Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013. Ano XIV, Edição 3113 - R$ 1,00 Poder Executivo ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 2.170, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 ALTERA a composição do Conselho Municipal – CMS/MAO, para o triênio 2013/2015. O PREFEITO DE MANAUS, no uso de suas prerrogativas que lhe outorgam o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o disposto no art. 55 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Manaus, aprovado pelo Decreto n° 9.807, de 13 de novembro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno para Funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus, aprovado pela Resolução nº 054, de 2008 - CMS/MAO, de 30-10-2008; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Ato Declaratório com o Resultado Final das Eleições e indicações de Conselheiros para os Conselhos Locais de Saúde de Manaus, aprovado pelo CMS/MAO por meio da Resolução nº 077, de 2012 – CMS/MAO, de 17 de dezembro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Local de Saúde de Manaus – CMS/MAO, na forma do Anexo Único que integra este Decreto. Parágrafo único. Os Conselheiros titulares e suplentes neste ato designados atuarão nos Conselhos Locais de Saúde de Manaus, com base nos termos do art. 4º do Regimento Interno para Funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Manaus, aprovado pela Resolução nº 077, de 2012 - CMS/MAO. Art. 2º Os Conselheiros titulares e suplentes, indicados ou eleitos, cumprirão mandato de 03 (três) anos, a contar da data da posse. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 22 de fevereiro de 2013. COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS E CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE DE MANAUS Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Nº 01 02 03 04 05 DISTRITO DE SAÚDE OESTE UBS LEONOR DE FREITAS COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Maria do Socorro Furtado Soares Gestor/ Titular Cláudia Maria Farias Leite Trabalhador/ Titular Ângela Zacarias Vieira Trabalhador/ Titular Ada Silva de Souza Trabalhador/ Suplente Katiana da Costa Viana Trabalhador/ Suplente Mirkley Cardoso Abecassis Usuário/ Titular Henrique Jorge Pereira Usuário/ Titular Emerson Rocha dos Santos Usuário/ Titular Ines Pereira da Costa Usuário/ Titular Aracildo Ferreira Fontes Usuário/ Suplente Diego Silva Fontes Usuário/ Suplente Izailda Guimarães Pereira UBS LINDALVA DAMASCENO COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Antônio Charles de Oliveira Nogueira Gestor/ Titular Margarida de Souza Solis Trabalhador/ Titular João Paulo de Souza Gomes Filho Trabalhador/ Titular Maria do Perpétuo Socorro de Freitas Azevedo Usuário/ Titular Paulo Roberto de Souza Sena Usuário/ Titular Sebastião de Brito Usuário/ Titular Fabrício do Nascimento Melo Usuário/ Titular Maria Iracema de Oliveira UBS MANSOUR BULBOL COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Rosangela Maria Castro da Silva Gestor/ Titular Jucinei Souza da Silva Trabalhador/ Titular Maria de Nazaré Neves Menezes Trabalhador/ Titular Maria Suely Azevedo Mendes Trabalhador/ Suplente Terezinha Gomes de Almeida Usuário/Titular José Nazareno Alves Cordeiro Usuário/Titular Ivanete Nascimento da Silva Leite Usuário/Titular Alice Morais da Silva Usuário/Titular Alexandre de Aquino Serrão POLICLINICA DJALMA BATISTA COMPOSIÇÃO: 12 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Alda Maria do Nascimento Lira Gestor/ Titular Edson de Freitas Gomes Gestor/ Titular João Paulo Santos Lima Trabalhador/ Titular Eli Regina Costa da Silva Souza Trabalhador/ Titular Ângela de Fátima Nunes do Nascimento Trabalhador/ Titular Janiete Betânia Barbosa Moraes Trabalhador/ Suplente Valcimeire de Souza Gomes Usuário/ Titular Raimunda dos Santos Moura Usuário/ Titular Raimundo Alexandre da Silva Usuário/ Titular Francisco Paulo Ferreira Lima Usuário/ Titular Raimundo Nonato de Freitas Soares Usuário/ Titular Marta Lopes da Silva Usuário/ Titular Raimundo Aurélio dos Santos Moreira DISTRITO DE SAÚDE SUL UBS MORRO DA LIBERDADE COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Amália Regina Fernandes de Almeida Gestor/ Titular Angela Margare Colares Coutinho Trabalhador/ Titular Antonia da Silva Correa Trabalhador/ Titular João Marcelo Alves Carvalho Trabalhador/ Suplente Gutemberg Ferreira de Moraes Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 06 07 08 09 10 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 Usuário/ Titular Andrea Castelo da Costa Usuário/Titular Roberto Soares de Aragão Usuário/ Titular Robert dos Santos Aragão Usuário/ Titular Janderson Lopes Leite Usuário/ Suplente Nelcivan Lopes de Souza DISTRITO DE SAÚDE LESTE MODULO DE SAUDE DA FAMILIA DR. PLATÃO ARAÚJO COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Francicléia dos Santos Azevedo Trabalhador/ Titular Mario Hidemburg Batista do Amaral Trabalhador/ Titular Frank de Souza Coelho Trabalhador/ Suplente Leandro Pereira da Silva Trabalhador/ Suplente Sheila Moreira da Silva Usuário/ Titular Elton de Jesus Correa de Souza Usuário/ Titular Antonio Francisco Rodrigues Leitão Usuário/ Titular Neuzarina Nascimento França Usuário/ Titular Maria de Fatima Ferreira Calilo Usuário/ Suplente Adenaldo de Oliveira Costa POLICLINICA DR. ANTONIO COMTE TELLES COMPOSIÇÃO: 12 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Angela Maria Loureiro da Silva Gestor/ Titular Jander Torres da Silva Trabalhador/ Titular Dezenir Titiry Ferreira Trabalhador/ Titular André da Silveira Souza Trabalhador/ Titular Francisca Portela Sena Trabalhador/ Suplente Raimundo Idalmir Nunes Moda Trabalhador/ Suplente João Maria Ferreira Martins Usuário/ Titular Antonio Otavio da Silva Usuário/ Titular Manuel Barros de Oliveira Usuário/ Titular Raimundo Eusimar de Souza Saldanha Usuário/ Titular Francisco de Assis Souza Tavares Usuário/ Titular Marivone Maciel da Silva Usuário/ Titular Anselmo Domingos Matos Usuário/ Suplente Eliselma Pedrosa Matos Silva Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 MOD. DE SAUDE DA FAMILIA DR SILAS DE OLIVEIRA SANTOS COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Ana Célia Souza D’oliveira Gestor/ Titular Josilane Lima de Almeida Vasconcelos Trabalhador/ Titular Zípora de Paula Pardo Trabalhador/ Titular Raquel Pereira de Souza Trabalhador/ Suplente Marciléa Correa Souza Usuário/ Titular Edilene Ferreira Pinheiro Usuário/ Titular Monica Barbosa de Oliveira Usuário/ Titular Clauber da Silva Cavalcante Usuário/ Titular Lucineide Carvalho do Carmo DISTRITO DE SAÚDE NORTE UBS ARMANDO MENDES COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Glicia Cardoso dos Santos Cabral Gestor/ Titular Oceanira Lima Pacheco Santos Gestor/ Suplente Arthemia Portela Nascimento Gestor/ Suplente Isaac Farias Borges Trabalhador/ Titular Jacqueline Queiroz de Lima Trabalhador/ Titular Luciano Dias de Oliveira Trabalhador/ Suplente Alexandre Menezes da Costa Trabalhador/ Suplente Marluce da Silva Sampaio Usuário/ Titular Marlene da Silva de Souza Usuário/ Titular Ivan Santos de Andrade Usuário/ Titular Antônia Gomes da Silva e Silva Usuário/ Titular Maria Alice da Silva de Souza Usuário/ Suplente João de Souza Oliveira UBS/PA FREI VALÉRIO DI CARLO COMPOSIÇÃO: 12 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Raimar Carvalho de Araújo Gestor/ Titular Patrícia Vieira Teixeira Gestor/ Titular Tania Maria Melro Ferreira Trabalhador/ Titular Euredice Betânia Silva de Magalhães Trabalhador/ Titular José Orlando Pinto de Souza Trabalhador/ Titular Adriana Fernandes de Assis Trabalhador/ Suplente Katia Maria Ribeiro Carvalho Usuário/Titular Heliomar Reis Vale Usuário/ Titular Anderson Correa Marinho Usuário/ Titular Francisca Rodrigues Pereira Usuário/ Titular Francisco Rodrigues de Sena Usuário/ Titular Ivan Santos Damasceno Usuário/ Titular Roseani do Amaral Araujo Nº 01 02 03 DISTRITO DE SAÚDE RURAL PSR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Karla Virginia Cavalcanti Monteiro Gestor/ Titular Mônica Gomes Pitanga Trabalhador/ Titular Romildo Gonçalves de Oliveira Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 Edição 3113 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Nº 01 02 03 04 05 08 09 10 11 12 13 Nº 01 02 03 04 05 06 07 10 11 Trabalhador/ Titular Amancia Maria Pereira Barros Usuário/ Titular Lilamar dos Santos Araújo Usuário/ Titular Leila dos Santos Dias Usuário/ Titular Maria Barbosa de Souza Usuário/ Suplente Maria das Neves do Nascimento Usuário/ Suplente Marilene Batista de Souza Usuário/ Suplente Juceli Portela de Souza Usuário/ Suplente Ducilene Maria da Silva Usuário/ Suplente Zizorlandia Ramos Pinheiro de Souza PSR NOSSA SENHORA DO CARMO COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular José dos Santos Rodrigues Barros Gestor/ Titular Fernando Carvalho Bessa Trabalhador/ Titular Marcleudes Cardoso da Silva Trabalhador/ Titular Anderson Coutinho Cortez Trabalhador/ Suplente Thayana de Alencar Barros Usuário/ Titular Nery Medeiros Guimarães Usuário/ Titular Edineia Sobrinho Cortez Usuário/ Titular Jaime Junior Cortez Vieira Usuário/ Titular Samara Matos de Vasconcelos Sales Usuário/ Suplente Adenilson Silva de Paula Usuário/ Suplente Elizia Sobrinho Cortez da Cunha PSR PAU ROSA COMPOSIÇÃO: 08 MEMBROS TITULARES SEGMENTO CONSELHEIRO Gestor/ Titular Tatiana Pereira Lopes Trabalhador/ Titular José Elizeu Lima da Cruz Trabalhador/ Titular Therezinha Amorim Monteiro Trabalhador/ Suplente Albanisa Froes de Souza Trabalhador/ Suplente Maria de Nazaré Siqueira da Costa Usuário/ Titular Veriane Monteiro de Moura Usuário/ Titular Raimundo Castilho Dias Usuário/ Titular Francisco Odaildo Martins Pimentel Usuário/ Suplente Egiceli Nascimento de Souza DECRETO Nº 2.171, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 REGULAMENTA o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN referente ao exercício de 2013, e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei nº 714, de 30 de outubro de 2003; CONSIDERANDO nº 2013/2207/2887/01002, o que consta no Processo DECRETA: Art. 1º Este Decreto regulamenta o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, referente ao exercício de 2013. Art. 2º O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, referente ao ano de 2013, incidente sobre o serviço de natureza pessoal do contribuinte classificado como profissional autônomo, será recolhido em cota única ou em até 4 (quatro) parcelas trimestrais sucessivas, com valores expressos em Unidades Fiscais do Município – UFM e em real, observadas as seguintes datas de vencimento: I – cota única, até 11-03-2013; II – 1ª parcela, até 11-03-2013; III – 2ª parcela, até 10-06-2013; IV – 3ª parcela, até 10-09-2013; V – 4ª parcela, até 10-12-2013. 2 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 Manaus, 22 de fevereiro de 2013. § 1º Aos contribuintes que estejam adimplentes com relação ao referido tributo, até 31 de dezembro de 2012, e recolham o ISSQN/2013 em cota única, observada a data-limite definida no inciso I deste artigo, conceder-se-á o desconto de 10% (dez por cento). § 2º O recolhimento em atraso do ISSQN/2013 resultará, sobre o seu valor atualizado pela UFM, quando couber, na aplicação de multa de mora à razão de 0,16% (dezesseis centésimos por cento) ao dia, limitada ao percentual de 20% (vinte por cento), e juros de mora calculados à razão de 0,67% (sessenta e sete centésimos por cento) ao mês ou fração de mês calendário, nos termos do art. 68 da Lei nº 1.697, de 20 de dezembro de 1983, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1.351, de 07 de julho de 2009. ANEXO ÚNICO Art. 3º O profissional autônomo, na forma especificada neste Decreto, fica notificado do lançamento do ISSQN/2013, devendo proceder ao recolhimento do tributo mediante a emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM disponibilizado no portal eletrônico da Prefeitura de Manaus, www.semef.manaus.am.gov.br, e em todos os postos de atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF. CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DO ISSQN COMPETÊNCIA Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Parágrafo único. O disposto neste artigo não exclui a emissão e envio dos carnês aos contribuintes. Art. 4º O profissional autônomo, inscrito na SEMEF, fica notificado do lançamento do ISSQN/2013, observados os seguintes valores: I – profissional autônomo que exerce atividade sem exigência de escolaridade superior, 06 (seis) Unidades Fiscais do Município – UFM anuais, sendo uma e meia UFM por trimestre; VENCIMENTO 13-02-2013 11-03-2013 10-04-2013 10-05-2013 10-06-2013 10-07-2013 12-08-2013 10-09-2013 10-10-2013 11-11-2013 10-12-2013 10-01-2014 DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, II – profissional autônomo que exerce atividade com exigência de escolaridade superior, 12 (doze) Unidades Fiscais do Município – UFM anuais, sendo três UFM por trimestre; CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 0353/2013 – GP / SEMINF, resolve Parágrafo único. Os valores em UFM serão consignados também em real no Documento de Arrecadação Municipal. I – DISPENSAR, a contar de 20-02-2013, os senhores abaixo relacionados, de suas funções junto a Comissão de Licitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, criada pelo Decreto nº 0209 de 09-07-2009: Art. 5º Os sujeitos passivos do ISSQN, prestadores ou tomadores de serviços, cuja incidência ocorra por meio de alíquota percentual, recolherão esse tributo até o dia 10 do mês subsequente ao da ocorrência do fato gerador, adiando-se essa data para o primeiro dia útil seguinte, na hipótese de o último dia de vencimento ocorrer em data sem expediente bancário. NOME MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO HÉLVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO FUNÇÃO Presidente Secretário Geral § 1º Fica estabelecido, na forma do Anexo Único, o calendário de recolhimento do ISSQN, competência 2013, com a primeira coluna indicando o mês da ocorrência do fato gerador e a segunda a data de vencimento. I – DESIGNAR, a contar de 20-02-2013, a senhora HÉLVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO, para exercer a função de Presidente junto a Comissão de Licitação, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF: § 2º O recolhimento fora do prazo estabelecido neste artigo implicará a incidência dos encargos moratórios referidos no § 2º do art. 1º deste Decreto. Manaus, 22 de fevereiro de 2013. Art. 6º A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação – SEMEF disponibilizará aos contribuintes, no prazo de 15 (quinze) dias contado da publicação deste Decreto, o Documento de Arrecadação Municipal – DAM referente ao ISSQN/2013, no portal eletrônico da Prefeitura de Manaus, www.semef.manaus.am.gov.br, e em todos os postos de atendimento da SEMEF. Parágrafo único. O sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) observará os prazos de recolhimentos disciplinados neste Decreto, tanto para geração do Documento de Arrecadação Municipal – DAM quanto para o cálculo de encargos moratórios. publicação. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua 3 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 0353/2013 – GP / SEMINF, resolve O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve NOMEAR, a contar de 22-02-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor JEYSON MANOEL DE LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, objeto da Lei nº 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 1.002, de 03-06-2011. EXONERAR, a contar de 20-02-2013, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a servidora HÉLVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO, do cargo de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF/UEP. Manaus, 22 de fevereiro de 2013. Manaus, 22 de fevereiro de 2013. ERRATA ATO: Decreto de 07-02-2013, publicado no DOM nº 3105, de 07-022013, referente à nomeação da senhora abaixo relacionada para exercer o cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL. DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 ONDE SE LÊ: ... ANA PAULA LINS... O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 0353-2013 – GP / SEMINF, resolve: LEIA-SE: ... ANA PAULA PESSOA LINS... Manaus, 22 de fevereiro de 2013. I – EXONERAR, a contar de 20-02-2013, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO, Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF; II – NOMEAR, a contar de 20-02-2013, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora HÉLVIA SOCORRO FERNANDES DE CASTRO, para exercer o cargo especificado no inciso I deste Decreto, objeto da Lei nº 1.314, de 04-3-2009, alterada pela Lei nº 1.410 de 20-01-2010, combinada com o Decreto nº 0660, de 21-09-2010. ERRATA ATO: Decreto de 14-02-2013, publicado no DOM nº 3107, de 14-022013, referente às nomeações dos senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL. Manaus, 22 de fevereiro de 2013. ONDE SE LÊ: ... FÁBIO ANÍBAL FROES TEIXEIRA... ... ANA PAULA DOS REIS TEIXEIRA... LEIA-SE: ...FÁBIO ANÍBAL FREIRE TEIXEIRA... ...ANA PAULA DOS REIS FERRAZ TEIXEIRA... Manaus, 22 de fevereiro de 2013. 4 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 RESOLVE: GABINETE CIVIL DESIGNAR, a contar de 01-02-2013, o servidor MANOEL VIEIRA DUTRA, Assessor Técnico IIII, símbolo DAS-1, sem prejuízo de suas funções, para responder cumulativamente pelas atribuições do Setor de Transportes do Gabinete Civil. PORTARIA Nº 010/2013-GC CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto n.º 0055, de 20-032009, CONSIDERANDO a autorização expressa na CI nº 008/2013-Setor de Material, datada de 31-01-2013, Manaus, 20 de fevereiro de 2013. RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01-02-2013, o servidor CARLOS MÁRIO PAES BARRETO DA ROCHA, Assessor I, símbolo CAD-3, sem prejuízo de suas funções, para responder cumulativamente pelas atribuições do Setor de Serviços Gerais do Gabinete Civil. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ( * ) EXTRATO Manaus, 20 de fevereiro de 2013. 1. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: O Município de Manaus, representado pelo Gabinete Civil, e os senhores constantes no Anexo Único deste Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo originalmente firmado, por tempo necessário e suficiente, até a realização do concurso público pertinente, em razão de necessidade temporária de excepcional interesse público, consubstanciada nas manifestações técnicas e jurídicas dispostas no Processo Administrativo nº 2013/796/ 824/00163. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 4º, inciso IV, combinado com o Parágrafo Único, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26-03-2010, assim como pelas razões expostas no Processo nº 2013/2207/2887/00955. 5. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, no período de 31-12-2012 a 28-06-2013. PORTARIA Nº 011/2013-GC O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto n.º 0055, de 20-032009, CONSIDERANDO a autorização expressa na CI nº 008/2013-Setor de Material, datada de 31-01-2013, Manaus, 02 de janeiro de 2013. RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01-02-2013, o servidor EURICO POLAX CARVALHO VERÍSSIMO, Assessor I, símbolo CAD-3, sem prejuízo de suas funções, para responder cumulativamente pelas atribuições do Setor de Materiais do Gabinete Civil. (*) Republicado por ter sido veiculado com incorreção no DOM nº 3112, de 21-02-2013. ANEXO ÚNICO CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. ORDEM 01 FUNÇÃO: ARQUITETO E URBANISTA NOME APOLONIA CARLOS DA SILVA COSTA ORDEM 01 FUNÇÃO: CADASTRADOR NOME ALBERTO DA COSTA SERRÃO FUNÇÃO: CONSULTOR DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS ORDEM NOME 01 ADRIANA ALBUQUERQUE FONSECA 02 CÉSAR ALELUIA DA SILVA PORTARIA Nº 012/2013-GC O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto n.º 0055, de 20-032009, CONSIDERANDO a autorização expressa na CI nº 008/2013-Setor de Material, datada de 31-01-2013, 5 ORDEM 01 02 03 FUNÇÃO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS NOME GUILHERMANO BARBOSA BARKER MARIA AUXILIADORA ALVES DE ALBUQUERQUE MONTGOMERY TUPINAMBÁ DE QUEIROZ ORDEM 01 02 FUNÇÃO: VISTORIADOR NOME CLÁUDIA BARBOSA MENDES KARLA ANDREA GOMES DA SILVA Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GABINETE MILITAR PORTARIA N.º 002/2013 - GSS/SEMGOV EXTRATO O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e CUMPRA-SE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013, celebrado em 14/01/2013; 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do Gabinete Militar e a empresa ITACOL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; 3. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos condicionadores de ar deste GM. Conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2012 – GEREP/SEMAD e o Pregão Presencial Nº 040/2012-CML/PM e Planilha constante nos autos; 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo de Contrato importa na quantia de R$ 60.113,23 (sessenta mil, cento e treze reais e vinte e três centavos); 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente contrato foi empenhada sob o nº 2013NE00036, de 09.01.2013, à conta da Unidade Orçamentária: 15100, Programa de Trabalho 04.122.4002.2075.0000, Fonte Recurso 01000000, Natureza Despesa 33903917, no valor de R$ 10.018,88 (dez mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos), relativo à previsão de despesas nos meses de janeiro e fevereiro/13, ficando o restante a ser empenhado nos meses subseqüentes conforme arrecadação do município; 6. VIGÊNCIA: O prazo do contrato terá vigência de 01 (um) ano a contar da data da assinatura do Contrato; Manaus, 22 de fevereiro de 2013. Manaus, 14 de janeiro de 2013. CONSIDERANDO a delegação conferida por intermédio da Portaria n.