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UNIJUÍ- UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE HUMANIDADES E EDUCAÇÃO
CURSO DE GEOGRAFIA
VLADIMIR SCALABRIN
O DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SANTA MARIA, RS
Ijuí/RS
2011
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VLADIMIR SCALABRIN
O DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SANTA MARIA, RS
Monografia apresentada ao curso de
Geografia da Universidade Regional
Do Noroeste do Estado do Rio grande
do Sul – UNIJUÍ, como requisito parcial
para a obtenção do título de Licenciado
em Geografia.
Orientador(a): Prof.ª Bernadete Maria de Azambuja
Ijuí/RS
2011
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DEDICO em especial a dois grandes
amigos e incentivadores, Benito e
Luiza, a quem orgulhosamente chamo
de Pai e Mãe. Que proporcionaram
minha educação, tanto escolar quanto
moral, sem nunca medir esforços.
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SUMÁRIO
RESUMO.....................................................................................................................4
INTRODUÇÃO.............................................................................................................5
1 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS.....................................................................7
1.1 LOCALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO...........................................................7
1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO............................10
1.3 ATIVIDADES ECONÔMICAS E CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO.................13
1.4 O PAPEL DOS SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE.................15
2 O DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SANTA MARIA/RS...........17
2.1 A FORMAÇÃO DO CENTRO URBANO.............................................................17
2.2 A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CIDADE E A DIVERSIDADE URBANA.......18
2.3 CRESCIMENTO URBANO E IMPACTOS AMBIENTAIS...................................20
2.4 PODER PÚBLICO E PLANEJAMENTO URBANO DE SANTA MARIA/RS......23
CONCLUSÃO ...........................................................................................................28
REFERÊNCIAS..........................................................................................................30
ANEXOS....................................................................................................................34
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RESUMO
O presente trabalho intitulado, O desenvolvimento urbano da cidade de Santa
Maria/RS, inicia com uma introdução sobre o tema e nela constam os objetivos e a
metodologia utilizada para realizar o trabalho, o qual se apresenta dividido em dois
capítulos. O primeiro capítulo, O município de Santa Maria/RS, está composto da
Localização e contextualização de Santa Maria, Aspectos históricos da formação do
município, Atividades econômicas e crescimento da população e O papel dos
serviços no desenvolvimento da cidade. O segundo capítulo, O desenvolvimento
urbano da cidade de Santa Maria/RS, está composto da Formação do centro
urbano, A organização interna da cidade e a diversidade urbana, Crescimento
urbano e impactos ambientais e O poder público e planejamento urbano de Santa
Maria. No final é apresentada uma conclusão, destacando os tópicos de maior
relevância nesse estudo realizado sobre o desenvolvimento urbano de Santa Maria
e o importante papel desempenhado pelas atividades econômicas no seu
crescimento. Além das referências bibliográficas utilizadas na pesquisa e os anexos
com fotos da cidade.
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INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta um estudo do desenvolvimento do município de
Santa Maria desde os seus primeiros habitantes, os índios Minuanos e os Tapes,
dos acampamentos militares para demarcar limites entre terras, ao exuberante
crescimento com a chegada da ferrovia até nossos dias. Chega ao momento atual
de complicado movimento de pessoas e veículos na disputa de espaço,
considerada uma das maiores guarnições militares do país, possuindo um forte e
diversificado comércio para a cidade e região, com um grande número de
estudantes e a presença da UFSM entre outras instituições universitárias.
A posição geográfica central no estado e estratégica em relação aos “países
do Prata”, exigiu investimentos em segurança e favoreceu de certa forma o seu
desenvolvimento, tanto pela presença dos militares quanto por ser um importante
entroncamento rodoferroviário.
O crescimento urbano no município de Santa Maria tem se acentuado nos
últimos anos, assim como em inúmeras cidades brasileiras. Esse crescimento nem
sempre traz o desenvolvimento de maneira uniforme para que toda a população seja
beneficiada, enquanto o ambiente urbano é favorecido em algumas áreas,
recebendo toda infraestrutura outras são prejudicadas justamente pela falta dela.
De qualquer maneira, o ambiente urbano perde as características antes naturais de
vegetação, permeabilidade do solo, vida animal, temperatura mais amena
principalmente no verão, umidade do ar entre outros em função da vida urbana e o
uso do espaço geográfico.
Essa explosão do crescimento muitas vezes confundido com desenvolvimento
aumentou muito a responsabilidade e a busca de alternativas por parte dos gestores
tanto a âmbito municipal como federal. Por isso os gestores em âmbito local buscam
incessantemente descobrir quais são as prioridades, problemas, qualidades,
excessos, carências, e para adequar o Plano Diretor de acordo com as reais
necessidades dos seus próprios munícipes. Para assim terem condições de
proporcionar a população um ambiente urbano adequado à vida.
O objetivo desse trabalho é demonstrar como o desenvolvimento pode trazer
benefícios para uma cidade e sua população, constatando que a população é
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parcialmente beneficiada e o meio ambiente de maneira geral não é priorizado, pois
tem de ceder espaço para o progresso. Além disso, esclarecer que o
desenvolvimento ocorre em fases de pequenas a grandes transformações e em
períodos de curto à longo prazo.
Para isso foram realizadas pesquisas através da Internet em artigos, teses,
dissertações, sites da Prefeitura Municipal de Santa Maria, notícias e outros de
maneira geral todos relacionados à Santa Maria e região. Leituras em jornais locais,
folders, informativos da Prefeitura e informações de moradores mais antigos.
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1 O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS
1.1 LOCALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO
O município de Santa Maria está localizado na Depressão Periférica Sul-riograndense, no rebordo do Planalto Meridional (Serra Geral) que se originou de
sucessivos derrames de lava. O planalto além do basalto possui intercaladas
camadas de arenito, conforme estudos publicados na Revista Estudo &Pesquisa da
UFSM.
