PLURIATIVIDADE E URBANIZAÇÃO NO MEIO RURAL DA COLÔNIA TREZE – LAGARTO/ SE. 1 José Edson Oliveira Siqueira - Geografia/UFS, [email protected]; Núbia Dias dos Santos – DGE/UFS RESUMO Com a globalização nos anos 1990, o mundo entrou num processo de conexão permeado pela lógica do capitalismo que amplia seu mercado consumidor através dos meios tecnológicos, reduzindo cada vez o isolamento e o tempo de deslocamento entre os lugares. A metamorfose por que passa os vários lugares trás consigo a convivência paralela entre velhos e novos hábitos. Para tanto, este artigo tem como finalidade enfocar as transformações do meio rural do povoado Colônia Treze, localizado no município de Lagarto/SE, mediante a inserção do capitalismo na agricultura, com o conseqüente processo de urbanização. Assim, foi realizado um breve apanhado histórico, enfocando desde o surgimento e desenvolvimento da Colônia, com destaque para os fatos que ocasionaram as mudanças das práticas agrícolas na região com a entrada de novas formas de produção, as chamadas ruralidades – velhas e novas; levantamento bibliográfico e fotográfico e de dados, e entrevista. O discurso passa pelo contexto da pluriatividade, prática que se torna comum na então modernização da agricultura e, antagonicamente, decadência da pequena propriedade rural, e que promove mudanças nos hábitos da população. Nesse sentido a expansão da malha urbana e da população, com a introdução de novas formas de “culturas” no rural da Colônia Treze, faz surgir características novas ao local, num arranjo que interliga cada vez mais o rural e o urbano. Palavras-chave: Pluriatividade, urbanização, meio rural, agricultura. 1 Eixo Temático: Urbanização e Ruralidade. 1 - INTRODUÇÃO 1.1 - CONTEXTO HISTÓRICO DA COLÔNIA TREZE O nome Colônia Treze se originou por existir no local uma placa indicando o Km 13 da rodovia Lourival Baptista, bem como esta distar 13 Km do posto fiscal de Salgado e a mesma distância da sede municipal de Lagarto. Seu início se dá por volta dos anos de 1958, quando o Sr. Antonio Martins de Menezes resolveu desbravar as terras situadas na porção oriental de Lagarto, até então consideradas improdutivas. Um fator importante naquele momento foi à política de benefícios concedidos pelo governo para quem cedesse parte de suas terras para colonização. A distribuição de terras na época era algo vantajoso, pois dava a quem o fazia vários subsídios para o desenvolvimento de suas propriedades. Assim, com base em SANTANA (1982), em 1959 o Sr. Antônio Martins de Menezes divide os primeiros lotes com extensão de 10 tarefas (3 ha) cada terreno, a dez pessoas, com a doação através de escritura pública, Em 1960, mais 80 agricultores foram beneficiados com lotes. A Colônia passa então a compor um total de 90 colonos, os quais conseguem financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., com o aval de Antonio Martins para a construção de casas e custeio de suas lavouras. Estas possuem como principal produto comercial o fumo e a mandioca para subsistência da família. Em 1962 a Colônia passa a ser constituía por 149 propriedades de colonos, a partir de doações com escritura pública. Em 1962 uma tempestade destruiu grande parte das casas e lavouras da região. Desse modo, como a Colônia Treze começara a desenvolver um núcleo de produção agrícola, sente-se a necessidade da criação de um órgão para administrar e criar políticas de desenvolvimento para a região. Algo pensado e articulado por órgãos de fomento ao crédito agrícola e da organização governamental. É nesse momento que o estado, pela segunda vez, intervém no processo de formação e consolidação da colonização naquele lugar. E foi que, com o intuito de sanar os problemas da comunidade, um grupo, formado pelo INDA (atual INCRA), a SUDENE e o CONDESE (atual Secretaria do Planejamento), criaram em 23 de setembro de 1962 uma sociedade cooperativa – a COOPERTREZE, Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze LTDA. Com a Cooperativa e o apoio do governo do estado, os colonos conseguiram reconstruir suas casas e retomada da lavoura. A atuação do estado na região configura-se no discurso de que a porção Centro-Sul de Sergipe não atendia as expectativas do mercado. Até o momento a maior parte