Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVII
SUELY CAMPOS - Governadora do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015)
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Governadoria Geral do Estado............................................................................................................... 01
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 08
Secretaria de Estado de Comunicação Social....................................................................................... 08
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 08
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 12
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 13
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 13
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 13
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..................................................... 15
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania......................................................................................... 16
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 17
Secretaria de Estado do Índio.................................................................................................................. 17
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 17
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 18
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.......................................................... 19
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 19
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 19
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 20
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................ 20
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 20
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima......................................................................................... 22
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................... 22
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 24
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 24
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 25
Prefeituras..................................................................................................................................................... 27
Outras Publicações............................................................................................................................ 27
Esta edição circula com 27 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 257-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJUC:
I.ANDERSON RICARDO GOMES MACÊDO
CARGO: CDI-I, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional
CPF: 743.284.502-63
II.DÁRIO FERNANDO FERRAIS SOUSA
CARGO: CDI-I, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional
CPF: 819.401.902-82
III.FRANCISCA SINATRA FRANÇA DO CARMO
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Serviços Gerais
CPF: 376.193.572-20
IV.KEDSON LIRA PEREIRA
CARGO: CDI-I, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional
CPF: 507.881.832-49
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Nº. 2467
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 258-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar EMÍLIA NELLY FRAXE DE QUEIROZ, CPF: 134.407.642-49, do
Cargo CNES-III – Assessor Especializado da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
09 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 259-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social-SETRABES:
I.ODEIR SOBREIRO DE SOUZA
CDS-I – Gerente de Projeto de Informática I
CPF: 684.412.072-91
II.JOSE ARIMATEIA AMBROSIO DA SILVA
CDI-II – Chefe de Oficina
CPF: 721.518.892-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
06 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 260-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social-SETRABES:
I.MATHEW MENEZES RODRIGUES
CDS-I - Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 818.044.902-53
II.HUIKISON RAIFAN GUIMARÃES MEDEIROS
CDS-I – Gerente do Núcleo de Informática/UGAM
CPF: 683.807.472-91
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 261-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar CARLOS WELLINGTON BRIGLIA ROCHA, CPF: 446.293.03200, do Cargo CDS-I – Chefe da Divisão de Transporte Intermunicipais e Interestaduais
da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1
de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
Diário Oficial Nº. 2467
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 262-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde - SESAU:
I.IOLANDA RODRIGUES SIQUEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo CERAC-TFD
CPF: 225.845.102-78
II.IGRETHY PEDROSA LIMA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Produção
CPF: 664.556.262-49
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 263-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 20155
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social-SETRABES:
I.CRISTINE RAMOS PACHECO
CDI-I – Assessor Técnico
CPF: 446.302.632-68
II.MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ASSIS FONTENELES
CDS-I – Gerente do Núcleo de Pessoal/UGAM
CPF: 381.892.592-53
III.VANDERLIN DA FONSECA ALVES
CDS-I – Gerente do Núcleo de Convênios e Contratos/UGAM
CPF: 416.523.552-00
IV.LUCIANA SILVA DE SOUZA
CNES-III – Assessor de Tecnologia da Informação
CPF: 732.198.272-68
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
PÁG. 02
DECRETO Nº 264-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar KELIA MILHOMEM DA SILVA, CPF: 511.504.762-69, do Cargo
CDS-I – Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado da InfraEstrutura.
Art. 2º Nomear SUENIA ALVES NOGUEIRA BENITEZ, CPF: 839.768.092-68, para
o Cargo CDS-I – Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 265-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social-SETRABES:
I.MATHEW MENEZES RODRIGUES
CDS-I - Gerente do Núcleo de Informática/UGAM
CPF: 818.044.902-53
II.HUIKISON RAIFAN GUIMARÃES MEDEIROS
CDS-I – Gerente de Projetos de Informática I
CPF: 683.807.472-91
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 266-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WILTER DE ARAUJO CAVALCANTE, CPF: 423.760.843-34, para
o cargo comissionado de Assistente Técnico Operacional II - CNES-IV, pertencentes à
estrutura organizacional do Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento
Territorial/CGPTERR, da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
ESTADO DE RORAIMA
SUELY CAMPOS
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
PAULO CESAR QUARTIERO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS ARAÚJO
Secretária-Chefe da Casa Civil
Cel. QOCPM NELSON DE DEUS SILVA
Secretário-Chefe da Casa Militar
FRANCISCO MOZARILDO DE MELO CAVALCANTI
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
IVO JOSÉ WANDERLEY GALLINDO FILHO
Secretário de Estado de Comunicação Social
AURÉLIO TADEU MENEZES CANTUÁRIA JÚNIOR
Procurador- Geral do Estado
ALEXANDRE ALBERTO HENKLAIN FONSECA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
SELMA MARIA DE SOUZA E SILVA MULINARI
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Secretário de Estado da Segurança Pública
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO
Secretário de Estado da Saúde
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
ROSIVAL SOARES DE FREITAS
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
ROOSEVELTH MATOS DA SILVA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IVONETE LIMA DA SILVA
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
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JENER CAVALCANTE RAMALHO
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BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
DECRETO Nº 267-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social-SETRABES:
I.GENE CHARLES LIMA AGUIAR
CDI-I – Assessor Técnico
CPF: 446.384.422-34
II.JOCIANA PEREIRA CORREIA DE MELO
CDS-I – Gerente do Núcleo de Pessoal/UGAM
CPF: 614.771.252-72
III.MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ASSIS FONTELES
CDS-I – Gerente do Núcleo de Convênios e Contratos/UGAM
CPF: 381.892.592-53
IV.LUCIANA SILVA DE SOUZA
CNES-III – Assessor Especializado
CPF: 732.198.272-68
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 268-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social-SETRABES:
I.ANA ALICE MONTEIRO DOS SANTOS
CNES-III – Gerente de Projetos II
CPF: 074.851.582-87
II.MARIA SHEILA COELHO ARAUJO
CDI-II – Chefe de Oficina
CPF: 027.909.202-49
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 269-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JERRY BATISTA DA SILVA, CPF: 598.657.762-00, para o Cargo
CDS-I – Chefe da Divisão de Transporte Intermunicipais e Interestaduais da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1
de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 270-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FABIANA GOMES CUNHA, CPF: 180.121.308-90, para o Cargo
CNES-III – Gerente de Projetos II da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social-SETRABES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
26 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 271-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ROBSON SANTOS DE SOUZA, CPF: 888.580.142-00, para o
Cargo CDI-I – Assessor Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social-SETRABES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 272-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CHARLES SOBRAL DE PAIVA, CPF: 352.677.982-15, para o
Cargo CNES-II – Gestor de Atividade Meio II da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social-SETRABES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
19 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 273-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
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lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJUC:
I.CHRISTINE RAMOS PACHECO
CARGO: FAI-I, Secretário de Gabinete do Secretário Adjunto
CPF: 446.302.632-68
I.JOSÉ ADÍLIO RODRIGUES DA SILVA
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Segurança
CPF: 825.135.892-20
II.CAMILA ALBUQUERQUE CORREIA DE MELO
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Expediente Cartorial
CPF: 775.368.352-72
III.FRANCISCO WASHINGTON SOUSA DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Expediente Cartorial
CPF: 748.201.502-78
IV.ABILENE VELOSO DA SILVA
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Almoxarifado
CPF: 666.144.812-15
V.MARILDE GAMA DA SILVA CHAVES
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Almoxarifado
CPF: 819.088.907-97
VI.EDSON DA SILVA
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Almoxarifado
CPF: 528.566.232-04
VII.BERLY BARROSO GARCIA
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 786.123.222-00
VIII.ELIDAYANA ALVES DA SILVA
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 993.185.122-87
IX.JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Serviços Gerais
CPF: 182.819.902-87
X.SÉRGIO MURILO LEITÃO CARVALHO
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Serviços Gerais
CPF: 357.976.144-72
XI.ALINE DE ANDRADE RUSSO
CARGO: CDI-II, Assistente de Gabinete
CPF: 446.955.942-34
XII.JOSSINEY PEREIRA COSTA
CARGO: CDI-II, Assistente de Gabinete
CPF: 511.441.312-00
XIII.FLÁVIO ALVES DOS SANTOS
CARGO: CDI-III, Chefe de Equipe
CPF: 683.678.132-00
XIV.SONETE COSTA DA SILVA
CARGO: FAI-I, Secretário de Gabinete do Secretário
CPF: 383.504.912-72
XV.ROSÂNGELA VIEIRA DA SILVA
CARGO: FAI-I, Secretário de Diretoria
CPF: 589.938.942-72
XVI.MARCO ANDRÉ SANTOS DA SILVA
CARGO: FAI-I, Secretário de Diretoria
CPF: 284.284.202-20
XVII.HÉLIO MOTA DE SOUZA
CARGO: FAI-I, Secretário de Diretoria
CPF: 070.659.652-87
XVIII.LUIZ CESAR BEZERRA LIMA
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 762.054.282-53
XIX.EMERSON GRANGEIRO DAS NEVES
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 352.680.422-20
XX.WILLIAN HENRIQUE NUNES DE FRANÇA
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 933.906.704-59
XXI.LUCAS MACIEL AGUIAR
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 007.800.822-06
XXII.ODAIR JOSÉ SOBREIRO DE SOUZA
CARGO: FAI-I, Secretário de Gabinete do Secretário
CPF: 383.349.412-34
XXIII.SEDNEM DIAS MENDES
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 841.783.452-49
XXIV.ZILVA NETA FARIAS LEITÃO
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Almoxarifado
CPF: 001.789.922-24
XXV.LUCIANA LEAL DOS SANTOS
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 936.023.242-49
XXVI.VALQUIRIA BRITO WAISMANN
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 000.648.262-79
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 274-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SIMONE LOVIZOTTO CESÁRIO CHACON, CPF: 304.855.34878, para o Cargo CNES-III – Assessor Especializado da Secretaria de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social.
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
09 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 275-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde - SESAU:
I.ELINALDA DA SILVA OLIVEIRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Credenciamento e Contratualização
CPF: 323.238.752-72
II.LIDIANE BISSI LORENZONI
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Regulação
CPF: 604.840.632-00
III.RAIMUNDO NONATO CAMPINAS SANTOS
CARGO: CNES-II – Diretor de Departamento de Controle de Sistemas de Saúde
CPF: 205.768.202-10
IV.GERALDO OLIVEIRA FILHO
CARGO: CNES-III – Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 073.381.803-00
V.IVAN SORIANO ANDRADE
CARGO: CNETS-I – Presidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL
CPF: 824.683.977-20
VI.LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO PRICKEN
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Estatística
CPF: 383.019.622-91
VII.WILMA BARBOSA DOS SANTOS
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Avaliação de Sistemas de Saúde
CPF: 103.416.252-72
VIII.NATALIA AZEVEDO DE MELO
CARGO: CNES-II – Assessora de Ouvidoria do SUS
CPF: 802.554.422-20
IX.CASSIA MARIANE REIS NUNES
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 790.972.192-72
X.ALEXANDRIA GOMES SOUTO MAIOR
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Zoonoses
CPF: 612.416.952-53
XI.BRUNA KATHERINE SANTOS SILVA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Finanças
CPF: 751.864.202-63
XII.JOSE HENRIQUE FERREIRA LEITE
CARGO: CNETS-I – Coordenador Geral de Regulação, Avaliação, Controle e
Auditoria do SUS
CPF: 047.642.342-20
XIII.JENIFFER DA SILVA SOARES
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Produção
CPF: 901.571.762-15
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 276-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-SEJUC:
I.ANDRÉ BARROSO RODRIGUES
CARGO: CDI-I, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional
CPF: 900.981.612
II.LEANDRO CHAVES LEVEL
CARGO: CDI-I, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional
CPF: 008.237.702-22
III.WHITNEY FRANÇA DE OLIVEIRA
CARGO: CDI-II, Chefe de Seção de Serviços Gerais
CPF: 011.855.572-37
IV.KEDSON LIRA PEREIRA
CARGO: CNES-III, Diretor de Estab. Penal–Casa de Albergue
CPF: 507.881.832-49
V.ANDERSON RICARDO GOMES MACÊDO
CARGO: CDI-III, Chefe de Equipe
CPF: 743.284.502-63
VI.EDUARDO ERIC BARROS MAIA
CARGO: CDI-I, Chefe de Plantão de Estabelecimento Prisional
CPF: 001.115.242-70
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
Diário Oficial Nº. 2467
PÁG. 04
DECRETO Nº 278-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Segurança Pública – SESP:
I-ANTONIO JOSÉ SOARES DA SILVA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção.
CPF – 942.943.568-04
II- GENESIS KAROLINE DA FONSECA
Cargo: CDI-ii Chefe de Seção
CPF: 883.727.742-34
III- IZENIR FREITAS NOBREGA
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
CPF: 336.872.502-53
IV- SILAS DIAS RODRIGUES JUNIOR
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 025.305.172-07
V- MICHELE DA SILVA PEREIRA
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 690.319.402-91
VI- CLAUDIA REGINA DUARTE MOREIRA
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 017.983.189-54
VII- IMER SOARES CAUPER
Cargo: FAI-I Secretária de Diretor
CPF: 445.471.452-53
VIII- ANA MARIA FRANCO RODRIGUES
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
CPF: 323.004.502-59
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 279-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Segurança Pública – SESP:
I-VOLNEY AMAJARI GRANJEIRO DAS NEVES
CPF – 231.247.762-91
Cargo: CNES-II Diretor de Departamento.
II- LUCIANA MOREIRA SOUSA
CPF: 867.505.002-00
Cargo: CNES-IV Assessor Especial
III- ROBERTO DE LIMA PRADO
CPF: 149.994.472-15
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
IV- ALISSON RODRIGUES PINTO
CPF: 686.311.202-78
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
V- JOÃO GUILHERME QUIMAS DA COSTA
CPF: 978.736.162-15
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
22 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 280-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado da Secretaria de Estado da Segurança Pública
– SESP, a senhora a seguir identificada:
I-MARIA ELENIZE DA SILVA TEIXEIRA
CPF – 508.747.132-34
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 281-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para o Cargo Comissionado da Secretaria de Estado da Segurança
Pública – SESP, a senhora a seguir identificada:
I-MARIA ELENIZE DA SILVA TEIXEIRA
CPF – 508.747.132-34
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
Cargo: CDS-I Chefe de Divisão
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 282-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para os Cargos Comissionados da Secretaria de Estado da Segurança
Pública – SESP, os senhores a seguirem identificados:
I-ANTONIA LAURINDA DE SOUZA
CPF – 188.648.132-68
Cargo: FAI-II Secretária de Divisão
II- BENEDITO AURELIO PINHEIRO SILVA
CPF: 513.830.712-68
Cargo: FAI-II Encarregado de Gabinete
III- DENISE CAVALCANTE MARTINS
CPF: 446.258.042-72
Cargo: FAI-II Encarregado de Gabinete
IV- GONÇALA GARCIES BRANDÃO
CPF: 215.475.723-53
Cargo: CDI-II Chefe de Seção
V- HELENITA SILVA DOS SANTOS
CPF: 625.128.972-49
Cargo: FAI-II Encarregado de Gabinete
VI- GERALDO RIBEIRO DE LIMA
CPF: 103.406.372-34
Cargo: FAI-II Assistente
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 283-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado da Secretaria de Estado da Segurança Pública
– SESP, o senhor a seguir identificado:
I-MARCIO SILVA BIAZATTE
CPF – 940.381.202-87
Cargo: FAI-I Secretária de Secretário Adjunto
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 284-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para os Cargos Comissionados da Secretaria de Estado da Segurança
Pública – SESP, os senhores a seguirem identificados:
I-ROBERTO RIBEIRO NOGUEIRA
CPF – 238.874.860-72
Cargo: FAI-II Auxiliar de Gabinete
II- ROOSIVELT PEREIRA DE ARAUJO
CPF: 671.472.592-20
Cargo: FAI-II Auxiliar de Gabinete
III- ALLAN MONTEIRO DE SÁ
CPF: 658.436.222-15
Cargo: FAI-II Auxiliar de Gabinete
IV- LEUZA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
CPF: 605.098.052-72
Cargo: FAI-II Auxiliar de Gabinete
V- JOCELIA PORFIRIO DE SOUZA
CPF: 722.219.0921-91
Cargo: FAI-II Auxiliar de Gabinete
VI- FRANCISCO RAFAEL SILVA DA SILVA
CPF: 609.407.503-09
Cargo: FAI-II Auxiliar de Gabinete
VII- MARIO CONCEIÇÃO VIEIRA JUNIOR
CPF: 801.119.712-68
Cargo: FAI-II Auxiliar de Gabinete
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 285-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear para as Funções Gratificadas da Estrutura da Policia Civil, os
servidores a seguirem identificados:
I-ALDIR TORRES AMORIM DE OLIVIERA
CPF – 371.602.307-87
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
II- STTEFANI PINHEIRO RIBEIRO
CPF: 382.286.962-72
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
III- ERICA DE OLIVEIRA VERAS DA LUZ
CPF: 623.268.992-53
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
IV- MURILO MORAES MELLO
CPF: 741.152.867-68
PÁG. 05
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
V- DENISE MATIAS DOS SANTOS
CPF: 375.255.811-34
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
VI- GILBERTO PAIVA DE CARVALHO
CPF: 636.159.321-53
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
VII- EDINALDO BATISTA DE FARIAS
CPF: 232.726.602-59
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
VIII- DAVID MENEZES FILHO
CPF: 434.895.671-53
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
IX- ROSICLEIDE DA CONCEIÇÃO FELICIO
CPF: 323.327.772-53
Cargo: FGPC-I Perito Chefe
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 286-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto n° 212-P, de 06 de fevereiro, publicado no Diário
Oficial do Estado n° 2460 de 06 de fevereiro, da Secretaria de Saúde do Estado de
Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 287-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MANOELLA CARLA DE ALMEIDA DIAS BARBOSA CPF:
948.069.932-04, para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-III, Coordenador
de Cerimonial da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-02-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 288-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear GLEIZIELE SILVA SOUSA CPF: 879.189.432-87, para o Cargo de
Direção Superior - CDS-I, Gerente do Núcleo de Tesouraria do Fundo Estadual de
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 289-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear HELENA VELMA DOS SANTOS MARTINS CPF: 461.808.183-04,
para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, Diretora do Departamento de
Contabilidade do Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-01-2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
DECRETO Nº 290-P DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LUIZ VALERIO DA SILVA, CPF: 735.637.143-04, para o cargo:
CNETS-I – Consultor Técnico da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
SUELY CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2453 de 28 de Janeiro de 2015, referente ao
Decreto nº 139-P de 27 de janeiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
ALEXSANDRA VANEZA RIBEIRO TARGINO
ANANETE TEIXEIRA LARANJEIRA GOMEZ
ANTONIO MARTINS PEREIRA DA COSTA
ATINA LORENA CARVALHO DA SILVA
EDMAR MEDEIROS DA COSTA
GEOVANEI BRIGLIA DE OLIVEIRA
LIDIANE LIMA OLIVEIRA
DIVINO CARLOS GOUVÊA JÚNIOR
772.165.201-49
182.836.162-34
001.145.642-64
899.680.002-30
153.948.162-04
623.924.332-91
742.777.232-68
763.548.572-58
ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA
ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA
ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA
ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA
ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA
ASSESSOR ESPECIAL DA GOVERNADORIA
ASSESSOR ESPECIAL
GERENTE DE PROJETOS DE INFORMÁTICA I
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-IV
CDS-I
772.165.201-49
182.836.162-34
001.145.642-64
899.680.002-30
153.948.162-04
623.924.332-91
742.777.232-68
763.548.572-53
ASSESSOR DA GOVERNADORIA
ASSESSOR DA GOVERNADORIA
ASSESSOR DA GOVERNADORIA
ASSESSOR DA GOVERNADORIA
ASSESSOR DA GOVERNADORIA
ASSESSOR ESPECIALIZADO
ASSESSOR ESPECIALIZADO
GERENTE DE PROJETOS DE INFORMÁTICA I
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CNES-III
CDS-I
LEIA-SE:
ALEXSANDRA VANEZA RIBEIRO TARGINO
ANANETE TEIXEIRA LARANJEIRA GOMEZ
ANTONIO MARTINS PEREIRA DA COSTA
ATINA LORENA CARVALHO DA SILVA
EDMAR MEDEIROS DA COSTA
GEOVANEI BRIGLIA DE OLIVEIRA
LIDIANE LIMA OLIVEIRA
DIVINO CARLOS GOUVÊA JÚNIOR
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2463 de 11 de Fevereiro de 2015, referente
ao Decreto nº 226-P de 10 de fevereiro de 2015.
