A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NO PARANÁ DURANTE A
DITADURA MILITAR (1964-1984)
Silvana Lazzarotto Schmitt1
O presente estudo nasceu de algumas inquietações que surgiram durante minha
entrada na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, tendo em vista que no
ano em que iniciei minha graduação em Pedagogia, no caso em 2001, foi um período em que
a Universidade estava passando por mais uma fase difícil em relação à questão orçamentária.
Nesse momento o movimento estudantil da instituição esteve presente nas manifestações em
busca do financiamento público, solicitando aumento de recursos para Universidade e
posicionando-se contra a privatização do ensino superior. Foi essa presença do movimento
estudantil, representado principalmente pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE, que
chamou minha atenção para investigar como aconteceu e acontece a atuação deste
movimento.
Todavia, o objeto de estudo em apreço não é o Movimento Estudantil atual, mas a sua
atuação no período da ditadura militar, tendo em vista que esse momento ocupa um espaço de
destaque na história. Daí a opção em realizar uma pesquisa que
abrangesse o período
autoritário de 1964 a 1984.
O Golpe Militar de 1964 instalou no Brasil o período da ditadura militar e uma de suas
motivações veio em reação aos movimentos operários, camponeses, estudantis e intelectuais
que estavam promovendo amplos debates e manifestações sobre questões políticas,
econômicas e sociais. Estavam no centro desses movimentos temas como a reforma agrária, o
voto do analfabeto, o imperialismo, a agitação camponesa, o movimento operário, a
nacionalização de empresas americanas.
É importante trazer presente o que estava acontecendo no país, no período anterior ao
golpe, quando o governo de João Goulart (1961-1964), procurou estreitar as alianças com o
movimento sindical e setores nacionalistas, o que, de certa forma, proporcionou a organização
dos movimentos populares e assim a propagação de um intenso e amplo movimento políticocultural.
No período pré-64, segundo Moacyr de Góes, ocorreram quatro movimentos pioneiros
de educação e cultura popular que contribuíram significativamente para o crescimento das
1
Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e Especialização em
História da Educação Brasileira pela mesma instituição. Atualmente é professora da rede municipal de ensino e
pedagoga da rede estadual. E-mail: [email protected]
discussões e ações desse momento ímpar pelo qual passava a sociedade brasileira. São eles:
MCP - Movimento de Cultura Popular, a campanha de Pé no Chão Também se Aprende a
Ler, Movimento de Educação de Base – MEB, e o Centro Popular de Cultura - CPC, além do
método de ensino Paulo Freire, os quais então “fazem parte de uma história na qual o país
buscava caminhos alternativos às propostas educacionais conservadoras e tradicionais”
(CUNHA, GÓES 2002: 29).
Essa experiência democrática que o país estava atravessando só foi possível porque o
processo de transformação social do país foi dinâmico. O Brasil se desenvolveu de maneira
significativa no período entre a II Guerra Mundial e o golpe de 1964, e o desenvolvimento
econômico, político e social veio acompanhado de uma democratização política. Esse
processo é assim definido por Sanfelice:
No período de 1945 a 1964 o processo político brasileiro passou a abranger os
operários, as massas assalariadas em geral, os setores médios da sociedade e os
grupos de trabalhadores agrícolas, entrando em jogo as aspirações de bem-estar
social do proletariado cada vez mais numeroso, das camadas médias crescentes, e as
reivindicações dos trabalhadores rurais. Concomitantemente, desenvolveram-se os
grupos políticos de esquerda, enquanto a juventude universitária buscou apresentarse como força política ativa e organizada (SANFELICE, 1986: 49).
Esse processo causou preocupação à classe dominante, uma vez que seus interesses
estavam sendo questionados. Porém, ela não agiu sozinha, teve apoio das Forças Armadas, da
Embaixada e de agências de inteligência norte-americana. Outras entidades também
contribuíram para o golpe.
