Câmbio (R$)
Dólar / BC Compra
Venda
Paralelo
1,7100
1,8900
Comercial
1,7780
1,7800
Turismo
1,7100
1,8900
Euro / BC
2,3940
2,3970
Ouro (R$)
Grama
Variação
96,200
- 2,83%
Blue Chips
BMF Bov. ON
Bradesco PN
Gerdau PN
Itaú Unib. PN
Petrobras PN
Sid Nac. PN
Vale PNA
Ult. cotação
%
R$ 10,64 +1,52
R$ 29,97 -3,66
R$ 14,46 -4,49
R$ 30,96 -3,64
R$ 15,99 -1,90
R$ 21,57 -2,44
R$ 41,35 -2,20
Economia
O fluxo cambial registrou
entrada líquida de US$
1,264 bilhão em novembro
até o dia 11, segundo
dados do Banco Central.
O fluxo financeiro registrou
saldo positivo de US$
1,136 bilhão e a conta
comercial acumulou
entrada líquida de US$ 128
milhões. | PÁGINA 3 |
País
Lançado ontem pela
presidente Dilma Rousseff,
o plano Viver sem Limite
vai oferecer até 150 mil
vagas para a qualificação
profissional das pessoas
com deficiência. O plano
prevê R$ 7,6 bilhões em
investimentos até 2014.
Dilma se emocionou na
solenidade. | PÁGINA 6 |
2ª FASE
ANO II
EDIÇÃO Nº 478
1ª FASE
1875 A 1942
WWW.JGN.COM.BR
SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
ECONOMIA BRASILEIRA
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DFODVVL¿FDomRGR%UDVLO
Rating de longo prazo em moeda estrangeira sobe de BBB- para BB, com perspectiva estável
A Standard & Poor’s elevou ontem o rating soberano de longo prazo em moeda estrangeira de Brasil de BBB- para BBB, com
perspectiva estável. Já a dívida de longo
prazo em moeda local teve sua classificação
elevada de BBB+ para A-. De acordo com comunicado da S&P, o governo Dilma Rousseff
demonstrou seu compromisso em cumprir as
metas fiscais, ampliando assim o escopo para
usar instrumentos monetários para influenciar a economia doméstica.
O diretor de rating soberano da S&P, Sebastian Briozzo, afirmou que a administração austera das contas públicas pelo governo
federal foi fundamental para que a agência
elevasse o rating soberano do Brasil.
Lucas Lacaz Ruiz / AE
Mundo
O governo do presidente
Bashar Al Assad recebeu
ontem da Liga Árabe
um ultimato de três dias
para encerrar as ações
de violência e repressão.
Caso desrespeite a ordem,
a Síria será submetida
a uma série de sanções
econômicas, avisaram os
líderes árabes. | PÁGINA 9 |
Questão
de Justiça
| PÁGINA 7 |
Já o Ministério da Fazenda disse que a
decisão da S&P de melhorar a classificação
de risco do Brasil “em um momento delicado
da economia internacional é um reconhecimento de que a política econômica encontrase na direção correta e de que são sólidos os
fundamentos macroeconômicos do País”.
Atividade ‘encolheu’
no terceiro trimestre
Enquanto isso, levantamento do Banco
Central indica que a atividade econômica
caiu 0,32% no terceiro trimestre na compara-
ção com o período de abril a junho. Essa foi a
primeira retração desde o primeiro trimestre
de 2009 quando o País girava no turbilhão da
crise financeira passada.
O Índice de Atividade Econômica do Banco
Central (IBC-Br) confirma a leitura da própria
instituição de que, após o rápido crescimento
em 2010 e a moderação no primeiro semestre,
o Brasil sentiria a piora do quadro internacional de maneira mais pronunciada. A queda do
IBC-Br é prenúncio de retração do PIB, já que
o dado é considerado uma prévia do indicador
que mede o tamanho da economia.
O recuo da atividade é reflexo de indicadores como os elevados estoques das empresas
e a queda na produção industrial. | PÁGINA 2 |
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HPGLDGHSURWHVWRV
O Senado italiano apovou ontem à
noite voto de confiança ao governo do
novo premier Mario Monti, por 281 votos
a favor e 25 contrários. Eram necessários
154 votos. Só votaram contra os 25 senadores da Liga Norte, partido de direita
que passou para a oposição. Senadores
do Partido do Povo da Liberdade (PDL),
do ex-premier Silvio Berlusconi, votaram
a favor. O voto de confiança na Câmara
dos Deputados deverá acontecer hoje.
Mais cedo, enquanto Monti discursava, protestos começavam nas ruas em
Roma, Milão, Turim, Florença e Palermo.
Segundo uma central do movimento estudantil, as manifestações reuniram 150 mil
pessoas em 70 cidades italianas. O novo
Fernanda Freixinho
O exercício sem a
capacidade técnica
causa prejuízos
ao próprio cliente,
mas também lesa
a coletividade, pois
atrapalha o andamento
dos trabalhos judiciários,
formulando pretensões
equivocadas, ineptas
e, por vezes, inúteis.
R$ 1,00
primeiro-ministro prometeu liderar um
“governo de compromisso nacional”, que
será baseado em três pilares: rigor fiscal,
crescimento econômico e justiça social.
Na Grécia, milhares de pessoas foram
às ruas em Antenas para os primeiros
protestos populares contra as medidas de
austeridade desde a posse do novo primeiro-ministro do país, Lucas Papademos.
As manifestações, convocadas pelos
dois maiores sindicatos gregos, tinham
como objetivo advertir o novo gabinete
para que não adote mais nenhum plano
de rigor no país, mas perderam intensidade depois da crise política que resultou em ameaças de exclusão da Grécia
da zona do euro. | PÁGINA 4 |
Curado diz que boa parte das encomendas
da divisão de defesa tende a vir do Brasil
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O prresidente da Embraer, Frederico
Curado, acredita que a divisão de defesa
vai liderar o crescimento da companhia
no ano que vem, com uma expansão de
“dois dígitos”, e responder por um quinto da receita total nos próximos anos da
quarta maior fabricante mundial de aeronaves do mundo.
Curado diz que boa parte das encomendas da divisão de defesa deve vir do
Brasil, que acumula décadas de déficits de
investimento em seu aparato de segurança. A necessidade de melhorias tornou-se
ainda mais urgente diante da proximidade de eventos como a Copa do Mundo de
2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, que
serão sediados aqui, e do desenvolvimento das reservas do pré-sal. | PÁGINA 3 |
Divulgação
PORTO DE AÇU - A companhia OSX negocia com o BNDES e a CEF o financiamento de
parte da construção do estaleiro projetado pela empresa no Porto do Açu, no norte fluminense. O primeiro serviço do estaleiro será a montagem da plataforma OSX-4, que está sendo construída em Cingapura. A OSX-4 é uma das sete unidades de petróleo encomendadas à
OSX pela OGX, do empesário Eike Batista. A OSX-1 (foto) já está no Porto do Rio. | PÁGINA 8 |
2
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
ECONOMIA
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Segundo a agência, rating de longo prazo do País em moeda estrangeira sobe de BBB- para BB, com perspectiva estável
Ricardo Leopoldo, Renata Veríssimo e Regina Cardeal
Da Agência Estado
A agência de classificação
de risco Standard & Poor’s elevou o rating soberano de longo
prazo em moeda estrangeira de
Brasil de BBB- para BBB, com
perspectiva estável. Já a dívida
de longo prazo em moeda local
teve sua classificação elevada
de BBB+ para A-. Segundo comunicado da S&P, o governo
Dilma Rousseff demonstrou
seu compromisso em cumprir as
metas fiscais, ampliando assim
o escopo para usar instrumentos monetários para influenciar
a economia doméstica.
“Esperamos que o governo
persiga políticas monetária e fiscal cautelosas que, combinadas
com a resiliência do crescimento
econômico do País, devem moderar o impacto de potenciais
choques externos e sustentar as
perspectivas de crescimento de
longo prazo”, destacou a agência em comunicado.
O diretor de rating soberano
da S&P, Sebastian Briozzo, afirmou à Agência Estado que a
administração austera das contas públicas pelo governo federal foi fundamental para que
a agência elevasse o rating soberano do Brasil. “Precisamos
de algum tempo para avaliar o
desempenho da economia pela
administração da presidente
Dilma Rousseff e comprovamos
que vários indicadores, especialmente os fiscais, apresentaram um desempenho positivo”,
destacou.
Briozzo referiu-se à decisão
do governo de cumprir um superávit primário cheio de R$
117,89 bilhões neste ano. No
dia 29 de agosto, quando a crise
internacional ingressava no seu
estágio mais grave neste ano,
o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, anunciou que esse resultado foi aumentado para R$
127,89 bilhões
De acordo com Briozzo, as
manifestações do governo, por
parte de várias autoridades -
como Mantega, o presidente do
Banco Central, Alexandre Tombini, e o secretário-executivo da
Fazenda, Nelson Barbosa - de
que o superávit primário cheio
é a meta também para 2012,
2013 e 2014 foi outro elemento essencial para a elevação do
rating do País. “O compromisso
fiscal de médio e longo prazos
também foi um fator importante para a nossa decisão”, destacou. “A questão fiscal é um
elemento decisivo que permite
ao Banco Central dar continuidade ao processo de queda dos
juros”, destacou.
Fazenda - Por meio de
nota, o Ministério da Fazenda
afirmou que a decisão da Stan-
dard & Poors de melhorar a
classificação de risco do Brasil
“em um momento delicado da
economia internacional é um
reconhecimento de que a política econômica encontra-se na
direção correta e de que são
sólidos os fundamentos macroeconômicos do País”.
“Numa conjuntura em que
vários países têm sofrido rebaixamento de suas classificações
de risco e governos têm-se enfraquecido por conta de problemas
econômicos, o anúncio da agência de rating evidencia o sucesso
da gestão da economia brasileira em seu objetivo de fortalecer
o País”, continua a nota.
O ministério destaca o infor-
me publicado pela S&P, explicando que a elevação da nota
se deve, principalmente, à condução de políticas macroeconômicas prudentes pela nova
administração, em especial a
manutenção do superávit primário em torno de 3% do PIB,
que permite maior flexibilidade à política monetária para a
execução de medidas de caráter
anticíclico.
“Essa combinação de fatores,
aliada à diversificação da economia e à melhora das contas externas, deve moderar os impactos
de choques externos e sustentar
as perspectivas do crescimento
de longo prazo do País”, destaca
a nota da Fazenda.
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µHQFROKHX¶QRWHUFHLURWULPHVWUH HPFRPSHWLWLYLGDGH
Anne Warth
Fernando Nakagawa
Da Agência Estado
A economia diminuiu de tamanho no terceiro trimestre. Levantamento do Banco Central indica
que a atividade econômica caiu
0,32% na comparação com o período entre abril e junho. Essa foi
a primeira retração desde o primeiro trimestre de 2009 quando
o País girava no turbilhão da crise passada. O dado negativo era
esperado. Agora, analistas aguardam o efeito da ação do governo
para incentivar a economia. Se as
medidas forem bem-sucedidas,
o País volta a crescer. Mas se a
crise ganhar força, o Brasil pode
fechar o ano em recessão.
Divulgado ontem, o Índice de
Atividade Econômica do Banco
Central (IBC-Br) confirma a leitura da própria instituição de que,
após o rápido crescimento em
2010 e a moderação no primeiro
semestre, o Brasil sentiria a piora
do quadro internacional de maneira mais pronunciada. A queda do IBC-Br é prenúncio de retração do Produto Interno Bruto
(PIB), já que o dado é considerado uma prévia do indicador que
mede o tamanho da economia.
O recuo da atividade é reflexo
de indicadores como os elevados
estoques das empresas e a queda na produção industrial. Nem
mesmo a ligeira expansão de
0,02% em setembro ante o mês
anterior foi suficiente para anular a retração de agosto, quando
a economia apresentou o pior
desempenho desde dezembro
de 2008. “O dado confirma indicadores que sinalizavam enfraquecimento de vários setores”,
diz a economista-chefe do Banco
Fibra, Maristella Ansanelli.
Os pátios cheios mostram que
as montadoras despontam como
um dos segmentos que, atualmente, mais sofrem com a crise.
Além disso, o ambiente turbulento tem colocado na gaveta
planos de investimentos dos empresários, o que também prejudica a demanda interna.
Primeiro passo - A retração
trimestral preocupa o governo
porque é o primeiro passo para
uma recessão. Como os rumos da
Europa são completamente imprevisíveis e a demanda interna pode
continuar patinando, há chance de
o último trimestre ter nova diminuição da atividade econômica.
Com temor de que o primeiro
ano do governo Dilma Rousseff termine com dois trimestres
seguidos de queda do PIB - situação que tecnicamente confi-
gura a recessão - o governo age
para tentar reverter a situação.
Primeiro, reduziu os juros em
agosto. Na semana passada, incentivou operações de crédito
para consumo e, agora, estuda
cortar impostos para baratear
financiamentos e reduzir a obrigação que bancos têm de manter
dinheiro no BC, o que elevaria a
oferta de empréstimos.
“As medidas recentes mostram que o governo quer evitar
a todo custo uma recessão. A
queda do juro demora um pouco
para chegar à economia, mas o
incentivo ao crédito gera efeito
mais rapidamente na demanda”,
diz Maristella. A economista avalia que as ações do governo podem gerar efeito a tempo e que
a economia pode crescer entre
0,3% e 0,5% no último trimestre,
o que afastaria a recessão.
5HFXRGR3,%HPIRLPDLVVXDYH
Alexandre Rodrigues
Da Agência Estado
A recessão enfrentada pelo
País em 2009 sob a influência
da crise financeira internacional
desencadeada em 2008 foi um
pouco mais suave do que o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) apontava até
agora. O órgão divulgou ontem
a revisão definitiva do desempenho do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2009. A economia recuou 0,3% no ano retrasado, em
vez da última estimativa preliminar do IBGE, que era de -0,6%.
O PIB industrial e o do setor
agropecuário também tiveram a
queda suavizada na revisão do
IBGE. O primeiro ficou com um
índice definitivo de -5,6% em vez
de -6,4% e o segundo de -3,1% em
lugar dos -4,6% da última preli-
minar. Já o setor de serviços, que
responde por cerca de 60% do PIB
e ajudou a minimizar os efeitos da
crise sobre o PIB, teve o desempenho positivo de 2009 ligeiramente
revisado para baixo, passando de
uma expansão de 2,2% para 2,1%.
Pelo lado da demanda, o desempenho do consumo das famílias foi revisado de uma expansão
de 4,2% para uma alta um pouco
mais forte, de 4,4%. O consumo
do governo passou de 3,9% para
3,1% e a Formação Bruta de Capital Fixo, que traduz investimentos físicos, ficou em -6,7%, uma
revisão mais substancial em relação à queda de 10,3% da última
estimativa preliminar.
A variação das exportações
em 2009 passou do recuo de
10,2% para um resultado final de
-9,1%. Já o desempenho das importações de bens e serviços foi
revisado de -11,5% para -7,6%.
Roberto Olinto, coordenador
de contas nacionais do IBGE, explicou que é normal mudanças
nas estimativas do valor adicionado produzido pela economia
num ano ser revisado após a
atualização e maior detalhamento de dados de diversas fontes,
principalmente das empresas e
seus investimentos.
O técnico do IBGE minimizou
a influência que uma revisão positiva do PIB de 2009 terá sobre
a revisão do resultado de 2010,
cujo índice de 7,5% será revisto
nos próximos dias. Há a expectativa de que uma revisão para
cima do resultado do ano passado
possa também favorecer o resultado deste ano, que o governo que
manter acima do patamar de 3%.
“Esse efeito de carregamento
é maior na comparação trimes-
tral. Na anual, quase não há esse
efeito”, disse Olinto, dando como
exemplo o efeito estatístico da
variação do PIB num último trimestre de um ano sobre o resultado do primeiro do ano seguinte.
Olinto reconheceu que a revisão para um desempenho mais
favorável do PIB em 2009 muda
a “estrutura de pesos” na série
usada para a revisão do PIB de
2010, mas ressaltou que o impacto é pequeno e que o resultado
da reavaliação depende de uma
série de outros fatores, como a
atualização dos dados de várias
atividades econômicas.
“Não temos ideia de como isso
vai influenciar, mas o que sabemos é que normalmente o peso
disso é pequeno”, afirmou Olinto.
“Não trabalhamos só com os dados
agregados, mas com uma gama
muito maior de informação.”
&5e',72$(035(6$6
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A Caixa Econômica Federal espera atingir a marca de R$ 60 bilhões em contratações de crédito
para empresas até o fim do ano. O
banco informou que irá tornar disponível para os meses de novembro e dezembro R$ 10 bilhões para
financiamento de capital de giro e
realização de investimentos.
Para a Caixa, os destaques se-
www.jgn.com.br
rão as linhas de financiamento de
capital de giro e de crédito rotativo, cuja soma das contratações
deve chegar a cerca de R$ 5,6 bilhões nos últimos dois meses do
ano. O objetivo é ajudar as empresas neste período do ano, em que
há aquecimento das vendas por
causa do pagamento do 13º salário
e da proximidade das festas .
“A ampliação das linhas de financiamento, para a produção e
para o investimento, é um importante instrumento para atenuar os
efeitos da crise financeira sobre a
renda e o emprego”, afirma o presidente da Caixa, Jorge Hereda,
em comunicado à imprensa.
O banco informou que hoje,
tem 6,3% de market share. Até
o momento, o destaque fica por
conta dos recursos aplicados em
capital de giro.
As linhas mais procuradas
são Crédito Especial Empresa,
com contratações da ordem de
R$ 18 bilhões; Conta Garantida,
com R$ 6,9 bilhões; e Cheque
Empresa Caixa (rotativo), com
R$ 6,4 bilhões contratados.
