DIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Lei Nº 9926/2009
EDIÇÃO Nº 1.106 / ANO V / 10 PÁGINAS
PONTA GROSSA, SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PR, l=Ponta Grossa, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ
A3, ou=Autenticado por AR Instituto Fenacon, cn=MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187
'Dados: 2013.09.27 04:19:28 -03'00
Jornalista responsável: EDGAR HAMPF
Identificação profissional nº 6681
SUMÁRIO
Prazo:
ATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
-
LICITAÇÕES........................................................................................... 1
CONTRATOS ......................................................................................... 1
ARAS ...................................................................................................... 3
DIVERSOS ............................................................................................. 4
12 meses
1
Cód.
Reduzido
Dot.
Orçamentário
Secretaria
4732
339039999900
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Produto
DEMAIS SERV. DE
TERCEIROS, PESSOA
JURÍDI
Fundamento: Conforme espeque no caput do artigo 25 da Lei 8666/1993.
26/09/13 - Erildo Vicente Muller - Secretario Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 75/2013
L I C I TA Ç Õ E S
Objeto e finalidade: Pagamento de inscrição em curso / evento - Curso
“Capacitação Obrigatória para Pregoeiro”, na cidade de Curitiba - PR.,
conforme o disposto do protocolado 2620233/2013.
AVISO DE EDITAL
Contratado:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO
DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a
realização do seguinte procedimento licitatório:
10
305
62
2
260
Unidade
JOSUÉ CORRÊA FERNANDES
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
Ponta Grossa, 23 de setembro de 2013.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 72/2013
Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços
na área de saúde aos usuários do sistema Único de Saúde - SUS do
Municipio de Ponta Grossa, para fins de realização de procedimentos
médicos junto ao Programa saúde da Família e Unidades básicas de
saúde., conforme o disposto do protocolado 2190420/2013.
Contratado:
Qtd
12
SVÇ
Descrição do Item
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na área da saúde aos usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS do Municipio de Ponta Grossa, para fins de
realização de procedimentos médicos junto ao Programa da
Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde.
Valor:
R$ 134.392,56 ( cento e trinta e quatro mil trezentos e noventa e
dois reais e cinquenta e seis centavos )
Prazo:
12 meses
Cód.
Reduzido
Dot.
Orçamentário
Secretaria
5870
319034030000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Complemento do Item
Curso de formacao e
aperfeicoamento
Curso “Capacitação Obrigatória
para Pregoeiro”, na cidade de
Curitiba - PR, para as Servidoras
ANDRÉIA WALYLO DOMINGUES;
CLAUDETE ROSANA DE QUADROS e ALINE CRISTINA DA
SILVA.
Valor:
R$ 2.220,00 ( dois mil duzentos e vinte reais )
Prazo:
01 (um) dia
Produto
OUTRAS DESP.C/PESSOAL DECOR.TERCEIR.
DE
Fundamento: Conforme caput do artigo 25 da Lei 8666/1993.
26/09/13 - Erildo Vicente Muller - Secretario Municipal de Saúde
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 74/2013
Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de Serviços de castração de animais (ovário-histerectomia e orquiectomia)
sob o regime de credenciamento., conforme o disposto do protocolado
1630383/2013.
Cód.
Reduzido
Dot.
Orçamentário
5538
339039489901
Secretaria
Produto
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
OUTRAS DESPESAS C/
SELEÇAO E TREINAMENTO
Fundamento: Conforme Art. 25, II c/c art. 13, VI todos da Lei 8.666/93.
26/09/13 - JOSUÉ CORRÊA FERNANDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 73/2013
Objeto e finalidade: Pagamento de inscrição curso de capacitação de
pregoeiro., conforme o disposto do protocolado 2620238/2013.
Contratado:
Qtd
GOVMUNICIPAL ESCOLA LIVRE LTDA.
Unidade
Descrição do Item
Complemento do Item
UND
Solicitação de pagamento
para participação em curso de
capacitação de funcionarios
Para os funcionarios:
Igor 21838 - João - 15778
Valor:
R$ 1.580,00 ( mil quinhentos e oitenta reais )
Prazo:
01 dias
Cód.
Reduzido
6420
Dot.
