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Fund. Incompleto,
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Ensino Médio
Completo, Com
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Ensino Médio
Completo, Com
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Ensino Médio
Completo, Com
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Industrial Ensino
Médio Completo, Com
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Fund. Completo, Com
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Completo, Com
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Ensino Médio
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Ensino Médio
Incompleto, Sem
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PUBLICAÇÕES
OFICIAIS / LEGAIS
COMUNICADO
SIDNEI RODRIGUES-ME.,
torna público que
requereu a CETESB a
Licença Prévia e de
Instalação, para
SERRALHERIAESQUADRIAS METALICAS
FABRICAÇÃO DE, sito à
Rua João Batista da
Costa, 23, Jardim
Sumaré, Pres.
Prudente/SP.
COMUNICADO
ANTÔNIO JOSÉ
PELEGRINI ME, torna
publico que solicitou
junto a CETESB a Licença
Prévia de Instalação e
de Operação para
atividade de “ferragens
para selaria sem
tratamento superficial,
fabricação de” sito a
Rua Vicente Mele, 456,
Distrito Industrial Mario
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Presidente Prudente /
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35300038606
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em 17 de Setembro de 2015,
às 10 horas, na sede à Rua Antonio Rodrigues,
1670, em Presidente Prudente – SP, para deliberarem sobre a matéria constante da Ordem do
Dia:
a) Alteração parcial do Estatuto Social, Capítulo I – Artigo 4º - Do Objeto Social.
b) Outros assuntos de interesse social.
Presidente Prudente – SP, 09 de Setembro de
2015
José Lemes Soares Filho
Presidente do Conselho de Administração
PUBLICAÇÕES
OFICIAIS / LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 502/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: C. LEMOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Pregão
Presencial 145/2015 OBJETO: aquisição de materiais odontológicos VALOR R$ 58.629,00 VIGÊNCIA:
21/08/2015 a 30/12/2015 ASSINATURA: 21/08/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 477/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: JAKELINE
APARECIDA DA SILVA PUGLIA Dispensa de Licitação – processo 23.626/2015 OBJETO: ministração
de curso de zumba no Balneário da Amizade VALOR
R$ 6.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA:
18/08/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 419/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: ELETRO G INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME Carta Convite
171/2015 OBJETO: elaboração de projeto de adequação e instalação de transformador de energia
elétrica para a UPA do Ana Jacinta VALOR R$
51.900,00 VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 01/
09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO
102/2015
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - CONTRATADA: G.S. JORGE JUNIOR
ME Pregão Presencial 319/2014 OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de
material de limpeza e higienização para Secretaria
de Administração. FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias. Desta
forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á
em 10 de novembro de 2015, com fundamento
legal no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 45.505/2014 ASSINATURA: 31/07/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
ADITIVO 01/2015 AO CONTRATO 440/2015 –
DECISÃO UNILATERAL
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP
Dispensa de Licitação – processo 19.641/2015
OBJETO: prestação de serviços públicos de saúde,
sob regime de cooperação associada, abrangendo
serviços médicos na área de ginecologia e psiquiatria para as UBS do município FUNDAMENTO: Com
base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93,
decido alterar o referido instrumento contratual unilateralmente, de modo a incluir: “Processo Administrativo nº 19.641/2015 – Dispensa de Licitação”
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 03 de agosto de 2015
Milton Carlos de Mello – Prefeito Municipal
Presidente Prudente
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Correção da publicação dos Contratos 497/2015
e 498/2015 “Onde se lê: “Pregão Presencial 497/
2015; Leia-se: Pregão Presencial 155/2015”
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 08 de setembro de 2015
Walner Silvestre
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Correção da publicação do Aditamento 02/2015
ao Contrato 254/2015 “Onde se lê: “Assinatura: 05/
11/2015; Leia-se: Assinatura: 05/08/2015”
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 08 de setembro de 2015
Walner Silvestre
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS E COOPERAÇÃO
EM SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL Nº 1144
O Secretário Municipal de Assuntos Viários e
Cooperação em Segurança Pública do Município de
Presidente Prudente/SP., no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 23.196/
13, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97 e nos
termos do art. 281, § único, inciso II, do C.T.B.,
notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foram autuados por infração de trânsito
e terão o prazo de 30 (trinta) dias para interpor
recurso de defesa prévia, a partir da publicação
deste Edital, por não terem sido localizados nas
suas respectivas residências conforme endereço
registrado nos documentos dos mencionados veículos :
PLACA No. do AIT Data da Multa
BLJ6760 K430267074 23/08/2015
EVS5477 K430273380 06/07/2015
HRN7739 K430314817 05/08/2015
OOG7294 K430324798 01/08/2015
HLO3835 K430340200 06/08/2015
NRL3385 K430352065 04/08/2015
EAQ8445 K430357266 06/08/2015
EAQ8445 K430357270 06/08/2015
DVL4353 K430361484 08/08/2015
FEC5200 K430361856 25/07/2015
JFW3511 K430362114 04/08/2015
EOK1516 K430362145 08/08/2015
FBP4656 K430362153 04/08/2015
DKE6871 K430362270 10/08/2015
CCQ2983 K430366038 10/06/2015
JTH4121 K430368085 13/07/2015
DJO4647 K430368995 03/07/2015
ENA0898 K430369110 03/07/2015
AML5698 K430369620 13/07/2015
EWS5875 K430369732 16/07/2015
ASM6025 K430369802 15/07/2015
FOG9586 K430369844 15/07/2015
CZC1951 K430369846 16/07/2015
FEU1723 K430370036 21/07/2015
CGM1468 K430370136 20/07/2015
DGC2721 K430370152 17/07/2015
FSW0738 K430370225 21/07/2015
DWD4709 K430370465 21/07/2015
HGO3933 K430374602 22/07/2015
EIB4117 K430374642 23/07/2015
CDG8242 K430374892 24/07/2015
LOY4318 K430375078 27/07/2015
EMH7873 K430375337 28/07/2015
DGC3208 K430375405 28/07/2015
DFK3621 K430375482 29/07/2015
EPM6673 K430375489 29/07/2015
FFU4118 K430375544 03/08/2015
FUX4546 K430375584 29/07/2015
JPR8435 K430375772 30/07/2015
BLE5820 K430375792 31/07/2015
HSG4215 K430375805 29/07/2015
GPM1526 K430375918 30/07/2015
OOR2245 K430375996 03/08/2015
FYL8880 K430376015 17/08/2015
DWC3623 K430376161 04/08/2015
ESK7374 K430376233 18/08/2015
CXO4995 K430376256 04/08/2015
AWN4748 K430376281 06/08/2015
DHS1050 K430376298 06/08/2015
FMT8109 K430376308 05/08/2015
DFK3714 K430376309 05/08/2015
FTV9910 K430376332 06/08/2015
FNE2576 K430376421 07/08/2015
ARY3270 K430376422 07/08/2015
DCY6154 K430376425 07/08/2015
DFK3687 K430376627 18/08/2015
DWC4956 K430376802 18/08/2015
FLH2302 K430376812 18/08/2015
Presidente Prudente, 3 de setembro de 2015
Oswaldo de Oliveira Bosquet
Secretario da SEMAV
O IMPARCIAL
4d / publicações oficiais / QUARTA-FEIRA, 9 de setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 499/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Pregão
Presencial 155/2015 OBJETO: aquisição de insumos
para verificação de glicemia aos pacientes assistidos nas UBS neste município VALOR R$ 251.160,00
VIGÊNCIA: 04 meses ASSINATURA: 21/08/2015
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
PRUDENPREV
DECRETO Nº 25.994/2015
Concede aposentadoria por invalidez.
MILTON CARLOS DE MELLO, Prefeito do Município de Presidente Prudente-SP, no uso de suas
atribuições legais, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo nº 4.159, de 18 de fevereiro
de 2005;
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nos termos do artigo 20, inciso I,
da Lei Complementar nº 106/2001, c.c. artigo 6º-A
da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, concedida aposentadoria por invalidez, com
proventos integrais, à Senhora ANNA PAULA DOS
SANTOS, servidora pública municipal efetiva no
cargo de Merendeira e conforme a Lei nº 5.089/98,
alterado o cargo para Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cadastrada junto ao PIS/
PASEP sob o nº 1.700.459.316-7.
Art. 2º. As despesas com a execução deste
decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este decreto retroage seus efeitos em
11 de julho de 2005.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, em 04 de setembro de 2015.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
EDNÉIA APARECIDA VANGELITA BELONI
Respondendo pela Diretoria de Presidência
da Prudenprev
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
PRUDENPREV
DECRETO Nº 25.995/2015
Concede aposentadoria.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo nº 23.538, de
04 de agosto de 2015;
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
concedida aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à Senhora GEMA
JAROCESKI DE FREITAS, servidora pública municipal efetiva no cargo de Merendeira e conforme a
Lei nº 5.089/98, alterado o cargo para Cozinheira,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, cadastrada junto ao PIS/PASEP sob o nº 1.066.383.908-1.
Art. 2º. As despesas com a execução deste
decreto correrão por conta de dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, em 04 de setembro de 2015.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
EDNÉIA APARECIDA VANGELITA BELONI
Respondendo pela Diretoria de Presidência da Prudenprev
DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DE SAO PAULO-SP, 26 DE AGOSTO DE 2015
EDITAIS E LEILOES - EDICAO 1953
DISPONIBILIZACAO: 25 DE AGOSTO DE 2015
PUBLICACAO: 26 DE AGOSTO DE 2015
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
5ª Vara Civel
PAG 271
EDITAL DE CITACAO
Processo Fisico nº: 0023164-23 2011 8 26 0482 - ORDEM Nº 1391/2011
Classe: Assunto: Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque
Requerente: Toyota VIA JAPAN LTDA
Requerido: Doracy Paiano de Oliveira
EDITAL DE CITACAO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0023164-23 2011 8 26 0482 ORDEM Nº 1391/2011 O MM Juiz de Direito da 5ª Vara Civel, do Foro de Presidente
Prudente -SP, Dr Sergio Elorza Barbosa de Moraes, na forma da Lei, etc FAZ SABER a
DORAVY PAIANO DE OLIVEIRA, CPF nº 468 051 768-91, RG nº 2230027 SSP/SP,
atualmente em lugar ignorado, que lhe foi proposta uma acao de Execucao de Titulo
Extrajudicial por parte de Toyota VIA JAPAN LTDA , CNPJ nº 00 327 958/0001-91,
alegando em sintese: a autora e credora da executada na importancia de R$ 3 624,00
(Tres mil e seiscentos e vinte e quatro reais), representada pelo cheque nº 850028-2, c/c nº
7 887-5, Ag 6694-x, do Banco do Brasil S/A, devolvido pelo motivo de alineas 11 e 12,
tendo sido arrestado a parte ideal pertencente a executada Doracy Paiano de Oliveira, do
imovel urbano, localizado nesta Comarca, ou seja, um apartamento nº 81, localizado no
8º andar, ou 12º pavimento do Edificio Miguel Verderesi Di Colla, situado na Rua Dr Jose
Foz, 293, em Presidente Prudente, descrito detalhadamente na matricula nº 27 136 do 1º
C R I desta Comarca Outrossim, fica a devedora DORAVY PAIANO DE OLIVEIRA,
supramencionada, INTIMADA do arresto, bem como CITADA para que efetue o pagamento
de R$ 3 624,00 (Tres mil e seiscentos e vinte e quatro reais), devidamente atualizado, no
prazo legal de tres (03) dias, sob pena de nao o fazendo ser convertido o arresto em
penhora Fica tambem INTIMADA, para caso queira, opor EMBARGOS, no prazo de
quinze (15) dias, prazos estes que fluirao a partir do vencimento do presente edital Fica
ainda INTIMADO o conjuge da executada, se casada for, acerca do arresto Sera o presente
edital, afixadoe publicado na forma da lei NADA MAIS Presidente Prudente, aos 24 de
julho de 2015.
3º TERCEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
DA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP.