º 001/2013 – SG, de 15 de janeiro de 2013, RESOLVE: DISPENSAR a servidora JÚLIA CRISTINA VALÉRIO E SILVA, Assistente Administrativo B-VII-II, Matrícula n.º 011.516 - 9 E, cedida pelo Gabinete Civil à Secretaria Municipal de Governo, da Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PATRIMÔNIO, simbologia FG-3. DESIGNAR a servidora JUDITE REGINA LIRA DA FONSECA, Agente Administrativo, Matrícula nº 080.082 – 1 G cedida pelo Gabinete Civil à Secretaria Municipal de Governo, para a Função Gratificada especificada no item anterior. FAZER RETROAGIR os efeitos desta Portaria a 1.º de janeiro de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS PORTARIA N.º 003/2013 - GSS/SEMGOV O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e PORTARIA Nº 001/2013 – SEMAF CONSIDERANDO a delegação conferida por intermédio da Portaria n.º 001/2013 – SG, de 15 de janeiro de 2013, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: RESOLVE: I - CONCEDER, a servidora JUDITE REGINA LIRA DA FONSECA, servidora estatutária, Matrícula n.º 080.082 – 1 G, titular do cargo de Agente Administrativo do Gabinete Civil, cedida à Secretaria Municipal de Governo, a Gratificação de Salário-Produtividade objeto do artigo 103, § 7.º, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 9.º da Lei n.º 175, de 10.3.1993, no percentual de 300% (trezentos por cento) e nos termos da regulamentação contida nos Decretos n.º 3.077, de 31 de outubro de 1995, e n.º 3.696, de 16 de janeiro de 1997. DESIGNAR, a contar de 02-01-2013, a servidora MARIA VÂNIA SALDANHA XIMENES, matrícula 062.681-3N, Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS – SEMAF, para compor a Comissão de Acompanhamento de Serviços Prestados e Compra de Materiais para esta Secretaria. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. II – FAZER RETROAGIR os efeitos desta Portaria a 1.º de janeiro de 2013. Manaus, 21 de fevereiro de 2013 CUMPRA-SE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 22 de fevereiro de 2013. 6 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca o candidato aprovado, conforme abaixo indicado, no Concurso Público Edital n.º 01/2010-PMM, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para cargos da Área Não Específica, homologado através do Decreto de 20.07.2010, publicado no DOM n.º 2505, de 12.08.2010, nomeado através do Decreto de 20.02.2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3111, de 20.02.2013, a comparecer, no período de 27.2.2013 a 28.3.2013, na Secretaria Municipal de Administração, à Rua São Luís, nº 416 - Adrianópolis, 1º andar, sala 102, das 8h às 13h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. PORTARIA N.º 025/2013-GS/SEMEF O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o Decreto n.º 0055, de 20/3/2009; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 1.452, de 10 de Fevereiro de 2012, que dispõe sobre a Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações Relacionadas ao Sistema de Informação e Política de Segurança da Comunicação (TIC), Manaus, 21 de fevereiro de 2013. RESOLVE: DISPENSAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora abaixo identificada, membro integrante da Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações Relacionadas ao Sistema de Informação e Política de Segurança da Comunicação (TIC), com exercício na Subsecretaria Municipal de Tecnologia da Informação, conforme período e função discriminada abaixo: Nome Roseane Freitas Pinto Cargo Assistente de Tecnologia da Informação e Comunicação II CONDUTOR DE AUTOS – INFRA-ESPECIALIDADE: CONDUÇÃO DE AUTOS Nome Classificação Inscrição Identidade GILBERTO DOS SANTOS E SANTOS 16ª 22885 738537 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A contar de 01/01/2013 Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se. PORTARIA N.º 0129 / 2013–SEMED/GS Manaus, 7 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto 1.441/2012. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Provisão de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 180102 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no valor total de R$ 4.872.700,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil e setecentos reais, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º A Descentralização de que trata esta portaria tem como objeto a alocação de créditos orçamentários na UG 180102, oriundo do FUNDEB, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED (180101), que deverá ser executado na UG nº. 180102 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02.01.2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 122/2013 - SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2013/2207/2887/00113-GC, de 8.1.2013, Anexo Único da Portaria nº 0129/2013-SEMED/GS RESOLVE: Nº 01 02 03 I - CEDER à Secretaria Municipal de Governo, pelo prazo de doze meses, a contar de 02 de janeiro de 2013, com ônus para ambos os órgãos, a servidora JULIA CRISTINA VALERIO E SILVA, Assistente Administrativo B-VII-II, matrícula 011.516.9A, do quadro de pessoal do Gabinete Civil. II – ESTABELECER, nos termos do Parecer nº 125/2012P.Pessoal/PGM, que o órgão de origem da servidora fique incumbido do pagamento da remuneração do cargo efetivo, enquanto que o pagamento de representação de cargo em comissão ou a diferença dessa, ou ainda o pagamento de função gratificada que a servidora venha a exercer, recairá sobre o órgão de destino. F 12 12 12 SF 361 361 365 P 1031 1031 1030 A 2087 2092 2149 Total ND 309039 309039 309039 FR 0118 0118 0118 R$ 4.165.000,00 207.700,00 500.000,00 4.872.700,00 Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa; FR: Fonte de Recurso CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. Manaus, 21 de fevereiro de 2013. Manaus, 15 de fevereiro de 2013. 7 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 PORTARIA Nº 0140/2013-SEMED/GS PORTARIA N.º 0149 / 2013–SEMED/GS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 – Departamento de Administração e Finanças; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto 1.441/2012. R E S O LV E: Art. 1º CONCEDER Provisão de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 180102 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no valor total de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria. R E S O L V E: DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leís da Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza, para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor a Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios, a contar de 01.02.2013. Art. 2º A Descentralização de que trata esta portaria tem como objeto a alocação de créditos orçamentários na UG 180102, oriundo do FUNDEB, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED (180101), que deverá ser executado na UG nº. 180102 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de fevereiro de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 02.01.2013. Anexo Único da Portaria nº 0149/2013-SEMED/GS PORTARIA Nº 0141/2013-SEMED/GS Nº 01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 – Departamento de Administração e Finanças; F 12 SF 361 P 1031 A 2087 Total ND 309039 FR 0118 R$ 872.000,00 872.000,00 Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa; FR: Fonte de Recurso R E S O LV E: DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leís da Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza, para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor a Comissão de Recebimento de Materiais em Geral, a contar de 01.02.2013. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de fevereiro de 2013. Manaus, 18 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 0142/2013-SEMED/GS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 10/13 – Departamento de Administração e Finanças; PORTARIA Nº 0039/2013-SEMED/GSAF O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0019/2013SEMED/GS, inciso I, alínea h; R E S O LV E: DESIGNAR os servidores Tereza Picanço Feitoza, Leís da Silva Batista, Almir Inácio da Silva e Márcio Magalhães de Souza, para sob a presidência da primeira e suplência do último, compor a Comissão de Recebimento de Serviços em Geral, a contar de 01.02.2013. CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2012/ 4114/4147/13077, 2012/4114/4147/18304, 2012/4114/ 4147/20042, 2012/4114/4147/22217, 2012/4114/4147/22717, 2012/ 4114/4147/23424, 2012/4114/4147/23426 e 2013/4114/4147/00458, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. R E S O L V E: Manaus, 18 de fevereiro de 2013. CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), aos servidores relacionados nesta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, LicençaPrêmio, com efeito a contar das datas especificadas. 8 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 N° NOME MATRÍCULA 012.6 246-7 A 01 MARLI TELES DE LIMA 02 LUCILA TARGINO DE SOUZA 062.703-8 A 03 LUCILA TARGINO DE SOUZA 062.703-8 B 04 WILSON SILVA LEAL 088.594-0 A 05 ELISEANNE LIMA DA SILVA 088.600-9 A 06 SIMONE REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA 069.496-7 B 07 CYTHIA MAIA CHÃ 094.772-5 A 08 IOLANDA AINDA DE MEDEIROS CAMPOS 088.630-0 A 09 WALDEMAR ANDRADE PEREIRA 007.012-2 B Edição 3113 DECÊNIO 01.06.1997 a 01.06.2007 29.08.1999 a 29.08.2009 29.08.1999 a 29.08.2009 10.03.1999 a 10.03.2009 15.03.1999 a 15.03.2009 14.05.1996 a 14.05.2006 27.07.2001 a 27.07.2011 23.03.1999 a 23.03.2009 01.06.1987 a 01.06.1997 EXTRATO PERÍODO 04.03.2013 a 30.08.2013 04.03.2013 a 30.08.2013 04.03.2013 a 30.08.2013 13.02.2013 a 11.08.2013 04.02.2013 a 03.08.2013 04.03.2013 a 30.08.2013 04.02.2013 a 05.05.2013 04.03.2013 a 30.08.2013 20.02.2013 a 18.08.2013 1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 164/2011 celebrado em 30/11/2012. .CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a Sra. Rosemilia Nascimento Oliveira. 3.OBJETO: Renovação do Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Cainito, nº 198, QD O, Lotes 03 e 04 – Nova Cidade, destinado ao funcionamento do CMEI Jauary Guimarães de F. Marinho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme Parecer n.º 1.761-A/2012PA/PGM, constante do Processo nº 2012/4114/4147/17793 – SEMED. 4.VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE01763, de 30/11/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.365. 1030.2146.0000.01000000.33903615, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), restando ainda o montante de 110.000,00 (cento e dez mil reais) a ser empenhado no exercício de 2013. Manaus, 18 de fevereiro de 2013. 6.PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2012. Manaus, 30 de novembro de 2012. PROCESSOS Nº: 2012/4114/4147/21528 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / R M GOMESME ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação. DESPACHO Considerando o que consta do processo n.º 2012/4114/ 4147/21528, de interesse da Secretaria Municipal de Educação SEMED. EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 129/2011, celebrado em 28/12/2012, referente ao Processo nº 2012/4114/4147/16363. Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel de propriedade da empresa R M GOMES-ME, localizado, na Rua C 22, nº. 1.541, Conjunto 31 de Março-Japiim II, destinado ao funcionamento da Divisão Regional de Educação VII. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a Câmara e Macedo Aluguel de Imóveis Próprios LTDA. À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação. 3. OBJETO: Reajuste baseado no INPC/FGV, ficando em R$ 36.874,66 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) o valor mensal do Contrato de Locação de Imóvel nº. 129/2011, localizado na Rua São João, nº 60, Comunidade Terra Nova, Bairro Terra Nova, destinado ao reajuste do Contrato de Locação de Imóvel, conforme Parecer nº. 1.831/2012-PA/PGM. Manaus, 18 de fevereiro de 2013. 4. VALOR DO ADITIVO: R$ 22.495,92 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2012NE01942 datada de 27/12/2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12.361.1031.2087.0000.01000000.33903910, no valor de R$ 7.498,64 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), ficando o valor de R$ 14.997,28 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais e vinte oito centavos), para ser empenhado no exercício de 2013. Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº 2012/4114/4147/21528, no valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), totalizando o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses. Manaus, 28 de dezembro de 2012. Manaus, 18 de fevereiro de 2013. 9 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ERRATA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Errata ao Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 075/2009, publicado em 21.01.2013 – Edição 3092, constante no Processo nº 2012/4114/4147/17784. BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 156/2009-3 sob o processo nº 2008/4933/6187/01035, que autoriza o funcionamento de indústria para fabricação, envasamento e distribuição de bebidas gaseificadas, com validade de 12 meses, localizado na Av. Torquato Tapajós, nº 5.800 – Prédio da Coca Cola, na cidade de Manaus-AM. ONDE SE LÊ: 4.VALOR GLOBAL: R$ 188.887,92 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). LEIA-SE: 4.VALOR GLOBAL: R$ 175.360,92 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). SALLES E VIEIRA LTDA-EPP, torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº. 014/2010-1, sob o processo nº. 2009/4933/6187/00790, atividade Serviços, com validade 12 meses, finalidade Funcionamento de Clinica odontológica com serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante e serviços de tomografia, rua Salvador, 171, Adrianópolis, Manaus-AM. Manaus, 19 de fevereiro de 2013. ERRATA ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2012-FMDMA, PUBLICADO NO DOM Nº 3036, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ONDE SE LÊ: “ESPÉCIE E DATA: Termo de Prestação de Serviços nº 017/2012 – FMDMA, celebrado em 19/10/2012.” PORTARIA N. 001/2013-GP/CME/MANAUS LEIA-SE: “ESPÉCIE E DATA: Termo de Prestação de Serviços nº 018/2012 – FMDMA, celebrado em 19/10/2012.” A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis N. 377/96, N. 528 de 07.04.2000 e N. 1.107 de 30.03.2007 e; CONSIDERANDO o teor do processo n. 015/CME/2012, que trata da elaboração das Diretrizes Curriculares para Educação Infantil. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER CONSIDERANDO a Decisão Plenária aprovada em Sessão Ordinária do dia 07/02/2013. (*) PORTARIA Nº. 005/2013- AJ/GS-SEMDEJ RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a necessidade de avaliação de documentos apresentados pelos candidatos e execução de todo procedimento necessário para o andamento do Processo Seletivo relacionadas ao Programa Segundo Tempo. CONSIDERANDO, ainda, o descrito no item 1.2 e item 11 do edital 001/2013 – SEMDEJ, Art. 1º - Constituir comissão composta pelos membros deste Conselho e Assessoria Técnica, abaixo nominados para sob a coordenação do primeiro, atualizar as Resoluções n. 011/CME/2009 e n.06/CME/2006. 1. 2. 3. 4. 5. Túlio de Orleans Gadelha Costa – Conselheiro; Francisco de Assis Costa de Lima – Conselheiro; Maria do Perpetuo Socorro Lopes Bonetti – Assessoria Técnica; Maria Eliana da Silva Pinheiro - Assessoria Técnica; Eukelly Cristhie Penedo de Oliveira – Assessoria Técnica. RESOLVE: CONSTITUIR, comissão de Analise do Processo Seletivo 001/2013 – SEMDEJ, nomendo os seguinte servidores: Art. 2º - Estabelecer prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de instalação desta Comissão. Membro Resala Jose Semen Dejanir Nunes Cardoso Joniferson Vieira da Silva Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Manaus, 15 de fevereiro de 2013. Representação SEMDEJ SEMDEJ CREF Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Manaus, 19 de fevereiro de 2013. * Republicado por ter sido veiculado com incorreções no DOM nº 3108, de 15 de fevereiro de 2013. 10 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 3.3.3. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura de Manaus do direito de excluí-lo do Processo Seletivo Simplificado se o preenchimento for feito com dados incorretos, ou, se constatado posteriormente, serem inverídicas as referidas informações; RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E JUVENTUDE torna publico que reabrirá o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de pessoal por tempo determinado, para as funções de Coordenador de Núcleo e Monitor de Atividades Esportivas, para atenderem as necessidades de excepcional interesse público do Município, pelo prazo determinado de 23 (vinte e três) meses, mediante condições estabelecidas no Edital nº 001/2013 – SEMDEJ. As inscrições estarão reabertas no período de 22.02.2013 a 25.02.2013, das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. 3.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) b) Manaus, 21 de fevereiro de 2013. c) d) e) f) g) h) PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL N. 001/2013-SEMDEJ A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude – SEMDEJ torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE NÚCLEO E MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, para atenderem às necessidades de excepcional interesse público do Município, pelo prazo determinado de 23 (vinte e três) meses, a fim de atender o Programa Segundo Tempo, mediante as condições estabelecidas neste edital. Curriculum Vitae, acompanhado de cópias dos documentos comprobatórios (títulos); Prova de inscrição no Conselho Profissional e comprovante de quitação para a função de Coordenador de Núcleo; C.P.F.; Título de Eleitor; Comprovante de Escolaridade (diploma e histórico), para a função de Coordenador de Núcleo; Duas fotos 3x4; Comprovante de residência (água, luz ou telefone). Declaração da Instituição de Ensino Superior de que o candidato está cursando a faculdade de Educação Física ou esporte, para a função de Monitor de Atividades Esportivas. 3.5. Os documentos de alienas “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” deverão ser apresentados em original e cópia. 4. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS: 4.1. O candidato deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos no ato da inscrição, sendo posteriormente convalidados no momento da contratação, com os demais documentos exigidos no item 14.3: 1. DOS OBJETIVOS: a) 1.1. O Processo Seletivo de que trata o presente edital tem por objetivo selecionar candidatos, para serem contratados em caráter temporário, através de análise de currículos para exercerem as atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação da execução dos planos de aula nas modalidades esportivas, exclusivamente, do Programa Segundo Tempo, em convênio com o Ministério dos Esportes. b) c) d) 1.2. Será constituída por ato do Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Juventude - SEMDEJ, a Comissão de Processo Seletivo com atribuições para realização do processo, dentre elas, a análise dos documentos apresentados pelos candidatos e execução de todo o procedimento necessário. e) f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da admissão ou celebração do contrato. ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal; estar quite com as obrigações eleitorais; quando do sexo masculino, possuir documento que comprove estar em dia com as obrigações militares; gozar de boa saúde física e mental; não ter antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 4.2. O candidato deverá estar de acordo com o horário estipulado para a realização do Programa Segundo Tempo, sendo as atividades matutinas realizadas no horário de 7:00 as 12:00 , atividades vespertinas/noturnas de 14:00 as 19:00. 2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições serão realizadas no seguinte endereço, Rua Japurá, nº 2581, Bairro Cachoeirinha, no período de 18.02.2013 à 20.02.2013, das 8 às 12 horas. Prorrogadas ate o dia 25/02/2013 das 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00. 5. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: 5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição neste Processo Seletivo, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições da função e declarada no ato da inscrição. 3. DA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 5.2. Serão reservadas vagas aos candidatos com deficiência, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas previstas neste edital. 3.2. Não será cobrada taxa de inscrição. 3.3. As inscrições serão providenciadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, inclusive com a manifestação da opção pela função a que deseja concorrer. 5.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298/99 com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004. 3.3.1. Não serão aceitas inscrições via fax-símile, via correio eletrônico ou fora dos prazos estabelecidos neste Edital; 5.4. Os candidatos portadores de deficiência, aprovados no presente Processo Seletivo, submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação da Junta Médico-Pericial do Município, que terá a decisão relevante sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício da função. 3.3.2. Não será permitida inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, no entanto, por instrumento de procuração com firma reconhecida em cartório, e cópia autenticada de documento de identificação do candidato, que deverá ser anexado à Ficha de Inscrição; 11 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 5.5. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios, ao horário e ao local de apresentação de documentação estipulado aos demais candidatos. MONITOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (Vinte) horas semanais. Remuneração mensal R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) - bruto. Pré-requisitos (comprovados junto aos Estar matriculado e frequentando Instituição de Ensino documentos apresentados nos termos Superior em Educação Física ou Esporte. do item 14.3 deste Edital) Avaliar e acompanhar o desenvolvimento das atividades Área de atuação relacionadas aos usuários do Programa Segundo Tempo. • Desenvolver juntamente com o coordenador de núcleo o planejamento semanal e mensal das atividades esportivas, de forma a organizar as práticas relativas ao ensinoaprendizagem dos participantes e o melhor desempenho funcional do núcleo; • Assessorar e apoiar o coordenador de núcleo no desempenho de suas atividades e serviços, assim como desenvolver as práticas complementares previstas no plano de aula, sistematicamente nos dias e horários estabelecidos, zelando pela sua organização, segurança e qualidade, de acordo com a proposta pedagógica do projeto; • Estabelecer, em conjunto com o coordenador de núcleo e o coordenador setorial (quando for o caso), mecanismos e instrumentos pedagógicos de frequência e registro das atividades desenvolvidas diariamente, que deverão ser apresentados à coordenação-geral e à coordenação pedagógica na forma de relatórios; • Acompanhar a participação dos beneficiados nas atividades esportivas, efetuando o controle de frequência e Descrição das atividades sua atualização semanal; • Responsabilizar-se e zelar, juntamente com a coordenação do núcleo, pela segurança dos beneficiados durante as práticas esportivas e permanência nas instalações físicas; • Comunicar ao coordenador de núcleo, de imediato, quaisquer fatos que envolvam membro da equipe ou beneficiado em situação não convencional, assim como elaborar registro documental de cada caso ocorrido; • Viabilizar e operacionalizar a coleta de depoimentos escritos, quanto à execução e satisfação do projeto/programa, de pais, beneficiados, responsáveis, professores e entes das comunidades; e • Participar do processo de capacitação oferecido pela gestão do projeto e coordenação local, com base na capacitação oferecida pela SNEED/ME, assim como manter-se atualizado sobre assuntos de interesse sobre a sua área de atuação; • Cadastrar e manter atualizadas as informações dos beneficiados nos sistemas disponibilizados por este ministério. Nº de vagas Até 119 (cento e dezenove) Nº de vagas para portadores de Até 6 (seis) deficiência (5%) Carga horária 5.6. Na Ficha de Inscrição, o candidato portador de deficiência deverá fazer a opção pelas vagas reservadas. 5.7. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso visando posteriormente modifica-la. 5.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória. 6. DO PRAZO DO CONTRATO: 6.1. O prazo do contrato será determinado, de 23 (vinte e três) meses, estritamente vinculado ao Programa Segundo Tempo, que ocorrerá no período compreendido entre março/2013 a janeiro/2015. 7. DAS FUNÇÕES: COORDENADOR DE NÚCLEO Quatro horas diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração mensal R$ 900,00 (Novecentos reais) bruto. Pré-requisitos (comprovados junto aos Curso Superior completo em Educação Física ou Esporte e documentos apresentados nos termos registro profissional no Conselho Regional de Educação Física do item 14.3 deste Edital) – CREF. Avaliar, Coordenar e acompanhar o desenvolvimento das Área de atuação atividades relacionadas aos usuários do Programa Segundo Tempo. • Organizar, juntamente com o coordenador geral e o pedagógico, o processo de estruturação dos núcleos (adequação do espaço físico, pessoal, materiais esportivos, uniformes, etc.), a fim de garantir o atendimento adequado às modalidades propostas; • Planejar, semanal e mensalmente, juntamente com os monitores, as atividades que estarão sob sua responsabilidade e supervisão, levando em consideração a proposta pedagógica aprovada para o projeto. Submeter e articular, com o coordenador pedagógico, o planejamento feito, com vistas à melhor forma de adequação das atividades ao processo de ensino-aprendizagem dos participantes; • Desenvolver as atividades esportivas com os beneficiados, juntamente com os monitores, de acordo com a proposta pedagógica do PST, seguindo o planejamento proposto para o projeto e primando pela qualidade das aulas. Ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a evolução dos beneficiados; • Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas pelos monitores, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios estabelecidos no projeto; • Supervisionar o controle diário das atividades desenvolvidas no núcleo, mantendo um esquema de trabalho viável para atingir os resultados propostos no projeto, exigindo, inclusive, a participação e envolvimento de toda a equipe de trabalho no processo; • Promover reuniões periódicas com os monitores, a fim de analisar, em conjunto, o resultado de avaliações internas e/ou externas, elaborando relatórios de desempenho do núcleo, Descrição das atividades com o objetivo de propor redirecionamento das práticas pedagógicas e/ou inclusão de outras atividades que possam enriquecer o projeto; • Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes, durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, assim como manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às práticas; • Manter os coordenadores geral, setorial (quando for o caso) e pedagógico informados quanto às distorções identificadas no núcleo e apresentar, dentro do possível, soluções para a correção dos rumos; • Comunicar de imediato às coordenações geral, setorial (quando for o caso) e pedagógica quaisquer fatos que envolvam membro da equipe ou beneficiado em situação não convencional, procurando, inclusive, encaminhar todos os casos omissos com imparcialidade e cortesia; • Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/ME, e de encontros com os gestores do projeto, colaboradores e grupos de estudo sobre desenvolvimento de projetos esportivos sociais; • Atuar como multiplicador do processo de capacitação do PST, junto aos monitores e colaboradores do projeto; • Conservar, manter e solicitar reposição dos materiais relativos às atividades ofertadas; • Cadastrar e manter atualizadas as informações dos monitores de atividades esportivas e principalmente dos beneficiados nos sistemas disponibilizados por este ministério. Nº de vagas Até 119 (Cento e dezenove) Nº de vagas para portadores de Até 6 (seis) deficiência (5%) Carga horária 8. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: 8.1. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital será realizado em uma única etapa: 8.1.1. Análise curricular e da documentação apresentada, com a devida classificação em obediências aos critérios definidos no item 9. 9. DA ANÁLISE CURRICULAR: 9.1. A análise curricular e a avaliação de títulos terão caráter classificatório, e seguirão os seguintes critérios: 9.1.1. Função: Coordenador de núcleo. a) b) c) d) e) f) TÍTULO Doutorado Mestrado na área de Educação Física ou Esporte Especialização na área de Educação Física ou Esporte, com carga horária mínima de 360 horas. Aperfeiçoamento na área de Educação Física ou Esporte, referente aos cursos de especialização abaixo de 360 horas de duração. Experiência profissional na área, (sendo 0,5 pontos por ano, até o máximo de 08 (oito) anos). Entrevista: análise de experiências para atender ao programa, preferência para o primeiro emprego. PONTUAÇÃO 04 pontos 03 pontos 02 pontos 01 pontos 04 pontos Pontos (Eliminado) 9.1.1. São inacumuláveis os pontos atribuídos pelas letras “a”, “b”, “c” e “d”. Prevalece o título com maior pontuação. 9.1.2. Função: Monitor de Atividades Esportivas TÍTULO Cursando 7º ou 8º período em Educação Física. Cursando 5º ou 6º período em Educação Física. Cursando 3º ou 4º período em Educação Física. Cursando 1º ou 2º período em Educação Física. Experiência Profissional na área (sendo 0,5 pontos por ano, até o máximo de 04 (quatro) anos) 12 PONTUAÇÃO 08 pontos 07 pontos 06 pontos 05 pontos 02 pontos Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 d) e) 10. DOS RECURSOS: 10.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado do Processo Seletivo disporá de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, iniciando-se em 26 de fevereiro de 2013 e encerrando-se em 27 de fevereiro de 2013, endereçado à Comissão de Processo Seletivo. f) g) 10.2. A interposição de recursos deverá ser feita no endereço da inscrição, dirigido ao Presidente da Comissão de Processo Seletivo, dentro do prazo estabelecido no item anterior. h) i) 10.3. Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo ou encaminhados de forma divergente da estipulada neste Edital. 14.5. No ato da contratação, o candidato deverá apresentar, ainda, o original da seguinte documentação: 10.4. Caso o recurso seja indeferido pelo Presidente da Comissão de Processo Seletivo, o candidato poderá recorrer perante o titular da SEMDEJ, que constitui última instância para recurso, sendo soberano em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. a) b) 11. DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO: 11.1. A Comissão de Processo Seletivo será constituída por profissionais especialmente convocados ou convidados para esse fim, nos termos do item 1.2, conforme composição abaixo discriminada: a) b) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude; 1 (um) representante do Conselho Regional de Educação Física – CREF; 14.7. O candidato que for convocado para contratação e não comparecer ao local, na data marcada, ou não apresentar qualquer um dos documentos exigidos, será desclassificado para todos os fins, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação. 14.8. A aprovação e classificação final no Processo Seletivo Simplificado não asseguram ao candidato o direito de contratação, mas apenas a expectativa de realização de tal ato, segundo a rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. 12.1. A pontuação final do candidato no Processo Seletivo será o total de pontos obtidos na avaliação de títulos e entrevista, quando houver. 13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE: 14.9. A Prefeitura de Manaus reserva-se ao direito de proceder à contratação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. 13.1. Em caso de empate na nota final do processo seletivo, terá preferência o candidato que: b) 15. DO CADASTRO DE RESERVA: possuir maior pontuação prova de títulos em Educação Física ou Esporte; tempo de efetivo serviço prestado em Educação Física ou Esporte. 15.1. Os candidatos não-eliminados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva e poderão ser convocados para contratação em função da disponibilidade de vagas futuras, durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado. 13.2. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 15.2. Na hipótese da existência de vagas e na situação descrita no subitem anterior, a convocação para contratação de candidatos não-eliminados, se dará mediante ato devidamente publicado no Diário Oficial do Município, obedecendo a ordem de classificação. 14. DA CONTRATAÇÃO: 14.1. Os candidatos classificados para as vagas oferecidas, obedecendo à estrita ordem de classificação final da função escolhida, serão convocados para contratação através de ato devidamente publicado no Diário Oficial do Município, sem vínculo com a Prefeitura de Manaus ou com Ministério do Esporte. 15.3. O não-pronunciamento do candidato, por escrito, no prazo definido na convocação, implicará na desistência da vaga. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 14.2. Os candidatos convocados obrigar-se-ão a declarar, por escrito, aceitação para as atribuições da função correspondente para a qual está sendo convocado. 16.1. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 23 (vinte e três) meses, contados a partir da data da divulgação do resultado final. 14.3. A Prefeitura de Manaus firmará contrato com o candidato classificado, aprovado e convocado, pelo período determinado de 23 (vinte e três) meses. 16.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude. 14.4. No ato da contratação, o candidato deverá apresentar original e cópia da seguinte documentação: a) b) c) Atestado de sanidade física e mental para o exercício das atribuições expedido pela Junta Médico-Pericial do Município de Manaus; Comprovação, através de certidão, de que não possui antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 14.6. Outrossim, visando a comprovação de que não tenha sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, caso tenha exercido, demissão por justa causa, deverá assinar Declaração própria. 12. DA PONTUAÇÃO FINAL: a) Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; Comprovante de quitação com as obrigações militares (se candidato de sexo masculino); Registro no PIS/PASEP (caso já tenha sido cadastrado); Comprovante de que está amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal e no art. 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972, no caso de candidato com nacionalidade portuguesa; Comprovação através de documento hábil, quanto à experiência mínima na área de atuação, quando couber. Declaração de que está matriculado em Instituição de Ensino Superior o curso de Educação Física ou Esporte, quando couber. Manaus, 21 de fevereiro de 2013. Carteira de Identidade (RG); Certidão de Nascimento ou de Casamento; Certidão de Nascimento dos dependentes; 13 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o teor do parecer da Assessoria Jurídica da Comissão Municipal de Licitação pertinente ao processo administrativo nº 2012/11264/11335/00010 - SEMDEJ, referente ao Pregão Presencial nº 080/2012-CML/PM; CONSIDERANDO o Parecer Final favorável da Comissão Municipal de Licitação, nas folhas 545 às 547, no processo administrativo nº 2012/11264/11335/00010 – SEMDEJ; CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente. EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 001/2013, da Locação de Veículos, celebrado em 19 de Fevereiro de 2013. 2. CONTRANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPAB e a empresa Kaele Ltda. 3. OBJETO: Locação de veículos sendo 04 (quatro) Tipo Popular lote I, correspondente a 181 diárias por veículo, totalizando 724 diárias; 01 (um) caminhonetes (pick-up) porte pequeno, lote II, correspondente a 181 diárias por veículo, totalizando 181 diárias, 02 (dois) caminhonetas tipo perua ou similar, lote IV, correspondente a 181 diárias por veículo, totalizando 362 diárias; 01(um) caminhonetes (pick-up) cabine dupla 4x4, lote VI, correspondente a 181 diárias por veículo, totalizando 181 diárias e 03 (três) veículos tipo sedan, lote VIII, correspondente a 181 diárias por veículo, totalizando 543 diárias para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPAB, conforme Projeto Básico identificados na Ata de Registro de Preços nº. 026/2012 –SEMINF, referente ao Pregão Presencial nº. 043/2012 CL/SEMINF, Processo nº. 2013/1210/4628/00162. 4. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 212.159,15 (duzentos e doze mil e cento e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de conformidade com a proposta apresentada pela Contratada e classificada em primeiro lugar na disputa da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 043/2012 CL/SEMINF, sendo empenhado, parceladamente, com o primeiro empenho no valor de R$ 35.164,50, (trinta e cinco mil e centos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas iniciais decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n ° 2013NE00041, datado de 15/02/2013 à contar da seguinte Unidade Orçamentária: 30100, Programa de Trabalho 20.122.4002.2015.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa 339039. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 181 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela CONTRATADA. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, para contratação de empresa especializada no serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e utensílios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer – SEMDEJ. II – ADJUDICAR a empresa vencedora do certame tipo menor preço CS CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com valor mensal de R$ 156.090,00 (cento e cinquenta e seis mil e noventa reais) e valor global de R$ 936.540,00 (novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais). III – A Diretoria de Administração e Finanças para as providências cabíveis; IV – Publique-se no Diário Oficial do Município Manaus, 21 de fevereiro de 2013. Manaus, 19 de Fevereiro de 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 017/2012, celebrado em 05.02.2013. 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. 3.OBJETO: Dilatação do prazo do contrato original, referente à Construção da Creche Tipo B Padrão FNDE, localizada na Rua Mutumetê – Cidade Alta Jorge Teixeira, em Manaus/AM, de acordo com o Edital de Concorrência Pública nº. 086/2011-CLS/PM e seus anexos. 4.PRAZO: Fica dilatado o prazo do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Manaus, 05 de fevereiro de 2013. 14 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS BAIRROS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I, DAS-3 SIT: (X) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. PORTARIA N° 001/2013-SEMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS BAIRROS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO ainda o que dispõe no Decreto n° 0055, de 20 de março de 2009, art. 128, II LOMAN e Decreto n° 0144, de 05 de junho de 2009. RESOLVE: DESIGNAR, o servidor adiante identificado, para exercer, a contar de 02 de janeiro de 2013, nesta Secretaria Municipal de Administração e Coordenação dos Bairros, a Função Gratificada especificada abaixo. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: ANTONIO FLÁVIO BERREDO RUNA CARGO: GERENTE DE ESTUDOS, CONTROLE, PROGRAMAÇÃO E PROJETOS DE REDE DAS - 1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 1.CASA NO BAIRRO AMAZONINO MENDES, RUA 44/C, QUADRA 128, Nº 03, CIDADE NOVA 05 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. NOME: MARCELO DE CASTRO CARGO: MOT. DE CARROS LEVES A-III MATRICULA: 061.563-3 Q FUNÇÃO: CHEFE DE SETOR – SIMBOLOGIA FG – 3 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de fevereiro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA CARGO: ASSESSOR III CAD - 1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 NADA DECLARAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. PORTARIA N.º 012/2013-SMTU O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a faculdade imposta pela Lei Municipal nº 1.254, 1º de julho de 2008. CONSIDERANDO a necessidade de adequação das normas procedimentais referentes ao transporte coletivo de escolares. RESOLVE: I – DETERMINAR que para o registro de pessoa física no Sistema de Transporte Escolar o interessado deverá ser o proprietário do veículo e seu condutor principal; II – AUTORIZAR que o interessado, especificado no inciso anterior, indique condutor auxiliar, o qual deverá preencher os requisitos elencados na legislação aplicável, inclusive atestado de antecedentes criminais; termo de responsabilidade na prestação de serviço de transporte de escolar; termo de compromisso, devidamente assinado; ser aprovado em curso especializado nos termos da regulamentação do CONTRAN e comprovante de recolhimento do INSS como autônomo; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: CARLOS ANTONIO C. DA SILVA CARGO: GERENTE DE ARRECADAÇÃO E PROCESSAMENTO DE INFRAÇÃO DAS - 1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 UMA CASA FINANCIADO PELO SISTEMA DE HABITAÇÃO –SUHAM-RUA 247 Q/427 CASA 08 V ETAPA CIDADE NOVA 5. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de fevereiro de 2013. 15 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: CINTIA C. SILVA RAMOS CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADIMINSTRAÇÃO DAS-2 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 S 10 - ANO 2010/2011 – CABINE DUPLA – PRETA (FINANCIADA) DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: DOMINGOS SAVIO DE SOUZA CARGO: DIRETOR DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DAS-4 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 18.01.2013 - 01 (UMA) CASA PRÓPRIA SITUADA NA RUA DUARTE DA COSTA, Nº 433 – CONJUNTO DOM PEDRO I – DOM PEDRO. - 01 (UM) AUTOMÓVEL FIAT PALIO WEKEND ADVENTURE COMPLETO ANO 2010. - POUPANÇA DO BRADESCO - PGBL BRADESCO - VGBL BRADESCO - POUPANÇA DA CAIXA - INVESTIMENTO DA MILICRED MANAUS DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: CLAUDETE SAMPAIO DA SILVA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS - 2 SIT: (X) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: EDMILSON PINHEIRO LEÃO CARGO: MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SMTU SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 31 DE JANEIRO DOM Nº 3104 DE 06.02.2013 CASA CONJUNTO CASTELO BRANCO, Nº 1146/A, PARQUE DEZ APARTAMENTO CONDOMINIO OURO PRETO TERRENO BAIRRO PURAQUEQUARA VEÍCULO NISSAN FRONTIER CABINE DUPLA, ANO/2003 VEÍCULO ESPACEFOX, VOLKSWAGEM ANO/2007 VEICULO PARATI, VOLKSVAGEM, ANO/2004 I DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: CLÁUDIA DE SENA LIMA CARGO: GERENTE DE ELAB. E EXEC. ORÇAMENTÁRIA – DAS - 1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DOM Nº 3085 DE 10/01/2013 NADA A DECLARAR. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: ELISSANDRO AMORIM BESSA CARGO: ASSESSOR TÉCNNICO III DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 UM VEÍCULO MARCA: FIAT MODELO: IDEA ANO 2010/2011, CHASSI 9BD135019B2167876, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE FINACIAMENTO SEM ENTRADA E MAIS 36 PARCELAS PELA BV FINANCEIRA S.A. UM VEÍCULO MARCA: HONDA MODELO: CIVIC LX ANO 2002/2002, CHASSI 93HES16502Z112552, QUITADO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: DOMINGOS SAVIO ALBINO SAMPAIO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DAS- 2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECCRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 18.01.2013 01 VEÍCULO VW GOL 2010/2011 FINANCIADO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. 