Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
1
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
R$ 2,50
Ano 2014 - Nº 1.679 - 05 de novembro de 2014
fevereiro de 2013, e nos Ofícios GS-SEMPLAN nºs 1066/2014 e 1112/2014,
resolve
DECRETO Nº 14.485, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, em atenção à Portaria nº 1.437, de 29.09.2014, e ao Oficio nº
564/2014-GAB-SMS, resolve
JOICE MARIA DIAS do cargo de membro (Assessor Técnico de
Nível Médio) do Grupo de Trabalho do Programa Lagoas do Norte Unidade
de Projeto Social (UPS) – vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento
e Coordenação - SEMPLAN –, com gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013, e com efeitos a partir de 04.09.2014.
EXONERAR
AURISTELA CAVALCANTE ANGELINE do cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional da SMS, Símbolo Especial, da Secretaria
Municipal de Saúde – SMS, com efeitos a partir de 29.09.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO Nº 14.486, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, e em atenção ao Oficio nº 564/2014-GAB-SMS, resolve
NOMEAR
AURISTELA CAVALCANTI ANGELINE para exercer o cargo
de Assessor de Equipe Multiprofissional da SMS, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com efeitos a partir de 30.09.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO Nº 14.502, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 12.976, de 6 de
fevereiro de 2013, com alterações posteriores, e nos Ofícios GS-SEMPLAN
nºs 1066/2014 e 1112/2014, resolve
EXONERAR
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo de membro (Assessor Técnico de Nível Superior I), do Grupo de Trabalho do Programa Lagoas do Norte Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) – vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN
–, com gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013, e com
efeitos a partir 01.11.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO Nº 14.501, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 12.978, de 6 de
DECRETO Nº 14.503, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 1066/2014, resolve
EXONERAR
Serviço Financeiro (Novembro/2014)
SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
Atos do Poder Executivo ..............................1
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,91
Administração Direta ...................................6
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
Administração Indireta................................44
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,6043
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,1038
Comissão de Licitação ...............................44
Diário Oficial da Câmara...........................46
Ineditorial.......................................................48
2
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
MAURÍCIO TAVARES COSTA do cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.11.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO Nº 14.504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 12.978, de 6 de
fevereiro de 2013, e nos Ofícios GS-SEMPLAN nºs 1066/2014 e 1112/2014,
resolve
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
DECRETO Nº 14.505, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 12.976, de 6 de
fevereiro de 2013, com alterações posteriores, e nos Ofícios GS-SEMPLAN
nºs 1066/2014 e 1112/2014, resolve
NOMEAR
MAURÍCIO TAVARES COSTA para exercer o cargo de membro
(Assessor Técnico de Nível Superior I), do Grupo de Trabalho do Programa
Lagoas do Norte Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) – vinculado
à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN –, com
gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013, e com efeitos a
partir 01.11.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
NOMEAR
RENATO SILVA para exercer o cargo de membro (Assessor
Técnico de Nível Médio) do Grupo de Trabalho do Programa Lagoas do
Norte Unidade de Projeto Social (UPS) – vinculado à Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN –, com gratificação constante
na Lei Complementar nº 4.361/2013, e com efeitos a partir de 01.11.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO Nº 14.506, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, no Decreto nº 12.978, de 6 de
fevereiro de 2013, e nos Ofícios GS-SEMPLAN nºs 1066/2014 e 1112/2014,
resolve
NOMEAR
ANA RÉGIA LOPES BROXADO NOLÊTO para exercer o carPrefeitura
Prefeitura
Municipal
Municipal
de Teresina
Teresina
de
DOM
Órgão destinado
destinado àà publicação
de atos
atos normativos
Órgão
publicação de
normativos
Prefeito Municipal
Municipal de
de Teresina
Teresina
Prefeito
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Governo
overno
Secretário
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Secretário
ssistente Jurídico
ur dico
Prefeito
Assistente
dodo
Prefeito
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
undação Hospitalar
ospitalar de
de Teresina
Teresina
Fundação
Procurador Geral
eral do
do Município
Munic pi
o
Procurador
Presidente da
da Fundação
undaçãoMunicipal
Municipal de
de Saúde
a de
Presidente
ecret riaMunicipal
Municipalde
de Comunicação
omunicação Social
ocial
Secretária
Presidente
da
undação
ultural
Mons Monsenhor
aves
Presidente dada
Fundação
Municipal
de Cultura
Presidente
Fundação
Cultural
Mons.
Chaves
Chaver
ec Mun.
Mun de
de Administração
dministração ee Recursos
ecursos Humanos
umanos
Sec.
Presidente da
da Fundação
undaçãoWall
a ll Ferraz
erra
Presidente
ecret iro Municipal
Municipal de
de Finanças
inanças
Secretário
Presidente da
da PRODATER
P
T
Presidente
ec Municipal
Municipal de
de Planejamento
Plane amento ee Coordenação
oordenação
Sec.
Presidente da
da ETURB
T
Presidente
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Educação
ducação
Secretário
Presidente do
PMT
Presidente
do IPMT
ecret rioMunicipal
Municipal de
de Esportes
sportes ee Lazer
a er
Secretário
uperintendente de
esenvolvimento Rural
ural
Superintendente
de Desenvolvimento
ec Municipal
Municipal de
de Desenvolvimento
esenvolvimento Econômico
con mico
Sec.
uperintendente de
esenvolvimento Urbano/Cenrbano en
Superintendente
de Desenvolvimento
tro
orte
tro-Norte
ec Mun do Trabal o idadania e ssist ncia ocial
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ecret rio Municipal da uventude
Secretário Municipal da Juventude
ec Mun de Meio mbiente e ecursos dricos
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
ec Mun ed esenvolvimento rbano e abitação
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
FRANCISCA
DE SOUSA
LIMAde Pol ticas P blicas
oordenadoria
Municipal
Coordenadoria
para Mul eres Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
ecret rio Mun ed conomia olid ria de Teresina
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
uperintendente de esenvolvimento rbano ul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
uperintendente de esenvolvimento rbano este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
uperintendente de esenvolvimento rbano
ud
este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
uperintendente da T
Superintendente da STRANS
Presidente da
T
Presidente da ARSETE
ERICK ELYSIO REIS AMORIM
Diretor-Presidente do SEMAE
Rua Firmino
Firmino Pires,
Pires, 121
Teresina -- Piauí
Piauí
Rua
121 -- Centro
Centro -- Teresina
DiárioOfi
Ofi cial
cial do
- Teresina
Diário
doMunicípio
Município
- Teresina
Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Ano 2014
- Nº 1.679 - 05 de novembro de 2014
Charlles Max
Max P.
P. Marques
Marques da
Charlles
da Rocha
Rocha
Secretário de
de Administração
Administração
Secretário
Sylvia Soares
Soares Oliveira
Oliveira Portela
Portela
Sylvia
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca
Sampaio Carrias
Carrias ee silva
silva
Gilca Sampaio
Divisão
Divisão de
de Edição
Edição ee Distribuição
Distribuição
Kaio
Luan Rodrigues
Cardeal
Impresso
na PRODATER
Impresso na PRODATER
Diagramador
pelo
pelo sistema
sistema laser/digital
laser/digital
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
Valor do Exemplar:
R$ 2,00
2,00
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TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
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ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
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DE 28
PÁGINAS
(Portaria
458/2014-SEMA)
DE 20
PÁGINAS
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
go de membro (Assessor Técnico de Nível Médio) do Grupo de Trabalho do
Programa Lagoas do Norte Unidade de Projeto Social (UPS) – vinculado à
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN –, com
gratificação constante na Lei Complementar nº 4.361/2013, e com efeitos a
partir de 01.10.2014.
a partir de 20.10.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO Nº 14.517, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Institui, no âmbito do Município de Teresina, a
obrigatoriedade de consulta ao Banco de Preços
em Saúde, para aquisições de insumos de saúde,
e dá outras providências.
DECRETO N° 14.507, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de
22.01.2013, e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 1066/2014, resolve
NOMEAR
DOMINGOS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR para exercer o
cargo de Chefe de Coordenação Especial da SEMPLAN (Coordenação
Especial de Controle da Gestão), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de
01.11.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO N° 14.508, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de
22.01.2013, e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 1066/2014, resolve
NOMEAR
JOICE MARIA DIAS para exercer o cargo de Assessor de
Coordenação da SEMPLAN II, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de
04.09.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
DECRETO N° 14.509, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de
22.01.2013, e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 1066/2014, resolve
3
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, V e XXV, e o art. 106, I,
“a”, todos da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a saúde é um importante direito social,
expressamente reconhecido, por meio do art. 6º, da Constituição Federal de
1988, e são de relevância pública as ações e serviços de saúde, nos termos
do art. 197, também da CF/88;
CONSIDERANDO que há uma assimetria nas relações de mercado, quando das aquisições, pelo Poder Público, de pequenas quantidades
de insumos na área de saúde;
CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde firmou um documento denominado “Carta de Recife”, em
que noticiam excessos praticados no mercado de saúde;
CONSIDERANDO que o Sistema Único de Saúde - SUS possui
um banco de preços praticados no mercado nacional, que visa a recuperação
do poder de negociação do Setor Público nas aquisições em saúde;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde - OMS
considera o Banco de Preços em Saúde a melhor ferramenta para regulação
dos preços dos insumos em saúde, haja vista seu alto grau de eficiência e
baixo grau de intervenção sobre o funcionamento do mercado; e
CONSIDERANDO, ainda, que todas as informações sobre o
Banco de Preços em Saúde, assim como todas as compras públicas no SUS
são de acesso geral e irrestrito, sem qualquer reserva ou confidencialidade,
obedecendo a um dos princípios que norteiam a atividade administrativa,
qual seja, a publicidade,
DECRETA:
Art. 1º Ficam os órgãos da Administração Pública Municipal
Direta e Indireta obrigados a consultar o Banco de Preços em Saúde, mantido pelo Sistema Único de Saúde - SUS, nos processos para aquisição de
insumos em saúde, verificando, dessa forma, se os preços praticados nas
licitações para aquisição de medicamentos e materiais estão de acordo com
os constantes do referido registro.
Art. 2º Fica obrigatória, no prazo de 60 (sessenta) dias, a inserção
dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde feitas pelo órgãos da
Administração Pública Direta e Indireta, no Banco de Preços em Saúde,
disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo, ainda,
tais dados atualizados em periodicidade mínima de dois meses.
Art. 3º Sempre que em um procedimento para aquisição de insumos em saúde for verificada a prática de preços abusivos por fornecedores,
fica o Município obrigado a fazer uma representação junto à Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
ERINELDA NASCIMENTO DE ARAÚJO para exercer o cargo
de Assessor de Coordenação da SEMPLAN II, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA E SOB RISCOS
12001.08.122.0001.2044 - CIRCUNSTANCIAIS
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
15.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
R$
10.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
4
12002.08.244.0001.2056- PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I – CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
500.000,00
DOM - Teresina - Ano 2014 R$R$- nº 1.679
5.500,00
3.3.50.41 - Contribuições
3.3.90.30 - Material de Consumo
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
R$
6.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
6.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
12002.08.244.0001.2321- VÍNCULOS (PISO BÁSICO VARIÁVEL)
DECRETO Nº 14.525 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.580.849,08(TRÊS
MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS
E OITO CENTAVOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de
março de 1964, 4.482 de 13 de dezembro de 2013 e 4.500 de 20 de dezembro
de 2013.
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
3.3.50.41 - Contribuições
R$
336.282,06
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
17.250,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
R$
49.500,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
100.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
11.000,00
R$
15.066,56
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
14001.18.544.0018.1176 - RECURSOS HÍDRICOS
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SISAB/ E SUS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA
22021.10.301.0015.1562 - FAMÍLIA
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – P. Civil
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
R$
400.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
12.200,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
36.391,46
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
R$
15.066,56
R$
360.000,00
R$
988.000,00
R$
15.000,00
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
06004.04.122.0029.1006 - GERENCIAMENTO DO PLN
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
08002.28.846.0026.0003 - ENCARGOS COM O PASEP
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
11001.23.695.0012.1276 - PROMOÇÃO TURISTICA
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E SOB RISCOS
12001.08.122.0001.2044 - CIRCUNSTANCIAIS
R$
25.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO ÀS
12001.08.244.0001.2050 - SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITO
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
R$
1.031.532,06
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - P. Civil
R$
66.367,00
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
95.005,00
3.3.90.46 - Auxilio - Alimentação
R$
36.287,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
22001.10.122.0017.2114 - ADMINISTRAÇÃO DA FMS
(0102) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Tesouro
22021.10.301.0015.2263 - OUTRAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
R$
100.000,00
R$
400.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
33002.10.302.0016.2275 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
3.3.90.30 - Material de Consumo
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:
06001.04.121.0025.2016 - PROJETOS, PROGRAMAS E PLANOS ECONÔMICOS SOCIAIS
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
20.000,00
16.391,46
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
06001.04.122.0017.2018 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMPLAN
3.3.90.14 - Diárias - Civil
R$
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
R$
2.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
400.000,00
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
10.000,00
R$
360.000,00
R$
200,00
R$
988.000,00
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
06004.04.122.0029.1006 - GERENCIAMENTO DO PLN
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
(0100) - Recursos Ordinários- Tesouro
06001.04.122.0025.2355 - AGENDA 2030
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
08001.04.122.0017.2027 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
11001.23.695.0012.1276 - PROMOÇÃO TURISTICA
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
R$
5.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
R$
10.000,00
(0100) - Recursos Ordinários - Tesouro
ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA E SOB RISCOS
12001.08.122.0001.2044 - CIRCUNSTANCIAIS
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
R$
15.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
R$
10.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
12002.08.244.0001.2056- PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I – CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
3.3.50.41 - Contribuições
R$
500.000,00
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
5.500,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceira - Física
R$
6.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
6.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
12002.08.244.0001.2321- VÍNCULOS (PISO BÁSICO VARIÁVEL)
3.3.50.41 - Contribuições
R$
336.282,06
R$
50.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
33019.10.302.0016.2148 - URGÊNCIA - SAMU
06001.04.122.0017.2018 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMPLAN
3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
197.659,00
22021.10.301.0015.2253 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
4.4.90.51 - Obras e Instalações
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
(0102) - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Tesouro
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 3.565.782,52(TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), para ocorrer com as
despesas abaixo discriminadas:
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
50.000,00
22001.10.122.0017.2114 - ADMINISTRAÇÃO DA FMS
D E C R E T A:
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
R$
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
3.3.90.30 - Material de Consumo
R$
100.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$
100.000,00
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
R$
100.000,00
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
R$
100.000,00
(0214) - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
de 2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 03 de novembro
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA No 1.496/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.595/2014; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 045.005.5965/2014, de 30.05.2014,
resolve A P O S E N T A R RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo,
especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C5”, matrícula nº 026274,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Fundação Municipal
de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art.
2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 1.140,11 (um
mil cento e quarenta reais e onze centavos) mensais, na forma discriminada
no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Ressalte-se que a contagem do tempo de serviço e os cálculos de aposentadoria
foram computados até 09.09.2014, data em que o servidor implementou os
70 anos de idade, não havendo, portanto, aproveitamento de tempo posterior
para promoções e progressões. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 9 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Proc. n° 045.005.5965/2014
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS
SERVIDOR (A): RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo
ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços
LOTAÇÃO: FMS
MATRÍCULA: 026274
REFERÊNCIA: “C5”
CPF: 181.637.933-68
Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
R$ 1.140,11
Municipal nº 4.595/2014.................................................................................
PROVENTOS A RECEBER............................................................................ R$ 1.140,11
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
5
Teresina, 9 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE
CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.583/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Oficio GS nº 912/2014,
da SEMF, resolve EXONERAR BRENO SANTIAGO DE OLIVEIRA do
cargo de Assistente de Apoio Externo, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, com efeitos a partir de 31.10.2014. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE
CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.593/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0502/2014, da
SEMEST, resolve NOMEAR LOURDES ALESSANDRA CORREA, CPF
nº 553.720.743-53, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação (Coordenação de Cadastro e Análise Crédito), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, com efeitos a partir
de 01.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de
outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.584/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.
71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar
nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Oficio GS nº
912/2014, da SEMF, resolve EXONERAR TAMIRES DE SOUSA ANDRADE do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira – SEMPLAN/SEMDEC), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, com efeitos a partir de 15.10.2014. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE
CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.589/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0519/2014,
da SEMEST, resolve EXONERAR, a pedido, RAIMUNDO MARIANO DA
SILVA, CPF nº 025.770.553-82, do cargo de Chefe de Coordenação (Coordenação de Eventos), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST, com efeitos a partir de 13.10.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO
CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.590/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0521/2014, da SEMEST,
resolve EXONERAR CLÁUDIO ROBERTO SILVA MORAIS, CPF nº
762.891.763-13, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Fomento), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina
– SEMEST, com efeitos a partir de 14.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO
LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.591/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0521/2014, da SEMEST, resolve NOMEAR CLÁUDIO ROBERTO SILVA MORAES, CPF
nº 762.891.763-13, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação (Coordenação de Eventos), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina – SEMEST, com efeitos a partir de 14.10.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO
CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.592/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 0502, da
SEMEST, resolve EXONERAR LOURDES ALESSANDRA CORREA,
CPF nº 553.720.743-53, do cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Convênio), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Economia Solidária
de Teresina - SEMEST, com efeitos a partir de 01.10.2014. Gabinete do
PORTARIA Nº 1.594/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção aos OFÍCIOS/GAB/
PRES/NºS 937/2014 e 972/2014, da FMS, resolve EXONERAR, a pedido, KEYLA MARIA GONÇALVES DA SILVEIRA FORTES do cargo de
Chefe de Núcleo da FMS (DAAA/GEAB - Gerência de Atenção Básica),
Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a
partir de 31.07.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
29 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário
Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.595/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção aos OFÍCIOS/GAB/PRES/
NºS 937/2014 e 972/2014, da FMS, resolve NOMEAR RENARA MARIA
CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo da
FMS (DAAA/GEAB - Gerência de Atenção Básica), Símbolo DAM-2, da
Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO
CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.596/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1119/2014-GAB/SEMDUH, resolve NOMEAR EDRAIR DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer
o cargo de Assessor de Apoio ao Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com efeitos a partir de 14.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 29 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário
Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.597/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 1119/2014-GAB/SEMDUH, resolve NOMEAR FERNANDA PINTO RODRIGUES DA SILVA
para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH,
com efeitos a partir de 14.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.598/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº
1066/2014, resolve EXONERAR RENATO SILVA do cargo de Assessor de
6
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.11.2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO
CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA Nº 1.599/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº
1066/2014, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GILMAR DE
JESUS DOS SANTOS, constante da Portaria nº 907/2014, de 25.06.2014,
para o cargo de Assessor de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR
DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.600/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº
1066/2014, resolve NOMEAR JORGE CHANDELER LIMA DE SOUSA
para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Gerência, Símbolo DAM-2, da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com
efeitos a partir de 01.11.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 29 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.601/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº
1066/2014, resolve NOMEAR CÍCERO PEREIRA DA SILVA NETO para
exercer o cargo de Assessor de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM-3, da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com
efeitos a partir de 01.10.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 29 de outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO
Secretário Executivo da SEMGOV
PORTARIA N° 1.602/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GS-SEMPLAN nº 1066/2014, RESOLVE conceder GE-4 (Servidor de Gabinete) ao
servidor público RENAN ÍTALO ALVES DE SOUSA, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, com efeitos a partir
de 01.07.2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de
outubro de 2014. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO Secretário Executivo da SEMGOV
TERMO DE AJUSTE. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica
de direito público interno, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Firmino da Silveira Soares Filho, de um lado, como Indenizante; e do outro, como Indenizada, Luauto Factoring Fomento Mercantil
Ltda., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada,
registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI sob o NIRE nº
222018603-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
sob o nº 02.396.393/0001-20, com sede à Avenida João XXIII, nº 1411,
Sala B, bairro Jockey Club, CEP: 64.049-010, nesta capital, representada
neste ato por seus Sócios, Antonio Luis Ramos Resende Junior, brasileiro, piauiense, casado, empresário, natural de Teresina/PI, nascido em 22 de
agosto de 1966, portador do Registro Geral nº 601.518-SSP/PI, inscrito no
Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 201.718.203-63, residente à Rua Vereador Otávio Braga, nº 2470, bairro Ininga, CEP: 64.052-550, nesta capital; e
Luauto Car Ltda., pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária,
registrada na Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI sob o NIRE nº
2220015294-5, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
sob o nº 00.186.207/0001-00, com sede à Avenida João XXIII, nº 1411,
bairro Jockey Club, CEP: 64.049-010, nesta capital, representada neste ato
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
por seu Sócio, Antonio Luis Ramos Resende Junior, já qualificado acima,
consoante o Processo Administrativo n° 046.00197/2012, celebram entre si
o presente TERMO DE AJUSTE, mediante as cláusulas a seguir elencadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora celebrado, fundamenta-se na declaração expropriatória veiculada pelo Decreto n° 14.335 de 25 de agosto
de 2014, referente a Uma gleba de terras com área de 20 (vinte) hectares,
situada no lugar denominado Pedra Miúda, Data Porto Alegre, deste município de Teresina-PI, localizada na Avenida Prefeito Wall Ferraz, BR-316,
Vila Palitolândia II, bairro Angelim, Zona Sul, nesta capital, registrada no
Livro de Registro Geral nº 02, à Ficha 01, sob o nº de ordem 26.165, no
Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis - 3ª Circunscrição da Comarca de Teresina, na propriedade de Luauto Factoring Fomento
Mercantil Ltda., com os seguintes limites e confrontações: Frente: 167,54m
(cento e sessenta e sete metros e cinquenta e quatro centímetros), limitando-se com a série poente da BR-316; Fundo: 168,81m (cento e sessenta e oito
metros e oitenta e um centímetros), limitando-se com Guilherme Olímpio
de Melo; Lado direito: 1.237,83m (um mil duzentos e trinta e sete metros
e oitenta e três centímetros), limitando-se com Inácio Soares Filho; Lado
esquerdo: 1.245,78m (um mil duzentos e quarenta e cinco metros e setenta e
oito centímetros), limitando-se com Heitor Albuquerque Cavalcante; Área:
200.000,00m2 (duzentos mil metros quadrados); Perímetro: 2.819,88m
(dois mil oitocentos e dezenove metros e oitenta e oito centímetros). CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado para efeito de indenização da área objeto da desapropriação em tela é de R$ 6.750.000,00 (seis milhões setecentos
e cinquenta mil reais), a ser pago à Luauto Factoring Fomento Mercantil
Ltda., sendo a primeira parcela no valor de 30% (trinta por cento) do total da
indenização, que perfaz a quantia de R$ 2.025.000,00 (dois milhões e vinte e
cinco mil reais) e o restante em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 787.500,00
(setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). A Indenizada responderá
por todos os impostos e taxas que recaiam sobre o bem até a assinatura do
presente termo e a imissão definitiva na posse pelo Indenizante. PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento expresso especificamente nesta cláusula está condicionado à transferência do imóvel expropriado ao Município de Teresina/
PI perante o registro de imóveis competente. CLÁUSULA TERCEIRA: A
Indenizada declara, sob as penas de lei, para todos os fins de direito, perante
o Município de Teresina/PI, que é a legítima proprietária do mencionado
imóvel e que este não é objeto de litígio judicial ou extrajudicial, turbação
ou esbulho de terceiro. CLÁUSULA QUARTA: Não caberá à Indenizada,
após a celebração deste termo, nenhuma indenização ou pagamento adicional por benfeitorias ou acessões de quaisquer espécies, existentes no imóvel.