da produção estava vinculada nas pequenas propriedades cuja ligação com o mercado era restrita ou quase inexistente. Com a Coopertreze, a Colônia consolida seu desenvolvimento, chegando a atuar no surgimento e desenvolvimento de outras colônias – como nos municípios de Salgado, Boquim e Riachão do Dantas -, bem como na participação dos tributos do município de Lagarto e do estado. A cooperativa manteve ligações com grande parte do nordeste, no que diz respeito à produção de fumo e sua estratégia foi à construção de entrepostos em várias cidades produtoras do fumo. Bem como a construção de uma fabrica de beneficiamento do produto. É inegável que o desenvolvimento do Treze ao longo de muitos anos, esteve atrelado ao sucesso da Coopertreze e, nesse contexto pode-se dizer que a Colônia se interliga com o mundo moderno, pois foi a partir da atuação da Cooperativa na Colônia Treze que foram instalados equipamentos tais como: posto telefônico, posto de saúde, escolas, posto de gasolina, escritório, unidade do Banco do Brasil, farmácia, supermercado. A Coopertreze funcionou como um agente modelador do espaço criando um ambiente articulado, cujas decisões do desenvolvimento da comunidade tinham sentimento de coletivo entre os indivíduos, com as ações ramificadas a partir da cooperativa. 1. 2 - A COLÔNIA TREZE E A EXPANSÃO DA SUA MALHA URBANA A Colônia treze surge dentro de um contexto da expansão capitalista combinada com a discussão permeada pela busca de meios para dotar a produção da pequena propriedade viável economicamente no sentido desta se inserir no mercado para atender a lógica da sociedade de consumo. Desse modo, na década de 1990, com a chamada globalização, o mundo passa por uma mudança que condiciona a interligação entre os lugares, como se tudo estivesse na mesma linha de desenvolvimento social e econômico. A rede de informações atingiu quase todo o planeta, numa rápida mudança das relações, dos costumes e valores dos indivíduos e dos grupos, aproximando cada vez mais os lugares através dos meios de comunicações e transportes. Para tanto, a Colônia Treze sempre esteve em constante ordenamento guiado pelo sistema econômico e com forte tendência ao desenvolvimento urbano, assim como com a inserção e/ou interação dos materiais urbanos – supermercados, lojas, postos de gasolina, farmácias, escolas, clínica médica, entre outros –, com os materiais rurais – casas de farinha, etc. DINIZ (1975) apud LISBOA (1999, p. 33), apontava um nítido processo de modernização que atingia o sul do estado, centrado em Boquim e na Colônia Treze. Fatores como rede de circulação, energia, escolas, posto de saúde, hospitais e os instrumentos de produção, davam à área um caráter diferenciado. Com as mudanças locacionais e as concepções da nova geração, surgem novas conotações em relação aos costumes e percepção do lugar, principalmente no que se refere ao valor dado a terra. Esta passa por diferentes “olhares” ao longo do processo histórico, bem como é apropriada de acordo com os interesses de cada grupo, em cada espaço/tempo distinto. Diante disso, o espaço da Colônia Treze passa por transformações, envolvendo a especulação da terra, na medida em que a renda da terra se sobressai à agricultura. Numa metamorfose que nos leva a indagar quais são as atuais condições materiais para a sobrevivência na terra e quais as relações estabelecidas entre os símbolos urbanos. Estes pertencentes às gerações atuais e os símbolos rurais de gerações passadas e, ainda o surgimento de novos hábitos rurais, surgindo, assim, um entrelaçamento entre o novo e o velho, configurado a partir do homem pluriativo. 