29/11/13 ComprasNet Pregão Eletrônico 926089.232013.11841.4476.36399440.532 C onselho Regional de Educação Física da 4ª Região - C REF4/SP Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00023/2013 Às 09:23 horas do dia 29 de novembro de 2013, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 0736/13 de 29/10/2013, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 0495/13, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00023/2013. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de software de gestão do departamento de recursos humanos, incluindo as funções de controle de frequência, emissão da folha de pagamento, informações de medicina e segurança do trabalho, com obrigatoriedade na integração com o Ministério do Trabalho e Emprego, C aixa Econômica Federal e Receita Federal, atendendo desta forma o Ato Declaratório nº 5 da Receita Federal, devendo ser observadas as especificações e condições estabelecidas no Anexo I.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: SOFTWARE APLIC ATIVO Descrição Complementar: Fornecimento de licença de software para gestão do departamento de recursos humanos, atendendo a legislação vigente, notadamente o Ato Declaratório nº 5 da Receita Federal, conforme as especificações técnicas do Anexo I, do instrumento convocatório. Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: serviços Valor estimado: R$ 84.260,0000 Situação: C ancelado na aceitação Histórico Item: 1 - SOFTWARE APLICATIVO Propostas Participaram de ste ite m as e m pre sas abaix o re lacionadas, com suas re spe ctivas propostas. (As propostas com * na fre nte foram de sclassificadas pe lo pre goe iro) CNPJ/CPF Fornecedor 11.738.006/0001-87 DANIEL MALTEZ PORTELLA ME Porte Declaração Quantidade ME/EPP ME/EPP/COOP Sim Sim 1 Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro R$ 68.420,0000 R$ 68.420,0000 29/11/2013 01:22:56 Marca: R HSO FT Fabricante: R HSO FT Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Forne cim e nto de lice nça de software para ge stão do de partam e nto de re cursos hum anos, ate nde ndo a le gislação vige nte , notadam e nte o Ato De claratório nº 5 da R e ce ita Fe de ral, conform e as e spe cificaçõe s té cnicas do Ane x o I, do instrum e nto convocatório. Lances (O bs: lance s com * na fre nte foram e x cluídos pe lo pre goe iro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 68.420,0000 11.738.006/0001-87 29/11/2013 09:23:51:183 Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Aberto Data Observações 29/11/2013 Item aberto. 09:26:05 Iminência de 29/11/2013 Batida iminente. Data/hora iminência: 29/11/2013 09:32:23. Encerramento 09:27:23 Encerrado 29/11/2013 Item encerrado 10:01:26 Abertura do prazo de 29/11/2013 C onvocado para envio de anexo o fornecedor DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: C onvocação - 10:40:28 11.738.006/0001-87. Anexo https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 1/5 29/11/13 ComprasNet Encerramento 29/11/2013 Encerrado o prazo de C onvocação de Anexo pelo fornecedor DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, do prazo de C onvocação - 11:58:02 C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87. Anexo Abertura do prazo de 29/11/2013 C onvocado para envio de anexo o fornecedor DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: C onvocação - 12:02:10 11.738.006/0001-87. Anexo Encerramento do prazo de 29/11/2013 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de C onvocação de Anexo do fornecedor DANIEL MALTEZ C onvocação - 12:11:02 PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87. Anexo Recusa Recusa da proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: A proposta será 29/11/2013 recusada. O licitante alterou a marca e fabricante do software apresentado em sua proposta e 12:13:43 a documentação do anexo. Não foi apresentado o valor relativo aos serviços de manutenção e suporte, haja vista que o fornecedor não pode executar estes serviços. Aceite Aceite individual da proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 29/11/2013 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: A proposta será aceita e 12:16:13 inabilitada posteriormente por não atender aos requisitos do edital Inabilitado Inabilitação de proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: A proposta não atende ao 29/11/2013 edital, o fornecedor alterou o objeto ofertado e também não apresentou os valores para os 12:18:00 serviços de manutenção o que fere o edital. O licitante não tem condições de realizar parte dos serviços que compõem o objeto da licitação Aceite Aceite individual da proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 29/11/2013 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: A proposta será aceita e 12:22:12 inabilitada posteriormente por não atender aos requisitos do edital Inabilitado 29/11/2013 Inabilitação de proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 12:23:13 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: Não atende ao edital Inabilitado Inabilitação de proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: A proposta não atende ao 29/11/2013 edital, o fornecedor alterou o objeto ofertado e também não apresentou os valores para os 12:26:35 serviços de manutenção o que fere o edital. O licitante não tem condições de realizar parte dos serviços que compõem o objeto da licitação Inabilitado Inabilitação de proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: A proposta não atende ao 29/11/2013 edital, o fornecedor alterou o objeto ofertado e também não apresentou os valores para os 12:26:48 serviços de manutenção o que fere o edital. O licitante não tem condições de realizar parte dos serviços que compõem o objeto da licitação Inabilitado Inabilitação de proposta. Fornecedor: DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87, pelo melhor lance de R$ 68.420,0000. Motivo: A proposta não atende ao 29/11/2013 edital, o fornecedor alterou o objeto ofertado e também não apresentou os valores para os 12:26:48 serviços de manutenção o que fere o edital. O licitante não tem condições de realizar parte dos serviços que compõem o objeto da licitação Item cancelado na aceitação. Motivo: A proposta do único licitante não atende aos requisitos C ancelado na 29/11/2013 do edital, como manifestado via chat. Alteração do objeto contratado, não menção na aceitação 12:28:15 proposta dos serviços de suporte e manutenção, que compõem o objeto, não podendo ser divididos. Pregão fracassado Não existem intenções de recurso para o item Troca de Mensagens Data Mensagem Pregoeiro 29/11/2013 09:24:32 Prezados licitantes, bom dia! Pregoeiro 29/11/2013 09:25:01 Estamos iniciando os trabalhos referentes ao pregão eletrônico 232013 Pregoeiro 29/11/2013 09:25:30 Agradecemos o interesse e disputa, em instantes o item será aberto Sistema 29/11/2013 09:27:26 O(s) Item(ns) 1 está(ão) em iminência até 09:32 de 29/11/2013, após isso entrará(ão) no encerramento aleatório. Sistema 29/11/2013 10:01:41 Srs. Fornecedores, todos os itens estão encerrados. Será iniciada a fase de aceitação das propostas. Favor acompanhar através da consulta "Acompanha aceitação/habilitação/admissibilidade" Pregoeiro 29/11/2013 10:04:00 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, agradecemos o interesse e participação. Informamos que iremos verificar a habilitação parcial via SIC AF, em havendo alguma pendência lhe informaremos. Pregoeiro 29/11/2013 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, SIC AF e C NDT https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/5 29/11/13 ComprasNet 10:08:33 regulares Pregoeiro 29/11/2013 10:09:30 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - É possível negociarmos o valor apresentado? Este é exatamente a estimativa do órgão, sendo que sabemos que há margem de negociação? Pregoeiro 29/11/2013 10:14:14 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, estamos no aguardo de vossa manifestação Pregoeiro 29/11/2013 10:20:48 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, estamos no aguardo de alguma manifestação de vossa parte Pregoeiro 29/11/2013 10:23:50 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, em breve consulta pelos dados que foram informados a solução ofertada por ti é o RHSOFT. C onsultamos via web e nos parece que a empresa que desenvolveu a ferrramento é da Bahia, correto? Pregoeiro 29/11/2013 10:24:47 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Nos preocupa o atendimento às condições exigidas em edital, notadamente no que se trata do tempo de atendimento à solicitações e a criticidade (manutenção mensal, atualizações e eventuais reparos) Pregoeiro 29/11/2013 10:27:04 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Pelo edital e minuta de contrato em anexo é vedada a subcontratação parcial ou total do objeto da licitação. Nos aparenta que vossa empresa irá adquirir o software e instalar, não sendo responsável pelas atualizações, correções e atendimento pós venda do produto, está correto o entendimento? Pregoeiro 29/11/2013 10:27:49 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Se for tal situação esta já vai contra o especificado em edital e a própria necessidade do órgão, peço que se manisfeste sobre isso e eventual redução de valores. Pregoeiro 29/11/2013 10:35:26 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor às 10:09 lhe apresentamos um questionamento quanto aos valores e posteriormente outras colocações que não foram respondidas, peço que se manifeste sobre o apresentado para podermos melhor conduzir a sessão. Pregoeiro 29/11/2013 10:37:03 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Aguardaremos até às 10:40 vossa manifestação. Sistema 29/11/2013 10:40:28 Senhor fornecedor DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/000187, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Pregoeiro 29/11/2013 10:42:10 Prezado fornecedor está aberto o link para envio da proposta comercial conforme o modelo do Anexo III do edital, devendo constar o valor do licenciamento, treinamento, capacitação e instalação do software, e, como item 2 deste documento o valor de manutenção mensal e anual do sistema Pregoeiro 29/11/2013 10:43:12 Deverão ainda ser apresentados 02 atestados de capacidade técnica e o catálogo ou outro material informativo do software ofertado. Pregoeiro 29/11/2013 10:43:55 O prazo para envio é de 01h30, este não será prorrogado. Peço que se atente à esta condição que já foi prevista no edital. Pregoeiro 29/11/2013 10:45:18 Prazo final para envio dos documentos às 12h10min Pregoeiro 29/11/2013 11:10:01 Prezado fornecedor, resta cerca de 01 (uma) hora para o envio dos documentos como solicitado, reforço que este prazo não será prorrogado Pregoeiro 29/11/2013 11:42:54 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor informamos que resta menos de 30 (trinta) minutos para envio dos anexos Pregoeiro 29/11/2013 11:43:09 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - O prazo não será prorrogado. 