ONDE SE LÊ:
ANA CLAUDIA BASTOS MONTES
Cargo: CDS-I – Gerente de Núcleo
CPF: 752.924.162-15
LEIA-SE:
ANA CLÁUDIA FRANÇA BASTOS MONTE
Cargo: CDS-I – Gerente de Núcleo
CPF: 752.924.162-15
Palácio Senador Hélio Campos, Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Suely Silva Campos
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2440, de 08 de janeiro 2015, referente ao
Decreto nº 00083-P de 08 de janeiro de 2015, que nomeia os servidores para os Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital
Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Materno Infantil
Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
VILSON PEREIRA SOUZA
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:683.740.972-72
FRANCISCO GIRLANE ALVES
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:572.527.772-00
FRANCILENE CASTRO PINTO
CARGO: FAI-I, Secretário de Diretor
CPF: 323.302.192-53
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Materno Infantil
Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
VILSON PEREIRA SOUZA
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:368.024.091-00
FRANCISCO GIRLENE ALVES
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF:572.527.772-00
FRANCILENE DE CASTRO PINTO
CARGO: FAI-I, Secretário de Diretor
CPF: 323.302.192-53
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2440, de 08 de janeiro 2015, referente ao
Decreto nº 00083-P de 08 de janeiro de 2015, que nomeia os servidores para os Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital
Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth-HMI foi identificado nomeação em
duplicidade, neste caso entenda-se como somente uma nomeação.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Materno Infantil
Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
ADILSON SANTOS ASSUNÇÃO JUNIOR
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:489.822.372-91
ADILSON SANTOS ASSUNÇÃO JUNIOR
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:489.822.372-91
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Materno Infantil
Nossa Senhora de Nazareth-HMI.
ADILSON SANTOS ASSUNÇÃO JUNIOR
CARGO: CNES-II - Gerente de Unidade de Saúde de Grande Porte
CPF:489.822.372-91
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2455, de 30 de janeiro de 2015, referente
ao Decreto nº 166-P de 29 de janeiro de 2015, que nomeia os servidores para os
Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
VIII- PERLA CRISTINA NUNES PERUCCI
CARGO: CNES-III – Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 581.815.712-15
X - ROBSON CARVALHO DE QUEIROZ
CARGO: CNES-III - Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 445.778.982-00
XI - ROSILENE MOREIRA AMORIM
CARGO: CNES-III - Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 360.163.223-34
XII- VANUZIA DE SOUZA BATISTA
CARGO: CNES-III - Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 383.519.352-04
XIV- ASSUNÇÃO BARROSO DE VASCONCELOS
PÁG. 06
CARGO: CNETS-I – Coordenador-Geral de Administração
CPF: 649.348.294-16
XXII - ISABELLE IZAURA BRANDÃO CAVALCANTE
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Insumos Estratégicos
CPF: 618.729.112-34
XXIV - LUANA KARINE SILVA PAMPLONA
CARGO: CNES-II - Diretora do Departamento de Atenção Básica
CPF: 899.978.752-49
XXXVI- TARCISO MEYRA GALVÃO DA COSTA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Políticas de Apoio ao Diagnóstico
por Imagem
CPF: 383.325.232-49
LVIII- WALERIA DE NAZARE VERCOSA LEMOS
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de PlanejaSUS
CPF: 512.673.572-15
LXII- HELENIRA MACEDO BARROS
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral na Saúde
CPF: 821.940.683-68
LXIII- JAQUELINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento do Serviço de Urgência e Emergência
CPF: 218.471.498-47
LXVII- ANTONIA MARLI SOARES DE SOUZA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 826.161.242-20
LXX- JERSE JAMES ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
CARGO: CNETS-I – Consultor Técnico
CPF: 742.160.002-97
LXXVII- MEIRY CRISTIANE RICHIL DE CARVALHO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 509.9118.252-68
LXXXV- ANTONIA IRACE MARIA
CARGO: CDS-II – Chefe da Central de Marcação de Consultas e Exames
CPF: 336.290.213-87
XCVIII- PAULO VICTOR PAZ MACHADO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo do CADSUS
CPF: 001.646.202-67
XXI- FABIANA AMARAL GONÇALVES
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Legislação de Pessoal
CPF: 988.481.510-00
CXXI - JEMINA BETY PINHEIRO NASCIMENTO
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Correspondência
CPF: 446.494.602-04
CXXIV- EMERSON BRASIL GOMES CARNEIRO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 663.466.572-91
CXIX- ELIVAN DO CARMO REIS
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Protocolo
CPF: 012.688.852-31
CXXXVI- ROSELIA NASCIMENTO GOMES
CARGO: CDS-II – Chefe da Central CNES
CPF: 424.053.902-30
CXXXVII- MARCIA CRISTINA BARBOSA DE ALENCAR
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 834.679.044-91
CL- GISELE CRISTINA CARNEIRO MESQUITA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária
CPF: 253.192.158-35
CLIII- JOSE VIEIRA FILHO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Sistemas de Informações em Saúde
CPF: 225.847.892-53
CLV - CECILIA MARILIA DE CASTRO BESSA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Informações Estratégicas em Vigilância em
Saúde
CPF: 853.429.987-00
CLXII- JANAINA DORNELES MALHKE
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância da Água
CPF: 952.465.330-34
CLXV- ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTE
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Febre Amarela e Dengue
CPF: 303.697.438-57
CLXX- KELHA LASTENIA LOPES DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar
CPF: 383.058.362-15
CLXXIII- PEDRO COELHO BARRETO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Serviços de Saúde
CPF: 447.173.692-20
CLXXXIV- JOAO HENRIQUE SOUZA ALMEIDA
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 787.028.282-00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
VIII- PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
CARGO: CNES-III – Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 581.815.712-15
X - ROBSON CARVALHO DE QUEIROZ
CARGO: CNES-III - Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 446.778.982-00
XI - ROSILENE MOREIRA DE AMORIM
CARGO: CNES-III - Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 360.163.223-34
XII- VANUZIA BATISTA SOUZA
CARGO: CNES-III - Membro da Comissão Setorial de Licitação
CPF: 383.519.352-04
XIV- ASSUNÇÃO BARROSO DE VASCONCELOS
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
CARGO: CNETS-I – Coordenador-Geral de Administração
CPF: 649.348.294-15
XXII - IZABELE IZAURA BRANDAO CAVALCANTE
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Insumos Estratégicos
CPF: 618.729.112-34
XXIV - LUANA KARINE SERRA PAMPLONA
CARGO: CNES-II - Diretora do Departamento de Atenção Básica
CPF: 899.978.752-49
XXXVI- TARCISO MEYRA GAIVAO DA COSTA
CARGO: CNES-II – Diretor do Departamento de Políticas de Apoio ao Diagnóstico
por Imagem
CPF: 383.325.232-49
LVIII- WALERIA DE NAZARE VERCOSA TUPINAMBA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de PlanejaSUS
CPF: 512.673.572-15
LXII- HELENIRA MACEDO BARROS
CARGO: CNETS-I – Coordenadora Geral de Urgência e Emergência
CPF: 821.940.683-68
LXIII- JACQUELINE VOLTOLINI DE OLIVEIRA
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento do Serviço de Urgência e Emergência
CPF: 218.471.498-47
LXVII- ANTONIA MARLY SOARES DE SOUSA
CARGO: CDI-II – Assistente de Gabinete
CPF: 826.161.242-20
LXX- JERSE JAMES ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
CARGO: CNETS-I – Consultor Técnico
CPF: 742.760.002-97
LXXVII- MEIRY CRISTIANE RICHIL DE CARVALHO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 509.918.252-68
LXXXV- ANTONIA IRAICE MARINHO
CARGO: CDS-II – Chefe da Central de Marcação de Consultas e Exames
CPF: 336.290.213-87
XCVIII- PAULO VICTOR PAZ MACHADO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo do CADSUS
CPF: 001.646.202-57
XXI- FABIANA DO AMARAL GONÇALVES
CARGO: CNES-II – Diretora de Departamento de Legislação de Pessoal
CPF: 988.481.510-00
CXXI - JEMIMA BETY PINHEIRO NASCIMENTO
CARGO: CDI-II – Gerente da Área de Correspondência
CPF: 446.494.602-04
CXXIV- EMERSON BRASIL GOMES
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 663.466.572-91
CXIX- ELIVAN PEREIRA GOMES
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Protocolo
CPF: 164.061.922-49
CXXXVI- ROSELIA NASCIMENTO GOMES
CARGO: CDS-II – Chefe da Central CNES
CPF: 624.053.902-30
CXXXVII- MARCIA CRISTINA BARBOSA DE ALENCAR CAVALCANTE
CARGO: CNES-IV – Assessor Especial
CPF: 834.679.044-91
CL- GISELE CRISTINA CARNEIRO MESQUITA
CARGO: CNES-II – Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária
CPF: 726.469.342-20
CLIII- JOSE VIEIRA FILHO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Sistemas de Informações em Saúde
CPF: 225.874.892-53
CLV - CECILIA MARIA DE CASTRO BESSA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Informações Estratégicas em Vigilância em
Saúde
CPF: 853.429.987-00
CLXII- JANAINA DORNELES MAHLKE
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância da Água
CPF: 952.465.330-34
CLXV- ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Controle de Febre Amarela e Dengue
CPF: 303.697.438-57
CLXX- KELHA LASTENHA LOPES DA SILVA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Vigilância Hospitalar
CPF: 383.058.362-15
CLXXIII- PEDRO COELHO BARRETO
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Serviços de Saúde
CPF: 163.976.142-04
CLXXXIV- JOAO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 787.028.282-00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2455, de 30 de janeiro 2015, referente ao
Decreto nº 00167-P de 29 de janeiro de 2015, que nomeia os servidores para os Cargos
Comissionados pertencentes à estrutura da Escola Técnica do SUS.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Escola Técnica do SUS - ETSUS.
III- MARIA YARA GARCIA MESQUITA
CARGO: CHEFE DE GABINETE
CPF: 068.572.162-53
VII- THAINA DE SOUZA BARBOSA
CARGO: DIRETOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO
PÁG. 07
CPF: 853.926.932-53
VIII- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
CARGO: SECRETÁRIA DE DIRETOR
CPF: 182.739.472-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Escola Técnica do SUS - ETSUS.
III- MARIA YARA GARCIA MESQUITA
CARGO: CHEFE DE GABINETE
CPF: 068.571.162-53
VII- TAYNAH DE SOUZA BARBOSA
CARGO: DIRETOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO
CPF: 853.926.932-53
VIII- MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA
CARGO: SECRETÁRIA DE DIRETOR
CPF: 182.739.472-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 2455, de 30 de janeiro de 2015, referente
ao Decreto nº 00168-P de 29 de janeiro de 2015, que nomeia os servidores para os
Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde.
I - CILENE MESQUITA AMORIM
CARGO: FAI-I - Secretário de Diretor
CPF: 009.450.112-29
XI - ANDRESSA SOARES DE SOUZA
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 008.366.852-25
XIII - ANDREIA ESQUIVEL BRESSANI MELO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF: 632.028.122-68
XXVII- SUANNY RAMDHARRY ARAUJO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 892.292.762-87
XXIX- ELVILENE DE SOUZA LOPES
CARGO: FAI-II - Secretário de Divisão
CPF: 003.858.542-18
XLIV- LINDELMA GOMES BEZERRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa
Idosa.
CPF: 559.179.923-04
LXIV- VALERIA MOREIRA DA COSTA TEODORIO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 571.983.572-53
LXV- CLEIDILENE SILVA FERNANDES DE SOUZA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 713.429.742-04
LVXII- KATHEN KAROLILLE SOUSA SALES
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 924.146.482-87
LXX-ILDEANE BRITO DE MELO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 447.299.282-53
LXXXVII- CLAUDIONOR MONTEIRO RIBEIRO
CARGO: CDS-II – Assistente de Gabinete
CPF: 215.112.422-53
XC- MICHELE APARECIDA CAMARGO
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 508.186.272-04
XCI- MARIA DO SOCORRO REZENDE DA SILVA CRUZ
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 139.325.273-72
VI- CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 804.387.172-87
XCIX- MAIRA CRUZ VASCONCELOS
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 806.325.562-34
CI- CINARA FONSECA DE AQUINO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 382.410.722-87
CII- MICHELE SAMPAIO EUGALY FERREIRA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 806.076.082-34
CVIII- ANA PATRICIA MAGALHAES TALAMÃS
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 719.134.676-87
CXIV- CLEONILDA DA SILVA PEIXOTO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF: 182.872.202-20
CXXIV- IROMAR ANSELMO QUEIROZ
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 247.338.881-34
CXXIX- SAMIA RAQUEL LOPES DE MELO
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 896.699.163-72
CXLV- JOSIVANE ARAUJO CRUZ
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
CPF: 750.250.862-72
CLXI- JESSICA BARBOSA BATISTA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 002.028.512-00
CLXXI- DAVISSON FIGUEIREDO MENEZES
CARGO: CDS-II – Assistente da Área de Comunicação
CPF: 993.602.172-04
CLXXII- FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 993.602.172-04
LXXXVI- SANDREA DE ARAUJO XAUD
CARGO: CNES-IV, Assessor Especial
CPF: 612.132.972-72
LXXXVIII- NIVALDO DE SOUZA HOLANDA
CARGO: CNES-III, Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 447.423.012-68
LXXXIX- MAYLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIR
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 983.316.472-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de janeiro de 2015.
LEIA-SE:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados
pertencentes à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Geral de RoraimaHGR.
I - CELENE MESQUITA AMORIM
CARGO: FAI-I - Secretário de Diretor
CPF: 009.450.112-29
XI - ANDRESSA SOARES DE SOUZA
CARGO: CDI-III - Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 008.356.852-52
XIII - ANDREIA ESQUIVEL BRESSANI MELO
CARGO: CDS-I – Chefe de Divisão
CPF: 434.426.842-34
XXVII- SUANNY RAMDHARRY ARAUJO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 892.269.762.87
XXIX- ELVILENE DE SOUSA LOPES
CARGO: FAI-II - Secretário de Divisão
CPF: 003.858.542-18
XLIV- LINDELMA GOMES BESERRA
CARGO: CDS-I – Gerente do Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa
Idosa.
CPF: 559.179.923-04
LXIV- WALERIA MOREIRA DA COSTA TEODORIO
CARGO: CDI-II – Gerente de Área de Saúde
CPF: 571.983.572-53
LXV- CLEDILENE SILVA FERNANDES DE SOUZA
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 713.429.742-04
LVXII- KATHEN KAROLLINE SOUSA SALES
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 924.366.682-72
LXX- ILDEANY BRITO DE MELO
CARGO: CDI-III – Assistente de Coordenação em Saúde
CPF: 447.299.282-53
LXXXVII- CLAUDIONOR MONTEIRO RIBEIRO
CARGO: CDS-II – Assistente de Gabinete
CPF: 215.112.922-55
XC- MICHELI APARECIDA CAMARGO
CARGO: CNES-II – Diretora Geral do Hemocentro de Roraima
CPF: 508.186.272-04
XCI- MARIA DO SOCORRO RESENDE DA SILVA CRUZ
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 139.325.273-72
VI- CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
CARGO: CNES-II – Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 804.387.172-87
XCIX- MAYRA CRUZ VASCONCELOS
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 806.325.562-34
CI- CYNARA FONSECA DE AQUINO
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 382.410.722-87
CII- MICHELE SAMPAIO ELGALY FERREIRA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 806.076.082-34
CVIII- ANNA PATRICIA MAGALHAES TALAMÃS
CARGO: CNES-III – Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 719.134.672-87
CXIV- CLEOMILTA DA SILVA PEIXOTO
CARGO: CDS-I – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande Porte
CPF: 182.872.202-20
CXXIV- IROMAR ANSELMO QUEIROZ
CARGO: FAI-I – Secretário de Diretor
CPF: 247.338.811-34
CXXIX- SAMYA RAQUEL LOPES DE MELO
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 896.699.163-72
CXLV- JOSIVANI ARAUJO CRUZ
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 750.250.862-72
CLXI- JESSICA BARBOSA BATISTA
CARGO: CDS-II – Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte
CPF: 004.028.512-00
CLXXI- DAVISSON FIGUEIREDO MENEZES
CARGO: CDS-II – Assistente da Área de Eventos
Diário Oficial Nº. 2467
PÁG. 08
CPF: 993.602.172-04
CLXXII- FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
CARGO: FAI-II – Encarregado de Gabinete
CPF: 243.173.813-20
LXXXVI- SANDREA DE ARAUJO XAUD
CARGO: CNES-IV, Assessor Especial
CPF: 612.134.972-72
LXXXVIII- NIVALDO DE SOUZA HOLANDA
CARGO: CNES-III, Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte
CPF: 447.423.042-68
LXXXIX- MAYLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
CARGO: FAI-II, Secretário de Divisão
CPF: 983.316.472-20
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de janeiro de 2015.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2015.
MARIA SUELY SILVA CAMPOS
Governadora do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
OFÍCIO Nº. 0123/2015/GAB/PGE/RR
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
N E STA
Assunto: Autorização de pagamento
Senhor Secretário,
Tendo em vista a continuidade do serviço público, bem como a urgência que o caso
requer, invocamos o art. 2o da Portaria n° 378/2014 GABINETE SEFAZ, que trata da
quebra da ordem cronológica de pagamento, que somente ocorrerá nas seguintes
hipóteses - inciso V - relevante ou urgente interesse público, para solicitar a Vossa
Excelência o pagamento para a Nota Fiscal n° 00003204 da empresa INSTITUTO
EUVALDO LODI – IEL, no valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais),
referente ao pagamento da bolsa auxílio dos Estagiários dessa Procuradoria Geral do
Estado de Rororaima, do mês de Janeiro/2015.
Atenciosamente,
Aurélio Tadeu Menezes De Cantuária Júnior
Procurador-Geral do Estado de Roraima-interino-
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº007/2015/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a certidão de
nascimento, matrícula nº 09675801552015100424292017679508;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PATERNIDADE POR 05(cinco) DIAS, nos termos do
art.7º, inciso XIX da Constituição Federal, art.10,§ 1º do ADCT e art. 95, inciso VII,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor MAYCOM VIEIRA
BRASIL, CPF: 873.257.992-68, lotado na Secretaria de Comunicação Social, no
período de 17 a 21 de fevereiro de 2015, em razão do nascimento de seu filho JOÃO
MIGUEL ALMEIDA VIEIRA BRASIL ocorrido em 17 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Dê-se ciência, Publique-se.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de
2015.
IVO GALLINDO
Secretário de Comunicação Social
do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N° 045 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito a PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 1110/2014, de 15 de
dezembro de 2014, publicada no DOE nº. 2427 de 17/12/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração - SEGAD
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 046 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da servidora estadual LELY DE MOURA
MESQUITA, matricula nº. 42001346, pertencente à estrutura funcional da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração/SEGAD/RR, programada para o período
de 02-02-2015 a 03-03-2015, relativa ao exercício de 2015, em razão de extrema
necessidade ao serviço público.
Art. 2º - As referidas férias serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 047 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o gozo de férias, no período de 18-02-2015 a 04-03-2015, do
servidor estadual MARCELO GLEIDSON ARAUJO GRANJEIRO, matrícula nº.
042002084, pertencente à estrutura funcional do Secretario de Estado da Gestão
Estratégica e Administração, referente ao exercício 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Frederico Bastos Linhares
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 048 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores estaduais GEISEL MAIA DA SILVA, Analista
Educacional, matricula nº. 042002194 – QE e MARCONDES BAPTISTA DO
REGO, Analista Educacional, Bacharel em Direito matricula nº. 042001290 QE, sob a
presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, em desfavor do servidor estadual FRANCISCO CARLOS DE LIMA
PEREIRA, matricula nº. 50002174, CPF nº 382.998.282-87, ocupante do cargo de
Professor, quadro efetivo, que possui faltas ao serviço público nos meses de Dezembro
de 2010 (30 faltas), Janeiro de 2011 a Setembro de 2011 (268 faltas); dezembro de
2011 (30 faltas); de Janeiro a Junho de 2012 (180 faltas); Janeiro e Fevereiro de 2013
(58 faltas), totalizando 516 faltas, infringindo o Art.132 Abandono de Cargo,
considerando o que determina o Art. 134 combinando com o Art.127 e seus incisos do
mesmo diploma legal.
Art. 2º- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 049 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 028 DE 27 DE JANEIRO DE
2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n°. 2457, de 03 de fevereiro
de 2015:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º-(...) ADELSON PEREIRA DA SILVA, Analista Educacional, matricula nº.
042002094-QE/SEED (...)
LEIA-SE:
Art. 1º-(...) ADELSON PEREIRA DE SOUZA, Analista Educacional, matricula nº.
