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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Engincêndio Comércio de Extintores Ltda
Compromitente: Extintores do Brasil Ltda
CNPJ sob o n.º 08.879.140/0001-93
Registro da Declaração do Fornecedor Número 754, de 18 de dezembro de 2008.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de água, pó e dióxido de carbono.
Representante Legal: José Antônio de Lima
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário
para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados pelas Portarias
Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º 173, de 12 de
julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em
conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 18 de dezembro de 2008.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Engincêndio Comércio de Extintores Ltda
CNPJ sob o n.º 88.021.753/0001-24
Registro da Declaração do Fornecedor Número 755, de 18 de dezembro de 2008.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de água, pó, dióxido de carbono e
espuma mecânica.
Representante Legal: Lauri Garbin
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 18 de dezembro de 2008.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Marvin Comércio de Extintores Ltda - ME
CNPJ sob o n.º 02.935.467/0001-59
Registro da Declaração do Fornecedor Número 756, de 18 de dezembro de 2008.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de água, pó, dióxido de carbono e
espuma mecânica.
Representante Legal: Marcos Antônio Abreu Vieira
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 18 de dezembro de 2008.
SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2008
Nº Processo: 1400118801/2008. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ
Contratado: 05655158000113. Contratado : INDUSTRIA DE AGUA
MINERAL IBIA LTDA ME. Objeto: Fornecimento de água mineral
sem gás para servidores do Inmetro em Brasília-DF. Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n8666/93 Vigência: 16/12/2008 a
16/12/2009. Valor Total: R$4.180,00. Fonte: 250183023 2008NE901040. Data de Assinatura: 16/12/2008.
(SICON - 18/12/2008)
SUPERINTENDÊNCIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2008
Nº Processo: 16832/2008 . Objeto: Contratação de empresa de vigilância Humana, no periodo de 19 de dezembro a 05 de janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Preservar o patrimonio público
Declaração de Dispensa em 18/12/2008 . ADROALDO AMANDIO
DE BORBA . Gerente de administração . Ratificação em 18/12/2008
AURELIO BARVIK . Diretor de administração . Valor: R$ 16.921,16
Contratada :CASVIG CATARINENSE DE SEGURANCA EVIGILANCIA LTDA . Valor: R$ 16.921,16
(SIDEC - 18/12/2008)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
DA PRODUÇÃO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 52001-001741/2008-67; Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 312008, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ
00.394.478/0001-43, O Ministério das Cidades - MCidades, CNPJ
nº05.465.886/0003-50, a Caixa Econômica Federal- CEF, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº07.200.966/0001-11, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, CNPJ nº 62.225.933/000134, e a Fundação Euclides da Cunha de apoio institucional à Universidade Federal Fluminense, CNPJ 03.438.229/0001-09; Objeto:
Promoção, fortalecimento, melhoria do ambiente de negócios, desenvolvimento industria e tecnológico para elevação da competitividade da cadeia produtiva da construção civil. Data de Assinatura:
01/12/2008; Signatários: Pelo MDIC, Sr. Armando de Mello Meziat
Neto, Secretário do Desenvolvimento da Produção; pelo MCidades, a
sra. Inês da Silva Magalhães - Secretária Nacional de Habitação; Pela
CEF, o Sr. Jorge Fontes Hereda - Vice Presidente de Governo; pela
ABDI, o Sr. Clayton Campanhola - Diretor; pela FIESP, o Sr. Paulo
Antonio Skaf e pela Fundação Euclides da Cunha o Sr. César Frederico dos Santos Von Dollinger - Diretor - Presidente.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Mundial Comércio de Extintores e Baterias Ltda ME
CNPJ sob o n.º 05.297.172/0001-92
Registro da Declaração do Fornecedor Número 757, de 18 de dezembro de 2008.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de água, pó e dióxido de carbono.
Representante Legal: Hamilton Rafael Vieira e Cleide Guarda Vieira
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 18 de dezembro de 2008.
Processo: 52001-001741/2008-67; Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 312008, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ
00.394.478/0001-43, O Ministério das Cidades - MCidades, CNPJ
nº05.465.886/0003-50, a Caixa Econômica Federal- CEF, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº07.200.966/0001-11, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, CNPJ nº 62.225.933/000134, e a Fundação Euclides da Cunha de apoio institucional à Universidade Federal Fluminense, CNPJ 03.438.229/0001-09; Objeto:
Promoção, fortalecimento, melhoria do ambiente de negócios, desenvolvimento industria e tecnológico para elevação da competitividade da cadeia produtiva da construção civil. Data de Assinatura:
01/12/2008; Signatários: Pelo MDIC, Sr. Armando de Mello Meziat
Neto, Secretário do Desenvolvimento da Produção; pelo MCidades, a
sra. Inês da Silva Magalhães - Secretária Nacional de Habitação; Pela
CEF, o Sr. Jorge Fontes Hereda - Vice Presidente de Governo; pela
ABDI, o Sr. Reginaldo Braga Arcuri - Diretor-Presidente; pela FIESP,
o Sr. Paulo Antonio Skaf e pela Fundação Euclides da Cunha o Sr.
César Frederico dos Santos Von Dollinger - Diretor - Presidente.
