Câmbio (R$) Dólar / BC Compra Venda Paralelo 1,7100 1,8900 Comercial 1,7780 1,7800 Turismo 1,7100 1,8900 Euro / BC 2,3940 2,3970 Ouro (R$) Grama Variação 96,200 - 2,83% Blue Chips BMF Bov. ON Bradesco PN Gerdau PN Itaú Unib. PN Petrobras PN Sid Nac. PN Vale PNA Ult. cotação % R$ 10,64 +1,52 R$ 29,97 -3,66 R$ 14,46 -4,49 R$ 30,96 -3,64 R$ 15,99 -1,90 R$ 21,57 -2,44 R$ 41,35 -2,20 Economia O fluxo cambial registrou entrada líquida de US$ 1,264 bilhão em novembro até o dia 11, segundo dados do Banco Central. O fluxo financeiro registrou saldo positivo de US$ 1,136 bilhão e a conta comercial acumulou entrada líquida de US$ 128 milhões. | PÁGINA 3 | País Lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, o plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. O plano prevê R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014. Dilma se emocionou na solenidade. | PÁGINA 6 | 2ª FASE ANO II EDIÇÃO Nº 478 1ª FASE 1875 A 1942 WWW.JGN.COM.BR SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 ECONOMIA BRASILEIRA 6WDQGDUG3RRU¶VHOHYD DFODVVL¿FDomRGR%UDVLO Rating de longo prazo em moeda estrangeira sobe de BBB- para BB, com perspectiva estável A Standard & Poor’s elevou ontem o rating soberano de longo prazo em moeda estrangeira de Brasil de BBB- para BBB, com perspectiva estável. Já a dívida de longo prazo em moeda local teve sua classificação elevada de BBB+ para A-. De acordo com comunicado da S&P, o governo Dilma Rousseff demonstrou seu compromisso em cumprir as metas fiscais, ampliando assim o escopo para usar instrumentos monetários para influenciar a economia doméstica. O diretor de rating soberano da S&P, Sebastian Briozzo, afirmou que a administração austera das contas públicas pelo governo federal foi fundamental para que a agência elevasse o rating soberano do Brasil. Lucas Lacaz Ruiz / AE Mundo O governo do presidente Bashar Al Assad recebeu ontem da Liga Árabe um ultimato de três dias para encerrar as ações de violência e repressão. Caso desrespeite a ordem, a Síria será submetida a uma série de sanções econômicas, avisaram os líderes árabes. | PÁGINA 9 | Questão de Justiça | PÁGINA 7 | Já o Ministério da Fazenda disse que a decisão da S&P de melhorar a classificação de risco do Brasil “em um momento delicado da economia internacional é um reconhecimento de que a política econômica encontrase na direção correta e de que são sólidos os fundamentos macroeconômicos do País”. Atividade ‘encolheu’ no terceiro trimestre Enquanto isso, levantamento do Banco Central indica que a atividade econômica caiu 0,32% no terceiro trimestre na compara- ção com o período de abril a junho. Essa foi a primeira retração desde o primeiro trimestre de 2009 quando o País girava no turbilhão da crise financeira passada. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) confirma a leitura da própria instituição de que, após o rápido crescimento em 2010 e a moderação no primeiro semestre, o Brasil sentiria a piora do quadro internacional de maneira mais pronunciada. A queda do IBC-Br é prenúncio de retração do PIB, já que o dado é considerado uma prévia do indicador que mede o tamanho da economia. O recuo da atividade é reflexo de indicadores como os elevados estoques das empresas e a queda na produção industrial. | PÁGINA 2 | 6HQDGRDSURYD0RQWL HPGLDGHSURWHVWRV O Senado italiano apovou ontem à noite voto de confiança ao governo do novo premier Mario Monti, por 281 votos a favor e 25 contrários. Eram necessários 154 votos. Só votaram contra os 25 senadores da Liga Norte, partido de direita que passou para a oposição. Senadores do Partido do Povo da Liberdade (PDL), do ex-premier Silvio Berlusconi, votaram a favor. O voto de confiança na Câmara dos Deputados deverá acontecer hoje. Mais cedo, enquanto Monti discursava, protestos começavam nas ruas em Roma, Milão, Turim, Florença e Palermo. Segundo uma central do movimento estudantil, as manifestações reuniram 150 mil pessoas em 70 cidades italianas. O novo Fernanda Freixinho O exercício sem a capacidade técnica causa prejuízos ao próprio cliente, mas também lesa a coletividade, pois atrapalha o andamento dos trabalhos judiciários, formulando pretensões equivocadas, ineptas e, por vezes, inúteis. R$ 1,00 primeiro-ministro prometeu liderar um “governo de compromisso nacional”, que será baseado em três pilares: rigor fiscal, crescimento econômico e justiça social. Na Grécia, milhares de pessoas foram às ruas em Antenas para os primeiros protestos populares contra as medidas de austeridade desde a posse do novo primeiro-ministro do país, Lucas Papademos. As manifestações, convocadas pelos dois maiores sindicatos gregos, tinham como objetivo advertir o novo gabinete para que não adote mais nenhum plano de rigor no país, mas perderam intensidade depois da crise política que resultou em ameaças de exclusão da Grécia da zona do euro. | PÁGINA 4 | Curado diz que boa parte das encomendas da divisão de defesa tende a vir do Brasil 'HIHVDGHYH SX[DUH[SDQVmR GD(PEUDHU O prresidente da Embraer, Frederico Curado, acredita que a divisão de defesa vai liderar o crescimento da companhia no ano que vem, com uma expansão de “dois dígitos”, e responder por um quinto da receita total nos próximos anos da quarta maior fabricante mundial de aeronaves do mundo. Curado diz que boa parte das encomendas da divisão de defesa deve vir do Brasil, que acumula décadas de déficits de investimento em seu aparato de segurança. A necessidade de melhorias tornou-se ainda mais urgente diante da proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, que serão sediados aqui, e do desenvolvimento das reservas do pré-sal. | PÁGINA 3 | Divulgação PORTO DE AÇU - A companhia OSX negocia com o BNDES e a CEF o financiamento de parte da construção do estaleiro projetado pela empresa no Porto do Açu, no norte fluminense. O primeiro serviço do estaleiro será a montagem da plataforma OSX-4, que está sendo construída em Cingapura. A OSX-4 é uma das sete unidades de petróleo encomendadas à OSX pela OGX, do empesário Eike Batista. A OSX-1 (foto) já está no Porto do Rio. | PÁGINA 8 | 2 Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 ECONOMIA 0(/+25$ 63HOHYDFODVVL¿FDomRGR%UDVLO Segundo a agência, rating de longo prazo do País em moeda estrangeira sobe de BBB- para BB, com perspectiva estável Ricardo Leopoldo, Renata Veríssimo e Regina Cardeal Da Agência Estado A agência de classificação de risco Standard & Poor’s elevou o rating soberano de longo prazo em moeda estrangeira de Brasil de BBB- para BBB, com perspectiva estável. Já a dívida de longo prazo em moeda local teve sua classificação elevada de BBB+ para A-. Segundo comunicado da S&P, o governo Dilma Rousseff demonstrou seu compromisso em cumprir as metas fiscais, ampliando assim o escopo para usar instrumentos monetários para influenciar a economia doméstica. “Esperamos que o governo persiga políticas monetária e fiscal cautelosas que, combinadas com a resiliência do crescimento econômico do País, devem moderar o impacto de potenciais choques externos e sustentar as perspectivas de crescimento de longo prazo”, destacou a agência em comunicado. O diretor de rating soberano da S&P, Sebastian Briozzo, afirmou à Agência Estado que a administração austera das contas públicas pelo governo federal foi fundamental para que a agência elevasse o rating soberano do Brasil. “Precisamos de algum tempo para avaliar o desempenho da economia pela administração da presidente Dilma Rousseff e comprovamos que vários indicadores, especialmente os fiscais, apresentaram um desempenho positivo”, destacou. Briozzo referiu-se à decisão do governo de cumprir um superávit primário cheio de R$ 117,89 bilhões neste ano. No dia 29 de agosto, quando a crise internacional ingressava no seu estágio mais grave neste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que esse resultado foi aumentado para R$ 127,89 bilhões De acordo com Briozzo, as manifestações do governo, por parte de várias autoridades - como Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa - de que o superávit primário cheio é a meta também para 2012, 2013 e 2014 foi outro elemento essencial para a elevação do rating do País. “O compromisso fiscal de médio e longo prazos também foi um fator importante para a nossa decisão”, destacou. “A questão fiscal é um elemento decisivo que permite ao Banco Central dar continuidade ao processo de queda dos juros”, destacou. Fazenda - Por meio de nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a decisão da Stan- dard & Poors de melhorar a classificação de risco do Brasil “em um momento delicado da economia internacional é um reconhecimento de que a política econômica encontra-se na direção correta e de que são sólidos os fundamentos macroeconômicos do País”. “Numa conjuntura em que vários países têm sofrido rebaixamento de suas classificações de risco e governos têm-se enfraquecido por conta de problemas econômicos, o anúncio da agência de rating evidencia o sucesso da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer o País”, continua a nota. O ministério destaca o infor- me publicado pela S&P, explicando que a elevação da nota se deve, principalmente, à condução de políticas macroeconômicas prudentes pela nova administração, em especial a manutenção do superávit primário em torno de 3% do PIB, que permite maior flexibilidade à política monetária para a execução de medidas de caráter anticíclico. “Essa combinação de fatores, aliada à diversificação da economia e à melhora das contas externas, deve moderar os impactos de choques externos e sustentar as perspectivas do crescimento de longo prazo do País”, destaca a nota da Fazenda. ),(63 ,%&%5 3HVTXLVDPRVWUDTXHHFRQRPLD 3DtVDYDQoDSRXFR µHQFROKHX¶QRWHUFHLURWULPHVWUH HPFRPSHWLWLYLGDGH Anne Warth Fernando Nakagawa Da Agência Estado A economia diminuiu de tamanho no terceiro trimestre. Levantamento do Banco Central indica que a atividade econômica caiu 0,32% na comparação com o período entre abril e junho. Essa foi a primeira retração desde o primeiro trimestre de 2009 quando o País girava no turbilhão da crise passada. O dado negativo era esperado. Agora, analistas aguardam o efeito da ação do governo para incentivar a economia. Se as medidas forem bem-sucedidas, o País volta a crescer. Mas se a crise ganhar força, o Brasil pode fechar o ano em recessão. Divulgado ontem, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) confirma a leitura da própria instituição de que, após o rápido crescimento em 2010 e a moderação no primeiro semestre, o Brasil sentiria a piora do quadro internacional de maneira mais pronunciada. A queda do IBC-Br é prenúncio de retração do Produto Interno Bruto (PIB), já que o dado é considerado uma prévia do indicador que mede o tamanho da economia. O recuo da atividade é reflexo de indicadores como os elevados estoques das empresas e a queda na produção industrial. Nem mesmo a ligeira expansão de 0,02% em setembro ante o mês anterior foi suficiente para anular a retração de agosto, quando a economia apresentou o pior desempenho desde dezembro de 2008. “O dado confirma indicadores que sinalizavam enfraquecimento de vários setores”, diz a economista-chefe do Banco Fibra, Maristella Ansanelli. Os pátios cheios mostram que as montadoras despontam como um dos segmentos que, atualmente, mais sofrem com a crise. Além disso, o ambiente turbulento tem colocado na gaveta planos de investimentos dos empresários, o que também prejudica a demanda interna. Primeiro passo - A retração trimestral preocupa o governo porque é o primeiro passo para uma recessão. Como os rumos da Europa são completamente imprevisíveis e a demanda interna pode continuar patinando, há chance de o último trimestre ter nova diminuição da atividade econômica. Com temor de que o primeiro ano do governo Dilma Rousseff termine com dois trimestres seguidos de queda do PIB - situação que tecnicamente confi- gura a recessão - o governo age para tentar reverter a situação. Primeiro, reduziu os juros em agosto. Na semana passada, incentivou operações de crédito para consumo e, agora, estuda cortar impostos para baratear financiamentos e reduzir a obrigação que bancos têm de manter dinheiro no BC, o que elevaria a oferta de empréstimos. “As medidas recentes mostram que o governo quer evitar a todo custo uma recessão. A queda do juro demora um pouco para chegar à economia, mas o incentivo ao crédito gera efeito mais rapidamente na demanda”, diz Maristella. A economista avalia que as ações do governo podem gerar efeito a tempo e que a economia pode crescer entre 0,3% e 0,5% no último trimestre, o que afastaria a recessão. 5HFXRGR3,%HPIRLPDLVVXDYH Alexandre Rodrigues Da Agência Estado A recessão enfrentada pelo País em 2009 sob a influência da crise financeira internacional desencadeada em 2008 foi um pouco mais suave do que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontava até agora. O órgão divulgou ontem a revisão definitiva do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. A economia recuou 0,3% no ano retrasado, em vez da última estimativa preliminar do IBGE, que era de -0,6%. O PIB industrial e o do setor agropecuário também tiveram a queda suavizada na revisão do IBGE. O primeiro ficou com um índice definitivo de -5,6% em vez de -6,4% e o segundo de -3,1% em lugar dos -4,6% da última preli- minar. Já o setor de serviços, que responde por cerca de 60% do PIB e ajudou a minimizar os efeitos da crise sobre o PIB, teve o desempenho positivo de 2009 ligeiramente revisado para baixo, passando de uma expansão de 2,2% para 2,1%. Pelo lado da demanda, o desempenho do consumo das famílias foi revisado de uma expansão de 4,2% para uma alta um pouco mais forte, de 4,4%. O consumo do governo passou de 3,9% para 3,1% e a Formação Bruta de Capital Fixo, que traduz investimentos físicos, ficou em -6,7%, uma revisão mais substancial em relação à queda de 10,3% da última estimativa preliminar. A variação das exportações em 2009 passou do recuo de 10,2% para um resultado final de -9,1%. Já o desempenho das importações de bens e serviços foi revisado de -11,5% para -7,6%. Roberto Olinto, coordenador de contas nacionais do IBGE, explicou que é normal mudanças nas estimativas do valor adicionado produzido pela economia num ano ser revisado após a atualização e maior detalhamento de dados de diversas fontes, principalmente das empresas e seus investimentos. O técnico do IBGE minimizou a influência que uma revisão positiva do PIB de 2009 terá sobre a revisão do resultado de 2010, cujo índice de 7,5% será revisto nos próximos dias. Há a expectativa de que uma revisão para cima do resultado do ano passado possa também favorecer o resultado deste ano, que o governo que manter acima do patamar de 3%. “Esse efeito de carregamento é maior na comparação trimes- tral. Na anual, quase não há esse efeito”, disse Olinto, dando como exemplo o efeito estatístico da variação do PIB num último trimestre de um ano sobre o resultado do primeiro do ano seguinte. Olinto reconheceu que a revisão para um desempenho mais favorável do PIB em 2009 muda a “estrutura de pesos” na série usada para a revisão do PIB de 2010, mas ressaltou que o impacto é pequeno e que o resultado da reavaliação depende de uma série de outros fatores, como a atualização dos dados de várias atividades econômicas. “Não temos ideia de como isso vai influenciar, mas o que sabemos é que normalmente o peso disso é pequeno”, afirmou Olinto. “Não trabalhamos só com os dados agregados, mas com uma gama muito maior de informação.” &5e',72$(035(6$6 &DL[DTXHUDWLQJLU5ELOK}HV A Caixa Econômica Federal espera atingir a marca de R$ 60 bilhões em contratações de crédito para empresas até o fim do ano. O banco informou que irá tornar disponível para os meses de novembro e dezembro R$ 10 bilhões para financiamento de capital de giro e realização de investimentos. Para a Caixa, os destaques se- www.jgn.com.br rão as linhas de financiamento de capital de giro e de crédito rotativo, cuja soma das contratações deve chegar a cerca de R$ 5,6 bilhões nos últimos dois meses do ano. O objetivo é ajudar as empresas neste período do ano, em que há aquecimento das vendas por causa do pagamento do 13º salário e da proximidade das festas . “A ampliação das linhas de financiamento, para a produção e para o investimento, é um importante instrumento para atenuar os efeitos da crise financeira sobre a renda e o emprego”, afirma o presidente da Caixa, Jorge Hereda, em comunicado à imprensa. O banco informou que hoje, tem 6,3% de market share. Até o momento, o destaque fica por conta dos recursos aplicados em capital de giro. As linhas mais procuradas são Crédito Especial Empresa, com contratações da ordem de R$ 18 bilhões; Conta Garantida, com R$ 6,9 bilhões; e Cheque Empresa Caixa (rotativo), com R$ 6,4 bilhões contratados. Da Agência Estado A nota do Brasil em termos de competitividade subiu 0,5 ponto de 2009 para 2010, de acordo com o Índice Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de Competitividade das Nações, mas essa elevação não foi suficiente para fazer com que o País ganhasse posições no ranking de 43 países, no qual o Brasil segue em 37º lugar desde 2008. Essa é a avaliação do diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que afirmou que boa parte dos países que compõem o índice teve avanços de forma mais rápida que o Brasil nos últimos anos. Foi o caso de Coreia do Sul, atualmente em sexto lugar, Rússia (25º) e China (28º), por exemplo. Por outro lado, países que entraram em crise recentemente, como Grécia (33º), Itália (24º) e Portugal (29º), ainda ocupam colocações à frente do Brasil em razão de um estoque de anos de indicadores econômicos e sociais melhores avaliados. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, por exemplo, aumentou 2,33% ao ano entre 2000 e 2010, mais do que a média dos 43 países, que foi de 2,09%. Porém, a velocidade do crescimento do PIB per capita do grupo de países que mais avançaram no ranking no período foi de 3,53% - esse conjunto inclui Coreia do Sul, Israel, República Checa, Rússia, Hungria, China, Polônia, Argentina, México e Turquia. IDH - O Brasil também avançou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e melhorou 7,6% nos últimos dez anos, acima da média de 43 países, que foi de 5,2%, e inclusive acima do grupo de nações com maior avanço no ranking, que cresceu 7%. Apesar disso, o IDH brasileiro é de 0,699, em uma escala de 0 a 1 (do pior para o melhor), enquanto a média dos 43 países é de 0,803 e a do grupo de nações selecionadas pelo índice calculado pela Fiesp, de 0,778. De acordo com Roriz Coelho, fatores como aumento do investimento, acúmulo de reservas e crescimento com gastos em educação influenciaram positivamente a competitividade do Brasil Já a carga tributária e a queda das exportações Publicação da empresa JGN Editora Ltda. Comercial: PABX (21) 3553-5353 [email protected] Impressão: Gráfica Monitor Mercantil Rua Marcílio Dias, 26 - Centro - RJ Diagramação: Felipe Ribeiro [email protected] Departamento Comercial e Administração Rua Debret, 23 Sobreloja 116 e 117 Centro - Rio de Janeiro CEP 20030-080 Conselho Editorial: Des. José Geraldo da Fonseca Des. José Lisboa da Gama Malcher Mônica de Cavalcanti Gusmão Editor- chefe: Jorge Chaves [email protected] Rodrigo Gurski [email protected] Redação: (21) 2233-5823 [email protected] Subeditora: Rafaela Pereira [email protected] Diretora Geral Elizabeth Campos Roitman [email protected] Projeto Gráfico:dtiriba design gráfico Artigos & Colunas: [email protected] Filiado à de manufaturas e de alta tecnologia puxaram o Brasil para baixo no ranking. Segundo ele, na última década, entre os 43 países analisados, o Brasil foi o oitavo a ganhar maior competitividade, saindo de uma nota de 18,4 pontos em 2000 para 24,8 pontos em 2010. A nota vai de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais competitivo. Nos últimos dez anos, o Brasil ganhou 6,4 pontos, menos que os 11,4 da China, 9,6 da Coreia do Sul e 9,1 da Rússia. Esses países tiveram avanços na produtividade da indústria, investimentos em pesquisa e desenvolvimento e registro de patentes. Entre os que mais perderam competitividade na década, estão Japão (-11,4 pontos), Venezuela (-9,4) e África do Sul (-9,2). Segundo o diretor da Fiesp, as três nações registraram queda na balança comercial, nos investimentos e nos indicadores tecnológicos. Entre os 50 mil dados agrupados para compor o ranking, Roriz Coelho destacou aqueles que mais poderiam proporcionar uma posição melhor ao Brasil em termos de competitividade - a redução da carga tributária, a diminuição do consumo do governo, a queda dos juros e do spread bancário, o aumento dos investimentos e a ampliação do crédito ao setor privado. Indicadores - O consumo do governo brasileiro corresponde a 21,2% do PIB, enquanto no grupo de países selecionados a média é de 16,3%. A carga tributária brasileira corresponde a 33,6% do PIB e a do grupo de países que compõem o índice, 27,1%. A taxa de juros do Brasil é 6,6 vezes maior que a média das 43 nações pesquisadas e o spread é 11,5 vezes maior que o verificado no Chile, na Itália, no Japão e na Malásia. “Não podemos nos contentar com uma melhora razoável. Comparativamente a nós mesmos, melhoramos, mas em relação a outros países poderíamos ter evoluído mais”, afirmou o diretor da Fiesp. Roriz cita como exemplo os indicadores sociais do Brasil. “Nossos indicadores sociais evoluíram, mas com o tamanho da carga tributária que temos deveriam ter melhorado muito mais. Não é que o governo não tenha dinheiro, o fato é que ele é mal aplicado.” Preços de Assinatura Trimestral ..................R$ 60,00 Semestral ................R$ 110,00 Anual ........................R$ 210,00 [email protected] Serviço Noticioso Agências Brasil e Estado As matérias e artigos são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião deste jornal ECONOMIA Lucas Lacaz Ruiz / AE Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 3 )/8;2&$0%,$/ 3DtVUHFHEHX 86ELQR PrVDWpGLD Adriana Fernandes Da Agência Estado O fluxo cambial registrou entrada líquida de US$ 1,264 bilhão em novembro até o dia 11, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O fluxo financeiro registrou saldo positivo de US$ 1,136 bilhão no mesmo período. De acordo com o BC, a entrada de recursos pelo segmento financeiro foi gerada porque as transferências para o exterior somaram US$ 7,973 bilhões e foram inferiores aos ingressos no período, de US$ 9,109 bilhões. Já a conta comercial acumulou entrada líquida de US$ 128 milhões em novembro até o dia 11. Esse valor foi gerado porque os contratos de câmbio para exportação somaram US$ 7,404 Frederico Curado: “No setor de defesa, nós somos um player de nicho, mas é nele que vemos maior crescimento” 'HIHVDGHYHUiSX[DUR FUHVFLPHQWRGD(PEUDHU Divisão responderá por 1/5 da receita total da companhia nos proximos anos Gustavo Nicoletta Da Agência Estado, com Dow Jones A Embraer, quarta maior fabricante mundial de aeronaves do mundo, acredita que sua divisão de defesa vai liderar o crescimento da companhia no ano que vem, com uma expansão de “dois dígitos”, e responder por um quinto da receita total nos próximos anos, de acordo com o executivo-chefe da companhia, Frederico Curado. Segundo o executivo, boa parte das encomendas da divisão de defesa deve vir do Brasil, que acumula décadas de déficits de investimento em seu aparato de segurança. A necessidade de melhorias tornou-se ainda mais urgente diante da proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, que serão sediados aqui, e do desenvolvimento das reservas de petróleo em alto-mar. A Embraer também pretende fazer negócios com as forças armadas de países com os quais o Brasil possui uma longa relação, entre eles os da América Latina, do Sudeste da Ásia e da África, e está esperando os resultados de uma licitação nos EUA na qual ofertou seus aviões Super Tucano. A divisão de defesa da com- panhia, que ganhou uma unidade própria no ano passado, já entregou aviões para Chile, Colômbia, República Dominicana e Equador, além de ter assinado contratos com a Indonésia e ter sido sondada por potenciais clientes da Europa. “No setor de defesa, nós somos um player de nicho, mas é nele que vemos o maior crescimento”, disse Curado, que ocupa a posição de executivo-chefe há cinco anos. Este ano - A receita da Embraer provavelmente vai crescer cerca de 7% neste ano, para aproximadamente US$ 5,7 bilhões, puxada principalmente pelas vendas de aviões comerciais e executivos. As vendas de aeronaves militares devem responder por 10% das vendas. Em 2012, o segmento de defesa deve apresentar crescimento de dois dígitos, enquanto os demais devem ter uma expansão de um dígito, segundo Curado. A companhia acredita que em alguns anos a receita militar deve ser equivalente a 20% das vendas totais. A principal fatia, de 50%, ainda será detida pelo segmento de aeronaves comerciais, enquanto os aviões executivos devem responder por 20% do total de vendas. Os 10% restantes viriam do segmento de serviços. Curado disse que a decisão do Brasil sobre qual será o novo jato da Força Aérea será importante, pois a Embraer vai trabalhar com qualquer que seja o vencedor da concorrência para adaptar os aviões às necessidades locais. Ele ressaltou, no entanto, que o desenvolvimento do jato de transporte KC-390 é mais significativo, visto que acrescentará um produto à linha da companhia. Emergentes - Apesar do otimismo generalizado com o papel dos países emergentes na manutenção do crescimento econômico mundial, Curado discorda que a demanda dessas nações vai suprir a redução nas encomendas de aeronaves da Europa e dos EUA. Segundo ele, os mercados emergentes “não são tão abertos e desenvolvidos quanto os mercados desenvolvidos”. “Não vejo o comércio internacional avançando tanto quanto avançava antes da crise (de 2008). Também não vejo o apocalipse. A perspectiva geral para o mundo não é brilhante. Vemos pequeno crescimento à frente se considerarmos o PIB mundial como média “ A Embraer possui US$ 300 milhões em caixa, posição “confortável”, segundo Curado. Ele acrescentou que esse tipo de reserva é essencial para fabrican- tes de aeronaves, especialmente durante períodos de volatilidade econômica e financeira, visto que mais liquidez ajuda a compensar eventuais mudanças em encomendas e nas negociações com fornecedores. Diante desse prognóstico, a Embraer desistiu de fabricar uma família maior de aviões para competir diretamente com a Airbus e a Boeing. Em vez disso, a empresa vai se concentrar em manter sua atual posição de mercado e está conversando com clientes para determinar quais são suas necessidades em relação a motores Motores - No ano que vem, a Embraer provavelmente vai escolher entre General Electric, Pratt & Whitney e Rolls Royce para decidir quem será a fabricante de seus novos motores. Depois disso, a empresa provavelmente precisará projetar novamente as asas de seus aviões e os novos modelos devem chegar às linhas de montagem em 2018. A companhia também está negociando com o governo da China para completar o licenciamento de sua fábrica no país e para produzir jatos executivos da família do Legacy 600, visto que não conseguiu autorização para fabricar aeronaves de maior porte, disse Curado. %2$9,67$ 7D[DGHLQDGLPSOrQFLDVREH HPRXWXEURDQWHVHWHPEUR Wladimir D’Andrade Da Agência Estado Depois de uma queda de 5,1% verificada em setembro, a inadimplência no País voltou a subir 1,6% em outubro em comparação com o mês anterior, na série com ajuste sazonal, segundo informou a empresa Boa Vista, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Na comparação com outubro do ano passado, a inadimplência aumentou 24,8% e cresceu 22% no acumulado de 2011 ante o igual período do ano passado. De acordo com a Boa Vista, o aumento da inadimplência em outubro pode indicar uma nova aceleração das concessões diárias de crédito. Para a empresa, dados da Pesquisa Mensal do Comércio de setembro, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram elevação no volume de vendas do comércio de 0,6% (na série dessazonalizada) e corroborariam essa percepção. “A revisão de parte das medidas de contenção ao crédito adotadas em 2010, anunciada em novembro pelo Banco Central, deve contribuir para a manutenção dos patamares de concessão de crédito, incentivando o consumo e mantendo a inadimplência nos atuais níveis”, afirma a Boa Vista. A recente diminuição da taxa de juros e a manutenção nos níveis de emprego e renda podem, segundo a Boa Vista, proporcionar um ambiente favorável para o consumo e contribuir para “certa estabili- dade nas taxas de crescimento dos registros de inadimplentes”. “Isto, ao menos em alguma medida, ofusca a situação da economia mundial e a queda do setor industrial nacional”, afirma documento da Boa Vista. Regiões - A região Sul foi a que teve maior aumento da inadimplência em outubro em comparação com setembro, com alta de 2,8%. A região Norte, por outro lado, foi a que apresentou maior queda, com recuo de 1,5%, enquanto no Centro-Oeste a retração em outubro foi de 1,1%. Sudeste e Nordeste apresentaram crescimento no calote, ambas com alta de 1,9%, resultado que supera o índice nacional da Boa Vista em outubro, de 1,6%. Na comparação com outubro do ano passado, o maior crescimento da inadimplência foi ob- servado no Norte (33,7%). Em seguida, vêm o Centro-Oeste (30%), Nordeste (28,1%), Sul (25%) e Sudeste (22,4%). No acumulado de 2011 até outubro, ante o igual período do ano passado, as altas foram de 24,1% no Centro-Oeste; 22,3% no Sudeste; 21,3% no Sul; 21,2% no Norte e 20,8% no Nordeste. O número de registros de inadimplentes excluídos, por outro lado, apresentou queda em outubro ante setembro, de 6,9%. A maior queda foi verificada no Centro-Oeste (19,4%) e a menor, no Sudeste (1%), mas todas as regiões apresentaram recuo. O sinal, porém, se inverte na comparação com outubro do ano passado e no acumulado do ano, quando o índice nacional de recuperação de crédito cresceu 6% e 14,6%, respectivamente. bilhões e foram maiores que os US$ 7,276 bilhões obtidos com as importações. Segunda semana - O fluxo cambial mudou de mão na segunda semana de novembro e passou a registrar saldo positivo. Dados do BC mostram que o fluxo cambial na segunda semana do mês (do dia 7 a 11) foi positivo em US$ 1,3 bilhão. Até a primeira semana do mês, o fluxo estava negativo em US$ 36 milhões. No segmento financeiro, foi registrada uma entrada líquida de US$ 1,369 bilhão (compras de US$ 5,649 bilhões e vendas de US$ 4,280 bilhões). No segmento comercial, o fluxo na segunda semana do mês ficou negativo em US$ 69 milhões, decorrente de importações de US$ 5,036 bilhões e exportações de US$ 4,967 bilhões. 25,*,1$/ %DQFRQDVFHFRP DWLYRVGH5EL Suzana Inhesta e Altamiro Silva Junior Da Agência Estado O Banco Original, resultado da união entre o Banco JBS e o Banco Matone, nasce com ativos totais de R$ 4,303 bilhões e índice de Basileia, que mede a capitalização do banco, de 28,05%. A instituição financeira possui patrimônio líquido de R$ 1,872 bilhão e carteira de crédito de R$ 2,35 bilhões. A J&F, holding detentora do banco e de outras empresas, como a Flora Higiene e Limpeza e a companhia de alimentos JBS, ainda informou que o total de recursos próprios livres, captados e administrados do Banco Original é de R$ 2,551 bilhões. A atuação do banco estará focada nos segmentos de agronegócios e varejo. “Há um potencial muito grande para crescer nesses segmentos”, disse o presidente do Banco Original, Emerson Loureiro, em entrevista com a imprensa. Varejo - A atuação do banco no varejo não será somente em crédito consignado, mas também ofer- ta de crédito pessoal e títulos de capitalização, afirmou Loureiro. Os produtos serão oferecidos por meio da Rede Bem-Vindo Serviços Financeiros, adquirida na integração com o banco Matone. A rede, composta por mais de 70 lojas distribuídas em todo o Brasil, é especialista na oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, funcionários públicos e servidores das Forças Armadas, com uma carteira de mais de 600 mil clientes ativos. “Temos hoje R$ 2 bilhões em carteira de crédito para o varejo e o segmento deve seguir crescimento orgânico e usar a rede de lojas para oferecer os outros produtos”, disse o presidente da holding J&F, Joesley Batista. “Nosso diferencial não é a taxa oferecida, mas sim a agilidade”, disse Batista, ressaltando que a meta no segmento de varejo é aprovar o crédito em duas horas. Loureiro completou que o Original vai distribuir produtos em seguros de terceiros e descartou ter uma seguradora própria. 