042002094-QE/SEED (...)
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 050 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor estadual ADELSON PEREIRA DE SOUZA, Analista
Educacional, matricula nº. 042001290, para atuar como membro da Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar, através dos autos nº. 017101.010803/13-52, em
substituição ao membro MARCONDES BAPTISTA DO REGO, Analista Educacional, matricula nº. 042001290, tendo em vista que o substituído se encontra em
processo de licença para cursar mestrado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 051 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1° - Reconduzir o servidor estadual RAIMUNDO JOSÉ PEIXOTO MARQUES,
Analista Educacional/Lic. Plena em História, matrícula nº. 042002219, para atuar
como Defensor Dativo do servidor Washington Luiz Pereira de Andrade, ocupante do
cargo de Professor – Quadro Efetivo, matrícula nº. 05000928, CPF nº. 304.295.10225, referente ao Processo nº. 017101.010803/13-52.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 052 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
PÁG. 09
Art. 1° - Designar os servidores estaduais abaixo relacionados para comporem a
Comissão do Sistema de Avaliação de Desempenho – CSAD – desta Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração/SEGAD-RR, sob a presidência do
primeiro.
I – PAULO EMÍLIO MENESCAL DE VASCONCELOS ASTUTO – Analista
Técnico Administrativo, matricula nº. 042002226;
II – GIUSEPPE MARTINO – Administrador, matricula nº. 043006384;
III – ADRIANA MELO BRASIL DA SILVA – Assistente Administrativo, matricula
044017177;
IV – ANDREIA FEITOZA FIGUEREDO – Analista de Recursos Humanos, matricula
nº. 040003549;
V – DALZENIRA GRANGEIRO FIN – Revisor, matricula nº. 040003442;
VI – ELIZANGELA AMORIM MENDONÇA – Economista, matricula nº.
043006405.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 053 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar 10 (dez) dias de férias, no período de 09-02-2015 a 18-02-2015, da
servidora estadual GIANNY PEREIRA IGNÁCIO, matrícula nº. 020098921,
pertencente à estrutura funcional do Secretario de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, referente ao exercício 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 054 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JOÉLIA DE LIMA RODRIGUES, SIAPE nº. 711591,
CPF nº. 074.639.872-72, para responder pelo cargo de Chefe da Divisão de Legislação
de Pessoal-DLP/SEGAD – CDS-I, em substituição a titular GIANNY PEREIRA
IGNÁCIO, matrícula nº. 020098921, no período de 09/02/2015 a 18/02/2015, em
razão de férias, relativo ao exercício 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 055 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da servidora estadual CLOTILDE DE ALMEIDA
FILGUEIRAS, matricula nº. 040003327, pertencente à estrutura funcional da Secretaria
de Estado da Gestão Estratégica e Administração/SEGAD/RR, programada para o
período de 03/02/2015 a 04/03/2015, referente ao exercício de 2015.
Art. 2º - As referidas férias serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 056 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o gozo de férias do servidor estadual CARLOS AVELINO ROIZ DE
SOUZA, matricula nº. 020098203, no período de 02-03-2015 a 31-03-2015,
pertencente à estrutura funcional da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, referente ao exercício 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 057 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora estadual MARINETE CAVALCANTE, CPF nº.
225.803.208-20, matricula nº. 020008091, para responder pelo cargo de Gerente de
Projeto de Informática-I – CDS-I, em substituição ao titular CARLOS AVELINO
ROIZ DE SOUZA, matrícula nº.020098203, no período de 02/03/2015 a 31/03/2015,
em razão de férias, relativo ao exercício 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 058 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias da servidora estadual JÁDILA COSTA COTRIM,
matricula nº. 044003576, pertencente à estrutura funcional da Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração/SEGAD/RR, programada para o período de 02/03/
2015 a 31/03/2015, referente ao exercício de 2015.
Art. 2º - As referidas férias serão usufruídas em data oportuna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
PÁG. 10
FREDERICO BASTOS LINHARES
Secretário de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
SANTOS ALVES DOS REIS, CPF no 511.608.622-49, professora, matrícula no.
050028461, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de nascimento expedida em 24 de maio de 2014 pelo Tabelionato Deusdete
Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 023101.009924/14-07.
RESOLVE
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora cargo comissionado
ANDREIA PEREIRA, CPF no 892880.092-72, FAI-II, matrícula no.020110271,
lotada na Secretaria de Estado do trabalho e Bem Estar Social, de acordo com a
Certidão de nascimento expedida em 08 de maio de 2014 pelo Tabelionato Deusdete
Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ARTHUR GABRIEL REIS DA SILVA
o
DEPENDENTE
ANNA VICTORIA PEREIRA OLIVEIRA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
06/05/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 019101.010193/14-76.
RESOLVE
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva ADA
JACQUELINE RODRIGUES DA COSTA, CPF no 714.218.312-87, assistente
administrativo, matrícula no.040002395, lotada na Secretaria de Estado da Segurança
Pública, de acordo com a Certidão de nascimento expedida em 23 de setembro de
2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
JOSUÉ MIGUEL DA COSTA BRITO
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
18/09/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 021 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.010200/14-78.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva ADRIANA
ALMEIDA SOUZA, CPF no 751.411.832-20, auxiliar de serviços gerais, matrícula
no.040001706, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com
a Certidão de nascimento expedida em 26 de setembro de 2014 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ARTHUR ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
24/09/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 022 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.009945/14-20.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva CELIA DA
COSTA ERICEIRA, CPF no 813.706.523-72, professora, matrícula no043002872,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 03 de outubro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho –
1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ALICE ERICEIRA RAMALHO
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
30/09/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.010192/14-05.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva DIANA DE
CARVALHO SILVA, CPF no 867.224.412-53, técnica em enfermagem, matrícula
no044003192, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 03 de outubro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho –
1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
DAVID LUIZ DE CARVALHO CAMPOS
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
01/10/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 024 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 15001.04309/03-03.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva ERICA
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
22/05/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.009796/14-28.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora cargo comissionado
EVONIZIA FERREIRA DE FIGUEIREDO, CPF no 532.791.322-91, FAI-II,
matrícula no. 020002365, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a
Certidão de nascimento expedida em 02 de setembro de 2014 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
REBECA FIGUEIÊDO DA COSTA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
30/08/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.010203/14-66.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo FABIO DA
COSTA LUCENA, CPF no 845.815.812-49, auxiliar de serviços gerais, matrícula no.
040001594, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de nascimento expedida em 09 de setembro de 2014 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
KAÍQUE LUCENA DOS SANTOS
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
31/08/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.010112/14-02.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo JARDEL
SOUZA SILVA, CPF no 716.685.512-68, professor, matrícula no. 043006243, lotado
na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 30 de setembro de 2014 pelo Tabelionato do 2º Ofício em
Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
ANA LAURA OLIVEIRA SOUZA
o
FILHA
27/09/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.009914/14-52.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva KAROL
MATILDE CALHEIROS PENA, CPF no 741.124.732-49, enfermeira, matrícula no.
043001304, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 18 de setembro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho –
1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ESTER MARIA PENA E SILVA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
16/09/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 029 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.010297/14-00.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo LINDOLFO
FIDELIS DA SILVA, CPF no 595.504.572-49, professor, matrícula no. 050001721,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 20 de outubro de 2014 pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa
Vista – RR.
DEPENDENTE
CRISTIELI PAULINO DA SILVA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
16/10/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 030 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017001.002458/09-40.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora cargo comissionado
MYLLADHAYLA PAMELLA DO REGO BATISTA DE CARVALHO, CPF n o
900.083.592-53, CDI-III, matrícula no. 020003253, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de nascimento expedida em 22 de
julho de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
HEITOR CALEBE BATISTA SALES
o
FILHO
16/07/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 031 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 20001.09706/05-60.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva MIRIAN
ARAUJO DA COSTA, CPF no 287.411.532-00, cozinheira, matrícula no. 040002060,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de nascimento
expedida em 16 de abril de 2012 pelo Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
JEANDRO VINÍCIUS ARYRES DA SILVA
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
10/02/2012
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 032 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.010081/14-80.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo MARGILSON
SAGICA DA COSTA, CPF no 793.074.932-00, auxiliar de serviços gerais, matrícula
no. 040001344, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com
a Certidão de nascimento expedida em 20 de outubro de 2014 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
HELOÍSA SAGICA PILONETTO
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
04/10/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 033 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.009477/14-40.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo RAIMUNDO
GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF no 695.221.382-15, técnico de laboratório em
análise clínica, matrícula no. 042001442, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, de
acordo com a Certidão de nascimento expedida em 04 de setembro de 2014 pelo
Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ANA GARCIA FERRAZ
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
29/08/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 034 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.010199/14-90.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva SILVANA
RIBEIRO REAL, CPF no 738.392.302-25, merendeira, matrícula no. 042001957,
lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 17 de outubro de 2014 pelo Tabelionato Deusdete Coelho –
1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
MATEUS REAL BARRETO
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
16/10/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 035 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.006408/14-10.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo THIAGO
ROCHA MARTINS, CPF no 840.059.122-49, auxiliar de serviços de saúde, matrícula
no. 43000649, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de
nascimento expedida em 29 de novembro de 2012 pelo 5º Registro Civil das Pessoas
Naturais - Manaus/AM
DEPENDENTE
SOPHIE SOUZA MARTINS
o
Art. 2 Publique-se.
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
27/11/2012
PÁG. 11
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 036 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017001.13108/07-81.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, ao servidor efetivo VALORMAN
GARCIA AMBROSIO, CPF no 696.970.942-68, auxiliar de serviços gerais, matrícula
no. 040004625, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com
a Certidão de nascimento expedida em 17 de julho de 2014 pelo Tabelionato Deusdete
Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
DAVI ARTHUR PEREIRA AMBRÓSIO
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
04/07/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 037 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 026101.009476/14-12.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva YOLANDA
TAVARES CARVALHO, CPF no 866.121.902-72, agente penitenciário, matrícula no.
043003207, lotada na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, de acordo com a
Certidão de nascimento expedida em 10 de setembro de 2014 pelo Tabelionato do 2º
Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ANA JÚLIA BARREIRO TAVARES
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
28/08/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 038 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 017101.010976/14-51.
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do Art. 179 da Lei
Complementar no. 053 de 31 de dezembro de 2001, a servidora efetiva VANICI
PEREIRA MARTINS BARRETO, CPF no 727.475.012-72, professora, matrícula no.
043006137, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, de acordo com a
Certidão de nascimento expedida em 04 de novembro de 2014 pelo Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista – RR.
DEPENDENTE
ARTHUR GUILHERME MARTINS BARRETO
o
GRAU DE PARENTESCO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
03/11/2014
Art. 2 Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD No 064 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Processo no 020601.004725/11-40.
RESOLVE:
Art. 1o AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor da servidora efetiva
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA, CPF no 094.831.953-49, técnica
em enfermagem, matrícula no 040003016, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 05/12/2013 pelo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, para fins de aposentadoria, a seguir discriminados:
EMPRESA / ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - MA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
(SANATÓRIO PRES. VARGAS)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
(SANATORIO PRES. VARGAS)
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
FUNÇÃO
XXXXXXXXXXXXXX
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
PERÍODO
05/07/1974 a 30/06/1976
01/07/1976 a 30/09/1986
01/10/1988 a 30/04/1997
01/01/1998 a 31/01/1998
01/07/1998 a 31/08/1998
01/04/1999 a 30/04/1999
01/07/2003 a 31/12/2003
01/07/2004 a 31/07/2004
01/01/2004 a 30/04/2004
Art. 2o Publique-se.
CONSOLATA FARIA ALVES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima/CGRH/
SEGAD
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Wanda Calvacalte Lotas.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Wanda Calvalcante Lotas, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Edson Polazzo.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Edson Polazzo, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Mayara Cruz Vasconcelos.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Mayara Cruz Vasconcelos, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Iverson Barbosa Barros.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Iverson Barbosa Barros, pela contratada.. 0
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Gabrielle Cruz Duarte.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Gabrielle Cruz Duarte, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Márcia Araújo da Silva.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Márcia Araújo da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Mayara Cruz Vasconcelos.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Mayara Cruz Vasconcelos, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Gabrielle Cruz Duarte.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2014.
PÁG. 12
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Gabrielle Cruz Duarte, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Márcia Araújo da Silva.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Márcia Araújo da Silva, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Gabrielle Cruz Duarte.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Gabrielle Cruz Duarte, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Márcia Araújo.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Márcia Araújo, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Gabrielle Cruz Duarte.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Gabrielle Cruz Duarte, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Edson Polazzo.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Edson Polazzo, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Gabrielle Cruz Duarte.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Gabrielle Cruz Duarte, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Liliane Lira da Cunha.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Liliane Lira da Cunha, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Iverson Barbosa.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
Diário Oficial Nº. 2467
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e o Senhor Iverson Barbosa, pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
Processo nº. 020601.010841/11-26
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e Mayara Cruz Vasconcelos.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos
especializados por tempo determinado, para atuar na função de Docente do Curso
Técnico em Homoterapia.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde em Exercício Alysson Bruno
Matias Lins e a Senhora Mayara Cruz Vasconcelos, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação, com respaldo no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93;
Processo: 020601.08448/2014-06; Favorecido: CLAUDIO GARCIA DE DEUS, CPF:
398.605.236-49, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
CONCLUSIVO, QUANTO A FALHA NO ABASTECIMENTO NA REDE DE
GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA – HGR; Valor R$
6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais); Ratificação: em 19/02/2015, por:
KALIL GIBRAN LINHARES COELHO - Secretário de Estado da Saúde em
exercício.
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 0101/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 10 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Publicar o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho de 03 (três)
professores do Quadro Efetivo do Estado de Roraima, admitidos no ano de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0101/15/SEED/GAB/RR
Nº NOMES
1
2
3
MAT
EDNA RIBEIRO DA SILVA
50002839
JANUACELIS CORREA DOS SANTOS 50002682
RONEY CORREIA MONTEIRO
50002510
CPF
DATA_ADM
CARGO
NOTA
382.517.792-00
199.815.702-49
743.250.432-68
02/08/2002
02/08/2002
02/08/2002
Professor I
Professor I
Professor I
7.89
6.60
5.96
PORTARIA Nº. 0102/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 10 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Publicar o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho de 04 (quatro)
professores do Quadro Efetivo do Estado de Roraima, admitidos no ano de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0102/15/SEED/GAB/RR
Nº
NOMES
MAT
CPF
1
2
3
4
AVILA PAIVA DOS SANTOS
BEATRIZ VASCONCELOS SANT’ANA
GUTEJANE SOARES DE SOUZA
SELENE CUNHA NUNES
50028114
50028406
50002784
50028659
225.717.282-53
199.815.702-49
743.250.432-68
659.574.152-00
DATA_ADM
17/02/2003
16/01/2003
17/02/2003
17/02/2003
CARGO
NOTA
Professor I
Professor I
Professor I
Professor
I
8.24
10.00
7.28
9.81
PORTARIA Nº. 0104/15/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 13 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições que lhe é conferida pelo Decreto nº 0032-P de 1º de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor EDIRLEY FARIAS DE LIMA, como Gerente de Núcleo de
Planejamento da Secretaria de Estado da Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Selma Maria de Souza e Silva Mulinari
Secretária de Estado de Educação e Desporto – SEED/RR
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 005/15, DE 19/02/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 045-P de 01/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, as férias da servidora federal NICLEMAR MELO
COUTINHO, CPF 177.401.262-68, matricula siape nº. 0714123 marcadas para o
período de 05.01.2015 a 03.02.2015, uma.vez que a mesma esta exercendo o cargo de
Gestora de Atividades Meio-UGAM/SECULT, nomeada em 02/01/2015, conforme
Decreto nº 158-P de 28/01/2015, publicado no DOE de 28/01/2015.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas em data oportuna.
PÁG. 13
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Cultura
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO Nº 028/2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado, devidamente
instruída com documentos comprobatórios, Protocolado sob o nº 1313, em 09 de
fevereiro de 2015, Processo nº 120/15;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação, transmitida no
MEMO/DEPAR/DITRI Nº 060, de 19/02/15,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a
partir do exercício de 2015, referente ao veículo FIAT/PALIO WEEK TREKKING,
ano 2010/2010, Placa NAN-4373, Chassi nº 9BD17350MA4320597, de propriedade
do Senhor WILSON DA SILVA MELO JUNIOR, inscrito no CPF nº 889.596.272-91,
residente e domiciliado na Ave Emilia da Silva Lavor, nº 510, Bairro Caranã, em Boa
Vista/RR, com base no disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de
1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os requisitos que
motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de 2015.
PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO
Diretor do Departamento da Receita
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2452, de 27 de janeiro de 2015, na
PORTARIA Nº 44/2015 – GABINETE, publicada:
ONDE SE LÊ:
(...) no período de 09/01/2015 a 28/01/2015.(...) com efeitos retroativos a 09 de
janeiro de 2015.
LEIA – SE:
(...) no período de 19/01/2015 a 28/01/2015.(...) com efeitos retroativos a 19 de
janeiro de 2015.
Boa Vista - RR, 19 de fevereiro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2461, de 09 de fevereiro de 2015, na
PORTARIA Nº 086/2015 – GABINETE, publicada:
ONDE SE LÊ:
(...) das férias será usufruído em 18/02/2015 a 27/02/2015.
LEIA – SE:
(...) das férias será usufruído em data oportuna.
Boa Vista - RR, 20 de fevereiro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 2464, de 13 de fevereiro de 2015, na
PORTARIA Nº 117/2015 – GABINETE, publicada:
ONDE SE LÊ: (...) das férias será usufruído em 18/02/2015 a 27/02/2015.
LEIA – SE: (...) das férias será usufruído em data oportuna.
Boa Vista - RR, 20 de fevereiro de 2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 097/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias, referente ao exercício 2014/2015, do
servidor JOSÉ WALLACE DOS SANTOS MEIRA, Agente Fiscal, Matrícula Siape
nº 716864 e Chefe de Agência de Rendas de Caroebe, Matrícula nº 020088741,
anteriormente marcada para 05/03/2015 a 03/04/2015, em virtude da necessidade de
seus serviços, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 06/10/2015 a 04/11/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 06
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 113/2015 – GABINETE ADJUNTO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO DOS PRAZERES PINHO, Assistente
Administrativo, Matrícula nº 040003576, para responder pelo Cargo de Assessor
Técnico - CDI-I, em virtude da licença maternidade da titular JOSELINDA CAVALCANTE LOTAS, Matrícula nº 070021862, no período de 26/01/2015 a 24/07/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 26 de janeiro de 2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 12
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 119/2015 – GABINETE ADJUNTO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Interromper a partir de 06/02/2015, o gozo das férias do servidor MÁRIO
BEZERRA DO VALLE, Chefe de Divisão de Execução Financeira, Matrícula nº 0200,
referente ao exercício 2014/2015, do período de 05/02/2015 a 06/03/2015, em virtude
da extrema necessidade de seus serviços, lotado nesta Secretaria.
