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Objeto: Material de escritório
AF nº 036/2014 CIG SEA03124/2014
Contratada: Luiz Fernandes Achar - Me (Infopel)
CNPJ: 95.764.890/0001-14
Item 002- Quant 2.000; Preço total: 4.820,00
Valor contratado R$ 4.820,00 Assinatura: 21/05/2014
Crédito orçamentário: 33.90.30 Fonte: 100
Pelo Contratante: Derly Massaud de Anunciação
Pela Contratada: Luiz Fernandes Achar
Cod. Mat.: 204996
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SIE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2014 (PP– 0160/2013)
PARTÍCIPES: Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIE e a
empresa Selbetti Gestão de Documentos S/A- CONTRATADA.
OBJETO: Fornecimento de impressões etiquetas, incluída a
impressão e instalação, prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças, insumos, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto
os insumos de papel e grampo, treinamento de usuários e disponibilização de softwares de gestão com equipamentos novos de
primeiro uso.
DOS RECURSOS: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), que
correrão à conta do Item Orçamentário 33.90.39 – Fonte 0100.
DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: A Contratante pagará a
Contratada mensalmente, o valor devido, até o vigésimo dia subseqüente ao da prestação de serviços, através de Ordem Bancária, devendo a Contratada apresentar Nota Fiscal e Fatura discriminando os serviços e Comprovação de regularidade perante a
Seguridade Social (INSS) e FGTS mediante guias de recolhimento do mês anterior.
PRAZO E VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente contrato
é de 36 (trinta e seis) meses a partir de 01 de junho de 2014,
podendo ser prorrogado, conforme Cláusula Quarta do Contrato.
DATA: Florianópolis, 20 de maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: João Carlos Ecker - SIE, José Nauro Selbach
Junior – CONTRATADA.
SIE 1019/2014
Cod. Mat.: 205150
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Redução do Valor do Item 22 – ATA
0767/2013, Pregão Presencial 0996/2013, PSES 13881/2014.
Empresa: Victoria Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor Reduzido: R$ 25,238.
Cig: 30333/2014
O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 205169
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público os seguintes Contratos:
Contrato de Prestação de Serviços nº: 295/2014
PSES 17845/2014 PP 1090/2014. Vigência: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. Empresa: ACQUA ECOTURISMO HOTELARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de organização e apoio logístico necessário a
realização de evento para DIVE. Valor Total: R$ 22.400,00.
Cod. Mat.: 205177
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0590/2014, Pregão Presencial 1079/2014, PSES 17756/2014
Empresa: CENTER NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
NUTRIÇÃO ENTERAL LTDA EPP.
Item 03 - Valor unitário: R$ 1.085,00- Quantidade Licitada: 24
Cig: 21352/2014
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 205179
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.822
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
SGPe – 4521/2014
Contrato: 62/2014, referente ao PP 18/14 – PL 21/14
Contratada: MARCELO CANELLO ME, inscrita no CNPJ nº
04.501.528/0001-03.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para os alunos das Escolas Indígenas – GERED de Chapecó.
Item Orçamentário: 33.90.30 – Ação/Subfunção: 361/10206 Fonte: 124.
Vigência: A vigência do Contrato será da data da assinatura até
31 de dezembro de 2014.
Valor Total: R$ 194.906,80 (cento e noventa e quatro mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).
Gestor do Contrato: Ilva Girotto Lorasche, Matrícula: 186.966-302, Lotação: GERED de Chapecó. Fiscal do Contrato: Ana Luiza
Lermem, Matrícula: 121.054-801, Lotação: GERED de Chapecó.
Assinado em: 21/05/2014.
Florianópolis, 22 de maio de 2014.
Eduardo Deschamps
Secretário de Estado da Educação
Cod. Mat.: 205217
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE – EXTRATO DE CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO –
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 2014TR1506, referente ao Fundo de Incentivo a Cultura – FUNCULTURAL. CONTRATANTES:
O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado
dE Turismo, Cultura e Esporte – SOL e ASSOCIAÇÃO CULTURAL PANVISION. OBJETO: O objeto do presente Contrato é
o repasse de recursos financeiros a serem aplicados no projeto
“18º FLORIANÓPOLIS AUDIOVISUAL MERCOSUL”. SDR18
0135/2014. VALOR DOS RECURSOS TOTAIS: R$ 157.894,74
(cento e cinqüenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais) incentivados pelo Estado e R$ 7.894,74 (sete
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) de contrapartida. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa correrá a conta da Ação 11705, Item Orçamentário 33.50.43,
Fonte 0262, do Orçamento do Estado para 2013. PRAZO E VIGÊNCIA: O presente contrato tem início a contar da data de 22
de maio de 2014, com vigência até o período final previsto para a
execução do objeto no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Filipe
Freitas Mello, pela Secretaria e Antonio Celso dos Santos, pela
Entidade.