Da Agência Estado
A nota do Brasil em termos
de competitividade subiu 0,5
ponto de 2009 para 2010, de
acordo com o Índice Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp) de Competitividade das Nações, mas
essa elevação não foi suficiente para fazer com que o País
ganhasse posições no ranking
de 43 países, no qual o Brasil
segue em 37º lugar desde 2008.
Essa é a avaliação do diretor
do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp,
José Ricardo Roriz Coelho, que
afirmou que boa parte dos países que compõem o índice teve
avanços de forma mais rápida
que o Brasil nos últimos anos.
Foi o caso de Coreia do Sul,
atualmente em sexto lugar, Rússia (25º) e China (28º), por exemplo. Por outro lado, países que
entraram em crise recentemente, como Grécia (33º), Itália (24º)
e Portugal (29º), ainda ocupam
colocações à frente do Brasil em
razão de um estoque de anos de
indicadores econômicos e sociais melhores avaliados.
O Produto Interno Bruto
(PIB) per capita do Brasil, por
exemplo, aumentou 2,33% ao
ano entre 2000 e 2010, mais do
que a média dos 43 países, que
foi de 2,09%. Porém, a velocidade do crescimento do PIB per capita do grupo de países que mais
avançaram no ranking no período foi de 3,53% - esse conjunto
inclui Coreia do Sul, Israel, República Checa, Rússia, Hungria,
China, Polônia, Argentina, México e Turquia.
IDH - O Brasil também avançou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e melhorou
7,6% nos últimos dez anos, acima da média de 43 países, que
foi de 5,2%, e inclusive acima
do grupo de nações com maior
avanço no ranking, que cresceu
7%. Apesar disso, o IDH brasileiro é de 0,699, em uma escala de
0 a 1 (do pior para o melhor), enquanto a média dos 43 países é
de 0,803 e a do grupo de nações
selecionadas pelo índice calculado pela Fiesp, de 0,778.
De acordo com Roriz Coelho, fatores como aumento do
investimento, acúmulo de reservas e crescimento com gastos em educação influenciaram
positivamente a competitividade do Brasil Já a carga tributária e a queda das exportações
Publicação da empresa
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Projeto Gráfico:dtiriba design gráfico
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Filiado à
de manufaturas e de alta tecnologia puxaram o Brasil para
baixo no ranking. Segundo ele,
na última década, entre os 43
países analisados, o Brasil foi o
oitavo a ganhar maior competitividade, saindo de uma nota
de 18,4 pontos em 2000 para
24,8 pontos em 2010. A nota
vai de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, mais
competitivo.
Nos últimos dez anos, o Brasil ganhou 6,4 pontos, menos
que os 11,4 da China, 9,6 da
Coreia do Sul e 9,1 da Rússia.
Esses países tiveram avanços
na produtividade da indústria,
investimentos em pesquisa e
desenvolvimento e registro de
patentes. Entre os que mais
perderam competitividade na
década, estão Japão (-11,4 pontos), Venezuela (-9,4) e África
do Sul (-9,2). Segundo o diretor da Fiesp, as três nações
registraram queda na balança
comercial, nos investimentos e
nos indicadores tecnológicos.
Entre os 50 mil dados agrupados para compor o ranking,
Roriz Coelho destacou aqueles
que mais poderiam proporcionar uma posição melhor ao
Brasil em termos de competitividade - a redução da carga
tributária, a diminuição do
consumo do governo, a queda
dos juros e do spread bancário,
o aumento dos investimentos e
a ampliação do crédito ao setor privado.
Indicadores - O consumo do
governo brasileiro corresponde
a 21,2% do PIB, enquanto no
grupo de países selecionados a
média é de 16,3%. A carga tributária brasileira corresponde
a 33,6% do PIB e a do grupo de
países que compõem o índice,
27,1%. A taxa de juros do Brasil
é 6,6 vezes maior que a média
das 43 nações pesquisadas e o
spread é 11,5 vezes maior que o
verificado no Chile, na Itália, no
Japão e na Malásia.
“Não podemos nos contentar com uma melhora razoável.
Comparativamente a nós mesmos, melhoramos, mas em relação a outros países poderíamos
ter evoluído mais”, afirmou o
diretor da Fiesp. Roriz cita como
exemplo os indicadores sociais
do Brasil. “Nossos indicadores
sociais evoluíram, mas com o tamanho da carga tributária que
temos deveriam ter melhorado
muito mais. Não é que o governo
não tenha dinheiro, o fato é que
ele é mal aplicado.”
Preços de Assinatura
Trimestral ..................R$ 60,00
Semestral ................R$ 110,00
Anual ........................R$ 210,00
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Serviço Noticioso
Agências Brasil e Estado
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representam, necessariamente,
a opinião deste jornal
ECONOMIA
Lucas Lacaz Ruiz / AE
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
3
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Adriana Fernandes
Da Agência Estado
O fluxo cambial registrou entrada líquida de US$ 1,264 bilhão em novembro até o dia 11,
segundo dados divulgados ontem
pelo Banco Central (BC). O fluxo
financeiro registrou saldo positivo de US$ 1,136 bilhão no mesmo
período. De acordo com o BC, a
entrada de recursos pelo segmento financeiro foi gerada porque
as transferências para o exterior
somaram US$ 7,973 bilhões e foram inferiores aos ingressos no
período, de US$ 9,109 bilhões.
Já a conta comercial acumulou entrada líquida de US$ 128
milhões em novembro até o dia
11. Esse valor foi gerado porque
os contratos de câmbio para exportação somaram US$ 7,404
Frederico Curado: “No setor de defesa, nós somos um player de nicho, mas é nele que vemos maior crescimento”
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FUHVFLPHQWRGD(PEUDHU
Divisão responderá por 1/5 da receita total da companhia nos proximos anos
Gustavo Nicoletta
Da Agência Estado, com Dow Jones
A Embraer, quarta maior fabricante mundial de aeronaves
do mundo, acredita que sua divisão de defesa vai liderar o crescimento da companhia no ano
que vem, com uma expansão de
“dois dígitos”, e responder por
um quinto da receita total nos
próximos anos, de acordo com o
executivo-chefe da companhia,
Frederico Curado.
Segundo o executivo, boa parte das encomendas da divisão de
defesa deve vir do Brasil, que
acumula décadas de déficits de
investimento em seu aparato de
segurança. A necessidade de melhorias tornou-se ainda mais urgente diante da proximidade de
eventos como a Copa do Mundo
de 2014 e os Jogos Olímpicos em
2016, que serão sediados aqui, e
do desenvolvimento das reservas de petróleo em alto-mar.
A Embraer também pretende
fazer negócios com as forças armadas de países com os quais o
Brasil possui uma longa relação,
entre eles os da América Latina,
do Sudeste da Ásia e da África, e
está esperando os resultados de
uma licitação nos EUA na qual
ofertou seus aviões Super Tucano.
A divisão de defesa da com-
panhia, que ganhou uma unidade própria no ano passado, já
entregou aviões para Chile, Colômbia, República Dominicana
e Equador, além de ter assinado contratos com a Indonésia e
ter sido sondada por potenciais
clientes da Europa. “No setor de
defesa, nós somos um player de
nicho, mas é nele que vemos o
maior crescimento”, disse Curado, que ocupa a posição de executivo-chefe há cinco anos.
Este ano - A receita da Embraer provavelmente vai crescer cerca de 7% neste ano, para
aproximadamente US$ 5,7 bilhões, puxada principalmente
pelas vendas de aviões comerciais e executivos. As vendas
de aeronaves militares devem
responder por 10% das vendas.
Em 2012, o segmento de defesa
deve apresentar crescimento de
dois dígitos, enquanto os demais
devem ter uma expansão de um
dígito, segundo Curado.
A companhia acredita que
em alguns anos a receita militar
deve ser equivalente a 20% das
vendas totais. A principal fatia,
de 50%, ainda será detida pelo
segmento de aeronaves comerciais, enquanto os aviões executivos devem responder por 20% do
total de vendas. Os 10% restantes
viriam do segmento de serviços.
Curado disse que a decisão do
Brasil sobre qual será o novo jato
da Força Aérea será importante,
pois a Embraer vai trabalhar com
qualquer que seja o vencedor
da concorrência para adaptar os
aviões às necessidades locais. Ele
ressaltou, no entanto, que o desenvolvimento do jato de transporte KC-390 é mais significativo,
visto que acrescentará um produto à linha da companhia.
Emergentes - Apesar do otimismo generalizado com o papel
dos países emergentes na manutenção do crescimento econômico mundial, Curado discorda que
a demanda dessas nações vai suprir a redução nas encomendas
de aeronaves da Europa e dos
EUA. Segundo ele, os mercados
emergentes “não são tão abertos
e desenvolvidos quanto os mercados desenvolvidos”.
“Não vejo o comércio internacional avançando tanto quanto
avançava antes da crise (de 2008).
Também não vejo o apocalipse. A
perspectiva geral para o mundo
não é brilhante. Vemos pequeno
crescimento à frente se considerarmos o PIB mundial como média “
A Embraer possui US$ 300
milhões em caixa, posição “confortável”, segundo Curado. Ele
acrescentou que esse tipo de reserva é essencial para fabrican-
tes de aeronaves, especialmente
durante períodos de volatilidade econômica e financeira, visto
que mais liquidez ajuda a compensar eventuais mudanças em
encomendas e nas negociações
com fornecedores.
Diante desse prognóstico, a
Embraer desistiu de fabricar uma
família maior de aviões para competir diretamente com a Airbus e
a Boeing. Em vez disso, a empresa
vai se concentrar em manter sua
atual posição de mercado e está
conversando com clientes para
determinar quais são suas necessidades em relação a motores
Motores - No ano que vem,
a Embraer provavelmente vai
escolher entre General Electric,
Pratt & Whitney e Rolls Royce
para decidir quem será a fabricante de seus novos motores.
Depois disso, a empresa provavelmente precisará projetar novamente as asas de seus aviões e
os novos modelos devem chegar
às linhas de montagem em 2018.
A companhia também está
negociando com o governo da
China para completar o licenciamento de sua fábrica no país e
para produzir jatos executivos
da família do Legacy 600, visto
que não conseguiu autorização para fabricar aeronaves de
maior porte, disse Curado.
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7D[DGHLQDGLPSOrQFLDVREH
HPRXWXEURDQWHVHWHPEUR
Wladimir D’Andrade
Da Agência Estado
Depois de uma queda de
5,1% verificada em setembro, a
inadimplência no País voltou a
subir 1,6% em outubro em comparação com o mês anterior,
na série com ajuste sazonal,
segundo informou a empresa
Boa Vista, administradora do
Serviço Central de Proteção ao
Crédito (SCPC). Na comparação com outubro do ano passado, a inadimplência aumentou
24,8% e cresceu 22% no acumulado de 2011 ante o igual
período do ano passado.
De acordo com a Boa Vista, o
aumento da inadimplência em
outubro pode indicar uma nova
aceleração das concessões diárias de crédito. Para a empresa,
dados da Pesquisa Mensal do
Comércio de setembro, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mostram elevação no volume de vendas do
comércio de 0,6% (na série dessazonalizada) e corroborariam
essa percepção.
“A revisão de parte das medidas de contenção ao crédito
adotadas em 2010, anunciada
em novembro pelo Banco Central, deve contribuir para a
manutenção dos patamares de
concessão de crédito, incentivando o consumo e mantendo
a inadimplência nos atuais níveis”, afirma a Boa Vista.
A recente diminuição da
taxa de juros e a manutenção
nos níveis de emprego e renda podem, segundo a Boa Vista, proporcionar um ambiente
favorável para o consumo e
contribuir para “certa estabili-
dade nas taxas de crescimento
dos registros de inadimplentes”. “Isto, ao menos em alguma medida, ofusca a situação
da economia mundial e a queda
do setor industrial nacional”,
afirma documento da Boa Vista.
Regiões - A região Sul foi
a que teve maior aumento da
inadimplência em outubro em
comparação com setembro, com
alta de 2,8%. A região Norte, por
outro lado, foi a que apresentou
maior queda, com recuo de 1,5%,
enquanto no Centro-Oeste a retração em outubro foi de 1,1%.
Sudeste e Nordeste apresentaram crescimento no calote, ambas com alta de 1,9%, resultado
que supera o índice nacional da
Boa Vista em outubro, de 1,6%.
Na comparação com outubro
do ano passado, o maior crescimento da inadimplência foi ob-
servado no Norte (33,7%). Em
seguida, vêm o Centro-Oeste
(30%), Nordeste (28,1%), Sul
(25%) e Sudeste (22,4%). No
acumulado de 2011 até outubro,
ante o igual período do ano passado, as altas foram de 24,1% no
Centro-Oeste; 22,3% no Sudeste;
21,3% no Sul; 21,2% no Norte e
20,8% no Nordeste.
O número de registros de
inadimplentes excluídos, por
outro lado, apresentou queda
em outubro ante setembro, de
6,9%. A maior queda foi verificada no Centro-Oeste (19,4%) e
a menor, no Sudeste (1%), mas
todas as regiões apresentaram
recuo. O sinal, porém, se inverte
na comparação com outubro do
ano passado e no acumulado do
ano, quando o índice nacional de
recuperação de crédito cresceu
6% e 14,6%, respectivamente.
bilhões e foram maiores que os
US$ 7,276 bilhões obtidos com
as importações.
Segunda semana - O fluxo
cambial mudou de mão na segunda semana de novembro e passou
a registrar saldo positivo. Dados
do BC mostram que o fluxo cambial na segunda semana do mês
(do dia 7 a 11) foi positivo em
US$ 1,3 bilhão. Até a primeira
semana do mês, o fluxo estava
negativo em US$ 36 milhões.
No segmento financeiro, foi
registrada uma entrada líquida
de US$ 1,369 bilhão (compras de
US$ 5,649 bilhões e vendas de
US$ 4,280 bilhões). No segmento
comercial, o fluxo na segunda semana do mês ficou negativo em
US$ 69 milhões, decorrente de importações de US$ 5,036 bilhões e
exportações de US$ 4,967 bilhões.
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Suzana Inhesta e
Altamiro Silva Junior
Da Agência Estado
O Banco Original, resultado da
união entre o Banco JBS e o Banco Matone, nasce com ativos totais
de R$ 4,303 bilhões e índice de
Basileia, que mede a capitalização
do banco, de 28,05%. A instituição
financeira possui patrimônio líquido de R$ 1,872 bilhão e carteira de
crédito de R$ 2,35 bilhões. A J&F,
holding detentora do banco e de
outras empresas, como a Flora Higiene e Limpeza e a companhia de
alimentos JBS, ainda informou que
o total de recursos próprios livres,
captados e administrados do Banco
Original é de R$ 2,551 bilhões.
A atuação do banco estará focada nos segmentos de agronegócios e varejo. “Há um potencial
muito grande para crescer nesses
segmentos”, disse o presidente do
Banco Original, Emerson Loureiro, em entrevista com a imprensa.
Varejo - A atuação do banco no
varejo não será somente em crédito consignado, mas também ofer-
ta de crédito pessoal e títulos de
capitalização, afirmou Loureiro.
Os produtos serão oferecidos por
meio da Rede Bem-Vindo Serviços
Financeiros, adquirida na integração com o banco Matone.
A rede, composta por mais de
70 lojas distribuídas em todo o
Brasil, é especialista na oferta de
crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, funcionários públicos e servidores das
Forças Armadas, com uma carteira
de mais de 600 mil clientes ativos.
“Temos hoje R$ 2 bilhões em
carteira de crédito para o varejo
e o segmento deve seguir crescimento orgânico e usar a rede
de lojas para oferecer os outros
produtos”, disse o presidente da
holding J&F, Joesley Batista.
“Nosso diferencial não é a
taxa oferecida, mas sim a agilidade”, disse Batista, ressaltando
que a meta no segmento de varejo é aprovar o crédito em duas
horas. Loureiro completou que o
Original vai distribuir produtos
em seguros de terceiros e descartou ter uma seguradora própria.
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O Original tem capacidade
de emprestar R$ 10 bilhões em
linhas de crédito ao agronegócio,
destacou o presidente da J&F,
holding que controla a instituição financeira, Joesley Batista.
Para 2012, a projeção é triplicar
a carteira do setor. Segundo ele,
a meta é ser um dos maiores bancos do País para o agronegócio.
“O agronegócio durante muitos anos foi visto como segmento marginal, onde só o Banco do
Brasil financiava. Isso é coisa do
passado. Hoje o setor é profissionalizado”, disse o executivo.
Para criar o Original, a partir
da fusão do Matone com o Banco
C
U
JBS, houve um aporte de R$ 1,85
bilhão, feito pela J&F. O presidente da holding destaca que
houve a participação do Fundo
Garantidor de Créditos (FGC)
na operação de capitalização.
“Mas não foi o ator principal da
história (de criação do banco)”,
disse, em entrevista à imprensa.
Sem revelar valores, Joesley disse que a maior parte do aporte
veio da holding J&F.
No momento, não há planos
para a abertura de capital do
banco. “O IPO (oferta inicial de
ações) é uma consequência, não
uma meta”, disse o presidente
do Original, Emerson Loureiro.
R
T
A
Argentina Ternium negocia
aquisição de fatia na Usiminas
A siderúrgica argentina Ternium confirmou em comunicado que
está negociando a compra de uma participação na Usiminas, mas
não especificou qual seria o tamanho da fatia e ressaltou que ainda
não foi fechado nenhum acordo com a brasileira.
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Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
ECONOMIA
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Em dia de protestos nas ruas, novo primeiro-ministro italiano promete rigor fiscal, crescimento econômico e justiça social
O novo primeiro-ministro da
Itália, Mario Monti, prometeu
ontem liderar um “governo de
compromisso nacional”, que
será baseado em três pilares:
rigor fiscal, crescimento econômico e justiça social. Monti
prometeu, antes do voto de confiança no Senado, impulsionar o
crescimento econômico da Itália
e ao mesmo tempo combater a
evasão fiscal e reduzir custos trabalhistas para que as empresas
possam contratar mais mulheres
e jovens. Metade das mulheres
italianas estão fora do mercado
de trabalho e 29% dos jovens estão desempregados.
