aptidão dos solos
para a instalação de espécies vegetais,
compactação do solo.
79
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
PROGRAMAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
Visa estabelecer as normas e os procedimentos que
deverão ser adotados pelas empresas contratadas e
sub-contratadas para prestação de serviços nas obras,
em ações preventivas para garantir a segurança e
1. Programa de Segurança e saúde saúde ocupacional de todos os trabalhadores e
colaboradores envolvidos e contribuindo para a
dos trabalhadores - PSST
preservação e proteção ambiental. O empreendedor
apresentará dentro do programa o manual de
segurança do Trabalho bem como terá um profissional
responsável e capacitado durante a obra.
O objetivo principal do Programa de Recuperação de
Áreas Degradadas é promover a correta utilização das
áreas necessárias para as obras com a minimização
da degradação desses locais e garantir a sua
recuperação através de ações e medidas adotadas
2. Programa de Recuperação de
durante e após a construção. A área do
áreas degradadas
empreendimento não apresenta nenhum processo
identificado que requeira recuperação e que se
enquadre como passivo ambiental, porém, o
empreendedor se compromete em fazer o PRAD
dessa área, caso necessário.
A proposta de implementação dos corredores
ecológicos tem por objetivo mitigar os efeitos negativos
de utilização de parte da área recoberta por vegetação
3. Programa de implementação dos
e que será suprimida para a instalação do condomínio.
corredores ecológicos
Todos os corredores a serem propostos visam oferecer
um direcionamento da fauna para os cursos hídricos,
conforme proposta da função dos corredores.
IMPACTOS A SEREM PREVENIDOS
MITIGADOS OU COMPENSADOS
Risco de acidentes; acidentes com animais
peçonhentos; risco de transmissão de
doenças por insetos vetores; aumento da
transmissão de malária; aumento da
demografia e migração de pessoas;
aumento dos níveis de ocupação e geração
de renda.
Supressão da vegetação; Enriquecimento
das características da flora local; Mudança
na composição e abundância de espécies
da fauna; Perda de Solos por processos
erosivos; Assoreamento dos Igarapés;
Alteração da qualidade das águas
superficiais.
Supressão de vegetação; Enriquecimento
das
características
da
flora
local;
Afugentamento e distúrbios à fauna;
Criação de barreiras à dispersão de
animais; Mudança na composição e
abundancia de espécies da fauna.
80
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
PROGRAMAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
IMPACTOS A SEREM PREVENIDOS
MITIGADOS OU COMPENSADOS
Supressão de vegetação; Enriquecimento
características
da
flora
local;
A presente proposta refere-se à definição de área para das
Afugentamento
e
distúrbios
à
fauna;
a instalação de uma Unidade de Conservação dentro
4. Programa de criação de Unidade
do Itapuranga IV, na chácara das Nascentes com área Criação de barreiras à dispersão de
de Conservação
animais; Mudança na composição e
de 35,11 hectares.
abundancia de espécies da fauna.
Apesar de não ter sido encontrado nenhum vestígio
arqueológico na área do empreendimento e nas
demais chácaras do Itapuranga à exceção daquelas
5. Programa de prospecção profunda onde foram identificados dois sítios arqueológicos,
sugere-se um programa de prospecção profunda em
e resgate arqueológico
todas as chácaras com possibilidade de resgate
arqueológico.
Interferência nos sítios arqueológicos na
área dos canteiros de obra, na ampliação e
melhoria de estradas, além da construção
de novos empreendimentos.
81
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
PROGRAMAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
O objetivo maior do diagnóstico ambiental da bacia do
gigante é levantar os principais pontos de contribuição
de fontes poluentes pontuais e/ou difusas bem como
identificação através de imagem de satélite da
qualidade da área de preservação buscando
6.
Programa
de
Diagnóstico proposições para recuperação e manutenção
ambiental da bacia do Igarapé do ambiental da bacia que apresenta algumas de suas
nascentes dentro da área do Itapuranga. O estudo
Gigante
deverá ser realizado em toda a área da bacia
hidrográfica desde sua nascente principal até sua foz,
no Tarumã-Açu, utilizando dessa forma a bacia
hidrográfica como unidade de planejamento e gestão
ambiental.