No solo predominam formações sedimentares constituídas de arenitos, siltitos
e argilitos, essas rochas sedimentares são responsáveis por conservar um enorme
depósito de fósseis. Na região existem mais de vinte sítios paleontológicos.
O relevo da cidade é caracterizado como plano de baixa altitude,
predominando colinas suavemente onduladas e pequenas planícies. O clima é
subtropical úmido com elevadas temperaturas no verão e inverno com frio intenso.
A vegetação apresenta áreas correspondentes à formação florestal (bioma Mata
Atlântica) e à formação campestre (bioma Campos Sulinos). Também fica sobre o
Aquífero Guarani (até o momento uma das maiores reservas de água doce do
planeta), que está protegida de contaminações e infiltrações pelas camadas de
rocha basáltica da formação Serra Geral.
A estrutura fundiária de Santa Maria predomina a pequena propriedade e o
minifúndio. Pequenas propriedades correspondem a 45,3% do total, os minifúndios
com 29,4%, as médias e grandes propriedades com 19,6% e 5,6% respectivamente.
O total de imóveis rurais em 2007 conforme o INCRA era de 408 propriedades.
Dentre os rios que cortam o município destacam-se o Rio Vacacaí-Mirim que
abastece a barragem do DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento),
responsável por 40% do abastecimento de água da cidade e o Rio Ibicuí-Mirim
situado entre Santa Maria e São Martinho da Serra, que também tem sua parcela de
contribuição no abastecimento de água para cidade.
Em relação aos outros municípios gaúchos, Santa Maria possui posição
geográfica privilegiada, situada no centro do estado, o que favoreceu seu
desenvolvimento socioeconômico em virtude do entroncamento da malha ferroviária.
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A distância de Santa Maria até a capital gaúcha é de 290 Km, tendo como
municípios limítrofes: Itaara, Julio de Castilhos, São Martinho da Serra, São Gabriel,
São Sepé, Silveira Martins, Restinga Seca, Formigueiro, São Pedro do Sul e
Dilermando de Aguiar (vide figura 01).
Fonte: egal2009.easyplanners.info/.../6275_Talita_Luiza_de_Medeiros_Ferro.pdf . Acesso em 30 de agosto de 2011
Figura 01 – Localização do Município e Divisão Distrital de Santa Maria no Rio
Grande do Sul.
A cidade de Santa Maria está localizada no primeiro distrito e compreende
uma área de 121,84 km², conforme o mapa da Figura 02 a seguir:
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Fonte: http://www.santamaria.rs.gov.br/docs/mapa_divisao_urbana.pdf . Acesso em 12 de setembro de 2011.
Figura 02 – Mapa do Município de Santa Maria, RS
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No mapa podemos verificar a extensão da cidade em relação ao todo do
território municipal. A cidade compreende 41 bairros oficiais, além do Centro com
importantes prédios históricos como a Catedral de Nossa Senhora da Conceição, o
Teatro Treze de Maio, a Catedral do Mediador da Igreja Episcopal Anglicana do
Brasil, a Vila Belga, muitos prédios residenciais e comerciais, e ainda, lojas de
comércio e prestação de serviços.
1.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO
Os moradores mais antigos de Santa Maria que se tem conhecimento foram
os índios Minuanos, que habitavam uma região do município conhecida como
Coxilha do Pau Fincado, em área de campo, e em maior número, os Tapes, que
viviam na região da serra. Além dessas tribos, também viveram os índios Guaranis,
que segundo o texto “Demanda de povos indígenas discutidas em reunião pública”
no dia 28/03/2011 pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria relata o
seguinte:
[...] O arqueólogo e professor do departamento de História da UFSM, Saul
Milder, afirmou que as pesquisas arqueológicas comprovam a presença
indígena em todo território nacional, defendendo que “os guaranis têm e
devem ter seu espaço físico e geográfico em Santa Maria”. Segundo Milder, a
partir do ano 500 da era cristã os guaranis já habitavam o município de Santa
Maria. Já o professor Luiz Augusto Farinatti, também do departamento de
História da UFSM, explicou que pesquisas acadêmicas confirmam a presença
da tradição guarani em Santa Maria desde as primeiras décadas do século
19. Segundo ele, essa afirmativa é comprovada no trabalho final de
graduação de Max Roberto Ribeiro, pelo curso de História da Unifra, sob
orientação da professora Nikelen Witter. Pesquisando os batismos na capela
de Santa Maria, entre 1814 e 1822, Max Ribeiro percebeu que cerca de 25%
dos registros eram de índios guaranis. Essa ocupação, conforme o trabalho,
provavelmente, está comprovando a existência de uma aldeia guarani
construída concomitantemente ao Acampamento militar que deu origem à
povoação luso-brasileira.[...]
Santa Maria se formou a partir de acampamentos e também de uma retirada
estratégica da Partida Portuguesa da 2ª Subdivisão da Comissão Demarcadora de
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Limites entre terras de domínio espanhol e português que passavam pela região
entre 1757 e 1797. Essas Partidas eram compostas por militares, acompanhados de
suas famílias, artífices e escravos.
A emancipação política de Santa Maria ocorreu em 17 de maio de 1858, que
ainda detinha a categoria de vila ao separar-se de Cachoeira do Sul em 1857, e foi
somente em 16 de abril de 1876 elevada a categoria de cidade, pela Lei Provincial
número 1013.
A chegada dos trilhos para a Viação Férrea em Santa Maria ocorreu no ano
de 1885. O período de 1885 até 1905 representou um grande desenvolvimento
provocado pela condição de entroncamento ferroviário para extensa região do Rio
Grande do Sul talvez o maior da história da cidade, exercendo enorme influência no
desenvolvimento econômico, social e cultural de Santa Maria (vide Figura 03).