Av. Coronel Marcondes nº 2600 - Fone/Fax: (18) 3223- 2223
Bel. Fernando Domingos Carvalho Blasco
-TabeliãoEDITAL DE PROTESTO
Acham-se neste Tabelião, para serem protestados por falta de pagamento e/
ou aceite, o(s) título(s) abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s)
endereço(s) indicado(s) ou se recusou/recusaram a receber:
Protocolo 160482,03/09/2015, Sacado/Devedor: ROGERIO LOPES MONTEIRO, CPF/CNPJ:
630.847.912-87, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 0000001114, Faixa: C, Data limite
para pagamento: 09/09/2015.
Protocolo 160492,03/09/2015, Sacado/Devedor: MAURO SILVA NORBERTO, CPF/CNPJ:
058.764.158-47, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 054190BNF, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160495,03/09/2015, Sacado/Devedor: J R A FIGUEIREDO ME, CPF/CNPJ: 15.841.452/
0001-73, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 10288, Faixa: A, Data limite para
pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160499,03/09/2015, Sacado/Devedor: JULIO RODRIGUES DA CRUZ, CPF/CNPJ:
017.608.298-03, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 00179443, Faixa: D, Data
limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160510,03/09/2015, Sacado/Devedor: SONIA AP. DE OLIVEIRA MODENESE - APT.64,
CPF/CNPJ: 048.287.138-59, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 044708, Faixa:
C, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160519,03/09/2015, Sacado/Devedor: ROBERTA APARECIDA MENDES MARRA, CPF/
CNPJ: 312.770.158-64, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 5501221, Faixa: F,
Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160520,03/09/2015, Sacado/Devedor: CLEUSA CAMPOS DE SOUZA, CPF/CNPJ:
223.030.558-14, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 5582212, Faixa: A, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160523,03/09/2015, Sacado/Devedor: RITA CASSIA GODOY DOS SANTOS, CPF/
CNPJ: 107.019.298-80, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 900237, Faixa: H,
Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160561,04/09/2015, Sacado/Devedor: JOSE CARLOS ALVES, CPF/CNPJ: 347.004.07883, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1135648511, Faixa: D, Data limite para
pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160591,04/09/2015, Sacado/Devedor: WELLINGTON CARLOS PESSOA DE ARAUJO,
CPF/CNPJ: 304.209.008-61, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1180243967,
Faixa: B, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
NOTAS DO TABELIÃO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer (em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 8
poderá ser realizado em cheque administrativo ou cheque visado e cruzado, ou em dinheiro. No
caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da
obrigação e a favor do APRESENTANTE, e as 17 horas;
2 - O pagamento pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, que
comprovarem essa qualidade por meio de Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil
de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão
da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for
o caso.
Presidente Prudente/SP, 08 de setembro de 2015.
Bel. Fernando Domingos Carvalho
Tabelião.
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
PRUDENPREV
DECRETO Nº 25.996/2015
Concede aposentadoria por idade.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo ao requerido no Processo Administrativo nº 23.523, de
03 de agosto de 2015;
DECRETA:
Art. 1º. Fica, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, c.c. o
artigo 26, inciso II, da Lei Complementar Municipal
nº 106/2001, com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 141/2005, concedida aposentadoria voluntária, em razão da idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
à Senhora SEBASTIANA DE SOUZA AMARAL,
servidora pública municipal efetiva no cargo de
Escriturário I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cadastrada junto ao PIS/PASEP sob o nº
1.037.967.598-3.
Art. 2º. As despesas com a execução deste
decreto correrão por conta das dotações orçamentárias da Prudenprev, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, em 04 de setembro de 2015.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
EDNÉIA APARECIDA VANGELITA BELONI
Respondendo pela Diretoria de Presidência
da Prudenprev
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 25.999/2015
Exonera Oficial de Gabinete.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1°
Fica exonerada, a partir de 9 de
setembro de 2015, a Senhora ELIANE APARECIDA
MARQUES do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos.
Art. 2°
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 8 de setembro de 2015.
MILTON CARLOS DE MELLO-Prefeito
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 26.000/2015
Nomeia Oficial de Gabinete.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas
por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º
Fica nomeado o Senhor APARECIDO LOURENÇÃO para exercer em comissão o
cargo de Oficial de Gabinete, símbolo C.C.7, junto
à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e
Legislativos, a partir de 9 de setembro de 2015.
Art. 2º
Fica concedida a gratificação
mensal a título de representação correspondente a
100% (cem por cento) do vencimento, que será
recebida juntamente com o vencimento-base.
Art. 3º
As despesas com a execução
deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal
“Florivaldo Leal”, 8 de setembro de 2015.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA DE REGENTE FEIJÓ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICA à empresa: FARMACIA
FARMALAILA LTDA - ME, apresentou melhor proposta para os itens de nº 01 a 213, totalizando
R$ 145.670,00, o objeto do processo licitatório,
CONCORRÊNCIA PÚLICA nº 002/2015.
Prefeitura Municipal, 08 de setembro de 2015.
André Marcelo Zuquerato dos Santos
Presidente da Comissão de Licitações
O IMPARCIAL
QUARTA-FEIRA, 9 de setembro de 2015 / publicações oficiais / 5d
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 26.001/2015
Nomeia Oficial de Gabinete.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas
por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º
Fica nomeada a Senhora ELIANE
APARECIDA MARQUES para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo C.C.7,
junto à Secretaria Municipal de Assuntos Viários e
Cooperação em Segurança Pública, a partir de 9 de
setembro de 2015.
Art. 2º
Fica concedida a gratificação
mensal a título de representação correspondente a
100% (cem por cento) do vencimento, que será
recebida juntamente com o vencimento-base.
Art. 3º
As despesas com a execução
deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal
“Florivaldo Leal”, 8 de setembro de 2015.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 640/2015
Em 4 de setembro de 2015.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
Considerando o processo administrativo nº
24.549, 10 de agosto de 2015;
Considerando a exigência contida na Instrução
Normativa nº 02/2008, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a
necessidade da expedição de atos administrativos
referentes à concessão de adicionais e gratificações que estejam incorporados aos vencimentos
dos servidores;
R E S O L V E:
Nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do artigo
79, da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), incorporar aos vencimentos da servidora municipal
IVANILDE MAGRO CALDEIRA, efetiva no cargo
de Cozinheira, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, admitida no serviço público municipal
em 1º de agosto de 1985, cadastro funcional nº
9.305-0, PIS/PASEP: 1.700.460.406-1, a partir de 1º
de agosto de 2015, o adicional por tempo de serviço
de 3,5% (três e meio por cento), totalizando 52,5%
(cinquenta e dois e meio por cento) e a sexta parte
a partir de 2 de agosto de 2010.
C U M P R A – S E.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS E COOPERAÇÃO
EM SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL Nº 1145
O Secretário Municipal de Assuntos Viários e
Cooperação em Segurança Pública do Município de
Presidente Prudente/SP., no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 23.196/
13, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97 e nos
termos do art. 282 do C.T.B., notifico os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foi
aplicada a penalidade de multa e terão o prazo de
30 dias para interpor recurso de multa, a partir da
publicação deste Edital, por não terem sido
localizados nas suas respectivas residências, conforme endereço registrado nos documentos dos
mencionados veículos :
PLACA No. do AIT Data da Multa
ESQ4537 K430200720 29/06/2015
EPM6604 K430268054 24/06/2015
BVY9811 K430272928 30/06/2015
EIJ1858 K430296677 19/06/2015
EPE4881 K430314452 29/06/2015
LZA3725 K430352385 10/07/2015
AOV7887 K430352465 28/05/2015
ANA1832 K430355913 31/03/2015
FKX8275 K430356537 15/05/2015
EED0327 K430356592 12/06/2015
ERQ1410 K430356681 28/06/2015
BVJ7862 K430357156 10/07/2015
EYH3318 K430360639 03/07/2015
EHK0468 K430360788 04/07/2015
MZX3666 K430360965 19/06/2015
DJO7969 K430361904 03/07/2015
ANW6983 K430364534 26/05/2015
EPC0533 K430364539 27/05/2015
DUT2475 K430364853 25/05/2015
NRM2235 K430364989 26/05/2015
DTT7142 K430365004 26/05/2015
FEU1931 K430365125 27/05/2015
DGG2406 K430365132 27/05/2015
FEB9141 K430365153 27/05/2015
CYU4248 K430365235 28/05/2015
DUR3389 K430365286 28/05/2015
EYH3047 K430365344 27/05/2015
DJO6641 K430365433 28/05/2015
CZV8663 K430365588 28/05/2015
EGR7365 K430365631 01/06/2015
ENA0955 K430365663 28/05/2015
EVS5477 K430365779 01/06/2015
ERE1720 K430365861 01/06/2015
EYH3047 K430366159 02/06/2015
CQF4198 K430366199 10/06/2015
EEQ9583 K430366249 09/06/2015
FBO4976 K430366430 10/06/2015
FUE4374 K430366477 09/06/2015
FTZ6370 K430366554 10/06/2015
OOK0920 K430366567 10/06/2015
CWN8104 K430366576 10/06/2015
CDE9318 K430366579 11/06/2015
ILV1699 K430366702 11/06/2015
NSB3703 K430366736 12/06/2015
EPX5889 K430366816 11/06/2015
EMH7873 K430366922 11/06/2015
HOE7250 K430366985 16/06/2015
AKI0935 K430367024 11/06/2015
AKI0935 K430367208 12/06/2015
EIB4326 K430367376 16/06/2015
CPF5742 K430367414 17/06/2015
EYH0673 K430367491 18/06/2015
EYH3314 K430367504 16/06/2015
COW6176 K430367565 17/06/2015
DFK3815 K430367580 17/06/2015
CQD2640 K430367680 18/06/2015
EJZ7139 K430367988 19/06/2015
EYO1131 K430368050 25/06/2015
DFK3621 K430368112 22/06/2015
BWC7790 K430368119 19/06/2015
EIJ2274 K430368132 22/06/2015
EWU5679 K430368185 24/06/2015
ATX8579 K430368380 23/06/2015
DCB1833 K430368448 29/06/2015
DNP0709 K430368466 24/06/2015
DNP0709 K430368467 24/06/2015
FDF9207 K430368518 23/06/2015
DGC2634 K430368533 24/06/2015
JRU4377 K430368639 29/06/2015
ESK5331 K430368852 29/06/2015
EIT2624 K430369164 03/07/2015
CQD6804 K430369184 03/07/2015
CFQ8307 K430369256 06/07/2015
EJT8579 K430369296 13/07/2015
EPX6329 K430369376 08/07/2015
FPJ0560 K430369417 14/07/2015
OMC5039 K430369453 13/07/2015
FFM8602 K430369543 14/07/2015
BXN9866 K430369546 14/07/2015
FLH1472 K430369605 13/07/2015
MOP3430 K430369643 14/07/2015
EYO1810 K430369650 14/07/2015
CQD3035 K430369665 14/07/2015
GIO0529 K430369696 15/07/2015
CZB9854 K430369808 15/07/2015
CAZ0701 K430369811 15/07/2015
CTU2934 K430369818 15/07/2015
EYH0673 K430907884 18/06/2015
FHL2803 K430907948 24/06/2015
CSZ8529 K430907969 25/06/2015
DUQ0403 K430907865 28/06/2015
DGC2634 K430907683 26/05/2015
EQX6768 K430907683 01/06/2015
FEU1931 K430907584 27/05/2015
Presidente Prudente, 3 de setembro de 2015
Oswaldo de Oliveira Bosquet
Secretario da SEMAV
4º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV CEL JOSE SOARES MARCONDES, 1459
(018)3222-3006
PRESIDENTE PRUDENTE
TABELIÃO: SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA
Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s),
cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97):
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRES. PRUDENTE
Tabelião Bel. Valter Justo – Fone: 018-3221-7899
Rua Rui Barbosa, 464 – C.P. 255 – PRES. PRUDENTE – SP.
EDITAL DE PROTESTO
Acham(m)-se neste Tabelionato, para serem protestado(s) por falta de pagamento, os título(s)
abaixo relacionado(s), cujos destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s)
ou se recusou/recusaram a receber(em) a(s) intimação(ões).
Protocolo 160185,03/09/2015, Sacado/Devedor: INEZ LOURENCONE DE SOUZA, CPF/CNPJ:
109.198.458-19, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 351/2/3, Faixa: C, Data limite
para pagamento: 09/09/2015.
