Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013.
Ano XIV, Edição 3085 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO N° 2.100, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
INSTITUI, na área central da cidade de
Manaus, a denominada “Zona Máxima de
Restrição de Circulação - ZMRC.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 80, inciso II, e 128, inciso I, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e
CONSIDERANDO ser competência do Município legislar
sobre assuntos de interesse local, nos termos dos incisos I e V do
art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO ser competência dos órgãos e
entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de suas
circunscrições, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de
veículos, consoante o disposto nos incisos II e III do art. 24 da Lei
Federal nº 9.503, de 23-09-1997 - Código de Trânsito Brasileiro;
CONSIDERANDO o disposto nos incisos II e III do art. 251
e no art. 272 da Lei Orgânica do Município, que trata da competência de
organizar, promover, controlar e fiscalizar o trânsito e o serviço de
transporte de cargas dentro de seu território, como também disciplinar os
serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida aos
veículos que circulem em vias públicas;
CONSIDERANDO que o trânsito em condições seguras é
direito de todos e dever do Poder Público, que tem como competência
definir em regulamento as medidas necessárias para a sua garantia, o
que exige do Poder Público a criação de medidas destinadas à definição
de horários de carga e descarga de materiais nas diversas áreas da
cidade, em consonância com a legislação do uso e ocupação do solo e
hierarquização do sistema viário, editados pelos artigos 48 e 49 do Plano
Diretor Urbano e Ambiental de Manaus;
Art. 2º A circulação de veículos de médio e grande porte
na ZMRC fica restrita às seguintes zonas assim divididas:
I – ZMRC 01, composta pelo perímetro compreendido
pelas seguintes vias:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Avenida Leonardo Malcher;
Rua Luiz Antony;
Rua Governador Vitório;
Rua Tamandaré;
Rua Marquês de Santa Cruz;
Avenida Floriano Peixoto;
Avenida Sete de Setembro; e
Avenida Joaquim Nabuco;
II – ZMRC 02, composta pelo perímetro compreendido
pelas seguintes vias:
a) Rua Marquês de Santa Cruz;
b) Avenida Lourenço da Silva Braga – Manaus Moderna;
c) Rua dos Andradas;
d) Avenida Joaquim Nabuco – trecho entre Rua dos
Andradas e Rua Quintino Bocaiúva;
e) Rua Quintino Bocaiúva; e
f) Avenida Floriano Peixoto.
Art. 3º Fica o Órgão Executivo Municipal de Trânsito
autorizado a editar os atos normativos necessários ao fiel cumprimento
deste Decreto, em especial aqueles relativos ao estabelecimento de
limites de peso e altura, assim como os dias e horários de
operacionalização da Zona Máxima de Restrição de Circulação - ZMRC.
Parágrafo único. O não atendimento ao disposto neste
Decreto acarreta a aplicação das penalidades e sanções previstas no
Código de Trânsito Brasileiro e legislação pertinente.
Art. 4º Os casos omissos serão dirimidos pelo Órgão
Executivo Municipal de Trânsito.
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a melhoria
da qualidade de vida da população quanto às condições de fluidez e
segurança do trânsito, garantindo a continuidade das atividades
essenciais no Município;
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial
os arts. 1º, inciso II e art. 2º, ambos do Decreto nº 0004, de 14-01-2009.
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar os
fluxos de pedestre, transporte coletivo, cargas, serviços, informações e
transporte individual no Município, em particular na região da área
central, que corresponde às zonas do comércio varejista e atacadista, a
ser delimitada pelas vias descritas neste Decreto;
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO as razões expostas no Processo
Administrativo nº 2013/2207/2887/00145,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída por este Decreto a denominada Zona
Máxima de Restrição de Circulação – ZMRC, que abrange a área central
de Manaus.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor 60 (sessenta) dias
após sua publicação.
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
DECRETO N° 2.101, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
I - manter o controle do empenho da despesa orçamentária
de forma a cumprir às condições do contingenciamento estabelecido
neste Decreto;
II - manter acompanhamento da arrecadação municipal
visando o equilíbrio entre a realização da receita e o controle da despesa;
III - no exercício da função de observadora do
comportamento da receita, propor ao Prefeito, quando necessário, o
aumento no percentual de contingenciamento, ou a liberação parcial ou
total do contingenciamento a que se refere este Decreto.
ESTABELECE
contingenciamento
do
orçamento anual, normas para o pagamento
de despesas inscritas em restos a pagar para
a execução orçamentária e financeira para o
exercício de 2013 e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das atribuições e
competência que lhe conferem os artigos 80, inciso IV, e o artigo 128,
inciso I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
Art. 5º A solicitação de abertura de crédito adicional
suplementar, quando envolver recursos do Tesouro Municipal, deverá ser
encaminhada mediante a devida compensação composta exclusivamente
por dotações orçamentárias não contingenciadas, ficando vedada a
solicitação de suplementação orçamentária sem compensação.
CONSIDERANDO a situação econômica e financeira
mundial que reflete diretamente na economia nacional e, por
consequência, a arrecadação tributária da União, Estados e dos
Municípios;
Art. 6º A programação financeira para o exercício de 2013
deverá observar o contingenciamento estabelecido neste Decreto.
CONSIDERANDO que o comprometimento da
integralidade do orçamento aprovado para o ano de 2013 pode levar o
Município a um agravamento de sua situação econômica e financeira;
Art. 7º O pagamento de despesas inscritas como Restos a
Pagar, independente da fonte de recurso utilizada, somente poderá ser
efetuado após 31-03-2013, data em que acontecer o encerramento do
Balanço Geral do Município referente ao exercício financeiro de 2012, e
com a expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.
CONSIDERANDO a responsabilidade na gestão fiscal que
pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos
e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, tal
como dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal;
§ 1º Entende-se como Restos a Pagar as despesas
empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, por fim, que é dever da Administração
a busca pelo equilíbrio entre a Receita e a Despesa,
§ 2º Ficam excetuadas das restrições constante do caput
deste artigo as despesas constantes dos incisos I ao V do artigo 2º deste
Decreto e as despesas consideradas “serviços de utilidade pública”.
DECRETA:
Art. 1º O Orçamento de 2013 do Município de Manaus,
aprovado pela Lei nº 1.709, de 04 de dezembro de 2012, fica
contingenciado na forma deste Decreto.
Art. 8º Os créditos adicionais sem anulação de outras
despesas financiadas com recursos do Tesouro Municipal somente
poderão ser abertos mediante autorização expressa do Chefe do Poder
Executivo.
§ 1° O contingenciamento de que trata o caput aplica-se
exclusivamente ao Poder Executivo.
Art. 9º Ficam suspensas as concessões de passagens e
diárias com a finalidade de custear a participação de servidores em
cursos, seminários, congressos e outros eventos afins custeados pelo
erário municipal.
§ 2º Os dispositivos deste Decreto aplicam-se aos órgãos,
aos fundos e às entidades do Poder Executivo, integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e referem-se ao exercício de
2013.
§ 1° Entende-se por despesas com diárias, passagens e
locomoção aquelas relativas aos elementos de despesa “14 - Diárias Pessoal Civil”, e “33 - Passagens e Despesas com Locomoção” e às
Naturezas de Despesas “33903602 - Diárias a Colaboradores Eventuais
no País”, “33903603 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior” e
“33903646 - Diárias a Conselheiros”.
Art. 2º O contingenciamento de dotações orçamentárias de
que trata o artigo 1º deste Decreto, será de 15% (quinze por cento) das
despesas programadas com recursos das fontes do Tesouro Municipal,
excetuando-se as dotações orçamentárias programadas para as
seguintes despesas:
§ 2° A suspensão que trata o caput não se aplica:
I – a despesas previstas em termos de convênios;
II – a serviços relevantes e de interesse público;
III – a acompanhamento de termos de convênios propostos
ou já em execução, e das operações de crédito contratadas ou em fase
de contratação.
I – pessoal e encargos sociais;
II – juros e encargos da Dívida Pública;
III – amortização da Dívida Pública;
IV – obrigações tributárias e contributivas;
V – sentenças judiciais (precatórios);
VI – recursos destinados à contrapartida de termos de
convênios ou acordos;
VII – recursos destinados à contrapartida de operações de
crédito já contratadas;
VIII – ações governamentais cujo contingenciamento das
dotações orçamentárias pode colocar em risco pessoas, serviços ou
bens, devidamente justificadas pelos Ordenadores de Despesas.
Art. 10. A concessão de diárias, passagens e locomoção
aos servidores da Administração Direta e Indireta deverá ser autorizada
pelo Secretário Municipal de Administração com justificativa dos
respectivos ordenadores de despesa.
Art. 11. Somente o Chefe do Poder Executivo poderá
autorizar despesas referentes a:
Parágrafo único. Entende-se por despesas orçadas com
recursos do Tesouro Municipal aquelas alocadas na Lei Orçamentária
Anual e no Quadro de Detalhamento da Despesa com as fontes 0100,
0105, 0116, 0126 e 0192.
I - deslocamentos de servidores por prazo superior a cinco
dias contínuos;
II - mais de trinta diárias intercaladas por servidor no ano; e
III - deslocamentos de mais de cinco pessoas para o
mesmo evento.
Art. 3º O Chefe do Poder Executivo, mediante justificativa
escrita do Secretário solicitante, e com parecer da Secretaria Municipal
de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, poderá liberar
as dotações orçamentárias contingenciadas.
Art. 12. O titular de órgão ou entidade integrante do
Orçamento Fiscal ou Seguridade Social terá o prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data de publicação do presente Decreto, para encaminhar à
SEMEF as ações governamentais de que trata o inciso VIII do artigo 2º
deste Decreto.
Art. 4º Compete à Secretaria Municipal de Finanças,
Planejamento e Tecnologia da Informação - SEMEF:
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Art. 13. Fica o Secretário Municipal de Finanças,
Planejamento e Tecnologia da Informação e ao Secretário Municipal de
Administração autorizado a disciplinar a execução do presente Decreto
por meio de Portaria, se necessária.
publicação.
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00005, resolve
Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário.
que
consta
no
Processo
NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11,
inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus), a senhora ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ para
exercer o cargo de Diretor de Área, símbolo DAS-4, integrante
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-012010, combinada com a Lei nº 1.625, de 30-12-2011.
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Manaus, 10 de janeiro de 2013.
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00005, resolve
que
consta
no
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
Processo
NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo
11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus), o senhor FRANCIMAR DE ARAUJO
MAMED para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, objeto da Lei nº 1.314, de
04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010.
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00005, resolve
que
consta
no
Processo
NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11,
inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus), a senhora ANA PAULA MENDES SIMÕES
PEREIRA para exercer o cargo de Diretor de Área, símbolo DAS-4,
integrante SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela
Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinada com a Lei nº 1.625, de 30-12-2011.
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DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo
11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados
para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, objeto da Lei nº 1.314, de
04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010, combinada com
o Decreto nº 1.444, de 1°-02-2012:
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00005, resolve
CARGO
SÍMBOLO
ANDREW WILLIAM MURCHIE
NOME
Diretor de Departamento
DAS-3
SINOMAR FERREIRA DA FONSECA JUNIOR
Diretor de Departamento
DAS-3
WELLINGTON AUZIER MARIALVA
Diretor de Departamento
DAS-3
DIANE KELLY MARINHO PEIXOTO JEFFRYES
Chefe de Divisão
DAS-2
ABERLARDO MARTINS PASSOS
Chefe de Divisão
DAS-2
ADRIANE ELLEN BARBOSA DAMASCENO BRAGA
Chefe de Divisão
DAS-2
VICENTE RICARDO DE ASSIS BEZERRA
Chefe de Divisão
DAS-2
JULIO PEDROSA DE OLIVEIRA
Chefe de Divisão
DAS-2
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
Chefe de Divisão
DAS-2
OLIVALDO PATRICIO DE MACEDO DA COSTA
Chefe de Divisão
DAS-2
DENIZE CARANHAS DE SOUZA BARRETO
Chefe de Divisão
DAS-2
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA
Chefe de Divisão
DAS-2
MARIA ELIANE RAMOS F. DE SOUZA
Chefe de Divisão
DAS-2
DANILO GERMANO RIBEIRO PENHA
Chefe de Divisão
DAS-2
MARCIA REIS PENA
Chefe de Divisão
DAS-2
Gerente
DAS-1
JALIL FRAXE CAMPOS
ELIZABETH LOPES DA SILVA
Gerente
DAS-1
SIDNEY FLORÊNCIO VIANA
Gerente
DAS-1
STIFFANNY ALEXA SARAIVA BEZERRA
Gerente
DAS-1
KARINA ALMEIDA GOMES BUENO
Gerente
DAS-1
ANA GORETH BRUCE DOS ANJOS
Gerente
DAS-1
AURILENE GOMES SARAIVA
Gerente
DAS-1
PAULO VICTOR DA SILVA DUARTE
Gerente
DAS-1
CHRISTIANE BARBARA CAMARGO SANT'ANNA
Gerente
DAS-1
DANYELLA BARBOSA DE AMORIM
Gerente
DAS-1
LAURO YOSHIMURA
Gerente
DAS-1
JOSE FEITOZA DA SILVA
Gerente
DAS-1
WILLIAN ALVES DE MOURA
Gerente
CAD-3
DANIELLY FIGUEIREDO DA SILVA
Gerente
CAD-3
que
consta
no
Processo
NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11,
inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus), o senhor ITAMAR DE OLIVEIRA MAR para exercer o
cargo de Diretor de Área, símbolo DAS-4, integrante SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, objeto da Lei
nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.410, de 20-01-2010,
combinada com a Lei nº 1.625, de 30-12-2011.
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve
NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo 11,
inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados para exercerem os
cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
– SEMMAS, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº
1.410, de 20-01-2010, combinada com o Decreto nº 1.444, de 1°-02-2012:
NOME
Walter Cohen Ferreira Junior
Maria Aparecida Campos Lucena Dias
Heitor Rodrigues Liberato Junior
Danielle Kristina Neves dos Santos
Andrea Araujo de Oliveira Liberato
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
CARGO
COORDENADOR DO FMDMA
CHEFE DE GABINETE
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CHEFE DE DIVISÃO
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
4
SÍMBOLO
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-2
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00064, resolve
que
consta
no
processo
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-01-2013, nos
termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor CLÁUDIO
AMARAL MACHADO, para exercer no INSTITUTO MUNICIPAL DE
ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS,
o cargo de Diretor de Logística e Finanças, símbolo DAS-4, objeto da
Lei nº 1.508, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 0709, de
14-12-2010.
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
Carmem Lysia Quintino Nogueira
Assessor Técnico I
DAS-3
Eudes Menezes Albuquerque
Assessor Técnico I
DAS-3
Maria Minuza da Fonseca De Lira
Assessor Técnico I
DAS-3
Adélcio Lima de Oliveira
Gerente de Processamento
de Infrações
DAS-2
Albertino Dodô Oliveira
Gerente de Operações de
Trânsito
DAS-2
Daniel Souza de Carvalho
Gerente de Fiscalização
DAS-2
Edsa Nara Chaves dos Santos
Gerente de Orçamento
DAS-2
Rudani Rogério Brasil
Gerente de Sinalização
Estatigráfica
DAS-2
Inaldo de Souza Mota
Gerente de Sinalização
Semafórica
DAS-2
Gerente de Indicadores do
Sistema Viário
DAS-2
Gerente de Logística
Operacional
DAS-2
Ricardo de Souza Leão
Gerente de Fiscalização
DAS-2
Roosivelt Viana dos Reis
Gerente de Fiscalização
DAS-2
Stanley Almeida Ventilari
Gerente de Fiscalização
DAS-2
Márcio André Alves da Silva
Gerente de Fiscalização
DAS-2
Lucijane Souza de Barros
Gerente de Fiscalização
DAS-2
Gerente de Planejamento e
Controle Operacional
DAS-2
Robson Sampaio Brito
Gerente de Informática
DAS-2
Fabiana Marques Miguel de Souza
Gerente de Atendimento
DAS-2
João Cordeiro Brasil Pereira
Gerente de Patrimônio,
Materiais e Serviços
DAS-2
Manoel Vicente Dantas Maquiné
Gerente de Finanças e
Contabilidade
DAS-2
Eneyde Silva de Oliveira
Gerente de Serviço Social
DAS-2
Jucycleuson Rita Ferreira
Gerente de Pessoal
DAS-2
Hanara Carvalho de Souza
Cássio Aníbal Lopes Façanha
Décio Medeiros dos Santos Filho
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00063, resolve
que
consta
no
processo
NOMEAR, a contar de 1º-01-2013, nos termos do artigo
11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo discriminados,
para exercerem os cargo em comissão no INSTITUTO MUNICIPAL DE
ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS,
objeto da Lei nº 1.508, de 21-09-2010, combinada com o Decreto
nº 0709, de 14-12-2010.
NOME
CARGO
SÍMBOLO
Maurício Miranda Reis
Chefe de Gabinete
DAS-3
Alexandre Frederico de Souza
Carvalho
Chefe de Divisão de
Sinalização Viária
DAS-3
Chefe de Divisão de Controle
e Gestão
DAS-3
Chefe de Divisão de
Fiscalização e Operação
DAS-3
Chefe de Divisão de Projetos
e Obras
DAS-3
Antônio Dias Costa Neto
Uarodi Pereira Guedes
Kátia Regina Maciel Cecim
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
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Edição 3085
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00016, resolve
que
consta
no
processo
(*) ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: PGM
SERVIDOR: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
CARGO: Subprocurador Geral do Município
SITUAÇÃO: EXONERAR
DECRETO: 18.12.2012 DOM: 3073 DATA PUBLIC.: 18.12.2012
- APARTAMENTO NO CONDOMINIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE,
901/902, AV. MARIO YPIRANGA, 1.939 – ADRIANÓPOLIS;
- TERRENO NO CONDOMINIO RES. ALPHAVILLE – TARUMÂ;
-AUTOMÓVEL CHEVROLET OMEGA, 2009;
-QUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE CHÍXARO, CAVALCANTI E ARANTES
ADVOGADOS DESDE 2003;
-QUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE OROBÓ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO.
-QUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE CAVALCANTI PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.
- VALORES/INVESTIMENTOS: BANCO ITAÚ, BANCO HSBC E BANCO BRADESCO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”
NOMEAR a contar de 1º-01-2013, nos termos do artigo 11,
inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus), o senhor PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
MARTINS, para exercer, no INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, o cargo de Diretor de
Engenharia e Educação para o Trânsito, símbolo DAS-4, objeto da Lei nº
1.508, de 21-09-2010, combinada com o Decreto nº 0709, de 14-12-2010.