1.3 - A PLURIATIVIDADE COMO ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA DOS AGRICULTORES NA/DA COLÔNIA TREZE O homem do campo sempre teve uma convivência diretamente ligada a terra, tendo esta como o seu principal e primordial instrumento de trabalho. Outras atividades lhe eram conhecidas, praticadas de forma a suprir algumas necessidades no seu cotidiano, sem a pretensão de acumular riquezas. Com a expansão capitalista o meio rural passa por transformações, surgindo formas de trabalho e necessidades ao camponês antes estranho ao lugar. Buscando compreender e caracterizar as novas relações estabelecidas pelo capital, passa-se à discussão sobre a denominação e classificação do conjuntos de atividades desenvolvidas pelo agricultor para garantir a sua sobrevivência como Pluriatividade. Na análise de SIQUEIRA & CUNHA (2008): nos últimos anos, o termo pluriatividade vem sendo bastante utilizado como uma forma de caracterizar as mudanças que ocorre no meio rural. Visto que, com a modernização da agricultura, a precarização das relações de trabalho do pequeno produtor se intensifica e como conseqüência, o homem do campo busca meios para sobreviver, e para tal assume papéis e executa atividades antes estranhas ao seu cotidiano. Com isso surgem os denominados pluriativos, cuja vida encontra-se entrelaçada entre as funções campesinas e as atividades sazonais, modificando seus costumes e, indiretamente passam a assumir o papel de assalariados, atendendo assim, os interesses do sistema capitalista. Schneider (1999) reflete que o principal argumento sobre a transitoriedade da agricultura de tempo parcial baseia-se na caracterização do processo de desenvolvimento do capitalismo na agricultura. E para tanto coloca que: ... agricultura de tempo parcial e a pluriatividade seriam formas residuais de persistência de um falso tipo de categoria social na agricultura que tende, no processo de desenvolvimento do capitalismo, ao assalariamento (Proletarização) ou ao aburguesamento.” (p. 181). Como forma para designar os agricultores que dedicavam parte de seu tempo ao desempenho de trabalho fora da propriedade, Schneider (1999), observa que o conceito foi utilizado de forma pioneira na década de 1930, pelos economistas americanos, com a denominação de part-time. Já na década de 1960 os franceses, com a palavra pluriactivité, irão se utilizar da mesma linha de pensamento para caracterizar as propriedades que desempenhavam múltiplas atividades produtivas. A princípio essa nova forma de relação no campo é discutida como a agricultura de tempo parcial e seu estudo se intensifica a partir da década de 1950 nos Estados Unidos e na Europa. Isso ocorre quando se passa a observar que trabalhadores moradores do campo eram operários nas cidades e classificam o período como de transição de uma sociedade rural para urbana e industrial. Na década de 1970 e 1980 vários cientistas vêem nessa nova forma de trabalho um modo de fixação do homem no campo, uma vez que não retira por completo o agricultor da zona rural. O que ocorre é uma busca de atividades extra-agrícolas para complementar a renda familiar. Nesse contexto surge a idéia da alternativa de fixação e de assimilação dos impactos causados pela modernização agrícola. Na França, os estudos sobre a pluriatividade levou ao resultado das diferentes práticas de trabalhos extra-agrícolas associados às atividades agrícolas que fez com que se criasse a ideologia dos verdadeiros produtores rurais profissionais em oposição aos proprietários rurais que não se dedicavam exclusivamente à produção, sendo assim, esses últimos não eram considerados agricultores, mas como desviantes por serem pluriativos. Durante a década de 1980 aparecem novas abordagens teóricas sobre a transitoriedade da agricultura de tempo parcial e se concretiza o conceito da pluriatividade, como forma de se referir ao fenômeno da multiplicidade de fontes de renda que compõem o orçamento das unidades agrícolas familiares. Isso ocorre pelo fato desta atividade ser compreendida como a melhor forma de assimilação das questões dos agricultores que envolvem os mercados de trabalho e os aspectos intrafamiliares decorrentes no novo padrão de relações e econômicas. esta reconceituação da pluriatividade da propriedade familiar também se reflete na mudança de direção nos valores nos anos 80: das questões econômicas para as ecológicas, das análises objetivas para as subjetivas, da pesquisa pura para a multidisciplinariedade das pesquisas (FULLER, 1990, p. 362) Em decorrência das transformações na agricultura, a pluriatividade permite reconceituar a propriedade como um espaço de produção e reprodução, não necessariamente de atividades agrícolas, mas na sua ligação estreita com o mercado movido pelo sistema capitalista, o meio rural adquire ações que irão modificar e transformar suas formas