CLÁUSULA QUINTA: A Indenizada fica pessoalmente obrigada perante
esta Municipalidade pelo pagamento dobrado do valor que receber a título
de indenização, em referência aos imóveis cuja posse não ostente, independente da apresentação de documentos em sentido contrário. CLÁUSULA
SEXTA: Fica o Indenizante autorizado, a partir da data de assinatura deste
termo, a imitir-se em definitivo na posse do imóvel expropriado. CLÁUSULA SÉTIMA: O presente termo é celebrado em caráter irrevogável e irretratável e as partes elegem o foro da Comarca de Teresina/PI para dirimir
as eventuais controvérsias decorrentes do presente termo, em prejuízo de
qualquer outro, por mais especial que seja. E, por estarem as partes de pleno
acordo em relação ao disposto, assinam o presente TERMO DE AJUSTE,
perante 2 (duas) testemunhas, em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada parte. Teresina (PI), 29 de outubro de 2014.
Firmino da Silveira Soares Filho, Prefeito de Teresina, Indenizante. Antonio
Luis Ramos Resende Junior, Sócio da Luauto Factoring Fomento Mercantil
Ltda., Representante da empresa Sócia Luauto Car Ltda., Indenizada.
Administração Direta
Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 552/2014. Retificamos a Portaria n°
552/2014-GS-SEMA, datada de 01 de Outubro de 2014, que DESIGNA a
servidora SIMONE MARIA MACHADO, matrícula n° 57291, para responder pelo cargo de Chefe de Gerência Executiva da SMS, (Gerência de Regulação e Assistência) gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, em substituição do servidor José Ércules da Cunha, que
se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 13.09.2014 a
12.10.2014. Onde se lê: que se encontra em gozo de férias regulamentares,
no período de 13.09.2014 a 12.10.2014. Leia – se: que se encontra de licença
para tratamento de saúde, no período de 13.09.2014 a 12.10.2014. Gabinete
do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Tere-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
7
sina (PI), 31 de Outubro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
(PI), 31 de Outubro de 2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 582/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício.
N° 1938/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 21/10/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora LÍLIA FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 050357,
para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, gratificação Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social - SEMTCAS, em substituição da servidora Maria Excelsa Teixeira,
que se afastará em gozo de férias regulamentares, a partir de 03.11.2014 a
02.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos, em Teresina (PI), 31 de Outubro de 2014. Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 585/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício.
N° 1878/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 13/10/2014; RESOLVE: DESIGNAR o servidor RICARDO OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 059901,
para responder pelo cargo de Chefe de Divisão Técnica do CRAS-Norte
IV, gratificação Simbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora
Fernanda Farias de Aguiar, que se afastará em gozo de férias regulamentares, a partir de 03.11.2014 a 02.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Outubro de
2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 583/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 1936/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 20/10/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora KARLA VIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA
, matrícula n° 050453, para responder pelo cargo de Coordenadora Técnica
de Vigilância Sócio Assistencial do G-SUAS, gratificação Simbolo DAM1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência SocialSEMTCAS, em substituição da servidora Fátima Eugênia de Araújo Silva,
que se afastará em gozo de férias regulamentares, a partir de 03.11.2014 a
02.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos, em Teresina (PI), 31 de Outubro de 2014. Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 586/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 1929/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 14/10/2014; RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Francisca Regina Silva Santos Rodrigues, para responder pelo cargo de Conselheira do 3° Conselho Tutelar (Sul), gratificação
Simbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da servidora Maria do Carmo
Braz Lima, que se afastará em gozo de férias regulamentares, a partir de
03.11.2014 a 02.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Outubro de 2014. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 584/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
13.279/2013 datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 1879/2014 – GAB – SEMTCAS, datado de 13/10/2014; RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA CÉLIA DA COSTA BARBOSA, matrícula n°
058798, para responder pelo cargo de Coordenadora de Renda do CRAS-Leste IV, gratificação Simbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social- SEMTCAS, em substituição da
servidora Carla de Aguiar Mac Allister da Silva, que se afastará em gozo
de férias regulamentares, a partir de 03.11.2014 a 02.12.2014. Gabinete do
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina
PORTARIA Nº 587/2014-GS-SEMA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 13.279/2013
datado de 27.05.2013, e de acordo com o que consta no Ofício. N° 566/2014
– GAB – SMS, datado de 17/10/2014; RESOLVE: DESIGNAR a servidora LÚCIA MARIA DE JESUS, matrícula n° 50862, para responder pelo
cargo de Chefe do Núcleo de Compras, gratificação Simbolo DAM-2, da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em substituição da servidora Ismênia
Cristiane Cardoso Nunes, que se afastará em gozo de férias regulamentares,
a partir de 03.11.2014 a 02.12.2014. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 31 de Outubro de
2014. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha - Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
Secretaria Municipal de Finanças
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
-
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
-
No Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
313.541.810,22
12,90
309.623.544,16
15,52
44.751.733,44
15,51
43.878.687,95
15,53
873.045,49
14,54
10.865.239,66
10,75
10.865.239,66
16,90
4.184.720,31
10,46
729.024,61
13,91
3.455.695,70
10,70
13.090.573,16
19,66
227.580.548,58
15,81
227.526.301,90
15,91
54.246,68
3,12
9.150.729,01
15,44
2.033.137,02
8,01
3.189.507,00
16,36
3.785.304,61
40,13
142.780,38
2,89
3.918.266,06
0,90
1.000.000,00
0,61
1.000.000,00
1,96
443.308,81
7,39
2.474.957,25
0,93
2.474.957,25
0,93
17.259.832,54
25,16
330.801.642,76
13,24
-
Até o Bimestre
(c)
313.541.810,22
309.623.544,16
44.751.733,44
43.878.687,95
873.045,49
10.865.239,66
10.865.239,66
4.184.720,31
729.024,61
3.455.695,70
13.090.573,16
227.580.548,58
227.526.301,90
54.246,68
9.150.729,01
2.033.137,02
3.189.507,00
3.785.304,61
142.780,38
3.918.266,06
1.000.000,00
1.000.000,00
443.308,81
2.474.957,25
2.474.957,25
17.259.832,54
330.801.642,76
-
%
(c/a)
12,90
15,52
15,51
15,53
14,54
10,75
16,90
10,46
13,91
10,70
19,66
15,81
15,91
3,12
15,44
8,01
16,36
40,13
2,89
0,90
0,61
1,96
7,39
0,93
0,93
25,16
13,24
-
R$ 1,00
SALDO
(a-c)
2.116.697.317
1.685.051.784
243.815.311
238.684.316
5.130.995
90.227.405
53.408.285
36.819.120
35.811.259
4.512.502
28.853.557
2.445.199
53.505.941
1.211.594.135
1.202.362.827
1.685.753
7.545.555
50.097.733
23.340.252
16.311.861
5.646.546
4.799.074
431.645.533
161.863.808
111.746.307
50.117.501
54.500
54.500
5.556.691
264.170.534
264.170.534
51.352.464
2.168.049.781
-
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
8
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
-
142.780,38
3.918.266,06
1.000.000,00
1.000.000,00
443.308,81
2.474.957,25
2.474.957,25
17.259.832,54
330.801.642,76
330.801.642,76
330.801.642,76
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
FONTE: Balancetes Mensais
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
-
-
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
2.406.856.307,00
1.732.645.125,00
896.515.801,00
6.035.000,00
830.094.324,00
674.211.182,00
651.717.182,00
6.265.000,00
16.229.000,00
4.000.000,00
19.382.820,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
2.393.727.399,20
1.711.335.986,13
860.558.177,11
5.185.000,00
845.592.809,02
682.391.413,07
659.997.413,07
6.265.000,00
16.129.000,00
4.000.000,00
17.152.820,00
83.971.204,80
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
-
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
445.604.986,08
387.518.305,27
141.732.822,18
1.861.400,00
243.924.083,09
58.086.680,81
49.378.815,21
143.000,00
8.564.865,60
20.490.321,27
466.095.307,35
466.095.307,35
466.095.307,35
-
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
-
-
445.604.986,08
387.518.305,27
141.732.822,18
1.861.400,00
243.924.083,09
58.086.680,81
49.378.815,21
143.000,00
8.564.865,60
20.490.321,27
466.095.307,35
466.095.307,35
466.095.307,35
2,89
0,90
0,61
1,96
7,39
0,93
0,93
25,16
13,24
13,24
13,24
4.799.074
431.645.533
161.863.808
111.746.307
50.117.501
54.500
54.500
5.556.691
264.170.534
264.170.534
51.352.464
2.168.049.781
2.168.049.781,24
2.168.049.781,24
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
-
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
(13.128.907,80)
(21.309.138,87)
(35.957.623,89)
(850.000,00)
15.498.485,02
8.180.231,07
8.280.231,07
(100.000,00)
(2.230.000,00)
15.358.907,80
0,00
0,00
0,00
142.780,38
3.918.266,06
1.000.000,00
1.000.000,00
443.308,81
2.474.957,25
2.474.957,25
17.259.832,54
330.801.642,76
330.801.642,76
330.801.642,76
2,89
0,90
0,61
1,96
7,39
0,93
0,93
25,16
13,24
13,24
13,24
-
-
-
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
193.723.516,22
193.723.516,22
187.907.303,01
187.907.303,01
139.311.098,09
139.311.098,09
506.029,49
506.029,49
48.090.175,43
48.090.175,43
5.816.213,21
5.816.213,21
2.560.539,40
2.560.539,40
143.000,00
143.000,00
3.112.673,81
3.112.673,81
15.482.960,55
15.482.960,55
209.206.476,77
209.206.476,77
209.206.476,77
209.206.476,77
121.595.165,99
209.206.476,77
330.801.642,76
-
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
%
(g/f)
8,09
10,98
16,19
9,76
5,69
0,85
0,39
2,28
19,30
18,44
8,37
8,37
13,24
SALDO
(f-g)
2.200.003.882,98
1.523.428.683,12
721.247.079,02
4.678.970,51
797.502.633,59
676.575.199,86
657.436.873,67
6.122.000,00
13.016.326,19
4.000.000,00
17.152.820,00
68.488.244,25
2.289.644.947,23
2.289.644.947,23
2.289.644.947,23
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
LRF Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
49.400.000,00
ESSENCIAL A JUSTIÇA
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
49.400.000,00
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
(b)
5.800.000,00
5.800.000,00
40.100.000,00
40.100.000,00
300.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
500.000,00
500.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
800.000,00
800.000,00
50.000,00
50.000,00
16.522.000,00
16.522.000,00
7.362.498,62
1.517.880,05
5.414.929,57
0,00
1.980,00
0,00
399.863,60
27.845,40
0,00
2.693.816,98
1.018.000,00
1.018.000,00
733.272,74
Valores em R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (c)
7.362.498,62
733.272,74
No Bimestre
(d)
% (e/total
%
e)
Até o Bimestre (e)
6.400.875,76
0,00
6.400.875,76
558.237,19
5.414.929,57
0,00
0,00
0,00
399.863,60
27.845,40
0,00
2.693.816,98
2.076.106,07
2.076.106,07
1.517.880,05
5.414.929,57
0,00
1.980,00
0,00
399.863,60
27.845,40
185.084,34
558.237,19
5.414.929,57
0,00
0,00
0,00
399.863,60
27.845,40
0,00
185.084,34
15.504.000,00
15.504.000,00
1.960.544,24
1.960.544,24
1.891.021,73
1.891.021,73
ADMINISTRAÇÃO
256.987.535,00
258.017.551,31
39.068.530,42
180.999.013,00
184.422.029,31
9.566.000,00
9.570.000,00
80.000,00
80.000,00
2.930.500,00
2.930.500,00
28.574.581,97
998.790,75
24.564.267,99
1.193.394,83
0,00
122.766,53
563.926,23
245.981,66
885.453,98
2.963.235,39
2.569.673,86
0,00
0,00
2.500,00
391.061,53
20.218.673,57
1.284.212,31
0,00
18.934.461,26
0,00
85.335.590,02
63.277.418,35
21.121,31
10.496.366,10
10.343.094,68
32.377,90
0,00
1.153.080,14
2.339,40
9.792,14
830.209,72
3.500,00
455.293,53
371.416,19
45.723.604,27
12.612.364,31
25.458.102,21
0,00
7.653.137,75
28.574.581,97
39.492.798,00
52.174.842,52
4.736.166,07
38.511.218,39
3.651.498,37
0,00
441.385,81
1.297.567,76
971.278,22
2.565.727,90
11.772.318,32
5.226.688,62
0,00
0,00
25.000,00
6.520.629,70
31.432.914,73
4.568.080,48
0,00
26.864.834,25
0,00
182.143.268,93
66.580.441,77
55.062,62
10.901.130,16
102.951.154,95
159.755,37
2.500,00
1.446.738,20
2.339,40
44.146,46
2.361.581,18
33.500,00
1.535.541,12
792.540,06
107.420.252,05
22.317.272,49
54.578.431,47
0,00
30.524.548,09
52.174.842,52
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
8.239.224,00
8.383.491,58
3.095.000,00
3.095.000,00
12.585.000,00
10.468.000,00
67.167.349,00
67.167.349,00
24.089.430,00
24.089.430,00
77.000,00
77.000,00
Assistência ao Portador de Deficiência
990.000,00
990.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.760.407,00
1.760.407,00
Comunicação Social
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Reserva do RPPS
SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
40.250.512,00
40.250.512,00
139.273.547,00
139.273.547,00
8.518.554,00
10.748.554,00
53.500,00
53.500,00
111.318.673,00
111.318.673,00
19.382.820,00
17.152.820,00
802.670.344,00
790.679.699,86
312.744.036,00
302.206.941,86
295.000,00
205.000,00
Atenção Básica
113.726.823,00
111.726.273,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
346.518.564,00
346.915.564,00
22.619.171,00
21.619.171,00
0,00
470.000,00
6.170.900,00
6.940.900,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Lazer
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
57.000,00
57.000,00
538.850,00
538.850,00
27.287.365,00
27.287.365,00
803.902,00
803.902,00
15.677.435,00
15.677.435,00
10.806.028,00
10.806.028,00
483.218.017,00
483.218.017,00
Administração Geral
126.680.506,00
126.680.506,00
Ensino Fundamental
263.713.191,00
259.913.191,00
95.000,00
95.000,00
92.729.320,00
96.529.320,00
EDUCAÇÃO
Ensino Profissional
Educação Infantil
4.736.166,07
38.511.218,39
3.651.498,37
0,00
441.385,81
1.297.567,76
971.278,22
2.565.727,90
11.772.318,32
5.226.688,62
0,00
0,00
25.000,00
6.520.629,70
31.432.914,73
4.568.080,48
0,00
26.864.834,25
0,00
182.143.268,93
66.580.441,77
55.062,62
10.901.130,16
102.951.154,95
159.755,37
2.500,00
1.446.738,20
2.339,40
44.146,46
2.361.581,18
33.500,00
1.535.541,12
792.540,06
107.420.252,05
22.317.272,49
54.578.431,47
0,00
30.524.548,09
998.790,75
24.564.267,99
1.193.394,83
0,00
122.766,53
563.926,23
245.981,66
885.453,98
2.963.235,39
2.569.673,86
0,00
0,00
2.500,00
391.061,53
20.218.673,57
1.284.212,31
0,00
18.934.461,26
0,00
85.335.590,02
63.277.418,35
21.121,31
10.496.366,10
10.343.094,68
32.377,90
0,00
1.153.080,14
2.339,40
9.792,14
830.209,72
3.500,00
455.293,53
371.416,19
45.723.604,27
12.612.364,31
25.458.102,21
0,00
7.653.137,75
(e/a)
SALDO (a-e)
1,58
0,33
1,16
0,00
0,00
0,00
0,09
0,01
0,00
14,90
26,17
13,50
0,00
1,32
0,00
23,52
3,48
0,00
42.999.124,24
5.241.762,81
34.685.070,43
300.000,00
150.000,00
500.000,00
1.300.136,40
772.154,60
50.000,00
0,58
0,16
0,42
11,19
1,02
8,26
0,78
0,00
0,09
0,28
0,21
0,55
2,53
1,12
0,00
0,00
0,01
1,40
6,74
0,98
0,00
5,76
0,00
39,08
14,28
0,01
2,34
22,09
0,03
0,00
0,31
0,00
0,01
0,51
0,01
0,33
0,17
23,05
4,79
11,71
0,00
6,55
16,30
72,03
12,65
20,22
12,12
20,88
38,16
0,00
15,06
15,48
31,38
24,51
17,53
21,70
0,00
0,00
1,42
16,20
22,57
42,50
0,00
24,13
0,00
23,04
0,00
26,86
0,00
0,74
0,53
20,84
4,10
8,19
8,65
4,17
9,79
7,33
22,23
17,62
21,00
0,00
31,62
14.445.893,93
832.915,66
13.612.978,27
229.442.969,34
38.069.739,67
159.857.761,32
8.376.605,17
80.000,00
2.807.733,47
7.819.565,35
2.849.018,34
9.582.546,02
64.204.113,61
21.519.756,14
77.000,00
990.000,00
1.757.907,00
39.859.450,47
119.054.873,43
9.464.341,69
53.500,00
92.384.211,74
17.152.820,00
705.344.109,84
238.929.523,51
183.878,69
101.229.906,90
336.572.469,32
21.586.793,10
470.000,00
5.787.819,86
54.660,60
529.057,86
26.457.155,28
800.402,00
15.222.141,47
10.434.611,81
437.494.412,73
114.068.141,69
234.455.088,79
95.000,00
88.876.182,25
9
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO/2013 A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSF. CORRENTES
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte ITR
Transferências da Lc 87/96
Cota - Parte do IPI Exportação - Lc 61/89
Transferências do FUNDEB
Outras Transf. Correntes
OUTRAS REC. CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
FONTE: Balancete Mensais
MAR/13
128.365.969,97
18.055.959,50
3.359.930,69
9.315.465,94
1.120.557,23
3.802.416,92
457.588,72
5.698.477,65
1.482.839,41
5.741.423,92
93.907.144,05
24.508.135,90
22.669.446,65
5.555.120,29
8.572,90
7.111,03
14.276.079,80
26.882.677,48
3.480.125,44
17.064.771,32
2.148.019,52
3.550.458,13
816.616,38
10.549.677,29
111.301.198,65
ABR/13
167.471.573,88
42.574.602,09
25.916.835,90
10.227.741,77
1.502.766,80
4.455.628,81
471.628,81
7.058.559,59
4.517.522,43
4.943.034,14
105.449.872,64
26.296.677,27
25.525.934,84
5.198.258,27
3.057,11
240.454,28
8.618,51
22.925.713,73
25.251.158,63
2.927.982,99
16.881.201,47
2.007.991,19
3.416.931,80
11.456.278,48
150.590.372,41
MAIO/13
156.614.185,18
19.221.238,76
1.167.627,76
11.178.635,10
1.606.769,52
4.896.015,75
372.190,63
10.577.359,58
1.507.533,62
5.624.440,23
114.744.225,48
37.784.750,90
26.019.536,42
5.680.885,04
4.721,65
60.113,56
8.767,81
18.859.897,57
26.325.552,53
4.939.387,51
21.671.309,48
2.096.059,52
3.513.759,62
2.149.735,31
13.911.755,03
134.942.875,70
JUN/13
145.325.767,36
19.600.519,50
1.343.310,52
11.082.019,04
1.876.303,27
4.897.239,21
401.647,46
6.576.438,86
2.035.656,45
6.483.918,05
107.267.092,56
31.826.951,76
27.701.099,99
5.278.589,53
7.056,01
60.113,56
9.131,96
17.648.509,04
24.735.640,71
3.362.141,94
19.980.814,60
2.157.451,35
3.635.711,14
1.211.063,49
12.976.588,62
125.344.952,76
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
JUL/13
139.131.041,91
20.313.802,19
1.166.902,86
12.004.388,00
1.609.790,94
5.019.738,25
512.982,14
5.854.746,82
4.360.470,46
5.735.949,64
99.225.497,46
22.448.780,96
25.779.496,84
6.019.289,30
1.620,35
60.113,56
8.995,11
14.545.351,71
30.361.849,63
3.640.575,34
18.073.633,72
2.145.847,64
3.708.899,18
1.355.227,67
10.863.659,23
121.057.408,19
AGO/13
144.526.896,88