Protocolo 160199,03/09/2015, Sacado/Devedor: MAURO SILVA NORBERTO, CPF/CNPJ:
058.764.158-47, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 007497BAG, Faixa: A, Data
limite para pagamento: 09/09/2015.
Protocolo 160215,03/09/2015, Sacado/Devedor: VINICIUS LIMA TROIANI, CPF/CNPJ:
386.277.988-26, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DS, nro. 00845, Faixa: E, Data limite
para pagamento: 09/09/2015.
Protocolo 160216,03/09/2015, Sacado/Devedor: NEUSA MARIA DA SILVA, CPF/CNPJ:
044.549.128-07, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 850013, Faixa: F, Data
limite para pagamento: 09/09/2015.
Protocolo 160218,03/09/2015, Sacado/Devedor: MAYARA MIRANDA BORGES, CPF/CNPJ:
357.160.658-21, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 1 1, Faixa: H, Data limite
para pagamento: 09/09/2015.
Protocolo 160224,03/09/2015, Sacado/Devedor: PAULO RAMIRO, CPF/CNPJ: 582.780.521-15,
Cidade: PRES PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 5520838, Faixa: B, Data limite para pagamento: 09/
09/2015.
Protocolo 160266,04/09/2015, Sacado/Devedor: LEANDRO BARBOZA PELEGRINO, CPF/CNPJ:
382.526.918-38, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1135763864, Faixa: H,
Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160275,04/09/2015, Sacado/Devedor: DELMA LOPES DAS NEVES BONATO, CPF/
CNPJ: 188.016.008-01, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1179686557, Faixa:
C, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160285,04/09/2015, Sacado/Devedor: FLAVIO PEREIRA LEITE, CPF/CNPJ:
570.231.071-34, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1180623548, Faixa: J,
Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160288,04/09/2015, Sacado/Devedor: LUIZ GUILHERME GALINDO VANALLI, CPF/
CNPJ: 947.725.681-15, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1180801281, Faixa:
X, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160299,04/09/2015, Sacado/Devedor: MICHEL FABIANO FERREIRA, CPF/CNPJ:
263.928.138-02, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 100137, Faixa: I, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
NOTA DO TABELIÃO
O(s) pagamento(s) de título(s) e letra(s) apresentado(s) para protesto(s) só poderá(ao)
ser(em) efetuado(s) através de cheque(s) visado(s) e cruzado(s), emitido(s) pelo interessado, ou de cheque(s) administrativo(s) emitido(s) por estabelecimento bancário, mas sempre no(s) valor(es) correspondente(s) ao(s) da(s) obrigação(ões), em nome e a ordem do
apresentante, e pagável/pagáveis na praça do tabelionato, sem prejuízo das custas e
emolumentos devidos que serão pagos no ato e em apartado (item 51, cap. XV das NSCGJSP).
Pelo presente o(s) intimo(s) para fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser
atendida a presente intimação, o(s) notifico(s) do(s) competente(s) protesto(s).
Presidente Prudente, 8 de setembro de 2015.
Bel. VALTER JUSTO
Tabelião
PRIMEIRO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
RUA RUI BARBOSA, 496, CENTRO
Fone/Fax: (018) 3223-2287 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP
EDITAL DE PROTESTO
Acha(m)-se neste cartório para ser(em) protestado(s), o(s) título(s) abaixo relacionado(s),
cujo(s) devedor(es) não foi/foram encontrado(s) em seu(s) endereço(s) ou se recusou(aram)
ao recebimento da(s) intimação(ões).
Protocolo
858555
03/09/2015
Devedor
FRANCIELE PEREIRA Documento
273.394.908-09 Espécie DMI Número do título 14/3/5 Emissão 22/05/2015 Vencimento 25/08/
2015 Faixa da Tabela H Data limite para pagamento:
09/09/2015
Protocolo 858560
03/09/2015 Devedor JOSE EURICO DA SILVA Documento
117.297.788-79 Espécie DMI Número do título 12495/3-3 Emissão 14/05/2015 Vencimento 25/
08/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
09/09/2015
Protocolo 858581
03/09/2015 Devedor VANIA RUBIA TAMANINI BALBINO Documento
069.768.368-02 Espécie NP Número do título 4357569479 Emissão 31/01/2014 Vencimento 31/
01/2014 Faixa da Tabela Z Data limite para pagamento:
09/09/2015
Protocolo 858591
03/09/2015 Devedor ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHAES
Documento 343.064.458-52 Espécie NP
Número do título 5515417 Emissão 09/08/2014
Vencimento 09/02/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
09/09/2015
Protocolo 858592
03/09/2015 Devedor TEREZINHA PESSOA COSTA DOS SANTOS
Documento 780.837.028-20
Espécie NP
Número do título 0321 Emissão 28/08/2014
Vencimento 28/01/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento:
09/09/2015
Protocolo
858593
03/09/2015 Devedor
RITA CASSIA GODOY DOS SANTOS
Documento 107.019.298-80 Espécie CH Número do título AA-000378 - ITAU Emissão 16/04/
2015 Vencimento À vista Faixa da Tabela E Data limite para pagamento:
09/09/2015
Protocolo 858635
04/09/2015 Devedor OSVALDO DE JESUS JUNIOR Documento
892.100.508-00 Espécie CDA Número do título 1136169617 Emissão 04/02/2014 Vencimento
04/02/2014 Faixa da Tabela E Data limite para pagamento:
10/09/2015
Protocolo 858642
04/09/2015 Devedor JOEL FRANCISCO DOS SANTOS Documento
319.159.728-09 Espécie CDA Número do título 1168441608 Emissão 03/12/2014 Vencimento
03/12/2014 Faixa da Tabela E
Data limite para pagamento:
10/09/2015
Protocolo 858670
04/09/2015 Devedor DEVID CRISTIANO PAULA SILVA Documento
277.182.158-30 Espécie NP Número do título 3 Emissão 03/08/2012 Vencimento 10/10/2012
Faixa da Tabela H Data limite para pagamento:
10/09/2015
Protocolo 858675
08/09/2015 Devedor FAST CLEAR LIMPEZA PROFISSIONAL
Documento 16.984.549/0001-06 Endereço RUA DR NOGUEIRA MARTINS, 389 Cidade SOROCABA/
SP Espécie DMI Número do título 19941 Emissão 31/07/2015 Vencimento 28/08/2015 Faixa
da Tabela C
Data limite para pagamento:
11/09/2015
Protocolo 858740
08/09/2015 Devedor GILSON ALVES DOURADO Documento
181.267.311-68 Endereço RUA ARTHUR DE ALMEIDA, 02, QUADRA 02 Cidade RONDONÂPOLIS/
MT Espécie DM Número do título 3471 9 Emissão 11/11/2014 Vencimento 08/08/2015 Faixa
da Tabela L Data limite para pagamento:
11/09/2015
Protocolo 858741
08/09/2015
Devedor BRUNO PIRES Documento 665.072.27668 Endereço RUA VEREADOR GERALDO MOISÉS DA SILVA, 398 Cidade ITUETA/MG Espécie
DM Número do título 4035 2 Emissão 08/06/2015 Vencimento 07/08/2015 Faixa da Tabela C
Data limite para pagamento:
11/09/2015
NOTA DO TABELIÃO
1. - O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou
mediante cheque visado e cruzado,
ou por meio de cheque administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação devendo ainda estar em nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta praça. Ressalva-se a situação das empresas ME e EPP, nos termos da Lei no. 9.841/99.
2. - Fica esclarecido que a quitação será condicionada à efetiva liquidação do cheque. Os
emolumentos deverão ser pagos no ato e em apartado, em dinheiro.
3. - Pelo presente os intimo para os fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser
atendida a presente intimação no período de 8:00 AS 17:30do dia informado, os notifico do
competente protesto.
Presidente Prudente, 8 de setembro de 2015.
Bel. LEVY MARIO CELESTINO
Tabelião.
Protocolo 161570,02/09/2015, Sacado/Devedor: FABIANO FLORENTINO MEDRADO, CNPJ
16.936.227/0001-83, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 0003390660, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 161599,02/09/2015, Sacado/Devedor: MARCELO LUIS DAMECENO, CPF 045.976.97829, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 20150707, Faixa: G, Data limite para pagamento:
10/09/2015.
Protocolo 161618,03/09/2015, Sacado/Devedor: GERALDO FARIAS DA SILVA, CPF 481.589.17453, , PRES.PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 8034/02, Faixa: B, Data limite para pagamento: 10/09/
2015.
Protocolo 161624,03/09/2015, Sacado/Devedor: JULIANO ROSATI MORAES, CPF 217.767.23848, , PRESIDENTE PRUD/SP Titulo: DMI, nro. 18106-1, Faixa: C, Data limite para pagamento: 10/09/
2015.
Protocolo 161646,03/09/2015, Sacado/Devedor: ANDREIA DA SILVA SANTANA, CPF 212.837.12873, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CH, nro. 900020/104, Faixa: C, Data limite para pagamento:
10/09/2015.
Protocolo 161651,03/09/2015, Sacado/Devedor: DISTR DE MEDS SÃO LUCAS LTDA, CNPJ
07.088.515/0001-34, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DM, nro. 156291/23, Faixa: C, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 161657,03/09/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ANTONIO DA SILVA, CPF 288.998.91869, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CH, nro. 900045/104, Faixa: H, Data limite para pagamento:
10/09/2015.
Protocolo 161702,04/09/2015, Sacado/Devedor: OSVALDO DE JESUS JUNIOR, CPF 892.100.50800, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1176357183, Faixa: E, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 161708,04/09/2015, Sacado/Devedor: GABRIEL FERREIRA DE MORAES, CPF
423.322.168-20, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1150270202, Faixa: C, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 161715,04/09/2015, Sacado/Devedor: CARLOS EDUARDO COSTA SANTOS, CPF
351.463.048-82, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1149382708, Faixa: N, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 161732,04/09/2015, Sacado/Devedor: FLAVIO MAGALHAES DA SILVA, CPF 217.797.31809, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1179783690, Faixa: B, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
NOTAS DO TABELIONATO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 9 as 17 horas;
2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e
cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido
no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou
empresas de pequeno porte, que comprovarem essa situação junto ao Tabelionato, por meio de certidão
da Junta Comercial ou do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, o pagamento ainda poderá ser
realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for
o caso.
PRESIDENTE PRUDENTE, 08 de Setembro de 2015
SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA
TABELIÃO
1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
AVENIDA MANOEL GOULART, 376/386 - CENTRO
(018)3221-3365
PRESIDENTE PRUDENTE
TABELIÃO : NELSON MARQUEZI
Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s),
cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97):
Protocolo 160730,02/09/2015, Sacado/Devedor: MAURO SILVA NORBERTO, CPF 058.764.15847, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 007713AAG, Faixa: A, Data limite para pagamento:
10/09/2015.
Protocolo 160779,03/09/2015, Sacado/Devedor: JOAO TAVARES DOS SANTOS, CPF 029.444.78818, , P., PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 4785/05, Faixa: C, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160786,03/09/2015, Sacado/Devedor: ARNALDO MORI SOBRINHO, CPF 925.831.21804, , PRES. PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 30087400118, Faixa: L, Data limite para pagamento: 10/
09/2015.
Protocolo 160808,03/09/2015, Sacado/Devedor: NEUSA MARIA DA SILVA, CPF 044.549.128-07, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CH, nro. 850017, Faixa: F, Data limite para pagamento: 10/09/
2015.
Protocolo 160811,03/09/2015, Sacado/Devedor: EDSON BATISTA BARROS, CPF 000.951.191-16,
, PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: NP, nro. 5580453, Faixa: A, Data limite para pagamento: 10/09/
2015.
Protocolo 160855,04/09/2015, Sacado/Devedor: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, CPF
255.922.668-55, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1175034326, Faixa: D, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160859,04/09/2015, Sacado/Devedor: LUIZ HENRIQUE LEAL, CPF 388.511.088-11, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1180531784, Faixa: C, Data limite para pagamento: 10/
09/2015.