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
*Republicada por haver incorreções no DOM 3077 de 28.12.2012
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: PGM
SERVIDOR: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
CARGO: Procurador Geral do Município
SITUAÇÃO: NOMEAR
DECRETO: 1º.01.2013 DOM: 3078 DATA PUBLIC.: 1º.01.2013
- APARTAMENTO NO CONDOMINIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE,
901/902, AV. MARIO YPIRANGA, 1.939 – ADRIANÓPOLIS;
- TERRENO NO CONDOMINIO RES. ALPHAVILLE – TARUMÂ;
-AUTOMÓVEL CHEVROLET OMEGA, 2009;
-QUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE CHÍXARO, CAVALCANTI E ARANTES
ADVOGADOS DESDE 2003;
-QUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE OROBÓ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO.
-QUOTAS DE CAPITAL DA SOCIEDADE CAVALCANTI PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO LTDA.
- VALORES/INVESTIMENTOS: BANCO ITAÚ, BANCO HSBC E BANCO BRADESCO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993”
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência
que lhe outorga o inciso XI do artigo 80 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o
nº 2013/2207/2887/00014, resolve
que
consta
no
Processo
NOMEAR, a contar de 03-01-2013, nos termos do artigo
11, inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados
para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura
organizacional
da
SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTES URBANOS – SMTU, objeto da Lei nº 1.508, de
21-09-2010, combinada com o Decreto nº 0708, de 14-12-2010.
NOME
WALDIR DA SILVA FRAZÃO
CARGO
SÍMBOLO
Diretor de Transporte Urbano
DAS-4
Gerente de Finanças e
MARCILENE VERÇOSA FERREIRA
DAS-1
Contabilidade
Gerente de Elaboração e Execução
CLAUDIA DE SENA LIMA
DAS-1
Orçamentária
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FONSECA
Gerente de Pessoal
DAS-1
Chefe de Divisão de Programação,
DAS-2
ELY FELIZARDO DOS SANTOS
Orçamento e Finanças
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
ERRATA DA PORTARIA Nº 003/2013-PGM, DATADA DE 04/01/2013,
PUBLICADA NO DOM EM 07/01/2013, EDIÇÃO 3082, REFERENTE À
TRANSFERENCIA DO USUFRUTO DE FÉRIAS.
ONDE SE LÊ:
Rejane Helena M. Guimarães
LEIA-SE:
Rejane Christine Moraes Guimarães
Manaus, 8 de janeiro de 2013.
6
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
GABINETE MILITAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: GABINETE MILITAR
SERVIDOR: DIEGO COELHO XAVIER
CARGO: GERENTE COMUNITÁRIO
SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
1 CASA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LYON.
1 AUTOMÓVWL FRONTIER DIESEL ATTACK.
1. ESPÉCIE E DATA : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Publicidade Legal nº 004/2012, celebrado
em 03.01.2013.
2. CONTRATANTES : O Município de Manaus através da Secretaria
Municipal de Comunicação – SEMCOM e a empresa OANA
PUBLICIDADE LTDA.
3. OBJETO : Dilatação do prazo do Contrato original, por mais 90
(noventa) dias, de 07.01.2013 à 06.04.2013.
4. RATIFICAÇÃO : Para efeito do presente Termo Aditivo ficam
expressamente ratificados todos os termos do Contrato original que
não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas
condições ajustadas no presente.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de
novembro de 1993.”
Manaus, 03 de Janeiro de 2013.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ÓRGÃO: GABINETE MILITAR
SERVIDOR: JAMILLA DE SOUZA PASSOS STEINHEUSER
CARGO: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
NADA A DECLARAR
PORTARIA Nº 152/2012-GS/SEMEF
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de
novembro de 1993.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO no exercício da
competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica
do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 0055, de
20/03/2009, que atribuiu competência específica aos Secretários
Municipais de designar e dispensar servidores de Funções de
Confiança,
R E S O L V E:
DISPENSAR das Funções Gratificadas, a contar de
01/01/2013 os servidores abaixo relacionados:
NOME
Adriana Rebouças Carreira
Andrea Aquino Gonçalves de Carvalho
Fernanda Caetano Costa
Fernanda Daniele de Carvalho Mesquita
Joice Liadne Nonato Braga
José Maria Afonso Weil
Maria do Socorro Santiago da Silva
Marilu Jeffres Martins
Mateus Henrique Ramos da Costa
Tamisson de Souza Pereira
Walterlins Gomes dos Santos
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: GABINETE MILITAR
SERVIDOR: JOSÉ CARVALHO DA SILVA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III
SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL
01 (UMA) RESIDÊNCIA MEDINDO 70M² DE ALVENARIA.
01 (UM) VEÍCULO PEUGEOT, PLACA NOK 3439, COR PRETA (FINANCIADO).
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de
novembro de 1993.”
Publique-se. Cumpra-se.
Manaus, 26 de dezembro de 2012.
7
SIMBOLOGIA
FG 2
FG 3
FG 2
FG 3
FG 3
FG 3
FG 2
FG 3
FG 3
FG 1
FG 1
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
PORTARIA Nº 153/2012-GS/SEMEF
PORTARIA Nº 155/2012-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no
uso das atribuições que confere o Inciso II, do artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do
artigo 49 do Decreto nº 1589, de 16/06/1993;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no
uso das atribuições que confere o Inciso II, do artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do
artigo 49 do Decreto nº 1589, de 16/06/1993;
CONSIDERANDO, os termos do artigo 150, Parágrafo
Único e artigo 152 da Lei nº 1.118, de 01/09/1971;
CONSIDERANDO, os termos do artigo 150, Parágrafo
Único e artigo 152 da Lei nº 1.118, de 01/09/1971;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo
nº 2012/2967/3101/00705, datado de 30/07/2012,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo
nº 2012/2967/3101/00746, datado de 09/08/2012
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao
servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação - SEMEF.
CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Prêmio, ao
servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação - SEMEF.
Nome: Roberval Cabral da Silva
Cargo: Administrador
Mat. 005.939-0K
Decênio: 1997/2007
Período: 15/08/2012 a 14/11/2012
Nome: Paulo César de Almeida Frota
Cargo: Analista de Sistemas
Mat. 093.603-0A
Decênio: 2001/2011
Período: 28/12/2012 a 27/06/2013
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de Dezembro de 2012.
Manaus, 19 de dezembro de 2012.
PORTARIA Nº 156/2012-GS/SEMEF
PORTARIA Nº 154/2012-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no
uso das atribuições que confere o Inciso II, do artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do
artigo 49 do Decreto nº 1589, de 16/06/1993;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF, no
uso das atribuições que confere o Inciso II, do artigo 128, da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do
artigo 49 do Decreto nº 1589, de 16/06/1993;
CONSIDERANDO, os termos do artigo 150, Parágrafo
Único e artigo 152 da Lei nº 1.118, de 01/09/1971;
CONSIDERANDO, os termos do artigo 150, Parágrafo
Único e artigo 152 da Lei nº 1.118, de 01/09/1971;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo
nº 2012/11209/12613/07029, datado de 05/11/2012
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo
nº 2012/2967/3101/00271, datado de 28/03/2012
R E S O L V E:
R E S O L V E:
CONCEDER 03 (seis) meses de Licença Prêmio, ao
servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação - SEMEF.
CONCEDER 06 (seis) meses de Licença Prêmio, a
servidora abaixo especificado, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e
Tecnologia da Informação - SEMEF.
Nome: João Bosco Picanço de Souza
Cargo: Técnico Fazendário
Mat. 074.730-0B
Decênio: 1996/2006
Período: 07/01/2013 a 06/04/2013
Nome: Benedita Ivany de Oliveira Costa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Mat. 012.846-5B
Decênio: 1992/2002
Período: 02/01/2013 a 01/07/2013
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de dezembro de 2012.
Manaus, 19 de dezembro de 2012.
8
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
PORTARIA Nº 12/2013 - SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei
Orgânica do Município,
PORTARIA Nº 002/2013 - SEMAD
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas
para evitar a descontinuidade dos serviços das práticas contábeis no
âmbito da Secretaria Municipal de Administração;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o inciso IV do artigo 86 da Lei
Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 1.589/1993,
alterado pelo Decreto nº 3.104/1995,
CONSIDERANDO o que consta
no 2012/11503/11848/00883 - SEMAD, de 11.12.2012,
do
CONSIDERANDO que o servidor Robson Carvalho da
Silva é graduado em Ciências Contábeis com registro no respectivo
Conselho sob o nº CRC AM-013993/0-3;
Processo
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Comunicação
Interna nº 002/2013-DAFI/SEMAD, de 7.1.2013,
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 150, Parágrafo único e
151 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Manaus, ao servidor PEDRO
CORREIA TAVARES DE AZEVEDO, Pedreiro A-III-III, matrícula
013.874-6 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Administração, seis meses de Licença-Prêmio, a contar de 2 de
janeiro de 2013, referente ao decênio 1992/2002.
RESOLVE:
ATRIBUIR, no período de 1.1 a 31.12.2013, ao servidor
ROBSON CARVALHO DA SILVA, técnico municipal, matrícula
116.120-2 D, responsabilidades pela realização dos serviços das
práticas contábeis no âmbito da Secretaria Municipal de
Administração.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 4 de janeiro de 2013.
Manaus, 9 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 11/2013 - SEMAD
PORTARIA Nº 14/2013 - SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna
nº 25/2013 – DISP/DSGP/SEMAD, de 4.1.2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
INCLUIR na Escala de Férias do exercício de 2013 da
Secretaria Municipal de Administração, objeto da Portaria
nº 488/2012-SEMAD, publicada no DOM nº 3077, de 28.12.2012, no
mês de janeiro, a servidora ANA REGIA DE MELO PRESTES, matrícula
105.681-6 A.
CEDER à Fundação Municipal de Inclusão
Socioeducacional, no período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de
2013, com ônus para o órgão de origem, a servidora ANA LÚCIA
NASCENTES DA SILVA ABRAHIM, PS. Arquiteto B-XII-III, matrícula
010.008-0 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Administração.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de janeiro de 2013.
Manaus, 10 de janeiro de 2013.
9
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
ERRATA DA PORTARIA Nº 485/2012-SEMAD, DATADA DE
26.12.2012, PUBLICADA NO DOM Nº 3076, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2012, PERTINENTE À DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
CONSTANTE NA ESTRUTURA OPERACIONAL SEMAD.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Termo de Prorrogação da
Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de
Saúde e os senhores (as) relacionados (as) no Anexo Único que
integram este Extrato.
3. OBJETO: Dilação do Prazo firmado através do Primeiro Termo Aditivo do
Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por (06) seis meses.
4. FUNDAMENTAÇÃO: justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Saúde, através do Ofício nº 3895/2012 – GTRAB/SEMSA, com expressa
autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito e Portaria nº 522/2012GABIN/SEMSA, publicada no Diário Oficial 3003 de 30/08/2012.
5. VIGÊNCIA: período de 01/02/2013 a 31/07/2013.
ERRATA
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
FUNÇÃO
GRATIFICADA
010.523-6 C
Tatiana Tereza Martins de
Souza
Professor de Nível Médio
FG-2
Manaus, 11 de dezembro de 2012.
LEIA-SE:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
FUNÇÃO
GRATIFICADA
098.404-3 E
Tatiana Tereza Martins de
Souza
Professor de Nível Médio
FG-2
Manaus, 04 de janeiro de 2013.
ANEXO DO EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
01/02/2013 A 31/07/2013
FUNÇÃO: MÉDICO
ORDEM NOME
1
EMILY SANTOS MONTARROYOS
2
GLAUCIA D’ANDRETTA ROMA ANDRADE
3
GABRIELA RUSSO ANTUNES FRANCO DE SÁ
FUNÇÃO: CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA
ORDEM NOME
1
HILDENEY DIAS DOS SANTOS
2
JULIO RENNE DE BRITO SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ORDEM NOME
1
ALZIRA GAMA DE MATOS
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, e os Senhores relacionados no Anexo Único que integra este Extrato.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado pelo Primeiro Termo Aditivo de
Prorrogação da Prestação de Serviços profissionais, por (06) seis meses.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria
Municipal de Saúde ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do
Oficio nº 3895/2012-GTRAB/SEMSA, com expressa autorização do
excelentíssimo Senhor Prefeito e Portaria nº 522/2012-GABIN/SEMSA,
publicada no Diário Oficial 3003 de 30 de agosto de 2012.
5. VIGÊNCIA: período de 12.12.2012 a 11.06.2013
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
ORDEM NOME
1
BARBARA DA SILVA PEREIRA
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ORDEM NOME
1
ELISA DA PAIXAO SARMENTO
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ORDEM NOME
1
OZANILDA MARTINS CORREA
Manaus, 11 de dezembro de 2012.
EXTRATO
ANEXO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
1. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de
Prestação de Serviços por Tempo Determinado.
2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, e os Senhores relacionados no Anexo Único que integra este Extrato.
3. OBJETO: Dilação do prazo firmado pelo Segundo Termo Aditivo de
Prorrogação da Prestação de Serviços profissionais, por (06) seis meses.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Justificativa apresentada pela Secretaria Municipal
de Saúde ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do Oficio nº
3895/2012-GTRAB/SEMSA,
com
expressa
autorização
do excelentíssimo Senhor Prefeito e Portaria nº 522/2012-GABIN/SEMSA,
publicada no Diário Oficial 3003 de 30 de agosto de 2012.
5. VIGÊNCIA: 01.01.2013 a 30.06.2013
12/12/2012 A 11/06/2013
FUNÇÃO: MÉDICO ESF
ORDEM NOME
1
JOSÉ DE MORAES MIRANDA
2
MARUJA RAMIREZ SALAS DA COSTA
Manaus, 11 de dezembro de 2012.
FUNÇÃO: MOTORISTA DE AUTOS
ORDEM NOME
1
ROGERIO MENDES FERNANDES
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ORDEM NOME
1
KAMILA DE NAZARÉ MAGALHÂES MARTINS
10
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
Fl. 1 DO ANEXO DO EXTRATO REFERENTE
AO SEGUNDO TERMO ADITIVO
ANEXO ÚNICO
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
DE: 01.01.2013 A 30.06.2013
FUNÇÃO: MÉDICO ESF
ORDEM NOME
1
MARIA REGINA FERREIRA DA SILVA
2
HELEN CRISTINA RUFINO DOS SANTOS
3
ANA PAULA BREVES DA SILVA CHIXARO
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
ORDEM NOME
1
CLEIDE LIMA BRAGA
2
IRACI MEDEIROS BEZERRA NETA
3
MARIA DO SOCORRO FRANÇA REIS
FUNÇÃO: CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA
ORDEM NOME
1
ALESSANDRA OLIVEIRA DE FREITAS
2
DANIEL MACIEL MAIA
3
JOANA CARLA AMARAL FERREIRA
4
LEILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
5
LOURIEDSON PATRICIO DE FRANÇA GOMES
6
MARIA GORECI ALVES DE ALMEIDA
7
MIQUÉIAS MENEZES RUIZ
8
OMBELINA GILVANETE CHAGAS BATISTA
9
TADEU MAR VALE
MATRICULA
092.675-2 B
118.127-0 A
108.879-3 B
075.319-0 F
118.149-1 A
118.392-3 A
094.261-8 C
093.439-9 B
118.365-6 A
118.602-7 A
118.486-5 A
070.432-6 E
118.390-7 A
114.035-3 B
118.601-9 A
118.485-7 A
118.194-7 A
097.862-0 B
118.234-0 A
118.232-3 A
NOME
ALSELIO ROSAS MONTEIRO
CLAYTON VERAS DE SOUZA
ELANIO PAULINO DA SILVA
FRANCISCO VIDAL SALES DE SOUZA
GLEICIANY DE SOUZA BELLO
HELANE CHAVES DA SILVA
ISNAN DE SOUZA CARVALHO
JOSE ANTONIO DE AQUINO SANTOS
JOSE MARIA GOMES DA SILVA
JOSIEL PINHEIRO PEREIRA
JUCELIO BERNARDO DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO LEITE GAMA
MARIA EDILEUZA LABORDA DA SILVA
MARINA NASCIMENTO QUEIROZ
MARTA APARECIDA PIMENTEL
RAIANNI DOS SANTOS PEREIRA
RAUL CORREA BACELAR
SILVIA SOUZA PINHEIRO
WELINGTON RODRIGUES PAIVA
YANA LUCIA PINHEIRO BELEM
Manaus, 05 de janeiro de 2013.
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ORDEM NOME
1
FELICIA SILVA DE OLIVEIRA
FUNÇÃO: MOTORISTA DE AUTOS
ORDEM NOME
1
ANDRE MARQUES SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 024/2012 – SEMMAS
PROCESSO N° 2012/4933/6187/01694
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Espécie: Termo de Compromisso nº 024/2012, celebrado entre a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS,
representada por seu Secretário, o Sr. Marcelo José de Lima Dutra e a
empresa CIVILCORP INCORPORAÇÕES LTDA.
Data da Assinatura: 14/12/2012.
Da Mitigação do Impacto Ambiental: A compensação ambiental é um
mecanismo financeiro de compensação pelos efeitos de impactos ambientais.
Portanto, a celebração deste termo dá-se pela concessão da Licença
Municipal de Conformidade nº 390/2012 e Licença Municipal de Instalação nº,
433/2012 com finalidade de realizar a limpeza de terreno, supressão de
vegetação, terraplanagem e implantação de um condomínio residencial de
1958 lotes.
Do objeto – Por força deste termo, como compensação ambiental ao
licenciamento solicitado, fica a compromissária ciente de que deverá proceder
com a contratação de profissional (s) especializado (s) para a realização de
50% dos serviços de adaptação e instalação dos equipamentos de rede
dados, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil), os quais devem ser
desempenhado no prédio que acomodará a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, situado na Av. Constelação, s/nº, Conjunto
Morada do Sol- Aleixo, o (s) qual (is) deverá (ao) ser iniciado (s) em até 72
(setenta e duas) horas, a contar da data da assinatura deste termo,
objetivando apropriar as instalações, estruturando e otimizando a qualidade
dos serviços ambientais prestados à cidade de Manaus, bem como dispor de
um ambiente adequado na execução das atividades desenvolvidas por este
Órgão, no que diz respeito ao licenciamento ambiental, à fiscalização e à
administração das Unidades de Conservação.
Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objeto
deste Termo, implicará na sua rescisão. A rescisão trará como efeitos
legais a imediata aplicação da multa.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo é condicionado ao
cumprimento integral da compensação ambiental.
(*) EXTRATO
1. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contratos de
Prestação de Serviços, em Regime de Direito Administrativo.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da
SEMED e os senhores relacionados no Anexo único que integra este
Extrato.
3. OBJETO: Dilação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços Por
Tempo Determinado dos servidores contratados sob o Regime de Direito
Administrativo, para atender a necessidade temporária de Excepcional
Interesse Público, materializada no início do ano letivo das escolas da
zona rural/ribeirinha a partir de 07 de janeiro.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 1.425, de 26/03/2010, regulamentada
pelo Decreto nº 0544, de 26/05/2010, combinado com os artigos 37,
inciso IX, da Constituição Federal e 106, da Lei Orgânica do Município
de Manaus, na função mencionada no Anexo Único.
