REVISTA BRASILEIRA DOS MUNICíPIOS
5rgão
oficial
da
Fundação IBGE
Instituto Brasileiro
Associação Brasileira dos Municí~ios
de
Estatística
e
Diretor responsável: RAUL ROMERO DE O~IVEIRA
Secretário: MARIO RITT~R NUN~S
Redação: Av. Franldin Roosevelt, 166 - ZC-39 Brasil - Tel.: 52-3605
Preço: assinatura anual número avulso Vendas: Av. Franklin Roosevelt, 146-A -
Rio de
J~eiro,
GB.
NCr$ 2,80
NCr$ 1,00
Loja B -
Tel.: 42-7142
SUMARIO
Instituição de Regiões Metropolitanas no Brasil -
Eurico Andrade Azevedo
121
VIDA MUNICIPAL . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . .
130
LEGISLAÇÃO ...•.•......•...•..•..•••••••.••..•...•..•••.............. , .
153
ESTATíSTICA MUNICIPAL
Estimativa da População dos Municípios Existentes em ·1.0 de Julho de 1967
165
PEQUENAS NOTíCIAS
Fundado em São Paulo o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal - VII Congresso B~asileiro de Municípios - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B. bra1. Mun.
I
Rio de iJanetro
n. 79/80
p. 121 a %00
I
jul./dez.
199
·
I
,.,.,
,_
INSTITUIÇAO DE REGIOES
METROPOLITANAS NO BRASIL
Eurico de Andrade Azevedo
Procurador da Justiça em São Paulo - Professor da Escola de Engenharia de São Carlos,
da Universidade de São Paulo Assessor
Técnico da Secretaria do Interior do Estado
de São Paulo
1. Considerações preliminares. 2 . A Federação brasileira. 3. A autonomia municipal.
4. A região metropolitana na Constituição de 1967. 5. Os serviços de interêsse comum.
6. A autoridade metropolitana. 7. A lei complementar. 8.
Habitação e Urbanismo. 9. Conclusões.
1.
O Serviço Federal de
Considerações preliminares
A região metropolitana caracteriza-se por um conjunto de aglomerações urbanas em
tôrno da cidade grande, com a qual desenvolvem uma série de relações, que passam a
constituir um sistema sócio-econômico próprio que, no conjunto, é mais importante do
que a simples soma de suas partes.
Essas regiões surgem naturalmente, com a industrialização e a possibilidade de melhores condições de vida. No aspecto físico de seu aparecimento não há propriamente um
fator determinante. :Êsses grandes núcleos de convivência humana localizam-se nos mais
variados terrenos, sem que isso determine o maior ou menor aumento do contingente. O
que releva notar é que êsses complexos humanos abrangem extensas áreas, sem apresentar
solução de continuidade no espaço urbanizado, num fenômeno de conurbação, onde o maior
empolga o menor, ou, quando menos, o faz diretamente dependente, entrelaçando os problemas, fazendo-os carentes de solução comum.
É certo, contudo, que a região metropolitana não faz desaparecer os problemas
tipicamente locais. O que, em verdade, acontece é que a área abrangida tem necessidade
absoluta de um planejamento conjunto, para permitir que os benefícios decorrentes da
urbanização possam atingir a todos igualmente, na sua plenitude.
A região metropolitana é uma nova forma de unidade territorial com existência de
fato e que precisa de regulamentação de direito, para que os problemas urbanos possam
ser estudados, planejados e executados integradamente, no interêsse de tôda a população
aí residente.
Essa integração se impõe mais ainda, quando se sabe que alguns problemas urbanos
são atacados isoladamente pelos governos federal, estadual ou municipal, na maioria das
vêzes de modo precário e em campo restrito, sem atender às reais necessidades de tôda a
região de fato metropolitana.
O problema das áreas metropolitanas tem preocupado os governantes das várias nações
do mundo, que vêm procurando resolvê-lo de acôrdo com suas peculiaridades políticas,
econômicas e soc1a1s. No Brasil, só agora, com a Constituição de 1967, abriu-se a oportunidade da instituição da região metropolitana, cuja autoridade há de planejar e controlar
todos os serviços de interêsse comum, sem ferir, contudo, a autonomia municipal, igualmente preservada pela Lei Maior. É o que veremos a seguir.
122
2.
A Federação brasileira
Federação é a forma de Estado em que a unidade do todo, soberano, se concilia com
a multiplicidade de unidades territoriais, dotadas de autonomia. 1
A federação diz respeito à estrutura do Estado, sabido que êstes podem ser unitários,
quando reúnem tôda a administração nos órgãos centrais da soberania (embora possam
ter divisões territoriais internas, mas sem autonomia) confederados, quando se associam
por interêsses comuns, mantendo cada qual a soberania própria e o govêrno independente
do todo; e federais, quando são formados por unidades autônomas (estados-membros ou
províncias), entre as quais fica repartido o território nacional e descentralizada a ;ldministração interna.
O Brasil é uma República Federativa, constituída pela união indissolúvel dos Estados,
do Distrito Federal e dos Territórios (Constituição do Brasil, art. 1.0 ).
Nesse dispositivo não se faz referência ao Município, como parte integrante da Federação. Preferiu o constituinte de 67 manter a forma tradicional de Federação de Estados,
que é a coexistência de governos regionais autônomos, com o govêrno central, soberano.
Não obstante, o Município integra a Federação brasileira, como entidade de terceiro grau,
titular de uma autonomia própria, que lhe é dada diretamente pela Constituição do Brasil.
Ocorre apenas que a autonomia do Município é menor do que a autonomia do Estado:
menor no que diz respeito ao âmbito de sua atuação e menor na sua essência, pois não
dispõe do poder de auto-organiz;1r-se.
De fato, enquanto os Estados se organizam a si mesmos, por intermédio de suas Constituições, os Municípios são organizados pelos Estados, através das Leis Orgânicas, ou das
Cartas Próprias, sistema peculiar ao Rio Grande do Sul, mas respeitados sempre os princípios da Constituição do Brasil.
A Federação brasileira, portanto, apresenta uma característica tôda especial, qual seja
a existência de três níveis de govêrno, um soberano (a União) e dois autônomos (os Estados e os Municípios), cada um agindo em sua esfera de competência. A divisão de competência é dada pela Constituição do Brasil, que adotou o sistema chamado de podêres
enumerados. Quer dizer: discrimina os podêres que cabem à União, relaciona os podêres
do Município e deixa todos os demais para os Estados. Eis o que dispõe o seu art. 13,
§ 1.0 : "Cabem aos Estados todos os podêres não conferidos por esta Constituição à União
ou aos Municípios."
Por aí se vê a importância que os Municípios têm em nossa Federação, que é ressaltada
ainda mais em outros dispositivos constitucionais.
3.
A Autonomia Municipal
A Constituição do Brasil estabelece:
"Art. 16 -
A autonomia municipal será assegurada:
I - pela eleição direta de Prefeito, vice-Prefeito e Vereadores, realizada simultâneamente em todo o País, dois anos antes das eleições gerais para Governador,
Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas;
II - pela administração própria, no que concerne ao seu peculiar interêsse, espe·
cialmente quanto:
a) à decretação e arrecadação dos tributos de sua competência e à aplicação de
suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei estadual;
b) à organização dos serviços públicos locais."
O Município dispõe, assim, de autonomia política, administrativa e financeira. A auto·
nomia política se concretiza pela eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. A auto•
1
CAVALCANTI, Themistocles Brandão Zahar, 1960, p. 51.
Manual da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro,
123
nomia administrativa pela direção própria dos assuntos de seu peculiar interêsse. E a auto·
nomia financeira pela arrecadação de seus tributos e aplicação de suas rendas.
O conceito de peculiar interêsse é muito importante para bem caracterizar a compe·
tência do Município, maiormente quando se tem em mira a instituição das regiões metro·
politanas.
Atento à lição de SAMPAIO DÓRIA, ensina HELY LOPES MEIRELLES que
"peculiar interêsse não é interêsse exclusivo do Município; não é interêsse privativo da localidade; não é interêsse único dos munícipes. Se se exigisse essa privatividade, essa unicidade, bem reduzido ficaria o âmbito de administração local, aniquilando-se a autonomia de
que faz praça a Constituição. Mesmo porque não há interêsse municipal que o não seja
reflexamente da União e do Estado-membro, como também não há interêsse regional ou
nacional, que não ressoe nos Municípios, como partes integrantes da Federação Brasileira
através dos Estados a que pertencem. O que define e caracteriza o peculiar interêsse, inscrito como dogma constitucional, é a predominância do interêsse do Município sôbre o do
Estado ou da União". 2
A fórmula do peculiar interêsse, encontrada pela Constituição para definir a competência do Município, é de rara sabedoria. Isto porque, sendo uma fórmula abstrata, permite
que se concretize no tempo e no espaço em função da predominância do interêsse em jôgo.
Em outras palavras, a competência do Município pode variar e varia no decorrer do tempo
em conseqüência da predominância dos interêsses regionais ou nacionais sôbre os locais, ou
dêstes sôbre aquêles.
Há de se reconhecer, todavia, que a tendência dos nossos tempos é a transformação
dos interêsses primitivamente locais em regionais e nacionais. O progresso industrial, o
incremento do comércio e as facilidades d!is comunicações, com o conseqüente aumento
das necessidades das populações, fazem com que um assunto que antes era de natureza
local, passe a ser regional, estadual e até mesmo nacional. Haja vista para a energia
elétrica: antigamente, cada Município possuía sua usina ld-dráulica própria, que fornecia
luz para a cidade. O aumento da demanda de energia, decorrente do surto industrial, obrigou
o Estado e a União a intervirem no assunto, para construir grandes usinas que pudessem
fazer frente às necessidades do país. O problema, que era estritamente local, passou para
o plano regional e nacional, porque o interêsse deixou de ser predominantemente local.
Nota-se essa tendência, aliás, no mundo todo, tal a interdelX!ndência das nações, colimando a transformação do mundo num mundo só, como deseja WENDEL WILKIE.
Do ponto de vista jurídico, porém, o Município não tem a sua autonomia diminuída,
porque continua com a administração própria em tudo aquilo que fôr de seu peculiar interêsse, isto é, de seu interêsse predominante.
4.
A região metropolitana na Constituição de 1967
Em face da necessidade da criação de regiões metropolitanas, a nova Constituição
brasileira dispôs, em seu art. 157, § 10:
"A União, mediante lei complementar, poderá estabelecer regiões metropolitanas,
constituídas por Municípios que, independentemente de sua vinculação administrativa, integrem a mesma comunidade sócio-econômico, visando à realização de
serviços de interêsse comum."
Êste dispositivo adveio de projeto apresentado pelo Prof. Hely Lopes Meirelles ao
então Ministro da Justiça Milton Campos, para a reforma da Constituição no âmbito municipal. Naquele projeto o preceito era mais completo:
"A União ou o Estado poderá estabelecer regiões metropolitanas, constituídas por
Municípios que integrem a mesma comunidade sócio-econômica, cujas obras e
serviços de interêsse regional serão planificados e realizados em conjunto, por
MEIRELLES, Hely Lopes v. I, p. 64.
Direito municipal brasileiro, 2. ed. Rev. dos Tribunais, 1964,
124
uma administração unificada, de caráter intermunicipal. As reg10es metropolitanas
deverão receber subvenção federal e estadual que lhes permita a realização das
obras e serviços essenciais à comunidade, na forma que a lei estabelecer."
Pelo texto constitucional em vigor, porém, aos Estados não foi concedida essa faculdade resérvada apenas à União e somente por lei complementar. Lei complementar é
aquela que complementa a Constituição e cuja aprovação depende do voto favorável d<1
maioria absoluta dos membros das duas Casas do Congresso (Constituição do Brasil,
art. 53).
A redação empregada no art. 157, § 10 "A União, mediante lei complementar,
poderá estabelecer regiões metropolitanas ... " evidencia que a lei complementar é que
cria a região metropolitana. Isto não significa seja indispensável a delimitação precisa da
área na própria lei e nem que seja necessária uma lei especial para cada região metropolitana.
A nosso ver, basta que a lei indique a cidade principal como polo da região, a ser delimitada posteriormente por decreto. De igual modo, nada impede que u'a mesma lei estabeleça
mais de uma região metropolitana.
Na verdade, nem sempre é possível individuar-se desde logo tôda a região, cujos limites
podem ser alargados ou reduzidos, visando à realização de serviços de inter&sse comum.
Bem por isso, mais aconselhável é que a delimitação precisa da área seja feita por decreto,
após os estudos efetuados pelo órgão competente.
Por outro lado, u'a mesma lei pode estabelecer mais de uma região metropolitana,
desde que indique os respectivos polos.
Note-se, também, que a criação de regtao metropolitana não fica ao arbítrio do Congresso Nacional; ela só pode ser constituída por Municípios que integram a mesma comunidade sócio-econômiaa. Região metropolitana é aquela constituída pelos Municípios que
gravitam em tômo da cidade grande, formando com ela uma unidade geo-econômica, com
recíprocas implicações nos seus serviços urbanos e interurbanos. Quando isto ocorre, há
necessidade imperiosa de que tais serviços sejam planejados e executados em conjunto, para
que possam efetivamente atender à comunidade interessada, o que só se torna possível com
a criação da autoridade metropolitana. SOmente com uma administr<~ção unificada e autônoma, o caos, o congestionamento, a confusão e a dispersão de recursos poderão ser substituídos pela ordem e pelo desenvolvimento da comunidade social integrante da região.
Tão importante é &ste aspecto que a instituição da região metropolitana independe
da vinculação administrativa dos Municípios que a compõem. Podem êles pertencer a
Estados diferentes, como é o caso, por exemplo, da Grande Rio que abrange o Município
de Niterói e outros não pertencentes ao Estado da Guanabara.
Finalmente, a criação da região metropolitana objetiva a realização de serviços de
interêsse comum. Não se trata, pois, de uma nova entidade, com território desmembrado
do Estado e autonomia política; não se trata de um gov&rno intermediário entre o Estado
e o Município, mas sim do estabelecimento de uma área, para a realização de serviços
comuns, debaixo de uma autoridade administrativa única.
Claro está que, ao falar na retalização de serviços de inter&sse comum, a Constituição
implicitamente admite a planificação unificada de tais serviços, pois não é possível executar
sem primeiro planejar, maiormente quando se trata de serviços de interêsse comum a mais
de uma unidade autônoma. Aliás, a primeira tarefa do Órgão metropolitano será a de planejar os serviços regionais, executando-os somente em caráter supletivo, na medida das
defici&ncias locais, como veremos adiante.
5.
Os serviços de interêsse comum
Aparentemente fácil a conceituação dos serviços de inter&sse comum, a matéria se
torna mais complexa quando se trata de defini-los precisamente para caracterizar a compet&ncia do órgão metropolitano. Mesmo nos países estrangeiros, onde já se acha mais desenvolvida a planificação regional, não são acordes os estudiosos n<~ especificação dos serviços
comuns da área metropolitana.
125
WEBSTER relaciona dez setores nos quais considera indispensável a atuação da autoridade metropolitana: abastecimento de água, eliminação de esgotos, escoamento de águas
pluviais, prevenção de incêndios, saúde pública, assistência social, trânsito rápido, abastecimento, comunicações e sistema das vias primárias. 3
DOMINGOS THEODORO, em trabalho discutido no Seminário sôbre "Critérios de
Planejamento da Grande São Paulo", promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, em
novembro de 1965, apontou os principais assuntos que deveriam ser da competência do
órgão metropolitano: sistema viário regional, compreendendo o traçado das rodovias e ferrovias, e a localização dos terminais; transporte coletivo, compreendendo as linhas de
ônibus e os trens de subúrbio; abastecimento de água, abrangendo a captação, adução e tratamento; contrôle da poluição dos rios pelos emissários de esgotos e resíduos industriais,
inclusive estações de tratamento; contrôle da poluição da atmosfera; contrôle das enchentes, mediante a regularização dos cursos dágua e o adequado escoamento das águas
pluviais; uso do solo e particularmente a reserva de áreas verdes, isto é, o zoneamento de
massa e o destino das grandes áreas não ocupadas; desenvolvimento e localização industrial,
como fatôres condicionantes da via metropolitana; e, finalmente, assessoria técnica às municipalidades da região, para o seu planejamento territorial detalhado. 4
O traço característico essencial dos serviços de competência do Órgão metropolitano é
o interêsse comum dos Municípios da região. Com base nesse princípio, alguns critérios
podem ser fixados, para a identificação dos problemas regionais. Assim, serão da competência do órgão metropolitano:
a) os problemas que não possam ser resolvidos por um Município isoladamente, sem
a participação dos demais, como, por exemplo, o sistema viário principal; de nada adianta
um Município construir uma grande avenida para o trânsito rápido se ela não tiver continuação no Município vizinho;
b) os problemas cuja solução dependa de instrumentos legais ou financeiros, que
os Municípios da região, isoladamente ou em conjunto, não possuem, subordinando-se ao
Estado ou à União;
c) os problemas que só podem ser solucionados mediante a organização de um sistema integrado da região, como, por exemplo, o trânsito;
d) os problemas cuja solução condicione o desenvolvimento global da região metropolitana, como, por exemplo, o contrôle do solo.
Claro está que todos êsses aspectos acham-se entrelaçados uns com os outros, não se
podendo distinguir, muitas vêzes, qual o critério prevalente. Por essa razão, os urbanistas
sublinham que o fundamental é que os problemas tenham uma dimensão metropolitana,
isto é, passem a fazer parte de um sistema especial, cuja significação é maior do que simples
soma de suas partes e cuja solução não consiste na simples transformação quantitativa, mas
na criação de um nôvo tipo de estrutura, com novos elementos e novas formas de integração. 5
6.
A autoridade metropolitana
O texto do art. 157, § 10, da Constituição do Brasil, não esclarece qual a forma institucional da região metropolitana. Não se trata, como já vimos, de uma nova entidade governamental, intermediária entre o Estado e o Município. Mas várias outras hipóteses podem
ser aventadas.
DIOGO LORDELLO DE MELLO indaga se não será um11 autarquia regional do Govêrno Federal, como outras já existentes, apenas em escala e de escopo diferentes. Ou então
uma nova forma de confederação de Municípios, uma espécie de consórcio intergovernamental
forçado, com personalidade jurídica própria, como as macomunidades forzozas da Espanha 6 •
WEBSTER Urban Planning and Municipal Public Policy, New York, 1958.
AZEVEDO NETO, Domingos Theodoro de Organização para o Planejamento da Área Metropolitana de São Paulo. In: SÃO PAULO. Instituto dos Arquitetos do Brasil Critérios de Planejamento de São Paulo. São Paulo, 1965.
0
RESI FILHO, Nestor Goulart Metropolização. In: SÃO PAULO. Instituto dos Arquitetos
do Brasil Critérios de Planejamento de São Paulo. São Paulo, 1965.
0
MELLO, Diogo Lordello de Áreas metropolitanas e planejamento local. In: BRASIL. Instituto Brasileiro de Administração Municipal O município na constituição de 1967 Simpósio. Rio
de Janeiro, 1967, p. 86.
·<
126
Nos países unitários, em que as províncias e mumc1p1os não dispõem de autonomia
constitucional, o assunto é relativamente simples, pois basta que o govêrno central reveja
as divisões territoriais, constituindo uma só administração regional, ou mesmo permita a
existência de departamentos locais, mas subordinados a uma prefeitura de região. Não obstante, a França demorou cinco anos, de 1959 a 1964, com mais de vinte decretos diferentes,
para chegar ao distrito da região de Paris, cujo primeiro prefeito só foi nomeado em
1966. 7
Em outros países, como os Estados Unidos, em que os Estados-membros dispõem de
grande autonomia dentro da união nacional, a criação do órgão metropolitano e a sua maior
ou menor soma de atribuições, depende exclusivamente do Estado, que lhe confere a autonomia que desejar.
No Brasil, contudo, a situação é mais complexa, em face da nossa organização constitucional, já examinada precedentemente. Por isso, a nosso ver, a autoridade metropolitana
deverá conjugar a participação dos Municípios da região, do Estado-membro e da União,
porque as três entidades estatais são interessadas na solução dos problemas existentes na
área. A proeminência deve ser dada ao Estado-membro por duas razões principais: a
primeira é a de que, deixando os problemas da região de ser locais, aproximam-se mais da
competência do Estado; e a segunda é a de que as mais importantes regiões metropolitanas
existentes no Brasil se localizam nas capitais dos Estados, cujos Prefeitos serão doravante
nomeados pelo Governador (Constituição do Brasil, art. 16, § 1.0 , letra "a"). Tais circunstâncias põem em relêvo o maior interêsse do Estado dentro do órgão metropolitano, em
confronto com os dos Municípios e da União.
A autoridade metropolitana pode revestir variadas formas: autarquia, emprêsa pública,
sociedade de economia mista, fundação. Como se trata de algo inteiramente nôvo, só a
experiência futura dirá qual a organização que melhor se adapta às suas finalidades.
Não obstante, tendo em vista os objetivos básicos da criação da região metropolitana,
que é a realização dos serviços de interêsse comum, os quais estarão direta ou indiretamente relacionados com os serviços do Estado e da União, na área, quer nos parecer que
a autoridade metropolitana há de revestir a forma pública, como entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, embora sem autonomia política, mas com autonomia
administrativa e financeira. A forma autárquica parece ser a mais adequada, mas uma
autarquia sui-generis, com proeminência do Estado e a participação obrigatória da União
e dos Municípios integrantes da região.
A composição do órgão deverá permitir a participação de todos os Municípios da
região, mais o Estado e a União, além de outras entidades que tenham atuação específica
na área metropolitana, cujas deliberações deverão ser executadas por um secretário, superintendente ou diretor, nos moldes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
( SUDENE), que tão bons resultados tem propiciado 8 , Subordinados ao diretor executivo,
funcionará a equipe técnica encarregada da elaboração do plano da região.
Evidente que a composição do órgão poderá variar de uma para outra região metropolitana, atendendo às respectivas peculiariedades.
A competência da autoridade metropolitana é outro aspecto fundamental, que precisa
ser bem definido.
Caberá à entidade metropolitana o planejamento de todos os serviços de interêsse
comum, integrando-o nos planos federal e estadual para a região e subordinando os planos
locais às suas diretrizes básicas. Talvez seja esta a sua função básica, visto como a execução
poderá ficar a cargo de outras entidades, federais, estaduais ou municipais, que já atuam
na região. O essencial é que o planejamento do Órgão metropolitano tenha fôrça coercitiva,
dispondo de poder bastante para redistribuir a competência executiva do serviço, ou para
assumir êle mesmo a execução, em caráter supletivo.
2
MEIRELLES, Hely Lopes Area metropolitana e sua administração. Revista de Administração
Municipal, Rio de Janeiro, 13 (79): 431, nov./dez. 1966.
8
0
Lei n. 3 692, de 15-12-1959 e seu Regulamento - Dec. n. 0 47 890, de 9-3-1960.
127
Além do planejamento geral da regtao, competirá à entidade metropolitana a elaboração de projetos específicos e a coordenação de tôdas as atividades de interêsse da metr6pole, estabelecendo as prioridades convenientes.
Caberá, ainda à autoridade metropolitana obter os recursos necessários, inclusive mediante financiamentos internacionais, para a elaboração de projetos ou para a execução de
obras e serviços de interêsse da região.
Inclui-se, também, no âmbito de competência da autoridade metropolitana o poder de
desapropriar, por ato pr6prio, bens e serviços de particulares que forem de interêsse metropolitano. Nada há a objetar a essa faculdade, uma vez que dela dispõe, em geral, as autarquias e até mesmo algumas entidades paraestat<~is.
Finalmente, a entidade metropolitana deverá dispor, também, de competência normativa, para regular as atividades e serviços de interêsse regional, dentre as quais se inclui
a regulamentação do uso do solo, pelo menos no que diz respeito ao zoneamento básico da
região. Caso contrário, impossível será o planejamento territorial adequado da área.
De nada adiantará, entretanto, dispor a entidade metropolitana de ampla autonomia
e competência se não dispuser, paralelamente, dos recursos necessários à sua ação. Em
outras palavras, se a entidade metropolitana não dispuser de dinheiro suficiente para financiar as obras e serviços indispensáveis à região, não terá autoridade para impor o seu
planejamento. Para se ter uma idéia do que representa, em volume de recursos, a solução
de um Único problema da cidade de São Paulo - s6 da cidade e não de tôda a região
metropolitana, basta dizer que o atendimento de suas necessidades em matéria de abastecimento de água e eliminação de esgotos exigem recursos da ordem de um bilhão e trezentos
milhões de cruzeiros novos, a preços de 1966, cifra essa quatro vêzes superior ao orçamento do Município para 1967. •
O fenômeno é, aliás, corrente em quase todos os países e explica, por exemplo a ajuda
cada vez maior que o Govêrno Federal vem dando às cidades nos Estados Unidos. Impõe-se,
destarte, que não s6 o Estado, mas também a União concorra com os recursos indispen·
sáveis à solução dos problemas metropolitanos.
A nosso ver, a solução mais viável e mais justa é a destinação, por parte da União,
do Estado e dos Municípios integrantes da região, de uma percentagem de sua arrecadação
na área, contribuições que seriam postas à disposição da entidade metropolitana, para
aplicação adequada de acôrdo com o seu plano diretor.
Além dêsses recursos, a entidade metropolitana contaria com as tarifas resultantes da
utilização de seus bens e serviços e subvenções e auxílios que lhe fôssem destinados. É
certo, contudo, que os recursos básicos seriam aquêles oriundos da contribuição obrigat6ria
dos Municípios, Estado e União, motivo pelo qual devem as referidas dotações ficar automàticamente suplementadas, sempre que ocorra excesso de arrecadação sôbre a previsão
orçamentária.
S6 assim poderá o 6rgão metropolitano solucionar os grandes problemas com que
defronta. Caso contrário, será in6cua a sua instituição.
Não devemos temer as inovações quando elas se fazem necessárias. O fenômeno da
urbanização surge hoje como uma das categorias sociológicas mais importantes da vida bra·
sileira. Nada menos de vinte por cento da população do país vive nas seis principais áreas
metropolitanas: Rio, São Paulo, Recife, Pôrto Alegre, Belo Horizonte e Salvador. Se a
Constituição não esclareceu a forma institucional da região metropolitana, nem definou o
seu órgão diretivo, a lei complementar há de fazê-lo na sua função precisa de completar a
Constituição. E nesse mister dispõe de ampla liberdade, guardados os lineamentos básicos
do preceito constitucional autorizativo.
A lei complementar
7.
A criação de região metropolitana s6 pode ser feita por lei complementar da União.
Formalmente, a lei complementar em nada difere das demais leis, a não ser na exigência
9
MELLO, Diogo Lordello de -
op. cit., p. 84.
128
de quorum especial para a sua aprovação: maioria absoluta dos membros das duas Casas
do Congresso (Constituição do Brasil, art. 53).
A iniciativa da lei complementar criadora de região metropolitana caberia a qualquer
deputado ou senador não fôra a imprescindível destinação de recursos para a área, o que
a torna privativa do Presidente da República, nos expressos têrmos do art.0 60 da Cons·
tituição do Brasil.
A lei complementar deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:
a) indicação da região metropolitana, com a nomeação do Município polarizador,
possibilitando a sua delimitação precisa por decreto;
b) definição dos serviços de interêsse comum, através de uma fórmula genérica em
que se tenha presente a dimensão metropolitana da matéria, ou então, através da discrimi·
nação dos assuntos, deixando, contudo, uma abertura para inclusão de outros aspectos que
possam vir a ser considerados de interêsse regional;
c) criação da entidade metropolitana, com funções de planejamento, contrôle e exe·
cução supletiva dos serviços comuns. A organização detalhada do órgão poderá ser deixada
a cargo da lei ordinária, fixando .a lei complementar apenas os seus lineamentos;
d) definição da competência da entidade metropolitana, atribuindo-lhe precipuamente
funções normativas, para o contrôle das atividades e serviços de interêsse regional;
e) definição dos recursos da entidade metropolitana, com a indicação das contri·
buições obrigatórias dos Municípios, do Estado e da União.
A instituição de região metropolitana, porém, através de lei complementar deve ser
precedida dos estudos indispensáveis à caracterização da área e de suas necessidades locais.
8.
O Serviço Federal de Habitação e Urbanismo
O Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) é a entidade autárquica
criada por lei para elaborar e coordenar a política nacional no campo de planejamento
local integrado, estabelecida dentro das diretrizes da política de desenvolvimento regional. 10
Destarte, formulada a política nacional de desenvolvimento urbano, mediante a escolha
de regiões-programa, ou a seleção de polos de desenvolvimento, incumbe ao SERFHAU os
estudos complementares destinados à implantação do planejamento regional e local. Por
conseguinte, é o SERFHAU, dentro da estrutura administrativa federal brasileira, o órgão
competente para fixar os requisitos necessários ao estabelecimento de regiões metropolitanas.
Isto não quer dizer que ao SERFHAU caberá estabelecer as regiões metropolitanas.
Poderá identificá-Ias se houver interêsse nacional. Mas a sua função precípua será a de
fixar os requisitos mínimos indispensáveis àquela criação. E não só fixar, mas aferir a sua
existência em cada caso.
Em outras palavras, o SERFHAU é o órgão técnico ao qual incumbe verificar, em
concreto, a existência das condições exigidas pela Constituição, para o estabelecimento da
região metropolitana.
Na verdade, como já vimos, a Constituição só admite a criação de região metropolitana
quando se objetive a realização de serviços de interêsse comum de Municípios que integrem
a mesma comunidade sócio-econômica. A existência dêsses pressupostos deve ser averiguada
por um Órgão técnico competente, cujas conclusões sirvam de embasamento para o ato
legislativo criador da região metropolitana. Êsse órgão é o SERFHAU, autarquia técnica
do Ministério do Interior, vinculada financeiramente ao Banco Nacional de Habitação, instituída precisamente para realizar pesquisas e estudos relativos à habitação e ao planejamento local e regional.
Bem por isso, promoveu o SERFHAU, na cidade do Rio de Janeiro, em julho do
corrente ano, um "Seminário sôbre Regiões Metropolitanas", do qual participaram técnicos
e juristas de vários Estados da Federação, que recomendaram a adoção de uma norma geral
10
Lei n," 4.380, de 21 de agôsto de 1964, e Decreto n." 59.917, de 30 de dezembro de 1966,
129
que fixasse as diretrizes para o estabelecimento dessas regiões e indicasse, desde logo, as
cidades que já constituem centros sócio-econômicos característicos de áreas metropolitanas,
conforme estudos já realizados: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio
de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Pôrto Alegre.
O projeto de lei foi redigido pelo Prof. Hely Lopes Meirelles, coordenador do Seminário, e se encontra, agora, no Ministério da Justiça, para receber sugestões, antes de sua
remessa ao Congresso.
Em algumas das regiões apontadas, os estudos para a implantação da região metropolitana já estão adiantados, aguardando-se apenas a aprovação da lei complementar para
a perfeita entrosagem do sistema de planejamento regional-metropolitano. Em São
Paulo, por exemplo, já foi criado pelo Govêrno do Estado o Grupo Executivo da Grande
São Paulo (GEGRAN), com funções de programar os investimentos do Estado na região
e apresentar o sistema de planejamento da respectiva área metropolitana, que abrange
cêrca de trinta e oito Municípios. Em Curitiba, o Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbanístico (IPPUC) daquela capital tomou a si o encargo de efetuar os levantamentos
necessários para a perfeita caracterização da região metropolitana.
Dentro do esquema estabelecido, o estudo dos órgãos regionais e locais deverão ser
aferidos e complementados pelo SERFHAU, a fim de possibilitar a criação da região metropolitana.
9.
Conclusões
Em face do que ficou dito precedentemente, concluímos:
a) A região metropolitana caracteriza-se por um conjunto de aglomerações urbanas,
em tôrno da cidade grande, com a qual forma um sistema sócio-econômico comum.
b) A região metropolitana deve ser institucionalizada para propiciar o planejamento
integrado da área, e a conjugação de recursos, visando ao atendimento dos serviços de interêsse comum.
c) Dentre as soluções viáveis, existentes nos vários países do mundo, o Brasil deve
encontrar a sua própria, adaptada às condições peculiares da Federação brasileira.
d) A autonomia municipal não constitui obstáculo à instituição da região metropolitana, nem fica diminuída, no seu conceito jurídico-constitucional, pela criação da entidade
regional.
e) A região metropolitana só pode ser instituída, médiante lei complementar federal,
por Municípios que integrem a mesma comunidade sócio-econômica, para a realização dos
serviços de interêsse comum.
f) Serviços de interêsse comum da regtao sao os que possuem uma dimensão metropolitana, exigido um tratamento integrado para o desenvolvimento global da área.
g) A autoridade metropolitana deverá conjugar a participação dos Municípios da
região, do Estado e da União, porque tôdas as três entidades governamentais são interessadas na solução dos problemas da área.
h) À entidade metropolitana competirá o planejamento e o contrôle dos serviços de
interêsse comum da região podendo expedir as normas técnicas necessárias e efetuar as desapropriações convenientes.
i) A entidade metropolitana deverá contar com recursos suficientes à consecução de
suas finalidades, provenientes de contribuição obrigatória da União, do Estado e dos Municípios integrantes da região.
i) A lei complementar instituidora da região deverá ser precedida de estudos, para
definir a sua área, os serviços de interêsse comum, a competência do órgão diretivo, e os
recursos necessários.
I) Competirá ao Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU), na qualidade de órgão técnico competente da administração federal, a verificação em concreto dos
pressupostos indispensáveis à instituição da região metropolitana.
Vida Municipal
RONDÔNIA
PÔRTO VELHO Lançado o livro
"Moronguetá", do cientista Nunes Pereira. *
ronguetá", do cientista Nunes Pereira.*
Realizada uma exposição sôbre o Território.*
Instalado o Conselho de Educação.
BELÉM Lançado o livro "Apenas
Pará", da poetisa Ana Luiza Bueno Simas.
Inaugurada a Praça São Cristóvão.
Instalados o Pronto Socorro da Marambaia e o
serviço telefônico Belém-Mosqueiro.
Realizado o Seminário sôbre a Viabilidade do Desenvolvimento Econômico da Amazônia, promovido pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Pará.
Inauguradas as Escolas Rosa Gattorno, Professor João Nelson Ribeiro, Alzira Pernambuco e Estefânia Silva. >:: Realizadas a I
Conferência da Castanha e a Exposição de
Arte Sacra Santos de Nossa Senhora de Belém do Grão Pará.
Bragança - Instalado um escritório da
Legião Brasileira de Assistência (LBA).
Breves - Inaugurada a sede do Ginásio
Estadual ·Miguel Bitar.
Capanema - Em funcionamento o Externato Santa Ana, de ensino primário.
Castanha] - Instalados os serviços de
abastecimento de água no Bairro da Estrêla
e Vila de Apeú.
Inauguradas as Escolas
Presidente Kennedy e Ailza de Araújo.
Curuçá - Inaugurada a nova sede da
Escola Henrique Gurjão.
Fwo - Inaugurados um parque infantil
e a Praça São João.
Igarapé-Miri Inaugurada uma maternidade.
Inhangapi Instalado o serviço de
abastecimento de água.
]uruti - Instalada a rêde de abastecimento de água.
Marabá Realizada a 1.a Exposição
Pecuária. •:• Instalados o serviço de energia
elétrica e uma escola no povoado de Amapá.
Marada:nã - Realizada a I Semana de
Ação Comunitária.
Marapanim - Inaugurado o Hotel Esplanada.
Óbidos Concluída a nova sede do
Hospital da Santa Casa de Misericórdia.
Orixirniná Inaugurado o Estádio
Dr. Picanço Diniz.
Ourém - Em funcionamento o Ginásio
Padre Ângelo Moretti.
Para/iorninas - Realizada a 1.a Feira
Exposição de Gado Zebu.
*
*
*
*
ACRE
Cruzeiro do Sul - Inauguradas as Escolas Jeronymo Lima e Sabino Tomaz.
Feijó - Inaugurada uma escola no seringal Bom Sucesso.
Sena Madureira - Inaugurado o Cine
Calouro.
AMAZONAS
MANAUS - Realizadas expos1çoes de
trabalhos dos alunos do Instituto de Educação do Amazonas e de pintura dos alunos da
Escola Cristo Redentor.
Instalado um laboratório para o exame da castanha. >:: Criado o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração.
Mtanicoré - Reconstruída a Fraca da
Bandeira.
"
*
Maués - Inaugurado o Grupo Escolar
Clóvis Prado de Negreiros.
Pauini - Instalado o serviço de abastecimento de água.
Tapauá - Concluído um grupo escolar.
Teié Inaugurado o Grupo Escolar
São José.
Urucuritubia;- Inaugurada a Praça Coronel Araújo.
PARÁ
Almeirim - Criadas escolas primárias
em Santa Rosa, Bananal e Paraná das
Velhas.
Altamira - Fundada a Emprêsa de Pescadores do Xingu Ltda.
Inaugurados o
Hospital São Rafael e o Pôsto Médico Governador Alacid Nunes.
Criado um pôsto
agropecuário.
*
*
Aveiro - Construída a sede do Grupo
Escolar Oswaldo Melo.
*
131
Pontla de Pedras - Instalada a rêde de
abastecimento de água.
Inaugurados o Jardim da Infância Pe. Guido Fossati, Escola
de Artes Femininas, Escola de Carpintaria
Naval e Marcenaria Civil Papa João XXIII,
Escola de Cerâmica Marajoara e Ginásio
Pe. Antônio Vieira.
Primavera Inaugurados os serviços
de abastecimento de água e rêde de esgotos.
Santlarém - Instalada a Biblioteca Municipal Paulo Rodrigues dos Santos.
São Félix do Xingu - Instalado o serInaugurado o
viço de energia elétrica.
Grupo Escolar Marechal Rondou.
São João do Araguaia - Instalado o
Ambulatório Municipal Epílogo de Campos.
Inaugurada a sede da Prefeitura Municipal.
Tucuruí - Inauguradas as escolas dos
povoados de Breu Branco e Muru.
*
*
*
MARANHÃO
Alto Parnaíba - Criada a Escola João
Lopes.
Anajatuba - Fundada a Escola Normal Ginasial Anajatubense.
Bacabal - Inaugurados a Escola de Comércio Alfredo Bena, o Grupo Escolar Municipal Manoel Abreu e o Cine Teatro
Kennedy. * Instalada a Associação dos Criadores do Vale do Mearim.
Barreirinhas - Instalado, no povoado
Itaipana, um Cartório do Registro Civil.
Benedito Leite - Inaugurada a usina
elétrica do povoado de São Domingos.
Brejo - Instaladas a rêde de energia
elétrica e a Associação Atlética Banco do
Brasil.
Cândido Mendes Inaugurada uma
escola no povoado Santa Isabel.
Caxias
Instalada uma biblioteca
pública.
Inauguradas a sede do Ginásio
Estadual e uma escola primária.
Chapadinha Construída uma ponte
sôbre o rio Munim.
Codó Instalada a rêde de energia
elétrica do Bairro da Tresidela.
Inauguradas as Praças Rio Branco e Elias Araújo
e uma escola de comércio.
Coelho Neto - Instalado o serviço de
energia elétrica.
Colinas - Inaugurado um grupo escolar
no povoado de Cachimbos.
Instalada a
rêde de energia elétrica.
Coroatá - Inaugurados o Grupo Escolar Municipal Professor Benévolo Trindade
e uma escolinha no bairro do Areial.
Dom Pedro - Inauguradas as escolas
rurais dos povoados Serra da Boa Vista e
Triângulo. •:• Criado o Ginásio Comercial Ruy
Barbosa.
Cuque Bacelar - Instalada a rêde de
energia elétrica.
Gonçalves Dias
Concluída a sede da
Agência do DCT.
*
*
*
Humberto de Campos - Instalada a
rêde de energia elétrica.
Inaugurado Pôsto
Médico Clodomir Millet.
lpixutila - Construída a Escola Reunida Parga, na localidade de São Benedito. •:•
Inaugurado o Grupo Escolar Estadual.
Itapecuru-Mirim - Construídas pontes
sôbre os igarapés Forte, Passarinho e São
José.
Lago da Pedtia - Inaugurado o Cine
Alvorada.
Mata Coma - Construídos grupos escolares nas localidades de Bom Sucesso e Estrêla.
Matões - Inaugurada a sede da Escola
Municipal Dr. Joel Barbosa.
Nina Rodrigues - Concluída a sede do
Grupo Escolar La Roque I.
Paraibano - Instalada a rêde de energia
elétrica.
Pindaré Mirim - Inaugurados a Praç<t
Guarajaras, o Jardim de Infância Professôra
Alzira Maickel Fonseca, o Grupo Escolar
Rosa Maximiana Batista e a Escola Darcy
Vargas.
Pôrto Franco - Em funcionamento a
Escola Normal Ginasial.
Presidente Vargas - Instalada a Coletoria de Rendas Estaduais.
Rosário - Inaugurado o Grupo Escolar
Profe;sor Fernando Cardoso.
*
Santo Antônio dos Lopes - Instalada a
rêde de energia elétrica. ··· Inaugurado o
Grupo Escolar Dr. Waldemir da Silva
Roch<1.
São Domingos do Maranhão - Inaugurado o Patronato Dom Luís Gonzaga da
Cunha Marelim.
SÃO LUÍS - Realizada uma exposição
do teatro francês.
Inaugurada a Escola de
Administração Pública do Estado. •:• Fundadas a Universidade Federal e a Escola Popular do Maranhão. •:• Realizados o VI Seminário de Políticas Governamentais e o III
Encontro de Prefeitos das Capitais do Nordeste.
Inaugurado um pôsto médico no
bairro do Anil. •:• Realizado o I Simpósio de
Pesca do Maranhão.
*
*
São Raimundo das Mangabeiras
Inaugurada um<1 escola no povoado Valverde.
Sítio Nôvo colar.
Timbiras São José.
Construído um grupo esInaugurado o Cine-Teatro
Turiaçu - Organizada a Cooperativa
Agro-Pesca e Industrial de Turiaçu Limitada. •:• Fundado o Clube das Mães Turienses.
