Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano XLIX - Nº 10.967
Duciomar Gomes da Costa
Prefeito Municipal de Belém
Segunda - Feira, 27 de Agosto de 2007
notícias
-
pmb
Sesma estimula o combate à hanseníase nas escolas
Mais de 250 estudantes receberam informações e materiais
educativos sobre a Hanseníase
Mais de 250 estudantes da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Leandro Pinheiro,
localizada no Guamá, receberam
informações e materiais educativos sobre a hanseníase. A ação,
promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), com o
slogan “Educação e Saúde: Uma
parceria para o controle da Hanseníase”, busca orientar o corpo docente da rede municipal de educação sobre a prevenção e o controle
da doença e será estendida a outros
estabelecimentos de ensino.
“Escolhemos uma escola do
Guamá para a abertura da campanha pois é o bairro com maior
incidência de casos notificados da
doença. A idéia é conscientizar
os alunos e professores para que
eles possam atuar como agentes
multiplicadores, repassando essas
informações para seus familiares,
amigos, vizinhos, etc”, declarou
Carlene Castro, coordenadora da
Referência Técnica Municipal de
Tuberculose e Hanseníase.
a 8ª séries, nos turnos
matutino e vespertino. A campanha tem
o apoio de 30 voluntários da Defesa Civil,
17 educadores de saúde
da Sesma e Sespa e 30
docentes da Secretaria
Municipal da Educação
(Semec).
Os estudantes receberam cartihas com
orientações para preMais de 250 estudantes receberam informações e matevenção da doença
riais educativos sobre a Hanseníase
Dentro da mesma
O diagnóstico, o tratamento
programação, a Sesma
e os medicamentos são forneciestimula os alunos a elaborar paidos gratuitamente em todas as 29
néis e redações sobre o assunto.
Unidades Municipais de Saúde e
Os trabalhos produzidos no períPostos de Saúde da Família. “A
odo da campanha serão expostos
unidade de saúde deve ser prona Praça da República. Os que se
curada logo que os sintomas da
destacarem receberão prêmios da
doença, como manchas na pele
Semec.
que não têm sensibilidade e não
Ranking - O Brasil ocupa o 2º
coçam, caroços no corpo e formilugar do mundo em número absogamentos nas mãos e pés, forem
luto de casos de hanseníase, sendo
identificados pelo paciente”, exo primeiro das Américas. A Replica Carlene.
gião Norte é uma das que apresenAs ações prosseguem até dotam as maiores taxas de detecção e
mingo (02), em 38 escolas muniprevalência da doença. Em Belém,
cipais, direcionadas a alunos de 5ª
foram notificados 494 casos novos
em 2006.
O diagnóstico, o tratamento
e os medicamentos são fornecidos gratuitamente em todas as 29
UMS e PSF. “A unidade de saúde deve ser procurada logo que os
sintomas da doença, como manchas na pele que não têm sensibilidade e não coçam, caroços no
corpo e formigamentos nas mãos
e pés, foram identificados pelo
paciente” explica Carlene Castro,
Referência Técnica de Tuberculose e Hanseníase.
Por ano, Belém notifica, em
média, 500 casos da doença. Em
2006, foram registrados 494 casos,
contra 552 em 2005. Os bairros de
maior incidência da doença são
Guamá, Marco, Tapanã, Terra Fir-
Os estudantes receberam cartihas com orientações para prevenção da doença
Mutirão inicia troca de cartões do Bolsa Família
Foi tranqüilo o primeiro dia do
mutirão que está trocando os cartões do programa Bolsa Família,
gerenciado em Belém pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Até o final da manhã desta
segunda-feira (27), 827 cartões já
tinham sido substituídos. O processo de troca está sendo feito na
Aldeia Cabana, bairro da Pedreira,
por 90 atendentes, e não leva vinte
minutos para ser concluído.
O mutirão prossegue até sexta-feira (31), no horário de 8h às
15h. A Caixa Econômica Federal,
que gerencia os cartões, fará a troca de oito mil unidades devolvidas
pelos Correios porque o endereço
do usuário não foi encontrado. A
coordenadora do programa em Belém, Noeme Barbosa, avisa que o
atendimento é direcionado apenas
aos usuários da capital.
Por causa do mutirão, o funcionamento na sede do programa,
no bairro da Marambaia, está suspenso até a próxima segunda-feira, 3 de agosto. “Resolvemos trazer todo os nossos serviços para a
Aldeia Cabana para atender as demandas mais urgentes, como correção de endereço, de nomes e até
cadastro de novos beneficiários.
Tudo para o usuário não perder
tempo”, garantiu.
A maior dúvida dos beneficiá-
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
rios é quanto o valor do benefício,
pago de acordo com a renda per
capita da família, declarada no ato
da inscrição. “Há diferenças entre
os usuários pobres e os usuários
considerados mais pobres, mas o
que se leva em consideração em
primeiro lugar é a situação de vulnerabilidade social das famílias”,
explicou Noeme Barbosa.
O gerente da CEF, Salomão
Azulay, alerta os beneficiários para
que procurem fazerr a troca dos
cartões durante o mutirão especial
para evitar transtornos nas agências da Caixa. Além do mutirão,
o usuário pode obter informações
sobre o processo de substituição
pelos telefones 0800-574-0101 e
3238-0767.
Quem conseguiu trocar o cartão
nesta segunda-feira saiu satisfeito
com o atendimento. Foi a caso de
Mariene da Silva, que tem três filhos no programa e vai receber R$
112, 00, já com o reajuste. “O atendimento foi rápido, o que me ajudou
muito porque eu sequer tomei café
antes de sair de casa”, disse. O programa Bolsa Família atende aproximadamente 75 mil famílias em Belém. Este mês os benefícios já estão
sendo pagos com o reajuste de 18%,
o que elevou o menor de R$ 15,00
para R$ 18,00 e o maior de R$ 95,00
para R$ 112,00.
Nesta Edição
gabinete.................................................................................................................................... Decretos e Portarias
sesma............................................................................................................................................................ Portarias
ADMO............................................................................................................................................................. Portarias
IPAMB............................................................................................................................ Portarias, Contrato e Extratos
2
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com
recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$20.000,00, para reforço de
dotação consignada no vigente orçamento.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.557, de 29 de
dezembro de 2006,
SECRETARIADO
SILVIA HELENA BARBOSA RANDEL
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIORSecretário de Administração – SEMAD, em exercício
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário de Finanças - SEFIN
ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
rosa maria chaves da cunha Secretário de Urbanismo, em exercício - SEURB
paulo edson furtado pereira de souzaSecre tário de Saúde, em exercício - SESMA
pedro piqueira diniz
Secretário de Saneamento - SESAN
HELDER DE PAULA MELO
Secretário de Economia – SECON
EDILSON RAMOS PEREIRA
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIRÓZ
SYLVIA CRISTINA SOUZA DE O. SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
SILVIA HELENA BARBOSA RANDELCoord. de Comunicação Social- em exercício COMUS
wady salim khayat
Presidente da BELEMTUR
JOSÉ SANTOS CROELHAS
DECRETO Nº 53.860/2007-PMB DE 23 DE agosto DE 2007
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão
da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação no valor de R$20.000,00 (VINTE
MIL REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma
do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 52.351/2006PMB, de 29 de dezembro de 2006, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de agosto de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Agente Distrital de Icoaraci-ADIC
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA Brito ALBUQUERQUEAgente Distrital de Mosqueiro-ADMO
ELINALDO SENA TEIXEIRA FERREIRAAgente Regional do Outeiro, em exercício – AROUT
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
MARIA SILVA COSTA
Presidente da FUNPAPA
CELESTE SANTOS DE CASTRO
Presidente da FMAE
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
JANE MARIA DA CUNHA LIMA
Presidente da FUMBEL
Diretora-Superintendente, em exercício, da CTBEL
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA
Presidente da CODEM
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
Presidente da CINBESA
therezinha moraes gueiros
Presidente da FUNBOSQUE
RAUL MEIRELES DO VALE
Diretor - Presidente do SAAEB
ANEXO AO DECRETO Nº 53.860/2007-PMB DE 23 DE AGOSTO DE 2007
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
20921.10.122.0020.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINIS-
33901400
ANULAÇÃO
20.000,00
TRATIVAS
20921.10.301.0020.2.116-QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPE-
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editor Responsável
Walter Guimarães Rolim
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Rua Domingos Marreiros, 218 – CEP- 66.055-210 - Tel.: 3283-4899
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
ASSINATURA
EXEMPLAR...................................................................................................R$ 2,00
EXEMPLAR ATRASADO............................................................................R$ 3,00
MENSAL.......................................................................................................R$ 25,00
NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nem
os serviços de entrega em domicílio.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“doe sangue...