O voto de confiança no Senado
ocorreu na noite de ontem e o governo foi aprovado por 281 sufrágios a favor e 25 contrários. Eram
necessários 154 votos. Só votaram
contra os 25 senadores da Liga
Norte, partido de direita que passou para a oposição. Senadores
do Partido do Povo da Liberdade
(PDL), do ex-premier Silvio Berlusconi, votaram a favor. O voto de
confiança na Câmara dos Deputados deverá acontecer hoje.
Mas enquanto Monti discursava mais cedo, protestos começavam nas ruas em Roma, Milão,
Turim, Florença e Palermo. Segundo uma central do movimento estudantil, as manifestações
reuniram 150 mil pessoas em 70
cidades italianas. As maiores manifestações ocorreram em Roma,
com 15 mil, em Nápoles, com 20
mil, e nas cidades do norte.
Pelo menos 9 policiais e 4
estudantes ficaram feridos em
Getty Images
Monti: crise é exacerbada por “falta de governança”
Turim, segundo a agência Ansa,
onde manifestantes tentaram
furar um bloqueio da polícia no
centro da cidade. Em Palermo,
manifestantes e sem-teto joga-
ram ovos e pedras contra agências bancárias. Um manifestante ficou ferido quando a policia
impediu a multidão de invadir a
agência central do banco Intesa
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Andrei Netto
Correspondente da Agência Estado em Paris
Milhares de pessoas foram
às ruas ontem em Antenas para
os primeiros protestos populares contra as medidas de austeridade desde a posse do novo
primeiro-ministro do país, Lucas
Papademos. As manifestações,
convocadas pelos dois maiores
sindicatos gregos, tinham como
objetivo advertir o novo gabinete para que não adote mais
nenhum plano de rigor no país,
mas perderam intensidade depois da crise política que resultou em ameaças de exclusão da
Grécia da zona do euro.
Os protestos de ontem foram realizados no dia em que
se celebra o levante estudantil
de 1973 contra o regime militar
que governou o país entre 1967
e 1974. Entre as palavras de ordem, estiveram o já tradicional
“Fora FMI”, mas também “Fora
União Europeia”. A Grécia chegou a ser correr o risco de ser
obrigada a abandonar a zona
do euro - e por consequência a
UE - quando o então primeiroministro, George Papandreou,
decidiu convocar um referendo
para deliberar sobre o último
plano de socorro ao país, avaliado em ¼130 bilhões, e que resultará no calote parcial de 50% da
dívida pública.
Coincidência ou não, a intensidade dos protestos caiu. Se
nas últimas greves gerais, realizadas em outubro e novembro,
a praça central de Atenas foi
transformada em campo de batalha entre a polícia e os manifestantes, ontem houve poucos
enfrentamentos. Houve disparos de bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes que
atiravam pedras nas tropas de
choque ou queimavam lixeiras
no caminho a passeata. O Ministério do Interior mobilizou 7 mil
agentes para controlar a multidão, mas o número de pessoas
também caiu - os números variaram entre 7 mil, segundo as
autoridades, e 27 mil, segundo
os organizadores.
Enquanto os manifestantes
voltavam às ruas, o gabinete de
Papademos buscava acordos sobre a aplicação do plano de austeridade. Fortalecido pelo voto
de confiança de 255 dos 300 deputados, aprovado na quarta-feira, Papademos tem como primeiro desafio chegar a um acordo
com o sistema financeiro sobre
as modalidades do corte da dívida, que deve recuar de 160% a
120% do Produto Interno Bruto
(PIB) até 2020.
As discussões vêm sendo
comandadas pelo ministro da
Economia, Evangelos Venizelos,
e pelo presidente da Agência
de Gestão da Dívida Pública
(PDMA), Petros Christodoulou.
Os bancos são representados
pelo Instituto Internacional
de Finanças (IIF), dirigido por
Charles Dallara.
Proposta - A proposta inicial
da Grécia prevê a troca de um
total de¼ 200 bilhões em títulos
soberanos gregos, com desconto
de 50%. Segundo o jornal “Kathimerini”, para cada obrigação
atual com valor de ¼ 100 seria
emitido um novo título, com valor de¼40, ¼35 ou ¼30. A diferença até os 50% seria saldada
em dinheiro no vencimento da
obrigação antiga. Já o IIF proporia, entre outras alternativas, o
desconto de 50% sobre um total
de ¼ 141 bilhões em dívidas, por
meio da troca dos papeis antigos
por novos com validade de 22
anos e juros de 7%. No total, o
corte oferecido pelos credores
chegaria a ¼94,5 bilhões.
Além de buscar o acordo com
os bancos o, o governo de Papademos precisa encontrar novas fontes de receita para cumprir as metas de déficits acertadas com a UE.
O desafio ficou ainda maior depois
que a previsão de receitas com as
privatizações caiu hoje de ¼ 5 bilhões para¼1,3 bilhão em 2011. Do
cumprimento de metas de redução
do déficit depende a liberação de
¼ 8 bilhões em empréstimos de
Bruxelas e do FMI, que precisam
ser transferidos para Atenas até 15
de dezembro. Do contrário, o país
pode entrar em moratória.
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QmRHQYLHPOXFURVDRH[WHULRU
Marina Guimarães
Correspondente da Agência Estado em
Buenos Aires
Em meio a desconfiança sobre
a saúde da economia argentina,
que gerou uma forte fuga de capitais e saques de depósitos em
dólares do sistema financeiro, a
presidente Cristina Kirchner reiterou o pedido aos empresários
para que não enviem lucros de
suas empresas ao exterior. Usando a indústria automobilística
como exemplo de “investimentos
constantes”, Cristina destacou a
competição entre empresas do
setor, ponderando que as montadoras “têm reinvestido todos
seus lucros no país”.
Segundo a presidente, a Argentina precisa ter mais práticas
como das montadoras, com rein-
vestimento de lucros, para gerar
mais empregos e conquistar o
mercado interno e externo. Cristina fez essa declaração durante
visita à fábrica da PSA Peugeot
Citroën, de El Palomar, na província de Buenos Aires, onde
acompanhou o lançamento novo
Peugeot 308. Ela defendeu a necessidade de manter a balança
comercial equilibrada e destacou que a indústria automobilística está trabalhando para isso.
O discurso da presidente foi
feito um dia após o anúncio de
corte de subsídios para as tarifas de gás, água e energia elétrica, como “gesto importante aos
mercados”, segundo definiu o
próprio ministro do Planejamento, Julio De Vido.
Temor no câmbio - governo
trava uma luta contra uma de-
manda sustentada de dólares
por parte de pequenos e grandes
poupadores e de pessoas jurídicas, que temem uma maxidesvalorização do peso argentino e
buscam resguardar suas economias em moeda norte-americana.
Também há temores de que
os depósitos em dólares possam
sofrer algum tipo de intervenção
oficial e, por isso, os titulares de
contas correntes e poupança em
dólares estão encerrando suas
contas e guardando o dinheiro em
caixas fortes ou mesmo em casa,
além de depósitos no exterior.
Para frear esse movimento, o
governo adotou uma série de medidas de controle do câmbio, que
impõem restrições à compra de
dólares. A reação produziu efeito contrário, com ampliação do
spread entre o dólar oficial e o
paralelo, e paralisia do mercado.
Ontem, os cambistas que operam no paralelo se mantinham,
pelo terceiro dia consecutivo, à
margem das operações, mediante as pressões do governo, que
tentam evitar a desvalorização
do peso. Segundo relato de fontes de corretoras, o secretário
de Comércio Interior, Guillermo
Moreno, teria pedido aos cambistas que operam com maiores
volumes de divisas para manter
as negociações em uma média
de 4,50 pesos por dólar.
Na última segunda-feira, foi o
último dia com importantes volumes de negociação no paralelo,
quando o dólar foi cotado a 4,79
pesos para a venda e 4,77 pesos a
compra. O paralelo chegou a ser
cotado a 4,95 pesos, nos primeiros dias dos controles oficiais.
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O pé no freio que a crise internacional tem imposto ao ritmo
da produção industrial de vários
países não deve afetar a General
Motors da Argentina, Uruguai e
Paraguai, segundo o presidente
e diretor executivo da companhia, o brasileiro Sergio Rocha.
A montadora trabalha acima da
capacidade para chegar ao fim
do ano com produção de 136 mil
veículos, 25% maior que a do ano
passado. E anunciou investimento de 600 milhões de pesos (US$
150 milhões) para ampliação da
fábrica localizada na província
de Santa Fé, onde são produzidos
o Agile e o Classic.
“Não temos capacidade ociosa nenhuma, inclusive estamos
trabalhando com horas extras nos
últimos dois anos para atender à
demanda, especialmente da Argentina, mas também do Paraguai e
Uruguai”, afirmou Rocha na quarta-feira a jornalistas brasileiros.
Maior capacidade - O novo
investimento pretende elevar a
capacidade em Santa Fé para
170 mil unidades no ano que
vem. A GM também anunciou recursos de US$ 150 milhões para
aumentar o capital de giro em
2012. Rocha afirmou que, mesmo
com uma desaceleração do mercado brasileiro, destino de cerca
de 80% da produção argentina, o
ritmo da fábrica local será mantido porque a demanda interna
continua firme. Em 2010, a GM
vendeu 78 mil veículos para o
Brasil e em 2011 serão entre 85
mil e 87 mil unidades.
Em 2009, o mercado doméstico
argentino absorveu 517 mil unidades e no ano seguinte foram 665
mil. A expectativa é de fechar 2011
com 850 mil unidades vendidas.
“Acompanhando esse número fica
fácil de entender porquê tivemos
de investir. O mercado cresceu 28%
de 2009 para 2010 e a GM cresceu
38%. De 2010 para 2011, o mercado cresceu 25% e a GM, 28%. Falta
produto para nós”, disse Rocha.
Em plena crise internacional de 2009, quando a GM foi à
bancarrota, o governo argentino,
através da Agência Nacional de
Seguridade Social (Anses) - equivalente ao INSS brasileiro -, emprestou 259 milhões de pesos (cerca de US$ 60 milhões, na época)
para o lançamento do Chevrolet
Agile. Em 2010, a GM pagou a dívida. “Não só pagamos o empréstimo como o fizemos com juros e
antes do prazo”, disse Rocha.
Visita à fabrica - Por isso, o
CEO da GM convidou a presidente Cristina Kirchner para uma
visita à fábrica, realizada na última terça-feira, quando celebrou
a fabricação da unidade 200 mil
do Agile e da contratação de 600
funcionários, que vão se somar aos
3.300 trabalhadores.
A General Motors da Argentina também se comprometeu com
o governo que vai substituir importações de autopeças no valor
de US$ 150 milhões entre 2011 e
2012 para equilibrar a balança comercial. (Marina Guimarães/AE)
San Paolo na capital siciliana.
Desintegração - “O fim do
euro provocaria a desintegração
do mercado comum (europeu)”,
disse Monti. “O futuro do euro
depende muito do que a Itália
fará na próxima semana”, afirmou o economista.
Em seu primeiro discurso no
Senado, antes da casa deliberar
sobre o voto de confiança para o
governo, ele alertou que alguns
membros da União Europeia
podem não querer ver uma Itália forte. Citando declarações
recentes da chanceler alemã
Angela Merkel, Monti disse que
a Europa está atualmente “em
seu momento mais difícil desde
a Segunda Guerra Mundial”.
O premier também afirmou
que o fim do euro traria os países
que utilizam a moeda comum “
volta para a década de 1950”
destruiria o projeto mais amp
da UE. Ele comentou que a c
se tem sido exacerbada por um
“falta de governança” e disse q
uma eventual solução teria de s
encontrada dentro da Europa.
Monti prometeu adotar m
didas “em linha” com aquel
necessárias para lidar com
ceticismo sobre a habilida
da Itália de honrar sua dívi
pública de 1,9 trilhão de euro
Segundo ele, a dívida terá
ser reduzida “gradualmen
mas duradouramente”, já q
os esforços orçamentários ad
tados anteriormente foram e
vão, pois não levaram a tax
de dívida pública permanent
mente baixas.
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S~EOLFRVGD$OHPDQKD
Renan Carreira
Da Agência Estado, com Dow Jones
A Moody’s Investors Service
rebaixou ontem os ratings da dívida sênior e de depósito de dez
bancos públicos da Alemanha
(Landesbanken), reafirmou o rating de uma instituição bancária
e ampliou a revisão de outra após
alterar suas estimativas sobre o
quanto de ajuda do governo os
bancos receberiam, se necessário.
As ações de ratings não tiveram
nada a ver sobre como os 12 bancos
públicos poderiam ser afetados
pela crise da dívida soberana em
andamento na zona do euro, disse
Carola Schuler, diretor executivo
da equipe bancária da Moody’s.
“Esta ação de rating não é
para ser vista no contexto de
tudo o que está ocorrendo na
zona do euro”, afirmou Schuler.
Baseados nos atuais cenários
da Moody’s, os 12 bancos revisados podem lidar com potenciais
problemas da dívida que desa-
fiam o setor bancário da regiã
disse o diretor da Moody’s.
Schuler afirmou que as açõ
de rating ocorreram apenas p
causa de normas aprovadas
Alemanha este ano, que reduzira
a probabilidade de os bancos rec
berem ajuda externa caso pre
sem, e também por restrições es
belecidas pela Comissão Europe
A Moody’s confirmou o r
ting do Landesbank Berlin A
e rebaixou em um nível o
DekaBank Deutsche Giroze
trale. Três bancos - Landesban
Hessen-Thueringen GZ, Lande
bank Saar e HSH Nordbank AG
foram rebaixados em dois níve
Bayerische
Landesban
Deutsche Hypothekenbank A
Landesbank Baden-Wuertte
berg, Norddeutsche Landesban
GZ, Norddeutsche Landesban
Luxembourg S.A. e Bremer La
desbank Kreditanstalt Olde
burg GZ foram rebaixados e
três níveis. A revisão sobre
WestLB AG foi estendida.
(8$
3HGLGRVGHDX[tOLR
GHVHPSUHJRFDHP
O número de trabalhadores
norte-americanos que entraram
pela primeira vez com pedido
de auxílio-desemprego caiu 5
mil, para 388 mil, após ajustes
sazonais, na semana até 12 de
novembro, informou ontem o
Departamento de Trabalho dos
Estados Unidos. Os economistas
ouvidos pela Dow Jones esperavam aumento de 7 mil solicitações. O número da semana passada foi revisado em alta para
393 mil, de 390 mil divulgados
anteriormente.
A média móvel de pedidos
feitos em quatro semanas - calculada para suavizar a volatilidade do dado - caiu em 4 mil,
para 396.750. É a primeira v
em quase sete meses que a m
dia móvel fica abaixo de 400 m
Na semana encerrada em
de novembro, o número total
norte-americanos que recebia
auxílio-desemprego caiu em
mil, para 3.608.000, o menor n
vel desde setembro de 2008.
A taxa de desemprego pa
trabalhadores com seguro-d
semprego na semana encerra
em 5 de novembro foi de 2,9
inalterada em relação à sem
na anterior. Nos EUA, as regr
para distribuição do auxílio-d
semprego variam de estado pa
estado e nem todos os desempr
gados têm direito ao benefício
5Ò66,$
*D]SURPLQYHVWLUi
86ELQHVWHDQR
A gigante estatal de energia russa Gazprom disse que seu plano de
investimentos neste ano, incluindo
os investimentos em suas unidades
de petróleo e serviços públicos totalizará 1,57 trilhão de rublos
(US$ 51,08 bilhões), o que coloca a
companhia nos trilhos para gastar
potencialmente em 2011 mais do
que qualquer outra empresa de petróleo e gás no mundo.
No começo deste ano, a companhia aprovou um programa de
investimentos de 1,28 trilhão de
rublos. Além disso, os investimentos em subsidiárias e projetos especiais serão de 464 bilhões de rublos neste ano, o que trará o total
de investimentos para 1,57 trilhão
de rublos, de acordo com númer
do prospecto Eurobond da comp
nhia, visto pela agência Dow Jon
O plano da Gazprom indica
no prospecto não é diferente
orientação anterior estabele
da pela empresa. Mas junto co
suas subsidiárias e projetos esp
ciais, os números sugerem que
empresa poderia gastar mais
que a Petrobras, que no iníc
deste ano se comprometeu a
vestir US$ 225 bilhões nos pró
mos cinco anos. Em comparaçã
a norte-americana ExxonMob
disse que seus investimentos n
primeiros noves meses deste a
alcançaram um valor recorde
US$ 26,7 bilhões.
ECONOMIA
ANBIMA
Fusões e aquisições
somam R$ 23,3 bilhões
Valor das operações anunciadas no 3º trimestre é o menor desde 2008
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Incra pode perder
contribuição de
0,2% sobre a folha
Venilson Ferreira
Da Agência Estado
As fusões e aquisições anunciadas no terceiro trimestre deste
ano totalizaram R$ 23,3 bilhões, a
menor cifra já vista desde 2008,
ano em que eclodiu a última crise
global. Segundo relatório divulgado pela Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o
volume é maior apenas quando
comparado ao segundo e terceiro trimestres daquele ano, quando foram registrados R$ 16,4
bilhões e R$ 15,3 bilhões, nesta
ordem. De julho a setembro des-
te ano foram feitas 25 operações,
contando com reestruturações
societárias e ofertas públicas de
aquisição de ações (OPA).
No acumulado dos nove meses, o montante somado também
é menor. Até setembro último, as
transações totalizaram R$ 100,8 bilhões, retração de 33,1% ante igual
intervalo de 2010. “Este indicador
também é um dos mais baixos da
série acompanhada desde 2006, superando apenas as movimentações
realizadas em 2008 e 2009”, destaca a Anbima em seu relatório.