de produção, como também imputará atividades antes estranhas ao agricultor familiar. Neste sentido, Schneider (1999) compreende que a pluriatividade surge como uma unidade produtiva multidimensional, onde se pratica a agricultura e outras atividades, tanto dentro como fora da propriedade, pelas quais são recebidos diferentes tipos de remuneração. As transformações que passa a agricultura, motivada pela globalização econômica, causará ainda mudanças profundas no meio agrícola, seja pelo aumento do uso de trabalho assalariado temporário, quanto pela absorção crescente da força de trabalho residente no meio rural pelos mercados de trabalho urbano-industriais. Será cada vez maior o número de pessoas das propriedades agrícolas que se dedicará a uma atividade não-agrícola para melhorar as condições de vida no campo. No que tange ao Brasil, a pluriatividade é analisada levando em consideração pontos diferentes daqueles dos países desenvolvidos, uma vez que aqui não teve a formação da agricultura familiar moderna, e a modernização agrícola se concentrou nas grandes propriedades. Desse modo, têm-se pontos como o reconhecimento da modernização ter sido baseada na grande agricultura patronal, e nesse ponto analisa-se a constituição de uma parcela significativa de agricultores familiares e que, entre eles surgiu uma expressiva parcela de pluriativos. Outro ponto a se considerar é que mesmo nos setores da agricultura familiar que não atingidos diretamente pela modernização agrícola, indiretamente houve conseqüências, seja social, econômica ou ideologicamente. Com base nas análises européias nas quais a noção do desenvolvimento da pluriatividade está associada com a dispersão industrial e urbana, no Brasil alguns autores defendem que o processo de urbanização e industrialização é mais um entre outros fatores que criam obstáculos para a utilização desse termo no país. Uma vez que o caráter concentrado da industrialização e da urbanização brasileira, como também da estrutura agrária, bloquearia o desenvolvimento da pluriatividade. Mas é de extrema importância ressaltar que no Brasil está começando a ocorrer um processo de desconcentração espacial da indústria e da urbanização e, de outro lado a pluriatividade não deve ser associada apenas aos processos de urbanização e industrialização, mas também ao turismo e as atividades ligadas ao lazer. Outro fator que poderia impedir as atividades pluriativas no Brasil tem relação com o caráter altamente concentrado da estrutura fundiária, cujas regras do setor agrícola são ditadas pelos latifundiários. Mas não é por que no Brasil predomina o latifúndio que se deve ignorar a importância da pequena agricultura, pois ela também tem sua parcela de contribuição tanto social, quanto economicamente. Isso é demonstrado com a importância dos pequenos agricultores como reserva de mão-de-obra e de seu papel de destaque na produção de alimentos para o abastecimento do mercado interno, uma vez que as grandes propriedades se especializam na produção para atender as demandas do mercado externo. Na região que compreende a Colônia Treze, situada na porção leste do município de Lagarto, a caracterização de dá pela maior concentração de população rural e de pequenas propriedades e, mais ainda, por concentrar uma agricultura diversificada (a policultura). É uma área facetada tanto pelo papel de abastecedora do mercado interno, como é atingida pelo processo de urbanização e capitalização do trabalho agrícola. A área central sofre um acelerado crescimento demográfico-urbano, com o esfacelamento dos sítios para dá lugar ao loteamento e aberturas de ruas. Esse novo reordenamento da Colônia Treze é motivado pela disseminação e crescimento de novas áreas urbanas, resultante das ações capitalistas. Algo que muda fortemente a caracterização da paisagem, a partir da introdução de novos hábitos e costumes à população. Algo interessante é que a inserção de novos equipamentos no meio rural, com a influência dos objetos citadinos, não rompe, ou melhor, não destrói por completo os velhos comportamentos. Para tanto coloca SANTOS (2009) que a entrada de novas ruralidades no meio rural provoca mudanças, mas não rompe por completo com os antigos costumes, as velhas ruralidades. Essas