III JORNADAS SASIG, Lisboa, 3-5
5 Novembro 2010
WebSIG Planos – Uma Plataforma Participativa, para uma Cidadania A
Activa
Helena Ramalho (1), Rafael Reis (2) e Maria José Lufinha (3)
(1)
Câmara Municipal de Moura, Praça Sacadura Cabral, 7860 Moura,
M
maria.helena.ramalho@
@gmail.com
(2)
Câmara Municipal de Moura, Praça Sacadura Cabral, 7860 Moura,
[email protected]
moura.pt
(3)
Câmara Municipal de Moura, Praça Sacadura Cabral, 7860 Moura, m
[email protected]
RESUMO
O WebSIG Planos (http://w
www.cm-moura.pt/planos) constitui um espaço onde cada
utilizador pode consultar os Instrumentos de Gestão Territorial em vigor no concelho
de Moura, e também um fórum participativo que permite o acompanhamento d
dos
Planos em elaboração, revisão ou alteração.
Esta solução foi concebida
da integralmente em software aberto,
aberto e desenvolvida em
parceria pelos técnicos
cos do Gabinete de Informática
Informática e da Divisão de Planeamento e
Administração Urbanística.. Trata-se, portanto, de um instrumento único, e ajustado
ao contexto do município de Moura,
Moura, na medida em que resultou das dinâmicas do
planeamento do território municipal.
O projecto que agora se apresenta assume um carácter dinâmico, dado que estará
sujeita a actualizações que decorrem do desenvolvimento dos planos municipais de
ordenamento do território (PMOT's).
Palavras chave: planos, software aberto.
INTRODUÇÃO
Actualmente os Planos
lanos são entendidos, enquanto instrumentos de mediação de
conflitos, um espaço onde o debate, a negociação e a partilha entre os diferentes
actores se deve prolongar para lá da fase de elaboração. Assim, impõe
impõe-se a
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necessidade de explorar processos de comunicação, que facilitem a interacção ao
longo de todo o processo, que não terminem com a elaboração do plano, isto é, a
criação de um espaço de participação após a elaboração do plano, no sentido de
potenciar a participação durante a sua concretização.
A eficácia da participação dependerá quer da existência de estruturas e processos
apropriados, quer do acesso da população à informação. Neste contexto, a
participação apresenta-se
se como uma organização voluntária para a defesa de
interesses ou para a concretização de objectivos comuns, que constitui uma
alternativa à exclusão, não se reduzindo à recolha de opiniões individuais.
Nasceu assim o WebSIG Planos, um instrumento ao serviço e ao alcance de
todos.
Perspectivando os PMOT's enquanto instrumentos ao serviço da política do diálogo
e da concertação, o WebSIG Planos permite a participação activa dos actores
envolvidos no processo de planeamento.
CONTEXTO
O projecto surge por vontade e iniciativa dos técnicos da autarquia de Moura, mas
também por imperativo da Lei n.º 56/2007, de 31 de Agosto, que veio determinar a
necessidade de disponibilizar os PMOT's no sítio electrónico.
Para que tal seja exequível, o município tem procedido à transcrição digital
georreferenciada de todo o conteúdo documental por que são constituídos os
Planos, e à integração de toda a informação de natureza regulamentar.
Desde o início ficou estabelecido que não só se disponibilizaria
disponibilizaria os instrumentos de
planeamento territorial, assim como todos os Planos com incidência no território
municipal. No seu conjunto, mais de duas dezenas de Planos em vigor ou em
elaboração/revisão/alteração.
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Do mesmo modo,, e atendendo à recomendação de organismos
organismos nacionais e
europeus, ficou assente que toda a informação geográfica adoptaria o sistema de
referência PT-TM06/ETRS89
TM06/ETRS89 - European Terrestrial Reference System 1989.
1989
Numa primeira fase a prioridade foi colocar à disposição do público todos os
elementos constituintes dos instrumentos de gestão territorial, designadamente
regulamento
mento e cartografia fundamental dos Planos, organizados de acordo com a
fase do processo de planeamento: Planos Eficazes, Planos em Elaboração, Planos
em Discussão Pública e Planos
lanos em Participação Preventiva.
O passo seguinte foi garantir o acesso ao serviço de dados geográficos através do
software SIG instalado no computador de cada um (WebServices).
O que se perspectiva numa fase subsequente é a emissão
emissão de plantas online, tendo
como finalidade a prestação
ção de um serviço eficaz e adequado às necessidades dos
munícipes e potenciais investidores.
NTO DA SOLUÇÃO
DESENVOLVIMENTO
O primeiro passo foi a escolha dos aplicativos que serviram de base para a
estruturação do sistema, a partir de pesquisa de alguns projectos já existentes na
comunidade
nidade de Software Livre e que dispunham as funcionalidades que
necessitávamos para o mesmo.
Assim, o MapServer foi o escolhido pela sua popularidade, maturidade e facilidade
de utilização, pois existe muito
m
material e bastante acessível ao estudo d
do mesmo.
Este tem como objectivo a leitura dos dados raster e vectoriais e criar uma imagem
com as configurações pretendidas para o projecto.
A interface do sistema com
m o utilizador foi criada em html, mediante oss itens que
teríamos de introduzir pera
ante a Lei n.º 56/2007, de 31 de Agosto.
Em relação à navegação dos mapas / planos via internet foi utilizada a biblioteca
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JavaScript Open Source OpenLayers
O
que concretiza a exibição de dados espacia
espaciais
em páginas web.
SOFTWARE UTILIZADO
O software instalado para realização
r
do projecto:
- MapServer: ambiente de
e desenvolvimento para construção de aplica
ações para
representação de dados esspaciais na Web;
- Quantum Gis: sistema livre de informação geográfica (SIG) multi-plataforma
multi plataforma que
suporta formatos vectoriais, "raster", e de bases de dados. Utilizzado para
publicação de mapas na In
nternet utilizando a ferramenta “Export to Mapfile
e”;
- OpenLayers: biblioteca JavaScript Open Source para exibir dados espaciais em
páginas web.
- Apache HTTP Server Pro
oject: Como servidor Web, o Apache é o mais conhecido e
utilizado.. Os motivos incluem a sua excelente performance, segurança e
compatibilidade com diversas plataformas.
- PHP: desenvolvimento Web.
Web
1 Interface inicial de WebSig Planos
Figura 1:
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Figu
ura 2: Interface de Planos Eficazes
Fig
gura 3: Interface de WebServices
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Figura 4: Interfface para envio de comentários / sugestões
Figura 5: Plano
RESULTADOS E CONCLU
USÕES
O projecto WebSIG Planos iniciou em 2008 e foi oficialmente inaugurado e
difundido a 1 de Setembro do corrente ano.
Trata-se
se de uma solução que permite disponibilizar informação de interesse público,
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sem ser necessário realizar um investimento avultado em produtos ready made
made,
fechados, que dependem de entidades externas e de contratos de manutenção
manutenção, e
que foi idealizada e concebida tendo por fundamento a realidade e as dinâmicas de
planeamento do município de Moura.
O caminho percorrido tem sido longo e por vezes sinuoso, mas os obstáculos
estão a ser superados com o empenho e a dedicação de quem investiu e
abraçou este projecto.
REFERÊNCIAS
[1] Carreira, Duarte, Via Sig
g, URL: http://blog.viasig.com/
[2] OsGeo, OpenLayers, URL:
U
http://openlayers.org/
[3] Quadro, Fernando, Ope
enLayers, URL: http://www.fernandoquadro.com.
doquadro.com.br
[4] OsGeo, MapServer, UR
RL: http://mapserver.org/
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