19.691.868,79
1.076.728,33
12.023.110,64
1.509.075,59
4.698.258,82
384.695,41
12.260.190,94
1.736.655,24
6.238.194,40
101.102.784,40
29.351.422,82
27.457.171,97
5.089.552,31
4.233,64
60.113,56
9.625,04
16.533.816,95
22.596.848,11
3.497.203,11
19.486.976,59
2.114.075,99
3.645.992,90
1.332.483,85
12.394.423,85
125.039.920,29
SET/13
145.139.718,88
19.697.569,64
1.336.956,01
11.661.631,03
1.083.358,11
5.206.104,59
409.519,90
7.249.271,34
3.387.448,97
6.309.222,94
104.543.619,60
24.292.153,57
27.426.777,10
4.835.891,21
8.091,81
8.755,18
15.104.488,43
32.867.462,30
3.952.586,39
19.083.657,24
2.715.572,74
3.773.049,85
1.280.700,88
11.314.333,77
126.056.061,64
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
OUT/13
144.693.757,84
20.403.275,28
425.479,93
13.122.646,06
1.519.455,54
4.735.716,77
599.976,98
6.800.339,76
4.255.730,44
5.918.763,21
104.586.878,12
24.292.526,73
32.234.273,06
4.431.680,38
41.768,94
120.227,12
9.359,42
14.585.291,27
28.871.751,20
2.728.771,03
18.025.400,49
1.707.269,18
4.092.164,14
12.225.967,17
126.668.357,35
NOV/13
151.829.036,47
21.376.481,18
629.434,77
12.865.944,18
1.374.567,75
5.996.410,23
510.124,25
6.988.785,10
3.402.782,04
8.088.936,00
108.488.738,98
33.790.411,37
25.796.314,32
2.838.007,79
12.097,41
60.113,56
10.381,83
18.837.820,18
27.143.592,52
3.483.313,17
19.484.777,85
2.843.196,77
4.140.115,81
12.501.465,27
132.344.258,62
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
DEZ/13
231.291.060,11
33.040.438,65
967.395,31
18.231.341,10
2.050.892,13
11.385.132,78
405.677,33
19.732.892,69
22.172.688,54
5.579.717,39
137.162.861,22
50.976.809,14
30.526.532,75
2.166.982,90
5.815,77
60.113,56
11.096,06
18.475.790,16
34.939.720,88
13.602.461,62
27.550.852,45
3.095.869,49
7.434.280,00
3.496.119,88
13.524.583,08
203.740.207,66
JAN/14
163.742.439,88
18.846.851,22
495.445,27
12.358.791,66
1.635.051,68
3.930.935,84
426.626,77
4.400.152,12
1.605.449,40
6.935.120,58
127.424.252,13
42.451.053,81
30.711.859,02
3.784.497,95
6.891,52
60.113,56
10.674,92
21.208.052,57
29.191.108,78
4.530.614,43
21.014.786,73
1.407.996,77
2.992.155,35
1.209.616,47
15.405.018,14
142.727.653,15
FEV/14
177.376.545,31
25.904.882,22
479.961,92
17.771.525,59
2.338.993,34
4.867.982,65
446.418,72
6.465.087,54
2.579.270,91
6.155.452,58
131.651.737,48
45.331.516,48
30.270.875,18
4.777.812,02
2.759,32
60.113,56
9.037,86
26.041.033,78
25.158.589,28
4.620.114,58
23.420.166,92
2.784.199,83
3.680.887,71
864.656,49
16.090.422,89
153.956.378,39
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
<EXERCÍCIO>
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
1.895.507.993,67
278.727.489,02
38.366.009,27
151.843.240,11
19.227.581,90
63.891.580,62
5.399.077,12
99.662.301,99
53.044.047,91
73.754.173,08
1.335.554.704,12
393.351.190,71
332.119.318,14
55.656.566,99
106.686,43
841.589,88
111.554,73
219.041.845,19
334.325.952,05
54.765.277,55
241.738.348,86
27.223.549,99
47.584.405,63
13.716.220,42
153.214.172,82
1.653.769.644,81
2.161.462.263,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
101.092.645,00
39.995.979,00
66.596.514,00
1.605.961.619,00
414.252.603,00
371.647.459,00
63.327.272,00
150.779,00
788.882,00
117.695,00
248.100.000,00
507.576.929,00
59.248.462,00
241.367.960,00
29.700.000,00
34.573.525,00
10.307.500,00
166.786.935,00
1.920.094.303,00
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
VALOR
PREVISÃO
ATUALIZADA
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
No Bimestre
70.730.150,00
70.730.150,00
9.884.615,06
9.884.615,06
14.631.323,80
70.730.150,00
70.730.150,00
9.961.367,14
9.961.367,14
14.631.323,80
34.519.275,00
34.519.275,00
6.742.971,81
6.742.971,81
5.597.585,71
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
6.742.971,81
6.596.405,54
112.722,90
33.843,37
6.823,33
6.742.971,81
6.596.405,54
112.722,90
33.843,37
6.823,33
5.597.585,71
21.710.850,00
21.710.850,00
1.137.299,04
1.137.299,04
1.144.010,45
5.425,00
21.705.425,00
5.425,00
21.705.425,00
14.445.775,00
14.445.775,00
1.080,00
1.136.219,04
2.074.272,96
10.307.500,00
4.138.275,00
-
10.307.500,00
4.138.275,00
-
2.074.272,96
(76.752,08)
68.543.397,00
68.543.397,00
17.259.832,54
139.273.547,00
DOTAÇÃO
INICIAL
139.273.547,00 27.144.447,60
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
122.120.727,00
10.802.054,00
10.322.841,00
479.213,00
111.318.673,00
111.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
9.438.000,00
122.120.727,00
20.218.673,57
1.284.212,31
1.281.827,31
2.385,00
18.934.461,26
18.934.461,26
14.307.250,67
2.953.214,98
1.673.995,61
20.218.673,57
19.382.820,00
17.152.820,00
6.925.774,03
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
-
-
-
-
No
Bimestre
1.080,00
1.136.219,04
2.074.272,96
2.074.272,96
(76.752,08)
17.259.832,54
27.144.447,60
5.595.050,48
2.535,23
6.506.129,41
202,29
1.143.808,16
1.383.598,23
1.381.348,23
2.250,00
716.499,28
15.347.823,08
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
20.218.673,57
16.174.000,06
1.284.212,31
320.096,29
320.096,29
1.281.827,31
2.385,00
18.934.461,26
15.853.903,77
18.934.461,26
15.853.903,77
11.745.177,48
14.307.250,67
2.636.232,45
2.953.214,98
1.472.493,84
1.673.995,61
20.218.673,57
16.174.000,06
No Bimestre
119.890.727,00
8.572.054,00
8.092.841,00
479.213,00
111.318.673,00
111.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
9.438.000,00
119.890.727,00
6.925.774,03
(826.176,98)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
1.315.947,94
1.283.487,61
-
1.315.947,94
1.283.487,61
1.315.947,94
1.283.487,61
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
17.152.820,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
PREVISÃO
INICIAL
JANEIRO
-
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.014
-
2.013
-
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
10
VALOR
-
-
DO RPPS
Quarta-feira,RESERVA
05 de ORÇAMENTÁRIA
novembro de
2014
-
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
-
8.634.245,69
257.933.254,16
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
No Bimestre
68.543.397,00
17.259.832,54
17.259.832,54
716.499,28
65.456.689,00
65.456.689,00
17.174.526,22
17.174.526,22
679.545,72
61.470.689,00
61.470.689,00
16.351.070,84
16.351.070,84
126.911,72
61.470.689,00
61.470.689,00
16.351.070,84
16.351.070,84
126.911,72
126.911,72
61.470.689,00
3.986.000,00
566.708,00
2.520.000,00
-
61.470.689,00 16.351.070,84
3.986.000,00
823.455,38
566.708,00
41.853,80
2.520.000,00
43.452,52
-
16.351.070,84
823.455,38
41.853,80
43.452,52
-
68.543.397,00
68.543.397,00
17.259.832,54
DOTAÇÃO
INICIAL
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
2.013
68.543.397,00
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: Balancetes Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
1.283.487,61
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.014
924.312,62
285.824.383,67
-
903.549,80
274.143.192,56
-
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
1.315.947,94
17.152.820,00
JANEIRO
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
1.283.487,61
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
DOM - Teresina
- Ano
2014 - nº 1.679
BENS E DIREITOS DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
1.315.947,94
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
-
-
17.259.832,54
No Bimestre
-
552.634,00
4.469,51
32.484,05
-
716.499,28
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
-
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)
Em 31/Dez/2013
(a)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
SALDO
Em 31/Dez/2013
(b)
Em 28/fev/2014
(c)
144.313.531,67
394.233.667,86
144.313.531,67
394.233.667,86
141.742.652,71
506.341.724,93
446.796.775,05
446.796.775,05
513.708.395,99
11.872.094,93
11.872.094,93
8.095.760,87
64.435.202,12
(249.920.136,19)
15.462.431,93
(364.599.072,22)
64.435.202,12
(249.920.136,19)
-
-
-
-
(249.920.136,19)
(249.920.136,19)
(364.599.072,22)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
-114.678.936,03
114.678.936,03
RESULTADO NOMINAL
VALOR
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Balancete Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
-
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Em 31/Dez/2013
(a)
SALDO
Em 31/dez/2013
(b)
(3.144.936,34)
Em 28/02/2014
(c)
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
##############
1.906.668.737,20
285.343.448,74
924.312,62
285.824.383,67
1.584.358,93
2.989.606,48
1.896.420.487,57
##############
1.906.668.737,20
1.896.420.487,57
-
275.095.199,11
275.095.199,11
1.306.611,98
1.306.611,98
274.048.845,63
274.048.845,63
3.860.922,89
3.860.922,89
4.121.181,39
4.121.181,39
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
11
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
2.030.994.057,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
166.549.334,00
100.030.214,00
66.519.120,00
8.269.119,00
40.562.687,00
32.293.568,00
1.439.243.584,00
334.672.083,00
297.317.968,00
7.545.555,00
799.707.978,00
128.364.976,00
9.431.851,00
118.933.125,00
435.563.799,00
162.863.808,00
6.000.000,00
54.500,00
266.645.491,00
266.645.491,00
266.645.491,00
2.297.639.548,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
1.791.321.190,93
937.387.773,91
7.705.000,00
846.228.417,02
1.783.616.190,93
686.377.413,07
659.997.413,07
6.265.000,00
6.265.000,00
20.115.000,00
659.997.413,07
4.000.000,00
17.152.820,00
2.464.766.424,00
-
167.126.876,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
–
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
323.427.681,00
323.427.681,00
269.656.336,78
44.751.733,44
44.751.733,44
30.507.905,26
975.407,19
975.407,19
139.932,72
30.130.317,25
30.130.317,25
19.261.502,05
3.974.045,02
3.974.045,02
2.412.622,31
8.798.918,49
8.798.918,49
8.051.983,11
873.045,49
873.045,49
641.865,07
28.039.765,88
28.039.765,88
17.790.463,07
23.847.569,28
23.847.569,28
12.783.260,84
4.192.196,60
4.192.196,60
5.007.202,23
770.878,41
770.878,41
820.665,96
4.226.574,11
4.226.574,11
2.736.249,37
3.455.695,70
3.455.695,70
1.915.583,41
227.580.548,58
227.580.548,58
206.380.613,93
70.226.056,29
70.226.056,29
60.302.148,87
48.786.187,39
48.786.187,39
48.572.536,91
108.568.304,90
108.568.304,90
97.505.928,15
22.284.754,69
22.284.754,69
14.156.688,56
3.785.304,61
3.785.304,61
1.687.786,71
18.499.450,08
18.499.450,08
12.468.901,85
3.918.266,06
3.918.266,06
10.529.034,84
1.000.000,00
1.000.000,00
4.328.838,15
443.308,81
443.308,81
538.957,31
2.474.957,25
2.474.957,25
5.661.239,38
2.474.957,25
2.474.957,25
5.661.239,38
2.474.957,25
2.474.957,25
5.661.239,38
325.902.638,25
325.902.638,25
275.317.576,16
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
202.605.814,28
202.605.814,28
161.705.513,36
153.906.782,63
153.906.782,63
131.492.008,50
588.488,11
588.488,11
627.930,54
48.110.543,54
48.110.543,54
29.585.574,32
202.017.326,17
202.017.326,17
161.077.582,82
6.600.662,49
6.600.662,49
2.509.935,75
2.560.539,40
2.560.539,40
727.282,53
143.000,00
143.000,00
143.000,00
143.000,00
3.897.123,09
3.897.123,09
1.782.653,22
2.560.539,40
2.560.539,40
727.282,53
204.577.865,57
204.577.865,57
161.804.865,35
No Bimestre
121.324.772,68
121.324.772,68
113.512.710,81
–
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
MUNICÍPIO
DE TERESINA
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS
DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Balancete Mensais
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS Admilson
FISCAL E DA
SEGURIDADE
SOCIAL
Firmino da Silveira Soares Filho
Brasil
Lustosa Filho
Ricardo José Alves da Silva
Prefeito
Secretário de Finanças
Controlador Geral do Municipio
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014
BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
Em
Em 31 de
Exercícios
dezembro de Cancelados
Pagos
Anteriores
2013
A Pagar
Anexo 6 - Primário (E, DF, M)
RESTOS A PAGAR
EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Governo
Gabinete do Vice-Prefeito
Procuradoria Geral do Municipio
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
Sec. Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sup. de Desenvolvimento Urbano-Centro/Norte
Superintendência de Desenvolvimento Urbano- Sul
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Leste
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Rural
Superintendência do Transporte e Trânsito
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Empresa Teresinense de Processamento de Dados
Fundação Municipal de Saúde
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
Fundação Wall Ferraz
Inst. de Previdência dos Servidores do Mun. de Teresina
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste
Agência Mun. de Regulação de Serv. Públicos de Teresina
Coord. Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Secretaria Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Teresina
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: Balancetes Mensais
49.526,75
0,00
9.387,68
42.430,47
110.774,25
856.948,88
1.236,97
6.843.187,95
100.848,42
67.291,56
686.743,38
1.320,00
50.221,21
48.877,50
846.429,01
475.737,78
14.348,80
97.786,99
0,00
0,00
4.785.906,70
54.912,05
350.297,67
3.224.619,93
1.012.246,98
0,00
10.411,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.741.492,69
372.383,54
26.959,47
237.593,39
490.578,11
2.582.000,36
1.771.621,00
726.696,61
9.961.523,56
143.540,40
126.975,97
897.012,51
389.590,93
329.858,61
1.230.706,09
594.666,71
287.021,65
295.904,97
1.103.464,16
365.357,52
79.465,00
11.716.320,95
458.149,04
160.059,58
1.927.132,69
310.404,11
1.115,87
17.269,03
111.057,51
6.915.794,28
821.056,88
242.428,93
0,00
0,00
44.693.709,43
0,00
0,00
0,00
0,00
219,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
219,80
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em
Em 31 de
Exercícios
dezembro de
Cancelados
Pagos
Anteriores
2013
269.967,24
151.943,05
0,00
24.900,30
2.059,17
597,43
222.042,64
24.938,43
82.840,01
485.591,87
47.416,71
0,00
2.568.216,83
124.337,98
157.781,21
1.875.349,91
753.219,97
127.761,98
715.010,47
12.923,11
158.004,87
14.993.957,65 1.810.753,86
252.778,30
144.561,02
99.827,80
79.636,90
113.294,03
80.973,50
16.668,60
1.534.500,11
49.255,78 1.062.435,56
248.622,83
142.288,10
4.212,89
157.223,11
222.856,71
11.005,44
1.206.431,07
73.152,52 6.563.723,94
859.858,95
581.236,77 1.429.472,62
414.961,64
347.797,79
280.162,88
30.090,89 1.898.054,03
947.232,19
254.018,96
18.593,44
365.357,52
0,00
0,00
78.000,00
1.465,00
7.680,65
11.258.247,51 5.243.980,14 1.518.344,99
299.557,12
213.503,97
103.050,33
168.279,65
342.077,60
51.825,92
1.220.224,91 3.931.527,71 3.046.789,97
953.498,17
369.152,92 1.762.412,79
1.115,87
0,00
0,00
17.467,53
10.213,26
9.820,07
103.778,89
7.278,62
0,00
6.557.319,23
358.475,05
0,00
816.340,23
4.716,65
0,00
71.479,02
170.949,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48.972.550,39 15.462.431,93 18.363.491,94
Anexo 7 - Restos a Pagar
-166.176.876,00
21.066,03
3.301,07
314.944,53
941.985,15
12.025.845,40
2.006.984,03
1.769.692,46
25.378.255,51
298.798,81
52.619,30
3.659.033,00
32.993,56
179.969,50
9.607.866,23
4.454.685,31
3.544.308,66
3.454.152,07
1.028.954,38
0,00
352.018,97
11.633.322,31
947.706,27
565.080,09
201.715,12
4.816.106,12
340.074,72
36.217,20
21.394.466,70
17.733.548,65
5.068.072,21
189.915,72
0,00
0,00
132.053.699,08
0,00
0,00
117.637,37
14.237,59
9.998,00
66.529,10
229.305,02
14.187,74
0,00
5.683,75
48.976,83
4.212,89
0,00
101.668,50
0,00
0,00
300,00
18.593,44
0,00
8.715,93
0,00
0,00
0,00
891,91
0,00
0,00
3.620,03
42.275,97
3.700,05
0,00
11.141,13
0,00
0,00
701.675,25
665,77
331,59
8.277,17
157.230,32
636.470,69
656.531,31
836.181,78
3.258.550,03
58.965,22
4.986,40
869.888,44
18.450,18
359,73
7.135.718,37
1.812.155,76
1.023.205,07
815.578,94
36.849,35
0,00
34.994,17
1.512.450,29
609.939,42
193.629,73
116.778,40
597.223,02
35.906,37
19.938,48
17.153.352,15
802.726,15
4.377.571,28
5.408,56
0,00
0,00
42.790.314,14
R$ 1,00
A Pagar
20.400,26
3.566,91
271.870,00
770.517,24
11.537.157,92
1.411.685,60
862.210,53
22.358.296,04
319.470,49
58.617,75
3.802.603,29
14.543,38
190.615,21
8.934.203,30
4.072.002,17
2.521.103,59
4.536.327,16
992.105,03
0,00
315.989,52
11.639.217,01
440.817,18
423.276,28
3.130.834,78
5.981.295,89
304.168,35
22.478,76
4.198.838,58
16.927.122,45
690.500,93
173.366,03
0,00
0,00
106.925.201,63
12
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –
IPTU1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.1.5do IPTU
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.2.5do ITBI
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.3.5do ISS
(–) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.4.5do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS
ENSINO VINCULADOS AO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Outras Transferências do FNDE
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
INICIAL
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
FUNDEB
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
166.786.935,00
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
174.068.700,00
40.000.000,00
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
48.550.151,54
48.550.151,61
15,84
3.633.654,07
3.633.654,07
6,56
982.194,85
982.194,85
2,47
55.599,11
55.599,11
5,56
2.347.307,30
2.347.307,30
52,61
255.340,47
255.340,47
2,51
(6.787,66)
(6.787,66)
3.974.337,41
3.974.337,41
19,98
4.006.716,82
4.006.716,82
20,16
0,49
0,49
1,36
291,90
291,90
4,10
(32.671,80)
(32.671,80)
32.143.241,64
32.143.241,64
20,70
30.147.516,10
30.147.516,10
20,51
416.607,37
416.607,37
14,59
1.345.125,05
1.345.125,05
31,26
251.191,97
251.191,97
22,01
(17.198,85)
(17.198,85)
8.798.918,42
8.798.918,49
11,59
8.798.918,42
8.798.918,49
11,59
157.480.995,03
157.480.995,03
18,52
87.782.570,29
87.782.570,29
21,19
87.782.570,29
87.782.570,29
22,15
60.982.734,20
60.982.734,20
16,41
120.227,12
120.227,12
15,24
19.712,78
19.712,78
16,75
9.650,84
9.650,84
6,40
8.566.099,80
8.566.099,80
13,53
206.031.146,57
206.031.146,64
17,81
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
2.535.998,57
854.101,55
1.530.585,21
151.311,81
2.535.998,57
2.535.998,57
854.101,55
1.530.585,21
151.311,81
2.535.998,57
3,03
2,97
2,84
15,13
3,03
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
166.786.935,00
31.496.199,00
31.495.441,03
18,88
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
79.580.520,00
79.580.520,00
17.556.514,00
17.556.514,00
22,06
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
74.329.491,00
74.329.491,00
12.196.546,81
12.196.546,81
16,41
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
157.776,00
157.776,00
24.045,42
24.045,42
15,24
11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
23.539,00
23.539,00
3.942,57
3.942,57
16,75
11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 –