5. VIGÊNCIA: Por força do presente aditivo fica a vigência dos referidos
contratos, prorrogada por 90 (noventa) dias a contar de 28.12.2012.
Manaus, 05 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2012.
(*) Republicado por haver sido veiculada com incorreções no DOM nº 3083, de
08/01/2013.
11
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PORTARIA Nº 087 / 2012 – GS/SEMINF
PORTARIA N.º 001/2013 - PRE / MANAUSTRANS
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS - SEMINF, no uso das atribuições legais conferidas pela
legislação vigente, considerando o Art. 3° do Decreto n° 1.441/2012.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES
URBANOS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO –
MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128,
inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 1º de janeiro
de 2013;
CONSIDERANDO a não utilização do valor
correspondente a R$ 3.653,77 (três mil seiscentos e cinqüenta e três
reais e setenta e sete centavos).
CONSIDERANDO, o disposto nos § 1º e 4º do Artigo 7º,
do Regulamento da Defesa de Autuação de Trânsito (RDAT);
RESOLVE
Art. 1º - DEVOLVER Saldo de Destaque de Crédito
Orçamentário em favor do Fundo Municipal de Saúde (230901), no valor
total de R$ 3.653,77 (três mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e
setenta e sete centavos), conforme Programa de Trabalho abaixo, para
regularização orçamentária, junto aquele Fundo Municipal de Saúde
(230901).
Nº
02
F
10
SF
302
P
1026
A
1033
ND
449051
FR
0100
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a contar de 02/01/2013, os senhores
abaixo discriminados, integrantes da Comissão de Análise da Defesa de
Autuação – CDA, das funções abaixo especificadas:
NOME
UARODI PEREIRA GUEDES
MÁRIO AUGUSTO NOGUEIRA MODESTO
GILLCIMAR OLIVEIRA DE LIMA
FERNANDO CAVALCANTE GOMES FILHO
JONILSON ARAÚJO PAES
ALMIR IVO DE BARROS
R$
3.653,77
Art.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 06/12/2012.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNÇÃO
Presidente
Membro Titular
Membro Titular
Membro Titular
Membro Suplente
Membro Suplente
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 20 de dezembro de 2012.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 07
de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 088/ 2012 – GS/SEMINF
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS - SEMINF, no uso das atribuições legais conferidas pela
legislação vigente, considerando o Art. 3° do Decreto n° 1.441/2012.
CONSIDERANDO a não utilização do valor
correspondente a R$ 48.217,09 (quarenta e oito mil duzentos e
dezessete reais e nove centavos).
PORTARIA N.º 002/2013 - PRE / MANAUSTRANS
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES
URBANOS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO –
MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128,
inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 1º de janeiro
de 2013;
RESOLVE
Art. 1º - DEVOLVER Saldo de Destaque de Crédito
Orçamentário em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, no valor total de R$ 48.217,09 (quarenta e oito mil
duzentos e dezessete reais e nove centavos), conforme Programa de
Trabalho abaixo, para regularização orçamentária, junto aquela SEMAS
(280101).
Nº
01
F
18
SF
541
P
1082
A
2304
ND
339039
FR
0100
CONSIDERANDO, o disposto nos § 1º e 4º do Artigo 7º,
do Regulamento da Defesa de Autuação de Trânsito (RDAT)
R$
48.217,09
RESOLVE:
Art.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 03/12/2012
I – DESIGNAR, a contar de 02/01/2013, os senhores
abaixo discriminados, para exercer na Comissão de Análise da Defesa
de Autuação – CDA, as funções abaixo especificadas:
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NOME
JOÃO BRASIL CORDEIRO PEREIRA
MÁRIO AUGUSTO NOGUEIRA MODESTO
GILLCIMAR OLIVEIRA DE LIMA
FERNANDO CAVALCANTE GOMES FILHO
FERDINANDO BORGES DOS SANTOS TEIXEIRA
JONILSON ARAÚJO PAES
PAULO SÉRGIO FERREIRA AMAZONAS
Manaus, 27 de dezembro de 2012.
12
FUNÇÃO
Presidente
Membro Titular
Membro Titular
Membro Titular
Membro Titular
Membro Suplente
Membro Suplente
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
II – DELEGAR à Comissão de Análise da Defesa de
Autuação – CDA, decidir pelo acolhimento ou não das defesas, que
deverão ser submetidas “ad referendum” do Superintendente Municipal
de Transportes Urbanos, respondendo pelo expediente do
MANAUSTRANS.
Nº 0926
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva
de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,
de 21-09-10,
III – O Presidente e os Membros Titulares da Comissão de
Análise da Defesa de Autuação – CDA farão jus à remuneração em nível
de jeton, conforme Anexo único da Lei Municipal nº 1.573/2011, de
29/07/2011.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
V – Revogam-se as disposições em contrário.
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 07
de janeiro de 2013.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
PORTARIA N.º 003/2013 - PRE / MANAUSTRANS
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES
URBANOS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO –
MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128,
inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 1º de janeiro
de 2013;
CONSIDERANDO, o disposto no §4º do Artigo 280 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o Senhor UARODI PEREIRA GUEDES,
Agente de Trânsito, Mat. Nº 10849, integrante do Quadro de Pessoal
deste Instituto, para exercer as funções de fiscalização e
lavratura de auto de infração de trânsito, a contar da publicação desta
Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de
Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 07
de janeiro de 2013.
13
A E A GOMES LTDA ME
ACO LES C VAR E CH E SER M LTDA ME
ADALBERTO DA CONCEICAO O JUNIOR
ADAMOR RUIS DA COSTA
ADELNA FIGUEIRA DE SOUZA
ADENILSON SILVA DE ASSUNCAO
AGENOR MONTE BRASIL JUNIOR
AGNALDO BARBOSA SENA JUNIOR
ALBERTO GIMENEZ NETO ME
ALBERTO MATTOS DA SILVA FILHO
ALCLIDES ANTONIO P DE SOUZA
ALECSANDER PINHO DA SILVA
ALESSANDRO AUGUSTUS DA S GARCIA
ALESSANDRO AUGUSTUS DA S GARCIA
ALEX DOS SANTOS RIBEIRO
ALEXSANDRO FECURY DA GAMA
ALOISIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
ALTAMIRA DE ALMEIDA PANTOJA
ALUIZIO SILVA DA COSTA
ALVARO AUGUSTO SOARES DA SILVA
ALVARO AUGUSTO SOARES DA SILVA
ANA CASSIA ANUNCIACAO
ANA LUCIA GRANDAL VIANA
ANA REGINA DE ALMEIDA C ALVES
ANDERSON OLIVEIRA RODRIGUES
ANDREIA AGUIAR DE SOUZA
ANDREIA GOULART DO PRADO
ANDRESSA MARTINI FUGIWARA
ANDREZA DA CUNHA CIDADE
ANTONIA FERREIRA DINIZ
ANTONIA FERREIRA DINIZ
ANTONIA PORTELA MELO
ANTONIO BATALHA AZEVEDO
ANTONIO CARLOS DE N DE JESUS
ANTONIO CARLOS NEVES DA COSTA
ANTONIO DE ASSIS DA CRUZ FILHO
ANTONIO MARQUES DE SOUZA
ANTONIO PACHECO COLARES
ARLENE PORFIRIO DE SOUZA
ATANAGILDO PINHEIRO DOS SANTOS
ATS VIAGENS E TURISMO LTDA
BELISA AMANDA SILVA PIRES
C F DE CARVALHO COSTA-ME
CABOCLA COM DE PROD ELET LTDA
CAC SERVICOS DE CONS EMPRES LTDA
CAMILA ROCHA DE ARAUJO
CARLOS CEZAR SAMPAIO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES
CAROLINA LIMA DE ABREU TEIXEIRA
CELIO PORTO GOMES
CELSO AUGUSTO C RATTES
CENTRAL MANAUS COM SERV TRANSP LTDA
CLAUDETE FERREIRA S SILVA
CLAUDIO SAMPAIO EDWARDS
CLEIA SILVA DE OLIVEIRA
CLEO BARBOSA LAUNE
DALVA SILVA DE ARAUJO
DANIEL ALMEIDA DA COSTA
DANIEL LUCAS DE SOUSA GOMES
DANIEL SALES MELO CAVALCANTE
DEMETRIO PINTO DE OLIVEIRA
DEOCLECIO AQUINO FARIAS
DIANA FARIAS DE BRITO
DIRCEU SOARES BARBOSA
DOUGLAS BRASIL DA COSTA
DOUGLAS PEREIRA MARQUES
EDELFONCO DE SA
EDGARINA S C GOMES DE SOUZA
EDINALDO DE OLIVEIRA GUIMARAES
Placa
Auto
Código
Multa
NOP-6348
JXV-7071
JXE-5008
NOM-3219
JWV-2390
IAP-2700
NOZ-0200
OAE-9968
JXH-6035
JXQ-8956
JWF-7276
JXI-9010
JXG-0651
JXG-0651
JWV-3888
JWC-2504
JXN-5487
NPB-4250
JXP-8127
JXG-7642
JXG-7642
NPB-0220
JXY-3328
JWO-0489
OAL-8886
NOS-8607
NOO-4909
Nov-3643
JXY-5683
NPA-5755
NPA-5755
JXT-8914
JWU-8233
AOG-4352
JWL-1738
JXQ-8772
JXX-8136
JWV-1091
NPA-4188
JXK-7915
NON-2372
JWW-2862
NOK-8614
JXW-0973
OAB-1017
OAA-4959
JWX-2321
JWS-1787
NOQ-4116
OAE-4708
NOQ-7869
OAI-5880
JXB-2494
JXK-3883
NOY-4327
JWR-9491
AMW-8212
NOK-8727
JUZ-6278
OAL-9759
JWW-9866
JXF-6829
JXU-2723
JXQ-2114
JXU-8998
JWU-3150
JXW-8535
JNC-0571
NOI-3746
AK00289588
AK00301004
AJ00252301
AK00294427
AJ00251752
AK00297365
AJ00252688
AK00296530
AJ00252673
AK00294580
AJ00252042
AJ00251674
AK00280459
AK00280459
AJ00251748
AJ00252551
AJ00252902
AK00293950
AJ00252827
AJ00253079
AK00266541
AJ00252436
AJ00253028
AK00288921
AJ00252546
AK00301222
AK00288946
AJ00253402
AK00239999
AK00298823
AK00298824
AJ00251382
AJ00253322
AK00232897
AK00300099
AK00297717
AK00303810
AJ00252939
AK00266521
AJ00252412
AK00256318
AJ00252862
AK00300817
AK00295450
AJ00252356
AK00288909
AJ00251601
AK00276370
AK00254729
AK00292649
AK00294089
AK00269366
AK00295783
AJ00253254
AK00289042
AK00304203
AJ00251928
AJ00251635
AK00303809
AK00308201
AJ00251323
AK00302505
AK00276374
AJ00253339
AJ00252667
AJ00252059
AJ00252346
AJ00253323
AK00294091
545-2/1
736-6/2
605-0/3
737-4/0
605-0/3
548-7/0
746-3/0
556-8/0
746-3/0
736-6/2
745-5/0
745-5/0
703-0/1
704-8/1
605-0/3
746-3/0
745-5/0
556-8/0
745-5/0
745-5/0
572-0/0
745-5/0
746-3/0
556-8/0
745-5/0
704-8/1
545-2/5
745-5/0
555-0/0
704-8/1
605-0/1
745-5/0
567-3/2
736-6/2
518-5/1
518-5/2
547-9/0
745-5/0
656-4/0
605-0/3
555-0/0
745-5/0
581-9/4
548-7/0
745-5/0
545-2/6
745-5/0
555-0/0
545-2/6
555-0/0
736-6/2
573-8/0
555-0/0
745-5/0
546-0/0
518-5/1
745-5/0
745-5/0
547-9/0
704-8/1
745-5/0
519-3/0
555-0/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
656-4/0
Data
Data
Emissão da
Infração
Notificação
03/12/2012 19/12/2012
30/11/2012 13/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 14/12/2012
01/12/2012 12/12/2012
01/12/2012 18/12/2012
03/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 12/12/2012
05/12/2012 14/12/2012
01/12/2012 12/12/2012
01/12/2012 12/12/2012
11/12/2012 15/12/2012
11/12/2012 15/12/2012
01/12/2012 12/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 12/12/2012
05/12/2012 14/12/2012
03/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 12/12/2012
14/12/2012 15/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
04/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 18/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 14/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 18/12/2012
30/11/2012 19/12/2012
30/11/2012 19/12/2012
30/11/2012 12/12/2012
04/12/2012 12/12/2012
01/12/2012 18/12/2012
30/11/2012 13/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
03/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 14/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 14/12/2012
03/12/2012 12/12/2012
01/12/2012 14/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
30/11/2012 18/12/2012
30/11/2012 12/12/2012
02/12/2012 19/12/2012
04/12/2012 19/12/2012
13/12/2012 15/12/2012
04/12/2012 14/12/2012
02/12/2012 14/12/2012
02/12/2012 19/12/2012
04/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 18/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
01/12/2012 12/12/2012
01/12/2012 12/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
10/12/2012 15/12/2012
30/11/2012 12/12/2012
02/12/2012 19/12/2012
02/12/2012 19/12/2012
04/12/2012 12/12/2012
03/12/2012 12/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
02/12/2012 12/12/2012
04/12/2012 12/12/2012
04/12/2012 14/12/2012
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
70. EDMILSON BATALHA SILVA
71. EDMILSON BATALHA SILVA
72. EDNAILSON LEITE ROZENHA
73. EDUARDO ELENIZE C ART V ACESS L ME
74. EDVAN DOS SANTOS OSSAME
75. EDWARD PEREIRA MAIA
76. ELAINE CRISTINA SANTANA CORDOVIL
77. ELIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS
78. ELIAS PINTO DE SOUZA
79. ELIZEU VICENTE DA COSTA
80. ELMISON ROSA BEZERRA
81. EMIDIO SOARES DE M FILHO
82. EMIDIO SOARES DE M FILHO
83. ENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
84. EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA
85. ESTHER DE OLIVEIRA BARBOSA
86. ESTHER RAMOS DE SOUZA
87. FABIO ROBERTO GALVAO DA SILVA
88. FAMIBIA DA SILVA BRITO
89. FATIMA MALVEIRA GOMES
90. FEIJAO SERV DE ALIMENT LTDA ME
91. FLAVIO MARTINS RUIZ
92. FORTSERVIS SERV DE P E MON LTDA ME
93. FRANCINEIA KALISCH
94. FRANCISCA MIRANDA VIANA
95. FRANCISCO CHAGAS GOMES FARIAS
96. FRANCISCO DE ASSIS A DE SOUSA
97. FRANCISCO DE ASSIS DOS S MOURA
98. FRANCISCO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
99. FRANCISCO PINTO DOS SANTOS
100. GABRIELA V CAVALCANTE COELHO
101. GALDINO GIRAO DE ALENCAR
102. GENISON DE SOUZA ALVES
103. GEOVA FERNANDES LOPES
104. GESSICA KELLE DA C SOARES
105. GEZIEL DE SOUZA AGUIAR
106. GISELA B DE M L DE ALBUQUERQUE
107. GISELE SAO THIAGO DE ARAUJO
108. GIUVALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
109. GREICIANE ANDRADE DE LIMA
110. GUAGLIANONE & SIROTHEAU LTDA
111. HASTEA TEIXEIRA BALDEZ
112. HELDA MARTINS DOS SANTOS
113. HELDER SILVA COSTA
114. HELYSETE FARES PERES
115. HERMENEGILDO FRANCISCO ARANTES
116. HERNANDES AMARAL CRUZ DE CASTRO
117. HILDA RODRIGUES FARIAS
118. HUDSON JANDRE PASCHOAL FARIAS
119. HUGO LIMA DE OLIVEIRA
120. HUMBERTO GOMES DA SILVA
121. HUMBERTO PEIXOTO TINOCO
122. INDRA CELANI LEAL
123. ISAAC BANDEIRA BRASIL
124. ISAIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
125. IVANETE PEREIRA DA SILVA
126. IVANILDE BARBOSA DOS SANTOS
127. IZABEL DALILA LITAIFF RAMALHO
128. JANAINA DA SILVA BRILHANTE
129. JANDER SILVA DE OLIVEIRA
130. JANDERLAN DE MELO DINIZ
131. JANES SOUZA NASCIMENTO
132. JANES SOUZA NASCIMENTO
133. JANETE FURTADO LUCENA
134. JEBSON NEVES DO CARMO
135. JEFFERSON FABRICIO SILVA DE JESUS
136. JOAO PAULO RAMOS DE FIGUEIREDO
137. JONATAS BEZERRA DA COSTA
138. JONNHY NELSON DE ALMEIDA SOARES
139. JOSE ADALBERTO SOARES BONFIM
140. JOSE CARLOS DE MORAES BEZERRA
141. JOSE DE ALCANTARA BRASIL ME
142. JOSE ERNANDO GUIMARAES SABINO
143. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA
144. JOSE MARIA DE MATOS GAMA
145. JOSE WILSON M DA CONCEICAO
146. JOZIMAR CORDEIRO CAMPOS
147. JOZIMO SILVA DE LIMA
148. KLEODERNY BARROSO DA SILVA
149. LAECIO PESSOA DA COSTA
150. LEDIS PERAZA FILHO
151. LEONARDO TAVARES DE SALES
152. LEONOR PRADO DE OLIVEIRA
153. LEOPOLDO AUGUSTO A MONTENEGRO
154. LIANE DA ROSA FERREIRA
155. LILIAN BARROS DE MORAIS
156. LILIAN DA ENCARNACAO PIRES
157. LOUISE BRANDAO DE SA
158. LUAN SOARES PARENTE
159. LUANA MARIA BRAGA AMOEDO
160. LUCIANA BELEM DE SOUZA
161. LUCILENE MARIA GOMES COSTA
162. LUCINEIZY FERREIRA DE SOUZA
163. LUCIVALDO NASCIMENTO DA SILVA
164. LUIZ CARLOS MICHELS BERKEMBROCK
165. LUIZ MEDEIROS GONCALVES
166. LUIZ QUEIROZ DE SOUZA
167. LUIZ SUIKITI TANAKA
168. LUZIA PEREIRA FRANCO
169. LUZIA VIEIRA DA SILVA
170. LUZINEIDE LUIZA DE SOUZA
171. M S COMISSARIA DE AVARIA-ME
172. MAGDIEL RABELO MENDES
173. MANOEL FRANCO PEDROSA
174. MANOEL GOMES DA SILVA FILHO
175. MARCELO MELO LOPES
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Edição 3085
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176. MARCIA DA SILVA COSTA
177. MARCIO ROGERIO DE ALBUQUEQUE GAMA
178. MARCO ANTONIO SIQUEIRA
179. MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARRETO
180. MARIA ARINDA SILVA DOS SANTOS
181. MARIA AUGUSTA BESSA REBELO
182. MARIA AUXILIADORA L BARROSO
183. MARIA CELESTE COSTA BOTELHO
184. MARIA CRISTINA GOMES P DIAS
185. MARIA DA CONCEICAO P DE ARAUJO
186. MARIA DA CONCEICAO P DE ARAUJO
187. MARIA DE FATIMA FERREIRA FREIRE
188. MARIA DE LOURDES LEAO DUARTE
189. MARIA DIRLENE CAVALCANTE
190. MARIA DORALICE C DOS SANTOS
191. MARIA ILZA DE AMORIM CAMPOS
192. MARIA S BATISTA NUNES
193. MARIA WILMA SANTIAGO
194. MARIO CORDEIRO MALVEIRA
195. MARIO RIBEIRO DA SILVA
196. MARLON DA CONCEICAO PRADO
197. MARZILIO RUY PINHEIRO PEREIRA
198. MAURILIO DOS SANTOS LIMA
199. MIGUEL DE ASSIS ROCHA
200. MIKELE LOCADORA DE VEICULOS ME
201. MINISTERIO VISAO MUNDIAL M V M
202. MONICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY
203. MONICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY
204. MONICA SEIXAS BESSA ROSA
205. NALLU CRISTINA FERREIRA ALVES
206. NARA CRISTINA VERAS RIOS
207. NARA CRISTINA VERAS RIOS
208. NOEMIA MARIA AQUINO DE SOUSA
209. OCIRLENI BINDA BRAULIO
210. OCIRLENI BINDA BRAULIO
211. OSVALDEMAR DE ALMEIDA BATISTA
212. OZEMILTOM CARDOSO DAMASCENO
213. OZIEL DE JESUS RODRIGUES
214. PACIFIC ENGEN CONSTRUC E ARQUIT LTDA
215. PAULO ANTONIO F ROCHA ALENCAR
216. PEDRO FERREIRA SAMPAIO
217. PICO CONSTRUCOES E COM FERRO LTDA
218. PLICIA FURTADO DA SILVA LIMA
219. RAFAEL CARDOSO CORREA
220. RAILDO NOGUEIRA DE SOUZA
221. RAIMUNDA DA SILVA DE ARAUJO
222. RAIMUNDA R P DE OLIVEIRA
223. RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA
224. RAIMUNDO EDSON NEVES SARMENTO FILHO
225. RAIMUNDO RODRIGUES
226. RAYMUNDO DE BARROS SILVA
227. REGINALDO MARCONDES PAIXAO
228. RENATA BENTES DE OLIVEIRA
229. RENYE AYRES MACIEL
230. RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
231. RICARDO RODRIGUES TEIXEIRA
232. ROBSON KLINGER MOUSINHO DE OLIVEIRA
233. ROCIANE ALVES DA SILVA
234. RODOLFO GILIBERTI HIGGINS
235. RODOVIARIO LINO LTDA - ME
236. ROGERIO VIEIRA DA SILVA
237. ROOSEVELT PINHEIRO MACEDO
238. ROSILENE COELHO PINTO
239. ROSINALDO REZKEK GOMES
240. SAINT TROPEZ C DE VEICULOS LTDA
241. SAMUEL MEDEIROS DA SILVA
242. SANTANDER LEASING SA ARR MERCANTIL
243. SEBASTIAO RODRIGUES CAVALCANTE
244. SEBASTIAO SALES PEREIRA
245. SECRETARIA DE EST DA SAUDE-SUSAM
246. SELMA LUCAS DE SOUZA
247. SELMA SANTOS DE FARIAS
248. SERGIO JOSE GARCIA PIMENTEL
249. SHIRLENE KESIA LEAO DA SILVA
250. SIDNEY MORAES MACEDO
251. SILVIA MARIA ALVES MOTA
252. SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA RAMALHO
253. SOLANGE RAMOS DO ESPIRITO SANTO
254. STAMPFER DA AMAZONIA COM E IND LTDA
255. TANIA REGINA SILVA DE PAULA
256. TEODORO DUARTE DE ANDRADE
257. VALCIR SILVESTRE
258. VANJA VIEIRA DA SILVA
259. VELHO ARTHUR TRANSP E TUR LTDA
260. VIA MANAUS LTDA ME
261. VICTOR BARBOSA DA SILVA
262. WAGNER VIEIRA FERRAZ
263. WALLAN BATALHA CAVALCANTE
264. WALMIR ABRANTES MASSULO JUNIOR
265. WALTER ANDRE JUNIOR
266. WANDERCLEY CAVALCANTEDA SILVA
267. WARNEY MAURO P DA COSTA VAL
268. WASHINGTON JESUS DO NASCIMENTO
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554-1/1
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703-0/1
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545-2/1
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745-5/0
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555-0/0
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Manaus, 07 de Janeiro de 2013.