IMPACTOS A SEREM PREVENIDOS
MITIGADOS OU COMPENSADOS
Perda de solos por processos erosivos,
rebaixamento
do
lençol
freático,
eutrofização por efluentes subterrâneos,
assoreamento dos igarapés, alteração da
dinâmica hídrica, alteração na qualidade
das águas superficiais, sobrecarga na infraestrutura de saneamento, geração de
resíduos sólidos, aumento da demografia e
migração das pessoas.
O programa de educação ambiental tem como objetivo
principal ampliar a compreensão dos problemas
ambientais e a importância da participação social no
equacionamento das condições adversas, através do
trabalho das particularidades e aptidões (ambientais, Relacionado com todos os impactos do
7. Programa de educação sóciosociais e econômicas) locais. Objetiva, sobretudo EPIA
ambiental “Escolas Ecológicas”
formar cidadãos transformadores das realidades
própria e social, sensibilizados dos problemas e da
necessidade de busca coletiva de soluções, além da
valorização das potencialidades locais.
Alteração na qualidade da água, erosão
8. Programa de monitoramento da Servir como ferramenta de prevenção e controle de pela água, deposição de sedimentos e
qualidade de recursos hídricos
danos ambientais.
partículas, contaminação do solo e das
águas subterrâneas e superficiais.
82
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
PROGRAMAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
IMPACTOS A SEREM PREVENIDOS
MITIGADOS OU COMPENSADOS
9. Programa de comunicação social
Esclarecer a população sobre todos os aspectos da
implementação do empreendimento.
Identificar as principais dúvidas da população.
Este programa relaciona-se com todos os
Atuar junto à Prefeitura e Estado no sentido de
impactos e riscos ambientais identificados
informar os técnicos desta instituição quanto às etapas
no estudo de impacto ambiental
da obra.
Estabelecer um procedimento para o repasse das
informações relevantes sobre o empreendimento.
10. Programa de paisagismo
Enriquecer o empreendimento com áreas vegetadas
melhorando e protegendo a estrutura do solo, evitando Este programa relaciona-se com impactos
processos erosivos, além do incentivo ao plantio de ligados especialmente à supressão de
espécies nativas sempre que possível na arborização vegetação.
paisagística do condomínio.
Com o aumento da população, que se caracteriza pelo
consumo de produtos diversos, haverá maior demanda
pelos serviços de coleta de lixo. Aliado a um futuro Contaminação da água e do solo,
11. Gestão de resíduos sólidos do
programa de separação de lixo no Condomínio, pode- aumentando da oferta de emprego,
condomínio
se potencializar impactos positivos para a população dinamização do comércio local.
do entorno, principalmente para a população de baixa
renda.
Este programa relaciona-se com todos os
Garantir a inserção segura e positiva do
impactos e riscos ambientais identificados e
12. Programa de acompanhamento, empreendimento no ambiente regional. O programa de
com o monitoramento dos programas
orientação
e
monitoramento monitoramento ambiental, na geração do relatório
ambientais articulados ao empreendimento
ambiental.
mensal a ser encaminhado aos órgãos ambientais em
além da vistoria à campo das atividades em
Manaus, apresentará um trabalho de vistoria a campo.
desenvolvimento.
83
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
MEDIDAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RECOMENDADOS
PROGRAMAS DE CONTROLE
AMBIENTAL
OBJETIVO
Esse programa busca monitorar a fauna local,
acompanhando seu deslocamento dentro da gleba e
13. Programa de monitoramento e
propõe o resgate da fauna passível de ser relocada
resgate da fauna
para uma área de elevada qualidade ambiental dentro
do mesmo ecossistema onde será constituído a U.C.
14. Programa Casa Ecológica
A proposta deste projeto tem por objetivo sensibilizar
os futuros moradores do condomínio AlphaVille
Manaus II e I em relação aos recursos naturais
disponíveis, incentivando-os a determinadas atitudes
que vislumbrem uma construção mais ecológica de
suas residências através de uma série de publicações
técnicas, porém, de cunho de aplicação efetivamente
prática promovendo uma potencialização dos recursos
naturais disponíveis como o aproveitamento da água
da chuva através do recolhimento da água do telhado.
IMPACTOS A SEREM PREVENIDOS
MITIGADOS OU COMPENSADOS
Este programa relaciona-se com todos os
impactos e riscos ambientais identificados
no estudo ambiental, especialmente do
meio biótico.
Supressão da vegetação, Diminuição da
permeabilidade do solo, alteração da
dinâmica hídrica, melhoria na qualidade
das águas superficiais, sobrecarga do
sistema publico de coleta de resíduos.