Figura 03 – Estação Ferroviária de Santa Maria em 1914
Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Esta%C3%A7%C3%A3o_Santa_Maria_1914_Alfredo_Rodrigues.jpg. Acesso em 20
de setembro de 2011.
A Figura 03 é a estação ferroviária de Santa Maria no ano de 1914, quando
pertencia 19 Cie. Auxiliare des Chemins de Fer
au Brésil (19 Co. Auxiliar de
Ferrovias no Brasil) empresa da Bélgica. Em 1920, por dificuldades financeiras, a
empresa belga abandona o projeto no Rio Grande do Sul, entregando-o ao Governo
do Estado, que criou a Viação Férrea do Rio Grande do Sul (VFRGS).
Para Flores (2007,p.12 apud ZANINI, 2010) a Rede Ferroviária de Santa
Maria assumiu o lugar de mais importante centro ferroviário do Sul do Brasil na
primeira metade do século XX. Ele era um polo irradiador de progresso e
desenvolvimento para a região. Os trens representavam riqueza, velocidade,
mudanças e transportavam potencialidades econômicas, políticas e culturais
também.
Por sua posição geográfica central e situar-se na metade sul do estado, foi
historicamente estratégica desde os tempos do Império, na questão dos conflitos
com os “países do Prata”.
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Essa condição estratégica, por várias décadas, provocou investimentos
concentrados na cidade referentes à segurança nacional, pois Santa Maria possui a
2ª Guarnição Militar do país. Em 2011 está prestes a se tornar a maior do Brasil.
Santa Maria possui a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), uma das
maiores universidades públicas do Brasil, idealizada e fundada em 14 de dezembro
de 1960 pelo professor José Mariano da Rocha Filho e instalada solenemente em 18
de março de 1961.
Além da UFSM, a cidade possui outras universidades e escolas particulares,
escolas estaduais, municipais, duas escolas militares, cursos pré-vestibular entre
outras, e por abrigar este grande número de instituições de ensino a cidade também
é conhecida como Cidade Cultura.
O mapa mais antigo do núcleo urbano de Santa Maria, possivelmente de
1849 é apresentado a seguir (vide Figura 4).
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Freguesia_de_Santa_Maria_em_1849.jpg . Acesso em 20 de setembro de 2011.
Figura 04 – Mapa do Núcleo Urbano de Santa Maria, 1849.
O mapa expressa o que vem a ser hoje a área central de Santa Maria, no ano
de 1849. Revela o traçado urbano da povoação, nove anos antes de sua
emancipação política. Foi elaborado pelo engenheiro e agrimensor alemão Johann
Martin Buff, que veio ao Brasil como militar contratado e foi tenente do 28º Batalhão
de Caçadores do Império Brasileiro.
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1.3 ATIVIDADES ECONÔMICAS E CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO
Santa Maria tem como principais atividades econômicas, o comércio, a
construção civil e o setor de serviços e ainda possui uma produção agropecuária
satisfatoriamente desenvolvida.
Os principais produtos agrícolas são representados pelas lavouras de soja e
arroz, aliados à pecuária bovina de corte, aves, suínos e ovinos os principais
rebanhos em ordem de importância, de acordo com o número total de cabeças. As
lavouras de subsistência têm sua produção centrada no milho, aipim e parcela muito
pequena de feijão, sendo que este último tem sua produção comercializada em
algumas localidades rurais. O cultivo de hortaliças e fruticultura abastece o mercado
local e tem apresentado crescimento, através da implantação de pomares, hortas
comunitárias.
As indústrias no geral são de pequeno e médio porte, voltadas principalmente
para o beneficiamento de produtos agrícolas, metalurgia, mobiliários, calçados,
laticínios, entre outros.
A cidade destaca-se na região, no estado e no país como portadora das
seguintes funções relacionadas à prestação de serviços: comercial, educacional,
médico hospitalar, rodoviário e militar policial. Funções estas que absorvem mais de
80% da população ativa da cidade, destacando-se principalmente as atividades
comercial e educacional. As atividades educacionais atraem alunos de outros
estados brasileiros e de vários países latino-americanos.
Santa Maria possui uma população flutuante de aproximadamente 30.000
pessoas, formada principalmente por militares e estudantes, pois aqui estão
concentradas muitas faculdades, base aérea, quartéis e institutos de pesquisa, o
que tem contribuído para o desenvolvimento das áreas aeroespacial, meteorológica
e de desenvolvimento tecnológico.
Conforme o Censo Demográfico de 2010 Santa Maria possui uma população
de 259.004 habitantes, sendo 95,14%, urbana, e 4,86%, rural, conforme os dados
apresentados na Tabela 1, a seguir:
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Tabela 1 - Evolução da população urbana e rural de Santa Maria de 1950 até 2010
Ano
1950
1960
1970
1980
2000
2010
População urbana
57,71%
69,65%
76,65%
85,1%
94,7%
95,14%
População rural
42,29%
30,35%
23,35%
14,9%
5,3%
4,86%
Fonte: IBGE, Censos Demográficos.
O número de habitantes rurais em Santa Maria é bem menor se comparado
aos habitantes do meio urbano e essa situação vem se agravando a cada década.
Dados do IBGE mostram que em 1950 a população do meio rural de Santa Maria
representava 42,29% dos moradores do município, em 1960 esse número caiu para
30,35%, em 1970 era apenas 23,35%, em 1980 caiu para 14,9%. Na década
seguinte, 1991, a redução é de 9,77% chegando a 5,3% em 2000. Uma redução, em
50 anos, de 90%.