salve uma vida”
33903300
20.000,00
CIALIZADA AMBULATORIAL
TOTAL
20.000,00
20.000,00
DECRETO Nº 53.861/2007-PMB DE 23 DE agosto DE 2007
Abre à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta pertencente
ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$28.340,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso III, da lei nº 8.557, de 29 de dezembro
de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotação, no valor de R$28.340,00 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E
QUARENTA REAIS), para reforço de Dotações Orçamentárias indicadas no anexo deste
Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da
fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na forma do
anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº 52.351/2006-PMB,
de 29 de dezembro de 2006, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de agosto de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
ANEXO AO DECRETO Nº 53.861/2007-PMB DE 23 DE AGOSTO DE 2007
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
20821.12.361.0011.2.022-DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS
COMPLEMENTARES
DE
ESPORTE
33903600
ANULAÇÃO
17.340,00
ARTE E LAZER
33903600
33903900
ANULAÇÃO
33904800
ANULAÇÃO
5.000,00
TOTAL
28.340,00
3
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal
do Meio Ambiente, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal,
o Crédito Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 165.438-52/2004/MC
- “Programa Resíduos Sólidos Urbanos”, firmado entre a CEF e a PMB, no valor de
R$93.115,58 (NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo
deste Decreto.
28.340,00
6.000,00
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
52.351/2006-PMB, de 29 de dezembro de 2006, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
28.340,00
DECRETO Nº 53.862/2007-PMB DE 23 DE agosto DE 2007
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 24 de agosto de
2007.
Abre à Secretaria Municipal de Administração, Órgão da Administração Direta
pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotação, no valor de R$242,60, para reforço de dotação consignada no
vigente orçamento.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.557, de
29 de dezembro de 2006,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Administração, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso
proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$242,60 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
52.351/2006-PMB, de 29 de dezembro de 2006, e atos complementares.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 53.863/2007-PMB DE 24 DE AGOSTO DE 2007
NATUREZA DA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
FONTE
SUPLEMEN-TAÇÃO
CONV. Nº 165.438-52/04
93.115,58
TOTAL
93.115,58
DESPESA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
21421.18.541.0006.1.015-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZA-
44905100
ÇÃO DE ÁREAS VERDES
DECRETO Nº 53.858/2007-PMB DE 22 DE agosto DE 2007
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 23 de agosto de
2007.
Abre à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de
Anulação de Dotação, no valor de R$2.800,00, para reforço de dotação consignada
no vigente orçamento.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº 8.557, de
29 de dezembro de 2006,
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Urbanismo, Órgão da Administração
Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de R$2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS
REAIS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
ANEXO AO DECRETO Nº 53.862/2007-PMB DE 23 DE AGOSTO DE 2007
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº
52.351/2006-PMB, de 29 de dezembro de 2006, e atos complementares.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRACAO
20421.04.122.0002.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINIS-
33903900
242,60
TRATIVAS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 22 de agosto de
2007.
20421.15.452.0008.2.065-MANUTENÇÃO DAS NECRÓPOLES E DOS SER-
33909300
ANULAÇÃO
242,60
TOTAL
242,60
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
VIÇOS PÓSTUMOS
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
242,60
EDILSON RAMOS PEREIRA
Secretário Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
DECRETO Nº 53.863/2007-PMB DE 24 DE agosto DE 2007
Abre à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fundo Municipal do Meio Ambiente, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento Fiscal, o Crédito
Suplementar com recurso proveniente do Convênio nº 165.438-52/2004/MC - Programa Resíduos Sólidos Urbanos”, firmado entre a Caixa Econômica Federal – CEF
e a Prefeitura Municipal de Belém – PMB, no valor de R$93.115,58, para reforço de
dotação consignada no vigente orçamento.
WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO AO DECRETO Nº 53.858/2007-PMB DE 22 DE AGOSTO DE 2007
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso V, da lei nº 8.557, de 29 de
dezembro de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
NATUREZA DA
DESPESA
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
4
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
21221.15.122.0008.2.091-OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINIS-
44905200
2.800,00
TRATIVAS
21221.15.128.0010.2.026-DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE
33903900
ANULAÇÃO
2.800,00
TOTAL
2.800,00
RECURSOS HUMANOS
2.800,00
PORTARIA nº. 741 – PMB, DE 30 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre designação de servidor para responder pela Coordenadoria de Comunicação Social durante a ausência da Titular.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença médica à servidora SILVIA HELENA BARBOSA
RANDEL (MAT. 2037882-011), Coordenadora Municipal de Comunicação Social, no
período de 01 a 27 de agosto de 2007.
Art. 2º - Designar a SILVIA MARIA SILVA BOGÊA (MAT. 2079267-013),
Coordenadora Adjunta da Comus, a responder pela Coordenadoria de Comunicação
Social, no período de 01 a 27 de agosto de 2007, durante ausência da titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de julho de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 762 – PMB, DE 01 DE AGOSTO DE 2007.
Revoga a Portaria nº 93/2007 que designou servidor para responder pela Secretaria Municipal de Economia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
R E S O L V E:
Revogar a Portaria nº. 093/2007 – PMB, de 07 de fevereiro de 2007, que designou
o servidor HELDER DE PAULA MELLO, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito,
para responder pela Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de agosto de
2007.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 01 de agosto de 2007.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
NEAGLAUTER WALDIR DOS SANTOS CARREIRA
ELEMENTO
R$
1.000,00
33903000
R$
800,00
33903600
R$
200,00
33903900
R$
UMS SACRAMENTA MARIA DINA REGO DOS SANTOS
ELEMENTO
R$
1.500,00
33903000
R$
900,00
33903600
R$
500,00
33903900
R$
100,00
UMS SIDERAL
MARIA GEORGINA DO S. BRASÃO MENDES
ELEMENTO
R$
1.000,00
33903000
R$
400,00
33903600
R$
600,00
33903900
R$
UMS TAPANÃ
SIMONE CCARLA FREIRA DA SILVA
ELEMENTO
R$
1.500,00
33903000
R$
600,00
33903600
R$
900,00
33903900
R$
UMS CREMAÇÃO
WALDINEY PIRES MORAES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
1.200,00
300,00
900,00
-
UMS MARAMBAIA MARIA NERIS MONTEIRO DA LUZ
ELEMENTO
R$
1.400,00
33903000
R$
630,00
33903600
R$
100,00
33903900
R$
670,00
CIT
CLAUDIA CRISTINE COSTA ERICEIRA
ELEMENTO
R$
1.000,00
33903000
R$
500,00
33903600
R$
500,00
33903900
R$
CEREST
ROSANA DE NOVOA CHAVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
1.000,00
900,00
100,00
-
GABS
ASSESSORIA
CARLENE CASTRO DE ALMEIDA
ELEMENTO
R$
2.000,00
33903000
R$
1.200,00
33903600
R$
800,00
33903900
R$
HPSM/MP
CAETANO ALUIZIO CASSIANO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
5.000,00
3.500,00
1.500,00
-
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor dos funcionários desta Secretaria, o
valor abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas a correr
durante o mês de Junho/07.