Então, no início do ano de 1964, os militares e a classe conservadora se organizaram
em movimentos para “restaurar”, segundo eles, a ordem constitucional, pois diziam que o
país estava ameaçado com a possibilidade de ser tomado pelo regime socialista ou comunista.
Dessa forma, o golpe de 1964 deveria, e o fez, destruir as organizações políticas e reprimir
movimentos sociais de orientação popular, que eram considerados os “culpados” pela suposta
“desordem” do país. Neste sentido, o golpe foi uma articulação política com profundas raízes
internas e externas, que visou à repressão contra os setores progressistas, abriu caminho para
instalação e expansão do capitalismo internacional, utilizando como disfarce o discurso de
combate à subversão, corrupção e inflação, camuflando seu objetivo principal de permitir a
expansão do capitalismo e a contenção dos movimentos sociais.
Nesse período, a educação passou a ser vista como um investimento, por meio de uma
formação mais técnica e menos humanista e propedêutica, e os debates que vinham
acontecendo desde a década de 1950, na busca de melhorar a educação, foram sufocados pelo
regime. Assim, os
professores e alunos preocupados com a qualidade do ensino, que
criticavam os caminhos adotados pelo Estado, foram duramente reprimidos pelo Regime
Militar. A Universidade foi palco de repressão e controle, pois representava, aos olhos do
regime, uma ameaça que precisava ser controlada. Shiroma assim define a situação da
universidade frente ao movimento de 64:
No caudal dos atos de exceção da ditadura militar, a universidade brasileira foi
obrigada a testemunhar a repressão, a perseguição policial, a expulsão, o exílio, as
aposentadorias compulsórias, a tortura, a morte de muitos de seus melhores
pensadores (SHIROMA, 2004:37).
As reformas educacionais desse período, estiveram marcadas por recomendações de
organismos internacionais que tinham como objetivo estabelecer um vínculo estrito entre
educação e trabalho, ou seja, a formação de “capital humano”. Se esse capital recebesse
investimento apropriado e eficaz, produziria lucros individuais e coletivos.
Ainda com relação à educação, o regime visava à quantidade em detrimento da
qualidade, dessa forma não havia interesse por investimentos financeiros que contribuíssem
para a qualidade do ensino, principalmente no básico, já que o Estado via a educação
universitária como espaço de desenvolvimento, por meio da ciência e da tecnologia. De
acordo com Shiroma (2004:39), “o regime militar diminuiu drasticamente os recursos para
educação, que alcançaram os mais baixos índices de aplicação na história recente do país,
menos de 3% do orçamento da União”. O descaso pela educação pública abriu espaço para
que a educação escolar se transformasse em um negócio lucrativo para empresas que
investissem nela pois, estas empresas teriam todo incentivo possível do poder público para
garantir que a empreitada fosse rentável.
Neste contexto faz-se necessário ressaltar que a organização estudantil preocupou os
militares, ou seja, a polícia política durante todo o período da Ditadura, como observa Fiuza:
No arquivo do DOPS do Rio Grande do Sul, nos esparsos documentos ali
disponíveis sobre o período, encontra-se registrada a preocupação da polícia com o
movimento estudantil. Por exemplo, a circular intitulada “Atividade estudantil”, de
1975, no item “dados conhecidos” denunciava as programações de recepção aos
alunos ingressantes nas universidades, utilizando como exemplo o grau de
politização destas atividades na Universidade de Brasília (FIUZA, 2006: 190 e 191).
Uma vez que, nesse momento da história, os estudantes lutaram pela abertura do
regime, sem poupar esforços, pagando as vezes com a própria vida ao defender os interesses
daqueles que estavam sendo perseguidos e prejudicados pelo regime. Ou seja, lutaram em
busca de construir um país mais justo.