Vargem Grande - Instalada a Casa das
Religiosas Filhas de Dorotéia.
Viana Instalada uma Agência do
Banco Estadual do Maranhão S.A.
Vitória do Mearim de energia elétrica.
Instalada a rêde
132
PIAUÍ
Alto Longá - Criado o Ginásio Rodrigues de Alencar.
Altos - Inaugurado o Lions Clube. ':'
Instalado o serviço de abastecimento de
água.
Barreinas do Piauí - Inauguradas a rêde
de energia elétrica e a sede da Prefeitura
Municipal.
Barro Duro - Criadas escolas estaduais
nos povoados de Cantinha e Côcos.
Inauguradas as Escolas Gonçalves Dias e São
João.
Construída uma escola rural na localidade de Berlenga.
Bom Jesus - Inaugurada a sede da VI
Companhia de Polícia.
*
*
Esperantina - Instaladas escolas particulares nas localidades de Bananal, Barreiro, Palmeira, Capim Grosso, Porcos, Mundo Nôvo, Cabeceiras, Salgado, Curralinho,
Tinguis e Morro da Chapadinha. * Inauguradas escolas rurais na fazenda Tinguis e
Vieira. * Instaladas escolas municipais no
povoado Boa Vista do Morro e na Praça
Presidente Vargas.
Floriano - Em circulação o primeiro
número do periódico "O Brado".
Hugo Napoleão - Criadas as Escolas
Eufrazino Moura, Mariano Gomes, Camilo
Pereira, João Alves Pitombeira e Luiz Unias.
lpitianga do Piauí - Criado o Ginásio
Ipiranguense.
Itaueira - Construídos grupos escolares
nas localidades de Benjamin Reis e Morros.
Jerumenha Inaugurado o Ginásio
Manoel Afonso Ferreira.
Nazaré do Piauí - Construída uma escola na localidade de Matapasto. ,;, Criadas
as Escolas Municipais São João, São Pedro
e Nossa Senhora de Nazaré, localizadas em
Sambaíba, Côco e Angico.
Oeiras - Instalada uma escola na fazenda Ilha.
Padre Marcos - Criadas escolas nas localidades de Lagoa da Boiada, Deserto, Caninhas, J oàzeirinho, Barreiras, Tanque de
Baixo, Cajàzeiros, Poço Comprido, Morada
Nova, São Bento, Rodrigues, Caldeirão, Tanque do Saco, Queimada e três escolas em
Campo Alegre.
Palmeirais - Inaugurado o Palmeirais
Clube.
Picos - Realizada a I Exposição Agropecuária.
Instalada a Escola Normal Oficial.
Inaugurada a sede social da Associação Atlética Banco do Brasil.
Pimenteiras - Instalado o Ginásio Pimenteirense.
Piripiri Realizada a II Exposição
Agropecuária.
Ribeirão Gonçalves Em funcionamento um pôsto de saúde.
São João da Serra - Inaugurado o serviço de energia elétrica.
*
*
Simões - Criadas escolas municipais localizadas em Ôlho-d' Água, Caridade e
Curralinho.
TERESINA - Realizada a XVII Exposição Agropecuária.
Fundado o Clube
das Rosas Filantrópicas. ':' Em circulação o
primeiro número da revista "Destaque". ':'
Realizado o 1.0 Seminário sôbre Infraestrutura Econômica.
Inaugurados os novos serviços de energia elétrica dos bairros São
Pedro e Tabuleta.
Realizados o I Conclave
Piauiense de Cooperativismo e a I Semana
de Estudos Pedagógicos.
Lançado o livro
"O Velho Samuel", de Antônio Sampaio.
Valença do Piauí Inaugurado o
Grupo Escolar Estado da Bahia.
Instalado
o Lions Clube.
*
*
*
*
*
CEARÁ
Acopiara
Instalado o serviço de
abastecimento de água.
Piuaba - Inaugurada a Praça Gabriel
Feitosa.
Alcântaras - Instaladas duas escolas de
ensino primário. ,;, Construído um pontilhão
sôbre o riacho São José.
Aquiraz - Fundado o Museu São José.
Instalado o nôvo sistema de energia elétrica.
Aracati -- Inaugurado o Grupo Escolar Dr. Beni Carvalho.
Em circulação o
primeiro número do jornal "Gazeta do Vale".
Baturité - Instalada a rêde de energia
elétrica fornecida pela CHESF.
Beberibe - Instalado o serviço de energia elétrica nas vilas de Parajuru e Paripueira.
Bela Cruz Construídas escolas primárias nos bairros de Brasília e Areias. ···
Inaugurada a estrada Bela Cruz - Marco. >:<
Instalado o servico telefônico.
Boa Viegem-- Inaugurada uma Agência do DCT no povoado de Guia.
Brejo Santo - Instalados um grupo escolar e o Centro de Abastecimento.
Campos Sales - Inaugurado o Ginásio
Pe. Ibiapina.
Canindé - Inauguradas as novas instalações da Prefeitura Municipal.
Instalada
a Associação do Círculo de Pais e Mestres. ':'
Construída uma escola no bairro da CAN.
Inaugurados o grupo escolar de Arraial do
Ipu e um parque infantil.
Cariré - Fundado o Centro Estudantil
21 de Abril.
Instalado o serviço de energia
elétrica.
Inaugurada a Escola Municipal
Dona Senhorinha.
Carnaubal - Inaugurado o Hospital e
Maternidade São João Batista.
Caucaia - Inauguradas as novas instalações da Câmara de Vereadores e o Hospital Pediátrico. ':' Instalado o serviço telefônico interurbano.
Crateús - Insta 1a da a rêde de energia
elétrica.
Inaugurado o Grupo Escolar Virgílio Távora, no bairro da Ilha.
*
*
*
*
*
*
*
133
Crato Inaugurada a Biblioteca Infantil Pedro Felício Cavalcanti. ::: Lançado
o livro "Folguedos Infantis Caririenses", do
Prof. J. de Figueiredo Filho.
Farias Brito - Inaugurados grupos escolares localizados na sede municipal e vila
de Nova Betânia.
FORTALEZA Inaugurados o Cine
Debates, 25 de Junho e a Praça do Aeroporto Pinto Martins. ::: Instalado o Instituto
de Patologia Clínica. ::: Inaugurados o Centro Social Desembargador Feliciano de
Ataíde, o Museu de Antropologia da Uni·
versidade Federal do Ceará, o Centro de
Artes Visuais e o Grupo Escolar Joaquim
Nogueira. >:: Realizado o I Congresso Cearense de Odontologia ::: Lançados os livros
"Cantos da Morte" e "Rimas", dos poetas
Jader de Carvalho e José Albano. '~ Inaugurados a Faculdade Estadual de Filosofia, o
Centro de Estudos José de Alencar e as novas
instalações do Instituto Pestalozzi. * Realizada exposição de obras em madeira, de
Paulo Cesar do Amaral.
Lançado o livro
"As Danações" de Manuelito Eduardo. :::
Instalada a Secretaria de Cultura do Estado.
Groaíras - Construída uma ponte sôbre
o rio Groaíras.
*
Guaraciaba do Norte - Inaugurados a
Escola Profissional Monsenhor Antônio e o
Ginásio Albanisa Sarasate.
Ibiapina - Inaugurado o serviço telefônico.
Iguatu - Inaugurado o Grupo Escolar
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Independência - Realizada a I Exposição de Animais.
lpu Inaugurado o Grupo Escolar
Monsenhor Gonçalo. '~ Instalada a rêde de
energia elétrica.
lpueitias - Instalado o serviço de abastecimento de água.
Iracema Fundado o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.
Criada a Associação de Proteção aos Necessitados.
Itaiçaba Fundado o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.
ltapagé Inaugurado o Cine São
Francisco.
*
Itapipoca - Inaugurados os Grupos Escolares Monsenhor Tabosa e Jerônimo Guimarães.
]aguaruana- Fundados o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural.
] ardim - Instalado o Departamento de
Educação Municipal. •:• Inaugurado o cine
Santa Eliza. ::: Instalada em nova sede a
Câmara Municipal.
]uàzeiro do Norte - Inaugurados a nova
sede do Colégio Monsenhor Macedo e os
Grupos Escolares Antônio Pinheiro, José
Araújo e Tabelião Vicente Pereira. ::: Concluídas as Praças José Adonis e l\11onsenhor
Joviniano Barreto.
Criado o Curso Técnico
de Administração.
Inaugurada a sede da
Agência de Estatística.
*
*
Limoeiro do Norte - Fundada uma biblioteca infantil no Grupo Escolar Arsênio
Ferreira Maia.
Maranguape - Realizada a VII Expo·
sição Agropecuária e Industrial.
Marco - Inaugurado o Grupo Escolar
Manoel Osterno Silva.
Meruoca Construído um grupo escolar localizado no sítio Frexeiras.
Milagres -
Instalado o serviço telefô-
nico.
Missão Velr<~B Inaugurada a Escola
Santa Inês, na vila de Missão Nova.
Instalado o Parque Infantil Monsenhor Antônio
Feitosa e uma escola primária no povoado
de Aleixo.
Mombaça - Construídas escolas nos sítios Labirinto e Açudinho. ::: Inst!!lada a
rêde de energia elétrica.
Morada Nova- Fundado o Lions Clube.
Morrinhos Instalado o nôvo serviço
de energia elétrica.
Orós - Inaugurados o Hospital e Maternidade Luiza Teodora Costa e a Biblioteca Maria Evangelista Correia.
Pacatuba - Instalada a rêde de energia
elétrica.
Pralmácia Inauguradas duas escolas
municipais no sítio Santa Maria.
Paracuru - Instalada a colônia de férias da Associação Cearense de Imprensa.
Parambu - Inauguradas as novas instalações da Prefeitura Municipal.
Pentecoste - Inaugurado o Cine Alvorada.
Pereira - Inaugurada a sede do Ginásio
Ovídio Diógenes.
Quixadá Realizado o II Seminário
Comunitário. ':' Instalada a rêde de energia
elétrica.
Inaugurada uma unidade sanitária.
Quixeramobim - Instalado o Clube de
Mães São Raimundo Nonato.
Redenção - Instalada a rêde de energia elétrica.
Santana do Acaraú - Em funcionamento o serviço telefônico municipal.
São Benedito - Inaugurada a Praça Ministro Joaquim Bastos.
São Luís do Curu - Instalado o Grupo
Escolar Municipal Major Adelino Cunha Alcântara.
Senador Pompeu - Inauguradas as escolas do sítio Genipapeiro e localidade de
São Joaquim.
Instalada a rêde de energia
elétrica.
*
*
*
Sobral - Inaugurados o Colégio Estadual D. José e o Grupo Escolar Cel. Antônio Mendes Carneiro.
Realizadas a I Exposição de Animais e Produtos Derivados do
Extremo Nordeste Brasileiro e a X Exposição Agropecuária e Industrial.
Inaugurados
0 Pôsto de Saúde Deputado Francisco Monte
e a Faculdade de Filosofia.
*
*
134
Tabuleiro do Norte - Instalada a rêde
de energia elétrica.
Ubajara Realizado o 1.0 Seminário
de Ação Comunitária.
Uruburetama Inaugurada a nova
sede do Grupo Escolar João de Paula Filho.
Várzea Alegre Inaugurado o Clube
Recreativo.
RIO GRANDE DO NORTE
Açu- Instalada a Cooperativa do Vale
do Açu Ltda.
Alexandrira. - Inaugurado o Grupo Escolar Leôncio Barretos.
Instalada uma escola municipal no sítio Riachão.
Angicos Instalado o Ginásio São
José.
Areia Branca Inaugurada a Praça
Luiz Batista da Costa.
Instalada a rêde de
Baía Formosa
energia elétric;:t.
Bom Jesus - Construída a sede da
Prefeitura Municipal.
Caicó Inaugurada a Praça Padre
Joaquim Alves Maia.
Canguaretruna Fundado o Ginásio
Imaculada Conceição.
Carnaúba dos Dantas - Inaugurado o
Cine São Pedro.
Ceará Mirim - Inaugurado um grupo
escolar.
Itaú Inaugurado um parque infantil municipal.
Construída uma escola no
sítio Jerusalém.
Lucrécia
Concluída a sede do grupo
escolar.
Macaíba
Inaugurado o Ginásio Normal Professor Paulo Nobre.* Inaugurada a
nova sede do Fôro Municipal.
Instalado
o serviço de abastecimento de água.
Mineiro - Construída uma escola municipal no Sítio Arrojado.
Mossoró - Inaugurada a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras.
*
*
*
NATAL Realizada uma exposição
de arte sacra. * Inaugurada a nova sede da
Escola Industrial de Natal. * Construídas
100 casas populares na Cidade da Esperança.
Lançado o livro "Rio Sêco", do escritor Pe. Francisco Pereira. * Realizados o
IV Congresso Latino-Americano de Astronomia, o I Festival de Danças Folclóricas
e a Exposição Toulouse-Lautrec. * Fundada
a Cooperativa de Pescadores de Natal Ltda. *
Realizada exposição do pintor japonês Juro
Ctarachi. Inaugurada a Biblioteca Anta de
Souza.
Nova Cruz - Inaugurado o Grupo Escolar Deputado Mônica Nóbrega.
Parnamirim - Inaugurado o Cine Parnamirim.
Patu - Inaugurada a Escola Municipal
Lauro Maia, no sítio Jatobá.
Pau dos Ferros - Instalada a rêde de
energia elétrica.
*
*
Pôço Branco - Instalado o serviço de
energia elétrica fornecida pela CHESF.
Pureza Instalado o Grupo Rural
Ôlho d'Água.
Salamandra Inaugurada a sede da
Prefeitura Municipal.
São Gonçalo do Amarante - Instalado
o serviço de energia elétrica.
São José do Campestre - Inaugurado
o Grupo Escoalr Professor Antônio Matias.
Touros Inaugurada uma escola no
povoado Baixinha.
PARAÍBA
Araçagi Inaugurado um parque infantil.
Areia - Em circulação o primeiro número de "Letra do Campo", Órgão da Associação Rural. * Inauguradas duas praças
públicas.
Aroeiras - Fundado o Ginásio Comercial Cônego Antônio Ramalho.
Baía da Traição - Construída uma capela no povoado de Gabego.
Bayeux Inaugurado o Estádio Municipal Lourival Caetano.
Belém do Brejo do Cruz - Instalados
o serviço de abastecimento de água e a rêde
de energia elétrica.
Bom Sucesso - Instalado o servic;o de
energia elétrica.
Borborema - Inaugurado, pela Prefeitura, um parque infantil.
Ereto do Cruz r- Instalada a rêde de
energia elétrica.
Cabedelo Criadas, pela Cruzada do
ABC, cêrca de 40 escolas de alfabetização. *
Inaugurados o Externato Nossa Senhora do
Carmo e a Escola Dom Bosco.
Cacimba de Areia - Em funcionamento o Grupo Escolar Júlio Leal.* Construídos dois grupos escolares na zona rural. *
Instalado o serviço de energia elétrica. *
Inaugurada a Praça Perilo d'Oliveira.
Cajàzeiras Realizada a IV Semana
Universitária.
Camalaú Instaladas na zona rural,
4 escolas supletivas.
Campina Grande - Realizados a I Feira de Comércio e Indústria da Paraíba e
o III Congresso Nordestino de Municípios.*
Fundadas as Faculdades de Direito e de
Ciências de Administração da Universidade
Regional do Nordeste.* Inaugurado o Instituto de Neuropsiquiatria. * Realizada a
III Exposição Regional de Animais.
Catolé do Rocha - Inaugurados o Hospital Padre Belizário e a Casa do Agricultor. * Construída uma escola no sítio Cajàzeirinho.
Conde - Construída uma ponte sôbre
o rio Boa Água. * Inauguradas escolas em
Campina e Gurugi.
Coremas - Em funcionamento o Grupo Escolar Padre Francisco Cazé.
Inauguradas as novas instalações do Colégio Comercial D. Mata.
*
135
Destêrro - Construída a sede do Grupo
Escolar Silveira Dantas.
Duas Estradas - Instalado o serviço de
abastecimento de água.
Gurinhém - Instalado o Ginásio Comercial Úrsulo Ribeiro Coitinho.
JOÃO PESSOA - Realizado o I Festival da Moderna Música Popular Brasileira. Instalada a Escola Modêlo Major José
de Barros Moreira.
Inaugurada a Igreja-Escola Nossa Senhora Aparecida.
junco do Seridó - Instalado o serviço
de energia elétrica.
Lagoa de Dentro
Inaugurada a rêde
de energia elétrica.
Mamanguape - Inaugurada a sede da
Prefeitura Municipal e do Forum.
Mulungu Criado o Ginásio Comercial Dr. Luiz Galdino Salles.
Patos - Instalada uma agência da Caixa Econômica Federal.
Santa Luzia - Construídos uma ponte
sôbre o açude Padre Ibiapina e o Grupo
Escolar Monsenhor Pedro Anísio.
São João do Cariri Inaugurada a
sede do Ginásio Comercial Cariris.
São João do Tigre - IDstaladas duas
escolas de ensino supletivo.
São Mamede
Instalado o serviço de
energia elétrica.
São Miguel de Taipu Construída
escolas na fazenda Baleza e Engenho Itapuá.
São Sebastião de Lagoa de Roça Inaugurada a sede da Câmara Municipal.
São Sebastião do Umbuzeiro - Instaladas três escolas de ensino supletivo.
Sapé
Inaugurada a estação Rádio
Progresso.
Serra da Raiz Instalado o servico
de energia elétrica.
Solânea - Inaugurada a rêde de abastecimento de água.
Soledade - Instalado o serviço de energia elétrica. Inaugurado um pôsto de saúde.
Souza Instalado um pôsto de puericultura.
Tacima - Instalado o serviço de energia elétrica.
Criado o Ginásio Comercial.
*
*
*
*
PERNAMBUCO
Afrânio - Inaugurada a sede da Cooperativa Mista dos Agricultores.
Águas Belas - Instalado o serviço de
energia elétrica. * Inaugurados um grupo escolar e uma maternidade.
Aliança - Inaugurado o Pôsto de Saúde Antônio Norberto, na vila de Tupaoca.
Amaraji - Inaugurada a nova sede da
Escola Municipal na propriedade de Quaresma.
Araripina - Instalada a rêde de energia elétrica. * Inaugurados o Hospital e Maternidade Santa Maria e a nova sede da
Escola Normal D. Malan.
Arcoverde Inaugurada a Casa de
Saúde São Lucas.
Belém de Maria Instalada a rêde
de energia elétrica da vila de Batateiras.
Belo Jardim - Inaugurados os Grupos
Escolares Engenheiro José Orlando Leite
Cavalcanti e Tomaz Alves.* Construídas 54
casas populares. * Instalada urna agência do
Banco de Desenvolvimento do Estado de
Pernambuco.
Betânia - Instalado o serviço de energia elétrica.
Bom Conselho - Inaugurados o Colégio Estadual Frei Caetano de Messina e o
Hospital e Maternidade Monsenhor Alfredo
Dâmaso. Instalado o serviço telefônico.
Bonito - Instalado o Instituto do Menino Jesus.* Inaugurado o Cine São José,
na vila de Vitaporã.
Brejo da Madre de Deus Inaugurado um grupo escolar no povoado de São
Domingos.
Buíque Inaugurada a Maternidade
Alcides Curcino.
Cabrobró Instalado o Hospital Regional.
Caetés - Inaugurado um grupo escolar.
Camocim de São Félix - Em funcionamento a Maternidade Nossa Senhora do
Bom Parto.
Camutanga Em funcionamento um
grupo escolar estadual.
Carpina - Realizado o I Encontro Regional dos Trabalhadores na Lavoura Canavieira.
Caruaru - Inaugurado o Pronto Socorro Infantil Menino Jesus. * Instalado o serviço telefônico. * Inaugurados os Grupos Escolares Deputado Arnaldo Assunção e Professôra Adélia Leal Pereira.
Cedro Instalada a rêde de energia
elétrica.
Chã de Alegria Inaugurada a Maternidade Virgínia Guerra.
Correntes - Construída uma escola primária no sítio Umburama.
Cortês Inaugurada a Maternidade
Elvira Valença Borba.
Custódia - Instalada a Companhia Telefônica.
Floresta - Construída uma escola primária no povoado de Ôlho-d' Água do Padre.* Inaugurados as Escolas Paula Cinzano
e Sérgio Umbelino de Sá e o Grupo Escolar Major João Novais.* Instalados o Ginásio Industrial Capitão Nestor Valqueiro de
Carvalho, o Conjunto Pedagógico Deputado
Afonso Ferraz e a Maternidade Ana Carolina Ferraz.
Garanhuns - Inaugurados o Dispensário São Vicente de Paulo, o Núcleo de Supervisão Pedagógica e um grupo escolar no
Aprendizado Agrícola Santa Rosa.
Glória do Goitá - Construído um grupo escolar.
lati - Instalado o serviço de energia
elétrica.
*
136
Ibimirim Em funcionamento a Escola Estadual. * Concluída a sede do grupo
escolar.
Ibirajuba >-- Instalada a rêde de energia elétrica na sede municipal e no povoado
de Picirongara.
lgarassu Realizado o Festival de
Música e Poesia Popular Brasileira, sob o
patrocínio da Prefeitura.
Itaíba - Instalado o serviço de energia elétrica.
.
Jaboatão - Inaugurada a sede do Ginásio Estadual ProfessO! Moacir de Albuquerque.
João Aliredo Inaugurados o grupo
escolav Professôra Jarina Maia e a sede da
Maternidade.
Lagoa do Itaenga - Construídas escolas em Mundo Nôvo, Marrecos e Ilhotas.
Lagoa do Ouro Em funcionamento
o Pôsto de Higiene.
Lajeado Inaugurado um grupo escolar.
Mirandiba - Instalada a rêde de energia elétrica fornecida pela CHESF.
Nazaré da Mata - Instalada a Faculdade de Filosofia.
Olinda - Inaugurados o Museu Regional de Olinda e o Grupo Escolar Estadual
Argentina Castelo Branco.
Orobó - Instalado o serviço de abastecimento de água. * Fundado o Ginásio Comercial Gratuito.
Orocó Instalada a rêde de energia
elétrica.
Ouricuri - Instalado o serviço de energia elétrica.
Parnamirim Inaugurada a rêde de
energia elétrica.
Paudalho - Inaugurados o Grupo Escolar João Cavalcanti de Petribu e a Maternidade Laura Bandeira.
Pedra - Construído o Açude Mororó.
Petrolândia - Inauguradas a Praça Antônio Gomes Correia da Cruz e a sede do
Ginásio Municipal.
Petrolina - Construída uma escola na
fazenda Simpatia. * Realizada a III Exposição Regional de Animais. * Inaugurada a
Capela de Nossa Senhora das Graças, no
povoado de Lagoa.
Quipapá Instalada a escola paroquial. * Criado o Sindicato dos Fornecedores
da Cana de Açúcar.
RECIFE Inaugurados o Centro de
Energia Nuclear, a sede da Faculdade de
Engenharia da Universidade Federal, uma
escola para alfabetização de presidiários e
o Grupo Escolar Maria de Sampaio Lucena.* Construída a Cooperativa Habitacional
Operária João XXIII.
Criado o Centro de
Estudos Latino-Americanos. * Inaugurados o
Instituto de Reabilitação Infantil, o Colégio
América Ivo, b Forum Paula Baptista e o
nôvo Hospital do Pronto Socorro. * Realizados o V Congresso Nacional de Hospitais,
*
a III Semana de Medicina Tropical, o
III Congresso Brasileiro de Cartografia, o
I Simpósio Nacional de Habitação, o III Seminário sôbre Desenvolvimento Econômico
e exposição do pintor Roberto Almeida.
Lançados os livros "Páginas de um Crepúsculo'', "Do amor ao Infinito", "Estação da
Crônica" e "Município", de Constância Lira
de C;uvalho, Monteiro Júnior, Isnar de Moura e Carlos Moreira.
Instaladas a Biblioteca de Autores Pernambucanos e as Delegacias Estadual de Indústria e Comércio e
Regional de Rendas Internas.
Riacho das Almas - Instalada a rêde
de energia elétrica.
Santa Cruz do Capibaribe - Inauguradas 24 casas do Serviço Social Contra o
Mocambo·. * Concluídas las instalações da
Prefeitura Municipal, do grupo escolar e da
Casa Maternal. Instalado o serviço telefônico.
Santa Maria da Boa Vista - Instalad:>
o serviço de energia elétrica.
São Caetano - Inaugurado o grupo residencial Vila José Gomes dos Santos Tôrres.
São José do Belmonte - Ina:1gurados
a rêde de energia elétrica e o Parque Infantil Alvany Vieira.
São José do Egito- Inaugurada a rêde
de energia elétrica fornecida pela CHESF.
São Lourenço da Mata Inaugurado
o Cine Tupã.
Serrita - Instalado o serviço de energia elétrica.
Sítio dos Moreiras - Instalado o serviço de energia elétrica.
Tabira - Instalada a rêde de energia
elétrica fornecida pela CHESF. * Inaugurados a sede do Hospital e Maternidade Gaião
Pessoa Guerra e um ginásio.
Tacaimbó - Inaugurado o Grupo Escolar Francisco de Assis Barros.
També - Em funcionamento o Grupo
Escolar Monsenhor Júlio Maria.
Taquaritinga do Norte - Instalados o
serviço telefônico e um grupo escolar.
Terra Nova - Instalada a Maternidade
Joaquina Parente de Sá Barreto.
Instalalada a rêde de energia elétrica fornecida
pela CHESF.
Timbaúba - Concluída a nova sede da
agência do Banco do Brasil.
Toritama - Inaugurada uma maternidade.
Trindade - Inotalado o serviço de energia elétrica.
*
*
*
ALAGOAS
Atalaia - Em funcionamento uma escola municipal na fazenda Cabeça-de-Boi.
Instalada a Cooperativa
Batalha
Agrícola.
Capela - Instalado o Sindicato Rural.
Igreja Nova- Instalada a rêde de energia elétrica.
Limoeiro de Anadia Inaugurados
grupos escolares localizados nos povoados de
Terra Nova e Lagoa do Pé-Leve.
137
Palmeira dos Índios -
Em circulação
o primeiro número do semanário "Correio
do Sertão",
Passo de Camaragibe -- Inaugurada a
rêde de energia elétrica. * Criado o Grêmio
Estudantil Padre Luís. Con~truída uma ponte sôbre o rio Camaragibe.
Penedo Realizado o VII Congresso
Municipalista.
Pilar Inaugurado o Jardim Infantil
Anísio de Souza.
Piranhas - Construídas escolas nas fazendas Alto do Meio, Tanquinho, Letreiro
e Alencar e nas localidades de Coelho Neto,
Alzira Nunes e Jovelina Cavalcanti.
Pôrto Cabo - Instalada a rêde de energia elétrica.
Pôrto Geral do Colégio Inaugurado
o serviço de abastecimento de água.
Santana do lpanema Construídas,
pela COHAB, 100 casas populares. * Inaugurada a Escola Rotary.
São Brás Construído um grupo escolar. * Inaugurado o Cine Alvorada.
Traipu - Instaladas escolas nos povoados de Piranhas, Manoéis e Lagoinha.
União dos Palmares Criado o Ginásio Municipal Mário Gomes de Barros.
SERGIPE
ARACAJU - Criada a Associação dos
Servidores do Estado. * Inaugurada a Cooperativa dos Funcionários da Petrobrás.
Carira - Inaugurado o Cine Ideal.
Frei Paulo Construídas as escolas
reunidas no povoado Mucambo.
]aparatuh1a Reconstruída a Igreja
Matriz.
Lagarto - Inaugurado o Cine Pérola.
Malhador Fundado o Ginásio São
José.
Moita Bonita
Instalada a rêde de
energia elétrica.
Pôço Redondo - Construíd< um grupo
escolar.
Pôrto da Fôlha - Instalada a rêde de
energia elétrica fornecida pela CHESF. *
Inaugurado o Cine-Teatro Santo Antônio.
Ribeirópolis - Fundado o Educandário
Frei Fidélis.
Simão Dias Lançado o livro "Minha Terra e Minha Gente", do escritor Jorge Barreto. * Instalado o serviço telefônico.
Tobias Barreto Inauguradas as escolas primárias Arnaldo Garcez e Raimundo
Geraldo Filho.
BAHIA
Alagoinhas - Em circulação o quinzenário "Tribuna dE> Cidade". * Inaugurada a
Praça John Kennedy.
Cachoeira - Construída uma ponte sôbre o rio Açu. * lnaugurados dois grupos
escolares.
Cawamu - Inaugurada a rêde de energia elétrica.
Campo Alegre de Lourdes Instaladas duas escolas estaduais de ensino primário.
Campo Formoso Inaugurada a rêde
de energia elétrica.
Canópolis - Construída uma ponte sôbre o rio Juàzeiro.
Candiba Construídas cinco escolas
primárias. * Instalada uma escola na fazenda Sobrado.
Carinhanha Instaladas duas escolas
primárias no povoado de Mata.
Casa Nova - Inaugurado o Grupo Regional de Educação Antônio Honorato.
Central Inaugurado um templo da
Igreja Batista no povoado de Boa Sorte.
Coaraci - Criadas vinte escolas de ensino primár lo.
Conde Inaugurada uma escola primária.
Coração de Maria - Construídas escolas nas fazendas Cordeiro e Cantagalo,
Entre Rios - Ins:alada a rêde de energia elétrica fornecida pela CHESF.
Esplanada - Instalada a rêde de energia elétrica fornecida peal CHESF.
Feira de Santana - Inaugurados a sede
do Forum, a Praça João Barbosa e o Ginásio Indmtrial. * Realizada a li Festa do
Vaqueiro.* Inaugurado o Estádio Municipal
Gandu -
Instalado o serviço telefô-
nico.
Guanambi Fundado o Lions Clube.
Guaratinga Construída uma escola
primária.
lbipetuba Construído um pontilhão
sôbre o riacho Estreito do Caboclo.* Instalada a Associação Beneficente União dos
Operários.
lbirapitanga Inauguradas as Praças
João Victor e Manoel Jorge e Silva e a
Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo.
lraquara - Inauguradas escolas nos povoados de Canabrasil e Várzea de Canabrasil.
lrará Instalada a rêde de energia
elétrica. * Inaugurada a Escola Professôra
Maria Inês de Campos.
Itaberaba - Inaugurada uma escola no
povoado de Guaribas.
Itabuna Inaugurados o Forum Ruy
Barbosa, a Estação Rodoviária, a sede do
Banco do Estado da Bahia e o Colégio Técnico.
Criado o Instituto de Cultura Portuguêsa.
Itacaré Construída uma escola primária.
ltajuÍpe Inaugurado o serviço telefônico. * Construída uma escola no bairro
José de Anchieta.
Itiruçu - Inaugurado o Grupo Escolar
Deputado Menandro Minhaim, no povoado
de Upabuçu.
}aguaquara Inaugurada uma escola
no bairro da Palmeira.
*
138
]equié - Construída uma ponte sôbre
o rio Jequiezinho.
]iquiriçá- Inaugurada a sede da agência do Instituto Industrial Visconde de
Mauá.
Laje Inaugurado o Grupo Escolar
Professôra Juvenília Carolina Peixoto Sampaio.
Lençóis - Inaugurado o Grupo Escolar
Horácio de Matos. * Construída uma escola
no bairro Altina Alves.
Maracás - Inaugurado o Ginásio Municipal.
Maraú - Concluída a sede da Prefeitura Municipal.
Miguel Calmon - Inaugurado o Ginásio Municipal Nossa Senhora da Conceição.
Muniz Ferreira - Inaugurado um pôsto
de higiene.
Nazaré -Inaugurado o Colégio Comercial Dr. Aurélio Miranda.
Oliveira dos Brejinhos - Inauguradas
escolas no povoado de Flora e na Várzea
do Boi.
Paripiranga - Inaugurado o Pôsto de
Higiene,
Pindaí - Construído o Grupo Escolar
Aloísio Short.
Piritiba - Construída uma escola.
Quijingue - Inaugurada a sede da Prefeitura Municipal.
Riacho de Santana - Instalado o serviço de abastecimento de água.
Rio de Contas - Inaugurado o Instituto Riocontense de Educação e Assistência.
SALVADOR Realizada a I Bienal
de Artes Plásticas. * Instalada a Delegacia
Regional do Banco Nacional de Habitação. *
Realizados o IV Congresso Brasileiro de
Odonto-pediatria, o IX Congresso Brasileiro de Bronco-esofagologia e o VIII Encontro de Prefeitos do Nordeste." Instalado,
próximo à Estação Rodoviária, um Pôsto
do Serviço de Urgên::ia Médico-Cirúrgico
(SUMEC). * Realizadas a V Feira do Livro e a 1.a Reunião de Especialistas em Ciências Fisiológicas. * Pronunciadas conferências do Prof. Vincent Monteil, Diretor do
Instituto Fundamental da África Negra, da
Universidade de Dacar, Senegal e do Prof.
Jean Roche, Diretor do Instituto de Estudos Luso-Brasileiros, de Toulouse. * Realizada exposição das obras do pintor Di Cavalcante.
Santana Bárbara - Inaugurado o Grupo Escolar Professor Carlos Valadares.
Santa Cruz Cabrália Instalado um
pôsto médico do SESP no povoado de Eunápolis.
Santaluz - Construída uma escola pdmária.
Sanfa Maria da Vitória - Instalada a
Escola Isidoro Afonso de Oliveira.
Santana - Construído o Grupo Escolar D. João Muniz.* Inauguradas escolas
nas localidades de Côcos, Barra, Nova Glória, Cachoeira e Baixa Funda.
Santo Antônio de Jesus - Fundado o
Clube dos 100. * Inaugurado o nôvo templo
da Igreja Batista.
Santo Estevão - Instaladas escolas municipais nas localidades de Roça Grande e
Altamira.
Seabra - Inaugurada a Escola Professôra Alvina Rocha.* Inaugurado o clube
Encontro Comunitário Recreativo.
Senhor do Bonfim - Instalada a rêde
de energia elétrica fornecida pela CHESF.
Serra Dourada - Instalado um parque
infantil na Praça da Matriz.
Serrinha - Inaugurada a Associação do
Banco do Brasil.
Tanquinho - Instalada uma biblioteca
infantil.
Tucano - Inaugurados o serviço telefônico e o Instituto Educacional Tucanense.
Ubaitaba - Inaugurado o Ginásio Industrial.* Inaugurados uma escola primária
e o serviço telefônico.
Urandi - Instalada uma escola no distrito de Cantinho.
Uruçuca- Inaugurada a capela de Serra Grande. * Instalado o serviço telefônico.
V alença - Inaugurados os Grupos Escolares Lomanto Júnior e Alaor Coutinho
e as Escolas Jutahy Magalhães e Cel. Alexandre Galvão de Queiroz.* Instalado o Instituto Mauá.
Vitória da Conquista Realizado o
I Encontro de Comitês de Fomento Industrial da Bahia. * Instalado o Ginásio
Paulo VI.
Wagner - Instalada a rêde de energia
elétrica.
Wenceslau Guimarães
Construída
uma escola.
Xique-Xique - Inauguradas escolas no
povoado de Várzea Grande e no bairro dos
Paramelos.* Instalada a Casa da Criança.*
Construído o nôvo templo da Igreja Batista. * Fundada a Liga Desportiva Xique-Xiquense. * Construída uma escola primária.
MINAS GERAIS
Abaeté - Inaugurada uma escola primária no povoado de Patos do Abaeté.
Aimorés Inaugurado o Estádio Dr.
João Belese, dos Ferroviários Aimorés Futebol Clube. * Realizada a IV Exposição Pecuária.
Além Paraíba - Construída a sede do
Grupo Escolar Edelberto Figueira.
Alienas - Criado o Departamento Municipal de Turismo. * Instalada a Delegacia
Regional de Vigilância Rural.
Alvinópolis ~ Instalada a rêde de energia elétrica fornecida pela CEMIG.
André Fernandes Criadas 4 escolas
rurais.
Ant6nio Carlos - Construída uma ponte sôbre o rio Pilões.* Criada a Escola José
Adriano Ferreira, localizada em Capão da
Cêrca.
139
Araçaí cial Francisco
Aracitaba
Nosso Senhor
tes Claros.
Instalado o Ginásio ComerJosé Rocha.
Inauguradas as Praças
do Bonfim e Barão de Mon-
Araguari - Instalado o Ginásio Estadual São Judas Tadeu.
Araxá - Inaugurada a sede do Instituto de Estudo e Combate às Doenças Tropicais de Araxá. * Construída uma ponte sôbre o córrego do Chorão.
Astolfo Dutra - Inauguradas as escolas rurais Água Limpa e Mariano Rodrigues.
Barbacena Inaugurados o Templo
Presbiteriano e o Grupo Escolar Henrique
Diniz.
Barreiro Grande Inaugurado o serviço de abastecimento de água. * Instalado
um pôsto de saúde.
BELO HORIZONTE Realizada a
III Feira da Lavoura.* Realizado o IV Congresso de Patologia Clínica.
Bicas - Inaugurada a sede da Escola
Rural Tereza Lazarine.
Bom Jesus do Galho Instalado o
Colégio Normal Oficial.
Botumirim - Inaugurado o Ginásio Estadual São Francisco de Assis.
Brazópolis - Instalado o Rotary Clube.
Bueno Brandão Instalada a Escola
Singular Furnas.
Cachoeira de Minas - Instalados o Colégio Comercial Abgar Renault e um jardim
de infância.
Caeté - Instalada uma agência da Caixa Econômica Estadual.
Caldas - Inauguradas a Escola Infantil Combinada Mariazinha e uma escola rural no Bairro Botafogo. * Construídas pontes
sôbre os rios Pardo e Verde e os ribeirões
Bom Retiro e Pedra Branca.
Camanducaia Instalado o Ginásio
Estadual Virgínia Marcondes Escobar.
Campina Verde ,_ Criado o Ginásio
Comercial.
Campos Altos - Inaugurada a sede do
Ginásio Estadual.
Campos Gerais Instalado o serviço
telefônico interurbano.
Caraí - Criado o Grupo Escolar Estadual João Pinheiro.* Construída a Escola
Gentil Pereira Lima, no povoado de Pedra
do Sino.
Carangola - Realizada a XX Exposição Agropecuária e Industrial. * Instalado o
serviço de energia elétrica.
Carbonita - Inaugurado o Grupo Escolar Coronel Coimbra.
Carmo da Mata
Construída uma
ponte sôbre o rio Boa Vista.
Carvalhos - Instalada a rêde de energia elétrica.
Casa Grande - Instalado o serviço de
energia elétrica.
Caxambu - Inaugurados o Hospital Infantil Alair Velaz e o Colégio Estadual Ruth
Martins de Almeida.
Claraval Inaugurada a Escola Rural São José Operário.
Cláudio Criada uma escola primária estadual no povoado de Sete Lagoas.
Coimbra Inaugurado o Clube Recreativo Coimbrense.
Coluna - Construída uma ponte sôbre
o ribeirão da Matinada.
Congonhal Inaugurada a sede do
Paço Municipal.
Congonhas - Concluída a sede própria
da agência postal.
Conselheiro Lafaiete Inaugurado o
Hospital de São Vicente de Paulo.
Conselheiro Pena Instalada a rêde
de energia elétrica.* Inaugurada a nova sede
da Prefeitura Municipal.
Coqueiral - Inaugurados o Grupo Escolar Maria de Araújo de Magalhães Pinto
e a Escola Singular José Cipriano Freire.
Coração de Jesus - Realizadas mostra
de antigüidades e objetos raros e a II Exposição Agropecuária.* Instalado um núcleo
da Legião Brasileira de Assistência.
Cordisburgo Concluídas as Praças
Cel. Geraldino Rocha e Dr. Octacílio Negrão de Lima. * Construída uma ponte sôbre o ribeirão do Onça.* Inaugurados o serviço de energia elétrica e a Praça Frei Sofonias.
Coronel Fabriciano - Fundadas a Cooperativa Agropecuária Regional Ltda. e a
Associação Médica Regional. * Inauguradas
a Universidade do Trabalho e a nova estação
rodoviária.
Dionísio - Inaugurada a sede do Ginásio Estadual Benjamim Araújo.
Divino - Instalados o Lions Clube e a
Escola José de Souza Gomes.
Divinópolis Instalado o Instituto
Cultural D. Bosco. * Fundada a Escola de
Química Industrial. * Inaugurado o Instituto Nossa Senhora Aparecida.
Dom Silvério Construídos uma escola no povoado de São Bartolomeu e um
parque infantil.
Dona Eusébia - Inaugurada a Escola
Rural de Cruzeiro.
Dores de Campos - Inaugurado o Cine
R ex.
Entre Rios de Minas - Inaugurado o
Ginásio Nossa Senhora do Destêrro.
Estréia Dalva Construída a nova
sede da Prefeitura.
Eugenópolis Criada a Companhia
Telefônica de Eugenópolis.
Fama - Inaugurada a sede úo Ginásio
Estadual.
Faria Lemos - Instalada a nova rêde
de energia elétrica.
140
Formiga Inauguradas as instalações
da agência da Caixa Econômica do Estado
de Minas Gerais. * Instalada a Livraria Cultural. * Realizada a VIII Exposição Regional Agropecuária e Industrial.
Formoso - Inaugurada a nova sede da
Prefeitura Municipal.
Goverpador Valadares - Inaugurados o
Ginásio Washington Luiz e uma escola maternal. * Concluída a nova sede da agência
postal-telegráfica.
Guarani Em circu:ação o primeiro
número do quinzenário "O Jornal de Guarani".* Inauguarada a Igreja de São
Sebastião.
Guarará
Instaladas as Escolas Rurais Gaspar Sales e Maria Inez Marques de
Souza.
Guarda-Mór Inaugnredo o Ginásio
Estadual.
Guaxupé - Inaugurada a sede do Colégio Estadual.
Indianópolis ..---- Construída uma ponte
sôbre o ribeirão das Furnas.
lpatinga Inaugurados a sede social
do Ipaminas Esporte Clube e o Palácio dos
Metalúrgicos.* Instalada a Praça de Esportes da Santa Mônica Usiminas.