30.155,00
30.155,00
1.930,14
1.930,14
6,40
1.5.5)
+ Cota-Parte
2.5))
11.6IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
12.665.454,00
12.665.454,00
1.713.220,06
1.712.462,09
13,52
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
250.000.000,00
250.000.000,00
47.413.633,01
47.413.633,01
18,97
12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
215.400.000,00
215.400.000,00
37.327.917,48
37.327.917,48
17,33
12.2- Complementação da União ao FUNDEB
32.700.000,00
32.700.000,00
9.921.168,87
9.921.168,87
30,34
12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.900.000,00
1.900.000,00
164.546,66
164.546,66
8,66
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11)
48.613.065,00
48.613.065,00
5.831.718,48
5.832.476,45
12,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
174.068.700,00
40.000.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
26.226.888,45
26.226.888,45
15,07
6.676.022,07
6.676.022,07
16,69
13
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
306.520.014,00
39.782.314,00
306.520.014,00
39.782.314,00
48.550.151,54
15,84
75.896.975,00
147.005.274,00
75.896.975,00
30.130.317,25
20,50
8.771.561,00
8.798.918,42
3.692.724,25
19.878.441,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
3.855.856,00
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
11.329.593,00
850.284.690,00
157.480.995,03
63.327.272,00
63.327.272,00
8.566.099,80
371.647.459,00
371.647.459,00
60.982.734,20
788.882,00
788.882,00
120.227,12
Pessoal e Encargos Sociais
%
(d/c) x 100
386.378.703,00
386.378.703,00
48.309.867,17
386.378.703,00
386.378.703,00
47.113.303,83
-
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
2
CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE
3
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
-
61.287.407,18
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(e)
(f)
(f/e) x 100
(g)
(g/e) x 100
750.656.103,00
390.417.442,00
DESPESAS EMPENHADAS
741.955.458,86
175.371.587,26
365.402.687,39
103.890.759,86
376.552.771,47
-
48.724.241,00
48.724.241,00
-
-
790.679.699,86
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
-
-
7.365.555,00
7.365.555,00
484.815.703,00
388.608.703,00
-
-
6.771.681,67
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
85.335.590,02
10,79
-
-
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
Até o Bimestre
%
(i)
(i/IVg)x100
-
15.150,00
97.919.534,51
-
310.489.086,00
298.498.441,86
63.137.520,72
-
-
0,01
65,33
-
10.901.130,16
16,01
-
-
9.000.098,30
10,55
-
22.658.729,24
26,55
62.676.860,78
73,45
30,42
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
26,55
13.658.630,94
11,57
34,66
-
22.658.729,24
53,76
65,34
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x
100
5,98
Até o Bimestre
%
(m)
(m/total m) x 100
10.496.366,10
12,30
346.518.564,00
346.915.564,00
102.951.154,95
56,52
10.343.094,68
12,12
6.170.900,00
6.940.900,00
1.446.738,20
0,79
1.153.080,14
1,35
-
57.000,00
313.577.886,00
802.670.344,00
Admilson Brasil Lustosa Filho
2,56
(h/IVf)x100
119.005.748,21
22.619.171,00
Secretário de Finanças
-
2,56
1.248.946,40
(h)
(l)
TOTAL
1.248.946,40
DESPESAS EMPENHADAS
492.181.258,00
111.726.273,00
-
3,50
Até o Bimestre
492.181.258,00
DOTAÇÃO
Alimentação e Nutrição
-
13,90
23,04
11,33
18,93
12.797.702,30
-
ATUALIZADA
Outras Subfunções
-
-
113.726.823,00
84.086.643,62
71.288.941,32
28,43
182.143.268,93
-
-
21.071.063,70
INICIAL
Vigilância Epidemiológica
23,64
18,98
13,90
96.207.000,00
DOTAÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
DESPESAS LIQUIDADAS
6.771.681,67
118.990.598,21
-
96.207.000,00
71.480.827,40
484.815.703,00
388.608.703,00
(Por Subfunção)
Vigilância Sanitária
13,54
452.582.703,00
DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAÚDE
Atenção Básica
-
12.977.540,01
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
4e5
(VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
-
452.582.703,00
802.670.344,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
-
-
-
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
-
-
66.204.000,00
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
-
-
-
52.014.241,00
Inversões Financeiras
12,50
12,19
1.196.563,34
-
-
52.014.241,00
Amortização da Dívida
17,81
RECEITAS REALIZADAS
(d)
-
Investimentos
206.031.146,57
Até o Bimestre
360.238.661,00
DESPESAS DE CAPITAL
-
(c)
-
Juros e Encargos da Dívida
15,24
ATUALIZADA
66.204.000,00
Outras Despesas Correntes
15,24
INICIAL
-
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
1.156.804.704,00
-
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
16,75
PREVISÃO
Outras Receitas do SUS
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
16,41
-
-
-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
6,40
13,53
PREVISÃO
Provenientes dos Estados
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
21,19
120.227,12
788.882,00
1.156.804.704,00
4,47
18,52
19.712,78
117.695,00
-
42,10
9.650,84
150.779,00
788.882,00
12,25
87.782.570,29
414.252.603,00
117.695,00
11,59
506.532,44
850.284.690,00
150.779,00
19,99
472.206,97
11.329.593,00
414.252.603,00
2,45
3.974.045,02
3.855.856,00
8.771.561,00
Provenientes de Outros Municípios
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
975.407,19
19.878.441,00
147.005.274,00
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
21.619.171,00
470.000,00
57.000,00
302.950.791,86
790.679.699,86
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
159.755,37
2.500,00
2.339,40
66.679.650,85
182.143.268,93
-
0,09
0,00
0,00
36,61
100,00
32.377,90
-
2.339,40
63.308.331,80
85.335.590,02
-
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
0,04
-
0,00
74,19
100,00
14
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (III)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
(b)
(c) = (a + b)
sem movimento
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
(EC)
DESPESAS DE PPP
R$ 1,00
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>
No bimestre
Até o bimestre
<EC + 1>
<EC + 2>
<EC + 3>
<EC + 4>
<EC + 5>
<EC + 6>
<EC + 7>
<EC + 8>
<EC + 9>
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) =
(IV)/(V)
Nota:
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO/2014 BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
330.801.642,76
-
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
330.801.642,76
-
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
466.095.307,35
209.206.476,77
121.595.165,99
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
466.095.307,35
209.206.476,77
121.595.165,99
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
466.095.307,35
209.206.476,77
466.095.307
209.206.477
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
1653769645
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Até o Bimestre
27.144.447,60
20.218.673,57
6.925.774,03
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
-3144936,34
-166.176.876,00
Inscrição
64.435.202,12
Resultado Apurado
Até o Bimestre
27.144.447,60
20.218.673,57
6.925.774
% em Relação à Meta
(b)
-114.678.936,03
121.324.772,68
Cancelamento
Até o Bimestre
219,80
(b/a)
36,46
73,01
Pagamento
Até o Bimestre
48.972.550,39
Saldo
a Pagar
15.462.431,93
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
20.218.673,57
6.925.774,03
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
-3144936,34
-166.176.876,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Apurado
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
(b/a)
Resultado Primário
121.324.772,68
Inscrição
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
TOTAL
Cancelamento
Até o Bimestre
64.435.202,12
150.417.191,02
214.852.393,14
Valor Apurado
Até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
Valor apurado
Até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
62676860,78
219,80
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
FONTE: Balancetes Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Pagamento
Até o Bimestre
73,01
Saldo
a Pagar
48.972.550,39
15.462.431,93
Valor Apurado no Exercício Corrente
-
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
DESPESAS
-
701.675,25
42.790.314,14
106.925.201,63
701.895,05
91.762.864,53
122.387.633,56
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25%
14,46
60%
83,27
R$4.500.000,00
9.921.169
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
15%
30,42
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
36,46
15
Quarta-feira, 05 de
novembro de 2014
-114.678.936,03
Resultado Nominal
DOM
- Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Balancetes Mensais
20.218.673,57
6.925.774
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
-
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
2.406.856.307,00
1.732.645.125,00
896.515.801,00
6.035.000,00
830.094.324,00
674.211.182,00
651.717.182,00
6.265.000,00
16.229.000,00
4.000.000,00
19.382.820,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
No Bimestre
(b)
3.199.259,30
3.199.259,30
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
(9.019.648,50)
(5.478.920,66)
(54.866.357,17)
(850.000,00)
50.237.436,51
(3.540.727,84)
(3.440.727,84)
(100.000,00)
(2.230.000,00)
14.448.907,80
3.199.259,30
3.199.259,30
3.199.259,30
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
305.561.747,10
12,57
297.122.887,73
14,90
73.283.266,92
25,40
72.403.661,94
25,62
879.604,98
14,65
12.379.774,64
12,25
11.535.520,66
17,95
844.253,98
2,29
3.257.092,60
8,14
623.326,80
11,89
2.468.854,05
7,64
164.911,75
6,74
12.183.849,41
18,30
188.654.795,88
13,11
188.633.468,85
13,19
21.327,03
1,23
7.364.108,28
12,43
2.051.516,73
8,09
3.958.933,82
20,30
1.234.100,72
13,08
119.557,01
2,42
8.438.859,37
1,94
411.402,40
6,86
8.027.456,97
3,01
8.027.456,97
3,01
15.672.779,08
22,84
321.234.526,18
12,86
321.234.526,18
12,86
321.234.526,18
12,86
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
2.397.836.658,50
1.727.166.204,34
841.649.443,83
5.185.000,00
880.331.760,51
670.670.454,16
648.276.454,16
6.265.000,00
16.129.000,00
4.000.000,00
17.152.820,00
83.061.204,80
2.502.050.683,30
2.502.050.683,30
2.502.050.683,30
-
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
288.652.766,09
236.879.623,08
144.706.893,25
92.172.729,83
51.773.143,01
51.097.343,56
613.950,00
61.849,45
15.052.360,72
303.705.126,81
303.705.126,81
303.705.126,81
Até o Bimestre
(c)
619.103.557,32
606.746.431,89
118.035.000,36
116.282.349,89
1.752.650,47
23.245.014,30
22.400.760,32
844.253,98
7.441.812,91
1.352.351,41
5.924.549,75
164.911,75
25.274.422,57
416.235.344,46
416.159.770,75
75.573,71
16.514.837,29
4.084.653,75
7.148.440,82
5.019.405,33
262.337,39
12.357.125,43
1.000.000,00
1.000.000,00
854.711,21
10.502.414,22
10.502.414,22
32.932.611,62
652.036.168,94
652.036.168,94
652.036.168,94
734.257.752,17
624.397.928,35
286.439.715,43
1.861.400,00
336.096.812,92
109.859.823,82
100.476.158,77
756.950,00
8.626.715,05
35.542.681,99
769.800.434,16
769.800.434,16
769.800.434,16
-
R$ 1,00
SALDO
(a-c)
1.811.135.569,68
1.387.928.896,11
170.532.043,64
166.280.654,11
4.251.389,53
77.847.630,70
41.872.764,68
35.974.866,02
32.554.166,09
3.889.175,59
26.384.703,25
2.280.287,25
41.322.091,43
1.022.939.339,54
1.013.729.358,25
1.664.426,29
7.545.555,00
42.733.624,71
21.288.735,25
12.352.927,18
4.412.445,67
4.679.516,61
423.206.673,57
161.863.808,00
111.746.307,00
50.117.501,00
54.500,00
54.500,00
5.145.288,79
256.143.076,78
256.143.076,78
35.679.685,38
1.846.815.255
1.846.815.255,06
1.846.815.255,06
-
-
-
-
-
-
1.215.795,87
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
287.644.027,78
481.367.544,00
271.886.103,06
459.793.406,07
144.436.660,47
283.747.758,56
256.387,49
762.416,98
127.193.055,10
175.283.230,53
15.757.924,72
21.574.137,93
14.004.917,75
16.565.457,15
613.950,00
756.950,00
1.139.056,97
4.251.730,78
16.581.926,46
32.064.887,01
304.225.954,24
513.432.431,01
304.225.954,24
513.432.431,01
138.603.737,93
304.225.954,24
652.036.168,94
-
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
%
(c/a)
25,48
30,42
40,90
41,15
29,19
22,99
34,85
2,29
18,61
25,80
18,34
6,74
37,95
28,92
29,10
4,34
27,87
16,10
36,66
53,22
5,31
2,84
0,61
1,96
14,25
3,94
3,94
48,00
26,09
26,09
26,09
%
(g/f)
20,08
26,62
33,71
14,70
19,91
3,22
2,56
12,08
26,36
38,60
20,52
20,52
26,06
SALDO
(f-g)
1.916.469.114,50
1.267.372.798,27
557.901.685,27
4.422.583,02
705.048.529,98
649.096.316,23
631.710.997,01
5.508.050,00
11.877.269,22
4.000.000,00
17.152.820,00
50.996.317,79
1.988.618.252,29
1.988.618.252,29
1.988.618.252,29
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
16
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
LRF Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
No Bimestre
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
49.400.000,00
50.000,00
50.000,00
ESSENCIAL A JUSTIÇA
16.522.000,00
16.522.000,00
1.018.000,00
1.013.000,00
15.504.000,00
15.509.000,00
256.987.535,00
267.382.546,12
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
48.611.786,21
5.800.000,00
5.805.000,00
40.100.000,00
39.316.786,21
300.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
500.000,00
490.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
800.000,00
800.000,00
39.492.798,00
43.235.408,44
180.999.013,00
189.027.646,10
9.566.000,00
9.570.000,00
Administração Financeira
Controle Interno
80.000,00
80.000,00
Normatização e Fiscalização
2.930.500,00
3.277.500,00
Tecnologia da Informação
8.239.224,00
8.363.491,58
Formação de Recursos Humanos
3.095.000,00
Comunicação Social
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.468.000,00
70.636.045,94
24.089.430,00
24.089.430,00
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.753.407,00
43.456.208,94
139.273.547,00
8.518.554,00
10.748.554,00
53.500,00
53.500,00
111.318.673,00
111.318.673,00
19.382.820,00
17.152.820,00
802.670.344,00
774.551.366,58
312.744.036,00
285.997.808,58
Reserva do RPPS
SAÚDE
1.760.407,00
40.250.512,00
Comunicação Social
Administração Geral
77.000,00
1.260.000,00
139.273.547,00
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
77.000,00
990.000,00
Tecnologia da Informação
295.000,00
205.000,00
Atenção Básica
113.726.823,00
107.726.273,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
346.518.564,00
350.815.564,00
22.619.171,00
21.619.171,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Lazer
0,00
470.000,00
6.170.900,00
7.140.900,00
57.000,00
57.000,00
538.850,00
519.650,00
27.287.365,00
27.351.755,00
803.902,00
803.902,00
Empregabilidade
15.677.435,00
15.677.435,00
Fomento ao Trabalho
10.806.028,00
10.870.418,00
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
483.218.017,00
483.218.017,00
Administração Geral
126.680.506,00
126.680.506,00
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO
263.713.191,00
258.613.191,00
95.000,00
95.000,00
92.729.320,00
97.829.320,00
Ensino Profissional
Educação Infantil
Valores em R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (c)
7.765.992,76
1.006.243,66
5.947.149,01
0,00
3.186,30
0,00
576.416,12
232.997,67
0,00
2.189.481,01
42.518,00
2.146.963,01
36.194.329,28
2.110.280,76
27.821.523,14
2.052.114,44
0,00
263.486,24
874.479,86
202.449,84
2.869.995,00
5.928.029,39
2.628.909,11
600,00
472.500,00
167.973,08
2.658.047,20
19.496.462,24
413.047,57
0,00
19.083.414,67
0,00
110.714.033,99
62.593.068,40
1.819,01
11.024.646,33
31.992.377,88
3.526.243,75
629,00
1.546.299,42
4.620,00
24.330,20
3.204.381,36
4.700,00
2.428.869,62
770.811,74
61.922.111,13
18.295.504,42
28.993.110,40
15.000,00
14.618.496,31
3.360.500,00
12.585.000,00
67.167.349,00
(b)
No Bimestre
15.128.491,38
13.913.021,72
2.054.966,06
89.676,34
1.965.289,72
38.661.485,48
2.023.393,75
30.042.813,31
2.006.239,02
0,00
224.877,31
561.903,09
631.813,80
3.170.445,20
7.337.132,98
4.355.108,90
600,00
7.500,00
35.073,25
2.938.850,83
22.259.115,93
1.240.936,94
0,00
21.018.178,99
0,00
138.209.987,64
62.634.828,70
21.940,32
10.842.145,69
63.170.731,46
150.531,81
0,00
1.355.288,82
4.620,00
29.900,84
1.218.174,60
21.500,00
658.462,46
538.212,14
57.274.165,92
10.401.559,12
34.308.221,06
0,00
12.564.385,74
4.131.072,13
0,00
5.166,30
0,00
976.279,72
260.843,07
0,00
775.790,74
4.107.507,25
89.075.243,46
7.046.446,83
66.692.332,77
5.850.093,23
0,00
704.872,05
2.172.047,62
1.173.728,06
5.435.722,90
17.700.347,71
7.855.597,73
600,00
472.500,00
192.973,08
9.178.676,90
50.929.376,97
4.981.128,05
0,00
45.948.248,92
0,00
292.857.539,19
129.173.746,44
56.881,63
21.925.776,49
134.943.532,83
3.685.999,12
3.129,00
2.993.037,62
6.959,40
68.476,66
5.565.962,54
38.200,00
3.964.410,74
1.563.351,80
169.342.363,18
40.612.776,91
83.571.541,87
15.000,00
45.143.044,40
%
Até o Bimestre (e)
7.512.145,96
754.655,53
5.946.740,34
0,00
1.336,30
0,00
576.416,12
232.997,67
0,00
2.524.123,71
11.362.078,58
4.883.297,99
(d)
(e/total
%
e)
(e/a)
1,97
0,33
1,48
0,00
0,00
0,00
0,13
0,03
0,00
31,12
43,48
28,90
0,00
3,44
0,00
57,43
32,61
0,00
34.698.764,49
4.492.107,28
27.955.116,30
300.000,00
148.663,70
490.000,00
723.720,28
539.156,93
50.000,00
0,63
0,10
0,53
11,57
0,92
8,66
0,76
0,00
0,09
0,28
0,15
0,71
2,30
1,02
0,00
0,06
0,03
1,19
6,62
0,65
0,00
5,97
0,00
38,04
16,78
0,01
2,85
17,53
0,48
0,00
0,39
0,00
0,01
0,72
0,00
0,51
0,20
22,00
5,28
10,86
0,00
5,86
29,56
76,58
26,48
33,31
16,30
35,28
61,13
0,00
21,51
25,97
34,93
51,93
25,06
32,61
0,78
37,50
11,01
21,12
36,57
46,34
0,00
41,28
0,00
37,81
0,00
27,75
0,00
17,05
0,67
41,91
12,21
13,18
20,35
4,75
25,29
14,38
35,04
32,06
32,32
15,79
46,14
12.390.927,87
738.239,32
11.652.688,55
199.937.370,84
40.213.223,94
134.357.937,39
6.223.885,73
80.000,00
2.929.856,16
7.237.662,26
2.482.704,54
6.412.100,82
60.335.677,57
17.164.647,24
76.400,00
1.252.500,00
1.715.833,75
40.126.296,58
96.795.757,50
8.223.404,75
53.500,00
71.366.032,75
17.152.820,00
551.005.552,65
160.085.325,26
161.938,37
86.387.761,21
277.301.737,86
21.436.261,29
470.000,00
4.632.531,04
50.040,60
479.957,02
25.303.370,68
778.902,00
14.563.679,01
9.960.789,67
380.220.246,81
103.666.582,57
198.846.867,73
95.000,00
77.611.796,51
1.312.892,72
11.361.669,91
0,00
1.336,30
0,00
976.279,72
260.843,07
0,00
274.760,68
3.856.311,45
67.445.175,28
3.022.184,50
54.669.708,71
3.346.114,27
0,00
347.643,84
1.125.829,32
877.795,46
4.055.899,18
10.300.368,37
6.924.782,76
600,00
7.500,00
37.573,25
3.329.912,36
42.477.789,50
2.525.149,25
0,00
39.952.640,25
0,00
223.545.813,93
125.912.483,32
43.061,63
21.338.511,79
73.513.826,14
182.909,71
0,00
2.508.368,96
6.959,40
39.692,98
2.048.384,32
25.000,00
1.113.755,99
909.628,33
102.997.770,19
23.013.923,43
59.766.323,27
0,00
20.217.523,49
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2013 A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSF. CORRENTES
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte ITR
Transferências da Lc 87/96
