Nº 117, terça-feira, 23 de junho de 2015
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
Membro Titular: DENNER JAMES ARMANHE ZACCHI
Membro Suplente: JOEL BENIN
EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL
Membro Titular: GUSTAVO MIRANDA RODRIGUES
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Membro Titular: LUCIA MAZONI
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 300, DE 22 DE JUNHO DE 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar GUSTAVO JOSÉ KUSTER DE ALBUQUERQUE, Chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para responder pela gestão e pelo
expediente da Diretoria de Avaliação da Conformidade, entre os dias
22 de junho a 06 de julho de 2015, período em que o Diretor e seu
substituto eventual estarão ausentes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo
Segundo da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio
Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de
2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011 e pela Lei
municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do
Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve:
Designar
MARIELLI ARAÚJO PAIVA, ocupante da Função Técnica
Gratificada, código FT III, para substituir JORGE LÚCIO GONÇALVES MARQUES, Supervisor, código CSU, ambos da Superintendência de Gestão Corporativa da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica, em licença médica no período de 22 de
junho de 2015 a 19 de julho de 2015.
MARCELO PEDROSO
Ministério do Meio Ambiente
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PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2015
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JUNHO DE 2015
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições e, nos termos do parágrafo
2º, da Cláusula Décima Segunda, do contrato de consócio público
celebrado pela Lei municipal nº5.260, de 13 de abril de 2011, pela
Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011 e pela Lei federal nº
12.396, de 21 de março de 2011, e no disposto no art.10, combinado
com o inciso II, do art.16, do Estatuto da Autarquia, e ainda, o
constante no parágrafo 3º, da Resolução do Conselho Público Olímpico, nº 01, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União, de 29 de janeiro de 2014, seção 1, página 90, resolve:
Art.1º - Alterar, a composição da Comissão Responsável
Pela Revisão e Atualização Continuadas, da Carteira de Projetos
Olímpicos e da Matriz de Responsabilidades, objeto da Portaria nº 31,
de 4 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 5
fevereiro de 2015, Seção 2, página 51.
COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS RIO2016
Membro Titular: ALEXANDRE TECHIMA
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
Membro Titular: DARA DE SOUZA E SILVA
Membro Suplente: LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2015
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL do IBAMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 48, de
10/02/2012, Publicada no D.O.U. de 13/02/2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Edelweiss Porto Mader, Analista
Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1110633, como Pregoeira Oficial do
desta Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Sul por um
período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação desta
portaria.
Art. 2º Designar o servidor Eduardo Barile Ferreira, Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1577494, como Pregoeiro Oficial
do desta Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Sul por um
período de 12 (doze) meses a contar da data de publicação desta
portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA
JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE JUNHO DE 2015
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Ministério do Esporte
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PORTARIA Nº 84, DE 22 DE JUNHO DE 2015
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ISSN 1677-7050
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, parágrafo único do Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007
e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº
341 de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
do dia subsequente, resolve:
Nº 802 - Exonerar a pedido, a partir de 03/06/2015, o Procurador
Federal THIAGO ZUCCHETTI CARRION, matrícula siape nº
1139154, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Jurídica, código
DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Acre.
Nº 803 - Exonerar a servidora RUTH CUNHA VIDAL, matrícula
siape nº 0684039, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Apoio Administrativo, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto.
Nº 804 - Nomear a servidora SILDIA GOMES TAVARES, matrícula
siape nº 2034318, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 899/Casa Civil, de 14 de maio de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos servidores constantes do Anexo I desta Portaria, nomeados pela Portaria ICMBio nº.
131, de 25 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de março de 2015, na forma do § 6º do art. 13, da Lei nº.
8.112/90.
Art. 2º Exonerar a servidora constante do Anexo II desta
Portaria, nomeada pela Portaria ICMBio nº. 131, de 25 de março de
2015, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2015,
na forma do § 2º do art. 15, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 3º Nomear, em razão do disposto nos artigos 1º e 2º
desta Portaria e dos pedidos de vacâncias dos cargos provido pelo
Concurso Público previsto no Edital nº 1- ICMBio, de 10 de janeiro
de 2014, publicado no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2014 e de
acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico Ambiental, todos na Classe "A", Padrão "I", da Lei nº. 10.410, de 11 de
janeiro de 2002, do Quadro Permanente deste Instituto, os candidatos
habilitados no concurso público autorizado por meio da Portaria do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP nº. 419, de 1º
de novembro de 2013, objeto do Edital nº. 1 - ICMBio, de 10 de
janeiro de 2014 e autorização contida na Portaria MP nº. 321, de 12
de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº. 177
em 15 de setembro de 2014, conforme Anexo III desta Portaria.
Art. 4º As informações complementares estarão disponíveis
no Boletim de Serviço nº 29-Edição Extra do ICMBio, por meio do
link
http://www.icmbio.gov.br/intranet/boletins-de-servicos/2015.html.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARILENE RAMOS
CLAUDIO CARRERA MARETTI
ANEXO I
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
UF
DF
CLASSIFICAÇÃO
157º
159º
161º
163º
164º
166º
169º
NOME
Jose Eustaquio Magalhães Fideles
Fernanda da Silveira Santos
Andre Cristino Jaborandy Rodrigues
Joanes Magalhães Lima
Jose Eutemes Alves de Vasconcelos Junior
Laila Evangelista de Lima Reis
Paulo Henrique Rios do Nascimento
Nº DA VAGA SIAPE
0999181
0999179
0999224
0999143
0999136
0999151
0999191
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN
Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP
Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação - CGCAP
Coordenação Geral de Proteção - CGPRO
Gabinete da Presidência
Coordenação Geral de Administração e Tecnologia da Informação - CGATI
CPF
004.763.421-98
735.999.641-49
100.266.337-79
003.052.591-80
726.172.761-04
029.739.841-57
028.029.311-99
ANEXO II
TÉCNICO AMBIENTAL
UF
AM
CLASSIFICAÇÃO
37º
NOME
Andressa Guimarães de Souza Pinto
Nº DA VAGA SIAPE
UNIDADE DE LOTAÇÃO
428231
Reserva Extrativista de Ituxi
CPF
081.004.187-13
ANEXO III
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
UF
CLASSIFICAÇÃO
Nº DA VAGA SIAPE
DF
171º
172º
173º
174º
0999181
0999179
0999279
0999143
Priscila Oliveira Alves Barreto
Elizabete Maria Barros Thomas
Carlos Eduardo Soares Ferreira
Carolina Genu Nakazato
NOME
006.066.141-09
823.804.735-87
010.084.761-70
019.308.451-11
175º
176º
0999136
0999151
Caroline Batista Bezerra
Ana Emilia Cullen Vaz
018.932.121-06
995.457.561-87
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015062300037
CPF
UNIDADE DE LOTAÇÃO
Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN
Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN
Diretoria de Planejamento Administração e Logística
Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de
Unidades de Conservação - CGCAP
Coordenação Geral de Proteção - CGPRO
Gabinete da Presidência
MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.