II Fórum Internacional Rio Cidade Criativa
Rio de Janeiro, 18 de novembro 2011
Museu de Arte do Rio de Janeiro
Mesa redonda: Democracia Participativa
Tema: Colaborações Culturais Locais, Nacionais e Internacionais para a Solidariedade Global
Marta Porto
Imaginário, um espaço para pensar a democracia1
A democracia é um valor?
Essa talvez seja a pergunta mais importante para começar a falar de cultura e democracia.
Há na sociedade, a percepção de que igualdade, liberdade e participação no poder são valores
válidos? Que definem direitos que devem ser batalhados? O que se entende por igualdade, liberdade
e participação no poder em uma sociedade desigual e hierarquizada? Se partirmos do princípio que
para sustentar a democracia, não só como regime de governo, mas como regime político
reconhecido e legitimado por seus cidadãos, é necessário que ela se construa como valor, como
cultura capaz de reconhecer e fazer cumprir os direitos de cidadania, podemos sugerir que a cultura,
ou melhor, as políticas que lhe dão corpo, devem priorizar a construção de um imaginário social de
entendimento, crítica e luta por fazer valer os ideias democráticos. Estimular mentalidades sensíveis
e capazes de estruturar sociedades onde o cumprimento de direitos não é ato de misericórdia, mas
ato consciente que responde a um imperativo democrático.
Entrar na rotina dos cidadãos que criam formas de se relacionar nas cidades a partir dos valores e
crenças que legitimam. O que um comportamento violento no transito, nas ruas, entre homens,
mulheres e crianças nos diz? Ou a falta de controle social que institui uma cidade que é mais a soma
de individualidades, com toda a arrogância de impor desejos e necessidades imediatos - como o
parar em fila dupla, passar o sinal vermelho porque “afinal eu estou com pressa”, tocar música no
último volume ou falar no celular em altos brados quando se está em lugares fechados e cheio de
estranhos, ou no sentido mais grave matar porque fomos abandonados por quem um dia nos amou,
ou torturar por puro esporte, psicopatia ou desejo de humilhar- formas e jeitos de promover ou não
a dita alteridade, essa qualidade necessária para se estabelecer o direito como pilar de uma
sociedade. Quando os exemplos são exceções podemos falar de falta ou necessidade de educação,
quando são maioria, de cultura social, de um imaginário de como nos manifestamos, percebemos e
agimos como corpo social.
1
Artigo resumo feito a partir de ensaio apresentado no Fórum Rio, Cidades Criativas, nov, 2011.
Aí entra um dos principais eixos do trabalho da cultura, e sublinho, não das artes em si, mas da
política cultural pensada como eixo da democracia, da formação cidadã, da colaboração para fundar
um imaginário social que legitime os pilares democráticos, pois sem eles há progresso econômico,
melhorias urbanas, consumo maior, mas as cidades, espaço de encontros e convivência, permanece
como território de disputas e de quem leva a melhor, a famosa lógica dos vencedores que ainda e
infelizmente vigora há muito nesse país. É o campo dos valores de cidadania, onde se aposta que há
crenças comuns - respeito a dignidade humana, a solidariedade, resistência pacífica, a nãodiscriminação - que valem a pena lutar, pois é onde a sociedade pode projetar o seu futuro ao
mesmo tempo que ela constrói e tensiona o presente. Esses valores partem da ideia de senso
comum, de ethos, algo que todos compartilham se reconhecemos o valor da democracia. Pois, não
há democracia sem valores.
Nesse sentido, a cultura nos obriga a sair da lógica pura da vulnerabilidade, implicando o cidadão
comum nos problemas do país e do planeta e ajudando a forjar uma mudança para a sociedade
como um todo. E é justamente nesse ponto estratégico que está a especificidade do campo cultural:
a política de cultura pode contribuir para o impulso a uma agenda de cidadania contemporânea que
incorpore as mudanças em curso na sociedade e as exigências das novas gerações de brasileiros.
Estética e artes, somos apenas mercadoria?
As artes, os processos criativos têm valor em si? Há lugar para o pensamento crítico e a experiência
estética para além do domínio do mercado? Até onde o experimental, a emergência de novas
linguagens têm espaço garantido em um mundo onde o mercado das artes e a política de editais e
prêmios imprime uma marca de domesticação e acomodação da cena artística? Um museu, um
festival de artes, uma galeria tem importância apenas por que impactam positivamente a economia
das cidades, ou também e sobretudo, porque cumprem uma função de garantir na cena urbana e nas
sociedades a valorização da estética como dimensão importante para a vida?