Art. 2º. O restante do período interrompido do gozo das férias será usufruído em 02/
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
06/2015 a 30/06/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 06 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 13
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 120/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Antecipar o 2º (segundo) período do gozo das férias, referente ao exercício
2014/2015, da servidora LÉA CRISTINA LINHARES VASCONCELOS NOGUEIRA, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula nº 050001644, anteriormente marcada
para 18/02/2015 a 27/02/2015, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 26/01/2015 a 04/02/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 26 de janeiro de 2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 13
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 121/2015 - GABINETE.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o período do gozo das férias, referente ao exercício 2013/2014, da
servidora ALESSANDRA NASCIMENTO ZAÚ FARIAS, Assistente Administrativo,
Matrícula nº 040002980, anteriormente marcada para 06/07/2015 a 15/07/2015, lotada
nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 13/07/2015 a 22/07/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 13
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 122/2015 – GABINETE ADJUNTO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AGAPITO DE SOUSA JÚNIOR, Assistente
Administrativo, Matrícula nº 043001513, para responder pelo Cargo de Chefe de Seção
de Transferência - CDI-II, em virtude das férias da titular MARIA LÚCIA VIEIRA DA
SILVA, Matrícula nº 020002440, no período de 23/02/2015 a 24/03/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 13
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 123/2015 – GABINETE ADJUNTO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO ALVES LOPES, Assistente Administrativo,
Matrícula nº 043001528, para responder pelo Cargo de Assessor de Agência de Rendas
- CDI-II, em virtude das férias da titular MARILENA DOS PRAZERES MOTA,
Matrícula nº 020120184, no período de 05/03/2015 a 02/04/2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 13
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 124/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de
prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 03.03.2015 a
11.03.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 125/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 03.03.2015 a
11.03.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PÁG. 14
PORTARIA Nº 126/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ELTON MOREIRA BARBOSA,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de 03.03.2015 a 11.03.2015, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 127/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor ÉLCIO LEANDRO BATISTA DE
ANDRADE, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de
Bonfim, com a finalidade de prestar serviços de fiscalização e arrecadação no Posto
Fiscal daquela localidade, no período de 23.02.2015 a 03.03.2015, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 128/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
FRANCISCO ALEXANDRE COSTA
MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI
VALDEMIR SANTOS DE LIMA
PERÍODO
23.02.2015
23.02.2015
23.02.2015
23.02.2015
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS
PERIODO
23.02.2015 A 27.02.2015
23.02.2015 A 27.02.2015
A
A
A
A
27.02.2015
27.02.2015
27.02.2015
27.02.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 129/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
ANTÔNIO WILSON DE ARAÚJO
NADJA ANDRÉIA CAMPOS CAVALCANTE
WILKLER ROBERTO SOUZA DE LIRA
PERIODO
23.02.2015 A 03.03.2015
23.02.2015 A 03.03.2015
23.02.2015 A 03.03.2015
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 130/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO COSTA ALMEIDA, Assistente
Administrativo, lotado na Agência de Rendas de Mucajaí, para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no
Posto Fiscal de Jundiá, no período de 23.02.2015 a 03.03.2015, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 131/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de
fiscalização e arrecadação, análise técnica e demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERÍODO
COSMO CHAVES DOS SANTOS
27.02.2015 A 03.03.2015
ELENILZO DE OLIVEIRA BONFIM
27.02.2015 A 03.03.2015
MÁRIO SÉRGIO DOS SANTOS DE CARVALHO
27.02.2015 A 03.03.2015
REGINO BARBOSA DE CARVALHO FILHO
27.02.2015 A 03.03.2015
TECNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
PERIODO
REINALDO FERNANDES NEVES NETO
27.02.2015 A 03.03.2015
SÔNIA MOURA VILHENA
27.02.2015 A 03.03.2015
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 132/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora TATIANA ANDRÉIA BATISTA
MENDONÇA, Secretária de Divisão de Execução Orçamentária do Tesouro, para viajar
com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços
administrativos no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 27.02.2015 a 03.03.2015, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 133/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora HORTÊNCIA DOS SANTOS
HORTÊNCIO, Assistente de Gabinete, lotada na Agência de Rendas de Caracaraí, para
viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços
administrativos no Posto Fiscal de Jundiá, no período de 23.02.2015 a 03.03.2015, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 134/2015 – GABINETE
O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0036-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora PÂMELA SOUZA DE
SOUZA, Encarregado de Gabinete, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no Posto Fiscal de
Jundiá, no período de 24.02.2015 a 27.02.2015, a serviço desta Secretaria de Estado
da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 13 de
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 135/2015 – GABINETE
REVOGA A PORTARIA Nº 061, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, QUE FIXA OS
MÉTODOS APLICÁVEIS PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE
CÁLCULO DO ICMS DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 859 DO
REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 4335-E, DE 03 DE
AGOSTO DE 2001.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 0035-P, de 01 de janeiro
de 2015, e
RESOLVE:
Art.1º Fica revogada a PORTARIA Nº 061/2015, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 2463, de 11de fevereiro de 2015.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista-RR, de 19 de fevereiro de
2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 136/2015 – GABINETE ADJUNTO.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 0036-P de 01 de
janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º. Antecipar 14 (quatorze) dias do 2º (segundo) período do gozo das férias,
referente ao exercício 2014/2015, da servidora ANGELA CLOTILDE COELHO DOS
SANTOS, Assistente Administrativo, Matrícula nº 040002413 e Gerente de Área de
Pessoal, matrícula nº 020003711, anteriormente marcada para 06/07/2015 a 20/07/
2015, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. O referido período das férias será usufruído em 05/02/2015 a 18/02/2015.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 05 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 19
fevereiro de 2015.
SHISKÁ PALAMITSCHECE PEREIRA PIRES
Secretário Adjunto de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 137/2015 – GABINETE
FIXA O PERCENTUAL DE LUCRO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO
859 DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO 4335-E, DE
03 DE AGOSTO DE 2001.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 0035-P, de 01 de janeiro
de 2015, e
RESOLVE:
Art.1º Fixar, para fins de levantamento fiscal do movimento tributável das empresas,
PÁG. 15
em 30% (trinta por cento) o percentual de lucro de que trata o inciso II do artigo 859
do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 4.335-E, de 03 de agosto de 2001.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista-RR, de 20 de fevereiro de
2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 138/2015 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0035-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor PAOLO JUNIO DA MOTA PEREIRA,
Coordenador Geral da Contabilidade Estadual, para viajar com destino a cidade de
Brasília – DF, com a finalidade de participar do Seminário com Gestores do Programa
de Reestruturação e Ajuste Fiscal e do Treinamento SIMEM/2015, no período de
24.02.2015 a 28.02.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de
2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 139/2015 – GABINETE
Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 0035-P, de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora NARA NEY DE SOUZA FÉLIX,
Gerente Fazendária de Orçamento e Finanças, para viajar com destino a cidade de
Brasília – DF, com a finalidade de participar do Seminário com Gestores do Programa
de Reestruturação e Ajuste Fiscal e do Treinamento SIMEM/2015, no período de
24.02.2015 a 28.02.2015, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de
2015.
KARDEC JAKSON SANTOS DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 034/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias do Servidor Estadual Efetivo, OSCAR
NOBUSHIRO SATO, Engenheiro Agrônomo, Matricula nº. 043006541, marcadas
anteriormente para o período de 02.01.2015 à 31.01.2015, referente ao exercício 2014,
por motivo de necessidade de serviço, ficando o período para ser usufruído de
02.02.2015 a 03.03.2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de Janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 035/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - ANTECIPAR o gozo de Férias da Servidora Estadual Efetiva CLAUDIA
MARIA LOPES FERREIRA CARNEIRO, Assistente Administrativo, Matrícula nº.
04202910, referentes ao exercício de 2015, para o período de 02.02.2015 a
03.03.2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 28 de Janeiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 040/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPONIBILIZAR o Servidor Estadual Efetivo CARLOS HUMBERTO
NEIVA MOREIRA FILHO, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº. 042052112, para
realizar atividade relacionada à Defesa Agropecuária na Agência de Defesa e
Agropecuária - ADERR, no período de 07.02.2015 a 15.02.2015, de acordo com o
Termo de Cooperação Técnica.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 12 de Fevereiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 041/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Detentor de Cargo Comissionado, RAFAEL
MESSCHMIDT, CDS-I – Chefe de Divisão, Matrícula nº. 026000868, para atuar
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
como Responsável pela Prestação de Contas, referente ao ano de 2015, desta Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 10 de Fevereiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 043/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, desta Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, para compor e colaborar com a
comissão que irá trabalhar o Perfil de Avaliação do Plano Plurianual do Governo do
estado de Roraima – PPA.
NOME
ADRIANA BEZERRA LIMA
AILTON ROSA SANTANA
ALCILENE GUEDES MAQUINÉ
CLYDSON MORAES ROCHA LIMA
ELISABETH LIMA BESSA
LUCICLEIDE DIOGO DA COSTA
MARLETE SILVA MAGALHÃES
WOLNEY
JUNIOR
COSTA
PARENTE
MATRÍCULA
040000773
040000185
040003801
026000089
020098439
026000093
026000414
042002260
020005593
043001429
026000517
CPF
604.677.702-04
258.780.935-53
026.738.782-20
382.879.002-04
027.863.622-53
383.612.302-97
144.713.022-72
512.611.972-91
CARGO
Técnico em Agropecuária
Zootecnista
Assistente Administrativo – CDS-I - Chefe de
Divisão
CDI-II - Chefe de Seção
CNES-IV - Assessor Especializado
CDI-II – Chefe de Seção
Assistente Administrativo – CDS-I - Chefe de
Divisão
Engenheiro Agrônomo – CDS-I - Chefe de
Divisão
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 19 de Fevereiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 045/2015/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPONIBILIZAR o Servidor Estadual Efetivo NADSON GIOVENAZZI
VELASCO BARBOSA, Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº. 043002521, para
realizar atividade relacionada à Defesa Agropecuária na Agência de Defesa e
Agropecuária - ADERR, no período de 15.02.2015 a 23.02.2015, de acordo com o
Termo de Cooperação Técnica.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 12 de Fevereiro de 2015.
HIPÉRION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 005/2015/SEAPA/GABINETE-ADJUNTO
O Secretário-Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER o gozo de Férias da Servidora Estadual Efetiva, ELISANGELA
FARIAS BRITO, Engenheira Agrônoma, Matricula nº. 043002519, marcadas
anteriormente para o período de 02.02.2015 à 03.03.2015, referente ao exercício 2014,
por motivo de necessidade de serviço, ficando o período para ser usufruído oportunamente.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 02 de fevereiro de 2015.
JOÃO PAULO DE SOUZA E SILVA
Secretário-Adjunto de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº. 040/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Autorizar, 20 (vinte) dias restantes de gozo de férias, referente ao Exercício 2014, do
servidor efetivo ANTONIEL GOMES TABOSA, Agente Penitenciário, Matrícula nº.
043002978, CPF nº. 777.163.532-68, para o período de 25.01.15 a 13.02.15,
anteriormente marcadas para o período de 01.03.14 a 30.03.14 e suspensas através da
Portaria nº. 074/14/SEJUC/DEPLAF/DRH, datada em 06.03.14 e publicada no DOE
nº. 2232 de 07.03.14. Informo que o mesmo já usufruiu dos 10 (dez) dias de férias
referente ao exercício acima mencionado.
Boa Vista - RR, 04 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 041/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender por necessidade de serviço, o gozo de férias referente ao exercício 2015 do
servidor comissionado e efetivo JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, Artífice, Matrícula:
020078939 e 042001441, CPF: 182.819.902-87, marcada para o período de 02.02.15
à 03.03.15, para serem gozadas em data oportuna.
Boa Vista - RR, 05 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PÁG. 16
PORTARIA Nº. 042/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar a servidora efetiva ADIANY DA SILVA MONTELO, Agente Penitenciária,
matrícula: 043002958 e CPF: 898.288.792-04, para responder como Chefe de Plantão,
no período de 21.01.15 à 17.07.15, em substituição de Licença a Gestante da servidora
efetiva ADRIELE DA SILVA VELOSO, matrícula: 043002961 e CPF: 849.494.65287.
Boa Vista - RR, 06 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 043/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Remover, por necessidade da administração o servidor efetivo JUNNIAN SOUZA DE
LIMA, Agente Penitenciário, matrícula: 043003268 e CPF:628.123.352-20, da Cadeia
Pública de Boa Vista, para desenvolver suas atividades profissionais na Cadeia Pública
de São Luiz do Anauá/CPSLA, à contar de 18 de Janeiro de 2015.
Boa Vista - RR, 09 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 044/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender, por necessidade da Administração Pública o gozo de férias dos servidores
efetivos e comissionado, referentes ao Exercício 2015, conforme abaixo relacionados.
Nome
Matrícula
ANTONIA CIRINO DE SOUSA
KARINE COSTA DE SOUZA SOARES
LINDOMAR FERREIRA SOBRINHO
RAYNÁ THAIS SANTOS DE OLIVEIRA
043002954
043003120
043003147
043003132
Férias marcadas para o
período de:
01.01.2015 a 30.01.2015
09.01.2015 a 07.02.2015
01.01.2015 a 30.01.2015
15.01.2015 a 16.02.2015
Serão gozadas no período
de:
Período oportuno
Período oportuno
Período oportuno
Período oportuno
Boa Vista - RR, 10 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 045/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar a servidora efetiva EMILLY PILAR AMORIN, Agente Penitenciária,
matrícula nº. 043003182 e CPF nº.822.062-15, para responder como Chefe de Plantão
de Estabelecimento Prisional – CDI-I, no período de 01.02.205 à 02.03.2015, em
substituição de férias, exercício 2015 da servidora comissionada JOANA DARC
SOARES MOURA, matrícula nº. 020130201 e CPF nº.767.133.692-00.
Boa Vista - RR, 09 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 046/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar o servidor comissionado ADRIANA FERREIRA DA SILVA, Soldado da
PM, Matrícula nº. 0409529, CPF nº. 382.313.012-91, para responder como Chefe de
Equipe, no período de 02.03.15 a 31.03.15, em substituição de férias, exercício 2015
do servidor comissionado ALENIO JANDERSON SILVA NUNES, Matrícula nº.
020030523 e CPF nº. 617.529.162-04.
Boa Vista - RR, 11 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 050/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender por necessidade de serviço, o gozo de férias referente ao exercício 2015 da
servidora comissionada MARGARETH BRÍGLIA DA CUNHA, Chefe da Divisão de
Recursos Humanos/DRH, Matrícula: 020004419, CPF: 048.393.662-68, marcada para
o período de 01.01.15 a 30.01.15, para serem gozadas em data oportuna.
Boa Vista - RR, 12 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 051/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Suspender por necessidade de serviço, o gozo de férias referente ao exercício 2015 do
servidor comissionado CIMÉLIO DE ALENCAR DIAS PINTO, Diretor do DESIPE,
Matrícula: 020002443, CPF: 031.152.672-15, marcada para o período de 01.02.15 a
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
04.03.15, para serem gozadas em data oportuna.
Boa Vista - RR, 12 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 052/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar o servidor efetivo ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº. 043001587 e CPF nº. 835.810.222-49, para responder como Chefe
de Divisão de Direitos Humanos e Cidadania no período de 05.01.15 à 03.02.15, em
substituição de férias do exercício de 2015 da servidora comissionada EDVÂNIA
PIMENTEL GUERREIRO, matrícula nº. 020000804 e CPF nº. 225.773.002-04.
Boa Vista - RR, 12 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 053/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar o servidor efetivo DENILSON PEREIRA DE SOUZA, Agente Penitenciário,
matrícula nº. 043002994 e CPF nº. 000.566.522-16, para responder como Chefe de
Plantão de Estabelecimento Prisional no período de 01.01.15 à 30.01.15, em
substituição de férias do exercício de 2015 do servidor comissionado MAURÍCIO
CLEMENTE SILVA SOUSA, matrícula nº. 020130208 e CPF nº. 382.726.328-02.
Boa Vista - RR, 12 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
PORTARIA Nº. 054/15/SEJUC/DEPLAF/DRH.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de
Dezembro de 2001.
Resolve:
Designar o servidor efetivo SEDNEM DIAS MENDES, Agente Penitenciário,
matrícula nº. 043002976 e CPF nº. 841.783.452-49, para responder como Chefe de
Plantão de Estabelecimento Prisional/CDI-I, no período de 06.02.15 à 07.03.15, em
substituição de férias do exercício de 2015 do servidor comissionado ANDRÉ FRAGA
LIMA, matrícula nº. 043003069 e CPF nº. 516.626.202-68.
Boa Vista - RR, 12 de Fevereiro de 2015.
JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE:
DEPLAF_SEINF/PORTARIA N.º 055/2015
Incluir à portaria nº 042/2015 de 05 de fevereiro de 2015, que criou a Comissão de
Reestruturação Organizacional do Quadro de Servidores Públicos da SEINF-RR,
conforme art 2º. JUCILENE BARBOSA DA COSTA – Engenheira Civil, matrícula
042052261 – MEMBRO. Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2015.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEO: SEINF/ PORTARIA Nº 004/2015- PROCESSO Nº. 651/13
Tornar sem efeito a partir desta data, a Portaria nº. 074/14 datada de 01/07/2014.
Designando os servidores Engº Eletricista – Cleocimar Felix da Silva e o Engº Civil –
Antônio Wilson Vitoriano. Lotado (s) nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de uma
Delegacia de Policia do 1º DP – Localizada na Avenida Terêncio Lima, esquina com
Pedro Rodrigues nº 462, Bairro Centro, no Município de Boa Vista – RR. Sob a
responsabilidade da Firma: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.
PROCESSO Nº. 019105.000651/13-03. Boa Vista - RR, 04 de fevereiro de 2015.
DEO: SEINF/ PORTARIA Nº 005/2015- PROCESSO Nº. 651/13
Designar os servidores Engº. Eletricista – Roberto Castro Aguiar e ou Engª Civil –
Kelly Christina R. de Oliveira Lotado (s) nesta Secretaria para fiscalizar a Obra:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de uma
Delegacia de Policia do 1º DP – Localizada na Avenida Terêncio Lima, esquina com
Pedro Rodrigues nº 462, Bairro Centro, no Município de Boa Vista – RR. Serviços
executados pela firma: BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.
PROCESSO Nº. 019105.000651/13-03. Boa Vista - RR, 04 de fevereiro de 2015.
NEOVÂNIO SOARES LIMA
Diretor do DEO/SEINF
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINF
DEO: SEINF TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/
SERVIÇOS – PROCESSO Nº 2953/12
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação da área
laboratorial, urbanização e calçamento do Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Roraima, localizada em Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da empresa
PARACAIMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Ordem de execução de serviços nº
PÁG. 17
061/13, T.P nº 045/13, Processo nº 2953/12, Pelo prazo de 120 dias, no período de
15/12/14 a 13/04/15, no interesse da Administração, caso não seja necessário a
retomada antes do prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir
do término desta paralisação. Boa Vista – RR, 15/12/2014.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
FREDERICO LEITÃO DE OLIVEIRA
Diretor do DEO/SEINF
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura – SEINF
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA S/N - PROCESSO
Nº 021001.013628/2010-16, firmado em 18 de dezembro de 2014 - a Empresa,
BOVESA – BOA VISTA ENERGIA S / A, CNPJ: 02.341.470/0001-44.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo
encontra fundamento no artigo 57, II, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, em sua redação
atual, juntamente com o Parecer nº 294/2014/CJ/PGE/SEINF/RR e elementos
integrantes do Processo nº 021001.013628/2010-16.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
aditar as CLÁUSULAS 2ª DO TÍTULO II, E CLÁUSULAS 4ª e 5ª DO TÍTULO III,
DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses com início em 02 de janeiro de 2015 e com
término 02 de janeiro de 2016.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR: O valor estimado deste termo aditivo para o
período de 12 (doze) meses é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Parágrafo
Primeiro – A despesa correrá à conta da dotação orçamentária: Programa de Trabalho;
04.122.10.4118, para o exercício 2015, sob a seguinte classificação: Elemento de
Despesas 33.90.39 e Fonte 100.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura,
como contratante, Marinete De Oliveira Reis, Assistente da Diretoria Comercial Bovesa, pela empresa contratada e Jocely Ferreira Lima, Gerente Dep. De Operação,
Manutenção e Geração – Bovesa, pela empresa contratada.
Secretaria de Estado do Índio
PORTARIA N° 003/2015 – GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Suspender por interesse do serviço público, o gozo de férias do período de
05/01/2015 a 03/02/2015 do servidor LEANDRO DE ARAÚJO DE ARRUDA,
matrícula nº 020096931, CDS-I, Chefe de Divisão de Atividades Produtivas, ficando o
mesmo para data oportuna.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista - RR, 19 de fevereiro de
2015.
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
PORTARIA N° 004/2015 – GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO DO
GOVERNO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder férias para a servidora abaixo, referente ao exercício de 2014.
Período
Nº.
Nome
Matrícula
01
SÂMARA MARIA
ALBUQUERQUE
SILVA
1036432
Dias
30
CPF
Início
Término
01/02/2015
28/02/2015
199.874.632-15
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 01 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 19 de fevereiro de
2015.
OZÉLIO IZIDÓRIO MESSIAS
Secretário de Estado do Índio
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.° 012/2015/GAB/DG/PCRR
A Delegada Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais,CONSIDERANDO:A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de
Polícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE:ART. 1º.
