Page 1 of 2
base: > área reservada > contratos
anúncios do dia
relatório de contratação
Aquisição de leite meio gordo
Aquisição de Serviços de
comunicações fixas, móveis e de
dados para o Município de Mafra
Por favor, verifique os dados introduzidos e rectifique-os, se for o caso.
Empreitada de ampliação e
remodelação da esquadra da PSP
de Ribeira Grande
Descrição do Procedimento
Ciclovia Lourinhã/Areal Sul
Identificação do Contrato
Contrato Administrativo de Empreitada de Obras ~Publicas nº 03/2012 Ciclovia- Lourinhã/Areal Sul
Entidade(s) adjudicante(s)
NIF
Nome entidade adjudicante
502177101
Concurso Público nº 1926/2012
- Prestação de Serviços Médicos de
Urgência Geral e Pediátrica
Empreitada de Centro de
Integração Intercultural
Município da Lourinhã
Listagem de entidades adjudicantes
Entidade(s) adjudicatária(s)
NIF
502496878
Nome adjudicatário
Construções Pragosa, SA
País
Portugal
Listagem de adjudicatários
Tipo de Contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de Procedimento
Concurso público
Fundamentação da Escolha do Procedimento
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime de Contratação
Código dos Contratos Públicos
Data da Decisão de Contratar
2011-07-26
Data da Decisão de Adjudicação
2012-05-29
Data da Celebração do Contrato
2012-07-03
https://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/rcDetail.aspx?idrc... 05-07-2012
Page 2 of 2
Objecto do Contrato
1 - efetuar a EMPREITADA nos termos exigidos pelo Caderno de Encargos do Concurso, o qual inclui as
Cláusulas Gerais, as Cláusulas Técnicas Especiais, os Elementos de Solução da Obra que compõem o Projeto de
Execução apenso ao mesmo e o Plano de Segurança e Saúde, bem como de acordo com a sua Proposta datada
de 15/11/2011, elaborada nos termos dos formulários disponibilizados na Plataforma Eletrónica
www.compraspublicas.com, com referência ao Vocabulário Principal para os Contratos Públicos (CPV) 45233162
- 2 - Construção De Via Para Ciclistas, que tem por objeto principal a Construção de uma Ciclovia entre a
Lourinhã e a Praia de Areal Sul;
2 - a fornecer todos os materiais e a realizar todos os trabalhos necessários à execução da obra, indicados nas
referidas Peças e constantes do Mapa de Quantidades e Qualidades de Trabalho (Medições), nomeadamente
A) – de Arquitetura que incluem os trabalhos preparatórios e acessórios à execução da obra (designados no artº
350º, do CCP), demolições, pavimentos e diversos;
B) – de Estruturas;
C) – de Drenagens de Águas Residuais Pluviais e Rede Viária que incluem os trabalhos de
demolições/alterações;
D) - de Arquitetura Paisagista, que incluem os trabalhos de arranjos exteriores (plantações, rede de rega,
mobiliário);
E) – de Eletricidade, que incluem os trabalhos de rede de infraestruturas elétricas;
3 – a elaborar e a apresentar nos prazos previstos no Caderno de Encargos do Concurso os seguintes
documentos
A) – Plano Específico de Qualidade (PEQ), incluindo PMMs – os Procedimentos de Execução;
B) - Desenvolvimento prático do Plano de Segurança e Saúde em obra (PSS);
C) – Proposta de Localização do(s) Estaleiro(s), justificada tendo em conta as condicionantes legais e territoriais;
D) - Desenvolvimento do Plano de Gestão Ambiental (PGA), conforme modelo constante do anexo GA;
4 – A representada da segunda outorgante obriga-se ainda a
A) - implementar todas as medidas previstas nos Planos, Regulamentos e Normas em vigor, quer para o
Estaleiro, quer para a totalidade dos trabalhos constantes da Empreitada, incluindo todos os fornecimentos,
montagem de equipamentos e serviços, relativos à Gestão de Qualidade (PEQ), Segurança e Saúde (PSS) e
Gestão Ambiental (PGA);
B) - elaborar e a implementar um Plano de Gestão de Resíduos que inclui o fluxo específico dos Resíduos de
Construção e Demolição (RCD), pelo que deverá englobar o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de
Construção e Demolição (PPG) anexo ao Caderno de Encargos do Concurso (Projeto de Execução).
Prazo de Execução do Contrato
180 dias (5 meses e 27 dias)
Preço Base (€)
€ 1.250.000,00
Preço contratual s/ IVA (€)
€ 1.062.500,01
CPV(s)
Principal
Vocabulário Principal
Vocabulário Suplementar
Objecto Principal 45233162-2 Construção de via para
ciclistas
Listagem CPVs
Local de Execução das Principais Prestações Objecto do Contrato
País
Portugal
Distrito
Lisboa
Concelho
Lourinhã
Listagem Locais
Contrato e respectivos Anexos
Nome do Ficheiro
Contrato03_2012
Abrir
Observações
Eliminar
Bloco Técnico de Dados
Editar
Submeter
Sair
https://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/rcDetail.aspx?idrc... 05-07-2012