mudanças, promovidas pelas inovações tecnológicas e pelo avanço dos meios de comunicação, têm também proporcionado a aproximação das relações entre a cidade e o campo. ...discute-se a relação cidade e campo a partir da urbanização do rural, vindo daí a idéia do novo rural e com base na noção de urbanidades no rural, ou seja, a influência e predominância do urbano sobre o rural, mas sem a efetiva urbanização... (SANTOS, 2009, p. 17) Sendo assim o homem do campo, em meio às mudanças e transformações adquire novo perfil. A sobrevivência está carregada de novas formas de atividades, ou seja, o pequeno agricultor busca se adequar ao novo mundo para poder permanecer no campo. É nesse ínterim que nova personificação lhe é atribuída – o pluriativo. As novas atividades não agrícolas se conjugam com as agrícolas numa interconexão da nova paisagem rural-urbana. 2 – PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E METODOLOGICOS A construção dos procedimentos metodológicos teve como princípio a escolha prévia do tema a ser estudado, partindo em seguida para o levantamento bibliográfico, que constituiu na leitura de artigos, livros e dissertações, associados aos elementos do assunto em estudo. O trabalho de pesquisa foi do tipo qualitativo, através de entrevistas e questionários em campo, como também a captação de dados sobre a Colônia Treze como suporte para a contextualização história. Desse modo, as entrevistas buscaram obter informações sobre as novas práticas pluriativas e as mudanças decorrentes destas. Assim, o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental e a busca de dados constituíram a base de dados secundários, Já os dados primários foram colhidos através dos questionários abertos, junto aos pequenos produtores, envolvendo pessoas de faixa etária diversifiacada. 3 - RESULTADOS E DISCUSSÕES O estudo realizado na área buscou resvalar as novas práticas pluriativas e as relações destas com o esfacelamento das propriedades dando lugar à urbanização na Colônia Treze. Assim, para a abordagem, circunscrita no contexto das mudanças das relações na agricultura e a questão da pluriatividade na região, foram levantados alguns dados que relevam a questão supracitada, enfatizando as novas relações que combinam atividades agrícolas e não agrícolas as quais se conjugam nas relações da pequena propriedade no campo e na expansão da malha urbana. A pesquisa concentrou-se na área de influência da Colônia Treze – Lagarto/SE, sendo parte desenvolvida da região central e a outra parte nas adjacências, no Povoado Porção. Os dados revelaram que dos 50 domicílios rurais amostrados, mais de 80% eram do tipo agrícola e tinham como principal ocupação, às atividades agropecuárias. E mais da metade concentram atividades não agrícolas como meio de manter a renda familiar, constatando assim a presença da pluriatividade. Na comunidade Porção constatou-se que os domicílios com atividades não agrícolas e, mesmo aqueles estando com atenção voltada apenas para a ocupação agrícola, em períodos de queda na sua produtividade, os mesmos vendem sua força de trabalho em outras propriedades rurais. Nessa primeira amostra foram encontradas atividades não agrícolas, e destas a grande maioria se concentra em atividades dentre as quais se destacam os caseiros, pequenos comerciantes (ambulantes, dono de churrascaria), empregadas domésticas e serventes. No trabalho com carteira assinada foram encontrados professores, operários da indústria, agentes de saúde e vigilantes. Observou-se ainda que pessoas com baixa escolaridade, em época de maior dificuldade financeira, principalmente no verão, trabalham como diaristas em fazendas ou em sítios maiores para o sustento da família. Constatou-se também que 50% complementam a renda com a ajuda provindas do governo, nesse ponto enquadra-se a bolsa família, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), pensão do INSS, entre outros. Já zona central da Colônia Treze estão ocorrendo mudanças as quais configuram uma nova roupagem na parte central da Colônia Treze, devido à venda dos sítios para o loteamento e construção de casas, numa completa reordenação do meio rural. Muitas pessoas passaram a vender os terrenos em consonância com a efetivação de