“Livro do Mês”
Janeiro 2007
“Impostos:
Teoria geral”
Américo Fernando Brás Carlos
Docente do ISCTE
Nota Biográfica
e Bibliografia do Autor
Direcção de Serviços de Biblioteca e Documentação
Avenida das Forças Armadas
1649-026 Lisboa
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Fax: 217903025 de 09/02/05 a 28/02/05
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E-mail: [email protected]
Nasceu em Azambuja, no ano de 1952. É do signo Touro (Zodíaco ocidental) e
Dragão (Zodíaco oriental). É casado com uma docente do ISCTE e tem uma Filha,
também estudante do ISCTE.
Sonhou ser jogador profissional de futebol, mas começou a trabalhar aos 16 anos no
Laboratório da empresa de concentrados SUGAL, em Azambuja.
Cumpriu serviço militar em Angola (na fronteira Norte), onde percebeu melhor a
NOTA BIOGRÁFICA
natureza humana e sentiu o fascínio de África. Hoje adora e precisa de viajar. As
folhas de um passaporte só lhe dão, em regra, para 4 anos.
Ainda se inscreveu no antigo Instituto Industrial (hoje ISEL) para ser engenheiro
electrotécnico, mas refez todo o percurso académico para, em 1982, entrar na
Faculdade de Direito de Lisboa (turma da noite), onde começou a leccionar no ano
imediato à conclusão da licenciatura.
Foi admitido no ISCTE, como assistente convidado, em Outubro de 1990
O OUTRO LADO DO AUTOR
Carro de sonho?
O meu.
Lugar de sonho?
Desporto?
Os lugares de sonho dependem de nós e da companhia.
Os que pratico: Futebol e Natação.
Presente ideal?
Clube?
Algo que me recorde um agradável passado e seja bom para o futuro.
Os de que sou sócio: Futebol Clube de Alverca e Grupo Desportivo de Azambuja.
Música preferida?
Frase/pensamento?
“A whiter shade of pale”, dos Procol Harum; e “Garota de Ipanema”, de Tom
Jobim e Vinícius.
Dois:
“Quando se perdem os princípios ficam apenas os interesses, e perde-se
tudo.” (da sua autoria)
“O medo é o mais inútil e destrutivo dos sentimentos” (da sua autoria)
Autor preferido?
Gosto de muitos. Só para falar dos de língua portuguesa: Torga (nos Diários),
Gedeão, Pessoa, Rui Belo, Mário de Carvalho, Drumond de Andrade, Manuel
Bandeira.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
Livro de referência?
O que mais vezes li: “O que diz Molero”, de Diniz Machado;
A mais espantosa lucidez “Al-Garb, 1146”, de Alberto Xavier.
•
Desde 2000 - Professor Auxiliar Convidado do ISCTE, onde coordena as
cadeiras de Fiscalidade I e II, lecciona nos mestrados e pós – graduações e tem
orientado teses de mestrado.
Quadro?
“Las meninas”, de Velásquez (além do mais, filho de um português).
•
Desde 1997 - Director das pós - graduações em Fiscalidade e em Gestão Fiscal
do Overgest/ISCTE.
Pintor?
Velásquez (pelas “Meninas” e pela “Rendição de Breda”); e William Turner.
Filme?
Vários: Citizen Kane, Cinema Paraíso e Para além das nuvens (especialmente o
1º conto), de Antonioni.
•
Desde 2001 - Jurista Assessor da Direcção Geral dos Impostos (na situação de
licença).
•
Desde 2002 - Perito do “Fiscal Affairs Department” do Fundo Monetário
Internacional.
•
Desde 2006 - Perito do “Legal Department” do Fundo Monetário Internacional.
•
Desde 2006 - Sub-inspector - Geral da Inspecção Geral dos Serviços de Justiça.
•
Desde 2006 - Membro do júri do exame de acesso à Ordem dos Revisores
Oficiais de Contas.
•
2000-2003 - Vogal do Conselho Directivo da Administração Geral Tributária
(órgão de direcção superior da administração tributária) responsável pelos
pelouros da formação - Instituto de Formação Tributária – e da investigação Centro de Estudos e de Apoio às Políticas Tributárias.
•
1996-2000 - Coordenador do Conselho Económico e Social de Portugal (órgão
constitucional de diálogo e concertação social).
•
1994–1996 - Assessor da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal
(relatório base para a reforma fiscal).
•
1991-1994 - Consultor do Banco Mundial.
•
1989-1993 - Assessor do Conselho para o Sistema Financeiro – Membro da
Comissão de Redacção do Livro Branco para o Sistema Financeiro, que foi a
base da nova legislação bancária.
•
De 1987 a 1991 - Docente de Direito Fiscal e de Direito Processual Civil II na
Faculdade de Direito de Lisboa.
BIBLIOGRAFIA
LIVROS PUBLICADOS
- Guia Fiscal 1990, ed. Edifisco
- Guia Fiscal 1991, ed. Edifisco
ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS
Na revista “Ciência e Técnica Fiscal (CTF)”do Centro de Estudos Fiscais da
Direcção Geral de Impostos:
-“Os Princípios da Eficácia e da Eficiência Tributárias”, CTF nº 416, Julho Dezembro de 2005.