Protocolo 160862,04/09/2015, Sacado/Devedor: JOSE LEONIDAS DE SOUZA, CPF 040.979.28880, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1174029593, Faixa: K, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160866,04/09/2015, Sacado/Devedor: JOSELINA REGINA DE CAMPOS LEMES, CPF
030.567.229-00, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1143185235, Faixa: B, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160868,04/09/2015, Sacado/Devedor: ERICO YASSUO MIZUKAVA, CPF 230.529.14855, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1146344681, Faixa: F, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160872,04/09/2015, Sacado/Devedor: GILMAR LUIZ DA SILVA, CPF 121.012.938-89, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1134199320, Faixa: E, Data limite para pagamento: 10/
09/2015.
Protocolo 160876,04/09/2015, Sacado/Devedor: FERNANDA DAVID AMARO, CPF 273.527.85817, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1147017690, Faixa: C, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160882,04/09/2015, Sacado/Devedor: JOSE ALVES BARRETO, CPF 015.733.848-79, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1179037507, Faixa: L, Data limite para pagamento: 10/
09/2015.
Protocolo 160884,04/09/2015, Sacado/Devedor: PAMELA CRISTINA VALENTINI, CPF 344.693.04859, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1180438303, Faixa: G, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160886,04/09/2015, Sacado/Devedor: JULIANO FRABRICIO GONAALVES, CPF
217.171.078-00, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1183527513, Faixa: O, Data limite
para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160888,04/09/2015, Sacado/Devedor: RONALDO ALVES BARBOSA, CPF 344.595.91880, , ANHUMAS/SP Titulo: DMI, nro. 24388853309, Faixa: B, Data limite para pagamento: 10/09/2015.
Protocolo 160892,04/09/2015, Sacado/Devedor: DEVID CRISTIANO PAULA SILVA, CPF 277.182.15830, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: NP, nro. 2, Faixa: H, Data limite para pagamento: 10/09/
2015.
NOTAS DO TABELIONATO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 8 as 17 horas;
2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e
cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido
no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou
empresas de pequeno porte, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma,
no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for
o caso.
PRESIDENTE PRUDENTE, 08 de Setembro de 2015
NELSON MARQUEZI
TABELIÃO
6d / publicações oficiais / QUARTA-FEIRA, 9 de setembro de 2015
O IMPARCIAL
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 015/2015
Notificação, lançamento e cobrança relativa a NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E
IMPOSIÇÃO DE MULTA.
A
Coordenadora
da
Vigilância
Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde
de Presidente Prudente NOTIFICA ao (s) Senhor
(es) contribuinte (es) abaixo relacionado (s) para
tomar ciência da imposição da multa e que providencie (em) o recolhimento do (s) BOLETO (s) junto
ao departamento da Vigilância Epidemiológica, pois
os mesmos foram enviados através de carta registrada (AR), havendo RECUSA no recebimento do
boleto ou Imóvel Fechado, o mesmo estará sujeito
aos acréscimos previstos em lei.
01 - CADASTRO IMOBILIÁRIO0409050001-HALLAN VICTOR SILVA LOURENÇÃO;
Rua- LIBÉRIO COLNAGO,134 -JD. SANTA FÉValor da Multa R$ 292,95- Vencimento 03/09/2015.
02CADASTRO
IMOBILIÁRIO0199120001 – JOSÉ ROBERTO SOBRAL ; RUAMARÍLIA, 174- VILA TABAJARA - Valor da Multa R$
292,95-Vencimento 02/09/2015.
03- CADASTRO IMOBILIÁRIO 0162450001- DENISE ISPER-RUA-JOAQUIM
NABUCO, 1646- VILA SÃO JORGE -VALOR DA
MULTA R$ 292,95,-VENCIMENTO-02/09/2015
04- CADASTRO IMOBILIÁRIO0066850002- BRUNO CILA -RUA- BELA,402 -VILA
OCIDENTAL -VALOR DA MULTA R$ 292,95-VENCIMENTO-02/09/2015.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou
de seus representantes legais e estes não aleguem
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 31
de Agosto de 2015.
Vânia Maria Alves Silva
Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 014/2015
Notificação AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA.
A
coordenadora
da
Vigilância
Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de
Presidente Prudente NOTIFICA ao (s) Senhor (es)
contribuinte (es) abaixo relacionado (s) para tomar
ciência da imposição do Auto de Infração e multa e
que providencie (em) o recolhimento do (s) AUTO
DE INFRAÇÃO (ÕES) junto ao departamento de
Vigilância Epidemiológica, pois os mesmos foram
enviados através de carta registrada (AR), havendo RECUSA no recebimento do AUTO ou imóvel
estava fechado, o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
01 - CADASTRO IMOBILIÁRIO-651520001PATRICIA LIMA GARCIA-ALAMEDA ANA MAIA
EUGÊNIO,44- DAHMA I
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou
de seus representantes legais e estes não aleguem
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 31
de Agosto de 2015.
Vânia Maria Alves Silva
Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 637/2015
Em 4 de setembro de 2015.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
Considerando o processo administrativo nº
25.708, de 17 de agosto de 2015;
Considerando a exigência contida na Instrução
Normativa nº 02/2008, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a
necessidade da expedição de atos administrativos
referentes à concessão de adicionais e gratificações que estejam incorporados aos vencimentos
dos servidores,
R E S O L V E:
Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 79, da
Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos Municipais), incorporar aos
vencimentos do ex-servidor municipal BERNARDO
RIBEIRO DOS SANTOS (falecido), estável na função de Zelador, lotado na Municipal de Saúde, admitido no serviço público municipal em 12 de julho de
1971, cadastro funcional nº 457-0, PIS/PASEP:
1.002.287.570-8, a partir de 12 de julho de 1995, o
adicional por tempo de serviço de 3,5% (três e meio
por cento), totalizando 42% (quarenta e dois por
cento).
C U M P R A – S E.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 638/2015
Em 4 de setembro de 2015.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
Considerando o processo administrativo nº
23.453, de 3 de agosto de 2015;
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa nº 02/2008, do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe
sobre a necessidade da expedição de atos administrativos referentes à concessão de adicionais
e gratificações que estejam incorporados aos
vencimentos dos servidores,
R E S O L V E:
Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 79, da
Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Municipais), incorporar aos vencimentos da servidora municipal SONIA CRISTINA LOPES, efetiva no cargo
de Serviços Gerais, lotado na Municipal de Educação, admitida no serviço público municipal em
1º de março de 1995, cadastro funcional nº
11.481-2, PIS/PASEP: 1.207.587.256-4, a partir
de 1º de março de 2015, o adicional por tempo de
s erv i ç o de 3,5% (três e mei o por c ento),
totalizando 35% (trinta e cinco por cento).
C U M P R A – S E.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 639/2015
Em 4 de setembro de 2015.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP,
no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
Considerando o processo administrativo nº
23.536, 4 de agosto de 2015;
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa nº 02/2008, do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe
sobre a necessidade da expedição de atos administrativos referentes à concessão de adicionais e gratificações que estejam incorporados
aos vencimentos dos servidores;
R E S O L V E:
Nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do artigo
79, da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), incorporar aos vencimentos da servidora
municipal LAURA DE OLIVEIRA FAGUNDES,
efetiva no cargo de Cozinheira, readaptada para
a função de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, admitida no serviço
público municipal em 1º de agosto de 1985, cadas tro func i onal nº 9.452-8, P IS /PA S E P :
1.700.460.405-3, a partir de 1º de agosto de 2015,
o adicional por tempo de serviço de 3,5% (três e
meio por cento), totalizando 52,5% (cinquenta e
dois e meio por cento) e a sexta parte a partir de
2 de agosto de 2010.
C U M P R A – S E.
ALBERICO BEZERRA DE LIMA
Secretário de Administração
O IMPARCIAL
MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
CNPJ: 44.951.515/0001-42
EDITAL - CONVITE
AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal
de Teodoro Sampaio, nos termos do § 4º do Artigo 9º
da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público
que fará realizar na Câmara Municipal, AUDIÊNCIA
PÚBLICA, no dia 16 de setembro de 2.015, às 8:00
horas, para demonstração e avaliação das metas
fiscais, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2.015, oportunidade em que toda população está convidada a participar.
Teodoro Sampaio, 08 de setembro de 2.015.
AILTON CÉSAR HERLING
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
CNPJ: 44.951.515/0001-42
EDITAL - CONVITE
AILTON CÉSAR HERLING, Prefeito Municipal
de Teodoro Sampaio, nos termos do Artigo 48 da Lei
de Responsabilidade Fiscal, torna público que fará
realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 16 de setembro de 2.015, às 10:30 horas, no Auditório do Paço
Municipal, para apresentação e discussão do anteprojeto de lei orçamentária para o exercício de 2.016,
sendo momento oportuno para discussão de prioridades para nosso Município, ficando toda população convidada a participar.
Teodoro Sampaio, 08 de setembro de 2.015
AILTON CÉSAR HERLING
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
CNPJ: 44.951.515/0001-42
COMUNICADO / CONVITE
FLÁVIO TADEU MÁRCIO Diretor da Divisão
Municipal de Saúde do Município de Teodoro
Sampaio, nos termos do parágrafo quinto do artigo
36 da LC 141/12, convoca o Conselho Municipal de
Saúde do Município, bem como a população em
geral para Audiência Pública a ser realizada nas
dependências da Câmara Municipal, a partir das
08:30 horas do dia 16 de setembro de 2.015, quarta
feira, para apresentação dos relatórios financeiros
e operacionais relativos as ações de saúde referente ao segundo quadrimestre de 2.015.
Teodoro Sampaio, 08 de setembro de 2.015
FLÁVIO TADEU MÁRCIO
Diretor da Divisão de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANASTÁCIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
Autoria: Vereador CÍCERO ROBERTO SOUZA
DA SILVA
“Dispõe sobre o tombamento da Fonte Luminosa pelo seu valor arquitetônico, artístico, histórico e
cultural e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Santo Anastácio:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º – Fica tombada pelo seu valor
arquitetônico, artístico, histórico e cultural a Fonte
Luminosa, localizada na Praça Ataliba Leonel,
construída no ano de 1967.
Artigo 2º - Em razão do presente Tombamento,
fica proibida qualquer destruição ou
descaracterização do bem em questão, preservando-se suas características originais.
Artigo 3º. – O Poder Executivo Municipal editará os atos necessários para o cumprimento do que
dispõe esta Lei, inclusive a inscrição do bem no
Livro de Tombo do Município.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS
Prefeito Municipal
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANASTÁCIO
Inexigibilidade n.º 02/2015 - Homologação
O Sr. Prefeito Municipal torna público que homologou a Inexigibilidade em epígrafe, tendo por
objeto a prestação de serviços artísticos e adjudicou à empresa Planos Produções Artísticas Ltda
ME no valor de R$75.000,00
Santo Anastácio, 08 de setembro de 2015.
Alaor Aparecido Bernal Dias - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RANCHARIA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 015/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA
- PROCESSO: TERMO ADITIVO Nº 106/2015 –
PREGÃO n.º 015/2014 – CONTRATADA: EZEQUIEL
APARECIDO DA SILVA TRANSPORTES - ME OBJETO DO ADITAMENTO: da alteração da
CLAUSULA IV – DA VIGÊNCIA, para que fique
constando a prorrogação, por 30 (trinta), o prazo de
vigência do Contrato n° 057/2014, compreendendo
o período de 01/09/2015 a 01/10/2015 - ASSINATURA: 28/08/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: §1°, inciso
III do art. 57 Lei Federal 8.666/93.