De acordo com estudos de Pessôa (2005 apud CARVALHO, 2008) o
município de Santa Maria recebeu sucessivas levas de imigrantes alemães e
italianos, por volta de 1880, que fizeram com que a agricultura superasse a pecuária
em valor produzido.
O ciclo agrícola foi curto porque as terras para o cultivo se encontrarem em
regiões que apresentavam relevo com muita declividade. Além disso, com as novas
famílias que se formavam não havia áreas suficientes que pudessem ser ocupadas
para cultivo. Devido a esses fatores e também a disponibilidade de terras propícias a
agricultura em maior quantidade em outras regiões do Rio Grande do Sul, fizeram
com que historicamente uma parte dos produtores deixassem a região central do
estado.
A migração do campo para a cidade no município de Santa Maria foi ainda
maior porque muitas famílias eram numerosas e não havia condições para que
todos os filhos vivessem da agricultura. Ainda, os filhos dos colonos em grande parte
não vendo futuro na agricultura não quiseram migrar para outras regiões, preferiram
tentar a vida na cidade.
Atualmente, essa grande diferença percentual da população urbana em
relação à rural em Santa Maria, pode ser também entendida, junto com uma
tendência mundial de maior urbanização da população, em decorrência da
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modernização do campo e também da falta de serviços básicos oferecidos à
população rural.
A mecanização nas lavouras diminuiu a mão-de-obra e também a dificuldade
dos pequenos proprietários em se adaptar ao novo modelo agrícola imposto pela
Revolução Verde, foram os principais responsáveis pela saída do homem do campo.
Esses motivos contribuíram para que Santa Maria se tornasse mais urbana e
também por ser um polo de atração populacional principalmente nas funções
relacionadas ao setor terciário (prestação de serviços), em segundo lugar aparece o
setor primário (agropecuário) e em terceiro lugar o setor secundário, que no geral
são indústrias de pequeno e médio porte. Fatores que atraíram muitos agricultores a
trabalhar na cidade e usarem suas casas no campo como moradia ou para lazer.
1.4 O PAPEL DOS SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Por várias décadas os investimentos concentrados em Santa Maria foram
referentes à segurança nacional, formando-se assim uma estrutura e uma vocação
econômica voltada para a prestação de serviços, acentuada posteriormente com a
instituição dos serviços públicos federais, estatais e com o crescimento do comércio.
Pelos empregos ofertados e os dados disponíveis se observa a grande
importância do setor terciário, como o forte comércio, os serviços públicos, incluindo
os militares com o segundo maior contingente do país e os da Universidade Federal
de Santa Maria. Conclui-se que a grande massa e fluxo monetário na cidade
dependem fundamentalmente do serviço público.
Como já citado no item 1.3, a cidade destaca-se na região, no estado e no
país como portadora das seguintes funções relacionadas à prestação de serviços:
comercial, educacional, médico hospitalar, rodoviário e militar policial.
Na área comercial destacam-se lojas de materiais de construção, ferragens,
eletrodomésticos, móveis, vestuário, autopeças, informática, telefonia, grandes
redes de supermercados, sendo algumas de capital local, outras pertencentes a
redes de cidades do estado e até multinacionais como é o caso de alguns
hipermercados.
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Na área educacional a principal instituição é a Universidade Federal de Santa
Maria, seguida de várias universidades particulares como a Unifra, Fames, Ulbra,
Fapas, Fadisma, Faculdade Integrada de Santa Maria (antiga Fascla), escolas
particulares, militares, estaduais, municipais e cursinhos pré-vestibular.
Na área médico hospitalar dispõe do Hospital de Caridade Astrogildo de
Azevedo, Casa de Saúde, Hospital da Brigada Militar, Hospital da Guarnição de
Santa Maria, Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Regional Unimed,
Hospital Dia Unimed, Pronto Atendimento do Patronato, Hospital Cauzzo, postos de
saúde nos bairros e vilas e grande número de consultórios médicos e odontológicos
localizados principalmente no centro da cidade.
Na área de transportes rodoviários intermunicipais e interestaduais conta com
os serviços das empresas Planalto, Viação União Santa Cruz, Ouro e Prata e no
transporte coletivo urbano empresas como a Medianeira, Gabardo, Centro Oeste e
Santa Catarina, além de várias empresas para transporte de cargas.
Na área de segurança possui unidades do Exército Brasileiro como a 6ª
Brigada de Infantaria Blindada, o 3º GAC AP Grupo Mallet, o 29º BIB, o Parque
Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, o 4º B log, a 13ª Cia DAM e a Base
Aérea de Santa Maria. Além das unidades da Brigada Militar, Polícia Civil e postos
da Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal.
Por situar-se no centro do estado e pelo grande número de serviços que tem
a oferecer, a cidade possui grande poder de atração populacional, que o
transformou em importante centro regional e forte centro de polarização.
De 1884, ano em que a ferrovia se instala, até o ano de 1996, ano que
deixaram de rodar os trens de passageiros, foi importante polo ferroviário devido ao
entroncamento das principais ferrovias do estado, atualmente, com a concessionária
América Latina Logística (ALL) rodam somente os trens cargueiros.
Santa Maria possui o maior entroncamento rodoviário do Sul do Brasil, com
rodovias que a ligam a todas as regiões do Rio Grande do Sul e do Mercosul. As
principais rodovias de acesso ao município são as BR 287, BR 158, BR 392 e ERS
509.
17
2 O DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE SANTA MARIA/RS
2.1 A FORMAÇÃO DO CENTRO URBANO
Santa Maria tem sua origem com a atuação dos militares, que aqui se
instalaram para cumprirem a missão demarcatória de limites entre terras de Portugal
e Espanha, com isso se estabeleceu o início do assentamento e povoação e uma
cidade de tradição militar.
Quatro décadas antes de sua emancipação, em 1819, a cidade já possuía as
atuais ruas do Acampamento, Avenida Rio Branco, Dr. Bozano e Avenida Presidente
Vargas.