Itabirito Em circulação o mensário
"Jormese", da União Municipal dos Estudantes Secundários. * Inaugurados a nova
rêde de energia elétrica e um pôsto do
SAMDU.
!taquara Instalado o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.* Construída a sede
do Paço Municipal.
Itaipé Inaugurada a nova sede do
Grupo Escolar.
Itambacuri - Inaugurada a Escola Vocacional Melvin Nones.
Itanhandu -- Instalada uma agência do
Banco do Brasil S.A.
ltapagipe Instalado o Grupo Escolar Alonso de Moraes Andrade.
Itaúna
Realizada a I Exposição
Agropecuária e Industrial.
Ituiutaba - In;talada a Coletoria Estadual. * InaUg'.lrado o Sanatório de Tuberculosqs.
Jacutinga Instalado o serviço telefônico.
Jaguaraçu- Inaugurada uma praça.
Janaúba Instalada' em nova sede a
Prefeitura Municipal.
Jaceaba Inaugurado o serviço de
energia elétrica.
Jequitinhonha Realizada a I Exposição Agrcpecuária e Industrial.
João Monlevade - Fundada a Associação Monlevade da Serviços So :iais.
João Pinheiro Instalada a 8.a Delegacia de Vigilância Florestal.
Juiz de Fora Fundada a Cooperativa Horti-Granjeira. * Inaugurado o Salão
de Arte Moderna. * Instalada u:na secção
da União Brasileira de Trovadores.* Construídas escolas primárias, nos bairros de Santo Antônio do Paraibuna, Teixeiras e São
Benedito. * Construída uma ponte no distrito de Torreões. * Realizada a I Exposição
de Moedas Antigas Brasileiras.
Lagoa Dourada Inauguradas as novas instalações do Grupo Escolar Angelina
Medrado de Rezende.
Lajinha - Instalada a rêde de energia
elétrica. * Inaugurado o Ginásio Estadual do
Chalé.
Lavras Realizadas a XXXI Exposição Regional Agropecuária e Industrial, a
I Feira de Animais e a I Feira de Máquinas Agrícolas.
Leopoldina Realizada a XXXI Exposição Agropecuária.
Lima Duarte - Instalado o Grupo Escolar Dr. Nominato Duque.
Luz - Fundada a Cooperativa de Produção Agropecuária.
Machado Inaugurado o Curso Chapeuzinho Vermelho, de ensino pré-primário
Maravilhas Instalado o se--;iço de
abastecimento de água.
·
Mariana
Instalado um pôsto do
SAMDU. * Inaugurado > ser' iço de energia elétrica fornecida pela CEMIG.
Minas Novas - Construída uma escola
na Vila de Leme do Prado. * Instalado o
serviço de abastecimento de água.
Monte Carmelo Inaugurados a Biblioteca Pública Assis Chateaubriand o service telefônico interurbano. "' lnstalaao o Giná~io Padre Eustáquio.
Morada Nova de Minas Realizada
a IX Exposição Agropecuária.
Muriaé Realizada a XVIII Exposição Agropecuária e Industrial.
Nova Lima Fundado o Lions Clube.
Construída uma ponte s.Sbre o ribeirão dos Cristais.
Oliveira Construída uma escola rural no povoado de Córrego Grande.
Oliveira Fortes Inaugurada a Praça
Dr. Juscelino Kubitschek.
Ouro Fino
Construídas as Escolas
Rurais Euclides da Cunha e Monteiro Lobato.
Ouro Prêto - Realizado o IV Festival
de Arte.
Padre Paraíso - Construída uma ponte
sôbre o rio São João.
Palma Em funcionamento o curso
normal do Colégio Comercial Nossa Senhora
Aparecida.
Pará de Minas ,_. Instalado um pôsto
de saúde em Onça de Pitangui.
Passa Tempo Construída a sede do
Ginásio Nossa Senhora da Glória.
Patos de Minas - Lançado o livro "Um
padre, um ôvo e um cão", -!e Dom José
André Coimbra.
*
141
Peçanha Inauguradas as instalações
do Colégio Normal Oficial e a Estação Ro·
do viária.
Pedra Azul Construídas as Escolas
Rurais Santos Dumont, Castro Alves e Vital Brasil. * Inaugura de, o Grupo Escolar
Dr. Carlos Américo da Cunha Peixoto.
Pequeri Inauguradas as instalações
do Colégio Estadual Waldomiro de Magalhães Pinto.
Ponte Nova Criados os Grupos Escolares Carlos Tivellato e Reinaldo Alves
Costa.* Instalado o Colégio Estadual.
Pouso Alegre L~augurados o Grupo
Escolar Professor Lac:islau e as novas instalações do SAMDU.
Pratinha - Instalados o Ginásio Municipal Santo Antônio de Pratinha e um subpôsto de saúde.
Queluzita - Instalada a rêde de energia elétrica.
Recreio - Inaugurado o Jardim da Infância Recreio Infantil.
Rio Acima - Em funcionamento a Escola Normal Oficial Santo Antônio.
Rubelita Instalado o Ginásio Municipal.
Sacramento -- Inaugurada a Estação
Rodoviária.
Santa Juliana -- Concluída a sede do
Colégio Estadual.
Santa Rosa da Serra Funcionando
o Ginásio Comercial Rosalinda.
Santos Dumont Em funcionamento
a Escola Rural Ana Leite de Oliveira, na
fazenda Santa Teresa.
São Domingos do Prata Instalada
a rêde de energia elétrica no distrito de
Ilhéus do Prata. * Inaugurada a sede das
Obras Sociais São Domingos de Gusmão.
São Gotardo Fundado o Instituto
João XXIII.
São João Batista do Glória Instalado o Colégio Municipal.
São João del-Rei Inauguradas uma
escola para alfabetizarão de adultos em Arcângelo, a Biblioteca . Basílio de Magalhães,
as novas instalações do Grupo Escolar Aureliano Pimentel e a sede da Sociedade de
Auxílio à Criança Enfêrma.
São João Evangelista Inaugurado o
Colégio Normal Oficial. * Concluídas as instalações do Grupo Escolar }oJé Guimarães.*
Instalado o nôvo serviço de energia elétrica.
São Lourenço - Realizados a Convenção Hoteleira do Centro do País, o I Salão
de Artes Plásticas e a II Jornada Médica
da Secção Regional de Medicina de São
Lourenço.* Inauguradas as novas instalações do Ginásio Estadual.
São Sebastião do Paraíso Instalado
o Grupo Escolar Antônio Campos do Amaral.
Senador Côrtes Construídas pontes
nas localidades de Barra e Santa Clara.
Serraria - Instalado o serviço telefônico,
Sêrro Inaugurada a Escola Menino
Antônio. * Instalada a rêde de energia elétrica. * Criadas as escolas rurais de Rosado
e Barbeiro. * Instalada a rêde de abastecimento de água.
Sete Lagoas - Inaugurado o Cine Teatro Pepino. * Em circulação o primeiro número de "Cultura e Liberdade".* Inauguradas a Estação Rodoviária e a Escola de
Música Lia Salgado. * Criadas a Faculdade
de Educação e escolas de artes plásticas,
música e canto. * Inaugurado o Grupo Escolar Governador Juscelino.
Soledade de Minas - Instalada a nova
rêde de energia elétrica.
Teixeiras Inauguradas as Escolas
Combinadas de Roberts.
Teóiilo Otoni Construída uma ponte sôbre o rio Conceição. * Instalada a rêde
de energia elétrica fornecida pela CEMIG.
Timóteo Inaugurado o Ginásio Estadual São Sebastião. * Criada a Companhia
Telefônica local. * Instalado o pôsto policial do povoado de Cachoeirinha.
Tombos Inaugurad0 o nôvo serviço
de energia elétrica.
Três Corações - Concluída a Igreja do
Rosário de Fátima.
Uberaba - Realizados o Congresso Nacional de Criadores da Raça Gir e a Exposição Nacional de Gado Zebu.
Uberlândia - Instalado o Grupo Escolar Inácio Paes Leme. * Realizada a II Exposição Comercial e Industrial.
Unaí
Fundado o Grêmio Esporte
Clube.
Varginha Inauguradas as novas instalações da Caixa Econômica Estadual e a
sede social do Varginha Tênis Clube.* Realizada a Feira Comercial e Industrial.
Várzea da Palma - Concluídas as instalações do Ginásio Estadual Adolfo Ensch.
V espasiano
Inaugurada a Escola
Complementar de São José da Lapa.
Visconde do Rio Branco Instalado
o Lar-Escola da fazenda das Pedras. * Criaclã a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. * Inaugurado o Abrigo Prefeito
Ruy Bonchardet.
Volta Grande Inaugurada a Maternidade Carmen Monteiro Gomes. * Criadas
três escolas rurais.
ESPÍRITO SANTO
Afonso Cláudio - Realizadas a I Festa
do Café e a I Exposição Agropecuária do
Município.
Anchieta - Instalada a rêde de abastecimento de água.
Are.cruz - Inaugurado o Hospital e Maternidade São Camilo. * Instalado o nôvo
serviço de abastecimento de água.
Attílio Vivacqua - Criada uma escola
primária municipal na localidade de Moitão
do Sal.
142
Cachoeira de Itapemirim - Em circulação os primeiros números do jornal "Vanguarda Acadêmica" e o do semanário "A Notícia". Inaugurada a sede do Ginásio Santo
Inácio.
Realizados o I Congresso Municipalista da Região Sul do Espírito Santo, a
I Exposição Industrial, uma exposição da
pintora Fani Curracho Lopes e a XXII Exposição Agropecuária. Inaugurado o Campo
de Futebol Domingos Grillo, em Jaboticabeira.
Cariacica Em funcionamento a Escola Normal Hugo Viola.
Colatina - Inaugurada a rêde de distribuição de água.
Instaladas cinco "casas-lares", destinadas a abrigar meninas desamparadas.
Conceição da Barra - Inaugurado o Estádio Municipal.
Conceição do Castelo Concluída a
sede do Grupo Escolar Elisa Paiva.
Organizado o Sindicato Rural.
Inaugurado o
Hotel Primavera, localizado na vila de
Venda Nova.
Iúna - Construída uma ponte sôbre o
rio Claro.
Mimoso do Sul - Inaugurado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos e
Pequenos Proprietários de Mimoso do Sul.
Montanha Criada a Biblioteca Juventude Católica Montanhense.
Muqui - Inauguradas escolas em Floresta de Desengano e Recreio.
Construídas pontes nas localidades de Saudade, Alecrim, Regalo, Verdade, São Luís e São Domingos das Três Barras.
Novia. Venécia- Inaugurado o Hospital
São Marcos.
Pancas - Fundada a Obra Social Santa
Luzia.
Presidente Kennedy Instalada em
sede própria a Prefeitura Municipal.
Santla Leopoldina - Em funcionamento
a Escola Municipal de Rio Bonito.
São José do Calçado - Instalada a Superintendência do Desenvolvimento do Vale
do ltabapoana.
Inaugurada a Biblioteca
Pública e Escolar Dr. Homero Mafra.
São Mateus - Realizada a Exposição
Agropecuária Regional.
Serra - Fundado o Sindicato dos Tra·
balhadores Autônomos e Pequenos Proprietários.
Vila Velha - Inaugurados a Maternidade da Legião Brasileira de Assistência e
dois ginásios.
VITÓRIA - Inaugurado o Ginásio de
Esportes Didico Rocha.
Instalado o Con•
selho Municipal de Educação.
Realizada a
I Feira Oficial da Economia do Espírito
Santo, o II Salão Nacional de Artes Plásticas
e a Exposição Anchieta.
Criada a Com•
panhia de Desenvolvimento do Espírito
Santo.
Inaugurados o Cinema Juparanã o
Hospital Adauto Botelho, o Estádio do Vitória Futebol Club, 284 casas populares e a
Clínica Infantil Jesus Menino.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
RIO DE JANEIRO
Angra dos Reis - Realizado o I Encon·
tro Municipalista Sul-Fluminense.
Cons·
truída uma ponte sôbre o rio Paraíso.
Barra do Piraí - Realizada a XX Exposição Agropecuária e Industrial Sul-Fluminense.
Inaugurados a Praça da Agricultura e a sede do Centro Agropecuário.
Bom Jesus do Itabapol8na - Instaladas
a rêde de energia elétrica e a nova sede da
Prefeitura Municipal.
Cachoeiras de Macacu - Inaugurado o
serviço telefônico.
Cambuci Inaugurado um pôsto do
Departamento Nacional de Endemias Rurais, do Ministério da Saúde.
Campos - Inaugurada a Praça da Arvore.
Realizada a VII Semana Universitária.
Em circulação a revista "Novidade".
Instalado o Mercado Agrícola do Setor
Norte Fluminense.
Inauguradas a sede da
Recebedoria e Inspetoria de Rendas do Es·
tado e 256 casas populares.
Duque de Caxilas - Instalado o Conselho Municipal de Saúde.
ltaboraí - Realiz1..da a Exposição Agropecuária e Industrial.
Itaocara - Realizada a III Exposição
Agropecuária.
Magé - Inaugurada a Casa de Saúde
Nossa Senhora Auxiliadora.
Instalada a
Escola Barão de Iriri.
Maricá - Inaugurado o nôvo Templo
da Igreja Evangélica Congregacional.
Mendes - Concluída a Estação Rodo·
viária Arlindo Batista de Oliveira.
Miguel Pereira - Inaugurada a Casa
de Saúde Santa Teresinha.
Miracema - Construída a Praça Eng.
Walace de Martins Anim.
Realizada a II
Exposição Agropecuária e Industrial.
Inau·
gurado o Miracema Palace Hotel.
Construída uma ponte sôbre o córrego Sombreiro.
Natividade do Carangola - Inaugurado
um pôsto do Departamento Nacional de Endemias Rurais.
Nilópolis - Inaugurado o Dispensário
de Tuberculose.
NITERÓI Instalada a Associação
Fluminense de Ciências Jurídicas e Sociais.
Realizada a I Feira do Livro Infantil.
Nova Iguaçu Inaugurada a Escola
Municipal Rancho Nôvo. * Em circulação
o primeiro número do jornal "Tribuna da
Cid-de".
Realizados o VIII Congresso Médico Fluminense, a IV Jornada Médica
lguaçuana e a V Semana de Cirurgia.
Criado o Grupo Teatral Iguaçuano.
Inaugurada a Biblioteca J. M. Pereira da Silva.
Paraíba do Sul - Inaugurado o Grupo
Escolar Zulmira Tôrres.
Instalado um
pôsto do Departamento Nacional de En·
demias Rurais.
Realizada a Exposição Industrial Agropecuária.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
143
Petrópolis - Realizada a IV Jornada
Cirúrgica do Colégio Internacional de Cirurgiões.
Rio Bonito - Inaugurado um hospital-colônia, para doentes mentais.
Santo Ant6nio de Pádua Instalado
o serviço de telefones automáticos.
Inau:urada a Praça Leontina Malafaia.
*
São Gonçalo - Inaugurados os Grupos
Escolares Cel. João Tarcísio Bueno e Monsenhor Albuquerque. * Concluídas a nova
agência dos Correios e Telégrafos e a Praça
Carlos Gianelli. * Inaugurados o Hospital
Infantil Darcy Vargas, as novas instalações
da Biblioteca Municipal, uma agência da
Caixa Econômica Fed~ral, a Igreja da Santíssima Trindade e a Biblioteca Municipal
Genebaldo Rosas.
Criado o Colégio Estadual.
*
Sapucaia - Inaugurada a Escola Professôra Amélia Justina de Carvalho.
Três Rios - Inaugurada a escola mu•
nicipal do bairro Purrys.
Volta Redonda
Inaugurados os
Grupos Escolares Santa Catarina, Bahia,
Monte Castelo, John Kennedy, Espírito
Santo, Sergipe, Pernambuco e Paraná.
Construídas 3 escolas primárias e 151 casas
populares. * Em circulação o semanário
"Jornal da Cidade".
*
Adamantina - Inaugurada a Delegacia
Regional de Polícia.
Aguaí - Instalado um curso ginasial
noturno.
Alvinlândia násio Estadual.
Atibaia - Instalado o serviço de telefones automáticos.
Avaré Lançado o livro de poesias
"Sempre é tempo de rosas", de Anita De
Maria.
Em circulação o primeiro número
do Órgão estudantil "Página da Cidade".
Construída uma ponte sôbre o rio Nôvo.
*
*
Barão de Antonina escola na zona rural.
Construídas 16
Construída uma
Barretos - Realizados a XVI Exposição
de Animais e Produtos Derivados, o IV Concurso de Novilhos de Corte e a XII Festa do
Peão de Boiadeiro.
Bastos - Inauguradas a Praça da Matriz e a sede da Prefeitura Municipal.
Bauru - Em circulação o primeiro número do matutino "Jornal da Cidade".
Birigüi
Inaugurada a Biblioteca
Pública Municipal Nilo Peçanha.
Em circulação o primeiro número do semanário "O
Nordestino."
*
Biritiba-Mirim de Polícia.
Instalada a Delegacia
Borá - Inaugurada a nova sede da Prefeitura Municipal.
Bragança Paulista seu Municipal.
SÃO PAULO
Alvaro de Carvalho escolas e um grupo escolar.
Assis Inaugurada a Igreja Batista
Independente.
Inaugurado o Mu-
Braúna - Instalados o servi-o de abastecimento de água e a rêde elétrica em Vila
Nova.
Brotras Instaladas escolas primárias
nas fazendas Primavera e Sucuri e nos
bairros de Aterradinho e Pinheirinho.
Concluída a sede do Gi-
Cabrália Paulista Construída uma
ponte sôbre o rio Alambari.
Americana - Inaugurados as novas instalações do Ginásio Estadual Prof. João Solidário Pedroso, o nôvo templo da IgreJa
Prebisteriana e o Pavilhão de Pediatria do
Hospital São Francisco.
Construída uma
escola na Praia dos Namorados.
Caçapava - Inaugurado um grupo escolar na Vila Menino Jesus.
*
América Brasiliense - Instalada a nova
rêde de abastecimento de água.
Inaugurada a Delegacia de Polícia.
*
Aparecida - Realizada a VIII Assembléia-Geral da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil.
Araçatuba - Inauguradas as instalações
do ginásio do Bairro Paraíso.
Arandu -
Instalada a Delegacia de Po-
lícia.
Araraquara - Instalados mais 1.000 telefones automáticos e o Pronto Socorro Municipal.
Realizada a I Jornada de Cirurgia
do Colégio Internacional de Cirurgiões.
Inaugurados um grupo escolar em Vila
Xavier e o Instituto Nacional de Pesos e
Medidas.
Fundada a Sociedade Cultural.
*
*
*
Cajamar - Instalado o serviço telefônico.
Inaugurada uma escola mista municipal.
*
Oampinas
Em funcionamento o
Grupo Escolar Estadual Santa Odila. Inaugurados, pela Cia. Telefônica Brasileira, 60
novos canais de micro-ondas entre Campinas
e São Paulo.
Em circulação o primeiro número do "Jornal da Cidade."
Realizada a
III Feira do Livro.
Inaugurada a praça de
esportes do Andorinha Parque Club.
*
*
*
Cananéi!a -
*
Instalada a Escola Normal.
Cândido Mota Criadas escolas de
emergência nos bairros de Ribeirão Grande
e Santo Antônio e uma escola isolada no
bairro de Figueirinha.
Capivari gues de Abreu.
Inaugurada a Praça Rodri-
Casa Branca - Instalado o serviço de
telefones automáticos.
144
Catanduva - Instalada a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras.
]acupiranga de energia elétrica.
Catiguá - Construída uma ponte sôbre
o ribeirão São Domingos.
quial.
]ambeiro -
Instalada a nova rêde
Inaugurado o Cine Paro-
Clementina Inaugurada a sede do
grupo escolar do distrito de Lauro Penteado.
* Instalado o serviço de energia elétrica.
] aú Construído um templo da Congregação Cristã do Brasil.
Conchal Instalados os serviços de
abastecimento de água e de telefones semi-automáticos.
abastecimento de água.
Cubatão - Instalada a rêde de abastecimento de água. * Inaugurado o Parque
Infantil Professôra Almerinda Monteiro de
Carvalho.
Dracem Em circulação o primeiro
número do semanário "Tribuna do Povo".
Fundada a Cooperativa Agropecuária Mista
Inter-Municipal.
*
Franca - Criado um ginásio estadual,
localizado no bairro de Cidade Nova.
General Salgado Construída uma
ponte sôbre o ribeirão Açoita Cavalos.
Getulina - Concluída a sede da Casa
do Menor.
Guarapiara - Inaugurada a sede do Ginásio Estadual.
Guararapes - Instaladas quatro escolas
municipais de nível primário.
Guaratinguetá
Lançado
"Vultos do Presente e do Passado
ratinguetá", do Professor Aydano
Inaugurada a sede da Associação
cuária.
o livro
de GuaLeite. *
Agrope-
Iacanga - Criada uma escola primária.
Em funcionamento escolas rurais na fazenda Santa Clara e no povoado de Quilombo.
*
Icém - Construída uma ponte sôbre o
córrego Cabeceirinha.
lepê - Fundado o Lions Clube.
lguape- Em circulação o primeiro número do semanário "A Voz do Vale do Ribeira".
Indaiatuba - Inauguradas as nov;l.s instalações da Biblioteca Pública Municipal
Ruy Barbosa.
Júlio Mesquita -
Instalada a rêde de
]undiaí Instalada a Delegacia de
Polícia.
Criados grupos escolares localizados no bairro Jardim Bonfiglioli e na Vila
Nambi.
*
Lagoinha -
Criado um ginásio esta-
dual.
Laranjal Paulista
Construída a sede
da Câmara Municipal.
Em circulação o
primeiro número do jornal "Impacto".
*
Lavínia -
Instalada a Escola Normal.
Leme - Inaugurada a Escola Normal
Newton Prado.
Limeira - Instaladas a Faculdade de
Engenharia e a nova rêde de abastecimento
de água. * Realizada a II Feira Agro-Científica e Industrial.
Louveira -
Instalada a Delegacia de
Polícia.
Lucianópolis - Inaugurada a nova sede
da Prefeitura Municipal.
Martinópolis - Inauguradas as instalações do Paço Municipal e da Agência Municipal de Estatística.
Instalado o serviço de
Mira Estréia
energia elétrica.
Mirandópolis - Inaugurados a sede da
Casa da Criança, um parque infantil municipal e o Obelisco do Rotary Clube.
Mirante do Paranapanema Inaugurado o Grupo Escolar Zuleika Rapchan.
Mococa Criada a F;l.culdade de Ciências Econômicas. * Inaugurado o Palace
Hotel.
Mongaguá- Inaugurado um parque infantil junto ao rio Mongaguá.
lícia.
Monte Alegre do Sul Criado um
grupo escolar no bairro dos Limas.
Concluída a nova sede da Prefeitura Municipal.
Itanhaém - Lançada a revista "Almanaque de Turismo do Litoral Sul".
bairro Córrego Azul.
lpeúna -
Instalada "- Delegacia de Po-
Itapevi - Inauguradas iJ.S Escolas Municipais Amador Bueno e Dr. Cardoso.
Itapira -
Fundado o Sindicato Rural.
e Artístico.
Itatiba -
Criada a Faculdade de En-
* Criado o Museu Histórico
genharia.
Itatinga Inaugurado um pôsto de
saúde na Vila do Lôbo.
ltupeva - Realizado a I Festa da Uva.
]aborandi - Instalado um parque infantil na Praça São Benedito.
*
Monte Mór -
Instalada uma escola no
Oriente - Em funcionamento a escola
municipal do bairro J atobá.
Ourinhos Realizada a I Exposição
Agropecuária e Industrial.
Pacaembu Em funcionamento uma
escola primária. * Realizada a IV Exposição
Agrícola.
Palmital - Instalado o Conselho Agropecuário Municipal.
Inauguradas as Praças
José Elias e Dona Egídia.
Fundada a
Cooperativa Agropecuária.
*
*
145
Paraguaçu Paulista - Inaugurados um
grupo escolar, o serviço de abastecimento de
água do bairro de Rosela e a Estação Rodoviária.
Pariquera-Açu Concluída a sede da
Central Telefônica.
Pedranópolis - Instalado o serviço telefônico.
Peruíbe - Instalada a rêde telefônica.
Piedade Inauguradas as obras de
ampliação da Santa Ca>a de Misericórdia.
Piracaia Inaugurada a nova Praça
Santo Antônio.
Piracicaba - Fundada a Cooperativa de
Consumo Popular.
Piraju - Lançado o livro "0 São Sebastião do Tijuco Prêto", com aspectos históricos do município. * Inaugurada a nova
sede do Forum.
Pirangi - Construída uma ponte sôbre
o rio Tabaranas.
Pirapàzinho - Criada a Escola Normal
Municipal.
Poá - Concluída a sede do Ginásio Estadual.
Presidente Epitácio - Fundado o Grêmio Estudantil Independente. ':' - Criada a
Escola Normal Estadual.
Presidente Prudente - Realizado o XVI
Congresso Regional da Associação Paulista
de Medicina.
Fundados o Conselho Agropecuário e a Casa dos Mineiros. * Inaugurados o Dispensário Vicentino e o Teatro
Municipal.
Realizada a IV Jornada Médico-Jurídica.
*
*
Quatá - Fundadas a Sociedade Amigos
da Cidade e a Guarda Noturna Municipal.
Rafard Polícia.
Inaugurada a Delegacia de
Ribeirão Prêto - Em funcionamento o
Ateneu Barão de Mauá.
Realizada a I
Feira Industrial.
Inaugurados uma praça
pública no bairro Jardim Paulista e um
parque infantil no bairro da Lapa.
*
*
Ribeirão Vermelho do Sul - Construídas quatro escolas na zona rural.
Rincão Instalado o Conselho Agrícola.
Rio Claro - InaugGrada a Praça Pastor Theodor Koelle.
Realizada uma exposição de orquídeas.
*
Salto - Instalados o Sindicato dos Empregados na Indústria rie Abrasivos, e a
Cooperativa dos Operários da Brasital.
Santa Clara d'Oeste - Instalada a rêde
de energia elétrica.
Santa Cruz do Rio Pardo - Instalada
em sede própria a Escola Mista Típica Rural do bairro Água da Cachoeira.
Santa Fé do Sul - Fundada uma escola para deficientes de audição.
Santa Rosa de V iterbo - Instalado em
nova sede o Grêmio Recreativo Santa Rosa
de Viterbo.
St~.nto André Inaugurada a sede do
Centro de Assistência à Infância.
Santos Realizada a UI Feira de
Náutica, Caça e Pesca.
Inaugurados a nova
sede da Delegacia de Saúde e o Grupo Escolar Azevedo Júnior.
São Bento do Sapucaí Fundada a
Cooperativa de Consumo dos Funcionários
de São Bento do Sapucaí.
São Caetano do Sul - Inaugurados o
Ginásio Estadual, de vila Barcelona e a Biblioteca Pública, de Vila Gerty.
São José do Rio Pardo- Inaugurado o
Grupo Escolar Dr. Cândido Rodrigues.
São José dos Campos - Inaugurada a
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. ···
Criados grupos escolares estaduais nos bairros
de Monte Castelo e Vila Industrial.
São Manuel- Inaugurada a nova agência do Banco do Estado de São Paulo. ':'
Criado um ginásio estadual.
São Pedro - Inaugurada a Estação Rodoviária Getúlio Vargas.
São Simão Instalado o Serviço de
Assistência Social.
Serra Azul Construída uma ponte
sôbre o rio Pardo.
Sertãozinho Inaugurados os grupos
escolares dos bairros de São João e Shangri-lá, o Pronto Sccorro e o Albergue Noturno Octavio de Campos. ':' Instaladas escolas mistas municipais nas fazendas Tamboril e Santo Antônio da Lagoa.
Ti8hoão da Serra - Construída a sede
da Prefeitura Munici0al.
Taiúva - FundEdo o Lions Clube.
Tapiraí Construídas escolas rurais
municipais localizadas no bairro do Turvo e
na fazenda do Chá.
Tapiratiba - Instalada uma escola municipal na fazenda Fortalezinha.
Taquaritinga Inauguradas a Praça
José Pires de Góes e a Igreja da Santíssima
Trindade.
Taubaté - Criado o Ginásio Padre Anchieta.
Tejupá - Instalada a Delegacia da Polícia.
Terra Rox1a - Construída a sede da escola mista estadual do Banharão.
Tupã Realizada a XIV Exposição
Agrícola.
Várzea Paulista - Inaugurada a Praça
da Liberdade.
Viradouro Construída uma ponte
sôbre o córrego Viradouro.
Criada a Casa
da Criança.
Votorantim Instalada uma agência
da Coletoria Estadual.
Votuporanga Inaugurado o Aeroporto Internacional.
*
*
PARANÁ
Ampére - Construídas duas escolas primárias na zona rural.
146
Apucarana Fundados a Escola de
Belas Artes e Ofícios, o Clube Cultural e o
Moto Clube.
Inauguradas a nova sede da
Prefeitura Municipal, uma escola na fazenda Ponte Alta e o Estádio Paulo Pimentel.
Araruva - Inaugurada a nova rêde de
energia elétrica.
Araucárm - Em funcionamento o Colégio Comercial Estadual.
Assaí - Criado um grupo escolar no
bairro de Vila Nova.
Atalaia Instalada a Escola Isolada
São Domingos, na estrada Guaritá.
*
Borrazópolis - Construídas uma ponte
sôbre o rio Ivaí e escolas nas loc!llidades de
Guararema e Laranja Doce.
Cambé Izabel.
Inaugurado o Jardim Santa
Campo Mourão - Construídas duas escolas primárias. * Instalada uma escola no
bairro dos Cunha.
Capanema Construída uma ponte
sôbre o rio Capanema.
Inaugurada uma
escola em São Sebastião do Cedro.
*
Cascavel - Iru ugurado um grupo escolar na localidade de Cafelândia.
Cidade Gaúcha - Inaugurado o Grupo
Escolar Campos Sales. * Construído o Templo da Igreja Assembléia de Deus.
Colorado - Instalado um curso normal
de grau colegial.
Cornélio Procópio - Inaugurado o Gi·
násio Francisco Lacerda Júnior.
Cruzeiro do Oeste - Inaugurado o Ginásio Estadual.
Instalada a rêde de abastecimento de água.
Doutor Camargo - Instaladas as rêdes
de energia elétrica e de abastecimento de
água.
Faxina! - Inaugurada a Estação Rodoviária.
Fênix - Instalada a Escola Normal.
Floraí - Fundado o Sindicato dos Empregados Rurais.
Inaugurada a Escola
Ivone Pimentel.
Floresta - Concluída a sede do Ginásio
Estadual.
Guapirama - Inaugurada a Praça São
Roque.
Guarapuava - Inaugurados a Estação
Rodoviária e um grupo escolar.
Guarratuba - Inaugurada a Santa Casa
de Misericórdia.
lporã - Inaugurados um cinema e dois
grupos escolares. * Instalados um pôsto
rural, da Secretaria de Agricultura e o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. *
Inaugurado um grupo escolar.
lt#J.pejara d'Oeste- Realizada a III Se·
mana Ruralista.
Itaúna do Sul - Instalado em nova sede
o Grupo Escolar Ruy Barbosa.
*
*
Ivaiporã - Inaugurados o Hospital São
Judas Tadeu, a Escola Ernesto Hezel, o Ginásio Estadual Emília Faria de Meneses e
Instalados um parque ino Cine Paraná.
fantil, a Praça D. Pedro II e uma Agência
do DCT. * Inaugurados o Alvorada Palace
Hotel e um grupo escolar. Construídas uma
ponte sôbre o rio Ivaí e uma escola no povoado de Lajeado do Ivaí.
]acarezinho- Construídas vinte e duas
casas populares em Vila São Pedro.
]aguJariaíva Inauguradas as Escolas
Rurais Professôra Maria Nicolete Ribas e
D. Ely de Souza Rodrigues.
Construído
um conjunto de 244 casas populares.
Jandaia do Sul- Instalada a Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras.
Jardim Alegre Inaugurada escolas
nos povoados de Placa Luar, Lidianópolis e
Ubá do Sul.
Construída uma ponte sôbre
o rio Pindaúba.
Jata1zinho - Inaugurado o Ginásio Estadual Professôra Adélia Nunes.
Joaquim Távora Construída uma
ponte sôbre o rio J acarezinho.
Lobato - Inauguradas a sede da Prefeitura Municipal e uma escola primária.
Londrina - Concluído o Abrigo da Associação de Amparo ao Menor. Realizados o
III Salão de Arte Fotográfica e a IV Expo•
sição Agropecuária e Industrial.
Instaladas
escolas na Usina Três Bôcas e no distrito
de Tamarana.
Inaugurado o Ginásio Mário
de Andrade e o Sanatório de Tuberculosos.
Mandaguari Fundada a Associação
de Pais de Crianças Excepcionais.
Criada
a Fundação Educ!lcional.
Maringá - Criada a Faculdade de Fi•
losofia, Ciências e Letras.
Inaugurado o
Colégio Regina Mundi.
Inaugurados a
sede do Forum, um conjunto de 30 casas
populares e a nova rêde de energia elétrica.
Matel~ndia Construídas pontes sôbre
os rios Côrvo Branco e Ramona.
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Medianeira Inaugurados o Grupo
Escolar Estadual Orlando L. Zamprínio, o
Hospital Capitão Leônidas Marques e o Ginásio Estadual.
Mirador - Construídas pontes sôbre os
rios Paranavaí e Paixão.
Munhoz de Melo- Inauguradas asEs·
colas Três Casas e Água do Timotheo.
Nova Esperança - Instalado o Sindicato dos Empregados Rurais.
Inauguradas
a Estação Rodoviária e as novas instalações
do Forum.
*
Nova Fátima- Inaugurada uma escola
no bairro Ribeirão do Lajeado.
Concluído
o Grupo Escolar Adelaide Geaser Ross.
*
Nova Londrina - Instalado o nôvo sistema de abastecimento e distribuição de
água
Palmeiras - Construída uma escola na
localidade de Guaraúna.
147
Paraíso do Norte - Inaugurada a Escola Jaime Lemes de Toledo.
Construída
uma ponte sôbre o rio Surucuá.
Parnnacity - Instalada a rêde telefônica urbana.
Paranaguá - Instalada uma agência do
Instituto de Previdência do Estado.
Pato Branco - Inaugurados o Ginásio
La Salle e o Grupo Escolar São Francisco
de La Salle.
Instalado o serviço de energia
elétrica.
Construídas pontes sôbre os rios
Pato Branco e Ligeiro.
Paulo Frontin - Construída uma ponte
sôbre o rio Santana.
Peabiru Inaugurado o Colégio Comercial Arthur Thomaz.
Piraí do Sul - Em funcionamento um
grupo escolar localizado no bairro da Ronda.
Pitanga - Inaugurados o Ginásio Estadual e um parque infantil.
Planalto - Instalados o Ginásio Estadual e três escolas municipais.
Ponta Grossa - Inaugurada a Praça do
Expedicionário.
*
*
*
Quinta do Sol - Inaugurada a rêde de
abastecimento de água.
Realeza márias.
*
São Sebastião da Amoreira - Em funcionamento a Escola Normal Colegial Geremias Lunardelli.
Telêmaco Borba
Instalada
agência do Banco do Brasil S.A.
Terra Rica lefônico.
uma
Inaugurado o serviço te-
Umuarama Inaugurada a rêde de
energia elétrica.
Instaladas escolas primárias em Estrada Moema, Boiadeira, Vermelha, Jaborandi, Palhinha, Saltinho e União.
Instalada uma unidade sanitária.
Construídas escolas nas fazendas Rancho Alegre,
Mococa, Uberaba e Santa Filomena.
Inaugurado o Hospital Rio de Janeiro.
Instalada uma agência do Banco do Estado do
Paraná S.A.
*
*
*
*
*
Wenceslau Braz - Inaugurada uma escola municipal em Fazenda Peres.
Xambrê - Inaugurados um ginásio no
distrito de Pérola e a Escola Normal.
SANTA CATARINA
Construídas duas escolas pri-
Rio Azul - Construídas pontes nas localidades de Vila Nova, Butiazal, Bugre e
Pinhalzinho. Instalada uma escola primária
na localidade de Faxina! de São Pedro.
*
Rio Negro - Fundados o jornal "A Gazeta de Riomafra" e o Sindicato dos Empregadores Rurais.
Rolândia - Instalado o Ginásio Estadual.
Inaugurado um pôsto de saúde.
*
Rondon - Instalada a Junta de Alistamento Militar.
Construída uma igreja
no distrito de Tapira.
Inaugurados a Casa
Rural e o Pôsto de Assistência Social da
Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância.
Santa Fé
Inaugurada a Escola Normal Colegial.
Santa Isabel do Oeste Construídas
quatro escolas primárias. * Inaugurado o Ginásio Estadual.
Santo Antônio do Caiuá - Inaugurada
a Casa da Criança. * Construída uma ponte
sôbre o ribeirão Marabá.
Santo Antônio do Sudoeste - Instalada
uma escola normal, no distrito de Pranchita.
S:ío Carlos do Ivaí - Inaugurada a Escola Normal.
São João do Caiuá Inaugurado o
Cine Social. * Instalado o serviço telefônico.
*
*
São José dos Pinhais Inaugurada
uma escola pública da localidade de Tabatinge.
Instalado o serviço de abastecimento
de água.
São Mateus do Sul- Instaladas escolas
em Monjilo e Tesoura.
*
São Pedro do lvaí - Fundado o Rotary
Clube.
Instalada a rêde de energia elétrica.
Abelardo Luz Instalad!l a rêde de
energia elétrica da localidade de Ouro
Verde.
Anita Gat:ibaldi - Inaugurada a nova
sede da Prefeitura Municipal.
Concluídos
os prédios escolares das localidades de Rio
Bonito, Encruzilhada, Cachoeirinha, Santa
Maria Goretti e Laje de Pedra.
Construída uma ponte sôbre o arroio Boa Vista.
Aifredo Wagner Construída uma
ponte sôbre o rio Águas Frias.
Anchieta Construído um pontilhão
sôbre o lajeado Primeirinha.
Inaugurada
a sede do Clube Floresta.
At:aranguá - Instalada em nova sede a
agência do DCT.
Benedito Nôvo - Inaugurados o Hospital São Benedito e a Escola Fritz Donner.
Bom Retiro Concluída a sede da
agência do DCT.
Brusque - Inauguradas as novas instalações da Escola Padre Wendelino Wiemens
e do Grupo Escolar Padre Lucks.
Caçador - Inaugurada a Praça Nossa
Senhora Aparecida.
Campos Novos- Construída a sede do
Grupo Escolar Ribeiro Couto.
Capinzal - lnst!llado um grupo escolar
na localidade de Alto Alegre.
Concórdia - Inaugurado o Grupo Escolar Vida I Ramos Júnior.
Ct:iciúma - Construída uma ponte sôbre
o rio Criciúma.
Inaugurado o Palácio
John Kennedy.
Fundada a Associação Criciumense de Reabilitação.
Cunha Porá Inauguradas as novas
instalações da Prefeitura Municipal.
*
*
*
*
*
148
Curitibanos
Inaugurado o Horto
Florestal.
Construídas escolas em Sete
Voltas, Águas Pretas e Estação Ferroviária
de Canoas.
FLORIANÓPOLIS - Lançado o livro
"Um Corpo Circunscrito" do poeta Erico
Max Müller.
Instalada a rêde de energia
elétrica do distrito de Inglêses do Rio Vermelho.
Gru-opeba - Instalado o servico de energia elétrica. * Criado o Ginásio Normal.
Gaspar Criada a Escola Municipal
Intendente José Spengler.
Içara - Fundados o Colégio do Ar e o
de Cristo Rei.
Imaruí - Inaugurado um grupo escolar
na localidade de Taquarassutuba.
Imbituba - Inauguradas as novas instalações da Agência do DCT.
Itapiranga - Instalado o Grupo Escolar
Teresa Santos.
Fundado o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais.
jacinto Machado - Instalada a rêde de
energia elétrica.
]ara{l,uá do Sul - Fundada a Cooperativa Agrícola Mista Itajara Ltda.
]oinville Construída uma ponte sôbre o ribeirão Elling.
Lages - Inaugurado o Centro Educacional Vida! Ramos Júnior.
Mafra Construída uma ponte sôbre
o rio Negrinho.
Realizada a I Exposição
Agropecuária e Industrial.
Inauguradas escolas em Corredeira e Lagoa Sêca.
Monte Castelo - Instalado um hospital
de emergência.
Palma Sola Instalado o Ginásio
Normal.
Paulo Lopes - Fundado o Ginásio Normal Frederico Santos.
Presidente Crastelo Branco - Instalados
o Grupo Escolar Mário Orestes Pouza e uma
escola na localidade de São Luís.
Romelândia Construído um pontilhão sôbre o lajeado Trinta e Cinco.
São Bento do Sul - Inaugurada a Escola Municipal Henrique Schwarz.
São Francisco do Sul Construídas
pontes sôbre os rios Teles, Piavas e Caldeiras.
São José do Cerrito
Concluídas
pontes sôbre o rio Faxinalzinho e lajeado
Muniz.
*
*
*
*
*
São Lourenço do Oeste Inaugurado
o serviço de energia elétrica.
São Miguel d'Oeste - Construída uma
escola na Linha São Domingos.
Concluídas
as instalações da Agência do DCT.
Inaugurada a nova Matriz da Comunidade Evangélica do Sínodo Riograndense.
Sraudades - Instalada a nova rêde de
energia elétrica.
Timbó Inaugurada uma escola em
Benedito Central.
Instalada a nova rêde
de energia elétrica.
*
*
*
Tubarão queno Príncipe.
Inaugurada: a Escola Pe-
Videira Instalada uma escola primária em Linha Falchicher.
Xanxerê
Mista Xanxerê.
Xaxim elétrica.
Fundada
a
Cooperativa
Inaugurada a rêde de energia
RIO GRANDE DO SUL
Alegrete
Realizado o li Rodeio
Crioulo Internacional. * Inaugurados um
parque infantil na Praça Getúlio Vargas, o
Pavilhão do Dispensário Matemo Infantil e
o Instituto Industrial.