REVOGAR, na íntegra, o Art. 130 da Portaria 010/2015 publicada no Diário Oficial
2463 de 02 de fevereiro de 2015, a qual remove o servidor PEDRO DELMIRO DO
MONTE, Agente de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000496, da Delegacia de Proteção
ao Meio Ambiente - DPMA para a Delegacia de Polícia Civil do município de
Normandia. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor
em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo,
correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de
janeiro de 2015;
ART. 2º. REVOGAR, na íntegra, o Art. 131 da Portaria 010/2015 publicada no Diário
Oficial 2463 de 02 de fevereiro de 2015, a qual remove o servidor OLIVEIRA
GALVÃO ANDRADE JÚNIOR, Agente Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º
042000791, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE para a Delegacia de
Polícia Civil do município de Normandia. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias
para a apresentação do servidor em sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada
01 (uma) ajuda de custo, correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto
n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de 2015;
ART. 3º. REVOGAR, na íntegra, o Art. 136 da Portaria 010/2015 publicada no Diário
Oficial 2463 de 02 de fevereiro de 2015, a qual remove o servidor HILDON MIGUEL
DA SILVA, Agente Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 043002889, da Delegacia
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
de Repressão a Entorpecentes - DRE para a Delegacia de Polícia Civil do município de
Caracaraí. Fica estipulado o prazo de 03 (três) dias para a apresentação do servidor em
sua nova Unidade Policial. Neste ato, fica arbitrada 01 (uma) ajuda de custo correspondente a 01 (um) subsídio, com amparo no Decreto n.º 18.281-E, de 12 de janeiro de
2015;Art. 4º. REMOVER o servidor PEDRO DELMIRO DO MONTE, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000496, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente DPMA para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE;
Art. 5º. REMOVER o servidor LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO, Agente de
Polícia Civil, Matrícula n.º 042000699, do Instituto de Identificação Odílio Cruz para
a Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE.
Art. 6º. REMOVER o servidor JOÃO DA COSTA VELOSO NETO, Agente
Carcerário de Polícia Civil, Matrícula n.º 042000732, do Central de Flagrantes - PPG
para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE.
Art. 7º. REMOVER o servidor CÉSAR DE SOUZA, Agente de Polícia Civil,
Matrícula n.º 042000249, do Central de Flagrantes - PPG para a Delegacia de
Repressão a Entorpecentes - DRE.
Publique-se,
Registre-se eCumpra-se.
Boa Vista - RR, 19 de fevereiro de 2015.
HAYDÈE NAZARÉ DE MAGALHÃES
Delegada-Geral de Polícia Civil
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 119 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
CONSIDERANDO o Memo nº 34/2015/Campus de São João da Baliza, informando a
PROENS sobre a ausência injustificada do servidor Mauro Minarini de Melo, a partir
do período de 01/12/2014, contatado por telefone o mesmo informou seu desinteresse
em permanecer nos quadros funcionais da UERR devido a um empreendimento
pessoal, fora lhe sugerido que assinasse um termo requerendo exoneração, não obtendo
resultando até o presente momento;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 039/2015/PROJUR/UERR que opina, resguardado
pelo arcabouço jurídico, que a ausência injustificada pelo servidor caracteriza abandono
de cargo, conforme preceitua o artigo 132 da Lei nº 053/2001, devendo esta IES adotar
procedimento sumário previsto nos artigos 127 e 134 da referida legislação e ainda pela
necessidade de abertura de procedimento administrativo disciplinar, para apurar o
possível abandono de cargo pelo servidor;
CONSIDERANDO que o disposto no art. 137 da LCE nº 053/01, determina que a
autoridade que tiver conhecimento de irregularidades no serviço público é obrigada à
apuração dos fatos;
RESOLVE:
Art. 1.º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, na forma do disposto nos
artigos 109, I, 126, II e 132 da LCE n.º 053/01, em desfavor do servidor MAURO
MINARINI DE MELO, Assistente Administrativo, matrícula 12014083, lotado no
Campus de São Joao da Baliza, para apuração de abandono de cargo em virtude dos
fatos comunicados no expediente supramencionado.
Art. 2.º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será
composta pelas servidoras, ROZANE PEREIRA IGNÁCIO, matrícula 2207066,
Professora, que a presidirá, CHIARA BEZERRA DE MATOS, matrícula 2107006,
assistente administrativo, membro e, IZABEL SIEBENEICHLER BRASIL, assistente
administrativo, matrícula 2109038, membro, todas servidoras efetivas e estáveis,
integrantes do quadro da UERR.
Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda
documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer
documentos e demais provas que entender pertinentes e poderá se reportar diretamente
a outros Órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4.º Considera-se o prazo de trinta dias para conclusão do PAD, prorrogável por
mais por 15 (quinze) dias de forma ininterrupta, caso a Comissão Processante não
tenha completado a instrução no prazo inicial (art. 127, §7º, LCE n.º 053/01).
Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 120 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Marinalva da Silva Brito, CPF: 269.863.962-87, do
Cargo de Natureza Especial Superior CNES-IV, Coordenadora Acadêmica do Campus
de Pacaraima da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Nomear o servidor Antônio da Silva Inácio, CPF: 020.569.964-21, para o
Cargo de Natureza Especial Superior CNES-IV, Coordenador Acadêmico do Campus
de Pacaraima da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 121 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, a Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 40 (quarenta) dias consecutivos de licença por motivo de saúde
própria do servidor Luiz Benício Lima da Mata, Professor do Quadro Efetivo da
UERR, Matrícula nº 2207041, no período de 23/01/15 a 03/03/15, conforme disposto
no Art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
PÁG.18
a partir de 23 de janeiro de 2014.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 122 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 22, aprovado
pelo Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 138-P, de 27 de
janeiro de 2015, com base no Edital nº. 003/2015 e o Memo n° 101/2015/PROENS,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar comissões para análise das inscrições, avaliação de currículos e prova
didática de candidatos inscritos no processo Seletivo para Professor do Quadro
Temporário, na modalidade Horista - Edital 003/2015, no curso de Pedagogia,
instituída pela Portaria n° 099/15, que passa a vigorar da seguinte forma:
CURSO
PEDAGOGIA
COMISSÕES
Presidente: Profª. MSc Alessandra Peternella
Membro: Profª. MSc. Simirames Castro Pontes
Membro: Prof. MSc. Osvaldo Piedade Pereira da Silva
Presidente: Profª. MSc Enia Maria Ferst
Membro: Prof. Esp. Osmiriz Lima Feitosa
Membro: Profª. MSc. Maria Elcineide de Albuquerque Marialva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
EDITAL Nº 004/2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 581/07, Resolução
CONUNI/UERR nº 035/2008, alterada pela Resolução CONUNI/UERR nº 009/2009 e
Resolução Ad Referendum CONUNI/UERR nº 007 de 26 de março 2014, com o
Edital Inicial nº 044/2014, de 02/04/14, publicado no DOE 2251 em 03/04/14 e
Edital de Homologação nº 054/2014, publicado no DOE nº 2263, de 23/04/14 e
Parecer Jurídico nº037/2015/PROJUR/UERR de 09/02/2015 torna público a
convocação da candidata RENATA MARQUES DE OLIVEIRA JACSON DOS
SANTOS, aprovada em 2º lugar na Seleção Simplificada para contratação de Professor
do Quadro Temporário, na Modalidade de Professor Horista, para contratação por prazo
determinado.
1 – DA CONTRATAÇÃO
1.1 - A candidata convocada deverá comparecer à Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Social – PRODES, da data da publicação deste Edital até o dia 27/02/2015, no horário
das 8h às 12h para apresentação dos documentos previstos no Anexo I deste Edital,
necessários para sua contratação;
2 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 – Caso a candidata não entregue a documentação e/ou não compareça na data e
horário especificados no item 1 deste Edital, será automaticamente desclassificada do
processo.
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2015.
PROF. MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
Reitor Pro Tempore da UERR
ANEXO I
Documentos obrigatórios que os candidatos convocados deverão apresentar para posse:
·Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar, devidamente registrado,
para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado ou Diploma de Conclusão do
Curso de Pós-Graduação;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
·Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
·Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for o caso;
·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos, se for o
caso;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de Residência;
·Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista, Dispensa de
Incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo
masculino;
·Declaração de Bens, conforme modelo da Instituição;
·Declaração de Bens (cônjuge), conforme modelo da Instituição;
·Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública, conforme
modelo da Instituição;
·Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, conforme modelo
da Instituição;
·Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conforme modelo da
Instituição;
·Relação dos dependentes previdenciários, conforme modelo da Instituição;
·Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme modelo da
Instituição;
·Uma foto 3 x 4 recente;
·Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de
Isento;
·Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;
·Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais
(para fins de concurso público);
·Certidão Negativa da Receita Federal;
·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum, Varas Criminais e Cíveis,
onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal.
Informamos que os anexos supracitados estão disponíveis na Divisão de Cadastro e no
site da UERR www.uerr.edu.br
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 009/12
PROCESSO: 17201.007/2012
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RORAIMA - CAERR,
INSCRITA NO CNPJ Nº 05.939.467/0001-15
OBJETO: DESPESAS COM PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
ESGOTO PARA ATENDER A UERR.
VIGÊNCIA: 1/1/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REIAS).
DATA DE ASSINATURA: 19/1/2015
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, PROF.
MSc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS, REITOR PRO TEMPORE E O
PRESIDENTE DA CAERR O SR. DANQUEL SBELL DA SILVA, CPF:
323.234.922-68.
PROF. Msc. REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS
REITOR PRO TEMPORE DA UERR
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 17201.003/13.
OBJETO: Rescisão do Contrato PSH – 014/2013, a partir do dia 12 de fevereiro de
2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no item 5.1.2, da
Cláusula Quinta do Contrato PSH – 014/2013.
CONTRATO Nº
PSH – 014/2013
CARGO
Professor
Horista
SERVIDOR
CPF
DATA DE ASSINATURA
Gisele Sodré Gualberto
687.530.042-72
12/02/2015
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º 112/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores IGOR MOTA GARCIA
(Analista Ambiental/Eng.° Biólogo), FRANCISCO HÉLIO MILANEZ (Analista
Ambiental/Méd. Veterinário), que irão atender Denúncias protocoladas na FEMARH,
Ofícios do Ministério Público e Policia Civil do Estado, no período de 23 a 28 de
fevereiro de 2015, nos municípios de Cantá e Bonfim. E também do servidor
RAIMUNDO FAUSTINO DA SILVA (motorista), que conduzirá o veículo com os
servidores.
Art. 2° - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 23/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 113/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, do servidor FRANCILEY BENTO DE
LIMA (Motorista), pois o mesmo realizará uma viagem ao município de São João da
Baliza no intuito de dar suporte e resgate a uma viatura desta fundação que se encontra
com defeito mecânico, no período de 10 a 11 de fevereiro de 2015..
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 10/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de janeiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 114/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos senhores DIRLAN ALVES DA COSTA
(3° SGT QEPPM) e HERÁCLIO SILVEIRA LOPES (SD QPCPM), para comporem a
equipe de fiscalização que atuará na verificação de denúncias de ilícitos ambientais, no
município de Caracaraí -RR, no período de 03 a 06/02/2015.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 03/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PORTARIA N.º 120/15/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto Nº. 48-P, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede, dos servidores ROGEANO GONÇALVES
DE CARVALHO (Chefe do DPH), VALDECIR PINHEIRO DA COSTA (Analista
Ambiental/Eng.° Agrônomo), JUNHO TADEU DE MELO PINHEIRO (Auxiliar
Administrativo) e JOSENILDO ALVES DA SILVA (Técnico Adm./ Téc. em
Edificações), viagem de manutenção nas Plataformas de Coleta de Dados em parceria
com a ANA/CPRM/Manaus, no período de 04 a 07 de fevereiro de 2015, nos
municípios de Alto Alegre e Rorainópolis. E também do servidor FRANCILEY
BENTO DE LIMA (motorista), que conduzirá o veículo com os servidores.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 04/02/2015.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de fevereiro de 2015.
ROGÉRIO MARTINS CAMPOS
Presidente Interino da FEMARH/RR
PÁG. 19
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2015
Pelo presente instrumento de rescisão do contrato por tempo determinado, nos termos
do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e especialmente com fulcro na Lei nº
323 de 31 de Dezembro de 2001, de um lado o GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, que em face da delegação de competência de que trata o Decreto nº 0051P, de 01 de janeiro de 2015, representada pelo Presidente Interino da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado de Roraima BRAZ ASSIS BEHNCK, RG: 191910 SSP/RR,
CPF nº 231.508.230-72, e do outro lado, ANTONIO ETELVINO DE ALMEIDA, RG
nº. 35253 SSP/RR, e CPF nº. 074.681.052-00, residente e domiciliado na cidade de
Amajarí-RR, sito à Rua albino Tavares, n° 222, Bairro Centro.
FUNDAMENTAÇÃO:
De acordo com a cláusula 5, item I (pelo término do prazo contratual, sem indenização), do Contrato por Tempo Determinado n°. 024/2013.
DO FORO:
As partes elegem o foro da cidade de Boa Vista/RR, para dirimir quaisquer dúvidas e/
ou litígios advindos da aplicação deste contrato.
E por estarem justos e acordados, depois de lido e achado conforme, firmam o presente
contrato em 2 vias de igual teor e forma, para que surtam seus jurídicos e legais
efeitos.
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2015.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR. - CONTRATANTE
ANTONIO ETELVINO DE ALMEIDA - CONTRATADO
PORTARIA N°. 128/15/ADERR-GABINETE
O Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 0051-P, de 01 de janeiro de 2015:
RESOLVE:
Art. 1° - TRANSFERIR o gozo de férias do Servidor JOSÉ MARIA SEELIG DE
SOUZA JUNIOR, Médico Veterinário/Chefe do Núcleo de Registro e Rotulagem,
Matrícula n°. 042001292 - 020111836, as quais foram marcadas oficialmente para o
período de 09 de fevereiro à 10 de março de 2015, referente ao exercício 2014/2015,
por extrema necessidade do serviço público, ficando as mesmas para serem gozadas em
período oportuno.
Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015,
revogadas as disposições em contrario.
PORTARIA N°. 129/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - NOMEAR o Servidor ANTONIO ETELVINO DE ALMEIDA, CPF:
074.681.052-00, para o Cargo Comissionado de Chefe de Unidade Local do
Município de Amajarí – CADI-VI.
Art. 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2015, revogadas
as disposições em contrario.
PORTARIA N°. 130/15/ADERR-GABINETE
Art. 1° - AUTORIZAR o gozo de férias de 13 (treze) dias de férias do Servidor JOSÉ
MARIA SEELIG DE SOUZA JUNIOR, Médico Veterinário/Chefe do Núcleo de
Registro e Rotulagem, Matrícula n°. 042001292 - 020111836, no período de 19 de
fevereiro à 03 de março de 2015, referente ao exercício 2014/2015, restando 17
(dezessete) dias de férias para serem gozadas oportunamente.
Art. 2° - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2015, revogadas
as disposições em contrario.
BRAZ ASSIS BEHNCK - Presidente Interino da ADERR
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2015.
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 069/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
17201.231/2014 - UERR
015101.006023/14-09
NOME
JANECLEY MARTINS SILVA
SEVERINA JOSE DE PAULA
PERÍODO
16/06/2014 – 03/12/2014
13/05/2014 – 26/06/2014
DIAS
171
45
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 19 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
PORTARIA Nº. 070/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º Convalidar o benefício de Auxílio-Doença aos servidores abaixo relacionados:
Nº PROCESSO
NOME
PERÍODO
DIAS
015101.012240/12-40
LÍDIA RABELO FRANÇA
07/11/2012 – 20/01/2013
75
015101.012662/12-60
TAMARA FINGER DOS SANTOS
22/11/2012 – 05/12/2012
14
015101.011670/12-53
TERESA FELISMINA DE SOUZA
13/10/2012 – 28/12/2012
77
015101. 005871/12-20
TEREZINHA DE JESUS SOUZA
21/11/2012 – 05/12/2012
15
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
PÁG. 20
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 19 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
Boa Vista/RR, 19 de Fevereiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
PORTARIA Nº. 071/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Exonerar Simone Sibele Schuertz Souza, inscrita no CPF: 971.754.042-04,
do Cargo Comissionado de Assessora Especial (CNES-III).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 20 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 073/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias ao servidor, ADEILDO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula:
5034, Chefe de Divisão de Engenharia e Inovação, que será gozada no período de 19/
02/15 a 20/03/15, referente ao exercício de 2012/2013.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor em 19 de Fevereiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de Fevereiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
PORTARIA Nº. 072/2015/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 0049-P,
de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 2436, de 02 de janeiro de
2015, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/1999;
Resolve:
Art. 1º - Nomear Izabeth Monteiro da Silva, inscrita no CPF: 164.030.372-34, para o
Cargo Comissionado de Assessora Especial (CNES-III).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 20 de fevereiro de 2015.
RONALDO MARCILIO SANTOS
Presidente Interino do IPER
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ATA
(PORTARIA ITERAIMA DE N.º 127/2015)
Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2015, às 9:00 horas, na sala do Cadastro Estadual
de Imóveis Rurais, no térreo do edifício do ITERAIMA - Instituto de Terras e
Colonização de Roraima, localizado na Av. Ville Roy, n.º 5.085- E, bairro São Pedro,
CEP 69.306-665, Boa Vista/Roraima, na presença da Senhor. Kennedy Devid da Silva
Andrade – Assistente de Projeto; da Senhora. Mariana Leonel da Silva – Assistente
Administrativo; e do Senhor. Rommel Aguiar Mendes – Chefe de Divisão, respectivamente, Presidente e membros da Comissão designada pela Portaria n.º 127, de 10 de
fevereiro de 2015, da Senhora Presidente do ITERAIMA, publicada no Diário Oficial
do Estado de Roraima n° 2463, do dia 11 de fevereiro de 2015, reuniu-se a Comissão
de Levantamento Patrimonial para dar início aos trabalhos relacionados ao levantamento de bens patrimoniais do ITERAIMA referente ao ano de 2015. Decidiu o Presidente
da Comissão por nomear a Senhora. Mariana Leonel da Silva para desempenhar as
funções de Secretária, sem prejuízo de suas atribuições como membro, tendo esta,
aceitado o encargo. Para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por todos
os presentes.
Boa Vista, 19 de fevereiro de 2015.
Kennedy Devid da Silva Andrade -Presidente
Mariana Leonel da Silva -Membro/Secretária
Rommel Aguiar Mendes - Membro
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 071/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Férias a servidora, INGRID MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Matrícula: 5020, Assistente de Gabinete, no período de 23/02/15 a 24/03/15, referente
ao exercício de 2012/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de Fevereiro de 2015.
LURENES CRUZ DO NASCIMENTO
Diretor Presidente do IACTI-RR
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 072/15
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper o prazo de Cessão da servidora PATRÍCIA MACEDO DE
CASTRO, Matrícula: 5068, conforme a Portaria Nº141/14, a contar de 1º de Janeiro
de 2015.
Art.2º. Esta Portaria retroagirá seus feitos a contar de 1º de Janeiro de 2015.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2015
O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR, torna público a
quem o presente Edital de Leilão virem ou dele conhecimento tiverem que às
09h:00min, do dia 09 de março do corrente ano, no Pátio de apreensão de veículos do
DETRAN/RR, estará realizando Leilão Público para venda e alienação de veículos
apreendidos, nos termos do Edital abaixo. O Edital Completo e seu Anexo poderão ser
adquiridos com a Comissão de Leilão, situada na Av. Brig. Eduardo Gomes, nº 4214,
no bairro Aeroporto, no município de Boa Vista-RR ou no sítio www.detran.rr.gov.br.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2015
O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR, pessoa jurídica de
direito público, órgão integrante da Administração Indireta do Estado de Roraima, sito
à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 4214, Aeroporto, Boa Vista-RR, em conformidade
com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 e alterações, e com fulcro na Lei nº 8.666/1993, que institui normas
para licitações e contratos administrativos, no Decreto Federal nº 1.305 de 09 de
novembro de 1994, na Lei Estadual nº 844/2012, que autoriza o poder executivo do
Estado de Roraima a conceder os serviços de remoção, depósito e guarda de veículos,
sucatas e similares envolvidos em infração de trânsito, ilícitos penais e acidentes de
trânsito com vítimas, de competência do Estado, e na Lei Federal nº 6.575, de 30 de
setembro de 1978, que dispõe sobre depósito e venda de veículos apreendidos pelas
autoridades de trânsito, bem como na Resolução nº 331/2009 do CONSELHO
NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização de
procedimentos para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e
apreendidos pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o
disposto no art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, sem
prejuízo da observância do Decreto Federal nº 21.981/1932, torna público que realizará
licitação, na modalidade leilão, recebendo o número de série 001/2015, para a venda de
VEÍCULOS SERVÍVEIS e SUCATA de veículos automotores de diversos tipos,
apreendidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários dentro dos
prazos e na forma da legislação pertinente. A hasta pública será conduzida por leiloeiro
oficial cadastrado na Junta Comercial do Estado de Roraima, assistido pela Comissão
de Leilão do DETRAN/RR, instituída pela Portaria Nº 131/2015/GAB/DETRAN/
RR, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, no que couber, para alienação, pela melhor oferta individual de
cada bem, no estado em que se encontra, consoante às regras e disposições deste ato
convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Oficial
Sr. Otoniel Ferreira de Souza, matrícula nº 001/JUCERR, conforme o disposto no
preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento nos dias,
horário e local, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O LEILÃO será realizado no local denominado PÁTIO DE APREENSÃO DE
VEÍCULOS DO DETRAN/RR, situado na Av. Brig. Eduardo Gomes, nº 4214, no
bairro AEROPORTO, no município de Boa Vista-RR, nos dias 09 e 10 de março de
2015, com início dos trabalhos marcados para as 09h00min.