O processo de expansão urbana de Santa Maria foi marcado por dois
importantes elementos: O traçado da ferrovia e a rede de drenagem.
A chegada dos trilhos para a Viação Férrea ocorreu no ano de 1885, sendo
que o período de 1885 até 1905, representou um desenvolvimento exuberante,
talvez o maior da história de Santa Maria. Durante esses vinte anos, a população
aumentou de forma considerável, pois de 3.000 passou para 15.000 habitantes,
também o número de prédios cresceu de 400 para 1500, já em 1905. Para receber o
grande número de viajantes que passavam pela cidade rumo à serra e à fronteira,
novos hoteis foram construídos.
A expansão urbana de Santa Maria se deu a partir da Avenida Rio Branco,
uma importante artéria do espaço urbano local. Após pela Rua do Acampamento
que, de acordo com Rechia (1999, p.30), “até o final do século XlX, foi o local
preferido das pessoas de destaque da vida comercial, social, cultural, política ou
militar” de Santa Maria.
Além das ruas citadas, também se destaca a Vila Belga, o primeiro conjunto
habitacional de Santa Maria, comprovando a época magnífica da ferrovia.
Construída entre 1901 a 1903, esta vila abrigava os funcionários da companhia
belga, encarregados da construção da ferrovia. Esse conjunto habitacional faz parte
do patrimônio histórico e cultural do Município desde 1988.
18
O comércio cresceu de forma expressiva nessa época, com novas lojas
vindas da capital e até do estado de São Paulo se instalaram na cidade, com a
finalidade de fornecer produtos aos trabalhadores da ferrovia.
As atividades econômicas cresceram com a introdução de entrepostos
comerciais e grandes depósitos de produtos agropecuários. O desenvolvimento
econômico, social e cultural de Santa Maria aconteceu com a enorme influência
exercida pela presença da Viação Férrea.
No espaço urbano do município, a presença dos trilhos contribuiu de forma
definitiva no processo de ocupação territorial. O meio de transporte ferroviário
tornou-se elemento de atração econômica e populacional, e também deu origem aos
chamados bairros ferroviários, como por exemplo, o bairro Itararé e Km 3. Durante
muitas décadas o transporte ferroviário foi a base para o desenvolvimento do
município, porém começou a entrar em declínio à partir da década de 1960,
perdendo espaço mais tarde para a UFSM, fundada na década de 1960, a Base
Aérea na década de 1970, a implantação do distrito industrial em meados de 1970,
entre outros empreendimentos que de certa forma compensaram o declínio da
ferrovia, colaborando para que o município continuasse a se desenvolver.
Como acontece na grande maioria das cidades brasileiras, Santa Maria ao
longo de décadas, vem apresentando um crescimento urbano desordenado,
desigual e de diferentes formas de ocupação.
2.2 A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA CIDADE E A DIVERSIDADE URBANA
Santa Maria possui 41 bairros oficiais, que por sua vez contêm unidades
menores como vilas, loteamentos, conjuntos residenciais, jardins residenciais entre
outros, sendo que o Centro é o início da povoação da cidade. A Rua do
Acampamento onde iniciou a ocupação da cidade e quase todas as primeiras ruas
de Santa Maria situam-se no Centro, o qual se destaca nas áreas de comércio e
prestação de serviços para Santa Maria e região. Essa área central conserva
prédios históricos de valor como o Clube Caixeiral de Santa Maria, o prédio do
Banco Nacional do Comércio (hoje Caixa Econômica Federal), a Sociedade União
dos Caixeiros Viajantes (SUCV), entre outros.
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Como muitas lojas de comércio, prestação de serviços, principais agências
bancárias, instituições de ensino, hoteis entre outros estão localizados no centro, o
fluxo de pessoas e veículos é bastante elevado principalmente nos horários de pico
com o funcionamento das atividades.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria está trabalhando intensamente para
resolver o problema, pintando faixas de segurança em pontos estratégicos,
instalando novos semáforos, alterando o sentido no tráfego de veículos em algumas
ruas, implantando o corredor de ônibus da Avenida Rio Branco, com a finalidade de
dar mais segurança aos motoristas e pedestres, assim como agilizar o fluxo de
veículos e tentar desafogar o centro da cidade.
Os comerciantes informais trabalhavam sob o canteiro central da Avenida Rio
Branco e pelas ruas do centro sem regras a cumprir, condições de higiene e ainda
sob sol e chuva. A Prefeitura com diálogo e respeito conseguiu fazer a transferência
dos camelôs e vendedores ambulantes para o Shopping Independência e de
maneira pacífica liberou a via pública aos cidadãos. Também iniciou um trabalho de
recuperação de praças e avenidas da cidade.
Como a cidade possui muitos bairros é normal que alguns cresçam e se
desenvolvam mais rápido do que outros, em razão da presença de serviços
públicos, empresas, conjuntos habitacionais, proximidade de rodovias e/ou ferrovias.
A origem étnica da população presente em alguns dos bairros influenciou na criação
de empresas, prestação de serviços, infraestrutura entre outros.
Um dos principais bairros o Camobi, localizado na região leste da cidade, que
possui uma área de 20,5186 Km. A sua área equivale a 16,84% da sede de Santa
Maria, que é de 121,84 Km². Sua expansão só veio acontecer na segunda metade
do século XX, quando houve a instalação da rodovia RS-509, e principalmente do
campus da Universidade Federal de Santa Maria em 1960 e da Base Aérea de
Santa Maria em 1970. Deste período até o atual seu crescimento foi impressionante.