Alpestre Construídas pontes nos lajeados Urubu, Guarany e Barra Bonita.
Arroio do Meio Instalada uma escola na localidade de Alto Arroio Alegre
Grande.
Arvorezinha Criada a Escola Técnica de Comércio.
Inaugurado o Grupo
Escolar Municipal Nossa Senhora das
Graças. * Construídas pontes sôbre o lajeado
Ferreira e arroio Engenho Velho.
Bagé Inauguradas as instalações do
Grupo Escolar e Ginásio Comercial José
Gomes Filho.
Fundada a Associação Bageense de Engenheiros Agrônomos.
Barros Cassai - Construídos um grupo
escolar e a Escola Municipal João Pessoa.
Bento Gonçalves - Concluídas as novas
instalações da Escola Municipal Floriano
Peixoto.
Boa Vista do Buricá Inaugurada a
Escola Municipal São Jacó.
Bnaga Instalado o Ca;·tório do Registro Civil.
Caçapava do Sul Construídas 36
casas populares.
Caiçara - Inaugurado o Colégio Nossa
Senhora Menina. * Inaugurado um ginásio.
CampitllaS do Sul Instalada a rêde
de energia elétrica.
Campo Bom - Fundado o Orbis Clube.
,;, Inaugurada a Escola Paroquial Santa Terezinha.
Cangussu Inauguradas as Escolas
Cândido Rondon, Ataliba Nunes e 15 de
Novembro.
Carlos Barbosa Inaugurado o nôvo
Hospital Beneficente São Roque.
Casca - Inaugurado um grupo escolar
rural na Linha 16.
Caxias do Sul - Instalada a Rádio São
Francisco de Assis.
Chapada - Criada a Biblioteca Pública
Municipal.
Cruzeiro do Sul Construída uma
ponte sôbre o arroio Sampaio.
Dois Irmãos - Concluída a Estação Rodoviária.
*
*
149
Encruzilhada do Sul - Inaugurados a
Escola Técnica de Comércio e o Asilo Lar
Esperança.
Erechim - Inaugurada uma escola para
excepcionais.
Erva! Sêco Inauguradas as instalações do Grupo Escolar.
Flores da Cunha - Construída uma
ponte sôbre o rio das Antas.
Fontoura Xavier Concluída a sede
da Escola Rural de Três Pinheiros.
Frederico Westphalen - Inauguradas a
Escola Normal N.a s.a Auxiliadora e o
Grupo Escolar Afonso Pena. * Cr>ns ~uída
uma ponte sôbre o lageado Único
Garibaldi - Em circulação o primeiro
número do jornal "O Garibaldense".
Inaugurada a Escola Municipal Carlos Gomes. *
Instalados o serviço de energia elétrica e um
parque infantil.
Gaurama - Instalada a rêde de abastecimento de água.
Giruá - Inaugurado a Escola Técnica
Comercial.
Guapozé - Instalado o Rotary Clube.
ljuí - Realizado o II Congresso Estadual das Faculdades de Filosofia do Rio
Grande do Sul.
Independência
Instaladas escolas
municipais em Rincão dos Coimbras e Colônia Madeira.
Iraí - Construída uma escola primária
na localidade de Tajuva.
Itaqui
Inaugurada a Cooperativa
Agrícola Mista Itaquiense. ':' Instalado um
pôsto de saúde na vila de Massambará.
4
*
]aguarão Inaugurados o Serviço de
Assistência Social Rural, um núcleo residencial para favelados e o Grupo Escolar
Manuel Pereira Vargas.
Lajeado Fundada a Associacão dos
Agrônomos do Alto Taquari.
,
Liberato Salzano de saúde.
Muçum
saúde.
Palmitinho Santa Terezinha.
Instalado um pôsto
Inaugurado um pôsto de
Inaugurada a Matriz de
*
*
*
*
*
*
*
Passo Fundo - Inaugurados a escola de
arte infantil Carlos Barone e o Lar das Vovozinhas.
Pelotas - Realizada a I Festa da Cer'~ Fundado o Centro Agronômico.
Pinheiro Machado Construída uma
ponte sôbre o arroio Alegria.
Piratini - Construída uma ponte sôbre
o rio Camaquã.
Planalto - Inaugurado um parque infantil.
Construída uma ponte sôbre o lajeado Águas Frias.
Inaugurados o Grupo
Escolar de Santa Cruz e a Escola Padre Anchieta.
Pôrto Lucena - Construída uma ponte
sôbre o rio Comandaí.
veja.
*
Pôrto Xavier ·- Inaugurada a Escola
Marcílio Dias.
Quaraí - Inaugurado o campo de esportes da Praça General Osório.
Redentora - Construída uma ponte sôbre o lajeado Mariano.
Instalada uma escola municipal no sítio Casemiro.
Rio Grande - Inaugurada a Biblioteca
Dr. Fernando Eduardo Freire, da Faculdade
de Direito.
Realizada a II Exposição de
Produtos Agrícolas.
Sli'mta Cruz do Sul - Inauguradas escolas municipais em Linha Seiva!, Linha
Marcondes e Rio Pardense. * Construída
uma ponte sôbre o rio Pardinho.
Instalada
a Escola Estapual Margit Kliemann.
Sranta Maria Instalada a rêde hidráulica das Vilas Salgado Filho e Kennedy.
Realizado o XXV Congresso Universitário. * Fundada a Cooperativa Habitacional
dos Operários.
Santana da Boia Vista Construída
uma ponte sôbre o rio Camaquã.
Santa Rosa - Realizada a Festa Nacional da Soja. ':' Instalado o serviço telefônico.
Santo Ângelo - Instalados o Conselho
Municipal de Turismo e o Asilo das Velhinhas. * Instalada uma Agência da Caixa
Econômica Estadual.
Santo Cristo - Inaugurada nova escola
municipal em Linha Júpiter.
Construída
uma ponte sôbre o lajeado Vieira.
Inauguradas as Escolas Municipais Nossa Senhora
Aparecida e Santo Inácio.
São Borja - Inaugurada uma Agência
da Caixa Econômica Estadual.
São Francisco de Praula Instalada
uma agência da Caixa Econômica Estadual.
Construída uma ponte sôbre o rio Ribeirão
em Linha Feliz. ':' Inauguradas escolas municipais nas localidades de Linha Feliz e
Mato das Flôres. * Inaugurada uma escola
municipal na localidade de Rancho da
Tapera.
São Jerônimo - Inauguradas as novas
instalações do Ginásio Comercial Santa
Bárbara.
São Luís Gonzaga - Instaladas escolas
em Serrinha dos Canudos, Laranjal e Bacião.
Fundada a Cooperativa Rural de
Eletricidade de Nova Flórida.
São Marcos - Criada a Cooperativa de
Eletrificação Rural São Marcos Ltda. ···
Inaugurada a Escola Municipal Dom José
Barea.
São Martinho Realizada a I Exposição Agro-Industrial.
São Paulo das Missões Inaugurada
a Escola Santo Antônio, em Linha Luizinthal.
Inaugurada a Praça da
Sarandi
Matriz.
Seberi Construída uma ponte sôbre
o lageado Mico. * Inaugurados o Conjunto
Residencial de Casas Populares e a Escola
Normal Nossa Senhora do Calvário.
*
*
*
150
Taquara - Instaladas uma ag~ncia da
Caixa Econômica Estadual e a r~de de energia elétrica.
Taquari - Realizadas a III Festa Nacional da Laranja e a I Festa do Mel.
Tenente Portela - Fundado o Gr~mio
Estudantil Ulisses Rodrigues.
Construídas
escolas no povoado de São Sebastião e localidades de Dois Marcos, Cedro Marcado e
Lajeado Fortuna.
Três Coroas - Construída uma ponte
sôbre o arroio Lavrado.
TrBs de Maio- Instalada a Escola Municipal Salgado Filho.
Três Passos Criado o Conselho de
Desenvolvimento do Município.
Urugumiana- Fundada a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Uruguaiana.
Criado o Sindicato Rural.
*
*
MATO GROSSO
Alto Garças - Inaugurada uma ag~ncia
do Banco do Estado de Mato Grosso.
Anastácio - Concluída a construção de
uma escola na localidade de Veredão.
Aparecida do Taboado - Inauguradas
a Estrada Boiadeira e as Escolas Rurais
Maria Aparecida Pedrossian e Consuelo
Müller.
Arenápolis - Construídas pontes sôbre
o rio dos Bugres e córrego Mutum.
Em
funcionamento as escolas municipais localizadas na Gleba Alto da Serra Tapirapuan e
no Núcleo Colonial.
*
Barão de Melgaço pôsto de saúde.
Inaugurado um
Cáceres - Inaugurada a Escola Técnica
de Comércio Raimundo Cândido dos Reis .
Realizada a III Exposição Agropecuária e
Industrial.
*
Campo Grande - Construída uma ponte
sôbre o córrego Fortaleza.
Em circulação
o primeiro número do semanário "Campo
Grande Esportivo".
Fundada a Associação
dos Serventuários da Justiça de Mato Grosso.
Instaladas as escolas rurais das fazendas
J atobá, Fortaleza e Pindaíva.
*
*
*
Corguinho - Criada a Cooperativa Municipal de Alimentação.
Construídas pontes
sôbre os córregos Carrapato, Lajeado e
Fundo.
Instalada a rêde de energia elétrica.
*
*
Corumbá Mônica.
Inaugurado o Hotel Santa
Coxim - Criada a Escola Técnica de
Comércio Herculano Pena.
CUIABÁ Produtores de
Cuiabá.
Fundada a Cooperativa dos
Leite do Município de
Dom Aquino - Instaladas escolas rurais
nas localidades de Grotão, Paranaíba e
Vista Alegre.
Dourados
Inaugurada a Escola
Dr. Nelson de Araújo.
Instalado o nôvo
serviço de energia elétrica.
Realizados o
11 Congresso dos Ruralistas de Mato Grosso
e a XIII Exposição Agropecuária e Industrial.
Glória de Dourados - Inauguradas escolas nas localidades de Barreirão, Décima
Terceira Linha 1, e Décima Linha 2.
Iguatemi Construídas sete escolas
municipais.
Construídas uma escola na localidade de Palmital e uma ponte sôbre o
córrego Ciriguelo.
ltaporã - Criada a Liga Esportiva ltaporanense de Amadores.
Criada a: Associação Esportiva Bancária. * Inaugurada a sede
do Comercial Sociedade de Desportos.
Itiquira - Construída uma ponte sôbre
o rio ltiquira.
] araguari - Instalado um colégio municipal em Jatobá.
Miranda - Criado o Serviço de Assistência Social.
Inaugurado o Grupo Escolar Municipal.
Naviraí - Inaugurada uma escola de
ensino médio.
Nobres - Instalado um pôsto fiscal.
Nortelândia Construída uma ponte
sôbre o rio São Francisco.
Instaladas uma
ag~ncia do Banco do Estado de Mato Grosso
e as escolas primárias de João Paulo e bairro
da Ponte.
Nossa Senhora do Livramento- Construídas pela Prefeitura Municip11l, 16 escolas
primárias.
Pedro Gomes - Criado um ginásio.
Poxoréu - Inaugurado o Hospital Geral.
Rio Negro - Instalada uma escola municipal em Rio do Peixe.
Rio Verde de Mato Grosso- Criada a
Escola Técnica de Comércio.
Sidrolândia Inaugurada a sede do
Instituto Nossa Senhora da Abadia.
Realizada a XXIX Exposição Agropecuária.
Várzea Grande - Instalado o Grupo Escolar 15 de Maio.
*
*
*
*
*
*
*
GOIÁS
Amorinópolis Concluída a sede do
grupo escolar.
Ananás - Instalada a rêde de energia
elétrica.
Anápolis - Instaladas escolas nas fazendas Parreiras, Malacacheta, Ana Camelo,
Barreirinho, Piancó e Intend~ncia.
Inaugurados a Praça Manoel Demóstenes, o Ginásio Ruy Barbosa e os Grupos Escolares
Melchior Alves e Frei André Quin.
Criada
a 4.a Var11 Criminal.
Realizadas a XIII
Exposição Agropecuária e Industrial e uma
exposição de escultura e artes plásticas. *
Em circulação o primeiro número da revista
"Mini Gazeta de Anápolis".
Criado o Departamento Agropecuário de Prefeitura.
Inaugurado o Educandário Anápolis.
*
*
*
*
*
151
Anicuns - Instaladas escolas nas fazendas Lavrinha e Mata dos Gomes.
Araguacema Construída uma ponte
sôbre o córrego Grota Funda.
Inaugurado
o Ginásio Estadual Frei Francisco.
Araguatins- Instalado o Ginásio Nossa
Senhora da Paz.
Arapoema - Inaugurado o Grupo Escolar Antônio Delfino.
Arraias Realizada a VI Exposição
Agropecuária.
Avelinópolis Instaladas escolas nas
fazendas Macacão e Santa Luzia.
Bela Vista de Goiás - Inaugurada a
Praça de Esportes.
Buriti Alegre - Realizada a IV Exposição Agropecuária.
Cachoeira de Goiás - Construída uma
escola primária na zona rural.
Caçu - Inaugurado o Dispensário Espírita Bezerra de Menezes.
Caiapônia - Construído um grupo escolar no povoado de Palestina.
Inaugurado
o Grupo Escolar Elias Nasser.
Campestre de Goiás Inaugurada a
sede da Escola Municipal Cristo Rei.
Carmo do Rio Verde - Inaugurada a
sede do Forum.
Hidrolina - Construído um nôvo grupo
escolar.
Inhumas - Inauguradas as sedes da
Prefeitura Municipal e do Colégio 19 de
Março.
lporá - Inaugurado o nôvo serviço de
energia elétrica.
Itaguaru - Inaugurado o Ginásio Municipal.
Itaguatins - Construída uma escola primária.
Itajá - Fundado o Ginásio Luiz Roberto de Freitas.
Fundado o Lyons Clube.
Cavalcante - Criadas escolas de ensino
primário nas fazendas Maria do Carmo, Ribeirão e Capão Sêco.
Leopoldo de Bulhões - Construída uma
escola na fazenda Caldas dos Inácios.
Luziânia Criadas as escolas rurais
das fazend<~s Can<~brava, C<~t<~lão, Cedro,
Pi<~nco e Ind<~iá e as escolas N. S. Aparecida
e Professor Dionísio da Rocha.
Mara Rosa - Inaugurado o nôvo serviço de energia elétrica.
Maurilândia - Construída uma escola
na fazenda Castelinho.
Mineiros - Inaugurada a escola rural
dos Pilões.
Instalado um pôsto veterinário.
Monte do Carmo Construída uma
ponte sôbre o ribeirão da Onça.
Criados o
Conselho Municipal do Ensino Primário e
uma escola na fazenda Taboca.
Mossâmedes - Instaladas escolas municipais no povoado de Centro e fazenda
Conceição.
Mozarlândia - Inaugurado um ginásio.
Mutunópolis - Construídas uma ponte
sôbre o ribeirão Bardalho e a sede da Escola
Guanabara.
Nerópolis - Instalado o serviço telefônico Nerópolis-Goiânia.
Inaugurada uma
praça.
Nôvo Acôrdo - Construídas pontes sôbre os ribeirões Lageado, Felicíssimo, Pedra
Preta e Brejão.
Instalado um parque infantil.
Orizona - Instalado o serviço de abastecimento de água.
Ouro Verde de Goiás - Instalada uma
escola na fazenda Mata Azul.
Padre Bernardo - Inauguradas escolas
nas fazendas P<~lmital e Monte Alto.
*
*
Córrego do Ouro Instaladas as escolas isoladas das fazendas Mateira, Lageado, Boa Vista e Cana Brava de Baixo. *
Inaugurado o Ginásio Padre Alexandre.
Cristalândia Inauguradas uma escola municipal no Distrito de Roselândia do
Norte e as novas instalações do Ginásio Estadual.
Damolândia - Construído um grupo escolar na fazenda dos Ivos.
Dueré - Construída a sede da Prefeitura Municipal.
Dois Irmãos Estadual.
Instalada a Coletoria
Fazenda Nova - Instaladas escolas nas
fazendas Barriguda, Água Limpa, Nossa Senhora Aparecida, Bacias e Três Ilhas.
Inaugurada, na zona urbana, a nova rêde de
energia elétrica.
*
Firminópolis - Instalada uma agência
do Banco do Estado de Goiás S.A.
Formosa - Realizada a XVII Exposição Agropecuária.
Formoso do Aragutaia Construída a
sede do Grupo Escolar.
Goianésia Construída urna ponte
sôbre o rio do Peixe.
Inaugurado o CineTeatro Arco Aris.
Goiatuba - Instalado um grupo escolar em Serrinha.
Guapó - Inaugurado o serviço de energia elétrica.
*
*
ltauçu mária.
Inaugurada uma escola pri-
Itumbiara Prefeitura.
Inaugurado o Palácio da
] andaia - Instaladas as escolas Francisco Egídio e Dois Irmãos.
] ataí Instalada em nova sede a
agência do Banco do Brasil S.A.
Realizad<~
a IV Exposição Agropecuária Comercial e
Industrial.
*
]uçara - Construídas pontes sôbre os
córregos Onça e Mutum.
Instalado um
grupo escolar no distrito de Santa Fé.
Inaugurada a sede do Ginásio Dom Bosco.
*
*
*
*
*
*
152
Paranã - Criadas escolas nas fazendas
Bom Jesus, Buriti e Pôrto de 'Todos os Santos. * Instalada uma escola no povoado de
Palmeiras.
Peixe - Inaugurado o Ginásio Senhora
D'Abadia.
Pequizeiro - Instalada em nova sede a
Prefeitura Municipal.
Petrolina de Goiás Criada uma escola municipal na fazenda Barreiros.
Ponte Alta do Norte Construídas
pontes sôbre os ribeirões Grata d'Água e 'faquaril.
Porangatu - Criado um curso normal.
Pôrto N acionai - Construída uma ponte
sôbre o ribeirão Manduca.
Inaugurado o
Grupo Escolar Dom Domingos Carrerth.
Construída uma ponte sôbre o ribeirão
'foldas.
Quirinópolis Inaugurados o serviço
telefônico, o Instituto São José, o Colégio
Comercial Cristo Rei e o Clube Recreativo
Itamaraty.
Rio Sono - Construídas pontes sôbre os
ribeirões Pau 'ferra e Foreiro.
Santa Bárbara de Goiás - Criadas cinco
escolas primárias.
Santa Rita do Araguaia - Construídos
grupos escolares na zona urbana e fazenda
Luciano.
Santa Rosa de Goiás - Criado o Instituto de Educação.
São Domingos Instalado o Ginásio
São Domingos.
São Luís de Montes Belos
Inaugurado o Hospital São Luís.
*
*
São Miguel do Araguaia - Instalada a
Escola Estadual Reunida Luiz Alves. *
Construída uma ponte sôbre o rio Araguaia.
Serranópolis Abel.
Fundado o Ginásio Dom
Silvânia - Criadas escolas nas fazendas
Buenos Ayres, Passa Quatro e fazenda Agostinho. * Instaladas duas escolas rurais.
Sítio Nôvo de Goiás - Criada uma escola municipal na localidade de Lago da
União.
Taguatinga
Em funcionamento um
Curso de Admissão.
Tocantínia - Criadas escolas nos sítios
São Bento, São Jorge, Barra do Maracujá,
Brejinho, Cêrca de Pedra, Custa-me ser e
Brejão.
Construída uma escola na fazenda
São Bento.
*
Trindade lar Modêlo.
Inaugurado o Grupo Esco-
Tupiratins Concluídos o Curral da
Matanca e duas pontes na estrada de rodagem Tupiratins-Presidente Kennedy.
Turvânia násio.
Concluída a sede do gi-
Uruaçu - Criadas as escolas municipais
de Campos Limpos e Palmeiras.
Inauguradas as escolas municipais de Canalina,
Cana Brava e Palmeiras do Maranhão.
*
U ruana Construída uma escola na
fazenda Água Emendada.
Vianópolis
Inaugurada a Escola
Ângelo de Paula Albernaz, na fazenda Santo
Inácio.
BRASIL: 3.963 MUNICÍPIOS- O que.dro da Divisão Territorial do Brasil
era constituído em 31 de dezembro de 1966 por 3.963 Municípios, dos quais
161 na Região Norte, 964 no Nordeste, 1.251 no Leste, 1.280 no Sul e 307 no
Centro-Oeste. Na Região Norte, o Estado que contava com maior número de
Municípios era o Pará - 83 - , seguindo-se o Amazonas ( 44 ), Acre (25 ), e
os Territórios do Amapá (5), Rondônia e Roraima (2 cada). No Nordeste,
o quadro da. divisão territorial da Pazaíba compreendia 172 Unidades municipais, enquanto Pernambuco figurava com 164, Rio Grande do Norte, com
150, Ceará (142), Maranhão (127 ), Piauí (114) e Alagoas (94). Nessa Região
também se situa Fernando de Noronha, Território criado no interêf!Se da.
defesa nacional. Dos Estados da Região Leste, Minas Gerais aparecia com
o maior contingente de unidaides municipais - 722. Em seguida figuravam
a Bahia (336), Sergipe (76), Rio da janeiro (63), Espírito Santo (53), e
Guanabara. No que diz respeito à Região Sul, dos 1.280 Municípios existentes
em 31 de dezembro de 1966, 573 se localizavam em São Paulo, 279 no Paraná, 234 no Rio Grande do Sul, e 194 em Santa Catarina. Quanto ao Centro-Oeste, havia 222 em Goiás, 84 em Mato Grosso, e Brasília, D.F. Finalmente,
cumpre assinalar que o número de Municípios instalados naquela data era.
de 3.928 dos 3.963 existentes, segundo divulga a "Divisão Territorial do
Bradl", separata do n.0 73/74 da "Revista Brasileira. dos Municípios1', publicação do Conselho N acionai de Estatística.
Legislação
DECRETO N. 0 61.554, DE 17 DE
OUTUBRO DE 1967
Aprova o Regulamento do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador
Rural e dá outras providências.
O Presidente da República, usando da
atribuição que lhe confere o item 11 do
art. 83 da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 6. 0 do Decreto-Lei n. 0 276,
de 28 de fevereiro de 1967, decreta:
Art. 1.° Fica aprovado, sob a denominação de "Regulamento do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural", o Regulamento que a êste acompanha,
assinado pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social.
Art. 2. 0 A concessão das prestações a
que se referem os arts. 55, alínea b e § 2. 0 ,
e 164, alíneas b, c, d e i, da Lei n.0 4.214,
de 2 de março de 1963, fica sustada até que
o Poder competente disponha sôbre sua fonte de custeio.
Art. 3. 0 O art. 3. 0 , n. 0 11, do Regulamento Geral de Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 0 60.501, de 14 de
março de 1967, passa a vigorar com a seguinte redação:
"li O trabalhador rural, como tal
definido no art. 21, n. 0 III, do Regulamento
do Fundo de Assistência e Previdência do
Trabalhador Rural".
Art. 4. 0 Êste decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 17 de outubro de 1967; 146.0
da Independência e 79.0 da República.
A. COSTA E SILVA
Jarbas G. Passarinho
Hélio Beltrão
TÍTULO I
Da apliaação do Fundo de Assistência e
Previdência do Trabalhador Rural
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 1. 0 O Fundo de Assistência e
Previdência do Trabalhador Rural . . ....
(FUNRURAL), criado pelo art. 158 da Lei
n. 0 4.214, de 2 de março de 1963, com as
alterações determinadas pe2o art. 1.0 do Decreto-Lei n.0 276, de 28 de fevereiro de
1967, será aplicado no custeio da prestação
de assistência médico-social aos beneficiários da Previdência social rural.
Parágrafo único. A prestação da assistência de que trata êste artigo far-se-á na
medida das disponibilidades financeiras do
FUNRURAL e tendo em vista as condições
locais existentes.
TÍTULO li
Da Administração do FUNRURAL
CAPÍTULO I
Do Sistema Administrativo
Art. 2. 0 O sistema administrativo do
FUNRURAL compor-se-á:
I
culada
dência
cional
-
de uma Comissão Diretora, vinao Ministério do Trabalho e PreviSocial através do Departamento Nada Previdência Social (DNPS).
li - de uma Secretaria Executiva subordinada à Comissão Diretora, através de
seu Presidente.
CAPÍTULO 11
Da Comissão Diretora
Art. 3.0 A Comissão Diretora constituir-se-á de:
I - um representante do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que
será o seu Presidente;
154
l i - um representante do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (INDA);
III um representante do Instituto
Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA);
IV - um representante do Ministério
da Saúde;
V - um representante da Confederação Nacional da Agricultura;
VI - um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Parágrafo único. Os Membros da Comissão Diretora serão substituídos nos seus
impedimentos pelos respectivos suplentes
também nomeados pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social, salvo o Presidente,
que será substituído pelo Secretário Executivo.
Art. 4.°
Compete à
Comissão Dire-
tora:
I -
aprovar seu regimento interno;
Art. 6.0 As contas do FUNRURAL serão movimentadas, conjuntamente, pelo Presidente ou pelo Secretário Executivo e o
Responsável pela parte financeira.
Art. 7. 0 Os Membros da Comissão Diretora receberão como gratificação de representação a importância mensal equivalente ao nível 22.
Parágrafo único. A ausência à reumao
determinará redução do valor fixado neste
artigo, correspondente ao quociente resultante da divisão do referido valor pelo número de reuniões realizadas no mês.
Art. 8. 0 O regime de pessoal para os
Membros da Comissão Diretora será, no que
couber, o dos servidores civis da União.
Parágrafo único. Caberá à Comissão
Diretora apreciar as ocorrências relativas a
férias, licenças e outros afastamentos dos
respectivos Membros, devendo ser dada ciência dos mesmos ao DNPS.
li - estabelecer diretrizes para a gestão do FUNRURAL;
III - autorizar a requisição, ao INPS,
do pessoal, material e instalações necessários ao serviço da Comissão Diretora;
IV - fixar critérios para a celebração
de convênios de prestação de serviços;
V elaborar o orçamento anual do
FUNRURAL e o programa de aplicação
dos seus recursos;
VI
submeter à aprovação do Ministério do Trabalho e Previdência Social
o orçamento anual do FUNRURAL por intermédio do DNPS;
VII
acompanhar a execução orçamentária, através de balancetes trimestrais
a serem apresentados pelo Secretário Executivo;
VIII - submeter, anualmente, ao Tribunal de Contas da União, por intermédio
do DNPS, a prestação das contas de sua
gestão, valendo como Certificado de Auditoria Externa o pronunciamento daquele Departamento;
IX baixar, em consonância com o
INPS normas para a execução dos serviços
de interêsse do FUNRURAL;
CAPÍTULO III
Da Execução dos Serviços
Art. 9.° Compete ao Presidente da Comissão Diretora:
I '-- Presidir as reuniões da Comissão
Diretora;
li - assinar cheques com o Responsável pela parte financeira da Secretaria Executiva;
III endossar cheques para crédito
do FUNRURAL em conta bancária ou delegar essa competência ao Responsável pela
parte financeira;
IV - designar servidores para as funções de chefia, assessoramento, secretariado
e outras que forem incluídas em Tabela
própria, bem como dispensar os respectivos
ocupantes;
V -
baixar instruções de serviço;
VI fixar adiantamento básico para
que o Responsável pela parte financeira
atenda pequenas despesas de pronto paga•
mento;
I
VII aprovar o plano de férias do
pessoal, elaborado pelo Secretário Executivo;
X - dirimir dúvidas na aplicação das
normas disciplinadoras do FUNRURAL.
VIII - autorizar os afastamentos mo•
tivados por licenças previstas em lei;
Art. 5. 0 A Comissão Diretora decidirá
por maioria de votos de seus membros, cabendo a seu Presidente voto de qualidade.
IX elaborar o relatório anual da
administração do FUNRURAL, para submeter à aprovação da Comissão Diretora;
155
X - representar ao Ministro do Tra·
balho e Previdência Social, por intermédio
do DNPS, no caso de desinterêsse de Membro da Comissão Diretora, no desempenho
da sua representação, demonstrado pela fal·
ta, sem motivo justificado, a seis reuniões
consecutivas, ou doze interpoladas no se·
mestre;
XI
cumprir e fazer cumprir as de·
liberações da Comissão Diretora;
XII - determinar a realização de sin·
dicâncias e a instauração de processo admi•
nistrativo, praticando os atos conseqüentes
e submetendo os processos à autoridade competente para sua deliberação;
XIII autorizar o deslocamento de
servidores para missões especificadas;
XIV - autorizar as despesas e pagamentos de responsabilidade do FUNRURAL;
XV - delegar atribuições ao Secretário Executivo.
grama anual da aplicação dos recursos do
FUNRURAL;
li preparar as prestações de contas
da gestão da Comissão Diretora;
III controlar e supervisionar a execução dos serviços da Secretaria Executiva;
IV Supervisionar a movimentação
financeira do FUNRURAL;
V dirigir o preparo da correspondência e instrução dos processos a serem
submetidos ao Presidente da Comissão Diretora;
VI secretariar as reuniões da Comissão Diretora;
VII movimentar nos impedimentos
do Presidente, juntamente com o Responsável pela parte financeira, as contas do
FUNRURAL.
CAPÍTULO V
Da Execução dos Serviços
CAPÍTULO IV
Da Secretaria Executiva
Art. 10. A função de Secretário Executivo será exercida por um servidor do
INPS, designado pelo Presidente da Comissão Diretora.
Art. 11. As atribuições do Secretário
Executivo serão exercidas através da Secretaria Executiva .
Art. 12. Os serviços da Secretaria Executiva serão realizados por servidores requisitados do INPS, cujos quantitativos serão
fixados pelo DNPS.
§ 1.0 Aos servidores requisitados poderão ser atribuídas gratificações, destinadas a remunerar encargos de chefia, assessoramento, secretariado e outros de natureza específica, de acôrdo com Tabela proposta pela Comissão Diretora e aprovada
pelo DNPS.
Art. 14. A execução do programa de
aplicação de que trata êste Regulamento
caberá ao INPS o qual, para tanto, poderá
fazer delegação a entidade pública ou privada, mediante celebração de convênios e
contratos.
Art. 15. Pela execução dos serviços previstos neste Regulamento, excluídos os indicados no art. 16, o INPS será indenizado
em importância correspondente à percentagem do montante da arrecadação do
"Funrural", que fôr estabelecida, na forma
mencionada no item IV do art. 53.
Art. 16. As despesas efetuadas pelo
INPS, na concessão da assistência médico-social aos beneficiários da Previdência Social Rural, serão cobertas pelo FUNRURAL
mediante reembôlso periódico.
Art. 17. A execução dos serviços pelo
INPS será objeto de convênio entre a Comissão Diretora e o referido Instituto.
Compete ao Secretário Exe-
Art. 18. No trato dos assuntos pertinentes à Previdência Social Rural, proceder-se-á de tal forma que os atos e fatos administrativos a ela referentes não se confundam com aquêles que são específicos do
INPS.
I - fornecer os elementos necessários
para a elaboração do orçamento e do pro-
Art. 19. O INPS porá à disposição da
Comissão Diretora os servidores que forem
necessários ao trabalho desta.
§ 2.0
Os servidores que fizerem jus
à gratificação prevista no parágrafo anterior ficarão sujeitos ao regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Art. 13.
cutivo:
156
TÍTULO III
Do Custeio
CAPÍTULO I
Das Fontes de Receita
Art. 20.
constituída:
A receita do FUNRURAL é
I - da contribuição de 1% (um por
cento) calculado sôbre o valor comercial
dos produtos rurais e devida pelo produtor;
II - da contribuição a que se refere
o artigo 117, item II, da Lei n. 0 4.504, de
30 de novembro de 1964;
III - dos juros de mora e das multas
impostas aos infratores dêste Regulamento;
UI - "trabalhador rural", tôda pessoa
física que presta serviços a empregador rural, como tal definido no artigo 3.0 da Lei
n. 0 4.214, de 2 de março de 1963, ou a
produtor rural, em propriedade rural ou prédio rústico, mediante salário pago em dinheiro ou in natura, ou parte in natura e
parte em dinheiro.
CAPÍTULO li
Da Arrecadação
Art. 22. A contribuição de que trata
o art. 20, item 1, será arrecadada com a
observância das seguintes normas:
IV netária;
dos acréscimos de correção mo-
V l&gados;
das rendas eventuais, doações e
I - o cálculo para o recolhimento será
efetuado sôbre o valor do produto, pelo adquirente em relação à compra, e pelo consignatário em relação à venda;
VI - das contribuições legais que venham a ser criadas para a manutenção de
novos serviços e concessão de novas prestações.
li aos produtores caberá efetuar o
cálculo para o recolhimento sôbre o valor
dos próprios produtos, em natureza, que industrializarem, observado o preço do mercado.
§ 1.0 A contribuição mencionada no
item I deverá ser recolhida:
a) pelo adquirente, que é considerado, para êsse fim, sub-rogado em tôdas as
obrigações do produtor;
b) pelo consignatário, assim compreendidas, para êsse efeito, também as cooperativas, com as mesmas obrigações da alínea anterior;
c) pelo produtor, quando êle mesmo
industrializar seus produtos em estabelecimento próprio ou de terceiros.
§ 2. 0 A contribuição para o FUNRURAL incidirá somente sôbre uma transferência da mercadoria e recairá sôbre o valor dos produtos em natureza, já beneficiados, em estado de entrega ao mercado consumidor ou de transformação industrial.
Art. 21. Para os efeitos dêste Regulamento, consideram-se:
I - "produtor rural", tôda pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que
explore atividade agrícola, pastoril e hortigranjeira, ou a indústria rural e a extração
de produtos primários, vegetais ou animais,
em caráter permanente ou temporário, diretamente, ou através de prepostos;
li - "indústria rural" a atividade industrial exercida em qualquer estabelecimento rural não compreendido na Consolidação
das Leis do Trabalho;
Parágrafo único. Os recolhimentos a
que aludem os itens I e li dêste artigo serão efetuados mediante guia própria aos órgãos arrecadadores autorizados e depositados
no Banco do Brasil S.A. sob o título de
"Fundo de Assistência e Previdência do
Trabalhador Rural".
Art. 23. O recolhimento das contribuições devidas ao FUNRURAL, na forma disciplinada pelo art. 22, deverá ser efetuado
até o último dia útil do mês subseqüente
àquele a que se refiram.
Parágrafo único. A falta do recolhimento no prazo indicado neste artigo sujeitará o contribuinte a multa automàticamente
aplicável, de 10% (dez por cento), além
dos juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, e sem prejuízo das demais sanções
fiscais previstas em lei e no Regulamento-Geral de Previdência Social (RGPS).
Art. 24. A contribuição de que trata
o artigo 20, item I, não incide sôbre os produtos vegetais destinados ao plantio e reflorestamento, e os produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária ou
granjeira, quando vendidos pelo próprio produtor àquele que os utilize diretamente, para
as ditas finalidades.
Art. 25. Compete ao INPS, por intermédio de sua rêde arrecadadora, direta ou
indireta, tornar efetiva a arrecadação das
157
contribuições e de outras quaisquer importâncias devidas ao FUNRURAL nas fases
administrativa e judicial.
por parte dos agentes executores dos programas estabelecidos pela Comissão Direto-
Art. 26. A contribuição a que se refere
o item II do artigo 20 será recolhida ao
FUNRURAL, respectivamente pelo Instituto
Nacional de Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário, até o último dia do mês subseqüente
àquele em que fôr efetuada a arrecadação.
I registrar nos títulos próprios de
sua escrituração mercantil e fiscal as transações sujeitas à incidência de contribuição
devida ao FUNRURAL;
Art. 27. Os órgãos da administração direta, as autarquias federais e as sociedades
de economia mista que, pela natureza das
atribuições, estiverem em condições de colaborar diretamente na
arrecadação
do
FUNRURAL, integrarão o sistema arrecadador e fiscal da Previdência Social Rural,
no âmbito de suas respectivas jurisdições.
Parágrafo único. A integração dessas
entidades na rêde arrecadadora far-se-á por
iniciativa da Comissão Diretora do ..... .
FUNRURAL.
CAPÍTULO 111
Dos contribuintes -
Da fiscalização
Art. 28. As entidades e pessoas indicadas no parágrafo 1.0 do artigo 20, alíneas a, b, e c, ficam obrigadas a matricular-se como contribuintes do FUNRURAL.
§ 1.0 A matrícula deve ser feita perante o órgão de representação do ...... .
FUNRURAL no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da vigência dêste Regulamento, ou
da data do efetivo início das atividades do
contribuinte.
§ 2.0 Atribuir-se-á matrícula local a
cada contribuinte.
§ 3. 0 A matrícula como contribuinte
do FUNRURAL é distinta daquela prevista
na Lei n. 0 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
§ 4.0
A matrícula a que se refere o
artigo poderá ser feita por intermédio dos
sindicatos e associações de classe.
§ 5.0 Efetivada a matrícula, o INPS
fornecerá ao contribuinte o respectivo "Certificado de Matrícula" no FUNRURAL.
Art. 29. Na falta de cumprimento, por
parte do contribuinte, do disposto no artigo
anterior, o INPS procederá "ex officio" à
matrícula, com aplicação das penalidades cabíveis.
Art. 30. Os contribuintes do ....... .
FUNRURAL ficam sujeitos à fiscalização
ra, cumprindo-lhes:
II - arquivar, durante 5 (cinco) anos,
os livros e documentos referentes às transações, especialmente os pertinentes ao recolhimento das contribuições;
III - entregar ao órgão local do INPS
anualmente, por ocasião do recolhimento relativo ao mês subseqüente ao do balanço, cópia autenticada dos registros contábeis referentes ao montante dos lançamentos correspondentes às importâncias devidas ao
FUNRURAL e das quantias a êste pagas,
com discriminação, mês a mês, das respectivas parcelas, sob as penas da legislação aplicável à sonegação fiscal (Lei n. 0 4.729, de
14 de julho de 1965);
IV exibir à fiscalização os livros e
documentos de que tratam os itens I e 11
retro.
CAPÍTULO IV
Das infrações, penalidades e
recursos
Art. 31.
Pela infração das disposições
da Lei n.0 4.214, de 2 de março de 1963, do
Decreto-Lei n. 0 276, de 28 de fevereiro de
1967, e quanto ao disposto no presente Regulamento, ficam os contribuintes sujeitos às
mesmas sanções aplicáveis aos contribuintes
do Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS).
Art. 32. Compete aos servidores, às auridades e aos órgãos que integram a previdência social, organizada na forma da Lei
n.0 3.807, de 26 de agôsto de 1960, dos Decretos-Leis ns. 66 e 72, ambos de 21 de novembro de 1966, e do Regulamento Geral
da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n. 0 60.501, de 14 de março de 1967,
dentro dos limites das atribuições que lhes
são conferidas para o exercício dos respectivos cargos e funções, prestar informações,
fiscalizar, inspecionar, emitir pronunciamentos, exarar pareceres, proferir decisões, aplicar multas e penalidades, receber e julgar
recursos, e praticar todos os demais atos correlatos, referentes aos débitos de contribuintes do FUNRURAL.
158
Parágrafo único. Os recursos, as instâncias, os prazos e demais requisitos serão
os estabelecidos para o INPS.
CAPÍTULO V
Da inscrição e da cobrança
da dívida
Art. 38. Em caso algum será lícita a
utilização das disponibilidades do ....... .
FUNRURAL em finalidades diversas da indicada no Decreto-Lei n. 0 276, de 28 de fevereiro de 1967, e neste Regulamento, sendo
nulos de pleno direito os atos infringentes,
e sujeitos seus autores à responsabilidade ;J.dministrativa, criminal e civil dêles decorrentes.
Art. 33. Proferida a decisão que declarar procedente o Auto de Infração ou o
Têrmo de Verificação de Débito, e esgotada
a via recursal nos têrmos previstos no Regulamento Geral da Previdência Social, o
INPS promoverá:
I - a inscrição das quantias devidas,
em livro próprio, exclusivo do registro da
dívida ativa do FUNRURAL;
II a comunicação da ocorrência às
entidades federais de financiamento da produção, nos têrmos do artigo 37, da Lei
n. 0 4.829, de 5 de novembro de 1965.
Art. 34. As certidões do livro a que
se refere o item I do artigo 33, transcrevendo fielmente dizeres da inscrição, valem
como título hábil de dívida líquida e certa,
para a cabível cobrança judicial pelos órgãos próprios do INPS.
Parágrafo único. Servirão, também de
título hábil de dívida líquida e certa para
os fins dêste artigo as confissões de dívida
e as cópias autenticadas dos registros contábeis a que se refere o item III do artigo 30.
Art. 35. Às emprêsas vinculadas ao regime da Lei Orgânica da Previdência Social
(LOPS) que sejam igualmente sujeitas a
êste Regulamento, não poderão ser fornecidos "Certificados de Quitação" ou "Certificados de Regularidade de Situação", quando
estejam em débito para com o FUNRURAL.
CAPÍTULO VI
Disposições genéricas relativias
ao cu.steio
Art. 36. Equiparam-se aos da Fazenda Pública, na forma das leis específicas,
não só os créditos do FUNRURAL relativos às contribuições que lhe forem devidas,
como também seus bens, serviços e ações.
Art. 37. Não haverá restituição de importâncias arrecadadas, excetuado o eventual recolhimento indevido.
TíTULO IV
Dos beneficiários
CAPÍTULO ÚNICO
Da qualidade de beneficiário
Art. 39. São beneficiários da Previdência Social Rural:
I - Na qualidade de seJiurados:
a)
o trabalhador rural;
o proprietário, o arrendatário, o
empreiteiro, o tarefeiro, o parceiro e outros
cultivadores e criadores diretos e pessoais,
sem empregados, ou que os utilizem em número igual ou inferior a quatro ( 4) ;
b)
c) as mesmas pessoas físicas enumeradas na letra b que utilizem na atividade
rural seus componentes familiares em regime de mútua dependência, observado, quanto ao número de empregados, se os houver,
o limite estabelecido na mesma letra.
Na quialidade de dependentes dos
seJiurados:
II -
a)
a espôsa, e o marido inválido;
os filhos de ambos os sexos e de
qualquer condição menores de 16 (dezesseis)
anos ou inválidos;
b)
c)
o pai e a mãe inválidos.