Cota - Parte do IPI Exportação - Lc 61/89
Transferências do FUNDEB
Outras Transf. Correntes
OUTRAS REC. CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
FONTE: Balancete Mensais
MAIO/13
156.614.185,18
19.221.238,76
1.167.627,76
11.178.635,10
1.606.769,52
4.896.015,75
372.190,63
10.577.359,58
1.507.533,62
5.624.440,23
114.744.225,48
37.784.750,90
26.019.536,42
5.680.885,04
4.721,65
60.113,56
8.767,81
18.859.897,57
26.325.552,53
4.939.387,51
21.671.309,48
2.096.059,52
3.513.759,62
2.149.735,31
13.911.755,03
134.942.875,70
JUN/13
145.325.767,36
19.600.519,50
1.343.310,52
11.082.019,04
1.876.303,27
4.897.239,21
401.647,46
6.576.438,86
2.035.656,45
6.483.918,05
107.267.092,56
31.826.951,76
27.701.099,99
5.278.589,53
7.056,01
60.113,56
9.131,96
17.648.509,04
24.735.640,71
3.362.141,94
19.980.814,60
2.157.451,35
3.635.711,14
1.211.063,49
12.976.588,62
125.344.952,76
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
JUL/13
139.131.041,91
20.313.802,19
1.166.902,86
12.004.388,00
1.609.790,94
5.019.738,25
512.982,14
5.854.746,82
4.360.470,46
5.735.949,64
99.225.497,46
22.448.780,96
25.779.496,84
6.019.289,30
1.620,35
60.113,56
8.995,11
14.545.351,71
30.361.849,63
3.640.575,34
18.073.633,72
2.145.847,64
3.708.899,18
1.355.227,67
10.863.659,23
121.057.408,19
AGO/13
144.526.896,88
19.691.868,79
1.076.728,33
12.023.110,64
1.509.075,59
4.698.258,82
384.695,41
12.260.190,94
1.736.655,24
6.238.194,40
101.102.784,40
29.351.422,82
27.457.171,97
5.089.552,31
4.233,64
60.113,56
9.625,04
16.533.816,95
22.596.848,11
3.497.203,11
19.486.976,59
2.114.075,99
3.645.992,90
1.332.483,85
12.394.423,85
125.039.920,29
SET/13
145.139.718,88
19.697.569,64
1.336.956,01
11.661.631,03
1.083.358,11
5.206.104,59
409.519,90
7.249.271,34
3.387.448,97
6.309.222,94
104.543.619,60
24.292.153,57
27.426.777,10
4.835.891,21
8.091,81
8.755,18
15.104.488,43
32.867.462,30
3.952.586,39
19.083.657,24
2.715.572,74
3.773.049,85
1.280.700,88
11.314.333,77
126.056.061,64
OUT/13
144.693.757,84
20.403.275,28
425.479,93
13.122.646,06
1.519.455,54
4.735.716,77
599.976,98
6.800.339,76
4.255.730,44
5.918.763,21
104.586.878,12
24.292.526,73
32.234.273,06
4.431.680,38
41.768,94
120.227,12
9.359,42
14.585.291,27
28.871.751,20
2.728.771,03
18.025.400,49
1.707.269,18
4.092.164,14
12.225.967,17
126.668.357,35
NOV/13
151.829.036,47
21.376.481,18
629.434,77
12.865.944,18
1.374.567,75
5.996.410,23
510.124,25
6.988.785,10
3.402.782,04
8.088.936,00
108.488.738,98
33.790.411,37
25.796.314,32
2.838.007,79
12.097,41
60.113,56
10.381,83
18.837.820,18
27.143.592,52
3.483.313,17
19.484.777,85
2.843.196,77
4.140.115,81
12.501.465,27
132.344.258,62
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
DEZ/13
231.291.060,11
33.040.438,65
967.395,31
18.231.341,10
2.050.892,13
11.385.132,78
405.677,33
19.732.892,69
22.172.688,54
5.579.717,39
137.162.861,22
50.976.809,14
30.526.532,75
2.166.982,90
5.815,77
60.113,56
11.096,06
18.475.790,16
34.939.720,88
13.602.461,62
27.550.852,45
3.095.869,49
7.434.280,00
3.496.119,88
13.524.583,08
203.740.207,66
JAN/14
163.742.439,88
18.846.851,22
495.445,27
12.358.791,66
1.635.051,68
3.930.935,84
426.626,77
4.400.152,12
1.605.449,40
6.935.120,58
127.424.252,13
42.451.053,81
30.711.859,02
3.784.497,95
6.891,52
60.113,56
10.674,92
21.208.052,57
29.191.108,78
4.530.614,43
21.014.786,73
1.407.996,77
2.992.155,35
1.209.616,47
15.405.018,14
142.727.653,15
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
FEV/14
MAR/14
177.376.545,31
25.904.882,22
479.961,92
17.771.525,59
2.338.993,34
4.867.982,65
446.418,72
6.465.087,54
2.579.270,91
6.155.452,58
131.651.737,48
45.331.516,48
30.270.875,18
4.777.812,02
2.759,32
60.113,56
9.037,86
26.041.033,78
25.158.589,28
4.620.114,58
23.420.166,92
2.784.199,83
3.680.887,71
864.656,49
16.090.422,89
153.956.378,39
136.948.557,02
21.952.773,17
3.625.163,71
12.066.044,00
1.974.233,64
3.854.526,87
432.804,95
6.190.078,99
1.419.541,50
6.056.110,12
97.697.628,64
26.890.431,79
24.744.157,07
4.908.782,85
1.286,75
8.831,11
15.489.800,59
25.654.338,48
3.632.424,60
18.153.736,77
1.607.472,59
3.738.352,42
1.497.213,82
11.310.697,94
118.794.820,25
ABR/14
184.040.841,49
51.330.493,75
29.888.820,55
12.422.395,43
3.262.906,76
5.309.570,98
446.800,03
6.189.695,65
1.837.551,10
6.127.739,29
114.823.678,02
30.690.900,41
26.224.679,67
5.792.373,40
1.274,07
60.207,12
9.629,49
16.963.778,75
35.080.835,11
3.731.683,68
20.049.928,24
2.245.802,31
3.943.893,34
1.304.419,75
12.555.812,84
163.990.913,25
SALDO (a-e)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
1.920.659.848,33
291.380.194,35
42.603.226,94
156.788.471,83
21.841.398,27
64.797.632,74
5.349.464,57
99.285.039,39
50.300.778,67
75.253.564,43
1.348.718.994,09
400.127.709,74
334.892.773,39
55.604.344,68
97.617,24
661.342,72
114.285,79
214.293.631,00
342.927.289,53
55.721.277,40
245.996.041,08
26.920.814,18
48.299.261,46
15.701.237,61
155.074.727,83
1.674.663.807,25
2.161.462.263,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
101.092.645,00
39.995.979,00
66.596.514,00
1.605.961.619,00
414.252.603,00
371.647.459,00
63.327.272,00
150.779,00
788.882,00
117.695,00
248.100.000,00
507.576.929,00
59.248.462,00
241.367.960,00
29.700.000,00
34.573.525,00
10.307.500,00
166.786.935,00
1.920.094.303,00
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
70.730.150,00
70.730.150,00
10.579.757,75
20.464.372,81
70.730.150,00
70.730.150,00
10.777.927,34
20.739.294,48
34.519.275,00
34.519.275,00
7.874.865,09
14.617.836,90
20.054.370,66
20.054.370,66
12.797.483,05
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
7.874.865,09
7.581.202,43
227.252,97
66.409,69
5.550,26
14.617.836,90
14.177.607,97
339.975,87
100.253,06
12.373,59
12.797.483,05
21.710.850,00
21.710.850,00
95.878,42
1.233.177,46
5.041.579,67
12.393.074,48
311.668,33
92.740,24
15.093,33
5.425,00
21.705.425,00
5.425,00
21.705.425,00
360,00
95.518,42
1.440,00
1.231.737,46
5.040.455,09
14.445.775,00
14.445.775,00
2.801.633,57
4.875.906,53
2.200.214,61
10.307.500,00
4.138.275,00
-
68.543.397,00
139.273.547,00
DOTAÇÃO
INICIAL
119.890.727,00
10.307.500,00
4.138.275,00
-
68.543.397,00
139.273.547,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
122.120.727,00
2.801.633,57
(198.169,59)
15.672.779,08
26.252.536,83
4.875.906,53
(274.921,67)
32.932.611,62
53.396.984,43
1.124,58
2.197.964,61
2.250,00
20.773.544,25
40.827.914,91
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
34.207.713,41
22.259.115,93
42.477.789,50
No Bimestre
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
21.710.850,00
5.425,00
21.705.425,00
5.425,00
21.705.425,00
360,00
95.518,42
1.233.177,46
1.440,00
1.231.737,46
5.041.579,67
5.040.455,09
14.445.775,00
14.445.775,00
2.801.633,57
4.875.906,53
2.200.214,61
10.307.500,00
4.138.275,00
-
10.307.500,00
4.138.275,00
-
139.273.547,00
139.273.547,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
119.890.727,00
8.572.054,00
8.092.841,00
479.213,00
111.318.673,00
111.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
9.438.000,00
119.890.727,00
19.382.820,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
95.878,42
2.801.633,57
(198.169,59)
15.672.779,08
26.252.536,83
PREVISÃO
INICIAL
No Bimestre
122.120.727,00
10.802.054,00
10.322.841,00
479.213,00
111.318.673,00
111.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
9.438.000,00
122.120.727,00
22.259.115,93
1.240.936,94
1.237.709,94
3.227,00
21.018.178,99
21.018.178,99
16.090.280,16
3.014.885,87
1.913.012,96
22.259.115,93
17.152.820,00
3.993.420,90
PREVISÃO
ATUALIZADA
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: Balancetes Mensais
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
17
-
20.773.544,25
40.827.914,91
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
34.207.713,41
42.477.789,50
1.265.378,40
2.525.149,25
1.265.160,40
2.519.537,25
218,00
5.612,00
32.942.335,01
39.952.640,25
32.942.335,01
39.952.640,25
24.400.558,82
30.397.530,83
5.357.321,61
5.968.100,85
3.184.454,58
3.587.008,57
42.477.789,50
34.207.713,41
10.919.194,93
6.620.201,50
-
-
-
1.238.115,41
2.554.063,35
2.572.945,73
2.554.063,35
2.572.945,73
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.014
3.879.471,53
296.810.522,62
-
MARÇO
1.349.541,53
290.860.626,74
-
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
2.250,00
-
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
2.197.964,61
53.396.984,43
1.238.115,41
BENS E DIREITOS DO RPPS
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
4.875.906,53
(274.921,67)
RECEITAS REALIZADAS
No
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Bimestre
2014
2013
1.238.115,41
2.554.063,35
2.572.945,73
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
1.124,58
Quarta-feira,
2014
68.543.397,00
68.543.397,00 05 de novembro de
32.932.611,62
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
21.710.850,00
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
17.152.820,00
2.013
-
884.213,16
254.549.016,38
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
No Bimestre
68.543.397,00
68.543.397,00
15.672.779,08
32.932.611,62
20.773.544,25
65.456.689,00
65.456.689,00
15.591.607,40
32.766.133,62
20.690.289,42
61.470.689,00
61.470.689,00
14.752.447,12
31.103.517,96
19.674.842,00
31.103.517,96
19.674.842,00
61.470.689,00
61.470.689,00
3.986.000,00
566.708,00
2.520.000,00
68.543.397,00
DOTAÇÃO
INICIAL
61.470.689,00
14.752.447,12
61.470.689,00
3.986.000,00
566.708,00
2.520.000,00
-
14.752.447,12
839.160,28
32.623,99
48.547,69
-
68.543.397,00
15.672.779,08
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
-
-
No Bimestre
-
31.103.517,96
1.662.615,66
74.477,79
92.000,21
-
32.932.611,62
19.674.842,00
1.015.447,42
30.685,88
52.568,95
-
20.773.544,25
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
-
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Em 31/Dez/2013
(a)
RESULTADO NOMINAL
VALOR
144.313.531,67
394.233.667,86
446.796.775,05
11.872.094,93
64.435.202,12
(249.920.136,19)
SALDO
Em 28/fev/2014
(b)
141.742.652,71
506.341.724,93
513.708.395,99
541.153.376,03
548.262.088,99
8.095.760,87
5.549.747,60
15.462.431,93
(364.599.072,22)
12.658.460,56
(401.422.162,75)
-
-
-
-
(249.920.136,19)
Em 30/abr/2014
(c)
139.731.213,28
(364.599.072,22)
(401.422.162,75)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
-151.502.026,56
36.823.090,53
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE
VALOR CORRENTE
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
18
VALOR
-
-
(249.920.136,19)
-
(364.599.072,22)
(401.422.162,75)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
DOM- - Teresina
Ano
2014
--151.502.026,56
nº 1.679
36.823.090,53
RESULTADO NOMINAL
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31/Dez/2013
(a)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Balancete Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
(3.144.936,34)
SALDO
Em 28/02/2014
(b)
Em 30/04/2014
(c)
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
##############
1.881.992.588,81
299.282.031,46
3.879.471,53
296.810.522,62
1.581.643,79
2.989.606,48
1.882.481.904,85
##############
1.881.992.588,81
1.882.481.904,85
-
-
275.095.199,11
288.298.607,65
1.306.611,98
3.879.471,53
274.048.845,63
285.824.383,67
3.860.922,89
1.584.358,93
4.121.181,39
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
2.989.606,48
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
2.030.994.057,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
166.549.334,00
100.030.214,00
66.519.120,00
8.269.119,00
40.562.687,00
32.293.568,00
1.439.243.584,00
334.672.083,00
297.317.968,00
7.545.555,00
799.707.978,00
128.364.976,00
9.431.851,00
118.933.125,00
435.563.799,00
162.863.808,00
6.000.000,00
54.500,00
266.645.491,00
266.645.491,00
266.645.491,00
2.297.639.548,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.806.241.409,14
917.739.040,63
7.705.000,00
880.797.368,51
1.798.536.409,14
674.656.454,16
648.276.454,16
6.265.000,00
6.265.000,00
20.115.000,00
648.276.454,16
4.000.000,00
17.152.820,00
2.467.965.683,30
-
170.326.135,30
–
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
310.326.812,76
633.754.493,76
552.348.207,27
73.283.266,92
118.035.000,36
91.126.686,43
33.513.984,26
34.489.391,45
29.416.699,31
24.488.439,43
54.618.756,68
38.848.251,74
5.237.140,40
9.211.185,42
5.035.946,34
9.164.097,85
17.963.016,34
16.254.706,44
879.604,98
1.752.650,47
1.571.082,60
27.971.382,04
56.011.147,92
44.314.873,99
23.273.853,16
47.121.422,44
33.502.865,80
4.697.528,88
8.889.725,48
10.812.008,19
820.862,54
1.591.740,95
1.869.836,55
3.289.716,59
7.516.290,70
8.782.310,69
2.468.854,05
5.924.549,75
6.912.474,14
188.654.795,88
416.235.344,46
383.737.012,97
46.064.882,79
116.290.939,08
100.945.999,49
40.775.069,44
89.561.256,83
87.128.842,14
101.814.843,65
210.383.148,55
195.662.171,34
19.596.505,38
41.881.260,07
31.299.797,33
1.234.100,72
5.019.405,33
3.416.703,17
18.362.404,66
36.861.854,74
27.883.094,16
8.438.859,37
12.357.125,43
19.357.809,17
1.000.000,00
7.239.503,18
411.402,40
854.711,21
935.378,05
8.027.456,97
10.502.414,22
11.182.927,94
8.027.456,97
10.502.414,22
11.182.927,94
8.027.456,97
10.502.414,22
11.182.927,94
318.354.269,73
644.256.907,98
563.531.135,21
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
287.683.580,24
490.289.394,52
401.561.043,55
160.103.773,27
314.010.555,90
247.068.120,37
359.646,18
948.134,29
1.027.299,74
127.220.160,79
175.330.704,33
153.465.623,44
287.323.934,06
489.341.260,23
400.533.743,81
16.542.374,00
23.143.036,49
10.420.322,58
14.004.917,75
16.565.457,15
6.639.566,14
613.950,00
756.950,00
613.950,00
756.950,00
1.923.506,25
5.820.629,34
3.780.756,44
14.004.917,75
16.565.457,15
6.639.566,14
301.328.851,81
505.906.717,38
407.173.309,95
No Bimestre
17.025.417,92
–
138.350.190,60
156.357.825,26
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
6.265.000,00
613.950,00
20.115.000,00
1.923.506,25
648.276.454,16
14.004.917,75
4.000.000,00
17.152.820,00
Quarta-feira, 05 -de
2.467.965.683,30
301.328.851,81
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
-
170.326.135,30
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
756.950,00
5.820.629,34
16.565.457,15
19
novembro de 2014
17.025.417,92
–
3.780.756,44
6.639.566,14
505.906.717,38
407.173.309,95
138.350.190,60
156.357.825,26
–
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Balancete Mensais
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
-166.176.876,00
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
Em
Exercícios
Anteriores
Inscritos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Em 31 de
dezembro de
2013
RESTOS A PAGAR
EXECUTIVO
Cancelados
Pagos
A Pagar
Anexo 6 - Primário (E, DF, M)
Em
Exercícios
Anteriores
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em 31 de
dezembro de
2013
Cancelados
49.526,75
372.383,54
0,00
322.612,77
99.297,52
0,00
21.066,03
0,00
0,00
26.959,47
0,00
25.905,78
1.053,69
597,43
3.301,07
0,00
9.387,68
237.593,39
0,00
222.042,64
24.938,43
82.840,01
314.944,53
117.637,37
Secretaria Municipal de Comunicação Social
42.430,47
490.578,11
0,00
488.971,45
44.037,13
0,00
941.985,15
254.069,08
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
110.774,25
2.582.000,36
219,80
2.572.049,38
120.505,43
157.781,21
12.025.845,40
9.998,00
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
856.948,88
1.771.621,00
0,00
1.995.051,02
633.518,86
127.761,98
2.006.984,03
75.321,56
Secretaria Municipal de Finanças
1.236,97
726.696,61
0,00
716.963,14
10.970,44
158.004,87
1.769.692,46
229.305,02
Secretaria Municipal de Educação
6.843.187,95
9.961.523,56
0,00
15.051.960,57
1.752.750,94
252.778,30
25.378.255,51
14.187,74
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
100.848,42
143.540,40
0,00
144.561,02
99.827,80
79.636,90
298.798,81
100,00
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
67.291,56
126.975,97
0,00
113.355,20
80.912,33
16.668,60
52.619,30
5.683,75
Sec. Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
686.743,38
897.012,51
0,00
1.536.153,67
47.602,22
1.062.435,56
3.659.033,00
48.976,83
Secretaria Municipal da Juventude
1.320,00
389.590,93
0,00
389.590,93
1.320,00
4.212,89
32.993,56
4.212,89
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
50.221,21
329.858,61
0,00
251.517,86
128.561,96
11.005,44
179.969,50
0,00
Sup. de Desenvolvimento Urbano-Centro/Norte
48.877,50
1.230.706,09
0,00
1.224.018,15
55.565,44
6.563.723,94
9.607.866,23
101.668,50
Superintendência de Desenvolvimento Urbano- Sul
846.429,01
594.666,71
0,00
1.030.213,02
410.882,70
1.429.472,62
4.454.685,31
0,00
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Leste
475.737,78
287.021,65
0,00
449.270,77
313.488,66
3.544.308,66
13.475,56
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Rural
14.348,80
295.904,97
0,00
285.084,44
25.169,33
1.898.054,03
3.454.152,07
300,00
Superintendência do Transporte e Trânsito
97.786,99
1.103.464,16
0,00
956.695,59
244.555,56
18.593,44
1.028.954,38
18.593,44
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
0,00
365.357,52
0,00
365.357,52
0,00
0,00
0,00
0,00
Empresa Teresinense de Processamento de Dados
0,00
79.465,00
0,00
79.150,00
315,00
7.680,65
352.018,97
8.715,93
Fundação Municipal de Saúde
4.785.906,70
11.716.320,95
0,00
12.927.447,26
3.574.780,39
1.518.344,99
11.633.322,31
396.816,41
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
54.912,05
458.149,04
0,00
344.228,33
168.832,76
103.050,33
947.706,27
0,00
Fundação Wall Ferraz
350.297,67
160.059,58
0,00
186.421,92
323.935,33
51.825,92
565.080,09
0,00
Inst. de Previdência dos Servidores do Mun. de Teresina
3.224.619,93
1.927.132,69
0,00
1.220.224,91
3.931.527,71
3.046.789,97
201.715,12
891,91
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste
1.012.246,98
310.404,11
0,00
1.017.410,61
305.240,48
1.762.412,79
4.816.106,12
0,00
Agência Mun. de Regulação de Serv. Públicos de Teresina
0,00
1.115,87
0,00
1.115,87
0,00
0,00
340.074,72
0,00
Coord. Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
10.411,76
17.269,03
0,00
17.467,53
10.213,26
9.820,07
36.217,20
3.620,03
Secretaria Municipal de Saúde
0,00
111.057,51
0,00
108.738,89
2.318,62
0,00
21.394.466,70
42.275,97
Fundação Hospitalar de Teresina
0,00
6.915.794,28
0,00
6.739.369,07
176.425,21
0,00
17.733.548,65
7.602,05
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
0,00
821.056,88
0,00
816.340,23
4.716,65
0,00
5.068.072,21
0,00
MUNICÍPIO DE TERESINA
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina
0,00
242.428,93
0,00
177.232,22
65.196,71
0,00
189.915,72
11.141,13
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA 0,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTRATIVO 0,00
DAS RECEITAS
COM MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
- MDE