UMS JURUNAS
ALBERTO MELO RIBEIRO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
1.000,00
500,00
500,00
-
PROGRAMA: 10.122.0020 2091
DFIELCI DE SOUZA ALMEIDA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
NUPS
ROBERTO DE LIMA FEITOSA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
500,00
300,00
150,00
50,00
PORTARIA N.º 164/2007 - GABS/SESMA EM, 30/05/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais;
PROGRAMA: 10.301.0020 2116
CASA DIA
JAMADE DANTAS ANADIAS
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
500,00
500,00
-
600,00
500,00
100,00
-
COAS
MARILDA BRICIO DE LIMA PEREIRA
ELEMENTO
R$
600,00
33903000
R$
350,00
33903600
R$
250,00
33903900
R$
DERE
ANA CLAUDIA BRITO ALBUQUERQUE MORAES
ELEMENTO
R$
1.500,00
33903000
R$
700,00
33903600
R$
700,00
33903900
R$
100,00
CASA DO IDOSO
CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS
ELEMENTO
R$
1.000,00
33903000
R$
500,00
33903600
R$
200,00
33903900
R$
300,00
SAMU
ALVARO AUGUSTO JORGE E SILVA
ELEMENTO
R$
2.000,00
33903000
R$
1.000,00
33903600
R$
1.000,00
33903900
R$
UMS TAVARES
BASTOS ANA CLAUDIA DINELY SIROTHEAU
ELEMENTO
R$
1.000,00
33903000
R$
300,00
33903600
R$
700,00
33903900
R$
-
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
5
CCZ
REGINA LUCIA RIBEIRO DE MELLO PEREZINO
ELEMENTO
R$
1.000,00
33903000
R$
500,00
33903600
R$
500,00
33903900
R$
-
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor dos funcionários desta Secretaria, o
valor abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas na “1ª ETAPA DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO/2007”, (Memo. nº 308/07- DEVE/
DEVS/SESMA).
CMS
JANIO MARÇAL MIGLIO NASCIMENTO
ELEMENTO
R$
1.000,00
33903000
R$
500,00
33903600
R$
500,00
33903900
R$
-
PROGRAMA: 10.305.0020 2017
UMS COTIJUBAKATIA DO SOCORRO ALVES BARROSO
ELEMENTO
R$
920,00
33903000
R$
33903600
R$
920,00
33903900
R$
-
DEVS
JOSE EDVALDO TAVARES COSTA
ELEMENTO
R$
1.400,00
33903000
R$
700,00
33903600
R$
700,00
33903900
R$
-
UMS CREMAÇÃO
WALDINEY PIRES MORAES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
CASA DIA
COORDENAÇÃOEDSON DO CARMO FERREIRA CARDOSO
ELEMENTO
R$
450,00
33903000
R$
350,00
33903600
R$
100,00
33903900
R$
-
UMS CURIÓ
ANA PATRICIA GOMES VASCONCELOS
ELEMENTO
R$
1.200,00
33903000
R$
33903600
R$
1.200,00
33903900
R$
-
UMS CONDOR
ANA RITA CARNEIRO MAIA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
400,00
400,00
-
C. M. CRIANÇA E
ADOLESCENTE
RISETE DO SOCORRO DO ROSARIO CORREA
ELEMENTO
R$
500,00
33903000
R$
500,00
33903600
R$
33903900
R$
CASA A.D.AUGUSTO GUILHERME SANTOS REIS
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
500,00
500,00
-
C. M. ADULTO
ARLINDA ALMEIDA GONÇALVES DE MOURA
ELEMENTO
R$
500,00
33903000
R$
500,00
33903600
R$
33903900
R$
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 182/2007 - GABS/SESMA EM, 30/05/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor dos funcionários desta Secretaria, o
valor abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas no evento
“PROJETO DE HUMANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA”, (Memo. nº 529/07 HPSM/HMP/SESMA).
PROGRAMA: 10.128.0020 2032
HPSM/HMP
ORLANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR
ELEMENTO
R$
1.500,00
33903000
R$
500,00
33903600
R$
1.000,00
33903900
R$
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 184/2007 - GABS/SESMA EM, 12/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
2.100,00
2.100,00
-
FÁTIMA
LINO EDILSON ARACATY CARVALHO
ELEMENTO
R$
900,00
33903000
R$
33903600
R$
900,00
33903900
R$
UMS GUAMÁ
ROSEMAR CORDEIRO DA SILVA
ELEMENTO
R$
2.400,00
33903000
R$
33903600
R$
2.400,00
33903900
R$
UMS ICOARACI
CRISTINA PALHETA DO NASCIMENTO
ELEMENTO
R$
2.250,00
33903000
R$
33903600 R$
2.250,00
33903900
R$
UMS JURUNAS
ALBERTO MELO RIBEIRO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
2.250,00
2.250,00
-
UMS MAGUARI
BRUNO FABRICIO PINHEIRO ALMEIDA
ELEMENTO
R$
1.960,00
33903000
R$
33903600
R$
1.960,00
33903900
R$
UMS OUTEIROEDNA RAYMUNDA DE ARAUJO FRANCO
ELEMENTO
R$
1.400,00
33903000
R$
33903600
R$
1.400,00
33903900
R$
UMS PARAÍSO
DOS PÁSSAROS
MARLYENE DOS SANTOS GOMES
ELEMENTO
R$
360,00
33903000
R$
33903600
R$
360,00
33903900
R$
UMS PEDREIRA
MARILENE ARAUJO DA SILVA
ELEMENTO
R$
1.400,00
33903000
R$
33903600
R$
1.400,00
33903900
R$
UMS PRATINHA
CLAUDIO ROBERTO DOMINGUES E SILVA
ELEMENTO
R$
1.300,00
33903000
R$
33903600
R$
1.300,00
33903900
R$
UMS PROVIDÊNCIA SOCORRO DE NAZARÉ MAIA DE VIEIRA
ELEMENTO
R$
1.950,00
33903000
R$
33903600
R$
1.950,00
33903900
R$
UMS
SATÉLITE
MARIA DA GRAÇA NICÁCIO GOUVEIA
ELEMENTO
R$
2.300,00
33903000
R$
33903600
R$
2.300,00
33903900
R$
-
-
6
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
UMS
SACRAMENTA
MARIA DINA REGO DOS SANTOS
ELEMENTO
R$
1.860,00
33903000
R$
33903600
R$
1.860,00
33903900
R$
-
PSF ÁGUA
CRISTAL
CARMEM OZITA DE MELO FERREIRA
ELEMENTO
R$
365,00
33903000
R$
33903600
R$
365,00
33903900
R$
-
UMS SIDERAL
MARIA GEORGINA DO S. BRAZÃO MENDES
ELEMENTO
R$
1.800,00
33903000
R$
33903600
R$
1.800,00
33903900
R$
-
PSF SOUZA
CARMEM OZITA DE MELO FERREIRA
ELEMENTO
R$
365,00
33903000
R$
33903600
R$
365,00
33903900
R$
-
UMS TAPANÃ
ROSILENE BATISTA RODRIGUES
ELEMENTO
R$
800,00
33903000
R$
33903600
R$
800,00
33903900
R$
-
PSF PARAISO VERDECARMEM OZITA DE MELO FERREIRA
ELEMENTO
R$
200,00
33903000
R$
33903600
R$
200,00
33903900
R$
-
UMS ÁGUAS
LINDAS
MARCIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
ELEMENTO
R$
800,00
33903000
R$
33903600
R$
800,00
33903900
R$
-
PSF VISCONDE
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
360,00
33903000 R$
33903600 R$
360,00
33903900 R$
-
UMS TAVARES
BASTOS
MARIA DO SOCORRO CASTRO SANTOS
ELEMENTO
R$
1.010,00
33903000
R$
33903600
R$
1.010,00
33903900
R$
UMS VILA DA
BARCA
DALVA KIMIE MUSAKAME LIMA
ELEMENTO
R$
1.200,00
33903000
R$
33903600
R$
1.200,00
33903900
R$
UMS
TERRA FIRME
FEDERALINA LIMA ALVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
2.050,00
2.050,00
-
UMS
TELEGRAFO
MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA GOMES
ELEMENTO
R$
1.800,00
33903000
R$
33903600
R$
1.800,00
33903900
R$
-
PSF BARREIRO I
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
300,00
33903000
R$
33903600
R$
300,00
33903900
R$
PSF BARREIRO II
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
240,00
33903000
R$
33903600
R$
240,00
33903900
R$
PSF CDP
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
330,00
33903000
R$
33903600
R$
330,00
33903900
R$
PSF GALO I
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
225,00
33903000
R$
33903600
R$
225,00
33903900
R$
PSF GALO II
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
300,00
33903000
R$
33903600
R$
300,00
33903900
R$
-
ICOARACI
ANTONIO SERGIO DE SOUZA PINHEIRO
ELEMENTO
R$
2.000,00
33903000
R$
33903600
R$
2.000,00
33903900
R$
-
PSF S. JOAQUIM
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
450,00
33903000
R$
33903600
R$
450,00
33903900
R$
-
UMS BENGUI I
MARIA CLAUDIA DA SILVA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
375,00
375,00
-
PSF PIRAJÁ
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
360,00