14
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
Nº 0927
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva
de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,
de 21-09-10,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
A M DE G MUNIZ JUNIOR - EPP
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA
ALDEMAR SOARES TOURINHO
ANA MARCELA AUZIER DE OLIVEIRA
ANDREIA RODRIGUES CALDAS
ANGELA MARIA O DE SOUZA
ANTONIO CARLOS DE SOUZA AMARO
ANTONIO GERALDO SOARES DA SILVA
ANTONIO JOSE MOREIRA NEVES
ANTONIO REINALDO DE SOUSA
ANTONIO RIBEIRO DA COSTA
ARELI GONCALVES GUIMARAES
AURELIO BRANDAO DA SILVA
BENICIO DE JESUS SOUSA
BERENICE GOMES DA SILVA
BERNARDINO AUGUSTO P RAMOS FILHO
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDA
CESAR DE SOUSA ALVES
CLETO BALBINO DA SILVA
DAMIAO DOS SANTOS FERREIRA
DAVID D ANGERES JORGE
DEBORA HADASSA NOBRE DOS SANTOS
DIOGO FARIAS BARROS
DULCINEIDE MOREIRA DE SOUZA
ELPIDIO FERREIRA LIMA NETO
ERCIVAN PROCOPIO DA SILVA
ESPEDITO PEREIRA DA SILVA
F DE A P R DE P DE H E L LTDA
FRANCISCO CRISTOVAO M F JUNIOR
G F RODRIGUES S DE C CIVIL LTDA
GEORGE MORAES DE SOUZA
GERANILZA LEMOS DE ASSIS
GERSON ROCHA DA SILVEIRA
GIULIANO NANTES FLORES
GLADYS CORDEIRO RODRIGUES
HENRIQUE ALFREDO F DE CARVALHO
IZAIAS LOPES DE VASCONCELOS
JAIRO VIEIRA BARRETO SEIXAS
JOANE TEREZANEY N DA C MARTINS
JOSE DIRLEY DA SILVA LIMA
JOSE ROBERTO F DE ALENCAR
JOSE VALDENOR SOUZA FILHO
JOSENILDO CHAGAS DE SOUZA
JOSIONE BEZERRA LIMA
JOVANI MACIEL CRUZ
KAIRA JEANE MACHADO RIBEIRO
KENIO REBELO
LEONARDO SAMPAIO DO NASCIMENTO
LUCAR VEICULOS LTDA
LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS
LUIZ SILVA DO CARMO
LUZIENE DO NASCIMENTO PEREIRA
M DO S DE O LIMA MACEDO - ME
MANUEL FLAVIO FERREIRA
MARCINEIA MACIEL CAVALCANTE
MARIA AUGUSTA RAMOS DA MATA
MARIA DE NAZARE BARROSO DA SILVA
MARIA JOSEANE DE AQUINO FIGUEIRA
MARILZA MAGALHAES DE OLIVEIRA
MARINETE MOURA ARAUJO
MARIVAL ARAUJO DE MATOS
MARIVAL ARAUJO DE MATOS
MARIVAL ARAUJO DE MATOS
MARLUCE C PEREIRA VIANA
MAYCON JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
MERCOPAMPA D DE P ALIME LTDA
MESSIAS COSTA DE LIMA
MILLENNIUM LOCADORA LTDA
MILLENNIUM LOCADORA LTDA
Placa
Auto
Código
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AK00294618
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AK00289698
AK00294792
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AK00299460
AK00298371
AK00280470
AK00286050
AK00307851
AK00280474
AK00293949
AK00261888
AK00261889
AK00298984
AK00294865
AK00260279
AK00293764
AK00307505
AK00298344
AK00303203
AK00304655
AK00304656
AK00304657
AK00253419
AK00298343
AK00299245
AK00308451
AK00286048
AK00304202
555-0/0
555-0/0
554-1/1
745-5/0
736-6/2
548-7/0
548-7/0
703-0/1
605-0/1
555-0/0
737-4/0
555-0/0
518-5/1
704-8/1
545-2/1
518-5/2
555-0/0
555-0/0
555-0/0
555-0/0
545-2/1
555-0/0
555-0/0
736-6/2
545-2/1
555-0/0
703-0/1
555-0/0
554-1/6
555-0/0
736-6/2
555-0/0
555-0/0
572-0/0
581-9/6
583-5/0
604-1/2
545-2/1
605-0/1
554-1/1
601-7/4
572-0/0
555-0/0
555-0/0
736-6/2
704-8/1
540-1/0
538-0/0
555-0/0
521-5/2
736-6/2
555-0/0
556-8/0
605-0/1
605-0/1
545-2/1
555-0/0
605-0/1
545-2/1
555-0/0
548-7/0
555-0/0
704-8/1
685-8/0
707-2/2
736-6/2
548-7/0
548-7/0
572-0/0
545-2/1
736-6/2
MOYSES ROBERTO GEBER CORREA
NARELDA DA SILVA BARROS
NEI SOARES
R V CONSULT TRANSP E LOG LTDA
RAIMUNDO GERTRUDES DE ANDRADE
RAIMUNDO NONATO CORREA DE SA
RAPHAEL LIMA DA SILVA
RENATA BASTOS DE OLIVEIRA
ROBERTO MOREIRA LOPES
RONILSON REIS DA TRINDADE
ROSE MARY RAMOS BRAULE PINTO
RUBENILSON AQUINO DE SOUZA
SANDRO MARCELO COSTA LEMOS
SEBASTIAO EDUARDO NUNES DA COSTA
SEMIRAMES PRINTES SICSU
SERGIO FURTADO PEREIRA
SETE TRANSP EXPRESS LTDA
SOLANGE DA COSTA FAVACHO
SUZY GUEDES DE OLIVEIRA FONSECA
VALDECI ALVES DA SILVA
VALMIR ALVES DOS SANTOS
VANDERLY XIMENES ARAGAO JUNIOR
VIRTUAL SISTEMAS DE IMPRES LTDA
WASHIGTON SOUZA SALLES
WILLIAM LEICINE JOAO SOBRINHO
NOS-1497
JWX-2631
NPA-2733
NOQ-0964
NPA-6956
JWQ-3515
OAH-9209
JXP-9158
JXU-3606
NOT-2856
OAK-7978
JXM-4301
JWU-3494
OAM-5010
JXL-9766
JWY-9349
JXO-3686
NOI-5987
JXP-6917
JXS-9809
JWU-0489
NPA-0295
OAC-3410
JXH-7249
JXG-9116
AK00307909
AK00227861
AK00294179
AK00270884
AK00294611
AK00294176
AK00303129
AK00303803
AK00298993
AK00294014
AK00266529
AK00303509
AK00253424
AK00295449
AK00294111
AJ00253366
AK00255638
AK00294789
AK00297279
AK00303161
AK00303255
AK00284444
AK00253423
AK00287593
AK00287963
545-2/4
555-0/0
736-6/2
555-0/0
555-0/0
605-0/1
704-8/1
547-9/0
538-0/0
605-0/1
572-0/0
554-1/1
736-6/2
548-7/0
556-8/0
745-5/0
704-8/1
736-6/2
555-0/0
545-2/1
548-7/0
656-4/0
736-6/2
605-0/1
736-6/2
12/12/2012
12/12/2012
07/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
07/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
08/12/2012
13/12/2012
05/12/2012
06/12/2012
05/12/2012
10/12/2012
05/12/2012
06/12/2012
12/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
06/12/2012
05/12/2012
05/12/2012
15/12/2012
15/12/2012
15/12/2012
19/12/2012
14/12/2012
15/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
15/12/2012
15/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
15/12/2012
12/12/2012
14/12/2012
15/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
14/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
Manaus, 07 de Janeiro de 2013.
Data
Data
Emissão da
Infração
Notificação
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 12/12/2012
10/12/2012 15/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
11/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
10/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 14/12/2012
11/12/2012 15/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 14/12/2012
10/12/2012 15/12/2012
09/12/2012 15/12/2012
11/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
13/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 15/12/2012
08/12/2012 15/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
09/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
10/12/2012 15/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
14/12/2012 15/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
11/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 14/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 15/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 15/12/2012
11/12/2012 15/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
06/12/2012 19/12/2012
05/12/2012 19/12/2012
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05/12/2012 19/12/2012
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 0928
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva
de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,
de 21-09-10,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
15
A C MILON ME
A.C.M. FREIRE - ME
ACRINELSON DE OLIVEIRA PASSOS
ADALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
ADAM NUNES AMAZONAS
ADELAIDE VASCONCELOS DA SILVA
ADELAIDE VASCONCELOS DA SILVA
ADEMARIO FEITOZA DE PAULA
ADEMIR PEREIRA DE ALMEIDA
ADILSON FELIPE RODRIGUES
ADOMILTON MONTEFUSCO LIMA
ADRIANO NOLETO CARNIB
ADRIANO NOLETO CARNIB
ADRIANO TEIXEIRA SALAN
AFONSO LIRA CORDOVIL
AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO
AGENOR BARBOSA VIEIRA
AGENOR MARCOS DE DEUS B NORONHA
AGOSTINHO JOSE NORONHA
AILTON UCHOA LIMA
ALAN LIMA FIGUEIREDO
ALBERTO NASCIMENTO DE H LIMA
ALCEMIR QUEIROZ FRAZAO
ALCIONE MESQUITA DA SILVA
ALDENIZIO SOUZA LIMEIRA
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
ALENICE LIMA DAMASCENO
ALESSANDRA GOMES DA SILVA
ALEX BOTELHO SILVA
ALEX ERASMO AGUIAR
ALEXANDRE FERNANDES C SANTIAGO
Placa
Auto
Código
Multa
JXP-5336
JXM-4084
JWF-0123
NOM-5562
JWK-0361
JWY-5938
JWY-5938
JXV-9054
JTY-0718
OAF-9077
JXT-6978
NOR-6088
NOR-6088
JXO-7756
JWI-8728
JXA-8142
JXL-5554
JXP-3386
NOP-8910
JWU-5546
OAH-6058
OAH-8957
OAF-3680
NOU-3260
JXA-7826
JXN-7385
NON-3660
JWS-5536
JWL-6111
NOZ-6086
JXU-1254
AJ00255260
AJ00254291
AJ00255347
AK00297300
AK00298100
AJ00256358
AJ00256363
AK00303188
AJ00256031
AK00301746
AJ00255485
AJ00254065
AJ00255183
AJ00256330
AJ00254131
AJ00254886
AK00294820
AK00297873
AJ00255844
AJ00255908
AJ00256162
AJ00254486
AK00303567
AJ00254584
AK00305861
AJ00254684
AJ00256325
AJ00255495
AJ00255598
AK00302870
AJ00256030
746-3/0
745-5/0
745-5/0
556-8/0
584-3/4
746-3/0
746-3/0
545-2/1
745-5/0
605-0/1
745-5/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
545-2/1
545-2/5
745-5/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
545-2/5
745-5/0
518-5/1
745-5/0
745-5/0
745-5/0
745-5/0
707-2/1
745-5/0
Data
Data
Emissão da
Infração
Notificação
09/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 19/12/2012
09/12/2012 19/12/2012
11/12/2012 20/12/2012
10/12/2012 20/12/2012
12/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 20/12/2012
11/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 22/12/2012
09/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 19/12/2012
09/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 19/12/2012
09/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 15/12/2012
08/12/2012 20/12/2012
11/12/2012 19/12/2012
11/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 19/12/2012
08/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 20/12/2012
08/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 21/12/2012
08/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 19/12/2012
09/12/2012 19/12/2012
10/12/2012 19/12/2012
07/12/2012 20/12/2012
11/12/2012 19/12/2012
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
32. ALEXANDRE GIANINI MASTROIANNI
33. ALIANE RUBIA DA CUNHA AGUIAR
34. ALIANE RUBIA DA CUNHA AGUIAR
35. ALLBEST COMERCIAL LTDA
36. ALLESON CHRIS RIBEIRO DA COSTA
37. ALMIR JUNIOR VIANA DE LIMA
38. ALMIR JUNIOR VIANA DE LIMA
39. ALMIR LEITE RIBEIRO JUNIOR
40. ALOIZIO PAIVA DE ARRUDA
41. AMANDA DE ALMEIDA GOMES
42. AMANDA PATRICIA RIBEIRO FERREIRA
43. AMAURY RAMOS PEREIRA
44. AMAZON SECURITY LTDA
45. AMAZON SERV DE OBRAS E COM EQ INFOR
46. AMOARA ALUGUEL DE AUTOMOVEIS LTDA
47. AMON HAYEK GONCALVES
48. ANA AMELIA DA COSTA JANSEN
49. ANA CLAUDIA MOREIRA PERES
50. ANA CLAUDIA MOREIRA PERES
51. ANA CLAUDIA MOREIRA PERES
52. ANA DEBORA CALDAS DE ANDRADE ME
53. ANA DEBORA CALDAS DE ANDRADE ME
54. ANA DEBORA CALDAS DE ANDRADE ME
55. ANA FLAVIA DE SOUZA BASTOS
56. ANA KARLA DA SILVA MAGALHAES
57. ANA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA
58. ANA PAULA BREVES DA S CHIXARO
59. ANA PAULA T SANTOS
60. ANA RITA DA SILVA TAVARES
61. ANAILSON COSTA MAIA
62. ANAILSON ROCHA DA ROCHA
63. ANARIENDA CRISTINA M DOS SANTOS
64. ANDERSON MAQUINE BATALHA
65. ANDRE LUIZ MONTEIRO
66. ANDRE VITAL BURITI DE MOURA
67. ANDREA LIRA BARROS
68. ANDREZA DANIELA BANDEIRA ARRUDA
69. ANDREZA VALERYE M DE OLIVEIRA
70. ANGELA REGINA M DE SOUZA
71. ANTONIA ALVES FURTADO
72. ANTONIA DA SILVA SOUZA
73. ANTONIO ALVES DE MACEDO JUNIOR
74. ANTONIO ALVES DE MACEDO JUNIOR
75. ANTONIO ANDERSON R AZEVEDO
76. ANTONIO ARNALDO LOPES
77. ANTONIO AUGUSTO MARQUES GOMES
78. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
79. ANTONIO CARLOS DE S NASCIMENTO
80. ANTONIO DA SILVA
81. ANTONIO DE JESUS FOGACA
82. ANTONIO FERREIRA AZEVEDO
83. ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ
84. ANTONIO FERREIRA NETO
85. ANTONIO GEIAN GOMES DANTAS
86. ANTONIO JOSE DA S RODRIGUES
87. ANTONIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA
88. ANTONIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA
89. ANTONIO MIRANDA PAIVA
90. ANTONIO NOGUEIRA DE FARIAS
91. ANTONIO REINALDO M DA SILVA
92. ANTONIO TABOSA SOUSA NETO
93. APARECIDA NOGUEIRA DE QUEIROZ
94. ARACILDE GOMES DE ANDRADE
95. ARI AFONSO DE CASTRO
96. ARI SAGGIN
97. ARILO CLAUDIO DIAS
98. ARLEY GOMES RIBEIRO
99. ARLINDO S N OH
100. ARMANDO BORGES FILHO
101. ARNALDO DA SILVA SOARES
102. ARTEMIZIA REBOUCAS BATISTA
103. ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO INPA
104. ATILA DOS SANTOS ASSUNCAO
105. AUDILENE DA SILVA QUEIROZ
106. AURELINO DA SILVA BENTES
107. AUTO VIACAO MARANHAO LTDA - EPP
108. AUUSTO CESAR MARIALVA DE ALMEIDA
109. AUZENIR DE OLIVEIRA LARANJA
110. AVON COSMETICOS LTDA
111. BALDOMIRO GONCALVES M FILHO
112. BARBOSA E BARBOSA LTDA
113. BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
114. BENEDITA MARIA DA CONCEICAO GOUDINHO
115. BERENICE MARIA N DE OLIVEIRA
116. BERNARDO NUNES DA SILVA
117. BLAISE JOGLES DE ALBUQUERQUE PIMENTA
118. BRUNO CESAR VALSKO DA SILVA
119. C A DE OLIVEIRA NEVES ME
120. C A NEVES PROMOCAO DE VENDAS ME
121. C H J TRANS DE CARGAS LTDA ME
122. CAMILA OLIVEIRA ACORDI
123. CARLA CINTIA RAMOS DE ALENCAR
124. CARLA SILVA VARGAS
125. CARLOS ANDRE VIEIRA DOS SANTOS
126. CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
127. CARLOS EDWAR DE C FREITAS
128. CARLOS GARCEZ MARIANO
129. CARLOS LIMA DA SILVA
130. CARLOS MARIO SILVA DOS SANTOS
131. CARLOS MARIO SILVA DOS SANTOS
132. CARLOS MARIO SILVA DOS SANTOS
133. CARLOS MARIO SILVA DOS SANTOS
134. CARLOS MAURICIO DE M CORREA
135. CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
136. CARLOS PALMA LIMA FILHO
137. CARLOS WILSON S DOS SANTOS
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138. CARPERESSITA DA SILVA OLIVEIRA
