H Á CEM ANOS
H
A2
á 100 anos, os classificados do Cruzeiro do Sul
refletiam o modo de vida da população. “Alliança
- Perdeu-se uma, de ouro, simples, no penultimo espectaculo do High-Life, para dedo de senhora. Como é objecto de estimação gratifica-se com o valor delle a
quem o entregar á rua da Penha, 61.” Outro anúncio oferecia um “troly e apetrechos, com animal arreado”.
SOROCABA • SEXTA-FEIRA • 27 DE JULHO DE 2012
D ORA K RAMER
A sombra da suspeita
Estabeleceu-se um Fla-Flu a res- do, nos autos ou fora deles, sobre a
peito da participação do ministro An- questão; 4. Quando o magistrado, côntonio Dias Toffoli no julgamento do juge ou parente em até terceiro grau for
mensalão: a partir do pressuposto de parte interessada.
Já a suspeição pode ser declarada
que seja voto certo pela absolvição dos
réus, as torcidas se dividem entre os pelo julgador ou arguida pelas partes
que consideram imprescindível seu envolvidas, nos seguintes casos: 1. Se o
juiz for amigo íntimo ou
impedimento e os que deinimigo “capital” de qualfendem como certo - legal
quer dos interessados; 2.
e moralmente falando Segundo os
Se ele, o cônjuge ou paseu direito de julgar. Da
rente, responder a promaneira como está posta,
códigos de
cesso por fato semelhana discussão tem ficado
processo civil e
te, “sobre cujo caráter crirestrita ao terreno da exminoso haja controvérposição apaixonada de
penal,
a
sia”; 3. Se o juiz, cônjuge
opiniões controversas. Já
diferença básica ou parente, estiver envola lei - a baliza para qualvido em demandas judiquer debate desse tipo - é
entre os dois
ciais a serem julgadas pebastante objetiva ao definir os casos em que o juiz
conceitos é que a las partes; 4. Se tiver
aconselhado qualquer
pode ser alvo de sussuspeição tem
das partes; 5. Se delas for
peição ou impedimento.
Segundo os códigos de
caráter subjetivo credor, devedor, tutor ou
6. Se for sócio,
processo civil e penal, a
e o impedimento curador;
administrador ou acionisdiferença básica entre os
ta de sociedade interessadois conceitos é que a
é de natureza
da no processo.
suspeição tem caráter
objetiva
Preceitos obviamente
subjetivo e o impedimenaplicáveis aos 11 ministo é de natureza objetiva.
tros do Supremo, mas
São as seguintes as situações previstas para impedimento: 1. cuida-se de Dias Toffoli devido à polêQuando cônjuge ou parente do juiz até mica sobre condição específica dele no
o terceiro grau tiver atuado na causa colegiado: a proximidade com o partido
em questão como defensor ou advoga- cuja direção, segundo a denúncia do
do, representante do Ministério Públi- Ministério Público, organizou um sisteco, autoridade policial, auxiliar da justi- ma de desvio de recursos públicos para
ça ou perito; 2. Quando o próprio juiz ti- financiar legendas aliadas.
Toffoli durante 15 anos trabalhou
ver atuado em qualquer uma das
funções citadas acima ou funcionado como assessor do PT, foi advogado de
como testemunha; 3. Quando tiver sido Lula em campanhas eleitorais, ocujuiz em outra instância e se pronuncia- pou a subchefia de assuntos jurídi-
cos da Casa Civil da Presidência da
República quando lá estava como titular José Dirceu e, antes de ser indicado para o Supremo, foi advogadogeral da União.
Acrescente-se à folha de serviços
prestados à principal agremiação ora
na berlinda, o fato de a companheira do
ministro ter atuado na defesa de três
réus do processo: Paulo Rocha, Professor Luizinho e José Dirceu. É suficiente
para o ministro declarar-se suspeito ou
o procurador-geral da República alegar
seu impedimento?
Não é questão atinente à vontade
das torcidas, pois a elas sobra arrebatamento e falta a ponderação realística
indispensável à interpretação subjetiva
de Toffoli e à avaliação legal objetiva da
Procuradoria-Geral da República a fim
de que se dissipem quaisquer sombras
de suspeita sobre a isenção dos julgadores.
Brado retumbante - O silêncio de
Carlos Augusto Ramos na CPI e nas audiências na Justiça é a maior evidência
de que teria - se quisesse e pudesse muito a dizer.