33903000
R$
33903600
R$
360,00
33903900
R$
-
UMS BENGUI II
SELMA LUCIA ALVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
1.850,00
1.850,00
-
PSF MALVINAS
CARLA NASCIMENTO SANTOS CANELA
ELEMENTO
R$
180,00
33903000
R$
33903600
R$
180,00
33903900
R$
-
UMS CABANAGEM ANA PAULA LINHARES PEREIRA
ELEMENTO
R$
950,00
33903000
R$
33903600
R$
950,00
33903900
R$
-
PSF MANGUEIRÃO REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
375,00
375,00
-
UMS CONDOR
ANA RITA CARNEIRO MAIA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
1.250,00
1.250,00
-
PSF UNA
REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
300,00
300,00
-
PSF ÁGUAS LINDAS CARMEM OZITA DE MELO FERREIRA
ELEMENTO
R$
1.125,00
33903000
R$
33903600
R$
1.125,00
33903900
R$
-
PSF PRATINHA
REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900 R$
675,00
675,00
-
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
PSF TAPANÃ I
REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
900,00
900,00
-
PSF RIACHO DOCE ANA LUCIA BATISTA SAMPAIO
ELEMENTO
R$
450,00
33903000 R$
33903600 R$
450,00
33903900 R$
-
PSF TAPANÃ II
REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
345,00
345,00
-
PSFTERRA FIRME ANA LUCIA BATISTA SAMPAIO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
600,00
600,00
-
PSF COMBU
ANA LUCIA BATISTA SAMPAIO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
375,00
375,00
-
PSF RADIONAL II
ANA LUCIA BATISTA SAMPAIO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
450,00
450,00
-
PSF PARQUE VERDE REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000 R$
33903600 R$
375,00
33903900 R$
PSF C. REDENTOR REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
PSF
CARMELÂNDIA
REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
PSF
PANORAMA XXI
REGINA MARTINS ESTEVES
ELEMENTO
R$
33903000 R$
33903600 R$
345,00
33903900 R$
-
375,00
360,00
360,00
-
200,00
200,00
-
345,00
PSF FURO
DAS MARINHAS
FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
180,00
33903000
R$
33903600
R$
180,00
33903900
R$
PSF
CARANANDUBA
FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
675,00
33903000
R$
33903600
R$
675,00
33903900
R$
PSF
BAIA DO SOL
FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
450,00
33903000
R$
33903600
R$
450,00
33903900
R$
PSF
SUCURIJUQUARA FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
600,00
33903000
R$
33903600
R$
600,00
33903900
R$
PSF AEROPORTO
FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
600,00
33903000
R$
33903600
R$
600,00
33903900
R$
PSF MARACAJÁ
FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
570,00
33903000
R$
33903600
R$
570,00
33903900
R$
PSF PARQUE
AMAZONIA I
ANA LUCIA BATISTA SAMPAIO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
PSF PARQUE
AMAZONIA II
ANA LUCIA BATISTA SAMPAIO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
PSF PARQUE
GUAJARÁ
ANNE CAROLINE GONÇALVES OLIVEIRA
ELEMENTO
R$
465,00
33903000
R$
33903600
R$
465,00
33903900
R$
PSF PARACURI
ANNE CAROLINE GONÇALVES OLIVEIRA
ELEMENTO
R$
240,00
33903000
R$
33903600
R$
240,00
33903900
R$
PSF EDUARDO
ANGELIM
ANNE CAROLINE GONÇALVES OLIVEIRA
ELEMENTO
R$
480,00
33903000
R$
33903600
R$
480,00
33903900
R$
PSF AGULHA
ANNE CAROLINE GONÇALVES OLIVEIRA
ELEMENTO
R$
345,00
33903000
R$
33903600
R$
345,00
33903900
R$
PSF FIDELIS
ROSIEL PEREIRA CARVALHO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
120,00
120,00
-
PSF FAMA
ROSIEL PEREIRA CARVALHO
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
120,00
120,00
-
HOSP. ABELARDO
SANTOS
LAELIA DO SOCORRO BARBOSA
ELEMENTO
R$
450,00
33903000
R$
33903600
R$
450,00
33903900
R$
DVE /COORD.
RUTE LEILA DOS REIS FLORES
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
4.000,00
4.000,00
-
DVE /COORD.
SANDR4A HELENA MELO MONTEIRO
ELEMENTO
R$
4.000,00
33903000
R$
33903600
R$
4.000,00
33903900
R$
-
600,00
600,00
-
DVE /COORD.
LOURIVAL ALFEU BORGES FILHO
ELEMENTO
R$
4.000,00
33903000
R$
33903600
R$
4.000,00
33903900
R$
-
750,00
750,00
-
DVE /COORD.
UMS COTIJUBAKATIA DO SOCORRO ALVES BARROSO
ELEMENTO
R$
675,00
33903000
R$
33903600
R$
675,00
33903900
R$
-
7
8
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
DVE/COORD.
PSF F. MARINHA
FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
270,00
33903000
R$
33903600
R$
270,00
33903900
R$
DVE/COORD.
PSF MARACAJÁ
FRANCISCA DE NAZARÉ PARACAMPO SEREJO
ELEMENTO
R$
120,00
33903000
R$
33903600
R$
120,00
33903900
R$
DVE/COORD.
PSF COMBUTELMA HELENA SARMENTO DOS ANJOS
ELEMENTO
R$
420,00
33903000
R$
33903600
R$
420,00
33903900
R$
CENTRO
ESCOLA MARCO
LUCIA DE FATIMA TRINDADE FIALHO
ELEMENTO
R$
2.600,00
33903000
R$
33903600
R$
2.600,00
33903900
R$
CÂMARA FRIA
JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
390,00
390,00
-
CÂMARA FRIA
JUREMA ARAUJO DA SILVA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
4.000,00
4.000,00
-
CÂMARA FRIA
JOSÉ EDVALDO TAVARES COSTA
ELEMENTO
R$
4.000,00
33903000
R$
33903600
R$
4.000,00
33903900
R$
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 183/2007 - GABS/SESMA EM, 01/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor dos funcionários desta Secretaria, o
valor abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas no “CURSO DE ATENDIMENTO SISTEMATIZADO DE ENFERMAGEM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA”, (Memo. nº 119/07 DEUE/SESMA).
PROGRAMA: 10.128.0020
2032
HMM
LILIANA CASTRO CONDE
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
600,00
200,00
400,00
-
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 185/2007 - GABS/SESMA EM, 19/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor dos funcionários desta Secretaria, o
valor abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas no PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR (Memo. nº 053/07-REF. TEC. DE POLÍTICAS
DE MEDICAMENTOS E ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA).
PROGRAMA: 10.301.0020
2116
RTPM
PAULO SERGIO GUZZO JUNIOR
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
4.000,00
1.020,00
2.980,00
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 186/2007 - GABS/SESMA EM, 15/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor dos funcionários desta Secretaria, o
valor abaixo discriminado a título de suprimento de fundos para despesas no CENTRO
DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOROLÓGICO-COAS (conforme Memo. 830/07DEAS/SESMA), a correr durante o mês de Junho/07.
PROGRAMA: 10.301.0020
2116
COASELIZABETH CRISTINA CORREA DE F.COSTA
ELEMENTO
R$
2.000,00
33903000
R$
33903600
R$
2.000,00
33903900
R$
CASA DIA
RISETE DO SOCORRO DO ROSÁRIO CORREA
ELEMENTO
R$
2.000,00
33903000
R$
33903600
R$
2.000,00
33903900
R$
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 187/2007 - GABS/SESMA EM, 18/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
o uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor dos funcionários desta Secretaria, o
valor abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas no DEVISA
(DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA), conforme o Memo nº 110/07DEVISA/SESMA, a correr durante o mês de Junho/07.