RETIFICAÇÕES
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
No Extrato de Termo de Compromisso do Registro da Declaração da Conformidade do Fornecedor n.º 378/2007, publicado no
Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2007, seção 03, página
137, onde se lê: "prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio com carga de água, pó, dióxido
de carbono e espuma mecânica", leia-se: "prestação de serviços de
inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio com carga
de água, pó e dióxido de carbono".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No Extrato de Termo de Compromisso da empresa Auto
Recapagem Avenida Ltda. - ME, publicado no Diário Oficial da
União de 08 de dezembro de 2008, seção 03, página 193, onde se lê:
"Registro da Declaração da Conformidade do Fornecedor n.º 133",
leia-se: "Registro da Declaração da Conformidade do Fornecedor n.º
025".
Nº 247, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Processo: 52009-000423/2008-08 Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 036/2008, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ
00.394.478/0001-43 e o Ministério da Fazenda, CNPJ
00.394.460/0058-87; Objeto: Definição de responsabilidade dos partícipes que visem ao desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior e Serviços - SISCOSERV. Data de
Assinatura: 17/12/2008; Vigência: 05 anos a partir da data de assinatura; Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, Sr. Edson Lupatini Junior, Secretário de Comércio e Serviços, Pelo Ministério da Fazenda, a Sra. Lina Maria
Vieira, Secretária da Receita Federal do Brasil.
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Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 700729/2008
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES RADICAIS - CNPJ
07.012.399/0001-70.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do "1º
Encontro de Dirigentes do Esporte", no período de 04 a 05 de dezembro de 2008, na cidade de São Paulo.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 80.984,00 (oitenta mil, novecentos e oitenta e quatro
reais). no Programa de Trabalho 27.128.00181.2456.0001, Natureza
de Despesa 33.50.41 e Fonte de Recursos 100, e R$ 2.356,63 (dois
mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos),referente à contrapartida financeira, perfazendo o valor total de R$
83.340,63 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e
três centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2008NE900857, de 03 de dezembro de 2008,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá no período de 30 dias a
partir da data de sua assinatura, para a execução do objeto expresso
no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA:04dezembro de 2008.
SIGNATÁRIOS: WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Executivo, C.P.F: .330.476-40, ALEXANDRE LEONARDO DA COSTA
SILVA,Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento - Substituto, .P.F: -21e GIUSEPPE MAURICIO FERNANDEZ, da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES RADICAIS - C.P.F:
028.378.608-67.
Processo: 58701.001691/2008-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11866/2008
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e o COMITÊ
OLÍMPICO BRASILEIRO - CNPJ 34.117.366/0001-67.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a transferência de
recursos financeiros para custear contratação de serviços de produção
gráfica, iconográfica, gravação de CDs, impressão de mapas, impressão de etiquetas, passagens aéreas, hospedagem, alimentação, redação especializada e técnica para o idioma francês e transporte/envio
dos Dossiês de Candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de R$ 1.034.227,17 (um milhão, trinta e quatro mil, duzentos e
vinte e sete reais e dezessete centavos), no Programa de Trabalho
27.811.0181.2360.0001, Natureza de Despesa 33.50.41 e Fonte de
Recursos 100e R$ 386.260,08 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos
e sessenta reiais e oito centavos) a ser definido por meio de termo
aditivo após aprovação da LOA 2009, e 22.716,00 (vinte e dois mil,
setecentos e dezesseis reais), referente a contrapartida, perfazendo o
total de R$ 1.443.203,25 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três
mil, duzentos e três reais e vinte e cinco centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2008NE900903, de 15 de dezembro de 2008,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência da data de assinatura
até 31 de agosto de 2009, para a execução do objeto expresso no
Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2008.
SIGNATÁRIOS: WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Executivo, C.P.F: 033.330.476-40, e ANDRÉ GUSTAVO RICHER, Presidente do COB - C.P.F: 009.749.867-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18620/2008
ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio
do Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE - CNPJ:
25.205.162/0001-97.
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio realização do Projeto
Jornada Nacional de Atividade Física Esporte e Saúde - JONAFES, a
ser realizado no período 18 a 21 de dezembro 2008, na cidade de
Montes Claros/MG, com participação de 2000 (dois mil) estudantes e
profissionais de Educação e áreas afins.
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no
valor de $ 100.000,00 (cem mil reais), no Programa de Trabalho
27.812.8028.2626.0001, Natureza de Despesa 33.50.41 e Fonte de
Recursos 100, e 12.000,00 (doze mil reais) referente à contrapartida,
perfazendo o valor total de $ 112.000,00 (cento e doze mil reais)
NOTA DE EMPENHO: 2008NE900922 de 16 de dezembro de 2008,
UG/Gestão: 180002/00001.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá pelo período de 30 (trinta)
dias, a partir da data de sua assinatura, para a execução do objeto
expresso no Plano de Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2008.
SIGNATÁRIOS: WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Executivo, C.P.F: 033.330.476-40, JÚLIO CESAR MONZÚ FILGUEIRA
Secretário Nacional de Esporte Educacional - C.P.F: .407.288-41, e
IVANILDE SOARES DE QUEIROZ, Representante da Faculdades
Unidas do Norte de Minas - C.P.F: 775.810.596-34.
PROCESSO Nº: 58701.001853/2008-15.