Rancharia, 08 de setembro de 2015.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RANCHARIA
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
REF.:- CONVITE Nº 015/2015
Às 10:00 horas do oitavo dia do mês de setembro, do ano dois mil e quinze (08/09/2015), na sala
de reuniões da Prefeitura do Município de Rancharia/
SP, encontravam-se presentes, AMAURI DIAS DA
SILVA; JOSÉ LUIZ TASSI; AGNES APARECIDA
BASSETTO DOS SANTOS, membros da Comissão
Municipal de Licitações, designado pela Portaria
Municipal nº 018/2015, os quais sob a Presidência
do primeiro declinado, se reuniram para apreciar,
analisar e julgar as propostas a serem apresentados em atenção do CONVITE Nº 015/2015, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PINTURA/LETREIRO DE NOME
DE RUAS (LOGRADOUROS) EM POSTES DE ILUMINAÇÃO DE CONCRETO, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, conforme especificações e
detalhamento constantes no Anexo I. Foram convidadas a participar do processo licitatório as seguintes empresas: MAURICIO MURICI FIGUEREDO,
MULTSIGNS SERVIÇOS VISUAIS S/C LTDA- ME,
BRUNO OLIVEIRA DA SILVA – ME, EDVAN
CANDIDO SOUZA MARINHO. Cujos comprovantes de envio e recebimento encontra-se atrelados
ao processo. Dando inicio aos trabalhos, foi verificado que até o horário designado para a apresentação dos envelopes, 01 (uma) das empresas convidadas manifestaram interesse na participação, a
qual seja: MAURICIO MURICI FIGUEREDO. Após
foi verificada a ausência de representantes das
licitantes supracitadas. A seguir foi colocado o envelope “Proposta” da licitante supracitada, para que
os presentes rubricassem e verificassem a
tempestividade da apresentação. Em seguida foi
indagado aos presentes se havia alguma
impugnação quanto à formalidade na apresentação
do envelope, o qual nada declinaram, passando
então à abertura do envelope “Proposta” da referida
licitante, sendo rubricada, analisada e conferida a
proposta apresentada, cujos preços propostos foram apresentados da seguinte forma: MAURICIO
MURICI FIGUEREDO, cotou para o objeto desta
licitação os itens: 01-R$ 14.800,00. Após a apresentação dos preços, foi indagado aos presentes
se havia alguma impugnação quanto às propostas
apresentadas, os quais nada declinaram. Diante
dos fatos expostos, a Comissão Municipal de Licitação, constatando que não havia nada mais a ser
relatado, com relação ao edital e propostas apresentadas, resolveu, por unanimidade de votos dos
membros presentes CLASSIFICAR o objeto desta
licitação, pelo critério de menor preço, em favor da
licitante: MAURICIO MURICI FIGUEREDO, cotou
para o objeto desta licitação os itens: 01-R$
14.800,00. A seguir o Presidente determinou a publicação do extrato de julgamento em jornal para dar
publicidade e conhecimento aos interessados. Nada
mais a constar, lavrada a ata que, lida e achada
conforme, vai devidamente assinada por todos os
presentes.
Presidente:
Membro:
Membro:
QUARTA-FEIRA, 9 de setembro de 2015 / publicações oficiais / 7d
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RANCHARIA
ALTERAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO (PRESENCIAL) n.° 056/2015
A Comissão Municipal de Licitações do Município de Rancharia/SP, COMUNICA A ALTERAÇÃO
DOS TERMOS DO EDITAL de PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 056/2015 – Aq. de Gêneros alimentícios não perecíveis, nos seguintes termos:
OBJETO DA ALTERAÇÃO: Fica alterado a quantidade do item 05 e 06 do edital com relação ao
Arroz, tendo em vista um erro no momento da
digitação das suas quantidades, nos seguintes termos:
01) - O item 04 do anexo I do Edital, deverá
ser considerado a quantidade de 3.300 kgs (ARROZ AGULHINHA TIPO 1);
O2) - item 05 do anexo I do Edital, deverá
ser considerado a quantidade de 17.600 kgs (ARROZ AGULHINHA PARBOILIZADO TIPO 1).
As demais clausulas mantem-se inalteradas.
Rancharia, 08 de setembro de 2015.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NARANDIBA
DECRETO Nº 437, DE 01 DE SETEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE: Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
ENIO MAGRO, Prefeito Municipal de Narandiba,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por lei e;
Considerando o disposto no Art. 4º da Lei Municipal nº 1185, de 23 de Junho de 2.008;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica instituído o Regimento Interno
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
de Narandiba, de acordo com o Anexo I, que constitui parte integrante do presente Decreto.
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Narandiba, 01 de Setembro de 2015.
ENIO MAGRO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na Secretaria da
Prefeitura Municipal de Narandiba - SP, na
mesma data, e afixado em lugar público de
costume mediante Edital.
DEBORA GOMES SILVA NARDI
ENCARREGADA DA
SECRETARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NARANDIBA
DECRETO Nº. 435, DE 14 DE AGOSTO DE
2015.
“DISPÕE SOBRE PROTESTO DA CERTIDÃO
DE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EIO MAGRO, Prefeito do Município de
Narandiba, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a grave crise financeira
pela qual passam todos os municípios brasileiros;
CONSIDERANDO a queda de receita do Município, decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, do ICMS e de
outros repasses;
CONSIDERANDO que o Município de
Narandiba possui vultoso valor inscrito em dívida
ativa;
CONSIDERANDO que os investimentos municipais em saúde, educação e demais setores dependem dos impostos municipais;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº. 9.492/
97 permite o apontamento da Certidão da Dívida
Ativa Municipal para protesto;
CONSIDERANDO o posicionamento da
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo no sentido da legalidade do protesto da Certidão da Dívida
Ativa Municipal;
CONSIDERANDO o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça no sentido da legalidade
do protesto da Certidão da Dívida Ativa Municipal;
CONSIDERANDO o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no sentido da
legalidade do protesto da Certidão da Dívida Ativa
Municipal;
CONSIDERANDO o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no sentido da
legalidade do protesto da Certidão da Dívida Ativa
Municipal – TC 041852/026/10;
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Município de Narandiba autorizado a protestar a Certidão de Dívida Ativa (CDA)
referente a créditos tributários e não tributários.
Parágrafo único – O protesto dar-se-á sem prejuízo do oportuno ajuizamento da execução fiscal.
Art. 2º. O apontamento da Certidão de Dívida
Ativa (CDA) será feito pelo Setor Municipal de Tributação, obedecidas às disposições deste Decreto
e demais disposições legais que regem a matéria.
Art. 3º. O apontamento da Certidão de Dívida
Ativa (CDA) ou o próprio protesto não impedirá a
realização do parcelamento do débito, obedecendose, para tanto, os diplomas legais que regem a
matéria.
Art. 4º. O parcelamento requerido e deferido
antes da extração do protesto, será formalizado em
termo próprio, o qual autorizará o Tabelionato a
sustar sua extração, após o pagamento, pelo
devedor, dos emolumentos e demais despesas
legais.
Art. 5º. O parcelamento requerido e deferido
após a lavratura do protesto também deverá ser
formalizado em termo próprio que, acompanhado
do competente instrumento, autorizará o Tabelionato
a cancelar o protesto, após o pagamento, pelo devedor, dos emolumentos e demais despesas legais.
Art. 6º. Diante do inadimplemento de
parcelamento administrativo ou judicial, o Setor Tributário Municipal expedirá nova Certidão da Dívida Ativa pelo saldo atualizado do crédito e promoverá novo protesto, ou ajuizará o competente executivo fiscal.
Art. 7º. Diante de hipótese de pagamento da
dívida fiscal após a lavratura do instrumento de
protesto, o Setor Tributário Municipal emitirá autorização para cancelamento do protesto, após o pagamento, pelo devedor, dos emolumentos e demais
despesas legais.
Art. 8º. Os débitos tributários cujos executivos
fiscais já se encontram ajuizados não serão objeto
de apontamento para protesto.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data
sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário.
Narandiba, 14 de Agosto de 2.015.
ENIO MAGRO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e publicado na mesma data, na
Secretaria Municipal.
DEBORA GOMES SILVA NARDI
ENCARREGADA DA SECRETARIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS (08) – 2015
187/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: SUPERMERCADO
IRMÃOS NAGAI LTDA; Objeto: o fornecimento de
produtos cárneos para manutenção da merenda
escolar no 2.º semestre de 2015; Valor: R$ 20.300,00;
Vigência: 03/08/2015 a 31/12/2015; Assinatura: 03/
08/2015.
188/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: C.A.S. ARANHA
ALIMENTOS - EPP; Objeto: o fornecimento de produtos cárneos para manutenção da merenda escolar no 2.º semestre de 2015; Valor: R$ 215.705,00;
Vigência: 03/08/2015 a 31/12/2015; Assinatura: 03/
08/2015.
189/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP;
Objeto: Contratação do consórcio intermunicipal do
Oeste Paulista – CIOP, para prestação de serviços
médicos na especialidade de PSIQUIATRIA INFANTIL, conforme jornada e número de horas trabalhadas constantes do anexo I do edital do
credenciamento 01/2015, com a finalidade de complementar/suplementar a prestação dos serviços
de saúde colocados à disposição da população e
desenvolvidos pelos municípios consorciados e
CIOP ; Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 03/08/2015 a
02/08/2016 ; Assinatura: 03/08/2015.
190/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP; Objeto: a aquisição de diversos materiais de enfermagem para o
Departamento de Saúde; Valor: R$ 29.869,00; Vigência: 06/08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/
08/2015.
191/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: TRIUNFAL MARILIA
COMERCIAL LIMITADA - EPP; Objeto: a aquisição
de diversos materiais de enfermagem para o Departamento de Saúde; Valor: R$ 1.660,40; Vigência:
06/08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/2015.
192/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: a aquisição
de diversos materiais de enfermagem para o Departamento de Saúde; Valor: R$ 27.928,60; Vigência: 06/08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/
2015.
193/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: CAMILA
APARECIDA MINARI; Objeto: a aquisição de diversos materiais de enfermagem para o Departamento
de Saúde; Valor: R$ 11.389,10; Vigência: 06/08/
2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/2015.
194/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: CIRURGICA
OLIMPIO – EIRELI - EPP; Objeto: a aquisição de
diversos materiais de enfermagem para o Departamento de Saúde; Valor: R$ 26.169,90; Vigência: 06/
08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/2015.
195/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: MASIF ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: a aquisição de diversos materiais de enfermagem para o
Departamento de Saúde; Valor: R$ 33.855,14; Vigência: 06/08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/
08/2015.
196/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: PLASMEDIC –
COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO
E LABORATORIAL EIRELI; Objeto: a aquisição de
diversos materiais de enfermagem para o Departamento de Saúde; Valor: R$ 4.640,04; Vigência: 06/
08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/2015.
197/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: N. PERRI COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS - ME; Objeto:
a aquisição de diversos materiais de enfermagem
para o Departamento de Saúde; Valor: R$ 13.983,40;
Vigência: 06/08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/
08/2015.
198/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: MAMED COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: a aquisição de diversos
materiais de enfermagem para o Departamento de
Saúde; Valor: R$ 564,01; Vigência: 06/08/2015 a
05/05/2016; Assinatura: 06/08/2015.
199/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: LARISMED –
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP; Objeto: a aquisição de diversos materiais de enfermagem para o
Departamento de Saúde; Valor: R$ 3.025,70; Vigência: 06/08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/
2015.
200/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: VIPP MIX CONCRETO E ARGAMASSA EIRELI - ME; Objeto: aquisição, com entrega parcelada, de 300 m³ de concreto usinado 18, para construções de guias e calçadas, e para uso dos diversos departamentos da
municipalidade; Valor: R$ 84.000,00; Vigência: 06/
08/2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/2015.
201/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: RAFAEL SANCHES
MEDEIROS - ME; Objeto: transportar alunos conforme proposta apresentada no Processo Licitatório
Pregão Presencial 068/2015, referente a Linha 01,
com os seguintes itinerários: Teçainda x
Martinópolis; Valor: R$ 109.442,88; Vigência: 06/08/
2015 a 05/05/2016; Assinatura: 06/08/2015.
202/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: CAIUA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A; Objeto: a prestação de
serviços, pela DISTRIBUIDORA a CONTRATANTE, de mão de obra para instalação da iluminação
pública com 24 lâmpadas de 100 watts de vapor de
sódio, no conjunto Habitacional CDHU Helio Nastari,
na Avenida Nilva com a Rua Central, no município
de Martinópolis/Sp, em conjunto denominados
“Obras”; Valor: R$ 2.011,20; Vigência: 07/08/2015 a
06/01/2016; Assinatura: 07/08/2015.
203/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: CAIUA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A; Objeto: Prestação de
serviços, pela DISTRIBUIDORA a CONTRATANTE, de remoção/deslocamento de um poste DT 11/
400, na Rua Raimundo Rossi com a Rua Nelson J.
Senteio, na Rotatória José Biazini, no município de
Martinópolis-SP, em conjuntos denominados “Obras”;
Valor: R$ 2.960,89; Vigência: 07/08/2015 a 06/01/
2016; Assinatura: 07/08/2015.
