Governador
Carlos Eduardo de Souza Braga
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico
Ozias Monteiro Rodrigues
Prefeito
Serafim Fernandes Corrêa
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Rita Suely Bacuri de Queiroz
Representante Residente do PNUD e Coordenadora do
Sistema das Nações Unidas no Brasil
Kim Bolduc
Representante Residente Adjunto
Lucien Muñoz
Responsável pelo Escritório Regional de Manaus
Oswaldo Cordeiro Paschoal Castilho
Presidente
Amilcar Vianna Martins Filho
Diretora do Centro De Estudos Econômicos e Sociais
Maria Luiza de Aguiar Marques
SUMÁRIO
Esta publicação apresenta um conjunto de 121 indicadores, além do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) e seus subíndices para a cidade de Manaus, segundo unidades espaciais, chamadas de Unidades de
Desenvolvimento Humano Municipal (UDHs), que são aproximação de bairros, para os anos de 1991 e 2000.
Esse conjunto de informações permite traçar um detalhado retrato do estágio de desenvolvimento atingido pela
população da cidade, segundo essas unidades espaciais, para os dois anos considerados. Além disso, por meio da
comparação da situação observada nos dois anos, é possível traçar um retrato da evolução, em termos de
desenvolvimento humano, ocorrida durante a década de noventa.
Os 121 indicadores estão agregados em áreas temáticas:
Educação - Os indicadores deste bloco são tratados separadamente segundo a faixa etária da população e abordam: o
nível de escolaridade (sem instrução, menos de quatro anos de estudo, menos de oito anos de estudo e mais de 11
anos de estudo); o acesso ao sistema educacional (percentual da população freqüentando escola seundo nível de
ensino) e o grau de atraso escolar (daqueles que freqüentam o ensino fundamental, o percentual com mais de um ano
de atraso escolar).
Renda - Com foco na renda familiar per capta, os indicadores desse bloco abordam o nível de renda (valor da renda); a
composição da renda (percentual advindo do rendimento do trabalho, das transferências do governo e do capital) e
também o grau de desigualdade da distribuição de renda (índice de gini, renda média da população distribuída por
quintis, razão 10/40 e 20/40) e a pobreza (percentual de pessoas que vivem abaixo de uma linha de pobreza
estabelecida).
Demografia - Os indicadores demográficos podem ser tomados como uma “proxy” do estado de saúde da população,
tais como expectativa de vida ao nascer, aos 40 e aos 60 anos e mortalidade até um ano e até cinco anos de vida.
Outros indicadores que compõem esse bloco tratam da fecundidade e da maternidade precoce.
Habitação - Os indicadores desse bloco abordam: o acesso da população a serviços básicos urbanos, tais como água
encanada e coleta de lixo, e o acesso a bens tais como geladeira, televisão, carro e computador.
Vulnerabilidade - Os indicadores desse bloco, a partir de um novo olhar sobre os indicadores já apresentados nos
demais blocos, ressaltam situações de risco social tais como analfabetismo, crianças e adolescentes fora da escola,
maternidade precoce e crianças em famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Pertencem ainda a esse bloco
indicadores sobre a disponibilidade de médicos, de professores e de enfermeiros.
População - São os indicadores de população total e por faixas etárias específicas.
Finalmente, são também apresentados o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) e seus subíndices: educação,
renda e longevidade.
A base de dados é disponibilizada em software especialmente construído para essa finalidade e que possui vários
recursos de análise, tais como ordenação, construção de gráficos, mapas e perfis.
APRESENTAÇÃO SEPLAN/AM
O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Planejamento
e Desenvolvimento Econômico (Seplan), vem trabalhando de forma intensa na
concretização e implementação do Projeto de Modernização do Planejamento e da
Capacidade de Gestão do Estado, e de forma específica, na estruturação, composição
e uniformização para disponibilizar indicadores e informações que passem a orientar a
formulação e proposições de políticas públicas a serem aplicadas de forma direta na
construção de bases voltadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão
amazonense.
Para
tanto,
a
elaboração
e
disponibilização
do
Atlas
de
Desenvolvimento Humano em Manaus para toda a sociedade, indistintamente, é a
concretização de mais uma ação do Governo do Amazonas compreendida no âmago
desse projeto. Assim sendo, o principal objetivo é disponibilizar, aos mais diversos
usuários,
um
valioso
instrumento
de
referência
para
análise,
consulta
e
direcionamento. Isso permitirá conhecer os indicadores da realidade socioeconômica
de Manaus em seus diversos aspectos e também avaliar de forma sistemática o Índice
de
Desenvolvimento
Humano
Municipal
(IDH–M)
de
cada
Unidade
de
Desenvolvimento Humano (UDH), conhecendo os resultados das variáveis de forma —
tanto espacial como temporal — e fazendo análises comparativas com as ações e
metas programadas frente aos resultados necessários a serem alcançados na
aplicação das políticas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Esse é
o objetivo precípuo desse grande instrumento ora entregue. Deve ser adicionado,
ainda, que é também a realização de um grande sonho. O restabelecimento do
planejamento estratégico como norteador do desenvolvimento socioeconômico dos
seus cidadãos possui como pré-requisito o conhecimento e manuseio de informações
e indicadores para o consubstanciamento das ações a serem priorizadas e realizadas
pelo poder público e pela sociedade, nos horizontes de médio e longo prazo.
Faz bastante tempo que o Poder Executivo do Estado do Amazonas sofre da carência
de dados estatísticos e de informações processadas para orientar suas decisões
administrativas, principalmente aquelas com exigências de programação a médio e
longo prazos. Por esse motivo, quando da publicação do Atlas de Desenvolvimento
Humano dos Municípios Brasileiros e da avaliação dos resultados do IDH-M e outros
indicadores de desenvolvimento humano no Estado e na cidade de Manaus, salientouse a premente necessidade de melhor conhecer os aspectos decisivos das condições
que envolvem o cotidiano da vida pública manauense e amazonense, tendo em vista
que a divulgação levava em consideração o conjunto médio total de dados dos
municípios. Firmado, portanto, no conceito de atividades instruídas e respaldadas pela
realidade e informes objetivos que atestam a veracidade das informações e da análise
para o competente uso em projeções no alcance de alvos desejados, o Governo do
Amazonas, por intermédio da Seplan e, com o devido apoio da Prefeitura Municipal de
Manaus, aceitou o desafio de elaborar o projeto e disponibilizar o referido conjunto de
indicadores por Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH), resultante das análises
espaciais dos Setores Censitários, Bairros e Zonas do Município de Manaus. Essa
ferramenta foi construída através de
convênio firmado com o Pnud, sob a
coordenação direta da Fundação João Pinheiro, e
recebeu parte do suporte de
recursos financeiro e institucional do município, por meio da cessão de recursos
humanos para a composição da equipe. Ao construir-se esse valioso instrumento e ao
divulgarem-se os respectivos resultados, veio espontaneamente o sentido da alusão a
um referencial que possui boa memória e indelével conceito na comunidade
acadêmica, no trato de problemas afins: a Codeama que, nos idos de 1971 a 1974,
por seus meios, estilo e instrumental diferente, também buscou melhor compreender a
sociedade residente de Manaus e do Estado. Manteve pesquisa sobre Orçamentos
Familiares, que possibilitou efetuar Indicadores de Preços ao Consumidor, e realizou
pesquisas socioeconômicas, abrangendo todos os bairros de Manaus. Por esse
processo, obteve diversos coeficientes que espelhavam, com fidelidade, a conjuntura
e a posição dos relacionamentos da sociedade manauara. As pesquisas realizadas
marcaram a inteligência amazonense, ganhando credibilidade e elogios de técnicos
competentes do Sul e Sudeste do País. Reacende-se, neste momento, o propósito
das decisões racionalizadas. Este atlas exercita tal afirmativa, sem o preconceito ou a
vaidade do tecnicismo por ostentação. Todavia e principalmente, sem o achismo
danoso da diversificada impressão pessoal, traz informações consistentes sobre as
condições específicas de cada localidade urbana e rural, (UDHs) nunca antes
apreciadas ou estudadas à luz do discernimento formal. Uma verdadeira contribuição
para todos aqueles interessados em interpretar o contexto de convivência de uma
sociedade cada vez mais complexa. Seu todo somente fará sentido se apreciado
separadamente em suas diferentes partes constituintes. Se se quiser chegar a um
ponto social perseguido, este é o referencial.
E, como para todo grande marco há um conjunto de fatores, faz-se mister deixar
registrado aqui os agradecimentos a todos que, de alguma forma, acreditaram e
contribuíram para a realização dessa grande meta.
Espera-se que o documento em lide proporcione àqueles que fizerem uso uma visão
realista dos esforços envidados em luta diária para que todos, sem distinção, se
agreguem a esta missão, a de construir as bases de um Amazonas para o futuro,
integrado a uma política de gestão municipal mais justa, implementada para a
melhoria de qualidade de vida dos seus cidadãos.
Essa é a oferta conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Manaus.
Ozias Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
APRESENTAÇÃO PREFEITURA DE MANAUS
O Atlas de Desenvolvimento Humano em Manaus é uma inédita e inovadora
ferramenta de planejamento, que vem possibilitar a efetiva participação da sociedade
na solução dos problemas da cidade e na aplicação dos recursos públicos, de maneira
a garantir que nada seja mais importante do que o cidadão.
Isto porque nesta Prefeitura você é e sempre será o centro das atenções. Tanto que,
desde o início de 2005, todos os esforços da nossa gestão seguiram os princípios do
desenvolvimento sustentável e priorizaram a inclusão social, consolidando o soberano
compromisso com a humanização municipal.
Resultado de uma solidária parceria com o Governo do Estado que, através da
SEPLAN, nos estendeu as mãos e desafiou a conhecer o Município de maneira até
então nunca ousada, o Atlas de Desenvolvimento Humano em Manaus vem para
nos dar o domínio informacional que precisamos para delimitar e priorizar
territorialmente os investimentos e as
ações
da Prefeitura em prol de melhor
qualidade de vida para a população.
Por outro lado, à medida que consolidamos esse valioso conjunto de informações
sócio-econômicas georeferenciadas sobre todas as áreas
da cidade e as
disponibilizamos em forma de banco de dados eletrônico, estabelecemos também um
pacto de co-responsabilidade
com toda a sociedade, pois institucionalizamos um
poderoso instrumento de informação e conscientização das mais diferenciadas
camadas sociais.
Ao apresentar este moderno e sonhado instrumento de modernização da Gestão
Municipal, nosso sentimento é de grande confiança no futuro e reconhecimento à
valiosa contribuição dos membros da equipe que o tornou aplicável à nossa realidade
concreta.
O nosso muito obrigado a todos que nos possibilitam agora governar Manaus com
muito mais conhecimento e proximidade da nossa gente!
Serafim Fernandes Corrêa
Prefeito
APRESENTAÇÃO PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) orgulha-se de
figurar entre os parceiros responsáveis pela iniciativa que resultou nesta publicação. O
Atlas de Desenvolvimento Humano de Manaus reúne em um esforço comum o
Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, expandindo a já
tradicional parceria mantida pelo PNUD com a Fundação João Pinheiro e o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em prol do Desenvolvimento Humano
Sustentável.
O objetivo maior deste produto é gerar e democratizar informações que auxiliem a
sociedade de Manaus a consolidar sua identidade, permitindo o aprofundamento de
seu auto-conhecimento sobre seu passado recente, seu presente e seu potencial
futuro.
O Atlas de Desenvolvimento Humano de Manaus insere-se em um projeto mais amplo
acordado entre a Fundação João Pinheiro e o PNUD, que propõe o levantamento de
indicadores e índices de desenvolvimento humano para grandes capitais e/ou regiões
metropolitanas do Brasil, permitindo, ao seu final, a realização de um estudo
comparativo entre elas. Além de subsidiar estudos analíticos, a intenção é que o Atlas
sirva de apoio e instrumento para a atuação do setor público, viabilizando a
focalização de programas voltados para a redução da desigualdade social.
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, fruto de parceria entre o PNUD, a FJP
e o IPEA, teve grande repercussão, ao retratar as diversidades e as desigualdades
intermunicipais presentes no país, em suas regiões e seus estados. Esse retrato, no
entanto, permanece pouco nítido, na medida em que os indicadores para as grandes
aglomerações urbanas brasileiras, que concentram grande parcela da população
nacional, regional e estadual, deixam de revelar especificidades internas decorrentes
do elevado grau de heterogeneidade nelas existente. Dessa forma, as grandes
agregações que seus indicadores representam excluem de políticas sociais
focalizadas muitos de seus bairros e favelas, que podem estar até mesmo em pior
situação que os municípios com os piores resultados, com o agravante de que as
desigualdades e a segregação são aí muito mais visíveis.
Neste trabalho para a cidade de Manaus, à semelhança de outros já realizados ou em
andamento para outras capitais do país, busca-se desagregar seu espaço em subáreas que se aproximem de bairros e que possuam o maior grau de homogeneidade
possível,
respeitando-se
o
limite
mínimo
de
população
que
assegure
representatividade e confiabilidade aos dados. Aqui, ao contrário do Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil, em que as desagregações por municípios e
estados correspondem a divisões administrativas já estabelecidas, a divisão espacial é
uma etapa importante e torna imprescindível a participação de representantes e
especialistas locais.
Espera-se que este trabalho venha não só permitir uma melhor compreensão da
situação de Manaus em termos de desenvolvimento humano, como também contribuir
efetivamente para sua melhora, constituindo-se em referência e ferramenta para
intervenções do poder público.
Kim Bolduc
Representante Residente do PNUD e Coordenadora do Sistema das Nações Unidas
no Brasil
O Índice de Desenvolvimento Humano
A abordagem do desenvolvimento humano coloca o desenvolvimento como um processo cujo principal resultado deve
ser o de ampliar as possibilidades de escolha dos indivíduos e as suas capacidades, ou seja, tudo aquilo que se pode
fazer e ser na vida. Em termos práticos, defende que são igualmente importantes outros resultados, outras
necessidades, outras dimensões da existência além da renda imediata, como o acesso ao conhecimento (a capacidade
de receber e de processar informações), o acesso aos serviços de saúde, à nutrição adequada, à liberdade de
expressão e de participação política, à segurança contra violência física, o acesso ao lazer, à cultura etc. Enfim, são
inúmeras as escolhas das pessoas e elas podem se alterar ao longo do tempo e entre pessoas e nações. Como
orientação prática e política, trata-se de tornar o ser humano o foco principal a orientar o processo de tomada de
decisões, o ser humano como fim e não como meio ou “fator de produção”.
A contrapartida dessa proposição foi buscar uma nova referência para medir o estágio de desenvolvimento dos países,
até então muito centrada no PIB per capita. Essa medida é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O IDH sintetiza o nível de sucesso atingido pela sociedade no atendimento a três necessidades básicas e universais do
ser humano: acesso ao conhecimento (dimensão educação), direito a uma vida longa e saudável (dimensão
longevidade) e direito a um padrão de vida digno (dimensão renda). Para a dimensão educação, os indicadores
selecionados são a taxa de alfabetização da população acima de 15 anos e a proporção de pessoas com acesso aos
níveis de ensino primário, médio e superior (medida pela freqüência bruta nesses três níveis de ensino). Para a
dimensão longevidade, o indicador é a expectativa de vida ao nascer. Para a dimensão renda, a renda familiar per
capita (RFPC) é o indicador escolhido como síntese da capacidade da população de adquirir os bens e serviços que
estimulem e garantam seu desenvolvimento como ser humano. Dito de outra forma, em certa medida, a RFPC deve
representar a possibilidade de acesso às demais dimensões não abordadas pelo IDH.
Tanto o IDH quanto seus três subíndices (educação, renda e longevidade) variam entre 0 e 1, assim classificados: de 0
a 0,5, baixo desenvolvimento humano; de 0,5 a 0,8, médio desenvolvimento humano; de 0,8 a 1, alto desenvolvimento
humano.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é uma adaptação do IDH para o nível municipal, seguindo os
mesmos princípios e formulações.
Divisão Espacial da Cidade em Unidades de Desenvolvimento Humano – UDHs
A proposta da divisão do espaço intramunicipal busca delimitar áreas nas quais seus habitantes apresentem o máximo
de homogeneidade possível em termos sociais, econômicos e ambientais uma vez que um dos principais objetivos
desse trabalho é mostrar as contradições que esse espaço apresenta. Ao mesmo tempo, para compreensão e
utilização dos resultados do trabalho, é necessário que tais áreas sejam amplamente reconhecidas e façam parte do
referencial cotidiano da administração pública e das pessoas que vivem e trabalham na cidade. Finalmente, devem
ainda ser respeitados alguns critérios técnicos para que se garanta a confiabilidade estatística dos dados. Mais
precisamente, é necessário garantir um tamanho mínimo para a área definida em termos de população de pelo menos
16 mil habitantes*.
Desta forma, combinando os critérios de homogeneidade interna, referencial no cotidiano da cidade e tamanho mínimo,
o processo de divisão gera unidades espaciais que são aproximações de bairros, divisões ou agregações destes. Tais
áreas são chamadas de Unidades de Desenvolvimento Humano – UDH.
No caso de Manaus, foram criadas 81 UDHs que são agregadas nas 6 zonas administrativas tradicionalmente
conhecidas na cidade. Podem também ser agregadas formando os igarapés, encostas e áreas especiais,
conformações típicas da cidade de Manaus que não obedecem ao critério de homogeneidade sócio-econômica
buscada nas UDHs individualmente.
* De fato, colocando em termos mais precisos, seria um mínimo de 400 domicílios pesquisados pelo questionário-amostra do Censo Demográfico.
ANÁLISE PRELIMINAR DOS RESULTADOS DO ATLAS
Em 2000, a UDH de Manaus com Índice de Desenvolvimento Humano
mais alto tem o mesmo valor da Noruega, país com o mais alto índice no
Relatório da ONU. Por outro lado, as UDHs do município com os índices
mais baixos aproximam-se do valor encontrado para Bolívia. Tal
disparidade é exatamente a mesma verificada entre os municípios do
Amazonas.
As mesmas disparidades e desigualdades verificadas entre os municípios brasileiros
ou do Amazonas são reproduzidas em maior ou menor intensidade no nível espacial
inframunicipal de Manaus. Em 2000, o IDHM de Manaus era de 0.774, apresentando
UDHs com valores entre 0,658, na UDH SÃO JOSÉ – Grande Vitória, e 0,943, na UDH
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Vieiralves / ADRIANÓPOLIS. Essa variação no
valor do IDHM – 0,285 – é praticamente igual a observada entre os municípios do
Amazonas com mais baixo e mais alto IDHM, respectivamente, Ipixuna, com 0,487, e
Manaus, com 0,774. A grande diferença entre um caso e outro está no nível do
indicador. As UDHs de Manaus estão em um patamar mais alto: enquanto os
municípios vão das categorias1 Baixo ao Médio-Alto, as UDHs vão do Médio-Médio ao
Alto Desenvolvimento Humano.
A distância entre as UDHs com o maior e o menor valor de IDHM é a mesma distância
em Desenvolvimento Humano que separa países como a Noruega e a Bolívia. A UDH
com mais alto IDHM tem praticamente o mesmo IDH da Noruega (0,942), o país com o
índice mais alto em 2000.
Outras três UDHs tem IDHM entre o da Noruega e o de São Caetano do Sul (0,919),
município com o índice mais alto do país. Comparando-se apenas com os municípios
do Amazonas observa-se que, em 43% das UDHs, os IDHMs são mais altos que o de
Manaus, município com mais alto IDHM, e, em 66% dos municípios do estado, os
1
O IDH varia entre 0 e 1, com a seguinte classificação:
Baixo Desenvolvimento Humano (0 a 0,49); Médio Desenvolvimento Humano (0,5 a 0,79) e Alto Desenvolvimento
Humano (0,8 a 1). Para efeito de análise, dividiu-se o Médio Desenvolvimento Humano em: Médio-Alto (IDH entre
0,7 e 0,79), regiões com tendência acentuada para o alto desenvolvimento; Médio-Médio (IDH entre 0,6 e 0,69), e
Médio-Baixo (IDH entre 0,5 e 0,59), regiões com resquícios de baixo desenvolvimento.
IDHMs são mais baixos que o de SÃO JOSÉ – Grande Vitória, UDH com o índice mais
baixo.
Em Manaus , assim como no Amazonas e no Brasil, a dimensão com o
subíndice mais alto é educação. Esse é o indicador que mais contribui para o
valor do IDHM em 2000. Em termos das UDHs, o subíndice educação é também
o mais alto em todas elas sem exceção.
No Brasil, no estado do Amazonas e em Manaus, a ordem de importância dos subíndices
para a composição do IDHM é: educação, longevidade e renda.
Em todas as UDHs, em 2000, educação é também o subíndice mais alto. A continuação
dessa seqüência – longevidade, renda – só não é verdadeira para 21 UDHs onde o
subíndice renda supera o de longevidade. Praticamente todas essas UDHs estão
classificadas entre as UDHs com os IDHM mais altos. Destaca-se, portanto, para maioria
das UDHs, a contribuição dos indicadores sociais para composição do IDHM em relação à
renda.
Entre 1991 e 2000, Manaus apresentou uma evolução em termos de Desenvolvimento
Humano não muito significativa. Seu IDHM passou de 0,745 para 0,774, determinando que
o município recuasse, durante esse período, da 362ª posição para a 1194ª dentre todos os
municípios brasileiros.
Em 2000, as UDHs de Manaus distribuíam-se, quanto às categorias do IDHM, em: a) Alto
Desenvolvimento Humano, com 24 UDHs, correspondendo a 23% da população; b) MédioAlto Desenvolvimento Humano, com 44 UDHs, cerca de 60% da população; e c)MédioMédio Desenvolvimento Humano, com 13 UDHs, 17% da população.
Indicadores que compõem o IDHM e outros de suporte:
Além do IDHM e subíndices, o Atlas disponibiliza os indicadores que os compõem, além de
vários outros que dão grande suporte à interpretação da realidade do município.
Alguns exemplos desses indicadores:
Em educação, a taxa de analfabetismo,
a taxa de analfabetismo funcional (menos de
quatro anos de estudo) e a taxa de analfabetismo fundamental (menos de oito anos de
estudo). Em longevidade, a taxa de mortalidade Infantil. Em renda, a renda familiar per
capita, a proporção de pobres e vários indicadores de desigualdade na distribuição de
renda.
Educação
Um dos indicadores levados em conta no IDHM-educação é a taxa de analfabetismo das
pessoas acima de 15 anos, entendendo-se por analfabeto a pessoa que se declara incapaz
de ler e escrever um bilhete simples, conforme a definição para a pesquisa do censo. Se
fossem observados indicadores de definição mais precisa e mais exigentes, os números
mudariam substancialmente.
Observando inicialmente o percentual das pessoas de 15 anos e mais com menos de quatro
anos completos, chamados analfabetos funcionais, nota-se que, enquanto o total de
analfabetos do município de Manaus é de 6%, a taxa de analfabetismo funcional é quase
três vezes maior, 17%. Isso representa um contingente de 161 mil pessoas. Para se ter uma
idéia da gravidade desses números, observa-se que a população total de Parintins, segundo
maior município do estado, com 90 mil habitantes, é quase duas vezes menor que o
montante de analfabetos funcionais de Manaus.
Manaus - Anos de Estudo, 2000
100,00
90,00
80,00
70,00
%
60,00
50,00
40,00
30,00
302.967
20,00
126.654
160.833
10,00
46.767
57.094
0,00
% de 15 anos ou mais
analfabetas
% de 15 anos ou mais com
menos de quatro anos de
estudo
% de 25 anos ou mais
analfabetas
% de 25 anos ou mais com % de 25 anos ou mais com
menos de quatro anos de
menos de oito anos de
estudo
estudo
Para as UDHs, a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos varia entre 1,3%%
(UDHs PLANALTO e DA PAZ – Santos Dumont / REDENÇÃO - Hiléia ) e 16,6% (UDH
COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO / PURAQUEQUARA). O analfabetismo funcional nessa faixa
etária varia entre 6,6% também na UDH - PLANALTO e 40% na UDH formada por TARUMÃ
e ZONA RURAL. Vale destacar que, além dessa UDH com melhor resultado, mais outras
quatro, mesmo tendo taxas de analfabetismo funcional muito parecidas com o município
brasileiro com melhor taxa (Bom Princípio/RS, com 6%), ainda são mais altas. Em 63% das
UDHs, as taxas são melhores ou iguais à taxa de Manaus (17%) que, por sua vez, é o
município do Amazonas com a taxa mais baixa. Contudo, em 14 UDHs, a taxa de
analfabetismo funcional está acima de ¼ da população de 15 anos e mais.
Se o IDHM fosse calculado com as taxas de alfabetização funcional, o IDHM de Manaus,
como o de todas as suas UDHs, cairia de modo expressivo, principalmente naquelas em
que o IDHM já era mais baixo. O número de UDHs na categoria Médio-Médio
Desenvolvimento Humano aumentaria (de 14 para 23 UDHs), diminuindo a participação das
categorias Médio-Alto (de 44 para 41 UDHs) e Alto Desenvolvimento Humano (de 24 para
17 UDHs).
Quanto à taxa de analfabetismo fundamental da população adulta (pessoas de 25 anos e
mais que tem menos de oito anos de estudo), Manaus, o município com a melhor taxa entre
todos do Amazonas, chega quase à metade de sua população adulta (49%). Em 53% das
UDHs, é ainda mais alta. Portanto, na maioria das UDHs, a
taxa de analfabetismo fundamental corresponde a mais de 50% das respectivas populações
adultas. Constituem um contingente de 303 mil pessoas, ou seja, mais de três vezes maior
que a população total do município de Parintins. Os melhores resultados, observados na
UDH NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Vieiralves / ADRIANÓPOLIS e FLORES - Parque
das Laranjeiras (19%) superam até mesmo o município brasileiro com melhor resultado,
Niterói/RJ (31%).
Realizando-se o mesmo exercício anterior para o cálculo do IDHM com a taxa de
analfabetismo fundamental, obtém-se para todas UDHs uma sensível queda nos valores do
IDHM. Acrescentaria as categorias anteriores, a de Médio-Baixo Desenvolvimento Humano
com 21 UDHs, chegando a UDH SÃO JOSÉ – Grande Vitória quase ao limite do Baixo
Desenvolvimento Humano com 0,521. Os IDHMs mais altos ficariam em torno de 0,901
deixando portanto de ser maior que o da Noruega.
Manaus/UDH - Nível educacional da população de 18 a 24 anos, 2000
%
100
Analfabetismo
90
menos de 4 anos de estudo
80
menos de 8 anos de estudo
70
60
50
40
30
20
10
0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
% acumulado UDH's
Manaus/UDH - Nível educacional da população de 25 anos e mais, 2000
100
%
90
Analfabetismo
80
menos de 4 anos de estudo
70
menos de 8 anos de estudo
60
50
40
30
20
10
0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
% acumulado UDH's
100
A situação educacional em termos de perspectivas
Considerando os crescentes requerimentos mínimos para o completo acesso das pessoas
às disponibilidades e exigências do mundo moderno e para o pleno desenvolvimento de
suas potencialidades, um cidadão com menos de oito anos de estudo (ensino fundamental
incompleto) pode ser considerado praticamente um analfabeto. Sob esse ângulo, a situação
da região requer muito esforço, principalmente quando se projeta esta taxa para outras
gerações, como a de jovens adultos (18 a 24 anos), que, com certeza, teve melhores
oportunidades de acesso ao ensino do que as anteriores que hoje formam o contingente
adulto. Mesmo apresentando melhores indicadores educacionais que a população acima de
25 anos, são expressivos os contingentes deste grupo etário que deverão entrar na fase
adulta despreparados do ponto de vista educacional. Pior do que isso, deverão perpetuar as
diferenças já verificadas entre as UDHs para a população adulta. Assim, as melhores
e piores taxas continuam se dando nas mesmas UDHs, com o agravante de que as UDHs
com os piores resultados praticamente mantêm os patamares para as duas gerações. Por
exemplo, em quatro UDHs, ZONA RURAL; TARUMÃ;
JORGE TEIXEIRA - Val Paraíso
Chico Mendes e SÃO JOSÉ - Grande Vitória, a taxa de analfabetos fundamentais para os
jovens (18 a 24 anos), em um nível entre 72% e 79%, chega a ser maior que os níveis para
população adulta. Mesmo para o município como um todo, o esforço intergeracional
representa apenas uma diferença de 49% para 43%.
Mortalidade Infantil
Com relação à mortalidade infantil, apenas oito UDHs já conseguiram atingir o patamar
proposto pela ONU para o Brasil nas “Metas do Milênio”, segundo o qual esse indicador
deveria atingir, até 2015, no máximo, 17 mortes para cada 1000 crianças nascidas vivas. A
meta corresponde a 2/3 do valor observado para o país em 1990. Vale distinguir a situação
entre UDHs:
De todas as UDHs que ainda não haviam atingido a meta do milênio em 2000, 19
estariam entre o patamar da meta e a média do município (29 p/mil) - valor que ainda
está bem acima da meta. Mais da metade das UDHs ainda necessitariam de esforços
muito grandes, sendo que, para os piores resultados (39 p/mil) representa reduzi-la em
mais de duas vezes.
Mesmo aquelas com melhores resultados ainda têm o que melhorar. Haja vista que, a
despeito de ser muito bom o indicador mais baixo (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Vieiralves / ADRIANÓPOLIS / FLORES - Parque das Laranjeiras, 10 p/mil), esse ainda é
quase duas vezes maior que os melhores resultados encontrados para o país (em São
Caetano do Sul/SP, essa taxa chega a 5,4 mortes/mil).
Manaus/UDH - Taxa de Mortalidade Infantil, 1991 e 2000
%
100
1991
90
2000
80
70
60
AM 2000
50
40
30
Meta do Milênio
20
10
0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
% acumulado UDH's
Renda
Em 2000, a renda familiar per capita de Manaus era de R$ 262,40 o que o classificava na
864a posição entre todos municípios brasileiros. Esse valor estava bem acima do verificado
para o estado do Amazonas (R$ 173,92) e do município do estado com a segunda maior
renda, Presidente Figueiredo (R$ 188,23) ainda abaixo, entretanto, da
média do país (R$ 297,23). O que mais chama atenção em relação à renda familiar per
capita são as quedas em relação a 1991, tanto no nível (seu valor era de R$ 276,90) como,
principalmente, na classificação geral em relação aos outros municípios brasileiros. Em
1991, ocupava a 214a posição.
Com relação as UDHs em 2000, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Vieiralves /
ADRIANÓPOLIS e FLORES - Parque das Laranjeiras, são as UDHs com as maiores rendas
per capita do município, R$ 1356,87. Esse valor representa quase uma vez e meia a maior
renda per capita verificada entre os municípios brasileiros (Água de São Pedro – SP, R$
954,65) e 16 vezes mais que a menor renda per capita entre as UDHs JORGE TEIXEIRA Val Paraíso, Chico Mendes (R$ 86,00).
Nesse ano, verifica-se também que 40% das UDHs têm renda per capita menor que a média
do estado do Amazonas, 62% menor que a média de Manaus e 70% menor que a média do
Brasil.
Tal situação está diretamente refletida em outros indicadores, mas principalmente na
desigualdade de renda. Para o município de Manaus, a desigualdade aumentou, como
mostra a observação de qualquer um dos indicadores de desigualdade de renda
considerados (Gini, Theil e relação 20/40). Considerando que o Brasil tem uma das piores
desigualdades de renda do mundo, os indicadores de Manaus são praticamente iguais aos
do país pelo Gini e pela relação 20/40. Em 2000, enquanto para o Brasil o Gini é de 0,65, e
a relação 20/40 (quanto, em média, os 20% mais ricos ganham em relação aos 40% mais
pobres) é de 21 vezes, em Manaus esses indicadores são de respectivamente 0,64 e de 20
vezes.
Evidentemente que os indicadores de desigualdade a partir da perspectiva das UDHs se
mostram de forma completamente distinta. Dado o criterioso trabalho de divisão espacial do
município em UDHs com o maior grau de homogeneidade possível, a desigualdade, dentro
delas, é muito menor que a do município. Pelo Gini, nenhuma UDH tem desigualdade maior
que a do município. Pelo Theil, em apenas três. Pela relação 20/40, em quatro UDHs.
Outra forma de abordar a questão da desigualdade na distribuição de renda do município
como um todo é por meio da apropriação da renda por estratos da população. Conforme
mostra o gráfico a seguir, enquanto os 20% mais pobres da população apropriam-se de
apenas 1,6% da renda gerada no município, os 20% mais ricos ficam com
68%.
Subdividindo esse grupo, vê-se que apenas os 10% mais ricos ficam com mais da metade,
ou 52%.
Manaus: Renda apropriada por estratos da população, 2000
1,56%
5,20%
9,10%
54,19%
10% mais ricos
16,53%
13,41%
68,06%
20% mais ricos
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
1º quinto (20% mais pobres)
2º quinto
3º quinto
4º quinto
5º quinto (20% mais ricos)
10% mais ricos
Essa forma completamente distorcida de apropriação da renda pode ser evidenciada nas
UDHs por meio de outros indicadores, como a proporção de pessoas vivendo abaixo de
uma linha de pobreza e de indigência.
Tomando-se então a proporção de pobres, consideradas assim as pessoas que vivem com
menos de meio salário mínimo de 2000 (R$ 75,50), observa-se que eles representam uma
proporção de mais de 1/3 da população de Manaus, um contingente de 445 mil pessoas,
sendo que, desse total, 209 mil podem ser consideradas indigentes (vivem com menos de
¼ do salário, R$ 37,75) - contingentes bem superiores à população total de qualquer um dos
outros municípios do Amazonas.
Estão distribuídos pelas UDHs, de forma que em 40% delas esse percentual é maior que o
percentual do município e, em 15 delas, representam mais de 50% de suas respectivas
populações. O maior percentual de pobres é verificado na UDH JORGE TEIXEIRA - Val
Paraíso, Chico Mendes com 64%. Na verdade, nessa UDH, 39% de sua população podem
ser considerados indigentes
Acrescentam-se a esse quadro da pobreza dois fatos: primeiro, ela aumentou
substancialmente durante a década de 90, tendo passado de 24% em 1991 para 35% em
2000. Segundo, o percentual de indigentes dobrou durante esse mesmo período (8% para
17%).
Manaus/UDH -Renda per capita média dos quintos e do décimo mais rico da população 2000
(5 UDHs com menor RFPC e 5 UDHs com maior RFPC)
6000
5000
Q1
Q2
Q3
Q4
Q5
D10
4000
3000
2000
1000
0
JORGE TEIXEIRA
- Santa Inês,
Brasileirinho
TANCREDO
NEVES - Parte
Baixa
ZONA RURAL
ALEIXO - Efigênio
Sales / PARQUE
10 - Pq. Mindu,
Shangrilá
NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS Vieiralves /
ADRIANÓPOLIS
Conclusão:
O espaço urbano de Manaus, como a maioria dos municípios brasileiros, é extremamente
desigual, e a perversidade dessa desigualdade é que ela é completamente explícita.
Praticamente não existe barreira alguma (nem mesmo ruas) que dividem esses espaços.
Assim, realidades em desenvolvimento humano só encontradas em países de terceiro
mundo convivem, lado a lado, com outras que, muitas vezes, ultrapassam os parâmetros
dos países mais desenvolvidos. Se são regiões desiguais em renda, são mais ainda em
indicadores sociais e principalmente educação. Por exemplo, nas UDHs com maiores
rendas per capita, a taxa da população adulta com mais de 12 anos de estudo supera a 20%
e chega a 27% na UDH NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Vieiralves / ADRIANÓPOLIS.
Em mais da metade delas, essa taxa não chega a 3%, sendo que naquelas com rendas
menores, não chega a 1%.
A média de anos de estudo da população adulta da UDH com maior nível, UDH NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS - Vieiralves / ADRIANÓPOLIS (11 anos) – maior nível de renda
per capita – é quase três vezes a com menor média, COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO /
PURAQUEQUARA (quatro anos) que, por sua vez, é onde se verifica o terceiro mais baixo
nível de renda per capita.
Pior do que essas constatações é não vislumbrar, para as próximas gerações, perspectiva
alguma de mudança dessa realidade de 2000. Isso pode ser fundamentado no fato de que
o indicador de jovens-adultos (18 a 24 anos) freqüentando curso superior tem praticamente
a mesma distribuição entre as UDHs que a verificada para o percentual dos adultos com
nível superior. Nas UDHs com faixas de renda mais altas, a participação do percentual de
jovens-adultos freqüentando universidades chega a 33%, enquanto em várias delas esse
percentual ainda é zero. Ainda mais preocupante com relação aos resultados de 2000 e que
podem estar comprometendo seriamente as gerações futuras é o fato de que é muito
significativo o percentual de adolescentes fora da escola nas UDHs com níveis de renda per
capita mais baixos. Em oito UDHs, esses percentuais são maiores que 30%, chegando a
42% em TARUMÃ e ZONA RURAL. Chama atenção para UDH SÃO JOSÉ – Grande Vitória,
onde até mesmo o percentual de crianças fora da escola ainda era muito alto, 24%. Vale
lembrar que nesse período houve, praticamente, a universalização do ensino básico. Esse
resultado classificaria essa UDH no mesmo nível dos 50 municípios brasileiros com maiores
percentuais de crianças fora da escola.
FONTE DE DADOS
Todos os indicadores apresentados, com exceção dos que compõem o bloco de demografia
são gerados de forma direta, através das informações coletadas dos questionários da
amostra dos Censos Demográficos de 1991 e 2000. A construção dos indicadores do bloco
de demografia se dá de forma indireta, utilizando-se o método de Brass, a partir de dadosbase coletados dos mesmos Censos.
A divulgação dos microdados da amostra do Censo 2000 para uso público, pelo IBGE,
contempla a identificação de áreas de ponderação consideradas durante a expansão da
amostra, definidas por critérios estabelecidos para agrupamento de setores censitários.
No caso específico deste trabalho, dado que a formulação dos indicadores é bastante direta,
o ponto mais crítico foi a definição da divisão espacial a ser considerada, que
definiu
agrupamentos de setores, como partições geográficas para obtenção de estimativas que
divergem das áreas definidas como Áreas de Ponderação pelo IBGE. Essas partições, no
entanto, foram determinadas seguindo estritamente a recomendação do IBGE quanto ao
tamanho mínimo da divisão para assegurar a confiabilidade estatística do dado, que é ter
pelo menos 400 domicílios particulares ocupados na amostra, em cada partição.
O processamento dos microdados dos Censos deu-se através da utilização de um serviço
especial disponível aos usuários nas dependências do IBGE, criado para “atender a
demanda dos usuários, em projetos de interesse público e/ou acadêmico que necessitam de
acesso à base de dados não desidentificados, assegurando o sigilo das informações
individuais”.
Para ter acesso a tal serviço, prestado em sala especial localizada na Gerência de
Atendimento e Recuperação de Informações – GEATE do Centro de Documentação e
Disseminação de Informações – CDDI, foi apresentado o projeto específico contendo as
informações sobre os indicadores a serem gerados (programas) e as bases a serem
utilizadas. Um comitê responsável por avaliar o projeto, com base em informações e
subsídios dos técnicos responsáveis pela produção dos microdados, autorizou o acesso aos
arquivos de dados restritos sob condições específicas.
Após a avaliação da respectiva área temática do IBGE, por não haver risco da quebra de
sigilo das informações individuais e estar de acordo com as restrições técnicas
estabelecidas, os arquivos e documentação gerados na sala especial foram liberados para
uso.
EQUIPE TÉCNICA
SUPERVISÃO
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN
Carmelita Siqueira dos Reis
Prefeitura Municipal de Manaus
Rita Suely Bacuri de Queiroz
Fundação João Pinheiro/ Centro de Estudos Econômicos e Sociais
Maria Luiza de Aguiar Marques
ELABORAÇÃO
Fundação João Pinheiro /Centro de Estudos Econômicos e Sociais
Olinto José Oliveira Nogueira – Coordenação
Cláudia Júlia Guimarães Horta
Fernando Martins Prates
Mônica Galupo Fonseca Costa
Vera Scarpelli Castilho
José Alberto Magno de Carvalho – consultor em demografia
Daniele Reis de Oliveira – assistente de pesquisa/programação
Jefry Roger Rivas Arancibia – assistente de pesquisa/programação
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas e
Prefeitura de Manaus
Adson Andrade Brelaz
Alba Tatiana de Souza Gonçalves
Alcemir Ramos de Oliveira Filho
Anete Cunha Cruz Schettini
Antonio Iran Gadelha
Carlos Augusto Ferreira de Souza
Cleidson Escobar Almeida
Emádina Gomes Rodrigues
George Washington Sena Leitão
José Carlos Ramos Monteiro
Lucélia Cunha da Rocha Santos
Lúcia Butel Tavares
Lucianne de Alencar Castro
Marco Antonio Franco de Souza
Rafaela Amaral Nemer
Robério Rebouças da Silva
Tahisa Neitzel Kuck
APOIO PARA A DEFINIÇÃO DA DIVISÃO ESPACIAL DE MANAUS
Adjalma Nogueira Jaques (IBGE/ Manaus)
Fernando Souza Lima (IBGE/ Manaus)
José Aldemir de Oliveira (GPECAB/ UFAM)
Paulo Roberto Souza Silva
Equipe do Departamento de Logística (SEPLAN)
DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE
Eduardo Martins – ESM Consultoria
PROJETO GRÁFICO
Otoni Mesquita
Wagner Bottaro
Carlos Augusto Ferreira de Souza
Governo do Estado do Amazonas
Av. Brasil, S/N° - Bairro Compensa II – CEP 69036 – 110 – Manaus – AM
Telefones: 55 (92) 3672 – 3014/ 3013/ 3008 - Fax: 55 (92) 3239 – 0357
http://www.amazonas.am.gov.br
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico – SEPLAN
Rua Major Gabriel, N° 1870 - Bairro Praça 14 de Janeiro
Cep 69020 -060- Manaus – AM
Telefone: 55 (92) 2126 – 1227 - Fax: (92) 2126 – 1219
http://www.seplan.am.gov.br
Prefeitura Municipal de Manaus
Av. Brasil, Nº 2971 – Bairro Compensa – CEP - 69036-110 – Manaus - AM
Telefones: (92) 3672-1523/1705/1710 - Fax: 55 (92) 3671-7337
http://www.manaus.am.gov.br
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
SNC Quadra 2 Bloco A – 7º andar, Edifícil Corporate Financial
Center – CEP 70712 – 900 – Brasília - DF
Telefone: (61) 3038 – 9300 - Fax: 55 (61) 3038 – 9009
http://www.pnud.org.br/
Fundação João Pinheiro
Al. das Acácias, 70, Pampulha – CEP 31275 – 150
Belo Horizonte – MG
Telefones: (31) 3448 – 9400/9721 - Fax 55 (31) 3448 – 9699
http://www.fjp.mg.gov.br