O bairro Tancredo Neves, localizado na região oeste da cidade, possui uma
área de 3,3865 Km². A sua área equivale a 2,78% da sede de Santa Maria. Esse
bairro concentra a maior população da região oeste de Santa Maria, sendo um dos
bairros mais importantes da região. Possui uma grande concentração de
prestadores de serviços atuando em diversas áreas e um excelente comércio
varejista.
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O bairro Parque Pinheiro Machado, localizado na região oeste da cidade,
possui uma área de 3,5728 Km², que equivale a 2,93% da sede de Santa Maria. O
nome do bairro é em referência a Unidade Residencial Parque Pinheiro Machado
existente desde 1986. Na atualidade, com o anúncio da construção do Hospital
Regional
em
área
desse
bairro,
os
imóveis
e
terrenos
sofreram
uma
supervalorização.
O bairro Itararé localiza-se na região nordeste da cidade, com uma área de
2,3131 Km² que equivale a 1,90% da sede de Santa Maria. Se destaca por ter sido
um bairro essencialmente ferroviário. A ocupação do bairro teve início em função da
malha ferroviária. Por muitas décadas a manutenção e evolução da linha férrea no
Itararé, esteve ligada a forma como se deu a evolução da linha férrea no município.
Outro que se destacou como bairro ferroviário foi o Bairro Km 3, que se
localiza na região nordeste da cidade com uma área de 3,4878 Km², que equivale a
2,86% da sede de Santa Maria. Nesse bairro durante várias décadas funcionou as
oficinas da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) até a sua extinção na década de
1990, mas logo após deu lugar a Santa Fé, fábrica de vagões, que aproveitou boa
parte da mão-de-obra da empresa extinta.
Além desses bairros que se destacam, todos os outros, principalmente nas
últimas décadas, receberam algum tipo de infraestrutura para acompanhar o
crescimento populacional ocorrido e também pelas próprias reivindicações dos
moradores desses bairros e suas vilas.
2.3 CRESCIMENTO URBANO E IMPACTOS AMBIENTAIS
Com o crescimento das cidades e o consequente aumento da população,
aumenta também a pressão sobre o meio ambiente urbano, com a contaminação do
solo, esgotos e lixo despejados em arroios e rios ou a “céu aberto”, desmatamentos
para dar lugar as construções e ruas, a ocupação de áreas de preservação
permanente, de áreas de risco, de áreas públicas, poluição do ar pelas indústrias e
veículos.
Em Santa Maria muitos desses problemas ocorrem em função do crescimento
desordenado da cidade, falta de fiscalização eficiente, interesses políticos,
21
dificuldades financeiras da população, busca do lucro por parte de alguns
proprietários de terras em encostas de morros ou outras áreas de preservação
permanente, em detrimento do meio ambiente e da segurança da população.
Segundo a Prefeitura e a Defesa Civil, existem 22 áreas de risco na cidade e
28.184 pessoas moram ou trabalham nesses locais. São áreas sujeitas a
alagamento, inundação e deslizamentos, faixas de domínio de rodovias e ferrovias,
onde as pessoas podem ser atingidas por veículos ou trens em casos de acidentes
ou ainda por produtos perigosos transportados por eles, como amônia, combustível
e gás.
Em alguns casos, como o da Vila Bilibiu, dois proprietários lotearam e
venderam terrenos para a construção de casas, coisa que não poderia ter
acontecido, por ser uma área verde e na encosta de um morro. Hoje muitos dos
moradores percebem que foram enganados e têm consciência dos riscos que
correm principalmente nos dias muito chuvosos.
Na Vila Bela Vista localizada na encosta do Morro Cechella também não foi
diferente, os moradores compraram os terrenos de um médico de Santa Maria, isto
foi lá pela década de 60. Nessa Vila todas as pessoas compraram seus terrenos,
com exceção de alguns moradores da Rua Canário, que são considerados
invasores.
No caso dos arroios que cortam a cidade, os principais são o Arroio Cancela e
o Arroio Cadena, ambos sofrem com o despejo de esgotos sem nenhum tratamento,
lixo e todo tipo de entulho. Além das moradias irregulares às suas margens,
acabando com a cobertura vegetal e trazendo riscos de desmoronamentos e
inundações a essas residências. (Vide figura 05)
22
Fonte: http://www.ufsm.br/lageolam/arquivos/Reckziegel_B.pdf. Acesso em 28 de dezembro de 2011.
Figura 05 – Moradias as margens do Arroio Cancela e sujeitas a processos de
inundação e erosão de margem.
A cidade de Santa Maria é abastecida com água de três barragens e pelo rio
Ibicuí-mirim, sendo que a barragem do DNOS (Departamento Nacional de Obras e
Saneamento), que pode ser observada por quem desce a serra entre Itaara e Santa
Maria, se localiza em área urbana e é responsável por 30 a 40% do abastecimento
de água para a cidade. Às margens dessa barragem existem algumas invasões, um
bairro residencial e muitas residências entre o urbano e rural, muitas delas as
margens do rio Vacacaí-mirim e outros arroios que a abastecem, há também um
cemitério próximo e em local mais elevado.
Nas grandes chuvas e enxurradas se percebe a grande quantidade de lixo e
entulho que a população produz e acaba dentro da barragem, além dos esgotos
residenciais. E o pior: Até o momento nunca se ouviu falar de alguma preocupação
do governo ou Prefeitura em resolver essa situação e se continuar neste ritmo de
crescimento, terão mais dificuldade para resolver ou pelo menos amenizar o
problema.
23
A única esperança que resta a população de Santa Maria: é que os filtros da
Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) continuem fazendo a “mágica”
de purificar a água.
Foram citados apenas alguns dos grandes problemas provocados pela
ocupação humana na área urbana de Santa Maria, mas levarão muitos anos para
que sejam resolvidos ou pelo menos amenizados.