PROGRAMA: 10.304.0020
2016
DEVISA GLAUCIANE SANTOS DEA SILVA
ELEMENTO
R$
2.500,00
33903000
R$
2.000,00
33903600
R$
500,00
33903900
R$
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 204/2007 - GABS/SESMA EM, 28/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor do funcionário desta Secretaria, o valor
abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas na “OPERAÇÃO
VERÃO 2007”, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MOSQUEIRO ( Memo. 186/07HMM/SESMA)
PROGRAMA: 10.301.0020
2116
HMM
LILIANA CASTRO CONDE
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
3.500,00
1.500,00
2.000,00
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 203/2007 - GABS/SESMA EM, 12/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memo nº 083/07- CEREST/GABS SMS/SUS.
RESOLVE:
Autorizar MARCIA CARNEIRO ALVES, matrícula (2079283-019), Assessor
Superior, a viajar para cidade de Rondônia/RO, no período de 09 a 11/05/2007, a fim
de participar da “REUNIÃO DA RENAST MACRO REGIONAL NORTE” atribuindo-lhe 04 (quatro) DIÁRIAS, referente ao complemento da NE 974-A, nos termos do
artigo 5º, anexo III, III, da lei nº 7.488, de 29.05.90.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 203/2007 - GABS/SESMA EM, 12/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memo nº 083/07CEREST/GABS SMS/SUS.
RESOLVE:
Autorizar MARCIA CARNEIRO ALVES, matrícula (2079283-019), Assessor
Superior, a viajar para cidade de Rondônia/RO, a fim de participar da “REUNIÃO
DA RENAST MACRO REGIONAL NORTE” atribuindo-lhe 04 (quatro) DIÁRIAS,
referente ao complemento da NE 974-A, nos termos do artigo 5º, anexo III, III, da lei
nº 7.488, de 29.05.90.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 205/2007 - GABS/SESMA EM, 20/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor do funcionário desta Secretaria, o valor
abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas emergenciais,
conforme (Memo. nº 759/07 HPSM/HMP/GUAMÁ).
PROGRAMA: 10.302.0020
2006
HPSM/HMP
SILVIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO
ELEMENTO
R$
4.000,00
33903000
R$
3.000,00
33903600
R$
1.000,00
33903900
R$
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 206/2007 - GABS/SESMA EM, 28/06/2007
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor do funcionário desta Secretaria, o valor
abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas no “ATENDIMENTO AS MÚLTIPLAS VÍTIMAS”, Memo. 145/07-DEUE/SESMA.
PROGRAMA: 10.301.0020
2116
DEUE
CARLA DE CASSIA CARVALHO CASADO
ELEMENTO
R$
4.000,00
33903000
R$
2.500,00
33903600
R$
1.500,00
33903900
R$
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 207/2007 - GABS/SESMA EM, 28/06/2007
9
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
1-Autorizar que seja empenhado em favor do funcionário desta Secretaria, o valor
abaixo discriminado a título de Suprimento de Fundos para despesas na “CAMPANHA DE VACINAÇÃO 2007”, EM PROFISSIONAIS DA FEIRA DA 25 DE SETEMBRO, DIA 29/06/07, (Memo nº 274/07-DEVS/SESMA).
PROGRAMA: 10.305.0020
2017
DEVS
JUREMA ARAUJO DA SILVA
ELEMENTO
R$
33903000
R$
33903600
R$
33903900
R$
800,00
300,00
500,00
-
II - Fica estabelecido que a prestação de contas para a aprovação do Sr(a).
Secretário(a) conforme preceitua o Art. 6º da Lei 7.627/93, deverá realizar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento do respectivo numerário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAULO EDSON FURTADO P. DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
AGÊNCIA DISTRITAL DO MOSQUEIRO - ADMO
PORTARIA Nº 112/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora IVANILDI LEMOS DE OLIVEIRA (2021021-011) Agente de Vias Públicas
AUX. 06, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.04.06 a 31.03.07, a contar de 01.09 a
30.09.07, com retorno dia 01.10.07.
PORTARIA Nº 113/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor JAIR WANDERLEY DA SILVA AZEVEDO (2020491-014) Agente de Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a
contar de 01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 114/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor LUIZ CARLOS LIMA BENTES (1975854-028) Agente de Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 115/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor LUIZ GUILHERME DE ARAÚJO (0203556-020) Agente de Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 116/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor MARCELO DE MORAES OLIVEIRA (1975889-026) Agente de Serviços
Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 117/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a servidora MARIA DE LOURDES P. DOS SANTOS (0010260-013) Agente de Serviços
Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 08.09.06 a 07.09.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 118/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora MÔNICA GIUSTI RENDEIRO (2048353-015) Assessor Superior - DAS.
201.8, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.09.06 a 31.08.07, a contar de 01.09 a
30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 119/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor NELSON ANTONIO DA S. NUNES (2036185-015) Assistente de Administração NM. 03, da ADMO, do Período Aquisitivo 02.07.06 a 01.07.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 120/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor PEDRO PAULO F. DE CASTRO (1976095-023) Agente de Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 19.03.06 a 18.03.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 121/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora RAIMUNDA MARIA DE F. L. AZEVEDO (0009806-016) Agente de Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.06.06 a 31.05.07, a
contar de 01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 122/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias a
servidora RAIMUNDA SOARES LIRA (0009547-010) Agente de Serviços Urbanos
AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.06.06 a 31.05.07, a contar de 01.09 a
30.09.07, com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 123/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor RUBENS CARVALHO CORREA (0009350-012) Pedreiro AUX. 15, da
ADMO, do Período Aquisitivo 01.04.06 a 31.03.07, a contar de 01.09 a 30.09.07,
com retorno dia 01.10.07
PORTARIA Nº 124/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor RUY GUILHERME DA SILVA SÁ (0009687-017) Assessor Superior
– DAS - 202.6, da ADMO, do Período Aquisitivo 13.08.06 a 12.08.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
10
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
PORTARIA Nº 125/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 30 dias de férias ao
servidor RAIMUNDO PAIXÃO DE OLIVEIRA (2882124-010) Assessor Superior
– DAS – 2002.5, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.07.06 a 30.06.07, a contar de
01.09 a 30.09.07, com retorno dia 01.10.07
TRANSFERÊNCIA DE FERIAS
PORTARIA Nº 0126/27.07.07 – GAB/ADMO – TRANSFERIR, de setembro para
novembro as férias da servidora MARIA RAIMUNDA FRANÇA (0009555-013)
Agente de Serviços Urbanos AUX. 02, da ADMO, do Período Aquisitivo 01.05.06
a 30.04.07.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 127/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 120 (cento e vinte)
dias de licença prêmio ao servidor IVANILDO PAMPLONA DA SILVA (0009377018), Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, concedida através da Port.
Nº 1.158/07-GABS de 13.03.07 no período de 01.09.07 a 29.12.07.
PORTARIA Nº 0128/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 120 (cento e vinte)
dias de licença prêmio ao servidor MIGUEL AUGUSTO NENO SILVA (1971069016), Motorista - Aux. 13, da ADMO, concedida através da Port. Nº 311/07-GABS de
24.01.07 no período de 01.08.07 a 28.11.07.
PORTARIA Nº 129/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 60 (sessenta) dias de
licença prêmio à servidora DIONE SOLANGE P. RIBEIRO (1975811-027), Agente
de Serviços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, concedida através da Port. Nº 1.902/07GABS de 06.10.06 no período de 01.09.07 a 30.10.07.
PORTARIA Nº 0130/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 120 (cento e vinte)
dias de licença prêmio ao servidor ARGEMIRO RABELO DE SOUZA(0009040013), Agente de Serviços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, concedida através da Port.
Nº 1.240/07-GABS de 22.03.07 no período de 01.09.07 a 29.12.07.