Orçamentário
Secretaria
339039489901
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
Produto
OUTRAS DESPESAS
C/SELEÇAO E TREINAMENTO
Fundamento: Conforme Art 25 inciso II c/c Art 13 inciso VI da lei 8.666/93
26/09/13 - Sergio Zadrorosny Filho - Secretario Municipal de Abastecimento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº69 / 2013
Art 25 da Lei 86666/93 RATIFICO Inexigibilidade de Licitação para
Contratação de empresa para prestação de serviços na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - do Município de
Ponta Grossa, para fins de realização de procediemntos médicos junto ao Programa Saúde da Família., conforme disposto no protocolado
1790202/2013.
Fornecedor:
MED-CALL Sul Serviços Médicos Ltda - ME
Contratante:
Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
Contratado: CRIATIVA ASSESSORIA VETERINARIA LTDA
Qtd
12
Valor:
Unidade
SVÇ
Descrição do Item
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de castração de animais (ovário-histerectomia e
orquiectomia)
R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais )
R$ 806.355,36 ( oitocentos e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e
trinta e seis centavos )
Valor:
Prazo de Execução : 12 meses
Dotação Orçamentária
Cód.
Reduzido
5870
Dot.
Orçamentária
319034030000
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Produtos
OUTRAS DESP.C/
PESSOAL DECOR.
TERCEIR.DE
Erildo Vicente Muller
Secretário Municipal de Saúde
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AVISO DE EDITAL
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através do Departamento de Compras, torna
público a realização do seguinte procedimento licitatório:
Pregão, na Forma Presencial nº 19/2013 – F.M.E
2,00
INSTITUTO DAXA
Unidade
SVÇ
Descrição do Item
449052240000
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão
ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações
da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay,
950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo
fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.
gov.br / www.bll.org.br
Contratação de empresa para prestação de serviços
na área da saúde aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS - do Município de Ponta Grossa, para
fins de realização de procediemntos médicos junto ao
Programa Saúde da Família.
Ponta Grossa, 26 de setembro de 2013.
Qtd
3,00
0802
12,00
GOVMUNICIPAL ESCOLA LIVRE LTDA.
Pregão, na Forma Eletrônica nº 257/2013
Data: 10/10/13
Horário: 10:30 horas
Objeto: Aquisição de lona para caminhão encerado, medindo 10x8 metros, de algodão, com ilhoses a cada 50 cm.
Valor máximo: R$ 4.914,00 (quatro mil novecentos e quatorze reais).
Dotação Orçamentária:
1
Lote
Item
Quantidade
Descrição do Item
Data: 08/10/2013
Horário: 10:00 horas
Objeto: Aquisição de Troféus, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Esportes.
Valor máximo: R$ 9.114,00 (Nove mil, cento e quatorze reais).
Dotação Orçamentária: 35.02.27.81202114035/33.90.31.04.00.00
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão
ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações
da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay,
950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo
fone/fax (042) 3224-1176, (Fax) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo
Site: www.pg.pr.gov.br
Leopoldo Cunha Neto
Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
Ponta Grossa, 26 de setembro de 2013.
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 240/13
Fica revogado o procedimento licitatório na modalidade de
Pregão Presencial nº 240/2013, que tinha por objeto a Contratação de
empresa especializada para a aquisição de software visando a gestão
de informações fiscais, com ênfase em planejamento, integração, gerenciamento e controle dos procedimentos de fiscalização tributária e apuração de serviços prestados, visando reduzir a evasão fiscal e elevar a
arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,
compreendendo, também, a prestação de serviço de atualização mensal
de software que garanta as alterações legais e corretivas ao sistema de
gestão do ISSQN, o serviço de atendimento e suporte técnico “in loco” e/
ou via acesso remoto ao software e o serviço de integração da solução
com os sistemas tributários atualmente implantados ou que venham a ser
implantados futuramente na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Financeira SMGF, o qual teria abertura no dia 30/09/13 às 09:00 horas, com base no
Parecer Jurídico nº 295/2013, por interesse da Administração, atendidas
as exigências do art. 49 da Lei 8.666/93 .
Ponta Grossa, 26 de setembro de 2013.
JOSUÉ CORRÊA FERNANDES
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
C O N T R ATO S
CONTRATO Nº 350/2013
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
PERMISSIONÁRIO: ANA MARIA DA LUZ
OBJETO: O PERMITENTE autoriza o uso, pela PERMISSIONÁRIA do
imóvel referente à Escola Municipal PREFEITO ERNESTO GUIMARÃES
VILELA, de propriedade do PERMITENTE.
PRAZO: O prazo de vigência desta permissão é de 12 (doze) meses,
com início em 10/04/2013 e término em 10/04/2014
FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.