Melhorar os procedimentos ambientais dentro do
15. Programa de treinamento dos empreendimento, realizando um treinamento formal Este programa relaciona-se com todos os
com todos os colaboradores da obra em suas impactos e riscos ambientais identificados.
colaboradores da obra
diferentes fases.
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Viário
Unidades Ambientais
Área de Preservação Permanente
(30 m Igarapés + 50 m Nascentes)
Corredores ecológicos
Unidade de Conservação
Áreas externas aos corredores e Unidade de Conservação
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Cliente:
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 61:
Localização dos Corredores de
Biodiversidade em Toda a Área do
Itapuranga IV (Programa 3)
iro
Escala:
9660750
9660750
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
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823500
824250
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Viário
Unidades Ambientais
Área de Preservação Permanente
(30 m Igarapés + 50 m Nascentes)
Corredores ecológicos
Unidade de Conservação Integral na Chácara das Nascentes
Áreas externas aos corredores e Unidade de Conservação
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Cliente:
ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
9661500
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Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 62:
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Localização da Unidade de Conservação
a Ser Criada no Itapuranga IV (Programa 4)
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Projeto:
Escala:
40
0
40 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
823000
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824000
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822750
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
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Fases do Monitoramento Arqueológico
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1ª Fase - AlphaVille Manaus I
2ª Fase - AlphaVille Manaus II
3ª Fase - Demais áreas
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 63:
Prospecção Profunda e Monitoramento
Arqueológico no Itapuranga IV e no
Alphaville Manaus II (Programa 5)
iro
Escala:
9660750
9660750
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
822000
822750
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9665000
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Margem Esquerda da
Bacia do Tarumã-Açu
Bacia do
Tabatinga
9662500
9662500
Legenda
Limite da Bacia do Gigante
Limite da margem esquerda da bacia do Tarumã-Açu e
da Bacia do Tabatinga
Limite da Área do Itapuranga IV
Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Hidrografia
Bacia do
Gigante
9660000
9660000
Cliente:
ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 64:
Mapa de Localização e Identificação da
Malha Hidrográfica da Bacia do Gigante
(Programa 6)
Escala:
300
0
300 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
9657500
9657500
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
822500
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Viário
Delimitação das Áreas de Preservação Permanente
Passagem subterrânea com instalação de
redutores de velocidade (lombadas)
Corredores de biodiversidade
Unidade de Conservação (RPPN)
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 65:
Locação de Passagens Subterrâneas
e Redutores de Velocidade (Programa 13)
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Escala:
9660750
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Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
821250
822000
822750
823500
824250
821250
822000
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ALPHAVILLE URBANISMO S.A.
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Limite da Área do AlphaVille Manaus II
Limite da Área do Itapuranga IV
Hidrografia
Viário
Delimitação das Áreas de Preservação Permanente
Passarela aéreas de passagem de fauna
Corredores de biodiversidade
Unidade de Conservação (RPPN)
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Projeto:
Relatório de Impacto Ambiental
Itapuranga IV
Figura 66:
Mapa de Localização das Passarelas
Aéreas da Fauna (Programa 13)
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Escala:
9660750
9660750
100
0
100 Meters
Projeção Universal Transversa de Mercator
Fuso 20 Sul - Datum Horizontal SAD 69
Data:
Setembro / 2007
Responsável Técnico:
Eng. Agro. Cleverson V. Andreoli
CREA: PR-9053/D
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Relatório de Impacto Ambiental
ANÁLISE AMBIENTAL
Contexto Estabelecido para a Análise Ambiental
Para fechar este Relatório de Impacto Ambiental, apresentase a seguir, na íntegra, conforme apresentado no estudo de impacto
ambiental, uma análise equilibrada entre a importância social do
empreendimento, as interferências ambientais a serem ocasionadas
pela sua implementação e as medidas e programas a serem
adotadas em função dessas.
É o resultado da análise combinada desses fatores que pode
determinar com segurança a viabilidade ou não do empreendimento.
Nesse sentido, as idéias expressas necessariamente devem passar
pelo crivo dos diversos agentes envolvidos na questão,
especialmente os analistas dos órgãos ambientais competentes e
licenciadores a quem caberá a decisão sobre o licenciamento.