5ELOK}HVSDUDR VHWRUGHDJURQHJyFLR O Original tem capacidade de emprestar R$ 10 bilhões em linhas de crédito ao agronegócio, destacou o presidente da J&F, holding que controla a instituição financeira, Joesley Batista. Para 2012, a projeção é triplicar a carteira do setor. Segundo ele, a meta é ser um dos maiores bancos do País para o agronegócio. “O agronegócio durante muitos anos foi visto como segmento marginal, onde só o Banco do Brasil financiava. Isso é coisa do passado. Hoje o setor é profissionalizado”, disse o executivo. Para criar o Original, a partir da fusão do Matone com o Banco C U JBS, houve um aporte de R$ 1,85 bilhão, feito pela J&F. O presidente da holding destaca que houve a participação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na operação de capitalização. “Mas não foi o ator principal da história (de criação do banco)”, disse, em entrevista à imprensa. Sem revelar valores, Joesley disse que a maior parte do aporte veio da holding J&F. No momento, não há planos para a abertura de capital do banco. “O IPO (oferta inicial de ações) é uma consequência, não uma meta”, disse o presidente do Original, Emerson Loureiro. R T A Argentina Ternium negocia aquisição de fatia na Usiminas A siderúrgica argentina Ternium confirmou em comunicado que está negociando a compra de uma participação na Usiminas, mas não especificou qual seria o tamanho da fatia e ressaltou que ainda não foi fechado nenhum acordo com a brasileira. -8Ë=2'(',5(,72'$9$5$&Ë9(/5(',7$/'(H35$d$(,17,0$d2FRPSUD]RGHGLDVH[WUDtGR GRV DXWRV GD DomR SURSRVWD SRU &21'20,1,2 '2 &21-8172 &,'$'( '( &23$&$%$1$ 683(5 6+233,1* &(17(5 HP IDFH GH 053 $'0,1,675$d®(6 ( (035((1',0(1726 /7'$ $ 'UD $1$ /8&,$ 9,(,5$ '2 &$502 -Xt]D GH 'LUHLWR )$= 6$%(5 D '(9('25$ GH TXH QR GLD jV K QR ÈWULR GR )yUXP GD &DSLWDOQD$Y(UDVPR%UDJDWpUUHR&HQWUR5-SHOR/HLORHLUR3~EOLFR 5RGULJRGD6LOYD&RVWDVHUiDSUHJRDGRHYHQGLGRDTXHPPDLVGHUDFLPD GD DYDOLDomR RX QR GLD QR PHVPR KRUiULR H ORFDO D TXHP PDLV GHULQGHSHQGHQWHGDDYDOLDomRRLPyYHO/RMDSDYLPHQWR56LTXHLUD &DPSRV&RSDFDEDQD5-$YDOLDGDHP5UHJLVWUDGRQR 5,+iGpELWRVGH,378QRYDORUGH5PDLVDFUpVFLPRVOHJDLV $UUHPDWDomRjYLVWDRXDSUD]RHPDWpGLDVDFUHVFLGRGHGHFRPLVVmR DR/HLORHLURGH,66HFXVWDV5-(X,HWH6SLHJHOHVFULYmR IL]GDWLORJUDIDUHVXEVFUHYR'UD$QD/XFLD9LHLUDGR&DUPR±-Xt]DGH'LUHLWR 4 Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 ECONOMIA ,7È/,$ 6HQDGRDSURYDJRYHUQR0RQWL Em dia de protestos nas ruas, novo primeiro-ministro italiano promete rigor fiscal, crescimento econômico e justiça social O novo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, prometeu ontem liderar um “governo de compromisso nacional”, que será baseado em três pilares: rigor fiscal, crescimento econômico e justiça social. Monti prometeu, antes do voto de confiança no Senado, impulsionar o crescimento econômico da Itália e ao mesmo tempo combater a evasão fiscal e reduzir custos trabalhistas para que as empresas possam contratar mais mulheres e jovens. Metade das mulheres italianas estão fora do mercado de trabalho e 29% dos jovens estão desempregados. O voto de confiança no Senado ocorreu na noite de ontem e o governo foi aprovado por 281 sufrágios a favor e 25 contrários. Eram necessários 154 votos. Só votaram contra os 25 senadores da Liga Norte, partido de direita que passou para a oposição. Senadores do Partido do Povo da Liberdade (PDL), do ex-premier Silvio Berlusconi, votaram a favor. O voto de confiança na Câmara dos Deputados deverá acontecer hoje. Mas enquanto Monti discursava mais cedo, protestos começavam nas ruas em Roma, Milão, Turim, Florença e Palermo. Segundo uma central do movimento estudantil, as manifestações reuniram 150 mil pessoas em 70 cidades italianas. As maiores manifestações ocorreram em Roma, com 15 mil, em Nápoles, com 20 mil, e nas cidades do norte. Pelo menos 9 policiais e 4 estudantes ficaram feridos em Getty Images Monti: crise é exacerbada por “falta de governança” Turim, segundo a agência Ansa, onde manifestantes tentaram furar um bloqueio da polícia no centro da cidade. Em Palermo, manifestantes e sem-teto joga- ram ovos e pedras contra agências bancárias. Um manifestante ficou ferido quando a policia impediu a multidão de invadir a agência central do banco Intesa 3URWHVWRVQD*UpFLDSHUGHPLQWHQVLGDGH Andrei Netto Correspondente da Agência Estado em Paris Milhares de pessoas foram às ruas ontem em Antenas para os primeiros protestos populares contra as medidas de austeridade desde a posse do novo primeiro-ministro do país, Lucas Papademos. As manifestações, convocadas pelos dois maiores sindicatos gregos, tinham como objetivo advertir o novo gabinete para que não adote mais nenhum plano de rigor no país, mas perderam intensidade depois da crise política que resultou em ameaças de exclusão da Grécia da zona do euro. Os protestos de ontem foram realizados no dia em que se celebra o levante estudantil de 1973 contra o regime militar que governou o país entre 1967 e 1974. Entre as palavras de ordem, estiveram o já tradicional “Fora FMI”, mas também “Fora União Europeia”. A Grécia chegou a ser correr o risco de ser obrigada a abandonar a zona do euro - e por consequência a UE - quando o então primeiroministro, George Papandreou, decidiu convocar um referendo para deliberar sobre o último plano de socorro ao país, avaliado em ¼130 bilhões, e que resultará no calote parcial de 50% da dívida pública. Coincidência ou não, a intensidade dos protestos caiu. Se nas últimas greves gerais, realizadas em outubro e novembro, a praça central de Atenas foi transformada em campo de batalha entre a polícia e os manifestantes, ontem houve poucos enfrentamentos. Houve disparos de bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes que atiravam pedras nas tropas de choque ou queimavam lixeiras no caminho a passeata. O Ministério do Interior mobilizou 7 mil agentes para controlar a multidão, mas o número de pessoas também caiu - os números variaram entre 7 mil, segundo as autoridades, e 27 mil, segundo os organizadores. Enquanto os manifestantes voltavam às ruas, o gabinete de Papademos buscava acordos sobre a aplicação do plano de austeridade. Fortalecido pelo voto de confiança de 255 dos 300 deputados, aprovado na quarta-feira, Papademos tem como primeiro desafio chegar a um acordo com o sistema financeiro sobre as modalidades do corte da dívida, que deve recuar de 160% a 120% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. As discussões vêm sendo comandadas pelo ministro da Economia, Evangelos Venizelos, e pelo presidente da Agência de Gestão da Dívida Pública (PDMA), Petros Christodoulou. Os bancos são representados pelo Instituto Internacional de Finanças (IIF), dirigido por Charles Dallara. Proposta - A proposta inicial da Grécia prevê a troca de um total de¼ 200 bilhões em títulos soberanos gregos, com desconto de 50%. Segundo o jornal “Kathimerini”, para cada obrigação atual com valor de ¼ 100 seria emitido um novo título, com valor de¼40, ¼35 ou ¼30. A diferença até os 50% seria saldada em dinheiro no vencimento da obrigação antiga. Já o IIF proporia, entre outras alternativas, o desconto de 50% sobre um total de ¼ 141 bilhões em dívidas, por meio da troca dos papeis antigos por novos com validade de 22 anos e juros de 7%. No total, o corte oferecido pelos credores chegaria a ¼94,5 bilhões. Além de buscar o acordo com os bancos o, o governo de Papademos precisa encontrar novas fontes de receita para cumprir as metas de déficits acertadas com a UE. O desafio ficou ainda maior depois que a previsão de receitas com as privatizações caiu hoje de ¼ 5 bilhões para¼1,3 bilhão em 2011. Do cumprimento de metas de redução do déficit depende a liberação de ¼ 8 bilhões em empréstimos de Bruxelas e do FMI, que precisam ser transferidos para Atenas até 15 de dezembro. Do contrário, o país pode entrar em moratória. $5*(17,1$ &ULVWLQDSHGHTXHHPSUHVDV QmRHQYLHPOXFURVDRH[WHULRU Marina Guimarães Correspondente da Agência Estado em Buenos Aires Em meio a desconfiança sobre a saúde da economia argentina, que gerou uma forte fuga de capitais e saques de depósitos em dólares do sistema financeiro, a presidente Cristina Kirchner reiterou o pedido aos empresários para que não enviem lucros de suas empresas ao exterior. Usando a indústria automobilística como exemplo de “investimentos constantes”, Cristina destacou a competição entre empresas do setor, ponderando que as montadoras “têm reinvestido todos seus lucros no país”. Segundo a presidente, a Argentina precisa ter mais práticas como das montadoras, com rein- vestimento de lucros, para gerar mais empregos e conquistar o mercado interno e externo. Cristina fez essa declaração durante visita à fábrica da PSA Peugeot Citroën, de El Palomar, na província de Buenos Aires, onde acompanhou o lançamento novo Peugeot 308. Ela defendeu a necessidade de manter a balança comercial equilibrada e destacou que a indústria automobilística está trabalhando para isso. O discurso da presidente foi feito um dia após o anúncio de corte de subsídios para as tarifas de gás, água e energia elétrica, como “gesto importante aos mercados”, segundo definiu o próprio ministro do Planejamento, Julio De Vido. Temor no câmbio - governo trava uma luta contra uma de- manda sustentada de dólares por parte de pequenos e grandes poupadores e de pessoas jurídicas, que temem uma maxidesvalorização do peso argentino e buscam resguardar suas economias em moeda norte-americana. Também há temores de que os depósitos em dólares possam sofrer algum tipo de intervenção oficial e, por isso, os titulares de contas correntes e poupança em dólares estão encerrando suas contas e guardando o dinheiro em caixas fortes ou mesmo em casa, além de depósitos no exterior. Para frear esse movimento, o governo adotou uma série de medidas de controle do câmbio, que impõem restrições à compra de dólares. A reação produziu efeito contrário, com ampliação do spread entre o dólar oficial e o paralelo, e paralisia do mercado. Ontem, os cambistas que operam no paralelo se mantinham, pelo terceiro dia consecutivo, à margem das operações, mediante as pressões do governo, que tentam evitar a desvalorização do peso. Segundo relato de fontes de corretoras, o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, teria pedido aos cambistas que operam com maiores volumes de divisas para manter as negociações em uma média de 4,50 pesos por dólar. Na última segunda-feira, foi o último dia com importantes volumes de negociação no paralelo, quando o dólar foi cotado a 4,79 pesos para a venda e 4,77 pesos a compra. O paralelo chegou a ser cotado a 4,95 pesos, nos primeiros dias dos controles oficiais. *0LQYHVWH86PLOK}HVHPIiEULFD O pé no freio que a crise internacional tem imposto ao ritmo da produção industrial de vários países não deve afetar a General Motors da Argentina, Uruguai e Paraguai, segundo o presidente e diretor executivo da companhia, o brasileiro Sergio Rocha. A montadora trabalha acima da capacidade para chegar ao fim do ano com produção de 136 mil veículos, 25% maior que a do ano passado. E anunciou investimento de 600 milhões de pesos (US$ 150 milhões) para ampliação da fábrica localizada na província de Santa Fé, onde são produzidos o Agile e o Classic. “Não temos capacidade ociosa nenhuma, inclusive estamos trabalhando com horas extras nos últimos dois anos para atender à demanda, especialmente da Argentina, mas também do Paraguai e Uruguai”, afirmou Rocha na quarta-feira a jornalistas brasileiros. Maior capacidade - O novo investimento pretende elevar a capacidade em Santa Fé para 170 mil unidades no ano que vem. A GM também anunciou recursos de US$ 150 milhões para aumentar o capital de giro em 2012. Rocha afirmou que, mesmo com uma desaceleração do mercado brasileiro, destino de cerca de 80% da produção argentina, o ritmo da fábrica local será mantido porque a demanda interna continua firme. Em 2010, a GM vendeu 78 mil veículos para o Brasil e em 2011 serão entre 85 mil e 87 mil unidades. Em 2009, o mercado doméstico argentino absorveu 517 mil unidades e no ano seguinte foram 665 mil. A expectativa é de fechar 2011 com 850 mil unidades vendidas. “Acompanhando esse número fica fácil de entender porquê tivemos de investir. O mercado cresceu 28% de 2009 para 2010 e a GM cresceu 38%. De 2010 para 2011, o mercado cresceu 25% e a GM, 28%. Falta produto para nós”, disse Rocha. Em plena crise internacional de 2009, quando a GM foi à bancarrota, o governo argentino, através da Agência Nacional de Seguridade Social (Anses) - equivalente ao INSS brasileiro -, emprestou 259 milhões de pesos (cerca de US$ 60 milhões, na época) para o lançamento do Chevrolet Agile. Em 2010, a GM pagou a dívida. “Não só pagamos o empréstimo como o fizemos com juros e antes do prazo”, disse Rocha. Visita à fabrica - Por isso, o CEO da GM convidou a presidente Cristina Kirchner para uma visita à fábrica, realizada na última terça-feira, quando celebrou a fabricação da unidade 200 mil do Agile e da contratação de 600 funcionários, que vão se somar aos 3.300 trabalhadores. A General Motors da Argentina também se comprometeu com o governo que vai substituir importações de autopeças no valor de US$ 150 milhões entre 2011 e 2012 para equilibrar a balança comercial. (Marina Guimarães/AE) San Paolo na capital siciliana. Desintegração - “O fim do euro provocaria a desintegração do mercado comum (europeu)”, disse Monti. “O futuro do euro depende muito do que a Itália fará na próxima semana”, afirmou o economista. Em seu primeiro discurso no Senado, antes da casa deliberar sobre o voto de confiança para o governo, ele alertou que alguns membros da União Europeia podem não querer ver uma Itália forte. Citando declarações recentes da chanceler alemã Angela Merkel, Monti disse que a Europa está atualmente “em seu momento mais difícil desde a Segunda Guerra Mundial”. O premier também afirmou que o fim do euro traria os países que utilizam a moeda comum “ volta para a década de 1950” destruiria o projeto mais amp da UE. Ele comentou que a c se tem sido exacerbada por um “falta de governança” e disse q uma eventual solução teria de s encontrada dentro da Europa. Monti prometeu adotar m didas “em linha” com aquel necessárias para lidar com ceticismo sobre a habilida da Itália de honrar sua dívi pública de 1,9 trilhão de euro Segundo ele, a dívida terá ser reduzida “gradualmen mas duradouramente”, já q os esforços orçamentários ad tados anteriormente foram e vão, pois não levaram a tax de dívida pública permanent mente baixas. 0RRG\¶VUHEDL[DEDQFRV S~EOLFRVGD$OHPDQKD Renan Carreira Da Agência Estado, com Dow Jones A Moody’s Investors Service rebaixou ontem os ratings da dívida sênior e de depósito de dez bancos públicos da Alemanha (Landesbanken), reafirmou o rating de uma instituição bancária e ampliou a revisão de outra após alterar suas estimativas sobre o quanto de ajuda do governo os bancos receberiam, se necessário. As ações de ratings não tiveram nada a ver sobre como os 12 bancos públicos poderiam ser afetados pela crise da dívida soberana em andamento na zona do euro, disse Carola Schuler, diretor executivo da equipe bancária da Moody’s. “Esta ação de rating não é para ser vista no contexto de tudo o que está ocorrendo na zona do euro”, afirmou Schuler. Baseados nos atuais cenários da Moody’s, os 12 bancos revisados podem lidar com potenciais problemas da dívida que desa- fiam o setor bancário da regiã disse o diretor da Moody’s. Schuler afirmou que as açõ de rating ocorreram apenas p causa de normas aprovadas Alemanha este ano, que reduzira a probabilidade de os bancos rec berem ajuda externa caso pre sem, e também por restrições es belecidas pela Comissão Europe A Moody’s confirmou o r ting do Landesbank Berlin A e rebaixou em um nível o DekaBank Deutsche Giroze trale. Três bancos - Landesban Hessen-Thueringen GZ, Lande bank Saar e HSH Nordbank AG foram rebaixados em dois níve Bayerische Landesban Deutsche Hypothekenbank A Landesbank Baden-Wuertte berg, Norddeutsche Landesban GZ, Norddeutsche Landesban Luxembourg S.A. e Bremer La desbank Kreditanstalt Olde burg GZ foram rebaixados e três níveis. A revisão sobre WestLB AG foi estendida. (8$ 3HGLGRVGHDX[tOLR GHVHPSUHJRFDHP O número de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego caiu 5 mil, para 388 mil, após ajustes sazonais, na semana até 12 de novembro, informou ontem o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos. Os economistas ouvidos pela Dow Jones esperavam aumento de 7 mil solicitações. O número da semana passada foi revisado em alta para 393 mil, de 390 mil divulgados anteriormente. A média móvel de pedidos feitos em quatro semanas - calculada para suavizar a volatilidade do dado - caiu em 4 mil, para 396.750. É a primeira v em quase sete meses que a m dia móvel fica abaixo de 400 m Na semana encerrada em de novembro, o número total norte-americanos que recebia auxílio-desemprego caiu em mil, para 3.608.000, o menor n vel desde setembro de 2008. A taxa de desemprego pa trabalhadores com seguro-d semprego na semana encerra em 5 de novembro foi de 2,9 inalterada em relação à sem na anterior. Nos EUA, as regr para distribuição do auxílio-d semprego variam de estado pa estado e nem todos os desempr gados têm direito ao benefício 5Ò66,$ *D]SURPLQYHVWLUi 86ELQHVWHDQR A gigante estatal de energia russa Gazprom disse que seu plano de investimentos neste ano, incluindo os investimentos em suas unidades de petróleo e serviços públicos totalizará 1,57 trilhão de rublos (US$ 51,08 bilhões), o que coloca a companhia nos trilhos para gastar potencialmente em 2011 mais do que qualquer outra empresa de petróleo e gás no mundo. No começo deste ano, a companhia aprovou um programa de investimentos de 1,28 trilhão de rublos. Além disso, os investimentos em subsidiárias e projetos especiais serão de 464 bilhões de rublos neste ano, o que trará o total de investimentos para 1,57 trilhão de rublos, de acordo com númer do prospecto Eurobond da comp nhia, visto pela agência Dow Jon O plano da Gazprom indica no prospecto não é diferente orientação anterior estabele da pela empresa. Mas junto co suas subsidiárias e projetos esp ciais, os números sugerem que empresa poderia gastar mais que a Petrobras, que no iníc deste ano se comprometeu a vestir US$ 225 bilhões nos pró mos cinco anos. Em comparaçã a norte-americana ExxonMob disse que seus investimentos n primeiros noves meses deste a alcançaram um valor recorde US$ 26,7 bilhões. ECONOMIA ANBIMA Fusões e aquisições somam R$ 23,3 bilhões Valor das operações anunciadas no 3º trimestre é o menor desde 2008 Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Incra pode perder contribuição de 0,2% sobre a folha Venilson Ferreira Da Agência Estado As fusões e aquisições anunciadas no terceiro trimestre deste ano totalizaram R$ 23,3 bilhões, a menor cifra já vista desde 2008, ano em que eclodiu a última crise global. Segundo