Art. 40. Equipara-se à espôsa a companheira do segurado solteiro, viúvo ou desquitado sem condenação a encargo alimentar do cônjuge.
Art. 41.
pendente:
Perderá a qualidade de de-
I - a espôsa, pela decretação do desquite sem direito a percepção de alimentos
ou pela anulação do casamento;
II os filhos, pelo exercício de atividade remunerada ou por atingirem a idade de 16 (dezesseis) anos;
III validez.
o inválido, pela cessação da in-
159
Parágrafo único. Não perderá a qualidade de dependente, para os efeitos dêste
Regulamento, o componente familiar das
pessoas físicas mencionadas nas alíneas a
e b, do item I, do art. 39, quando com êles
vivam e trabalhem em regime de mútua dependência.
TíTULO V
Dos Serviços Assistenciais
exercício;
d) por sindicatos e cooperativas suficientemente qualificados, de trabalhadores
rurais;
e) por cooperativas de produtores rurais, cuja fôlha de serviços assistenciais as
recomende, e que estejam em situação regular quanto às obrigações com o FUNRURAL;
CAPÍTULO
Da Assistência Médica
Art. 42. A assistência médico-social devida aos beneficiários da Previdência Social
Rural consistirá no atendimento médico de
natureza cirúrgica, obstétrica e odontológica,
em ambulatório, hospital ou a domicílio,
com a amplitude e a proporção que os recursos financeiros e as condições locais o
permitirem.
Art. 43. Adotar-se-á, para a prestação
da assistência médiro-social, o sistema de
subsídio a entidades locais idôneas, de finalidade assistencial e beneficente, ou a estabelecimentos e serviços mantidos por entidades públicas.
Parágrafo único. No caso de inexistência ou ineficiência das entidades, estabele·
cimentos e serviços especificados neste attigo, poderá ser firmado convênio com particulares, obedecidas as condições regulamentares.
Art. 44. Para a concessão de
serão celebrados convênios pelos
órgãos convenientes se obriguem
dimento dos beneficiários rurais
fiscalização plena do INPS e da
Diretora do FUNRURAL.
c)
pela União, Estados e Municípios,
desde que haja ato de autoridade competente permitindo que o subsídio seja conferido,
diretamente aos Estabelecimentos Convenentes, como suplementação, devidamente registrada, dos seus orçamentos de custeio e
de inversão nosocomial ou ambulatorial, do
subsídios,
quais os
ao atene so·,:> a
Comiss.io
Parágrafo único. Poderi.ío ser celebrados convênios, nos têrmos dêste artigo e
observado o disposto no artigo 43, com estabelecimentos hospitalares ou ambulatoriais
suficientemente aparelhados e que forem
mantidos:
a) por entidades filantrópicas, de forma prioritária;
b) por instituições de previdência,
social, caso em que o subsídio caberá diretamente ao estabelecimento prestante, como
suplementação, devidamente escriturada, das
dotações do orçamento corrente daquelas instituições;
f) por associações de classe, das categorias econômica ou profissional, que apresentem abonadora fôlha de serviços sociais;
g) por emprêsas que empreguem recursos próprios no desenvolvimento dos serviços sociais.
Art. 45. A assistência médico-social
será prestada em sentido coletivo, sem objetivar o contrôle do gasto individual relativo ao beneficiário.
Parágrafo único. Nos convênios deverá
ser prevista a forma de identificação do beneficiário, de modo a ensejar a efetiva prestação de assistência sem qualquer óbice burocrático.
Art. 46. A assistência
proverá, preferencialmente:
I -
médico-social
cirurgia com internação hospitalar;
II - socorro médico de urgência, com
internação hospitalar, se imprescindível;
III - atendimento à parturiente a domicílio ou com internação hospitalar, quando indispensável;
IV V
ciosos;
pequena cirurgia de ambulatório;
remoção de focos dentários infec-
VI
remoção em ambulância quando
o estado físico do paciente não permitir, para
hospitalização, o uso dos meios comuns de
transporte de que o beneficiário possa servir-se, às próprias expensas.
Parágrafo único. Admitir-se-á a utilização de pessoal para médico, desde que as
condições locais o exijam, observadas as disposições do Decreto n. 0 50.387, de 28 de
março de 1961.
Art. 47. A Comissão Diretora do
FUNRURAL procederá a estudos para o es-
160
tabelecimento de programas de ação, tendo
em conta:
I - as disponibilidades financeiras;
11 - a incidência regional e local dos
riscos a atender;
111
a densidade demográfica regional;
IV - a existência de meios de atendimento, nos locais considerados, dentro de
exigências técnicas mínimas.
Art. 48. A construção, a montagem ou
a ampliação de unidades de atendimento
hospitalar e ambulatorial, onde estas forem
inexistentes ou de insuficiente capacidade de
atendimento, poderão, a critério da Comissão Diretora, ser custeadas pelo ..... .
FUNRURAL, como doação.
CAPÍTULO li
Do Serviço Social
Art. 49. O serviço social ao trabalhador rural e seus dependentes se desenvolverá através da ação pessoal junto ao beneficiário com a aplicação da técnica apropriada
ao trato do caso individual e dos problem;J.s
do grupo e ao desenvolvimento da comunidade.
Art.• 50. Compreender-se-á, também,
na prestação de serviço social a assistência
complementar de natureza jurídica, realizada
por solicitação dos beneficiários ou "ex-officio" para os trabalhos de inscrição dêstes
ou de habilitação aos benefícios, que será
ministrada em Juízo ou fora dêle, solicitados os benefícios da Justiça Gratuita.
Art. 51. O serviço social deverá promover, periodicamente, pesquisas destinadas
ao conhecimento do meio social notadamente
das reais condições de vida e necessidade
sociais dos beneficiários da Previdência Social Rural.
Art. 52. O serviço social será prestado
diretamente pelo Instituto Nacional de Previdência Social ou por meio de convênio
com entidades especializadas.
TíTULO VI
CAPÍTULO ÚNICO
Das Disposições Gerais
Art. 53. Na utilização da receita do
FUNRURAL, observar-se-á o seguinte critério de distribuição:
I até 65% (sessenta e cinco por
cento), para custeio de assistência médica,
na forma dos artigos 45 e 46;
l i - até 22% (vinte e dois por cento),
para a execução do programa previsto no
artigo 48;
Ili 2% (dois por cento) , para o
custeio do Serviço Social;
IV até 10% (dez por cento), na
forma fixada pelo DNPS para pagamento
dos serviços prestados e do material fornecido pelo INPS ao FUNRURAL;
V 1% (um por cento), para aquisição de bens e instalações destinadas à Comissão Diretora e cobertura de sua despesa
de administração direta.
§ 1.0 Os limites indicados nos itens,
I, li e III terão por base o montante da
receita prevista no orçamento ficando, entretanto, a execução dos respectivos programas limitada ao total efetiv<~mente realizado
no exercício anterior.
§ 2. 0
O saldo orçamentário porventura
ocorrido na aplicação do disposto no item II
constituirá "fundo" específico, podendo ser
aplicado em exercícios posteriores <~o de sua
constituição.
§ 3. 0 A diferença entre o máximo admitido no item IV e o percentual fixado pelo
DNPS para o exercício será adicionada à
previsão indicada no item I.
Art. 54. Para distribuição dos recursos
destinados ao custeio da assistência a que
se refere o item I do artigo 53, como regra
geral, será considerada a receita do correspondente semestre do exercício anterior.
§ 1.0 A Comissão Diretora do .....
FUNRURAL baixará instruções para a aplicação do subsídio, levando em conta o Índice da produção Estadual em relação à
nacional, reservada entretanto, uma quota do
total em favor dos Estados de menor produtividade.
§ 2. 0 O índice de produção a que se
refere o parágrafo anterior será fornecido
pelos Órgãos oficiais competentes.
Art. 55. Os convênios admitirão automática revisão semestral dos subsídios, acompanhando a variação verificada nos montantes arrecadados e nos demais elementos de
cálculo.
Art. 56. O critério para aplicação de
subsídios de que trata o parágrafo 1.0 do
artigo 54 terá por base também, o número
de atendimentos previstos nos riscos cobertos pelo convênio.
161
Art. 57. Em nenhum caso a Comissão
Diretora do FUNRURAL e o Instituto Nacional de Previdência Social poderão contratar ou manter pessoal para realização direta de qualquer forma de prestação de assistência médico-social ao trabalhador rural.
Art. 58. A entidade ou Órgão subsidiado para prestação de assistência, e seu pessoal, direta ou indiretamente não poderão
receber do beneficiário atendido pagamento
ou retribuição pela prestação do serviço contratado.
Parágrafo único. A infringência do dis~
posto neste artigo determina a automática
rescisão do convênio.
Art. 59. Para a concessão de assistência médico-social não será exigido prazo de
carência.
TÍTULO VII
Das Disposições Transitórias
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 60. As contribuições devidas pelos produtores rurais, relativas ao período de
fevereiro de 1964 a fevereiro de 1967, nos
têrmos do artigo 158 da Lei n. 0 4.214, de
2 de março de 1963, na sua primitiva re"
dação, ficarão isentas do ônus da correção
monetária de que trata o artigo 7. 0 da Lei
n. 0 4.357, de 16 de julho de 1964, se recolhidas até 31 de dezembro de 1967 (artigo 5. 0 do Decreto-Lei n. 0 276, de 28 de fevereiro de 1967).
Art. 61. A apuração das contribuições
em débito, de que trata o artigo anterior,
far-se-á pela lavratura de Têrmo de Verificação de Débito a cujo montante será acrescido o valor da multa de 10% (dez por
cento), e o respectivo juro de mora, previstos no § 3. 0 do artigo 158 da Lei n. 0 4.214,
de 2 de março de 1963, na redação dada
pelo Decreto-lei n.0 276, de 28 de fevereiro
de 1967.
Parágrafo único. Admitir-se-ão como
elemento de apuração indireta os registros
contábeis e fiscais dos adquirentes ou consignatários e as declarações prestadas pelo
produtor perante repartições públicas ou autárquicas.
Art. 62. Conceder-se-á parcelamento
do débito a que se refere o artigo 60, em
prestações mensais e sucessivas, observadas
as seguintes condições:
I - manifestação de vontade do interessado dentro do prazo de 60 (sessenta)
dias a contar da vigência dêste Regulamento;
II
assinatura, pelo contribuinte, de
têrmo de confissão de dívida, no qual reconheça a exatidão do débito e assuma a obrigação de recolhê-lo em até 36 (trinta e
seis) parcelas mensais iguais e sucessivas;
III cobrança de correção monetária,
ressalvado o disposto no artigo 60, quanto
às parcelas pagas até 31 de dezembro de
1967.
Art. 63. A Comissão Diretora do
FUNRURAL submeterá à aprovação do Ministro dei Trabalho e Previdência Social,
por intermédio do DNPS no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da aprovação do presente Regulamento, o anteprojeto de estrutura da Secretaria Executiva.
Art. 64. A multa a que se refere o
parágrafo único do artigo 23 será exigível
a contar do último dia do mês subseqüente
ao da publicação dêste Regulamento, salvo
no caso do artigo 62, em que a exigibilidade
é imediata.
Art. 65. A gratificação de representação prevista no artigo 7.0 dêste Regulamento, é devida a partir da data da instalação
dos trabalhos da Comissão Diretora do
FUNRURAL. -Jarbas G. Passarinho.
LEI COMPLEMENTAR N. 0 1 DE 9 DE NOVEMBRO DE 1967
Estabelece os requisitos mínimos de população e renda públioa e a forma de consulta prévia às populações locais, para
a criação de novos municípios.
O Presidente da República
Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sancioso a seguinte Lei Complementar:
Art. 1. 0 A criação de mumc1p10 depende de Lei Estadual que será precedida de
comprovação dos requisitos estabelecidos
nesta Lei e de consulta às populações interessadas.
Parágrafo único - O Processo de criação de município terá início mediante representação dirigida à Assembléia Legislativa,
assinada, no mínimo, por 100 (cem) eleitores, residentes ou domiciliados na área que
se deseja desmembrar, com as respectivas
firmas reconhecidas.
Art. 2. 0 ~ Nenhum município será criado sem a verificação da existência na respectiva área territorial, dos seguintes requisitos:
I População estimada, superior a
10.000 (dez mil) habitantes ou não inferior
162
a 5 (cinco) milésimos da existente no Estado;
li Eleitorado não inferior a 10%
(dez por cento) da população;
III - Centro urbano já constituído, com
número de casas superior a 200 (duzentos);
IV - Arrecadação, no último exercício,
de 5 (cinco) milésimos da receita estadual
de impostos.
§ 1.0 Não será permitida a criação
de município, desde que esta medida importe, para o município ou municípios de
origem, na perda dos requisitos exigidos nesta lei.
§ 2. 0 Os requisitos dos incisos I e UI
serão apurados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, o de n.0 II pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado e o de número IV, pelo órgão fazendário estadual.
§ 3. 0 As Assembléias Legislativas
dos Estados requisitarão, dos órgãos de que
trata o parágrafo anterior, as informações sôbre as condições de que tratam os incisos I
a IV e o § 1.0 dêste artigo, as quais serão
prestadas no prazo de 60 (sessenta) dias,
a contar da data do recebimento.
Art. 3. 0 - As Assembléias Legislativas,
atendidas as exigências do artigo anterior,
determinarão a realização de plebiscito para
consulta à população da área territorial a ser
elevada à categoria de município.
Parágrafo único - A forma da consulta
plebiscitária será regulada mediante resoluções expedidas pelos Tribunais Regionais
Eleitorais, respeitados os seguintes preceitos:
I -
Residência do votante há mais de
1 (um) ano, na área a ser desmembrada;
li - Cédula oficial, que conterá as palavras "Sim" ou "Não", indicando respectivamente a aprovação ou rejeição da criação
do município.
Art. 4.0 - Para a criação de município
que resulte de fusão de área territorial integral de dois ou mais municípios, com a extinção dêstes, é dispensada a verificação dos
requisitos do art. 2.0 •
Parágrafo único- No caso dêste artigo,
o plebiscito consistirá na consulta às populações interessadas sôbre sua concordância
com a fusão e a sede do nôvo município.
Art. 5. 0 - Somente será admitida a elaboração de lei que crie município, se o resultado do plebiscito lhe tiver sido favorável
pelo voto da maioria absoluta dos eleitores.
§ 1.0 Os municípios somente serão
instalados com a posse do Prefeito, VicePrefeito e Vereadores, cuja eleição será simultânea com a daqueles municípios já existentes, ressalvado o disposto no art. 16,
§ 1.0 , da Constituição.
!l 2. 0 - A exigência dêste artigo se estende ao caso de fusão de municípios.
Art. 6. 0 A criação de mumc1p10 e
suas alterações territoriais só poderão ser feitas quadrienalmente, no ano anterior ao da
eleição municipal.
Art. 7. 0 Não se inclui nas exigências
desta Lei a criação de municípios nos territórios federais.
Art. 2. 0 A Lei que criar o nôvo município definirá seus limites segundo linhas
geodésicas entre pontos bem identificados ou
acompanhando acidentes naturais.
Art. 9. 0 Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 10 Revogam-se as disposições
em contrário.
Brasília, 9 de novembro de 1967; 146.0
da Independência e 79. 0 da República.
A. CoSTA E SILVA
Luiz Antônio da Gama e Silva
Publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 1967.
DECRETO N. 0 49.092, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 1967
Institui e regulamenta o Centto d.- Estudos
e Pesquisas de Administração Municipal, junto à Secretaria de Estado dos
Negócios do Interior.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE
SÃO PAULO, usando de suas atribuições
legais e
Considerando que é dever constitucional do Estado prestar assistência técnica aos
Municípios;
Considerando que a assistência técnica
aos Municípios depende de pesquisa, estudo
e ensino dos modernos métodos de administração pública e de perene atualização das
estruturas administrativas locais;
Considerando que a implantação das novas técnicas administrativas exige documentação apropriada e orientação para o desempenho das funções do govêrno municipal;
Considerando que LtJ.cumbe ao Estado
instituir órgão capacitado para êstes estudos, pesquisas, elaboração de documentos e
treinamento de pessoal para as Prefeitura~
e Câmaras Municipais, em caráter sistemático e permanente;
Considerando, finalmente, que êstes trabalhos técnicos e a formação de pessoal especializado devem estar conjugados com as
atividades da Secretaria do It.terior, para o
melhor atendimento aos Municípios,
DECRETA:
Artigo 1.0 Fica instituído, junto à
Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, com autonomia técnica e administrativa, o Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal (CEPAM).
163
Artigo 2. 0
-
Compete ao CEPAM:
I - promover estudos e pesquisas de
interêsse municipal;
II - promover a formação e o treinamento de pessoal especializado para as diversas funções da administração municipal;
III - promover e participar de cursos,
certames, reuniões e congressos, visando à
difusão, aperfeiçoamento e intercâmbio de
conhecimentos e experiências em assuntos
municipais;
IV - difundir a melhor técnica de govêrno local por todos os meios ao seu alcance;
V - elaborar e divulgar os documentos necessários ao aprimoramento da administração municipal;
VI - organizar e manter biblioteca pública especializada em assuntos municipais;
VII - manter intercâmbio técnico e
cultural com as organizações congêneres;
VIII - colaborar com os serviços técnicos da Secretaria do Interior, e órgãos federais e estaduais de assistência aos Municípios;
IX - obter a colaboração de técnicos
da Administração Pública ou contratar especialistas e pessoal necessários ao desempenho de suas atividades;
X - realizar convênios com órgãos ou
entidades nacionais ou estrangeiras, para a
consecução de seus fins.
Artigo 3. 0 O CEPAM será dirigido
por um Diretor, escolhido pelo Governador,
dentre diplomados em curso superior e com
especialização em assuntos municipais.
Parágrafo único - O Diretor, se pertencente à Administração do Estado, será comissionado nessa função com a gratificação
de gabinete ou de tempo integral; se estranho à Administração estadual, será contratado no regime das leis trabalhistas.
Artigo 4. 0
I -
-
Compete ao Diretor:
representar e dirigir o CEPAM;
II - receber, aplicar e prestar contas
dos recursos financeiros que forem atribuídos ao CEPAM;
III contratar, no regime das leis
trabalhistas e nos limites dos recursos financeiros do CEPAM, os técnicos e pessoal administrativo necessários ao desempenho de
suas atividades;
IV - contratar com terceiros, estudos,
pesquisas e demais trabalhos especializados,
ou obtê-los da própria Administração Pública, gratuitamente ou mediante remuneração;
V - obter recursos e assinar convenws
com quaisquer órgãos ou entidades, para a
consecução dos fins do CEPAM;
VI baixar o Regimento Interno do
CEPAM e demais normas convenientes ao
seu funcionamento;
VII - despachar com o Secretário do
Interior o expediente do CEPAM e manter
os contactos necessários com autoridades e
demais interessados.
Artigo 5. 0 As atividades do CEPAM
versarão, inicialmente, sôbre os seguintes setores:
I -
Legislação Municipal;
II nicipal;
Organização Administrativa Mu-
III
nicipais;
Orçamento e Contabilidade Mu-
IV V -
Tributos Municipais;
Planejamento Local Integrado.
§ 1. 0 As atividades do CEPAM poderão estender-se por determinação do Diretor a outros setores julgados necessários
ao atingimento de seus objetivos.
§ 2. 0 Cada setor será coordenado
por um especialista designado pelo Diretor
do CEPAM dentre os técnicos postos à sua
disposição, ou contratados especialmente
para êsse fim no regime das leis trabalhistas.
Artigo 6. 0 O CEPAM poderá ter colaboradores admitidos por ato do Diretor,
desde que tenham conhecimento ou experiência em assuntos municipais e se proponham a cooperar nos seus trabalhos e atividades.
Artigo 7. 0 Enquanto não forem comissionados ou contratados técnicos e pessoal administrativo, para o funcionamento
do CEPAM, serão designados, por ato do
seu Diretor, servidores da Secretaria do Interior ou subordinados a esta Pasta em razão de convênios com outros órgãos ou entidades, postos à sua disposição por ato do
Secretário, sem novos ônus para o Estado.
Artigo 8. 0 O Secretário do Interior
providenciará a instalação do CEPAM, junto à Secretaria, para o início de suas atividades em janeiro de 1963.
Artigo 9. 0 As despesas com a execução dêste Decreto correrão, no exercício
de 1968, pelas verbas que forem atribuídas
ao CEPAM, devendo, nos anos subseqüentes,
constar dotação própria no orçamento da
Secretaria do Interior.
Artigo 10 - Êste Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de dezembro de 1967.
ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ
Hely Lopes Meirelles
Publicado na Casa Civil, aos 21 de dezembro de 1967.
Marcelo A. Monteiro de Oliveira,
Responsável pelo S.N.A.
164
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Resolução n, 0 8.216
(Processo n.0 3.483 - Classe X Federal)
a) os municípios em que se realizaram
eleições para cargos municipais no respectivo
Estado no ano de 1965, as datas dessas eleições, e os cargos eletivos a que correspondiam;
Distrito
Instruções sôbre designação de datas para
eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral, no uso
das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor, e tendo em vista a fundamentação
dos votos proferidos no Processo n, 0 3.483,
resolve baixar as seguintes Instruções:
Art. 1.0 Os Tribunais Regionais Eleitorais, nos Estados que neste caso estiverem,
farão realizar no dia 15 de novembro de 1968
eleições municipais nos mumc1p1os cujos
mandatos foram prorrogados até 31 de janeiro de 1969 pelo Ato Complementar n. 0 37,
de 14 de março de 1967, ou, independentemente daquela prorrogação, devam terminar
nessa data.
Art. 2. 0 Para levantamento geral das
eleições municipais que em vários Estados
devem realizar-se após 15 de novembro de
1968 e antes de 15 de novembro de 1970,
os Tribunais Regionais Eleitorais informarão
ao Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de
trinta dias a contar da publicação destas Instruções:
h) as datas de início dos mandatos e
as do respectivo término, segundo a previsão
das normas constitucionais e legais então em
vigor.
Art. 3. 0 Tendo em vista as informações
a que se refere o artigo anterior, o Tribunal
Superior Eleitoral, visando, quanto possível,
a uma prática uniforme nos vários Estados,
fará sugestões aos Tribunais Regionais sôbre as datas que deverão designar para as
eleições a que se refere o artigo anterior.
Art. 4. 0 Realizar-se-ão no dia 15 de
novembro de 1970 as eleições nos municípios
cujos mandatos eletivos têm origem nas eleições de 15 de novembro de 1966 e nas de
12 de março de 1967 no Estado de Sergipe.
Art. 5. 0 Estas Instruções entram em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões do Tribunal Superior
Eleitoral - Distrito Federal, 28 de novembro de 1967. - Antônio Gonçalves de Oliveira, Presidente.
(Ato publicado no Diário da justiça, Brasília, 30 de novembro de 1967, páginas
4.073-4).
Estatística Municipal
-
ESTIMATIVA DA POPULAÇAO DOS
MUNICÍPIOS EXISTENTES EM
1. DE JULHO DE 1967
0
O Instituto Brasileiro de Estatística, da Fundação IBGE, apresenta estimativas de
população, para os municípios brasileiros, com referência à data de 1.0 de julho de 1967.
Cumpre advertir tratar-se de cálculos largamente aproximados, em vista da distância
que os separa da data de realização do último censo demográfico nacional, de 1.0 de
setembro de 1960, o qual constituiu a base essencial de tôdas as elaborações.
Ficou estabelecido, em virtude de convênio firmado entre o Serviço de Estatística
Demográfica, Moral e Política, do Ministério da Justiça, e o Instituto Brasileiro de Estatística, que o Laboratório de Estatística dêste Instituto seria o órgão executor das estimativas
oficiais, subordinando sempre o seu cálculo às diretrizes de uma comissão técnica, de caráter
exclusivamente normativo, a Comissão Técnica Permanente para as Estimativas Oficiais
de População, que estudou o assunto.
Cabe ressaltar que as modificações na divisão territorial do País, através da criação
freqüente de novas unidades administrativas municipais, acarretou sérias dificuldades à
realização dêsses cálculos, visto que o quadro a que correspondem as presentes estimativas,
vigente em 1.0 de julho de 1967, é bem diverso do existente por ocasião do último recenseamento geral do País, o de 1960.
Foi necessário, ainda, o exame dos atos jurídicos de criação e constituição dos novos
municípios, bem como os de anulação, para a demarcação de suas fronteiras nas cartas
municipais existentes e, por fim, a redistribuição das respectivas populações recenseadas,
em 1.0 de setembro de 1960, pelas novas unidades criadas e pela fração' restante das que
deram origem a essa criação.
Os municípios constantes dos quadros anexos são os que, já instalados, compunham
a divisão territorial das diversas Unidades da Federação, em 1.0 de julho de 1967, de
acôrdo com a documentação existente no Instituto Brasileiro de Estatística.
Observe-se, ainda, que os cálculos se basearam em documentação estatística mais
adequada do que os anteriores que serviram de base a uma publicação do mesmo tipo
desta, mas com referência à data de 1. 0 de julho de 1965.
c.-
Assim, as diferenças existentes entre os dados das duas publicações, além de decorrerem da diferença de data de referência, o são, também, devidas à documentação estatística diversa a que se recorreu em cada caso.
Acredita-se, assim, terem sido corrigidas possíveis falhas que afetaram a publicação
anterior.
O método aprovado foi o seguinte:
1 -
estimativa da população da Unidade da Federação, admitida a hipótese da
manutenção do crescimento médio geométrico observado no último período intercensitário;
2 -
previsão da população do mumctpw da capital da Unidade Federada, segundo
o mesmo método de tendência;
3 -
distribuição da diferença entre os valôres encontrados em 1 e 2, que correspende à população prevista para os outros municípios da Unidade da Federação,
proporcionalmente às quotas de participação de cada município segundo o último censo.
No caso de terem ocorrido modificações na divisão territorial, em relação ao ano do
censo, tornou-se necessário distribuir a população do município modificado pelas novas
unidades criadas, a fim de que se possa calcular qual teria sido a quota de participação
da população das áreas que vieram a constituir novos municípios.
166
MUNICÍPIOS
\
POPULAÇÃO
ESTIMADA
TERRITÓRIO
ESTADO
29 828
77 159
BOA VISTA (Capital)
Caracaraí. ..
34 659
4 398
106 987
TERRITÓRIO
39 057
PARÁ
11
35
15
68
25
22
15
933
838
953
271
470
874
151
195 490
AMAZONAS
Airão
Anori
Atalaia do Norte
Autazes
Barcelos
Barreirinha
Benjamin Constant
Bôca do Acre .
Borba
Canutama
Carauari
Careiro
Coari
Codajás
Eirunepé
Envira
Fonte Boa
Humaitá
Ilha Grande
Ipixuna
Itacoatiara
Itapiranga
Japurá
Juruá
Jutaí
Lábrea .
Manacapuru . . .
MANAUS (Capital)
Manicoré .
Maraã
Manés ..
Nhamundá
Nova Olinda do Norte
Nôvo Aripuanã
Parintins
Pauini
Santo Antônio do Içá .
Sã Gabr el da .Cachoeira
São Paulo de Olivença
Silves .
Tapauá ....
Tefé ...
Urucará.
ur~curituba ..
ESTADO
POPULAÇÃO
ESTIMADA
TERRITÓRIO DE RORAIMA
ACRE
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Feijó ..
RIO BRANCO (Capital)
Sena Madureira .
Tarauacá .
Xapuri
1
1
TERRITÓRIO DE RONDÔNIA
Guajará-!Ytirim .
PÔRTO VELHO (Cap;tal)
MUNICÍPIOS
5 887
10 560
6 015
16 959
14 399
12 479
13 119
21 502
23 230
7 807
16 638
39 356
27 389
11 519
lO 560
12 926
17 278
17 278
4 798
11 967
30 397
2 623
3 519
9 023
1 728
19 390
49 211
242 253
22 206.8 447
23 486
11 967
10 367
7 487
32 892
12 095
9 855
16 063
18 942
3 903
9 407
18 558
6 015
10 688
882 188
Abaetetuba
Acará
Afuá
Alenquer
Almeirim
Altamira
Anajás.
Ananindeua
Augusto Corrêa
Aveiro
Bagre
Baião.
Barcarena
BELÉM (Capital)
Benevides
Bonito
Bragança
Breves
Bujaru
Cachoeira do Arari
Cametá
Capanema .
Capitão Poço
Castanha!
Chaves
Colares
Conceição do Araguaia
Curralinho
Curuçá
Faro
Gurupá
Igarapé-Açu
Igarapé-Miri
Inhangapi
Irituia
Itaituba . ..
Itupiranga
Jacundá
Juruti
Limoeiro do Ajuru
Magalhães Barata
Marabá
Maracanã ..
Marapanim
Melgaço .
Mocajuba.
Moju
Monte Alegre .
Muaná
Nova Timboteua
Óbidos
Oeiras do Pará .
Oriximiná
Ourém
Paragominas
Peixe Boi ..
Ponta de Pedras.
Portei..
52 225
21 716
17 585
33 173
8 527
12 902
10 391
13 503
12 631
5 265
2 699
9 059
17 186
546 339
10 212
13 835
60 462
37 836
15 588
11 324
58 517
29 103
19 369
25 046
18 384
7 654
9 046
10 126
23 581
8 260
16 254
17 805
28 910
6 794
23 181
13 826
2 953
2 110
17 835
9514
5 854
15 733
17 556
18 383
4 094
8 926
17 585
22 115
14 789
7 071
23 847
6 808
17 585
23 032
1 663
6 635
12 985
14 557
167
MUNICíPIOS
\
POPULAÇÃO
ESTIMADA
PARÁ (conclusão)
Pôrto de Moz.
Prainha
Primavera ....
Salinópolis
Salvaterra.
Santa Cruz do Arari ..
Santa Isabel do Pará
Santa Maria do Pará ..
Santana do Araguaia
Santarém
Santarém Nôvo
Santo Antônio do Tauá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Capim
São Félix do Xingu ..
São Francisco do Pará
São João do Araguaia
São Miguel do Guaniá
São Sebastião da Boa Vista
Senador José Porfírio
Soure ...
Tomé-Açu
Tucuruí
Vigia
Vi seu
ESTADO
5 257
10 126
24 851
8 070
7 194
6 599
13 136
11 323
4 277
105 757
3 902
10 713
13 323
17 096
1 912
8 659
7 848
22 007
10 525
1 912
16 786
9 059
6 662
19 390
32 266
TERRITÓRIO DO AMAPÁ
TERRITÓRIO
11
3
69
11
5
813
467
221
305
856
101 662
MARANHÃO
Afonso Cunha .
Alcântara
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Alto Parnaíba
Amarante do Maranhão
Anajatuba ....
Anapnrus
Araioses
Arari
Axixá
Bacabal. .
Bacuri ...
Balsas
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Barreirinhas
Benedito Leite
Bequimão .
Bom Jardim
Brejo ..
Buriti
Buriti Bravo
Cajapió
Cajari
/
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MARANHÃO (continuação)
I 878 594
Amapá
Cal .oene.
MACAPÁ (Capital)
Mazagão .
Oiapoque
MUNICÍPIOS
12
21
22
35
9
12
24
7
40
21
19
86
20
22
12
37
26
11
17
19
23
25
15
12
14
847
116
600
200
277
241
788
645
701
421
909
394
428
034
241
458
625
628
443
664
570
094
913
853
384
Cândido Mendes
Ca tanhede ..
Carolina ..
Carutapera
Caxias
Cedral
Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Colinas
Coroatá
Cururupn
Dom Pedro
Duque Bacelar
Esperantinópolis .
Fortaleza dos Nogueiras
Fortuna
Godofredo Viana
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Eugênio Barros
Graça Aranha
Grajaú .
Guimarães
Humberto dé Campos
Icatu
Igarapé Grande
Imperatriz .
Ipixuna
Itapecuru-Mirim
João Lisboa
Joselândia
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago Verde
Lima Campos
Loreto
Luís DoÚüngues do Estado do Maranhão
Magalhães de Almeida
Mata Roma. ,.
Matinha
Matões
Mirador
Mirinzal.
Monção
Montes Altos ..
Morros
Nina Rodrigues
Nova Iorque
ôlho d'Água dos Cunhãs
Paço do Lumiar .....
Palmeirândia
Paraibano
Parnaram!l
Passagem Franca
Pastos Bons
Pedreiras
Penalva
Feri-Mirim
Pindaré-Mirim
Pinheiro .
Pio XII
Pirapemas
Poção de Pedras
8
18
35
10
120
11
46
94
21
26
78
41
18
19
28
11
6
5
18
7
26
6
23
12
17
19
34
46
42
43
4
22
46
29
25
8
10
320
362
805
252
203
239
041
257
123
992
290
083
487
280
7
11
5
17
21
16
14
28
11
19
192
323
983
749
423
458
819
077
323
280
023
815
070
937
602
323
401
706
995
572
482
685
874
265
352
689
947
8
li
27
7
9
11
25
25
14
25
24
15
30
64
48
14
20
154
477
672
145
667
525
737
648
723
195
138
280
198
737
792
150
981
218
211
431
909
219
023
168
MUNICíPIOS
\
POPULAÇÃO
ESTIMADA
ESTADO
15
39
12
4
19
17
19
~6
7
13
51
28
17
13
27
12
39
22
29
6
14
26
17
212
15
14
17
9
12
6
23
38
35
23
608
172
301
705
586
595
912
242
039
159
613
907
443
969
768
854
285
952
464
196
689
625
443
899
978
077
443
941
002
024
258
559
805
258
33 969
16
33
41
30
68
832
483
314
461
543
3 273 176
PIAUÍ
Agricolândia
Água Branca
Alto Longá
Altos
Amarante
Angical do Piauí
Anísio de Abreu
Antônio Almeida
Aroazes ...
Arraial ..
Avelino Lopes
Barras
Barreiras do Piauí
Barro Duro
Batalha ...
Beneditinos
Bertolínia ,
Bocaina
Bom Jesus
Buriti dos Lopes
\
POPULAÇÃO
ESTIMADA
PIAUÍ (continuação)
MARANHÃO (conclusão)
Pôrto Franco .
Presidente Dutra
Presidente Juscelino
Presidente Vargas
Primeira Cruz
Riachão ....
Ribamar
Rosário
Sambaíba
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
. .. . .
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Prêto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Màranhão
São Félix de Balsas . .
São Francisco do Maranhão
São João Batista ....
São João dos Patos
SÃO LUÍS ICapita!)
São Matens do Maranhão
São Raimundo das Mangabeiras
São Vicente Ferrer
Sítio Nôvo
Sucupira do Norte
Tasso Fragoso.
Timbiras
Timon
Tuntum
Turiaçu
Tutóia
Urbano Santos
Vargem Grande
Viana
Vitória do Mearim
Vitorino Freire
MUNICÍPIOS
2
8
14
23
12
4
4
2
8
3
5
32
2
3
17
10
4
3
8
28
216
447
017
206
129
476
737
285
297
032
644
658
396
332
316
483
809
124
974
071
Campinas do Piauí.
Campo Maior ..
Canto do Buriti
Capitão de Campos
Caracol .
Castelo do Piauí
Cocal .
Conceição do Canindé
Correntes ..
Cristalândia do Piauí
Cristino Castro
Curimatá
Dermeval Lobão ..
Dom Expedito Lopee.
Elesbão Veloso.
Eliseu Martins ....
Esperantina
Flôree do Piauí
Floriano
Francinópolis
Francisco Ayres .
Francisco Santos
Fronteiras
Gilbués
Guadalupe
Hugo Napoleão
Inhuma ...
Ipiranga do Piauí
Isa as Coelho
Itainópolis
Itaueira
Jaicós
Jerumenha .
Joaquim Pires
José de Freitas
Landri Sales .
Luís Correia ..
Luzilândia .
Manoel Emí io
Marcos Parente
Matias Olímpio
Miguel Alves
Miguel Leão
Monsenhor Gil .
Monsenhor Hipólito ..
Monte Alegre do Piauí ..
Nazaré do Piauí
Nossa Senhora dos Remédios
Nôvo Oriente do Piauí.
Oeiras
Ôlho d'Água Grande
Padre Marcos .
Paes Landim
Palmeira do Piauí
Palmeirais
Parnaguá
Parnaíba
Paulistana.
Pedro II .. .
Picos ... .
Pimenteiras
Pio IX
Piracuruca
Piripiri.
Pôrto
4
59
15
7
6
19
14
8
10
707
604
195
186
571
057
607
599
103
2 972
5 033
5 428
6 543
2 824
12 486
3 651
15 550
3 121
25 326
3 886
3 450
2 728
9 319
7 381
4 469
1 199
8 599
4 139
4 120
9 423
6 061
14 983
6 597
10 311
18 730
3 888
15 549
18 276
3 672
1 256
6 714
21 085
2 668
8 842
3 063
8 010
5 418
3 834
5 572
35 443
2 763
8 576
2 982
4 030
11 073
5 890
66 907
15 903
24 565
40 967
6 950
12 015
20 614
31 097
9 095
169
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
ESTADO ....
I
3
11
8
5
455
I85
980
48I
660
6 597
5 30I
2800
2 I69
3 446
4 788
5 30I
2 488
5 916
23 I04
4 123
3 784
4 698
I6 609
8 073
34 867
IO 366
6 809
2 892
I82 878
30 626
10 609
11 058
5 818
I 376 205
CEARÁ
Abaiara., ..
Acaraú .....
Acopiara ..
..
Aiuaba ..
Alcânt~ras. : . .. .
Altaneira .... ..
Alto Salto ..... .
Antonina do Norte
Apuiarés ........
Aquiraz....... .. ..
Aracati
Aracoiaba .. ..
Araripe .. .
Aratuba .... .
Arneiroz ..
Assaré ... ..
Aurora ... .
Baixio .. .
Barbalha ..
Barro ......
Baturité ..
Beberibe
Bela Cruz ... .
Boa Viagem .. .
Brejo Santo ..... .
Camocim .. ..
Campos Sales.
Canindé........ ..
Capistrano ... .
Caridade ...... .
Cariré ........ ..
POPULAÇÃO
ESTIMADA
CEARÁ (continuação)
PIAUÍ (conclusão)
Prata do Piauí ...
Redenção do Gurgueia.... . .
Regeneração.. .. .. . .. .
Ribeiro Gonçalves ...
Rio Grande do Piauí . . .
Santa Cruz do Piaui.. .
Santa Filomena . . .
Santa Luz ............. .
Santo Antônio de Lisboa .. .
Santo Inácio do Piauí ..
São Félix do Piauí .......
São Francisco do Piauí ..
São Gonçalo do Piauí. ..... .
São João da Serra ... .
São João do Haui.. .. ..
São José do Peixe ... .
São José do Piauí. .. .
São Julião .......... .
São Miguel do Tapuio .. .
São Pedro do Piauí
São Raimundo Nonato ..
Simões ......
&impl!cio Mendes... . ..
Socorro do Piauí
TERESINA (Capital).
União .. .
Uruçuí. .... .
Valença do Piauí. ..
Várzea Grande ...
MUNICÍPIOS
5
57
33
9
7
2
IO
2
8
27
43
27
11
10
4
24
21
4
24
I3
2I
26
I3
33
19
30
24
874
565
775
986
929
643
572
643
223
607
I73
90I
454
279
406
083
733
406
378
803
440
727
216
I87
677
252
670
39 355
I2 923
9 I05
I8 209
Caríriaçu ..
Cariús ..
Carnaubal
Cascavel
Catarina .
Caucaia ..
Cedro
Chaval ..
Cococi
Coreaú
Crateús
Crato .
Farias Brito . . .
FORTALEZA (Capital).
Frecheirinha
Genera, Sampaio . .
Granja
Granjeiro
Groaíras
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidro ândia
Ibiapina ...
Ic6.
Iguatu
Independência
Ipaumirim.
Ipu ...... .
Ipueiras .. ..
Iracema
Irauçuba ...
Itaiçaba .
Itapagé ...
Itapipoca ..
Itapiúna .
!tatira ....
Jaguaretama
J aguaribara
Jaguaribe .
Jaguaruana
Jardim ....
Jati. ·
..
Juazeiro do Norte .
Jucás ...
Lavras da Mangabeira ..
Limoeiro do Norte ...
Maranguape.
Marco ..
Martinópole ..
Massapê ..
Mauriti ....
Meruoca
Milagres .
Missão Velha ...
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova ....
Moraújo .
Morrinhos ...... .
Mucambo....... ..
Mulungu
..
Nova Olinda ....
Nova Russas ..
Nôvo Oriente . . ..
Or6s .......... . ..
20 853
17 328
7 342
34 363
5 580
44 348
20 853
4 992
4 406
12 630
43 173
61 969
15 566
794 078
6 755
4 406
28 489
4 112
5 287
30 838
7 049
12 923
14 097
36 418
53 746
30 252
9 692
38 768
24 964
18 503
10 867
5 287
31 131
82 822
13 216
10 572
15 273
7 342
22 026
19 090
17 915
4
71
17
30
19
48
12
5
19
26
IO
16
3I
34
IO
40
4
8
9
8
8
33
I5
I3
699
368
915
544
384
166
629
287
090
727
867
152
13I
363
279
236
406
223
986
223
8IO
774
273
2I6
170
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
CEARÁ (conclusão)
Pacajus ... .
Pacatuba .. .
Pacoti . : . .
Pacujá
Palhano : .. .
Palmácia ..... .
Paracuru ... .
Parambu ... ,
Paramoti. .. .
Pedra Branca ..
Pena"orte ....
Pentecoste
Pereiro ..... · ..
Piquet Carneiro.
Poranga ..... .
Porteiras ...... .
Potengi .. . .
Quixadá ...... .
Quixeramobim
Quixeré ... .
Redenção ... .
Reriutaba,. .. .
Russas ........ .
Saboeiro .... .
Santana do Acaraú ...
Santana do Cariri. ..
Santa Quítéria .... .
São Benedito .. .
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe .....
São Luís do Curu ..
Senador Pompeu ....
Senador Sá .. .
Sobral ...... .
Solon6pole. . .