De acordo com a Anbima,
foram anunciados 102 negócios em 2011, faixa similar à
CONTRABANDO
ABIQUIM
Aline Bronzati
Da Agência Estado
PF já prendeu
69 pessoas
em operação
no Paraná
Da Agência Estado
Da Agência Estado
A Polícia Federal realizou ontem operação com o intuito de
desbaratar quadrilhas que agem
na região de Guaira, no oeste do
Paraná, na fronteira entre Brasil
e Paraguai, com a prática de contrabando e corrupção de policiais.
Entre os 108 mandados de
prisão expedidos pela Justiça
Federal em Guaira e em Umuarama, 43 são contra policiais civis e militares do Paraná, além
de um policial rodoviário federal. A PF informou, no início da
noite, que “quase a totalidade”
dos mandados tinha sido cumprida, e que já foram presas 69
pessoas, entre elas 29 policiais.
A Operação Láparos (filhote
macho de coelho, animal que se
reproduz com rapidez) também
teve o objetivo de cumprir 150
mandados de busca e apreensão,
que se estenderam por 38 municípios paranaenses, além de
outros nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São
Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso, Minas Gerais e Rondônia.
Aproximadamente 600 policiais federais estiveram envolvidos na operação. Os policiais
presos foram entregues às corporações, que ficarão responsáveis
pela custódia. Os civis ficarão
detidos em suas próprias regiões.
O superintendente da PF no
Paraná, José Alberto Iegas, declarou-se surpreso com o número alto de policiais envolvidos.
“Infelizmente é uma realidade
que vivemos em relação à participação de agentes públicos no
contrabando e descaminho na
região de fronteira”, lamentou.
Segundo Iegas, os policiais
atuavam de várias formas, às vezes passando informações sobre
operações de combate, em outras
como batedores de cargas ilegais
ou, ainda, fazendo a apreensão,
mas, ao invés de conduzir os produtos para a delegacia, extorquiam
os contrabandistas, tirando-lhes
dinheiro para serem liberados.
As investigações que resultaram na operação de ontem começaram há 14 meses. Segundo
a PF, no período de investigação
foram presas 202 pessoas em flagrante. O maior envolvimento da
quadrilha era com o contrabando
de cigarro adquirido no Paraguai.
Nos 14 meses foram apreendidos
mais de 3 milhões de pacotes.
De acordo com a PF em Guaira, 70% do contrabando de cigarro vai para São Paulo. Nesse período também foram recolhidos
6,5 toneladas de agrotóxicos, 109
caminhões, 76 automóveis e 13
embarcações. Durante a investigação, a PF diz ter comprovado o
envolvimento de 13 policiais civis,
29 militares e um rodoviário federal. Com os documentos apreendidos ontem, a PF espera reforçar as
provas contra os já identificados.
passou de 16,9% até o segundo
trimestre para 35,9% no período”, segundo a Anbima.
Setores - Novamente, o segmento de TI e Telecom ganhou
destaque. De janeiro a setembro
deste ano, o setor respondeu por
35,8% das operações, sua maior
participação desde 2006. Essa
forte presença é justificada pelo
fato de ter sido palco das duas
maiores transações feitas no ano
até setembro: a reestruturação
societária das empresas controladas pela Telemar Participações
(Oi) e a incorporação da Vivo pela
Telesp (Telefônica), que somadas
movimentaram R$ 32,1 bilhões.
Indústria química tem
Gp¿FLWGH86EL
André Magnabosco
Evandro Fadel
registrada nos três primeiros
trimestres do ano passado, porém com um volume médio menor, de R$ 1 bilhão, contra R$
1,4 bilhão em 2010.
A aquisição da Aleadri (representando 50,45% da Schincariol) pela Kirin, de R$ 4,7
bilhões, e a compra de participação na Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração por um
consórcio de empresas chinesas
por R$ 3,1 bilhões foram consideradas as maiores operações
do trimestre. “Estas transações
elevaram a participação asiática nas aquisições de empresas
brasileiras por estrangeiras, que
O déficit da balança comercial da indústria química brasileira está em US$ 21,7 bilhões
no acumulado de janeiro a outubro deste ano, segundo dados divulgados ontem pela Associação
Brasileira da Indústria Química
(Abiquim). O resultado representa salto de 28,3% em relação
ao igual período de 2010. Nos 12
meses encerrados em outubro, o
déficit soma US$ 25,5 bilhões,
novo recorde histórico do setor.
O incremento do déficit da
indústria química é explicado
principalmente pelas importações, que somaram US$ 34,9 bi-
lhões nos dez primeiros meses
deste ano. O resultado já é superior ao total de importações
de químicos realizadas em 2010
(US$ 33,7 bilhões) e representa
uma alta de 26,7% em relação
ao mesmo período de dez meses
do ano passado. As exportações,
por sua vez, cresceram 24,1% na
mesma base comparativa, para
US$ 13,2 bilhões.
Em outubro, as importações
totalizaram US$ 3,6 bilhões,
com alta de 12,1% em relação
ao mesmo período do ano passado. As exportações cresceram 18% no mesmo intervalo,
para um total de US$ 1,3 bilhão. Na ponta importadora,
o principal destaque continua
sendo o segmento de Intermediários para fertilizantes, com
compras de US$ 724,3 milhões
em outubro. O resultado representa uma expansão de 2,7%
em relação ao igual mês do ano
passado. O mercado de resinas
termoplásticas, também com
grande peso entre as importações, registrou alta de 26,6%,
para US$ 381,1 milhões.
Na ponta exportadora, o mercado de resinas termoplásticas
movimentou US$ 184,1 milhões
em outubro, uma expansão de
18,2% ante o igual período do
ano passado segundo o Relatório de Estatística de Comércio
Exterior (RECE) divulgado ontem pela Abiquim.
ANP
Gás Legal já fechou
500 estabelecimentos
Mônica Ciarelli
Da Agência Estado
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) divulgou ontem um balanço
do Programa Gás Legal (PGL), que
tem como objetivo combater o comércio irregular de gás de botijão
(GLP) no País. Desde setembro do
ano passado, quando foi lançado,
o Programa Gás Legal já interditou cerca de 500 estabelecimentos por insegurança no armaze-
namento dos botijões e outros 68
pela revenda para fornecedores
não autorizados.
O superintendente de fiscalização da ANP, Carlos Orlando
Silva, explica que a autarquia
pretende manter o cerco ao comércio irregular em 2012. No
ano passado, foram aplicados
R$ 52 milhões em multas, cifra
112% superior à registrada no
ano anterior em casos de irregularidades no comércio de GLP. A
expectativa é de que as multas
se mantenham nesse patamar.
Etanol - Em dezembro, a
ANP planeja divulgar o balanço
da primeira grande ação contra
a sonegação fiscal no comércio
de etanol, realizada em agosto
pela agência em parceria com a
Receita Federal, secretarias de
Fazenda estaduais e Ministério
da Agricultura. A ação atingiu
dez estados, 17 distribuidoras e
48 estabelecimentos. Os dados
recolhidos na ação estão sendo
analisados pelos órgão.
VENDAS
9DUHMRQD*UDQGH63
sobe 2,6% em agosto
O comércio varejista da região metropolitana de São Paulo aumentou suas vendas em
2,6% em agosto ante o igual
mês do ano passado e faturou
um total de R$ 12,3 bilhões.
Os dados fazem parte da
Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), divulgada ontem pela Federação
do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo do Estado de São
Paulo (Fecomercio-SP) e pela
empresa de informações do comércio eletrônico e-Bit, já que
também engloba os negócios
feitos via internet. As vendas
no acumulado do ano estão
3,5% maiores que no mesmo
período de 2010. Na comparação de agosto com julho, porém, houve queda de 0,3%.
O segmento lojas de eletrodomésticos e eletroeletrôni-
cos e o de supermercados puxaram o resultado para cima
ao apresentarem aumento de
10,5% e 7,4%, respectivamente, no faturamento de agosto
comparado ao mesmo mês de
2010. Nesta mesma análise, a
maior queda ficou com farmácias e perfumarias, de 12,6%.
Na comparação com julho deste ano, destacaram-se os segmentos comércio automotivo
(alta de 8,5%) e farmácias e
perfumarias (4,4%), enquanto
apresentaram maiores quedas
lojas de vestuário, tecidos e
calçados (-20,3%) e móveis e
decorações (-7,2%).
De acordo com o levantamento, os índices de agosto
mostram que, mesmo com a
queda da atividade econômica
internacional, o mercado interno mantém um grau de con-
fiança elevado. “Enquanto prevalecerem os bons indicadores
de renda e emprego, as vendas
varejistas tendem a continuar
em crescimento, e o comércio
deve encerrar o ano com nova
taxa de alta nas vendas, superando 2010, que até agora registrou o maior volume de vendas anuais da década (superior
a R$ 10 bilhões)”, afirma o relatório da pesquisa.
A pesquisa da FecomercioSP também analisa o faturamento apenas do comércio
eletrônico na região metropolitana de São Paulo.
Os números de agosto mostram aumento de 7,5% no faturamento em relação a julho
e de 3,4% ante agosto de 2010.
No acumulado dos oito primeiros meses desse ano, a alta
atinge 13,3%.
5
SENADO
A Comissão de Agricultura
do Senado aprovou ontem projeto de lei de autoria do ex-senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
que visa a extinguir a Contribuição para o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra). A contribuição, paga por
empresas de todos os segmentos da economia, corresponde a
0,2% sobre a folha salarial.
O relator da matéria, senador Jayme Campos (DEM/
MT), considera a cobrança uma
“anomalia que deveria ser extinta”, pois a grande maioria
das empresas está associada a
setores que nada têm a ver com
a agricultura e a pecuária. Ele
cita dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi),
que indicam que a arrecadação
da contribuição somou R$ 680
milhões em 2009 e R$ 767,7 milhões em 2010. Neste ano foram
arrecadados R$ 662,6 milhões
até setembro e a previsão orçamentária é de chegar a R$ 916,4
milhões no presente exercício.
Jayme Campos lembra que o
projeto de lei aprovado ontem
pela comissão não altera a contribuição para o Incra de 2,5%
sobre a soma da folha mensal dos
empregados de empresas do setor agropecuário. “Embora mais
elevada, essa contribuição afeta
apenas um único segmento da
economia, o agropecuário” disse.
Segundo Jayne Campos, no
ano passado, a arrecadação dessa contribuição industrial rural
foi de R$ 192 milhões. Em 2011
foram arrecadados R$ 165,7 milhões até setembro. A previsão
orçamentária para este ano é de
R$ 229 milhões. O projeto segue
para a Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE), onde será
votado de forma terminativa.
MINÉRIOS
Vale: negócios com
&KLQDÀXHPPHOKRU
Luciana Antonello Xavier
Correspondente da Agência Estado
em Nova Iork
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse ontem que os
negócios da companhia com a
China estão “fluindo melhor”,
uma vez que a inflação começou a arrefecer, tirando um
pouco da pressão sobre o Banco
Central do país. “O que estava
afetando nossos negócios era a
política monetária muito restritiva do governo chinês. Agora a
situação esta fluindo melhor”,
afirmou. “A inflação, para nossa
alegria, recuou. E acredito que
ela apresenta um viés declinante, que deve dar mais conforto
para o governo chinês de relaxar sua política monetária”,
acrescentou.
Ferreira disse que a China
nos últimos anos tem demonstrado extrema competência no
manejo de sua política monetária e fiscal “Então, acho que a
China vai continuar bombando”,
disse Ferreira a um grupo de
jornalistas, após encontro com
investidores, em Nova York. Ele
participou ontem de fórum promovido na cidade pelo Bradesco.
Em relação aos preços do minério de ferro, Ferreira acredita
que eles ficarão mais estáveis no
ano que vem. “Acreditamos que
o preço do minério vai variar,
mas não com a mesma volatilidade de 2011”. Ele evitou, no entanto, fazer projeções de preço
para a commodity em 2012. “Sou
mineiro de Uberaba e lá a gente não faz previsão”, justificou,
bem-humorado.
TECNOLOGIA
Google lança
serviço de música
O Google anunciou que logo
vai começar a vender músicas
online e para usuários de smartphones que usam o sistema operacional Android, de acordo com
uma reportagem do “The Wall
Street Journal”. Além disso, os
sons poderão ser compartilhados pelo Google+, a recém-lançada rede social da companhia.
O anúncio do Google Music
visa a rivalizar com o iTunes, da
Apple. Em um evento em Los
Angeles, executivos do Google
descreveram os detalhes do novo
produto, muitos dos quais eram
amplamente esperados por pessoas ligadas à indústria musical.
A loja do Google Music, com
13 milhões de sons, inicialmente estará disponível nos Estados
Unidos e vai contar com o apoio
de três das quatro maiores companhias de música: Vivendi’s Universal Music, Sony Music Entertainment e EMI. Além disso, o serviço
musical vai abranger diversos se-
los independentes. “Esperamos
agregar novos parceiros de conteúdo se eles quiserem se juntar
a nós nos próximos meses”, disse
Zahava Levine, diretora de parcerias de conteúdo do Google.
O Google não informou o valor das músicas, mas pessoas ligadas à indústria musical dizem
que o preço será similar aos cobrados no iTunes, algo entre US$
0,99 a US$ 1,29. Os executivos da
companhia disseram ainda que o
novo serviço vai oferecer alguns
sons exclusivos, como seis shows
da banda Rolling Stones. O Google vai permitir que artistas independentes criem suas próprias
páginas por US$ 25, onde eles
vão poder vender as músicas pelo
preço que quiserem, ficando com
70% do valor da venda.
Os executivos da companhia
disseram que, até anteontem,
haviam ativado mais de 200 milhões de dispositivos com Android ao redor do mundo.
JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ/RJ
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído
dos autos da ação proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA
DOS PASSARINHOS em face de SUZANA BARBOSA DE SOUZA
(2003.203.011517-9): O Dr. OSCAR LATTUCA, Juiz de Direito, FAZ
SABER a DEVEDORA, de que no dia 23/11/11, às 16h, no Átrio do Fórum
de Jacarepaguá, na Rua Profª Francisca Piragibe, 80, Taquara/RJ, pelo
Leiloeiro Público Rodrigo da Silva Costa, será apregoado e vendido a quem
mais der acima da avaliação, ou no dia 07/12/11, no mesmo horário e local,
a quem mais der independente da avaliação, o imóvel: Apto 302, b.03, Est.
Santa Maura, 900, Jacarepaguá/RJ. Avaliado em R$ 74.054,40; registrado
no 9º RI, onde consta Hipoteca a CEF. Há débitos de IPTU no valor de
R$ 714,98, mais acréscimos legais. Arrematação à vista ou a prazo em 15
dias, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas.
RJ, 13/10/11. Eu, Antônio Pedro da Silva Machado, responsável, o fiz
datilografar e subscrevo. Dr. Oscar Lattuca – Juiz de Direito.
6
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
PAÍS
VIVER SEM LIMITES
Plano busca integrar
SHVVRDVFRPGH¿FLrQFLD
Projeto pretende oferecer até 150 mil vagas para qualificação profissional
Antonio Cruz / ABr
Yara Aquino
Da Agência Brasil
O plano Viver sem Limite vai
oferecer até 150 mil vagas para a
qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado
ontem pelo governo federal busca
ampliar a integração da pessoa
com deficiência na sociedade.
As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em
quatro eixos: educação, saúde,
inclusão social e acessibilidade.
“Estamos aqui hoje também
para reforçar e ampliar um dos
compromissos mais profundos
do nosso governo que é a luta
contra a desigualdade e a favor
da oportunidade para todos”,
disse a presidenta Dilma Rousseff, ao iniciar o discurso.
“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por
resultados e assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma
vida melhor com dignidade e
respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a ministra
da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação
da Secretaria Nacional de Aces-
Dilma: “Compromisso é a luta contra a desigualdade”
sibilidade e Programa Urbanos,
no Ministério das Cidades.
Na educação, o plano prevê
investimento de R$ 1,8 bilhão
em ações como a adaptação de
42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino. Também
serão adquiridos 2,6 mil ônibus
acessíveis para o transporte de
60 mil alunos. A contratação de
648 professores de libras é outra
ação do plano, assim como a im-
plantação de mais salas com recursos multifuncionais.
Na área de saúde, que terá
R$ 1,4 bilhão em recursos, o
número de exames do teste do
pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas anormalidades poderão ser detectadas
por esse procedimento.
A rede de produção e acesso à
órtese e prótese será ampliada, e
o Sistema Único de Saúde (SUS)
destinará recursos para adaptação e manutenção de cadeiras
de rodas. “Muitas vezes, as pessoas adquirem as cadeiras, mas
não têm a condição de ajustá-las
e de fazer a manutenção quando
estragam”, explicou o secretário
nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
da Secretaria de Direitos Humanos, Antônio José Ferreira.
Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de Referência para apoiar as
pessoas com deficiência em situação de risco, como as que vivem
em extrema pobreza. A previsão
orçamentária para essa área chega a R$ 72,2 milhões.
O eixo acessibilidade terá à
disposição R$ 4,1 bilhões para
criar cinco centros de Formação
de Treinadores e Instrutores de
Cães-Guias em cada uma das
regiões do país. Atualmente, só
existem dois instrutores qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha
Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades
serão projetadas com possibilidade de adaptação para receber
pessoas com deficiência.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) de 2010 mostram que
23,91% da população brasileira
tem algum tipo de deficiência.
Avaliação da iniciativa do governo é positiva
Ao participar ontem do lançamento do plano Viver sem
Limite, com ações para ampliar
a inclusão das pessoas com deficiência, o cadeirante Vanderlei
Marques de Assis avaliou como
positiva a iniciativa do governo
federal de assumir no papel compromissos com os deficientes.
Assis, que teve paralisia
infantil, disse que agora caberá às pessoas com deficiência
acompanhar a evolução do plano e cobrar os resultados.
“As pessoas bem-sucedidas
dizem que se você quiser que
algo aconteça, coloque no papel. Hoje esse plano está colocando no papel muitos desejos e
reivindicações das pessoas com
deficiências. A partir do momento que você se compromete
a executar é um avanço, agora
vai depender de nós cobrar esse
plano”, disse Assis que é presidente do Conselho Estadual de
Assuntos para Pessoas com Deficiência de São Paulo.