16 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: ELY FELIZARDO DOS SANTOS CARGO: CHEFE DIVISÃO DE PROG. ORÇ. E FINANÇAS DAS-2 SIT: (X) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DOM Nº 3085 DE 10/01/2013 01 APARTAMENTO QUITADO. 01 VEÍCULO TIPO POPULAR, ANO/MOD. 2010/2011-QUITADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: JORGE VICENTE BORGES LIRA CARGO: GERENTE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DAS-1 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: JOSÉ SILVIO BARROSO SOBRAL CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E TRANSPORTE COMERCIAL DAS-2 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 VEÍCULO MARCA: FORD, MODELO ECOSPORT, ANO: 2010/2011, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: FRANCISCO RAFAEL BARROSO FERREIRA CARGO: ASSESSOR III CAD-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2013 DOM: 3091 18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: KATY ANNE DA SILVA FERREIRA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II DAS - 2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO Nº 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 01 VEÍCULO SANDERO EXPRESSION 1.0 2010/2011 (ALIEN. FIDUC.) APARTAMENTO DE 03 QUARTOS, NO RESIDENCIAL ALLEGRO, AV. TORQUATO TAPAJÓS, MANAUS-AM (EM FASE DE AQUISIÇÃO COM A CONSRUTORA DIRECIONAL ENGENHARIA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: JONEY RICARDO DA SILVA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA DAS - 2 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 18/01/2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: JORGE MARINHO SANTANA CARGO: ASSESSOR II CAD-2 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 18/01/2013 1- CASA NA RUA PICO DAS AGUAS, 494, SÃO GERALDO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDORA: KEYLI BRASIL FREITAS CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II CAD - 2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 01.08.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. 17 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: KLEBER SALLES PESSOA CARGO: ASSESSOR II CAD-2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 VEICULO AUTOMOTOR : PLACA : NPA-6307, ANO -2010/2011, MARCA: VW, MODELO:FOX, FINANCIADO DE 60 PRESTAÇÕES; UMA (01) CASA FINANCIADA PELA SUHAB: DATA DO FINANCIAMENTONOVEMBRO/1989. END- RUA 253 QUADRA 432 CASA Nº 35 NUCLEO 23 CIDADE NOVA 5. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARCILENI VERÇOSA FERREIRA MOTTA CARGO: GERENTE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO Nº 10.01.2013 DOM Nº 3085 DE 10.01.2013 CONTA NO BANCO DO BRASIL AG 1525-3, C/C 16.085-7; APLICAÇÃO BRASILPREV, SENDO O VALOR DO DEPÓSITO MENSAL DE R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS DA COSTA CARGO: ASSESSOR II, CAD-2 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) DOM Nº 3091 18/01/2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: LENILSON DA SILVA ANDRADE CARGO: GERENTE DE ATENDIMENTO, DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO Nº 18.01.2013 DOM Nº 3091 18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: LUIZ WALTER PIMENTA REGO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO Nº 18.01.2013 DOM Nº 3091 18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA GONÇALVES CARGO: ASSESSORA TÉCNICO DAS - 2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 1. IMÓVEL RESIDENCIAL ( QUITADO) SITUADO A RUA MATHEUS FREIRE (ANTIGA RUA ) Nº 12, QUADRA 23 – CONJUNTO ELDORADO – PARQUE 10, ADQUIRIDO EM OUTUBRO DE 2002. 2. TERRENO ( QUITADO) LOCALIZADO NA RODOVIA TORQUATO TAPAJÓS, KM 13, CHÁCARA SANTA MARTA, ADQUIRIDO EM 2001. 3. UM VEÍCULO AUTOMÓVEL , CORSA CLASSIC 04 PT/GM, COR PRETO, ÁLCOOL/GASOLINA, ANO 2010 E ANO FABRICAÇÃO 2009, ADQUIRIDO EM SETEMBRO DE 2009, VALOR 28.980,00 , FINANCIADO PELA EMPRESA AYMORÉ FINANCIAMENTOS. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARCILENI VERÇOSA FERREIRA MOTTA CARGO: GERENTE DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DAS-1 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 10.01.2013 DOM Nº 3085 DE 10.01.2013 CONTA NO BANCO DO BRASIL AG 1525-3, C/C 16.085-7; APLICAÇÃO BRASILPREV, SENDO O VALOR DO DEPÓSITO MENSAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. 18 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO - SMTU SERVIDORA: MARIA DO SOCORRO BARROS MAGALHÃES CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO - CAD 2 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL 01 CARRO TIPO FOX AZUL – PLACA JXB-ANO 2005 FINANCIADO PELO BANCO ABN AMRO REAL S/A. 01 CASA SITUADA NA RUA 34 CASA 3-A CONJUNTO CASTELO BRANCO PARQUE DEZ. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARIO SILVA GOMES CARGO: ASSESSOR III CAD - 1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO Nº 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 UMA CASA COM SEIS (06) QUARTOS – VALOR R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) – SITUADA NA RUA COMANDANTE VICENTE CRUZ Nº 1416, SANTO ANTONIO. OBS. O REFERIDO IMÓVEL PERTENCE À HERANÇA DE NOVE (09) IRMÃOS. UM VEÍCULO (FINANCIADO) CELTA, PLACA OAH 7020, ANO 2011/2012. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FONSECA CARGO: GERENTE DE PESSOAL, DAS-1 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) DOM Nº 3085 10/01/2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: OSMISLLENS NUNES DA SILVA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I CAD-3 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 1. CELTA 1.0 ANO 2008 - FINANCIADO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARIA IVANILDE DE OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I DAS - 3 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 APARTAMENTO LOCALIZADO NA AV. CONSTANTINO NERY, 2229 - CONJ. TOCANTINS, BLOCO 23, APTO. 202 - CHAPADA, NO VALOR DE R$100.000,00 – QUITADO PELO FGTS. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: RONALDO SANTANA SAMPAIO CARGO: GERENTE DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DAS-1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM: 3091 DE 18.01.2013 1. VEÍCULO GM/CELTA 4P SPIRIT, 2010/2011 PLACA – NOQ-1874, FINANCIADO BANCO ITAUCARD S/A. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: MARIA LUCIA MIGUEZ DA SILVA CARGO: GERENTE DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DAS - 1 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 UM CARRO RENAULT – MODELO LOGAN – PLACA NOO 4184 – ANO 2010. UM CARRO RENAULT – MODELO SANDEIRO – PLACA NPA 8336 – ANO 2012. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: SANDOVAL JORGE GUIMARÃES LOUREIRO CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE COLETIVO SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18 DE JANEIRO DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 CASA LOCALIZADA NA RUA PARNEIRAS, Nº152 – CONJ. DUQUE DE CAXIAS, NO VALOR DE R$180.000,00 – QUITADA PELO FGTS. UM CARRO, TIPO GOL, GERAÇÃO IV ANO 2007, NO VALOR DE R$ 31.100,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. 19 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: VANDA MARIA OLIVEIRA COÊLHO CARGO: ASSESSOR I CAD-3 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. PORTARIA Nº 018/2013 – PRE / MANAUSTRANS O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITOMANAUSTRANS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto nº 1.441/2012. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor dos recursos supervisionados pela SEMAD (UG: 350101), no valor total de R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezeseis mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria. ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS Art. 2º - A Descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto pagamento de estagiários do MANAUSTRANS no exercício de 2013, pela Unidade Gestora Executora (350101). ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: VANESSA CASTRO DE ANDRADE DOS SANTOS CARGO: GERENTE DE PROJETOS DAS - 1 SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO DE 18.01.2013 DOM Nº 3091 DE 18.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Art. 3º - Esta portaria tem sua vigência retroativa à 02.01.2013. Manaus, 31 de janeiro de 2013. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 018/2013 – PRE / MANAUSTRANS ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: SMTU SERVIDOR: WALDIR DA SILVA FRAZÃO CARGO: DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DAS-4 SIT: (X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 10.01.2013 DOM Nº 3085 DE 10.01.2013 NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Nº 01 F 15 SF 122 P 4002 A 4056 ND 339039 FR 0210 VALOR 516.000,00 Nº. Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso PORTARIA Nº 019/2013 – PRE / MANAUSTRANS O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITOMANAUSTRANS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto nº 1.441/2012. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor dos recursos supervisionados pela SEMAD (UG: 350101), no valor total de R$ 819.600,00 (Oitocentos e dezenove mil e seiscentos reais), conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - A Descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a viabilizar os serviços de abastecimento de combustível para os veículos do MANAUSTRANS no exercício de 2013, pela Unidade Gestora Executora (350101). Art. 3º - Esta portaria tem sua vigência retroativa à 02.01.2013. Manaus, 31 de janeiro de 2013. 20 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 PORTARIA Nº 034/2013 – MANAUSTRANS CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, em exercício MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO c/c Decreto de 1º de janeiro de 2013; ANEXO ÚNICO CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 2013/ 13608/13625/00040, PORTARIA Nº 019/2013 – PRE / MANAUSTRANS Nº 01 F 15 SF 122 P 4002 A 4056 ND 339039 FR 0210 RESOLVE: VALOR 819.600,00 Antecipar, o usufruto das férias do servidor abaixo identificado, do Quadro de Pessoal do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, constante na Escala de Férias do exercício de 2013, objeto da Portaria nº 013/2013PRE/MANAUSTRANS: Nº. Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso Servidor Julian I. de Oliveira Ribeiro Escala 2013 Maio Antecipar Março/2013 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 020/2013 – PRE / MANAUSTRANS O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITOMANAUSTRANS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto nº 1.441/2012. RESOLVE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor dos recursos supervisionados pela SEMAD (UG: 350101), no valor total de R$ 606.000,00 (Seiscentos e seis mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria. Nº 0951 O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”; Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal. A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração. Art. 2º - A Descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a viabilizar os serviços de telcomunicações para o MANAUSTRANS no exercício de 2013, pela Unidade Gestora Executora (350101). 02.01.2013. Art. 3º - Esta portaria tem sua vigência retroativa à Manaus, 31 de janeiro de 2013. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 020/2013 – PRE / MANAUSTRANS Nº 01 F 15 SF 122 P 4002 A 4056 ND 339039 FR 0210 VALOR 606.000,00 Nº. Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso 21 Nome Placa Auto Código Multa Data Infração A DE J MORAIS A S C VEICULOS LTDA A SICSU CORREA ABEN ATHAR DA GRACA SALES ABI MEDENIS DOS SANTOS REBELO ADAIR LIMA DOS SANTOS ADANALBERTO PEREIRA DA COSTA ADELSON ALVES SILVA ADILSON FRANK DE F NASCIMENTO ADILSON FRANK DE F NASCIMENTO ADRIANO FABRICIO DE MEDEIROS AFONSO GERALDO BINDA DA COSTA ALBER MESQUITA FERNANDES ALBERTO FRANCIS NASCIMENTO ALBERTO REBELO & CIA LTDA ALCIONE MESQUITA DA SILVA ALCIZETE CARLOS DE ARAUJO ALDECY FERREIRA FRANCO ALESANDRA ALEXIA A TORRES ALESANDRA ALEXIA A TORRES ALESSANDRA BALIEIRO GUIMARAES ALEXANDRE S DE VASCONCELOS ALICE CARDOSO JOVANELI NOP-7993 NOI-8308 JXV-5974 JXU-6445 JXJ-7193 NOT-9756 JXH-6087 NOI-5538 JXQ-0490 JXQ-0490 NOK-5526 JXI-2496 JWX-9136 JXH-8000 JWQ-2478 NOU-3260 JXP-1895 JWL-7429 JWW-0342 JWW-0342 NOX-0889 JXY-2618 NOX-7545 AK00330508 AK00330735 AK00301540 AK00286839 AK00326658 AK00330660 AK00324138 AK00323273 AK00331022 AK00331023 AK00324287 AK00324376 AK00324374 AK00323769 AK00331406 AK00316921 AK00323125 AK00330026 AK00331011 AK00331012 AK00315531 AK00169588 AK00324644 581-9/1 554-1/6 554-1/1 555-0/0 545-2/5 554-1/1 704-8/1 555-0/0 736-6/2 518-5/1 519-3/0 554-1/6 554-1/5 545-2/1 656-4/0 555-0/0 555-0/0 584-3/3 605-0/1 518-5/1 566-5/0 703-0/1 555-0/0 23/01/2013 28/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 23/01/2013 28/01/2013 28/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 Data Emissão da Notificação 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 07/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 24. ALMIRA DA SILVA BAITONE 25. ALMIRO GOMES DA SILVA NETO 26. ALRIENE MENDES DE OLIVEIRA 27. ALTAIR GEFERSON DA SILVA 28. ALUIZIO BARRETO CATAO JUNIOR 29. ALVANIR DE SOUZA MAIA 30. AMARALDO JACINTO BALIEIRO 31. AMARALDO JACINTO BALIEIRO 32. AMARILDO DE OLIVEIRA ROCHA 33. AMAURY RAMOS PEREIRA 34. AMAURY RAMOS PEREIRA 35. AMERICO GONCALVES DE SOUZA 36. AMILCAR MONTE REY JUNIOR 37. AMILTON TORRES MONTEIRO 38. ANA CLARICE TORRES TRINDADE 39. ANA KARLA PEREIRA DE SOUZA 40. ANDRESSA BENVENUTO A BENCHIMOL 41. ANGELA CARVALHO DE SALES 42. ANTONIA GOS DE SOUZA SOARES 43. ANTONIA SILDA DA SILVA DANTAS 44. ANTONIA SILVA DE SOUZA 45. ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA 46. ANTONIO CARLOS DO N DA SILVA 47. ANTONIO CARLOS PROLA 48. ANTONIO DE PADUA V DA SILVA FILHO 49. ANTONIO GONCALVES DE FIGUEIREDO 50. ANTONIO MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA 51. ANTONIO MICHEL CASTRO FROTA 52. ANTONIO MICHEL CASTRO FROTA 53. ANTONIO RODRIGUES CHAGAS 54. ANTONIO VIANA DA SILVA 55. ARI TAVARES DE MELO 56. ARLETE MACHADO CAVALCANTE 57. ARLEUZA OLIVEIRA DE ARAUJO EPP 58. ARNALDO SANTOS DA CRUZ 59. ARNALDO SANTOS DA CRUZ 60. AUDIRENE DOS SANTOS FERREIRA 61. AUDIRENE DOS SANTOS FERREIRA 62. B & N SERVICO CONTABEIS LTDA-ME 63. BENJAMIN CARDOSO DE SOUZA 64. BENJAMIN CARDOSO DE SOUZA 65. C F LIMA 66. CADC-NAVEG E TRASP MAR E AQUAV LTDA 67. CARLOS GONZALEZ VINARAS 68. CARLOS ROBERTO REGO DE ANDRADE 69. CARLOS VICENTE FERREIRA 70. CC - RECARGA E MANUT CARTUCHOS LTDA 71. CELIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO 72. CELIO HENRIQUE GUERRA 73. CHIRLENE ARAUJO DE ARAUJO 74. CLAUDIA CARLA DA SILVA FERREIRA 75. CLAUDIO COSTA DE ARAUJO 76. CLAUDIO SOUZA NUNES 77. CLAUDIO SOUZA NUNES 78. CLODOALDO ALMEIDA DA COSTA 79. CR SERV DE CONTRUCOES LTDA 80. D N FAB DE PRE MOLDADOS LTDA 81. DAGMA COSTA MOTA 82. DAIANA SOARES SILVA 83. DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 84. DARCY PEREIRA IZEL 85. DARLISSON MACIEL CORREA 86. DAYANE SOUZA DOS SANTOS 87. DERNICE CARVALHO MONTEIRO 88. DEUZA MARIA WAMDERLEY VIEIRA 89. DIEGO BICHARA DA ENCARNACAO 90. DIEGO MACEDO DE OLIVEIRA 91. DILCILANE DE ALBUQUERQUE AMORIM 92. DULCINEIA G DE SOUZA 93. E C RIBEIRO & CIA LTDA 94. E S LIRA JUNIOR-ME 95. EDICLELTON ANTONIO B DOS SANTOS 96. EDILSON DO N BANDEIRA 97. EDILZA CASTRO DA SILVA E SILVA 98. EDIO WILSON DA SILVA MOURA 99. EDIO WILSON DA SILVA MOURA 100. EDLENE BATISTA DA CRUZ 101. EDMILSON DA SILVA NASCIMENTO 102. EDMILSON MAGALHAES DE BRITO 103. EDMUNDO ALVES MONTEIRO 104. EDMUNDO ALVES MONTEIRO 105. EDNA DOS SANTOS PASTOR 106. EDNALVA MARIA DA CUNHA 107. EDNELZA FERREIRA DE SOUZA 108. EDSON DA SILVA NASCIMENTO 109. EDTON MARTINS RODRIGUES 110. EDWARD LINCOLN DA SILVA 111. ELIAS ABRAAO DA SILVA BEZERRA 112. ELIAS ABRAAO DA SILVA BEZERRA 113. ELIAS TIAGO ARAUJO CERQUEIRA 114. ELIENAI NUNES PEREIRA 115. ELIZANGELA EVANGELISTA CASTRO 116. ELSON FERRO RIBEIRO 117. ELSON FERRO RIBEIRO 118. ELVIRA NOGUEIRA FERNANDES 119. EMANUEL K PARINTINS DE FREITAS 120. EMIDIO ALVES VANDERLEI 121. EMIDIO ALVES VANDERLEI 122. EMIDIO ALVES VANDERLEI JXY-5553 NBX-9198 JWL-4539 JXB-5837 JXV-4050 JXM-2669 NDT-0528 NDT-0528 NOT-3420 NOL-5313 NOL-5313 JXO-1394 JXY-2151 JXK-7569 OAN-5449 NPB-6829 OAF-6510 NOW-1355 NOT-7676 JXP-5063 NOK-7666 JXB-3475 NOP-3279 NOL-9967 JWO-3418 OAB-0349 JWU-7465 NOX-5458 NOX-5458 OAE-7197 OAG-0346 NOP-4663 JWM-0158 OAC-8289 JXN-3905 JXN-3905 JWR-5681 JWR-5681 OAA-4453 NOT-4169 NOT-4169 NOU-1779 OAD-0475 OAM-9740 JWY-6073 GUX-0766 JXV-8327 NOT-1926 NOM-5338 NOM-3937 NOI-1319 JWZ-6610 OAJ-5035 OAJ-5035 JXU-9950 OAF-6356 NOT-8205 JWM-3774 JXB-8034 JWM-3738 JWP-3172 NAT-9573 JXH-7532 NOX-4243 JXR-5695 JWU-5157 JXX-5383 JXR-4742 JWN-4403 OAL-8259 NOO-7524 NOS-9669 OAM-6348 OAL-0108 OAJ-8969 OAJ-8969 JXE-3261 JXV-4595 JXN-4374 JXK-7565 JXK-7565 JWP-9595 JXN-6401 OAD-6877 JXJ-0696 JWW-0134 JXN-7941 JWY-5425 JWY-5425 JXL-9470 NOS-0429 NOP-4165 NPB-5116 OAC-9800 JXK-7438 JXR-9716 NOJ-3749 NOJ-3749 NOJ-3749 AK00324850 AK00310404 AK00312887 AK00327833 AK00210983 AK00331803 AK00324951 AK00324952 AK00330333 AK00330968 AK00330969 AK00324135 AK00324344 AK00320793 AK00330519 AK00324368 AK00327716 AK00321590 AK00312047 AK00332057 AK00315534 AK00104632 AK00328301 AK00330337 AK00328169 AK00330507 AK00325531 AK00328260 AK00328261 AK00321910 AK00324849 AK00331615 AK00327901 AK00291331 AK00332557 AK00332557 AK00318590 AK00307697 AK00331880 AK00308269 AK00308270 AK00320888 AK00324231 AK00324777 AK00259394 AK00326740 AK00327393 AK00317592 AK00316032 AK00330057 AK00324950 AK00322945 AK00327177 AK00327178 AK00328102 AK00321915 AK00312049 AK00324670 AK00324402 AK00321100 AK00323813 AK00330293 AK00315926 AK00312209 AK00323490 AK00320794 AK00331002 AK00321136 AK00331878 AK00321643 AK00330440 AK00326486 AK00326726 AK00324682 AK00317725 AK00317725 AK00324248 AK00318705 AK00330725 AK00328067 AK00328068 AK00312045 AK00330552 AK00331660 AK00324616 AK00309999 AK00318977 AK00324925 AK00324925 AK00323917 AK00324148 AK00323925 AK00324846 AK00323340 AK00294279 AK00328462 AK00289540 AK00289541 AK00330441 Edição 3113 519-3/0 518-5/1 599-1/0 555-0/0 545-2/1 545-2/1 703-0/1 704-8/1 545-2/5 583-5/0 639-4/4 555-0/0 554-1/6 704-8/1 548-7/0 554-1/6 736-6/2 547-9/0 704-8/1 548-7/0 605-0/1 605-0/1 601-7/4 545-2/5 555-0/0 581-9/1 548-7/0 703-0/1 704-8/1 555-0/0 519-3/0 555-0/0 545-2/1 545-2/1 518-5/1 736-6/2 704-8/1 704-8/1 541-0/0 519-3/0 519-3/0 545-2/5 538-0/0 555-0/0 736-6/2 736-6/2 703-0/1 518-5/1 605-0/1 599-1/0 538-0/0 736-6/2 703-0/1 704-8/1 545-2/5 555-0/0 736-6/2 573-8/0 604-1/2 548-7/0 555-0/0 703-0/1 605-0/1 685-8/0 518-5/1 545-2/1 548-7/0 545-2/5 548-7/0 548-7/0 555-0/0 704-8/1 555-0/0 704-8/1 518-5/1 626-2/0 548-7/0 518-5/1 554-1/6 703-0/1 704-8/1 518-5/1 545-2/1 703-0/1 555-0/0 555-0/0 736-6/2 704-8/1 685-8/0 605-0/1 736-6/2 704-8/1 555-0/0 566-5/0 545-2/1 605-0/1 605-0/1 685-8/0 704-8/1 24/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 28/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 26/01/2013 28/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 23/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 26/01/2013 23/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 27/01/2013 27/01/2013 27/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 28/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 23/01/2013 25/01/2013 23/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 23/01/2013 25/01/2013 23/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 27/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 28/01/2013 27/01/2013 27/01/2013 26/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 25/01/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 07/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 07/02/2013 07/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 07/02/2013 09/02/2013 07/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 07/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 123. ENGENTEL-CONST COM DE MADEIRA LTDA 124. ERIKA CAMILA MENDES BARBOSA 125. ERON RODRIGUES CIDADE 126. EUZIMAR PINTO LEAL 127. EVANDRO VALOIS DE ARAUJO 128. EVANDRO VALOIS DE ARAUJO 129. EVANDRO VALOIS DE ARAUJO 130. EXPRESSO COROADO LTDA 131. F J FERREIRA NOGUEIRA - ME 132. FABIANA MOREIRA DE SOUZA 133. FABIANO DUTRA KOHLER 134. FERNANDO LIMA DA CRUZ 135. FRANCILDES SOARES DA SILVA 136. FRANCILEIDA ALVES DA SILVA 137. FRANCINEIA KALISCH 138. FRANCISCA LEILANY DE S OLIVEIRA 139. FRANCISCA MIGUEIS DE LIMA 140. FRANCISCO ADILSON M DE ARAUJO 141. FRANCISCO ALDENIRO V DOS SANTOS 142. FRANCISCO ASSIS NOGUEIRA 143. FRANCISCO DAS CHAGAS DE A LIMA 144. FRANCISCO MARQUES DOS REIS 145. FRANCISCO MELO DO NASCIMENTO 146. FRANCISCO SOARES DE SOUZA 147. FRANKLIN DE SOUZA PEREIRA 148. G C F DA SILVA JUNIOR 149. GABRIEL CHRISTIAN DA COSTA MELO 150. GECINILDO SOUZA DE OLIVEIRA 151. GILMAR SOARES DA SILVA 152. GISELE DOS SANTOS ROCHA 153. GLEYCE DE OLIVEIRA CURICA 154. HAROLDO A BASTOS DA SILVA ME 155. HENRIQUE CESAR LIMA CAMPOS 156. IBRAHIM DA SILVA LEAL 157. ILDSON VASCONCELOS SANTOS 158. IRISVAN MACHADO BARBOSA 159. IVAN CARVALHO DE ASSIS 160. IZAURA PEREIRA LIRA 161. J L CART E PAPEIS LTDA ME 162. J L CART E PAPEIS LTDA ME 163. JACIMIRA SOARES CAMPOS 164. JACKSON SOUSA VIEIRA 165. JANDERSON JANCEL DOS ANJOS REZENDE 166. JEFERSON PEREIRA HOSHIHARA 167. JEFFERSON CRISTOPHE DE L BOTELHO 168. JESSICA REBECA M DE CARVALHO 169. JOAO BATISTA ALVES TEMOTEO 170. JOAO BENTES DOS SANTOS JUNIOR 171. JOAO DA SILVA NUNES 172. JOAO FRANCISCO OLIVEIRA SILVA 173. JOAO MENDONCA DA SILVA 174. JOAO MENDONCA DA SILVA 175. JOAO PAULO FERNANDES 176. JOAO WILSON NUNES DE MATOS 177. JOBSON PESSOA DE MELO 178. JOMIHARLLYN NOGUEIRA RODRIGUES 179. JOSE ALBERTO LISBOA