Tabuleiro do Norte ,
Tamboril .. .
Tauá ....... .
Tia~~á ... .
Tram ....... , ..
Ubajara ... .
Umari.. .. .
Uruburetama
Uruoca. ...
.. ,.
Várzea Alegre .
Viçosa do Ceará. .
ESTADO ..
RIO GRANDE DO NORTE
24
25
11
2
4
11
21
14
8
25
4
29
19
12
6
10
964
551
748
937
112
748
146
392
811
258
698
076
090
041
168
279
4 406
84
54
8
35
22
27
12
20
14
29
37
21
6
7
22
3
76
27
I3
I7
35
22
24
18
6
27
8
27
27
878
333
811
243
615
607
630
853
979
957
299
146
461
049
321
8I8
655
607
2I6
034
243
6I5
083
209
756
3I4
8IO
900
90I
3 731 03I
RIO GRANDE DO NORTE
Acari
Açu
Afonso Bezerra.
Água Nova
Alexandria , ...
Almino Afonso.
Alto do Rodrigues. ,
Angicos ...
Antônio Martins.
Apodi ....... .
Areia Branca ... .
Arês
Augusto Severo. . . . ..
Bala Formosa.. . . . , ,
MUNICíPIOS
8 232
18
6
I
I2
4
4
9
6
I4
I3
823
894
338
308
694
228
878
338
401
686
7 744
11 267
2 984
Barcelona
Barreto ...
Bom Jesus.
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento,
Caic6...........
. ..
Campo Redondo ...... .
Canguaretama .., . . , .
Caraúbas.. . . ..... .
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais..
..
Ceará-Mirim . . . . . ... ,
CêrroCorá ...
Coronel Ezequiel .
Cor nel João Pessoa,
Cruzeta ......... .
Currais Novos .... .
Doutor Severiano .
Encanto ...... .
Equador ..... .
Espírito Santo ..
Extremoz.
Felipe Guerra
Florânia... , .
Francisco Dant8.s .
Galinhos . . . . . . . .
Goianinha .....
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos ..
Guamaré ....
!elmo Marinho .
Ipanguaçu .. .
Ipueira ... .
Itaú.. .... .
Jaçanã.
Jandafra .
Jandu s
J anuário Cicco
Japi
Jardim de Angicos .
Jardim de Piranhas.
Jardim do Serid6
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu ..
Junco
Lagoa d'Anta . . . .
Lagoa de Pedras .. .
Lagoa de Velhos .. .
Lagoa Nova ..... .
Lagoa Salgada .. .
Lajes ... ,. .
Lajes Pintadas .. .
Lucrécia .... .
Luís Gomes
Macaiba
Macau
Marcelino Vieira ,
Martins ..... .
Maxaranguape .
Mineiro .....
Montanhas . . . . ..
Monte Alegre . . . ..
Monte das Gameleiras
POPULAÇÃO
ESTIMADA
(continuação)
4
6
2
4
I
26
9
13
I2
4
8
29
6
7
3
5
18
4
3
3
5
6
3
8
2
I
IO
018
792
393
772
5I8
523
686
057
735
425
548
636
894
085
629
350
2I3
436
18I
337
503
585
8I2
747
235
573
009
7 144
5 454
I 507
7 540
10 291
895
2 921
2 588
1 487
4 656
4 376
1 702
2 872
6 483
7 676
11 776
2664
4 528
11 217
3 438
3 285
4 203
1 878
3 808
3 753
6 315
3 088
1 336
7 430
22 844
17 220
6 792
10 607
6 483
3 123
6360
11 217
1 591
171
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO NORTE (continuação)
Mossor6 ......
NATAL (Cap tal)
Nísia Floresta ....
~ova Cruz. . .
..
Olho d' Agua do Borges
Ouro Branco .
Paraná ... .. . . .
Paraú ... ..
Paràzinho.
Parelhas ...
Parnamirim.· ...
Passa e Fica
PassageJ1l,
Patu .......
Pau dos Ferros . . .
Pedra Grande. . .
Pedra Preta. .
Pedro Avelino .. .
Pedro Velho .... .
Pendências. . . : . .
Pilões .....
Poço Branco
Portalegre . . .
Presidente Juscelino
Pureza.
Rafael Fernandes .....
Riacho da Cruz ..
Riacho de Santana . . .
Riachuelo.... . . . .
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa ....
Salamandra. . . . . . .
Santa Cruz ...... .
Santana ... .
Santana do Matos ...
Santo Antônio . . .. .
São Bento do Norte .. .
São Bento do Trairi, ..
São Fernando .
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi. .....
São José de Mipibu ..
São José do Campestre .
São José do Serid6 . . . ..
São Miguel... .....
..
São Paulo do Potengi.
..
São Pedro .................. .
São Rafael .......... ..
São Tomé ............. ..
São Vicente... . .. ..
..
Senador El6i de Souza ... , . . .
Senador Georgino Avelino . . . . . . . .
Serra de São Bento.... .. . .. . . ..
Serra Negra do Norte .....
Serrinha ........ .
Severiano Melo .. .
Sítio Nôvo ....
Tabuleiro Grande ...
Taipu ....
Tangará . . . .
Tenente Ananias
...
Tibau do Sul ..
.. .. .. .. . ..
Timbaúba dos Batistas . . .
Touros ...... .
Umarizal. .................... .
52
228
9
16
538
011
981
657
3 744
4 528
1 728
3756
2 631
10 IM
9
3
3
7
7
3
2
8
11
5
1
1
5
4
3
261
519
078
366
696
093
420
849
132
136
513
968
157
630
441
2 047
1
3
5
1
4
1
17
2
15
I6
5
3
3
I7
3
I3
9
2
11
11
6
MUNICÍPIOS
519
026
765
691
008
475
376
180
743
278
3I6
087
704
39I
940
903
878
492
692
533
342
I29
8
11 524
3 395
2 856
I 825
4 322
7 306
9 I25
4 59I
4 605
1 552
9 556
5 I45
3 683
4 088
I 877
I5 08I
5 454
Upanema ..
Várzea ....
. ..
Várzea da Caatinga
Vera Cruz
Viçosa ....
Vila Flor.
POPULAÇÃO
ESTIMADA
(conclusão)
5 I45
5 199
2 470
4 825
778
2 069
1 257 018
ESTADO.
PARAÍBA
Água Branca.. .
Aguiar ........
Alagoa Grande
Alagoa Nova .. ..
Alagoinha ...... ..
Alhandra ...... .
Antenor Navarro
Araçagi. ... .
Araras ... .
Araruna .... .
Areia ...... ..
Areia!
Aroeiras .....
Baía da Traição ...... .
Bananeiras . . . . . .. .
Barra de Santa Rosa.
Barra de São Miguel. ....
Bayeux ........ ..
Belém...
.. .......... ..
Belém do Brejo do Cruz .. .
Boa Ventura. . ..
Bom Jesus ............ .
Bom Sucesso ......... .
Bonito de Santa Fé
Boqueirão. ·~ ........... .
BoqU'eirão dos Cochos .. .
Borborema.. . .....
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos . . ..
Caaporã ..... .
. . . ... .
Cabaceiras. . . . . . . . . .
. ... .
Cabedelo
..
. ..... .
Cachoeira dos Índios .... .
Cacimba de Areia ... .
Cacimba de Dentro ..... .
Ca!~ar~
CaJazel!'as ....... .
Cal las Brandão .... .
Camalaú ....
Campina Grande
Carrapateira .. .. . . .. . . . . . ....
Catingueira
Catolé do Rocha . . . .
Conceição ..
Condado ......
Conde
Congo ....
Coremas
Cruz do Espírito Santo
Cubati ..... ,
.. .
Cuité .......... ..
Cuitegi
..
Curral Velho.... . ...
Destêrro
Destêrro de Malta .....
4 556
9 215
35 254
26 326
11 487
13 666
21 663
20 004
8 553
19 409
34 462
4 482
20 598
3 023
27 926
12 676
4 087
18 420
10
7
2
2
4
5
20
6
4
11
4
6
4
13
6
695
214
215
584
944
536
796
034
358
007
235
963
429
468
389
2 336
13
10
32
3
3
152
1
4
19
15
5
6
4
13
15
3
15
5
2
7
666
975
619
113
849
018
268
821
749
646
393
516
358
072
448
961
250
387
004
328
2 247
172
MUNICÍPIOS
I
POPULAÇÃO
ESTIMADA
POPULAÇÃO
ESTIMADA
PARAíBA (conclusão)
PARAÍBA (continuação)
Diamante
Dona Inês ....
Duas Estradas
Emas .... ..
Esperança .... .
Fagundes ... .
Frei Martinho.
Guarabira .... .
Gurinhém ... .
Gurjão .... .
Ibiara ...... .
Imaculada ..
Ingá .......
Itabaiana
Itaporanga ...
Itapororoca .
Itatuba ...
Jacaraú .. .
Jericó ... .
JOÃO PESSOA (Capital) ..
Juarez Távora . . . . .
Juàzeirinho ...... .
Junco do Seridó
J uripiranga
Juru ...
.. .
Lagoa ........... .
Lagoa de Dentro
Lagoa Sêca ... .
Lastro ..... ..
Livramento
Lucena .....
Mãe d'Água ..
Malta .......
Mamanguape
Manaíra ...
Mari ...... ..
Massaranduba ... .
Mataraca ...... .
Mogeiro .... .
Montadas .. .
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu .....
Natuba ..
Nazarezinho ..
Nova Floresta ..
Nova Olinda ...
Nova Palmeira.
Ôlho d'Água .... .
Olivedos .... .
Ouro Velho ...... .
Passagem .... .
Patos ....... .
Paulista ..... .
Pedra Branca .
Pedra Lavrada.
Pedras de Fogo
Piancó...
Picuí.. .. ..
Pilar .... ..
Pilões- ... ..
Pilõezinhos ..... .
Pirpirituba:... .
Pitimbu ..... .
Pocinhos ..... .
MUNICÍPIOS
4 685
8 516
6 411
3 300
19 721
9 531
2 465
30 228
14 062
5 803
6 OI5
6 785
2I 761
2I 556
I5 806
10 660
7 947
I7 953
6 74I
I82 455
3 96I
10 497
4 I83
6 393
5 260
4 935
7 840
17 452
2 182
6 I56
3 824
3 I78
4 639
34 003
6 590
I3 468
I8 776
5 662
11 993
2 931
3 772
23 087
I4 062
I2 08I
5 864
3 565
3 519
I 672
7 894
I 754
2 7I7
3 729
37 544
8 482
3 445
5 260
I5 02I
9 390
12 587
14 564
8 912
5 383
I2 874
070
13 023
'9
Pombal
Prata ..
Princesa Isabel. ..
Puxinanã ....
Queimadas
Quixabas ... " .. .
Remígio ....... ..
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto ........ .
Salgadinho
.... .
Salgado de São Félix
Santa Cruz ..
Santa Helena .. ..
Santa Luzia .•. . .
Santana de Mangueira ..
Santana dos Garrotes
Santa Rita
Santa Teresinha .....
São Bento .....
São João do Cariri .
São João do Tigre ..
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana ...... .
São José de Espinharas ..
São José de Piranhas ..
São José do Boníim ..
São José do Sabugi. ...
São José dos Cordeiros. .
São Mamede. ..... ...
São Miguel de Taipu. . .
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
Sapé ........
Serid6 ..
Serra Branda ....
Séh'a da Raiz .
Serra Grande .
Serra Redonda
Serraria ...
Solânea .
Soledade ..
Sousa ... .
Sumé .... .
Tacima .. .
Taperoá ...... ,
Tavares .. .
Teixeira ..... .
Triunío ...
Uiraúna ....
Umbuzeiro .....,
Várzea ..... .
ESTADO ..
35
4
15
8
22
107
413
592
368
858
1 597
14 657
7 310
28 7I8
2 741
12 598
6 935
3 762
7 938
8 444
5 73i
46 483
3 943
7 725
8 762
5 I08
7 526
4 451
9 550
16 161
3 523
3 I71
4 250
12 676
7 2Z2
6 947
4 795
51 693
3 704
li 685
4 482
3 243
8 912
IO 659
24 757
7 OI9
51 962
12 477
11 685
13 650
8 010
15 982
3 094
16 043
14 855
2 336
2 178 609
PERNAMBUCO
Afogados da Ingàzeira
Afrânio ..... .
Agrestina .. .
Água Preta.
Águas Belas ..
Alagoinha ... .
Aliança ... .
Altinho .. .
Amaraji ..
14
10
16
36
20
9
33
28
16
402
378
516
195
235
488
382
749
984
173
POPULAÇ.í\.0
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
PERNAMBUCO
PF.RNAMBUCO
(continuação,
Angelim ..................... .
Araripina ..................... .
Arcoverde .................... .
Barra de Guabiraba ............ .
Barreiros ......................... .
Belém de Maria .................. .
Belém de São Francisco ........... .
Belo Jardim ...................... .
Betânia .. , ...................... ..
Bezerros ......................... .
Bodocó ............... .
Bom Conselho ........... .
Bom Jardim........
. ......... .
Bonito ........................ .
Brejão...........
. ........... .
Brejinho ......................... .
Brejo da Madre de Deus .......... .
Buenos Aires ................ .
Buique ...................... .
Cabo ........ .
Cabrob6 ....... .
Cachoeirinha ....... .
Caetés ............ .
Calçado ....... .
Calumbi ............ .
Camocim de São Félix ..
Camutanga ............. .
Canhotinho ....................... .
Capoeiras ........................ .
Carnaíba ......................... .
Carpina ................... .
Caruaru .......................... .
Catende .......................... .
Cedro ............................ .
Chã de Alegria ................... .
Chã Grande ...................... .
Condado........ . .............. .
Correntes ............... .
Cortês .......................... .
Cumaru ...... .
Cupira ......... .
Custódia ..... .
Escada .......... .
Exu ............................. .
Feira Nova ....................... .
Ferreiros ......................... .
Flôres ............ .
Floresta .......................... .
Frei Miguelinho .................. .
Gameleira ........................ .
Garanhuns ....................... .
Glória do Goitá ................... .
Goiana............
. ........ .
Granito ........................... .
Gravatá .......................... .
Iati .............................. .
Ibimirim ......................... .
Ibirajuba ......................... .
Igarassu .......................... .
Iguaraci .......................... .
Inajá ............................ .
Ingàzeira ......................... .
Ipojuca .......................... .
Ipubi. ........................... .
Itacuruba ........................ .
11
30
25
10
30
11
11
38
9
37
1S
40
35
34
10
166
644
300
921
621
810
872
653
952
707
873
530
966
410
132
251
6
25 100
11 912
34 183
54 467
15 116
12 505
14 325
6 552
4 161
11 245
7 142
29
12
16
43
Ill
25
3
13
12
8
25
7
17
993
219
867
573
745
693
950
553
426
820
745
731
759
13 704
19
41
24
13
8
19
21
13
16
67
22
45
2
43
10
6
10
39
9
16
5
36
14
3
214
113
949
678
194
383
435
569
164
002
668
957
562
095
860
569
959
040
845
624
092
546
475
941
POPULAÇA O
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
(continuação)
Itaiba .... .
Itamaracá .. .
Itapetim ..... .
Itaquitinga ...... .
Jaboatão .... .
Jataúba .......................... .
João Alfredo ... .
Joaquim Nabuco .... .
Jupi .................... .
Jurema ........... .
Lagoa do Itaenga ................. .
Lagoa do Ouro...... . .......... .
Lagoa dos Gatos .................. .
Lajedo ........................... .
Limoeiro .... .
Macaparana ...................... .
Machados .... .
Maraial. ............ .
Mirandiba ......... .
Moreno ........... .
Nazaré da Mata .................. .
Olinda...........
. ........ .
Orobó ................... .
Orocó ....... .
Ouricuri .......................... .
Palmares ... .
Palmeirina. .. . .
. ............ .
Panelas........
. .......... .
Paranatama......
. .......... .
Parnamirim ............ ..
Passira...............
. ........ .
Paudalho .. .
Paulista ..... .
Pedra .................... .
Pesqueira ... .
Petrolândia ...................... ..
Petrolina .... .
Poção ...... .
Pombos .... .
Primavera ..................... .
Quipapá ..... ~ ................... .
RECIFE (Cap·.tal) ............. ..
Riacho das Almas ................. .
Ribeirão ......................... .
Rio Formoso ..................... .
Sairé ............................. .
Salgadinho ....................... .
Salgueiro ..... .
Saloá ............................ .
Sanharó .......................... .
Santa Cruz do Capibaribe ..... .
Santa Maria da Boa Vista ........ .
Santa Maria do Cambucá ......... .
Santa Terezinha .................. .
São Benedito do Sul. .... .
São Bento do Una ......... .
São Caitano ............... .
São João .................. .
São Joaquim do Monk .. .
São José da Coroa Grande ........ .
São José do Belmonte ............ .
São José do Egito ................ .
São Lourenço da Mata ............ .
São Vicente Ferrer ................ .
Serra Talhada .................... .
18 452
6 642
12 022
o 420
117 690
11 446
22 599
10 893
17 649
13 353
10 310
15 368
24 246
19 678
50 592
15 462
9 013
19 678
7 943
31 275
22 595
115610
22 841
4 211
30 856
42 168
12 299
29 518
10 765
9 748
32 150
33 263
54 467
14 W<
46 736
10 542
27 222
7 731
25 125
10 074
20 428
1 056 100
14 407
26 706
28 lll
18 868
6 215
21 207
15 407
13 002
8 082
12 299
8 283
9 625
12 252
35 716
23 575
17 252
22 234
6 627
18 763
17 081
53 764
13 002
43 924
174
MUNICÍPIOS
I
POPULAÇÃO
ESTIMADA
ALAGOAS
PERNAMBUCO (ccnclusão)
Serrita ......
Sertânia......... .. ........... .
Sirinhaém ........ .
Sitio doa Moreiraa .. .
Solidão
Surubim.. . .. . . . . . . ..... .
Tabira
Tacaimb6 ..
Tacaratu . . . . . .
També. .....
. ......
Taquaritinga do Norte
Terezinha .
Terra Nova ..
Timbaúba ........ ..
Toritama.. .
. ..... .
Tracunhaém.. .. . . . . . . ....... .
Trindade ....... .
Triunfo
...... .
Tupanatinga
....... ..
Tuparetama.. . . . .. . . . ..
Venturosa ......
Verdejante.
Vertentes, ...
Vicência
Vitória de Santo Antão .
ESTADO.
12 425
28 815
21 787
7 169
5 107
47 088
10 599
9 105
12 299
25 778
14 056
9 072
3 605
52 359
5 271
12 932
5 902
23 895
9 390
5 206
7 821
6 202
13 640
27 409
68 346
4 570 085
ALAGOAS
Água Branca
Anadia .. .
Arapiraca ... .
Atalaia ... .
Barra de Santo Antônio.
Barra de São Miguel.
Batalha
Belém ......
Belo Monte ..
Bôca da Mata
Branquinha., .... .
Cacimbinhas ... .
Cajueiro ...
Campo Alegre ..
Campo Grande ...
Canapi. ..
Capela
..
Carneiros ....
Chã Preta ..
Coité do Noia ...
Colônia Leopoldina
Coqueiro Sêco . . . .
Coruripe ..
Delmiro Gouveia
Dois Riachos ..
Feira Grande ....
Feliz Deserto. . .
Flexeiras
Girau do Ponciano ..... .
Ibateguara. . ....
Igaci ..... .. .. .
Igreja Nova ...... .
Inhapi ..
Jacaré dos Homens
Jacuipe ........ .
21
11
54
36
5
1
6
4
3
9
9
8
6
7
4
7
21
173
579
120
098
090
189
287
717
818
834
820
562
942
289
396
142
751
4 871
9
6
12
2
21
11
5
13
2
10
11
10
18
19
6
4
432
101
451
662
520
801
090
305
082
917
685
529
975
784
427
731
8 330 .
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
(conclusão)
Japaratinga. . ..
Jaramataia. . . . . . . . ........ .
Joaquim Gomes ....... .
..
Jundiá ... .. .
Junqueiro
....
Lagoa da Canoa ._. . . .
Limoeiro de Anadia .... .
MACEIÓ (Capital) .. .
Major Isidoro .
Maragogi.. ........
Maravilha. ..
.. .
Marechal Deodoro .
. ..
Maribondo .....
Mar Vermelho ..
Mata Grande ......
Matriz de Camaragibe ..
Messias ..
Minador do Negrão ....
Mon~~irópolis ...... .
MuriCI........
..
Nôvo Lino ......
Ólho d'Água das Flôres ..
Ôlho d'Água do Casado ..
Ôlho d'Água Grande .......
Olivença . . . .
Ouro Branco ...
Palestina.
Palmeira dos Índios ..
Pão de Açúcar
Passo de Camaragibe ...
Paulo Jacinto
Penedo .... .
Piaçabuçu .............. .
Pilar ........ ..
Pindoba ..... .
Piranhas . . ..
Poço das Trincheiras.. . ..
Pôrto Calvo.. .. .. .. ...
Pôrto de Pedras .
Pôrto Real do Colégio .. . . ..
Quebrangulo .....
Rio Largo.
Roteiro..... . . . . . . . . ..
Santa Luzia do Norte ..
Santana do Ipanema ....
Santana do Mundaú. . . ...... .
São Brás.... .. . .. .. .. .. .. ..
São José da Laje ...... .
São José da Tapera ... . .. ..
São Luis do Quitunde ...
São Miguel dos Campos.. . . . . . .
São Miguel dos Milagres ...
São Sebastião .. .
Satuba ....... ..
Tanque d' Arca. . ..
Taquarana.. . . . . .. .
Traipu ... . ...... ..
União doa Palmares.
Viçosa ...
ESTADO ....
3
1
10
10
13
5
15
213
13
15
4
14
12
4
23
008
696
369
065
537
695
816
953
421
157
165
577
503
862
801
10 529
4 124
8 528
4 628
29 054
6 640
9 487
2 306
3 836
9 603
3 880
1 792
48 742
13 146
9 299
9 371
26 610
10 181
14 231
9 950
3 016
8 562
16 891
9 371
16 313
18 396
32 280
1 169
2122
27 925
16 661
5 651
25 454
19 090
14 115
23 211
4 050
6 132
3 199
8 684
8 511
16 082
49 171
35 805
1 370 923
TERRITÓRIO DE FERNANDO DE NORONHA
Fernando de Noronha .....
.. I
2 336
175
MUNICÍPIOS
!
POPULAÇÃO
ESTIMADA
SERGIPE
Amparo de São Francisco.
Aquidabã.. .. ........
ARACAJU (Capital) . . . .
Arauá....... . . . .. . . . . .
Areia Branca. .. ..... ..
Barra dos Coqueiros .. .
Brejo Grande ......... .
Buquim ....... ..
Campo do Brito ...... ..
Canhoba ....... .
Canindé de São Francisco .
Capela ............ .
Carira ............ .
Carmópolis ..... .
Cedro de São João
Cristinápolis ....
Cruz das Graças .
Cumbe ........ ..
Divina Pastora ..
Estância . . . . .
Feira Nova ...... .
Frei Paulo ... .
General Maynard.
Gararu
Gracho Cardoso.
Ilha das Flôres ..
Indiaroba.... . ..
Itabaiana .....
Itabaianinha. ..
.
Itabi .. ...
Itaporanga d'Ajuda .
Japaratuba.
Japoatã.. ..
Lagarto ....
Laranjeiras ..
Macambira
.
Malhada dos Bois
Malhador .... .
Maruim ....... .
Moita Bonita ....... .
Monte Alegre de Sergipe .
Muribeca.. . . . ....
Neópolis... . .
.
Nossa Senhora da Glória.
Nossa Senhora das Dores
Nossa Senhora de Lourdes ..
Nossa Senhora do Socorro
Pacatuba... ..
Pedra Mole . .
Pedrinhas ..
Pinhão.. .. .
Pirambu
.
Poço Redondo . , .
Poço Verde .......
Pôrto da Fôlha .
Propriá....
.
Riachão do Dantas ....
Riachuelo. . . . ..
Ribeirópolis . . . .
Rosário do Catete . . . . . .
Salgado .................. .
Santa Luzia do Itanhy .
Santa Rosa de Lima ...... .
Santo Amaro das Brotas .... .
São Cristóvão.
SERGIP~
1 693
15 978
150 367
6 702
5 419
4 807
8 4(Í3
11 510
11 479
5 373
1 761
19 973
10 832
3 657
5 777
5 891
5 567
3 443
2 709
25 457
2 630
8 870
2 043
7 718
4
5
7
35
21
468
891
447
810
056
4 265
15 234
7 828
8 734
49 695
9 995
4 401
2 776
5 348
8 598
11 651
3 927
5 078
16 520
8 480
19 231
2 887
8 192
9 749
2 465
3 588
2 613
4 697
4 672
8 260
12 255
19 462
17 468
5371
8 448
3 576
7 787
9 546
3 250
6 297
21 395
!
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
(conclusão)
São Domingos ...
São Francisco
São Miguel do Aleixo
Simão Dias
Siriri
Telha.... . ..
Tobias Barreto. .
Tomar do Geru .. ..
Umbaúba.1 ....... .
ESTADO.
5 313
2 280
2 302
29 113
5 348
2 271
21 192
8 733
4 333
827 415
BAHIA
Abaíra .... ..
Abaré .... .
Acajutiba .... .
Água Fria .....
Água Quente
Aiquara
..
Alagoinha~.
Alcobaça .. .
Almadina .... .
Amargosa
Amélia Rodrg®s ..
Anagé ... , .....
Andara!. ..
Angical ... ..
Anguera .... .
Antas ..... ..
Antônio Cardoso .
Antônio Gonçalves ....
Aporá ....... . .
Aracatu .. .
Ara ci
Aramari .,.
Aratufpe
Aurelino Leal.
Baianópolis
Baixa Grande ...
Barra
Barra da Estiva ...
Barra da Choça
Barra do Mendes
Barra do Rocha ..
Barreiras ...
Barro Prêto
Belmonte.
Belo Campo ....
Biritinga.
Boa Nova ..
Boa Vista do Tupim ....
Bom Jesus da Lapa .
Bonina!. ..
Boquira
Botuporã .
Brejões
Brejolândia . . . . . . . .
Brotas de Macaúbas .....
Brumado .......
Buerarema
Caatiba ... .
Cachoeira ... .
Caculé.. . .
Caém ...
11 328
6 944
10 570
9 489
7 875
9 798
73 798
24 076
8 955
27 364
18 856
28 938
22 094
9 315
8 013
14 094
14 724
7 275
14 094
12 861
19 378
9 000
7 634
23 567
8 271
15 268
40 519
12 150
8 309
10 570
6 256
18 033
5 022
32 884
8 419
10 140
22 689
16 200
25 838
8 896
14 107
10 804
10 958
6 987
11 620
24 980
17 977
13 711
31 710
11 043
8 073
176
MUNICÍPIOS
BAHIA
POPULAÇÃO
ESTIMADA
POPULAÇÃO
ESTIMADA
BAHIA (continuação)
(continuação)
Caetité.
Cafarnaum ..
Cairu..
..
Caldeirão Grande.. .. .. . .. .. .....
Camacan .. .
Camaçari ...... .
Camamu ................ .
Campo Alegre de Lourdes
Campo Formoso .
Canápolis ..... .
Canarana... . ................ .
Canavi eiras
Candeal ......
Candeias ...
Candiba.
Cân<lido Sales ...
Cansanção
Caravelas ...
Cardell da Silva
Carinhanha ...
Casa Nova
Castro Alves .
Catolândia ..
Catu ..
Central ...
Chorrochó
Cícero Dantas
Cipó. .. ...
Coaraci..... . . . .
. ...... .
Côcos .... .. .. .. . ..
.. .. ..
Conceição da F~ira . . . . . ..
Conceição do Almeida .
Conceição do Coité ....
Conceição do Jacuipe .
..
Conde . .
.....
. ....
Condeúba .
..
.......
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Cordeiros .. ..
Coribe .... .
Coronel João Sá
Correntina.
Cotegipe ... .
Cravolândia ... .
Crisópulis ... .
Cristópolis
Cruz das Almas ..... .
Curaçá
Dário Meira . . . . . .
Dom Basílio ....
Dom Macêdo Costa
Elísio Medrado .
Encruzilhada.. ..
..
...
Entre Rios.
Esplanada .
Euclides da Cunha ....
Feira de Santana
Firmino Alves ....
Floresta Azul. . . .
..
Formosa do Rio Prêto
Gandu .. . ...... .
Gentio do Ouro ..... .
Glória .
Gongogi
Governador Mangabeira. . .
MUNICÍPIOS
37 857
8 898
8 221
11 696
21 640
24 076
26 760
12 694
32 069
5 660
18 261
28 237
10 158
20 552
6 909
10 394
14 094
31 154
3 869
12 924
34 646
45 216
7 144
24 076
9 671
6 561
32 884
6 459
19 819
12 332
12 332
27 012
30 225
9 957
18 792
20 947
6 846
19 965
7 526
14 093
10 407
26 425
13 948
6 742
14 261
7 445
26 425
18 205
12 076
7 325
6 237
11 037
24 076
18 682
15 855
35 233
133 396
8 521
18 540
8 824
16 949
10 341
10 125
13 675
8 489
Guanambi.. .... ...
.. ..... .
Guaratinga..... .. . . . .. . . . .... .
Iaçu....... ... ...
.. ......... .
Ibiassucê ........................ .
!bicara!. . . . . . . . . . . . . . . ...... .
.. .... ..
Ibicoara...... . ..
Ibicui ........ .
Ibipeba . . . . .......... .
Ibipetuba .
Ihipitanga. . . . .
. ....... .
.. ...... .
Ibiquera.....
Thirapitanga.. .. .. . .. .. .. .. .....
Ibirapuã..
.. .. .. ..
Ibirataia...
. ............... .
Ibitiara...
. .............. .
lbititá. . . . ..
Ibotirama ...
Ichu .....
Igaporã..... .. .
Igual.. ... .
Ilhéus ..... ..
Inhambupe .. .
Ipecaetá.
..
Ipiaú ...... .
Ipirá ..... .
Ipupiara ..... .
Irajuba ..
Iramaia ..
Iraquara ......... .
Irará .... .
Itecê ....... .
Itaberaba .. .
ltabuna .. ..
Itacaré .. ..
Itaeté .... .
ltagi ......... ..
Itag!b~·; -....... ..
Itagmnnm......... . .... .. ..
..
Itaju do Colônia ...
Itajiupe ....... .
.. ..
..
Itamaraju .. :..
ItamarL ................. .
Itambé.... .. .. .
Itanagra.... . . . .
. .....
Itanbém...
..
Itaparica .... .
Itapé .... .
ltapebi. .... ..
Itapetinga .. .
Itapicuru . . . . .
Itapitanga ..... .
!taquara ....... ..
Itarantim.. . . . . . . .......... .
Itiruçu .....
Itiúba....
.. .
ltororó .......
ltuaçu. ..
. .. . .. ....
ltuberá
Jacaraci .. .. . . ..
Jacobina ... .
Jaguaquara ..... ..
Jaguarari
Jaguaripe..
.. . .. .. .. .
Jandaíra ..
Jequié ..
24 801
27 615
14 681
8 926
28 407
6654
21 727
6 689
17 601
6 725
7 634
14 346
10 893
20 957
19 700
11 253
8 221
4 544
7 946
27 012
98 775
20 552
17 662
25 050
53 438
5 873
8 915
9 505
12 350
17 868
36 899
27 255
85 793
8 730
12 552
13 108
19 965
8 874
9 503
20 229
32 240
7 127
29 949
4 258
32 884
8 487
17 090
20 281
42 868
16 862
16 320
8 808
23 817
8 808
21 140
18 791
14 826
15 855
13 545
61 544
27 012
16 443
12 919
6 459
83 895
177
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICíPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
----------------------~--------
BAHIA
Jeremoabo
Jiquiriçâ ..
Jitaúna .. .
Juàzeiro ...... .
Jussara ..
Jussiape ....
Lafaiete Coutinho.
Laje
Lajedão ..
J,ajedinho ..
Lamarão
..
Lauro de Freitas
Lençóis ....
Licínio de Almeida
Livramento do Brumado
Macajuba ...
Macarani ·
Macaúbas.
Macururé
Maiquinique
Mairi
Malhada ..
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino .
Maracás. .. .
Maragogipe
Maraú ...
Marcionílio Souza
Mascote.. .. .. ..
Mata de São João .
Medeiros Neto
Miguel Calmon .
Milagres ..
Mirangaba.
Monte Santo
Morpar:i ..
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mucugê ...
Mucuri
Mundo Nôvo
Muniz Ferreira
Muritiba .. .
Mutuípe .. .
Nazaré ..
Nilo Peçanha.
Nova Canaã ..
Nova Itarana.
Nova Soure ..
Nova Viçosa .
Olindina. .. .
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Palmeiras. .. . ..
Paramirim.
Paratinga
Paripiranga
Pau Brasil
Paulo Afonso ..
Pedrão .....
Pedro AlexandJ:e
Piatã.... .. ..
Pilão Arcado
Pindaí
BAHIA (continuacão)
(continuação)
23 050
9 983
17 690
44 629
3 223
8 250
9 556
16 443
9 818
6 874
7 631
15 169
6 275
9544
22 623
8 221
19 887
21 479
3 687
6 797
29 362
10 565
9 724
11 626
20 945
43 454
10 570
7 264
6 665
23 105
27 600
23 015
7 282
9 452
29 949
6 577
19 266
8 795
9 789
12 665
25 689
7 292
33 204
15 268
23 831
7 418
20 636
7 245
16 443
15 332
8 808
14 687
6 774
10 121
6 459
13 105
18 204
31 122
12 750
28 187
5 800
5 634
17 358
18 204
10 557
Pindobaçu ... .
Piripá .... .
Piritiba .. .
Planaltino .
Planalto ..
Poções ... .
Pojuca .. .
Pôrto Seguro
Potiraguá ....
Prado.....
..
Presidente Dutra ..... .
Presidente Jânio Quadros .
Queimadas
Quijingue .
Remanso.. .. .
Retirolândia .
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana ..
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires.
Rio Real ..... .
Rodelas .. ..
Ruy Barbosa . . . . . . .
Salinas da Margazida .
SALVADOR (Capital).
Santa Bárbara .. .. . . .
San,ta Bdgida.
..
Santa Cruz Cabrália . .
Santa Cruz da Vitória ...
Santa Inês .. .. ..
..
Santaluz. . . .
. ....
Santa Maria da Vitória
Santana.....
..
Santanópolis . .
Santa Teresinha
Santo Amaro ..
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão ..
São Desidério .
São Félix .. .
São Felipe .. .
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos ...
São Miguel das Matas .· ..
São Sebastião do Passé;1
Sapeaçu. .. .....
Sátiro Dias. . ..
Saúde .. . .. .
Seabra . . . . . . .
Sebastião Laranjeiras
Senhor do Bonfim
Sento Sé .. . .. .
Serra Dourada ..
Serra Preta ..
Serrinha .....
Serrolâ.ndia . .
&imões Filho ..
Souto Soares
...
Tabocas do Brejo Velho ...
Tanhaçu ..... .
Tanquinho .. .
17 030
5 422
18 204
9 801
20 612
38 028
9 395
24 061
12 919
35 878
8 032
14 258
19 378
12 589
18 428
5 596
11 890
39 909
26 425
17 617
33 471
13 549
8 805
9 555
15 268
3 804
28 359
6 248
858 730
14 792
4 950
9 013
10 887
8 419
11 157
22 901
21 774
9 983
15 975
52 946
37 582
22 269
7 658
16 443
20 775
20 552
22 271
12 332
26 425
14 681
12 332
5 864
19 362
4560
38 169
20 552
6 625
18 791
37 416
13 182
12 724
7 632
7 376
14 148
5 285
178
MUNICíPIOS
POPULAÇÃO
\ ESTIMADA
\
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MINAS GERAIS (continuação)
BAHIA (conclusão)
Taperoá ... .
Tapiramutá .. .
Teodoro Sampaio ..
Teofilândia • . . .
Teolândia ...
Terra Nova ..
Tremedal
Tucano ..
Uauá ...
Ubaira. ..
Ubaitaba
Ubatã ..
Uibai. ...
Una
Urandi ..
Uruçuca.
Utinga .. .
Valença .. ..
Valente.. . .
Várzea do Poço.
Vera Cruz
..
Vitória da Conquista
Wagner
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique.
7 490
9 510
13 226
7 059
6 603
15 412
33 471
24 993
14 681
22 901
9 227
13 506
6 674
I9 965
11 584
I4 68I
8 808
44 041
I4 093
8 107
I2 864
88 I92
3 120
I5 483
24 663
ESTADO .....
6 758 840
MINAS GERAIS
Abadia dos Dourados
Abaeté...... . ..
Abre Campo.
Acaiaca ...... .
Açucena . . ..
Água Boa.... . .
Água Comprida .
Aguanil...... .
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Aimorés ...
Aiuruoca ..
Alagoa. . .
Albertina ..
Além Paraíba ..
Alfenas ..
Almenara .. .
Alpercata ... .
Alpinópolis . .
Alterosa . . . ..
Alto Rio Doce. ..
Alvarenga.. .
Alvinópolis . . . .
Alvorada de Minas .
Amparo da Serra ...
Andradas ... .
André Fernandes
Andrelândia
Antônio Carlos
Antônio Dias. . .
.
Antônio Prado de Minas .
Araçai ..
Aracitaba
Araçuaf ..
Araguar i
MUNICíPIOS
3 024
20 046
23 266
3 901
36 290
35 281
4 032
4271
23 I82
9 657
45 36I
8 065
3 735
2 3I6
3I 283
29 233
36 520
6 822
22 I77
9 072
I7 I36
8 879
I6 128
5 042
7 933
2I I69
8 984
I3 I04
10 080
I2 097
3 553
I 986
3 729
30 241
57 458
Arantina .
Araponga
Arapuá .. .
Araújos .. .
Araxá .. .
Arceburgo .
Arcos ....... .
Areado.. . .
Argirita . . . . .
Arinos .. .. .. .
Astolfo Dutra ..
Ataléia.. . .. .
Augusto de Lima ..
Baependi ....
Baldim.. .. . .
Bambuí .....
Bandeira
Bandeira do Sul .. .
Barão de Cocais .... .
Barão do Monte Alto
Barbacena .....
Barra Longa
Barreiro Gran,de.. .
Barroso ...
Bela Vista de Minas .
Belmiro Braga ..... .
BELO HORIZONTE (Capital) ..
Belo Oriente . . .
Belo Vale ...
Berilo . .. .. .
Bertópolis ... .
Betim,, ... .
Bias Fortes .... ..
Bicas.
Biquinbas ..... .
Boa Esperança
Bocaina de Minas
Bocaiúva . . .
Bom Despacho ..
Bom Jardim de Minas
Bom Jesus da Penha
Bom Jesus do Amparo ..
Bom Jesus do Galho .
Bom Repouso
Bom Sucesso
Bonfim . . ..
Bonfinópolis de Minas
Borda da Mata
Botelhos
Botumirim
Brasília de Minas ..
Brás Pires ...
Braúnas . . .
Brazópolis.
Brumadinho . . .
Bueno Brandão ..
Buenópolis
Buritis
Buri tizeiro . . .
Cabo Verde
Cachoeira de Macacos
Cachoeira de Minas
Cachoeira Dourada
Caetanópolis
Caeté.
2 494
6 793
5
5
3I
IO
I5
9
4
10
11
118
4
I7
11
22
8
3
I2
8
60
14
I2
8
8I2
04I
249
080
678
072
653
944
826
112
I58
05I
088
26I
841
803
097
272
855
112
64I
065
6 720
6 350
I 09I 972
6 955
IO 080
I8 873
I2 I57
21 586
6 262
11 089
4 739
24 I93
7 056
29 222
26 208
6 578
3 I02
4 032
28 045
5 '041
I8 823
9 OIO
8 06I
14 112
I4 112
5 046
30 567
6 048
11 089
I8 923
I6 I28
11 088
9 035
8 966
9 998
13 104
I 594
11 088
5 558
5 04I
21 9I2
179
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MINAS GJ!,RAIS (continuação)
MINAS GERAIS (continuação)
Caiana ..... ..
Cajuri.. ........ .
Caldas....... . .. ..
Camacho ....
Camanducaia
Cambuí. ..... .
Cambuquira ..... .
Campanário ...... .
Campanha .... .
Campestre .... ..
Campina Verde ..
Campo Belo .....
Campo do Meio
Campo Florido ..... .
Campos Altos
Campos Gerais ..
Canaã ......
Canápolis
Cana Verde ..
Candeias .... .
Caparaó .... .
Capela Nova ..
Capelinha ..
Capetinga ......
Capim Branco
Capinópolis ...
Capitão Enéas .
Capitólio
Caputira
Cara!
Caranaíba
Carandaí.
Carangola ..
Caratinga
Carbonita ....
Careaçu
Carlos Chagas
Carmésia
Carmo da Cachoeira
Carmo da Mata. .
Carmo de Minas .
Carmo do Cajuru
Carmo do Paranaíba
Carmo do Rio Claro
Carmópolis de Minas
Carrancas
Carvalhópolis .
Carvalhos
Casa Grande ...
Cascalho Rico·
Cássia. . .
Cassiterita ..
Cataguases .
Catas Altas da Noruega
Caxambu
Cedro do Abaeté
Central de Minas
Centralina . . '"
Chácara ...
Chalé
Chapada do Norte
Chiador
Cipotânea
Claravai.
Claro dos Poções .
MUNICÍPIOS
4
5
18
5
11
15
11
20
11
15
14
30
9
7
10
23
7
13
5
17
9
6
20
8
4
14
3
9
7
15
4
11
38
118
7
5
36
4
9
12
11
11
27
18
11
5
2
6
2
5
17
4
38
3
13
2
15
7
2
9
15
7
7
7
1
965
510
230
877
113
121
088
841
088
349
420
002
072
056
080
184
506
104
227
136
672
048
160
065
032
602
673
072
647
642
888
240
305
948
071
041
289
228
403
097
088
088
217
145
089
041
016
048
0()9
041
136
761
857
228
104
965
081
056
943
500
674
056
056
056
688 li
Cláudio .. .