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 0131/27.07.07 – GAB/ADMO – CONCEDER, 08 (oito) dias de licença nojo ao servidor WALMIR FERNANDES SILVA (0234257-016), Agente de
Serviços Urbanos - AUX. 02, da ADMO, no período de 29.07.07 a 05.08.07.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB
PORTARIA Nº GP-793/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor Osíris Barros da Silva, Diretor do Departamento de
Administração-DA/IPAMB, entrará em gozo de férias no período de 16 à 30/07/2007,
conforme informações constante no Memorando nº 016/2007-DA/IPAMB, datado de
09.07.2007;
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Aldaci de Moraes Farias, para responder cumulativamente em substituição, pela referida Diretoria, durante o impedimento do titular,
com as vantagens inerentes ao Cargo.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 13 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA GP N.º789/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando que o servidor JORGE AURÉLIO BARROS DE SOUZA conta
com 30 (trinta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 01/04, concedidos pela
portaria GP nº 698/05 - IPAMB;
Considerando a solicitação do servidor, em 04/06//07;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o servidor JORGE AURÉLIO BARROS DE SOUZA, Médico, a
usufruir 30 (trinta) dias restantes de Licença - prêmio, referente ao triênio 01/04, no
período de 03.09.07 a 02.10.07.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 788/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o memorando nº 27/07 – DICON/DCF, de 05/07/07;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias da servidora FÁTIMA DO
SOCORRO MAIA DE SOUZA, Chefe da Seção de Escrituração/DICON, do mês
de agosto/07, referente ao aquisitivo de 03.08.06/02.08.07, para o período de 02 a
31.01.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 11 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP-785/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e.
Considerando a Escala de Plantão dos Técnicos em Enfermagem do Posto de
Urgência, para o mês de julho de 2007, emitida pela Seção de Enfermagem do Departamento de Assistência;
RESOLVE:
I-DESIGNAR os servidores Técnicos de Enfermagem, Arlete Bonfim Araújo dos
Santos, Carlos Marcelo Rodrigues do Rosário, Celso Ricardo da Silva, Ceciliano Cardoso Gomes, Nara Roberta Barros da Silva e Telma Helena da Silva Gomes, para comporem a Escala de Plantões Noturno do Posto de Urgência, no mês de julho de 2007;
II-MANDAR PAGAR, sob forma de Hora Extra noturna, as horas trabalhadas que
excederem a carga horária normal, aos servidores Técnicos em Enfermagem, acima
mencionados, mediante e após a devida apuração de freqüência no mês referenciado;
III-DESIGNAR os servidores Técnicos em Enfermagem, Carlos Marcelo Rodrigues do Rosário, Celso Ricardo da Silva, Darlene Bulhões Nascimento, João Victor
e Silva Chaves, José Moisés da Costa Pantoja, Lidiana Melo Barros, Marilza Bruce
Guerreiro, Susan Araújo Ferreira e Telma Helena da Silva Gomes, para comporem a
Escala de Plantões Diurnos, nos finais de semana, feriado(s) e/ou dia facultado(s), do
Posto de Urgência, no mês de julho de 2007;
IV-MANDAR PAGAR, sob forma de:
a) Plantão Diurno, pelos serviços efetuados aos Sábados, Domingos e Feriados,
b) Hora Extra Diurna, as horas trabalhadas em Dias facultado(s)., que excederem
a carga horária normal, aos servidores Técnicos em Enfermagem, mencionados no
item III, mediante e após a devida apuração de freqüência no mês referenciado.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP-784/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor Márcio Alex Tavares Magalhães, Chefe da Seção de
Controle Bancário-DIFIN/DFC, deste Instituto, usufruirá férias no período de 16/07 à
15/08/2007, conforme informações constante no Memorando nº 040/2007-SCB/DIFIN, datado de 05.07.2007;
RESOLVE:
Designar o servidor municipal, Sérgio Ricardo Pinto Nunes, para responder em
substituição, pela referida Seção, durante o impedimento do titular, com a vantagens
inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP 783/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as informações constante no memorando nº 062/07-SENF/IPAMB,
datado de 14/06/2007.
RESOLVE:
Excluir das vantagens recebidas pela servidora Rosa Helena Loureiro Lima, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50% de seu vencimento base, a partir
de julho/2007.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
11
PORTARIA Nº GP 782/2007-IPAMB
PORTARIA Nº GP- 775/06-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a solicitação constante do memorando nº 024/07-DFC/IPAMB,
datado de 27/06/2007.
Considerando a Escala de Revezamento de Serviços Gerais do Plantão Noturno
(12h) do Posto de Urgência;
RESOLVE:
Conceder a servidora Andreza Pereira Santa Brígida, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 50% de seu vencimento base, para atividades em jornada suplementar, a partir de junho/2007 até ulterior deliberação.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 10 de julho de 2007.
Considerando as informações constantes no memorando nº 034/2007-SSG, datado de 27/06/2007;
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP-778/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e.
Considerando a Escala de Plantão dos Técnicos em Enfermagem do Posto de
Urgência, para o mês de junho de 2007, emitida pela Seção de Enfermagem do Departamento de Assistência;
RESOLVE:
I-DESIGNAR os servidores Técnicos de Enfermagem, Arlete Bonfim Araújo dos
Santos, Carlos Marcelo Rodrigues do Rosário, Celso Ricardo da Silva, Darlene Bulhões Nascimento, Kelly Cristine Leite dos Santos e Telma Helena da Silva Gomes,
para comporem a Escala de Plantões Noturno do Posto de Urgência, no mês de junho
de 2007;
II-MANDAR PAGAR, sob forma de Hora Extra noturna, as horas trabalhadas que
excederem a carga horária normal, aos servidores Técnicos em Enfermagem, acima
mencionados, mediante e após a devida apuração de freqüência no mês referenciado;
III-DESIGNAR os servidores Técnicos em Enfermagem, Darlene Bulhões Nascimento, Edson Paixão de Souza, João Victor e Silva Chaves, Lidiana Melo Barros,
Marilza Bruce Guerreiro, Sônia Maria dos Santos Nazaré, Susan Araújo Ferreira e
Telma Helena da Silva Gomes, para comporem a Escala de Plantões Diurnos, nos
finais de semana, feriado(s) e/ou dia facultado(s), do Posto de Urgência, no mês de
junho de 2007;
IV-MANDAR PAGAR, sob forma de:
a) Plantão Diurno, pelos serviços efetuados aos Sábados, Domingos e Feriados,
b) Hora Extra Diurna, as horas trabalhadas em Dias facultado(s)., que excederem
a carga horária normal, aos servidores Técnicos em Enfermagem, mencionados no
item III, mediante e após a devida apuração de freqüência no mês referenciado.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 777/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a solicitação constante do memorando nº 014/07-SMC/DGA/
IPAMB, datado de 01/06/2007.
RESOLVE:
Conceder a servidora Ruth Oliveira da Silva, Gratificação de Tempo Integral, no
percentual de 50% de seu vencimento base, para atividades em jornada suplementar,
durante o mês de Julho de 2007.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP 776/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
I- DESIGNAR a servidora, Petronila de Menezes Nascimento, Agente de Serviços Gerais, para substituir no mês julho/2007, o servidor Pedro Paulo Santos de
Queiroz, que se encontra em gozo de férias no referido mês, na composição da Escala de Plantão Noturno, nos serviços de Limpeza do Posto de Urgência do IPAMB,
atribuindo-lhe a Gratificação de Adicional Noturno, no percentual de 40% (Quarenta
por cento) do vencimento base, e cancelar a Gratificação de Tempo Integral, que por
ventura esteja percebendo;
II- MANDAR PAGAR sob a forma de Horas Extras noturnas, as horas trabalhadas que excederem a carga horária normal/ mensal à servidora substituta, após a devida
apuração de freqüência no mês referenciado.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de Julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP-774/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que já existe uma escala de plantões implantada para os serviços de
Enfermagem Noturna, c/ c a exigência legal do art.15 da L.F-7498 de 25.06.1986 e;
Considerando que a servidora Clícia Fernanda Pinheiro Pinto, Enfermeira, que faz
parte da equipe fixa de plantões da Seção de Enfermagem, entrará em gozo de férias no
mês de julho/2007, conforme consta no memorando nº 063/07-SENF, de 14/06/07;
R E S O L V E:
I- Autorizar a substituição, durante o mês de julho/07, da servidora Clícia Fernanda Pinheiro Pinto pela servidora Kátia Maria Silva Sobrinho na Escala permanente, de
serviços e atividades de Enfermagem Noturna e Finais de Semana, em regime de plantão de 12 horas, que funciona com uma equipe composta de 04(quatro) Enfermeiro(a)s,
desde 01 de Abril de 2006.
II- Conceder a servidora Kátia Maria Silva Sobrinho, durante o mês de julho/2007,
adicional noturno no percentual de 40%(quarenta por cento) de seu vencimento base,
para compor a referida equipe de escala.
do.