outra atividade que lhe permita continuar e sobreviver no lugar, desenvolvendo, assim, práticas antes encontradas apenas na cidade. Dentre as práticas estão as ligados ao comércio – confecções, farmácias, supermercados, armarinhos, sorveterias, oficinas -, a indústria (fábrica de doces), caminhoneiro, e também a venda da terra para a compra de apartamento na capital e deste receber a renda sobre o aluguel. Mas, mesmo estando algumas pessoas quase totalmente desvinculadas da terra, continuam, na sua maioria, possuindo um pequeno pedaço de terra para o cultivo de produtos para consumo próprio, como mandioca, feijão, milho. Fato este que revela que as novas práticas não agrícolas não acabam por completo com as relações e costumes do meio rural. É nesse ínterim, calcado pelas novas práticas pluriativas, que a Colônia Treze tem crescido tanto em população, como urbanisticamente. E não se pode deixar de destacar a ação do Estado com a construção de conjuntos habitacionais para pessoas de baixa renda, dentro do Programa de Arrendamento Residencial – PAR, que acelera e motiva a especulação imobiliária. Contudo, esse crescimento não prevê uma efetiva urbanização, visto que os traços agrícolas ainda são muito fortes na localidade, pois a característica policultora das pequenas propriedades também se assenta na conjunção entre as velhas e as novas práticas pluriativas. 4 - CONCLUSÕES A realidade da Colônia Treze sucumbe a de tantas outras localidades que abarcam as prerrogativas da ação capitalista. Algo global circunscrito às mudanças locais que modelam as relações trabalhistas e sociais. Pois a lógica disseminada pelo capital prevê uma articulação e integração entre os vários níveis de produção, buscando desenvolver e expandir os meios tecnológicos. Entretanto, a ampliação desses meios não ocorre de forma igual, característica marcante do sistema econômico vigente que se mantêm desenvolvendo-se de forma desigual e combinado. As mudanças com a introdução de novas técnicas de produção econômica têm causado reação também nos hábitos de vida da população. Essas mudanças são sentidas e concretizadas nos lugares, enquanto espaços de vivência pessoal e das relações sociais. E na Colônia Treze as relações se estabelecem de forma a reordenar o espaço numa articulação entre o rural e o urbano, com os velhos e novos costumes, inseridos dentro da discussão da pluriatividade, esta que arranja práticas não agrícolas como forma de permanência do homem no meio rural. Assim, a pluriatividade não deixa de ser, mesmo que alheia aos costumes do pequeno produtor, um meio do pequeno agricultor aumentar sua renda e manter-se no campo. É verdade que as transformações motivadas pela globalização econômica ainda causarão mudanças mais profundas na zona rural, seja pelo aumento do uso de trabalho assalariado temporário, seja pela absorção da força de trabalho pelas indústrias que nesse espaço passam a ocupar, como meio de adquirir mão-de-obra barata. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANTONELLO, Ideni Terezinha. A Metamorfose do Trabalho e a Mutação do Campesinato. São Cristóvão, SE: NPGEO, UFS, 2001. ALENTEJANO, Paulo Roberto R. Pluriatividade: uma noção válida para a análise da realidade agrária brasileira. In: TEDESCO, João Carlos (org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. Passo Fundo: editora da UPF, 1999. 394p. p.148-173. SCHNEIDER, Sérgio. Agricultura familiar e pluriatividade. In: ____. Agricultura familiar e industrialização: pluriatividade e desenvolvimento industrial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1999. 205p. p. 179-790. MELO, Mário Lacerda de. Os agrestes - estudo dos espaços nordestinos do sistema gadopolicultura de uso de recursos. Recife, SUDENE. Coord. Planej. Regional, 1980. LOPES, Eliano Sérgio Azevedo. A Pluriatividade na Agricultura Familiar do Estado de Sergipe. Aracaju, FAPESE, 2004. SANTANA, Wellington de. Memorial Coopertreze: 20 anos de história 1962-1982. OCESE, Aracaju, 1982. SANTOS, Corália Maria dos. Ruralidades Agrícolas e não Agrícolas em Lagarto (SE). NPGEO-UFS, Aracaju, 2009. SIQUEIRA, José Edson Oliveira & CUNHA, Simone Nascimento. Os Novos Rumos da Agricultura Familiar no Brasil. XXV EREGENE – João Pessoa – PB, 2008.