DOS SANTOS 180. JOSE ARRUDA 181. JOSE DA CRUZ LOPES DO CARMO 182. JOSE DA CRUZ LOPES DO CARMO 183. JOSE DE LIMA LEAL 184. JOSE GONZAGA DA SILVA 185. JOSE MARIA JACOB DOS REIS 186. JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 187. JOSE PAULO SAMPAIO DIAS 188. JOSE WALTER SILVA SOARES 189. JOSE WALTER SILVA SOARES 190. JOSEMAR DE ASSIS VIANA-ME 191. JOYCE QUEIROZ DE FONTE 192. JUCILEIDE DIAS DO NASCIMENTO 193. JUCILEIDE DIAS DO NASCIMENTO 194. JUCILEIDE DIAS DO NASCIMENTO 195. KATIANE DE OLIVEIRA MATOS 196. KELEY KARRER DE MELO MONTEIRO 197. KLEBER SOARES DA SILVA 198. KLEBER SOARES DA SILVA 199. KLINGER PEREIRA PANTOJA 200. LAMIA LEAO MAGALHAES 201. LAMIA LEAO MAGALHAES 202. LAURITO PEREIRA DA SILVA 203. LEANDRO MOUSINHO OLIVEIRA 204. LEANDRO SILVA DA COSTA 205. LISANDRO CASSIO DA SILVA BUENO 206. LORENNA PAULA SARUBBI 207. LORIDES LUIZ CAMBRUSSI 208. LORIDES LUIZ CAMBRUSSI 209. LUCIANA DO NASCIMENTO CALDAS 210. LUCIANA MATOS DE CARVALHO 211. LUIS BOTELHO DE LIMA 212. LUIZ CARLOS CARVALHO JUNIOR 213. LUIZ MOREIRA HERMINIO 214. LUIZ OTAVIO L DE SOUZA 215. LUIZ PEREIRA LIMA 216. MAELI DA SILVA RAMOS 217. MAMEDE GEBER PAULO 218. MAMEDE GEBER PAULO 219. MANOEL BENEDITO BATISTA DA SILVA 220. MANOEL CAMUCA DOS SANTOS NETO 221. MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA 22 NOS-8709 JWT-1431 JXF-3819 NOM-0635 JXW-7947 JXW-7947 JXW-7947 OAD-9938 NPA-6376 JXW-0097 JWZ-6598 NOO-6717 NOS-7254 KQH-8359 NOU-0459 JWQ-7542 JXK-6791 OAC-9946 JXB-9217 Nov-5983 JXM-0356 JXI-2533 NPB-6797 NOX-8849 JWU-5788 JWL-9875 JXR-7317 JWY-6182 JWS-0482 JXT-9247 JXN-8789 JXJ-2424 NOW-6129 NOL-5974 JXM-8249 JXF-5542 OAH-3695 JXK-9156 Nov-7627 Nov-7627 NOX-0486 NOT-0634 OAC-2560 JXU-8099 JXV-4613 Nov-5470 JXP-0608 JXI-2513 NOT-1512 JXK-1013 JWV-4599 JWV-4599 NOX-8658 JWQ-0540 JWP-2903 JXM-5307 JWW-5838 JWQ-9618 DFG-2763 DFG-2763 JXP-0590 JXQ-2566 NOY-5527 OAC-9868 JXE-9658 JXS-3415 JXS-3415 NOJ-9667 OAB-2868 JXS-0905 JXS-0905 JXS-0905 JWN-6897 OAB-2104 NOY-6070 NOY-6070 Nov-3799 OAI-9009 OAI-9009 MZR-1503 JWU-8265 OAD-1090 OAF-8508 NOS-6074 JXJ-4962 JXJ-4962 JXT-5682 OAA-3829 NOL-5026 NOL-9569 JXS-4359 NOI-0782 JWS-7213 OAH-3565 NOS-3334 NOS-3334 JWP-5090 JWT-8951 JXG-1078 AK00324195 AK00330531 AK00322343 AK00327310 AK00327688 AK00327689 AK00317720 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22 de fevereiro de 2013 222. MANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA 223. MARCELO DE SOUZA ORTIZ 224. MARCELO GUESHI 225. MARCELO RICARDO DE A GOMES 226. MARCIA ELIZA NOGUEIRA RODRIGUES 227. MARCIA FREITAS SABADIN 228. MARCIA FREITAS SABADIN 229. MARCIO ARAUJO DOS SANTOS 230. MARCIO SILVA DE SOUSA 231. MARCO ANTONIO R DO NASCIMENTO 232. MARIA ANGELA DA SILVA NEVES 233. MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS 234. MARIA DO CARMO SILVA DE CASTRO 235. MARIA EULALIA MORIZ 236. MARIA IZARIFE JAIME LADISLAU 237. MARIA LUIZA CORDEIRO GOMES 238. MARIA MIRTES DE OLIVEIRA 239. MARIA NAIR LIMA DA COSTA 240. MARIA NAZARETH NUNES COSTA 241. MARIA SALDANHA BRAGA 242. MARIELLE PEREIRA DE SOUZA 243. MARILIA RAMOS DE OMENA ROLA 244. MARLENE GOMES BRITO 245. MATHIAS PEREIRA DOS S MATIAS 246. MAYANA SOUZA SILVA 247. MEYCSON JANDER DE SOUZA GATO 248. MICHELE KATIANE FERREIRA DE SOUZA 249. MILLENNIUM LOCADORA LTDA 250. MOABI C SOUZA JUNIOR 251. MOISES DE SOUZA SILVA 252. NALDEMICE MELO RODRIGUES 253. NARIANE RAMOS BARBOSA 254. NAZARENO MOURA DA SILVA 255. NELY PEREIRA DOS SANTOS 256. NEURACY BATISTA DOS SANTOS 257. NEURIENE ALMEIDA DE MELO 258. NILSON DE JESUS PINTO 259. NORIVAL NUNES MAGALHAES 260. NORMA ARAUJO QUEIROZ 261. NUBIA RITA DA SILVA SOARES 262. ODELI DA SILVA PAES 263. ODINEI DO SOCORRO R DOS SANTOS 264. ORIVALDO MARQUES DA SILVA 265. OSEIAS DE FIGUEIREDO MARTINS 266. OSEIAS DE FIGUEIREDO MARTINS 267. OSMAR PINON VIEIRA FILHO 268. OSWALDO OLIVEIRA COELHO 269. P P RECUP E C DE MAT PLAST LTDA-EPP 270. PATRIK ARAGAO DE CARVALHO 271. PAULO CESAR MENEZES DA COSTA 272. PAULO ROBERTO DE O EGES 273. PEDRO ALVES BARCA 274. PEDRO AVELINO DO NASCIMENTO 275. PEDRO OLIVEIRA DA SILVA 276. PEDRO PAULO M DE OLIVEIRA 277. POTENCIA COMERCIO A P S R LTDA 278. R DE S VIANA - SERVICOS - EPP 279. R M P CORREA COM. DE PRODUTO-ME 280. RAIMUNDA MONTEIRO DE OLIVEIRA 281. RAIMUNDO BRAZ PEREIRA VIEIRA 282. RAIMUNDO IRACILDO P DOS SANTOS 283. REDINEY PEREIRA DA SILVA 284. REGINA COELI FREIRE CABRAL 285. REGINA NASCIMENTO SALES 286. REJANE FLORES DA COSTA BONFIM 287. RENATA GUARDIANO JUNS 288. ROBERTA KELLY C CAVALCANTE 289. ROMARIO LIMA DE CARVALHO 290. RONALDO TAVARES LIMA 291. RONEYDE NEVES DE PAULA 292. ROQUE LANE WILKENS MARINHO 293. ROSA ALIETE DA SILVA NASCIMENTO 294. ROSA MOREIRA LOPES ME 295. SERGIO MARREIRA DOS REIS 296. SHESW ANDWERES SILVA DE SOUZA 297. SHEYLA ALVES DE FREITAS 298. SILVINO CAVALCANTE FERREIRA 299. SIMONE TAVARES VITAL 300. SINEZIO GOMES DE ALMEIDA FILHO 301. SULENIZE TUFI DO NASCIMENTO 302. TARICK DE OLIVEIRA LEITE 303. TECMACON CONSTRUCOES LTDA 304. THIAGO NEGREIROS B DE OLIVEIRA 305. VAGNO CAVALCANTE DE SOUZA 306. VANIA VALERIA BELO 307. VISAO SAT DA AMAZONIA LTDA 308. VIVALDO NUNES DE OLIVEIRA 309. VIVALDO NUNES DE OLIVEIRA 310. WALTER GRACA GRANGEIRO 311. WALTER SALGADO MESSIAS 312. YGOR GEANN DOS SANTOS LEITE JXG-1078 JWL-5619 OAI-9606 NOO-5119 NOU-2636 LKY-7972 LKY-7972 Nov-2890 NPA-4888 JXP-5737 JWU-4860 JXV-4831 OAG-7279 NOU-1789 KBT-6997 NOM-5875 NPB-4760 JXM-9637 JXY-7660 NOT-0654 JXI-4365 NOX-1524 JXU-1771 JXI-3913 NOJ-5218 NPB-6448 JWV-5279 NOL-2305 JXM-9434 JXC-9280 NPA-2563 Nov-2926 NOQ-7620 JXB-6133 OAB-6796 JXT-7343 JXI-1185 JXL-7079 JXR-7305 JXQ-1936 NOQ-9200 KZU-9463 NOY-3423 NOL-3342 NOL-3342 NOP-3458 OAH-0976 JXJ-6137 JXK-9206 NOS-3509 OAM-7447 NON-9016 JXP-8016 LNZ-8705 NOT-9160 NOP-8613 JXX-7644 OAD-4415 JXH-9008 NOQ-9645 JXG-6042 NOO-1564 OAC-9880 NOW-8617 NPA-1999 DNK-5821 JWZ-9266 JXE-5677 JXV-3575 JXW-5681 JXO-3704 NOR-3018 OAF-7807 NOX-1258 NOT-9905 JXY-8947 NOP-5376 OAF-9115 OAF-3337 JWR-2563 OAG-5256 JXM-8652 OAC-7796 JWL-1761 JWX-2047 JXJ-7949 OAA-1725 OAA-1725 OAG-9216 OAH-1478 JWT-8894 AK00318720 AK00294278 AK00330917 AK00330377 AK00318140 AK00309266 AK00309268 AK00318722 AK00327238 AK00318575 AK00326970 AK00324679 AK00323944 AK00330526 AK00330264 AK00328361 AK00325426 AK00324970 AK00330959 AK00331515 AK00328489 AK00327691 AK00323777 AK00331975 AK00327819 AK00332318 AK00319254 AK00308846 AK00332201 AK00326967 AK00328108 AK00322736 AK00327188 AK00317588 AK00330259 AK00330332 AK00323032 AK00324142 AK00323610 AK00331033 AK00330107 AK00328052 AK00318512 AK00327331 AK00327332 AK00331430 AK00323680 AK00328178 AK00327180 AK00307693 AK00327319 AK00323765 AK00331970 AK00331020 AK00318039 AK00323995 AK00318912 AK00330802 AK00327825 AK00330300 AK00323685 AK00317715 AK00299948 AK00330818 AK00316038 AK00318604 AK00327919 AK00327315 AK00327403 AK00323924 AK00309539 AK00330034 AK00328477 AK00322838 AK00318606 AK00323676 AK00330547 AK00318733 AK00326495 AK00323946 AK00321794 AK00323950 AK00330661 AK00327256 AK00321595 AK00330708 AK00299962 AK00299963 AK00332055 AK00323894 AK00327314 Edição 3113 736-6/2 555-0/0 545-2/5 605-0/1 605-0/1 518-5/1 573-8/0 518-5/2 518-5/1 703-0/1 555-0/0 556-8/0 555-0/0 548-7/0 548-7/0 704-8/1 612-2/0 541-0/0 736-6/2 605-0/1 518-5/1 518-5/1 605-0/1 545-2/1 736-6/2 518-5/2 545-2/1 555-0/0 573-8/0 704-8/1 704-8/1 604-1/2 599-1/0 562-2/2 567-3/1 545-2/5 605-0/1 545-2/5 555-0/0 545-2/5 736-6/2 518-5/1 545-2/1 703-0/1 704-8/1 545-2/1 604-1/2 518-5/1 704-8/1 555-0/0 704-8/1 605-0/1 548-7/0 555-0/0 518-5/1 538-0/0 736-6/2 545-2/1 736-6/2 545-2/1 604-1/2 704-8/1 566-5/0 518-5/1 649-1/0 736-6/2 518-5/1 703-0/1 603-3/0 704-8/1 736-6/2 545-2/1 518-5/1 736-6/2 556-8/0 604-1/2 549-5/0 736-6/2 704-8/1 555-0/0 545-2/5 545-2/1 554-1/1 518-5/1 736-6/2 554-1/6 703-0/1 704-8/1 545-2/1 605-0/1 548-7/0 24/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 28/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 26/01/2013 28/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 23/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 26/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 28/01/2013 22/01/2013 28/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 26/01/2013 26/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 23/01/2013 25/01/2013 26/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 28/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 28/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 26/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 25/01/2013 23/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 28/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 24/01/2013 22/01/2013 25/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 22/01/2013 26/01/2013 22/01/2013 24/01/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 07/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 07/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 09/02/2013 07/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 08/02/2013 09/02/2013 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES PORTARIA Nº 019/2013 – MANAUSCULT A PRESIDENTE INÊS LIMA DAOU (Fundação Municipal de Cultura e Artes - Manauscult), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto n. 1.441/2012 RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 350101- Secretaria Municipal de Administração-SEMAD, no valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil Reais)conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto as despesas com estagiário que será realizada pela Unidade Gestora Executora (UGE) – 350101 Secretaria Municipal de Administração-SEMAD. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, operando seus efeitos a partir de 02.01.2013. Manaus, 06 de Fevereiro de 2013 Anexo Único da Portaria n. 019/2013 No. 01 F 13 SF 122 P 4002 A 4007 ND 339039 FR 0100 R$ 62.000,00 Nº Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho descentralizada Códigos F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO PORTARIA Nº 030/2013 – MANAUSCULT/MANAUSTUR A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES, respondendo cumulativamente pela Fundação Municipal de Eventos e Turismo, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 01 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do Decreto de 1º de Janeiro de 2013; Manaus, 20 de fevereiro de 2013. CONSIDERANDO o atual processo de reestruturação administrativa para unificar a Fundação Municipal de Cultura e Artes MANAUSCULT e Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR; 23 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 RESOLVE: PORTARIA Nº 032/2013 – MANAUSCULT/MANAUSTUR I. CESSAR os efeitos a partir de 02/01/2013 da Portaria 043/2012 - MANAUSCULT, publicada no DOM 3074 de 21/12/2012. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES, respondendo cumulativamente pela Fundação Municipal de Eventos e Turismo, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 01 de janeiro de 2013; II. DESIGNAR os servidores Adahilton Silva da Câmara, Matrícula nº 080.112-7 A; Andréa Oliveira da Silva, Matrícula nº 080.114-3 A, Francisco Alves Texeira Neto, Matrícula nº 077.499-5 F; José Augusto Silva da Costa, Matrícula nº 007.567-1 D, Raimundo Matos da Silva, Matrícula nº 062.862-0 D, para fiscalizarem o recebimento de materiais, as prestações de serviços, locações de imóveis e veículos e atestar as Notas Fiscais referentes aos mesmos no âmbito da Fundação Municipal de Cultura e Artes e da Fundação Municipal de Eventos e Turismo, a contar de 02/01/2013. CONSIDERANDO o atual processo de reestruturação administrativa para unificar a Fundação Municipal de Cultura e Artes MANAUSCULT e Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/02, Decreto nº131 de 29.05.2009 e Decreto nº 1.350 de 09 de novembro de 2011, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RESOLVE: Manaus, 21 de fevereiro de 2013. I. CESSAR os efeitos a partir de 02/01/2013 da Portaria Nº 38/2012-MANAUSCULT, publicada no DOM 2999 de 24 de agosto de 2012. II. DESIGNAR os servidores: Adahilton Silva da Câmara, Matrícula nº 080.112-7 A; Andréa Oliveira da Silva, Matrícula nº 080.114-3 A, Roberta Kelly Ferreira Nina, Matrícula 102.447-7 C, para realizarem cotações de preços de materiais e serviços concomitantemente com o Banco de Preços – SEMAD e adesões a pregões com registro de preços no âmbito Municipal, Estadual e Federal de interesses da Fundação Municipal de Cultura e Artes, como também Fundação Municipal de Eventos e Turismo, a contar de 02/01/2013. PORTARIA Nº 031/2013 – MANAUSCULT/MANAUSTUR A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES, respondendo cumulativamente pela Fundação Municipal de Eventos e Turismo, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 01 de janeiro de 2013; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 21 de fevereiro de 2013. CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do Decreto de 1º de Janeiro de 2013; CONSIDERANDO o atual processo de reestruturação administrativa para unificar a Fundação Municipal de Cultura e Artes MANAUSCULT e Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR; PORTARIA N.033/2013 – MANAUSCULT/MANAUSTUR A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES, respondendo cumulativamente pela Fundação Municipal de Eventos e Turismo, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 01 de janeiro de 2013; CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, no seu art.73, inciso I, alíneas a e b, que prevê a necessidade de comissão para atestar, o cumprimento dos contratos celebrados pela Administração Pública; CONSIDERANDO o atual processo de reestruturação administrativa para unificar a Fundação Municipal de Cultura e Artes MANAUSCULT e Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR; CONSIDERANDO a Portaria nº 354/2012-SEMAD RESOLVE: I. CESSAR os efeitos a partir de 02/01/2013 da Portaria Nº 37/2012-MANAUSCULT, publicada no DOM 2999 de 24/08/2012. CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei nº 1.522 de 27/10/2010 em conformidade com o parágrafo 1º do Artigo 21 desta, II. DESIGNAR os servidores Adahilton Silva da Câmara, Matrícula nº 080.112-7 A; Andréa Oliveira da Silva, Matrícula nº 080.114-3 A, Francisco Alves Texeira Neto, Matrícula nº 077.499-5 F, Raimundo Matos da Silva, Matrícula nº 062.862-0 D, para fiscalizarem os espaços públicos tutelados pela Fundação Municipal de Cultura e Artes e pela Fundação Municipal de Eventos e Turismo , como também auxiliarem na conferência do consumo de água, energia elétrica, telefonia e combustível junto à Comissão das Contas Públicas da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD / PREFEITURA DE MANAUS, a contar de 02/01/2013. RESOLVE: I. CESSAR os efeitos a partir de 02/01/2013 da Portaria nº 011/2012 - MANAUSCULT, publicada no DOM 2893 de 21 de Março de 2012. II. DESIGNAR a servidora Apolinária Teles Picanço, Matrícula nº 066.299-2 B, Agente Administrativo, a contar de 02/01/2013, como responsável substituta pelo Serviço de Controle Setorial e Seccional do Sistema Integrado da Fundação Municipal de Cultura e Artes e da Fundação Municipal de Eventos e Turismo, a contar de 02/01/2013. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 21 de fevereiro de 2013. Manaus, 21 de fevereiro de 2013. 24 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 Anexo Único PORTARIA Nº 034/2013 – MANAUSCULT/MANAUSTUR A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES - MANAUSCULT, respondendo também pela Fundação Municipal de Eventos e Turismo - MANAUSTUR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e o Decreto Municipal de 01 de janeiro de 2013; QUARTA CHAMADA - REMANEJAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE MODALIDADE: SEM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - SCT CONSIDERANDO o atual processo de reestruturação administrativa para unificar a Fundação Municipal de Cultura e Artes MANAUSCULT e da Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR; CURSO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 037/2011GDP/ManausCult publicada no DOM nº 2840 de 03/01/2012 e no artigo 3º da Lei nº 1.522 de 27/10/2010 em conformidade com o parágrafo 1º do Artigo 21 desta, TURISMO TURISMO TURISMO TURISMO TURISMO TURISMO RESOLVE: TURISMO I. ATRIBUIR a servidora, CARLA ROCHA RODRIGUES, Matrícula 080.923-2 G, Técnica de Nível Superior, do quadro de pessoal da ManausCult como Responsável Titular pelo Serviço de Controle Interno Setorial e Seccional do Sistema Integrado de Controle Interno da Fundação Municipal de Cultura e Artes - MANAUCULT e da Fundação Municipal de Eventos e Turismo -MANAUSTUR, a contar de 02/01/2013. TURISMO TURISMO TURISMO TURISMO TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA TECNOLOGIA EM DESIGN DE MODA TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM GESTÃO DA QUALIDADE TECNOLOGIA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PRIVADA TECNOLOGIA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PRIVADA TECNOLOGIA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PRIVADA TECNOLOGIA EM GESTÃO DA SEGURANÇA PRIVADA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 21 de fevereiro de 2013. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL EDITAL N.º 04 QUARTA CHAMADA - REMANEJAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. FMdS A Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio do Presidente do Comitê Gestor do Programa Bolsa Universidade, neste ato, representado pela Diretora- Presidente da Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional - FMdS, torna público o RESULTADO da Quarta Chamada - Remanejamento do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade, nos termos do Anexo Único deste Edital. O exemplar deste edital estará disponível no portal da Prefeitura de Manaus, www.manaus.am.gov.br, na data de sua disponibilização no D.O.M. Manaus-AM, 14 de fevereiro de 2013. 25 CIESA TURNO INSCRIÇÃO NOME MODALIDADE BOLSA VESPERTINO 213485 VANESSA PINTO SOUZA SCT 50% THELLY THATE DA SILVA VESPERTINO 232402 SCT 50% FERREIRA VESPERTINO 232590 LIA SUAMY FERREIRA CRUZ SCT 50% VESPERTINO 212302 RAQUEL DE ASSIS GOES SCT 50% VESPERTINO 211427 CARMEM VIEIRA DE SOUZA SCT 50% VESPERTINO 249448 THAIANE LEMOS BRAGA SCT 50% JESSICA BARBOSA DOS MATUTINO 210988 SCT 50% SANTOS SANDERSON ALMEIDA DE MATUTINO 210074 SCT 50% CASTRO MATUTINO 255667 ANDRESSA SANTOS DA SILVA SCT 50% LUANA PATRÍCIA DIAS MATUTINO 226736 SCT 50% RODRIGUES MATUTINO 240171 GABRIELA BARBOSA DA SILVA SCT 50% MATUTINO 243006 ESTER AMARAL DA SILVA SCT 50% HUGO ALESSANDRO DOS MATUTINO 239107 SCT 50% SANTOS CARVALHO RICARDO ALMEIDA DE MATUTINO 249957 SCT 50% CASTRO MATUTINO 261737 MAURO LOPES ROCHA JUNIOR SCT 50% MATUTINO 220410 SARA PALHETA RODRIGUES SCT 50% MARIA JOSE BARBOSA NOTURNO 246272 SCT 50% FEITOZA LUANA MEDEIROS DOS MATUTINO 238015 SCT 50% SANTOS MATUTINO 203683 LARISSA LAMONGI ROCHA SCT NOTURNO 247780 GABRIELA DE LIMA SANTOS SCT 50% NOTURNO 200661 KARINA PEIXOTO DOS SANTOS SCT 50% NOTURNO 211959 TATYANA DIAS BATISTA SCT 50% NOTURNO 268348 SCT 50% SCT 50% STIVEL CLEITON ROCHA DA SILVA ROSIMELRY HENRIQUE MARTINS 50% NOTURNO 218680 MATUTINO 265317 MOISES RODRIGUES DA CRUZ SCT 50% MATUTINO 225251 NARYTZA SOARES SEIXAS SCT 50% VESPERTINO 218305 AROLDO DA SILVA ARAUJO SCT 50% VESPERTINO 264622 SCT 50% VESPERTINO 218898 SCT 50% VESPERTINO 214288 DIEGO SANTOS ALMEIDA SCT 50% MATUTINO 254904 SUELLEN DA SILVA MONTEIRO SCT 50% MATUTINO 212456 ZUILA DA SILVA CAVALCANTE SCT 50% MATUTINO 229237 ALEX MENESES DE SOUZA SCT 50% MATUTINO 253101 JONATAS PEREIRA DA SILVA SCT 50% MATUTINO 239062 LEOMAR MIRANDA DA COSTA SCT 50% MATUTINO 248984 JUSELI COSTA DA SILVA LOBO SCT 50% MATUTINO 224167 RAIANY DE NAZARÉ SARDINHA VIEIRA SCT 50% 50% EMERSON DE SOUZA MONTEIRO CARLOS FABIO SOUZA DE LIMA MATUTINO 221813 IVAN CAMPOS FERREIRA SCT MATUTINO 219131 MAYKA PORFIRIO DA SILVA SCT 50% MATUTINO 248855 RANA VITÓRIA CARDOSO DA SILVA. SCT 50% MATUTINO 225123 MARIANA CUNHA DA SILVA SCT 50% NOTURNO 203571 GABRIELA SOARES LIMA SCT 50% MATUTINO 257688 SCT 50% VESPERTINO 218651 SCT 50% VESPERTINO 254519 JACIELY BATISTA SANTOS SCT 50% VESPERTINO 232110 JEFREI SANTOS DE OLIVEIRA SCT 50% VESPERTINO 259324 ANNE RAFAELLE BARRETO DE SOUZA SCT 50% VESPERTINO 265284 JOZILENE GARCEZ COELHO SCT 50% VESPERTINO 212452 VITÓRIA REGINA GUIMARÃES LOPES SCT 50% MATUTINO 236673 MARILENE ROCHA PEREIRA MATUTINO 254830 MATUTINO 262053 MATUTINO 235697 MATUTINO 229448 MATUTINO 220238 MATUTINO 251291 MATUTINO 201457 KALIANDRA HELEN DA COSTA LIMA DANIELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARLA SIMONE REBOUÇAS DA SILVA MARIA LENILDE MACIEL DE SOUSA LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA INGRID TAINAH ALCANTARA DE SENA STEFANY GABRIELE AZEVEDO DA COSTA ALCICLEIA DE OLIVEIRA BRAGA TAIANDRO SANTOS MOREIRA SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICI MATUTINO 247953 ADGLAUCIO ALVES DO NASCIMENTO Edição 3113 SCT 50% MATUTINO 219270 THAYS DA COSTA MOURA SCT 50% VESPERTINO 233737 DIANA DA SILVA LIMA SCT 50% VESPERTINO 234223 MABIZA STEFANY ROCHA GUEDES SCT 50% VESPERTINO 231708 ERICA PEREIRA DE SOUZA SCT 50% VESPERTINO 210776 MARTA DE OLIVEIRA ROSA SCT 50% VESPERTINO 238373 JACKLINE PEDROSA DE MELO SCT 50% 229607 QUESIA PEREIRA FARIAS E SOUZA SCT 50% 226600 SILVANE DA SILVA DE OLIVEIRA SCT 50% MATUTINO MATUTINO MATUTINO 237843 PAULA FREITAS DOS SANTOS SCT 50% MATUTINO 269160 MONARA BRUCE CAMPOS CALAZANS SCT 50% MATUTINO 228348 MARCINEIDE GUEDES DE SOUZA SCT 50% MATUTINO 254456 ELIANE TRINDADE FREIRE SCT 50% MATUTINO 235790 DIANA BATISTA GOMES SCT 50% MATUTINO MATUTINO 253508 248002 HENRIQUE CORRÊA MENEZES MIQUÉIAS ARAÚJO DA COSTA JÚNIOR SCT SCT 50% 50% MATUTINO 267695 FERNANDA VILHENA LEITE SCT 50% MATUTINO 242182 MARIJANE OLIVEIRA DE LIMA SCT 50% NOTURNO 249426 ELIZABETE SANTOS DA SILVA SCT 50% NOTURNO 259087 DEBORAH DA SILVA CARNEIRO SCT 50% NOTURNO 233712 CHRISTIANA SANTOS