139. CECILIA DE SOUZA CARVALHO
140. CELIO FERNANDES DE ARAUJO
141. CELMA MARIA M DOS SANTOS
142. CESAR AUGUSTO MONTEIRO
143. CHARLES ANTONIO DE MATOS COELHO
144. CHARLES NEVES SHIMIZU
145. CHARLES NEVES SHIMIZU
146. CHARLES RIBEIRO DA SILVA
147. CIBELE OLIVEIRA DA CUNHA
148. CICLO SERV E REPRESENTACOES LTDA
149. CILANE BATISTA PEREIRA
150. CLAUDEMIR DE ASSIS FORASTEIRO
151. CLAUDENICE BRITO DA SILVA
152. CLAUDIA REGINA DA SILVA CARDOSO
153. CLAUDIO LUCIANO G FLORENZANO
154. CLAUDIO PEREIRA DA SILVA FILHO
155. CLEIB JORGE GADIA
156. CLINICA ODONTOLOGICA V.J. LTDA.
157. CLOTER MONTEIRO PORTO
158. CLOVES DA SILVA NUNES
159. COOP JULT PESC PROD EXT DO AM
160. COOP JULT PESC PROD EXT DO AM
161. COOPERATIVA DE T,R,P,E,M COOPT
162. COSME EDUARDO LIMA DE FREITAS
163. COTRAP CONST E TRANSP P LTDA
164. CREUSA CARMO MARIALVES
165. CRISOMAR SEVALHO DA COSTA
166. CRISOMAR SEVALHO DA COSTA
167. CRISTIAN BARNARD MENEZES RODRIGUES
168. CRISTIANO SEVALHO DA SILVA
169. CRISTIANY ANDRADE DE S B DE AQUINO
170. CRISTINA HOLANDA FERNANDES
171. D PIRES DE C PEREIRA
172. D.M.ASSESSORIA EMPRES LTDA-ME
173. DAMASCIRIO M LOPES
174. DANIEL ALCANTARA DE OLIVEIRA PITA
175. DANIEL FABIO JACO NOGUEIRA
176. DANIEL FABIO JACO NOGUEIRA
177. DANIEL MAGNANI DE OLIVEIRA
178. DANIEL PEIXOTO DE BRITO
179. DANIEL SILVA DOS SANTOS
180. DANIELA VIANA FRANKLIN
181. DANIELE MORAES DE SALES
182. DANILO MARTINS DA COSTA
183. DANILSON RODRIGUES DOS SANTOS
184. DARCI COSTA DE MENEZES
185. DAVID JORGE GABRIEL JUNIOR
186. DAVID MONTEIRO DE SENA
187. DAVISSON DA SILVA MONTEIRO
188. DAYANE DO NASCIMENTO ESTEVES
189. DAYANE SALAZAR SADALA
190. DAYSE SOUZA NOBRE DE OLIVEIRA
191. DEIVID LOPES COSTA
192. DEIZE CARVALHO NOGUEIRA
193. DEOCLIDES NASCIMENTO ROLIM
194. DEURIMAR MACENA BEZERRA
195. DEUTICILAN FRANCO BARRETO
196. DEVALCI AMORIM FERREIRA
197. DEYVISON DE AZEVEDO LIMA
198. DEYVISON DE AZEVEDO LIMA
199. DICONOR DIST COM DO NORTE LTDA
200. DIEGO CALHEIRO DE OLIVEIRA
201. DIOGO FEIJO MAIA
202. DIRCEU CARLOS DE CARVALHO
203. DISBRAS-DISTRIB BRAS DE ALIM LTDA
204. DULCE MARCIA PEREIRA
205. DULCE MARIETA CRUZ OLIVEIRA
206. E D SERVS GRAFICOS E PUBL LTDA
207. EDA MACIEL DE ALMEIDA
208. EDENISE MARQUES DE OLIVEIRA
209. EDER CARLOS DA SILVA LIMA
210. EDGAR XAVIER DE SOUZA FILHO
211. EDILSON LIMA IDEMICIO
212. EDILSON MARTINS DE ALENCAR NETTO
213. EDIMAR FERREIRA DUTRA
214. EDIVAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
215. EDNA DAMASIO MAGNO DA SILVA
216. EDNALDO DOS SANTOS TEIXEIRA
217. EDSON FERREIRA DE FREITAS
218. EDUARDO JORGE FERREIRA BARROSO
219. EDUARDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
220. EFACEC DO BRASIL LTDA
221. ELAINE JACKELINE V BARRETO
222. ELANIO GOMES LACERDA
223. ELEANDRO BATISTI
224. ELIANDERSON DA SILVA CARVALHO
225. ELIANE MENDES DE MESQUITA
226. ELIAS G LINARES
227. ELIAS JUNIO DA SILVA BEZERRA
228. ELIAS MARCOLINO DE OLIVEIRA
229. ELIAS OLIVEIRA RIBEIRO
230. ELIAS PEREIRA DE LACERDA
231. ELIENI BATISTA DO AMARAL
232. ELIU CAVALCANTE DE PAULA GUIMARAES
233. ELIZABETH SCOMPARIN
234. ELIZANGELA MARIA DIAS DOS SANTOS
235. ELIZEU DA SILVA LIMA
236. ELOI FILHO FREIRE DA SILVA
237. ELSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA - CABELEREIRO
238. ELZILENE DA SILVA EPP
239. EMANUEL RODRIGUES DE ARAUJO
240. EMERSON PEREIRA ALVES
241. EMIVALDO DIAS DE AMORIM
242. ENDERSON MEDEIROS DE SOUZA
243. ERASMO NERES BATISTA DE BRITO
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
244. ERASMO NERES BATISTA DE BRITO
245. ERASMO NERES BATISTA DE BRITO
246. ERASMO NERES BATISTA DE BRITO
247. ERICA GUEDES DE OLIVEIRA
248. ERICA GUEDES DE OLIVEIRA
249. ERILENE DE SOUSA SIQUEIRA
250. ESTELINA MENESES LOUREIRO
251. ESTEVAO NUNES DE CARVALHO
252. EUCLIDES MONTEIRO FILHO
253. EUGENIO JOSE CORREA NETO
254. EURICLEZIO RODRIGUES DE LIMA
255. EVANDER BRAVIM ZANOLI
256. EVANILDO FRANCISCO DE SOUSA
257. EVERALDO RODRIGUES MENEZES
258. EXPRESSO COROADO LTDA
259. EZEQUIEL RODRIGUES MATHEUS
260. EZIO DA SILVA LIMA
261. F F VIEIRA - ME
262. F H SHISHIDO
263. F SILVA SANTOS MOVEIS
264. F T DE OLIVEIRA
265. FABIANO DUTRA KOHLER
266. FABIO BRANDAO SARAIVA
267. FABIO FERREIRA VIEIRA
268. FABRICIA CAGY CAMPOS
269. FABRICIO DE SOUZA ALVES
270. FABRICIO RAFAEL O SIQUEIRA
271. FAGNER JOSE DE OLIVEIRA SILVA
272. FERNANDO BIVAQUA DE ARAUJO
273. FERNANDO MARQUES DA SILVA
274. FERREIRA FOTO E VIDEO LTDA
275. FILOMENA DA SILVA SOUSA
276. FLAVIANO BIVAQUA DE ARAUJO
277. FLAVIO DANILO ALBUQUERQUE LOBO
278. FLAVIO MARCELO AREOSA DA ROCHA
279. FRANCIMAR SOUTO MAIOR
280. FRANCINEIDE A SILVA-ME
281. FRANCIONEI LIMA CAVALCANTE
282. FRANCISCA ANTONIA DE C SOUZA
283. FRANCISCA AROUCHA VIANA
284. FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA
285. FRANCISCA FERREIRA ARANHA
286. FRANCISCA MARIA E DE OLIVEIRA
287. FRANCISCA SHIRLEY CARVALHO DA SILVA
288. FRANCISCO ALOIZIO SOUZA
289. FRANCISCO AMADIS B FERREIRA
290. FRANCISCO ARTEMIZIO C DE FREITAS
291. FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA NETO
292. FRANCISCO BORGES NETO
293. FRANCISCO C PEREIRA SILVA
294. FRANCISCO CARLOS DA S E SILVA
295. FRANCISCO CAVALCANTE DE AMORIM
296. FRANCISCO CLELIO LIMA DE OLIVEIRA
297. FRANCISCO DA FONSECA BARRETO
298. FRANCISCO DAS CHAGAS G DE Q PIERRE
299. FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO
300. FRANCISCO DE A TEIXEIRA DINIZ
301. FRANCISCO DE ASSIS C TRINDADE
302. FRANCISCO DE ASSIS O DA SILVA
303. FRANCISCO GOMES DA SILVA
304. FRANCISCO GOMES RIBEIRO
305. FRANCISCO JOALDO DE L TORRES
306. FRANCISCO OLIVEIRA DE MENEZES
307. FRANCISCO OSCAR O DA SILVA
308. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
309. FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS
310. FRANCISCO RIBEIRO NOGUEIRA
311. FRANCISCO TELES DE LIMA
312. FRANCISCO WANDERLEY G BONATES
313. FRANCO ANDRE G DA COSTA
314. FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS
315. FRANCO ANDREI SOUZA DOS SANTOS
316. FRANK CASTRO DA SILVA
317. FRANKNEY MORAES DOS SANTOS
318. FREEMAQ COM E ASSIST TEC LTDA
319. FROIS E MONTEIRO M E E LTDA-ME
320. GECILDA ALBANO PECANHA
321. GEISA DAYANA DE A CAVALCANTE
322. GERALDO DA COSTA AYRES PINTO
323. GERANILZA LEMOS DE ASSIS
324. GERMANO GOMES RADIN
325. GERONIMO CORREA DE MELO NETO
326. GILBERTO SARAIVA CORREA
327. GILCILENE DA SILVA PAIVA
328. GILSON OLIVEIRA DE CARVALHO
329. GISELE GARCIA HARRIPRASAD
330. GISELE SAO THIAGO DE ARAUJO
331. GIZAEL GOMES DA SILVA-ME
332. GIZAEL GOMES DA SILVA-ME
333. GIZAEL GOMES DA SILVA-ME
334. GLADYS CORDEIRO RODRIGUES
335. GLAUCIMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA
336. GLEDSON FABIO ARAUJO DA SILVA
337. GLEDSON FABIO ARAUJO DA SILVA
338. GLENIO GUSMAO VERAS
339. GORETE DA CONCEICAO MESQUITA
340. GRACA RODRIGUES BUHRER
341. GRACIMAR FONSECA DA SILVA MORAIS
342. GUIOMAR DE SOUZA FRANCO
343. H C G DE OLIVEIRA
344. H C G DE OLIVEIRA
345. H C S MOTA E CIA LTDA
346. H2 COMUNICACAO LTDA
347. HAMIDA ISSA YACUB
348. HAMILTON JOSE TAVARES PIMENTA
349. HAROLDO ASSUNCAO RESUTTO
NOU-9958
NOU-9958
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350. HENRIQUE ANTONIO DE S AZEVEDO
351. HENRIQUE RAMALHO LEAL
352. HERMANN SAUNDERS FERNANDES
353. HERON CARLOS DE BARROS LANHELLAS
354. HEVERALDO O PEREIRA GOMES
355. HONORIO CARVALHO DE SOUSA
356. HONORIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME
357. HUDSON WANGLER REIS BARRETO
358. HUGO DESCHOOLMEESTER
359. HUMBERTO DE LIMA LEAO
360. HUMBERTO GLORIA DE FREITAS
361. I J TRANSPORTES ESP LTDA
362. I R LIMA NAVEGACOES ME
363. IDERVAN DE SOUZA QUEIROZ
364. IELSON MARTINS DE SOUZA
365. INACIO ALVES DE SOUZA
366. INOVAR SERV DE CLIMATIZACAO LTDA
367. INST DE SOC DE I.E CON E DE I.COM-INSIC
368. IRAILDES MUNIZ DE LIMA
369. IRANI G DE SOUSA
370. ISABELLE MARIE HELENE F SABRIE
371. ISAC VIANA DE SOUZA
372. ITAPLUS COR DE SEG E SERV LTDA
373. IUNARA BARBOSA DOS SANTOS
374. IVALDO DE ALENCAR ALVES JUNIOR
375. IVANA MARIA DE SOUZA ABREU
376. IVANETE BEZERRA DA SILVA
377. IVANO FREITAS CORDEIRO
378. IVETE ARAUJO PALHETA
379. IVONE ISABEL COVRE
380. IZABELLE CRISTINE LESSA MOTA
381. J HUDSON LAMEGO DA SILVA
382. J WESKEM COIMBRA DO NASCIMENTO ME
383. JAIRO DE SOUSA BARRETO
384. JAIRO DE SOUZA BEZERRA
385. JAKSON JOSE GOMES COSTA
386. JAMAL DA SILVA CHAAR
387. JAMES DEAN GOMES DA ROCHA
388. JAMILE PINTO DA SILVA SOMBRA
389. JANDERSON MOUMNEH PEREIRA
390. JANILSON DA LUZ LEANDRO
391. JCR ENGENHARIA LTDA
392. JEAN AUSTREGILSELE NOGUEIRA MAIA
393. JEAN CARLOS N PEREIRA
394. JERFENSON FIGUEIRA DE OLIVEIRA
395. JERRYNALDO FARIAS DA SILVA
396. JOABE DE SOUZA MACHADO
397. JOANA DOS SANTOS MEIRELLES
398. JOAO ALBERTO DE SOUSA
399. JOAO ANTONIO FERNANDES REPOLHO
400. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
401. JOAO BOSCO PINHEIRO DA SILVA
402. JOAO FERREIRA LIMA
403. JOAO MANOEL DE AZEVEDO M NETO
404. JOAO MORCY B BRAGA
405. JOAO PAULO M DE SOUZA
406. JOAO PINHEIRO DE MENEZES
407. JOAO RAFAEL NETO
408. JOAO VIDAL FILHO
409. JOAQUIM SIQUEIRA FROES
410. JOCELY NASCIMENTO LOPES
411. JOEL FRANCISCO CARDENES
412. JOEL SILVA DA SILVA
413. JOICE PINTO DE MENEZES
414. JOICIANDRE REGO MALHEIROS
415. JOISE EDJANE SOUZA DA SILVA
416. JOISE MAURA AFFONSO GOMES
417. JONAS DE SOUZA SILVA
418. JONAS PEREIRA BARBOSA
419. JONATHAN MAJORCZYK
420. JORGE CABRAL DE ABREU
421. JORGE CASSIANO DOS SANTOS
422. JORGE M DOS SANTOS - ME
423. JORGE RUSSELAKY CARNEIRO
424. JORGE RUSSELAKY CARNEIRO
425. JORGE VALDO SOARES JUNIOR
426. JOSE ALDERI DE SOUSA
427. JOSE ALDERI DE SOUSA
428. JOSE ALTEMAR OLIVEIRA DE CARVALHO
429. JOSE AMORIM DE SOUSA
430. JOSE ANTONIO FIUZA FILGUEIRA
431. JOSE ARAO DA SILVA PINTO
432. JOSE ARLINDO DA SILVA SANTOS
433. JOSE AUGUSTO F DA FONSECA
434. JOSE AUGUSTO ROCHA
435. JOSE AVELINO DA COSTA MENDONCA
436. JOSE BATISTA DE ARAUJO
437. JOSE BENEDITO MELO DA SILVA
438. JOSE BENEDITO SENA GIMAQUE
439. JOSE BENEDITO SOUZA DE CASTRO
440. JOSE BEZERRA CAVALCANTE
441. JOSE CARLOS SAMPAIO BATISTA
442. JOSE DOS SANTOS SOUZA
443. JOSE EDUARDO RUIZ DA ROCHA
444. JOSE FERNANDES MACIEL FERREIRA
445. JOSE FERNANDES MACIEL FERREIRA
446. JOSE FERREIRA DE LIMA
447. JOSE LOPES JUNIOR
448. JOSE LUCIANO PINTO DE MESQUITA
449. JOSE LUIZ MOTA DOS SANTOS
450. JOSE LUIZ PEDROZA DE OLIVEIRA
451. JOSE MARCELO DE C LIMA FILHO
452. JOSE MARIA C DO NASCIMENTO
453. JOSE MARIA TADEU AUGUSTO
454. JOSE MOREIRA DE AZEVEDO
455. JOSE NELSON MARTINS MIRANDA
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
456. JOSE PAIXAO FERREIRA SALDANHA
457. JOSE PREIRA RODRIGUES
458. JOSE RIBAMAR LIMA DOS SANTOS
459. JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA
460. JOSE ROBERTO ISRAEL JUNIOR
461. JOSE SOLON DE AGUIAR VIEIRA
462. JOSE VALDIR MENDES MACHADO
463. JOSE VILANOVA DE SOUZA
464. JOSE WAGNER MEDEIROS CAVALCANTE
465. JOSEFA FRANCISCA DE JESUS MATOS
466. JOSELIA VIRIATO BARROS
467. JOSELY SANTOS DE SOUZA
468. JOZILENE NASCIMENTO SANTOS
469. JOZIMAR LOPES DUARTE
470. JUAREZ DA SILVA SIROTHEAU
471. JUCILAM DE SOUSA TOME
472. JUDITE CHAVES BARRETO
473. JULIANA PADILHA FREIXO
474. JULIANO CAVALCANTE DONATO LOPES
475. JULIETA DA COSTA LIMA
476. JULIO DE SOUZA GOMES
477. JUNER CANOS ARAUJO
478. JUSCELINO GONCALVES DA SILVA
479. JUVENAL SANTANA DA COSTA
480. K.F.CONSTRUCOES E COM LTDA
481. KARINA KELLY PONTES CALDAS
482. KARINE MANGUEIRA PIMENTA
483. KARLA SILVA DOS SANTOS
484. KATIA REGINA DA S NOGUEIRA
485. KENJI MURAKAMI
486. KHLYWER BARROS GOMES
487. KLINGER PERES BASTOS JUNIOR
488. KLINGER PERES BASTOS JUNIOR
489. KLINGER PERES BASTOS JUNIOR
490. KLINGER PERES BASTOS ME
491. KUNIYA TAKANO
492. L A DUARTE MOREIRA
493. LAERCIO BARROSO DA SILVA
494. LAISLLA ADRIANNE COELHO SOUSA
495. LARANJEIRAS REF E COM LTDA
496. LAUDELINA MOTA DA SILVA
497. LAUDELINA MOTA DA SILVA
498. LAURA JESSICA R LUZEIRO
499. LAURA JESSICA R LUZEIRO
500. LAURINALDO MANOEL CONCEICAO DA SILVA
501. LAZARO FERREIRA MELQUIADES
502. LAZARO LEITE MATOS
503. LEANDRO FONTINELLE DA SILVA
504. LEANDRO TAVARES BEZERRA
505. LEONARDO SOUZA DA SILVA
506. LEONCIO SERRAO ROLA
507. LEONEL A FEITOZA NETO
508. LEVI DA SILVA RAMOS JUNIOR
509. LEVI GOMES PRAIA
510. LIA MADSEN BARBOSA SOARES
511. LIDIANE KELLY DE SOUSA CATUNDA
512. LIENE BARBOSA DOS REIS
513. LINDON JOHNSON DE S PIMENTEL
514. LMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA
515. LORIVAL PEREIRA VIEIRA
516. LOUISE MARILAC PECANHA DOS SANTOS
517. LOURIVAL RODRIGUES SANTANA
518. LS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA-ME
519. LUCAR VEICULOS LTDA
520. LUCAS EMANUEL MOREIRA DUTRA
521. LUCELIA CRISTINA DE SOUZA
522. LUCIANA MIRANDA NINA
523. LUCIANA SILVA PEREIRA
524. LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS
525. LUCIANO FERREIRA DA SILVA
526. LUCIANO FERREIRA MACHADO