O garoto Gabriel Cunha, de
15 anos, conhecido com Gabrielzinho do Irajá, tem deficiência
visual, já participou de uma novela e veio à cerimônia com a expectativa de que o plano melhore a acessibilidade das cidades.
“É preciso melhorar a acessibilidade em teatros, cinemas,
ter rampas em lugares onde as
pessoas com cadeiras de rodas
possam passar e sinalização
nas ruas para os deficientes visuais e auditivos”, relatou.
CÓDIGO FLORESTAL
Leitura do novo projeto
¿FDSDUDVHJXQGDIHLUD
Marcos Chagas
Da Agência Brasil
A negociação para que se
construa um texto que não seja
questionado na Justiça e sem
pontos pendentes fez com que o
relator do novo Código Florestal,
Jorge Viana (PT-AC), acordasse
com o presidente da Comissão de
Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), adiar a análise da
matéria para a semana que vem.
Nesta segunda-feira, pela manhã,
o relator fará a leitura do parecer e, por 48 horas, abrirá prazo
para apresentação de emendas.
Rollemberg não descarta que a
votação, no colegiado, comece na
quarta e termine na quinta.
Rodrigo Rollemberg e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS)
disseram à Agência Brasil que
já existe um acordo com Viana
para que os proprietários rurais
– e não só agricultores familiares
e produtores rurais que tinham
até quatro módulos fiscais em 22
de julho de 2008 – terão direito
às regras especiais na recomposição de áreas de preservação
permanente (APPs). No entanto,
ainda estão pendentes as chamadas excepcionalidades para a
recomposição das matas ciliares,
a depender da largura dos rios.
Segundo Waldemir Moka,
pela proposta em análise, cabe
aos órgãos ambientais dos estados definirem quem será incluído nessas regras excepcionais.
Os proprietários rurais que tenham terras em margens de rios
com até 10 metros de largura já
fazem parte da exceção. Já proprietários com áreas que margeiam rios entre 10 e 30 metros
de largura, excepcionalmente,
também poderão recompor 30
metros de APPs e, a depender da
análise dos órgãos ambientais,
reduzir essa metragem. De 30 a
100 metros de largura de rios, os
proprietários terão que recompor 30 metros de mata ciliar.
“Estamos trabalhando para
que a regra geral saia da lei do
novo Código Florestal, e os órgãos colegiados, como os conselhos estaduais de meio ambiente, poderiam auxiliar no
cumprimento dessa lei”, disse
Jorge Viana que evitou entrar
no mérito das propostas em estudo. O relator espera que, na
semana que vem, o seu parecer
seja votado na comissão.
O senador Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP) disse que
outro ponto polêmico que terá
que ser negociado por Jorge
Viana é a recomposição de cobertura vegetal nas grandes
cidades. Esse é um dos pontos
mais polêmicos, segundo ele.
03)SURPRYHDXGLrQFLDS~EOLFD
Venilson Ferreira
Da Agência Estado
O Grupo de Trabalho Áreas
de Preservação Permanente da
4ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público
Federal realiza nesta segundafeira, audiência pública sobre
o tema “O Novo Código Florestal: inconstitucionalidades
e impactos sobre a Rio+20 e a
Política Nacional de Meio Ambiente”. O evento será realizado a partir das 15 horas, no au-
ditório da Procuradoria Geral
da República, em Brasília.
Segundo os organizadores, a
audiência possibilitará a análise da compatibilidade do projeto, atualmente em tramitação
no Senado, com a Constituição
da República, além da repercussão internacional das alterações sobre os compromissos
assumidos pelo Brasil.
Um estudo feito pelo MPF
concluiu que a proposta em discussão “aprofunda distorções e
mergulhará o País em grande in-
segurança jurídica”. Na opinião
dos autores, caso as alterações
sejam aprovadas darão origem
a diversas ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis
públicas e levarão o Brasil a descumprir compromissos internacionais. O estudo também relata
que “o projeto comete falhas graves ao reduzir significativamente
a quantidade de área ambientalmente protegida, o que afrontaria os dispositivos constitucionais
de proteção ao meio ambiente e
a função social da propriedade”.
Formado em moda, Samuel de
Carvalho destacou as ações do
plano na área de educação para
facilitar a inclusão das pessoas
com deficiência como a adaptação arquitetônica de 42 mil
escolas públicas e a contratação
de mais professores de libras.
Para Samuel, que tem síndrome
de Down, é importante incluir as
crianças com deficiência nas escolas regulares. “Nunca fui para
escola especial. As escolas regulares exigem mais do aluno.”
AMAZÔNIA
ËQGLRVWrP
os piores
indicadores
Se os indicadores sociais da
Amazônia estão aquém da média
nacional dos países que compartilham a floresta, as populações
indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório A Amazônia e
os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio avaliou indicadores
de nove países: o Brasil, a Bolívia,
Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a
Guiana Francesa e identificou resultados piores para os indígenas.
O levantamento diz que nos
nove países há 1,6 milhão de
indígenas, de 375 povos. Nem
todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto
na subsistência e na qualidade
de vida das comunidades.
“A erradicação da pobreza e da
fome está intimamente associada
à garantia do usufruto de seus
territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite
que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por
meio da pesca, caça, agricultura
etc.”, destaca o trabalho.
Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência
de serviços básicos e as distâncias
geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas
do atendimento de saúde. A alta
incidência de malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações
confirma a desigualdade. A taxa
de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por
exemplo, é 101 para cada 100 mil
pessoas. A média nacional é 37,9
casos para cada 100 mil.
CRISE
Lupi recebeu
diárias em viagem
ao Maranhão
Eugênia Lopes, Leandro Colon
e Christiane Samarco
Da Agência Estado
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu R$ 1.736,90
em diárias do governo federal
na viagem que fez ao Maranhão,
entre 10 e 14 de dezembro de
2009, com o avião providenciado pelo dono da entidade PróCerrado, Adair Meira. Os dados
estão no Sistema Integrado de
Administração Financeira do
Governo Federal (Siafi).
A informação foi divulgada
ontem pela senadora Kátia Abreu
(PSD-TO) durante depoimento
dado pelo ministro à Comissão
de Assuntos Sociais do Senado. A
senadora do PSD questionou Carlos Lupi depois de ele responder
ao senador Demostenes Torres
(DEM-GO) que recebera apenas
uma diária naquele período.
“Eu não posso afirmar, mas
só foi uma diária na sexta-feira.
Bom, eu tenho que pegar os detalhes depois e a gente apresentar, porque não posso afirmar
uma coisa sem ter informação.
Se estiver irregular, devolvo”,
disse Lupi à Demóstenes. O ministro do Trabalho disse ter recebido apenas a diária referente
ao dia 12 de dezembro de 2009.
Ele chegou no dia 10 à noite em
São Luís, em voo de carreira da
TAM, e, de acordo com sua versão, foi embora no dia 14, em voo
da Força Aérea Brasileira (FAB),
por Teresina (Piauí).
Após as explicações ao senador Demóstenes, Lupi foi
então provocado pela senadora
com a informação de que não
recebeu somente uma diária:
“O ministro recebeu entre os
dias 10 a 14 de dezembro de
2009, para ir ao Maranhão, três
diárias e meia”. Diante disso,
Lupi preferiu o silêncio.
De acordo com o extrato do
Siafi, o depósito de R$ 1.736,90
foi feito pelo governo na conta
de Lupi no dia 9 de dezembro
de 2009 O documento informa
que o dinheiro destinava-se ao
período de 10 a 14 de dezembro
daquele ano referente, segundo
o extrato, aos trechos Brasília/
São Luís/Imperatriz/Teresina.
A cidade maranhense de
Imperatriz foi um dos locais
onde o ministro teria sido
acompanhado pelo dono da organização não-governamental
Pró-Cerrado, Adair Meira. Em
entrevista dada na segunda-feira, Meira disse que esteve com
Lupi dentro do avião no trecho
entre Imperatriz e Timon.
Esta viagem teria ocorrido
por meio do avião King Air que
o próprio Adair Meira confessou
ter providenciado para o ministro e sua comitiva de assessores,
além do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (já falecido).
Naqueles trechos, o ministro
teve eventos partidários, apesar
de o Siaf informar que ele recebeu diárias para o que deveria
ter sido uma agenda oficial. Em
nota divulgada, a assessoria de
Lupi afirmou que as despesas
haviam sido custeadas pelo diretório do PDT no Maranhão.
PROJETO
PT defende mudar
texto dos royalties
Eduardo Bresciani
Da Agência Estado
A bancada do PT na Câmara
reivindica a relatoria do projeto
que trata dos royalties do petróleo e defende alterações em
relação ao texto aprovado no
Senado, que tem como base o relatório do senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB). Os petistas reuniram-se na manhã de hoje na residência oficial do presidente da
Casa, Marco Maia (PT-RS). Uma
comissão especial para tratar do
tema deve ser instalada na próxima semana, mas a votação em
plenário ficará para 2012.
Segundo o líder, Paulo Teixeira (SP), a principal preocupação do partido é que o tema
se transforme novamente em
um embate federativo. Ele afirmou ser necessário buscar um
caminho que proteja os Estados produtores de petróleo e
permita um aumento de receitas a quem não produz. “O final
não pode ser um Estado contra
outro, mas sim uma unificação
das 27 unidades da federação”.
Para os petistas, o relatório
de Vital não resolve o problema.
Os cálculos feitos pelo senador
estão sendo questionados porque haveria uma superestimativa de produção. Desta forma, a
promessa do peemedebista de
que Rio de Janeiro e Espírito
Santo não seriam prejudicados
não se confirmaria. Para o deputado Nelson Pelegrino (BA),
C
U
o texto do Senado é somente
um “ponto de partida”. Ele destaca, porém, que a proposta de
Vital já é um avanço em relação
à emenda Ibsen Pinheiro, que
dividia os recursos totalmente
pelos fundos de participação.
Representante de um dos
Estados produtores, Alessandro Molon (RJ) afirma que a
Câmara precisa fazer “o que
o Senado não fez” e proteger
quem produz. “Se o relatório do
senador Vital fosse satisfatório
não haveria necessidade de se
criar uma comissão e fazer um
debate novo aqui na Câmara.
Essas ações são sinais claros
de que o texto do Senado não é
uma solução para o problema”.
Paulo Teixeira defendeu
que a bancada fique com a relatoria para conduzir este equilíbrio federativo. O partido debateu ainda a necessidade de
carimbar recursos dos royalties
para que eles possam atender
a áreas como ciência e tecnologia, desenvolvimento social e
proteção ao meio ambiente.
O clima dentro da bancada
é pressionar o governo federal
a apresentar uma posição clara
sobre o tema. Em paralelo, o PT
quer o protagonismo do debate
legislativo sobre os royalties.
Há uma insatisfação dentro do
partido em relação à postura do
governador Sérgio Cabral. Na visão dos petistas, ele tem jogado
para a plateia em vez de procurar uma solução para o Rio.
R
T
A
CCJ da Câmara aprova
projetos sobre a reforma política
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) resolveu
pautar e aprovar alguns projetos que modificam a atual legislação.
Só esta semana, foram aprovados oito projetos relacionados à
legislação eleitoral. Entre os projetos aprovado pela CCJ está o que
aumenta a pena máxima aplicada ao crime de compra de votos e
o valor da multa cobrada. De acordo com o texto, a punição passa
a ser de três a seis anos. Outro projeto proíbe os governadores e os
prefeitos de anteciparem ou postergarem feriados para coincidir
com os finais de semana em que sejam realizadas eleições.
JUSTIÇA
Fernanda Freixinho
Questão
de Justiça
[email protected]
Constitucionalidade
do exame da OAB
m bacharel em direito ingressou com ação contra
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e a União, tendo em vista que segundo ele teria concluído o curso, contudo estaria impedido
de exercer a profissão pelo exame realizado nacionalmente pela OAB que seria inconstitucional. Segundo ele,
após a obtenção do diploma, o bacharel em Direito deve
ser considerado presumivelmente apto a exercer a advocacia até prova em contrário.
Aduziu, ainda, que no exercício profissional, a entidade
de classe terá condições de avaliar se o profissional é capaz, ou não, sendo certo que a Lei nº 8.906/94 dispõe sobre
as sanções disciplinares para o advogado. Asseverou que a
exigência de exame para o ingresso no órgão de classe somente ocorre para os advogados, o que violaria o princípio
da igualdade. Sustentou mostrar-se descabido sobrepor o
exame da Ordem às avaliações realizadas pelas próprias
universidades. Aludiu à previsão constitucional do valor
social do trabalho e ao direito fundamental ao livre exercício de qualquer profissão. Alegou, ainda, que cabe ao poder público autorizar e avaliar o ensino, e não à OAB, que,
consoante apontou, não integra a Administração Pública.
Afirmou, outrossim, ser descabido atribuir à entidade de
classe a tarefa de restringir o acesso ao mercado de trabalho,
já que ela teria interesse em diminuir a concorrência. Sustentou criar reserva de mercado de trabalho em favor dos
atuais inscritos, e com a autonomia universitária, versada no
artigo 207 da CF. No campo do direito comparado, destacou
a inexistência de exame semelhante na Argentina, Paraguai,
Uruguai, Chile, Equador, Venezuela e em Portugal.
A questão chegou ao máximo tribunal brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, figurando como relator o ministro
Marco Aurélio de Mello. Em seu voto o ministro destacou
que o Brasil já reconheceu o direito de postular em Juízo
até mesmo a quem não
dispunha de diploma em
O exercício sem a
Direito, pessoas denominadas rábulas. Isso no tempo
capacidade técnica
do Império e no início da
República. Podemos descausa prejuízos
tacar entre eles Tobias Barreto e Evaristo de Moraes,
ao próprio cliente,
nos respectivos inícios de
carreira. A prerrogativa de
mas também lesa
credenciar advogados desprovidos do mencionado
a coletividade, pois
grau acadêmico foi inicialmente conferida aos Tribuatrapalha o bom
nais, passou ao Instituto
dos Advogados do Brasil e,
andamento dos
posteriormente, à OAB.
A prova como atualtrabalhos judiciários
mente é concebida tem 15
anos de existência. Destacou que o número de cursos de direito saltou de 200 (1997) para 1100 (2011). A
ordem noticiou que há atualmente 4 milhões de bacharéis
e que com a declaração de inconstitucionalidade do exame de ordem todos estariam aptos a exercer a profissão.
Segundo o ministro, existem profissões onde o risco do
mau exercício não é suportado somente pelo profissional,
mas também pela coletividade, então cabe limitar o acesso
à profissão e o respectivo exercício, exatamente em função
do interesse coletivo. Ainda nos termos do voto, o exame da
OAB serve perfeitamente ao propósito de avaliar se estão
presentes as condições mínimas para o exercício escorreito
da advocacia, almejando-se sempre oferecer à coletividade
profissionais razoavelmente capacitados. O exercício sem a
capacidade técnica causa prejuízos ao próprio cliente, mas
também lesa a coletividade, pois denega Justiça, atrapalha
o bom andamento dos trabalhos judiciários, formulando
pretensões equivocadas, ineptas e, por vezes, inúteis.
O advogado ocupa papel central e fundamental na
manutenção do Estado Democrático de Direito. O artigo
133 da Lei Maior proclama que o advogado mostra-se indispensável à administração da Justiça.
Conforme o voto, o equívoco não estaria nas rígidas
exigências para o exercício da advocacia, e sim caberia
ao legislador impor a obrigatoriedade de exame para o
exercício da medicina e demais carreiras que representam riscos à coletividade.
Por derradeiro, concluiu que exame é compatível com
o princípio da proporcionalidade, porquanto fundado no
interesse público consubstanciado na proteção da sociedade contra o exercício de profissão capaz de gerar graves danos à coletividade.
A decisão foi unânime e não merece reparos. Infelizmente o Ministério da Educação ao que parece não está
exercendo o controle devido e tem autorizado a proliferação de cursos jurídicos, desprovidos de qualidade onde
o estudante ao se matricular, sem qualquer exame de
ingresso, automaticamente depois de cinco anos e sem
dispor dos conhecimentos mínimos conclui o curso e se
torna bacharel em direito. A maioria desses profissionais
não dispõe de condições mínimas para o exercício da
profissão, sendo certo que a OAB tem atribuição legal de
resguardar a coletividade conferindo a chancela de advogado somente àqueles que tenham conhecimentos técnicos mínimos e possam exercer a profissão sem lesionar
direitos de terceiros. Por derradeiro, seria desejável que
as demais entidades de classe (e.g. CREA, CREMERJ)
estabelecessem o mesmo critério para aferir se os profissionais tem condições mínimas de exercer o seu mister.
U
Fernanda Freixinho é advogada Criminalista, sócia do escritório Freixinho Advogados, mestre em Ciências Penais – UCAM, pós- graduada em Direito Penal
Econômico IDPEE (Coimbra) e professora da Universidade Candido Mendes.
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
7
ACIDENTE COM LEGACY
Ofensa ao Brasil gera
indenização de R$ 50 mil
Jornalista americano Joe Sharkey disse que no País “só existe tupiniquim”
Com o voto favorável de dois
dos três desembargadores da 9ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, o jornalista norte-americano Joe Sharkey deve
ser condenado a uma retratação
pública de supostas ofensas que
teria proferido contra o Brasil em
um blog que mantém na internet.
Eles também votaram pelo pagamento de indenização de R$ 50
mil, com valores corrigidos a partir de 2008, quando foi postada a
primeira publicação considerada
ofensiva. Sharkey estava no jato
Legacy que se chocou contra um
Boeing da Gol em 2006, que levou à morte 154 pessoas.
Vistas do processo - A sentença ainda não foi homologada
pelo TJ, em razão de o terceiro
julgador, desembargador José
Augusto Aniceto, ter pedido
vistas ao processo. “Apesar da
interrupção do julgamento, a
decisão já está dada porque temos dois votos favoráveis”, disse o advogado da Associação de
Familiares e Amigos das Vítimas
do Voo 1907, Dante D’Aquino.