As convocações da atual, Andressa
Mendonça, e da ex-mulher de Carlos
Cachoeira, Andréa Aprígio, para falar
na comissão de inquérito logo após o recesso são baseadas em razões substantivas, segundo os condutores da investigação parlamentar
Em torno de Andressa há a expectativa de que seja porta-voz de recados de
Cachoeira. Para Andréa serão feitas
perguntas sobre o “financeiro” da organização de armações ilimitadas, do qual
é operadora oficial.
Acervo Digital - Leia a íntegra da edição de 100 anos atrás e outras edições históricas
do Cruzeiro do Sul no site http://memoria.cruzeirodosul.inf.br (acesso livre).
T EMPO
HOJE
Nesta sexta-feira, a presença de
uma frente fria que avança pelo litoral do Sudeste deixa o céu com
muitas nuvens no sul e no leste de
São Paulo, com tempo chuvoso no
sul. Nas outras áreas da região, o
dia fica ensolarado e não há previsão de chuva. Em Sorocaba, sol
com muitas nuvens durante o dia
e períodos de céu nublado. Noite
com muitas nuvens. A temperatura oscila entre 15ºC e 27ºC.
(Fonte: Climatempo)
PRÓXIMOS DIAS
Em Sorocaba
amanhã
Sol com algumas nuvens.
Não chove. Temperatura:
16ºC - 27ºC
Sol com algumas nuvens.
Não chove. Temperatura:
15ºC - 28ºC
segunda-feira
Começou ontem,
às 8h56
CHEIA
Começa dia 2/8,
às 3h27
MINGUANTE
Começa dia 9/8,
às 18h55
Sol com muitas
nuvens durante
o dia e períodos
de céu nublado.
- Temperatura:
15ºC - 25ºC
Telefonia móvel e o primeiro passo
de uma longa caminhada
conversa deve ligar para a mesma pessoa 5, 6, 7, 8 vezes, tendo em vista a inNo último dia 18, a Agência Nacional terrupção imotivada da ligação no curde Telecomunicações, em decisão his- so da conversa, está recebendo tratatórica (diga-se de passagem), determi- mento adequado, nos termos do Códinou a suspensão de venda de novas li- go de Defesa do Consumidor? Ou ainnhas telefônicas pelas empresas Tim, da, quando é surpreendido com a inOi e Claro em alguns estados da fede- serção na fatura mensal de valores proração (no que diz respeito ao estado de venientes de serviços não utilizados ou
São Paulo, tal impedimento se restrin- contratados? Da mesma forma, quangiu a Claro). Tal decisão pode ser enca- do permanece por horas ouvindo uma
agradável música ou prorada como o primeiro paspaganda institucional, ao
so para que citadas emtentar resolver um problepresas comecem, de uma
É claro que a
ma por meio do “serviço
vez por todas, respeitar os
decisão tomada
de atendimento ao consudireitos do consumidor?
midor” (SAC)?
Inicialmente é bom fripela Anatel só
É claro que a decisão
sar que a decisão proferiocorreu em razão tomada pela Anatel só
da pela Anatel só ocorreu
ocorreu em razão do pífio
por conta das várias reclado pífio serviço
serviço prestado por citamações feitas por consuprestado pelas
das empresas aos consumidores junto àquela
midores. Vale salientar
agência reguladora, prátiempresas aos
que o Brasil é o país que
ca esta que ainda não é roconta com a maior tarifa
consumidores
tina entre os brasileiros,
de telefonia móvel, conafinal, “dá muito trabalho
forme estudo elaborado
reclamar”. Sublinha-se
que tais órgãos só podem punir, se fo- pela União Internacional de Telecorem informados das irregularidades municações (órgão atrelado a ONU).
Mencionado relatório informa que “o
ocorridas.
O serviço de telefonia (fixa ou móvel) custo do minuto local de celular em
prestado ao consumidor deve respeitar 2008 no horário de pico era de US$
o Código de Defesa do Consumidor, es- 0,92, quase duas vezes mais do que
te que prevê, dentre outros direitos: i) o pagam os argentinos (US$ 0,52), muirespeito à dignidade do consumidor; ii) to mais que os indianos (US$ 0,07) e
a transparência e harmonia nas re- os alemães (US$ 0,06).”
Em resumo pagamos mais para ter
lações de consumo; iii) que os produtos
e os serviços tenham padrões adequa- um serviço inadequado, mas por quê?
dos de qualidade, segurança, durabili- Ao certo dois fatores são determinantes
dade e desempenho; iv) a repressão efi- para este resultado: i) ausência de fisciente de todos os abusos praticados calização e punição dos órgãos regulapelos fornecedores; v) informação clara dores; ii) ausência de punição efetiva
sobre os diferentes produtos e serviços, por parte do poder judiciário.