relatório divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o volume é maior apenas quando comparado ao segundo e terceiro trimestres daquele ano, quando foram registrados R$ 16,4 bilhões e R$ 15,3 bilhões, nesta ordem. De julho a setembro des- te ano foram feitas 25 operações, contando com reestruturações societárias e ofertas públicas de aquisição de ações (OPA). No acumulado dos nove meses, o montante somado também é menor. Até setembro último, as transações totalizaram R$ 100,8 bilhões, retração de 33,1% ante igual intervalo de 2010. “Este indicador também é um dos mais baixos da série acompanhada desde 2006, superando apenas as movimentações realizadas em 2008 e 2009”, destaca a Anbima em seu relatório. De acordo com a Anbima, foram anunciados 102 negócios em 2011, faixa similar à CONTRABANDO ABIQUIM Aline Bronzati Da Agência Estado PF já prendeu 69 pessoas em operação no Paraná Da Agência Estado Da Agência Estado A Polícia Federal realizou ontem operação com o intuito de desbaratar quadrilhas que agem na região de Guaira, no oeste do Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai, com a prática de contrabando e corrupção de policiais. Entre os 108 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal em Guaira e em Umuarama, 43 são contra policiais civis e militares do Paraná, além de um policial rodoviário federal. A PF informou, no início da noite, que “quase a totalidade” dos mandados tinha sido cumprida, e que já foram presas 69 pessoas, entre elas 29 policiais. A Operação Láparos (filhote macho de coelho, animal que se reproduz com rapidez) também teve o objetivo de cumprir 150 mandados de busca e apreensão, que se estenderam por 38 municípios paranaenses, além de outros nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia. Aproximadamente 600 policiais federais estiveram envolvidos na operação. Os policiais presos foram entregues às corporações, que ficarão responsáveis pela custódia. Os civis ficarão detidos em suas próprias regiões. O superintendente da PF no Paraná, José Alberto Iegas, declarou-se surpreso com o número alto de policiais envolvidos. “Infelizmente é uma realidade que vivemos em relação à participação de agentes públicos no contrabando e descaminho na região de fronteira”, lamentou. Segundo Iegas, os policiais atuavam de várias formas, às vezes passando informações sobre operações de combate, em outras como batedores de cargas ilegais ou, ainda, fazendo a apreensão, mas, ao invés de conduzir os produtos para a delegacia, extorquiam os contrabandistas, tirando-lhes dinheiro para serem liberados. As investigações que resultaram na operação de ontem começaram há 14 meses. Segundo a PF, no período de investigação foram presas 202 pessoas em flagrante. O maior envolvimento da quadrilha era com o contrabando de cigarro adquirido no Paraguai. Nos 14 meses foram apreendidos mais de 3 milhões de pacotes. De acordo com a PF em Guaira, 70% do contrabando de cigarro vai para São Paulo. Nesse período também foram recolhidos 6,5 toneladas de agrotóxicos, 109 caminhões, 76 automóveis e 13 embarcações. Durante a investigação, a PF diz ter comprovado o envolvimento de 13 policiais civis, 29 militares e um rodoviário federal. Com os documentos apreendidos ontem, a PF espera reforçar as provas contra os já identificados. passou de 16,9% até o segundo trimestre para 35,9% no período”, segundo a Anbima. Setores - Novamente, o segmento de TI e Telecom ganhou destaque. De janeiro a setembro deste ano, o setor respondeu por 35,8% das operações, sua maior participação desde 2006. Essa forte presença é justificada pelo fato de ter sido palco das duas maiores transações feitas no ano até setembro: a reestruturação societária das empresas controladas pela Telemar Participações (Oi) e a incorporação da Vivo pela Telesp (Telefônica), que somadas movimentaram R$ 32,1 bilhões. Indústria química tem Gp¿FLWGH86EL André Magnabosco Evandro Fadel registrada nos três primeiros trimestres do ano passado, porém com um volume médio menor, de R$ 1 bilhão, contra R$ 1,4 bilhão em 2010. A aquisição da Aleadri (representando 50,45% da Schincariol) pela Kirin, de R$ 4,7 bilhões, e a compra de participação na Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração por um consórcio de empresas chinesas por R$ 3,1 bilhões foram consideradas as maiores operações do trimestre. “Estas transações elevaram a participação asiática nas aquisições de empresas brasileiras por estrangeiras, que O déficit da balança comercial da indústria química brasileira está em US$ 21,7 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano, segundo dados divulgados ontem pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O resultado representa salto de 28,3% em relação ao igual período de 2010. Nos 12 meses encerrados em outubro, o déficit soma US$ 25,5 bilhões, novo recorde histórico do setor. O incremento do déficit da indústria química é explicado principalmente pelas importações, que somaram US$ 34,9 bi- lhões nos dez primeiros meses deste ano. O resultado já é superior ao total de importações de químicos realizadas em 2010 (US$ 33,7 bilhões) e representa uma alta de 26,7% em relação ao mesmo período de dez meses do ano passado. As exportações, por sua vez, cresceram 24,1% na mesma base comparativa, para US$ 13,2 bilhões. Em outubro, as importações totalizaram US$ 3,6 bilhões, com alta de 12,1% em relação ao mesmo período do ano passado. As exportações cresceram 18% no mesmo intervalo, para um total de US$ 1,3 bilhão. Na ponta importadora, o principal destaque continua sendo o segmento de Intermediários para fertilizantes, com compras de US$ 724,3 milhões em outubro. O resultado representa uma expansão de 2,7% em relação ao igual mês do ano passado. O mercado de resinas termoplásticas, também com grande peso entre as importações, registrou alta de 26,6%, para US$ 381,1 milhões. Na ponta exportadora, o mercado de resinas termoplásticas movimentou US$ 184,1 milhões em outubro, uma expansão de 18,2% ante o igual período do ano passado segundo o Relatório de Estatística de Comércio Exterior (RECE) divulgado ontem pela Abiquim. ANP Gás Legal já fechou 500 estabelecimentos Mônica Ciarelli Da Agência Estado A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou ontem um balanço do Programa Gás Legal (PGL), que tem como objetivo combater o comércio irregular de gás de botijão (GLP) no País. Desde setembro do ano passado, quando foi lançado, o Programa Gás Legal já interditou cerca de 500 estabelecimentos por insegurança no armaze- namento dos botijões e outros 68 pela revenda para fornecedores não autorizados. O superintendente de fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva, explica que a autarquia pretende manter o cerco ao comércio irregular em 2012. No ano passado, foram aplicados R$ 52 milhões em multas, cifra 112% superior à registrada no ano anterior em casos de irregularidades no comércio de GLP. A expectativa é de que as multas se mantenham nesse patamar. Etanol - Em dezembro, a ANP planeja divulgar o balanço da primeira grande ação contra a sonegação fiscal no comércio de etanol, realizada em agosto pela agência em parceria com a Receita Federal, secretarias de Fazenda estaduais e Ministério da Agricultura. A ação atingiu dez estados, 17 distribuidoras e 48 estabelecimentos. Os dados recolhidos na ação estão sendo analisados pelos órgão. VENDAS 9DUHMRQD*UDQGH63 sobe 2,6% em agosto O comércio varejista da região metropolitana de São Paulo aumentou suas vendas em 2,6% em agosto ante o igual mês do ano passado e faturou um total de R$ 12,3 bilhões. Os dados fazem parte da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), divulgada ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e pela empresa de informações do comércio eletrônico e-Bit, já que também engloba os negócios feitos via internet. As vendas no acumulado do ano estão 3,5% maiores que no mesmo período de 2010. Na comparação de agosto com julho, porém, houve queda de 0,3%. O segmento lojas de eletrodomésticos e eletroeletrôni- cos e o de supermercados puxaram o resultado para cima ao apresentarem aumento de 10,5% e 7,4%, respectivamente, no faturamento de agosto comparado ao mesmo mês de 2010. Nesta mesma análise, a maior queda ficou com farmácias e perfumarias, de 12,6%. Na comparação com julho deste ano, destacaram-se os segmentos comércio automotivo (alta de 8,5%) e farmácias e perfumarias (4,4%), enquanto apresentaram maiores quedas lojas de vestuário, tecidos e calçados (-20,3%) e móveis e decorações (-7,2%). De acordo com o levantamento, os índices de agosto mostram que, mesmo com a queda da atividade econômica internacional, o mercado interno mantém um grau de con- fiança elevado. “Enquanto prevalecerem os bons indicadores de renda e emprego, as vendas varejistas tendem a continuar em crescimento, e o comércio deve encerrar o ano com nova taxa de alta nas vendas, superando 2010, que até agora registrou o maior volume de vendas anuais da década (superior a R$ 10 bilhões)”, afirma o relatório da pesquisa. A pesquisa da FecomercioSP também analisa o faturamento apenas do comércio eletrônico na região metropolitana de São Paulo. Os números de agosto mostram aumento de 7,5% no faturamento em relação a julho e de 3,4% ante agosto de 2010. No acumulado dos oito primeiros meses desse ano, a alta atinge 13,3%. 5 SENADO A Comissão de Agricultura do Senado aprovou ontem projeto de lei de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) que visa a extinguir a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A contribuição, paga por empresas de todos os segmentos da economia, corresponde a 0,2% sobre a folha salarial. O relator da matéria, senador Jayme Campos (DEM/ MT), considera a cobrança uma “anomalia que deveria ser extinta”, pois a grande maioria das empresas está associada a setores que nada têm a ver com a agricultura e a pecuária. Ele cita dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que indicam que a arrecadação da contribuição somou R$ 680 milhões em 2009 e R$ 767,7 milhões em 2010. Neste ano foram arrecadados R$ 662,6 milhões até setembro e a previsão orçamentária é de chegar a R$ 916,4 milhões no presente exercício. Jayme Campos lembra que o projeto de lei aprovado ontem pela comissão não altera a contribuição para o Incra de 2,5% sobre a soma da folha mensal dos empregados de empresas do setor agropecuário. “Embora mais elevada, essa contribuição afeta apenas um único segmento da economia, o agropecuário” disse. Segundo Jayne Campos, no ano passado, a arrecadação dessa contribuição industrial rural foi de R$ 192 milhões. Em 2011 foram arrecadados R$ 165,7 milhões até setembro. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 229 milhões. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado de forma terminativa. MINÉRIOS Vale: negócios com &KLQDÀXHPPHOKRU Luciana Antonello Xavier Correspondente da Agência Estado em Nova Iork O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse ontem que os negócios da companhia com a China estão “fluindo melhor”, uma vez que a inflação começou a arrefecer, tirando um pouco da pressão sobre o Banco Central do país. “O que estava afetando nossos negócios era a política monetária muito restritiva do governo chinês. Agora a situação esta fluindo melhor”, afirmou. “A inflação, para nossa alegria, recuou. E acredito que ela apresenta um viés declinante, que deve dar mais conforto para o governo chinês de relaxar sua política monetária”, acrescentou. Ferreira disse que a China nos últimos anos tem demonstrado extrema competência no manejo de sua política monetária e fiscal “Então, acho que a China vai continuar bombando”, disse Ferreira a um grupo de jornalistas, após encontro com investidores, em Nova York. Ele participou ontem de fórum promovido na cidade pelo Bradesco. Em relação aos preços do minério de ferro, Ferreira acredita que eles ficarão mais estáveis no ano que vem. “Acreditamos que o preço do minério vai variar, mas não com a mesma volatilidade de 2011”. Ele evitou, no entanto, fazer projeções de preço para a commodity em 2012. “Sou mineiro de Uberaba e lá a gente não faz previsão”, justificou, bem-humorado. TECNOLOGIA Google lança serviço de música O Google anunciou que logo vai começar a vender músicas online e para usuários de smartphones que usam o sistema operacional Android, de acordo com uma reportagem do “The Wall Street Journal”. Além disso, os sons poderão ser compartilhados pelo Google+, a recém-lançada rede social da companhia. O anúncio do Google Music visa a rivalizar com o iTunes, da Apple. Em um evento em Los Angeles, executivos do Google descreveram os detalhes do novo produto, muitos dos quais eram amplamente esperados por pessoas ligadas à indústria musical. A loja do Google Music, com 13 milhões de sons, inicialmente estará disponível nos Estados Unidos e vai contar com o apoio de três das quatro maiores companhias de música: Vivendi’s Universal Music, Sony Music Entertainment e EMI. Além disso, o serviço musical vai abranger diversos se- los independentes. “Esperamos agregar novos parceiros de conteúdo se eles quiserem se juntar a nós nos próximos meses”, disse Zahava Levine, diretora de parcerias de conteúdo do Google. O Google não informou o valor das músicas, mas pessoas ligadas à indústria musical dizem que o preço será similar aos cobrados no iTunes, algo entre US$ 0,99 a US$ 1,29. Os executivos da companhia disseram ainda que o novo serviço vai oferecer alguns sons exclusivos, como seis shows da banda Rolling Stones. O Google vai permitir que artistas independentes criem suas próprias páginas por US$ 25, onde eles vão poder vender as músicas pelo preço que quiserem, ficando com 70% do valor da venda. Os executivos da companhia disseram que, até anteontem, haviam ativado mais de 200 milhões de dispositivos com Android ao redor do mundo. JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ/RJ EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da ação proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS em face de SUZANA BARBOSA DE SOUZA (2003.203.011517-9): O Dr. OSCAR LATTUCA, Juiz de Direito, FAZ SABER a DEVEDORA, de que no dia 23/11/11, às 16h, no Átrio do Fórum de Jacarepaguá, na Rua Profª Francisca Piragibe, 80, Taquara/RJ, pelo Leiloeiro Público Rodrigo da Silva Costa, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 07/12/11, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel: Apto 302, b.03, Est. Santa Maura, 900, Jacarepaguá/RJ. Avaliado em R$ 74.054,40; registrado no 9º RI, onde consta Hipoteca a CEF. Há débitos de IPTU no valor de R$ 714,98, mais acréscimos legais. Arrematação à vista ou a prazo em 15 dias, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas. RJ, 13/10/11. Eu, Antônio Pedro da Silva Machado, responsável, o fiz datilografar e subscrevo. Dr. Oscar Lattuca – Juiz de Direito. 6 Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 PAÍS VIVER SEM LIMITES Plano busca integrar SHVVRDVFRPGH¿FLrQFLD Projeto pretende oferecer até 150 mil vagas para qualificação profissional Antonio Cruz / ABr Yara Aquino Da Agência Brasil O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado ontem pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com deficiência na sociedade. As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. “Estamos aqui hoje também para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo que é a luta contra a desigualdade e a favor da oportunidade para todos”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao iniciar o discurso. “Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria Nacional de Aces- Dilma: “Compromisso é a luta contra a desigualdade” sibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das Cidades. Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de 60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação do plano, assim como a im- plantação de mais salas com recursos multifuncionais. Na área de saúde, que terá R$ 1,4 bilhão em recursos, o número de exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento. A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras de rodas. “Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção quando estragam”, explicou o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira. Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões. O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com deficiência. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Avaliação da iniciativa do governo é positiva Ao participar ontem do lançamento do plano Viver sem Limite, com ações para ampliar a inclusão das pessoas com deficiência, o cadeirante Vanderlei Marques de Assis avaliou como positiva a iniciativa do governo federal de assumir no papel compromissos com os deficientes. Assis, que teve paralisia infantil, disse que agora caberá às pessoas com deficiência acompanhar a evolução do plano e cobrar os resultados. “As pessoas bem-sucedidas dizem que se você quiser que algo aconteça, coloque no papel. Hoje esse plano está colocando no papel muitos desejos e reivindicações das pessoas com deficiências. A partir do momento que você se compromete a executar é um avanço, agora vai depender de nós cobrar esse plano”, disse Assis que é presidente do Conselho Estadual de Assuntos para Pessoas com Deficiência de São Paulo. O garoto Gabriel Cunha, de 15 anos, conhecido com Gabrielzinho do Irajá, tem deficiência visual, já participou de uma novela e veio à cerimônia com a expectativa de que o plano melhore a acessibilidade das cidades. “É preciso melhorar a acessibilidade em teatros, cinemas, ter rampas em lugares onde as pessoas com cadeiras de rodas possam passar e sinalização nas ruas para os deficientes visuais e auditivos”, relatou. CÓDIGO FLORESTAL Leitura do novo projeto ¿FDSDUDVHJXQGDIHLUD Marcos Chagas Da Agência Brasil A negociação para que se construa um texto que não seja questionado na Justiça e sem pontos pendentes fez com que o relator do novo Código Florestal, Jorge Viana (PT-AC), acordasse com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), adiar a análise da matéria para a semana que vem. Nesta segunda-feira, pela manhã, o relator fará a leitura do parecer e, por 48 horas, abrirá prazo para apresentação de emendas. Rollemberg não descarta que a votação, no colegiado, comece na quarta e termine na quinta. Rodrigo Rollemberg e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disseram à Agência Brasil que já existe um acordo com Viana para que os proprietários rurais – e não só agricultores familiares e produtores rurais que tinham até quatro módulos fiscais em 22 de julho de 2008 – terão direito às regras especiais na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). No entanto, ainda estão pendentes as chamadas excepcionalidades para a recomposição das matas ciliares, a depender da largura dos rios. Segundo Waldemir Moka, pela proposta em análise, cabe aos órgãos ambientais dos estados definirem quem será incluído nessas regras excepcionais. Os proprietários rurais que tenham terras em margens de rios com até 10 metros de largura já fazem parte da exceção. Já proprietários com áreas que margeiam rios entre 10 e 30 metros de largura, excepcionalmente, também poderão recompor 30 metros de APPs e, a depender da análise dos órgãos ambientais, reduzir essa metragem. De 30 a 100 metros de largura de rios, os proprietários terão que recompor 30 metros de mata ciliar. “Estamos trabalhando para que a regra geral saia da lei do novo Código Florestal, e os órgãos colegiados, como os conselhos estaduais de meio ambiente, poderiam auxiliar no cumprimento dessa lei”, disse Jorge Viana que evitou entrar no mérito das propostas em estudo. O relator espera que, na semana que vem, o seu parecer seja votado na comissão. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que outro ponto polêmico que terá que ser negociado por Jorge Viana é a recomposição de cobertura vegetal nas grandes cidades. Esse é um dos pontos mais polêmicos, segundo ele. 03)SURPRYHDXGLrQFLDS~EOLFD Venilson Ferreira Da Agência Estado O Grupo de Trabalho Áreas de Preservação Permanente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal realiza nesta segundafeira, audiência pública sobre o tema “O Novo Código Florestal: inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio+20 e a Política Nacional de Meio Ambiente”. O evento será realizado a partir das 15 horas, no au- ditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Segundo os organizadores, a audiência possibilitará a análise da compatibilidade do projeto, atualmente em tramitação no Senado, com a Constituição da República, além da repercussão internacional das alterações sobre os compromissos assumidos pelo Brasil. Um estudo feito pelo MPF concluiu que a proposta em discussão “aprofunda distorções e mergulhará o País em grande in- segurança jurídica”. Na opinião dos autores, caso as alterações sejam aprovadas darão origem a diversas ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis públicas e levarão o Brasil a descumprir compromissos internacionais. O estudo também relata que “o projeto comete falhas graves ao reduzir significativamente a quantidade de área ambientalmente protegida, o que afrontaria os dispositivos constitucionais de proteção ao meio ambiente e a função social da propriedade”. Formado em moda, Samuel de Carvalho destacou as ações do plano na área de educação para facilitar a inclusão das pessoas com deficiência como a adaptação arquitetônica de 42 mil escolas públicas e a contratação de mais professores de libras. Para Samuel, que tem síndrome de Down, é importante incluir as crianças com deficiência nas escolas regulares. “Nunca fui para escola especial. As escolas regulares exigem mais do aluno.” AMAZÔNIA ËQGLRVWrP os piores indicadores Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio avaliou indicadores de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados piores para os indígenas. O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. “A erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc.”, destaca o trabalho. Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. CRISE Lupi recebeu diárias em viagem ao Maranhão Eugênia Lopes, Leandro Colon e Christiane Samarco Da Agência Estado O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu R$ 1.736,90 em diárias do governo federal na viagem que fez ao Maranhão, entre 10 e 14 de dezembro de 2009, com o avião providenciado pelo dono da entidade PróCerrado, Adair Meira. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A informação foi divulgada ontem pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) durante depoimento dado pelo ministro à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A senadora do PSD questionou Carlos Lupi depois de ele responder ao senador Demostenes Torres (DEM-GO) que recebera apenas uma diária naquele período. “Eu não posso afirmar, mas só foi uma diária na sexta-feira. Bom, eu tenho que pegar os detalhes depois e a gente apresentar, porque não posso afirmar uma coisa sem ter informação. Se estiver irregular, devolvo”, disse Lupi à Demóstenes. O ministro do Trabalho disse ter recebido apenas a diária referente ao dia 12 de dezembro de 2009. Ele chegou no dia 10 à noite em São Luís, em voo de carreira da TAM, e, de acordo com sua versão, foi embora no dia 14, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), por Teresina (Piauí). Após as explicações ao senador Demóstenes, Lupi foi então provocado pela senadora com a informação de que não recebeu somente uma diária: “O ministro recebeu entre os dias 10 a 14 de dezembro de 2009, para ir ao Maranhão, três diárias e meia”. Diante disso, Lupi preferiu o silêncio. De acordo com o extrato do Siafi, o depósito de R$ 1.736,90 foi feito pelo governo na conta de Lupi no dia 9 de dezembro de 2009 O documento informa que o dinheiro destinava-se ao período de 10 a 14 de dezembro daquele ano referente, segundo o extrato, aos trechos Brasília/ São Luís/Imperatriz/Teresina. A cidade maranhense de Imperatriz foi um dos locais onde o ministro teria sido acompanhado pelo dono da organização não-governamental Pró-Cerrado, Adair Meira. Em entrevista dada na segunda-feira, Meira disse que esteve com Lupi dentro do avião no trecho entre Imperatriz e Timon. Esta viagem teria ocorrido por meio do avião King Air que o próprio Adair Meira confessou ter providenciado para o ministro e sua comitiva de assessores, além do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (já falecido). Naqueles trechos, o ministro teve eventos partidários, apesar de o Siaf informar que ele recebeu diárias para o que deveria ter sido uma agenda oficial. Em nota divulgada, a assessoria de Lupi afirmou que as despesas haviam sido custeadas pelo diretório do PDT no Maranhão. PROJETO PT defende mudar texto dos royalties Eduardo Bresciani Da Agência Estado A bancada do PT na Câmara reivindica a relatoria do projeto que trata dos royalties do petróleo e defende alterações em relação ao texto aprovado no Senado, que tem como base o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Os petistas reuniram-se na manhã de hoje na residência oficial do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Uma comissão especial para tratar do tema deve ser instalada na próxima semana, mas a votação em plenário ficará para 2012. Segundo o líder, Paulo Teixeira (SP), a principal preocupação do partido é que o tema se transforme novamente em um embate federativo. Ele afirmou ser necessário buscar um caminho que proteja os Estados produtores de petróleo e permita um aumento de receitas a quem não produz. “O final não pode ser um Estado contra outro, mas sim uma unificação das 27 unidades da federação”. Para os petistas, o relatório de Vital não resolve o problema. Os cálculos feitos pelo senador estão sendo questionados porque haveria uma superestimativa de produção. Desta forma, a promessa do peemedebista de que Rio de Janeiro e Espírito Santo não seriam prejudicados não se confirmaria. Para o deputado Nelson Pelegrino (BA), C U o texto do Senado é somente um “ponto de partida”. Ele destaca, porém, que a proposta de Vital já é um avanço em relação à emenda Ibsen Pinheiro, que dividia os recursos totalmente pelos fundos de participação. Representante de um dos Estados produtores, Alessandro Molon (RJ) afirma que a Câmara precisa fazer “o que o Senado não fez” e proteger quem produz. “Se o relatório do senador Vital fosse satisfatório não haveria necessidade de se criar uma comissão e fazer um debate novo aqui na Câmara. Essas ações são sinais claros de que o texto do Senado não é uma solução para o problema”. Paulo Teixeira defendeu que a bancada fique com a relatoria para conduzir este equilíbrio federativo. O partido debateu ainda a necessidade de carimbar recursos dos royalties para que eles possam atender a áreas como ciência e tecnologia, desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente. O clima dentro da bancada é pressionar o governo federal a apresentar uma posição clara sobre o tema. Em paralelo, o PT quer o protagonismo do debate legislativo sobre os royalties. Há uma insatisfação dentro do partido em relação à postura do governador Sérgio Cabral. Na visão dos petistas, ele tem jogado para a plateia em vez de procurar uma solução para o Rio. R T A CCJ da Câmara aprova projetos sobre a reforma política A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) resolveu pautar e aprovar alguns projetos que modificam a atual legislação. Só esta semana, foram aprovados oito projetos relacionados à legislação eleitoral. Entre os projetos aprovado pela CCJ está o que aumenta a pena máxima aplicada ao crime de compra de votos e o valor da multa cobrada. De acordo com o texto, a punição passa a ser de três a seis anos. Outro projeto proíbe os governadores e os prefeitos de anteciparem ou postergarem feriados para coincidir com os finais de semana em que sejam realizadas eleições. JUSTIÇA Fernanda Freixinho Questão de Justiça [email protected] Constitucionalidade do exame da OAB m bacharel em direito ingressou com ação contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União, tendo em vista que segundo ele teria concluído o curso, contudo estaria impedido de exercer a profissão pelo exame realizado nacionalmente pela OAB que seria inconstitucional. Segundo ele, após a obtenção do diploma, o bacharel em Direito deve ser considerado presumivelmente apto a exercer a advocacia até prova em contrário. Aduziu, ainda, que no exercício profissional, a entidade de classe terá condições de avaliar se o profissional é capaz, ou não, sendo certo que a Lei nº 8.906/94 dispõe sobre as sanções disciplinares para o advogado. Asseverou que a exigência de exame para o ingresso no órgão de classe somente ocorre para os advogados, o que violaria o princípio da igualdade. Sustentou mostrar-se descabido sobrepor o exame da Ordem às avaliações realizadas pelas próprias universidades. Aludiu à previsão constitucional do valor social do trabalho e ao direito fundamental ao livre exercício de qualquer profissão. Alegou, ainda, que cabe ao poder público autorizar e avaliar o ensino, e não à OAB, que, consoante apontou, não integra a Administração Pública. Afirmou, outrossim, ser descabido atribuir à entidade de classe a tarefa de restringir o acesso ao mercado de trabalho, já que ela teria interesse em diminuir a concorrência. Sustentou criar reserva de mercado de trabalho em favor dos atuais inscritos, e com a autonomia universitária, versada no artigo 207 da CF. No campo do direito comparado, destacou a inexistência de exame semelhante na Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Equador, Venezuela e em Portugal. A questão chegou ao máximo tribunal brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, figurando como relator o ministro Marco Aurélio de Mello. Em seu voto o ministro destacou que o Brasil já reconheceu o direito de postular em Juízo até mesmo a quem não dispunha de diploma em O exercício sem a Direito, pessoas denominadas rábulas. Isso no tempo capacidade técnica do Império e no início da República. Podemos descausa prejuízos tacar entre eles Tobias Barreto e Evaristo de Moraes, ao próprio cliente, nos respectivos inícios de carreira. A prerrogativa de mas também lesa credenciar advogados desprovidos do mencionado a coletividade, pois grau acadêmico foi inicialmente conferida aos Tribuatrapalha o bom nais, passou ao Instituto dos Advogados do Brasil e, andamento dos posteriormente, à OAB. A prova como atualtrabalhos judiciários mente é concebida tem 15 anos de existência. Destacou que o número de cursos de direito saltou de 200 (1997) para 1100 (2011). A ordem noticiou que há atualmente 4 milhões de bacharéis e que com a declaração de inconstitucionalidade do exame de ordem todos estariam aptos a exercer a profissão. Segundo o ministro, existem profissões onde o risco do mau exercício não é suportado somente pelo profissional, mas também pela coletividade, então cabe limitar o acesso à profissão e o respectivo exercício, exatamente em função do interesse coletivo. Ainda nos termos do voto, o exame da OAB serve perfeitamente ao propósito de avaliar se estão presentes as condições mínimas para o exercício escorreito da advocacia, almejando-se sempre oferecer à coletividade profissionais razoavelmente capacitados. O exercício sem a capacidade técnica causa prejuízos ao próprio cliente, mas também lesa a coletividade, pois denega Justiça, atrapalha o bom andamento dos trabalhos judiciários, formulando pretensões equivocadas, ineptas e, por vezes, inúteis. O advogado ocupa papel central e fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito. O artigo 133 da Lei Maior proclama que o advogado mostra-se indispensável à administração da Justiça. Conforme o voto, o equívoco não estaria nas rígidas exigências para o exercício da advocacia, e sim caberia ao legislador impor a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina e demais carreiras que representam riscos à coletividade. Por derradeiro, concluiu que exame é compatível com o princípio da proporcionalidade, porquanto fundado no interesse público consubstanciado na proteção da sociedade contra o exercício de profissão capaz de gerar graves danos à coletividade. A decisão foi unânime e não merece reparos. Infelizmente o Ministério da Educação ao que parece não está exercendo o controle devido e tem autorizado a proliferação de cursos jurídicos, desprovidos de qualidade onde o estudante ao se matricular, sem qualquer exame de ingresso, automaticamente depois de cinco anos e sem dispor dos conhecimentos mínimos conclui o curso e se torna bacharel em direito. A maioria desses profissionais não dispõe de condições mínimas para o exercício da profissão, sendo certo que a OAB tem atribuição legal de resguardar a coletividade conferindo a chancela de advogado somente àqueles que tenham conhecimentos técnicos mínimos e possam exercer a profissão sem lesionar direitos de terceiros. Por derradeiro, seria desejável que as demais entidades de classe (e.g. CREA, CREMERJ) estabelecessem o mesmo critério para aferir se os profissionais tem condições mínimas de exercer o seu mister. U Fernanda Freixinho é advogada Criminalista, sócia do escritório Freixinho Advogados, mestre em Ciências Penais – UCAM, pós- graduada em Direito Penal Econômico IDPEE (Coimbra) e professora da Universidade Candido Mendes. Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 7 ACIDENTE COM LEGACY Ofensa ao Brasil gera indenização de R$ 50 mil Jornalista americano Joe Sharkey disse que no País “só existe tupiniquim” Com o voto favorável de dois dos três desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, o jornalista norte-americano Joe Sharkey deve ser condenado a uma retratação pública de supostas ofensas que teria proferido contra o Brasil em um blog que mantém na internet. Eles também votaram pelo pagamento de indenização de R$ 50 mil, com valores corrigidos a partir de 2008, quando foi postada a primeira publicação considerada ofensiva. Sharkey estava no jato Legacy que se chocou contra um Boeing da Gol em 2006, que levou à morte 154 pessoas. Vistas do processo - A sentença ainda não foi homologada pelo TJ, em razão de o terceiro julgador, desembargador José Augusto Aniceto, ter pedido vistas ao processo. “Apesar da interrupção do julgamento, a decisão já está dada porque temos dois votos favoráveis”, disse o advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D’Aquino. Após a publicação, há possibilidade de recurso. O processo foi movido por Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia. “Nós não tínhamos nem recuperado os corpos das pessoas e ele (Sharkey) já estava dizendo que no Brasil só tem tupiniquim, que o Brasil é o mais idiota dos idiotas, que aqui só tem samba, carnaval e prostitutas”, afirmou. Considerando-se ofendida, ela recorreu à Justiça pedindo uma reparação. Em primeiro grau, a Justiça negou-lhe o pedido, alegando que não era parte legítima. Nos dois votos já declarados no julgamento que começou hoje, o relator Sérgio Luiz Patitucci declarou que Gutjahr “não só tem legitimidade, mas também tem interesse processual”. De acordo com a acusadora, Sharkey teria atribuído a culpa do acidente ao Brasil, nominado por ele como “terra maluca”. Para ela, trata-se de “racismo e ofensa” ao povo brasileiro. “Não questiono o posicionamento dele sobre o acidente, mas não tem direito de discriminar os brasileiros”, acentuou. Ela disse que pretende indicar o Hospital de Clínicas de Curitiba para receber a indenização. Segundo o advogado, Sharkey foi notificado sobre o processo, mas teria optado por não comparecer e nem indicar um defensor, sendo julgado à revelia. Em seu blog, o jornalista negou ontem que tenha ofendido os brasileiros e que, ainda que o tivesse feito, estaria sob as leis norte-americanas, “ou sob as leis de outros países que professam a liberdade de expressão”. O jornalista alegou que o processo é fruto da “xenofobia e antiamericanismo” Segundo ele, o comentário de que o Brasil é o culpado pelo acidente foi feito a partir da análise da empresa de investigações norte-americana National Transportation Safety Board, que teria concluído que “falhas operacionais e sistêmicas do controle aéreo brasileiro foram a provável causa principal do acidente”. Sobre o processo e seu não comparecimento perante a Justiça, disse que o considerava “ação patentemente espúria”. AÇÕES Metalúrgicos cobram aviso prévio proporcional O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes protocolou ontem na Justiça do Trabalho, 400 ações de cobrança de aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. São ações de trabalhadores demitidos nos últimos dois anos e que agora buscam, retroativamente, o direito ao aviso prévio proporcional aprovado em ou- tubro. A nova regra estabelece que o trabalhador demitido tem direito a receber três dias extras por ano de emprego, até um total de 60 dias, somados aos tradicionais 30 dias. As ações foram protocoladas no Fórum Trabalhista de São Paulo. O presidente do sindicato, Miguel Torres, lembra que a nova regra passou a valer em 13 de outubro, com a publicação da Lei 12.506 no Diário Oficial da União, mas para ele o direi- DECISÃO PROJETO Wladimir D’Andrade Da Agência Estado Militar não vai indenizar ex-noiva Um militar que havia sido condenado a pagar R$ 20 mil de indenização à ex-namorada porque teria ficado noivo de outra mulher em outro estado conseguiu reformar a decisão na 2ª instância. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que não cabe o pagamento por dano moral. Para o desembargador André Ribeiro, relator do processo, ainda que se comprovasse a traição e a violação ao dever de fidelidade decorrente de união estável, que, segundo ele, inclusive inexistiu no caso, isso não geraria o dever de indenizar. No processo, Luiza França alegou que conheceu o ex, Hermano de Araújo, quando tinha dezesseis anos, manteve um namoro por nove anos e ele residiu em sua casa com moradia e alimentação gratuitos. Disse ainda que quando Hermano soube da sua transferência para outro estado, por conta de uma promoção na Marinha, a pediu em casamento, comunicando a todos que iria à sua cidade organizar a festa de noivado. Porém, segundo ela, ao chegar à nova residência do noivo, teria se surpreendido com uma festa de noivado sua com outra moça e teria sido ofendida por Hermano. Em sua defesa, o réu afirmou que Luiza sabia que ele possuía outra namorada no Piauí e que jamais prometeu casamento à mesma ou pediu que ela solicitasse demissão do emprego. Disse ainda que a viagem ao local foi de iniciativa da própria autora e que foi ela quem o agrediu fisicamente e verbalmente, além de ter danificado seu automóvel. Segundo o desembargador André Ribeiro, Hermano e Luiza mantiveram relação de namoro, não havendo provas que ratifiquem a narrativa exposta no processo. to ao aviso prévio proporcional é assegurado pela Constituição de 1988 “Desde 1988 o direito existia, faltava apenas a regulamentação”, afirma. Por isso é que o sindicato defende a tese de que os trabalhadores que já receberam o aviso prévio de 30 dias têm direito também ao proporcional. No entanto, só podem reclamar à Justiça os demitidos nos últimos dois anos porque este é prazo legal de prescrição desse direito trabalhista. Torres disse que há um total de 2 mil metalúrgicos interessados em entrar com a reivindicação na Justiça. Segundo ele, a nova lei vai pressionar as empresas a diminuir a rotatividade do quadro de funcionários, procedimento que, conforme o sindicato, diminui a remuneração dos trabalhadores. “A nova regra é um avanço na legislação para os trabalhadores porque inibe a rotatividade, já que aumenta o custo da demissão”, afirma. $XWRQRPLD¿QDQFHLUD dos TJs está ameaçada Um projeto de lei que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes dos depósitos judiciais pretende distribuir esses recursos, que hoje ficam apenas com o Poder Judiciário, com mais três órgãos. Na proposta do projeto de lei nº. 7412/10 os recursos serão divididos pelo Ministério Público (10%), pela Defensoria Pública de cada Estado e do Distrito Federal (10%) e pela Procuradoria Geral de cada Estado e do Dis- trito Federal (3%). Ao Poder Judiciário caberia 77% desse total. “O Fundo Especial do TJ do Rio foi criado para garantir sua autonomia administrativa e financeira. Se essa lei for aprovada, será um rombo terrível para o Tribunal, porque o dinheiro do Fundo já está empenhado em várias obras que estão em andamento em todo o Estado. Hoje, todas as despesas do Judiciário fluminense, incluindo as de capital, como investimentos em obras e equipamentos, e de custeio são providas pelas receitas do Fundo Especial. A exceção é a despesa com pessoal”, explica o presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver. No Rio deJaneiro, o Fundo Especial do Tribunal de Justiça foi criado pela lei nº. 2524/96 com o objetivo de dotar de recursos financeiros o processo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário. A receita dos bancos representa cerca de 30% dos fundos especiais do Rio e de outros Estados como Espírito Santo e São Paulo. LIMINAR Roberto Arruda tem os bens desbloqueados A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou esta semana liminar que autoriza o desbloqueio de bens do ex-governador José Roberto Arruda. Em março, os bens foram bloqueados pelo juiz de primeira instância até o valor de R$ 300 mil, juntamente com os de Jaqueline Roriz, de Manoel de Oliveira Neto, marido de Jaqueline, e do delator do esquema de pagamento de propina no governo Arruda, Durval Barbosa. O desbloqueio é relativo apenas aos bens do ex-governador. O pedido de indisponibilidade de bens de Jaqueline Roriz foi feito em março pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que alegava que a medida era justificada porque ela recebeu vantagem indevida em troca de apoio político quando era candidata a deputada distrital em 2006. De acordo com a defesa, a ação do MP tem caráter de retaliação e não há qualquer indicativo da participação de Arruda nos fatos. Também diz que a própria Jaqueline Roriz informou que recebeu o dinheiro para sua campanha, mas descartou que se tratava de negociação de apoio político de Arruda. Apesar do desbloqueio, os bens ainda estão retidos devido à decisão da Justiça do Distrito Federal. JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL - RJ EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da ação proposta por JAMES ALEXANDER ALLAN em face de RAFHAEL NORONHA e ROSANA DE SOUZA REZENDE (2002.001.142018-5): A Dra. ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Juíza de Direito, FAZ SABER aos DEVEDORES, de que no dia 24/11/11, às 13h, no Átrio do Fórum da Capital, Av. Erasmo Braga, 115, térreo, Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público Rodrigo da Silva Costa, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 05/12/11, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel: Apto 201, Rua Babaçu, 56, Ilha do Governador/RJ. Avaliado em R$ 409.310,98; registrado no 11º RGI. Não há débitos de IPTU. Arrematação à vista ou a prazo em até 15 dias, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e cusWDV5-(X*ORULD0iUFLD0DUWLQV6HUUDUHVSH[SHGLHQWHR¿] datilografar e subscrevo. Dra. Adriana Costa dos Santos - Juíza de Direito. 8 Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 RIO UPP Simulado de alerta contra chuvas na Rocinha Alunos da Escola Municipal Paula Brito, na Favela da Rocinha, participam ontem de um simulado de alerta contra chuvas fortes, comuns no verão carioca. A Defesa Civil do município pretende treinar, até o fim do mês, cerca de 11 mil alunos de 26 escolas da prefeitura, próximas às áreas que já receberam o sistema de alarme para prevenção de catástrofes. Cerca de 500 pessoas, entre alunos, professores, agentes comunitários de saúde e de defesa civil, além de voluntários, estão envolvidos na atividade. Durante o exercício, as salas de aula viram casas da favela e tendas montadas no pátio servem como pontos de apoio. Os alunos do 5° ano do ensino fundamental, que fazem o papel dos agentes da defesa civil, têm que orientar os colegas do 1° ao 4° ano, que representam as famílias, sobre como agir em caso de temporais e deslizamentos de terra. De acordo com o subsecretário de Defesa Civil Municipal, Márcio Mota, apesar da pouca idade, os alunos são bastantes comunicativos e participam intensamente da simulação. “É uma atividade que a gente observa muito a participação deles. Até mais do que outros moradores dessas comunidades que, em alguns momentos, não são muito amistosos”. O subsecretário só lamentou que esse tipo de prevenção não seja ensinado às crianças de forma permanente. “Esse é o primeiro ano que [o programa de simulação] está sendo instalado e eu tenho certeza que isso vai atingir um número muito maior de pessoas”. Além do treinamento, os participantes recebem orientações sobre o Sistema de Alerta e Alarme Comunitário para Chuvas Fortes, os riscos geológicos das comunidades onde vivem, os pontos de apoio e onde estão instaladas as sirenes. Também são explicados os protocolos para o acionamento das sirenes, que contempla a previsão do tempo, o alerta por torpedos de celular (serviço de mensagens curtas SMS, na sigla em inglês) e os níveis dos pluviômetros, aparelho usado para medir a incidência de chuvas, instalados nas comunidades. Até o início do próximo verão, a estimativa da Defesa Civil é alcançar 66 comunidades com sistema de alerta funcionando e com os exercícios de simulação. Segundo o órgão, 56 comunidades já operam o sistema. Em relação às escolas, até o momento, cerca de 8 mil alunos de 18 unidades já foram treinados. Aluguel sobe mais do que em bairros consolidados Vladimir Platonow Da Agência Brasil A pacificação de favelas está provocando um aumento nos preços dos aluguéis em comunidades que receberam unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) 6,8% acima do de imóveis localizados em bairros tradicionais. A conclusão está em uma pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que também fez uma comparação entre as estruturas disponíveis nas favelas da Rocinha e do Complexo do Alemão. O trabalho da FGV, desenvolvido pelo pesquisador Marcelo Neri, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE), de 2009, e do Censo das Favelas, feito em 2008 pelo governo do Rio. “Já se pode falar em um efeito UPP nos aluguéis nas favelas, que subiram quase 7% a mais do que a valorização do resto da cidade, no primeiro ano após a implantação das unidades”, disse Neri. Ele constatou que apesar da questão policial estar equacionada nessas áreas, ainda existem muitos problemas a serem resolvidos. Na Rocinha, por exemplo, 36,8% dos moradores não têm endereço para correspondência, o que é uma dificuldade a mais na hora de se preencher uma ficha de emprego ou de se fazer um carnê de loja. E falta iluminação pública próximo da residência de 54,7% dos entrevistados. A pesquisa da FGV comparou as comunidades da Rocinha e do Alemão e constatou que na favela da zona sul carioca existe maior possibilidade de emprego, pela proximidade com moradores de classes sociais de alto poder aquisitivo. No entanto, na Rocinha o problema do adensamento urbano é mais grave, obrigando as pessoas a viverem muito próximas umas das outras, às vezes dividindo o espaço com mais de uma família. “O trabalho é muito mais forte na Rocinha, pelo fato de ela estar encravada na área mais rica da cidade, em um centro dinâmico em expansão. Por outro lado, todas as condições de moradia são piores lá, pois é uma topografia complicada e que gera aglomeração de pessoas, com muitas famílias sob o mesmo teto”. OPERAÇÃO Grupo que aplicava golpes é preso A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã de ontem, na Baixada Fluminense, 17 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes de empréstimos pelo telefone. As investigações tiveram início há cinco meses, depois da denúncia de uma vítima, e apontam, até o momento, que 163 pessoas caíram no golpe. Segundo a polícia, o grupo tinha “corretores” que atuavam de forma independente, mas que respondiam a uma única pessoa, identificada como João Carlos Moura Filho, apontado nas investigações com o líder da quadrilha. Ainda segundo a polícia, os acusados ofereciam facilidades para conceder o empréstimo, mas para liberar o dinheiro exigiam que a vítima depositasse um valor como garantia. Os estelionatários ficavam com o dinheiro da vítima, mas não finalizavam o empréstimo. O titular da Delegacia de Defraudações e também responsável pela operação, delegado Gabriel Ferrando, acredita que, com o golpe, a quadrilha tenha movimentado mais de R$2 milhões em aproximadamente cinco anos de atuação. Os acusados vão responder pelo crime de estelionato e formação de quadrilha e se condenados podem pegar dez anos de prisão. PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. CNPJ: 59.476.770/0038-40 AUDITORIA AMBIENTAL. PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, em 25.