0,00E DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal de Teresina
TOTAL (III) = (I + II)
19.741.492,69
44.693.709,43
219,80 FISCAL
51.776.521,76
12.658.460,56 SOCIAL
18.363.491,94
132.053.699,08
1.364.593,17
ORÇAMENTOS
E DA SEGURIDADE
FONTE: Balancetes Mensais
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
Secretaria Municipal de Governo
Gabinete do Vice-Prefeito
Procuradoria Geral do Municipio
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –
IPTU1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.1.5do IPTU
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.2.5do ITBI
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.3.5do ISS
(–) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.4.5do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS
ENSINO VINCULADOS AO
Pagos
15.766,74
3.284,88
30.186,48
595.380,76
4.712.051,48
814.965,86
1.070.764,91
10.109.366,08
94.935,12
33.404,52
2.018.138,40
26.704,76
17.683,25
8.779.760,24
2.804.894,37
2.024.318,43
1.710.620,22
310.192,05
0,00
194.783,71
4.150.374,66
679.906,99
284.490,55
122.755,43
3.430.643,68
154.001,95
20.354,93
17.858.232,99
7.637.759,49
4.644.592,75
21.012,88
0,00
0,00
74.371.328,56
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
Anexo
7 - Restos a Pagar
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
A Pagar
5.299,29
613,62
249.960,69
92.535,31
7.461.577,13
1.244.458,59
627.627,40
15.507.479,99
283.400,59
30.199,63
2.654.353,33
6.288,80
173.291,69
7.290.161,43
3.079.263,56
1.506.514,67
3.641.285,88
718.762,33
0,00
156.199,98
8.604.476,23
370.849,61
332.415,46
3.124.857,75
3.147.875,23
186.072,77
22.062,31
3.493.957,74
10.088.187,11
423.479,46
157.761,71
0,00
0,00
74.681.269,29
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
INICIAL
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
74.753.898,60
123.304.050,21
34.529.335,06
38.162.989,13
33.529.270,38
34.511.465,23
112.531,81
168.130,92
577.524,22
2.924.831,52
325.294,77
580.635,24
(15.286,12)
(22.073,78)
5.237.736,44
9.212.073,85
5.337.123,97
9.343.840,79
59,81
60,30
536,23
828,13
(99.983,57)
(132.655,37)
25.822.729,25
57.965.970,89
24.538.192,98
54.685.709,08
478.275,78
894.883,15
627.207,85
1.972.332,90
228.806,19
479.998,16
(49.753,55)
(66.952,40)
9.164.097,85
17.963.016,34
9.164.097,85
17.963.016,34
119.328.763,90
276.809.758,93
57.581.332,20
145.363.902,49
57.581.332,20
145.363.902,49
50.968.836,74
111.951.570,94
60.207,12
180.434,24
18.460,60
38.173,38
2.560,82
12.211,66
10.697.366,42
19.263.466,22
194.082.662,50
400.113.809,14
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
No Bimestre
%
(c) = (b/a)x100
40,23
68,85
86,75
16,81
65,55
5,70
46,32
47,00
167,50
11,62
37,32
37,20
31,34
45,84
42,05
23,67
23,67
32,55
35,09
36,68
30,12
22,87
32,43
8,10
30,42
34,59
%
(c) = (b/a)x100
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
Quarta-feira, 05
20
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
de novembro de
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
2014
1.156.804.704,00
PREVISÃO
INICIAL
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS
ENSINO VINCULADOS AO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Outras Transferências do FNDE
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
371.647.459,00
50.968.836,74
111.951.570,94
788.882,00
60.207,12
180.434,24
117.695,00
18.460,60
38.173,38
150.779,00
2.560,82
12.211,66
63.327.272,00
10.697.366,42
19.263.466,22
DOM
- Teresina
- Ano 2014
1.156.804.704,00
194.082.662,50
400.113.809,14
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
(b)
-
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
FUNDEB
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
5.425.461,70
1.161.905,32
4.051.591,75
211.964,63
5.425.461,70
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
166.786.935,00
%
(c) = (b/a)x100
7.961.460,27
2.016.006,87
5.582.176,96
363.276,44
7.961.460,27
9,53
7,02
10,37
36,33
9,53
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
23.866.510,78
55.361.951,81
11.516.449,41
29.072.963,41
10.193.767,30
22.390.314,11
12.041,42
36.086,84
3.692,14
7.634,71
329,12
2.259,26
2.140.231,39
3.852.693,48
32.649.117,68
80.062.750,69
26.996.874,48
64.324.791,96
5.456.704,86
15.377.873,73
195.538,34
360.085,00
3.130.363,70
8.962.840,15
%
(c) = (b/a)x100
33,19
36,53
30,12
22,87
32,43
7,49
30,42
32,03
29,86
47,03
18,95
18,44
No Bimestre
11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
166.786.935,00
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
79.580.520,00
79.580.520,00
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
74.329.491,00
74.329.491,00
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
157.776,00
157.776,00
11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
23.539,00
23.539,00
11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 –
30.155,00
30.155,00
1.5.5)
2.5))
11.6-+ Cota-Parte
IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
12.665.454,00
12.665.454,00
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
250.000.000,00
250.000.000,00
12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
215.400.000,00
215.400.000,00
12.2- Complementação da União ao FUNDEB
32.700.000,00
32.700.000,00
12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.900.000,00
1.900.000,00
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11)
48.613.065,00
48.613.065,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
- nº
30,12
22,87
32,43
8,10
30,42
1.679
34,59
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
RECEITAS REALIZADAS
R$ 1,00
306.520.014,00
39.782.314,00
306.520.014,00
39.782.314,00
123.304.050,21
40,23
75.896.975,00
75.896.975,00
54.618.756,68
17.963.016,34
37,15
19.878.441,00
147.005.274,00
3.855.856,00
8.771.561,00
11.329.593,00
34.489.391,45
19.878.441,00
86,70
9.211.185,42
147.005.274,00
3.855.856,00
46,34
23,67
1.063.074,37
8.771.561,00
27,57
4.897.992,55
11.329.593,00
55,84
1.060.633,40
9,36
850.284.690,00
850.284.690,00
276.809.758,93
63.327.272,00
63.327.272,00
19.263.466,22
30,42
180.434,24
22,87
414.252.603,00
150.779,00
145.363.902,49
414.252.603,00
371.647.459,00
111.951.570,94
788.882,00
788.882,00
180.434,24
788.882,00
-
1.156.804.704,00
35,09
12.211,66
150.779,00
371.647.459,00
117.695,00
32,55
8,10
30,12
38.173,38
117.695,00
788.882,00
32,43
22,87
-
-
-
400.113.809,14
1.156.804.704,00
34,59
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
386.378.703,00
386.378.703,00
109.200.315,99
386.378.703,00
386.378.703,00
109.200.315,99
95.904.000,00
482.282.703,00
-
95.904.000,00
482.282.703,00
-
9.595.528,07
118.795.844,06
28,26
28,26
-
24,63
21
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (III)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
(b)
(c) = (a + b)
sem movimento
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
(EC)
DESPESAS DE PPP
R$ 1,00
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>
No bimestre
Até o bimestre
<EC + 1>
<EC + 2>
<EC + 3>
<EC + 4>
<EC + 5>
<EC + 6>
<EC + 7>
<EC + 8>
<EC + 9>
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) =
(IV)/(V)
Nota:
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Admilson Brasil Lustosa Filho
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Secretário de Finanças
MUNICÍPIO DE TERESINA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014 BIMESTRE: MARÇO-ABRIL
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
652.036.168,94
-
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
652.036.168,94
-
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
769.800.434,16
304.225.954,24
138.603.737,93
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
769.800.434,16
304.225.954,24
138.603.737,93
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
769.800.434,16
304.225.954,24
769.800.434
304.225.954
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
1674663807
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Até o Bimestre
53.396.984,43
42.477.789,50
10.919.194,93
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
-3144936,34
-166.176.876,00
Inscrição
Resultado Apurado
Até o Bimestre
53.396.984,43
42.477.789,50
10.919.195
% em Relação à Meta
(b)
-151.502.026,56
138.350.190,60
Cancelamento
Até o Bimestre
(b/a)
48,17
83,25
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
10.919.194,93
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
-3144936,34
-166.176.876,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
22
Resultado Nominal
Resultado Primário
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
10.919.195
Resultado Apurado
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
(b/a)
-151.502.026,56 - Ano 2014 - nº 1.679
48,17
DOM - Teresina
138.350.190,60
Inscrição
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
TOTAL
Cancelamento
Até o Bimestre
64.435.202,12
150.417.191,02
214.852.393,14
Valor Apurado
Até o Bimestre
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
Valor apurado
Até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
-
124353102,5
83,25
Pagamento
Até o Bimestre
219,80
Saldo
a Pagar
51.776.521,76
12.658.460,56
1.364.593,17
74.371.328,56
74.681.269,29
1.364.812,97
126.147.850,32
87.339.729,85
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25%
60%
100,6013581
R$4.500.000,00
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
15%
31,08
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Balancetes Mensais
MUNICIPIO DE TERESINA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2013 A ABRIL/2014
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2013
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
979.757.450,76
1.619.752,32
Pessoal Ativo
863.362.808,53
1.317.809,73
Pessoal Inativo e Pensionistas
113.979.101,51
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
-
2.415.540,72
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
301.942,59
121.427.583,85
-
454.507,58
-
Decorrentes de Decisão Judicial
1.999.023,41
-
Despesas de Exercícios Anteriores
7.403.572,97
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
111.570.479,89
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
858.329.866,91
1.619.752,32
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
859.949.619,23
VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
1.674.663.807,25
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
51,35
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
904.318.455,92
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
859.102.533,12
FONTE: Balancetes Mensais
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICIPIO DE TERESINA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2013 A ABRIL/2014
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2013
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
MAIO/2013
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
JUN/2013
JUL/2013
AGO/2013
SET/2013
OUT/2013
NOV/2013
INSCRITAS EM
DEZ/2013
JAN/2014
FEV/2014
MAR/2014
ABR/2014
TOTAL
RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS
NÃO
PROCESSADOS
12 MESES)
(a)
(b)
70.367.039,55
61.387.744,99
8.979.294,56
77.592.509,79
69.129.403,57
8.463.106,22
87.167.378,18
78.475.354,58
8.229.367,06
95.468.197,81
86.664.237,94
8.341.303,33
73.017.057,58
64.458.490,05
8.256.624,94
78.300.696,00
68.049.302,85
9.666.993,28
76.806.615,37
67.867.793,97
8.636.878,81
118.281.459,29
101.591.114,97
16.388.401,73
73.213.503,01
64.558.321,35
8.655.181,66
75.337.806,99
66.364.802,90
8.973.004,09
77.806.420,68
68.013.891,34
9.792.529,34
76.398.766,51
66.802.350,02
9.596.416,49
979.757.450,76
863.362.808,53
113.979.101,51
1.619.752,32
1.317.809,73
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
8.733.321,42
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
7.041,89
Despesas de Exercícios Anteriores
(40.317,52)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
8.766.597,05
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
61.633.718,13
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
8.301.992,63
23.219,34
28.364,58
8.250.408,71
69.290.517,16
462.656,54
8.044.633,15
5.647,82
7.284,02
8.031.701,31
79.122.745,03
462.656,54
8.267.016,64
18.033,83
94.020,11
11.325,12
8.143.637,58
87.201.181,17
301.942,59
8.193.997,58
7.201,34
122.594,11
5.242,94
8.058.959,19
64.823.060,00
584.399,87
13.272.980,87
27.888,80
349.990,80
3.425.773,74
9.469.327,53
65.027.715,13
301.942,59
12.281.490,85
12.979,93
293.390,44
3.535.907,42
8.439.213,06
64.525.124,52
301.942,59
16.786.021,29
9.328,91
581.743,53
4.212,87
16.190.735,98
101.495.438,00
8.758.926,05
3.043,57
125.452,01
172.914,56
8.457.515,91
64.454.576,96
9.230.063,10
157.590,80
150.729,09
146.404,87
8.775.338,34
66.107.743,89
9.866.235,35
104.721,62
124.839,65
34.294,62
9.602.379,46
67.940.185,33
9.690.904,92
84.851,62
149.221,78
72.165,75
9.384.665,77
66.707.861,59
2.415.540,72
121.427.583,85
454.507,58
1.999.023,41
7.403.572,97
111.570.479,89
858.329.866,91
301.942,59
-
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,0%>
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,3%>
FONTE: Balancetes Mensais
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
VALOR
1.619.752,32
859.949.619,23
1.674.663.807,25
51,35
904.318.455,92
859.102.533,12
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
23
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
144.313.531,67
144.313.531,67
95.660.837,40
48.652.694,27
406.578.668,18
333.561.372,44
77.481.044,58
4.463.748,84
(262.265.136,51)
1.610.582.482,26
8,96
(16,28)
1.932.698.978,71
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
144.313.531,67
73.114.415,56
73.114.415,56
73.114.415,56
71.199.116,11
22.546.421,84
48.652.694,27
-
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
187.999.691,25
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
139.728.300,18
139.728.300,18
92.632.321,70
47.095.978,48
480.684.301,45
487.453.022,14
5.976.076,29
12.744.796,98
1.674.663.807,25
8,34
2.009.596.568,70
-
-
-
-
-
-
-
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
139.731.213,28
72.293.620,50
72.293.620,50
72.293.620,50
67.437.592,78
20.341.614,30
47.095.978,48
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
74.681.269,29
-
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
275.095.199,11
1.306.611,98
274.048.845,63
3.860.922,89
4.121.181,39
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
2.181.763.936,31
Passivo Atuarial
2.181.763.936,31
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (V)¹
299.282.031,46
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.879.471,53
Investimentos
296.810.522,62
Demais Haveres Financeiros
1.581.643,79
(-) Restos a Pagar Processados
2.989.606,48
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
1.906.668.737,20
1.882.481.904,85
FONTE:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na
linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2013
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22,00%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
1.610.582.482,26
354.328.146,10
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
1.674.663.807,25
368.426.037,60
Até o 1º Quadrimestre
-
-
-
-
0
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
24
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
1°
Até o 1°
Quadrimestre
Quadrimestre
(a)
1.000.000,00
1.000.000,00
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Outras Operações de Crédito
Externa
BIRD
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
1.000.000,00
1.000.000,00
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE:
Notas:
1 < Medidas Corretivas>
1.000.000,00
1.000.000,00
-
1.674.663.807,25
1.000.000,00
267.946.209,16
117.226.466,51
% SOBRE
A RCL
0,06
0,06
16,00
7,00
1.000.000,00
0,06
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
-
MUNICIPIO DE TERESINA
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2014
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,0%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,3%>
859.949.619,23
904.318.455,92
859.102.533,12
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
RESTOS A PAGAR
Valor Total
FONTE: Balancetes Mensais
% SOBRE A RCL
51,35
54,00
51,30
% SOBRE A RCL
2.009.596.568,70
120,00
% SOBRE A RCL
368.426.037,60
22,00
0
% SOBRE A RCL
1.000.000,00
267.946.209,16
117.226.466,51
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
0,06
16,00
7,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
25
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita da Cessão de Direitos
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
FONTE: Balancetes Mensais
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
-
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
No Bimestre
(b)
RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
334.273.521,35
13,75
323.636.784,13
16,23
48.222.341,48
16,71
47.172.124,50
16,69
1.050.216,98
17,49
18.176.210,26
17,98
12.178.667,20
18,95
5.997.543,06
16,29
18.180.751,80
45,46
695.566,62
13,27
2.827.085,66
8,75
158.099,52
6,47
14.500.000,00
12.767.487,36
19,17
220.448.104,81
15,32
220.426.675,82
15,42
21.428,99
1,23
5.841.888,42
9,86
1.940.485,81
7,65
2.211.675,28
11,34
1.297.104,64
13,75
392.622,69
7,94
10.636.737,22
2,44
4.924.566,92
3,02
4.924.566,92
9,63
376.853,78
6,28
5.335.316,52
2,00
2,00
5.335.316,52
24,82
17.032.307,40
351.305.828,75
14,06
351.305.828,75
14,06
351.305.828,75
14,06
11.899.259,30
11.899.259,30
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
2.406.856.307,00
1.732.645.125,00
896.515.801,00
6.035.000,00
830.094.324,00
674.211.182,00
651.717.182,00
6.265.000,00
16.229.000,00
4.000.000,00
19.382.820,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
(236.648,50)
(32.089.247,66)
(92.879.337,17)
(2.463.500,00)
63.253.589,51
31.852.599,16
34.302.731,16
(2.450.132,00)
(5.230.000,00)
16.545.907,80
11.079.259,30
11.079.259,30
11.079.259,30
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
2.406.619.658,50
1.700.555.877,34
803.636.463,83
3.571.500,00
893.347.913,51
706.063.781,16
686.019.913,16
6.265.000,00
13.778.868,00
4.000.000,00
14.152.820,00
85.158.204,80
2.509.930.683,30
2.509.930.683,30
2.509.930.683,30
Prefeito
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
401.583.751,32
324.029.425,48
158.559.150,40
16.390,98
165.453.884,10
77.554.325,84
77.667.948,87
684.750,00
(798.373,03)
16.503.112,59
418.086.863,91
418.086.863,91
418.086.863,91
1.135.841.503,49
948.427.353,83
444.998.865,83
1.877.790,98
501.550.697,02
187.414.149,66
178.144.107,64
1.441.700,00
7.828.342,02
52.045.794,58
1.187.887.298,07
1.187.887.298,07
1.187.887.298,07
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Firmino da Silveira Soares Filho
Até o Bimestre
(c)
953.377.078,67
930.383.216,02
166.257.341,84
163.454.474,39
2.802.867,45