No que diz respeito aos órgãos de
com especificação correta de quantidade, características, composição, quali- fiscalização, como dito, pode-se dizer
dade e preço, bem como sobre os riscos que a Anatel deu o primeiro passo paque apresentem; vi) a proteção contra a ra que a nefasta realidade seja alterada. Já em relação ao segundo tópico,
publicidade enganosa e abusiva.
Pois bem, pode o leitor estar se per- raras são as condenações proferidas
guntando se ao contratar plano que pelo poder judiciário em quantia suprevê a cobrança de um valor fixo por perior a R$ 10.000.
Geralmente, pleiteia-se a condechamada (independente da quantidade
de minutos), mas para finalizar uma nação destas empresas em danos mo-
CRESCENTE
domingo
A RT I G O
Fábio Cenci Marines
FASES DA LUA
(Fonte: Climatempo)
rais, cabendo ao órgão julgador a quantificação de tal verba, e para isso, devese levar em conta: i) o dano ocorrido e
sua extensão; ii) impedir o enriquecimento sem causa da vítima; iii) a quantia deve significar uma punição ao ofensor, a ponto de impedir novas ofensas.
Diante deste quadro, calcado na
impossibilidade do enriquecimento
sem causa do consumidor, o poder judiciário, salvo raríssimas exceções,
diariamente condena tais empresas
em quantias que não ultrapassam, repita-se, os R$ 10.000. Pois bem, que
pessoa (por mais humilde que seja) ficará rica ao receber uma indenização
de R$ 50.000/R$ 100.000? Por outro
lado, será que as atuais condenações
vêm impedindo que novos consumidores sejam ofendidos?
Tal resposta pode ser obtida, senão
pela decisão da Anatel, pelo ranking das
empresas mais reclamadas no Estado
de São Paulo, que é elaborado pela Fundação Procon. Dos 11 primeiros lugares, 4 deles são ocupados pelos maiores
operadoras de telefonia móvel do país.
Ao certo, o segundo passo para que
tais empresas comecem a efetivamente
respeitar a lei, deve ser dado pelo poder
judiciário, condenando, de forma efetiva, as ofensas proporcionadas aos consumidores, visto que, somente quando
tais empresas são punidas financeiramente, é que os procedimentos são alterados (vide o esforço destas empresas
para voltarem a comercializar seus produtos, especialmente no que diz respeito ao gasto com publicidade). Afinal, o
que são 100 condenações de R$ 10.000
para uma fornecedora de telefonia móvel? Ao certo, bem diferente de 100 condenações de R$ 100.000...
Assim, o primeiro passo foi dado pela Anatel, cabendo ao judiciário, de uma
vez por todas, punir tais empresas (uma das funções da indenização por danos morais), para que os consumidores
brasileiros sejam tratados de forma
adequada.
NOVA
Começa dia 17/8,
às 15h53
ALDO V. SILVA
O RISCO NAS ALTURAS
Arriscar-se desnecessariamente para arrumar a antena da televisão foi o que fez uma senhora ao subir no telhado da casa sem
nenhum equipamento de segurança que pudesse protegê-la, no caso de um escorregão ou mesmo uma queda. O ato flagrado pelo repórter fotográfico Aldo V. Silva não deve ser copiado por ninguém,
seja homem, mulher, jovem ou criança. Essa é uma atitude que pode trazer consequências muito sérias e nada justifica o risco.
Fábio Cenci Marines é advogado - [email protected]
E XPEDIENTE
Diário matutino
fundado em 1903
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Laelso Rodrigues
Vice-presidente:José Augusto Marinho Mauad
1º tesoureiro:Rubens Cury Basso
2º tesoureiro: José Roberto Alves
1º secretário: Eduardo Cardum
2º secretário: Paulo Virgílio Guariglia
Diretor de patrimônio: Hélio Sola Aro
Conselho Editorial: Laelso Rodrigues, Luiz Antonio
Zamuner, Gerdy Rodrigues da Silveira, Carlos
Alberto Silva Nunes e Marcos Cortez de Barros
CONSELHO SUPERIOR
Presidente: César Augusto Ferraz dos Santos
Vice-presidente: Antonio Domingues Farto Neto
Secretário: João Roberto Muller
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