2.1- Caso a totalidade dos lotes não seja leiloada até as 14h00min do dia 10 de março
de 2015, o Leiloeiro suspenderá a hasta pública, anunciando o reinício dos trabalhos
para os sucessivos dias úteis posterior, até o chamamento de todos os lotes, e posterior
conclusão da hasta pública;
2.2- A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita
pelos interessados no período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015, no horário de
08:30h às 13:00h, em seus respectivos endereços, abaixo descritos.
2.2.1- Os lotes compreendidos do número 01 à 335 encontram-se recolhidos no pátio
denominado PÁTIO CRDV SERVICOS DE GUINCHO – BOA VISTA/RR, situado
na AV. CARLOS PEREIRA DE MELO, nº 2733, no bairro TANCREDO NEVES, no
município de BOA VISTA-RR;
2.2.2- Os lotes compreendidos do número 336 à 872 encontram-se recolhidos no pátio
denominado PÁTIO DO DETRAN/RR, situado na AV. BRIG. EDUARDO GOMES,
nº 4214, no bairro AEROPORTO, no município de BOA VISTA-RR.
Cláusula Terceira – Do Objeto.
O objeto deste processo de leilão é a venda de veículos apreendidos e recolhidos em
PÁTIOS, discriminados individualmente no anexo único deste edital, onde, também,
constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente hasta pública transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores
relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus,
exceto os débitos para licenciamento do ano corrente (IPVA, Taxa de Licenciamento e
Seguro DPVAT), no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em
nenhuma hipótese, ao Departamento de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR qualquer
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os
veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitens
2.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do
estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo,
especificando se o veículo é recuperável ou não.
3.3.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o
arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo
Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e resoluções elencadas no
preâmbulo deste edital, para colocá-lo novamente em circulação.
3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente
desmontado não poderá voltar a circular, devendo ter seu registro baixado conforme
estabelecido no subitem 5.6.
3.4 – Qualquer lote poderá ser excluído no decorrer deste processo em razão de
inconformidades ou imposição de ordem legal.
Cláusula Quarta – Do Procedimento e da Arrematação.
Nos locais, horários e dias aprazados, o Leiloeiro dará início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem dos lotes de veículos especificados no ANEXO
ÚNICO deste edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor da
avaliação;
4.1 – Os lotes serão leiloados na ordem cronológica da exibição, sendo que, os lotes
não arrematados poderão retornar ao certame.
4.2 – Será considerado arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo lote o
lance de maior valor.
4.2.1 – Os intervalos dos lances serão definidos pelo Leiloeiro.
4.3 – O licitante, ao arrematar um lote, deverá apresentar o documento de identidade
ao Leiloeiro ou ao agente por ele designado, que solicitará à Comissão do Leilão a
emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DARE).
4.4 – Os lotes de veículos serão ofertados para pagamento até o vencimento do
Documento de Arrecadação Estadual (DARE).
4.4.1 – O arrematante deverá efetuar o pagamento diretamente nas agências do Banco
do Brasil, através do Documento de Arrecadação Estadual (DARE), que será emitido
pelo DETRAN/RR;
4.4.2 – O arrematante deverá procurar a Comissão de Leilão do DETRAN/RR,
instalada no local do certame, para a emissão da Nota de Arrematação, após a
confirmação da quitação do DARE;
4.5 – Após a confirmação do pagamento do preço ofertado, o DETRAN/RR emitirá a
NOTA DE ARREMATAÇÃO correspondente na qual deverá constar:
a - se pessoa natural: o nome completo do arrematante; o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; o número da Carteira de Identidade; o endereço
completo, indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e
o Código de Endereçamento Postal – CEP;
b - se pessoa jurídica: a razão social da empresa arrematante; o número de inscrição no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; o endereço completo da sede social,
indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o Código
de Endereçamento Postal – CEP.
4.6 - A confirmação do pagamento devido pelo arrematante, indicados nos subitens 4.4
e 4.5 acima, deverá ser efetuada mediante a prévia apresentação dos seguintes
documentos:
4.6.1 - sendo pessoa natural:
- Cédula de identidade;
- Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e
- Comprovante de endereço;
4.6.2 – sendo pessoa jurídica:
- Registro comercial, no caso de empresa individual;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de
documentos de eleição de seus administradores;
- Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de
diretoria em exercício;
- Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
- Comprovante de endereço;
4.6.3 – Os documentos acima indicados poderão ser apresentados por qualquer
processo de cópia, desde que devidamente autenticadas por cartório competente ou
publicação em órgão da imprensa oficial, ou ainda em original acompanhados de cópia
para autenticação pela Comissão do Leilão.
4.7 – Os pagamentos efetuados conforme estabelecido no item 4 e seus subitens,
apenas serão considerados realizados, após a respectiva constatação do depósito.
4.8 – O leilão será realizado no local estabelecido na cláusula segunda deste ato
convocatório (PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS DO DETRAN/RR), pelo
Leiloeiro Oficial, com a lavratura da ata, da qual devem constar o valor pelo qual cada
um dos lotes foi arrematado, o nome do licitante vencedor e sua qualificação completa,
além de todas as principais ocorrências do leilão (fatos relevantes).
4.9 – O Leiloiro, nos termos do artigo 27 do Decreto Lei nº 21891, de 19 de outubro
de 1932, apresentará, em até 5 (cinco) dias úteis depois da realização do pregão,
relatório circunstanciado (a conta) à Comissão de Leilão do DETRAN/RR, a qual,
verificada sua regularidade e aspectos legais, o submeterá à apreciação do Diretor
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR.
Cláusula Quinta – Da Entrega, Transferência e Baixa dos Veículos.
A Nota de Arrematação somente será entregue após o pagamento integral do preço do
lote de bens, conforme estabelecido no subitem 4.4.
5.1 – Da Nota de Arrematação deverão constar as características completas do lote de
bem arrematado (o lote, a condição, a marca e o modelo, a placa, o número do Chassi,
o ano de fabricação, a UF e o valor da arrematação), a identificação do arrematante (se
pessoa natural, o nome completo do arrematante, o número de inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas – CPF, o número da Carteira de Identidade, o endereço completo,
indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o CEP, e
se pessoa jurídica, a razão social da empresa arrematante, o número de inscrição no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, o endereço completo da sede social,
indicando o nome e o número do logradouro, o bairro, a cidade, o estado e o CEP.
5.2 – De posse da Nota de Arrematação, o arrematante do veículo RECUPERÁVEL
receberá da Comissão de Leilão do DETRAN/RR, o alvará de liberação onde será
orientado sobre o recebimento da Carta de Arrematação nas seguintes datas:
a – No dia 23 de março de 2015, os veículos compreendidos dos lotes de número 01
PÁG. 21
ao de número 400;
b – No dia 31 de março de 2015, os veículos compreendidos dos lotes de número 401
ao de número 872;
5.2.1 – Em se tratando de SUCATA, baixados conforme o subitem 5.6, em razão da
necessidade de tempo suficiente para a retirada de placas, corte de chassis e a própria
baixa no banco de dados do sistema RENAVAM, com a emissão do documento
próprio do sistema, a liberação e a certidão de baixa serão entregues aos arrematantes
pela Comissão de Leilão do DETRAN/RR a partir do dia 31 de março de 2015;
5.3 – O arrematante terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento
do Alvará de liberação para retirar o lote de bens, do PÁTIO onde o mesmo se
encontra, sob pena de sujeitar-se ao pagamento de diárias referentes aos dias
subsequentes.
5.4 – Decorrido o prazo de 45 dias, contados da data de recebimento da Nota de
Arrematação, sem que o arrematante tenha providenciado a retirada do bem ou do lote
de bens do PÁTIO, o arrematante será considerado desistente e perderá, em favor do
DETRAN/RR, o valor integral pago pela arrematação, bem como o direito à
adjudicação do lote de bens arrematado, que permanecerá sob a custódia do DETRAN/
RR para ser leiloado em outra oportunidade.
5.5 - O arrematante será obrigado, nos termos da legislação de trânsito vigente, na
hipótese de se tratar de veículo recuperável, que poderá voltar a circular, a promover a
sua transferência obedecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento
da Carta de Arrematação, e atendidas às demais exigências legais (art. 123 do CTB Lei Federal Nº 9.503/97). O não cumprimento do prazo acarretará multa prevista no
art.233 do CTB - Lei Federal Nº 9.503/97.
5.6 - Na hipótese de se tratar de SUCATA – veículo irrecuperável ou definitivamente
desmontado, que não poderá voltar a circular, a BAIXA, será requerida pelo Presidente
da Comissão de Leilão do DETRAN/RR, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de
09 de novembro de 1994 e Resolução do CONTRAN nº 179 de 07 de julho de 2005.
Cláusula Sexta – Das Disposições Finais
Nos termos do Art. 9º, inciso III da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993, os servidores
públicos lotados no DETRAN/RR e, no caso do serviço público ser delegado, a
concessionária, permissionária ou autorizada e seus contratados, não poderão participar
do presente Leilão na condição de arrematantes.
6.1 - O ato de arrematação gera obrigações de ICMS nos termos da Lei.
6.1.1 - Será de inteira responsabilidade do arrematante o pagamento do ICMS de 17%,
calculado sobre o valor da arrematação.
6.2 - A descrição do lote de bens sujeita-se a correções que poderão ser apregoadas no
momento do leilão, para suprir omissões ou eliminar distorções, acaso verificadas.
6.3 - Os prazos aludidos na cláusula quinta, subitem 5.2.1, deste EDITAL, só se
iniciam e vencem em dias de expediente normal no DETRAN/RR.
6.4 – Nos termos do artigo 12 da Lei Nº 844, de 18 de janeiro de 2012, o produto
arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos
pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem:
I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da
publicação de edital, da notificação, da remoção e da estada, quando suportados por
terceiros credenciados, serão, na proporção do valor arrecadado com a venda do bem,
abatidos anteriormente à ordem de preferência prevista neste artigo;
II – débitos de taxas estaduais (Licenciamento);
III – débitos de impostos estaduais (IPVA, outros);
IV - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua
aplicação; e
V - demais débitos incidentes sobre o veículo.
6.5 – Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação
dos demais débitos, o DETRAN/RR mantê-los-á em registros apartados, à disposição
dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito
remanescente, em nome da pessoa que figurar no registro do veículo como exproprietário.
6.6 – Após a liquidação dos débitos eventual saldo remanescente ficará depositado na
conta de Leilão do DETRAN/RR, à disposição da pessoa, física ou jurídica, que, na
licença do veículo, figurar como ex-proprietário, que será notificada para credenciar-se
junto ao DETRAN/RR para recebimento do saldo;
6.7 - Serão feitos o registro, a matrícula ou a licença do veículo adquirido em Leilão
em nome do adquirente, independentemente de prova do pagamento do imposto
vencido e dos acréscimos legais devidos antes da alienação, continuando o exproprietário responsável pelos débitos até então contraídos.
6.7.1 - As despesas decorrentes do novo registro serão efetuadas por conta do
adquirente.
6.8 – A participação de qualquer interessado no leilão implica no conhecimento e plena
e irretratável aceitação dos termos e condições constantes do presente edital e de seus
Anexos.
6.9 – Qualquer um dos lotes de bens, indicados no ANEXO I deste EDITAL, poderão
ser excluídos do leilão, caso haja eventual cadastramento de bloqueio de transferência
ou ordem judicial superveniente a publicação do EDITAL.
6.10 – Todas as despesas com a retirada do PÁTIO e transporte do veículo arrematado
são de responsabilidade exclusiva do arrematante.
6.11 – Todos os licitantes que participarem do leilão estarão sujeitos às penalidades
previstas na Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízo de outras indicadas em leis
específicas.
6.12 – Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão
ser dirigidas ao Diretor Presidente do DETRAN/RR, por intermédio da Comissão de
Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos parágrafos 1º e 2º do Art. 41
da Lei Federal nº 8.666/93.
6.13 - Cópia deste EDITAL e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente
com a COMISSÃO DE LEILÃO DETRAN/RR, no endereço Avenida Brig. Eduardo
Gomes, nº 4214, Aeroporto, na cidade de Boa Vista – RR, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
6.14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão do DETRAN/RR.
6.15 – Fica eleito o foro da comarca de BOA VISTA-RR, para discussão de eventuais
litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer outro, ainda que mais
privilegiado.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2015.
Juscelino Kubitschek Pereira
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
EDITAL N° 015/2015
CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 338/02, torna pública a
convocação para a primeira turma do Curso de Formação para os cargos de Técnico em
Atividade de Trânsito – Agente de Fiscalização de Trânsito e Técnico em Atividade de
Trânsito – Vistoriador de Veículos, referente ao II Concurso Público do DETRAN-RR,
Edital n° 001/2009, destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos
cargos acima descritos, integrantes do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do
DETRAN-RR.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1 Os candidatos serão convocados em Turmas para realizar o curso de Formação de
Agente de Trânsito e Vistoriador de Veículos, obedecendo a ordem de classificação do
Resultado Final Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (1ª Fase) e à
oportunidade e conveniência da Administração Pública, em conformidade com o
subitem 9.2, item 9, grupo III e o subitem 8.2, grupo IV, do Edital nº 001/2009, na
seguinte ordem: cargo, classificação, número de inscrição e nome, em ordem crescente.
GRUPO III
CARGO 15: TÉCNICO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – Agente de Fiscalização
de Trânsito:
LOCALIDADE: BOA VISTA – RR
Classificação
46
47
Nome
DENIS DANTAS ANTHONY
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO
N° de inscrição
700082425
700043144
1.2 Os candidatos convocados para o curso de formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito e Vistoriador de Veículos deverão comparecer ao DETRAN/RR, na sala da
CPL, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2015, no horário de 08:00h às 14:00h, na Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, n.º 4214, Aeroporto, munidos de originais ou cópias
autenticadas de documento de identificação oficial com foto e Certificado de Conclusão
do Ensino Médio ou equivalente de instituição reconhecida pelo MEC, conforme item
9.4.1, grupo III e item 8.4.1, grupo IV, do Edital 001/2009.
1.3 O candidato que não atender o disposto no item acima mencionado será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso, podendo ser convocados
outros candidatos em igual número de desistências, obedecida a ordem de classificação
na primeira etapa do concurso e desde que o prazo de apresentação do convocado seja
compatível com o início de realização do curso.
2. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
2.1 Os candidatos convocados para o curso de formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito deverão observar todas as instruções contidas nos subitens 9.4, 9.4.1, 9.5,
9.5.1, todos pertencentes ao item 9, grupo III, Edital nº 001/2009.
2.2 A primeira turma do curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito terá
início no dia 23/02/2015 e término previsto para o dia 13/03/2015, podendo haver
alteração nestas datas a critério da Administração Pública.
2.3 O candidato convocado participará do curso de formação de Agente de Fiscalização
de Trânsito estritamente na turma para a qual foi convocado.
2.4 O Curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito, de caráter eliminatório
e classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para ingresso na classe
inicial do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, integrante do Plano de Carreira,
Cargos e Remuneração do DETRAN-RR.
2.5 O Curso de Formação de Agente de Trânsito será realizado na Academia de Polícia
Integrada do Estado de Roraima, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 4193,
Canarinho, Boa Vista/RR.
2.6 O aluno do Curso de Formação de Agente de Trânsito fica sujeito a tempo integral
de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno ou noturno,
inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória.
2.7 O Curso de Formação de Agente de Trânsito terá duração de 160 horas/aula e será
regulado por Regimento Escolar a ele aplicável, conforme projeto pedagógico acordado
entre o DETRAN/RR e a Academia de Polícia Integrada. A carga horária poderá ser
alterada a critério da Academia de Polícia Integrada e do DETRAN/RR.
3. DO CURSO DE FORMAÇÃO DE VISTORIADOR DE VEÍCULOS
3.1 Os candidatos convocados para o Curso de Capacitação em Inspeção Veicular
deverão observar todas as instruções contidas nos subitens 8.4, 8.4.1, 8.5, 8.5.1,
todos pertencentes ao item 8, grupo IV, Edital n.º 001/2009.
3.2 A primeira turma do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular terá início no dia
02/03/2015 e término previsto para o dia 13/03/2015, podendo haver alteração nestas
datas a critério da Administração Pública.
3.3 O candidato convocado participará do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular
estritamente na turma para a qual foi convocado.
3.4 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular, de caráter eliminatório e
classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para ingresso na classe
inicial do cargo de Vistoriador de Veículos, integrante do Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração do DETRAN-RR.
3.5 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular será realizado na Academia de
Polícia Integrada do Estado de Roraima, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º
4193, Canarinho, Boa Vista/RR.
3.6 O aluno do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular fica sujeito a tempo
integral de dedicação, podendo realizar atividades curriculares em horário diurno ou
noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com frequência obrigatória.
3.7 O Curso de Capacitação em Inspeção Veicular terá duração de 80 horas/aula e será
regulado por Regimento Escolar a ele aplicável, conforme projeto pedagógico acordado
entre o DETRAN/RR e a Academia de Polícia Integrada. A carga horária poderá ser
alterada a critério da Academia de Polícia Integrada e do DETRAN/RR.
4. DA MATRÍCULA
4.1 A matrícula na primeira Turma do Curso de Formação de Agente de Fiscalização
de Trânsito será realizada, exclusivamente por solicitação do DETRAN/RR, na
Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, n.º 4193, Canarinho, Boa Vista/RR, no dia 23/02/2015, das 8 horas
às 14 horas (observado o horário oficial local), podendo este prazo ser prorrogado a
critério da Administração Pública.
4.2 A matrícula na primeira Turma do Curso de Capacitação em Inspeção Veicular/
Formação de Vistoriador de Veículos será realizada, exclusivamente por solicitação do
DETRAN/RR, na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 4193, Canarinho, Boa Vista/RR, no dia 02/
03/2015, das 8 horas às 14 horas (observado o horário oficial local), podendo este
prazo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
4.3 O candidato que deixar de efetivar a sua matrícula no Curso de Formação de
Agente de Fiscalização de Trânsito dentro do prazo fixado por este Instrumento de
Convocação ou não comparecer ao Curso de Formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito desde o início será considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do
concurso, podendo ser convocados outros candidatos em igual número de desistências,
obedecida a ordem de classificação na primeira etapa do concurso e desde que o prazo
PÁG. 22
de apresentação do convocado seja compatível com o início de realização do curso.
4.4 A efetivação da matrícula no Curso de Formação de Agente de Fiscalização de
Trânsito está condicionada ao preenchimento de requerimento de matrícula pelo
candidato à Academia de Polícia Integrada, no dia 23/02/2015, das 8 horas às 14 horas
(observado o horário oficial local), e ainda:
a) É obrigatória a aquisição de fardamento completo, as expensas do candidato,
conforme modelo de fardamento escolhido pela Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago - APICS.
4.5 A efetivação da matrícula no Curso de Capacitação em Inspeção Veicular está
condicionada ao preenchimento de requerimento de matrícula pelo candidato à
Academia de Polícia Integrada no dia 02/03/2015, das 8 horas às 14 horas (observado
o horário oficial local), e ainda:
a) É obrigatória a aquisição de fardamento completo, as expensas do candidato,
conforme modelo de fardamento escolhido pela Academia de Polícia Integrada Coronel
Santiago - APICS.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 O DETRAN/RR juntamente com Academia de Polícia Integrada, definirá se a
realização do Curso de Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito e Vistoriador
de Veículos serão em turma única ou separada no mesmo período ou turma única ou
separada em períodos distintos, de acordo com a oportunidade e conveniência da
Administração Pública.
5.2 Os períodos do Curso de Formação de Agente de Fiscalização de Trânsito e
Vistoriador de Veículos, já estabelecido anteriormente só valerão para as primeiras
turmas, sendo que para as demais turmas um novo período será definido em Edital
próprio.
5.3 Os casos omissos serão analisados e solucionados pela Comissão do Concurso
Público n.º 001/2009 do DETRAN/RR, juntamente com a Direção da Academia de
Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS.
Boa Vista- RR, 20 de fevereiro de 2015.
JUSCELINO KUBITSCHEK PEREIRA
Diretor Presidente - Interino
DETRAN-RR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/2010 - 4º Aditivo
PROCESSO Nº: 182/2010
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER - CNPJ:
05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A – CNPJ:
08.602.745/0001-32
DATA DA ASSINATURA: Ate 12.11.2015
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastiao Camelo de Sena Filho, presidente da
CAER e pela CONTRATADA, Laerte Tavares Lacerda e Claudio Jorge Costa do
Nascimento, representantes legais.