Após a publicação, há possibilidade de recurso. O processo foi
movido por Rosane Gutjahr, que
perdeu o marido na tragédia.
“Nós não tínhamos nem recuperado os corpos das pessoas e
ele (Sharkey) já estava dizendo
que no Brasil só tem tupiniquim,
que o Brasil é o mais idiota dos
idiotas, que aqui só tem samba,
carnaval e prostitutas”, afirmou.
Considerando-se ofendida, ela
recorreu à Justiça pedindo uma
reparação. Em primeiro grau, a
Justiça negou-lhe o pedido, alegando que não era parte legítima.
Nos dois votos já declarados no
julgamento que começou hoje, o
relator Sérgio Luiz Patitucci declarou que Gutjahr “não só tem
legitimidade, mas também tem
interesse processual”.
De acordo com a acusadora,
Sharkey teria atribuído a culpa
do acidente ao Brasil, nominado
por ele como “terra maluca”. Para
ela, trata-se de “racismo e ofensa”
ao povo brasileiro. “Não questiono o posicionamento dele sobre o
acidente, mas não tem direito de
discriminar os brasileiros”, acentuou. Ela disse que pretende indicar o Hospital de Clínicas de Curitiba para receber a indenização.
Segundo o advogado, Sharkey
foi notificado sobre o processo,
mas teria optado por não comparecer e nem indicar um defensor,
sendo julgado à revelia. Em seu
blog, o jornalista negou ontem
que tenha ofendido os brasileiros
e que, ainda que o tivesse feito,
estaria sob as leis norte-americanas, “ou sob as leis de outros países que professam a liberdade de
expressão”. O jornalista alegou
que o processo é fruto da “xenofobia e antiamericanismo”
Segundo ele, o comentário
de que o Brasil é o culpado pelo
acidente foi feito a partir da
análise da empresa de investigações norte-americana National
Transportation Safety Board,
que teria concluído que “falhas
operacionais e sistêmicas do
controle aéreo brasileiro foram a
provável causa principal do acidente”. Sobre o processo e seu
não comparecimento perante a
Justiça, disse que o considerava
“ação patentemente espúria”.
AÇÕES
Metalúrgicos cobram
aviso prévio proporcional
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das
Cruzes protocolou ontem na
Justiça do Trabalho, 400 ações
de cobrança de aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço. São ações de trabalhadores
demitidos nos últimos dois anos
e que agora buscam, retroativamente, o direito ao aviso prévio
proporcional aprovado em ou-
tubro. A nova regra estabelece
que o trabalhador demitido tem
direito a receber três dias extras por ano de emprego, até um
total de 60 dias, somados aos
tradicionais 30 dias. As ações
foram protocoladas no Fórum
Trabalhista de São Paulo.
O presidente do sindicato,
Miguel Torres, lembra que a
nova regra passou a valer em 13
de outubro, com a publicação
da Lei 12.506 no Diário Oficial
da União, mas para ele o direi-
DECISÃO
PROJETO
Wladimir D’Andrade
Da Agência Estado
Militar não
vai indenizar
ex-noiva
Um militar que havia sido
condenado a pagar R$ 20 mil
de indenização à ex-namorada
porque teria ficado noivo de outra mulher em outro estado conseguiu reformar a decisão na 2ª
instância. A 7ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio entendeu que não cabe o pagamento
por dano moral. Para o desembargador André Ribeiro, relator do
processo, ainda que se comprovasse a traição e a violação ao dever de fidelidade decorrente de
união estável, que, segundo ele,
inclusive inexistiu no caso, isso
não geraria o dever de indenizar.
No processo, Luiza França
alegou que conheceu o ex, Hermano de Araújo, quando tinha
dezesseis anos, manteve um namoro por nove anos e ele residiu
em sua casa com moradia e alimentação gratuitos. Disse ainda que quando Hermano soube
da sua transferência para outro
estado, por conta de uma promoção na Marinha, a pediu em
casamento, comunicando a todos
que iria à sua cidade organizar a
festa de noivado. Porém, segundo ela, ao chegar à nova residência do noivo, teria se surpreendido com uma festa de noivado
sua com outra moça e teria sido
ofendida por Hermano.
Em sua defesa, o réu afirmou
que Luiza sabia que ele possuía
outra namorada no Piauí e que
jamais prometeu casamento à
mesma ou pediu que ela solicitasse demissão do emprego. Disse ainda que a viagem ao local
foi de iniciativa da própria autora e que foi ela quem o agrediu
fisicamente e verbalmente, além
de ter danificado seu automóvel.
Segundo o desembargador André Ribeiro, Hermano e Luiza mantiveram relação de namoro, não
havendo provas que ratifiquem a
narrativa exposta no processo.
to ao aviso prévio proporcional
é assegurado pela Constituição
de 1988 “Desde 1988 o direito
existia, faltava apenas a regulamentação”, afirma. Por isso é
que o sindicato defende a tese
de que os trabalhadores que já
receberam o aviso prévio de 30
dias têm direito também ao proporcional. No entanto, só podem
reclamar à Justiça os demitidos
nos últimos dois anos porque
este é prazo legal de prescrição
desse direito trabalhista.
Torres disse que há um total
de 2 mil metalúrgicos interessados em entrar com a reivindicação na Justiça. Segundo ele,
a nova lei vai pressionar as empresas a diminuir a rotatividade
do quadro de funcionários, procedimento que, conforme o sindicato, diminui a remuneração
dos trabalhadores. “A nova regra
é um avanço na legislação para
os trabalhadores porque inibe a
rotatividade, já que aumenta o
custo da demissão”, afirma.
$XWRQRPLD¿QDQFHLUD
dos TJs está ameaçada
Um projeto de lei que está
tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados e dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes
dos depósitos judiciais pretende
distribuir esses recursos, que
hoje ficam apenas com o Poder
Judiciário, com mais três órgãos.
Na proposta do projeto de lei
nº. 7412/10 os recursos serão divididos pelo Ministério Público
(10%), pela Defensoria Pública
de cada Estado e do Distrito Federal (10%) e pela Procuradoria
Geral de cada Estado e do Dis-
trito Federal (3%). Ao Poder Judiciário caberia 77% desse total.
“O Fundo Especial do TJ do
Rio foi criado para garantir sua
autonomia administrativa e financeira. Se essa lei for aprovada, será
um rombo terrível para o Tribunal, porque o dinheiro do Fundo já
está empenhado em várias obras
que estão em andamento em todo
o Estado. Hoje, todas as despesas
do Judiciário fluminense, incluindo as de capital, como investimentos em obras e equipamentos, e de
custeio são providas pelas receitas
do Fundo Especial. A exceção é a
despesa com pessoal”, explica o
presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça,
desembargador Marcus Faver.
No Rio deJaneiro, o Fundo
Especial do Tribunal de Justiça
foi criado pela lei nº. 2524/96
com o objetivo de dotar de recursos financeiros o processo de
modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário. A receita dos bancos representa cerca
de 30% dos fundos especiais do
Rio e de outros Estados como
Espírito Santo e São Paulo.
LIMINAR
Roberto Arruda tem
os bens desbloqueados
A Segunda Turma Cível do
Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios confirmou
esta semana liminar que autoriza o desbloqueio de bens do
ex-governador José Roberto Arruda. Em março, os bens foram
bloqueados pelo juiz de primeira instância até o valor de R$
300 mil, juntamente com os de
Jaqueline Roriz, de Manoel de
Oliveira Neto, marido de Jaqueline, e do delator do esquema de
pagamento de propina no governo Arruda, Durval Barbosa. O
desbloqueio é relativo apenas
aos bens do ex-governador.
O pedido de indisponibilidade de bens de Jaqueline Roriz
foi feito em março pelo Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios, que alegava que a
medida era justificada porque
ela recebeu vantagem indevida
em troca de apoio político quando era candidata a deputada distrital em 2006. De acordo com a
defesa, a ação do MP tem caráter de retaliação e não há qualquer indicativo da participação
de Arruda nos fatos. Também diz
que a própria Jaqueline Roriz
informou que recebeu o dinheiro
para sua campanha, mas descartou que se tratava de negociação
de apoio político de Arruda.
Apesar do desbloqueio, os bens
ainda estão retidos devido à decisão da Justiça do Distrito Federal.
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL - RJ
EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da ação proposta por JAMES ALEXANDER ALLAN
em face de RAFHAEL NORONHA e ROSANA DE SOUZA REZENDE
(2002.001.142018-5): A Dra. ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Juíza de
Direito, FAZ SABER aos DEVEDORES, de que no dia 24/11/11, às 13h,
no Átrio do Fórum da Capital, Av. Erasmo Braga, 115, térreo, Centro/RJ,
pelo Leiloeiro Público Rodrigo da Silva Costa, será apregoado e vendido a
quem mais der acima da avaliação, ou no dia 05/12/11, no mesmo horário e
local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel: Apto 201, Rua
Babaçu, 56, Ilha do Governador/RJ. Avaliado em R$ 409.310,98; registrado
no 11º RGI. Não há débitos de IPTU. Arrematação à vista ou a prazo em até
15 dias, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e cusWDV5-(X*ORULD0iUFLD0DUWLQV6HUUDUHVSH[SHGLHQWHR¿]
datilografar e subscrevo. Dra. Adriana Costa dos Santos - Juíza de Direito.
8
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
RIO
UPP
Simulado de
alerta contra
chuvas na Rocinha
Alunos da Escola Municipal
Paula Brito, na Favela da Rocinha, participam ontem de um simulado de alerta contra chuvas
fortes, comuns no verão carioca. A
Defesa Civil do município pretende treinar, até o fim do mês, cerca
de 11 mil alunos de 26 escolas da
prefeitura, próximas às áreas que
já receberam o sistema de alarme
para prevenção de catástrofes.
Cerca de 500 pessoas, entre
alunos, professores, agentes comunitários de saúde e de defesa civil,
além de voluntários, estão envolvidos na atividade. Durante o exercício, as salas de aula viram casas da
favela e tendas montadas no pátio
servem como pontos de apoio. Os
alunos do 5° ano do ensino fundamental, que fazem o papel dos
agentes da defesa civil, têm que
orientar os colegas do 1° ao 4° ano,
que representam as famílias, sobre
como agir em caso de temporais e
deslizamentos de terra.
De acordo com o subsecretário
de Defesa Civil Municipal, Márcio
Mota, apesar da pouca idade, os
alunos são bastantes comunicativos e participam intensamente da
simulação. “É uma atividade que
a gente observa muito a participação deles. Até mais do que outros
moradores dessas comunidades
que, em alguns momentos, não
são muito amistosos”.
O subsecretário só lamentou
que esse tipo de prevenção não
seja ensinado às crianças de forma
permanente. “Esse é o primeiro
ano que [o programa de simulação] está sendo instalado e eu tenho certeza que isso vai atingir um
número muito maior de pessoas”.
Além do treinamento, os participantes recebem orientações sobre o Sistema de Alerta e Alarme
Comunitário para Chuvas Fortes,
os riscos geológicos das comunidades onde vivem, os pontos de apoio
e onde estão instaladas as sirenes.
Também são explicados os protocolos para o acionamento das sirenes,
que contempla a previsão do tempo, o alerta por torpedos de celular (serviço de mensagens curtas SMS, na sigla em inglês) e os níveis
dos pluviômetros, aparelho usado
para medir a incidência de chuvas,
instalados nas comunidades.
Até o início do próximo verão,
a estimativa da Defesa Civil é alcançar 66 comunidades com sistema de alerta funcionando e com os
exercícios de simulação. Segundo o
órgão, 56 comunidades já operam o
sistema. Em relação às escolas, até
o momento, cerca de 8 mil alunos
de 18 unidades já foram treinados.
Aluguel sobe mais do que
em bairros consolidados
Vladimir Platonow
Da Agência Brasil
A pacificação de favelas está
provocando um aumento nos
preços dos aluguéis em comunidades que receberam unidades
de Polícia Pacificadora (UPPs)
6,8% acima do de imóveis localizados em bairros tradicionais.
A conclusão está em uma pesquisa divulgada pela Fundação
Getulio Vargas (FGV), que também
fez uma comparação entre as estruturas disponíveis nas favelas da Rocinha e do Complexo do Alemão.
O trabalho da FGV, desenvolvido pelo pesquisador Marcelo Neri,
utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (Pnad/IBGE), de 2009,
e do Censo das Favelas, feito em
2008 pelo governo do Rio.
“Já se pode falar em um efeito
UPP nos aluguéis nas favelas, que
subiram quase 7% a mais do que
a valorização do resto da cidade,
no primeiro ano após a implantação das unidades”, disse Neri.
Ele constatou que apesar da
questão policial estar equacionada nessas áreas, ainda existem
muitos problemas a serem resolvidos. Na Rocinha, por exemplo,
36,8% dos moradores não têm endereço para correspondência, o
que é uma dificuldade a mais na
hora de se preencher uma ficha
de emprego ou de se fazer um
carnê de loja. E falta iluminação
pública próximo da residência de
54,7% dos entrevistados.
A pesquisa da FGV comparou
as comunidades da Rocinha e do
Alemão e constatou que na favela
da zona sul carioca existe maior
possibilidade de emprego, pela
proximidade com moradores de
classes sociais de alto poder aquisitivo. No entanto, na Rocinha o
problema do adensamento urbano
é mais grave, obrigando as pessoas a viverem muito próximas umas
das outras, às vezes dividindo o espaço com mais de uma família.
“O trabalho é muito mais forte na Rocinha, pelo fato de ela estar encravada na área mais rica
da cidade, em um centro dinâmico em expansão. Por outro lado,
todas as condições de moradia
são piores lá, pois é uma topografia complicada e que gera aglomeração de pessoas, com muitas
famílias sob o mesmo teto”.
OPERAÇÃO
Grupo que aplicava
golpes é preso
A Polícia Civil do Rio de
Janeiro prendeu na manhã
de ontem, na Baixada Fluminense, 17 pessoas acusadas de
integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes de
empréstimos pelo telefone. As
investigações tiveram início há
cinco meses, depois da denúncia de uma vítima, e apontam,
até o momento, que 163 pessoas caíram no golpe.
Segundo a polícia, o grupo tinha “corretores” que atuavam
de forma independente, mas que
respondiam a uma única pessoa,
identificada como João Carlos
Moura Filho, apontado nas investigações com o líder da quadrilha.
Ainda segundo a polícia, os acusados ofereciam facilidades para
conceder o empréstimo, mas para
liberar o dinheiro exigiam que a
vítima depositasse um valor como
garantia. Os estelionatários ficavam com o dinheiro da vítima, mas
não finalizavam o empréstimo.
O titular da Delegacia de Defraudações e também responsável
pela operação, delegado Gabriel
Ferrando, acredita que, com o golpe, a quadrilha tenha movimentado mais de R$2 milhões em aproximadamente cinco anos de atuação.
Os acusados vão responder
pelo crime de estelionato e formação de quadrilha e se condenados
podem pegar dez anos de prisão.
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.
CNPJ: 59.476.770/0038-40
AUDITORIA AMBIENTAL. PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA, em 25.10.2011,
Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de
sua unidade de fabricação de artigos de toucador e produtos de beleza e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Marechal Miguel
Salazar Mendes de Morais, 747 no Município do Rio de Janeiro, no período de
01.12.2011 a 01.01.2012, no horário das 06:00 às 22:00 horas. Informa, ainda,
que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca
do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Segunda fase de programa
construirá 190 mil casas
Em Mesquita foram entregues 144 imóveis construídos com recurso do PAC
Marino Azevedo / Governo do Estado
Thais Leitão
Da Agência Brasil
Os prefeitos de 49 cidades
fluminenses assinaram ontem
termos de adesão ao Programa
Minha Casa, Minha Vida 2, do
governo federal. De acordo com
o ministro das Cidades, Mário
Negromonte, ao todo devem ser
construídas 190 mil unidades habitacionais no estado na segunda
fase do programa e o objetivo é
atender famílias com rendimentos até três salários mínimos.
Negromonte destacou que,
com a assinatura do documento,
os municípios se comprometem
a garantir estrutura às áreas que
vão receber as intervenções.
“Primeiro, eles terão que resolver o problema da área, definir o terreno e depois levar infraestrutura, como esgotamento
sanitário, água e energia (aos
locais que não contam com esses
serviços). As prefeituras também
têm que garantir que haja equipamentos sociais no entorno.”
Parceria - O ministro também
ressaltou a importância da parceria entre as três esferas de governo na execução dos projetos
Mário Negromonte e Sérgio Cabral durante o evento
e disse que estados e municípios
precisam gerenciar a utilização
dos conjuntos habitacionais após
a entrega das chaves.
“É importante essa parceria
entre os governos federal, estadual e municipal porque esses dois
últimos são os indutores da iniciativa e devem gerenciar as unidades para garantir a boa utilização,
para que não haja favelização, por
exemplo”, acrescentou.
Ele lembrou ainda que as unidades habitacionais da segunda
fase do Minha Casa, Minha Vida
contam com estrutura mais moderna, como aquecedor solar,
piso cerâmico e azulejo nos banheiros e na cozinha, além de
acessibilidade para cadeirantes.
O governador lembrou os investimentos estaduais realizados na
Baixada Fluminense e anunciou
que vai inaugurar, em breve, uma
maternidade com 100 leitos e uma
Unidade de Pronto Atendimento
em Mesquita, além de um viaduto
ligando Mesquita a Nilópolis.
“Muitas pessoas sofriam quando chovia e o poder público não
chegava junto. Hoje, o Inea tem
máquinas espalhadas por todo o
Estado, graças a uma parceria com
o governo federal. É uma mudança
de investimento. Estamos mudando a hsitória da Baixada, dando
moradia com dignidade a quem
precisa”, argumentou Cabral.
