02 l Meia Hora
segunda-feira 28 de Julho de 2008
>Bom dia!
Opinião José Pedro Aguiar-Branco*
Globetrotter
Segunda-feira
O silêncio ruidoso
do Ministro da Justiça
PORTUGAL
Nós vamos (quase)
de férias, um bom
Verão para si também
Como é tradição, o Meia
A investigação criminal é uma parte essencial do nosso sistema de justiça e um espelho reflector da sua credibilidade. A confiança dos cidadãos no
Estado de Direito Democrático tem uma ligação muito directa com a qualidade dessa investigação, com os
métodos que esta prossegue e com o comportamento dos agentes responsáveis pela mesma. O Ministério da Justiça, no uso das suas competências, deve
exercer a sua autoridade sempre que aconteçam factos que ponham em causa a segurança e a certeza de
que os portugueses devem depositar nas instituições
responsáveis pela investigação criminal, mais ainda
quando esses factos afectem o prestígio destas.
A Polícia Judiciária é o órgão superior de polícia responsável pela execução da investigação criminal.
Nela reside o núcleo vital da capacidade do Estado
em perseguir os criminosos e, por via da eficácia da
descoberta da verdade, da desmotivação dos cidadãos
para prática de comportamentos violadores da lei.
Deve, assim, a PJ dispor dos meios mais avançados de
combate ao crime, de profissionais com formação de
excelência e de uma relação de confiança institucional com a tutela – Ministério da Justiça – que nomeia
o respectivo Director Nacional. Deve, ainda, ser um
exemplo de estabilidade organizativa e de contenção
mediática, ainda que com forte preparação para o
exercício da comunicação, factor essencial nas sociedades dos nossos dias. A semana passada, em que o
O actual Director Nacional da PJ e
o seu predecessor envolveram-se
num duelo. Ambos fazendo o que
não deviam. Do Ministro regista-se apenas um silêncio ruidoso
caso Maddie voltou à ribalta das atenções, deu-nos,
infelizmente, vários exemplos de como há uma vertigem autofágica de todos os responsáveis por esta
importantíssima expressão da Justiça.
Destaco o que, para mim, é o mais relevante do ponto de vista institucional. O actual Director Nacional
da Polícia Judiciária e o seu predecessor envolveram-
-se num duelo mediático de acusações mútuas, com
imputações recíprocas de responsabilidade pelo desfecho inglório do inquérito. O Dr. Alípio Ribeiro censurando o arquivamento. O Dr. Almeida Rodrigues
fazendo notar que ao anterior Director Nacional faltava competência na área da investigação. Ambos,
como é óbvio, fazendo o que não deviam: fragilizar,
na praça pública, a Polícia Judiciária, pondo em causa a qualificação e a competência do seu responsável máximo, com ele, a de todos os directores por ele
escolhidos e a qualidade, em geral, da investigação
criminal.
Do Ministro da Justiça, regista-se apenas um silêncio ruidoso, insensível ao efeito óbvio de, mais uma
vez, perante o facto em causa, estar em causa a autoridade do Estado, de que o governo parece ser totalmente incapaz de exercer no momento próprio.
Com o actual governo coexistiram já três Directores
Nacionais da Polícia Judiciária. Há, pois, um foco de
instabilidade que tem origem nas próprias decisões
do Ministério e nos critérios de escolha para uma tão
relevante função. Não é por acaso que a Justiça vai
estando como está…
*Advogado, vice-presidente do PSD
Quadradinho
Figuras
Agenda
28 Jul.
Hora parte de férias no final de
Julho, aproveitando a época em
que os leitores estão também
em descanso, provavelmente sem paciência para crises e
desastres. Hoje é o último dia
da publicação do jornal. Regressaremos com a edição regular precisamente na segunda-feira, 1deSetembro, para
mais um ano consigo. Entretanto, vamos continuar a trabalhar.
Durante este período de férias,
vamos colocar na rua duas
edições especiais: uma já
nesta quinta-feira, 31 de Julho, a
próxima a 14 de Agosto. Serão
edições diferentes, sem notícias da política ou da economia
ou do Mundo. Vamos, pelo
contrário, focar em assuntos
que serão importantes para o
outro lado da sua vida. O lado
da diversão, da ligeireza com
que sempre se encaram as férias. Abordaremos o cinema,
as festas, roteiros de lazer, visitaremos museus e outros lugares de prazer para os sentidos.
Até já.
Pedro K.: http://bicocalado.blogspot.com/
DIGA LÁ, EXCELÊNCIA:
“A CORRUPÇÃO CRESCE”
João Cravinho, peso-pesado do PS, andava
desaparecido, mas
regressou à cena política
com uma entrevista
mascarada de peso-pluma onde ataca onde
mais dói: corrupção,
dicotomia Norte-Lisboa,
as reformas por fazer...
REUNIÃO DOS MUNICÍPIOS
Em Coimbra, reunião do Conselho
Geral da Associação Nacional de
Municípios Portugueses para analisar
a redução do IMI e transferência de
competências para as autarquias.
INE
Divulgação das Contas Nacionais,
Contas Regionais, Retropolação
de Contas Regionais 1995-2006.
LUSA
CRISE ESPANHOLA
Palavras
O ministro da Economia de Espanha
explica as propostas do Executivo.
DIA NACIONAL DA
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Marca também é o 60º aniversário
da Liga Portuguesa da Natureza.
“Há petróleo em Angola, Venezuela, Líbia,
o que chega e sobra para impelir o Portugal
socialista à pior espécie de subserviência.”
Vasco Pulido Valente, Público
Ficha Técnica
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