204/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: SUPERMERCADO
IRMÃOS NAGAI LTDA; Objeto: a aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos,
materiais de higiene e limpeza, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças de pesagem) e equipamentos de
informática (microcomputador, microcomputador
portátil, webcam, headset) para atendimento das
necessidades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Valor: R$ 2.491,84; Vigência: 10/08/2015
a 09/08/2016; Assinatura: 10/08/2015.
205/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: EDNA APARECIDA
LOPES DA TRINDADE - EPP; Objeto: a aquisição
de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de higiene e limpeza, materiais de
consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças de pesagem) e equipamentos de
informática (microcomputador, microcomputador
portátil, webcam, headset) para atendimento das
necessidades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Valor: R$ 10.776,00; Vigência: 10/08/2015
a 09/08/2016; Assinatura: 10/08/2015.
206/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: FREDERICO RUIZ
GARCIA - EPP; Objeto: a aquisição de diversos
gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais
de higiene e limpeza, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças de pesagem) e equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil,
webcam, headset) para atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Valor: R$ 3.200,00; Vigência: 10/08/2015 a 09/
08/2016; Assinatura: 10/08/2015.
207/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: EXPRESS PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP; Objeto: a
aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de higiene e limpeza, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças de pesagem) e equipamentos de informática (microcomputador,
microcomputador portátil, webcam, headset) para
atendimento das necessidades do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único; Valor: R$ 5.476,58; Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
208/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: ROSILENE
APARECIDA HERNANDES – EIRELI - ME; Objetoa
aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de higiene e limpeza, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças de pesagem) e equipamentos de informática (microcomputador,
microcomputador portátil, webcam, headset) para
atendimento das necessidades do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único:; Valor: R$ 1.190,83; Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
209/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: DANIEL
PERASSOLI - ME; Objeto: a aquisição de diversos
gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais
de higiene e limpeza, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças de pesagem) e equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil,
webcam, headset) para atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Valor: R$ 5.273,95; Vigência: 10/08/2015 a 09/
08/2016; Assinatura: 10/08/2015.
210/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: a
aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de higiene e limpeza, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças de pesagem) e equipamentos de informática (microcomputador,
microcomputador portátil, webcam, headset) para
atendimento das necessidades do Programa Bolsa
Família e Cadastro Único; Valor: R$ 4.000,00; Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
211/2015 - Contratante: Prefeitura do Município
de Martinópolis; Contratado: ANDIPEL PAPELARIA
EIRELI - EPP; Objeto: a aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de
higiene e limpeza, materiais de consumo, materiais
de escritório, equipamentos eletrônicos (balanças
de pesagem) e equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil,
webcam, headset) para atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Valor: R$ 528,90; Vigência: 10/08/2015 a 09/08/
2016; Assinatura: 10/08/2015.
212/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: SUPERMERCADO
IRMÃOS NAGAI LTDA; Objeto: a aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos,
materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (ar condicionado, central PABX,
maquina fotográfica maquina multifuncional, projetor multimídia, mini system, caixa de som, maquina de costura), equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil, impressoras, estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras, arquivos, cadeiras, mesas) e eletrodomésticos
(freezer, batedeira, ventiladores, micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos Serviços de Assistência Social do município; Valor: R$ 332,60;
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
213/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: EDNA APARECIDA
LOPES DA TRINDADE - EPP; Objeto: a aquisição
de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de consumo, materiais de escritório,
equipamentos eletrônicos (ar condicionado, central
PABX, maquina fotográfica maquina multifuncional,
projetor multimídia, mini system, caixa de som,
maquina de costura), equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil, impressoras, estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras, arquivos, cadeiras, mesas) e eletrodomésticos
(freezer, batedeira, ventiladores, micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos Serviços de Assistência Social do município; Valor: R$ 1.380,00;
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
214/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: FREDERICO RUIZ
GARCIA - EPP; Objeto: a aquisição de diversos
gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais
de consumo, materiais de escritório, equipamentos
eletrônicos (ar condicionado, central PABX, maquina fotográfica maquina multifuncional, projetor
multimídia, mini system, caixa de som, maquina de
costura), equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil, impressoras, estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras, arquivos, cadeiras, mesas) e eletrodomésticos
(freezer, batedeira, ventiladores, micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos Serviços de Assistência Social do município; Valor: R$ 4.770,00;
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
215/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: EXPRESS PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP; Objeto: a
aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de consumo, materiais de
escritório, equipamentos eletrônicos (ar condicionado, central PABX, maquina fotográfica maquina
multifuncional, projetor multimídia, mini system,
caixa de som, maquina de costura), equipamentos
de informática (microcomputador, microcomputador
portátil, impressoras, estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras, arquivos, cadeiras, mesas) e
eletrodomésticos (freezer, batedeira, ventiladores,
micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos
Serviços de Assistência Social do município; Valor:
R$ 6.352,00; Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016;
Assinatura: 10/08/2015.
216/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: ROSILENE
APARECIDA HERNANDES – EIRELI - ME; Objeto:
a aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de consumo, materiais
de escritório, equipamentos eletrônicos (ar condicionado, central PABX, maquina fotográfica maquina
multifuncional, projetor multimídia, mini system,
caixa de som, maquina de costura), equipamentos
de informática (microcomputador, microcomputador
portátil, impressoras, estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras, arquivos, cadeiras, mesas) e
eletrodomésticos (freezer, batedeira, ventiladores,
micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos
Serviços de Assistência Social do município; Valor:
R$ 11.418,95; Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016;
Assinatura: 10/08/2015.
217/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: DANIEL
PERASSOLI - ME; Objeto: a aquisição de diversos
gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais
de consumo, materiais de escritório, equipamentos
eletrônicos (ar condicionado, central PABX, maquina fotográfica maquina multifuncional, projetor
multimídia, mini system, caixa de som, maquina de
costura), equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil, impressoras, estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras, arquivos, cadeiras, mesas) e eletrodomésticos
(freezer, batedeira, ventiladores, micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos Serviços de Assistência Social do município; Valor: R$ 20.539,46;
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
218/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: ELIANE COSTA
DE OLIVEIRA - EPP; Objeto: a aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos prontos, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (ar condicionado, central PABX,
maquina fotográfica maquina multifuncional, projetor multimídia, mini system, caixa de som, maquina de costura), equipamentos de informática
(microcomputador, microcomputador portátil, impressoras, estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras, arquivos, cadeiras, mesas) e eletrodomésticos
(freezer, batedeira, ventiladores, micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos Serviços de Assistência Social do município; Valor: R$ 4.436,00;
Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/
08/2015.
219/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: TEC MAC
OFFICE CENTER LTDA - EPP; Objeto: a aquisição de diversos gêneros alimentícios, alimentos
prontos, materiais de consumo, materiais de escritório, equipamentos eletrônicos (ar condicionado, central PABX, maquina fotográfica maquina
multifuncional, projetor multimídia, mini system,
caixa de som, maquina de costura), equipamentos de informática (microcomputador,
microcomputador portátil, impressoras,
estabilizador), mobiliário (armários, prateleiras,
arquivos, cadeiras, mesas) e eletrodomésticos
(freezer, batedeira, ventiladores, micro-ondas, geladeira), que serão destinados aos Serviços de
Assistência Social do município; Valor: R$
4.543,00; Vigência: 10/08/2015 a 09/08/2016; Assinatura: 10/08/2015.
220/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: SUPERMERCADO IRMÃOS NAGAI LTDA; Objeto: a aquisição de
diversos gêneros alimentícios, para manutenção
da merenda escolar no 2.º Semestre de 2015;
Valor: R$ 60.082,00; Vigência: 12/08/2015 a 31/
12/2015; Assinatura: 12/08/2015.
221/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: a aquisição de diversos gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar no 2.º Semestre de
2015; Valor: R$ 50.397,50; Vigência: 12/08/2015
a 31/12/2015; Assinatura: 12/08/2015.
222/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: MANUELA OLIVEIRA DA SILVA - ME; Objeto: a aquisição de
diversos gêneros alimentícios, para manutenção
da merenda escolar no 2.º Semestre de 2015;
Valor: R$ 43.948,00; Vigência: 12/08/2015 a 31/
12/2015; Assinatura: 12/08/2015.
223/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: SUPERMERCADO IRMÃOS NAGAI LTDA; Objeto: o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos
cárneos, para manutenção das refeições das creches municipais no 2.º semestre de 2015; Valor:
R$ 64.741,40; Vigência: 12/08/2015 a 31/12/2015;
Assinatura: 12/08/2015.
224/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos cárneos, para manutenção das refeições
das creches municipais no 2.º semestre de 2015;
Valor: R$ 19.462,70; Vigência: 12/08/2015 a 31/
12/2015; Assinatura: 12/08/2015.
225/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: MANUELA OLIVEIRA DA SILVA - ME; Objeto: o fornecimento de
gêneros alimentícios diversos e produtos cárneos,
para manutenção das refeições das creches municipais no 2.º semestre de 2015; Valor: R$
20.093,50; Vigência: 12/08/2015 a 31/12/2015;
Assinatura: 12/08/2015.
226/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: HAHMEIER &
BURGHAUSEN SOFTWARES LTDA - ME; Objeto: aquisição de licença de uso de software para a
Biblioteca Municipal; Valor: R$ 144,00; Vigência:
12/08/2015 a 11/08/2016; Assinatura: 12/08/2015.
227/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: EXPRESS PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP; Objeto:
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para os Departamentos de Educação e
Cultura, Saúde e Administração; Valor: R$
11.861,50; Vigência: 14/08/2015 a 13/08/2016;
Assinatura: 14/08/2015.
228/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME; Objeto:
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para os Departamentos de Educação e
Cultura, Saúde e Administração; Valor: R$
6.354,46; Vigência: 14/08/2015 a 13/08/2016;
Assinatura: 14/08/2015.
229/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: R. DE O. SANTIL
EPI - EPP; Objeto: aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual – EPI, para os Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e Administração; Valor: R$ 6.170,40; Vigência: 14/08/2015 a
13/08/2016; Assinatura: 14/08/2015.
230/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: CANDIDO & CIA
COMERCIO DE EPI LTDA - EPP; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual –
EPI, para os Departamentos de Educação e Cultura, Saúde e Administração; Valor: R$ 9.395,40;
Vigência: 14/08/2015 a 13/08/2016; Assinatura:
14/08/2015.
231/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: GASPARINI &
FERREIRA – COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA - ME; Objeto: aquisição e
instalação de registro eletrônico de frequência dos
servidores públicos, a serem instalados nas Creches Municipais vinculadas ao Departamento Municipal de Educação; Valor: R$ 10.200,00; Vigência: 14/08/2015 a 13/11/2015; Assinatura: 14/08/
2015.
232/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: RETIFICA PRUDENTE LTDA- EPP; Objeto: a aquisição de peças
e serviços para manutenção da frota do transporte escolar; Valor: R$ 34.550,91; Vigência: 25/08/
2015 a 24/08/2016; Assinatura: 25/08/2015.
233/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: SUPERMERCADO IRMÃOS NAGAI LTDA; Objeto: a aquisição de
diversos gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene para o Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD II.; Valor: R$ 16.062,54; Vigência: 27/08/2015 a 26/08/
2016; Assinatura: 27/08/2015.
234/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: EDNA
APARECIDA LOPES DA TRINDADE - EPP; Objeto: a aquisição de diversos gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e higiene para o Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS
AD II.; Valor: R$ 2.738,50; Vigência: 27/08/2015
a 26/08/2016; Assinatura: 27/08/2015.
235/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: MANUELA OLIVEIRA DA SILVA - ME; Objeto: a aquisição de
diversos gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene para o Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD II.; Valor: R$ 19.624,00; Vigência: 27/08/2015 a 26/08/
2016; Assinatura: 27/08/2015.
236/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: SUPERMERCADO IRMÃOS NAGAI LTDA; Objeto: a aquisição de
diversos gêneros alimentícios para o Serviço de
Acolhimento Institucional “ACOLHER BEM”; Valor: R$ 9.066,34; Vigência: 27/08/2015 a 26/08/
2016; Assinatura: 27/08/2015.