- Guia Fiscal 1992, ed. Edifisco
Na revista “FISCO – Doutrina, Jurisprudência e Legislação”:
- Guia Fiscal 1993, ed. Edifisco
- Guia dos Impostos em Portugal 1998, ed. Quid Juris
-“Os actos preparatórios de fixação do rendimento colectável. Sua
impugnabilidade contenciosa”, Outubro 1989.
-“Benefícios Fiscais: a consulta prévia”, Novembro 1989.
“Sociedades de Profissionais: Notas sobre a Circular nº 8/90 da DGCI”, Abril
1990.
-“Subsídios para um regime fiscal do seguro de vida”, Novembro 1990.
-“Aspectos fiscais dos fundos de investimento”, Fevereiro 1992.
-“Questões da tributação dos fundos e planos de poupança-reforma”, Março
1992.
- Guia dos Impostos em Portugal 1999, ed. Quid Juris
No “Jornal de Contabilidade”:
- Guia dos Impostos em Portugal 1995, ed. Rei dos Livros
- Guia dos Impostos em Portugal 1996, ed. Quid Juris
- Guia dos Impostos em Portugal 1997, ed. Quid Juris
- Guia dos Impostos em Portugal 2000, ed. Quid Juris
- Guia dos Impostos em Portugal 2001, ed. Quid Juris
- Guia dos Impostos em Portugal 2002, ed.Quid Juris
-“Algumas questões da tributação das mais-valias”, Dezembro 1989.
-“Rendimentos reais, versus, rendimentos normais”, Março 2000.
-“A formação profissional na administração tributária”, Junho 2002.
No semanário “Expresso”:
-“A União Económica e a equidade fiscal”, Junho 1992.
- Guia dos Impostos em Portugal 2003, ed. Quid Juris
Na revista “Elo”:
- Guia dos Impostos em Portugal 2004, ed. Quid Juris
- Guia dos Impostos em Portugal 2005, ed. Quid Juris
- Guia dos Impostos em Portugal 2006, ed. Quid Juris
- Impostos: teoria geral – Almedina, Coimbra, 2006. - 265 p.
- Livro Branco para o Sistema Financeiro, ed. Ministério das Finanças, 1993
(colaborador em alguns capítulos).
- Relatório da Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal (Relatório
Silva Lopes), Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal nº 191, Ed. Ministério das
Finanças – Centro de Estudos Fiscais, 2002 (redactor em grande parte dos
capítulos).
-“Incentivos fiscais ao investimento nos PALOP”, Agosto 1992.
Na revista “País Rural”:
-“O Fisco e a agricultura: uma relação instável”, Março 1994.
Na revista “Eurocontas - Fiscalidade, contabilidade e gestão”:
-“Aspectos da tributação dos direitos de autor”, Dezembro 1999.
No “Diário Económico”:
-“Os malefícios dos benefícios fiscais”, Dezembro 2000.
-“ A excessiva tributação dos prédios antigos”, Abril 2005.
Na revista “Prémio:
-“Três post-its para o Ministério das Finanças”, Setembro 2004
-“As boas leis e as más administrações”, Julho 2004
Nota bibliográfica sobre o Livro do Mês
De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão
matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e
pelo seu pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois é de apoio
Este livro é um manual sobre a "teoria geral do imposto", onde se estudam os
princípios jurídicos e económicos relativos a esta imposição tributária, tão
indispensável para todos os que trabalham com a matéria tributária: magistrados,
advogados, administradores, auditores e, sobretudo os cidadãos em geral.
esclarecedora do tipo de relação que o Estado estabelece com os particulares,
quando por eles distribui o esforço patrimonial de financiamento das despesas
Alberto Xavier
públicas.
Para além da caracterização da obrigação de pagamento do imposto, o livro
enquadra o imposto na actividade financeira do Estado e estuda os seus efeitos nas
O livro mereceu, ainda, o seguinte comentário (v. contracapa) do Dr. José da Silva
empresas. Estudam-se e relacionam-se as fontes de onde derivam as normas
Lopes (economista, ex. - governador do Banco de Portugal e Ministro das Finanças,
tributárias (constituição, direito comunitário, direito internacional, direito nacional
presidente do Montepio Geral):
ordinário...) e analisam-se as regras sobre a interpretação e a aplicação dos impostos
no tempo e no espaço. Publicam-se os indicadores de carga fiscal do sistema
“Este livro apresenta importantes características diferenciadoras. A que mais se
português, comparando-os com os dos restantes países. Por fim, descreve-se o
destaca é a do desenvolvimento dado à análise crítica de um bom número de
modelo de organização da administração tributária portuguesa.
soluções vigentes na lei, na jurisprudência e na doutrina e à discussão de soluções
alternativas para as insuficiências que o autor aponta.
Do livro, diz, em prefácio, o Prof. Doutor Alberto Xavier (Professor da Faculdade de
José da Silva Lopes”
Direito de Lisboa e em Universidades do Rio de Janeiro e de S. Paulo):
Deixou-me profunda impressão a leitura da obra “Impostos – Teoria Geral”, de autoria
de Américo Brás Carlos, professor do ISCTE. É que há muito não saía a público entre
nós um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade em geral e a fiscalidade
portuguesa em especial, em que se analisasse tanto a faceta jurídica como a
económica da tributação e em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as
exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição
didática.
NOTA: Esta iniciativa só se tornou possível com total colaboração do Professor Brás
Carlos, pela mesma a DSBD apresenta o seu agradecimento.