PREFEITURA DE VITÓRIA Se cre taria de Saúde DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DIVISÃO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Núcleo de Gestão Participativa da Assistência Farmacêutica (GEPAF) ESTUDO COMPARATIVO DE PREÇOS E CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA SEMUS/PMV – 2002/2003 Introdução A Secretaria de Saúde de Vitória tem adquirido nos últimos anos, cerca de 150 diferentes medicamentos, em valores superiores à casa de R$ 1milhão ao ano. Essas compras envolvem vários setores afins, como o setor requisitante (DAÍ/DT), os gerentes e agentes P.P.A., o Fundo Municipal de Saúde (FUMDES), a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o Gabinete. Por se tratar de um valor elevado e com participação significativa no orçamento da Secretaria, o nível de preços efetivamente alcançados por meio das licitações pode significar uma maior ou menor otimização dos recursos disponíveis – escassos por essência – e, por conseqüência, um melhor ou pior padrão de acesso aos medicamentos disponibilizados aos usuários dos nossos serviços. Nesse sentido, realizamos esse estudo comparativo quanto aos preços dos medicamentos adquiridos por esta municipalidade, comparando-os com outras bases de dados referência em nível nacional. Objetivo geral Comparar o nível relativo dos preços dos medicamentos adquiridos pela SEMUS/PMV em comparação aos preços praticados no mercado, possibilitando uma avaliação da eficiência do sistema de compra desta municipalidade quanto à obtenção de preços competitivos e, por conseqüência, à otimização dos recursos disponíveis. Metodologia Para esse estudo comparativo de preços, levantou-se o Consumo Médio Mensal (CMM) para todos os medicamentos adquiridos por esta municipalidade, referente ao mês de novembro de 2002. A partir desse levantamento, identificou-se três bases de dados que são referência, para fins de comparação: o Registro Nacional de Preços (RNP) do Ministério da Saúde – MS, o Banco de Preços em Saúde (instituições públicas em nível nacional, administrado pelo MS) e a tabela de preços da revista ABCFARMA. Quanto aos preços utilizados para fins de cálculos, utilizou-se os preços da SEMUS/PMV referentes à última compra de cada item (outubro/02), os preços do RNP referentes a janeiro/2003, os menores preços do Banco de Preços em Saúde (BPS) praticados no período de novembro/02 a abril/2003; e para os preços da revista ABCFARMA, utilizou-se os menores preços de distribuidora praticados para cada medicamento (entre medicamentos de marca e genéricos). Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João , Vitória-ES - CEP.: 29.010-331 FONE: (27) 3132-5028........ FAX: (27) 3132-5076 Prefeitura de Vitória – Secretaria Municipal de Saúde Por ordem, identificou-se primeiramente os medicamentos do elenco da SEMUS/PMV que integravam o RNP. Entre os itens restantes, identificou-se aqueles disponíveis no BPS. Para aqueles que não integravam o RNP nem o BPS, comparou-se, então, com os preços constantes da revista ABCFARMA. Após a elaboração de planilhas comparativas para cada uma das bases de dados, consolidou-se o total dos itens (preços e custos totais) para as três planilhas e projetou-se o total de gastos para 12 meses, verificando-se a razão entre eles. Estudo comparativo de custo mensal de aquisição para os medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da SEMUS/PMV vs. preços do Registro Nacional de Preços/MS - 2002 R$ 128.914,00 150000 R$ 75.046,00 100000 50000 0 SEMUS-PMV RNP Razão RNP / PMV = 1,72 Fonte: SEMUS/DAI/DT Nota: O Registro Nacional de Preços é uma licitação na modalidade de Concorrência, realizado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do qual Estados, Municípios, Distrito Federal e órgãos vinculados a estas esferas de governo e ao MS podem comprar os produtos aos preços registrados, sem necessidade de licitação. Estudo comparativo de custo mensal de aquisição para medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da SEMUS/PMV vs. preços do Banco de Preços em Saúde (BPS) abril de 2003 R$ 64.263,76 80000 R$ 45.195,95 60000 40000 20000 0 SEMUS-PMV BANCO DE PREÇOS Razão BPS / PMV = 1,42 Fonte: SEMUS/DAI/DT Nota: No BPS encontram-se informações atualizadas para comparação dos preços de medicamentos, material médico-hospitalar, insumos e serviços utilizados no sistema de saúde (www.saude.gov.br/bancodepreço). PREFEITURA DE VITÓRIA Se cre taria de Saúde Estudo comparativo de custo mensal de aquisição para medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da SEMUS/PMV vs. Preços da ABC FARMA - março de 2003 R$ 160.161,00 200000 150000 R$ 79.894,05 100000 50000 0 SEMUS/PMV ABC FARMA Razão ABCFARMA / PMV = 2,00 Fonte: SEMUS/DAI/DT Nota: A revista ABCFARMA possui circulação nacional, sendo a referência para os preços praticados pelas distribuidoras e drogarias. Estudo comparativo de custo (Projeção ANUAL) de aquisição para os medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da SEMUS/PMV vs. RNP/BNP/ABCFARMA R$ 4.240.065,12 400000 300000 R$ 2.401.632,00 200000 SEMUS/PMV RNP/BNP/ABCFARMA 100000 0 Razão RNP-BPS-ABCFARMA / PMV = 1,76 Fonte: SEMUS/DAI/DT Nota: Para os cálculos projetados para um ano, utilizou-se os parâmetros de Consumo Médio Mensal (CMM) x 12, e o consolidado dos três estudos anteriores. Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João , Vitória-ES - CEP.: 29.010-331 FONE: (27) 3132-5028........ FAX: (27) 3132-5076 Prefeitura de Vitória – Secretaria Municipal de Saúde Conclusão Conforme evidencia o estudo por meio dos gráficos, o nível global dos preços dos medicamentos adquiridos pela SEMUS/PMV no período 2002-2003 encontra-se abaixo do nível dos preços efetivamente praticados no Registro Nacional de Preços (72%), no Banco de Preços em Saúde (42%) e na ABCFARMA (100%). Quando se totaliza o volume de compras e o compara com as três bases de dados, a razão verificada é de 1,76 (76%) em favor dos preços da SEMUS/PMV. Dessa forma podemos inferir que o sistema de compras da SEMUS/PMV – que contempla desde a especificação e programação dos medicamentos, passa pelo certame licitatório e chega até à análise técnica das propostas e homologação do resultado – trata-se de um sistema eficaz, pois possibilitou a obtenção de preços abaixo daqueles praticados para outras instituições públicas no mesmo período, proporcionando assim, uma otimização maior dos recursos públicos alocados nessa área. Não obstante, há que se ressaltar que esse mesmo sistema ainda precisa de melhoria no quesito agilidade, face à grande morosidade na tramitação dos processos de compra que, por conseqüência, acarreta dificuldades na manutenção da continuidade no suprimento dos medicamentos à rede municipal de saúde. Vitória, agosto de 2003. C: Meus Documentos/Silvio/Estudo de preços1.doc PREFEITURA DE VITÓRIA Se cre taria de Saúde ESTUDO COMPARATIVO DE PREÇOS E CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA SEMUS/PMV – 2002/2003 Silvio César Machado dos Santos [email protected] Secretaria Municipal de Saúde VITÓRIA Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João , Vitória-ES - CEP.: 29.010-331 FONE: (27) 3132-5028........ FAX: (27) 3132-5076 Prefeitura de Vitória – Secretaria Municipal de Saúde 2003/2