III- Cancelar a Gratificação de Tempo Integral, que por ventura esteja perceben-
IV- Mandar pagar sob a forma de Horas Extras Diurnas e/ou Plantões Diurnos, as
horas trabalhadas que venham a exceder a carga horária normal da referida servidora,
mencionada no item II, após a devida apuração de freqüência no mês de referência.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP-773/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor Waldemar Lucival Gonzaga Borges, responsável
pela sala de reprografia-DRMSG, deste Instituto, estará em gozo de Férias regulamentares no período de 02 à 16 de Maio de 2007, conforme informações constante no
Memorando nº 03
039/2007-DRMSG, datado de 03.05.2007;
Considerando a solicitação constante do memorando nº 056/07-SOA/DGA/
IPAMB, datado de 11/06/2007.
RESOLVE:
I-
Designar o servidor Orival Pinheiro Santos para exercer as atividades inerentes a sala de reprografia, em substituição ao servidor Waldemar Lucival Gonzaga
Borges, durante o impedimento do mesmo.
RESOLVE:
Conceder a servidora Elinéia de Fátima Santos Silva, Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 50% de seu vencimento base, para atividades em jornada
suplementar, durante o mês de Julho de 2007.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
II-
Conceder gratificação de tempo integral no percentual de 50%(cinqüenta
por cento) e Insalubridade complementar no percentual de 20%(vinte por cento), ambas incidindo sobre o seu vencimento base, no período acima mencionado.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de maio de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
12
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
PORTARIA Nº GP-772/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Marília Barbosa Sassim Rodrigues, Diretora do
Departamento de Assitência-DEAS/IPAMB, usufruirá férias no período de 12 à
31/07/2007, conforme informações constante no Memorando nº 166/2007-DEAS/
IPAMB, datado de 12.06.2007;
RESOLVE:
Designar o servidor municipal, Pedro Augusto Oliveira Soares, para responder em
substituição, pela referida Diretoria, durante o impedimento da titular, com as vantagens inerentes ao Cargo de DAS.200.8
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-771/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Georgelli de Nazaré do Vale Lima, Chefe da Seção de Organização Ambulatorial-SOA/DGA, deste Instituto, usufruirá férias no mês
de julho/2007, conforme informações constante no Memorando nº 015/2007-DRH/
IPAMB, datado de 30.06.2007;
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Edite Maria Barbosa Galvão, para responder em
substituição, pela referida Seção, durante o impedimento da titular, com a vantagens
inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-770/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor Belmar Mendes Leite, Chefe da Seção de Arrecadação-DIFIN/DFC, deste Instituto, usufruirá férias no mês de julho/2007, conforme
informações constante no Memorando nº 017/2007-SAR/DFC, datado de 14.06.2007;
RESOLVE:
Designar o servidor municipal, Paulo Henrique Sampaio Lima, para responder em
substituição, pela referida Seção, durante o impedimento do titular, com a vantagens
inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-769/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Maria Liete Virgolino Santos, Diretora da Divisão
Médico-Pericial/DPM/IPAMB, usufruirá férias no mês de julho/2007, conforme informações constante no Memorando nº 017/2007-DMP/IPAMB, datado de 13.06.2007;
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Maria de Nazaré Bezerra da Silva, para responder
em substituição, pela referida Seção, durante o impedimento da titular, com a vantagens inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-767/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Edna Maria Tavares Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL/IPAMB, usufruirá férias no mês de julho/2007,
conforme informações constante no Memorando nº 020/2007-CPL/IPAMB, datado de
18.06.2007;
RESOLVE:
I-
Designar a servidora municipal, Cleide do Rosário Jardim dos Santos,
para responder em substituição, pela referida Presidência, durante o impedimento da
titular, com as vantagens inerentes ao Cargo.
II-
Conceder Gratificação de Tempo Integral(GTI), no percentual de 50% de
seu vencimento base, no período acima mencionado.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-766/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Lígia Fé Barros da Silva, Chefe da Seção de Desenvolvimento Funcional/DRH, deste Instituto, usufruirá férias no mês de julho/2007,
conforme informações constante no Memorando nº 207/2007-DRH/IPAMB, datado
de 27.06.2007;
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Sandra Suely Oliveira Coelho, para responder em
substituição, pela referida Seção, durante o impedimento da titular, com a vantagens
inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-765/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Ana Emília Wulfert da Cunha, Diretora do Departamento de Previdência-DP/IPAMB, participará do 41º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, na cidade de
Florianópolis/SC, no período de 13 à 16/06/2007, conforme informações constante no
Memorando nº 058/2007-DP/IPAMB, datado de 11.06.2007;
RESOLVE:
Designar o servidor municipal, Osvaldo da Silva Peixoto, para responder em substituição, pela referida Diretoria, durante o impedimento da titular, com a vantagens
inerentes ao Cargo de DAS.200.7
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Rosa Cláudia Ramos Pereira, para responder em
substituição, pela referida Diretoria, durante o impedimento da titular, com as vantagens inerentes ao Cargo de DAS.200.8
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP-768/2007-IPAMB
PORTARIA Nº GP-764/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que a servidora Benedita Ninfa do Prado Tavares, Chefe da Seção
de Controle de Custos/DGA, deste Instituto, usufruirá férias no mês de julho/2007,
conforme informações constante no Memorando nº 012/2007-DGA/DEAS, datado de
12.06.2007;
Considerando que a servidora Claudete Maria Melul de Oliveira, Chefe da Seção
de Apoio/DEAS, deste Instituto, usufruirá férias no período de 02 à 31/07/2007, conforme informações constante no Memorando nº 167/2007-DEAS/IPAMB, datado de
12.06.2007;
13
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Ana Maria de Matos Guedes, para responder em
substituição, pela referida Seção, durante o impedimento da titular, com a vantagens
inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-763/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor José Carlos Mendes Bezerra, Chefe da Seção de
Odontologia/DEAS, deste Instituto, usufruirá férias no período de 16/07 à 04/08/2007,
conforme informações constante no Memorando nº 022/2007-SO/IPAMB, datado de
04.06.2007;
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Maria do Carmo Bacellar Silva, para responder
em substituição, pela referida Seção, durante o impedimento do titular, com a vantagens inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
II-
AUTORIZAR o afastamento da referida servidora para usufruir 60(sessenta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 04/07, nos períodos de 01/08/07 a
30/08/07 e 02/01/08 a 31/01/08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 752/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, o requerimento do servidor LUIS CASSIO NUNES MONTEIRO,
de 27.06.07.
R E S O L V E:
TRANSFERIR os 30 (trinta) dias de férias do servidor LUÍS CASSIO NUNES
MONTEIRO, Assessor, do mês de dezembro/07, referentes ao aquisitivo de 03.08.06 a
02.08.07, para os períodos de 06.08.07 a 20.08.07 e de 21.12.07 a 04.01.08.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 741/07-IPAMB
PORTARIA Nº GP-762/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais,
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o requerimento da servidora ANA EMÍLIA MAGNO MENDES
TEIXEIRA, de 21/06/07;
Considerando que a servidora Yêda Ribeiro Vieira, Chefe da Seção de Cadastro/DGA, deste Instituto, usufruirá férias no mês de Julho/07, conforme informações
constante no Memorando nº 014/2007-DGA/IPAMB, datado de 30.05.2007;
Considerando que a servidora conta com 30 dias de licença-prêmio agendados
para o mês de agosto, conforme a port. GP nº847/05;
RESOLVE:
Designar a servidora municipal, Cristiane Maria Conceição Ribeiro, para responder em substituição, pela referida Seção, durante o impedimento da titular, com a vantagens inerentes ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA Nº GP-761/2007-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que o servidor Floriano Monteiro O` de Almeida, Chefe da Seção
de Controle Orçamentário/DICON, deste Instituto, usufruirá férias no mês de Julho/07,
conforme informações constante no Memorando nº 023/2007-DICON/IPAMB, datado
de 27.06.2007;
RESOLVE:
Designar o servidor municipal, Josias Muniz Pereira, para responder em substituição, pela referida Seção, durante o impedimento do titular, com a vantagens inerentes
ao Cargo de DAÍ.101-3.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre
Presidente do IPAMB.