237/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: MANUELA OLIVEIRA DA SILVA - ME; Objeto: a aquisição de
diversos gêneros alimentícios para o Serviço de
Acolhimento Institucional “ACOLHER BEM”; Valor: R$ 7.320,36; Vigência: 27/08/2015 a 26/08/
2016; Assinatura: 27/08/2015.
238/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: RAMOS SALES
CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI; Objeto:
Obra de execução de infraestrutura urbana com
serviços de terraplenagem e drenagem, calçamento do perímetro externo da quadra com concreto. Urbanização com implantação de alambrado,
quadra poliesportiva com acessórios e sem cobertura, calçamento interno de lajota sextavada
30X30, plantio de grama e arborização, instalação
de bancos de concreto armado e iluminação com
postes de 9,00 metros de altura e com fiação
subterrânea, com o fornecimento de mão-de-obra
e materiais necessários à completa e perfeita
implantação de todos os elementos definidos no
Projeto Executivo, de acordo com o Contrato de
Repasse Federal PAC/MCMV n.º 671107/2011 –
Processo n.º 0352257-30/2011; Valor: R$
509.801,80; Vigência: 27/08/2015 a 26/08/2016;
Assinatura: 27/08/2015.
239/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: GERALDO
NUNES SIQUEIRA E OUTRA; Objeto: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para o 2.º semestre
de 2015, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2015; Valor: R$ 19.663,40; Vigência:
28/08/2015 a 27/08/2016; Assinatura: 28/08/2015.
240/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: VALDEMIR
FERNANDES DA SILVA E OUTRA; Objeto: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para o 2.º semestre
de 2015, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2015; Valor: R$ 19.995,61; Vigência:
28/08/2015 a 27/08/2016; Assinatura: 28/08/2015.
241/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: JORGE
ALBERTO MOREIRA E OUTRA; Objeto: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2.º semestre de 2015, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2015; Valor: R$ 12.666,00;
Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016; Assinatura:
28/08/2015.
242/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: GENESIO
AUGUSTO DE CARVALHO; Objeto: a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, para o 2.º semestre de 2015,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
002/2015; Valor: R$ 14.468,00; Vigência: 28/08/
2015 a 27/08/2016; Assinatura: 28/08/2015.
243/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: ADEMIR
DONIZETI ALEGRA E OUTRA; Objeto: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para o 2.º semestre
de 2015, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 002/2015; Valor: R$ 11.473,29; Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2016; Assinatura: 28/
08/2015.
244/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Martinópolis; Contratado: JOAO PEREIRA DOS SANTOS; Objeto: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 2.º semestre de 2015,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
002/2015; Valor: R$ 9.135,00; Vigência: 28/08/
2015 a 27/08/2016; Assinatura: 28/08/2015.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de
setembro de 2015.
ANTONIO LEAL CORDEIRO
Prefeito
O IMPARCIAL
8d / publicações oficiais / QUARTA-FEIRA, 9 de setembro de 2015
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (08) – 2015
Termo Aditivo nº 057/2015. ao contrato nº 244/
2014.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: EDNA APARECIDA LOPES
DA TRINDADE - ME; Do Objeto: R$ 2.193,30; Assinatura: 03/08/2015.
Termo Aditivo nº 058/2015. ao contrato nº 025/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: DENISE DE FATIMA
TINEU ESPORTES - ME; Do Objeto: R$ 4.590,00;
Assinatura: 05/08/2015.
Termo Aditivo nº 059/2015. ao contrato nº 202/
2014.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: GUIOMART EMPRESA
JORNALISTICA LTDA - ME; Do Objeto: R$ 8.231,25;
Assinatura: 06/08/2015.
Termo Aditivo nº 060/2015. ao contrato nº 185/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: MANUELA OLIVEIRA DA
SILVA - ME; Do Preço: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020207
- Educação e Cultura
12.306.0010.2015.000 – Manutenção da Merenda
Escolar 3.3.90.32.00 – Material de Consumo Reserva nº 6272 / Ficha n.º 168, 020207 - Educação e
Cultura 12.306.0010.2015.000 – Manutenção da
Merenda Escolar 3.3.90.32.00 – Material de Consumo Reserva nº 6272 / Ficha n.º 169; Assinatura: 06/
08/2015.
Termo Aditivo nº 061/2015. ao contrato nº 261/
2011.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: MARLENE ROSA DE JESUS PRESIDENTE PRUDENTE – ME; Do Prazo:
12/08/2015 a 11/08/2016; Assinatura: 11/08/2015.
Termo Aditivo nº 062/2015. ao contrato nº 158/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: JUVENAL JOSE GONÇALVES JUNIOR MARTINOPOLIS - ME; Do
FATURAMENTO E PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta
corrente bancária em nome da CONTRATADA em
qualquer Agencia Bancaria do Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 063/2015. ao contrato nº 159/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA MARTINOPOLIS - ME; Do FATURAMENTO
E PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária
em nome da CONTRATADA em qualquer Agencia
Bancaria do Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 064/2015. ao contrato nº 160/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: CLEBER LOURENÇO DA
SILVA - ME; Do FATURAMENTO E PAGAMENTO:
6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária em nome da
CONTRATADA em qualquer Agencia Bancaria do
Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 065/2015. ao contrato nº 161/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: ORIDES NETO DOS SANTOS MARTINOPOLIS - ME; Do FATURAMENTO E
PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária
em nome da CONTRATADA em qualquer Agencia
Bancaria do Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 066/2015. ao contrato nº 162/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: MELO GONÇALVES
TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; Do
FATURAMENTO E PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta
corrente bancária em nome da CONTRATADA em
qualquer Agencia Bancaria do Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 067/2015. ao contrato nº 163/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: LUIZ JANUARIO DA SILVA TRANSPORTES - ME; Do FATURAMENTO E
PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária
em nome da CONTRATADA em qualquer Agencia
Bancaria do Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 068/2015. ao contrato nº 164/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: ANDERSON OLIVEIRA
XAVIER 30444048863; Do FATURAMENTO E PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados
mediante depósito na conta corrente bancária em
nome da CONTRATADA em qualquer Agencia Bancaria do Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 069/2015. ao contrato nº 165/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: PAULO MAURICIO SOARES TRANSPORTES - ME; Do FATURAMENTO E
PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária
em nome da CONTRATADA em qualquer Agencia
Bancaria do Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 070/2015. ao contrato nº 166/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: IZIDRO MUZY
CAMARNEIRO - ME; Do FATURAMENTO E PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária em nome
da CONTRATADA em qualquer Agencia Bancaria do
Município...; Assinatura: 13/08/2015.
Termo Aditivo nº 071/2015. ao contrato nº 051/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: SMALL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; Do Objeto:
R$ 72.280,00; Assinatura: 19/08/2015.
Termo Aditivo nº 072/2015. ao contrato nº 051/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: SMALL DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; Do Preço:
O preço estabelecido nos termos da cláusula quinta, alínea 5.2 do contrato supra, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica reajustado,
passando assim, o litro de ÓLEO DIESEL COMUM
de R$ 2,55 (Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para R$ 2,573 (Dois Reais e Quinhentos e
Setenta e Três Centavos); o litro de ÓLEO DIESEL
S10 de R$ 2,69 (Dois Reais e Sessenta e Nove
Centavos) para R$ 2,713 (Dois Reais e Setecentos
e Treze Centavos) e o litro de ÁLCOOL HIDRATADO
de R$ 1,79 (Um Real e Setenta e Nove Centavos)
para R$ 1,70 (Um Real e Setenta Centavos); Assinatura: 21/08/2015.
Termo Aditivo nº 073/2015. ao contrato nº 201/
2015.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: RAFAEL SANCHES
MEDEIROS - ME; Do FATURAMENTO E PAGAMENTO: 6.9- Os pagamentos serão realizados mediante depósito na conta corrente bancária em nome
da CONTRATADA em qualquer Agencia Bancaria do
Município...; Assinatura: 25/08/2015.
Termo Aditivo nº 074/2015. ao contrato nº 152/
2014.; Contratante: Prefeitura do Município de
Martinópolis; Contratado: M&B SISTEMAS LTDA; Do
Prazo: 29/08/2015 a 28/08/2016; Assinatura: 28/08/
2015.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de
setembro de 2015.
ANTONIO LEAL CORDEIRO-Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLIS
EXTRATOS DE RESCISAO DE CONTRATO (08)
2015
Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 111/2015
DE 08 DE MAIO DE 2015
Fica rescindido o contrato de locação 111/2015
com fundamento na cláusula 7ª.
Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 125/2015
DE 19 DE MAIO DE 2015
Fica rescindido o contrato de locação 125/2015
com fundamento na cláusula 11º.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de
setembro de 2015.
ANTONIO LEAL CORDEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO RAMALHO
TÊRMO ADITIVO Nº 01/2015
CONTRATO Nº 58/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de João
Ramalho – Contratada: MARIA KUISA ARAÚJO DE
SOUZA – Objeto: Prorrogação Contratual – Valor do
Termo R$ 7.560,00- Data da assinatura: 30/07/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de João
Ramalho – Contratada: E.M. de Oliveira Treinamentos ME– Modalidade: Dispensa de Licitação – Processo nº 52/2015 – Objeto: Prestação de Serviços
para ministrar curso de preparação para ingresso no
mercado de trabalho, destinado aos adolescentes
referenciados no CRAS – Valor: R$ 7.750,00 – Data
da assinatura: 08/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TACIBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
22/2015.
Pelo presente Edital, o Município de Taciba,
Estado de São Paulo, faz saber que se encontra
aberto o Pregão Presencial nº 22/2015, visando o
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de emulsão
asfáltica RL-1C, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração, conforme
especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 23 de Setembro de 2015 as 09:00hs, sendo regido pelas leis nº
8666/93 e 10.520/02.
Solicitação do edital através do e-mail:
[email protected] - Demais informações
pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações
(Horário Comercial). José Aparecido do Prado - Pregoeiro Oficial. Taciba 08/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁLVARES MACHADO
LEI Nº 2882 /15, de 08 de setembro de 2015.
Dispõe sobre: autorização ao Poder Executivo
Municipal aplicar o Incentivo Financeiro, do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO
E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQAB, nos termos do artigo 16, da Portaria GM/MS nº
1.654/2011 e dá outras providências.
HORÁCIO CESAR FERNANDEZ, Prefeito do
Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER,
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo
Municipal autorizado a aplicar o Incentivo Financeiro do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO
ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB em prol das Equipes de Estratégia
da Família – ESF, da Divisão Municipal de Saúde,
que obtiverem a classificação necessária de desempenho, nos termos do artigo 16, da Portaria nº
1.654/2011, do Ministério da Saúde.
Artigo 2º - O Poder Executivo aplicará o incentivo financeiro do PMAQ-AB efetivamente recebido do Ministério da Saúde, em prol dos profissionais integrantes da equipe certificada, nas seguintes proporções:
I – 50% (cinquenta por cento) do valor repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde, fundo
a fundo por equipe de Estratégia de Saúde da Família-ESF com Saúde Bucal, serão para garantir uma
ambiência num processo de qualificação de educação permanente dos profissionais, equipamentos,
mobiliários, medicamentos, material de enfermagem e outros do gênero.
II – 50% (cinquenta por cento) do valor repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde, fundo
a fundo, por equipe de Estratégia de Saúde da Família com Saúde Bucal, será dividido como incentivo, na forma de abono, em proporções iguais a
todos os componentes das respectivas Equipes de
Estratégia da Família – ESF, que obtiverem a classificação necessária de desempenho e enquanto
perdurar o referido programa – PMAQ-AB para: agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, auxiliar de odontologia, enfermeiros, médicos, cirurgião dentista, serviços gerais de cada
equipe.
Artigo 3º - O incentivo de que trata o inciso II do
artigo anterior será efetivado no mês subsequente
ao recebimento do recurso financeiro, de acordo
com o resultado da certificação da equipe e não
será incorporado aos salários dos profissionais beneficiados, nem será considerado como base de
cálculo para apuração de outras verbas, seja a que
título for.