ALBUQUERQUE SCT 50% CURSO ADMINISTRAÇÃO TURNO MATUTINO ADMINISTRAÇÃO MATUTINO ADMINISTRAÇÃO MATUTINO ADMINISTRAÇÃO MATUTINO ADMINISTRAÇÃO MATUTINO ADMINISTRAÇÃO MATUTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO NILTON LINS INSCRIÇÃO NOME MODALIDADE BOLSA 219524 KAMILA NUNES TEIXEIRA SCT 50% LEANDRO SAMPAIO DE 253974 SCT 50% ARAUJO SIRIA DE JESUS TAPAJOS 224124 SCT 50% PEREIRA 203796 AFAILA MACEDO SANTOS SCT 50% MONICA LIMA DE SOUZA 261919 SCT 50% ROCHA 260242 LESSANDRA DA SILVA E SILVA SCT 50% SUZIANE MENDONCA 263249 SCT 50% NATIVIDADE 255663 REJANE DA SILVA SCT 50% HENDRIKSON GUILHEREME 267352 SCT 50% MERGULHAO DE CASTRO 250452 KAARINHY MATOS DA COSTA SCT 50% 231118 LUCÉLIA NUNES DA SILVA SCT 50% 215903 CHARLES DA SILVA MARIN SCT 50% 235694 VANESSA SILVA DE ALMEIDA SCT 50% 258812 GREYCE DE SOUZA MONTEIRO SCT 50% CLEIMERSON PEREIRA 257946 SCT 50% BRANDAO 226947 ROSINEI NICACIO DE OLIVEIRA SCT 50% 266331 ELIEZER DOS SANTOS JORGE SCT 50% 203819 RODRIGO CORREA DA SILVA SCT 50% 257238 PAULA DYANNE DIAS FREIRE SCT 50% 268391 SIMONY PONTES MORAES SCT 50% 215805 JUSSARA DA SILVA CAMPELO SCT 50% 239420 PAULA JORGE SILVA SCT 50% MAGNO RODRIGO PAZ 224878 SCT 50% PEREIRA 261567 VALERIA DINIZ VIDEO SCT 50% MILLEN CRISTINA RIBEIRO 242030 SCT 50% PINTO DAVID JONAS TAVARES DA 237497 SCT 50% COSTA 209993 LARISSA MOTA SEIXAS SCT 50% KARINNE TAIS FALCÃO 241135 SCT 50% MONTEIRO 261344 ALCIVANIA MORAIS MACIEL SCT 50% 246285 KAMILLA AQUINO BRAGA SCT 50% 223040 ANA KAROLINE LIMA DA SILVA SCT 50% 224068 KARLA REIS MENEZES SCT 50% BRUNA ZAHIRA TELES DA 255751 SCT 50% COSTA SOUZA 238074 BRUNO LOPES DE SOUZA SCT 50% 228869 JOCINEIA BENTES SOMBRA SCT 50% PATRICIA SUELEN MARQUES 258884 SCT 50% DA SILVA ANDRE FILIPE PAIXÃO SCT 50% 230456 PRESTES 229016 TATIANE MACENA AMARAL SCT 50% RAYSSA OLIVEIRA 240734 SCT 50% BARRONCAS MARIA ELIZABETH CRUZ DOS 270022 SCT 50% SANTOS 220110 JESSICA PINHEIRO FEITOSA SCT 50% 260663 MESSIAS BUTEL DOS SANTOS SCT 50% 26 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 233178 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 233253 201318 234743 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 261627 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO 218661 228044 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 224576 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 243531 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 235322 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 214163 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 239731 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 222259 217207 262280 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 213679 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 253349 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 222231 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 212592 253182 228232 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 227408 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 254194 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 220128 222249 256665 237815 242803 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 201662 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 242444 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 255708 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 216048 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO 240251 231625 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 230989 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 241650 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 245687 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 221628 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 248618 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 213635 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 215576 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 254223 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 230981 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 210937 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 252403 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO 222953 236156 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 226686 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 236564 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 264480 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 248484 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 227127 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 231936 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO 228370 242942 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 203621 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 259764 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 251322 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 213080 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 218159 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO VESPERTINO 237339 258789 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 226885 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 236941 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 222653 ADMINISTRAÇÃO VESPERTINO 243126 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MATUTINO 235046 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MATUTINO 221980 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MATUTINO 242384 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MATUTINO MATUTINO 259642 234896 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MATUTINO 255509 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS MATUTINO 222850 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS VESPERTINO 251759 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS VESPERTINO 232898 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS VESPERTINO 203646 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS VESPERTINO 253092 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO NOTURNO 239886 234081 PHELYPPE CASTILHO MOREIRA EDUARDO BRASIL DE ABREU MACKSON SILVA MOTA ALVANEY DA SILVA ALVARADO MANUELA EVANGELISTA DA SILVA ANDREZA CORRÊA SILVA MARCIO MEDEIROS CORREA JOHNATAN FIGUEIREDO DE VASCONCELOS GABRIELA MORAES DE LIMA JADSON WILL FERREIRA CAVALCANTE FELIPE SOUZA PINHEIRO ARIADNE SAMPAIO FIRMINO RODRIGUES YAMILE DA SILVA BRITO EVELYN TRINDADE DE SOUZA TATIANA OLIVEIRA DOS ANJOS ELLEN KELLY NASCIMENTO DA SILVA DANIELLA LOPES BINDÁ THAMARA FILIZOLA ANDRADE COELHO JOSIAS DE SOUZA NETO KARINA DA SILVA MATOS LARISSA DE PAULA SOUZA MARCELA DA SILVA MASCARENHAS WANDERLAN DE SOUZA REBELO LIDIANE FERREIRA DUTRA MARIANA SEIXAS AZEVEDO DILMARA FERREIRA DA SILVA MARAISA LEITE RAMETTA GLEICE BERNARDA LADISLAU GRACIONETE SOBRAL MENDES LINEKER GOMES DIAS RODRIGUES ELLEN CRISTINA ABREU DE ABREU ANA CLEIDE DE SOUZA BATISTA NOEMIA DA SILVA E SOUSA ALEX BONATES DE OLIVEIRA DEBORA REGINA MARQUES SOARES GISELE SERRÃO FONSECA ORLEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MONIQUE GOMES LIMA ROBERNAN RODRIGUES DO NASCIMENTO MARIA FABIOLLA COSTA DA SILVA GEIZIANE ANDREZA DA SILVA FREITAS SABRINA DA SILVA VERNEQUE CARLOS AURELIO LOPES MOREIRA ANDREW HENRIQUE DIAS DE ANDRADE AUGUSTO FRANKLIN MIRANDA SOUZA TARCIO ALMEIDA DA SILVA RAYSSA CUNHA RODRIGUES TALISSA BARRETO NASCIMENTO FRANCE MONA DE SOUZA BRAGA AURILENE DA SILVA CIDADE FRANCILENE RIBEIRO SANTANA ADRIENE SANTAREM MARTURANO TAMELA FAYNARA GOMES PESSOA DE BRITO ROBERTO LEMOS DE ASSIS AIBE BRAGA DA SILVA LANIA ADRIANA GOMES FARIAS NAYRA DE OLIVEIRA FERNANDES MARIA ENIETH CORREA SILVA NAYARA FEITOSA DOS SANTOS MICHELLE CAVALCANTE DA SILVA LUANA NASCIMENTO DA CRUZ BRENO DE SOUZA BRANDÃO MARIA REGINA MOURA DA SILVA INGRID MOTA FERREIRA CARLINHO ABREU DOS SANTOS WALESCA ALBANO MARÇAL PINTO KETHELEN SARA CRUZ MARQUES LEANDRO DE SOUZA E SOUZA NAIANA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA JULIANA TOGA DOS SANTOS SANDY TEIXEIRA SAENZ JANDERLANE DE MENEZES ROLIM ENI PEREIRA FERNANDES RAIMUNDO GABRIEL NOGUEIRA DOS SANTOS JULIANA RAMOS PESSOA ANA CLAUDIA CORREA DE SOUZA MARIA AUXILIADORA FARIAS CAMPOS EDSON DE MELO MOUTINHO HAIANA ALVES DA SILVA SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 248886 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 258365 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 219059 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO 226908 233470 200296 232606 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 229921 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 240076 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 217483 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO NOTURNO NOTURNO 200900 225853 251696 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 254707 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 241787 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 219600 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO 200773 231346 233048 212982 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 213132 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO NOTURNO NOTURNO 234053 201838 233787 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 240271 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO 223847 245847 265843 247991 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 210662 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 265368 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 240694 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 220617 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 252706 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 265476 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS NOTURNO 227951 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 223801 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 247012 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 233136 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 235538 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 221282 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 200283 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 260969 CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO MATUTINO 213089 224249 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 231746 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 244567 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 221537 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 214201 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 216027 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 240748 CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO MATUTINO 253511 270206 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 254754 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 230885 CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO MATUTINO 254283 220384 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 213433 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 268609 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 217445 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 245252 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 214280 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 229888 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 229048 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 244834 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 224253 CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO MATUTINO 252011 217890 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 227539 CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO MATUTINO 237604 235536 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 230320 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 256071 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 235517 CIÊNCIAS CONTÁBEIS MATUTINO 255607 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 250311 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 251025 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 265459 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 238772 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 220139 SABRINA PEREIRA DE SOUZA WILLIAM AZEVEDO NASCIMENTO LÚCIO RANGEL DE OIVEIRA BEZERRA PRISCILA LIMA DE JESUS IVANETE PEDROSO MIRANDA AMANDA FREIRE GUIMARAES IVANEIDE PEDROSO MIRANDA MARIA JOSÉ GUIMARÃES DE LIMA DIEGO JOSE COELHO MACIEL PAMELA LAIANE SOUZA DE ARRUDA BRUNO ROCHA RODRIGUES STEFANE ANTONIA DE SOUZA GISELE LIRA DA COSTA ESTELA DO NASCIMENTO BATISTA ROSINEIDE DA SILVA JANUARIO MARCOS JEREMIAS DOS SANTOS RODRIGUES HARITON RODRIGUES DE LIMA RADSON LINHRARES NERI ELAN BATISTA VIANA JAIRO MIRANDA SILVA FABILENE CRISTINE BATISTA GRANGEIRO CRISTIANE PANTOJA PEREIRA TATIANY TEIXEIRA CARLOS AMANDA TOMÉ DE OLIVEIRA ABBELISE VASCONCELOS DE AGUIAR WENDEL DA SILVA SANTOS GESSICA CORREA NUNES OTAIR DE SOUSA FONSECA SILVIA BATISTA DOS SANTOS ANA CAROLLYNE SILVA DOS SANTOS FRANCISCO RIBEIRO CORREA NETO JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO FRANCICLEUZA RODRIGUES MENDES BARROS CRISLENE DA SILVA DE LIMA SABRINA SOARES DOS SANTOS SHEILA FERREIRA SANTAREM ROZENILDA HIPOLITO DE SOUZA TOKUTA KAREM MATOS DA COSTA TAIANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA GISELLE LARANJEIRA OTAPIASSIS TAYANE DA SILVA TURIBI EDVANEIDE DE FREITAS CHAVES JOÃO CARLOS PEREIRA SEGUNDO PRISCILA NUNES DE SOUZA REGIANE GAMA FIRMINO JOSEPH WALTER PEREIRA DOS SANTOS RONISON BENARROZ LOPES RAIANA PRISCILA BARBOSA MARINHO THAIANE DE MELO E SILVA ALEF DO NASCIMENTO GALVÃO BRUNA DANIELE DIAS DA SILVA LUANA COELHO DE SOUZA GLEICIANE NUNES DA SILVA CARLA IZAILDA MENEZES MELO WILGUES FERNANDES DE OLIVEIRA WILLIAM DA SILVA FRANÇA ALAFF BENTES DA SILVA CORACY JUNIO SOARES DOS SANTOS HANNAH RACHEL RODRIGUES DE LIMA COSTA JOSUE GODINHO FEITOSA HELLEN CAROLINE MATOS DOS SANTOS GEISIANE FREIRE CORREA FRANCISCO DE SOUZA DA COSTA ANA CARLA FARIAS MALCHER ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA RAFAEL MACHADO DE CARVALHO CINTIA PINTO LIMA MARCIA NEVES BOTELHO SUELLEM CONCEICAO DE MIRANDA JOSEVANE LIMA CORDOVA ITALO MARTINS FERREIRA SHARLIE CARDOSO CAVALCANTE BRUNO OLIVEIRA SILVA COSTA KELLEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CHARLEY RAMON DA SILVA LARANJEIRA VANESSA CRISTINA DOS SANTOS DONATO MARIA JANICE DAMASCENO DOS SANTOS DOUGLAS SOARES COSTA RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS DANIELLA SILVA DOS SANTOS Edição 3113 SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% SCT 50% CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 242775 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 215629 CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO VESPERTINO 213682 230915 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 222319 CIÊNCIAS CONTÁBEIS VESPERTINO 251640 CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO 219230 SCT 50% SCT 50% CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO 230324 SCT SCT SCT 50% 50% 50% CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO NOTURNO 218295 240594 CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO 236248 SCT 50% CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO 211286 SCT 50% CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO 225057 CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO 201203 CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO 248163 SCT 50% SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% 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SOCIAL: JORNALISMO MATUTINO 200816 MATUTINO 212819 MATUTINO 251948 MATUTINO 225425 MATUTINO 213939 MATUTINO 263299 MATUTINO 211425 MATUTINO 240361 MATUTINO 225081 MATUTINO 243667 SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% 27 MATUTINO 231101 MATUTINO 252820 MATUTINO 213813 MATUTINO 231197 MATUTINO 212365 MATUTINO 268768 RODRIGO PEREIRA DE CASTRO ALLANA LARA DE CASTRO MONTE WILLACE LIMA DA ROCHA CAMILA SILVA DO CARMO LEONARDO FERNANDES PEDROSA PATRICK ERICK DA COSTA LOPES KETLEN CRISTINA DA SILVA GAMA ANA MARIA DE SOUZA DA SILVA RENAN DE OLIVEIRA NOBRE YASMIM SANTOS DA COSTA JULIO CESAR DE SOUZA DIAS JUNIOR ERIKARLA DA SILVA SIQUEIRA THIAGO GIDEONE GONÇALVES VAZ ALFREDO GOUVEA GARCIA JULIANA DE MELO MAGALHÃES CRUZ TREYCE NAYARA DA SILVA FERREIRA THAIS MOURA DA SILVA CAROLINE BEZERRA GARRIDO RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA JULIANA PINHEIRO CARDOSO CRISTIANO DA SILVA TELES JOSÉ LUCIVALDO DE SOUZA MARINHO IVANECILDO AGUIAR CARDOSO FABIO LUAN RODRIGUES PEREIRA MARFISA DE OLIVEIRA PINTO FRANCISCO MARCONILSON DO NASCIMENTO SILVA BÁRBARA KRYSTIE VIEIRA PINTO NEMORENI OLIVEIRA SHEILIANE DE FREITAS BRAGA CARLOS MANOEL DOS SANTOS SOUZA ANA PAOLA SOUZA DE MELO EMERSON DA SILVA TAVEIRA NILSON KENNENDY SILVA E SOUSA LUANA DO NASCIMENTO CHAGAS CHARLENE NOGUEIRA CARDOSO JOÃO BRAGA DE AGUIAR ANTONIO JUNIOR PIMENTEL DE SOUZA GLLEYDSON MEIRELLES DA SILVA LILIANE CARVALHO FONSECA JOSE TERCIO VALDEVINO FILHO POLLYANA DOS SANTOS NUNES MIDIA NOGUEIRA COSTA MAIA RODRIGO BARBOSA PINTO IVANEZA FREITAS FONSECA JOSE EMILIANO CARVALHO DE SOUZA JOSELIA HONORATO DOS SANTOS DENIS RUBIM BENTES MYCKAELLA FABYOLLY FURTADO BRAGA LIA MORAES NEGREIROS ESTEFANE CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO THALYTA GONZAGA DE OLIVEIRA RUAN FELIPE SOUZA DA CUNHA MARIANA MACIEL APARICIO CATIQUE YANA DEISY MARINHO DE ARAUJO BIANCA TORQUATO DOS SANTOS ADELINE MARIE SILVA DE FREITAS QUEZIA CRUZ DO NASCIMENTO ADRIANA MALVEIRA DE CASTRO WELLYSON DA SILVA NASCIMENTO MONIQUE DE COSTA QUEIROZ ALDENIRA DOS SANTOS DE MIRANDA FERREIRA TAMIRES CORINA RABELO BANDEIRA LEANDRO BERINO PEREIRA MARIA NATERCIA BRASIL CARDOSO RAFFAELE MENDONÇA DE SOUZA SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% MATUTINO 239283 VESPERTINO 200156 LEANDRO RIBEIRO PAIXAO SCT 50% VESPERTINO 248378 KETY LAVINSCKY PAIXAO SCT 50% VESPERTINO 226977 SCT 50% VESPERTINO 218207 SCT 50% VESPERTINO 227630 SCT 50% VANESSA NATALIA BARBOSA SANTANA JOELLY CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS RAIMUNDO CORREA DA COSTA Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 COMUNICAÇÃO SOCIAL: JORNALISMO COMUNICAÇÃO SOCIAL: JORNALISMO COMUNICAÇÃO SOCIAL: JORNALISMO COMUNICAÇÃO SOCIAL: JORNALISMO COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: RELAÇÕES PÚBLICAS COMUNICAÇÃO SOCIAL: 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PINHEIRO SCT 50% NOTURNO 222058 FRANCISCA KEYTIANE PEREIRA SEIXAS SCT 50% NOTURNO 224671 CLEUCILANE ARCANJO ALVES SCT 50% NOTURNO 242150 CLEIDE DOS SANTOS RIBEIRO SCT 50% NOTURNO 241888 CRISTIANE MARIA DE SOUZA AMBRÓSIO SCT 50% NOTURNO 224139 IVANY NOGUEIRA CARDOSO SCT 50% NOTURNO 215521 ANIELEN OLIVEIRA DA SILVA SCT 50% NOTURNO 253912 IVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS SCT 50% COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA COMUNICAÇÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA NOTURNO 239920 MIQUEIAS DOS SANTOS ROSA SCT 50% NOTURNO 254792 VANESSA CARDOSO COUTINHO SCT 50% NOTURNO 201913 SANDRO ALEX LIMA DE SOUZA SCT 50% NOTURNO 266357 SCT 50% SCT 50% NOTURNO 201005 NOTURNO 231466 NOTURNO 234877 NOTURNO 260175 NOTURNO 211895 SCT 50% SCT 50% NOTURNO 231692 ERIKA BATISTA CORDEIRO NOTURNO 248057 MATUTINO MATUTINO MATUTINO 257829 230667 219810 EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 261555 EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO MATUTINO 269346 234975 EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 240616 EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 254134 SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 223004 NOTURNO 233716 NOTURNO 253823 NOTURNO 231038 YNEIS SEIXAS DE OLIVEIRA NOTURNO 250716 RITA DE CÁSSIA TAVARES DE SANTANA SCT 50% EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 243475 NOTURNO 249539 ELIZABETTY MORAES DE LIMA SCT 50% EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 252965 NOTURNO 218107 ARLYSOM PIMENTEL DO NASCIMENTO SCT 50% EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 211776 EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 229544 EDUCAÇÃO FÍSICA MATUTINO 261670 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MATUTINO MATUTINO 225985 234000 249197 SCT 50% ALESSANDRA FREITAS DE MELO MAURO GUSTAVO DACIO DOS SANTOS NOTURNO 234993 NOTURNO 242192 NOTURNO 259848 JACKSON VIEIRA DE OLIVEIRA SCT 50% NOTURNO 227503 JESSE DA SILVA TELES SCT 50% NOTURNO 219850 RONILSON CASTRO ALVES SCT 50% 28 50% 50% LUCAS CAMARA DAMAS ELIZETH VICENTE DA SILVA JASIEL DA SILVA SCT SCT MARCILANE DE SOUZA E SILVA DÉBORA PONTES PANTOJA 219545 50% 244768 241753 227889 50% SCT 219046 216774 NOTURNO RAYANE FERREIRA DA FONSECA MARCO ANTONIO MARQUES PINTO ELIENY ALINE PENALBER PINTO SCT NOTURNO NOTURNO NOTURNO BEATRIZ CARDOSO DE SOUZA NOTURNO NOTURNO MAYANE DOCE DO NASCIMNETO FABRICIANA DOS SANTOS GOMES TARCÍSIO CORREIA LAYME NETO LAURENT FERREIRA DE ASSUNCAO ENGENHARIA AMBIENTAL MATUTINO 235501 ENGENHARIA AMBIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL MATUTINO MATUTINO 251807 254759 ENGENHARIA AMBIENTAL MATUTINO 237968 ENGENHARIA AMBIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL MATUTINO MATUTINO 261140 258234 ERICK CHRISTIAN LEMOS DOS SANTOS ALEFI IGOR DA SILVA E SILVA VALDINELI DE SOUZA PESSOA SAMANTHA TEIXEIRA DA SILVA SARA MARA DOS SANTOS ROCHA FRANKLIN DA SILVA GOMES ADRIANE SILVA DE SOUZA THIAGO FERNANDES DE SOUZA NIVEA FREITAS DE BRITO VALCILENE FERNANDES DA SILVA ANTONIO FERREIRA DE PAIVA JUNIOR GERONCIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR MAYRA RAMOS SILVA ANTHONY JUAN NASCIMENTO DE CARVALHO MAX JHONES MULATO DE SOUSA SARA RAQUEL SILVA DOS REIS MILENE LIRA DE SOUZA SHIRLEY CRISTINA BRUNO RAMOS MAGNO DE PAULA SILVA DA MOTTA LUTEGARDO BASSAL COSTA DE FREITAS LUANN DA SILVA NOGUEIRA RUTHNEIA DA SILVA DOS SANTOS NOBRE DAVI RIKER BARBOSA ALBERTO SUSSUARANA DA ROCHA ALEX SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA IGSON DIAS RODRIGO RODRIGUES BARBOSA JANAINA SILVA