REUNIÕES DE MINISTROS DA JUSTIÇA OU
DE OUTROS MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS
DAS AMÉRICAS
OEA/Ser.K/XXXIV
PENAL/doc.37/14 rev. 1
1 Maio 2014
Original: português
Sexta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal
15 e 16 de maio de 2014
Brasília, Brasil
PROJETO DE AGENDA*
- Primeiro dia: quinta-feira, 15 de maio de 2014:
08:00 hrs. – 09:00 hrs.: Credenciamento dos participantes.
09:00 hrs. – 09:45 hrs.: Sessão de abertura:
- Palavras do Representante do Secretário-Geral da OEA.
Dr. Jean Michel Arrighi, Secretário de Assuntos Jurídicos.
- Palavras do Secretário Nacional da Justiça da República Federativa do
Brasil. Dr. Paulo Abrão
- Palavras do Ministro da Justiça da República Federativa do Brasil.
Dr. José Eduardo Cardozo [ a confirmar]
09:45 hrs. – 10:00 hrs.: Intervalo.
10:00 hrs. – 10:45 hrs.: Antecedentes e evolução dos mandatos do Grupo de Trabalho e
resultados do questionário preparatório da reunião.1/ Apresentação a
cargo da Secretaria Técnica das REMJA (Departamento de Cooperação
Jurídica da Secretaria-Geral da OEA).
10:45 hrs. – 11:30 hrs.: A assistência mútua em relação à identificação, congelamento e confisco
de ativos que sejam produto ou instrumento de delitos.2/ Apresentação a
cargo da Delegação do Brasil.
11:30 hrs. – 12:30 hrs.: A Rede Hemisférica de Cooperação Jurídica em Matéria Penal:
progresso na primeira fase de sua modernização e futuros
desenvolvimentos.3/ Apresentação a cargo da Secretaria Técnica das
REMJA e do Departamento de Serviços de Informação e Tecnologia da
Secretaria-Geral da OEA.
*
1.
2.
3.
O presente projeto de agenda foi elaborado de acordo com a disposição 27, a), do “Documento de Washington”
(documento REMJA-VII/doc.6/08 rev. 2)
Tema incluído em conformidade com a recomendação I.1 da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho (documento
PENAL/doc.34/12 rev. 1).
Tema incluído em conformidade com a recomendação III.3, e), da REMJA IX (documento REMJA-IX/doc.2/12 rev.
1).
Tema incluído em conformidade com as recomendações II.3 da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho e IV.3 da
REMJA IX.
-2-
12:30 hrs. – 13:30 hrs.: Almoço oferecido pelo Ministério da Justiça a República Federativa do
Brasil.
13:30 hrs. – 15:30 hrs.: Consideração da proposta de “Protocolo da Convenção Interamericana
sobre Assistência Mútua em Matéria Penal relativo ao Uso de Novas
Tecnologias de Comunicação e à Audiência por Videoconferência”.4/
Apresentação a cargo da Delegação de El Salvador.
15:30 hrs. – 16:00 hrs.: Coffe break oferecido pelo Ministério da Justiça da República Federativa
do Brasil.
16:00 hrs. – 18:00 hrs.: Consideração da proposta de Protocolo da Convenção Interamericana
sobre Assistência Mútua em Matéria Penal sobre Equipes Conjuntas de
Investigação.5/Apresentação a cargo da Delegação do Chile.
19:30 hrs.: Coquetel oferecido pelo Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil. Os anfitriões do coquetel serão o Senhor
Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do
Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Sérgio França Danese,
e o Senhor Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
- Segundo dia: sexta-feira, 16 de maio de 2014:
09:00 hrs. – 11:30 hrs.: Consideração da proposta de Instrumento Jurídico Interamericano em
matéria de Extradição.6/ Apresentação a cargo da Delegação da
Argentina.
11:30 hrs. – 12:30 hrs.: Desdobramentos sub-regionais em matéria de ordens de prisão ou
captura e extradição simplificada, levando em conta estes e outros
desdobramentos internacionais correlatos, como o Tratado CentroAmericano Relativo à Ordem de Detenção e Extradição Simplificada no
âmbito do Sistema de Integração Centro-Americana (SICA); o Tratado
sobre a Ordem de Prisão, da CARICOM (“CARICOM Arrest Warrant
Treaty”); o “Mandato MERCOSUL de Captura (MMC) e a Ordem de
Prisão Europeia (European Arrest Warrant (EAW).7 Apresentações
voluntárias a cargo das Delegações.‡
4.
5.
6.
7.
‡
Tema incluído em conformidade com as recomendações I.3 da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho e III.3, a), da
REMJA IX.
Tema incluído em conformidade com as recomendações I.2 da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho e III.3, d), da
REMJA IX.
Tema incluído em conformidade com as recomendações I.7 da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho e III.3, b), da
REMJA IX.
Tema incluído em conformidade com as recomendações I.6 da Quinta Reunião do Grupo de Trabalho e III.3, c), da
REMJA IX.
Além da delegação do Brasil já se ofereceu, se houver outras delegações interessadas em fazer uma apresentação
introdutória sobre este ponto da agenda, pede-se encarecidamente que informem à Secretaria Técnica das REMJA
(Departamento de Cooperação Jurídica da Secretaria-Geral da OEA) pelo e-mail [email protected] até 8 de
maio de 2014.
-3-
12:30 hrs. – 14:00 hrs.: Almoço oferecido pelo Ministério da Justiça a República Federativa do
Brasil.
14:00 hrs. – 17:30 hrs.: - Consideração e adoção das Recomendações da Reunião.
- Sede da Sétima Reunião do Grupo de Trabalho.
- Outros assuntos.
- Sessão de encerramento.
MJ00690P01