Artigo 4º - Farão jus ao recebimento do incentivo todos os profissionais integrantes das Equipes
de ESF, que forem certificadas, através de avaliações realizadas por órgãos externos do Ministério
da Saúde, quanto à efetividade do processo de
trabalho e infraestrutura das unidades, satisfação
do usuário, de acordo com a proposta ministerial de
acesso e qualidade das práticas de saúde e eficiência e, enquanto permanecer o repasse financeiro
pelo Ministério da Saúde.
Parágrafo único – O incentivo não será devido
ao profissional que no período de avaliação tenha
sofrido pena disciplinar, afastamento do exercício
da função, exceto licença para tratamento de saúde, licença prêmio, licença maternidade e férias.
Artigo 5º - O Chefe do Executivo expedirá os
atos necessários à execução das disposições da
presente Lei.
Artigo 6º - As despesas com a execução desta
Lei correrão por conta de dotação própria orçamentária, suplementadas se necessário.
Artigo 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro de 2015.
PM de Álvares Machado, em 08 de setembro
de 2015.
HORÁCIO CESAR FERNANDEZ
Prefeito Municipal
LUIZ GONÇALVES RODRIGUES
Diretor Administrativo
Registrado e publicado na Secretaria da
Prefeitura, na data supra.
SHIRLEY MENDES
Oficial de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁLVARES MACHADO
LEI Nº 2883/15, de 08 de setembro de 2015.
Autoria do Vereador Festo José Selverio
Dispõe sobre: Denomina Vias do Loteamento
denominado Parque Residencial Bornia.
HORÁCIO CESAR FERNANDEZ, Prefeito do
Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER,
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Ficam denominadas a rotatória e estradas rurais do município, conforme se segue:
Rua 1 – DELCIO BORNIA
Rua 2 – FERNANDO DE ALMEIDA
FERNANDES
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PM de Álvares Machado, em 08 de setembro
de 2015.
HORÁCIO CESAR FERNANDEZ
Prefeito Municipal
LUIZ GONÇALVES RODRIGUES
Diretor Administrativo
Registrado e publicado na Secretaria da
Prefeitura, na data supra.
SHIRLEY MENDES
Oficial de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO RAMALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO
RAMALHO
RUA BENEDITO SOARES MARCONDES, Nº
300
CEP – 19.680-000 – JOÃO RAMALHO/SP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
RAMALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JOÃO RAMALHO, consoante dispõe o
artigo 12 da Lei Federal nº. 8.689/93, convida a
todos à participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA de
prestação de contas da saúde do 2º (SEGUNDO)
quadrimestre de 2015, que se realizará no dia 29 de
setembro de 2015, com início às 08:30 horas, na
Rua dos Vereadores – Prédio da Câmara Municipal,
na Cidade de João Ramalho/SP.
WAGNER MATHIAS
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
REGENTE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº CC-028/2.015.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REGENTE
FEIJÓ
CONTRATADA: MG-PNEUS COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS EIRELI – ME
OBJETO: Aquisição de 04 pneus modelo 17,5/
25 16 lonas MOD L3, para a Pá Carregadeira W 20E
Case, número de frota 6-4.
MODALIDADE: Carta Convite nº 028/2.015.
DATA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2.015.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2.015.
VALOR TOTAL: R$ 10.396,00 (dez mil trezentos
e noventa e seis reais).
Prefeitura Municipal de Regente Feijó,
Em 08 de Setembro de 2.015.
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2015
Objeto: Constitui o Registro de Preços pelo
prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição
de peças e materiais de consumo para as Varredoras
Mecânicas do Município, de acordo com relação em
anexo.
ABERTURA: 08 DE SETEMBRO DE 2015.
ENCERRAMENTO: 21 de SETEMBRO de 2015
às 08:00hs.
Maiores informações sobre o processamento
da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas
pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial,
de Segunda a Sexta-feira.
Regente Feijó, 08 de setembro de 2015
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2015
Objeto: Constitui o Registro de Preços pelo
prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição
de peças e materiais de consumo para as Varredoras
Mecânicas do Município, de acordo com relação em
anexo.
ABERTURA: 08 DE SETEMBRO DE 2015.
ENCERRAMENTO: 21 de SETEMBRO de 2015
às 08:00hs.
Maiores informações sobre o processamento
da presente Licitação serão prestadas, pessoalmente, na Prefeitura Municipal, sendo aceitas consultas
pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial,
de Segunda a Sexta-feira.
Regente Feijó, 08 de setembro de 2015
MARCO ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO
MUNICÍPIO DE ROSANA
Município de Rosana, por intermédio do Chefe
do Poder Executivo e da Coordenadoria do Núcleo
Gestor do Plano Diretor Participativo, CONVOCA
os membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor
Participativo e CONVIDA toda a população, as entidades, Associações Civis e etc a comparecerem
na audiência pública em epígrafe, na qual o Poder
Executivo estará apresentando à Sociedade o PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
DO MUNICÍPIO DE ROSANA, QUE OCORRERÁ
NOS SEGUINTES MOLDES:
1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO: 1 - A Audiência Pública será realizada no dia 23 de setembro
de 2015, com início às 19:00hs, com previsão de
término para as 22:30 h, na Casa da Cultura, localizada na Av. dos Barrageiros, S/N (Ponto de referência: Praça Central), Núcleo Residencial de Primavera, Município de Rosana, Estado de São Paulo.2 – DO OBJETO: Constitui objeto da audiência
pública a apresentação do Projeto de Lei do Plano
Diretor Participativo do Município de Rosana 3. DOS
PARTICIPANTES SEUS DIREITOS E DEVERES:
3.1 - Todos os interessados poderão participar da
audiência pública, independente de prévia inscrição, mediante controle nominal dos participantes
na entrada do evento. 3.2 - O acesso de todos os
interessados será garantido por ordem de chegada,
limitado à capacidade máxima do local. 3.3 - A
participação durante a audiência pública poderá ser
escrita ou oral e far-se-á mediante identificação
dos interessados e inscrição por ordem de solicitação, a serem definidas pela coordenadoria conforme o transcorrer do evento. 3.4 - Será obrigatório o
uso de microfone para manifestação oral dos participantes, organizadores do evento e componentes
da mesa. 3.5 - São direitos dos participantes: I manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no âmbito da Audiência Pública, respeitando as disposições previstas neste edital; II debater as questões tratadas no âmbito da audiência pública; 3.6 - São deveres dos participantes: I respeitar o presente edital; II - respeitar o tempo
estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição; III - tratar com respeito e civilidade os participantes e seus organizadores.
4. DA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS: 4.1 A
audiência será conduzida por cerimonialista devendo os trabalhos observarem a seguinte ordem: I abertura dos trabalhos [Expositora: Sandra Aparecida
de Sousa Kasai - Chefe do Executivo - 5 minutos];
II - Apresentação do projeto de lei do plano diretor
participativo do município de Rosana; III - Abertura
de perguntas aos presentes (20 minutos); IV -Considerações pelos Membros da Mesa [2 minutos para
cada]; IV - Considerações finais pelos membros
que compõe a mesa [3 minutos para cada um]; XII
– Encerramento [Expositora: Sandra Aparecida de
Souza Kasai – Chefe do Executivo – 5 minutos]; 5.
DO REGISTRO DOS TRABALHOS: A audiência será
gravada, e custodiada juntamente com a lista de
presença e demais registros fotográficos.
Rosana-SP, 08 de setembro de 2015
SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI
Prefeita
HÉRCULES SPIRANDELI JUNIOR
Coordenador do Núcleo Gestor
CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOVALINA
DECRETO Nº 019/2015
De 08/09/2015
DISPÕE SOBRE: “Remanejamento de Dotações Orçamentárias que especifica e dá Outras
Providências”.
ALAN FERREIRA DOS SANTOS, Presidente
da Câmara Municipal de Sandovalina, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais, que
são conferidas pôr lei, de conformidade ao artigo 17
INCISO XV da Lei Orgânica do Município de
Sandovalina:DECRETA
ARTIGO 1º - Fica o Setor de Contabilidade deste Poder Legislativo Municipal, autorizado a proceder ao remanejamento de dotações orçamentárias
destinadas a suprir as dotações abaixo discriminadas pelas Categorias Econômicas e Funcional
programáticas abaixo descrita:01 - Câmara Municipal
01.01- Corpo Legislativo
0103100022001Manutenção do Corpo
Legislativo.................... R$ 10.000,00
007 - 3.3.90.33.00Passagens e
Despesas com Locomoção................R$ 10.000,00
Total Geral..................R$ 10.000,00
ARTIGO 2º - Para cobrir o remanejamento aludido no artigo anterior será utilizado a redução de
valores dos seguintes elementos de despesas e
funcional programática abaixo especificadas:01 - Câmara Municipal
01.01 – Corpo Legislativo
01.031.00022001 Manutenção do Corpo
Legislativo......................R$
10.000,00
0113.3.90.46.00
Auxilio
Alimentação.....R$
10.000,00
Total Geral...............................R$ 10.000,00
ARTIGO 3º - Este Decreto entrara em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Sandovalina , 08 de Setembro de 2015
Alan Ferreira dos Santos
Presidente
Registrado e Publica na Secretaria desta Câmara Municipal, em data supra.
Gilmar de Jesus Ferreira
Diretor Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ
EMENDA À LEI ORGÂNCIA DE IEPÊ N. º 15/
15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE: “Dá nova redação ao §1º e
acrescenta o §3º. ao art. 189, da Lei Orgânica do
Município de Iepê, e dá outras providencias”.
Art. 1º. O §1º, do art. 189, da Lei Orgânica do
Município de Iepê, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 189........................................
§1º. A Prefeitura Municipal de Iepê é obrigada a
transportar, gratuitamente, de segunda-feira a sábado, os alunos regularmente matriculados nos cursos universitários nas cidades de Assis, Presidente
Prudente e Rancharia;
§2º.....................................................
§3º. O transporte gratuito dos universitários, de
que trata o §1º., deste artigo, estende-se aos alunos matriculados em cursos técnicos
profissionalizantes, pré-vestibulares e pós-graduação.”.
Art. 2º. Esta emenda à Lei Orgânica do Município de Iepê entrará em vigor na data de sua publicação.
Joelma Mariano Gonçalves Pádua
Presidente
João dos Santos
Vice-presidente
Cléber Aparecido de Jesus
1º. Secretário
Rogério Ferreira Pinto
2º. Secretário
Registrada nesta Secretaria em livro competente e publicado em local público de
costume, na data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ
Aditivo de contrato n. º 01/15
Contrato n. º 05/2014.
Contratante: Câmara Municipal de Iepê
Contratada: Luiz Fernando Hamada Projetos ME.
Objeto: Supressão e Compensação para pagamento de Bulbo (cebola)
Valor: R$ 15.150,00 (quinze mil, cento e
cinquenta reais).
Data da assinatura: 24 de agosto de 2015
Joelma Mariano Gonçalves Pádua
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE
EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
Tomada de Preços 01/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando as exigências e condições
estabelecidas no Instrumento Convocatório TOMADA DE PREÇOS 01/2015, cujo objetivo foi selecionar a melhor proposta pelo critério de menor preço,
para a aquisição de gasolina e álcool/etanol, e que
na tramitação do certame foi atendida a legislação
pertinente HOMOLOGO, o presente certame, figurando como licitante adjudicatário o proponente SP.
DE ALMEIDA COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ
05.210.993/0001-40, apresentando o valor de R$
3,034 por litro de gasolina e R$ 1,729 por litro de
Álcool/Etanol.
Euclides da Cunha Paulista, 08 de Setembro de
2015.
Marinalva Pedro da Silva Cruz
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Aditivo Contratual nº 02/2015.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Regente Feijó-SP.
CONTRATADO: Governançabrasil
Tecnologia e Gestão em Serviços.
S/A
OBJETO: Locação Mensal e Treinamento, atendimento e suporte técnico para os softwares voltados melhor gerenciamento dos setores da contabilidade, orçamento, folha de pagamento e gestão
pessoal, efetividade, patrimônio, administração de
compras e materiais, tesouraria, legislativo e legislador.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015.
VIGÊNCIA: 12 meses.
Valor: R$1.802,26 – mensal.
Plenário “Pres. Gilberto Malacrida”, 01 de Setembro de 2015.
Guilherme Oliveira da Rocha
Presidente
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Publicações oficiais