DOS SANTOS VALESKA DE LIMA DOS SANTOS LUAN SA MELO KARINA MOTA MONTEIRO ANTONIO FABIO LICATA DA SILVA RAFAEL PINHEIRO DA SILVA CRISLAINE DE SOUZA AMARAL PATRICK RAFAEL ANDRADE DA COSTA EUDER BARBOSA DA SILVA MARCIO REIS DA COSTA KELVIN DE JESUS ALBUQUERQUE TAHYLA SARAIVA DE LIMA MÔNICA HELENA PEREIRA MOTA LUCILENE MOIA DE JESUS FRANCIDARLEM DE SOUSA RIBEIRO STANLEYHAMER MENEZES NOGUEIRA DA SILVA KELLY DIAS GUEDES JACKSON CORRÊA BATISTA ANA FLÁVIA MELO VAZ YASMIM COLARES DE FRANÇA SILVANA VIANA PINHEIRO JANDER LUCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA ELIZANE ROCHA DA SILVA DE MOURA IRLEY COSTA DE SOUZA BRENDOM JHONATHA VASCONCELOS DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO CARVALHO RAMALHO MARCOS PAULO DE MATOS VIEIRA MARIO MACKSON DA SILVA LIMA DIVONE CASTRO SOUZA DEUCIANE DE SOUZA REIS MARINALDO SANTOS DE LIMA IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA BENTES ESTELIANE ANDADE REPOLHO ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA ESTER ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA BRENDO NEVES DA SILVA ALINE KELLY DE LIMA PONTES SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% 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AMBIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 245013 213662 222178 ENGENHARIA AMBIENTAL VESPERTINO 213997 ENGENHARIA AMBIENTAL ENGENHARIA AMBIENTAL VESPERTINO VESPERTINO 260621 241160 ENGENHARIA AMBIENTAL VESPERTINO 200412 ENGENHARIA AMBIENTAL NOTURNO 261020 ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL MATUTINO MATUTINO 259103 224443 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 228185 ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL MATUTINO MATUTINO MATUTINO 210078 231418 229272 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 241102 ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL MATUTINO MATUTINO MATUTINO 257881 227009 220181 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 229120 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 239312 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 258788 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 226711 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 264488 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 232635 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 220205 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 219934 ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL MATUTINO MATUTINO 227077 249031 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 257998 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CARVALHO ALVES SISENEG JUDA BEN-HUR SERRAO COUTINHO DAIANE PANTOJA RAAD EVANNA PINTO CARNEIRO WERNNER MEYCON GONÇALVES SOMBRA IZABEL CRISTINA LIMA CARVALHO ARAUJO DIEGO DA SILVA ALMEIDA JOSE CARLOS PANTOJA LIMA GECIANE BEZERRA NEVES THAMARA SOARES FREITAS FAGNER GUSTAVO FREITAS MOTA WALDELICE DE OIVEIRA TROVÃO DANIEL CARLOS NEVES DE OLIVEIRA SAMYLA VALE DE SOUZA SABRINA QUEROZ DE BRITO JOHNATAN CAMPOS RIBEIRO ADRIANO MENDONÇA COSTENARO WALLACE DA SILVA OLIVEIRA SALIMILDE DA SILVA COSTA LUCAS DOS SANTOS DOURADO ESDRAS DE OLIVEIRA PIMENTEL SERGIO BARBOSA BAHIA ELIAS BARBOZA SOARES MICHELLE DA SILVA GUIMARAES TANIA FERREIRA DA COSTA ADRIANO DA SILVA ALVES GABRIEL DE SOUZA AZEVEDO KATIUSCIA ALMEIDA DE MENEZES RENATO FRAZAO BEZERRA JOSEMARA DE LIMA COSTA ALISON RAMOS DE MENEZES NORIANE MENDONÇA DE SOUZA DIOGO JOSÉ RAMALHO RODRIGUES BRUNA ARAUJO DE AGUIAR SOUSA JESSICA DA CONCEICAO SILVA NATHALIE CAMPOS NASCIMENTO MATHEUS LOPES GUIMARAES KAMILA HELLEN RAMOS DE ARAUJO SOLANO ALBERTO DA SILVA REIS JOICE ANDRADE ROCHA JULIO CEZAR PINTO RAMOS IRIANNE DE OLIVEIRA CASTILHO PRICYHELLY MAGDA MELO MAGALAHES MARIA DO SOCORRO REIS NEGREIROS Edição 3113 SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 215558 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 241550 ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO 256596 211277 202635 226961 210812 222107 264933 229472 SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 257010 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 238473 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 250610 SCT 50% ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 250602 SCT 50% ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 236546 SCT 50% SCT 50% ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL MATUTINO MATUTINO 237263 224904 ENGENHARIA CIVIL MATUTINO 220515 ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA CIVIL ENGENHARIA 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DEIVISON MENDES MOISES MACIEL MATOS VALDECIR DA CRUZ TAVEIRA EDICLEIA DA SILVA AMARANTE DORVAL CAMPOS DA SILVA CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA PAULO ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS ARLINDO DA SILVA MONTEIRO FILHO LEANDRO DA SILVA DIAS FRANPAULO COSTA DE CARVALHO NELCIMARA LIMA DA SILVA ALLAN CUNHA GONÇALVES YARA DE SOUZA DIAS RAIRISON DOMENICO DA SILVA HILARIO FABIANO COELHO REIS EVELIN MAYARA CANTO BATISTA RENAN REIS DA COSTA TARSIS MAGDIEL SILVA DE SOUZA ROGERIO MARREIRA ANDRADE MAURICIO GOMES MIRANDA GILVANDRY DE SOUSA IMBIRIBA DIEGO FARIAS DA CUNHA DJEYSON DE SOUZA MARQUES WALDEGLEICE FARIAS CASTRO FAILA RODRIGUES DE OLIVEIRA RAFAEL DA SILVA SANTANA WANDERSON ARAUJO LUZ VITOR BELFORT CALDAS MAGALHÃES FERNANDA SILVA DOS SANTOS DANIEL OLIVEIRA SANTOS ARLIANE DOS SANTOS ESTELIO CRISTIANO DE ALMEIDA FERREIRA JORDANA RODRIGUES SILVA NASCIMENTO MARCOS ADRIANO DA COSTA FERNANDES ANA PAULA ANDROEZA DE OLIVEIRA DA CRUZ JOHNATTA FRAN IZEL GUIMARAES JOSE CARLOS GUIMARAES DA SILVA JAMES LIMA DE SOUZA CRISTHIAN ROGER RODRIGUES RODRIGO CORDEIRO DA SILVA SAVIO JULIO DOS SANTOS FERNANDES DIEGO BESSA CORREA VIEIRA ANDRE SANTOS FARIAS GLAUCIO SANTOS LOPES WELTHON BATISTA SANTA ROSA FRANCIELEM DOS SANTOS ROCHA MOTA LIGIA MARIA MOTA COIMBRA ELIANO PAULO DA SILVA SUZILENE CHAGAS DE MOURA NILTON CESAR GOMES RIBEIRO IGORR MIGUEL NEGREIROS CASTRO MARIA FABRICIA RODRIGUES DE PAULA CLICIA BARROS DO VALLE SIMOES RONEY DE AGUIAR FERREIRA ARLINDO NONATO FERREIRA NETO LAIZA EVELIN FROTA PINHEIRO GABRIELA DA SILVA BATISTA YONISSON DE SOUZA UCHOA MARIA CELMA DA SILVA FRANÇA SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 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LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS LITERATURAS E LÍNGUA PORTUGUESA NOTURNO 227119 JANAINA ARTIAGO SCT MATUTINO 262223 EUNICE COSTA LIMA SCT FONOAUDIÓLOGA VESPERTINO 229774 SCT NOTURNO 201220 PATRÍCIO MOURA BARAÚNA SCT 50% NOTURNO 268206 JHONNE DA CONCEIÇÃO BENCHIMOL SCT 50% NOTURNO 267933 CINTHYA PIMENTEL NASCIMENTO SCT 50% NOTURNO 218187 MARILEUDA RODRIGUES DA SILVEIRA SCT 50% NOTURNO 238706 NOTURNO 261322 SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 226773 SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 230810 SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 250151 SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 256352 SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 265835 SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 251950 SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 221894 50% MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO NOTURNO NOTURNO 227345 247453 259182 50% MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 230254 MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO NOTURNO 248466 231226 MEDICINA VETERINÁRIA NOTURNO 257769 MEDICINA VETERINÁRIA DIURNO 217172 MEDICINA VETERINÁRIA DIURNO 247383 MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA DIURNO DIURNO DIURNO 209866 235942 237726 MATUTINO 216303 MONALISA MACEDO BULCAO COSTA SCT 50% MATUTINO 210625 JANETE DAMASCENO DE MORAES SCT 50% MATUTINO 236924 CLARA SOLANGE RIBEIRO DO CAZAL SCT 50% NOTURNO 260192 MARCELLE DA SILVA FERREIRA SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA DIURNO 221410 NOTURNO 265932 JÉSSICA ITALOEMA DA SILVA MOURA SCT 50% DIURNO DIURNO DIURNO DIURNO 265890 247957 265422 212604 NOTURNO 268604 MARCOS RENANT RODRIGUES PEREIRA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA DIURNO 215461 NOTURNO 240329 WESLEY GOMES DO NASCIMENTO SCT 50% NOTURNO 234056 ISAAC DE CASTRO BATISTA SCT 50% NOTURNO 235623 ANA BEATRIZ LAURENTINO CHAVIEL SCT 50% NOTURNO 218332 CAROLINA DE LIMA MARREIRA SCT 50% MEDICINA VETERINÁRIA MEDICINA VETERINÁRIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA DIURNO DIURNO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO 211008 254382 210582 249675 236893 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SANTOS ERIVANILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA CARLOS HENDERSON DE FREITAS CRUZ LUANE DOS SANTOS BARBOSA THAYRA TAMELA FEITOSA DA SILVA GEIZE QUEIROZ AZEVEDO KELLY REGINA REGES DE ARAUJO SAMARA XAVIER CORREA REGINALDO XAVIER DA SILVA JOSINEIDE SOARES LIRA STHEPHANIE DE SOUZA RODRIGUES JAMILE MENEZES DA SILVA BIBIANE SANTOS DA SILVA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA ORDONES DEIZIANE DOS REIS VALLES HAYDEE PEREIRA LINS CARDOSO ALESSANDRA SILVA DE LIMA KAIO TEIXEIRA TORRES ADRIANA CRISTINA DA SILVA KELLY CRISTINA FLORES FERREIRA ANDRADE FLAVIANE DE SOUZA COELHO ADRIELE BRASIL DOS SANTOS BRUNA PINHEIRO DANTAS LAYSA APOLONIA MARIANO PAULA JUSSARA DOS SANTOS PORTELA SIMONY LIMA DE LIMA JANAÍNA DA SILVA PALHETA LAYANA RODRIGUES LEAL JUCELI SALVADOR SANTOS IRIS PEREIRA ROLIM SILVANA DA SILVA RAIMUNDO SUELY DE SOUZA CUNHA JACILANY SOUZA DE ARAUJO PRISCILENE GONCALVES LIRA PRATRICIA LEMOS PEDROSA PAULO ROBERTOBENTO XIMENDES NILCE ALMEIDA DA COSTA POLLIANA OLIVEIRA ROLIM EMERSON DE SOUZA RIBEIRO FERNANDA AVELINO DA SILVA GILMARA MOREIRA DE SOUZA IANA CURSINO BARBOSA VALDA SOUZA DOS SANTOS WANDA DOS SANTOS SILVA BRUNA NADAB RODRIGUES DA SILVA PAULA DOS SANTOS CORVAL VANUZIA DA SILVA MARCULINO JENNIFER DA CUNHA CORREA MOISES RIBEIRO VALENTE NEUZA SILVA CAMPOS LUZIMARA RODRIGUES DE AGUIAR AUCILENE LINHARES DE SOUSA DANIELE FERREIRA DA FONSECA SUSELLE AIRES MACHADO JOEZA DA SILVA DEISE DA CRUZ ALBUQUERQUE MICILENE BRAGA NASCIMENTO ROGERIO COSTA AZEVEDO ANA MARIA DA SILVA ALINE PAULA DO NASCIMENTO E SILVA LAURENILSON BATISTA DE LIMA MIRIAN DE CARVALHO CUNHA INGRID PATRICIA GOMES CALDAS ALDENIR CARVALHO DA SILVA GLAUCIA THAINARA DE FREITAS SUZANO GABRIELLE ALMEIDA DA CONCEICAO JANAINA NUNES DA CRUZ CLELIA VASCONCELOS ALBUQUERQUE SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 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VIANA GOMES JOYCILENE FERREIRA COIMBRA AURIENE DE FREITAS LEAL DA SILVA RAIMUNDO MARCIO CARVALHO ARIRAMA RAYNE CRUZ DE LIMA KEILA BARROS FERREIRA MARIA DOS SANTOS SOUSA SILVA EDER DE ALBUQUERQUE ALMEIDA KIRMEY JAID REIS DA SILVA KEILA ELAINE LIMA GAIO JANINE DOS SANTOS CASTRO LIZIANE FERREIRA ROCHA NAIRA CRISTINE GOMES DA COSTA GELCIMARA MENEZES DE ARAUJO JACSON GUIMARAES DA SILVA MARIA DOROTEIA PEREIRA BARBOSA FRANCY HELLEN PEREIRA FONSECA ARLLEN DOS SANTOS LOPES SUZANE CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA ANA SUELY VIEIRA DOS SANTOS PEDAGOGIA NOTURNO 213154 VESPERTINO 224077 VESPERTINO 211177 VESPERTINO 211946 VESPERTINO 236355 VESPERTINO 239666 PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA MATUTINO MATUTINO MATUTINO VESPERTINO 210779 203517 253145 223267 PEDAGOGIA VESPERTINO 216616 PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 249158 216385 232049 245398 237367 210401 PEDAGOGIA VESPERTINO 210568 PEDAGOGIA VESPERTINO 237179 PEDAGOGIA VESPERTINO 223741 PEDAGOGIA VESPERTINO 259541 PEDAGOGIA VESPERTINO 267901 PEDAGOGIA VESPERTINO 257096 PEDAGOGIA PEDAGOGIA VESPERTINO VESPERTINO 257071 248513 PEDAGOGIA VESPERTINO 247351 PEDAGOGIA VESPERTINO 221715 PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA PEDAGOGIA VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 221684 210886 250132 268746 PEDAGOGIA VESPERTINO 223272 PEDAGOGIA VESPERTINO 233849 PEDAGOGIA VESPERTINO 236911 PEDAGOGIA VESPERTINO 236459 PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO PSICOLOGIA - FORMAÇÃO DE PSICÓLOGO Edição 3113 SCT 50% SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 237737 SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 200871 SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL MATUTINO MATUTINO 223410 266053 SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 252596 SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 246271 SCT SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 221735 SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 217527 SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 222546 SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 258513 SCT 50% SCT 50% SCT MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO 229597 219501 237465 250921 50% SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 220032 SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO MATUTINO 223742 258656 258778 260328 255212 222182 242965 269983 SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 216761 SCT 50% SCT 50% SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL MATUTINO MATUTINO 200656 261701 SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 257228 SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 262107 MATUTINO MATUTINO 269701 237475 SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 219367 SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL MATUTINO MATUTINO MATUTINO 216583 248875 222774 SCT 50% SCT 50% SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 213233 SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 218724 JHENNIE CAMPELO E SILVA SCT 50% SERVIÇO SOCIAL MATUTINO 200774 PAULO MACEDO MORAN SCT 50% SCT 50% SCT 50% SUELEN GARCIA DE PALMA SCT 50% GIULANY AGLAUPE CHAVEZ ALVARADO SCT 50% SCT 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SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 237999 264225 215946 255580 SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO 216923 SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO 252741 221983 247679 SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO 268279 SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO VESPERTINO 240541 219869 SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO 261703 SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO VESPERTINO 225997 267381 SERVIÇO SOCIAL VESPERTINO 221095 VESPERTINO VESPERTINO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO NOTURNO 242636 235583 210834 219833 217413 254634 228545 268564 256081 225705 VESPERTINO 237686 HELINE ROCHA DOS SANTOS VESPERTINO 222384 DANUSA ALMEIDA DE BARROS SCT 50% VESPERTINO 233885 DENILZA SILVA DE SOUZA SCT 50% VESPERTINO 262365 JHULIANE BARROSO DA SILVA QUIRINO SCT 50% VESPERTINO 230513 ANE CAROLINE CARNEIRO DIAS SCT 50% VESPERTINO 257790 ADRIANA RODRIGUES BARROSO SCT 50% VESPERTINO 234937 JANESSA FARIAS SANTA LUZIA SCT 50% SANDRA 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MACIENE NASCIMENTO LOPES JANDA JENIFFER SOARES ALBUQUERQUE MICKAELLA JENNEFFER VIEIRA DE CARVALHO KETHLEN MITTOUZO PROTASIO MÁRCIA REJANE CORDEIRO DE ARAÚJO IZABEL CRISTINA LINS COSTA GREYCE KELLY COSTA FERREIRA ANA PAULA DE SOUZA SALES MONICA DE SOUZA RABELO JUCELY MARIA LEÃO ALMEIDA SALVANIR SOUZA RAMOS THAYANE DA SILVA CRUZ VANDERLENE DOS SANTOS VALADÃO SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% 31 TURISMO NOTURNO 204595 TURISMO TURISMO TURISMO NOTURNO NOTURNO NOTURNO 202405 236596 268350 TURISMO NOTURNO 226430 YONE PICANÇO DOS SANTOS COSTA CECILIA ANDREA LIBORIO ASSUNÇAO JOCINEIDE DA SILVA PEREIRA YANA BARBOSA DA SILVA EVELYN MAGALHAES DA ROCHA OLIVEIRA NILVANEIA BARBOSA ROLIM ELLEN CRISTINA DA SILVA NEVES LUCIANA SOUZA FIALHO ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA AMANDA KIM PEREIRA BARBOSA ERICA CARVALHO XAVIER MICHEL BRAGA DA SILVA ANA PAULA COSTA GOMES GLEUCILANY LOPES SOARES KETLEN MAYARA MELGUEIRO SOUSA ROGERIA SENA MOREIRA CLICIANE DA SILVA FERNADES RYELLE BARBOSA SENA ATAMIZIA DA SILVA GOMES IAGO DA SILVA FREITAS NILCICLEIA OLIVEIRA DE SOUZA LUCIMARA GAMA LIRA TATIANA DIAS GOMES ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA ODNEIDE RODRIGUES DA SILVA ANNE FABIANE VIEIRA DA SILVA JULIANA DE SOUZA COSTA MIRLANE PRINTES MONTEIRO BONATES NATALIE MARIA DA SILVA KARINE MOURAO DA SILVA FERNANDO DOS ANJOS ANDRADE ANDRESSA LOUREIRO SALOMAO JUDILENE CORREA DA SILVA MICHELE DE SOUZA MONTEIRO CLAUDETE OLIVEIRA DA FONSECA MARIA DE JESUS ALVES GOMES ANNE DANIELE PEREIRA DOS SANTOS JUCINEIDE DE SANTANA SILVA BASUALTO TAMIRES CORDEIRO DE MELO LILEY CARDOSO ALBUQUERQUE TANIA ARAUJO QUINTO SONIA MARIA LEAL DA SILVA MARCYARA REJANE CORDEIRO GOMES ANA MARIA GOMES MADURO JULIANA ISMAEL FERREIRA DE LIMA DELZIMAR LOPES DA SILVA IEDA RIBEIRO DO NASCIMENTO ELANE AMANDA LIMA DE AGUIAR CLEISSIANE PEREIRA DE LIMA CRISTIANE AIRES DE ANDRADE SULAMITA MATOS DA SILVA AMANDA LETICIA LEAL DA SILVA SORAYA ALVES DE FREITAS WADIANNE OLIVEIRA DA SILVA PINHEIRO FLAVIA VIEIRA DA SILVA REGINA PATRICIA DA SILVA ROSIVANIA PANTOJA FONSECA VALDELENA DE SOUZA LIMA KARLA JARRGN DE JESUS DOS SANTOS OSANIRA AVELINA CORREA LETICIA DA SILVA COIMBRA KEZIA CARVALHO DA COSTA FRANCISLENE MELGUEIRO LEAO ALICE FARIAS MARAGUA PAMELA BENTES DA SILVA INGERMARIA CRISTINA BARROS GOMES ALVES BELCENILDE ASSIS BRASIL ERICA DOMINGOS DUARTE ELISBELA CAMARDELLA DA SILVA AURILENE BERREDO PINTO VANIA SOARES COSTA JESSICA CORREA BENTES MARCIANE DA GAMA FROIS ALCIANE TEIXEIRA DE SOUZA CLEYSE MAGALHÃES SÁ ANDRESSA JEAN CASTRO GERALDA PEREIRA VELOZO AMANDA NUNES DE LIMA VANUSA DA SILVA SANTOS MAYZA REJANE CORDEIRO GOMES CARLA JEANE BATALHA GOMES DA SILVA SHEILA BENTES DA SILVA JOÃO GLAUBER DOS SANTOS NOGUEIRA DAYNA KATE DA GAMA PEREIRA JACQUELINE FRANCO PEREIRA LUANDERSON MACIEL DOS SANTOS LETÍCIA DA CRUZ CORDEIRO MARINA LAINA CARVALHO MESAQUY DA SILVA ALVES REBECA RODRIGUES DE ARAÚJO SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 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HOTELARIA NOTURNO NOTURNO NOTURNO MATUTINO MATUTINO 234763 233188 229822 200712 200718 TECNOLOGIA EM HOTELARIA MATUTINO 251194 TECNOLOGIA EM HOTELARIA TECNOLOGIA EM HOTELARIA TECNOLOGIA EM HOTELARIA NOTURNO NOTURNO NOTURNO 268902 220544 248092 TECNOLOGIA EM HOTELARIA NOTURNO 247939 TECNOLOGIA EM HOTELARIA NOTURNO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 225332 248670 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 247349 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 255772 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 258408 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 222890 216336 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 259365 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 254593 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 250153 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 213122 223428 231331 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 213905 EDNELSON FELIX PINTO JULIO MOTA DOS SANTOS IRAILDE PAIVA PEDRADO CALEBE TAVARES PINTO SAMARA MORES DA SILVA DIEGO CIDADE HELLEN RISSA SOUZA DOS SANTOS MARCIA MARIA DA SILVA VALENTIM SAMIA IRENE DE ARAUJO SILVA VANESSA TATIANA DE JESUS MORAES MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA PONTES CASSIO PEREIRA DE ARAUJO KEILA DA CRUZ FREITAS ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA DAYANE DA SILVA COELHO DANIELLE DE MOURA CORREA MAIZA GABRIELE MARQUES SEGADILHA GLAUCIA COSTA BATALHA ANDRESA PITA MONICA VIEIRA REGO BARBARA LOHANA PASTANA LICHTERFELD PRISCILA DOS SANTOS RIOS THAIS BATISTA VIEIRA JAKELINE DO SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOS JOSÉ SANTOS CAVALCANTE FREITAS LUANNA SOUZA FERREIRA SCT SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 228863 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS VESPERTINO 224802 BRUNO VALENTE DE SOUSA JOSÉ AUGUSTO MOURA JÚNIOR MARCELO BARBOSA DE ANDRADE ARLINDO DE JESUS AGUIAR NETO ANDREZA RODRIGUES DE FREITAS DENIZE DOS SANTOS LEAL RODRIGO LOPES BINDÁ ANDRÉIA ARAÚJO DA SILVA MARCOS CARDOSO DA CONCEICAO ROSIANE DE VASCONCELOS MACHADO FRANCILEIA PEREIRA SANTOS ANDREZA DOS SANTOS SARMENTO JÉSSICA DOS SANTOS CANTUÁRIO VANESSA PEREIRA DOS SANTOS CHRISTIANE TRAVASSOS DA SILVA IVANES FERREIRA DOS SANTOS FABIO DE MELO CAVALCANTE THIAGO CASTRO BEZERRA ADALBERTO ANDERSON CORREA BARROS MARIA WALERIA DA SILVA MENDONÇA SELMA CRISTIANY BARBOSA RIBEIRO JOÃO LÚCIO PRADO MIRANDA VESPERTINO 241130 VESPERTINO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 255600 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 231464 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 229498 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 268667 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 260610 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 236684 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 248678 262068 225466 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 249488 TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA VESPERTINO 264965 Edição 3113 SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT SCT SCT 50% 50% 50% 50% 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT SCT 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT SCT SCT 50% 50% 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% GIRLENE DA SILVA SOARES SCT 50% 217814 EVERTON PROTAZIO BASTOS SCT 50% VESPERTINO 220608 INEZ VITOR DE LIMA SCT 50% VESPERTINO 230789 FRANCISCO HALISSON MARQUES ROCHA SCT 50% VESPERTINO 200925 EDUARDO SILVA DE SOUZA SCT 50% VESPERTINO 258902 RAYANE RIBEIRO DA SILVA SCT 50% VESPERTINO 221500 JAMIL JORGE ROCHA PEREIRA JUNIOR SCT 50% VESPERTINO 244865 FELIPE PRESTES RODRIGUES SCT 50% VESPERTINO 256096 JOÃO ULYSSES DE MENDONÇA SCT 50% VESPERTINO 242275 ELTON RODRIGUES DA COSTA SCT 50% VESPERTINO 219229 DILMA SILVA PEREIRA SCT 50% VESPERTINO 250346 VESPERTINO 232228 VESPERTINO 244848 VESPERTINO VESPERTINO VESPERTINO MÁRCIO ANDRÉ SOARES DE JESUS MARIA EUCILANE AQUINO DA SILVA