Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL PLENO - 2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 17/01/2013
PEDIDO DE VISTA
Relator: Cons. Julio Cabral (Com Vista para Cons. Raimundo José Michiles).
Processo: 3933/2011
Objeto: RECURSO DE REVISÃO DA SRA. GLÍCIA PEREIRA BRAGA, PROCURADORA DO ESTADO, REFERENTE AO
PROCESSO Nº 2217/2006.
Órgão: PROC. GERAL DO ESTADO
Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja
Relator: Cons. Julio Cabral (Com Vista para Cons. Raimundo José Michiles).
Processo: 3932/2011
Objeto: RECURSO DE REVISÃO DA SRA. GLÍCIA PEREIRA BRAGA, PROCURADORA DO ESTADO, REFERENTE AO
PROCESSO Nº 2225/2005.
Órgão: PROC. GERAL DO ESTADO
Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho (Com Vista para Cons. Raimundo José Michiles).
Processo: 5793/2011
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. MANOEL HÉLIO ALVES DE PAULA, PREFEITO MUNICIPAL DE
GUAJARÁ, REFERENTE AO PROCESSO TCE N.º 1375/2010.
Órgão: PREF. MUN. DE GUAJARÁ
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Alípio Reis Firmo Filho - Convocado (Com Vista para Cons. Josué Claudio de Souza Filho).
Processo: 3890/2010
Objeto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISÃO DA SRA. LENY NASCIMENTO DA M. PASSOS, EXSECRETÁRIA DA SUSAM, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4137/2008.
Órgão: SEC. EST. DA SAÚDE - SUSAM
Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
PAUTA DO DIA
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 2371/2011
Objeto: RECURSO DE REVISÃO DA SRA. GLICIA P. BRAGA, PROCURADORA DO ESTADO, REFERENTE AO PROCESSO Nº
4465/01.
Órgão: PROC. GERAL DO ESTADO
Procurador: Proc. Evelyn Freire de C. L. Pareja
Relator: Cons. Julio Cabral (Com Vista para Cons. Raimundo José Michiles).
Processo: 1959/2011
Fonte: JULGAMENTO - DTIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 17/01/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANCISCO DAS C. SANTIAGO DA CRUZ, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA,
EXERCÍCIO DE 2010.
Órgão: PROC. GERAL DE JUSTICA/AM
Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 6090/2011
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SRA. CLEONILDES GARCIA PALMEIRA, APOSENTADA DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, REFERENTE AO PROCESSO TCE/AM N.° 4221/2008.
Órgão: PREF. MUN. DE ITACOATIARA
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 6248/2011
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, FACE À DECISÃO N.° 1490/2011 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE N.° 3883/2010 (APENSO 2130/2006).
Órgão: U.E.A.- UNIVERSIDADE DO EST/AM.
Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Relator: Cons. Raimundo José Michiles
Processo: 133/2012
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SENHOR MAURÍCIO MARTINS VIANA, DIRETOR DO SAAEPARINTINS, EXERCÍCIO DE 2008, FACE AO ACÓRDÃO N. 409/2011 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE N. 2372/2009
Órgão: SAAE-PARINTINS
Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Raimundo José Michiles
Processo: 2949/2012
Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA A SRA. SANSURAY PEREIRA XAVIER, PREFEITA MUNICIPAL DE ANORI,
CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER À REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS-TCE.
Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Raimundo José Michiles
Processo: 2968/2012
Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. ÂNGELUS DA CRUZ FIGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU,
CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER À REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS-TCE.
Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Fonte: JULGAMENTO - DTIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 17/01/2013
Relator: Cons. Raimundo José Michiles
Processo: 2956/2012
Objeto: REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE BERURÍ,
CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER À REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE.
Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 6695/2012
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. HEMETÉRIO GOMES QUEIROZ, APOSENTADO NO CARGO DE
DIRETOR TÉCNICO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, EM FACE DA
DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3853/2007.
Órgão: PREF. MUN. DE BARCELOS
Procurador: Proc. João Barroso de Souza
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 1747/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FÁBIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS, SUBPROCURADOR DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 2011.
Órgão: PROC. GERAL DO ESTADO
Procurador: Proc. Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Yara Amazonia Lins R. dos Santos - Convocada (Com Vista para Proc. Carlos Alberto).
Processo: 3500/2012
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, EX- PREFEITO MUNICIPAL
DE COARI, REFERENTE AO PROCESSO TCE Nº 925/2004.
