DECRETO Nº. 56/2015 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itanhém, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e, Considerando a necessidade de dar cumprimento ao dispositivo legal contido na Lei Federal do Estado das Cidades. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Conselheiros representantes das entidades abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE deste município. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO: PODER PÚBLICO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Titular: Luana Alves Nascimento Suplente: Deilton Rocha Oliveira SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jessica Pinheiro Santana Suplente: Alânio Gonçalves Reis SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Josileide Santos Nunes Suplente: Cecilia Couto Alves BAHIATER Titular: Waltécio Laudelino Correia Suplente: José Sobrinho Porto PODER ECONÔMICO SINDICATO PATRONAL DE PRODUTORES RURAIS Titular: Antonio José Motta Vieira Suplente: Juarez Correia COOPVALI Titular: Osvaldo Rodrigues de Araujo Junior Suplente: Adão Laudelino Correia CDL Titular: Alfim Alves do Nascimento Suplente: Renato Medeiros Correia INDÚSTRIAS Titular: Luiz Eduardo Alves Teixeira Suplente: Delzivan da Silva Gomes SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS Titular: Kennedy de Oliveira Cacique Suplente: Romário Fernandes Santos ASSOCIAÇÕES URBANAS Titular: Osdiltom Messias Sampaio Suplente: Maridy das Dores Moreira Lisboa SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Nilton Silva Ponte Suplente: Maria Alves dos Santos ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AMAI Titular: Geraldo José Murta ASSOCIAÇÃO PANELA DE PEDRA Suplente: João Baleeiro Moreira Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Itanhém/BA, 11 de Agosto de 2015. Milton Ferreira Guimarães Prefeito Municipal de Itanhém/BA