OBS: Republicação por conter erros na publicação do Diário Oficial nº 2413, do dia
26.11.2014.
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
ATA DA 298ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA,
REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 11hs00min, na
sala da Presidência, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da
Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, senhores ARTHUR
MACHADO FILHO, MARIA IVONICE DE SOUZA VIEIRA e ESTERFISON
ARAUJO PINHEIRO, ausente por motivo de saúde e em tratamento fora de domicilio,
o Conselheiro JOSÉ AUGUSTO SOARES, secretariada por mim, Maria Elinete
Pereira de Sousa – Secretária dos Conselhos, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) Apresentação e Apreciação da Exposição de Motivos referente a Extinção de
Cargos; b) Outros assuntos. Iniciando os trabalhos, o Presidente cumprimentou a
todos os presentes, e seguindo a ordem do dia, passou aos Senhores Conselheiros,
cópias da Exposição de Motivos referente a Extinção de Cargos, expondo que, face aos
trabalhos de auditoria levados a efeito pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima
e que culminaram com o Mandado de Intimação nº 602/2014, de 6 de outubro do
corrente que, entre outras providencias, recomendou a adoção de medidas necessárias e
urgentes, visando o saneamento das ocorrências detectadas, especialmente com relação
a exoneração dos funcionários cujo provimento, na opinião do TCE, foi precário e a
conseqüente extinção dos respectivos cargos, procedemos um minucioso levantamento
efetuado pela Comissão Especial constituída pela Portaria nº 478/2014, que enumerou
os seguintes cargos a serem extintos: Assessor de Diretor I/DIROP – 04 (quatro);
Assessor de Diretor I/DIRHA - 01 (um); Assessor de Diretor II/DIROP – 04 (quatro);
Assessor de Diretor II/DIRMI - 01 (um); Assessor de Diretor II/DIRHA - 01 (um);
Assessor de Diretor II/DICOM - 01 (um); Assessoria Técnica I/DIROP – 03 (três);
Assessoria Técnica II/PROC – 02 (dois); Assessoria Técnica II/DIRHA – 02 (dois);
Assessoria Técnica II/DIROP – 01 (um); Assessoria Técnica II/CGUD - 01 (um);
Assessoria Técnica III/DIROP - 01 (um); Assessoria Técnica III/DIRPI - 03 (três);
Assessoria Técnica III/PRES – 01 (um); Assessoria Técnica III/DIRHA – 01 (um);
Assessoria Técnica IV/DIRHA – 02 (dois); Assistente I/DIRHA – (quatro); Assistente /
DIRPI – 02 (dois); Assistente II/DIRHA – 01 (um); Assistente de Unidade de Iracema
– CGUD – 01 (um); Assistente de Unidade de Rorainópolis – CGUD – 01 (um);
Assistente de Unidade de Caroebe – CGUD – 01 (um); Assistente de Unidade de
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
Uiramutã – CGUD – 01 (um); Chefe de Setor/DIRMI – 01 (um); Chefe de Setor
Mineral Sustentável/DIRMI – 01 (um); Chefe de Setor Regularização de Registro
Imobiliário/DIRHA – 01 (um); Chefe de Setor da Fábrica de Gelo de Caracarai/DIROP
- 01 (um); Chefe de Setor de Logística/PRES - 01 (um); Chefe de Setor Manutenção
de Sistema, Máquinas e Equipamentos/CINF – 01 (um); Chefe de Setor de Projetos e
Operação/DIROP – 01 (um); Chefe de Setor de Contratos/DIRMI – 01 (um); Chefe de
Setor de Execução de Obras/DIRHA – 01 (um); Chefe de Setor de Triagem/CGPLAN
– 01 (um); Chefe de Setor de Estudos e Pesquisas/DIRMI – 01 (um); Chefe de Setor
de Tesouraria/DIRAF – 01 (um); Chefe de Setor de Execução de Projetos/DIRPI – 01
(um); Chefe de Setor de Cadastro/DIRHA – 01 (um); Chefe de Setor de Fomento/
DIRMI – 01 (um); Consultor Técnico I/PRES – 03 (três); Consultor Técnico II/PRES
– 03 (três); Coordenador de Unidade de Caracarai/CGUD – 01 (um); Coordenador de
Unidade de São João da Baliza/CGUD – 01 (um); Coordenador de Unidade de Alto
Alegre/CGUD – 01 (um); Coordenador de Unidade de Rorainópolis/CGUD – 01 (um);
Coordenador de Unidade de Uiramutã/CGUD – 01 (um); Coordenador de Unidade
de Caroebe/CGUD – 01 (um); Coordenador de Unidade de Iracema/CGUD – 01 (um);
Coordenador de Produção/DIRMI – 01 (um); Coordenador de Contratos e Convênios/
DIRPI – 01 (um); Coordenador de Comunicação/COMUNIC – 01 (um); Coordenador
de Informática/CEINF – 01 (um); Coordenador de Produção Vegetal/DIROP – 01
(um); Encarregado de Setor/DIROP – 08 (oito); Gerente de Área de Contabilidade/
DIRAF – 01 (um); Gerente de Área de Operações/DIROP – 01 (um); Gerente de Área
de Arquivo Geral/DIRAF – 01 (um); Gerente de Área de Apoio/PRES – 01 (um);
Gerente de Área de Serviços Gerais/DIRAF – 01 (um); Gerente de Área de Projetos e
Análises/DICOM – 01 (um); Gerente de Área de Patrimônio/DIRAF – 01 (um);
Gerente de Área de Unidade Operacional/DICOM – 01 (um); Supervisor de Operações/
DIRHA – 04 (quatro); Supervisor de Operações/CGUD – 05 (cinco); Supervisor de
Operações/DIROP – 06 (seis); Supervisor de Operações/DICOM – 01 (um). Em
seguida, submeteu à apreciação do Conselho de Administração a aprovação da Extinção
de todos os cargos enumerados pela Comissão Especial constituída pela Portaria nº
478/2014/CODESAIMA. Passado o tempo necessário e ampla discussão, o
Conselho se manifestou favorável pela aprovação da Extinção de todos os cargos.
Prosseguindo, o Presidente agradeceu aos Conselheiros pelo apoio recebido e pela
confiança depositada em sua pessoa no período em que esteve a frente da Direção da
Codesaima, e desejou a todos um Feliz Natal e um prospero Ano Novo. Não havendo
nada mais a tratar, declarou encerrada a reunião, determinando a lavratura da presente
Ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho de Administração, demais
membros, e por mim, Maria Elinete Pereira de Sousa - Secretária dos Conselhos, que
a lavrei. Boa Vista-RR, 22 de dezembro de 2014.
CERTIFICO QUE A PRESENTE É CÓPIA AUTÊNTICA TRANSCRITA NO
LIVRO PRÓPRIO DE ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA.
CERTIFICO O REGISTRO EM: 26/01/2015 SOB O Nº 472175, NA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ATA DA 299ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA,
REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 10hs00min, na sala da
Presidência, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, senhores ARTHUR MACHADO
FILHO, MARIA IVONICE DE SOUZA VIEIRA e ESTERFISON ARAUJO
PINHEIRO, ausente por motivo de saúde e em tratamento fora de domicilio, o
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO SOARES, secretariada por mim, Maria Elinete Pereira
de Sousa – Secretária dos Conselhos, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Exoneração dos Diretores da Companhia; b) Outros assuntos. Iniciando os
trabalhos, o Presidente cumprimentou a todos os Conselheiros, e seguindo a ordem do
dia, comunicou que, tendo em vista a mudança na Administração Estadual, este
Conselho, em função do que determina o Artigo 29, Inciso X do Estatuto Social da
Codesaima, resolve exonerar nesta data os membros da Diretoria a seguir titulados: a)
LUIS BARBOSA ALVES – Diretor Administrativo e Financeiro; b) JANCER JOSÉ
TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Diretor Comercial; c) BARAC DA SILVA BENTO –
Diretor de Projetos e Captação de Investimentos; d) PAULO FRANCISCO DA SILVA
– Diretor de Mineração; e) MARIA DANTAS NÓBREGA - Diretora de Habitação,
Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Posta a matéria do item “a” da ordem do
dia, em votação, o Conselho aprovou a mesma por unanimidade. Não havendo nada
mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião,
determinando a lavratura da presente Ata, que vai assinada pelo Presidente do
Conselho de Administração, demais membros, e por mim, Maria Elinete Pereira de
Sousa - Secretária dos Conselhos, que a lavrei. Boa Vista-RR, 30 de dezembro de
2014.
CERTIFICO QUE A PRESENTE É CÓPIA AUTÊNTICA TRANSCRITA NO
LIVRO PRÓPRIO DE ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA.
CERTIFICO O REGISTRO EM: 26/01/2015 SOB O Nº 472176, NA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
TERMO DE EXONERAÇÃO
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, na sala da Presidência da
Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, sito a Av. Mário
Homem de Melo, nº 1603 – bairro Mecejana, nesta capital, foi EXONERADO o
Senhor LUIS BARBOSA ALVES, brasileiro, Divorciado, Empresário, portador da C.
I. Nº 615640 – SSP/CE, inscrito no CIC Nº 024.694.053-00, residente e domiciliado
à Av. Ville Roy, 4239 - Canarinho, nesta cidade, do Cargo de Diretor Administrativo e
Financeiro da Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, por
deliberação da 299ª (Ducentésima Nonagésima Nona) Reunião do Conselho de
Administração, realizada nesta data. Para constar eu, Maria Elinete Pereira de Sousa –
Secretária dos Conselhos, lavrei o presente Termo, que depois de lido e achado
conforme, vai devidamente assinado. Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
TERMO DE EXONERAÇÃO
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, na sala da Presidência da
Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, sito a Av. Mário
Homem de Melo, nº 1603 – bairro Mecejana, nesta capital, foi EXONERADO o
Senhor JANCER JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Representante
Comercial, C. I. Nº 98010279939 – SSP/CE, inscrito no CIC Nº 320.922.023-91,
PÁG. 23
residente e domiciliado à Rua Victor Hugo, 627, Casa 02 – Bairro Aparecida, nesta
cidade, do Cargo de Diretor Comercial da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima - CODESAIMA, por deliberação da 299ª (Ducentésima Nonagésima Nona)
Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data. Para constar eu, Maria
Elinete Pereira de Sousa – Secretária dos Conselhos, lavrei o presente Termo, que
depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Boa Vista-RR, 30 de
dezembro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
TERMO DE EXONERAÇÃO
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, na sala da Presidência da
Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, sito a Av. Mário
Homem de Melo, nº 1603 – bairro Mecejana, nesta capital, foi EXONERADO o
Senhor BARAC DA SILVA BENTO, brasileiro, casado, Técnico Industrial, portador
da C.I. Nº 11.214 2ª Via – SSP/RR, inscrito no CIC Nº 018.253.052-34, residente e
domiciliado à Rua Rocha Leal, 62 – São Francisco, nesta cidade, do Cargo de
Diretor de Projetos e Captação de Investimentos da Companhia de Desenvolvimento
de Roraima - CODESAIMA, por deliberação da 299ª (Ducentésima Nonagésima Nona)
Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data. Para constar eu, Maria
Elinete Pereira de Sousa – Secretária dos Conselhos, lavrei o presente Termo, que
depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Boa Vista-RR, 30 de
dezembro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
TERMO DE EXONERAÇÃO
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, na sala da Presidência da
Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, sito a Av. Mário
Homem de Melo, nº 1603 – bairro Mecejana, nesta capital, foi EXONERADO o
Senhor PAULO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, Divorciado, Acadêmico de
Gestão Ambiental (em curso), portador da C.I. Nº 63.637 – SSP/RR, inscrito no CIC
Nº 199.800.002-87, residente e domiciliado à Rua Manoel P Castro, 524 - Bairro
Cinturão Verde, nesta cidade, do cargo de Diretor de Mineração da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, por deliberação da 299ª (Ducentésima
Nonagésima Nona) Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data. Para
constar eu, Maria Elinete Pereira de Sousa – Secretária dos Conselhos, lavrei o
presente Termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
TERMO DE EXONERAÇÃO
Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, na sala da Presidência da
Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, sito a Av. Mário
Homem de Melo, nº 1603 – bairro Mecejana, nesta capital, foi EXONERADA a
Senhora MARIA DANTAS NÓBREGA, brasileira, casada, Jornalista, portadora da
C.I. Nº 340574-5 – SSP/RR, inscrita no CIC Nº 504.059.184-53, residente e
domiciliada à Rua Dos Ipês, 176 – Bairro Pricumã, nesta cidade, do Cargo de
Diretora de Habitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, por deliberação da 299ª (Ducentésima
Nonagésima Nona) Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data. Para
constar eu, Maria Elinete Pereira de Sousa – Secretária dos Conselhos, lavrei o
presente Termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2014.
ARTHUR MACHADO FILHO
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
ATA DA 302ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA,
REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2015.
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 11h00min na sala da
Presidência, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia de
Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA, sob a Presidência do Senhor RAFAEL
ALVES DA CRUZ PEREIRA, senhores VENICIUS ANTONY LINHARES,
SÂMARA DE ARAÚJO XAUD e GEOVANEI BRÍGLIA DE OLIVEIRA, secretariada
por mim, Maria Elinete Pereira de Sousa – Secretária dos Conselhos, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reajuste do valor dos subprodutos oriundos do
abate no MAFIR; b) Outros assuntos. Iniciando os trabalhos, o Presidente
cumprimentou a todos os presentes e em seguida comunicou aos Senhores Membros
do Conselho, que, Considerando que no último trimestre de 2014 com a economia e
consumo mais aquecidos o preço da carne bovina foi reajustado duas vezes no Estado
de Roraima, e que durante este período a Codesaima não reajustou os preços dos
subprodutos oriundo do abate no Mafir e comercializados nos Postos de Vendas da
Sede e da Feira do Produtor, desta forma, faz-se necessária uma readequação de preços,
com base nos índices de Reajuste Consumidor, uma vez que a tabela de preços dos
produtos vendidos pela Companhia está bem abaixo do valor de mercado e já praticado
pelo comércio local, sendo necessário estabelecer preços para os seguintes subprodutos,
a partir de 02 de fevereiro de 2015: Carne de Cabeça R$ 3,30 no varejo; Carne Morta
R$ 5,00 no varejo, Carne de Sangria R$ 3,30 no varejo; Farinha de Carne e Osso R$
0,90 no varejo; Mocotó R$ 1,50 no varejo; Panelada R$ 2,30, no varejo; Sebo R$
1,30 no varejo; Ubre R$ 1,10 no varejo; Carne Moída R$ 9,50 no varejo; Esterco R$
6,50 (saca). Após análise e discussão da proposta, o Presidente pôs a matéria em
votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Continuando, passou ao
item “b” da ordem do dia Outros assuntos, informando aos Conselheiros que a
Codesaima passará a comercializar dois novos subprodutos: Carne Moída e Esterco
que também são oriundos do abate no MAFIR. Não havendo nada mais a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, determinando
a lavratura da presente Ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho de
Administração, demais membros do Conselho, e por mim, Maria Elinete Pereira de
Sousa - Secretária dos Conselhos, que a lavrei. Boa Vista-RR, 27 de janeiro de
2015.
CERTIFICO QUE A PRESENTE É CÓPIA AUTÊNTICA TRANSCRITA NO
LIVRO PRÓPRIO DE ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRA-
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
ÇÃO DA COMPANHIA.
CERTIFICO O REGISTRO EM: 03/02/2015 SOB O Nº 472304 , NA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
ERRATA
Na ATA DA 301ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada
em 14 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima N°
2453, de 28 de janeiro de 2015.
Onde se lê: NÉLI ABDO S. R. DE ARAÚJO, brasileira, casada, portadora da C. I. Nº
- SSP/RR, inscrita no CIC Nº, residente e domiciliada à Rua -, nesta cidade.
Leia-se: NÉLI ABDO SAID REZEK DE ARAÚJO, brasileira, casada, Técnica em
Contabilidade, portadora da C. I. Nº 30.617 - SSP/RR, inscrita no CIC Nº
074.828.252-15, residente e domiciliada à Rua Victor Hugo, 51 - Canarinho, nesta
cidade.
Onde se lê: Senhor RUDSON LEITE DA SILVA, brasileiro, casado, Administrador,
Carteira de Identidade Nº 44.748 – SSP/RR, inscrito no CIC Nº 112.107.022-15,
residente e domiciliado à Rua do Cajueiro, 547 - Bairro Caçari, nesta cidade.
Leia-se: Senhor RUDSON LEITE DA SILVA, brasileiro, casado, Administrador,
Carteira de Identidade Nº 44.748 – SSP/RR, inscrito no CIC Nº 112.107.022-15,
residente e domiciliado à Rua do Cajueiro, 547 - Bairro Caçari, nesta cidade, no Cargo
de Diretor de Mineração.
Boa Vista-RR, de fevereiro de 2015.
RAFAEL ALVES DA CRUZ PEREIRA
Diretor Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima - CODESAIMA certifica que analisando a solicitação constante do processo
nº. 004/15, que trata da emissão de empenho no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais), em favor da empresa: BAKER TILLY BRASIL NORTE S/S,
referente a contratação de empresa de Auditoria Independente, com a finalidade de
realizar a Análise das Demonstrações Contábeis e Financeira no exercício de 2014,
concluiu que a mesma enquadra-se no que reza o Art. 25, Inciso II, § 1º c/c Art. 13, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2015. Pablo Delano de Matos Antony/Presidente da
CPL/CODESAIMA
Ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo 004/15 em favor da empresa BAKER
TILLY BRASIL NORTE S/S, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais),
com solicitação de origem da GECON.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2015. Rafael Alves da Cruz Pereira/Diretor Presidente
da CODESAIMA
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 002/2015/TCERR
O Conselheiro Presidente - TCE/RR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do
primeiro, realizarem Auditoria de Conformidade no(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE BOA VISTA, no período de 25/02/2015 a 27/03/2015, com o
objetivo de examinar a gestão dos estoques de medicamentos e insumos médicohospitalares do Município de Boa Vista, em decorrência de deliberação constante no
Resolução Nº 005/2014-TCERR-PLENO:
NOME
CARGO
Raimundo Valdiran Ferreira Maciel
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Ronaldo Andrade Lamprecht
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Art. 2º O trabalho será supervisionado pelo Auditor-Fiscal de Contas Públicas
Roosevelt Gonçalves Oliveira, Chefe de Departamento de Fiscalização das Contas de
Gestão, e deverá observar o seguinte cronograma:
FASE DO TRABALHO
Execução
Relatório
PERÍODO
25/02/2015 a 13/03/2015
16/03/2015 a 27/03/2015
DURAÇÃO
13 dias úteis
10 dias úteis
Art. 3º O cronograma previsto no artigo anterior poderá ser alterado a critério da
Diretoria de Fiscalização das Contas Públicas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente - TCE/RR
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 003/2015/TCERR
O Conselheiro Presidente - TCE/RR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do
primeiro, realizarem Auditoria de Conformidade no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA e no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no
período de 05/03/2015 a 27/03/2015, com o objetivo de auditoria 07 - Examinar a
regularidade da execução dos contratos relativos ao Projeto de ampliação do Hospital
Geral de Roraima (HGR), em decorrência de deliberação constante no 1ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO PLENO, DIA 21/01/2015, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº
007/ 2014-TCERR-PLENO:
NOME
CARGO
Érico Veríssimo Assunção de Carvalho
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Luís Régis Barbosa de Melo
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Art. 2º O trabalho será supervisionado pelo Auditor-Fiscal de Contas Públicas Públio
Gadêlha de Oliveira, Acompanhar a auditoria em todas as suas fases e supervisionar o
trabalho como um todo, e deverá observar o seguinte cronograma:
FASE DO TRABALHO
Planejamento
Execução
Relatório
PERÍODO
05/03/2015 a 09/03/2015
10/03/2015 a 17/03/2015
18/03/2015 a 27/03/2015
DURAÇÃO
3 dias úteis
6 dias úteis
8 dias úteis
Art. 3º O cronograma previsto no artigo anterior poderá ser alterado a critério da
PÁG. 24
Diretoria de Fiscalização das Contas Públicas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente - TCE/RR
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 004/2015/TCERR
O Conselheiro Presidente - TCE/RR, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do
primeiro, realizarem Auditoria de Conformidade no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA, no período de 02/03/2015 a 27/03/2015, com o objetivo
de examinar a regularidade da execução dos contratos de obras de terraplenagem e/ou
pavimentação nas Vicinais e/ou Rodovias no Estado de Roraima, em decorrência de
deliberação constante no 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO, DIA 21/01/2015,
CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 007/ 2014-TCERR-PLENO:
NOME
CARGO
Walker de Oliveira Thomé
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Josenir Silva Vilhena
Auditor-fiscal de Contas Públicas
Art. 2º O trabalho será supervisionado pelo Auditor-Fiscal de Contas Públicas Públio
Gadêlha de Oliveira, Acompanhar a auditoria em todas as suas fases e auxiliar a equipe
, e deverá observar o seguinte cronograma:
FASE DO TRABALHO
PERÍODO
DURAÇÃO
Planejamento
02/03/2015 a 06/03/2015
5 dias úteis
Execução
09/03/2015 a 13/03/2015
5 dias úteis
Relatório
16/03/2015 a 27/03/2015
10 dias úteis
Art. 3º O cronograma previsto no artigo anterior poderá ser alterado a critério da
Diretoria de Fiscalização das Contas Públicas.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 12 de fevereiro de 2015.