Cod. Mat.: 205292
POLÍCIA MILITAR
SETOR DE CONTRATOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SÚMULA DA SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INADIMPLEMENTO Nº 011/DALF-CT/2014
DO CONTRATO Nº 099/PMSC/2013 DO PREGÃO 031
PMSC/2011. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA:RESTAURANTE E PIZZARIA PANTERÃO
LTDA ME – CNPJ 08.157.611/0001-50 SOLUÇÃO: RESCISÃO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO motivada pelo fato da contratada ter apresentado desídia no que se refere a manutenção
das condições de higiene do estabelecimento, cumprindo irregularmente o contratado, conforme o inciso II do art. 78 da Lei
Federal nº 8.666/1993. Aplicação de penalidade contratual de
SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 05(cinco) anos, amparado pelo inciso III
do art. 87 da lei 8.666/1993, haja vista a incúria apresentada na
execução do contrato e os prejuízos causados à Administração
Pública, ante a interdição do seu estabelecimento pela Vigilância
Sanitária Municipal.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0591/2014, Pregão Presencial 1079/2014, PSES 17756/2014
Empresa: MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME.
Item 26 - Valor unitário: R$ 33,00- Quantidade Licitada: 1608
Cig: 21352/2014
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 205185
Florianópolis, 20 de maio de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0593/2014, Pregão Presencial 1079/2014, PSES 17756/2014
Empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.
Item 15 - Valor unitário: R$ 25,00- Quantidade Licitada: 672
Cig: 21352/2014
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 205197
SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 926/
PMSC/2013 DO PREGÃO Nº 173 PMSC/2012. CONTRATANTE:
Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: RESTAURANTE E PIZZARIA PANTERÃO LTDA ME – CNPJ 08.157.611/000150 OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
motivada pelo fato da contratada ter apresentado desídia no que
se refere a manutenção das condições de higiene do estabelecimento, cumprindo irregularmente o contratado, calcado na so-
PEDRO PAULO CRUZ
Ten Cel PM Diretor int da DALF
Cod. Mat.: 205294
POLÍCIA MILITAR
SETOR DE CONTRATOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
23.05.2014 (sexta-feira)
lução do processo administrativo nº 011/PMSC/2014, amparado
no inciso XII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/1993, haja vista
referir-se ao mesmo objeto do contrato nº099/PMSC/2013.
Florianópolis, 20 de maio de 2014.
PEDRO PAULO CRUZ
Ten. Cel. PM Diretor int. da DALF
Cod. Mat.: 205297
POLÍCIA MILITAR
SETOR DE CONTRATOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 050/
PMSC/2013 DO PREGÃO Nº 013/PMSC/2013. CONTRATANTE:
Polícia Militar de Santa Catarina. CONTRATADA: RESTAURANTE E PIZZARIA PANTERÃO LTDA ME – CNPJ 08.157.611/000150 OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
motivada pelo fato da contratada ter apresentado desídia no que
se refere a manutenção das condições de higiene do estabelecimento, cumprindo irregularmente o contratado, conforme solução
de procedimento administrativo nº 011/PMSC/2014, amparado no
inciso XII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Florianópolis, 20 de maio de 2014.
PEDRO PAULO CRUZ
Ten. Cel. PM Diretor int. da DALF
Cod. Mat.: 205299
POLÍCIA MILITAR
SETOR DE CONTRATOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO
SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 598/
PMSC/2014 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061
PMSC/2014. CONTRATANTE: Polícia Militar de Santa Catarina.
CONTRATADA: INCOSEG INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – CNPJ 06.973.196/000187 OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
motivada pelo surgimento de fato surperveniente calcado na verificação de competitividade no mercado e existência de exclusividade referente ao objeto, amparado pela solução do Procedimento Administrativo nº 15/PMSC/2014, em conformidade com o
inciso XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Florianópolis, 13 de maio de 2014.
PEDRO PAULO CRUZ
Ten Cel PM Diretor int da DALF
Cod. Mat.: 205300
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014. ORIGEM: Pregão nº
012/2014. PARTES: Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural/
FDR da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Paraná Equipamentos S/A. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) Motoniveladoras, novas, marca Caterpillar, modelo 120 K. VALOR E
DOTAÇÃO: O valor total do Contrato é de R$ 4.180.000,00 (quatro milhões cento e oitenta mil reais),correndo a despesa à conta
do Elemento de Despesa – 44.90.52, Subação – 11409, Fonte
– 0266. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 09/05/2014 e término em
12 meses. DATA E ASSINATURA: Florianópolis-SC, 09 de maio
de 2014. Airton Spies, pela Secretaria e Lauri Antônio Pick, pela
Contratada. SAR 2455/2014.
Cod. Mat.: 205270
Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense –
PRODEC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/14, que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio
das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Fazenda e a empresa PRIMO TEDESCO S.A., CNPJ n°
83.056.804/0001-30, estabelecida na Rodovia Comendador Primo
Tedesco, Km 2,5, s/n, Bairro Bom Sucesso, CEP: 89.500-000, no
município de Caçador (SC). OBJETIVO: 1) Fica alterada a “Cláusula Terceira: Da Utilização dos Recursos” do Contrato ora aditado,
passando a ter a seguinte redação: “I – A CONTRATADA utilizará até
75% (setenta e cinco por cento) do incremento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS
NORMAL (CÓDIGO 1449) a ser recolhido pelo(s) estabelecimento(s)
em que realizados os investimentos, acrescido à base média por ele(s)
gerada no período de abril de 2012 a março de 2013, mensalmente,
até que o somatório das parcelas atinja o montante do incentivo contratado ou que seja completado o prazo de fruição, nos termos do
contrato, condicionado ao disposto no artigo 17 da Lei nº 13.342, de
10 de março de 2005 e nos § 3º do art. 16 e art. 26 do Decreto nº 704
de 17 de outubro de 2007, ressalvado o disposto no parágrafo único.
II – Os valores das bases médias referidas acima serão corrigidos