527. LUCIANO NERIS DA SILVA
528. LUCILENE DE ALMEIDA MONTEIRO
529. LUCILENE PEREIRA DA SILVA
530. LUCINEIDE CRUZ DE LIMA
531. LUCIO MAURO OLIVEIRA NUNES
532. LUCY EVANGELISTA DA SILVA
533. LUIS C SOARES
534. LUIS CARLOS CAETANO DA SILVA
535. LUIS CARLOS MORAES DE PAIVA
536. LUIZ ANTONIO CAMPOS CORREA
537. LUXOR ART TRANSP E COM DE CONF LTDA
538. LUXOR ART TRANSP E COM DE CONF LTDA
539. LUZIA GUINHAZI RIBEIRO LEITE
540. LUZIA GUINHAZI RIBEIRO LEITE
541. LUZIA MUNIZ DOS SANTOS
542. M ARMANDO SOUZA E CIA LTDA ME
543. M C COM E REPRES LTDA - EPP
544. M DAS G DE S ROCHA NASCIMENTO
545. M R COM DE MT DE CONT EM GER LTDA-ME
546. M.L.S.DE OLIVEIRA. ME
547. MADSON DE SOUZA CHAGAS
548. MAIKON PANTOJA MEDEIROS
549. MAIKON PANTOJA MEDEIROS
550. MAIKON PANTOJA MEDEIROS
551. MANOEL ELIAS ANDRADE MOREIRA
552. MANOEL ELIDIO DE ALMEIDA FILHO
553. MANOEL ELIDIO DE ALMEIDA FILHO
554. MANOEL FRANCISCO PAIVA
555. MANOEL LAZARO SILVA DOS SANTOS
556. MANUEL DE SOUZA LIMEIRA
557. MANUEL FIGUEIRA PIMENTAL
558. MANUEL FIGUEIRA PIMENTAL
559. MARA RUBIA GAZZANA
560. MARCELO ALEXANDRE DA C M BARBOSA
561. MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
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Edição 3085
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562. MARCELO LUIZ L FERREIRA
563. MARCIA NABESHIMA
564. MARCIA PAIVA MUNEYMNE
565. MARCILEIA SILVA DO NASCIMENTO
566. MARCIO CONCEICAO BRASIL
567. MARCIO CONCEICAO BRASIL
568. MARCIO CORREA DOS SANTOS
569. MARCIO CORREA DOS SANTOS
570. MARCIO MARIO TAVARES DA SILVA
571. MARCIO MUNIZ BUZAGLO
572. MARCIO NUNES DO VALE
573. MARCIONE FURTUNATO DOS SANTOS
574. MARCO AURELIO GOMES DA SILVA
575. MARCO AURELIO GOMES DA SILVA
576. MARCO AURELIO SOARES DE LIMA
577. MARCONDES FONSECA LUNIERE
578. MARCOS DE SOUZA DOURADO
579. MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
580. MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
581. MARCOS RAMOS PONTES
582. MARCOS RODRIGUES TAVARES
583. MARCOS SERGIO TAVARES DE SEIXAS
584. MARCUS AURELIO MACEDO DA SILVA
585. MARCUS ROBERTO MOURA DA COSTA
586. MARENILDO PINHEIRO
587. MARIA ANTONIA CANTO GOMES
588. MARIA AZAMORA R PEREIRA
589. MARIA CLEUZELEIA DA CUNHA MUNIZ
590. MARIA COSTELA DA SILVA
591. MARIA DA CONCEICAO C DE ARAUJO
592. MARIA DA CONCEICAO F DE MOURA
593. MARIA DA CONCEICAO FARIAS SOUSA
594. MARIA DA CONCEICAO MENDONCA SILVA
595. MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO
596. MARIA DAS DORES ALVES DA ASSUNCAO
597. MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA
598. MARIA DAS GRACAS A BARRETO
599. MARIA DE AQUINO DE BRITO
600. MARIA DE FATIMA B DE SOUZA
601. MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS
602. MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS
603. MARIA DE FATIMA DE LIMA SANTOS
604. MARIA DE LOURDES MODA SA
605. MARIA DE NAZARE LIMA MENEZES
606. MARIA DIRCE DOS SANTOS VILHENA
607. MARIA DO SOCORRO B DA COSTA
608. MARIA DO SOCORRO B DA COSTA
609. MARIA DO SOCORRO DE A CORREIA
610. MARIA DO SOCORRO DE S PIMENTEL
611. MARIA DO SOCORRO PEREIRA REIS
612. MARIA EDNEIDA BARBOSA AFONSO
613. MARIA FERREIRA DE SOUZA
614. MARIA GRACIETE R CARNEIRO
615. MARIA HELENA BRANDAO MACIEL
616. MARIA IRISETE U DE ALMEIDA
617. MARIA IZABEL N DO NASCIMENTO
618. MARIA OLINDA FREITAS DE SOUZA
619. MARIA RUBERLI DE SANTANA ROCHA
620. MARIA ZENY BENTES DE LIMA
621. MARIETE COSTA DE ARAUJO
622. MARILANE NERY DE LIMA
623. MARINEIDE DA ROCHA RODRIGUES
624. MARINETE MOURA ARAUJO
625. MARIO ISRAEL QUEIROZ CARVALHO
626. MARIO MIRANDA SIMAS
627. MARITZA JAQUELINE V ZAVALETA
628. MARIVONE FARIAS LINS
629. MARLISON DA SILVA SOUZA
630. MAURICEA PACHECO CORVEL LIRA
631. MAURICIO OLIVEIRA SOARES
632. MAURILIO PESSOA TORRES
633. MAURO C SIQUEIRA CABUS
634. MAXSUELY DOS SANTOS OLIVEIRA
635. MAYARA LUZ SOUZA DOS SANTOS
636. MESSIAS TADEU GOUVEA
637. METAL POCOS CONST DE POCOS ART LTDA
638. MICHELLA MARIA P PERSEGONA
639. MICHELLE CARNEIRO SERRAO
640. MILTON RODRIGUES FILHO
641. MILTON RODRIGUES FILHO
642. MINERVAL PEREIRA DE ABREU
643. MIQUEAS BARROSO DA SILVA
644. MIZAQUE LIMA DOS SANTOS
645. MOACYR AGUIAR DA COSTA
646. MOISES DE OLIVEIRA ARAUJO
647. MOISES LEITAO DOS SANTOS
648. MOISES MORAIS NETO ME
649. MOISES SOUZA DA COSTA
650. MOISES UCHOA SALUSTIANO
651. MONIAUTO LOCADORA DE VEIC LTDA
652. MUHAMMAD QASEM ISA TARAYRA
653. MURUPI REPRES DE VEIC AUTOM LTDA
654. MZF COM IMP E REP LTDA
655. NADIA MONTEIRO NOGUEIRA
656. NAIARA CELLY SANTANA DE SOUZA
657. NARA CRISTINA VERAS RIOS
658. NASSER IND E COMERCIO LTDA-EPP
659. NELLYO PONCE DE L VASCONCELOS
660. NEOCY BATISTA CERDEIRA
661. NILSON DE SOUZA E SILVA
662. NILSON PEREIRA DA SILVA
663. NILTON KOJI SATO KOBA
664. NIVALDO DE SOUZA CASTRO
665. NOEL CARDOSO
666. NUBIA DAS CHAGAS LAMEIRA
667. OLIVEIRINHA CUNHA DA SILVA
18
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
668. ONILDO MORAES DE CASTRO
669. ORLANDO BENTO DA SILVA FILHO
670. ORLANDO BRITO SILVA
671. ORLY ROCHA CASTELO BRANCO FILHO
672. OSMAR CAVALCANTE DA SILVA
673. OSVALDO BRAGA DE OLIVEIRA
674. OSVALDO LUIS FERREIRA PANTOJA
675. OSWALDO ANTONIO S PALHARES
676. OZAIR DOS SANTOS ORDONES FILHO
677. P P RECUP E C DE MAT PLAST LTDA-EPP
678. P R R RIBEIRO EPP
679. PABLO RAFAEL LUCAS L VARGAS
680. PATRICK DE LIMA OLIVEIRA MORAES
681. PAULO AFONSO NOBRE B SOBRINHO
682. PAULO ALBERTO SOARES
683. PAULO JORGE DA SILVA
684. PAULO MIGUEL DE CASTRO
685. PAULO NAZARENO M COELHO
686. PAULO ROBERTO DOS REIS FERRAZ
687. PEDRO ALMEIDA DOS SANTOS
688. PEDRO ALVES BARCA
689. PEDRO DANTAS DE SOUZA
690. PEDRO FERREIRA TAVARES
691. PEDRO GOMES DE SOUZA
692. PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA
693. PERFABRIL AMAZONAS IND E COM LTDA
694. PERLA PINHEIRO BARBOSA
695. PETERSON CORREA GRASSI
696. PETERSON SOARES CAMARA
697. PLASTPEL I C EMB P P LTDA
698. PLASTPEL I C EMB P P LTDA
699. PRIETO COM DE AUTOMOVEL LTDA
700. PRISCILA LIMA DE SOUZA
701. PRODUFER COME DE FERRAM LTDA
702. PROENERGY COM E SERV ELETR LTDA-ME
703. PROJENG CONSULTORIA E P LTDA
704. PROVIEW ELETRONICA DO BRASIL LTDA
705. RAFAEL ALEXANDRE REIS DE ARAUJO
706. RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO
707. RAFAEL SCHOSSIG NEGREIROS
708. RAILLAN BARROSO DE ARAUJO
709. RAIMUNDA ANGELA F FIGUEIRA ME
710. RAIMUNDA ANGELA F FIGUEIRA ME
711. RAIMUNDA ANTONIA ALVES CESAR
712. RAIMUNDA ANTONIA ALVES CESAR
713. RAIMUNDA ANTONIA ALVES CESAR
714. RAIMUNDA BENTES DA SILVA
715. RAIMUNDA DE SOUZA RAMOS
716. RAIMUNDA E DE SOUSA OLIVEIRA
717. RAIMUNDA LIMA DA SILVA
718. RAIMUNDO CANDIDO DO NASCIMENTO
719. RAIMUNDO CASTRO DE BRITO
720. RAIMUNDO CHIRANO RODRIGUES
721. RAIMUNDO DA SILVA DE MACEDO
722. RAIMUNDO DO VALE LIMA
723. RAIMUNDO GAMA DE OLIVEIRA
724. RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA
725. RAIMUNDO GONZAGA DE OLIVEIRA
726. RAIMUNDO MELQUIADES S DE OLIVEIRA
727. RAIMUNDO NONATO TORRES DA SILVA
728. RAIMUNDO RIBEIRO PASSOS
729. RAIMUNDO ROSA BENTES DE QUEIROZ
730. RAIMUNDO ROSIVALDO B DE O
731. RAIMUNDO ROSIVALDO B DE O
732. RANDSON ARAUJO BESERRA
733. RAQUEL ALMEIDA MAGALHAES
734. RAQUEL MOTTA DE OLIVEIRA
735. REGINALDO BRITO BATISTA
736. REGINALDO DA SILVA MENDES
737. REGINALDO LIMA AMARAL
738. REGINALDO REZENDE E SILVA
739. REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
740. REJANE GUERREIRO DE ALMEIDA
741. REJANE HELENA P C DOS ANJOS
742. RENATA LUCIA DE O NASCIMENTO
743. RENATA LUCIA DE O NASCIMENTO
744. RENATA RAFAELA SOUZA DE LIMA
745. RENATA ROMERO LUZ
746. RENATO NASCIMENTO FARIAS
747. RENATO NASCIMENTO FARIAS
748. RENILDA ARAUJO DE SOUSA
749. REP C E A DE C MEDEIROS LTDA ME
750. REYNALDO LOPES VIEIRA
751. RICARDO M DE PAULA JUNIOR
752. RICARDO SOUZA M DA MOTA
753. RICHARD JOSEPH
754. RIO NEGRO ENGENHARIA LTDA
755. RITA DE CASTRO WANDERLEY
756. RITA TORRES DA SILVEIRA
757. RIVELINO DE SOUZA RODRIGUES
758. RJ TELECOMUNICACOES E IMP LTDA
759. ROBERVAL DOS SANTOS CEDAR
760. ROBSON CLEBER DE ANDRADE
761. ROBSON COELHO DOS SANTOS
762. ROBSON COELHO DOS SANTOS
763. ROBSON DA SILVA PINTO
764. RODOTUR ROD E TRANSP LTDA
765. RODRIGO DA SILVA MARTINS
766. RODRIGO FONTOURA MOLETA
767. ROGERIO BARBOSA NOGUEIRA
768. ROMULO ANDRE BARBOSA MELLO
769. RONEY ALVES MOREIRA
770. RONEY ALVES MOREIRA
771. RONILSON SOARES DOS SANTOS
772. ROOSEVELT CABRAL BONFIM
773. ROSILENE COELHO PINTO
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774. ROSIMARE SILVA DAVID
775. ROSIMARE SILVA DAVID
776. ROSIMEIRE MEDEIROS ALBUQUERQUE
777. ROSINELIO BATISTA DE CASTRO
778. ROSINETE TORRES MONNTEIRO
779. ROSIVALDO CARMO DOS S JUNIOR
780. ROSIVALDO CARMO DOS S JUNIOR
781. ROZEMIR BARBOSA DOS SANTOS
782. ROZEMIR VIEIRA DOS SANTOS
783. ROZEMIR VIEIRA DOS SANTOS
784. ROZIMAURO ALVES DA SILVA
785. ROZINETE DA SILVA COSTA
786. RUBENITA BULHOES SANTOS DA COSTA
787. RUI GOMES DE SOUZA FILHO-ME
788. RUZO SILVA DE OLIVEIRA
789. S A SOUZA SERVICOS MECANICOS E GERAL
790. S A SOUZA SERVICOS MECANICOS E GERAL
791. S L RODRIGUES ME
792. S M S BARROS
793. S.G.R SANTOS - ME
794. S.M DE OLIVEIRA PONCE-ME
795. SADAK LEONCIO DE OLIVEIRA
796. SALES & SALES LTDA-ME
797. SALVADOR CITRINI JUNIOR
798. SAMMYA CURY DIAS REGIANI
799. SAMOEL CORDEIRO RAMOS
800. SANCAO PEREIRA SILVA
801. SANDERSON FRANCISCO F P DA SILVA
802. SANDRA ALCANTARA R OSORIO
803. SANDRA BARBOSA DA COSTA
804. SANDRA DE SOUZA ALMEIDA
805. SANDRA MARIA GORETE GALUCIO
806. SANDRA MARIA JAQUES CARVALHO
807. SANDRO DA COSTA GRANGEIRO
808. SAVIO BARBOSA PRAIA
809. SEBASTIANA DA SILVA COSTA
810. SEBASTIAO MARTINS COUTO
811. SEBASTIAO MENDES DA SILVA
812. SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
813. SEBASTIAO RODRIGUES DE CAMPOS
814. SERGIO DOS SANTOS RAMOS
815. SERGIO LEITAO MELO
816. SERGIO LOMBARDI PEREIRA
817. SERGIO SALEVY GOMES COHEN
818. SETE SERV DE O F E EVENTOS LT ME
819. SEVERINO DE PAIVA FREIRE FILHO
820. SHARLENE BARBOSA SERRAO
821. SHEILA GUEDES MEDEIROS
822. SHIRLEY NASCIMENTO DE SOUZA
823. SHIRLEY SAMPAIO MONTEVERDE
824. SIDNEY ROQUE DINIZ
825. SILMARA DE SANTIAGO FIGUEIREDO
826. SILVA REPRESENTACOES LTDA ME
827. SILVETE PEREIRA DE LIRA
828. SILVIA DE SOUZA NAGAOKA
829. SILVIO PAULO SAMPAIO SOUZA
830. SIMONE DA SILVA PESSOA
831. SIMONIA UMBELINA BRANQUINHO
832. SO POCOS LTDA
833. SOFOCLES ENCOLPIO BEZERRA SERUDO
834. SOLANGE UGALDE DE LIMA
835. SONAIK MOURA SILVA
836. SONIA MARIA PINHEIRO MEMORIA
837. SORAYA ACRIS DE OLIVEIRA
838. SOUZA E ARAUJO COM DE PROD ALIM LTDA
839. STATUS INFOR TECNOLOGIA LTDA
840. STEPHANE VARELA GARCEZ
841. SUENY DA SILVA MELO
842. SULEIMAN ERICK R DA SILVA
843. SUZY MORAES DE SOUZA
844. TABOCAS PARTIC EMPREEND SA
845. TADEU DOS SANTOS PEREIRA
846. TARCIVALDO QUEIROZ DO NASCIMENTO
847. TATIANE SILVA DE SOUZA
848. TERCIO NARCISO B DE MESQUITA
849. TEREZA SANTOS DE BRITO
850. TEREZA SANTOS DE BRITO
851. TEREZA SOLARTES DE MELO
852. TERMOL TERCEIRIZ.DE MAO DE OBRA LTDA
853. TERRA NOVA DISTRIB IMP E EXP LTDA
854. TETSUO TOKUTOMI
855. THALES KAEBE DUTRA MODESTO
856. THEOMARA DE S MARQUES
857. THEREZA GARCIA JANA
858. THEREZA VIRGINIA AGUIAR CARIOCA
859. THIAGO ORRICO MARINS
860. TIAGO CRUZ DOS SANTOS
861. TIMOTEO GOMES DA SILVA
862. TOMAZ DE AQUINO COSTA MOREIRA
863. TPV DO BRASIL IND ELETRONICOS LTDA
864. TRANSPORTADORA E COM MACUXI LTDA
865. ULEIMA DUARTE DE SOUZA
866. VAINER DE MATOS MAGALHAES
867. VALCIANA NASCIMENTO DE SOUZA
868. VALDECI NICOLAU DO NASCIMENTO
869. VALDEMIR VIEIRA FEITOZA
870. VALDENIO CAVALCANTE DE SOUZA
871. VALDIVINO DA SILVA PRAIANO JUNIOR
872. VALDIVINO SOARES DE OLIVEIRA
873. VALMIR DE SOUZA BRITO
874. VANESSA VICENTE DE ARAUJO
875. VERA LICE GOMES XIMENES
876. VERA LUCIA MARQUES DE SOUZA
877. VILMAR PEREIRA
878. VILSON FERREIRA DOS SANTOS
879. VIRGINIA REIS SERPA
19
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19/12/2012
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
880. W B DE ASSUNCAO NETO
881. WAGNER DOS SANTOS GOUVEIA
882. WAGNER MATOS DE AMORIM
883. WALDIR BAPTISTA DE MAGALHAES
884. WAMBERTO CAROLINO DA SILVA
885. WANDERLEY DE LIMA REIS
886. WANY FERREIRA CHAVES
887. WASHINGTON ABTIBOL
888. WELLINGTON CARDOSO SILVA
889. WENDELL KJELLEN FABIANO PERRONE
890. WILLIS VIEIRA MERIGUETE
891. WILMAR FERREIRA MOURAO
892. WILSON DIAS P DA SILVA
893. WILSON PEIXOTO
894. WILSON SALEM CORDEIRO
895. ZILNEIDE DIAS DO AMARAL
896. ZILNEIDE DIAS DO AMARAL
897. ZULDIMAR SERRAO DE SOUZA
JDV-1843
LVB-7312
JXJ-4516
JXV-2748
JXQ-4453
OAG-6750
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AJ00255327
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AJ00254507
AJ00254430
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AJ00255487
AK00295013
AJ00256055
AJ00255877
AK00305659
Edição 3085
746-3/0
745-5/0
746-3/0
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745-5/0
703-0/1
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746-3/0
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736-6/2
08/12/2012
09/12/2012
10/12/2012
11/12/2012
09/12/2012
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08/12/2012
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09/12/2012
07/12/2012
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19/12/2012
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19/12/2012
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19/12/2012
20/12/2012
19/12/2012
19/12/2012
21/12/2012
37. AS TRANSPORTE ESPECIAIS LTDA ME
38. AUGUSTO AIRES MARINHO
39. B M B SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
40. BENEDITO SILVA DA ROCHA JUNIOR
41. BRASIL VEICULOS COMP DE SEGUROS
42. BRASIL VEICULOS COMP DE SEGUROS
43. BRASTELECOM S DE R ESP LTDA-EPP
44. BRUNA SCHMIDT DE MELO
45. BRUNO GARCIA DA ROCHA
46. BWC ASSESS E EMPREEND LTDA - ME
47. C DE CASTRO FRAZAO - ME
48. CARLOS ALBERTO M SILVA
49. CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS
50. CASSIA MARIA MILLER OBANDO
51. CATARINA DAS GRACAS PINHEIRO
52. CAUBI TUPINAMBA CARPINETTI FILHO
53. CLEBSON DE SOUSA FAVACHO
54. CLEOFES DE SOUSA ALVES
55. CREICIANE MARINHO DE ALMEIDA
56. CRISTOVAO GONCALVES PIRES
57. D F HILGENBERG ME
58. DAMASCELY MAR DE OLIVEIRA
59. DANIEL PACHECO DE SOUZA
60. DANIELLE RIBEIRO GOMES
61. DANILO NARDI
62. DANILO NICOLAS COAIK ALBARRACIN
63. DAVI SILVIO DOURADO
64. DEMETRIO LIMA CASTRO
65. DHANYELLE DE SOUZA CRAVEIRO
66. DIOGO RODRIGUES SILVA
67. DIOMARA DOS SANTOS CUNHA
68. DISTRIBUIDORA DE BEB FERG LTDA
69. DOUGLAS DA SILVA FABRICIO
70. E J DE LIMA
71. EDNEIA QUEIROZ DE ATAIDE
72. ELENITA FERREIRA DA SILVA
73. ELIANA GOMES DA SILVA
74. ELY DO ROSARIO S NASCIMENTO
75. ENICE DE PAULA R CARNEIRO
76. ENILBES SILVA DE PAULA
77. ERASMO CARLOS MOTA RIBEIRO
78. ERENILDA CARDOSO PEREIRA
79. EROFLIM MENDES DA SILVA
80. EROFLIM MENDES DA SILVA
81. EUCLIDES CAETANO ROSSI
82. EUZENI ARAUJO TRAJANO
83. EVALDO ROBERTO NOGUEIRA COSTA
84. EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA
85. EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA
86. FABIO RODRIGUES BARBOSA
87. FABIO TETSUYA HADA
88. FABIOLA BRANDAO BARRETO
89. FELISBELO FREITAS DE SOUZA
90. FLAVIO ALEJANDRO SUARES
91. FLAVIO PAES BARRETO DE CARVALHO
92. FRANCE CRISTINE F PENAFORT
93. FRANCE CRISTINE F PENAFORT
94. FRANCIMAR LUCAS MENEZES
95. FRANCINEI PEREIRA DOS SANTOS
96. FRANCINETE GARCIA DAVI
97. FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA
98. FRANCISCA MARGARETE DA S PAIVA
99. FRANCISCO CHAGAS SANTOS DA SILVA
100. FRANCISCO RODRIGUES DO CARMO
101. FRANCIVALDO BARROS SOUZA
102. FRANCIVALDO BARROS SOUZA
103. GABRIEL SANTOS ALCANTARA
104. GEAN SILVA DE SENA
105. GEIRIS BUARQUE ONOFRE
106. GILBERTO DAMASCENO XAVIER
107. GILCILENE DA SILVA PAIVA
108. GIOVANE DUARTE BORGES
109. GLAUCIO DOS SANTOS CASTRO
110. GLEIDISON JACO DA COSTA
111. GRACIANY LIMA ANTONY
112. GUEDES E AMORIM LTDA ME
113. HELIO PEREIRA DE SOUSA
114. HELITON DE OLIVEIRA BONATES
115. HEXIUM IMPORTAD E EXPORTAD LTDA
116. HUDSON SERRAO BARBOSA
117. HUMBERTO TOMAIS DA SILVA
118. IDELPIDETE COSTA XAVIER
119. IRLEI SALES DE MENEZES
120. ISRAEL DE AZEVEDO VIEIRA
121. ISRAEL NASCIMENTO CARDOSO
122. IVO LEONARDO SILVA KOLLING
123. IVO LEONARDO SILVA KOLLING
124. IVO SOUZA DA SILVA
125. IZAIAS CASTRO
126. J B W GARCIA TRANSPORTADORA LTDA
127. J G CARGAS AEREAS E REPRES LTDA
128. J L COM E REPRESERNTACAO LTDA
129. JACIMIRA SOARES CAMPOS
130. JACKLYN ABUD EDELMAN
131. JADSON PEREIRA DE OLIVEIRA
132. JAIME PEREIRA CAVALCANTE FILHO
133. JAIRO ROBSON NEGREIROS SILVA
134. JAMERSON RIBEIRO DE ASSUNCAO
135. JANDER SERUDO CASCAIS
136. JANIO DE MOURA
137. JASSON GREYK SOUZA GALVAO
138. JEAN MARC MICHEL CHRISTIAN HAMON
139. JEFERSON PERES DO NASCIMENTO
140. JEFFERSON ANTONIO DA SILVA LIMA
141. JENER CAMPOS VIEIRA
142. JHONATAN LINDONN G BEZERRA
Manaus, 07 de Janeiro de 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 0929
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva
de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508,
de 21-09-10,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega de
notificações de infrações de trânsito através correspondência postal
registrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme
discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a
apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no
prazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
A DA SILVA VIEIRA ME
A L GERMANO GONZAGA
ADEILDO PEREIRA DOS SANTOS
ADELSON OLIVEIRA DE SOUZA
ADEMIR DE MORAIS VAZ
ALAN RENNE PEREIRA DE SOUZA
ALBERTO DOS SANTOS ASSUNCAO
ALBERTO FERNANDES DA COSTA
ALBERTO NASCIMENTO DE H LIMA
ALBINO FERREIRA
ALESSANDRA NAZARE PEREIRA
ALEXANDER MORAES JOTTA
ALEXANDER MORAES JOTTA
ALEXANDRE DE SOUZA BRITO
ALEXANDRE MARQUES COELHO
ALTHAIR DUARTE FLOR
AMALIA DE MEDEIROS GOMES
ANA ELIZABETH M BARBOSA BRANCO
ANA LUCIA DE FIGUEIREDO BRAGA
ANA LUIZA CARDOSO CRUZ VELOSO
ANA PATRICIA FREITAS VENTILARI
ANDRE LUIS LOVES FLORENTINO
ANETE MARIA FERREIRA SOUZA
ANETE MARIA FERREIRA SOUZA
ANGELA CRISTINA DA C NASCIMENTO
ANISIA SOARES DE AGUIAR
ANNE MENDES CASTELO BRANCO
ANTONIO AUGUSTO B DE FREITAS
ANTONIO BRITO VASCONCELOS - ME
ANTONIO ELENILSON NASCIMENTO MESSIAS
ANTONIO EURIDICE M MOREIRA
ANTONIO MARCELINO O DE SOUZA
APARECIDO PAULA REGO
ARABETTE CARMO S DE OLIVEIRA
ARIANE PEREIRA MAGALHAES
ARY MAGNO DE QUEIROZ E SILVA
Placa
Auto
Código
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555-0/0
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703-0/1
548-7/0
605-0/1
Data
Data
Emissão da
Infração
Notificação
11/12/2012 20/12/2012
11/12/2012 19/12/2012
13/12/2012 29/12/2012
12/12/2012 19/12/2012
12/12/2012 27/12/2012
13/12/2012 29/12/2012
17/12/2012 29/12/2012
12/12/2012 27/12/2012
19/12/2012 27/12/2012
11/12/2012 19/12/2012
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19/12/2012 29/12/2012
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11/12/2012 21/12/2012
12/12/2012 27/12/2012
20
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
143. JOAO BATISTA MACIEL
144. JOAO PALHETA DOS SANTOS
145. JOAO REBOUCAS RODRIGUES
146. JOCELINO PEREIRA DA CRUZ
147. JOHN KLEICY K AGUIAR
148. JOSE ABELARDO ALBUQUERQUE M SANTOS
149. JOSE AGNOR GUIMARAES LAGO
150. JOSE ALBERTO DA SILVA
151. JOSE AMANCIO DE SOUSA HOLANDA
152. JOSE AMAURICO SIQUEIRA DA SILVA
153. JOSE CARLOS DA SILVA
154. JOSE CLAUDINO PINTO
155. JOSE DAS GRACAS B DE CARVALHO
156. JOSE DOS ANJOS
157. JOSE ELOI GUIMARAES DA COSTA
158. JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVEIRA
159. JOSE MARCOS SANTIAGO FERREIRA
160. JOSEANE CRISTINA DE ARAUJO NERY
161. JOSELY DE SOUSA VIEIRA
162. JOSENITH PATRICIA B FRANCESCHINA
163. JOSIMAR DA SILVA
164. JUAN CAMILO G CALDERON
165. JUAN CAMILO G CALDERON
166. JUCICLEIDE DE SOUZA ARAUJO
167. JUCIVAN RODRIGUES DA SILVA
168. JULIO CESAR SILVA ZANCHETTA
169. JUNEVALDO PINHEIRO CARDOSO
170. JUSCELINO GUIMARAES DE AGUIAR
171. JUSIETE VIEIRA DE SOUZA
172. KARINA BARROSO MUNIZ
173. KELTON JOHN DOS PASSOS FERREIRA
174. L.F DO NASCIMENTO-INFORMATICA-ME
175. LAILA NEVES ARABE
176. LEANDRO DE MELO PEREIRA
177. LEONARDO DA SILVA GONCALVES
178. LEYBY PAOLA OCAMPO ZULUAGA
179. LIANA MESSIA VASCONCELOS CASTRO
180. LINDALVA DE OLIVEIRA AZEVEDO
181. LMC TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA
182. LUANA HEVELLIYN DE S CHAVES
183. LUCIANA DE MENEZES CHAVES
184. LUCIO CRUZ LITAIFF
185. LUDUGERO TAUMATURGO DUARTE
186. LUIS BOTELHO DE LIMA
187. LUIZ GONZAGA MIRANDA BRITO
188. LUNA KAZUE DOS SANTOS NOMURA
189. LUZIA MARTINS SOBRINHA
190. MAGNO NOGUEIRA DA SILVA
191. MANOEL FERNANDES DA COSTA
192. MANOEL FERNANDES DA COSTA
193. MANUEL DA ROCHA CARVALHO NETO
194. MARCIA DA SILVA GOMES
195. MARCIA SUELLEN P DOS SANTOS NOVO
196. MARCIA SUELLEN P DOS SANTOS NOVO
197. MARCO JOSE DE CASTRO FERREIRA
198. MARCO LOURENCO SILVA
199. MARCOS DE JESUS M DE SOUZA
200. MARCOS SALLES DA CRUZ
201. MARIA ALICE SIMOES FLORES
202. MARIA AUXILIADORA F FERNANDEZ
203. MARIA AUXILIADORA MORAIS ANTONY
204. MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
205. MARIA DE FATIMA D DE FIGUEIREDO
206. MARIA DE JESUS MACHADO
207. MARIA DE NAZARE O REZENDE
208. MARIA DO S DOS MARTIRIOS SOUSA
209. MARIA EDINELSA CARDOSO DA SILVA
210. MARIA EMILIA RAMOS VIEIRA
211. MARIA ESTELA SOUSA DA SILVA
212. MARIA IVETE TEIXEIRA DA PAZ
213. MARIA LINDALVA A DE OLIVEIRA ME
214. MARIA LUCIA LIMA DA COSTA
215. MARIA LUCIA WEBER
216. MARIA LUCY AZEVEDO MARIANO
217. MARIA ROSENI DA SILVA
218. MARIA ROSENI DA SILVA
219. MARILENE DE AQUINO DA SILVA
220. MARINETE ANDRADE TEIXEIRA
221. MARIZETE MARIANO MONTEIRO
222. MAURICIO SILVIO CUNHA
223. MAXSUELY DOS SANTOS OLIVEIRA
224. MERCOPAMPA D DE P ALIME LTDA
225. MESSIAS ALMEIDA DOS SANTOS
226. MESSIAS MAGALHAES DA GAMA
227. MICAEL BARROS DE OLIVEIRA
228. MILENIO VEICULOS LTDA
229. MIROSLAVA TRAYKOVA KRASTANOVA
230. MOACIR MARIANO DE SOUZA
231. NADIA MARIA DA S COLARES
232. NAILTON VEICULOS LTDA - ME
233. NEIVA DUARTE DE SOUZA
234. NELS NIXON DAMASCENO NASCIMENTO
235. NELSON LUIZ MILANI
236. NICOLAU PRIANTE JUNIOR
237. NIZOMAR J DE OLIVEIRA ALVES
238. NOGUEIRA E AMORIM LTDA
239. NORMANDO GOMES DE ARAUJO
240. OCICLEY MENDES DA SILVA
241. ODAIR DA SILVA MOTA
242. PATRICIA CAROLINE DE O BRAZ
243. PAULO ACACIO MARRA FILLHO
244. PEDRO DE PAULA E SOUZA DIAS
245. PEDRO MONTEIRO DE S JUNIOR
246. PEDRO REINALDO DA SILVEIRA
247. PERFABRIL AMAZONAS IND E COM LTDA
248. PT IND DE EMB PLASTICAS LTDA
NOJ-2130
JWW-2406
JWV-7477
JXX-9534
JWO-6368
NOU-1196
JXF-6971
JWN-7993
JWX-8243
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JXD-5136
KDC-7302
JWO-1893
JWQ-1428
JXK-6607
JXL-9546
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NOI-9767
JXB-2233
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249. RAIMUNDO CESAR GABRIEL
250. RAIMUNDO GERALDO PEREIRA MELO
251. RAIMUNDO GUIMARAES FERNANDES
252. RAIMUNDO GUIMARAES FERNANDES
253. RAIMUNDO UCHOA E SILVA
254. REGINALDO ALVES DE FREITAS
255. REGINALDO ALVES DE FREITAS
256. REGINALDO ALVES DE FREITAS
257. REINALDO LIMA DA SILVA
258. RENATO MORENO DE ARAUJO
259. RENATO NASCIMENTO FARIAS
260. RENATO NASCIMENTO FARIAS
261. RONALDO GUEDES DA SILVA
262. ROOSYVELT SILVA ROCHA
263. ROSILENE SANTOS DA SILVA
264. ROSSINEIDE MOREIRA GOMES
265. ROZEMBERG MENDONCA DE SOUZA
266. RUBENILZA GUERRA DE SOUZA
267. RUI BARBOSA DA COSTA
268. RUY CARLOS DE SOUZA PEREIRA
269. RUY DE SOUZA MARINHO
270. RUY MELO DE OLIVEIRA
271. RUY SARMENTO DE ALMEIDA
272. S V K VEICULOS LTDA
273. S Z M BONFIM ME
274. SEBASTIANA COSTA DOS SANTOS
275. SEBASTIANA DA SILVA LIRA
276. SEBASTIANA LIMA DA GAMA
277. SERGIO FERNANDEZ LASKANI
278. SHEYLA MARIA RIBEIRO GOMES
279. SIZENANDO FERNANDES DE FREITAS
280. SOARES SILVA AG VIAGEM TURISMO LTDA
281. SOFIA CAROLINE DE CASTRO SOUZA
282. SONIA CRISTINA DE P SANTANA
283. SUANE DE SOUZA ALBUQUERQUE
284. SUZANE LIMA DE SOUZA
285. THIAGO RIAN LINHARES FERNANDES
286. TOTAL SERVICE CONSULT LTDA-ME
287. TRES K REST E LANCHONETE LTDA
288. VALQUIMAR BARRETO ANTONY
289. VANESSA DO S MARQUES F DA SILVA
290. VANJA MESQUITA GADELHA
291. VICENTE DE PAULO L DE SOUZA
292. VIEIRA COMERCIO E TRANSP LTDA
293. WAGNER EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
294. WASHINGTON ALVES LIMEIRA
295. WELLISON MOTA DE MOURA
296. WESLEY NASCIMENTO DO AMARANTE
297. WESLEY REZENDE DE ANDRADE - ME
298. WILLIAM BARBOSA PINHEIRO
299. WLADIMY A RODRIGUES CORTEZ
300. YANKEE VASCONCELOS BRASIL
301. ZENIMAR DA SILVA CHAGAS
JXE-8873
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Manaus, 09 de Janeiro de 2013.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA E ARTES
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ADRIANO CORREIA DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLIGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
21
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II
SIMBOLOGIA: DAS - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1) UMA CASA ALVENARIA
2 ) UM AUTOMOVEL MODELO RENALT SANDERO 2010/2011
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO DE AMORIM
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SIMBOLIGIA: DAS - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
UM AUTOMOVEL MODELO PARATI DA MARCA WOLKSVAGUEM ANO 2005/2006
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ALCILONIA BATALHA GOMES
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: BRUNO DANIEL DOS SANTOS MESQUITA
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLIGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
MANAUS-AM, 11 de dezembro de 2012.
Assinatura do Declarante
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ANA CLAUDIA MONTREZOL MALIZIA
CARGO: DIRETORA DE OPERAÇÕES
SIMBOLOGIA: DAS - 4
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
CARGODIRETOR DELOGISTICA E FINANÇAS
SIMBOLOGIA: DAS - 4
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
MOTO CBR 250, ABS COR AZUL ANO MODELO 2012
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ANDREA RENDA CORREA
CARGO: GERENTE DE CINEMA E AUDIO VISUAL
SIMBOLOGIA: CAD - 3
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
UMA CASA NO BARIRRO SÕA JORGE COM VILA DA PRATA, RUA ADEMAR DE
BARROS 695.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: CARLOS SÉRGIO QUEIROZ
CARGO: GERENTE DE CONTRATOS
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Edição 3085
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: CELINA BRITO FERREIRA
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: DIANA MARIA SA PEIXOTO PINHEIRO
CARGO: GERENTE DE MUSEUS
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
UMA CASA SITUADA NO BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: DILMA DE SOUZA COSTA
CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO TURISTICO E CULTURAL
SIMBOLOGIA: DAS - 3
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1) UM TERRENO COM UMA CASA NO BAIRRO PARQUE 10
2) UM TERRENO COM UMA CASA NO BAIRRO DO ALVORADA
3 ) UM AUTOMOVEL MODELO FOX
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de
10 de novembro de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: CID JOSE LINS DO REGO
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: CINARA DE ARAUJO NERY
CARGO: GERENTE DE CONTROLE DA QUALIDADE
SIMBOLIGIA: CAD - 3
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: EDMEE SAMANTHA DE MEDEIROS RAPOSO SEIXAS
CARGO: GERENTE DE EDITORAÇÃO
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: CRISTIANE MARTINS ARAUJO
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ELIANE SARKIS SOBRINHO
CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE MULTI MEIOS DIGITAIS
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
01 CARRO SIENNA 2007
02) APARTAMENTO
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Edição 3085
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ELLEN LIVIA FARIAS MENDONÇA
CARGO: GERENTE DE MÚSICA
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: GRACE ANNY FONSECA BENAYON ZAMPERLINI
CARGO: VICE-PRESIDENTE
SIMBOLOGIA:
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1) LOTE DE TERRENO – LOTE Nº 6 QUADRA 7ª RUA DOS CÓRREGOS CONDOMINIO
PORTO TARUMÃ MEDINDO 942,39 METROS QUADRADOS REGISTRADO NO
CARTORIO DE OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, SOB O NUMERO DE MATRICULA
25823 LIVRO 02 FOLHA 03, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO
AVERBADO EM 30/01/2002, SOB O Nº 13 DA MESMA MATRICULA.
2) VEICULO AUTOMOTIVO TUCSON HUNDAI 2011.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ERIKA COELHO GOMES
CARGO: GERENTE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1)UM AUTOMOVEL MODELO GOL 1.0 ANO 2010
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: HERALDO DANIEL MORAES DA SILVA
CARGO: GERENTE DE ESTATISTICA
SIMBOLIGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
UM VEICULO FOX PRETO PLACA NOQ 3479, 2009/2010
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: GINA MARIA OLIVEIRA GARCIA DE VASCONCELOS
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE MULTI MEIOS DIGITAIS
SIMBOLOGIA: DAS - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1) AUTOMOVEL CITROEN 2011
2) CASA NA COLINA DO ALEIXO
3) TERRENO NO COND. MARINA RIO BELO (TARUMÃ)
4 ) APARTAMENTO DO EDIF. PALACIO DO RADIO
5) CASA NO NOVO ALEIXO
6) AUTOMOVEL PICKUP NISSAN 2011
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ISMENIA MARIA DO SOCORRO F. DA COSTA
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
SIMBOLIGIA: DAS - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: GLEICIANE ALMEIDA DA SILVA
CARGO: GERENTE DE PATRIMÔNIO MATERIAL
SIMBOLIGIA: CAD -2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: IZABEL CRISTINA CIPRIANO DE ANDRADE
CARGO: GERENTE DE CONVÊNIOS
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1 CASA DE MADEIRA BAIRRO PARQUE DEZ.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Edição 3085
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: JOSÉ CARLOS AVELINO DA SILVA BATISTA
CARGO: CHEFE DE PATRIMÔNIO MATERIAL E SERVIÇOS
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1)UM APARTAMENTO NO RIO DE JANEIRO-BOTAFOGO
2)UM APARTAMENTO NO RIO DE JANEIRO-MEYER
3) UM AUTOMOVEL HONDA CIVIC.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: LIZA MARIA TUPINAMBA MELLO
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE DIFUSÃO ARTISTICA
SIMBOLIGIA: DAS -2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: LUANA BAIMA PEREIRA
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLIGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: JOSÉ GOMES VENANCIO
CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
SIMBOLIGIA: DAS -3
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
01) CASA DE ALVENARIA
01) VEICULO PRISMA 2011
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: LUCEVILSON ARAUJO DE SOUSA
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
SIMBOLOGIA: DAS - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: LILIA ARAUJO CAVALCANTE
CARGO: GERENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: LUCIA MARIA SOARES CABRAL COSTA
CARGO: GERENTE DE ARTES VISUAIS
SIMBOLOGIA: CAD - 3
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: LIVIA REGINA PRADO DE NEGREIROS MENDES
CARGO: DIRETORA PRESIDENTE
SIMBOLOGIA
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1) UM AUTOMOVEL TUCSON
2) UM AUTOMOVEL CELTA .
3) UM AUTOMOVEL PRISMA
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Edição 3085
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MARCEL REIS GUSMÃO
CARGO: GERENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
01) 50% DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EPIFANIO, Nº 138,
VERA CRUZ/ BA
02) UM AUTOMOVEL GOL ANO 2005
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
CARGO: GERENTE DE LITERATURA
SIMBOLOGIA: CAD - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA DO CÉU RODRIGUES SKY DA SILVA
CARGO: GERENTE DE BIBLIOTECAS
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1) UM AUTOMÓVEL FIAT IDEA 2009 (NÃO QUITADO).
2) UMA CASA FINANCIADA (30 ANOS)
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS
CARGO: GERENTE DE CONTROLE DA QUALIDADE
SIMBOLIGIA: CAD - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA PAULAIN
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II
SIMBOLOGIA: DAS - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1) UM APARTAMENTO NO CONDOMINIO SENADOR JÕAO BOSCO RAMOS DE LIMA
2) UM PONTO COMERCIAL NA AVENIDA TIMBIRAS
3 ) UM PONTO COMERCIAL NO CONJUNTO OSVALDO AMÉRICO
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de
10 de novembro de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE SENA
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLIGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MARIA ALAÍDE DE OLIVEIRA TRIGUEIRO DUK
CARGO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO ARTISTICA E CULTURAL
SIMBOLOGIA: DAS - 3
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MICHEL DA SILVA GUERREIRO
CARGO: GERENTE DE ARTES CÊNICASI
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: MONICA GUEDES DE MATOS
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: THAÍS CAMPOS BURLAMAQUI
CARGO: ASSESSOR II
SIMBOLOGIA: CAD - 2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: VICTOR DANTAS DE CASTRO
CARGO: GERENTE DE INFORMÁTICA
SIMBOLIGIA: DAS -1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: ODRY OLIVEIRA DE CARVALHO JÚNIOR
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL
SIMBOLIGIA: DAS -2
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: WALLACE ROBERTO ELKEBBE DE ALMEIDA
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1)UM AUTOMÓVEL MODELO FORD KA, ANO 2010 FINANCIADO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de
10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: RITA MARIA SANCHES DE OLIVEIRA
CARGO: GERENTE DE PESSOAL
SIMBOLOGIA: DAS - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
1)UM AUTOMÓVEL MARCA WOLKSWAGEM VOYAGE, ANO 2010 FLEX..
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de
10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ORGÃO: MANAUSCULT
SERVIDOR: SANDRO NEVES JAQUES
CARGO: ASSESSOR III
SIMBOLOGIA: CAD - 1
SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro
de 1993”.
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
RESOLVE:
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS
ANULAR a PORTARIA Nº 113/2008-GP/MANAUSPREV,
de 12 de agosto de 2008, publicada no DOM Nº 2029, de 22 de
setembro de 2008, que concedeu pensão ao Sr. JOSÉ FERREIRA DA
MOTA GOMES, companheiro da ex-servidora MARIA DE FATIMA DO
AMARAL MONTENEGRO, falecida em 20.06.2008.
PORTARIA 006/2013-GP/MANAUSPREV
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV, usando
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho
de 2005, c/c o artigo 28, VII, do Decreto nº 8.069, de 13 de setembro de
2005;
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manaus, 03 de janeiro de 2013.
CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 532/2012 da PRIMEIRA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Sessão do dia 04 de junho de 2012, e o que mais
consta do Processo/MANAUSPREV nº 2012/1119/1150/00502, de
07.10.2012,
RESOLVE:
RETIFICAR, a PORTARIA Nº 087/2007-GP/
MANAUSPREV, de 20 de agosto de 2007, publicada no DOM,
nº 1796, de 03 de setembro de 2007, que concedeu pensão a
Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CHIRANO, cônjuge do
ex-servidor JOSÉ BATISTA CHIRANO, falecido em 17 de junho de
2007, alterando o valor do beneficio para R$ 1.613,39 (um mil
seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), em razão da
inclusão da Gratificação de Risco de Vida, conforme discriminação
abaixo:
PORTARIA 013/2013-GP/MANAUSPREV
VENCIMENTO – art. 18, da Lei nº 169, de 13.12.2005.
R$ 1.075,59
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (20%) – art. 203,
Lei nº 1.118/71.
R$ 215,12
RISCO DE VIDA (30%) – Art. 197, da Lei nº 1.118/71.
R$ 322,68
TOTAL DA PENSÃO................................................................. R$ 1.613,39
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV, usando
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho
de 2005, c/c o artigo 28, VII, do Decreto nº 8.069, de 13 de setembro de
2005;
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 479/2012, da
SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Sessão realizada no dia 22 de maio de 2012, que
julgou ilegal o Ato que concedeu pensão em favor de RÔMULO
MENEZES SOARES, e o que mais consta do PROCESSO/
MANAUSPREV nº 2012/1119/1150/00546, de 22.09.2012,
Manaus, 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 123/2008GP/MANAUSPREV, de 03 de setembro de 2008, publicada no
DOM nº 2049 de 22 de setembro de 2008, que concedeu pensão em
favor de RÔMULO MENEZES SOARES, filho da ex-servidora
JOAQUINA CAVALCANTE MENEZES, falecida no dia 21 de maio de
2007.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 008/2013-GP/MANAUSPREV
Manaus, 07 de janeiro de 2013.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de
2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de
2005;
CONSIDERANDO o ACORDÃO Nº 1024/2012 – TCE TRIBUNAL PLENO, em Sessão realizada no dia 04 de dezembro de
2012, que manteve a recomendação do PARECER Nº. 6634/2009 – MP
– EMFM, de julgar ilegal a Portaria nº 113/2008-GP/MANAUSPREV, e
o que mais consta do PROCESSO/MANAUSPREV, protocolado sob o
nº 2010/1119/1150/00037, de 29.01.2010;
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
Faço saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou e eu promulgo,
com base nos artigos 45, inciso II, e 67 da Lei Orgânica do Município de
Manaus, combinados com os artigos 21, inciso II alínea h, 147, inciso II,
e 214, do Regimento Interno, a seguinte:
Poder Legislativo
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu
PROMULGO, conforme inteligência do caput do art. 48 combinado com
o inciso IV do art. 51 da Constituição Federal, aplicando à espécie o
princípio de simetria com o centro:
RESOLUÇÃO N. 081, DE 09/01/2013.
DELEGA ao Prefeito Municipal de Manaus
atribuição para elaborar leis voltadas a alterar
a estrutura da Administração Direta e Indireta
do Poder Executivo, nos termos que
especifica.
LEI N. 334 DE 09/01/2013
REVOGA a Lei nº 323, de 19.12.2012, que
estabelece os subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Subsecretários
Municipais para o exercício 2013 a 2016 e dá
outras providências.
Art. 1º Fica delegada ao Prefeito de Manaus, nos termos
do § 2º, do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Manaus, atribuição
para editar leis destinadas a reformular a estrutura organizacional do
Poder Executivo, sem abertura de créditos especiais e com poderes
limitados a:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 1º de janeiro de 2013, a
Lei nº 323, de 19 de dezembro de 2012, que estabelece os subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários Municipais para o
exercício 2013 a 2016.
I – criar, incorporar, transferir, extinguir e alterar a
denominação e as áreas de atuação ou competências de órgãos da
Administração Direta, autarquias, fundos e fundações públicas, incluídos
os órgãos colegiados, e extinguir, fundir ou incorporar empresas públicas
e demais entidades da Administração Indireta.
Art. 2º Os subsídios de que trata o artigo anterior voltam a
ser os fixados pela Lei nº 202, de 23 de dezembro de 2008.
II – criar, transformar e extinguir cargos em comissão e
funções de confiança dos órgãos e entidades a que se refere o inciso
anterior, alterar-lhes as denominações e atribuições, definir a natureza
de seu recrutamento e fixar-lhes vencimentos e jetons, observados os
parâmetros em vigência;
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2013.
Manaus, 09 de janeiro de 2013
III – proceder à realocação de atividades e programas no
âmbito do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º O prazo do exercício da delegação será de 10 de
janeiro a 31 de julho de 2013.
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 027/2013 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 030/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012;
R E S O L V E,
R E S O L V E,
I – TORNAR sem efeito o Ato da Presidência n. 012/2013-GP/DIAD,
publicado no Diário Oficial do Município edição 3082 de 07 de janeiro de
2013.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,
os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados:
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Jorge Halen Lima da Silva
Ulisses Rodrigues Paixão
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
Coordenador de Orçamento e
Planejamento, CCC
Coordenador Adjunto de Orçamento e
Planejamento, CCC-2
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 028/2013 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 031/2013 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012;
R E S O L V E,
R E S O L V E,
I – TORNAR sem efeito o Ato da Presidência n. 003/2013-GP/DIAD,
publicado no Diário Oficial do Município edição 3083 de 08 de janeiro de
2013.
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,
a senhora EVELINA SANTANA DA CAMARA, no Cargo Comissionado
de Diretor Legislativo, CCLD-1.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
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Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Edição 3085
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 032/2013 – GP/DIAD
ERRATA
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008,
200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012;
Ato da Presidência n. 006/2013-GP/DIAD, publicado no Diário Oficial do
Município do dia 04 de janeiro de 2013
ONDE SE LÊ:
R E S O L V E,
CCAL-1
I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 9º,
Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971,
o senhor ANTONIO PAIXÃO DOS SANTOS, no Cargo Comissionado de
Gerente do Departamento de Vigilância e Segurança, CCL-3.
LEIA-SE:
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
CCLD-1
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 002/2013 – GP/ DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
Publicações Diversas
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 1771/2012;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria n. 001/2013-GP/DIAD;
EDSON DA SILVA BARROS torna publico que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação nº 581/04-04, que permite a operação de
infraestrutura para o cultivo de Tambaqui (Colossoma macropomum) e
Matrinxã (Brycon sp.), em sistemas semi-intensivo de cultivo, em 04
módulos de canal-de-igarapé, com área útil de 945m, 01 reservatório de
barragem com 1.34ha e a instalação de 13 viveiros escavados de
tamanhos variados com área alagada de 1,71ha, perfazendo uma área
inundada total de 3, em uma propriedade de 72,0415ha, localizada na
Rodovia Manoel Urbano (AM 070), Km 25, (MD), Balneário “3 Irmãos”, no
Município de Iranduba – AM, para Aquicultura, com validade de 01 ano.
R E S O L V E,
I – DESIGNAR o Vereador BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO para
presidir a Comissão instaurada pela Portaria supracitada.
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 09 de janeiro de 2013.
JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna
publico que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação Nº. 151/12,
que permite a instalação de um Posto de Revenda de Combustíveis com
04 Tanques com capacidade de armazenamento de 15m³ cada um,
localizada na Rodovia Manoel Urbano, KM 80, Zona Urbana, no
Município de Manacapuru-AM, para a Comercialização de Combustível,
com validade de 01 Ano.
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