Neste sentido, é importante ressaltar que o estudo sobre o Movimento Estudantil
precisa ser feito a luz da história e da organização da União Nacional dos Estudantes – UNE,
instituição que liderou com propriedade a atuação desse movimento durante o período da
ditadura militar, o qual esteve organizado, na medida do possível, para combater as injustiças
desse regime. A UNE foi concebida no I Congresso Nacional em 1910 e em 1937 foi fundada
a União Nacional dos Estudantes. A UNE é uma das formas de organização política do
Movimento Estudantil que desempenhou papel importante na história desse movimento no
período pré-64 e durante a ditadura militar.
Na ditadura, o Movimento Estudantil, assim como em outros momentos da história,
foi um grupo heterogêneo de estudantes com relação à classe social que eles pertenciam e
também pelo nível de escolaridade, médio e superior, mas que manteve certa coerência de
idéias, no pré e no pós-64, estabelecendo um norte de ação e discussão que almejava a
conquista de benefícios para todos os brasileiros, tendo como parâmetro a democracia.
Os estudantes lutavam na perspectiva de contribuir para a construção de um país mais
justo, defendendo sua autonomia, promovendo reformas que levassem em conta os interesses
da classe trabalhadora, por meio da UNE e com auxílio do Centro Popular de Cultura – CPC.
O CPC buscou apoio da UNE, pois com essa parceria teriam uma platéia e uma logística
apropriada tendo em vista que: “O objetivo do CPC era agitar a massa universitária e
conscientizá-la dos grandes desafios que tinha diante de si para acordar a nação. Mobilizando
os estudantes, chegar-se-ia a platéias bem mais amplas” (BARCELLOS, 2004:9). O objetivo
era o de utilizar apresentações culturais – música, teatro, cinema, literatura e outras atividades
para conscientizar a população com relação as questões políticas, econômicas e sociais que
permeavam aquele período, ou seja,
tinham como meta a produção da arte popular
revolucionária. Ana Caldas assim se refere a influência das organizações culturais:
Ao final da década de 1950, no Brasil, a ascensão dos movimentos populares e
organizações políticas e culturais possibilitou a emergência da figura do intelectual,
que, a partir das teses nacionalistas, defendia a inserção do povo como personagem
principal para as mudanças políticas do país (CALDAS, 2003:17).
Ainda em relação à participação estudantil por meio de organizações culturais, Fiuza
ressalta a importância dos músicos em meio à repressão:
Com base na documentação da polícia política, pode-se perceber como a história
nacional ultrapassava seus limites geográficos. O músico brasileiro Ricardo Vilas
(Ricardo Vilas Boas Sá Rego) foi um dos presos políticos trocados, quando do
seqüestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil Charles Burke Elbrick
(1908-1983) por grupos armados de esquerda, em 1969. Este músico traduz parte da
juventude estudantil e sua freqüente inserção nos movimentos de contestação
política ao longo da década de 1960. Iniciou seu engajamento político na luta contra
a ditadura ainda no Colégio de Aplicação no Rio de Janeiro (FIUZA, 2006:194).
A música ouvida
e produzida pelos estudantes durante o regime militar fazia mal aos
ouvidos dos militares, pois sua letra trazia a contestação ao regime.
O fundo sonoro destes estudantes secundaristas e universitários, dos trabalhadores
organizados e não alinhados às ditaduras, de todos aqueles que foram tocados pelos
temas da canção participativa, não era o som harmônico esperado pelas ditaduras.
Para muitos estas canções serviram de válvula de escape e de engessamento de
práticas e ações efetivas contra as ditaduras. Para outros, como se vê nos
depoimentos de inúmeros compositores, foram canções que reafirmaram certezas de
então ou que serviram de alento às mudanças e intervenções imediatas (FIUZA,
2006: 302).
Nesse período, o governo criou uma legislação educacional para adequar a educação
às idéias e necessidades do Regime Militar. Pode-se citar também o Decreto-Lei 477, que
impedia qualquer manifestação dos docentes, alunos e funcionários de estabelecimentos de
ensino público. Dentre as proibições estavam: a confecção e a divulgação de “material
subversivo”, bem como a organização de manifestações. Os que infligissem a lei seriam
punidos, sendo que os funcionários e professores poderiam ser demitidos e alunos “expulsos”.