41.421.224,56
34.579.427,52
6.841.797,04
25.622.564,71
2.047.918,03
8.751.635,41
323.011,27
14.500.000,00
38.041.909,93
636.683.449,27
636.586.446,57
97.002,70
22.356.725,71
6.025.139,56
9.360.116,10
6.316.509,97
654.960,08
22.993.862,65
5.924.566,92
5.924.566,92
1.231.564,99
15.837.730,74
15.837.730,74
49.964.919,02
1.003.341.997,69
1.003.341.997,69
1.003.341.997,69
%
(c/a)
39,23
46,64
57,61
57,85
46,68
40,97
53,80
18,58
64,06
39,07
27,09
13,21
57,12
44,24
44,52
5,57
37,73
23,75
48,00
66,97
13,25
5,28
3,64
11,59
20,53
5,94
5,94
72,82
40,15
40,15
40,15
R$ 1,00
SALDO
(a-c)
1.476.862.048,33
1.064.292.111,98
122.309.702,16
119.108.529,61
3.201.172,55
59.671.420,44
29.694.097,48
29.977.322,96
14.373.414,29
3.193.608,97
23.557.617,59
2.122.187,73
(14.500.000,00)
28.554.604,07
802.491.234,73
793.302.682,43
1.642.997,30
7.545.555,00
36.891.736,29
19.348.249,44
10.141.251,90
3.115.341,03
4.286.893,92
412.569.936,35
156.939.241,08
111.746.307,00
45.192.934,08
54.500,00
54.500,00
4.768.435,01
250.807.760,26
250.807.760,26
18.647.377,98
1.495.509.426
1.495.509.426,31
1.495.509.426,31
-
-
-
-
-
-
350.090.032,88
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
311.643.399,86
793.010.943,86
290.869.192,89
750.662.598,96
156.118.411,80
439.866.170,36
174.187,67
936.604,65
134.400.270,99
309.859.823,95
20.774.206,97
42.348.344,90
19.369.593,40
35.935.050,55
684.750,00
1.441.700,00
719.863,57
4.971.594,35
14.727.195,40
46.792.082,41
326.370.595,26
839.803.026,27
326.370.595,26
839.803.026,27
163.538.971,42
326.370.595,26
1.003.341.997,69
%
(g/f)
32,95
44,14
54,73
26,22
34,69
6,00
5,24
23,01
36,08
54,95
33,46
33,46
39,97
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
SALDO
(f-g)
1.613.608.714,64
949.893.278,38
363.770.293,47
2.634.895,35
583.488.089,56
663.715.436,26
650.084.862,61
4.823.300,00
8.807.273,65
4.000.000,00
14.152.820,00
38.366.122,39
1.670.127.657,03
1.670.127.657,03
1.670.127.657,03
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
LRF Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
49.400.000,00
50.000,00
40.000,00
ESSENCIAL A JUSTIÇA
16.522.000,00
16.522.000,00
1.018.000,00
1.013.000,00
15.504.000,00
15.509.000,00
256.987.535,00
277.171.915,82
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
48.601.786,21
5.800.000,00
6.115.000,00
40.100.000,00
39.316.786,21
300.000,00
300.000,00
150.000,00
140.000,00
500.000,00
190.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
800.000,00
800.000,00
39.492.798,00
41.279.646,14
180.999.013,00
197.439.478,10
9.566.000,00
11.285.300,00
80.000,00
80.000,00
Normatização e Fiscalização
2.930.500,00
3.364.500,00
Tecnologia da Informação
8.239.224,00
8.411.491,58
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Reserva do RPPS
SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
3.095.000,00
3.360.500,00
12.585.000,00
11.951.000,00
67.167.349,00
72.053.765,94
24.089.430,00
24.089.430,00
77.000,00
77.000,00
990.000,00
1.260.000,00
1.760.407,00
1.753.407,00
40.250.512,00
44.873.928,94
139.273.547,00
139.273.547,00
8.518.554,00
10.748.554,00
53.500,00
53.500,00
111.318.673,00
114.318.673,00
19.382.820,00
14.152.820,00
802.670.344,00
762.406.386,58
312.744.036,00
274.872.828,58
295.000,00
235.000,00
Atenção Básica
113.726.823,00
110.673.473,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
346.518.564,00
349.187.564,00
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
(b)
7.895.863,42
1.103.519,52
5.984.010,46
0,00
6.410,00
0,00
560.379,60
233.584,05
7.959,79
2.242.058,30
16.720,40
2.225.337,90
44.818.948,91
1.511.443,98
37.090.900,21
1.976.675,86
0,00
136.191,62
967.228,00
376.716,24
2.759.793,00
7.776.065,46
3.949.692,68
280,00
0,00
14.274,40
3.811.818,38
23.951.907,55
1.485.886,44
0,00
22.466.021,11
0,00
190.568.992,15
66.225.061,86
662,99
41.541.031,65
80.679.618,38
Valores em R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (c)
23.024.354,80
3.627.643,23
17.346.089,04
0,00
11.576,30
0,00
1.536.659,32
494.427,12
7.959,79
7.125.356,29
792.511,14
6.332.845,15
133.894.192,37
8.557.890,81
103.783.232,98
7.826.769,09
0,00
841.063,67
3.139.275,62
1.550.444,30
8.195.515,90
25.476.413,17
11.805.290,41
880,00
472.500,00
207.247,48
12.990.495,28
74.881.284,52
6.467.014,49
0,00
68.414.270,03
0,00
483.426.531,34
195.398.808,30
57.544,62
63.466.808,14
215.623.151,21
No Bimestre
(d)
%
Até o Bimestre (e)
7.848.945,56
1.054.621,66
5.984.010,46
0,00
8.390,00
0,00
560.379,60
233.584,05
7.959,79
21.761.967,28
2.396.112,65
93.348,47
2.302.764,18
43.315.114,18
2.964.216,27
33.897.657,46
1.906.046,39
0,00
194.940,35
966.908,89
228.646,08
3.156.698,74
6.904.860,67
3.356.771,72
280,00
172.500,00
49.597,63
3.325.711,32
23.212.278,47
1.435.159,93
0,00
21.777.118,54
0,00
127.042.516,22
63.205.473,79
8.622,99
12.073.635,75
48.141.812,86
6.527.184,78
2.367.514,38
17.345.680,37
0,00
9.726,30
0,00
1.536.659,32
494.427,12
7.959,79
368.109,15
6.159.075,63
110.760.289,46
5.986.400,77
88.567.366,17
5.252.160,66
0,00
542.584,19
2.092.738,21
1.106.441,54
7.212.597,92
17.205.229,04
10.281.554,48
880,00
180.000,00
87.170,88
6.655.623,68
65.690.067,97
3.960.309,18
0,00
61.729.758,79
0,00
350.588.330,15
189.117.957,11
51.684,62
33.412.147,54
121.655.639,00
(e/total
%
e)
(e/a)
1,94
0,31
1,46
0,00
0,00
0,00
0,13
0,04
0,00
47,37
59,32
44,12
0,00
8,27
0,00
90,39
61,80
19,90
26.839.818,93
3.747.485,62
21.971.105,84
300.000,00
130.273,70
190.000,00
163.340,68
305.572,88
32.040,21
0,60
0,07
0,53
11,27
0,72
8,74
0,66
0,00
0,07
0,26
0,13
0,69
2,14
0,99
0,00
0,04
0,02
1,09
6,30
0,54
0,00
5,76
0,00
40,70
16,45
0,00
5,34
18,15
43,13
78,23
40,83
48,31
20,73
52,56
69,35
0,00
25,00
37,32
46,14
68,58
35,36
49,01
1,14
37,50
11,82
28,95
53,77
60,17
0,00
59,85
0,00
63,41
0,00
24,49
0,00
9.994.815,22
644.890,85
9.349.924,37
166.411.626,36
35.293.245,37
108.872.111,93
6.033.139,34
80.000,00
2.821.915,81
6.318.753,37
2.254.058,46
4.738.402,08
54.848.536,90
13.807.875,52
76.120,00
1.080.000,00
1.666.236,12
38.218.305,26
73.583.479,03
6.788.244,82
53.500,00
52.588.914,21
14.152.820,00
411.818.056,43
85.754.871,47
183.315,38
77.261.325,46
227.531.925,00
SALDO (a-e)
Formação de Recursos Humanos
3.095.000,00
Comunicação Social
ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.951.000,00
72.053.765,94
24.089.430,00
24.089.430,00
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
26
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
3.360.500,00
12.585.000,00
67.167.349,00
77.000,00
77.000,00
990.000,00
1.260.000,00
1.760.407,00
1.753.407,00
40.250.512,00
44.873.928,94
139.273.547,00
139.273.547,00
8.518.554,00
10.748.554,00
376.716,24
2.759.793,00
7.776.065,46
3.949.692,68
280,00
0,00
14.274,40
3.811.818,38
23.951.907,55
1.485.886,44
0,00
22.466.021,11
0,00
190.568.992,15
66.225.061,86
662,99
41.541.031,65
80.679.618,38
509.920,46
103.440,00
1.485.356,60
12.450,00
11.450,21
1.475.715,25
85.524,00
731.137,54
659.053,71
84.207.754,94
9.011.932,17
51.735.444,39
21.000,00
23.439.378,38
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
Comunicação Social
53.500,00
53.500,00
111.318.673,00
114.318.673,00
19.382.820,00
14.152.820,00
802.670.344,00
762.406.386,58
312.744.036,00
274.872.828,58
Previdência do Regime Estatutário
Reserva do RPPS
SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
295.000,00
235.000,00
Atenção Básica
113.726.823,00
110.673.473,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
346.518.564,00
349.187.564,00
22.619.171,00
18.161.171,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Lazer
TRABALHO
0,00
470.000,00
6.170.900,00
8.229.700,00
57.000,00
57.000,00
538.850,00
519.650,00
27.287.365,00
26.929.755,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
803.902,00
803.902,00
Empregabilidade
15.677.435,00
15.599.435,00
Fomento ao Trabalho
10.806.028,00
10.526.418,00
483.218.017,00
490.918.017,00
Administração Geral
126.680.506,00
115.780.506,00
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO
263.713.191,00
271.733.191,00
95.000,00
95.000,00
92.729.320,00
103.309.320,00
Ensino Profissional
Educação Infantil
1.550.444,30
8.195.515,90
25.476.413,17
11.805.290,41
880,00
472.500,00
207.247,48
12.990.495,28
74.881.284,52
6.467.014,49
0,00
68.414.270,03
0,00
483.426.531,34
195.398.808,30
57.544,62
63.466.808,14
215.623.151,21
4.195.919,58
106.569,00
4.478.394,22
19.409,40
79.926,87
7.041.677,79
123.724,00
4.695.548,28
2.222.405,51
253.550.118,12
49.624.709,08
135.306.986,26
36.000,00
68.582.422,78
228.646,08
3.156.698,74
6.904.860,67
3.356.771,72
280,00
172.500,00
49.597,63
3.325.711,32
23.212.278,47
1.435.159,93
0,00
21.777.118,54
0,00
127.042.516,22
63.205.473,79
8.622,99
12.073.635,75
48.141.812,86
1.937.898,67
26.220,00
1.631.261,01
0,00
17.591,15
2.321.018,31
18.260,00
1.592.154,03
710.604,28
69.541.196,44
16.788.732,35
43.069.068,41
12.000,00
9.671.395,68
1.106.441,54
7.212.597,92
17.205.229,04
10.281.554,48
880,00
180.000,00
87.170,88
6.655.623,68
0,13
0,69
2,14
0,99
0,00
0,04
0,02
1,09
6,30
0,54
0,00
5,76
0,00
40,70
16,45
0,00
5,34
18,15
0,35
0,01
0,38
0,00
0,01
0,59
0,01
0,40
0,19
21,34
4,18
11,39
0,00
5,77
46,14
68,58
35,36
49,01
1,14
37,50
11,82
28,95
53,77
60,17
0,00
59,85
0,00
63,41
0,00
24,49
0,00
23,10
22,67
54,42
34,05
15,38
26,15
15,39
30,10
21,11
51,65
42,86
49,79
37,89
66,39
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
65.690.067,97
3.960.309,18
0,00
61.729.758,79
0,00
350.588.330,15
189.117.957,11
51.684,62
33.412.147,54
121.655.639,00
2.120.808,38
26.220,00
4.139.629,97
6.959,40
57.284,13
4.369.402,63
43.260,00
2.705.910,02
1.620.232,61
172.538.966,63
39.802.655,78
102.835.391,68
12.000,00
29.888.919,17
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JULHO/2013 A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
JAN/14
FEV/14
MAR/14
ABR/14
MAIO/14
JUN/14
SET/13
OUT/13
NOV/13
DEZ/13
145.139.718,88 144.693.757,84 151.829.036,47 231.291.060,11 163.742.439,88 177.376.545,31 136.948.557,02
184.040.841,49
183.840.122,79
168.166.580,97
19.697.569,64
20.403.275,28
21.376.481,18
33.040.438,65
18.846.851,22
25.904.882,22
21.952.773,17
51.330.493,75
24.221.930,92
24.000.410,56
1.336.956,01
425.479,93
629.434,77
967.395,31
495.445,27
479.961,92
3.625.163,71
29.888.820,55
2.562.710,23
2.109.646,60
11.661.631,03
13.122.646,06
12.865.944,18
18.231.341,10
12.358.791,66
17.771.525,59
12.066.044,00
12.422.395,43
13.053.582,73
13.848.081,54
1.083.358,11
1.519.455,54
1.374.567,75
2.050.892,13
1.635.051,68
2.338.993,34
1.974.233,64
3.262.906,76
2.686.248,71
2.278.795,92
5.206.104,59
4.735.716,77
5.996.410,23
11.385.132,78
3.930.935,84
4.867.982,65
3.854.526,87
5.309.570,98
5.333.607,43
5.299.451,34
409.519,90
599.976,98
510.124,25
405.677,33
426.626,77
446.418,72
432.804,95
446.800,03
585.781,82
464.435,16
7.249.271,34
6.800.339,76
6.988.785,10
19.732.892,69
4.400.152,12
6.465.087,54
6.190.078,99
6.189.695,65
11.533.184,98
6.643.025,28
3.387.448,97
4.255.730,44
3.402.782,04
22.172.688,54
1.605.449,40
2.579.270,91
1.419.541,50
1.837.551,10
2.013.205,94
16.167.545,86
6.309.222,94
5.918.763,21
8.088.936,00
5.579.717,39
6.935.120,58
6.155.452,58
6.056.110,12
6.127.739,29
6.246.059,70
6.521.427,66
104.543.619,60 104.586.878,12 108.488.738,98 137.162.861,22 127.424.252,13 131.651.737,48
97.697.628,64
114.823.678,02
136.350.880,17
112.467.144,27
24.292.153,57
24.292.526,73
33.790.411,37
50.976.809,14
42.451.053,81
45.331.516,48
26.890.431,79
30.690.900,41
40.899.398,33
30.671.908,81
27.426.777,10
32.234.273,06
25.796.314,32
30.526.532,75
30.711.859,02
30.270.875,18
24.744.157,07
26.224.679,67
30.346.585,16
28.559.404,79
4.835.891,21
4.431.680,38
2.838.007,79
2.166.982,90
3.784.497,95
4.777.812,02
4.908.782,85
5.792.373,40
5.664.668,71
5.559.144,15
8.091,81
41.768,94
12.097,41
5.815,77
6.891,52
2.759,32
1.286,75
1.274,07
6.678,01
946,86
120.227,12
60.113,56
60.113,56
60.113,56
60.113,56
60.207,12
60.207,12
60.207,12
8.755,18
9.359,42
10.381,83
11.096,06
10.674,92
9.037,86
8.831,11
9.629,49
10.473,67
9.975,56
15.104.488,43
14.585.291,27
18.837.820,18
18.475.790,16
21.208.052,57
26.041.033,78
15.489.800,59
16.963.778,75
33.946.858,85
17.305.881,01
32.867.462,30
28.871.751,20
27.143.592,52
34.939.720,88
29.191.108,78
25.158.589,28
25.654.338,48
35.080.835,11
25.416.010,32
30.299.675,97
3.952.586,39
2.728.771,03
3.483.313,17
13.602.461,62
4.530.614,43
4.620.114,58
3.632.424,60
3.731.683,68
3.474.861,08
2.367.027,34
DEDUÇÕES (II)
19.083.657,24
18.025.400,49
19.484.777,85
27.550.852,45
21.014.786,73
23.420.166,92
18.153.736,77
20.049.928,24
22.550.889,17
19.223.349,48
Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social
2.715.572,74
1.707.269,18
2.843.196,77
3.095.869,49
1.407.996,77
2.784.199,83
1.607.472,59
2.245.802,31
2.100.946,54
4.028.974,39
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
3.773.049,85
4.092.164,14
4.140.115,81
7.434.280,00
2.992.155,35
3.680.887,71
3.738.352,42
3.943.893,34
3.826.688,63
2.222.057,64
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
1.280.700,88
3.496.119,88
1.209.616,47
864.656,49
1.497.213,82
1.304.419,75
1.225.651,82
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
11.314.333,77
12.225.967,17
12.501.465,27
13.524.583,08
15.405.018,14
16.090.422,89
11.310.697,94
12.555.812,84
15.397.602,18
12.972.317,45
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
126.056.061,64 126.668.357,35 132.344.258,62
203.740.207,66
142.727.653,15 153.956.378,39 118.794.820,25
163.990.913,25
161.289.233,62
148.943.231,49
MUNICÍPIO
DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: Balancete Mensais
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO
DA SEGURIDADE Ricardo
SOCIAL
Firmino da Silveira Soares Filho
Admilson Brasil Lustosa Filho
José Alves da Silva
Agnys Melissa Lima Rocha
PERÍODO DE REFERÊNCIA:
A JUNHO/2014
BIMESTRE:
Prefeito
Secretário JANEIRO
de Finanças
Controlador
Geral do MunicipioMAIO-JUNHO
Contadora - CRC 7.188-PI
JUL/13
139.131.041,91
20.313.802,19
1.166.902,86
12.004.388,00
1.609.790,94
5.019.738,25
512.982,14
5.854.746,82
4.360.470,46
5.735.949,64
99.225.497,46
22.448.780,96
25.779.496,84
6.019.289,30
1.620,35
60.113,56
8.995,11
14.545.351,71
30.361.849,63
3.640.575,34
18.073.633,72
2.145.847,64
3.708.899,18
1.355.227,67
10.863.659,23
121.057.408,19
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSF. CORRENTES
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte ITR
Transferências da Lc 87/96
Cota - Parte do IPI Exportação - Lc 61/89
Transferências do FUNDEB
Outras Transf. Correntes
OUTRAS REC. CORRENTES
AGO/13
144.526.896,88
19.691.868,79
1.076.728,33
12.023.110,64
1.509.075,59
4.698.258,82
384.695,41
12.260.190,94
1.736.655,24
6.238.194,40
101.102.784,40
29.351.422,82
27.457.171,97
5.089.552,31
4.233,64
60.113,56
9.625,04
16.533.816,95
22.596.848,11
3.497.203,11
19.486.976,59
2.114.075,99
3.645.992,90
1.332.483,85
12.394.423,85
125.039.920,29
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
1.970.726.599,55
300.780.777,57
44.764.645,49
161.429.481,96
23.323.370,11
65.637.436,55
5.625.843,46
100.307.451,21
64.938.340,40
75.912.693,51
1.375.525.700,49
402.087.314,22
340.078.126,93
55.868.682,97
93.464,45
661.529,84
116.835,25
229.037.964,25
347.581.782,58
53.261.636,37
246.118.155,65
28.797.224,24
47.198.536,97
13.566.090,63
156.556.303,81
1.724.608.443,90
2.161.462.263,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
101.092.645,00
39.995.979,00
66.596.514,00
1.605.961.619,00
414.252.603,00
371.647.459,00
63.327.272,00
150.779,00
788.882,00
117.695,00
248.100.000,00
507.576.929,00
59.248.462,00
241.367.960,00
29.700.000,00
34.573.525,00
10.307.500,00
166.786.935,00
1.920.094.303,00
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
No Bimestre
70.730.150,00
70.730.150,00
9.249.520,61
29.713.893,42
31.313.485,32
70.730.150,00
70.730.150,00
9.372.937,68
30.112.232,16
31.313.485,32
34.519.275,00
34.519.275,00
7.973.449,77
22.591.286,67
19.940.604,21
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
7.973.449,77
7.663.111,04
248.792,64
61.546,09
5.630,32
22.591.286,67
21.840.719,01
588.768,51
161.799,15
18.003,91
21.710.850,00
21.710.850,00
168.205,77
1.401.383,23
19.940.604,21
19.196.405,78
583.853,11
160.345,32
21.442,93
5.790.424,77
5.425,00
21.705.425,00
5.425,00
21.705.425,00
762,00
167.443,77
2.202,00
1.399.181,23
5.788.940,19
14.445.775,00
14.445.775,00
1.225.651,82
6.101.558,35
5.561.013,41
10.307.500,00
4.138.275,00
-
10.307.500,00
4.138.275,00
-
1.225.651,82
(123.417,07)
68.543.397,00
68.543.397,00
17.032.307,40
139.273.547,00
DOTAÇÃO
INICIAL
139.273.547,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
119.890.727,00
8.572.054,00
8.092.841,00
479.213,00
111.318.673,00
111.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
9.438.000,00
119.890.727,00
19.382.820,00
PREVISÃO
INICIAL
26.281.828,01
125.120.727,00
10.802.054,00
10.322.841,00
479.213,00
114.318.673,00
114.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
12.438.000,00
125.120.727,00
23.212.288,47
1.435.169,93
1.435.169,93
21.777.118,54
21.777.118,54
16.377.868,57
3.116.895,28
2.282.354,69
23.212.288,47
14.152.820,00
3.069.539,54
PREVISÃO
ATUALIZADA
-
-
-
-
6.101.558,35
(398.338,74)
49.964.919,02
79.678.812,44
13.988.734,47
650.939,84
2.250,00
35.608.428,29
66.921.913,61
12.728.220,23
3.205.003,19
3.325.766,56
3.205.003,19
3.325.766,56
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
6.403.272,04
5.558.763,41
RECEITAS REALIZADAS
No
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Bimestre
2014
2013
650.939,84
3.205.003,19
3.325.766,56
650.939,84
MAIO
1.484,58
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
54.193.693,38
65.690.077,97
2.213.328,85
3.960.319,18
2.213.110,85
3.954.707,18
218,00
5.612,00
51.980.364,53
61.729.758,79
51.980.364,53
61.729.758,79
38.410.765,49
46.775.399,40
8.388.359,20
9.084.996,13
5.181.239,84
5.869.363,26
65.690.077,97
54.193.693,38
No Bimestre
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
2.254.058,46
4.738.402,08
54.848.536,90
13.807.875,52
76.120,00
1.080.000,00
1.666.236,12
38.218.305,26
73.583.479,03
6.788.244,82
53.500,00
52.588.914,21
14.152.820,00
411.818.056,43
85.754.871,47
183.315,38
77.261.325,46
227.531.925,00
16.040.362,62
443.780,00
4.090.070,03
50.040,60
462.365,87
22.560.352,37
760.642,00
12.893.524,98
8.906.185,39
318.379.050,37
75.977.850,22
168.897.799,32
83.000,00
73.420.400,83
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.014
6.439.767,56
17.152.820,00
2.013
-
1.152.352,58
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
-
-
650.939,84
650.939,84
VALOR
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
6.403.272,04
304.757.248,73
PREVISÃO
INICIAL
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
3.325.766,56
27
17.152.820,00