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de sua unidade de fabricação de artigos de toucador e produtos de beleza e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 747 no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.12.2011 a 01.01.2012, no horário das 06:00 às 22:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. MINHA CASA, MINHA VIDA Segunda fase de programa construirá 190 mil casas Em Mesquita foram entregues 144 imóveis construídos com recurso do PAC Marino Azevedo / Governo do Estado Thais Leitão Da Agência Brasil Os prefeitos de 49 cidades fluminenses assinaram ontem termos de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2, do governo federal. De acordo com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, ao todo devem ser construídas 190 mil unidades habitacionais no estado na segunda fase do programa e o objetivo é atender famílias com rendimentos até três salários mínimos. Negromonte destacou que, com a assinatura do documento, os municípios se comprometem a garantir estrutura às áreas que vão receber as intervenções. “Primeiro, eles terão que resolver o problema da área, definir o terreno e depois levar infraestrutura, como esgotamento sanitário, água e energia (aos locais que não contam com esses serviços). As prefeituras também têm que garantir que haja equipamentos sociais no entorno.” Parceria - O ministro também ressaltou a importância da parceria entre as três esferas de governo na execução dos projetos Mário Negromonte e Sérgio Cabral durante o evento e disse que estados e municípios precisam gerenciar a utilização dos conjuntos habitacionais após a entrega das chaves. “É importante essa parceria entre os governos federal, estadual e municipal porque esses dois últimos são os indutores da iniciativa e devem gerenciar as unidades para garantir a boa utilização, para que não haja favelização, por exemplo”, acrescentou. Ele lembrou ainda que as unidades habitacionais da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida contam com estrutura mais moderna, como aquecedor solar, piso cerâmico e azulejo nos banheiros e na cozinha, além de acessibilidade para cadeirantes. O governador lembrou os investimentos estaduais realizados na Baixada Fluminense e anunciou que vai inaugurar, em breve, uma maternidade com 100 leitos e uma Unidade de Pronto Atendimento em Mesquita, além de um viaduto ligando Mesquita a Nilópolis. “Muitas pessoas sofriam quando chovia e o poder público não chegava junto. Hoje, o Inea tem máquinas espalhadas por todo o Estado, graças a uma parceria com o governo federal. É uma mudança de investimento. Estamos mudando a hsitória da Baixada, dando moradia com dignidade a quem precisa”, argumentou Cabral. Entrega de imóveis - Ainda durante o evento, foram entregues 144 imóveis construídos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na comunidade da Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense. O Conjunto Roldão Gonçalves vai receber famílias que viviam às margens de rios da região. É o caso da dona de casa Daniele Pinto, que morava à beira do Rio Sarapuí e recebeu hoje a chave do novo imóvel. Ela espera poder garantir uma vida com mais qualidade aos cinco filhos. “A gente morava à beira do rio e convivia com ratos, cobras e enchentes. Quando o rio transbordava e não dava tempo de ir para o abrigo, a gente tinha que arrebentar a telha pra conseguir sair e sobreviver”, disse. FINANCIAMENTO OSX negocia crédito para construção de estaleiro Braço naval do grupo EBX, do empresário Eike Batista, a companhia OSX negocia com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Caixa Econômica Federal (CEF) o financiamento de parte da construção do estaleiro projetado pela empresa no porto do Açu, no norte fluminense. A informação foi dada ontem pelo diretor financeiro da OSX, Roberto Monteiro. O dirigente disse que o Fundo Nacional de Marinha Mercante aprovou, em junho, a captação de financiamento de R$ 2,7 bilhões para a obra. Agora a OSX busca os financiadores. “A etapa atual é de negociação e assinatura dos contratos com os agentes repassadores”, acrescentou Monteiro. Os agentes a que ele se referiu são o BNDES, a CEF, o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste. PROGRAMAÇÃO CAMPO DE FRADE Sergio Torres Da Agência Estado Cultura negra será comemorada Para celebrar o Dia da Consciência Negra no Ano Internacional dos Afrodescendentes, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) promovem, neste fim de semana uma série de atividades culturais na Vila Cruzeiro e no Centro. A festa começa amanhã, às 23h, com show de Arlindo Cruz no Campo da Ordem, na Vila Cruzeiro, na Penha. “O Dia da Consciência Negra é uma data para lembrarmos a importância do povo africano e seus descendentes para a história do nosso país. É também um momento de comemoração pelas lutas vencidas e mobilização em torno do que ainda temos que fazer em prol da igualdade racial em nosso país e no estado do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves. No Dia da Consciência Negra, domingo, as comemorações serão realizadas na Praça XI, na Avenida Presidente Vargas, no centro. As atividades começam às 8h, com apresentações de Capoeira, Afoxé, Black Music e Teatro. Uma animada roda de samba, com os grupos Balacobaco, Marquinho Sathan e Só Damas, agitam a festa a partir das 11h. A partir das 16h, as escolas de samba Vila Isabel, Unidos da Tijuca e União da Ilha animam as comemorações. O encerramento fica por conta do grupo Reflexo do Batuque e convidados. O estaleiro que a OSX constrói em São João da Barra - cidade no norte do Estado do Rio - começará a funcionar no segundo trimestre de 2013, anunciou hoje o presidente da empresa, Luiz Eduardo Carneiro. O primeiro serviço do estaleiro do porto do Açu será a montagem da plataforma OSX-4, que está sendo construída em Cingapura. A OSX-4 é uma das sete unidades de petróleo encomendadas à OSX pela OGX, petroleira do grupo empresarial controlado por Eike. A OSX-1 já está no porto do Rio. Construídas em Cingapura, a OSX-2 e a OSX-3 devem chegar no primeiro semestre de 2013. A OSX-5 também será montada no estaleiro do porto do Açu. Todas as cinco plataformas são do modelo FPSO. As outras duas da carteira de encomendas da OSX são plataformas do tipo fixas, que serão construídas em estaleiro em Paranaguá, no Paraná. ANP: vazamento terá multas pesadas Irany Tereza Da Agência Estado O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse, em entrevista à Agência Estado, que o óleo que escapa do Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é originado do vazamento na sapata de um dos poços. Parte do óleo extraído da jazida escapou desse “furo” e atravessou uma falha geológica, desembocando no assoalho oceânico e contaminando a água do mar em um ponto cerca de 150 metros adiante. Isso significa que o vazamento ocorreu provavelmente por um erro de operação do poço e não por uma falha natural alheia à responsabilidade da empresa. Lima está convicto de que serão aplicadas “multas pesadas” pelo acidente, mas diz que a comissão que analisa o caso só terá noção do valor depois de controlado o vazamento. O campo é operado pela Chevron, com 51,7% de participação, em sociedade com a Petrobras (30%) e o consórcio Frade Japão Petróleo (18,3%) “A prioridade agora é controlar o vazamento”, disse Lima. Para isso foi iniciado o processo de cimentação, que prevê quatro etapas, sendo que a primeira delas foi concluída ontem. “Os engenheiros afirmaram que foi um sucesso”, completou Lima. As quatro etapas ocorrerão em profundidades diferentes do mesmo poço. A primeira cimentação, concluída ontem, tem secagem total prevista para hoje, 20 horas depois do processo. Lima não soube informar com precisão quando todo o processo será finalizado. Depois de cimentado o poço, será também tapada a rachadura no fundo do mar por onde o óleo escapou. Para o diretor-geral da ANP, o fato de imagens de satélite estarem detectando uma mancha maior no mar do que a informada inicialmente “não é um dado inquietador”. Ele explica: “É comum a mancha se alastrar, mesmo depois do início do trabalho de contenção do vazamento. Há um aumento da área, mas uma redução da densidade do óleo, especialmente quando o mar está muito revolto, como é o caso. As ondas no local estão alcançando de dois a quatro metros. No fim, geram imagens um pouco distorcidas”. Região faz parte de rota migratória O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse ontem que acompanha com preocupação os desdobramentos do vazamento de petróleo no Campo de Frade. De acordo com Minc, a região faz parte da rota migratória de baleias, como a jubarte, e golfinhos, que podem ser prejudicados. “Estamos realmente preocupados. Nesta época do ano, esses animais vêm do norte para o sul em busca de local para reprodução e de um tipo de camarão”, explicou ele. O secretário informou que hoje vai sobrevoar a região e que três equipes do governo estadual monitoram o litoral norte fluminense para identificar manchas de óleo que possam ter sido trazidas pelas correntes marítimas. Deputados - O presidente da Frente Ambientalista da Câmara, deputado Sarney Filho (PVMA), informou que vai convocar uma audiência pública para discutir o vazamento. Sarney Filho se reuniu ontem com o presidente da Agência Nacional de Pe- tróleo (ANP), Haroldo Lima, em busca de informações. Para o deputado, o acidente serve de alerta para as futuras operações de extração de petróleo na área do pré-sal. “Nós ficamos sabendo que o vazamento não é tão pequeno quanto a Chevron diz que é. Também queríamos saber como o governo está agindo, pois isso pode servir como exemplo para futuras explorações, que chegam a mais de 5 mil metros de profundidade, em condições muito mais complicadas”. MUNDO Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 9 SÍRIA Liga Árabe dá ultimato a Assad Presidente tem três dias para encerrar as ações de violência e repressão no país; caso não acate, serão impostas sanções Renata Giraldi Da Agência Brasil O governo do presidente Bashar Al Assad recebeu ontem da Liga Árabe um ultimato de três dias para encerrar as ações de violência e repressão. Caso desrespeite a ordem, a Síria será submetida a uma série de sanções econômicas, avisaram os líderes árabes. “A Liga Árabe estabelece três dias ao governo sírio para encerrar a repressão sangrenta contra a população civil. Mas se Damasco (referindo-se à Síria) não aceitar cooperar com a Liga Árabe, serão impostas sanções econômicas ao país”, disse o primeiro-ministro do Catar, Hamad Ben Jassem. “Não quero falar em uma última oportunidade para ele (Assad). Não (quero que ele) pense que se trata de um ultimato, mas estamos quase a atingir o fim do caminho”, acrescentou Jassem. Desde março, Assad é alvo de protestos na Síria. Os manifestantes se queixam da falta de liberdade, da ausência de respeito aos princípios democráticos e da violação de direitos humanos. As manifestações passaram a ser contidas pelas forças do governo com violência e repressão. A comunidade internacional reagiu, cobrando o fim da violência na Síria, mas o pedido não foi atendido pelas autoridades. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a violência na Síria gerou mais de 3.500 mortos no país. As autoridades impedem a entrada de estrangeiros e da imprensa internacional. ONU - Diplomatas da Alemanha, França e Reino Unido apre- sentaram ontem uma resolução na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) condenando os abusos contra os direitos humanos pelo governo da Síria. A votação no comitê de direitos humanos deve ocorrer na terça-feira, disseram autoridades alemãs à AFP. A aprovação pode aumentar a pressão no Conselho de Segurança da ONU para agir sobre a crise no país árabe. No mês passado, a Rússia e a China vetaram uma resolução do conselho condenando a repressão san- PROTESTOS Fracassa tentativa do ‘Ocupe Wall Street’ de fechar a Bolsa Os ativistas do Ocupe Wall Street fracassaram ontem na sua tentativa de tentar fechar a Bolsa de Valores de Nova York. Em meio a choques com os policiais, pelos menos cem pessoas foram presas no aniversário de dois meses das manifestações contra o capitalismo e a desigualdade social. Outras ações ocorreram em cidades como Los Angeles, Washington, Dallas, Filadélfia e Oakland. O movimento realizaria ainda um mega protesto durante a noite na ponte do Brooklyn, onde a expectativa era de mais confrontos com a polícia e de um número estimado em milhares pessoas. Durante a tarde, eles também organizaram protestos no metrô. A onda de protestos começou pouco depois do amanhecer, quando centenas de manifestantes se reuniram no Zuccotti Park e marcharam em direção à Bolsa de Valores, localizada a poucos quarteirões de distância. O objetivo deles era impedir que os trabalhadores do mercado financeiro conseguissem chegar ao prédio simbólico do capitalismo dos EUA. Diante da ameaça, a polícia montou barricadas e impediu o acesso dos ativistas às proximidades da Bolsa. Os detidos estavam obstruindo o trânsito e as calçadas ou não respeitaram ordens, segundo disseram as autoridades de segurança. Alguns realmente provocavam os policiais, os chamando de “nazistas”, conforme o Estado pôde observar. Os organizadores do movimento acusaram a polícia de ter sido agressiva em determinados momentos, além de prender inocentes. O movimento, porém, não atingiu a sua meta de reunir “milhares de pessoas”, como anunciado no dia anterior. Tampouco tiveram sucesso em adiar ou mes- mo atrasar o pregão do mercado financeiro de Nova York. Depois do protesto matutino, os manifestantes, aos gritos de “nós somos os 99%” (segundo eles, explorados pelo 1% mais rico da população), retornaram para o Zuccotti Park, que tem sido o centro dos protestos desde setembro. Ao redor das 11h, houve o início de uma confusão quando os ativistas tentaram retirar as grades de proteção colocadas pela polícia e partiram para cima dos policiais, que reagiram sem violência. Esvaziamento - Apesar de toda a divulgação durante a semana, o movimento não consegue sequer encher o Zuccotti Park, que nada mais é que uma praça do tamanho de um pequeno quarteirão no distrito financeiro de Nova York. Pelo menos metade da área estava completamente vazia e havia apenas acúmulo de algu- PROGRAMA NUCLEAR Rússia e Ocidente concordam com texto A nova resolução da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o Irã critica a postura que Teerã mantém sobre seu programa nuclear, mas em uma concessão à Rússia e à China não envia um ultimato para que a república islâmica permita uma investigação no local sobre seu suposto projeto para construir armas nucleares. O documento, obtido pela “Associated Press”, deverá ser posto em circulação e possivelmente votado hoje pela junta de 35 governadores da AIEA. A resolução da AIEA é esperada como um sinal de como o Irã será tratado por ignorar alertas tanto da entidade quanto da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela também pode indicar que as seis potências que tentam engajar o Irã nas negociações sobre seu programa nuclear podem não ter mais a mesma unidade sobre a questão nuclear do Irã. Os Estados Unidos e seus aliados europeus - França, GrãBretanha e Alemanha - vieram à reunião da AIEA dizendo que buscam um alerta mais forte para o regime de Teerã, para que o Irã comece a cooperar de verdade ou seja citado ao Conselho de Segurança da ONU. Mas a Rússia e a China se opõe a qualquer crítica mais dura ou a ameaças de punições contra o regime iraniano. O texto ao qual a AP teve acesso reflete um compromisso para ambas as partes. Expressa “séria preocupação de que o Irã continue a desafiar as demandas e obrigações contidas nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e na junta de governadores da AIEA”. Mas também fala sobre a “profunda e crescente preocupação sobre as questões envolvidas e relacionadas ao programa nuclear iraniano, incluídas as que precisam ser esclarecidas para excluir a exis- tência de possíveis dimensões militares” do programa nuclear. Um diplomata presente ao encontro falou ontem que o texto poderá ser aprovado amanhã por delegados de quase todos os 35 países da AIEA, com a possível exceção de Cuba, que sempre vota contra quando críticas ao Irã estão envolvidas. Segundo o diplomata, mesmo com o compromisso entre Rússia e Ocidente, o documento enviará um sinal de que o mundo está bastante preocupado com o programa nuclear iraniano. “Séria preocupação” e “profunda e crescente preocupação” são termos fortes na linguagem diplomática. Mas ao mesmo tempo, o texto não faz referência a citar o Irã no Conselho de Segurança da ONU se Teerã permanecer desafiadora, embora diplomatas ocidentais tenham dito em “off” que isso poderá ocorrer em outra reunião da AIEA em março de 2012. JAPÃO $XWRULGDGHVLGHQWL¿FDP contaminação no arroz As autoridades do Japão confirmaram ter identificado que o nível de césio estava acima dos limites máximos de segurança em estoques de arroz encontrados em uma fazenda, na região de Fukushima, no Nordeste do país. Foi o primeiro caso de contaminação desse tipo desde o acidente na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, em 11 de março deste ano, devido ao terremoto seguido por tsunami. A amostra coletada de arroz é de uma fazenda que fica a 60 quilômetros da usina. Em Fukushima, houve explosões e vazamentos decorrentes dos abalos sísmicos e do tsunami. Por segurança, várias cidades da região foram esvaziadas e alimentos produzidos na área suspensos para venda e consumo. De acordo com o governo japonês, o arroz contaminado não foi colocado à venda. As autoridades cogitam cancelar todos os carregamentos de arroz provenientes do local onde as amostras com césio foram encontradas. Segundo especialistas, há dificuldades em rastrear a radiação, que se espalhou com o vento e a chuva depois do desastre. mas dezenas pessoas em uma das esquinas do parque, onde havia uma roda de música. O número de policiais, jornalistas e curiosos era aparentemente maior. Um dos mais duros golpes contra o Ocupe Wall Street foi a proibição de armar tendas e usar sacos de dormir no Zuccotti Park, renomeado pelos manifestantes de Liberty Park (parque da Liberdade, antigo nome da pequena praça em Manhattan). Desde a proibição, pouco mais de duas dezenas de ativistas têm passado a noite no local. Também foram desmontados o refeitório, a biblioteca e o centro de comunicação do movimento. Idealizado pela revista canadense Adbusters, o Ocupe Wall Street não tem líderes. Os levantes que provocaram a queda de Hosni Mubarak, no Cairo, e o dos indignados, na Espanha, são usados como inspiração pelos ativistas. EQUADOR Lei para os meios de comunicação O presidente do Equador, Rafael Correa, lidera o debate em favor da aprovação da nova lei que regulamenta os meios de comunicação no país. Porém, o assunto gera polêmica, pois empresários da imprensa temem que a norma leve à censura e à limitação das ações dos veículos de rádio, televisão, jornais, revistas e noticiários online. O texto da nova legislação deve ser submetido à Assembleia Nacional (o Parlamento) do país. Para Correa, a mídia desrespeita a Constituição do Equador. Alguns veículos de imprensa no Equador se referem a Correa como “ditador”, o que incomoda o presidente que acusa a imprensa de desrespeitar os preceitos constitucionais. O assunto foi parar no Parlamento que convocou uma série de debates sobre o papel da imprensa e sua atuação, ouvindo empresários do setor e representantes do governo. O Executivo enviou uma proposta de