A análise ambiental da implantação de condomínios em geral
deve focar dois contextos interdependentes: o contexto macroregional, que diz respeito ao processo de ocupação urbana
estabelecido pelas políticas públicas de uma determinada região, e o
contexto local, que possibilita a análise das interferências do
empreendimento com o ambiente da vizinhança.
Se tanto no contexto macro-regional como no contexto
local - e na somatória dos fatores que se interrelacionam entre os contextos – a implantação do
condomínio de acordo com as premissas do estudo de
impacto ambiental apontem para ganhos ambientais,
pode-se
afirmar
a
viabilidade
ambiental
do
empreendimento.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
No contexto macro-regional, o projeto do Condomínio
AlphaVille Manaus II está inteiramente adequado aos instrumentos
de planejamento da ocupação urbana definidos pela prefeitura
municipal de Manaus, fato que confere um caráter de sinergia às
suas proposições - tanto as ambientais, expressas neste EIA, quanto
às de cunho estrutural e urbanístico expressas no projeto de
engenharia. Isto é, o projeto se coloca como instrumento de
consolidação das políticas de ocupação determinadas pelas
legislações pertinentes e, com isso, tem o potencial de garantir a sua
parte na manutenção e melhoria da qualidade ambiental da região,
planejadas nesses documentos técnicos.
Além disso, por situar-se em região de elevada importância
ambiental e ainda estar localizado em área de APA, o
empreendimento, da forma como foi concebido, funcionará como
modelo e indutor do planejamento das futuras ocupações que
tendem a preencher os espaços urbanizáveis da APA. Isso pode
representar a consolidação de uma política de ocupação urbana
harmonizada com a necessidade de conservação dos recursos
naturais na cidade de Manaus.
No contexto local, através deste Estudo Prévio de Impacto
Ambiental, o empreendimento estabelece políticas diferenciadas de
ocupação do espaço que resultarão em benefícios para a
vizinhança. A preservação e recuperação do ambiente natural –
água, flora e fauna – e a dinamização da economia – através da
geração de empregos e serviços permanentes – são alguns dos
fatores que certamente contribuirão para a melhoria da qualidade de
vida da população local, em relação ao uso atual da área. Como
conseqüência negativa, tem-se a interferência no habitat de
indivíduos da fauna que se encontra em ameaça de extinção, para
mitigar e compensar este impacto será proposta a doação de uma
área dentro do Itapuranga IV para a criação de uma Unidade de
91
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Conservação, além da definição das áreas para os corredores
ecológicos.
Em ambos os contextos – macro-regional e local – o
empreendimento incorpora as necessidades requeridas
para a ocupação ordenada do espaço rural urbanizável,
abrindo assim novas perspectivas para o processo de
urbanização da região em que está inserido.
São considerados como premissas fundamentais o
diagnóstico da situação atual da área, os propósitos do
empreendedor (projeto), os impactos decorrentes da implantação e o
conjunto de medidas preventivas, mitigantes e compensatórias
definidas como essenciais para a inserção do empreendimento
dentro dos critérios legais definidos pela legislação brasileira e nos
princípios do desenvolvimento sustentável.
Promoverá o monitoramento constante da fase de
construção do condomínio, sendo acompanhado
mensalmente pelos órgãos ambientais.
Promoverá um programa de monitoramento e resgate da
fauna, e implantará outras medidas de controle como a
instalação de passagens subterrâneas e lombadas
localizadas em todas as vias de interseção de áreas
frágeis (APP e corredores) e instalação de passarelas
aéreas.
Garantirá a preservação de 35,11 hectares de floresta
nativa através da criação de uma Unidade de
Conservação que também abrigará a fauna local.
Promoverá um programa junto aos moradores do
condomínio incentivando a adoção de padrões
urbanísticos condizentes com as características
climáticas e culturais de Manaus.
Garantirá a preservação de mais 5,4 hectares em
corredores ecológicos além dos 34,44 hectares que já
estão em áreas de preservação permanente
Realizará a coleta de todo esgoto produzido que será
tratado em estação de tratamento própria com elevada
eficiência.
92
Relatório de Impacto Ambiental
Garantirá que 34,75% da chácara Verão e 34,14% da
chácara Sol ficarão permeáveis, valores bem superiores
aos solicitados pela legislação que é de 20%.
Garantirá a preservação de 12,08% de áreas verdes
nativas na chácara Ve5rão, considerando que a
legislação solicita 8%.