Órgão: PREF. MUN. DE COARI
Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1493/2010
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JAZIEL NUNES DE ALENCAR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MANACAPURU, EXERCÍCIO DE 2009.
Órgão: CÂMARA MUN. MANACAPURU
Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 3252/2012
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SENHOR JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, PREFEITO DE
BARCELOS, REFERENTE AO PROCESSO TCE Nº 3214/2002.
Fonte: JULGAMENTO - DTIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 17/01/2013
Órgão: PREF. MUN. DE BARCELOS
Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1933/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
AMAZONAS (UG: 04101), EXERCÍCIO DE 2010.
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Aud. Yara Amazonia Lins R. dos Santos
Processo: 1934/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FUNETJ (UG: 04701), EXERCÍCIO DE 2010.
Órgão: FUNETJ-FUNDO E. TRIB. JUSTICA
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Mário José de Moraes Costa Filho - Convocado
Processo: 4515/2012
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. ROBERTO MEDINO LINS E OUTROS INTERESSADOS,
SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ, EM FACE DA DECISÃO Nº 194/2008 - TCE - 2ª
CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4606/2005.
Órgão: PREF. MUN. DE TAPAUÁ
Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro
Relator: Cons. Mário José de Moraes Costa Filho - Convocado
Processo: 283/2012
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELO SENHOR IVSON COÊLHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL/SMTU, EM FACE DA DECISÃO Nº 177/2011-TCE- PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 3440/2011.
Órgão: SUPERINT. MUNIC. DE TRANSP. URBANOS-SMTU
Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Relator: Cons. Mário José de Moraes Costa Filho - Convocado
Processo: 3332/2012
Objeto: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA EMPRESA LATINA MOTORS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA, COM O OBJETIVO DE SUSPENDER E ANULAR O PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2012, PROMOVIDO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Órgão: LATINA MOTORS COM. EXP. E IMP. LTDA
Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire
Fonte: JULGAMENTO - DTIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 17/01/2013
Relator: Cons. Mário José de Moraes Costa Filho - Convocado (Com Vista para Cons. Raimundo José Michiles).
Processo: 4653/2012
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. WILTON PEREIRA DOS SANTOS, EX-PREFEITO DE NOVO AIRÃO,
EXERCÍCIO DE 1999, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 380/2009 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 4347/2007.
Órgão: PREF. MUN. DE NOVO AIRÃO
Procurador: Proc. João Barroso de Souza
Relator: Cons. Mário José de Moraes Costa Filho - Convocado
Processo: 3080/2012
Objeto: RECURSO DE ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SENHOR MALVINO SALVADOR, EX-DIRETOR PRESIDENTE DA
AGÊNCIA DE FLORESTAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS DO AMAZONAS - AFLORAM, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº
62/2011 - TCE - 2ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3110/2007.
Órgão: AGÊNCIA FLORESTAS NEG. SUST.AM
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Mário José de Moraes Costa Filho - Convocado
Processo: 3402/2012
Objeto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. DILERMANDO MELO DE LIMA FILHO, PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS E EXTRATIVISTAS DOS VALES PURUS E ACRE, EM FACE DA ACÓRDÃO Nº
62/2011 - TCE - 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3110/2007.
Órgão: AGÊNCIA FLORESTAS NEG. SUST.AM
Procurador: Proc. Evanildo Santana Bragança
Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 2673/2012
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SENHOR SIMÃO PACHECO TEIXEIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 200/2012 - TCE - TRIBUNAL PLENO, EXARADO NOS
AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 4536/2011.
Órgão: CÂMARA MUN. PRES. FIGUEIREDO
Procurador: Proc. Ademir Carvalho Pinheiro
Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 1781/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ANTONIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA, DIRETOR GERAL DO SPA DO
SÃO RAIMUNDO, EXERCÍCIO DE 2011.
Órgão: SPA/SÃO RAIMUNDO
Procurador: Proc. Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Aud. Mário José de Moraes Costa Filho
Processo: 4644/2012
Fonte: JULGAMENTO - DTIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 17/01/2013
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA, EX-PREFEITO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO, EM FACE DA DECISÃO Nº 160/2009 - TCE - 2ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO TCE Nº 4457/2006.
Órgão: PREF. MUN. DE PRESID.FIGUEIREDO
Procurador: Proc. Elissandra Monteiro Freire
Fonte: JULGAMENTO - SETIN / TCE-AM
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