Se fosse considerado crime pelas autoridades, o diretor do estabelecimento de ensino deveria
encaminhar o caso para ser instaurado inquérito policial.
No início de 1968, o cerco se fechou para os estudantes, principalmente após o
relatório Meira Matos que visava ao fechamento dos Restaurantes Universitários, pois eram
locais de concentração dos estudantes para as grandes manifestações. Mesmo assim, o final
dos anos 60 foi marcado por mudanças políticas e apesar da repressão, o povo foi às ruas em
busca do restabelecimento da democracia, e o movimento estudantil deu grande apoio às
manifestações. Os jovens intelectuais estavam em busca da superação das condições
burguesas de viver, tentando dizer sim à subversão. Segundo Ventura (2006:31), tal “geração
iria experimentar os limites não apenas na política, mas também no comportamento”. Afinal,
um “neo-existencialismo não pressentido na época convencia aquela juventude a rejeitar uma
secular esquizofrenia cultural que separava política e existência, arte e vida, teoria e prática,
discurso e ação, pensamento e obra”. VENTURA (2006:37).
Em 1968 a educação foi deixada ainda mais de lado pelo governo pois, houve um
corte de verbas que causou um aumento nas taxas pagas pelos estudantes e até pagamentos
nas universidades que antes eram gratuitas. Além disso, existia também uma insuficiência de
salas de aula, laboratórios e bibliotecas. Essas condições levaram os estudantes às ruas para
protestar, o que acabou causando a morte do estudante Edson Luís e, apesar da comoção em
torno desse assassinato, os estudantes continuaram fazendo passeatas de protesto.
No dia 1º de abril, quarto aniversário da Revolução de 64, as manifestações no Rio
de Janeiro deixaram um saldo de dois mortos – (o estudante Jorge Aprígio de Paula
e o escriturário David de Souza Neiva); 99 feridos e 231 presos. Em Goiânia, o
estudante Ivo Vieira foi morto com um tiro de fuzil na cabeça e, no dia seguinte,
dois outros estudantes foram gravemente feridos a bala pela Polícia, dentro da
Catedral onde pediam ao arcebispo a celebração de um missa pela alma do
companheiro assassinado na véspera (ROMAGNOLI, 1979:8).
Essas foram apenas algumas mortes registradas após o assassinato de Edson Luís até a
realização da passeata dos Cem Mil, quando participaram vários membros da sociedade para
protestar contra as mortes, a violência e as prisões.
Mesmo com toda essa organização e astúcia que o Movimento Estudantil demonstrou
na realização do 28º Congresso da UNE, os estudantes não tiveram o mesmo êxito ao tentar
realizar o 30º Congresso, no ano de 1968, numa fazenda no interior Paulista, pois:
[...] ao tentar repetir a proeza de 1966, desta vez para realizar clandestinamente, em
1968, o 30º Congresso, em uma fazenda em Ibiúna (sul do Estado de São Paulo), os
mil delegados da UNE acabaram sendo presos, inclusive todos os seus líderes.
Alguns deles, mais tarde, seriam forçados ao exílio e a voz dos estudantes foi
silenciada por mais de dez anos. Apenas em maio de 1979, no 31º Congresso,
realizado em Salvador, os estudantes iniciaram a reconstrução de sua entidade
nacional (RETRATO DO BRASIL, 1984:81).
Esse fato acabou sufocando a maior instituição estudantil por praticamente dez anos,
tornando o processo de reconstrução da UNE um percurso nada fácil.
Difícil e cheio de obstáculos, foi este o caminho percorrido até chegarmos a
Salvador. Mas nosso esforço valeu a pena. Nada conseguiu deter os estudantes
brasileiros. Dez anos depois, a UNE volta com toda força, respaldada na unidade de
todos os setores oposicionistas da sociedade, presentes no Congresso
(ROMAGNOLI, GONÇALVES, 1979: 05).