Coimbra .... .
Coluna .... .
Com1mdador Gomes
Comercinho ...... .
Conceição da Aparecida ..
Conceição da Pedra ....
Conceição das Alagoas ..
Conceição de Ipanema
Conceição do Mato Dentro
Conceição do Pará ...
Conceição do Rio Verde .
Conceição dos Ouros .
Congonhal ........ .
Congonhas .... .
Congonhas do Norte
Conquista ...... .
Conselheiro Lafaiete ..
Conselheiro Pena.
Consolação ...
Contagem ..
Coqueiral ..... .
Coração de Jesus
Cordisburgo .
Cordislândia ..
Corinto .... ..
Coroaci. .. .
Coromandel. ..
Coronel Fabriciano
Coronel Murta
Coronel Pacheco
Coronel Xavier Chaves ..
Córrego Danta. . . .
Córrego do Bom Jesus ...
Córrego Nôvo ...
Couto de Magalhães de Minas
Cristais ..
Cristália
Cristiano Otoni
Cristina ....
Crucilândia
Cruzeiro da Fortaleza .
Cruz!lia
Curvelo.
Datas
Delfim Moreira.
Delfinópolis
Descoberto ..
Destêrro de Entre Rios
Destêrro do M.elo
Diamantina
Diogo de Vasconcelos
Dionísio .....
Divinésia
Divino ... . .
Divino das Laranjeiras
Divinolândia de Minas
Divinópolis
Divisa Nova.
Dom Cavati
Dom Joaquim. . .
Dom filvério
Dom Viçoso ..
Dona Eusébia ..
Dores de Campos .
13
6
11
4
11
9
3
14
11
25
4
10
7
5
16
3
10
38
51
2
31
9
29
9
4
23
15
18
18
8
5
3
10
5
6
2
10
104
048
089
032
088
072
622
113
089
181
367
080
056
472
128
984
080
997
603
592
249
072
673
072
060
213
121
145
829
065
121
100
080
041
232
118
080
7 609
3 708
11 823
6 048
2 868
8 065
43 365
4 122
9 502
9 072
5 041
8 065
3 238
33 226
6 459
12 097
4 888
24 193
13 718
6 813
59 474
4 032
6 919
9 884
14 112
3 024
4 302
5 041
180
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICíPIOS
MINAS GERAIS (continuação)
Dm es de Guanhães .
Dores do Indaiá
Dores do Turvo
Dores6polis ...
Douradoquara.. . .
El6i Mendes ...... .
Engenheiro Caldas.. .
Engenheiro Navarro
Entre Rios de Minas
Ervália ..
Esmeraldas . . ..
Espera Feliz .
Espinosa . . . . . . .
Espírito Santo do Dourado
Estiva . . .
Estrêla Dalva . . .
Estrêla do Indaiá ..
Estrêla do Sul .... .
Eugen6polis .... .
Ewbank da Câmara.
Extrema
Fama ...... .
Faria Lemos . .
Felício dos Santos
Felisberto Caldeira
Felisburgo ..
Felixlâ,ndia ..-.
Fernandes Tourinho
Ferros . . .
Florestal..
Formiga ....
Formoso.. . . .
Fortaleza de Minas
Fortuna de M~nas ...
Francisco Badaró ..
Francisco Dumont .
Francisco Sá ..
Frei Gaspar
Frei Inocêncio
Fronteira .
Fruta!.. . .
Funilândia.
Galiléia ....
Gonçalves
Gonzaga
Gouvêa .
Governador Valadares
Grão Mogol. ...
Grupiara .
Guanhães
Guapé .
Guaraciaba
Guaranésia ..
Guarani ..
Guarará ...
Guarda-M6r ..
Guaxupé ..
Guidoval. ..
Guimarânia .
Guiricema ..
Gurinhatã ..
Heliodora .
Iapu . .
Ibertioga .
Ibiá.
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MINAS GERAIS (continuação)
7
16
6
2
3
17
12
11
10
16
17
10
25
3
9
5
8
8
13
3
10
3
938
226
048
909
895
136
736
636
080
391
136
563
201
618
072
041
065
375
583
221
080
024
7 056
5 110
3 658
4 691
12 097
9807
25 201
4 216
44 353
4 227
4 192
2 659
13 727
3 495
31 608
11 219
18 777
1 70.6
27 451
2 457
23 580
5 868
6 113
9 072
123 365
24 025
2 713
22 303
15 121
13 104
15 121
9 072
3 423
3 752
24 193
12 097
5 716
17 136
12 981
6 048
20 978
4 084
16 128
1
Ibiaf
Ibiraci
Ibirité .
Ibitiúra de Minas .
Ibituruna ..
Igarapé
Igaratinga
Iguatama
Ijaci
Ilicinea
Inconfident~s ..
Indianópolis
Ingai. ..... .
Inhapim .. .
Inhaúma .. .
Inimutaba.
Ipanema.
Ipatinga .
Ipi~~u ... ..
Ipumna ..... .
Irai de Minas ....
Itabira. .
Itabirinha de l)'[antena
Itabirito
Itacambira
Itacarambi.
Ita uara
Itaipé ....
Itajubá .
Itamarandiba
Itamarati de Minas
Itambacuri
Itambé do Mato Dentro
Itamogi .
Itamonte . . .
Itanhandu ..
It11nhomi
Itaobim ·
Itapagipe
Itapecerica.
Itapeva .....
Itatiaiuçu
Itaúna
Itaverava
Itinga ....
Itueta ..
Ituiutaba .
Itumirim
Ituram,a .
Itutinga
Jaboticatubas
Jacinto .
Jacuí. .
Jacutinga ...
Jaguaraçu .
Janaúba _
Januária .
Japaraiba
Jeceaba ..
Jequeri .. .
Jequitai. .. .
Jequitibá .. .
Jequitinhonha
Jesuânia ..
Joaima
4
11
8
3
3
5
3
9
3
9
064
088
655
947
353
194
678
072
398
072
7 028
5 041
3 421
44 490
3811
5 706
24 193
10 125
10 434
6 048
4 376
41 329
13 583
19 152
5 656
8 806
9 072
12 230
48 716
30 226
2 972
29 942
4 656
8 065
7 354
9 072
31 249
10 353
11 089
24 542
5 016
5 081
31 208
7 975
24 193
4 032
55 211
4 643
16 128
5 041
13 824
16 464
8 912
12 804
3 024
25 201
58 731
3 474
7 056
25 201
13 432
6 615
21 169
5 041
19 502
181
MUNICÍPIOS
MINAS GERAIS
Joanésia ..
João Monlevade
João Pinheiro .
Joaquim Felício.
Jordânia ...
José de Melo
Juiz de Fora
Juramento ..
Juruaia ...
Ladainha
Lagamar
Lagoa da Prata ...
Lagoa dos Patos ..
Lagoa Dourada .
Lagoa Formosa
Lagoa Santa ..
Lajinha ..
Lambari
Lamim ..
Laranjal ..
Lassance. . ..
Lavras . . ..
Leandro Ferreira
Leopoldina .
Li! erdade
Lima Duarte
Luminárias
Luz . . . . .
Machacalís ...
Machado ..
Madre de Deus de Minas.
Malacacheta ....
Manga ..
Manhuaçu
Manhumirim
Mantena
Maravilhas
Mar de Espanha
Maria da Fé.
Mariana.
Marilac
Maripá de Minas
Marlíéria. . ..
Marmelópolis
Martinho Campos
Materlândia
Mateus Leme.
Matias Barbosa
Matipó .....
Mato Verde
Matozinhos
Matutina .. ,
Medeiros ...
Medina
Mendes Pimentel
Mercês . . .
Mesquita ... .
Minas Novas
Minduri. ... .
Mirabela .. .
M radouro.
Mirai ....
Moeda
Moem.a ....
Monjolos
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
!
MINAS GERAIS (cJntinuação)
(continuação)
8
33
31
3
11
3
187
065
879
249
943
089
987
191
7 056
6 048
21 169
10 535
15 121
2 551
8 011
21
13
20
12
388
104
415
097
4 077
7 056
6 048
37 932
4 916
46 757
7 056
15 049
6 048
17 136
4 979
23 184
4 032
48 385
17 942
50 402
32 257
50 480
5 041
10 427
10 080
25 928
5 260
2 625
6 048
3 602
12
5
9
8
13
10
7
6
3
20
33
11
15
23
4
33
13
16
5
5
4
097
782
927
052
522
080
381
048
947
896
442
089
222
296
032
747
104
128
041
041
900
Monsenhor Paulo
Montalvânia .
Monte Alegre de Minas.
Monte Azul..
..
Monte Belo.'...
Monte Carmelo . ·, ..... .
Monte Santo de Minas .
Montes Claros ..
Monte Sião ...
Morada Nova de Minas
Morro da Garça
..
Mbrro do Pilar ....
Munhoz.
Muriaé ......
Mutum
Muzambinho ..
Nacip Raydan .
Nanuque ... .
Natércia .. .
Nazateno .
Nepomuceno
Nova Era ...
Nova Lima ...
Nova Módica
Nova Ponte
Nova Resende.
Nova Serrana.
Nôvo Cruzeiro
Olaria
Olímpio Noronha
Oliveira.
Oliveira Fortes
Onça de Pitangui
Ouro Branco.
Ouro Fino
Ouro Prêto
Ouro Verde de Minas
Padre Paraíso
Paineiras .... .
Pains ..... .
Paiva ..
Palma ...
Pampã
Papagaios .....
Paracatu. . .
Pará de Minas.
Paraguaçu .. .
Parais6polis .. .
Paraopeba
Passabém ...
Passa Quatro
Passa Tempo ..
Passa Vinte
Passos . . . .
Patos de Minas
Patrocinio ..... .
Patrocínio do Muriaé.
Paula Cândido .... .
Paulistas ........ ..
Pavão ..
Peçanba ......
Pedra Azul.
Pedra do Anta ...
Pedra do Indaiá.
Pedra Dourada.
6 048
21 371
17 137
22 177
13 104
19 962
19 152
113 426
10 080
12 397
3 332
5 041
3 024
58 466
41 329
19 152
1 893
50 884
5 450
5 041
27 217
13 440
31 249
7 515
8 064
11 010
6 048
28 091
2 352
2 289
25 189
4 032
3 569
7 056
23 213
37 297
14 677
9 559
8 237
10 080
3 024
11 889
5 882
7 056
28 225
26 468
14 112
14 724
8 094
3 040
12 097
9 072
4 032
52 418
80 755
32 413
6 048
10 080
7 056
13 011
28 203
18 232
6 412
5 687
2 093
182
MUNICÍPIOS
\
POPULAÇÃO
ESTIMADA
POPULAÇÃO
\ ESTIMADA
MINAS GERAIS (continua~ão)
MINAS GERAIS (continuação)
Pedralva ..
Pedrinópolis ...
Pedro Leopoldo
Pedro Teixeira
Pequeri ...
Pequi. ..
Perdigão
Perdizes ..
Perdões .
Pescador ..
.
Fiau. ..... ..
Piedade de Ponte Nova
Piedade do Rio Grande .
Piedade dos Gerais. .
Pimenta ..
Piracema,
Pirajuba
Piranga
Piranguçu .
Piranguinho
Pirapetinga
Pirapora .
Piraúba.
Pitangui. .
Piiíi.
Planura ..
Poço Fundo ...
Poços de Caldas
Pocrane .
Pompéu .
Ponte Nova
Porteirinha.
Pôrto Firme
Poté.
Pouso Alegre
Pouso Alto .
Prados ..
Prata.
Pratápolis . . .
Pratinha
. .
Presidente Bernardes
Presidente Juscelino
Presidente Kubitschek
Presidente Olegário
Presidente Soares.
Prudente de Morais
Quartel Geral.
Queluzita . . .
Raposos
Raul Soares.
Recreio .
Resende Costa
Resplendor .
Ressaquinha
Riacho dos Machados .
Ribeirão das Neves
Ribeirão Vermelho
Rio Acima.
Rio Casca ·
Rio Doce.
Rio do Prado
Rio Espera .
Rio Manso
Rio Nôvo ....
Rio Paranaíba .
MUNICÍPIOS
11 088
3 531
18 145
1 894
3024
3 487
5 041
12 097
11 909
7 494
5 041
4 550
8 065
5 554
6 048
6 048
3 024
20 160
4 578
6 278
7 056
16 210
10 080
14 910
17 251
3 100
15 121
43 346
21 169
19 152
47 234
35 571
12 097
20 160
31 249
7 637
6 980
18 145
13 104
4 032
9 072
6 063
2 000
28 777
10 080
2 699
5 041
2 644
9 072
52 414
13 104
10 080
41 185
8 065
10 799
7 056
5 041
6 048
21 169
4 573
16 128
10 035
5 596
13 104
10 316
Rio Pardo de Minas
Rio Piracicaba
Rio Pomba .
Rio Prêto . .
Rio Vermelho
Ritápolis
Rochedo de Minas
Rodeiro ..
Romaria ..
Rubelita .. .
Rubim ..... .
Sabará ..... .
Sabinópolis . . . .
Sacramento . . . .
Salinas .......... .
Salto da Divisa .... ..
Santa Bárbara .
Santa Bárbara do Tugúrio ,
Santa Cruz do Escalvado .
Santa Efigênia de Minas
Santa Fé de Minas
Santa Juliana.. . ..
Santa Luzia.... .
Santa Margarida
Santa Maria de Ital:ira
Santa Maria do Salto .
Santa Maria do Suaçuí
Santana da Vargem
Santana de Cataguases
' Santana de Pirapama
Santana do Deserto ..
Santana do Garambéu
Santana do Jacaré ....
Santana do Manhuaçu'
Santana do Riacho .
Santana dos Montes.. .
Santa Rita de Caldas ...
Santa Rita de Jacutinga
Santa Rita do Ibitipoca
Santa Rita do Ttuêto.
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rosa da berra
Santa Vitória .........
Santo Antônio do Amparo
Santo Antônio do Aventureiro ..
Santo Antônio do Grama . . . ..
Santo Antônio do Itambé ...
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Monte ...
Santo Antônio do Rio Abaixo
Santo Hipólito .....
Santos Dumont .
São Bento Abade
São Brás do Suaçuí
São Domingos do Prata
São Francisco .
São Francisco de Oliveira
São Francisco de Sales ..
São Francisco do Glória
São Geraldo .
São Geraldo da Piedade ..
São Gonçalo do Abaeté .
São Gonçalo do Pará .
São Gonçalo do Rio Abaixo . . . . .
São Gonçalo do Sapucal. .
42 337
9 467
15 062
10 080
17 402
6 974
2 252
5 511
2 008
15 771
13 104
25 201
16 128
21 866
40 094
7 750
16 968
5 409
13 104
5 126
4 273
6 549
14 112
11 089
11 457
4 346
29 653
7 293
4 540
14 310
4 032
1 874
4 032
15 044
4 320
4 937
9 072
8 065
5 834
16 272
20 502
6 218
17 137
10 080
3 998
7 056
5 435
10 754
19 152
3 052
4 467
38 412
1 684
3 024
24 193
50 402
6 060
6 749
7 056
11 089
4 985
14 113
7 056
6 216
15 644
183
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MINAS GERAIS (conclusão)
MINAS GERAIS (continuação)
São Gotardo . .
São João Batista do Glória
São João da Mata .. .
São João da Ponte .. .
São João de! Rei
São João do Oriente .
São João do Paraíso
São João Evangelista
São João Nepomuceno
São José da Safira
São José da Varginha
São José do Alegre ...
Sáo José do Divino ..
São José do Goiaba!. ..
São José do Jacuri
São José do Mantimento
São Lourenço .
São Miguel do Anta ..
São Pedro da União ..
São Pedro dos Ferros .
São Pedro do Suaçuí .
São Romão . . ..
São Roque de Minas .
São Sebastião da Bela ·vista
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Oeate
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Rio Prêto
São Sebastião do Rio Verde
São Tiago ...
São Tomás de Aquino
São Tomé das Letras .
São Vicente de Minas
Sapucai-Mirim
Sardoá
Senador Côrtes
Senador Firmino
Senador José Bento
Senador Modestino Gonçalves
Senhora de Oliveira
Senhora do Pôrto
Senhora dos Remédios
Sericita
.. . .
Seritinga
Serra Azul de Minas
Serra da Saudade
Serra dos Aimorés .
Smra do Salitre
..
Serrania
Serranos
Sêrro
...
Sete Lagoas
Silve rânia
Sílvianópolis
Simão Pereira .
Simonésia
Sobrália.
Soledade de Minas
Tabuleiro.
Taiobeiras
Tapira ...
Tapiraí. ..
Taquaraçu de Minas .
Tarumirim
Teixeiras
MUNICÍPIOS
22 007
6 048
2 606
34 135
52 778
8 255
21 169
15 121
18 917
6 637
2 935
3 024
10 055
12 097
12 097
2 342
17 136
7 615
6 048
25 201
11 110
6764
9 072
3 691
17 136
5 224
28 225
3 875
1 435
10 080
8 065
7 142
6 048
5 041
4 655
2 678
7 056
2 593
3 332
5 041
7 056
9 072
5 967
1 805
4 055
2 927
12 939
7 056
5 041
2 226
17 726
46 370
3 083
7 888
3 037
17 213
10 981
7 056
7 056
13 104
3 334
5
5
37
10
041
350
038
724
Teófilo otoni
Timóteo
Tiradentes . . .
Tiros. . .
Tocantins ..
Toledo
Tombos ..
Três Corações
Três Pontas ...
Tumiritinga ..
Tupaciguara
Turmalina
Turvolândia
Ubá .... ..
Ubaí ..... ..
Uberaba
Uberlândia
Umburatiba.
Unaí ....
Urucânia .
Vargem Bonita .
Varginha .
Várzea da Palma.
Varzelândia ....
Vazante. ·
Veríssimo ..
Vespasiano
Viçosa ..
Víeiras ..
Vila Matias
Virgem da Lapa
Virgínia . . . . .
Virginópolis
Virgolândia
Visconde do Rio Branco
Volta Grande
Wenceslau Braz
130 129
25 480
5 041
17 136
15 121
5 041
12 020
34 273
32 020
11 089
29 233
17 136
3 480
45 042
15 802
97 779
97 779
4 201
34 383
8 288
3 024
37 297
9 072
18 283
8 344
6 048
9 072
23 722
6 048
4 889
14 112
9 072
11 621
19 055
27 217
6 048
3 156
11 403 844
ESTADO
ESPíRITO SANTO
Afonso Cláudio
Alegre
Alfredo Chaves
Anchieta ...
Apiacá
Aracruz
Att!lio Vivacqua .
Baixo Guandu .
Barra de São Francisco .
Boa Esperança.
Bom Jesus do Norte
Cachoeira do Itapemirim
Cariacica
Castelo
Colatina
Conceição da Barra ...
Conceição do Castelo ...
Divino de São Lourenço
Domingos Martins ..
Dores do Rio Prêto
Ecoporanga
Fundão .
Guaçuí
57 030
60 360
12 525
12 525
11 059
30 380
11900
34 644
94 490
10 142
6 130
98 695
48 236
31 851
165 358
23 501
16 518
8 470
25 183
5 601
85 042
9 194
25 236
184
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
ESPÍRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
(conclusão)
Guarapari
Ibiraçu ...
Iconhn ..
Itaguaçu ..
Itapemirim
Itarana
Iúna
Jerônimo Monteiro
Linhares
Manten6polis.
Mimoso do Sul
Montanha ...
Mucurici
Muniz Freire .. ,
Muqui
Nova Venécia .
Pancas ..
Pinheiros
Piúma.
Presidente Kennedy
Rio Nôvo do Sul.
Santa Leopoldina .. .
Santa Teresa . . . . . .. .
São Gabriel da Palha ..
São José do Calçado
São Mateus
Serra
Viana.·· ..
Vila Velha.. . .
VITÓRIA (Capital)
ESTADO.
MUNICÍPIOS
18 388
19 854
9 751
16 154
26 llO
10 229
38 908
9 994
79 016
31 497
39 841
22 048
27 560
26 383
18 388
70 868
49 450
15 273
3 041
12 532
9 994
23 585
30 380
57 481
13 324
39 160
11 725
8 261
68 223
120 515
1 812 003
Natividade do Carangola
Nil6polis.. .. .....
NITERÓI (Capital) .
Nova Friburgo .. .
Nova Iguaçu .. .
Paracambi
Para!ba do Sul
Parati. ...
Petrópolis. . .
Pira! .....
Porciúncula .
Resende ... ..
Rio Bonito .. .
Rio Claro ..
Rio das Flôres
Santa Maria Madalena
Santo Antônio de Pádua
São Fidélis ....
São Gonçalo
São João da Barra
São João de Meriti
São Pedro da Aldeiá
São Sebastião do Alto
Sapucaia
Saquarema ..
Silva Jardim.
Sumidouro ....
Teres6polis ..
Trajano de Morais
Três Rios ..
Valença. ~ .
Vassouras .....
Volta Redônda.
POPULAÇÃO
ESTIMADA
(co.aclusão)
31 359
123 024
295 452
89 254
457 521
19 891
32 565
15 277
191 371
29 349
19 700
62 316
35 379
19 298
10 453
18 895
41 008
49 049
315 602
69 956
244 039
24 525
14 875
20 906
25 328
19 298
13 669
66 739
20 102
56 689
54 275
52 067
ll2 973
RIO DE JANEIRO
4 315 856
ESTADO ..
Angra dos Reis
Araruama ...
Barra do Pira!
Barra Mansa
Bom Jardim
Bom Jesus do Itabapoana
Cabo Frio . .. . .
Cachoeiras de Macacu ..
Cambuci. ..... .
Campos
Cantagalo.
Carm{) ....
Casimira de Abreu
Conceição de Macabu
Cordeiro ...
Duas Barras . .
Duque de Caxias.
Engenheiro Paulo de Frontin
Itaboraí. ...
Itagua!.
Itaocara
Itaperul!a
Laje do Muriaé.
Macaé ... .
Magé ... .
Mangaratiba ...
Maricá ... .
Mendes ....... .
Miguel Pereira .... .
Miracema .. . .. .
36
39
57
81
23
48
34
34
39
372
22
14
16
12
12
12
309
15
53
43
28
82
17
74
75
16
24
16
18
26
586
GUANABARA
400
894
212
720
244
977
575
400
289
112
875
886
463
865
061
974
278
070
831
545
338
369
780
182
081
926
886
896
937
4 031 289
GUANABARA>
SÃO PAULO
Adamantina
Adolfo. . ..
Agua! .....
Águas da Prata ... ..
Águas de Lind6ia .. .
Águas de São Pedro
Agudos
Alfredo Mm·condes
Altair ....
Altin6polis
Alto Alegre ...
Álvares Florence .
Álvares Machado .
Álvaro de Carvalho
Alvinlândia
Americana
América Brasiliense
América de Campos ....
Amparo ...
Analândia
Andradina
Angatuba
Anhembi..
38 365
4 148
12 443
7 258
5 936
1 037
19 700
8 296
3111
12 442
ll 406
10 369
21 775
6 221
5 185
43 550
4 690
7 000
32 144
3111
38 468
16 590
3111
185
MUNICíPIOS
POPULAÇÃO
I ESTIMADA
Barbo~a
Barão de Antonina
Barizi
Bal'l'a Bonita
Barra do Turvo
Bal'l'etos
Barrinha
Barueri
Bastos
Batatais
Bauru
Bebedouro
Bento de Abreu ..
Bernardino de Campos
Bilac
Birigui
Biritiba-Mirim
Boa Esperança do Sul
Boca ina
Bofete
Boituva
Bom Jesus dos Perdões
Borá
Boracéia
Borborema .
Botucatu
Bragança Paulista
Braúna
Brodósqui.
Brotas
Buri
Buritama
Buritizal
Cabrália Paulista
Cabreúva
Caçapava
Cachoeira Paulista
Caconde ..
Cafelândia
POPULAÇÃO
ESTIMADA
SÃO PAULO (continuação)
SÃO PAULO (continuação)
Anhumas
Aparecida ..
Aparecida d'Oeste
Apiaí... .. ..
Araçatuba ..
Araçoiaba da Seua
Aramiua ..
Arandu
Araraquara
Araras
Arealva
Areias
Areiópolis
Ariranha ..
Artur Nogueira
Arujá ..
Assis
Ati baia
Auriflama
Avaí
Avanhandava.
Avaré
Bady Bassit
Balbinos
Bálsamo
Bananal
MUNICíPIOS
7
22
9
18
89
5
4
3
89
44
8
4
6
7
9
6
48
26
14
258
812
977
664
399
688
234
501
667
586
296
148
221
141
332
221
734
959
337
7 258
7 258
38 463
4 148
3 1Il
8 296
14 517
4 148
3 870
20 738
16 590
4 048
67 398
7 258
23 096
7 258
30 069
106 799
36 292
7 258
12 443
11 406
35 254
6 443
8 296
9 332
6 221
7 555
3 111
3 149
5 184
11 406
50 807
57 124
9 332
10 369
14 517
10 369
7 258
4 148
5 184
7 258
26
17
20
30
959
627
738
069
Caiabu
Caie iras
Caiuá ..
Cajamar
Cajobi.
Cajuru ....
Campinas
Campo Limpo ..
Campos do J ordão
Campos Novos Paulista
Cananéia
Cândido Mota .
Cândido Rodrigues
Capão Bonito
Capela do Alto
Capivari
Caraguatatuba
Carapicuíba
Cardoso
Casa Branca
Cássia dos Coqueiros
Castilho
Catanduva
Catiguá
Cedral
Cerqueira César
Cerquilho
Cesário Lange
Charqueada
Chavantes
Clementina
Colina
Colômbia
Concha!
Conchas
Cordeirópolis
Coroados
Coronel Macedo
Corumbataí
Cosm6polis
Cosmorama
Co tia
Oravinhos
Cristais Paulista
Cruzália
Cruzeiro
Cuba tão
Cunha
Descalvado
Diadema
Divinolâ.ndia
Dobrada ..
Dois Córregos
Dolcinópolis .
Dourado
Dracena
Duartina
Dumont
Echaporã
Eldorado ...
Elias Fausto .
Embu
Embu Guaçu.
Estrêla d'Oeste
Est.rêla do Norte
9 332
10 369
5 184
7 258
9 332
15 554
242 334
4 745
18 664
5 185
8 296
24 885
2 073
26 959
4 200
15 878
11 406
19 075
10 889
19 700
3111
14 517
55 992
7 258
10 369
12 992
7 258
6 221
7 258
14 517
11 406
16 590
6 221
7 258
11 406
8 296
8 296
4 589
4 148
10 369
12 442
13 706
15 554
7 258
8 354
36 292
27 996
24 885
17 627
13 479
13 479
2 944
16 590
3 646
6 221
37 328
14 517
3 973
9 332
12 442
6 221
5 185
5 370
14 321
7 184
186
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
POPULAÇÃO
\ ESTIMADA
SÃO PAULO (continuação)
SÃO PAULO (continuação)
Fartura.
Fernandópolis
Fernando Prestes .
Ferraz de Vasconcelos.
Flora Rica
Floreai ....
Flórida Paulista.
Florinea ...
Franca.
Francisco Morato ..
Franco da Rocha ..
Gabriel Monteiro .
Gália .. ..
Garça .. .
Gastão Vidigal ....
General Salgado.
Getulina ..
Glicério
Guaiçara
Guaimbê ...
Guaíra
Guapiaçu .... .
Guapiara .... .
Guará
Guaraçaí .
Guaraci. ..
Guarani d'Oeste
Guarantã ...
Guararapes ..
Guararema
Guaratínguetá
Guareí
Guariba.
Guarujá
Guarulhos
Guzoli\ndia
Herculândia
Iacanga ..
Iacri .....
Ibaté .
Ibirá
Ibirarema
Ibitinga
Ibiúna
Icém
Iepê .
Igaraçu do Tietê
Igarapava .
Igaratá
Iguape
Ilhabela ...
Indaiatuba.
Indiana
Indiaporã ..
Inúbia Paulista ..
Ipauçu
Iper6.
Ipeúna . . . .
Iporanga .. ..
Ipuã ..... ..
Iracemápolis ..
Irapuã ..
Irapuru ..
Itaberá
Itai
MUNICíPIOS
15
33
5
11
8
5
27
6
64
2
29
5
18
43
4
13
23
6
9
9
23
554
073
184
406
296
184
996
221
284
938
206
184
664
550
596
479
848
221
332
332
848
7 258
12 442
13 479
17 627
9 332
9 332
14 517
31 107
8 296
60 140
8 296
10 369
46 660
115 095
4871
12 442
10 369
14 517
7 258
10 369
7 258
23 848
26 959
4 050
17 627
8 296
26 873
3 111
17
6
21
7
6
7
13
7
2
5
12
6
6
18
13
13
627
221
775
258
221
258
479
442
436
284
442
221
221
664
479
479
Itajobi ... .
ltaju ..... ..
ltanhaém ..
ltapecerica da Serra
!tapetininga ..
Itapeva ..
Itapevi ...
Itapira
ltápolis.
Itaporanga
Itapuí
Itapura ...
Itaquaquecetuba
Itararé ..
Itariri
Itatiba ..
Itatinga
Itirapina ..
Itirapuã ...
Itobi .
!tu .... ..
Itupeva ...... .
Ituverava .
Jaborandi. ...
Jaboticabal .
Jacarei
Jaci ......
J acupiranga .
Jaguariúna
Jales
Jambeiro ..
Jandira. . .
J ardinópolis
Jarinu ...
Jaú
Jeriquara ..
Joanópolis
João Ramalho
José Bonifácio
Júlio Mesquita
Jundial.
Junqueirópolis ..
Juquiá ...
Juquitiba
Lagoinha
Laranjal Paulista
Lavínia ....... .
Lavrinhas ..... .
Leme ... ..
Lençóis Paulista
Limeira ..
Lindóia.
Lins
Lorena ..
Louveira.
Lucélia
Lucianópolis .
Luis Antônio
Lnisii\nia.
Lupércio ..
Lutécia ..
Macatuba .
Macaubal ..
Macedônia .
Magda .
14
5
8
16
53
38
517
184
294
030
919
365
11 406
41 475
24 885
12 075
11 406
4 658
12 442
26 959
7 258
23 467
7 258
9 332
6 221
5 185
42 513
4 327
30 069
8 296
38 365
40 438
5 185
15 554
9 332
37 775
4 148
2 370
18 664
5 185
61 176
1 964
10 369
4 148
22 811
6 221
118 713
30 069
11 406
6 596
6 221
14 517
15 553
4 148
24 885
18 664
68 435
1 322
53 919
37 328
4 488
26 959
3111
4 148
8
4
9
10
7
5
4
296
148
332
369
947
839
148
187
MuNICÍPIOS
POPULAÇÃO
[ ESTIMADA
SÃO PAULO (continuação)
Mairinque ....
Mairiporã . . .
Manduri. . .
Marabá Paulista
Maracaí
Mlariápolis. . .
Marília ..
Marinópolis
Martinópolis
Matão ..
Mau á
Mendonça
Meridiano .
Miguelópolis
•
Mineiros do Tietê
Miracatu ..
Mira Estrêla ..
Mirandópolis .
Mirante do Paranapanema
Mirassol .
Mirassolândia
Mococa
..
Mogi das Cruzes
Mogi-Guaçu
Mogi-Mirim
Mombuca ..
Monções ...
Mongaguá
Monte Alegre do Sul .
Monte Alto
Monte Aprazível
Monte Azul Paulista.
Monte Castelo
Monteiro Lobato
Monte Mor
Morro Agudo .
Morungaba ...... .
Murutinga do Sul.
Narandiba
Natividade da Serra
Nazaré Paulista .
Neves Paulista ....
Nhandeara
..
Nipoã
Nova Aliança ..
Nova Europa..... . .
Nova Granada ...
Nova Guataporanga .
Nova Independência ..
Nova Lusitân41 ....
Nova Odessa. . ..
Nôvo Horizonte
Nuporanga
Ocauçu
Óleo
Olímpia
Onda Verde .
Oriente ....
Orindiuva ..
Orlândia .. .
Osasco .....
Oscar Bressane
Oswaldo Cruz .
Ourinhos
Ouro Verde
00
MUNICíPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
SÃO PAULO (continuação)
13 479
14 517
5 185
6 656
14 458
12 442
102 653
1 976
29 033
21 941
33 180
4 148
6 221
19 700
6 221
12 442
4 665
29 033
25 922
22 811
4 148
36 292
106 579
27 996
31 107
3 714
2 422
3 111
5 185
18 664
19 861
11 406
10 369
4 148
7 258
20 738
3 491
8 296
6 165
12 442
8 296
13 479
12 442
4 148
6 221
6 221
14 867
5 184
5 082
855
6 221
25 923
6 221
8 296
7 258
32 144
2 760
13 479
3 828
13 479
154 663
8 296
30 069
39 402
10 369
Pacaembu ...
Palestina ..
Palmares Paulista
Palmeira d'Oeste ....
Palmital
Panorama
Paraguaçu Paulista
Paraibuna ....
Paraíso ..
Paranapanema
Paranapuã
Parapuã .. .
Pardinho .. .
Pariquera-Açu ....
Patrocínio Paulista.
Paulicéia . . .
Paulínia ....
Paulo de Faria
Pederneiras ..
Pedra Bela ...
Pedranópolis
Pedregulho
Pedreira
Pedro c'e Toledo
Penápolis ..
Pereira Barreto
Pereiras .
Peruíbe
Piacatu
Piedade
Pilar do Sul ...
Pindamonhangaba
Pindorama .....
Pinhal
Pinhalzinho
Piquerobi ..
Piquete
Piracaia
Piracicaba
Piraju
Pirajuí
Pirangi
Pirapora do Bom Jesus
Pirapozinho .
Pirassununga ....
Piratininga ..
Pitangueiras ...
Planalto ...
Platina
Poá ... .
Poloni .. .
Pompéia
Pongaí. ...
Pontal...
Pontes Gesta!.
Populina
Porangaba
Pôrto Feliz ...
Pôrto Ferreira.
Potirendaba ..••
Pradópolis . .
Praia Grande·
Presidente Alves •..
Presidente Bernardes
Presidente Epitácio
00
22 811
16 590
3 228
18 965
22 811
7 258
23 810
17 627
5 185
8 296
10 870
15 554
3111
6 221
10 369
4 148
6 520
12 859
21 775
8 425
6 711
17 627
12 442
5 185
33 180
21 755
6 221
4 148
10 369
24 885
9 332
44 586
11 406
29 033
6 423
7 258
13 479
13 479
131 685
20 813
32 144
7 258
3 111
18 794
31 107
12 442
16 590
7 258
3111
18 664
6 221
29 517
5 185
15 554
3 369
10 369
9 332
24 885
15 554
13 479
5 185
3 423
11 406
35 254
23 946
188
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
SÃO PAULO
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Promissão .
Quatá .
Queiroz ..
Queluz.
Quintana
Rafard
F.anchar a
Redenção da Serra
.
Regente Feijó
Reginópolis
Registro
Restinga
Ribeira
Ribeirão Bonito
Ribeirão Branco
Ribeirão Corrente
Ribeirão do Sul
Ribeirão Pires.
Ribeirão Prêto
Ribeirão Vermelho do Sul
Rifaina
Rincão
Rinópolis
Rio Claro
Rio das Pedras
Rio Grande da Serra
Riolândia
Roseira.
Rubiácea
Rubinéia
Sabino
Sagres .
Sales
Sales Oliveira
Salesópolis ..
Salmorão
Salto
Salto de Pirapora
Salto Grande
Sandovalina
Santa Adélia
Santa Albertina
Santa Bárbara d'Oeste
Santa Bárbara do Rio Pardo
Santa Branca
Santa Clara d'Oeste
Santa Cruz da Conceição
Santa Cruz das Palmeiras
Santa Cruz do Rio Pardo.
Santa Eruestina
Santa Fé do Sul
Santa Gertrudes
Santa Isabel
Santa Lúcia
Santa Maria da Serra .
Santa Mercedes
Santana da Ponte Pensa
Santana de Parnaíba
Santa Rita d'Oeste .
Santa Rita do Passa Quatro
Santa Rosa de Viterbo
Santo Anastácio
Santo André
:~·
SÃO PAULO
(continuação)
81
23
22
13
12
6
13
3
24
6
13
7
17
914
848
811
479
996
221
479
220
885
221
479
258
627
7 665
6
8
8
2
3
18
162
6
221
296
296
816
849
224
966
221
4 148
7
27
65
10
4
9
258
996
998
369
074
332
3lll
8 296
6 727
6 221
9 332
4 148
9 332
10 369
6 221
17 627
7 258
8 593
5 184
10 369
13 479
25 923
5 185
7 258
9 560
2
12
43
2
19
6
13
4
2
7
4
073
442
550
394
263
221
479
148
073
258
697
221
488
738
6
11
20
12 442
24 885
279 436
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
(continuação)
Santo Antônio da Alegria
Santo Antônio de Posse .. .
Santo Antônio do Jardim ...
Santo Antônio do Pinhal.
Santo Expedito . . . .
Santópolis do Aguapei . . ..
Santos . . . . . . ..... .
São Bento do Sapucai .. .
São Bernardo do Campo .
São Caetano do Sul ..
São Carlos ... .
São Francisco .. .
São João da Boa Vista
São João das Duas Pontes.
São João de Pau d'Alho
São Joaquim da Barra
São José da Bela Vista
São José do Barreiro
São José do Rio Pardo
São José do Rio Prêto.
São José dos Campos.. ..
São Luís do Paraitinga
São Manuel ......
São Miguel Arcanjo . . . ..
SÃO PAULO (Capital)
... .
São Pedro .. .
São Pedro do Turvo ...
São Roque
São Sebastião ...
São Sebastião da Grama
São Simão .
São Vicente
Sarapuí ..
Sarutaiá ...
Sebastianópolis do Sul
Serra Azul ..
Serrana ....
Serra Negra .
Sertãoúnbo.
Sete Barras ..
Severínia ..
Silveiras
Socorro ..
Sorocaba .
Sud Menucci
Sumaré .. .
Suzanó .. .
Tabapuã ..
Tabatinga .
Taboão da Serra .
Taciha ..
Taguaí
Taiaçu
Taiúva ..
Tambaú
Tanabi.
Tapiraí
Tapiratiba .
Taquaritinga
Taquarituba
Tarabai
Tatuí.
Taubaté .
Tejupá ..
Teodoro Sampaio
5 185
6 221
6 221
5 184
6 221
8 296
300 698
11 406
93 320
129 ô1l
70 509
7 547
44 586
4 040
5 184
22 811
8 296
6 221
35 254
95 394
88 136
11 406
33 181
13 479
5 383 194
10 369
11 406
33 181
8 294
12 442
15 554
83 676
5 184
6 221
3 121
5 185
8 296
13 479
30 069
6 221
8 296
6 221
23 848
136 936
7 258
12 442
30 069
17 627
8 296
8 296
8 296
5 184
3 11l
5
12
23
4
184
443
848
148
11 406
25
13
6
36
89
602
683
221
292
172
6 146
6 727
189
!
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICiPIOS
SÃO PAULO
(conclusão)
Terra Roxa
Tietê ....
Timburi .. .
Torrinha .. .
Tremembé .... .
Três Fronteiras. .
Tupã ......... -.
Tupi Paulista _
Turiúba .... .
Turmalina ... ..
Ubatuba .... ·
Ubirajara
Uchoa ..
União Paulista ...
Urânia ...... .
Uru . . . . . . .
Urupês ....... .
Valentim Gentil
Valinhos .
Vai paraíso .. .
Vargem ...... .
Vargem Grande do Sul ...
Várzea Paulista ....
Vera Cruz
Vinhedo . . . . . .
Viradouro .... .
Vista Alegre do Alto ...
Votorantim ....... .
Votuporanga .
ESTADO.
PARANÁ
8 296
20 738
6 221
7 258
10 369
13 384
64 288
20 738
5 185
5 488
11 406
6 221
11 406
1 904
20 945
4 148
15 553
7 258
20 738
22 811
6 832
13 479
7769
16 590
9 270
9 332
3 111
19 634
37 328
15 909 012
PARANÁ
Abatiá.
Adrianópolis ..
Agudos do Sul .......
Almirante Tamandaré
Alto Paraná .. .
Alto Piquiri .... ..
Alvorada do Sul
Amaporã ....
Ampére ..
Andirá ..... .
Antonina .. .
Antônio Olinto
Apucarana ..
Arapongas
Arapoti .
Araruna
Araruva
Araucária
Assai ....
Agsis Chateaubriand
Astorga . . .
Atalaia . . . ..
Balsa Nova ..
Bandeirantes.
Barbosa Ferraz
Barracão ...
Barra do Jacaré
Bela Vista do Paralso ...
Bituruna ...... .
Boa Esperança
Bocaiúva do Sul. ..
26
12
8
15
47
35
20
14
11
23
18
11
73
59
14
24
25
25
49
815
678
560
846
537
558
112
099
960
160
893
478
931
117
627
910
217
597
366
11 806
39 614
7 681
5 761
46 927
13 265
14 738
4 813
26 815
11 579
8 647
15 967
!
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICiPIOS
(continuação)
Bom Sucesso ... .
Borrazópolis .. .
Cafeara
Califórnia
Cambará
Cambé.
Cambira
Cawpina da Lagoa .
Campina Grande do Sul .
Campo do Tenente.
Campo Largo . . .
Campo Mourão ..
Cândido de Abreu.
Capanem~.. . .. .. . . ....
Capitão Leônidas Marques.
Carlópolis ...
Cascavel .
Castro ....
Catanduvas
Centenário do Sul
Cêrro Azul ..
Chopinzinho
Cianorte ..
Cidade Gaúcha ..
Clevelândia
Conceição do Rosário
Colombo ... .
Colorado .. .
Congonhinhas ..... .
Conselheiro Mairinck .
Contenda .. .
Corbélia .... .
Cornélio Procópio
Coronel Vivida ..
Cruzeiro do Oeste.
Cruzeiro do Sul ..
Cruz Machado ..
CURITIBA (Capital)
Curiúva.
Diamante do Norte. . .