Implantará o sistema de drenagem pluvial com sistema
de dissipação de energia diminuindo a pressão dos
corpos hídricos.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Promoverá a
condomínio.
separação
de
resíduos
dentro
do
Garantirá uma distribuição adequada das áreas verdes
nativas, arborizadas nativas e espaços livres permitindo
espaços menores de deslocamento para as aves.
Com a somatória desses benefícios e de outros de menor
magnitude, já comentados ao longo deste estudo, o
empreendimento tende a influenciar a implantação de
empreendimentos similares contribuindo para a política de ocupação
urbana ambientalmente sustentável especialmente para a área que
se constitui na APA Tarumã/Ponta Negra.
Fará o monitoramento da qualidade da água na área do
empreendimento colaborando com os programas
estaduais de controle da qualidade dos recursos
hídricos.
93
Relatório de Impacto Ambiental
CONCLUSÃO
Todos os estudos realizados buscam uma valorização do
ambiente natural, que poderão ser aproveitados para um estudo
maior relacionado ao Plano de Manejo da APA Tarumã/Ponta Negra.
O Plano de Manejo para a região é de fundamental
importância uma vez que ele fará uma melhor regulamentação do
uso do solo. Isso não significa que a área da APA não poderá ser
utilizada, mas sim que será necessário o estabelecimento de regras
para essa ocupação.
Examinando o cenário da implantação do Condomínio
AlphaVille Manaus II, a partir da leitura e análise dos princípios
urbanísticos e dos princípios ambientais conclui-se que o
empreendimento atuará como pólo de desenvolvimento sustentável,
estimulando o rearranjo do desenho urbanístico de seu entorno e
atraindo novos empreendimentos comerciais, sociais e culturais.
Propiciará mudanças no uso do solo, melhorando a condição
ambiental atual da área e a condição econômica da região,
especialmente em virtude da localização da APA nessa porção
urbana de Manaus.
Em relação ao diagnóstico ambiental realizado, pode-se
concluir que a área apresenta uma área vegetada ainda bem
preservada, com uma fauna rica, porém, está localizada em
ambiente urbano, dessa forma a ocupação dessas áreas será
inevitável. Portanto, o que se busca é a implantação de
empreendimento que não só respeitem os parâmetros legais
impostos pelo município, mas também se comprometam com a
melhoria desses índices propiciando um ambiente de convivência da
urbanização e do ambiente natural.
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Toda a região sofre com a disposição inadequada de esgoto
doméstico sendo lançados diretamente nos igarapés ou com
sistemas precários de tratamento. Os resíduos sólidos também se
configuram como um grande problema, pois são lançados nos
igarapés e nas áreas de borda dos terrenos e em áreas de
preservação permanente e nos períodos onde a chuva é intensa
eles são carregados e espalhados em toda a extensão do
Itapuranga na porção que limita com o igarapé do gigante, existindo
ainda uma pressão grande sobre as áreas de preservação
permanente.
Considera também, o conjunto de prognósticos advindos da
implantação e operação do empreendimento, não só sob o ponto de
vista ambiental, como no que diz respeito aos reflexos sócioeconômicos decorrentes do mesmo, especialmente na área de
entorno, especialmente com o incremento no comércio e nos
serviços locais, ocupação de cargos em todas as fases do
empreendimento, que serão decorrência do empreendimento.
A implantação do empreendimento, com as características e o
porte proposto implicará na alteração dos processos econômicos e
sociais vigentes atualmente na área de entorno, intensificando fluxos
socioeconômicos, tais como a geração de empregos temporários e
permanentes e aumento da arrecadação tributária, dinamizando a
economia regional e local.
Os impactos negativos decorrentes deste processo
necessitarão ser prevenidos, mitigados e compensados. O
empreendedor assumirá parte das melhorias a serem implantadas,
especialmente relacionadas às áreas verdes para a constituição da
Unidade de Conservação e dos corredores ecológicos, sugerindo
como medida compensatória a instalação da U.C.
94
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Ao assumir a mitigação e compensação dos prováveis
impactos
negativos
decorrentes
do
empreendimento,
o
empreendedor estará inserindo novas variáveis de desenvolvimento
urbano-ambiental, através da preservação e recomposição de
fragmentos vegetais ocorrentes na área, bem como a implantação
de programas que visem a participação da comunidade como o
programa “Escolas Ecológicas”. Tais medidas resultarão em
benefícios diretos e indiretos à comunidade da região, ampliando as
facilidades relacionadas à estruturação urbana.