Não é de hoje que esse debate ocorre entre artistas, curadores, chefes de instituições, e ele não deve
assumir uma posição dicotômica - arte versus mercado - mas sustentar todo o apoio as artes a ideia
de espetáculo, turismo e economia criativa não parece atender a precariedade da formação artística,
do acesso as artes e a diversidade cultura brasileira, e mesmo a criação ou manutenção de espaços
culturais ou a renovação das linguagens artísticas no país. É como se resolvessemos correr uma
maratona com os melhores do mundo sem treino, sem as condições de ganhar o campeonato da
escola, ou seja, pulando etapas importantes. É difícil analisar isso sem analisar a política de
incentivos inapropriada que se mantém há anos no país e as políticas de editais do poder público,
que reduzem a política a precariedade dos “apoios” sem uma estratégia de longo prazo que inclua
os cidadãos, em especial os mais pobres, na órbita de suas ações, não só como público de iniciativas
financiadas por editais e prêmios, mas como fim da política. O amplo e necessário trabalho de
formação e acesso a estética, as artes, aos espaços e ambientes que promovem o senso artístico, a
criação e a experiência que choca, comove, impulsiona para a vida, para a dimensão humana que
afeta aquilo que de forma bonita chamamos de subjetividade. Essa dimensão tão desprezada, mal
cuidada, rejeitada pelas noções limitadas de “desenvolvimento” que colocam apenas no capital, no
aumento dos fluxos financeiros, no consumo (mesmo exacerbado) e na cultura do espetáculo as
chave para pensar o futuro, o progresso. Não é assim. Há desenvolvimento quando as sociedade
ampliam o espaço dado aquilo que o poeta Paul Valery chamava do “espaço das coisas vagas”, o
lugar onde as coisas não tem uma função pré-determinada, não ganham importância só porque
geram renda ou impactam a economia, mas porque possuem valor humano, fazem chorar, rir,
provocam curiosidade, rejeição, auto-conhecimento. Sendo o espaço da não-função ele funciona
também como resistência, transgressão e mesmo oposição ao poder constituído, e portanto abre aos
cidadãos a necessária ideia de renovação dos direitos e não só a observância dos já constituídos.
Aqui mora a liberdade. A liberdade, pensada como autonomia do ser que inventa, ressignifica seu
tempo e se potencializa como ser, inclusive e sobretudo no pensar, criar e fruir livremente. Esse é o
campo onde a estética se encontra com a política pois contribui para promover as condições onde a
liberdade é um valor, as artes, a estética uma potência para a vida.
Acesso, diálogo de culturas
A ideia de atuar sobre a trajetória de vida parece ser a mais adequada quando pensamos no
desenvolvimento de políticas culturais voltadas para o cidadão. Ao longo da vida, criança, jovem,
adulto, como desenvolver o domínio e a ressignificação das linguagens simbólicas, não só para se
expressar, mas para atuar conscientemente na vida comunitária? O apoio as experiências locais é
em si uma garantia de ampliação do acesso ou é necessário mais, trocas, circuitos, fluxos e
contrafluxos, criando uma pluralidade mais viva e pulsante, a diversidade das linguagens e dos
ambientes para criar e fruir? Como se trabalham processos criativos com crianças, nas escolas,
famílias, ruas e praças? Com jovens, autores e co-autores desses processos, mas também coresponsáveis por suas vidas, comunidades e a sociedade. Como a rede de instituições, programas,
experiências culturais podem colaborar com ferramentas, metodologias, dinâmicas, em diálogo com
os territórios, desejos e visões de mundo de um sem número de brasileiros que não aparecem nos
programas oficiais e quando aparecem, surgem como “público”, estatística de atendimento ou
“contrapartida social”. Abrir e conectar espaços de criação, debate, crítica, experimentalismo e
invenção. Promover canais de participação, informação e comunicação sobre o fazer cultural
garantindo o direito a decisão nos processos. Imagino que agir sobre a trajetória de vida é uma
estratégia que deve estar ancorada em 4 dimensões: Memória, Imaginação, Pensamento e
Linguagem, ampliando as oportunidades no campo das artes, da memória cultural e afetiva, no uso
consciente do tempo livre, na curiosidade e respeito as diferenças. Promovendo trânsitos, fluxos,
circuitos, ambientes reais ou virtuais onde as trocas culturais e artísticas sejam possíveis e bem
vindas. Um país diverso e pulsante como o nosso deve encontrar formas próprias de dar respostas a
esses desafios, de promover estratégias para seus espaços culturais, antigos e novos, formais e nãoformais e não apenas copiar sucessos internacionais, ou pior, deixar de levantar dúvidas, de se
acomodar em fórmulas conhecidas e muitas vezes precárias, como os incentivos fiscais, editais e
prêmios que traduzem demandas organizadas, mas não agem sobre aqueles que não demandam, a
grande maioria invisível.
Quem faz arte e cultura é o povo, os artistas, mas quem cria as condições para que ela seja
democrática, se amplie e faça sentido para o conjunto da sociedade é a política.