Entrega de imóveis - Ainda
durante o evento, foram entregues 144 imóveis construídos com
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na
comunidade da Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense. O
Conjunto Roldão Gonçalves vai
receber famílias que viviam às
margens de rios da região.
É o caso da dona de casa Daniele Pinto, que morava à beira
do Rio Sarapuí e recebeu hoje a
chave do novo imóvel. Ela espera poder garantir uma vida com
mais qualidade aos cinco filhos.
“A gente morava à beira do
rio e convivia com ratos, cobras
e enchentes. Quando o rio transbordava e não dava tempo de
ir para o abrigo, a gente tinha
que arrebentar a telha pra conseguir sair e sobreviver”, disse.
FINANCIAMENTO
OSX negocia crédito para
construção de estaleiro
Braço naval do grupo EBX,
do empresário Eike Batista, a
companhia OSX negocia com o
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a Caixa Econômica
Federal (CEF) o financiamento
de parte da construção do estaleiro projetado pela empresa
no porto do Açu, no norte fluminense. A informação foi dada
ontem pelo diretor financeiro
da OSX, Roberto Monteiro.
O dirigente disse que o Fundo
Nacional de Marinha Mercante
aprovou, em junho, a captação de
financiamento de R$ 2,7 bilhões
para a obra. Agora a OSX busca os
financiadores. “A etapa atual é de
negociação e assinatura dos contratos com os agentes repassadores”,
acrescentou Monteiro. Os agentes
a que ele se referiu são o BNDES, a
CEF, o Banco do Brasil, o Banco da
Amazônia e o Banco do Nordeste.
PROGRAMAÇÃO
CAMPO DE FRADE
Sergio Torres
Da Agência Estado
Cultura
negra será
comemorada
Para celebrar o Dia da Consciência Negra no Ano Internacional
dos Afrodescendentes, a Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos e o Conselho Estadual
dos Direitos do Negro (Cedine)
promovem, neste fim de semana
uma série de atividades culturais
na Vila Cruzeiro e no Centro.
A festa começa amanhã, às
23h, com show de Arlindo Cruz
no Campo da Ordem, na Vila
Cruzeiro, na Penha.
“O Dia da Consciência Negra é
uma data para lembrarmos a importância do povo africano e seus
descendentes para a história do
nosso país. É também um momento
de comemoração pelas lutas vencidas e mobilização em torno do que
ainda temos que fazer em prol da
igualdade racial em nosso país e no
estado do Rio de Janeiro”, disse o
secretário de Assistência Social e
Direitos Humanos, Rodrigo Neves.
No Dia da Consciência Negra, domingo, as comemorações
serão realizadas na Praça XI, na
Avenida Presidente Vargas, no
centro. As atividades começam
às 8h, com apresentações de Capoeira, Afoxé, Black Music e Teatro. Uma animada roda de samba, com os grupos Balacobaco,
Marquinho Sathan e Só Damas,
agitam a festa a partir das 11h.
A partir das 16h, as escolas de
samba Vila Isabel, Unidos da Tijuca e União da Ilha animam as
comemorações. O encerramento
fica por conta do grupo Reflexo
do Batuque e convidados.
O estaleiro que a OSX constrói em São João da Barra - cidade no norte do Estado do Rio
- começará a funcionar no segundo trimestre de 2013, anunciou
hoje o presidente da empresa,
Luiz Eduardo Carneiro. O primeiro serviço do estaleiro do
porto do Açu será a montagem
da plataforma OSX-4, que está
sendo construída em Cingapura.
A OSX-4 é uma das sete unidades de petróleo encomendadas à OSX pela OGX, petroleira
do grupo empresarial controlado por Eike. A OSX-1 já está no
porto do Rio. Construídas em
Cingapura, a OSX-2 e a OSX-3
devem chegar no primeiro semestre de 2013. A OSX-5 também será montada no estaleiro
do porto do Açu. Todas as cinco plataformas são do modelo
FPSO. As outras duas da carteira de encomendas da OSX são
plataformas do tipo fixas, que
serão construídas em estaleiro
em Paranaguá, no Paraná.
ANP: vazamento
terá multas pesadas
Irany Tereza
Da Agência Estado
O diretor-geral da Agência
Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse, em entrevista
à Agência Estado, que o óleo que
escapa do Campo de Frade, na
Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é originado do vazamento
na sapata de um dos poços. Parte do óleo extraído da jazida escapou desse “furo” e atravessou
uma falha geológica, desembocando no assoalho oceânico e contaminando a água do mar em um
ponto cerca de 150 metros adiante. Isso significa que o vazamento
ocorreu provavelmente por um
erro de operação do poço e não
por uma falha natural alheia à
responsabilidade da empresa.
Lima está convicto de que serão
aplicadas “multas pesadas” pelo
acidente, mas diz que a comissão
que analisa o caso só terá noção
do valor depois de controlado o vazamento. O campo é operado pela
Chevron, com 51,7% de participação, em sociedade com a Petrobras
(30%) e o consórcio Frade Japão
Petróleo (18,3%) “A prioridade
agora é controlar o vazamento”,
disse Lima. Para isso foi iniciado o
processo de cimentação, que prevê
quatro etapas, sendo que a primeira delas foi concluída ontem. “Os
engenheiros afirmaram que foi um
sucesso”, completou Lima.
As quatro etapas ocorrerão em
profundidades diferentes do mesmo poço. A primeira cimentação,
concluída ontem, tem secagem
total prevista para hoje, 20 horas
depois do processo. Lima não soube informar com precisão quando
todo o processo será finalizado.
Depois de cimentado o poço,
será também tapada a rachadura
no fundo do mar por onde o óleo
escapou. Para o diretor-geral da
ANP, o fato de imagens de satélite
estarem detectando uma mancha
maior no mar do que a informada inicialmente “não é um dado
inquietador”. Ele explica: “É comum a mancha se alastrar, mesmo
depois do início do trabalho de
contenção do vazamento. Há um
aumento da área, mas uma redução da densidade do óleo, especialmente quando o mar está muito revolto, como é o caso. As ondas
no local estão alcançando de dois
a quatro metros. No fim, geram
imagens um pouco distorcidas”.
Região faz parte de rota migratória
O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos
Minc, disse ontem que acompanha com preocupação os desdobramentos do vazamento de petróleo no Campo de Frade.
De acordo com Minc, a região
faz parte da rota migratória de baleias, como a jubarte, e golfinhos,
que podem ser prejudicados. “Estamos realmente preocupados.
Nesta época do ano, esses animais
vêm do norte para o sul em busca
de local para reprodução e de um
tipo de camarão”, explicou ele.
O secretário informou que
hoje vai sobrevoar a região e que
três equipes do governo estadual
monitoram o litoral norte fluminense para identificar manchas
de óleo que possam ter sido trazidas pelas correntes marítimas.
Deputados - O presidente da
Frente Ambientalista da Câmara, deputado Sarney Filho (PVMA), informou que vai convocar
uma audiência pública para discutir o vazamento. Sarney Filho
se reuniu ontem com o presidente da Agência Nacional de Pe-
tróleo (ANP), Haroldo Lima, em
busca de informações.
Para o deputado, o acidente
serve de alerta para as futuras
operações de extração de petróleo na área do pré-sal. “Nós ficamos sabendo que o vazamento
não é tão pequeno quanto a Chevron diz que é. Também queríamos saber como o governo está
agindo, pois isso pode servir como
exemplo para futuras explorações, que chegam a mais de 5 mil
metros de profundidade, em condições muito mais complicadas”.
MUNDO
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
9
SÍRIA
Liga Árabe dá ultimato a Assad
Presidente tem três dias para encerrar as ações de violência e repressão no país; caso não acate, serão impostas sanções
Renata Giraldi
Da Agência Brasil
O governo do presidente
Bashar Al Assad recebeu ontem
da Liga Árabe um ultimato de
três dias para encerrar as ações
de violência e repressão. Caso
desrespeite a ordem, a Síria
será submetida a uma série de
sanções econômicas, avisaram
os líderes árabes.
“A Liga Árabe estabelece três
dias ao governo sírio para encerrar a repressão sangrenta contra a
população civil. Mas se Damasco
(referindo-se à Síria) não aceitar
cooperar com a Liga Árabe, serão
impostas sanções econômicas ao
país”, disse o primeiro-ministro
do Catar, Hamad Ben Jassem.
“Não quero falar em uma última oportunidade para ele (Assad). Não (quero que ele) pense
que se trata de um ultimato, mas
estamos quase a atingir o fim do
caminho”, acrescentou Jassem.
Desde março, Assad é alvo de
protestos na Síria. Os manifestantes se queixam da falta de liberdade, da ausência de respeito aos princípios democráticos e
da violação de direitos humanos.
As manifestações passaram a ser
contidas pelas forças do governo
com violência e repressão. A comunidade internacional reagiu,
cobrando o fim da violência na
Síria, mas o pedido não foi atendido pelas autoridades.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a violência
na Síria gerou mais de 3.500 mortos no país. As autoridades impedem a entrada de estrangeiros e
da imprensa internacional.
ONU - Diplomatas da Alemanha, França e Reino Unido apre-
sentaram ontem uma resolução
na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
condenando os abusos contra os
direitos humanos pelo governo
da Síria. A votação no comitê de
direitos humanos deve ocorrer
na terça-feira, disseram autoridades alemãs à AFP.
A aprovação pode aumentar
a pressão no Conselho de Segurança da ONU para agir sobre a
crise no país árabe. No mês passado, a Rússia e a China vetaram uma resolução do conselho
condenando a repressão san-
PROTESTOS
Fracassa tentativa do ‘Ocupe
Wall Street’ de fechar a Bolsa
Os ativistas do Ocupe Wall
Street fracassaram ontem na sua
tentativa de tentar fechar a Bolsa
de Valores de Nova York. Em meio
a choques com os policiais, pelos
menos cem pessoas foram presas
no aniversário de dois meses das
manifestações contra o capitalismo e a desigualdade social. Outras ações ocorreram em cidades
como Los Angeles, Washington,
Dallas, Filadélfia e Oakland.
O movimento realizaria ainda
um mega protesto durante a noite na ponte do Brooklyn, onde a
expectativa era de mais confrontos com a polícia e de um número estimado em milhares pessoas. Durante a tarde, eles também
organizaram protestos no metrô.
A onda de protestos começou pouco depois do amanhecer,
quando centenas de manifestantes se reuniram no Zuccotti
Park e marcharam em direção
à Bolsa de Valores, localizada
a poucos quarteirões de distância. O objetivo deles era impedir que os trabalhadores do
mercado financeiro conseguissem chegar ao prédio simbólico
do capitalismo dos EUA.
Diante da ameaça, a polícia
montou barricadas e impediu o
acesso dos ativistas às proximidades da Bolsa. Os detidos estavam
obstruindo o trânsito e as calçadas ou não respeitaram ordens,
segundo disseram as autoridades
de segurança. Alguns realmente
provocavam os policiais, os chamando de “nazistas”, conforme o
Estado pôde observar.
Os organizadores do movimento acusaram a polícia de ter
sido agressiva em determinados
momentos, além de prender inocentes. O movimento, porém, não
atingiu a sua meta de reunir “milhares de pessoas”, como anunciado no dia anterior. Tampouco
tiveram sucesso em adiar ou mes-
mo atrasar o pregão do mercado
financeiro de Nova York.
Depois do protesto matutino,
os manifestantes, aos gritos de
“nós somos os 99%” (segundo
eles, explorados pelo 1% mais
rico da população), retornaram
para o Zuccotti Park, que tem
sido o centro dos protestos desde setembro. Ao redor das 11h,
houve o início de uma confusão
quando os ativistas tentaram
retirar as grades de proteção colocadas pela polícia e partiram
para cima dos policiais, que reagiram sem violência.
Esvaziamento - Apesar de
toda a divulgação durante a semana, o movimento não consegue
sequer encher o Zuccotti Park,
que nada mais é que uma praça
do tamanho de um pequeno quarteirão no distrito financeiro de
Nova York. Pelo menos metade da
área estava completamente vazia
e havia apenas acúmulo de algu-
PROGRAMA NUCLEAR
Rússia e Ocidente
concordam com texto
A nova resolução da Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o Irã critica
a postura que Teerã mantém sobre seu programa nuclear, mas
em uma concessão à Rússia e
à China não envia um ultimato
para que a república islâmica
permita uma investigação no
local sobre seu suposto projeto
para construir armas nucleares.
O documento, obtido pela “Associated Press”, deverá ser posto
em circulação e possivelmente
votado hoje pela junta de 35 governadores da AIEA.
A resolução da AIEA é esperada como um sinal de como o
Irã será tratado por ignorar alertas tanto da entidade quanto da
Organização das Nações Unidas
(ONU). Ela também pode indicar
que as seis potências que tentam
engajar o Irã nas negociações sobre seu programa nuclear podem
não ter mais a mesma unidade sobre a questão nuclear do Irã.
Os Estados Unidos e seus
aliados europeus - França, GrãBretanha e Alemanha - vieram
à reunião da AIEA dizendo que
buscam um alerta mais forte para
o regime de Teerã, para que o Irã
comece a cooperar de verdade ou
seja citado ao Conselho de Segurança da ONU. Mas a Rússia e a
China se opõe a qualquer crítica
mais dura ou a ameaças de punições contra o regime iraniano.
O texto ao qual a AP teve
acesso reflete um compromisso
para ambas as partes. Expressa
“séria preocupação de que o Irã
continue a desafiar as demandas e obrigações contidas nas
resoluções do Conselho de Segurança da ONU e na junta de governadores da AIEA”. Mas também fala sobre a “profunda e
crescente preocupação sobre as
questões envolvidas e relacionadas ao programa nuclear iraniano, incluídas as que precisam ser
esclarecidas para excluir a exis-
tência de possíveis dimensões
militares” do programa nuclear.
Um diplomata presente ao
encontro falou ontem que o texto poderá ser aprovado amanhã
por delegados de quase todos os
35 países da AIEA, com a possível exceção de Cuba, que sempre vota contra quando críticas
ao Irã estão envolvidas.
Segundo o diplomata, mesmo
com o compromisso entre Rússia
e Ocidente, o documento enviará um sinal de que o mundo está
bastante preocupado com o programa nuclear iraniano.
“Séria preocupação” e “profunda e crescente preocupação”
são termos fortes na linguagem diplomática. Mas ao mesmo tempo,
o texto não faz referência a citar
o Irã no Conselho de Segurança
da ONU se Teerã permanecer desafiadora, embora diplomatas ocidentais tenham dito em “off” que
isso poderá ocorrer em outra reunião da AIEA em março de 2012.
JAPÃO
$XWRULGDGHVLGHQWL¿FDP
contaminação no arroz
As autoridades do Japão confirmaram ter identificado que o
nível de césio estava acima dos
limites máximos de segurança
em estoques de arroz encontrados em uma fazenda, na região
de Fukushima, no Nordeste do
país. Foi o primeiro caso de contaminação desse tipo desde o
acidente na Usina Nuclear de
Fukushima Daiichi, em 11 de
março deste ano, devido ao terremoto seguido por tsunami.
A amostra coletada de arroz é
de uma fazenda que fica a 60 quilômetros da usina. Em Fukushima,
houve explosões e vazamentos decorrentes dos abalos sísmicos e do
tsunami. Por segurança, várias cidades da região foram esvaziadas
e alimentos produzidos na área
suspensos para venda e consumo.
De acordo com o governo japonês, o arroz contaminado não
foi colocado à venda. As autoridades cogitam cancelar todos os
carregamentos de arroz provenientes do local onde as amostras
com césio foram encontradas.
Segundo especialistas, há dificuldades em rastrear a radiação, que se espalhou com o vento
e a chuva depois do desastre.
mas dezenas pessoas em uma das
esquinas do parque, onde havia
uma roda de música. O número
de policiais, jornalistas e curiosos
era aparentemente maior.
Um dos mais duros golpes
contra o Ocupe Wall Street foi
a proibição de armar tendas e
usar sacos de dormir no Zuccotti
Park, renomeado pelos manifestantes de Liberty Park (parque
da Liberdade, antigo nome da
pequena praça em Manhattan).
Desde a proibição, pouco mais
de duas dezenas de ativistas têm
passado a noite no local. Também foram desmontados o refeitório, a biblioteca e o centro de
comunicação do movimento.
Idealizado pela revista canadense Adbusters, o Ocupe Wall
Street não tem líderes. Os levantes
que provocaram a queda de Hosni
Mubarak, no Cairo, e o dos indignados, na Espanha, são usados
como inspiração pelos ativistas.
EQUADOR
Lei para os
meios de
comunicação
O presidente do Equador, Rafael Correa, lidera o debate em favor da aprovação da nova lei que
regulamenta os meios de comunicação no país. Porém, o assunto
gera polêmica, pois empresários
da imprensa temem que a norma
leve à censura e à limitação das
ações dos veículos de rádio, televisão, jornais, revistas e noticiários
online. O texto da nova legislação
deve ser submetido à Assembleia
Nacional (o Parlamento) do país.
Para Correa, a mídia desrespeita a Constituição do Equador.
Alguns veículos de imprensa
no Equador se referem a Correa como “ditador”, o que incomoda o presidente que acusa a
imprensa de desrespeitar os preceitos constitucionais.
O assunto foi parar no Parlamento que convocou uma série
de debates sobre o papel da imprensa e sua atuação, ouvindo
empresários do setor e representantes do governo. O Executivo
enviou uma proposta de texto
referente à nova lei do setor.
Correa disse que os meios de
comunicação devem seguir a lei,
ter como foco o público, e o financiamento deve ser controlado. Os
empresários reivindicam a aprovação de uma lei que garanta a liberdade de imprensa, sem restrições.
Para o representante dos meios
públicos de comunicação, Orlando
Perez, é necessário aprovar uma
nova lei para o setor porque a atual remete aos governos do período
autoritário no Equador. “Queremos uma lei de imprensa democrática, discordamos da lei outorgada pela ditadura”, disse ele.