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Presidente - TCE/RR
Extrato de Termo de Contrato
Processo Administrativo nº 419/2014.
Termo de Contrato nº 52/2014 - Firmado em: 19/11/2014.
Vigência do contrato: 90 dias.
Contratada: Microtécnica Informática Ltda.
CNPJ: 01.590.728/0002-64.
Objeto: Aquisição de Notebooks (Lote 1 – P. E. nº 18/2014).
Valor do contrato: R$ 78.397,000.
Projeto de Atividade: 01.032.0002.2152.0000.
Fonte: 650.
Elemento de despesa: 4.4.9.0-52.
Nota de empenho: 11601.0001.14.00200-1.
Amparo legal: Resolução TCERR nº 10/2012.
Signatários: Contratante: Essen Pinheiro Filho.
Contratada: Roberto Nardes Mendes.
Boa Vista, 20 de fevereiro de 2015
OTTO MATSDORFF JÚNIOR
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015.
PROCESSO Nº. 0013/2015
Objeto: Contratação de empresa radiofônica FM, para
prestar serviços mensais relativamente ao programa de
ràdio “ Prestando Contas” do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima.
Abertura das Propostas: 04/03/2015 às 09h00min.
Local: Comissão Permanente de Licitação, no Edifício sede
do TCE-RR, sito na Rua Professor Agnelo Bittencourt,
126 – Centro, 2º andar. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente em horário normal de expediente,
no endereço acima mencionado ou pelo site www.tce.rr.leg.br
Os interessados deverão disponibilizar seus endereços
Eletrônicos (email) ou pen drive para cópia do Edital.
Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2015.
Sissi Maria Passelli Terossi
Presidente da CPL
TCE/RR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 164- DG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA
SILVA, Assessor Administrativo, em face do deslocamento para os municípios de
Caracaraí-RR, Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 23FEV15, com pernoite, para
executar serviços referentes a regularização de documentação dos imóveis pertencente a
este Órgão Ministerial naquelas localidades.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARAES SANTOS,
Motorista, em face do deslocamento para os municípios de Caracaraí-RR,
Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 23FEV15, com pernoite, para conduzir
servidora acima designada, Processo nº 144/15 – DA, de 13 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
PÁG. 25
PORTARIA Nº 167 - DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor LISARB DOS ANJOS, Motorista, em face do
deslocamento do município de Rorainópolis-RR, para o município de Boa Vista-RR,
no dia 15FEV15, com pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial,
Processo nº 145/15 – DA, de 19 de fevereiro de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 175- DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 13 (treze) dias de férias ao servidor ROBERTO BRITO FARIAS, a serem
usufruídas no período de 03 a 15AGO15, conforme Processo nº 121/15 - DRH, de
20FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 168 - DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto no art. 1º, da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014,
publicada no DJE nº 5396, de 19/11/2014,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ANTÔNIO VICTOR DIAS MOTA, 02 (dois) dias de Recesso
Forense, no período de 26 a 27FEV2015 .
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 040 - DRH, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ROBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO, licença para
tratamento de saúde no dia 10FEV15, conforme Processo nº 118/2015 – DRH, de
19FEV2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 169 - DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições e conforme exposto na Ata da Segunda Sessão Ordinária do
Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de
Roraima ocorrida em 06/05/13 e CI nº 001/14 - Comissão do IX Processo Seletivo de
Estagiários de Direito, de 23/09/14,
RESOLVE:
Conceder à servidora CLÁUDIA CAVALCANTE DA SILVA, 02 (dois) dias de
dispensa nos dias 20 e 23FEV2015, por ter participado na aplicação das provas do IX
Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Estágio Extracurricular de
Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado de Roraima, ocorrido em 21/
09/14, nas dependências da Faculdade Cathedral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 170 - DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Designar a servidora VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO para responder pela
Secretaria – Espaço da Cidadania, no período de 19FEV a 06MAR2015, durante a
folga por serviços prestados à justiça eleitoral e férias da titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 171 - DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Alterar o período de férias do servidor EDILSON AGUIAR DOS SANTOS,
anteriormente concedidas pela Portaria nº 043-DG, de 12JAN15, publicada no DOE nº
2443, de 13JAN15, para serem usufruídas no período de 19FEV a 06MAR15 – 16
(dezesseis) dias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 172 - DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Interromper, com efeitos a contar de 09FEV15, fundado em motivo de superior
interesse público, as férias do servidor MARCELO SEIXAS, anteriormente concedidas
pela Portaria nº 124-DG, de 10FEV15, publicada no DOE nº 2462, de 10FEV15,
ficando o período restante a ser usufruído oportunamente.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 173- DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor ROBERTO BRITO FARIAS, a serem
usufruídas no período de 09 a 13FEV15, conforme Processo nº 121/15 - DRH, de
20FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 174- DG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Conceder 12 (doze) dias de férias ao servidor ROBERTO BRITO FARIAS, a serem
usufruídas no período de 04 a 15MAI15, conforme Processo nº 121/15 - DRH, de
20FEV15.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 035, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dra. CHRISTIANNE
GONZALEZ LEITE, para atuar nos interesses de C. A. B..
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 073, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA SOARES, para, no dia 03 de fevereiro do corrente ano, viajar a comarca de
Bonfim com finalidade de atender a Sra. A. C. S. da S., analisar os autos do processo
nº 0090.14.128-1 e realizar peticionamento no referido processo, junto ao juízo daquela
Comarca, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 074, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares; e,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Substituto, Dr. PAULO WENDEL CARNEIRO
BEZERRA, lotado na Comarca de Rorainópolis - RR, para viajar ao município de
São Luiz do Anauá - RR, com o objetivo de realizar atendimentos, atuar em audiências
e peticionar junto ao juízo da referida Comarca, nos períodos de 04 a 05, 11 a 12 e 25
a 26 de fevereiro do corrente ano, em virtude da ausência de Defensor Público naquela
localidade, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 079, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. THAUMATURGO
CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado na Defensoria Pública da Capital,
para, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro do corrente ano, viajar ao município de
Mucajaí-RR, com o objetivo realizar atendimentos e atuar em audiências, junto ao
juízo da referida Comarca, com ônus.
II - Designar o Servidor Público, JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado
nesta DPE/RR, para viajar ao município de Mucajaí- RR, nos dias 10, 11 e 12 de
fevereiro do corrente ano, transportando o Defensor Público acima designado, com
ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 095, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. MARIA DAS GRAÇAS
BARBOSA SOARES, para, no dia 11 de fevereiro do corrente ano, viajar a comarca de
Mucajaí com a finalidade de realizar atendimento em contraditório e procedimento
processual da assistida E. de L. M., referente aos autos do processo nº
0030.13.000012-5, que tramita junto ao juízo daquela Comarca.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
PORTARIA/DPG Nº 096, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, para excepcionalmente, atuar em favor da parte requerida L. da S. C.,
nos autos do Processo nº 0829772-41.2014.8.23.0010 que tramita junto à Comarca de
Boa Vista–RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO Nº 71/2015/VR2CV/CART.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 097, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. EMIRA LATIFE LAGO
SALOMÃO REIS, para excepcionalmente, atuar em favor de S. S. de S., em ação a
ser ajuizada junto a Comarca de Rorainópolis-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 098, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. EMIRA LATIFE LAGO
SALOMÃO REIS, para excepcionalmente, atuar em favor de A. M. P. de S., nos
autos do processo nº 0800648-57.2014.8.23.0060, que tramita junto ao juízo da
Comarca de São Luiz-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 099, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Categoria Especial, Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, para excepcionalmente, atuar em favor de M. da N. T. de C., nos
autos do processo nº 0700607-58.2013.8.23.0047, que tramita junto ao juízo da
Comarca de Rorainópolis - RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO
NASCIMENTO, para excepcionalmente, atuar nos interesses das partes requeridas nos
autos dos processos abaixo relacionados, que tramitam junto ao juízo da Comarca de
Rorainópolis – RR.
PROCESSOS Nºs
ASSISTIDO (A)
0801462-11.2014.8.23.0047
R. de S. A
0801288-02.2014.8.23.0047
M. da C. de A.
0801684-76.2014.8.23.0047
R. A. B
0801289-84.2014.8.23.0047
E. P. G.
0801259-49.2014.8.23.0047
M. A. de F. C
0801268-11.2014.8.23.0047
F. E. T. V
0801278-55.2014.8.23.0047
M. C. da S.
0801269-93.2014.8.23.0047
M. M. da S.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 101, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA
FERREIRA, para excepcionalmente, atuar em favor Luiz Castro de Melo, nos autos
do processo nº 0825418-70.2014.8.23.0010 que tramita junto a Comarca de Boa Vista
- RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 102, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 1005, publicada no D. O. E. Nº 2428, de 18
de dezembro de 2014, que designou o Defensor Público Dr. THAUMATURGO
CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar nos autos do processo nº
0814474-09.2014.8.23.0010, que tramita junto a Comarca de Boa Vista – RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública, Dra. ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, para
excepcionalmente, atuar em favor da parte requerida nos autos do processo nº 0814474-
PÁG. 26
09.2014.8.23.0010, que tramita junto ao juízo da Comarca de Boa Vista-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO
NASCIMENTO, para excepcionalmente, atuar nos interesses de A. S. V. F., nos autos
do Processo nº 0800064-92.2013.8.23.005, que tramita junto à comarca de Alto
Alegre-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública, Dra. CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, para
excepcionalmente, atuar em favor E. G. V. nos autos do processo nº 080014694.2013.8.23.0047, que tramita junto ao juízo da Comarca de Rorainópolis-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO
NASCIMENTO, para excepcionalmente atuar nos autos do Processo nº 0030 13
000373-1 (Adoção), que tramita junto à comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação
contida no Ofício nº 05/2015/JIJ/Mji/TJRR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2015, PROCESSO Nº. 002/2013.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
do contrato nº 003/2015, firmado entre a DPE/RR e a BOA VISTA ENERGIA S/A,
oriundo do Processo nº 002/2013.
OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de energia elétrica e
demanda, pela Distribuidora, para atendimento à unidade consumidora sob o código
único nº. 00770493, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº. 1165, bairro Centro,
nesta cidade, de responsabilidade do consumidor.
VALOR: Para cumprimento do objeto deste contrato, o consumidor contrata com a
distribuidora, demanda de potência única mensal de 168 kW, cujo valor será
denominado “demanda contratrada”, conforme período abaixo especificado:
Período de Faturamento
Mês/Ano (Inicial)
01/2015
Período de Testes: 01/2015 a 03/2015
Mês/Ano (Final)
12/2015
Demanda Contratada (kW)
168
VIGÊNCIA: Este contrato será prorrogado automaticamente pelo prazo de 12 (doze)
meses, e assim sucessivamente, desde que o consumidor não se manifeste
expressadamente em contrário à prorrogação com antecedência mínima de 180 (cento e
oitenta) dias em relação ao término de cada vigência.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2015.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do
Estado de Roraima – representante da CONTRATANTE, e MARINETE DE
OLIVEIRA REIS – Gerente do Departamento Comercial – e JOCELY FERREIRA
LIMA – Gerente do Departamento de Operação, Manutenção e Geração – representante
da CONTRATADA.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2015.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nºs. 003,
004, 005 e 006/2013, PROCESSO Nº. 002/2013.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
dos contratos nºs. 003, 004, 005 e 006/2013, firmado entre a DPE/RR e a empresa
BOA VISTA ENERGIA S/A, oriundos do Processo nº 002/2013.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência dos
Contratos supracitados, referente ao fornecimento de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor nas unidades 00998613 localizada na Avenida General Penha Brasil,
nº 730 – Centro, 00043397 localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 5105 – Centro e
01022776 localizada na Avenida Ville Roy nº 5364.
VALOR: O valor total estimado para despesa é de R$ 175.200,00 (cento e setenta e
cinco mil duzentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência destes contratos é de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 14.422.096.2259 –
Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão, Natureza da Despesa: 33.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público-Geral do
Estado de Roraima representante da Contratante e MARINETE DE OLIVEIRA REIS e
JOCELY FERREIRA LIMA, representantes da Contratada.
Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de 2015.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2013,
PROCESSO Nº. 009/2013.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR vem tornar público o resumo
do segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2013, firmado entre a DPE/RR e a
BOA VISTA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial Nº. 2467
empresa BRASILEIRA EMBRATEC – EMPRESA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A., oriundo do Processo nº 009/2013.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e
vigência, por meio de alteração da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato 002/2013.
VALOR: O valor para o período de 12 (doze) meses será de R$ 172.500.00 (cento e
setenta e dois mil e quinhentos reais) no 33.90.30 e valor de 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais) no 33.90.39.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Nona do Contrato Principal
fica prorrogado de 29/01/2015 a 29/01/2016.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.
SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral do
Estado de Roraima representante da CONTRATANTE e MARCELO GIOVANNI
MUNHOZ E JULIANA SIMIONOVSKI, representantes da CONTRATADA.
Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de 2015.
João Waldecy Muniz de Souza
Diretor do Departamento de Administração
DPE/RR
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDO CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - CL
EXCLUSIVIDADE: LIVRE CONCORRÊNCIA
PROCESSO: 007/2015 - CL
OBJETO: Serviço De Lavagem/Limpeza E Lubrificação Completa De Veículos Para
Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Caroebe – RR, Por Um
Período de 12 (doze) meses.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO
6.204/07 E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 09 de março de 2015 – 09h00min.
LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA
PREFEITURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N,
CENTRO, CAROEBE/RR.
Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe.
Caroebe/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Cleudsom Lopes Xavier
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - CL
EXCLUSIVIDADE: LIVRE CONCORRÊNCIA
PROCESSO: 008/2015 - CL
OBJETO: Aquisição De Pneus, Protetor De Câmara E Câmara De Ar, Para Atender Os
Ônibus Pertencentes À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desportos Do
Município De Caroebe – RR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO
6.204/07 E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 09 de março de 2015 – 14h30min.
LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA
PREFEITURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N,
CENTRO, CAROEBE/RR.
Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe.
Caroebe/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Cleudsom Lopes Xavier
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 - CL
EXCLUSIVIDADE: LIVRE CONCORRÊNCIA
PROCESSO: 009/2015 - CL
OBJETO: A Aquisição De Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desportos Do Município De Caroebe –
RR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO
6.204/07 E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 10 de Março de 2015 – 09h00min.
LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA
PREFEITURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N,
CENTRO, CAROEBE/RR.
Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe.
Caroebe/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Cleudsom Lopes Xavier
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - CL
EXCLUSIVIDADE: LIVRE CONCORRÊNCIA
PROCESSO: 010/2015 - CL
OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
No Ano Letivo de 2015 As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação,
Cultura E Desportos Do Município De Caroebe - RR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM A LEI 10.520/02, DECRETO
6.204/07 E LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
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ABERTURA: 10 de Março de 2015 – 14h30min.
LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO DA
PREFEITURA DE CAROEBE – AVENIDA PERIMETRAL NORTE S/N, CENTRO, CAROEBE/RR.
Informações na Sede da Prefeitura de Caroebe.
Caroebe/RR, 20 de fevereiro de 2015.
Cleudsom Lopes Xavier
Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE NORMANDIA/RR
REDESIGNAÇAO DE LICITAÇÃO
A CPL/PMN, Objetivando cumprir a normativo nº 003/2014 - TCERR-PLENO, uma
vez que está prefeitura não conseguiu em tempo hábil cadastrar-se no sistema SAGRES
LICITAÇÂO e virtude da proximidade do certame Publicado no DOE Nº 2462 de
10.02.2015, pag. 14, decide: Redesignar o Pregão Presencial n° 001/2015, Pelas
razões descritas acima. A abertura do certame em questão fica para 02/03/2015, às 08h,
no mesmo local anteriormente designado. EVANDRO REIS DA SILVA - Presidente
CPL. (Normandia 20/02/2015)
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO LUIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LUIZ,
sediada a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São Luiz-RR comunica aos interessados em
conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de
08/08/2000, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, pelo
critério de menor preço por item, declara vencedora do Pregão Presencial 004/15 e
adjudica o objeto do certame à empresa: V. GOMES RIBEIRO – ME, com valor total
de R$ 153.921,20 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e vinte
centavos), cujo o objeto foi a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de São Luiz. São Luiz-RR,
12 de Fevereiro de 2015. Elivania do S. B. de Oliveira Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial 005/15
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ, sediada a Av. Macapá, nº 1000 –
Centro – São Luiz-RR, torna publico que conforme consta em Ata, que a Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015, visando a Locação de veículo
automotores, com motorista, no regime de empreitada por preço unitário por
quilometro rodado por lote, para atender o Transporte Escolar da Rede Municipal de
Ensino, sendo a sessão encerrada como DESERTA de acordo com a Lei nº 8.666/93 de
21/06/93 e alterações. Elivania do Socorro B. de Oliveira-Comissão Permanente de
Licitação. São Luiz-RR, 12 de Fevereiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO
Processo CL nº 004/2015. Pregão Presencial nº 003/15.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/000123. Contratada: KEILA NUNES DOURADO. CPF: 012.902.881-94. Objeto:
Contratação de serviços de profissional na área de Ciências Biológicas, para
Assessoramento, Fiscalização e Consultoria Técnica Ambiental, junto a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor R$ 55.200,00 (Cinquenta
e cinco mil e duzentos reais). Fonte de Recurso: Próprio. Data de Assinatura: 05/02/
15. São Luiz-RR, 12 de Fevereiro de 2015. Edson Pereira Leite Prefeito
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA (CRO/RR)
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
Processo nº 007/2014.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado em 16/10/2013.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2015.
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.
Valor da aquisição: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com respaldo no Art. 24, da Lei 8.666/
93.
SENAC
RESOLUÇÃO CRS/RR Nº 011/2015
O Conselho Regional do SENAC de Roraima, de acordo com o Artigo 20
da Lei nº 12.513, de outubro de 2011, com nova redação dada a esse artigo pela Lei n.
12.816, de 05 de junho de 2013 e com a Resolução n°. 999 do Conselho Nacional do
SENAC, de 25 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art.1°. Autorizar a criação e oferta de oferta do curso técnico de nível médio em
Marketing, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Segmento Gestão, para ser oferecido
no âmbito do Departamento Regional do SENAC de Roraima, com carga horária total
de 800 horas.
Art. 2º. Compete ao Departamento Regional, por meio da Gerência de Educação
Profissional, adotar as providências necessárias para o credenciamento das unidades de
ensino responsáveis pela oferta do curso técnico de nível médio em Marketing e seus
respectivos itinerários formativos.
Parágrafo Único - Somente poderá ser credenciado para a oferta do curso técnico objeto
desta Resolução a Unidade de Ensino que atenda aos requisitos elencados no Parágrafo
Único do Artigo 24 da Resolução CNS nº 999/2014.
Art. 3º. Registre-se o nº desta Resolução no Plano de Curso em questão e o encaminhe
ao Departamento Nacional do SENAC, para fins de divulgação em nível nacional, em
ambiente virtual próprio.
Art. 4º. Cabe ao DR-Roraima tornar públicos a presente Resolução e
correspondente Plano de Curso, pelos meios disponíveis.
Art. 5º. A Gerência de Educação Profissional compete adotar as providências necessárias
para publicar os atos próprios de credenciamento de Unidades Educacionais do SENAC
para a oferta de cursos Técnicos de Nível Médio, pelos meios disponíveis, bem como
submeter à apreciação da Direção do Departamento Regional da Entidade proposta
fundamentada de oferta deste curso em turmas descentralizadas, fora das Unidades
Educacionais credenciadas, desde que sejam cumpridos os requisitos definidos no
Parágrafo Único do Artigo 2° desta Resolução e no Artigo 24 da Resolução CNS nº
999/2014.
Art. 6º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2015
ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DIAS
Presidente do Conselho Regional do SENAC de Roraima