Dois Vizinhos . . . .
Doutor Camargo
Enéas Marques ...
Engenheiro Beltrão
Faxina] .. .
Fênix ... .
Floraí ... .
Floresta .. .
Florestópolis
Flórida ......
Formosa ..
Foz do Iguaçu ..
Francisco Beltrão ...
General Carneiro.
Goio-Erê ....
Grandes Rios
Guaíra ..
Guairacá ...
Guapirama.
Guaporema
Guaraci ....
Guaraniaçu.
Guarapuava
Guaraqueçaba
Guaratuba
22
28
12
14
061
034
189
018
~5 348
45 099
29 056
24 452
8 670
5 758
44 823
55 882
14 086
18 883
7 485
19 503
29 115
51 194
13 552
36 567
26 815
17 146
42 707
28 446
14 920
18 284
13 408
29 369
28 034
5 319
8 688
14 557
70 696
22 549
32 401
15 846
21 331
575 889
17 522
6 740
27 500
6 208
20 234
21 940
35 348
9 083
17 569
7 976
15 268
5 856
10 397
12 955
31 938
6 692
13 958
11 511
8 873
10 574
6 443
7 112
23 793
19 967
114 015
12 189
10 361
190
MUNICíPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
POPULAÇÃO
ESTIMADA
PARANÁ (continuação)
PARANÁ (continuação)
Ibaiti
Ibiporã
Icaraima
Iguaraçu
Imbituva ..
Inácio Martins
Inajá ...
Ipiranga ..
Iporã .. .
Irati ... .
Iretama.
Itaguajé .
Itambaracá .
Itambé .....
Itapejara d'Oeste
Ita una do Sul
Ivai ...
Ivaiporã
Ivatuva ......
Jaboti.. .
Jacarczinho.
Jaguapitã ...
Jaguariaiva . .
Jandaia do Sul
Janiópolis
Japira ..
Japurá.
.
Jardim Alegre .
Jardim Olinda
Jatalzinho ....
Joaquim Távora
Jundiai do Sul .
Jussara ...
Kaloré
Lapa ....
Laranjeiras do Sul
Leópolis ..
Loanda ..
Lobato ...
Londrina .
Lupionópolis
Mallet .....
Mamborê ..
Mandaguaçu
Mandaguari .
Mandirituba.
Manuel Ribas
.
Marechal Cândido Rondou
Maria Helena.
Marialva .. .
Mariluz .. .
Maringá.
Mariópolis
Marmeleiro .
Marumbi
Matelândia
Medianeira .
Mirador ...
Miraselva ..
Moreira Sales.
Morretes. . . . ...
Munhoz de Melo . . .
Nossa Senhora das Graças
Nova Aliança do Ivai ...
Nova América da Colina ..
MUNICÍPIOS
32
40
14
18
29
12
11
20
42
48
10
12
17
19
9
5
7
54
5
4
62
34
21
24
22
10
8
9
6
21
16
12
13
11
45
56
17
18
15
209
13
15
24
38
38
13
9
17
10
48
6
120
8
9
12
8
10
5
10
6
18
10
7
3
13
300
224
945
522
254
735
651
878
707
146
469
119
064
417
527
056
158
385
139
432
226
130
940
968
348
361
519
488
554
828
716
798
408
482
201
069
064
615
846
651
408
846
452
423
395
263
667
049
686
543
979
613
285
954
306
521
228
412
329
979
283
970
783
878
408
Nova Cantu .
Nova Esperança
Nova Fátima
Nova Londrina
Ortigueira
Ourizona
Paiçandu
Palmas ..
Palmeiras.
Palmital ..
Palotina .
Paraíso do Norte
Paranacity . .
Paranaguá .
Paranapoema
Paranavaí .
Pato Branco
Paula Freitas
Paulo Frontin
Peabiru
Pérola d'Oeste
Piên
Pinhalão
Pinhão
Pirai do Sul
Piraquara.
Pitanga ...
Planaltina do Paraná
Planalto ...
Ponta Grossa
Porecatu
Fôrto Amazonas
Pôrto Rico ..... .
Pôrto Vitória .... .
Presidente Castelo Branco
Primeiro de Maio ......... .
Prudentópolis . . ... .
Quatiguá
Quatro Barras . . . . . .
Querência do Norte ...
Quinta do Sol
Quitandinha
Rancho Alegre
Realeza . .
Rebouças. . .
Renascença . .
Reserva. .
Ribeirão Claro
Ribeirão do Pinhal
Rio Azul ... ..
Rio Bom ..... ..
Rio Branco do Sul
Rio Negro ..
Rolândia .
Roncador ..
Rondou ...
Sabáudia .
Salgado Filho.
Salto do Itararé.
Salto do Lontra ...
Santa Amélia .
..
Santa Cecilia do Pavão .
Santa Cruz do Monte Castelo
Santa Fé .......... .
Santa Inês . . . . . . . . . . ..
13 265
41 724
20 112
16 849
27 425
20 307
22 177
24 390
26 815
20 603
13 147
17 623
13 729
60 336
5 242
67 691
20 722
8 937
9 751
29 863
8 810
7 856
14 627
23 785
17 673
17 070
66 549
11 754
8 498
141 393
32 300
4 876
7 115
4 611
6 586
39 005
46 927
8 533
4 732
11 579
8 390
14 701
14 031
9 442
15 236
8 712
21 331
24 378
26 206
15 846
7 084
31 691
22 724
69 478
17 448
24 910
15 846
8 421
12 964
33 179
10 361
11 216
10 970
20 112
15 306
191
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
I
ESTADO.
I9
11
3I
7
I7
48
I4
IO
17
I5
25
8
14
11
14
24
8
7
3I
29
503
328
69I
4I7
620
756
322
235
673
846
235
492
322
783
627
I56
492
llO
836
863
I 740
I9 68I
6 570
I3 407
IO 686
9 536
I4 OI8
26 8I5
36 567
I5 680
I8 284
I4 I09
I8 284
39 949
26 8I5
28 645
11 500
22 824
11 552
20 585
23 I58
2I 030
20 962
44 837
33 989
8 I05
3I I80
I8 993
9 954
8 63I
I6 733
6 670 382
SANTA CATARINA
Abelardo Luz
Agrolândia ....
Agronômica . . .
Água Doce ......
Águas de Chapecó
Águas Mornas
Alfredo Wagner.
Anchieta. . .
Angelina
I
POPULAÇÃO
ESTIMADA
SANTA CATARINA (continuação)
PARANÁ (conclusão)
Santa Isabel do Ivaí
Santa Isabel do Oeste ...
Santa Mariana . .
Santana do Itararé ....
Santo Antônio do Sudoeste
Santo Antônio da Platina
Santo Antônio do Caiuá
Santo Antônio do Paraíso
Santo Inácio ..
São Carlos do Ivai
São Jerônimo da Serra
São João ........ .
São João do Caiuá. .. .
São João do !vai
São João do Triunfo .....
São Jorge .......
São Jorge d'Oeste
São José da Boa Vista
São José dos Pinhais ..
São Mateus do Sul. . .
São Miguel do Iguaçu
São Pedro do I vai
São Pedro do Paraná ...
São Sebastião da Amoreira
São Tomé ....
Sapopema
Sengés ....
Sertaneja ..
l:'ertanóoolis .
Siqueirâ Campos
Tamboara
Ta pejara ..
Teixeira Soares
Telêmaco Borba.
Terra Boa ..
Terra Rica ....
Terra Roxa ..
Tibagi. ........
Tijucas do Sul
Toledo ..... .
Tomazina ... .
Tuneiras do Oeste
Ubiratã .........
Umuarama.
União da Vitória
Uniflor
Uraí
Venceslau Braz ....
Verê ....
Vitorino
Xambrê
MUNICÍPIOS
14 30I
6 411
4 438
7 890
4 438
4 93I
8 876
2 219
9 I23
Anita Garibaldi. ...
Anitápolis . . . .
Antônio Carlos .
Araguari
Araranguá .
Armazém
Arrôio Trinta .
As curra
Atalanta ..
Aurora
Balneário de Camboriú
Barra Velha . .
Benedito Nôvo
Biguaçu
Blumenau
Bom Jardim da Serra
Bom Retiro
Botuverá ..
Braço do Norte
Brusque
Caçador
Caibi. .
Camboriú .
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Cam,po Erê ....
Campos Novos ..
Canelinha ...... .
Canoinhas.
Capinzal .... .
Catanduvas . . . . .
Caxambu do Sul .
Chapecó ....
Concórdia
Coronel Freitas
Corupá .. .
Criciúma .. .
Cunha Porã
Curitibanos.
Descanso
Dionísio Cerqueira ..
Dona Emma . . . .
Erva! Velho
Fachinal dos Guedes
FLORIANÓPOLIS (Capital)
Fraiburgo ... .
Galvão .... .
Ganchos ... .
Garopaba .
Garuva .....
Gaspar
Grão Pará
Gravata! .
Guabiruba.
Guaraciaba ...
Guaramirim
Guarujá do Sul ...
Herval d'Oeste
Ibicaré ...
Ihirama
Içara ....
Ilhota.
Imaruí
Imbituba
Imbuia
I6
5
5
IO
29
766
I79
424
IlO
343
7 398
2 959
3 945
3 699
5 424
4 I92
IO 602
11 589
I4 550
80 627
5 23I
IO 110
3 452
9 6I6
29 342
27 369
6 903
IO 849
7 644
I8 000
6 903
43 149
7 890
33 780
8 876
64ll
8 I37
35 506
45 862
6 657
IO 355
59 176
9 370
27 122
7 398
7 398
4 93I
4 93I
5 I79
I26 865
7 398
3 699
6 903
7 890
6 411
I8 000
7 398
7 398
6 657
6 164
11 589
3 452
I2 329
5 424
21 452
16 027
10 602
2I 452
19 233
I 972
192
MUNICíPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
SANTA CATARINA (continuação)
Indaial
Ipira ..
Ipumirim
Irani. ...
Irineój:JOlis
Itá ....
Itaiópolis
Itajaí ...
Itapema.
Itapiranga
Itu poranga.
Jaborá ...
Jacinto Machado ..
Jaguaruna
J araguá do Sul .
Joaçaba
Joinvile ....
Lacerdópolis ...
Lages .
Laguna
Laurentino
Lauro Muller ..
Lebon Régis .
Leoberto Leal
Lontras . . .
Luís Alves
Mafra
Major Gercino
Major Vieira
Maravilha
Massaranduba ..
Matos Costa
Meleiro ..
Modêlo
Mondaí ...
Monte Castelo ..
Morro da Fumaça
Navegantes
Nova Erechim
Nova Trento .
Nova Veneza
Orleães
Ouro .....
Palhoça ..
Palma Sola.
Palmitos
Papanduva.
Paulo Lopes ..
Pedras Grandes ..
Penha ....
Peritiba.
Petrolândia ..
Piçarras ....
Pinhalzinho
Pinheiro Prêto
Piratuba ..
Pomerode.
Ponte Alta ..
Ponte Serrada
Pôrto Belo
Pôrto União
Pouso Redondo .
..
Praia Grande . . . . .
Presidente Castelo Branco ..
Presidente Getúlio ..
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
SANTA CATARINA (conclusão)
21
5
8
6
10
945
424
630
411
849
7 398
25 889
56 957
4 438
18 246
16 273
4 684
11 343
14 301
28 108
18 985
84 819
2 465
92 709
35 506
4 684
18 000
8 137
4 931
10 355
8 137
35 999
4 438
8 383
8 876
13 808
5 918
10 355
8 137
14 301
8 136
4 684
9 863
2 465
10 849
11 343
17 261
6 657
16 273
1 727
8 383
10 602
6 164
5 918
8 383
2 712
6 164
2 959
5 424
1 727
7 644
12 821
8 383
7 890
6 903
22 684
11 835
8 383
2 219
10 355
Presidente Nereu
Quilombo ...
Rancho Queimado.
Rio das Antas
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio dos Cedros ..
Rio ' Sul .
Rio Fortuna
Rio Negrinho.
Rodeio ..
Romelí\ndia
Salete .
Salto Ve!Ôso ...
Santa Cecí!iá ..
Santa Rosa de Lima
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Bonifácio
São Carlos
São Domingos
.
São Francisco do Sul
São João Batista
São João do Sul ..
São Joaquim
São José.
....
São José do Cedro ..
São José do Cenito ...
São Lourenço do Oeste
São Ludger .
São Martinho.
São Miguel d'Oeste
Saudades ...
Schroeder
Seara
Sideró polis
Sombrio .
Taió.
Tangará
Tijucas
Timbó
Três Barras
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão .
Turvo .
Urubici ..
Urussanga ..
Vargeão ..
Vida! Ramos
Videira ....
Vi itmarsum
Xanxerê ...
Xavantina.
Xaxim
ESTADO
4 192
7 890
2 71;3
6 164
5 179
9 123
10 849
23 424
4 684
10 110
8 630
2 219
4 684
2 959
13 808
1 727
10 355
15 287
3 205
9 123
6 411
21 452
10 355
9 616
24 357
26 383
6 411
17 753
9 370
3 699
4 192
11 590
5 671
3 945
11 096
14 794
17 506
18 739
15 781
12 821
15 287
4 931
5 918
2 959
8 630
56 710
18 739
12 821
17 261
3 205
14 547
22 191
4 192
19 480
5 424
15 040
2 592 547
RIO GRANDE DO SUL
Agudo ....
Ajuricaba
Alecrim ....
Alegrete
14
10
16
61
083
561
560
750
193
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
RIO GRANDE DO SUL (Continuação)
Alpestre ..•
Alvorada ..... ..
Anta Gorda
Antônio Prado .....
Aratiba.
Arroio do Meio .
Arroio dos Ratos
Arroio do Tigre ...
Arroio Grande ...
Àrvorezinha
Augusto Pestana
Bagé. ·:·v ..
Barão de Cotegipe .
Barracão .......
Barra do Ribeiro
Barros Cassai
Bento Gonçalves
Boa Vista do Buricá
Bom Jesus ...
Bom Retiro do Sul
Boesoroca
Braga ...
Butiá
Caçapava do Sul
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha . . .
Cacique Doble
Caibaté
Caiçara ..
Camaquã
Cambará do Sul
Campinas das Missões
Campinas do Sul .
Campo Bom ...
Campo Nôvo
Candelária
Cândido Godói
Canela \• ..
Cangussu ...
Canoas
Caràzinho ...
Carlos Barbosa
Casca
Catuípe ....
Caxias do Sul.
Cêrro Largo
Chapada
Chia peta
Ciríaco .....
Colorado ...
Condor
Constantina. .
Coronel Bicaco
Crissium_al. ..
Cruz Alta ...
Cruzeiro do Sul
David Canabarro
Dois Irmãos ..
Dom Feliciano
Dom Pedrito . .
Dona Francisca
Encantado ..
Encruzilhada do Sul
Erechim
12
13
8
15
17
19
9
13
18
15
9
87
9
9
10
17
38
8
26
8
8
6
19
34
19
95
12
8
7
6
47
9
11
9
9
6
27
9
14
65
115
35
11
17
13
106
14
10
8
8
5
9
15
8
22
51
10
6
10
12
31
2
17
34
46
MUNICÍPIOS
I
POPULAÇÃO
ESTIMADA
RIO GRANDE DO SUL (Continuação)
472
924
771
167
179
929
283
771
416
708
890
209
721
833
834
552
459
424
542
125
741
227
852
256
500
334
995
348
936
959
185
562
239
387
750
838
625
715
083
000
103
845
916
333
674
470
126
292
180
385
843
340
383
852
586
339
653
048
542
741
959
138
528
218
752
Erva! ...
Erva! Grande
Erva! Sêco ..
Esmeralda
Espumoso
Estância Velha
Esteio
Estrêla ...
Farroupilha
Faxina! do Soturno
Feliz .......
Flôres da Cunha ..
Fontoura Xavier
Formigueiro
Frederico Westphalen
Garibaldi
Gaurama.
General Óâmara
General Vargas
GetUlio Vargas
Giruá.
Gramado
Gravataí .
Guaíba
Guaporé,
..
Guarani das Missões
Horizontina
Humaitá
Ibiaçá
Ibiraiaras.
Ibirubá
Igrejinha .
Ijní
Ilópolis
Independência
Iraí ..
Itaqui . . .
Itatiba do Sul .
Ivoti ....
Jacutinga
Jaguarão ..
Jaguari.
Júlio de Castilhos ..
Lagoa Vermelha
Lajeado ..
Lavras do Sul. .
Liberato Salzano
Machadinho ......
Marau.
Marcelino Ramos .
Mariano Môro
Mata
Maximiliano de Almeida ....
Miragua
Montenegro
Mostardas
Muçum
Não-me-Toque
Nonoai
Nova Araçá
Nova Bassano .
Nova Bréscia .
Nova Palma
Nova Petrópolis
9
11
12
10
33
10
24
31
17
9
13
14
15
10
19
21
16
13
8
29
21
12
39
24
29
9
22
11
8
8
19
6
50
4
11
13
26
8
4
11
20
20
24
26
52
14
6
13
28
11
4
8
10
13
47
12
8
11
25
1
8
10
8
13
751
916
270
133
701
272
916
416
875
779
000
625
391
873
639
667
792
542
562
250
811
459
005
916
324
751
208
476
534
571
500
552
606
410
416
857
000
942
916
os7
583
583
474
530
722
083
348
284
708
020
750
230
092
063
362
592
667
009
517
333
037
683
568
542
194
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
RIO GRANDE DO SUL (continuação)
Nova Prata ........... .
Nôvo Hamburgo ... .
Osório.
. ..... .
Paim Filho.. . ........ .
Palmeira das Missões
Palmitinho
.. . .
Panambi
Paraí
Passo Fundo . .
Pedro Osório ...
Pejuçara ..
Pelotas ...... .
Pinheiro Machado
Piratiní. ........... .
Planalto
..... .
Portão. .. .
..
PÔRTO ALEGRE (Capital)
Pôrto Lucena .
Pôr~o Xavier ....... .
Putinga .
Quaraí. ...
Redentora ..
Restinga Sêca
Rio Grande.
Rio Pardo ...
Roca Sales. .
Rodeio Bo~ito
Rolante
Ronda Alta ... .
Rondinha ..... .
Roque Gonzales. . . .
Rosário do Sul . . . .
Salvador do Sul ..
Sananduva ........ .
Santa Bárbara do Sul
Santa Cruz do Sul . . . .
Santa Maria
Santana da Boa Vista
Santana do Livramento.
Santa Rosa ....
Santa Vitória do Palmar
Santiago .......... .
Santo Ângelo . . . . . . . . .
Santo Antônio
Santo Antônio das Missões .
Santo Augusto.
. ....
Santo Cristo . . . . . . .
São Borja .......... .
São Francisco de Assis
São Francisco de Paula
São Gabriel . . . . . . . .
São Jerônimo ..... .
São José do Norte
São José do Ouro.
São Leopoldo
São Lourenço do Sul .
São Luís Gonzaga . . .
São Marcos . . .
São Martinho
São Nicolau .
São Paulo das Missões
São Pedro do Sul
São Sebastião do Caí
São Sepé.
São Valentim . . . . . . . . .
23
60
52
12
44
11
12
4
72
18
5
200
14
27
14
4
889
12
9
7
20
6
16
113
54
10
11
18
13
8
10
33
16
353
667
471
467
929
679
636
111
243
416
250
959
083
083
468
495
210
459
307
471
041
410
792
209
167
833
599
416
796
364
779
042
555
11 948
10 134
86 667
136 501
11 787
62 834
35 776
20 042
39 000
64 036
61 750
8 777
11 721
14 856
47 557
28 708
36 480
52 000
37 596
18 825
12 802
53 544
37 917
37 078
9 447
11 049
9 079
8 580
17 875
30 765
25 960
14 879
MUNICíPIOS
RIO GRANDE DO SUL
Sapiranga . . . . .
Sapucaia do Sul
Sarandi .. .
Seberi . . . . .
Selbach ...... .
Serafina Corrêa
Sertão ..
Severiano de Almeida
Sobradinho
Soledade
Ta pejara
Tapera
Tapes
Taquara
Taquari
Tenente Portela.
Tôrres ....
Tramandaí ..
Três Coroas
Três de Maio
Três Passos .
Triunfo ..
Tucunduva
Tupanciretã
Tuparendi
Uruguaiana
Vacaria .....
Venâncio Aires.
Vera Cruz ...
Veran6polis
Viadutos
Viamão .....
Vicente Dutra
Victor Graeff
ESTADO
POPULAÇÃO
ESTIMADA
I
(conclusão)
13
17
16
14
5
8
10
7
29
44
22
9
28
30
25
30
39
7
6
28
43
14
15
31
15
72
54
44
11
26
10
43
9
4
542
364
665
834
229
051
649
050
594
368
208
574
167
823
459
827
542
654
500
019
334
625
708
959
167
042
326
959
375
000
574
494
390
700
6 305 904
MATO GROSSO
Acorizal. ...... .
Âgua Clara
Alto Araguaia
Alto Garças
Alto Paraguai ..
Amambaí ..
Anastácio .....
Anaurílândia. . ..
Antônio João. . ...
Aparecida do Taboado
Aquidauana . . .
Araguainha. . . • .
Arenápolis
Aripuanã ..... .
Bandeirantes. . .
Barão de Melgaço
Barra do Bugres
Barra do Garças
Bataguaçu ....
Bataiporã
Bela Vista
Bonito . . .
Brasilândia ..
Cáceres .....
Camapuã
Campo Grande
8 273
2 881
5 859
6 419
11 375
21 661
8 029
6 145
5 271
16 495
37 945
2 374
7 180
7 152
5 113
7
6
16
9
396
029
934
543
3 245
18
8
10
39
16
96
109
131
494
076
207
599
195
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
[ ESTIMADA
GOIÁS
MATO GROSSO (conclusão)
Caracol.
Carapó ...
Cassilândia . . ...
Chapada dos Guimarães
Corguinho .. .
Corumbá .... .
Coxim ....... .
CUIABÁ (Capital)
Diamantino
Dom Aquino ..
Dourados .
Fátima do Sul ...
General Carneiro ..
Glória de Dourados
Guia Lopes da Laguna
Guiratinga. .
Iguatemi .. ,
Inocência
Itaporã
Itiquira
Ivinhema
Jaciara
Jaraguari.
Jardim
Jateí ..
Ladário
Luciára ..
Maracaju.
Mato Grosso
Miranda
Naviraí
Nioaque
Nobres ..
Nortelândi11
Nossa Senhora do Livramento
Nova Andradina
Paranaíba .....
Pedro Gomes ..
Poconé ..
Ponta Porã
Ponte Branca .
Pôrto dos Gaúchos
Pôrto Murtinho
Poxoreu ..
Ribas do Rio Pardo
Rio Brilhante
Rio Negro
Rio Verde de Mato Grosso
Rochedo
Rondonópolis,
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
Sídrolândia.
Terenos ..
Tesouro
Torixoreu .
Três Lagoas
Várzea Grande
ESTADO
5
14
12
15
5
82
11
82
4
12
58
27
4
23
6
829
435
833
394
649
886
691
847
625
964
836
519
218
544
200
14 715
12
4
16
3
1
8
7
8
7
6
256
895
727
971
072
162
074
927
263
247
2 220
8 596
3 841
18 022
4 7I2
7 464
10 867
5 661
I9 743
5 762
25 454
6 397
20 388
38 530
4 131
I 148
12 736
23 6I5
5 454
7 830
4 5I9
13 501
5 4I3
31 110
27 218
17 971
11 001
10 119
6 708
7 489
34 074
15 370
I 261 778
GOIÁS
Abadiânia.
Água Limpa .
MUNICÍPIOS
10 669
3 178
Alexâ.nia
Almas
Aloândia
Alto Paraíso de Goiás
Alvorada
Alvorada do Norte
Amorinópolis
Ananás
Anápolis .
Anhanguera
Anicuns ....
Aparecida de Goiânia
Aporé
Araçu
Aragarças
Aragoiânia
Araguacema
Araguaçu
Araguaína
Araguatins
Ara poema
Arraias
Aruanã
Aurilândia
Aurora do Norte
Avelinópolis
Axixá de Goiás
Babaçulândia
Baliza
Barro Alto
Bela Vista de Goiás
Bom Jardim de Goiás.
Bom Jesus de Goiás
Brasabrantes
Brejinho de Nazaré
Britânia
Bm·iti Alegre
Cabeceiras.
Cachoeira Alta
Cachoeira de Goiás
Caçu ....
Caiapônia
Caldas Novae
Campestre de Goiás
Campinorte
Campo Alegre de Goiás
Campos Belos
Carmo do Rio Verde
Catalão
Caturaí
Cavalcante .
Ceres.
Cirinópolis
Colinas de Goiás
Conceição do Norte
Córrego do Ouro
Corumbá de Goiás
Corumbaíba
Couto Magalhães
CristD lândia
Cristalina
Cristianópolis
Crixás
Cromínia
Cumari
POPULAÇÃO
[ ESTIMADA
(continuação)
10 215
6 129
2 951
2 724
5 296
3 100
8 853
7 246
77 773
1 589
21 2::l4
8 937
3 632
5 448
3 859
2 043
9 444
6 583
13 620
11 595
2 935
10 896
7 945
7 036
3 614
2 147
4 180
14 528
2 497
13
14
3
5
3
5
3
12
4
8
846
755
632
264
405
448
482
485
086
626
908
8 399
15 663
7 945
3 002
8 660
6 356
5 448
16 798
27 750
5 675
8 174
54 621
3 130
3 001
2 701
5 901
17 479
9 534
2 612
12 261
11 576
2 043
18 159
4 086
6 I29
196
MUNICíPIOS
POPULAÇÃO
[ ESTIMADA
GOIÁS (continuação)
Damianópolis .
Damolilndia.
Davinópolis.
Dianópolis
Diorarna
Dois Irmãos
Dueré ..
Edéia . . . .
Estrêla do Norte
Fazenda Nova.
Filadélfia.. . ...
Firmin6polis
Flôres de Goiás .
Formosa.... . ..
Formoso
Formoso do Araguaia
Gui< nápolis
Goiandira .
Goianésia ·
GOIÂNIA (Capital)
Goianira ...
Goiás
Goiatuba
Guapó ..
Guarani de Goiás .
Gurupi
Heitorai ..
Hidrolândia
Hidrolina
Iaciara
Inhumas
Ipameri ..
I porá
Israelândia
Itaberai
Itacajá ...
Itaguaru .
Itaguatins
Itajá.
Itapaci ..
Jtapirapuã
Itaporã de Goiás
Itapuranga .
Jtarumã ..
Itauçu .
Itumbiara ..
Ivolândia
Jandaia
Jaragná
Jataí
Jaupaci
Joviânia
Juçara .. .
Lagolândia .. .
Leopoldo de Bulhões
Luziânia
Mairipotaba
Mambaí ..
Mara Rosa .. .
Marzagão .. .
Mateira .. .
Maurilândia ..
Mineiros.. . . .
Miracema do Norte
Miranorte
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
[ ESTIMADA
GOIÁS (continuação)
4 086
3 178
5164
9 556
3 520
4 112
4 313
6 583
2 951
11 576
14 755
9 080
1 845
27 920
9 398
1 813
7 718
8 853
29 055
306 639
6 356
29 469
18 344
6 583
3 270
15 209
3 612
8171
5 221
3 405
27 694
23 380
14 074
4 766
25 285
13 (\20
3 178
8 944
5 448
18 159
12 258
1 760
25 650
7 036
12 258
61 743
6 810
8 853
34 277
35 412
3 178
6 356
19 444
1 538
9 306
29 333
2 496
4 313
11 486
1 362
9 080
7 388
12 736
13 639
5 655
Moi porá
Monte Alegre de Goiás ....
Monte Carmo ..
Montes Claros de Goiás
Morrinhos ...
Mossâmedes
Mozarlândia
Mutunópolis
Natividade
Nazaré
Nazário
Nerópolis
Niquelândia .
Nova América
Nova Aurora ..
Nova Roma
Nova Veneza ...
Nôvo Acôrdo
Nôvo Brasil..
Orizona ...
Ouro Verde de Goiás
Ouvidor
Padre Bernardo
Palmeira de Goiás
Palmelo
Palminópolis
Panamá
Paraíso do Norte de Goiás
Paranã .... .
Paraúna .... ..
Pedro Afonso
Peixe
Pequizeiro
Petrolina de Goiás
Piacá
....
Pilar de Goiás .
Pindorama de Goiás
Piracanjuba . .
Piranhas ..
Pirenópolis . . .
Pires do Rio .
Pium
Pontalina ....
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Norte
Porangatu ....
Portelândia
Pôrto Nacional
Posse ...
Quirinópolis
Rialma
Rianápolis
Rio Sono
Rio Verde
Rubiataba
Sanclerlândia
Santa Bárbara de Goiás
Santa Cruz de Goiás
Santa Helena de Goiás
Santa Rita do Araguaia
Santa Rosa de Goiás
Santa Teresa de Goiás .
Santa Terezinha de Goiás
São Domingos
São Francisco de Goiás
3 632
5 448
6 226
4 652
29 283
11 351
13 432
4 086
11 177
12 711
5 448
8 399
19 749
5 675
2 724
4 086
5 221
5 901
8 399
15 435
8 940
3 860
5 851
16 249
2 043
6 223
5 448
4 192
11 123
12 258
12 711
10 593
2 290
12 258
17 251
6 260
2 897
19 975
7 945
32 057
17 025
5 795
14 755
4 994
7 718
19 877
1 792
22 829
13 620
32 233
7 718
2 043
9 761
43 459
31 553
7 263
2 765
4 313
20
2
4
4
4
8
5
203
270
540
639
409
760
221
197
MUNIC!PIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
MUNICÍPIOS
GOIÁS
GOIÁS (continuação)
São Gabriel de Goiás
São João d' Aliança
São Luís de Montes Belos .
São Miguel do Araguaia
São Sebastião do Tocantins
São Simão
Serranópolis
Silvânia
Sítio d'Abadia
Sitio Nôvo de Goiás
Taguatinga .
Taquaral de Goiás
Tocantínia ....
Tocantinópolis
Três Ranchos
Trindade
7
3
17
9
3
7
5
23
1
945
859
479
080
709
036
902
380
865
3
4 -
10 669
2 121
6 583
16 083
13 166
5
2
7
5
221
951
718
901
3 598
8 871
5 606
6810
22 699
3 859
15 799
ESTADO
DISTRITO FEDERAL
Quando o desmembramento se deu com frações de áreas distritais, não sendo possível o
recursos aos dados na forma publicada segundo distritos pelo censo demográfico de
1960, o Serviço Nacional de Recenseamento
do Instituto Brasileiro de Estatística, procedeu a uma redistribuição virtual da população referente à data do censo, mas nas fronteiras vigentes em 1. 0 de julho de 1967,
através de novas apurações, exaustivamente
realizadas com base nas informações referentes aos "setores censitários'' (unidades básicas de coleta no levantamento censitário,
constituídas de área territorial contínua situada num só quadro do mesmo distrito administrativo). Apesar da magnitude dessa tarefa, do pequeno lapso de tempo disponível
e das dificuldades técnicas, às vêzes, quase
insuperáveis, êsse procedimento pôde totalmente ser aplicado a duas Unidades, Santa
Catarina e Mato Grosso, graças ao Serviço
Nacional de Recenseamento.
Em alguns casos, para o cálculo das estimativas de 1967, quando o aproveitamento dos
resultados censitários de 1960 sOmente se
tornou possível para determinados grupos de
municípios englobadamente através das chamadas "áreas mínimas de possível comparação", entre 1960 e 1967 (não sendo pos-
347 578
sível discriminadamente segundo os limites
específicos das unidades administrativas afetadas por fracionamento de partes de áreas
distritais, quer em relação às novas unidades criadas, quer em relação às que lhe deram origem), foram usados, mas Unicamente
para a dedução de quotas de participação:
No cálculo das estimativas referentes aos municípios foram utilizadas, como elementos básicos, as populações "registradas" (dados preliminares) na data do último recenseamento
geral, 1. 0 de setembro de 1960, de um modo
geral, objetivo e imparcial, para tôdas as
Unidades da Federação. Êsses elementos constam de diversas publicações da Fundação
IBGE.
Quando, com referência a determinadas Unidades da Federação, não ocorreram criações
de novos municípios, ou, no caso de terem
ocorrido ficaram limitadas exatamente às fronteiras distritais, os próprios dados divulgados
do último censo demográfico, o de 1. 0 de
setembro de 1960, cujo grau de discriminação desceu até a unidade "distrito", foram imediatamente aplicados no cálculo das
estimativas, ou reagrupados sem dificuldades
técnicas pelas novas fronteiras municipais
posteriormente vigentes em 1 ° de julho de
1967 (Rondônia, Roraima, Amapá, Acre,
Amazonas, Ceará e Rio de Janeiro).
2 585 530
DISTRITO FEDERAL
NOTAS:
2 -
(conclusão)
Tupirama
Tupiratins
Turvânia
Uruaçu
Uruana
Urutaí ...
Varjão
Vianópolis.
Xambioá ...
FONTE Fundação IBGE, Instituto Brasileiro de Estatística,
-
POPULAÇÃO
ESTIMADA
a)
os dados que uma sondagem direta realizada pelo Instituto Brasileiro de Estatística (Estados: Pará, Maranhão, Piauí,
Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito
Santo, Paraná e Goiás);
h)
os resultados de estimativas elaboradas
pelo Departamento Estadual de Estatística (Minas Gerais, São Paulo e Rio
Grande do Sul).
Observe-se, porém, que as estimativas
globais para êsses determinados grupos de
municípios áreas mínimas homogêneas entre a data do censo e a de referência das
estimativas permaneceram fixadas aos resultados deduzidos da aplicação do censo demográfico de: 1960, base essencial dos cálculos, e, apenas, em seu parcelamento proporcional (não absoluto) se usou outra fonte.
5 -
Em vista da situação especial do Distr1to
Federal (Unidade para a qual se dispõem
de elementos estatísticos referentes a datas
muito próximas, compreendidas em intervalo
muito estreito de observação), cujo incremento demográfico depende, em grau muito
maior da migração dirigida do que de um
saldo vegetativo normal da população, foi
feita uma exceção ao método de estimativa
baseado na hipótese de marcha segundo uma
progressão geométrica, adotadq para a população total de cada Unidade. Admitiu-se, por
isso, o crescimento linear, que a experimentação demonstrou se adaptar mais fielmente,
numa estimativa específica para 1967, aos
poucos dados disponíveis, no período limitado
de observação, em vista da criação recente da
Capital do País e, também, para evitar que
a situação excepcional dos poucos anos de
observação levasse a uma estimativa que se
revelou exagerada com referência a 1967.
6
Em vista da distribuição peculiar da população dos Territórios Federais, segundo municípios de reduzido número, e considerando
a marcha da população dos municípios das
respectivas Capitais, como, também, a preponderância demográfica destas últimas unidades administrativas em relação às demais,
procedeu-se, neste caso, excepcionalmente à
distribuição proporcional da estimativa referente à data de 1. 0 de julho de 1967 para
198
o conjunto ·de cada T·erritório de acôrdo cam
as quotas que cada município inclusive o
da Capital, constttuía na população recenseada em 1960. Assim, por motivos de ordem
técnica. não foi real~ado um •câlculo inde~
pendente, com base na tendência observada
no passado, da tfol>Ulaç_ão ·correspondente aos
municípios das Capitais dos Territórios Federais.
-
Pam 11 elaboração de estimativas de população, em casos pouco numerosos referentes
a alg,uns municípios, situados em Unidades
da. Federação para as quais foi adotada na
I[Uestão de desmembramento de frações de
áreas distritais, sistemàticamente, a documentação básica específica indicada em a nota 4,
alíneas (a) e (b) se tornou imprescindível,
o eventual recurso ao Serviço Nacional de
Recenseamento, cuja colaboração técnica, mais
uma vez, se tornou indispensável através de
sua Seção de Base Geográfica. ~sse Órgão
da Fundação IBGE, para dirimir dúvidas de
interpretação, também nesses raros casos, efetuou uma nova apuração dos elementos de
coleta do censo demográfico de 1960, ójs~
tribuindo vh·tualmente a população t'eferente
a essas áreas afetadas, pelas fronteiras vigentes em 1967.
8 -
Algumas retificações efetuadas na presente
publicação em relação aos dados constantes
de uma divulgação mimeográfica preliminar
anterior foram motivadas por não ter o Laboratórip de Estatística, recebido, em tempo
hábil, de organismos regionais interpelados,
os textos legais indispensáveis, aprovados pelas Assembléias Legislativas, referentes às alterações territoriais municipais e intramunicipais. Corrigiram~se nesta publicação, por se
ter podido dispor de mais tempo, os referidos e raros lapsos.
9 -
É
necessário ressaltar a colaboração, espe~
cializada e indispensável em trabalho dessa
natureza, que a Diretoria de Documentação e
Divulgação e o Serviço Nacional de Recenseamento, com t'eferência aos limites das novas unidades administrativas criadas, trouxeram ao Laboratório de Estatística, para que
a Fundação IBGE pudesse, com a devida presteza e dentro dos prazos legais, fornecer as
presentes estimativas.
VALE DO JEQUITINHONHA EM MINAS- O Vale do Jequitinhonha
em Minas compreende uma área terrestre de 71.552 km 2 e nêle estão localizados 52 Municípios, sendo 6 palf'cialmente pertencentes a outras zonas fisiográficas - Alto Jequitinhonha, Médio Jequitinhonha, Montes Claros, Itacambira, Mucuri e Rio Doce. Colonizado no apogeu do ouro e das pedras preciosas
em Minas Gerais, tendo a busca dessas riquezas propiciado a criação de várias
cidades- Diamantina, Pedra Azul, Sêrro, Minas Novas, etc.- tem hoje sua
economia assentada na pecuária< de corte. Os efetivos de gado bovino da região
ascendiam em 1965 a cêrca de 1,6 milhões de cabeças, representando 8,1%
do total do Estado. Os outros rebanhos eram constituídos por 184.250 eqüinos
(11,9% do total do Estado), 27.616 asininos (31,6%), 122.850 muares
(14,8% ), 658.610 suínos (6,6% ), 47.092 ovinos (11,5%) e 32.570 caprinos
( 6,0%). De acôrdo com estimativas do Serviço de Estatística da Produção
havia, ainda, mais de 3 milhões de aves. O população da zona é estimada
atualmente em cêrca de 890 mil habitantes, sendo a densidade demográfica
de 12,43 hab/km 2 • O Vale do Jequitinhonha é uma, grande faixa de terra entre
os vales do São Francisco, Rio Doce e M ucuri; estende-se desde a região central de Minas, penetrando no Estado da Bahia, até alcançar o Atlântico. O
Rio Jequitinhonha nasce na Serra do Espinhaço, numa altitude de cêrca de
1.300 metros, e sua extensão total é de 1.082 quilômetros. Em Minas, na maior
parte do seu percurso, o Jequitinhonha corre na direção nordeste; logo após
o Salto da Divisa (MG ), e já em território baiano, toma a direção leste até
o Atlântico, na região de Belmonte, Bahia. Entre os principais produtos agrícolas da zona estão o arroz, o milho, o feijão, que se destinam principalmente
ao consumo local. O Vale é responsável também por 21,4% da produção estadual de mamona, 14,2% da de algodão, e 13,2% da de mandioca. A Associação de Crédito e Assistência Rural de Minas Gerais ( ACAR), mantém em
funcionamento 9 escritórios em Municípios da zona. O Govêrno do Estado, pela
Lei n.o 3.764, de 15-12-65, criou a CODEVALE - Comissão de Desenvolviment,J do Vale do Jequitinhonha - , com a função específica de promover
o desenvolvimento econômico e social da região.
Pequenas Notícias
-
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS
DE ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL
Foi fundado em São Paulo, junto à Secretaria do Interior, o Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal-CEPAM, com a finalidade de realizar estudos e
pesquisas que venham a servir de base à orientação dada às prefeituras e câmaras municipais.
A esta função, o nôvo órgão estadual aliará a atividade de ensino, visto lhe caberem
também promover a formação e o treinamento de pessoal especializado para as diversas
tarefas administrativas e difundir a técnica de govêrno. Para atender a êsses objetivos, o
CEPAM organizará biblioteca pública especializada, promoverá cursos e preparará a documentação necessária ao aprimoramento da organização municipal.
Inicialmente, as atividades do Órgão estarão circunscritas aos seguintes setores: legislação municipal, organização administrativa municipal, orçamento e contabilidade, tributos
municipais e planejamento local integrado.
O diretor do CEPAM é o Sr. Eurico de Andrade Azevedo, especialista em assuntos
municipais e professor de Legislação Urbanística na Escola de Engenharia de São Carlos.
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS
Realizou-se em Belém, Pará, no período de 18 a 21 de julho, a segunda fase do VII
Congresso Brasileiro de Municípios.
O temário oficial inclui a apreciação de 101 teses apresentadas, subordinadas aos
seguintes temas:
1 -Os efeitos jurídicos da Constituição de 1967 e leis em vigor sôbre os municípios: a
posição municipalista; 2 - As implicações financeiras da Reforma Tributária Nacional nos
Orçamentos Municipais; 3 - A participação dos municípios na receita pública da União e
dos Estados; uma possível reformulação; 4 - O município como fator dinâmico na política
de desenvolvimento geral do País, principalmente no que respeita à saúde, à educação, à
habitação, à formação de mão-de-obra e criação de empregos; 5 - A participação do município na formação dos órgãos de planejamento, financiamento e execução, tais como o
BASA, INDA, SUDAM e SUDENE e outros; 6 - A integração e o desenvolvimento da
Amazônia como fator de unidade nacional; 7 Investimentos em serviços municipais,
regionais ou zonais, através da Aliança para o Progresso e outras entidades de ajuda externa; 8 - A solução dos problemas locais através de convênios interadministrativos sob execução municipal; 9 - O município como instrumento auxiliar de uma política social, de
vocação democrática, visando rápida melhoria dos níveis econômicos e sociais do povo brasileiro; 10 - O papel do Município no estudo, planejamento e execução dos problemas
regionais e zonais em que cada um esteja incorporado.