Diante das informações, análises e recomendações expressa
ao longo deste estudo pode-se afirmar que o Condomínio AlphaVille
Manaus II contempla todos os requisitos necessários para superar a
etapa do licenciamento ambiental prévio, que encerra o objetivo
fundamental do Estudo Prévio Impacto Ambiental apresentado.
A partir da obtenção da Licença Prévia, cabe ao
empreendedor a elaboração e execução do Projeto Plano de
Controle Ambiental de acordo com os programas e medidas de
controle ambientais aqui recomendadas, para solicitar aos órgãos
ambientais competentes as licenças de instalação e de operação do
empreendimento.
Ao final do processo de elaboração deste EPIA/RIMA, podese considerar que se forem implantadas todas as medidas
mitigadoras e compensatórias propostas, se cumpridas todas as
normas jurídicas estabelecidas na legislação vigente, se executados
os procedimentos permanentes de gestão ambiental envolvendo os
monitoramentos propostos, permitirá concluir definitivamente pela
viabilidade ambiental do empreendimento, visto que as alterações do
meio físico serão passíveis de controle, as intervenções no meio
bitótico serão mitigadas e compensadas e os impactos sociais,
históricos, culturais e econômicos, inseridos no meio antrópico,
serão, predominantemente positivos.
95
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Relatório de Impacto Ambiental
EQUIPE TÉCNICA
Coordenação Geral
Cleverson Andreoli, Eng. Agro. Dr
Andréia Ferreira, Eng. Agro. Dra
Annelissa Donha, Eng. Agro. MsC.
Coordenação Técnica
Cleverson Andreoli, Eng. Agr. Dr
Andréia Ferreira, Eng. Agro. Dra
Annelissa Donha, Eng. Agro. MsC
Jorge Justi, Jr, Eng. Agro. Esp.
Coordenação Local
Andréia Ferreira, Eng. Agro. Dra
Edson Mileski, Eng. Flo. MsC.
Pedologia
Jorge Justi Jr, Eng. Agro. Esp
Climatologia
Cristina Tamanini, Eng. Agro. MsC.
Qualidade e Usos das Águas Superficiais
Andréia Ferreira, Eng. Agro. Dra
Jorge Justi Jr, Eng. Agro. Esp.
Cristina Tamanini, Eng. Agro. MsC.
Cinthya Hoppen, Eng. Qui. MsC.
Cobertura Vegetal e Uso do Solo
Edson Mileski, Eng. flo.
Andréa Sanches, Bio. MsC.
Fauna
Editoração Final
Ana Cristina Cordeiro, Bio. MsC
Andréia Ferreira, Eng. Agro. Dra
Jorge Justi Jr. Eng. Agro. Esp.
Cristina tamanini, Eng. Agro. MsC.
Arqueologia
Desenho de Cartografia
Jorge Justi Jr, Eng. Agro. Esp
Annelissa Donha, Eng. Agro. MsC
Aspectos Legais
Guilherme Fragomeni, Adv.
André Anibelli, Adv.
Geologia, Geomorfologia, Hidrogeologia e Fisiografia
Andrew Muller, Geo.
Carlos Augusto da Silva, Arq. Esp.
Eduardo Neves, Arq. Dr.
Caroline Caromano, Tec. Arq.
Cláudio Cunha, Tec, Arq.
Custódio Gonçalves, Téc.
Edimar Alves, Téc. Arq.
Elaine Wanderley, Téc. Arq.
Francisco Villaça, Téc. Arq.
Leandro Cascon, Téc. Arq.
Levemilson da Silva, Téc. Arq.
Veldirene Moraes, Téc. Arq.
96
Relatório de Impacto Ambiental
ITAPURANGA IV
ALPHAVILLE MANAUS II
Sócio-Economia
Gleice de Melo, Sociol. MsC.
Ronisley Martins, Turism. Esp.
Saneamento Ambiental
José Vallin Almeida, Eng. civil e sanitarista
Stefan Keppler, Bio. Esp.
Doenças Tropicais Endêmicas
Marcus Vinícius Lacerda, Médico, Esp.
Tráfego
Manoel de Castro Paiva, Eng. Civil
Descrição do empreendimento e uso do solo
Fabiana de Nadai Andreoli, Eng. Civil,
MsC.
97
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
Empreendedores:
T.LOUREIRO
AlphaVille Manaus II
Itapuranga IV
Elaboração: