PAINEL 5: O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LOBBY NOS
PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE
INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES
Expositores:
Senadora Ideli Salvatti
Luiz Alberto dos Santos (Casa Civil)
Moderador: Pedro Abramovay (Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça)
Debatedores:
Marcos Lima (Secretaria de Relações Institucionais)
Ronaldo Jorge Vieira (AGU)
Guilherme Farhat Ferraz (Semprel S.A.)
A Regulamentação do Lobby no Brasil
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
SOBRE INTERMEDIAÇÃO
DE INTERESSES
Mais informações no site da CGU
www.cgu.gov.br
PAINEL 6: FORMAS DE CONTROLE DA ATIVIDADE DE LOBBY:
INSTRUMENTOS E SANÇÕES APLICÁVEIS
Expositores:
Deputado Maurício Rands
Murilo Aragão (Arko Advice Pesquisas)
Moderador: Paulo Maurício Texeira da Costa (Diretor de Processo
Legislativo - SAL/MJ)
Debatedores:
Luiz Navarro (CGU)
Marcelo Bemerguy ( TCU)
Aurélio Veiga Rios (MPF)
Eventuais alterações de palestrantes
não modificarão o programa do evento
Organização:
14h30 às 15h30 - Apresentação das conclusões dos Painéis 1, 2 e 3
15h30 às 16h30 - Apresentação das conclusões dos Painéis 4, 5 e 6
16h30 às 17h Coffee Break
17h às 18h - Encerramento
Brasil
10 a 12 de novembro
de 2008 Brasília
Composição da Mesa:
Representante da CGU
Representante do Ministério da Justiça
Representante da Casa Civil
Reitor do UNICEUB
Casa Civil
da Presidência
da República
Ministério
da Justiça
Inscrições gratuitas
Informações: www.cgu.gov.br
Controladoria-Geral
da União
Local: Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Comércio
Av. W5. SGAS 902, Bloco C Brasília/DF
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES
PROGRAMAÇÃO
Objetivo
O evento objetiva promover o debate sobre a atividade de lobby
no Brasil, a partir dos modelos existentes em outros países, com
fundamento na importância de se garantir o correto e
transparente exercício do direito de participação e defesa de
interesses na formulação de leis e políticas públicas no contexto
democrático.
Dia 10 de novembro
17 às 19h - Credenciamento
19 às 21h - Mesa de Abertura
Jorge Hage Sobrinho - Ministro de Estado do Controle e da
Transparência
Tarso Genro - Ministro da Justiça
José Antonio Dias Toffoli - Ministro Advogado-Geral da União
Garibaldi Alves Filho - Senador Presidente do Senado Federal
Walton Alencar Rodrigues - Ministro Presidente do Tribunal de
Contas da União
Gilmar Ferreira Mendes - Ministro Presidente do Supremo
Tribunal Federal
Antônio Fernando Barros - Procurador-Geral da República
Getúlio Américo Moreira Lopes - Reitor do Centro Universitário
de Brasília
21h - Coquetel
Dia 11 de novembro
Abertura: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
(Uniceub)
Painel: DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY
09h - Clive S. Thomas (Professor of Political Science and Chair
Department of Social Science - University of Alaska Southeast)
mento de Políticas Públicas Governamentais da Casa Civil da
Presidência da República)
Moderador: Marcelo Stopanovski Ribeiro (Secretário de
Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da CGU)
Debatedores:
Cláudio Weber Abramo (Transparência Brasil)
Antônio Augusto de Queiroz (DIAP)
Rodolfo Guttilla (Natura)
12h - Debate e Perguntas
PAINEL 3: CONCEITOS: LOBBY E LOBBISTAS.
PAINÉIS
Expositores:
Wagner Pralon Mancuso (USP)
Eduardo Carlos Ricardo (Patri Relações Governamentais)
15h às 16h30 - Exposições
Moderador: Vânia Vieira (Diretora de Prevenção da Corrupção
da CGU)
16h30 às 16h45 - Coffee Break
16h45 às 18h30 - Debate e Perguntas
PAINEL 1: REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOBBY:
MODELOS INTERNACIONAIS E SEU IMPACTO SOBRE AS
RELAÇÕES ENTRE POLÍTICOS, BUROCRATAS E GRUPOS DE
INTERESSE NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
Debatedores:
Andréa Cristina Oliveira Gozetto (Uninove)
Carlos Eduardo Lins da Silva (Folha de São Paulo)
Ricardo Ferraz (CNI)
Dia 12 de novembro
PAINÉIS
Expositor:
Prof. Clive S. Thomas
9h às 11h - Exposições
Moderador: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (Uniceub)
11h15 às 13h - Debate e Perguntas
Debatedores:
Rubens Barbosa (FIESP)
Lúcio Vaz (Correio Braziliense)
Antenor Madruga (Universidade Católica de Brasília; Barbosa,
Müssnich & Aragão Advogados)
PAINEL 4: FORMAS DE ATUAÇÃO: LEGITIMIDADE E LIMITES
ÉTICOS DO LOBBY E DOS INSTRUMENTOS DE PRESSÃO
UTILIZADOS.
11h às 11h15 - Coffee Break
PAINEL 2: TRANSPARÊNCIA: LOBBY, DEMOCRACIA E ACESSO À
INFORMAÇÃO.
10h30 - Coffe Break
Expositores:
Ministro Gilson Dipp (STJ)
Fábio Nusdeo (USP)
11h - Luiz Alberto dos Santos (Subchefe de Análise e Acompanha-
Moderador: Luiz Navarro (Secretário-Executivo da CGU)
Expositores:
Ministro Sepúlveda Pertence
Deputado Carlos Zaratini
Moderador: Mariana Barboza Baeta Neves (Uniceub)
Debatedores:
Ricardo Caldas (Unb)
Antônio Marcos Umbelino (Umbelino Lôbo Assessoria e
Consultoria)
Caio Magri ( Instituto Ethos)