Então em Salvador, no XXXI Congresso (1979) existia um certo otimismo em relação
ao restabelecimento da UNE e a sua luta, mas percebe-se que ela não atendeu às expectativas
dos estudantes, uma vez que sua atuação, a partir do fim do regime militar, não teve o mesmo
destaque.
Neste contexto, é importante ressaltar que o Estado do Paraná e a Região Oeste não
ficaram alheios às transformações econômicas e sociais por que passava o Brasil e mesmo o
mundo, sofrendo algumas modificações peculiares da região como, por exemplo, ao longo das
décadas de 1970 e 1980. Quando, o Oeste sofreu uma grande modificação geográfica e
demográfica, que trouxe efeitos sócio-econômicos duradouros para a região, em particular a
partir da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, iniciada em 1974.
Em relação ao sistema educacional, foi a partir da década de 1950 que o ensino
superior começou a tomar força no Paraná2 devido à grande demanda de alunos provenientes
do ensino médio, por isso a repressão atingiu especialmente a Universidade Federal do
Paraná, pois era a que estava consolidada, estando melhor organizada para se contrapor aos
despaupérios do regime.
A UPE – União Paranaense dos Estudantes, a exemplo da UNE, ia além de defender
os interesses dos estudantes, estendendo sua ação em defesa dos trabalhadores. Seus membros
também sofreram com a repressão, conforme relato do estudante Stênio Sales Jacob para
Milton Heller.
Em 1966, no Congresso da UNE, em Belo Horizonte, o Paraná foi representado
apenas por dois estudantes do Centro Acadêmico Hugo Simas da UFPR, Nilso Sguarezi e
Vitório Sorotiuk. Porém, em 1967, no Congresso de Valinhos já participaram 16 estudantes
paranaenses, o que demonstrou um crescimento do movimento estudantil no estado.
No entanto, quando os estudantes tentaram realizar um encontro no Estado do Paraná,
em 1968, foram barrados pelas forças repressivas do Estado.
O fato é a prisão de uma centena de universitários na chácara do Alemão no bairro
do Boqueirão em Curitiba, que se reuniram para um mini-congresso da UNE em 17
de dezembro de 1968, para avaliar a Lei Suplicy que estabelecia o fim do ensino
gratuito nas universidades brasileiras (CALCIOLARI, 2006:177 e 178).
Os estudantes paranaenses concentraram suas forças na não aceitação do ensino pago
decorrente da proposta de Reforma Universitária proveniente do acordo MEC/USAID United States Agency for International Development /Agência
Norte-Americana para o
Desenvolvimento Internacional: “Os estudantes também se opunham ao acordo MEC/USAID
pois entendiam que era uma forma de penetração imperialista através do ensino e da cultura
em nosso país” (HELLER, 1988: 305).
Antes de o golpe ser oficializado, o DCE da UFPR promoveu uma manifestação nas
ruas de Curitiba no dia 31 de março de 1964. Segundo depoimento de Laís Conter Parfeniuk:
“Por volta da meia-noite, o golpe militar havia sido desencadeado, e o governador Ney Braga,
num gesto democrático, determinou que o secretario Affonso Alves de Camargo fosse nos
retirar do local” ( HELLER, 1988: 312).
Também no início da década de 1960, os estudantes paranaenses organizaram o
Centro Popular de Cultura (CPC) do Paraná, o qual teve início com a companhia Teatro do
2
Mais informações sobre o ensino superior no Paraná, ver Monografia de Edison Martin: “A gênese da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cascavel (FECIVEL) 1968-1974”. UNIOESTE – Campus de
Cascavel.
Povo, vinculada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1959, e o seu fechamento
ocorreu em 1964, com a chegada do golpe militar. O CPC do Paraná estava inserido no
movimento cultural e político de âmbito nacional, defendido também pelo CPC da UNE.