A Prefeitura de maneira muito lenta está conseguindo deslocar famílias das
áreas mais perigosas ou que estão obstruindo obras, para loteamentos com toda a
infraestrutura necessária, mas o número de famílias é muito grande para que
consiga resolver o problema em poucos anos. Existem casos em que algumas
famílias não querem sair por estarem próximas ao centro da cidade.
A Prefeitura deveria fiscalizar com mais rigor e evitar que nessas áreas
fossem construídas casas, o ideal é que fossem desapropriadas e transformadas em
áreas de preservação permanente ou trabalhadas com projetos específicos para
cada tipo de área, estabelecendo os limites para a ocupação urbana.
Como a cidade está crescendo de forma muito rápida e de maneira geral bem
desorganizada, é compreensível que fica difícil para a Prefeitura fiscalizar e legalizar
estas várias áreas da cidade ao mesmo tempo. O ideal seria um contingente maior
de setores, funcionários e equipamentos, para cuidar desse problema bastante
complexo e de difícil solução.
2.4 PODER PÚBLICO E PLANEJAMENTO URBANO DE SANTA MARIA/RS
O contexto histórico de um crescimento muito rápido e na maioria dos casos
desorganizado das cidades brasileiras nessas últimas décadas, trouxe consigo uma
série de problemas socioambientais, que de maneira geral, acabam diminuindo de
forma preocupante a qualidade ambiental e de vida nas áreas urbanas brasileiras.
Como o Brasil vem se tornando um país cada vez mais urbano ( população
urbana representava
84% em relação à população total em 2010 conforme
estimativas do IBGE), pois à partir dos anos 60 muitos trabalhadores rurais
abandonaram suas terras em busca de melhores condições de vida. Desta maneira
24
as cidades receberam muito mais moradores do que seria considerado normal em
um curto período de tempo.
Por essa razão as cidades cresceram acompanhadas de numerosos
problemas, tais como a formação de favelas principalmente nas periferias, má
ocupação do solo, ocupação de áreas públicas ou particulares de forma irregular,
ausência de infraestrutura de saneamento básico, educação, saúde e outros, que
favoreceram a atual situação de caos urbano.
O país também não possuía leis que previssem à correta utilização e
ocupação do solo. Por tudo isso, é de fundamental importância que existam políticas
para reorientar e regulamentar o desenvolvimento das cidades.
Sendo assim, em relação ao ambiente urbano percebe-se um avanço nas
políticas públicas brasileiras, o qual é fundamentado na Constituição Federal de
1988, que além de considerar o meio ambiente como um direito fundamental aos
cidadãos, mostra nos artigos 182 e 183 a preocupação com o desenvolvimento e
ordenamento das funções da cidade a fim de garantir o bem estar da população.
A Lei Federal 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, é que
regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece parâmetros
e diretrizes da política e gestão urbana brasileira. No Estatuto da Cidade está
definido o Plano Diretor, o qual deve ser conduzido pela Prefeitura Municipal em
conjunto com representantes da sociedade em um processo participativo e
democrático.
O Plano Diretor de Santa Maria foi aprovado em 30 de janeiro de 1969 na
gestão do prefeito Francisco Alvares Pereira e desde a sua criação vem recebendo
alterações para acompanhar as necessidades do município. O novo Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) foi elaborado a partir de 2001 e
concluído no ano de 2005, e recentemente aprovado pela Câmara Municipal de
Vereadores.
O PDDUA de Santa Maria tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e do meio rural e garantir o bem estar de seus
habitantes. É o instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável
urbano e rural. Prioriza a qualidade de vida da população. Apresenta vários
objetivos, princípios, políticas, projetos, premissas e outros. Também é importante
instrumento de planejamento e suporte para o desenvolvimento do potencial turístico
da cidade, no qual estão sendo realizados importantes investimentos.
25
Como o Ônibus Turístico, lançado pela prefeitura para apresentar nosso
patrimônio e potencialidades, o qual fará um trajeto de 12 quilômetros mostrando
aos visitantes as belezas da cidade, como a Vila Belga, Basílica Nossa Senhora da
Medianeira, Avenida Rio Branco e Museu Mallet. Futuramente o ônibus partirá do
Centro de Informações Turísticas, que será construído no canteiro central da
Avenida Rio Branco.
O Museu de Arte de Santa Maria (MASM) em janeiro de 2011 foi reformado e
reinaugurado com a bela exposição “Revisitando o MASM”, com obras do seu
acervo. A obra foi custeada com R$ 115 mil reais da Prefeitura e por emenda
parlamentar com recursos oriundos do Ministério da Cultura. Também aconteceu a
revitalização da Concha Acústica (local de eventos ao ar livre no Parque Itaimbé).
A qualificação do sistema de transporte público na cidade começou com a
padronização da frota e depois veio a bilhetagem eletrônica e a passagem integrada
e agora a instalação de novos abrigos nas paradas, para proporcionar mais conforto
e segurança aos usuários do transporte coletivo urbano.
A Prefeitura tem atuado de forma eficiente para fazer cumprir o plano diretor
na área central da cidade e também nos bairros, fiscalizando obras residenciais,
avaliando possíveis impactos ao ambiente e ao sossego público na construção de
grandes
empreendimentos,
remodelando
praças e
canteiros
de
avenidas,
revitalização completa da Vila Belga (importante espaço histórico de Santa Maria),
revitalização da Avenida Rio Branco entre outros.
Nas figuras 06 e 07 fotos da Vila Belga e Avenida Rio Branco.
Fonte: www.clicrbs.com.br/.../81,0,581,28439,a-revitalizacao-da-vila-belga. Acesso em 29 de dezembro de 2011.
Figura 06- Revitalização da Vila Belga
26
Fonte: http://liderconstrutorars.com.br/obras_exibi.php?id=18#. Acesso em 29 de dezembro de 2011.