WELTONN PABLO NEVES DE OLIVEIRA SCT 50% SCT 50% SCT 50% 246961 MARCIO SOUZA DE JESUS SCT 50% 215876 RAILSON BRAGA DE ARAUJO SCT 50% 226620 LIGIA DOS REIS FARIAS SCT 50% VESPERTINO 259787 RAIMUNDO CRESCÊNCIO NETO SCT 50% VESPERTINO 217788 JOSE IZAIAS BARRONCAS DE ANDRADE SCT 50% VESPERTINO 217040 TAYNE OLIVEIRA DA COSTA SCT 50% VESPERTINO 241353 SCT 50% VESPERTINO 201596 SCT 50% VESPERTINO 261283 GABRIELE ANDRADE DE SOUZA SCT 50% VESPERTINO 240526 JEFFERSON MOREIRA SILVA SCT 50% VESPERTINO 222309 JORGE WILLIAM DOS SANTOS MOTA SCT 50% WENDERSON RICHARD DE ASSIS ESTEVAM SEBASTIÃO CEZAR DE SENA JUNIOR TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO TECNOLOGIA EM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TECNOLOGIA EM OBRAS HIDRÁULICAS TECNOLOGIA EM OBRAS HIDRÁULICAS TECNOLOGIA EM GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER TECNOLOGIA EM GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER TECNOLOGIA EM GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER TECNOLOGIA EM GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER TECNOLOGIA EM GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER TECNOLOGIA EM GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 32 VESPERTINO 221699 PAULO RICARDO SALES DE SOUZA SCT VESPERTINO 262322 ELIDIANE BRAGA DA SILVA SCT 50% VESPERTINO 200159 EDUARDO ALESSANDRO NAVARRO RODRIGUES SCT 50% VESPERTINO 230261 KETHELEN LEITE DOS SANTOS VESPERTINO 260183 VESPERTINO 221574 VESPERTINO 226303 VESPERTINO 211696 VESPERTINO 230518 MICAEL DA SILVA CALDAS SCT 50% VESPERTINO 223625 MARCOS FELIPE LOBATO NEVES SCT 50% VESPERTINO 213648 RAQUEL SOUZA SANTOS SCT 50% VESPERTINO 228501 CRISTIANE DE OLIVEIRA ROCHA SCT 50% VESPERTINO 256158 MARIA DE FATIMA SANTIAGO DE SOUZA SCT 50% VESPERTINO 239010 GEYZON VIANA DE BRITO SCT 50% VESPERTINO 268714 MARCEL CRUZ DOS SANTOS SCT 50% VESPERTINO 269716 SCT 50% VESPERTINO 216296 SCT 50% VESPERTINO 209931 GRAZIELLE DOVAL SENA SCT 50% VESPERTINO 232659 GILSON PEDROSO MIRANDA SCT 50% VESPERTINO 200207 VERONY BAIMA DE MIRANDA SCT 50% VESPERTINO 241124 MISAEL WIGLITON LUZ LOONEY SCT 50% VESPERTINO 222374 SCT 50% VESPERTINO 250442 SCT 50% VESPERTINO 200642 SCT 50% VESPERTINO 241566 SCT 50% VESPERTINO 211874 MARCOS SABINO DE ARAUJO SCT 50% VESPERTINO 258125 FABRÍCIO FLORES DOS SANTOS SCT 50% VESPERTINO 226866 RAYANE FERNANDES DA SILVA SCT 50% VESPERTINO 222822 SCT 50% SCT 50% OZANA EVELYN DA SILVA VALENTE CLISTENES DE SOUSA NASCIMENTO MIRIAM DEYSE OLIVEIRA DA CRUZ KEVIN KILDARE PACHECO MONTEIRO JEFFERSON FERREIRA DE SOUSA MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA LEANDRO OLIVEIRA NEPONUCENO MARIA LUCINEIDE DA SILVA MACIEL MARIA DO CARMO MAIA DE OLIVEIRA JOSE EDMILSON CERDEIRA SOARES CARLA JANAÍNA LIMA DE CASTRO RUSIVANIA PEREIRA FRANCOSO 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% NOTURNO 221161 NOTURNO 249920 ALINE DA SILVA BRASIL SCT 50% NOTURNO 242959 RAINAIRA GOMES BARBOSA SCT 50% NOTURNO 212545 LUCAS SOUZA FIALHO SCT 50% MATUTINO 220814 ODENILDO ANDRADE SILVA SCT 50% NOTURNO 221991 STEVERSON RODRIGUES GONÇALVES SCT 50% NOTURNO 259616 MATHEUS JEAN DA SILVA SCT 50% NOTURNO 252371 SHARLES SENA OLIVEIRA SCT 50% NOTURNO 203548 ROMARIO DE LIMA MARTINS SCT 50% NOTURNO 201990 SERGIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR SCT 50% MATUTINO 270379 ADRIANO BRAGA RABELO SCT 50% MATUTINO 225007 ROSENILDE FEITOSA DE ARAUJO SCT 50% MATUTINO 210432 ALDELAN SILVA DE SOUZA SCT 50% MATUTINO 252436 JESSICA BARBOSA DA SILVA SCT 50% MATUTINO 213839 MAXWEL SILVA RABELO SCT 50% MATUTINO 210643 RODRIGO DA SILVA REGES SCT 50% VESPERTINO 235802 VIVIANE ARAUJO DE SOUZA SCT 50% NOTURNO 217666 ADRIANO AZEVEDO PAIVA SCT 50% NOTURNO 266099 ANA LUCIA DANTAS DE SOUZA SCT 50% NOTURNO 243003 SCT 50% SCT 50% MAILSON LUIZ DO NASCIMENTO SILVA REJEANE DA SILVA NASCIMENTO NOTURNO 210813 NOTURNO 238922 JODISON FERREIRA DA SILVA SCT 50% NOTURNO 225823 WILHELMY ALLAN DA SILVA PIRES SCT 50% NOTURNO 219982 DARIEL CAVALCANTE IZEL SCT 50% NOTURNO 220768 SCT 50% NOTURNO 209878 SCT 50% NOTURNO 247905 SCT 50% NOTURNO 238412 NOTURNO 223819 NOTURNO 222633 NOTURNO 239093 SUSANE BEATRIZ LIMA DE SOUZA KLEBER MIRELLE MENEZES MONTANHA ADRIANO CORREIA DO NASCIMENTO JACQUELINE BATISTA MARINHO IDUILIO BARBOSA DE CARVALHO RAICE MARIA DE FARIAS BENTES WESLEY XAVIER SILVA SCT 50% SCT 50% SCT 50% SCT 50% Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 I – CONCEDER pensão previdenciária em favor de JOÃO MARQUES BRAGA na condição de cônjuge da ex-segurada MARIA JOSÉ DOS SANTOS BRAGA, falecida em 02.01.2013, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais CI-03, sob a matricula 012.131-2 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS PORTARIA Nº 017/2013-GP/MANAUSPREV II – DETERMINAR que: O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005; CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, inciso II, alínea “a”, 41, inciso II, 42, inciso I e 43, todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005; e CONSIDERANDO o Parecer nº. 096/2013, exarado pela Gerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos do Processo nº 2012/1119/1134/01285 pertencente à FERNANDA DE ANDRADE SAMPAIO; CONSIDERANDO o Parecer nº. 101/2013, exarado pela Gerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos do Processo nº. 2012/1119/1134/01286 pertencente à ANA CLAUDIA PAES SAMPAIO, resolve: a) a pensão será devida a contar da data do óbito e corresponderá à importância de R$ 508,25 (Quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos) conforme composição abaixo discriminada: Vencimento (Lei nº. 286/95 e Decreto nº. 9.505/08)...................R$ 415,00 Adic. Tempo Serviço 15% (Art.203, Parágrafo único da Lei nº. 1.118/71).................................................................................R$ 62,25 Gratif. Educação (Lei nº. 334, de 19/03/96)..................................R$ 31,00 TOTAL DA PENSÃO..................................................................R$ 508,25 publicação. b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Manaus, 08 de fevereiro de 2013. I – CONCEDER pensão previdenciária em favor de FERNANDA DE ANDRADE SAMPAIO e ANA CLAUDIA PAES SAMPAIO na condição de cônjuge e filha menor do ex-segurado LEOPOLDO DA SILVA SAMPAIO, falecido em 22/10/2012, no cargo de Procurador, Classe U, Referencia I, matricula 000.145 - 7 A, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manaus. II – DETERMINAR que: a) A pensão será devida a contar da data do óbito e corresponderá à importância de R$ 16.129,34 (dezesseis mil cento e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) conforme composição abaixo discriminada: PORTARIA Nº 037/2013-GP/MANAUSPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005, e CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso II, § 1º, 27, inciso II e 41, inciso II, todos da Lei nº. 870, de 21 de julho de 2005; CONSIDERANDO o Parecer nº. 172/2013, exarado pela Gerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos do Processo nº. 2013/1119/1134/00117, resolve: Vencimento 59,80% (Lei nº 169 de 13.12.2005)...................R$ 10.763,81 Anuênios (Art. 30 da Lei nº. 01/92)..........................................R$ 3.229,14 Quintos (Art. 32, § 1º, da Lei nº. 01/92)...................................R$ 2.335,73 Procutarório (Art.14, da Lei nº. 169/2005, alterado pelo art. 1º da Lei nº. 304/2012)...........................................................................R$ 4.930,80 TOTAL DA PENSÃO.............................................................R$ 21.259,48 TOTAL DA PENSÃO COM A APLICAÇÃO DO TETO PREVIDENCIÁRIO - (R$ 21.259,48 – R$ 4.159,00) * 0,70 + R$ 4.159,00)................................................................................R$ 16.129,34 I – CONCEDER pensão previdenciária em favor de TEREZINHA GUEDES DE OLIVEIRA na condição de genitora da ex-segurada LUCÉLIA VALDIVINO GUEDES, falecida em 19.01.2013, aposentada no cargo de Professor Nível Médio, sob a matricula 010.145-1 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Manaus, 08 de fevereiro de 2013. II – DETERMINAR que: a) a pensão será devida a contar da data do óbito e corresponderá à importância de R$1.719,79 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos) conforme composição abaixo discriminada: SUBSÍDIO (Art. 26 c/c o art.27, inciso II, “b” da Lei nº. 1.126 de 05 de junho de 2007).........................................................................R$ 1.719,79 TOTAL DA PENSÃO...............................................................R$ 1.719,79 PORTARIA Nº 032/2013-GP/MANAUSPREV publicação. O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005, e CONSIDERANDO os arts. 8º; inciso I, § 1º, 11, 27, inciso II, alínea “a”, 41, inciso I todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005; CONSIDERANDO que o valor da pensão deverá ser elevado ao valor do salário mínimo vigente, nos termos do Art. 201, § 2º da CRFB/8 c/c art. 67 da Lei nº. 870/2005; CONSIDERANDO o Parecer nº. 178/2013, exarado pela Gerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos do Processo nº. 2013/1119/1134/00172, resolve: b) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Manaus, 14 de fevereiro de 2013. 33 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 Poder Legislativo SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 121/2013 – GP/DIAD EXTRATO JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO a Lei n. 335 de 19/02/2013; 1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011- MANAUSMED. 2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): DECIO DEFORME DA CUNHA. 4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 14/02/2013 e término em 13/02/2014, e a alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2010/4427/4429/03990. 5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$60.000,00 (sessenta mil reais), podendo ser ultrapassado em função da demanda. 6. ORIGEM DOS RECURSOS: Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – FUNSERV – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física no valor de R$52.678,57 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), ficando o restante de R$7.321,43 (sete mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos) a ser consignado para o exercício financeiro seguinte. 7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes. RESOLVE I - EXONERAR, a contar de 20 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971, os servidores dos Cargos Comissionados conforme abaixo discriminado: Eduardo Terço Falcao Eloi Pinto de Andrade Júnior Bianca de Paula Cunha de Azevedo Vicente Milson Montemurro Junior Procurador Chefe da Procuradoria Legislativa, CCDS-3. Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, CCDS-3 Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, CCDS-3. Procurador Chefe do Centro de Estudos e Divulgação, CCDS-3 II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. Manaus, 08 de fevereiro de 2013. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 122/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO a Lei n. 335 de 19/02/2013; RESOLVE I - EXONERAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971, os servidores dos Cargos Comissionados conforme abaixo discriminado: Ednelza de Oliveira Carvalho Aldenizia Rodrigues Valente Jorge Halen Lima da Silva Ulisses Rodrigues Paixão Diretor Adjunto Legislativo, CCLD-2. Diretor Adjunto de Contabilidade, CCLD-2. Coordenador de Orçamento e Planejamento, CCC. Coordenador Adjunto de Orçamento e Planejamento, CCC-2. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. 34 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 123/2013 – GP/DIAD ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 125/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO a Lei n. 335 de 19/02/2013; JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012; RESOLVE R E S O L V E, I - EXONERAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971, os servidores dos Cargos Comissionados conforme abaixo discriminado: Sebastião Gilberto dos Santos Martins Luiz Carlos Santos Ana Lucia Maciel Lopes Killiany Costa de Freitas Luciano dos Santos Mendes Flavio Barroso de Alencar Monteiro Jeane Pinheiro da Silva Juliane Roque Cortezão I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: Gerente do Departamento de Televisão e Rádio Câmara, CCL-3. Gerente do Departamento de Contabilidade, CCL-3 Gerente de Departamento, CCL-3 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Gerente do Departamento de Informática, CCL-3. Gerente do Departamento de Administração e Logística, CCL-3 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Gerente do Departamento de Finanças, CCL-3. Carlos Roberto Freitas Barbosa Júnior Wenderson de Almeida Figueiredo Ornélio Batalha Pereira Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 126/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; R E S O L V E, ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 124/2013 – GP/DIAD I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; Luciano dos Santos Mendes CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; Flavio Barroso de Alencar Monteiro Sebastião Gilberto dos Santos Martins Aldenizia Rodrigues Valente Ana Lucia Maciel Lopes R E S O L V E, I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, o senhor JORGE HALEN LIMA DA SILVA no Cargo Comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência, CCLD-1. Luiz Carlos Santos Ulisses Rodrigues Paixão Juliane Roque Cortezão II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. Coordenador de Informática, CCCO Coordenador de Material e Patrimonio, CCCO Coordenador de Comunicação, CCCO Coordenador de Contabilidade, CCCO Coordenador de Orçamento, CCCO Coordenador de Planejamento e Execução Orçamentária, CCCO Coordenador de Verba de Gabinete, CCCO Coordenador de Execução Financeira, CCCO II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. 35 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2013 – GP/DIAD ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009, 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009, 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; R E S O L V E, R E S O L V E, I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora EDNELZA DE OLIVEIRA CARVALHO no Cargo Comissionado de Diretor de Comissões, CCLD-1. I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora KILLIANY COSTA DE FREITAS no Cargo Comissionado de Assessor da Procuradoria Geral, CCAS.. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 130/2013 – GP/DIAD CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009, 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; R E S O L V E, I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: Pedro Paulo Barbosa Cordeiro Marcello Augusto Lobo Coelho Fernando Pandolfi Coelho Junior R E S O L V E, Assessor Especial da Presidencia, CCAP Assessor Especial da Presidencia, CCAP Assessor Especial da Presidencia, CCAP I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora JEANE PINHEIRO DA SILVA no Cargo Comissionado de Secretário da Presidência, CCSP. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. 36 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 132/2013 – GP/DIAD ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 , 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012; R E S O L V E, R E S O L V E, I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: Eucinho França Rolim Maria Cristina A. Soares Caroline Rhodis Azevedo Tiago Ferreira de Moura Lívia Rocha de Oliveira Tatiane Raposo da Costa Robervaldo Gonçalves da Rocha Pablo Cid Filard de Souza Tiago Peres Correa Valdete de Souza Araújo Victor Hugo Magalhães Melo Cesar Augustus Soares Coelho Monica Yumi Harada Evandro Soares da Silva I - NOMEAR, a contar de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso “I”, c/c Art. 54º da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora REGINA COELI MALHEIRO PROENÇA, para a Função de Confiança Legislativa de Chefe do Serviço de Assistência Social, FCL-2. Assessor da Diretoria III, CCAD-3 Assessor da Diretoria III, CCAD-3 Assessor da Diretoria III, CCAD-3 Assessor da Diretoria III, CCAD-3 Assessor da Diretoria II, CCAD-2 Assessor da Diretoria II, CCAD-2 Assessor da Diretoria II, CCAD-2 Assessor da Diretoria II, CCAD-2 Assessor da Diretoria II, CCAD-2 Assessor da Diretoria I, CCAD-1 Assessor da Diretoria I, CCAD-1 Assessor da Diretoria I, CCAD-1 Assessor da Diretoria I, CCAD-1 Assessor da Diretoria I, CCAD-1 II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009, 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; R E S O L V E, I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012; R E S O L V E, Antonio de Jesus Barroso Costa Monica de Araujo Lima Manoel Pereira Barroso Neto Marcelo Ferreira Gonçalves Jeronimo Paraguassu Sanches de Oliveira Jeannine Alves da Silva Chixaro Rodrigo Prado Portilho Suely Silva de Castro Antonio de Jesus de Aquino Sousa I - NOMEAR, a contar de 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso “I”, c/c Art. 54º da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora ALMIRA DOS SANTOS CARVALHO, para a Função de Confiança Legislativa de Assistente de Serviço de Apoio Administrativo, FCL-4. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assistente da Presidência, CCAS-P II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. 37 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2013 – GP/DIAD ATO DA MESA DIRETORA N. 002/2013 JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009, 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Manaus e no Regimento Interno desta Casa; CONSIDERANDO a vigência, a partir de 16 de maio de 2012, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de dar cumprimento Lei de Acesso à Informação (LAI), a necessidade de regulamentar e implantar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos relacionados ao acesso dos dados e informações, como banco de dados, atendimento, registro e arquivamento das informações e demais adaptações a Lei; R E S O L V E, I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: Francilene Nascimento de Freitas Eliane Ferreira da Silva José Benedito Souza Pereira Samis Gabriel Pessoa Adriano Nunes Ditzel Dartanhã Gonçalves da Silva Eliane Ferreira da Silva Itamar Torres de Almeida Silvana Barbosa de Lima Raimundo Nonato Sales de Menezes Luis Felipe Aveludo Medina Ligia Laise de Araújo Lobato Pedro da Silva Nascimento Mirlene Rabelo Magalhães Gilson de Almeida Nascimento Francisco Carlos Serrão da Silva Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 Assessor Legislativo II, CCAL-2 RESOLVE Art. 1º CONSTITUIR Comissão Interna para implantação e aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo, para integrarem a presente Comissão Interna, com poderes de acesso a dados de documentos e informações junto aos setores da Câmara Municipal de Manaus, atuando em conformidade com as diretrizes constitucionais e da Lei de Acesso a Informação, assim constituída: Presidente: Antonio Gilson Nogueira de Souza Secretária: Elizabeth de Oliveira Gomes Membros: Fabiana Pacífico Seabra Laura Vicuna dos Santos Walder Barbosa dos Reis Junior Wilza Carla Nascimento e Silva Jose Maria de Jesus Junior Aldeisy de Fatima Monteiro Waughan Zahyra Maria Moura Monteconrado II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Interna. Art. 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, em Manaus, 18 de fevereiro de 2013. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009, 327, de 19/12/2012 e 335/2013 de 19/02/2013; R E S O L V E, I - NOMEAR, retroativo a 01 de fevereiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados: Elian Pereira Dias Rosa Cecilma França de Moraes Lopes Frank Alberto Faria Novo Filho Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 Assessor Legislativo I, CCAL-1 II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. 38 Manaus, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Edição 3113 PORTARIA Nº 008/2013 – GP/ DIAD Publicações Diversas JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o Processo nº 0130/13; J.Toledo Componentes Peças e Acessórios da Amazônia Ltda SUZUKI torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 075/13, que permite a fabricação de peças e acessórios para veículos de duas rodas, localizada na Rua Aninga, nº 610, Bloco 1, Distrito Industrial II, no Município de Manaus-AM, para Indústria Mecânica com validade de 01 Ano. R E S O L V E, I - CONCEDER, 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 25 de fevereiro de 2013, ao servidor SEVERINO ALMEIDA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo Municipal, com base no disposto no parágrafo único do art. 150 da Lei n. 1.118/71. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n 062/12-01, que permite a extração de areia, em uma área de 3,94 ha. Localizada na Rodovia AM-010, Km 140, Margem Direita, Ramal Barcelona II, Margem direita do Igarapé do Buá, Zona Rural, no Município de Itacoatiara-AM, para Lavra a céu aberto sem beneficiamento, com validade de 01 Ano. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 20 de fevereiro de 2013. PORTARIA Nº 010/2013 – GP/ DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o Art. 111, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Ofício 364-GP; CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 0455/13; R E S O L V E, I – COLOCAR a disposição, a contar de 20 de fevereiro de 2013, a servidora JORGEANY PONTES BARROSO, Técnico Legislativo Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, nos termos do artigo 111, da Lei Orgânica do Município de Manaus, para prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Governo SEMGOV, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 12 (doze) meses. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 22 de fevereiro de 2013. 39