O CPC do Paraná desenvolveu-se no contexto de transformações sociais que o país
estava vivendo no período pré-ditadura militar, “como um movimento político-cultural
constituído pelo entrecruzamento entre a arte, a educação e a política, permeado pelos
objetivos de educar e de mobilizar o povo politicamente” (CALDAS, 2003:11).
No arquivo do DOPS do Paraná estão arquivados alguns documentos referentes a
organização do CPC do Paraná durante a Ditadura Militar. Entre esses documentos está um
folder que explicita os objetivos do CPC Paranaense ao descrever o que é essa entidade:
O Centro de Cultura Popular do Paraná (CPCP), tal como outros CPCs que existem
em diferentes capitais brasileiras é uma entidade cultural que se propõe a trazer
problemas sociais à discussão. Compreendendo que a arte é o reflexo de uma
sociedade e seus problemas, enfoca o homem de hoje no mundo de hoje. É esse o
intuito do CPC: uma arte de tese a ser defendida. Atualmente acham-se em
estruturação os setores musical e cultural, que manterão, dentro em breve, contato
com o público curitibano (Assunto: CPC – nº 212, Topografia: 24, Arquivo DOPS
do Paraná).
Com o golpe militar, a censura não tardou a chegar até as manifestações artísticas
também no Estado do Paraná, pois era uma das formas de se fazer a crítica ao regime militar e
aos problemas sociais, ameaçando os interesses de quem estava no poder naquele momento.
Ao entrevistar o senhor Yves Consentino Cordeiro3, estudante de direito da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná e participante do Movimento Estudantil no período da
ditadura militar, Yves afirmou que durante todo o período do regime militar existia um
controle ideológico muito grande junto a todos os segmentos da população. Assim, as
instituições de ensino foram monitoradas por pessoas que lá trabalhavam, ou mesmo
estudavam, porque os militares sabiam de tudo o que acontecia, dessa forma fica claro que
também a Fecivel (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cascavel) deveria ter alguém
que informava os órgãos interessados de tudo o que acontecia, já que eles tinham espiões
infiltrados em todos os setores (campo, cidade, órgãos públicos e instituições educacionais).
Mesmo com toda a repressão, nesse momento da história, os estudantes lutaram pela
abertura do regime, sem poupar esforços, pagando as vezes com a própria vida ao defender os
interesses daqueles que estavam sendo perseguidos e prejudicados pelo regime. Ou seja,
lutaram em busca de construir um país mais justo.
3
Depoimento de Yves Consentino Cordeiro à autora, na cidade de Cascavel, em 31 de março de 2007.
A partir deste trabalho conclui-se que o início da década de 1960, no Brasil, foi
marcado pela organização de movimentos de esquerda, os quais estavam se articulando no
sentido de realizar amplos debates sobre questões econômicas, políticas, sociais e culturais.
Mas o período de 1964 a 1984, no Brasil, foi drasticamente marcado pela repressão,
censura, violência contra toda e qualquer manifestação de esquerda. Os militares não
pouparam esforços para reprimir os movimentos de esquerda que vinham se articulando no
país. Estavam no centro desses movimentos temas como a reforma agrária, o voto do
analfabeto, o imperialismo, a agitação camponesa, o movimento operário, a nacionalização de
empresas americanas.
O Movimento Estudantil, sendo um movimento de esquerda naquele momento,
também foi alvo da repressão, em todo o país. Os estudantes tinham uma forte organização, o
que ameaçava os interesses dos militares. Eles lutavam contra todo tipo de injustiça, não
ficando restrita sua atuação apenas a questões educacionais.
Todavia, esta breve pesquisa demonstra que faltam estudos sobre o impacto da
repressão na região, bem como a necessidade de se formar um banco de dados sobre esta
história, seja por meio de documentos que podem estar espalhados com participantes desta
história ou por entrevistas a pessoas que viveram o período. Afinal, durante todo o percurso
deste estudo houve muita dificuldade para localizar fontes bibliográficas sobre o objeto de
estudo.
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