Perez disse ainda que a nova
lei vai acabar com a programação sem qualidade, sexista
e que faz apologia à violência.
“Apoiamos a regulamentação,
mas sem censura total”, disse.
grenta das forças do presidente Bashar al-Assad, que a ONU
contabiliza ter causado pelo
menos 3.500 mortes.
Embaixadores britânicos,
franceses e alemães na ONU
se encontraram com seus colegas árabes na sede da organização na quarta-feira após os
líderes da Liga Árabe deram
a Assad três dias para acabar
com sua repressão violenta,
disse o porta-voz alemão Peter
Wittig. Ele não mencionou países, mas outros diplomatas disseram que Jordânia, Kuwait,
Qatar, Marrocos e Arábia Saudita são fortes candidatos para
apoiarem a resolução.
Marrocos - O Ministério das
Relações Exteriores do Marrocos retirou seu embaixador da
Síria, citando os ataques à sua
embaixada em Damasco. A ação
foi anunciada na quarta-feira
após o Marrocos ser a sede da
reunião da Liga Árabe em que
ministros do exterior da organização decidiram pela suspensão
da Síria do órgão e deram três
dias para o país parar a repressão contra os manifestantes.
ITAMARATY
Brasileira morre
em Portugal
Renata Giraldi
Da Agência Brasil
O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, acompanha
as investigações sobre a morte da
estudante brasileira Thais Caroline Gonçalves, de 22 anos, em
Portugal no último dia 13. A estudante de relações internacionais
morreu em um hospital em Braga
e a família pede que seja feita
uma autópsia do corpo.
Os parentes da universitária
suspeitam da causa da morte.
Oficialmente, Thais Gonçalvez
faleceu devido a uma parada
cardiorrespiratória. Ela foi internada no dia 12 à noite e morreu horas depois. A família no
Brasil foi informada por telefone
por funcionários do hospital no
qual estava a estudante.
O Itamaraty informou à
Agência Brasil que funcionários
do Consulado do Brasil no Porto
ajudarão a família da estudante
nas questões burocráticas, como
orientações para o translado do
corpo, e também no que for necessário em Portugal.
Thais Gonçalvez estava em Portugal concluindo um programa de
intercâmbio de estudos na área de
relações internacionais. A previsão era que a estudante terminasse o curso superior nos próximos
dias. A família dela é da cidade de
Ouro Fino, no Sul de Minas. Não
há informações sobre a chegada
do corpo ao Brasil nem detalhes
sobre a autópsia a ser feita.
INVESTIGAÇÕES
Casa Branca foi
alvo de ataques
O homem suspeito de disparar com um rifle contra a Casa
Branca, na noite da sexta-feira
passada, foi formalmente acusado ontem de tentar assassinar o
presidente dos Estados Unidos,
Barack Obama, ou a equipe do
mandatário dos EUA. Oscar Ramiro Ortega Hernández, de 21
anos, foi conduzido a um tribunal
federal em Pittsburgh, na Pensilvânia, onde foi formalmente
acusado de tentativa de homicídio. Se condenado, ele poderá ser
sentenciado à prisão perpétua.
Segundo as investigações,
Ortega Hernández, natural de
Idaho (EUA), dirigiu seu carro
até a Casa Branca na noite da
sexta-feira passada, apontou
um rifle contra a mansão e fez
vários disparos, atingindo uma
janela na ala do prédio onde
vive a família presidencial, disseram ontem as autoridades.
Obama estava no Havaí quando
ocorreu o ataque. O suspeito
descrito pelos policiais como
um obcecado pelo presidente e
também pela Casa Branca foi
detido pela polícia na Pensilvânia e será levado hoje a um
tribunal em Pittsburgh.
O serviço secreto americano
encontrou dois projéteis deflagrados na Casa Branca. Ortega Hernández foi capturado na quartafeira em um hotel na Pensilvânia,
após quatro dias de buscas. Ortega Hernández deverá ser levado
nesta quinta-feira a um tribunal
federal em Pittsburgh e muitas
perguntas permanecem sobre o
ataque que fez à Casa Branca.
A Casa Branca não quis comentar o incidente. Dois funcio-
Em um tribunal federal,
atirador foi acusado
formalmente de
tentativa de homicídio.
Se condenado, pode
pegar prisão perpétua
nários do governo, que falaram
sob anonimato, dizem que existem vários sinais de que o jovem
está obcecado por Obama e a
Casa Branca. Ortega Hernández
disparou os tiros com um rifle
na noite da sexta-feira passada.
Uma das balas teve sua trajetória
cortada pelo vidro blindado. A janela atingida é a do Salão Oval
Amarelo, bem no meio da ala
onde vive a família presidencial.
A investigação acredita que
Ortega Hernández disparou
seu rifle apoiado na janela do
carro e depois fugiu em alta velocidade. Não é a primeira vez
que a Casa Branca é alvo de um
ataque. Nos últimos 40 anos, a
mansão foi ameaçada algumas
vezes. Em 1974, um homem roubou um helicóptero e pousou o
aparelho no gramado da mansão. Em 1984, uma pessoa provocou um tiroteio na calçada em
frente ao prédio. E apenas em
1994, ocorreram cinco ataques
ou tentativas de ataques. No
pior deles, um homem disparou
29 tiros de uma semiautomática
contra a Casa Branca, acertando
11 disparos no prédio.
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10
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011
ARTES
MOSTRA
João Marcos Cavalcanti
Carreira de Haroldo
Costa entra em exposição
MPB & outras
histórias
João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é
advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe
do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected]
“Samba & Outras Coisas” revela as múltiplas facetas do artista e jornalista
Paulo Virgilio
Da Agência Brasil
Com uma trajetória de mais
de 60 anos na cultura brasileira, o jornalista, ator, compositor,
produtor e diretor de rádio, televisão e cinema Haroldo Costa é
o homenageado no Sesi Cultural
com uma retrospectiva de sua
carreira. Aberta ao público na
semana passada, a mostra Haroldo Costa – Samba & Outras Coisas tem como destaque uma exposição de fotografias, algumas
inéditas, que revelam as múltiplas facetas do artista e profissional da comunicação, nascido
no Rio de Janeiro em 1930.
Muito conhecido por seu trabalho como comentarista dos desfiles das escolas de samba durante
o carnaval, Haroldo Costa ingressou na vida artística por meio do
Teatro Experimental do Negro,
fundado por Abdias Nascimento.
No início da década de 50, juntouse a outros atores e dançarinos
para formar o grupo que empreendeu a turnê Brasiliana. Durante
cinco anos, a turnê circulou por
25 países da Europa e da América
Latina, divulgando ritmos e danças da cultura popular brasileira.
De volta ao Brasil, em 1956,
Haroldo Costa foi protagonista de
outro marco cultural: o papel-título de Orfeu da Conceição, peça
teatral musicada de Vinicius de
Moraes, que inaugurou a parceria
do poeta com o compositor Antonio Carlos Jobim. O convite de Vinicius fêz de Haroldo o primeiro
ator negro a pisar o palco do The-
atro Municipal do Rio de Janeiro,
num espetáculo em que os cenários eram de Oscar Niemeyer e o
cartaz de autoria de Carlos Scliar.
Acervo pessoal - Curadora
da mostra, a jornalista e pesquisadora Eli Rocha mergulhou no
vastíssimo acervo pessoal do homenageado. “O material pesquisado era tão extenso que foi necessário destacar quatro nichos
de atividades para organizar a
exposição”, afirma.
O rádio e a televisão são um
desses nichos. A partir dos anos
60, Haroldo participou de momentos históricos nas rádios Mayrink
Veiga e MEC. Na TV, escreveu,
produziu e dirigiu programas e
atuou em seriados e novelas nas
emissoras Excelsior, Continental,
Tupi, Manchete e Globo. Também
historiador da música popular e
do carnaval, é autor de mais de
dez livros, dois deles dedicados à
sua escola de coração – Salgueiro:
Academia do Samba (1984) e Salgueiro: 50 anos de Glória (2003).
Além da exposição de fotos,
também fazem parte da mostra a
realização de talk-shows conduzidos pelo próprio Haroldo, no Teatro
Sesi, sempre às 12h30. O bate-papo
regado a samba teve início na última sexta-feira (11), com a presença
de Tiãozinho Mocidade, e também
será realizado no próximo dia 25,
com a cantora Ithamara Koorax.
A mostra Haroldo Costa –
Samba & Outras Coisas fica em
cartaz até 27 de janeiro de 2012.
A entrada é franca. O Sesi Cultural fica localizado na Avenida
Graça Aranha, no Centro do Rio.
Divulgação
Haroldo Costa ganha exposição para mostrar seus 60 anos de carrreira e sua paixão pelo Salgueiro
ESPORTES
Caio Júnior não resiste
as cinco derrotas nos
últimos seis jogos e não
comanda mais o Botafogo
M
As aparências
enganam
Marieta e Juliana
eram amigas desde
o tempo de colégio.
Muito bem casadas, viviam
para os maridos e para os
cuidados do lar. Aquela
vidinha monótona as incomodava e o tédio tomava
conta de seu dia-a-dia. Revoltadas com o marasmo, e
ao mesmo tempo com a indiferença de seus maridos,
resolveram sair pela noite
para relembrar os tempos
de solteiras. Jantaram em
um bom restaurante e em
seguida foram esticar em
um barzinho do bairro,
onde encontraram algumas amigas. Recordaram
a juventude e tomaram
todas que podiam ficando
completamente bêbedas.
Dado ao adiantado da hora
resolveram retornar ao lar.
Como o bar ficava perto
de casa resolveram fazer o
percurso a pé.
Marieta já mais “pra lá
de Bagdá” confessou a Juliana: Menina estou com
uma vontade enorme de fazer xixi, não sei se vai dar
para segurar até chegar em
casa. Juliana, por sua vez,
respondeu: Que coincidência eu também não estou
aguentando mais. Foi então
Taekwondo do Brasil volta
ao México para iniciar
hoje a luta por vagas
nos Jogos de Londres
que tiveram a ideia de fazer na rua mesmo.
Juliana, mais ajuizada,
retrucou: Na rua não, estamos em frente ao cemitério,
vamos entrar pois a essa
hora da noite é o lugar ideal. Marieta foi a primeira a
entrar. Aliviou-se e secou-se
com sua calcinha, jogando-a
fora. Já Juliana teve pena de
limpar com sua calcinha de
renda que comprara na véspera e teve a ideia de pegar
uma fita de uma coroa de flores depositada em um túmulo. Colocou-a dentro da calcinha nova para não se molhar.
E assim foram para casa dormir o sono dos justos.
No dia seguinte o marido
de Marieta ligou para o marido de Juliana e disse: Rapaz, minha mulher chegou
ontem a noite aqui em casa
caindo de bêbeda e sem
calcinha, já pedi o divórcio. Foi então que o marido
de Juliana respondeu: Pois
é, você ainda teve sorte, a
minha além de bêbada chegou com uma fita presa na
calcinha com os seguintes
dizeres: Jamais te esqueceremos José, Moisés, Lucas,
Joaquim e toda a turma da
Faculdade. Estou dando
porrada nela até agora.
Empresário de Love
aguarda novo contato do
Grêmio. Jogador deve
atuar com Kleber
Marcelo Horn / Governo do Estado
POLÊMICA
Blatter rebate críticas
sobre racismo no futebol
Indignado, ministro britânico do Esporte pede a renúncia do presidente da Fifa
O presidente da Fifa, Joseph
Blatter, respondeu diretamente
ao zagueiro do Manchester United Rio Ferdinand após ser criticado por dizer que os casos de
racismo em campo poderiam ser
resolvidos com um simples aperto de mãos. O irmão do jogador,
o também zagueiro Anton Ferdinand, do Queens Park Rangers,
teria sido ofendido de forma racista pelo capitão do Chelsea, John
Terry, durante o confronto entre
as equipes em 23 de outubro.
Após suas declarações, Blatter postou um link em sua página no Twitter com uma foto, na
qual abraçava Tokyo Sexwale,
ministro dos direitos humanos
da África do Sul e importante combatente da luta contra o
Apartheid. A atitude foi criticada por Rio Ferdinand.
“Seus comentários (de Joseph
Blatter) são tão condescendentes
que é quase risível. Se os torcedores nos ofenderem de forma racista mas apertarem nossa mão,
tudo bem?”, escreveu o jogador
também no Twitter. “A Fifa tenta
melhorar o comentário do Blatter colocando uma foto dele com
um homem negro, preciso cobrir
meus olhos”, completou.
Os comentários parecem ter
irritado Blatter, que voltou a
usar sua página pessoal no Twitter, mas desta vez para criticar o
zagueiro. Em mensagem direta
ao jogador, ele afirmou: “O ‘homem negro’, como você chamou,
tem um nome: Tokyo Sexwale”.
Os casos de racismo têm assolado o futebol europeu há algumas temporadas e, neste ano,
parecem ter se transferido para
dentro de campo na Inglaterra.
Além das acusações de Anton
Ferdinand a John Terry, Luís
Suárez, uruguaio do Liverpool,
também teria ofendido de forma
racista o lateral Patrice Evra, do
Manchester United. Ele já foi
chamado pela FA (Associação de
Futebol da Inglaterra, na sigla
em inglês) para dar explicações.
Renúncia - Indignado com as
declarações de Blatter, o ministro britânico do Esporte, Hugh
Robertson, pediu ontem a renúncia do presidente da Fifa.
Para Robertson, é “inaceitável”
a atitude do dirigente esportivo.
“Pelo bem do esporte, ele deve
sair”, declarou o ministro britânico, conhecido crítico da Fifa.
Na avaliação do membro do
governo britânico, as declarações
“configuram mais um episódio
que faz a opinião pública questionar se este homem deve estar
à frente do futebol mundial”.
DETERMINAÇÃO
APO passa a ser vinculada
ao Ministério do Esporte
Daniella Jinkings
Da Agência Brasil
A Autoridade Pública Olímpica
(APO) passará a ser vinculada ao
Ministério do Esporte, e não mais
ao Ministério do Planejamento. Segundo o ministro do Esporte, Aldo
Rebelo, essa foi uma determinação da presidente Dilma Rousseff.
A APO foi criada em março para
coordenar as ações do governo voltadas para os Jogos Olímpicos de
2016, no Rio de Janeiro.
“A decisão me foi comunicada
na semana passada, mas só pude
torná-la pública depois da reunião com o presidente (da APO)
Marcio Fortes. Após um processo de execução de tarefas, seria
mais natural que o vínculo viesse
para o Ministério do Esporte, o
que é também o caso da Copa do
Mundo”, disse o ministro.
A primeira reunião entre Rebelo e Marcio Fortes ocorreu na manhã de ontem. “O presidente fez um
relato minucioso sobre a APO, as
providências adotadas e os rumos
que estão sendo tomados, visando
à preparação do Brasil e do Rio de
Janeiro para as Olimpíadas”.
De acordo com Fortes, a situação é delicada, pois apenas
47% das instalações estão disponíveis. Essas obras foram feitas
para o Pan-Americano e para os
Jogos Militares. “Temos de manter isso. É um trabalho que não
termina nunca. Se corre muito
com as obras, depois fica uma
situação complicada, porque temos de preservar.”
O orçamento de 2012 da APO
é estimado em R$ 80 milhões. Os
projetos estão sendo discutidos
e o levantamento, com as atribuições de cada ente federativo,
serão apresentados em março.
“Vamos fazer o fechamento, temos de entregar até março, para
definir qual é a parceria”.
Para Fortes, a APO e o Ministério do Esporte estão muito
bem “entrosados”. Segundo ele,
a Autoridade Pública Olímpica
não substitui nenhum órgão dos
governos federal, estadual e municipal. Embora tenha sido criada
no início do ano, a APO ainda está
sendo estruturada. A sede, no Rio
de Janeiro, é provisória. Além disso, dos 181 cargos previstos, apenas 15 foram preenchidos.
Crianças da comunidade ao lado dos tenistas famosos
MANGUEIRA
Astros do
tênis promovem
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O estacionamento em frente à
Unidade de Polícia Pacificadora
(UPP) da Mangueira foi palco, ontem, de circuitos de tênis promovidos pelos atletas Gustavo Kuerten, Carlos Moyá e Alex Corretja.
Aproximadamente 200 crianças
atendidas pelo Projeto Rio 2016,
da Secretaria de Esporte e Lazer,
participaram do treinamento.
Em mini-redes de tênis montadas para o evento, muitas
crianças travaram o primeiro
contato com o esporte, como o
morador da Mangueira Luiz Gustavo Silva, de sete anos. “Só jogo
futebol. Estou feliz por conhecer
o Guga e por aprender um pouco
do tênis, que nunca tinha jogado”, disse o menino.
Durante as atividades, as
crianças se familiarizaram com
os fundamentos do esporte que
tem Guga como ídolo nacional.
Para o tenista, a implantação
das UPPs é algo emblemático na
luta do Rio de Janeiro para se
tornar um lugar melhor. Segundo Guga, o governo do estado
está no caminho certo.
“Isto é o início de um projeto
muito audacioso. É importante
devolver os territórios aos moradores. O esporte é extremamente
educativo e essencial em locais
como este. Contem comigo para o
que precisarem”, disse o tenista.
A ação faz parte da contrapartida social do evento Claro Rio
Champions, que tem patrocínio
da Secretaria pela Lei de Incentivo ao Esporte. “Ter um evento
internacional desta dimensão e a
presença destes atletas para fazer
a integração do esporte com as
crianças é uma experiência única.
O esporte integra instantaneamente as pessoas e transforma a
vida delas”, disse a secretária de
Esporte e Lazer, Marcia Lins.
Rio Champios - Arena de
eventos esportivos e culturais,
o Maracanãzinho será palco, a
partir de hoje, do evento Rio
Champions 2011. Realizado pelo
terceiro ano consecutivo no Rio,
o campeonato de tênis receberá
atletas como os tenistas brasileiros Gustavo Kuerten, Fernando
Meligeni e Marcos Daniel.
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