11.738.006/000187 29/11/2013 11:44:25 Bom dia Sr.º Pregoeiro, Estou providenciando... aguma marca de referencia para o objeto? Pregoeiro 29/11/2013 11:47:53 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, foram consultadas diferentes empresas que desenvolvem o software. É necessário que o ofertado por ti atenda as exigências e condições do edital. Pregoeiro 29/11/2013 11:48:44 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Importante questão é a relativa aos serviços de manutenção e suporte, com o atendimento nos prazos estabelecidos em edital. O contrato veda a subcontratação dos serviços Pregoeiro 29/11/2013 11:49:46 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Pelo que observamos o sistema ofertado por ti é de outra empresa, sendo que esta empresa prestaria os serviços de suporte, tal condição não está de acordo com o edital e anexos, colocando em risco a efetividade da contratação. Sistema 29/11/2013 11:58:02 Senhor Pregoeiro, o fornecedor DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/0001-87, enviou o anexo para o ítem 1. Sistema 29/11/2013 12:02:10 Senhor fornecedor DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/000187, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1. Pregoeiro 29/11/2013 12:04:03 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, a proposta não atende ao requisitado em edital. Foi contemplado somente o valor do fornecimento do software, não existe menção do suporte e manutenção mensal da solução, acreditamos que por conta de não ser vossa empresa a responsável pelo software, logo não podendo realizar este serviço. Pregoeiro 29/11/2013 12:04:59 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - O objeto da licitação era claro no tocante aos serviços de manutenção, atualização e suporte, bem como a criticidade e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/5 29/11/13 ComprasNet demais requisitos de atendimento de chamados técnicos, não se trata apenas do fornecimento da licença de uso. Pregoeiro 29/11/2013 12:06:00 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - O valor total da proposta é a soma do licenciamento, fornecimento, instalação, treinamento e capacitação, com os serviços de suporte e manutenção, conforme o anexo III do edital. Pregoeiro 29/11/2013 12:08:10 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Outro ponto, em vossa proposta foi apresentado o software RHSOFT, nos documentos encaminhados é apresentado o UNIVERSALRH, são de empresas distintas, houve portanto a substituição do material ofertado, tal conduta não é admissível, pois coloca em risco a garantia do fornecimento e segurança da Administração Pública. Sistema 29/11/2013 12:11:02 Senhor fornecedor DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME, C NPJ/C PF: 11.738.006/000187, o prazo para envio de anexo para o ítem 1 foi encerrado pelo Pregoeiro. Pregoeiro 29/11/2013 12:12:13 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, o prazo para envio chegou ao seu fim, sem o atendimento das condições estabelecidas em edital. Sua proposta será recusada pelo motivos já expostos neste chat. 11.738.006/000187 29/11/2013 12:18:24 Prezado, Houve um equivoco nosso referente ao fabricante do objeto que foi corregido na proposta Pregoeiro 29/11/2013 12:19:42 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Prezado fornecedor, o prazo para envio chegou ao seu fim, sem o atendimento das condições estabelecidas em edital. Sua proposta será recusada pelo motivos já expostos neste chat. 11.738.006/000187 29/11/2013 12:21:22 Solicito a desclassificação da nossa proposta por haver sido cadastrada equivocadamente no sistema com o não atendimento total ao objeto requisitado pela administração Pregoeiro 29/11/2013 12:21:54 Para DANIEL MALTEZ PORTELLA - ME - Proposta inabilitada, declaramos o pregão fracassado. Estamos encerrando os trabalhos relativos a estes pregão. 11.738.006/000187 29/11/2013 12:26:50 Prezado, Houve um equivoco nosso referente ao fabricante do objeto que foi corregido na proposta 11.738.006/000187 29/11/2013 12:26:56 Prezado, Houve um equivoco nosso referente ao fabricante do objeto que foi corregido na proposta 11.738.006/000187 29/11/2013 12:26:56 Prezado, Houve um equivoco nosso referente ao fabricante do objeto que foi corregido na proposta Sistema 29/11/2013 12:28:15 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os ítens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado na aceitação´. Pregoeiro 29/11/2013 12:29:18 Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 29/11/2013 às 12:50:00. Eventos do Pregão Evento Data/Hora Abertura de Prazo 29/11/2013 12:28:15 Observações Abertura de prazo para intenção de recurso Informado Fechamento de Prazo 29/11/2013 12:29:18 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 29/11/2013 às 12:50:00. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 12:51 horas do dia 29 de novembro de 2013, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. ALBERTO PARREIRA ALMADA Pregoeiro Oficial ERAUSTO DE FARIA Equipe de Apoio C LARIC E PINHEIRO MAC HADO Equipe de Apoio VERA LUC IA MARTIN GROESSLER Equipe de Apoio https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/5 29/11/13 ComprasNet Voltar https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 5/5