texto referente à nova lei do setor. Correa disse que os meios de comunicação devem seguir a lei, ter como foco o público, e o financiamento deve ser controlado. Os empresários reivindicam a aprovação de uma lei que garanta a liberdade de imprensa, sem restrições. Para o representante dos meios públicos de comunicação, Orlando Perez, é necessário aprovar uma nova lei para o setor porque a atual remete aos governos do período autoritário no Equador. “Queremos uma lei de imprensa democrática, discordamos da lei outorgada pela ditadura”, disse ele. Perez disse ainda que a nova lei vai acabar com a programação sem qualidade, sexista e que faz apologia à violência. “Apoiamos a regulamentação, mas sem censura total”, disse. grenta das forças do presidente Bashar al-Assad, que a ONU contabiliza ter causado pelo menos 3.500 mortes. Embaixadores britânicos, franceses e alemães na ONU se encontraram com seus colegas árabes na sede da organização na quarta-feira após os líderes da Liga Árabe deram a Assad três dias para acabar com sua repressão violenta, disse o porta-voz alemão Peter Wittig. Ele não mencionou países, mas outros diplomatas disseram que Jordânia, Kuwait, Qatar, Marrocos e Arábia Saudita são fortes candidatos para apoiarem a resolução. Marrocos - O Ministério das Relações Exteriores do Marrocos retirou seu embaixador da Síria, citando os ataques à sua embaixada em Damasco. A ação foi anunciada na quarta-feira após o Marrocos ser a sede da reunião da Liga Árabe em que ministros do exterior da organização decidiram pela suspensão da Síria do órgão e deram três dias para o país parar a repressão contra os manifestantes. ITAMARATY Brasileira morre em Portugal Renata Giraldi Da Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, acompanha as investigações sobre a morte da estudante brasileira Thais Caroline Gonçalves, de 22 anos, em Portugal no último dia 13. A estudante de relações internacionais morreu em um hospital em Braga e a família pede que seja feita uma autópsia do corpo. Os parentes da universitária suspeitam da causa da morte. Oficialmente, Thais Gonçalvez faleceu devido a uma parada cardiorrespiratória. Ela foi internada no dia 12 à noite e morreu horas depois. A família no Brasil foi informada por telefone por funcionários do hospital no qual estava a estudante. O Itamaraty informou à Agência Brasil que funcionários do Consulado do Brasil no Porto ajudarão a família da estudante nas questões burocráticas, como orientações para o translado do corpo, e também no que for necessário em Portugal. Thais Gonçalvez estava em Portugal concluindo um programa de intercâmbio de estudos na área de relações internacionais. A previsão era que a estudante terminasse o curso superior nos próximos dias. A família dela é da cidade de Ouro Fino, no Sul de Minas. Não há informações sobre a chegada do corpo ao Brasil nem detalhes sobre a autópsia a ser feita. INVESTIGAÇÕES Casa Branca foi alvo de ataques O homem suspeito de disparar com um rifle contra a Casa Branca, na noite da sexta-feira passada, foi formalmente acusado ontem de tentar assassinar o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ou a equipe do mandatário dos EUA. Oscar Ramiro Ortega Hernández, de 21 anos, foi conduzido a um tribunal federal em Pittsburgh, na Pensilvânia, onde foi formalmente acusado de tentativa de homicídio. Se condenado, ele poderá ser sentenciado à prisão perpétua. Segundo as investigações, Ortega Hernández, natural de Idaho (EUA), dirigiu seu carro até a Casa Branca na noite da sexta-feira passada, apontou um rifle contra a mansão e fez vários disparos, atingindo uma janela na ala do prédio onde vive a família presidencial, disseram ontem as autoridades. Obama estava no Havaí quando ocorreu o ataque. O suspeito descrito pelos policiais como um obcecado pelo presidente e também pela Casa Branca foi detido pela polícia na Pensilvânia e será levado hoje a um tribunal em Pittsburgh. O serviço secreto americano encontrou dois projéteis deflagrados na Casa Branca. Ortega Hernández foi capturado na quartafeira em um hotel na Pensilvânia, após quatro dias de buscas. Ortega Hernández deverá ser levado nesta quinta-feira a um tribunal federal em Pittsburgh e muitas perguntas permanecem sobre o ataque que fez à Casa Branca. A Casa Branca não quis comentar o incidente. Dois funcio- Em um tribunal federal, atirador foi acusado formalmente de tentativa de homicídio. Se condenado, pode pegar prisão perpétua nários do governo, que falaram sob anonimato, dizem que existem vários sinais de que o jovem está obcecado por Obama e a Casa Branca. Ortega Hernández disparou os tiros com um rifle na noite da sexta-feira passada. Uma das balas teve sua trajetória cortada pelo vidro blindado. A janela atingida é a do Salão Oval Amarelo, bem no meio da ala onde vive a família presidencial. A investigação acredita que Ortega Hernández disparou seu rifle apoiado na janela do carro e depois fugiu em alta velocidade. Não é a primeira vez que a Casa Branca é alvo de um ataque. Nos últimos 40 anos, a mansão foi ameaçada algumas vezes. Em 1974, um homem roubou um helicóptero e pousou o aparelho no gramado da mansão. Em 1984, uma pessoa provocou um tiroteio na calçada em frente ao prédio. E apenas em 1994, ocorreram cinco ataques ou tentativas de ataques. No pior deles, um homem disparou 29 tiros de uma semiautomática contra a Casa Branca, acertando 11 disparos no prédio. ! # $ #% &' ( ! )* ( +,( ++-. ++-/( 0 121( $ ( 3 !3#($5,.6.+/786 1(9$:-++6 !36 10 Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 ARTES MOSTRA João Marcos Cavalcanti Carreira de Haroldo Costa entra em exposição MPB & outras histórias João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected] “Samba & Outras Coisas” revela as múltiplas facetas do artista e jornalista Paulo Virgilio Da Agência Brasil Com uma trajetória de mais de 60 anos na cultura brasileira, o jornalista, ator, compositor, produtor e diretor de rádio, televisão e cinema Haroldo Costa é o homenageado no Sesi Cultural com uma retrospectiva de sua carreira. Aberta ao público na semana passada, a mostra Haroldo Costa – Samba & Outras Coisas tem como destaque uma exposição de fotografias, algumas inéditas, que revelam as múltiplas facetas do artista e profissional da comunicação, nascido no Rio de Janeiro em 1930. Muito conhecido por seu trabalho como comentarista dos desfiles das escolas de samba durante o carnaval, Haroldo Costa ingressou na vida artística por meio do Teatro Experimental do Negro, fundado por Abdias Nascimento. No início da década de 50, juntouse a outros atores e dançarinos para formar o grupo que empreendeu a turnê Brasiliana. Durante cinco anos, a turnê circulou por 25 países da Europa e da América Latina, divulgando ritmos e danças da cultura popular brasileira. De volta ao Brasil, em 1956, Haroldo Costa foi protagonista de outro marco cultural: o papel-título de Orfeu da Conceição, peça teatral musicada de Vinicius de Moraes, que inaugurou a parceria do poeta com o compositor Antonio Carlos Jobim. O convite de Vinicius fêz de Haroldo o primeiro ator negro a pisar o palco do The- atro Municipal do Rio de Janeiro, num espetáculo em que os cenários eram de Oscar Niemeyer e o cartaz de autoria de Carlos Scliar. Acervo pessoal - Curadora da mostra, a jornalista e pesquisadora Eli Rocha mergulhou no vastíssimo acervo pessoal do homenageado. “O material pesquisado era tão extenso que foi necessário destacar quatro nichos de atividades para organizar a exposição”, afirma. O rádio e a televisão são um desses nichos. A partir dos anos 60, Haroldo participou de momentos históricos nas rádios Mayrink Veiga e MEC. Na TV, escreveu, produziu e dirigiu programas e atuou em seriados e novelas nas emissoras Excelsior, Continental, Tupi, Manchete e Globo. Também historiador da música popular e do carnaval, é autor de mais de dez livros, dois deles dedicados à sua escola de coração – Salgueiro: Academia do Samba (1984) e Salgueiro: 50 anos de Glória (2003). Além da exposição de fotos, também fazem parte da mostra a realização de talk-shows conduzidos pelo próprio Haroldo, no Teatro Sesi, sempre às 12h30. O bate-papo regado a samba teve início na última sexta-feira (11), com a presença de Tiãozinho Mocidade, e também será realizado no próximo dia 25, com a cantora Ithamara Koorax. A mostra Haroldo Costa – Samba & Outras Coisas fica em cartaz até 27 de janeiro de 2012. A entrada é franca. O Sesi Cultural fica localizado na Avenida Graça Aranha, no Centro do Rio. Divulgação Haroldo Costa ganha exposição para mostrar seus 60 anos de carrreira e sua paixão pelo Salgueiro ESPORTES Caio Júnior não resiste as cinco derrotas nos últimos seis jogos e não comanda mais o Botafogo M As aparências enganam Marieta e Juliana eram amigas desde o tempo de colégio. Muito bem casadas, viviam para os maridos e para os cuidados do lar. Aquela vidinha monótona as incomodava e o tédio tomava conta de seu dia-a-dia. Revoltadas com o marasmo, e ao mesmo tempo com a indiferença de seus maridos, resolveram sair pela noite para relembrar os tempos de solteiras. Jantaram em um bom restaurante e em seguida foram esticar em um barzinho do bairro, onde encontraram algumas amigas. Recordaram a juventude e tomaram todas que podiam ficando completamente bêbedas. Dado ao adiantado da hora resolveram retornar ao lar. Como o bar ficava perto de casa resolveram fazer o percurso a pé. Marieta já mais “pra lá de Bagdá” confessou a Juliana: Menina estou com uma vontade enorme de fazer xixi, não sei se vai dar para segurar até chegar em casa. Juliana, por sua vez, respondeu: Que coincidência eu também não estou aguentando mais. Foi então Taekwondo do Brasil volta ao México para iniciar hoje a luta por vagas nos Jogos de Londres que tiveram a ideia de fazer na rua mesmo. Juliana, mais ajuizada, retrucou: Na rua não, estamos em frente ao cemitério, vamos entrar pois a essa hora da noite é o lugar ideal. Marieta foi a primeira a entrar. Aliviou-se e secou-se com sua calcinha, jogando-a fora. Já Juliana teve pena de limpar com sua calcinha de renda que comprara na véspera e teve a ideia de pegar uma fita de uma coroa de flores depositada em um túmulo. Colocou-a dentro da calcinha nova para não se molhar. E assim foram para casa dormir o sono dos justos. No dia seguinte o marido de Marieta ligou para o marido de Juliana e disse: Rapaz, minha mulher chegou ontem a noite aqui em casa caindo de bêbeda e sem calcinha, já pedi o divórcio. Foi então que o marido de Juliana respondeu: Pois é, você ainda teve sorte, a minha além de bêbada chegou com uma fita presa na calcinha com os seguintes dizeres: Jamais te esqueceremos José, Moisés, Lucas, Joaquim e toda a turma da Faculdade. Estou dando porrada nela até agora. Empresário de Love aguarda novo contato do Grêmio. Jogador deve atuar com Kleber Marcelo Horn / Governo do Estado POLÊMICA Blatter rebate críticas sobre racismo no futebol Indignado, ministro britânico do Esporte pede a renúncia do presidente da Fifa O presidente da Fifa, Joseph Blatter, respondeu diretamente ao zagueiro do Manchester United Rio Ferdinand após ser criticado por dizer que os casos de racismo em campo poderiam ser resolvidos com um simples aperto de mãos. O irmão do jogador, o também zagueiro Anton Ferdinand, do Queens Park Rangers, teria sido ofendido de forma racista pelo capitão do Chelsea, John Terry, durante o confronto entre as equipes em 23 de outubro. Após suas declarações, Blatter postou um link em sua página no Twitter com uma foto, na qual abraçava Tokyo Sexwale, ministro dos direitos humanos da África do Sul e importante combatente da luta contra o Apartheid. A atitude foi criticada por Rio Ferdinand. “Seus comentários (de Joseph Blatter) são tão condescendentes que é quase risível. Se os torcedores nos ofenderem de forma racista mas apertarem nossa mão, tudo bem?”, escreveu o jogador também no Twitter. “A Fifa tenta melhorar o comentário do Blatter colocando uma foto dele com um homem negro, preciso cobrir meus olhos”, completou. Os comentários parecem ter irritado Blatter, que voltou a usar sua página pessoal no Twitter, mas desta vez para criticar o zagueiro. Em mensagem direta ao jogador, ele afirmou: “O ‘homem negro’, como você chamou, tem um nome: Tokyo Sexwale”. Os casos de racismo têm assolado o futebol europeu há algumas temporadas e, neste ano, parecem ter se transferido para dentro de campo na Inglaterra. Além das acusações de Anton Ferdinand a John Terry, Luís Suárez, uruguaio do Liverpool, também teria ofendido de forma racista o lateral Patrice Evra, do Manchester United. Ele já foi chamado pela FA (Associação de Futebol da Inglaterra, na sigla em inglês) para dar explicações. Renúncia - Indignado com as declarações de Blatter, o ministro britânico do Esporte, Hugh Robertson, pediu ontem a renúncia do presidente da Fifa. Para Robertson, é “inaceitável” a atitude do dirigente esportivo. “Pelo bem do esporte, ele deve sair”, declarou o ministro britânico, conhecido crítico da Fifa. Na avaliação do membro do governo britânico, as declarações “configuram mais um episódio que faz a opinião pública questionar se este homem deve estar à frente do futebol mundial”. DETERMINAÇÃO APO passa a ser vinculada ao Ministério do Esporte Daniella Jinkings Da Agência Brasil A Autoridade Pública Olímpica (APO) passará a ser vinculada ao Ministério do Esporte, e não mais ao Ministério do Planejamento. Segundo o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, essa foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff. A APO foi criada em março para coordenar as ações do governo voltadas para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. “A decisão me foi comunicada na semana passada, mas só pude torná-la pública depois da reunião com o presidente (da APO) Marcio Fortes. Após um processo de execução de tarefas, seria mais natural que o vínculo viesse para o Ministério do Esporte, o que é também o caso da Copa do Mundo”, disse o ministro. A primeira reunião entre Rebelo e Marcio Fortes ocorreu na manhã de ontem. “O presidente fez um relato minucioso sobre a APO, as providências adotadas e os rumos que estão sendo tomados, visando à preparação do Brasil e do Rio de Janeiro para as Olimpíadas”. De acordo com Fortes, a situação é delicada, pois apenas 47% das instalações estão disponíveis. Essas obras foram feitas para o Pan-Americano e para os Jogos Militares. “Temos de manter isso. É um trabalho que não termina nunca. Se corre muito com as obras, depois fica uma situação complicada, porque temos de preservar.” O orçamento de 2012 da APO é estimado em R$ 80 milhões. Os projetos estão sendo discutidos e o levantamento, com as atribuições de cada ente federativo, serão apresentados em março. “Vamos fazer o fechamento, temos de entregar até março, para definir qual é a parceria”. Para Fortes, a APO e o Ministério do Esporte estão muito bem “entrosados”. Segundo ele, a Autoridade Pública Olímpica não substitui nenhum órgão dos governos federal, estadual e municipal. Embora tenha sido criada no início do ano, a APO ainda está sendo estruturada. A sede, no Rio de Janeiro, é provisória. Além disso, dos 181 cargos previstos, apenas 15 foram preenchidos. Crianças da comunidade ao lado dos tenistas famosos MANGUEIRA Astros do tênis promovem R¿FLQDGRHVSRUWH O estacionamento em frente à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Mangueira foi palco, ontem, de circuitos de tênis promovidos pelos atletas Gustavo Kuerten, Carlos Moyá e Alex Corretja. Aproximadamente 200 crianças atendidas pelo Projeto Rio 2016, da Secretaria de Esporte e Lazer, participaram do treinamento. Em mini-redes de tênis montadas para o evento, muitas crianças travaram o primeiro contato com o esporte, como o morador da Mangueira Luiz Gustavo Silva, de sete anos. “Só jogo futebol. Estou feliz por conhecer o Guga e por aprender um pouco do tênis, que nunca tinha jogado”, disse o menino. Durante as atividades, as crianças se familiarizaram com os fundamentos do esporte que tem Guga como ídolo nacional. Para o tenista, a implantação das UPPs é algo emblemático na luta do Rio de Janeiro para se tornar um lugar melhor. Segundo Guga, o governo do estado está no caminho certo. “Isto é o início de um projeto muito audacioso. É importante devolver os territórios aos moradores. O esporte é extremamente educativo e essencial em locais como este. Contem comigo para o que precisarem”, disse o tenista. A ação faz parte da contrapartida social do evento Claro Rio Champions, que tem patrocínio da Secretaria pela Lei de Incentivo ao Esporte. “Ter um evento internacional desta dimensão e a presença destes atletas para fazer a integração do esporte com as crianças é uma experiência única. O esporte integra instantaneamente as pessoas e transforma a vida delas”, disse a secretária de Esporte e Lazer, Marcia Lins. Rio Champios - Arena de eventos esportivos e culturais, o Maracanãzinho será palco, a partir de hoje, do evento Rio Champions 2011. Realizado pelo terceiro ano consecutivo no Rio, o campeonato de tênis receberá atletas como os tenistas brasileiros Gustavo Kuerten, Fernando Meligeni e Marcos Daniel.