Figura 07- Avenida Rio Branco após a conclusão da revitalização.
Até as áreas de invasão que pareciam estar esquecidas, áreas de risco,
construções irregulares e outros, começaram a receber mais atenção e fiscalização
por parte da prefeitura.
Na área da saúde, educação, e segurança estão acontecendo grandes
avanços. A Prefeitura em parceria com a Associação Franciscana de Assistência à
Saúde (SEFAS) investiu na Casa de Saúde (antigo patrimônio da Cooperativa de
Consumo dos Ferroviários), equipando e renovando toda a sua estrutura para
melhor atender à comunidade. Possui Centro Obstétrico, Maternidade, Pediatria e
Clínica Médica e os leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) que eram 72 leitos,
passaram para 121 vagas e a projeção para 2012 é atingir 195 leitos disponíveis.
27
Em Santa Maria tinha cerca de 200 leitos SUS, uma das piores realidades do
RS, mas agora com os investimentos realizados, a cidade passará a ter já em 2012
mais de 800 leitos SUS, para atender a população que vinha sofrendo com o
deslocamento de seus familiares para procurar atendimento em outras cidades.
Também houve investimentos na ampliação e reforma de 22 postos de saúde
do município e a construção de 3 novas unidades (Distrito de Palma, Passo das
Tropas e Maringá).
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é o maior pronto socorro já
construído em Santa Maria e começará a funcionar no início de 2012, com
capacidade para atender até 600 pessoas por dia.
O Pronto Atendimento do bairro Tancredo Neves (Unidade de Saúde Ruben
Noal) foi ampliado e reformado com recursos federais e do município, ganhou salas
e equipamentos novos para prestar atendimento com médico plantonista durante 24
horas e todos os dias da semana.
Com a construção do Hospital Regional e grandes chances de uma Unidade
da Rede Sarah para 2012, cinco novas ambulâncias do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), a frota própria de ambulâncias da Prefeitura para
atendimento da população, investimentos e planejamento, Santa Maria voltará a ser
um polo em serviços médicos hospitalares do sul do Brasil.
Na área da educação o balanço foi positivo e encerrou o ano letivo de 2011
com nota 10 para a rede pública municipal. Com a entrega de equipamentos
pedagógicos, uniformes para as crianças, cursos de capacitação para os docentes e
outras melhorias. Ainda, a ampliação de 22 escolas do ensino fundamental, mais
quadras de esportes, equipamentos eletrônicos, didáticos e laboratórios de
informática. A prefeitura também investiu na merenda escolar promovendo a
valorização dos produtores locais, adquirindo alimentos produzidos por indústrias e
pequenos agricultores da cidade.
Na área da segurança a cidade tem 150 câmeras de monitoramento já
instaladas e outras 600 câmeras de vigilância já estão sendo licitadas e serão
instaladas no primeiro semestre de 2012. O Projeto da Guarda Municipal também foi
efetivado e o pessoal já está recebendo o curso preparatório.
28
CONCLUSÃO
Estudar como surgiu e se desenvolveu a cidade de Santa Maria trouxe muitos
e importantes conhecimentos, principalmente aqueles entre o século XVIII e XIX
como, quem já habitava aqui, quem chegou depois e que motivos os trouxeram para
cá, que conflitos ocorreram, a data em que aconteceram e o período de tempo
transcorrido entre um acontecimento e outro.
Poucos anos após a emancipação chega a ferrovia trazendo junto espantoso
progresso à cidade durante várias décadas. A partir de 1960 aos poucos a ferrovia
foi entrando em decadência para dar lugar ao transporte rodoviário, infelizmente
incentivado pelo próprio governo federal. Porém com a fundação da UFSM em 1960
e da Base Aérea de Santa Maria em 1970, o município voltou a se desenvolver, mas
nenhum outro empreendimento trouxe um desenvolvimento comparado ao da
ferrovia.
Por essa situação, se percebe quanto o governo com suas políticas de
desenvolvimento consegue favorecer alguns empreendimentos em detrimento de
outros. Talvez se o governo tivesse investido e modernizado a ferrovia hoje a
história seria bem diferente, não só para Santa Maria, mas para o Brasil.
Outro fator que deve ser considerado é a origem étnica da população de um
município, que pode influenciar de maneira significativa no seu desenvolvimento.
Pois muitos desses imigrantes trouxeram conhecimentos de agropecuária,
metalurgia, marcenaria e outros, além de ferramentas e outros utensílios. E Santa
Maria teve influência de várias etnias como, italianos, alemães, portugueses, belgas
e outros.
A posição geográfica central no estado e o entroncamento rodoferroviário,
não só favoreceram o crescimento, como também indiretamente “impuseram” para
que a cidade de Santa Maria se tornasse referência em comércio, prestação de
serviços, segurança, saúde e outros, para toda a região.
Nestes últimos anos nota-se que o poder público vem intensificando os
investimentos em infraestrutura e serviços, para conseguir suprir as necessidades
da população local e de quem chega a Santa Maria. Como a cidade está
29
satisfatoriamente bem estruturada se comparada aos outros municípios da região, é
de se esperar que muitos procurem recursos em Santa Maria.
O desenvolvimento urbano de Santa Maria não teria acontecido se não
tivesse a concentração de serviços, de universidades particulares e a Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM), de várias unidades militares, o diversificado e forte
comércio, a assistência médico hospitalar e o grande impulso inicial provocado pela
ferrovia.
30
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Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=354725. Acesso em 29 de dezembro de 2011.
Vila Belga – Considerada patrimônio histórico e cultural do município desde 1988.
36
Fonte: http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=354725. Acesso em 29 de dezembro de 2011.
Hipermercado Carrefour – Prédio da antiga Escola de Artes e Ofícios Hugo Taylor