PORTARIA GP N.º 753/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que a servidora TELMA LÚCIA SILVA OLIVEIRA tem todos os
requisitos necessários à Licença-prêmio referente ao triênio 04/07;
Considerando a solicitação da servidora em 06/06/07;
RESOLVE:
I-
CONCEDER à servidora TELMA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, Ag. Serv.
Gerais, 60 (sessenta) dias de Licença-prêmio referente ao triênio 04/07;
R E S O L V E:
TRANSFERIR, a pedido, a licença-prêmio da servidora ANA EMÍLIA MAGNO
MENDES TEIXEIRA, Médica, do mês de agosto/2007, referente ao triênio 00/03,
para o período de 03.12.07 a 01.01.2008.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA GP N° 0738/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento da servidora EDITE MARIA BARBOSA GALVÃO, de 29.06.07;
R E S O L V E:
ANTECIPAR 30 (trinta) dias de férias da servidora EDITE MARIA BARBOSA GALVÃO, Auxiliar Administrativo, referente ao aquisitivo de 03.07.06/02.07.07,
agendadas para o mês de setembro/07, para o período de 01 a 30.08.07.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 04 de julho de 2007.
CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRE
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº GP - 779/07-IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Escala de Revezamento do Plantão Diurno (12h) do Posto de
Urgência para Sábados, Domingos, Feriados e Dias facultados, na sala de Pequenas
Cirurgias, Banheiros Públicos, 1º Pavimento e Auditório do IPAMB, conforme servidores abaixo relacionados no memorando nº 024/2007, datado de 29/05/2007, emitida
pela SSG/DRMSG;
RESOLVE:
I- DESIGNAR as servidoras, Agentes de Serviços Gerais, Eliset do Socorro Figueiredo Ferreira, Pedro Paulo Santos de Queiroz e Vanuza Margarete de Sá da Silva
para comporem a Escala de Plantão Diurno nos serviços de Limpeza do Posto de Urgência do IPAMB, no mês de Junho de 2007,
14
diário oficial
do município de belém
SEGUNDA-feira, 27 de AGOSTO de 2007
II- MANDAR PAGAR, aos servidores, Agentes de Serviços Gerais, mencionadas
no item I, mediante e após devida apuração de freqüência feita nos cartões de ponto do
mês de Junho de 2007, sob a forma de:
a) Plantão Diurno, pelos serviços efetuados aos Sábados, Domingos e Feriados,
b) Hora Extra Diurna, pelos serviços efetuados em Dias facultados.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 09 de Julho de 2007.
Carlos Antonio de Aragão Vinagre.
Presidente do IPAMB.
CONTRATO Nº 058/2007-GP/lPAMB.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB e de outro ALTEC
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME
CLASULA I - DO OBJETO DO CONTRATO: Nos termos do Processo nº 935/07/
IPAMB de Inexigibilidade, este Contrato tem por objeto
e finalidade estipular normas para prestação de serviços
de Assistência Técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva de Central Privada de Comutação Telefônica, modelo BXS/20, marca Dígitro
CLAUSULA V -DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos,
observado o disposto no Art. 57, inciso ll, da Lei 8.666/93
e suas alterações.
CLÁUSULA VI - DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor R$ 15.600,00 (Quinze mil e
seiscentos reais
CLAUSULA VIII - DA ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS: Funcional
programática 215.41.09.122.0018 com Projeto/Atividade
2093, Elemento de Despesa 33.90.39.00.fonte de recurso
020600, no valor de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
CLÁUSULA XI - DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o foro da cidade de Belém,
Estado do Pará.
Belém(PA), 01 de Agosto de 2007.
ASSINATURA:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre- IPAMB e Renata
Melo dos Reis- ALTEC
EXTRATO DO EMPENHO Nº 01197-A/2007.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO
MÚNICIPIO DE BELÉM - IPAMB, e a Empresa F.
CARDOSO & CIA LTDA
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: PREGÃO Nº. 070/2007 – CPL/PMB/
IPAMB, referente ao Processo nº 001030149/2007.
OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 10.122.0017; Projeto/Atividade 2092,
Elemento de Despesa 33.90.30.00, fonte de recurso
026703.
VALOR: R$6.006,19 – (SEIS MIL E SEIS REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS)
FORO: Cidade de Belém-PA,
DATA: 07/08/2007.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB.
EXTRATO DO EMPENHO Nº 01196-A/2007.
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO
MÚNICIPIO DE BELÉM - IPAMB, e a Empresa M B
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: PREGÃO Nº. 070/2007 – CPL/PMB/
IPAMB, referente ao Processo nº 001030149/2007.
OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 10.122.0017; Projeto/Atividade 2092,
Elemento de Despesa 33.90.30.00, fonte de recurso
026703.
VALOR: R$5.484,00 – (CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
FORO: Cidade de Belém-PA,
DATA: 07/08/2007.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB .
EXTRATO DO EMPENHO Nº 01195-A/2007.
PARTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO
MÚNICIPIO DE BELÉM - IPAMB, e a Empresa QUIBASA QUIMICA BÁSICA LTDA
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: PREGÃO Nº. 070/2007 – CPL/PMB/
IPAMB, referente ao Processo nº 001030149/2007.
OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 10.122.0017; Projeto/Atividade 2092,
Elemento de Despesa 33.90.30.00, fonte de recurso
026703.
VALOR:
R$7.516,00 – (SETE MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FORO:
Cidade de Belém-PA,
DATA: 07/08/2007.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB.
EXTRATO DO EMPENHO Nº 01194-A/2007.
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO
MÚNICIPIO DE BELÉM - IPAMB, e a Empresa IN
VITRO DIAGNÓSTICA S/A.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: PREGÃO Nº. 070/2007 – CPL/PMB/
IPAMB, referente ao Processo nº 001030149/2007.
OBJETO:
Aquisição de Material Laboratorial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 10.122.0017; Projeto/Atividade 2092,
Elemento de Despesa 33.90.30.00, fonte de recurso
026703.
VALOR:
R$6.245,54 – (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
FORO:
Cidade de Belém-PA,
DATA: 07/08/2007.
ASSINATURA: Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB e
EXTRATO DO EMPENHO Nº 01193-A/2007.
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DO MÚNICIPIO DE BELÉM - IPAMB, e a Empresa
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: PREGÃO Nº. 070/2007 – CPL/PMB/
IPAMB, referente ao Processo nº 001030149/2007.
OBJETO:
Aquisição de Material Laboratorial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 10.122.0017; Projeto/Atividade 2092,
Elemento de Despesa 33.90.30.00, fonte de recurso
026703.
VALOR:
R$5.100,00 – (CINCO MIL E CEM REAIS).
FORO:
Cidade de Belém-PA,
DATA: 07/08/2007.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2007-GP/IPAMB
Partes: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e de outro MEDIC SYSTEM LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente instrumento, decorrente do Chamamento Público 2006 – Edital n.º 001/2006 – Processo
n.º 7113/06, tem como objeto o credenciamento para
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES.
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente
em R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para 12 meses.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a
partir da data de sua assinatura por 60 meses.
CLÁUSULA OITAVA – DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática: 215.4110.122.0017 – Projeto Atividade: 2092, Elemento de Despesa: 33903900
– Fonte de Recurso: 020900.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o
Foro da cidade de Belém, Estado do Pará.
Data: 02 de Julho de 2007.
Assinatura:
Carlos Antônio de Aragão Vinagre – IPAMB.
Paulo Sérgio de Souza – Medic System
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2007-GP/IPAMB
Partes: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB, e de outro LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente instrumento, decorrente do Chamamento Público 2006 – Edital n.º 001/2006 – Processo n.º6915/06, tem como objeto o credenciamento para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS: Valor estimado do presente
em R$300,000,00 (trezentos mil reais), para 12 meses.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a
partir da data de sua assinatura por 60 meses
CLÁUSULA OITAVA – DA ORIGEM DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Funcional Programática: 215.4110.122.0017 – Projeto Atividade: 2092, Elemento de Despesa: 33903900
– Fonte de Recurso: 020900.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO CONTRATUAL: Fica eleito o Foro
da cidade de Belém, Estado do Pará.
Data: 02 de Julho de 2007.
Assinatura: Carlos Antônio de Aragão Vinagre - IPAMB.
Leônidas Braga Dias Júnior – Laboratório Paulo Azevedo.