2.013
-
1.152.352,58
248.471.473,94
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
No Bimestre
68.543.397,00
68.543.397,00
17.032.307,40
49.964.919,02
35.608.428,29
65.456.689,00
65.456.689,00
16.703.628,19
49.469.761,81
35.421.603,59
61.470.689,00
61.470.689,00
15.919.178,91
47.022.696,87
33.304.024,85
61.470.689,00
61.470.689,00
15.919.178,91
47.022.696,87
33.304.024,85
33.304.024,85
61.470.689,00
3.986.000,00
566.708,00
2.520.000,00
-
61.470.689,00
3.986.000,00
566.708,00
2.520.000,00
-
15.919.178,91
784.449,28
27.767,00
300.912,21
-
47.022.696,87
2.447.064,94
102.244,79
392.912,42
-
68.543.397,00
68.543.397,00
17.032.307,40
49.964.919,02
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: Balancetes Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
PREVISÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
3.205.003,19
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.014
6.439.767,56
308.365.509,62
-
MAIO
BENS E DIREITOS DO RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
3.325.766,56
Quarta-feira, 05 de novembro
de 2014
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
DOM - Teresina - Ano RESERVA
2014 -ORÇAMENTÁRIA
nº 1.679 DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
3.205.003,19
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
-
-
No Bimestre
-
2.117.578,74
49.430,84
137.393,86
-
35.608.428,29
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
-
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)
Em 31/Dez/2013
(a)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
144.313.531,67
394.233.667,86
SALDO
Em 30/abr/2014
(b)
139.731.213,28
541.153.376,03
137.023.468,33
571.782.142,80
446.796.775,05
548.262.088,99
576.750.503,93
11.872.094,93
5.549.747,60
6.009.276,78
64.435.202,12
(249.920.136,19)
12.658.460,56
10.977.637,91
(434.758.674,47)
(401.422.162,75)
-
(249.920.136,19)
-
(401.422.162,75)
(434.758.674,47)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
-184.838.538,28
33.336.511,72
RESULTADO NOMINAL
VALOR
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Balancete Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Em 30/jun/2014
(c)
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Em 31/Dez/2013
(a)
SALDO
Em 30/abr/2014
(b)
(3.144.936,34)
Em 30/jun/2014
(c)
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
##############
1.882.481.904,85
313.397.141,87
6.439.767,56
308.365.509,62
1.581.471,17
2.989.606,48
1.868.366.794,44
##############
1.882.481.904,85
1.868.366.794,44
-
275.095.199,11
299.282.031,46
1.306.611,98
3.879.471,53
274.048.845,63
296.810.522,62
3.860.922,89
1.581.643,79
4.121.181,39
2.989.606,48
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
28
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
2.030.994.057,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
166.549.334,00
100.030.214,00
66.519.120,00
8.269.119,00
40.562.687,00
32.293.568,00
1.439.243.584,00
334.672.083,00
297.317.968,00
7.545.555,00
799.707.978,00
128.364.976,00
9.431.851,00
118.933.125,00
435.563.799,00
162.863.808,00
6.000.000,00
54.500,00
266.645.491,00
266.645.491,00
266.645.491,00
2.297.639.548,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.780.878.082,14
881.653.060,63
5.441.500,00
893.783.521,51
1.775.436.582,14
710.899.781,16
686.019.913,16
6.265.000,00
6.265.000,00
18.614.868,00
686.019.913,16
4.000.000,00
14.152.820,00
2.479.609.315,30
-
181.969.767,30
–
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
337.842.005,87
971.596.499,63
839.916.539,06
48.222.341,48
166.257.341,84
129.948.444,69
4.672.356,83
39.161.748,28
31.927.637,59
26.901.664,27
81.520.420,95
61.065.363,90
4.965.044,63
14.176.230,05
8.519.019,13
10.633.058,77
28.596.075,11
26.091.503,38
1.050.216,98
2.802.867,45
2.344.920,69
34.879.838,45
90.890.986,37
76.199.516,31
24.559.291,21
71.680.713,65
55.383.650,73
10.320.547,24
19.210.272,72
20.815.865,58
15.381.433,14
16.973.174,09
3.114.080,73
18.208.518,80
25.724.809,50
12.344.245,72
2.827.085,66
8.751.635,41
9.230.164,99
220.448.104,81
636.683.449,27
578.859.987,36
57.257.045,77
173.547.984,85
156.635.361,67
47.124.792,00
136.686.048,83
130.105.351,30
116.066.267,04
326.449.415,59
292.119.274,39
18.910.287,99
60.791.548,06
51.794.509,97
1.297.104,64
6.316.509,97
4.795.548,18
17.613.183,35
54.475.038,09
46.998.961,79
10.636.737,22
22.993.862,65
25.919.948,91
4.924.566,92
5.924.566,92
7.239.503,18
376.853,78
1.231.564,99
1.123.791,91
5.335.316,52
15.837.730,74
17.556.653,82
5.335.316,52
15.837.730,74
17.556.653,82
5.335.316,52
15.837.730,74
17.556.653,82
343.177.322,39
987.434.230,37
857.473.192,88
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
304.811.939,01
795.101.333,53
649.486.635,34
169.910.450,97
483.921.006,87
400.154.054,89
298.054,77
1.246.189,06
1.391.536,64
134.603.433,27
309.934.137,60
247.941.043,81
304.513.884,24
793.855.144,47
648.095.098,70
21.558.656,25
44.701.692,74
22.897.668,54
19.369.593,40
35.935.050,55
17.471.116,69
684.750,00
1.441.700,00
684.750,00
1.441.700,00
1.504.312,85
7.324.942,19
5.426.551,85
19.369.593,40
35.935.050,55
17.471.116,69
323.883.477,64
829.790.195,02
665.566.215,39
No Bimestre
19.293.844,75
157.644.035,35
–
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Balancete Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
191.906.977,49
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
-166.176.876,00
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
29
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR
EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Governo
Gabinete do Vice-Prefeito
Procuradoria Geral do Municipio
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
Sec. Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sup. de Desenvolvimento Urbano-Centro/Norte
Superintendência de Desenvolvimento Urbano- Sul
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Leste
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Rural
Superintendência do Transporte e Trânsito
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Empresa Teresinense de Processamento de Dados
Fundação Municipal de Saúde
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
Fundação Wall Ferraz
Inst. de Previdência dos Servidores do Mun. de Teresina
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste
Agência Mun. de Regulação de Serv. Públicos de Teresina
Coord. Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Secretaria Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Teresina
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: Balancetes Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Em
Exercícios
Anteriores
Inscritos
49.526,75
0,00
9.387,68
42.430,47
110.774,25
856.948,88
1.236,97
6.843.187,95
100.848,42
67.291,56
686.743,38
1.320,00
50.221,21
48.877,50
846.429,01
475.737,78
14.348,80
97.786,99
0,00
0,00
4.785.906,70
54.912,05
350.297,67
3.224.619,93
1.012.246,98
0,00
10.411,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.741.492,69
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Em 31 de
dezembro de
2013
Cancelados
372.383,54
26.959,47
237.593,39
490.578,11
2.582.000,36
1.771.621,00
726.696,61
9.961.523,56
143.540,40
126.975,97
897.012,51
389.590,93
329.858,61
1.230.706,09
594.666,71
287.021,65
295.904,97
1.103.464,16
365.357,52
79.465,00
11.716.320,95
458.149,04
160.059,58
1.927.132,69
310.404,11
1.115,87
17.269,03
111.057,51
6.915.794,28
821.056,88
242.428,93
0,00
0,00
44.693.709,43
0,00
0,00
0,00
0,00
219,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
219,80
Pagos
A Pagar
322.612,77
26.959,47
222.042,64
509.624,86
2.572.049,38
1.995.701,36
716.963,14
15.075.059,79
144.561,02
113.355,20
1.538.034,67
389.590,93
277.160,33
1.224.018,15
1.336.092,93
456.007,25
285.084,44
956.695,59
365.357,52
79.150,00
14.025.304,49
368.457,65
209.868,63
1.220.224,91
1.142.197,26
1.115,87
17.467,53
108.738,89
6.739.369,07
818.836,45
199.642,22
0,00
0,00
53.457.344,41
99.297,52
0,00
24.938,43
23.383,72
120.505,43
632.868,52
10.970,44
1.729.651,72
99.827,80
80.912,33
45.721,22
1.320,00
102.919,49
55.565,44
105.002,79
306.752,18
25.169,33
244.555,56
0,00
315,00
2.476.923,16
144.603,44
300.488,62
3.931.527,71
180.453,83
0,00
10.213,26
2.318,62
176.425,21
2.220,43
42.786,71
0,00
0,00
10.977.637,91
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Em
Exercícios
Anteriores
Inscritos
0,00
597,43
82.840,01
0,00
157.781,21
127.761,98
158.004,87
252.778,30
79.636,90
16.668,60
1.062.435,56
4.212,89
11.005,44
6.563.723,94
1.429.472,62
1.898.054,03
18.593,44
0,00
7.680,65
1.518.344,99
103.050,33
51.825,92
3.046.789,97
1.762.412,79
0,00
9.820,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.363.491,94
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em 31 de
dezembro de
2013
Cancelados
21.066,03
3.301,07
314.944,53
941.985,15
12.025.845,40
2.006.984,03
1.769.692,46
25.378.255,51
298.798,81
52.619,30
3.659.033,00
32.993,56
179.969,50
9.607.866,23
4.454.685,31
3.544.308,66
3.454.152,07
1.028.954,38
0,00
352.018,97
11.633.322,31
947.706,27
565.080,09
201.715,12
4.816.106,12
340.074,72
36.217,20
21.394.466,70
17.733.548,65
5.068.072,21
189.915,72
0,00
0,00
132.053.699,08
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Pagos
0,00
0,00
117.637,37
254.069,08
9.998,00
75.321,56
229.305,02
19.561,68
20.100,00
6.105,32
827.465,12
4.212,89
0,00
101.668,50
7.488,98
29.448,50
4.167,80
18.593,44
0,00
8.715,93
402.233,21
0,00
1.049,90
891,91
0,00
0,00
3.620,03
42.275,97
7.602,05
0,00
13.141,13
0,00
0,00
2.204.673,39
15.766,74
3.284,88
30.186,48
595.380,76
5.907.537,37
1.043.145,43
1.273.662,35
13.731.803,80
94.935,12
40.013,98
2.391.323,33
26.704,76
17.683,25
9.288.294,24
3.013.274,40
2.528.937,31
2.857.222,83
658.107,34
0,00
290.783,71
5.100.378,38
683.901,79
391.154,70
131.624,88
4.490.034,12
235.021,96
23.665,51
17.907.132,99
10.710.334,79
4.697.116,56
23.454,83
0,00
0,00
88.201.868,59
R$ 1,00
A Pagar
5.299,29
613,62
249.960,69
92.535,31
6.266.091,24
1.016.279,02
424.729,96
11.879.668,33
263.400,59
23.168,60
1.502.680,11
6.288,80
173.291,69
6.781.627,43
2.863.394,55
985.922,85
2.490.815,47
370.847,04
0,00
60.199,98
7.649.055,71
366.854,81
224.701,41
3.115.988,30
2.088.484,79
105.052,76
18.751,73
3.445.057,74
7.015.611,81
370.955,65
153.319,76
0,00
0,00
60.010.649,04
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –
IPTU1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.1.5do IPTU
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.2.5do ITBI
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.3.5do ISS
(–) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.4.5do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
PREVISÃO
INICIAL
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
INICIAL
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
Anexo 7 - Restos a Pagar
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
49.580.568,30
172.884.618,51
56,40
5.825.575,52
43.988.564,65
79,36
4.679.640,62
39.191.105,85
98,51
147.064,27
315.195,19
31,52
602.294,78
3.527.126,30
79,05
403.859,64
984.494,88
9,66
(7.283,79)
(29.357,57)
4.965.650,63
14.177.724,48
71,29
4.982.843,21
14.326.684,00
72,07
301,29
361,59
1.004,42
304,71
1.132,84
15,90
(17.798,58)
(150.453,95)
28.156.283,38
86.122.254,27
55,45
26.909.204,97
81.594.914,05
55,50
393.541,25
1.288.424,40
45,12
638.281,87
2.610.614,77
60,68
222.795,99
702.794,15
61,57
(7.540,70)
(74.493,10)
10.633.058,77
28.596.075,11
37,68
10.633.058,77
28.596.075,11
37,68
141.849.598,29
418.659.357,22
49,24
71.571.307,14
216.935.209,63
52,37
71.571.307,14
216.935.209,63
54,75
58.905.989,95
170.857.560,89
45,97
120.414,24
300.848,48
38,14
20.449,23
58.622,61
49,81
7.624,87
19.836,53
13,16
11.223.812,86
30.487.279,08
48,14
191.430.166,59
591.543.975,73
51,14
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
No Bimestre
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
30
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS
ENSINO VINCULADOS AO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Outras Transferências do FNDE
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
INICIAL
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
FUNDEB
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
PREVISÃO
INICIAL
71.571.307,14
216.935.209,63
54,75
58.905.989,95
170.857.560,89
45,97
120.414,24
300.848,48
38,14
20.449,23
58.622,61
49,81
7.624,87
19.836,53
13,16
11.223.812,86
30.487.279,08
48,14
191.430.166,59
591.543.975,73
51,14
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
19.971.942,43
2.882.049,05
16.463.464,78
626.428,60
19.971.942,43
23,89
10,03
30,57
62,64
23,89
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
166.786.935,00
28.369.919,63
83.731.871,44
50,20
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
79.580.520,00
79.580.520,00
14.314.261,37
43.387.224,78
54,52
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
74.329.491,00
74.329.491,00
11.781.197,95
34.171.512,06
45,97
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
157.776,00
157.776,00
24.082,84
60.169,68
38,14
11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
23.539,00
23.539,00
4.089,86
11.724,57
49,81
11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 –
30.155,00
30.155,00
1.524,95
3.784,21
12,55
1.5.5)
+ Cota-Parte
2.5))
11.6IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
12.665.454,00
12.665.454,00
2.244.762,66
6.097.456,14
48,14
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
250.000.000,00
250.000.000,00
51.581.881,84
131.644.632,53
52,66
12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
215.400.000,00
215.400.000,00
40.461.961,89
104.786.753,85
48,65
12.2- Complementação da União ao FUNDEB
32.700.000,00
32.700.000,00
10.790.777,97
26.168.651,70
80,03
12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.900.000,00
1.900.000,00
329.141,98
689.226,98
36,28
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11)
48.613.065,00
48.613.065,00
12.092.042,26
21.054.882,41
43,31
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
166.786.935,00
12.010.482,16
866.042,18
10.881.287,82
263.152,16
12.010.482,16
No Bimestre
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
306.520.014,00
39.782.314,00
19.878.441,00
RECEITAS REALIZADAS
306.520.014,00
39.782.314,00
172.884.618,51
39.161.748,28
98,44
75.896.975,00
28.596.075,11
37,68
19.878.441,00
147.005.274,00
147.005.274,00
8.771.561,00
8.771.561,00
75.896.975,00
3.855.856,00
11.329.593,00
3.855.856,00
11.329.593,00
30.487.279,08
14,89
49,24
216.935.209,63
414.252.603,00
52,37
19.836,53
150.779,00
371.647.459,00
371.647.459,00
170.857.560,89
788.882,00
788.882,00
300.848,48
1.156.804.704,00
69,99
1.687.289,03
63.327.272,00
-
41,60
6.138.873,91
63.327.272,00
788.882,00
55,45
1.603.981,18
418.659.357,22
117.695,00
71,31
81.520.420,95
850.284.690,00
150.779,00
56,40
14.176.230,05
850.284.690,00
414.252.603,00
13,16
48,14
45,97
58.622,61
117.695,00
49,81
300.848,48
788.882,00
38,14
38,14
-
-
-
591.543.975,73
1.156.804.704,00
51,14
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
RECEITAS REALIZADAS
386.378.703,00
386.378.703,00
135.872.211,24
386.378.703,00
386.378.703,00
132.880.802,89
-
R$ 1,00
-
-
-
-
-
95.904.000,00
95.904.000,00
482.282.703,00
482.282.703,00
2.991.408,35
-
-
-
-
50.482.889,85
186.355.101,09
35,17
34,39
-
-
-
-
-
52,64
38,64
31
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (III)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
(b)
(c) = (a + b)
sem movimento
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
(EC)
DESPESAS DE PPP
R$ 1,00
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>
No bimestre
Até o bimestre
<EC + 1>
<EC + 2>
<EC + 3>
<EC + 4>
<EC + 5>
<EC + 6>
<EC + 7>
<EC + 8>
<EC + 9>
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
MUNICÍPIO DE TERESINA
TOTAL DAS DESPESAS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO/2014 BIMESTRE: MAIO-JUNHO
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) =
(IV)/(V)
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Nota:
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Firmino da Silveira Soares Filho
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Prefeito
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
Ricardo 1.003.341.997,69
José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
-
R$ 1,00
Até o Bimestre
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
Agnys Melissa Lima
Rocha
1.003.341.997,69
Contadora - CRC 7.188-PI -
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
1.187.887.298,07
326.370.595,26
163.538.971,42
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
1.187.887.298,07
326.370.595,26
163.538.971,42
Até o Bimestre
1.187.887.298,07
326.370.595,26
1.187.887.298
326.370.595
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
1724608444
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
79.678.812,44
65.690.077,97
13.988.734,47
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
-3144936,34
-166.176.876,00
Inscrição
64.435.202,12
12.658.460,56
77.093.662,68
Valor Apurado
Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Balancetes Mensais
Até o Bimestre
Valor apurado
Até o Bimestre
186408727,7
Resultado Apurado
Até o Bimestre
79.678.812,44
65.690.077,97
13.988.734
% em Relação à Meta
(b/a)
(b)
-184.838.538,28
157.644.035,35
Cancelamento
Até o Bimestre
219,80
58,77
94,87
Pagamento
Até o Bimestre
53.457.344,41
Saldo
a Pagar
51.776.521,76
18.363.491,94
132.053.699,08
2.204.673,39
18.363.711,74
185.511.043,49
53.981.195,15
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
60%
105,7218596
R$4.500.000,00
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15%
31,51
Valor Apurado no Exercício Corrente
-
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Até o Bimestre
32
Valor apurado
Até o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
60%
R$4.500.000,00
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
105,7218596
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
no Exercício
DOMAplicar
- Teresina
- Ano 2014 - nº 1.679
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
186408727,7
15%
31,51
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Balancetes Mensais
-
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita da Cessão de Direitos
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
FONTE: Balancetes Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
-
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
2.406.856.307,00
1.732.645.125,00
896.515.801,00
6.035.000,00
830.094.324,00
674.211.182,00
651.717.182,00
6.265.000,00
16.229.000,00
4.000.000,00
19.382.820,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
2.430.239.127,00
1.994.675.328,00
288.567.044,00
282.563.004,00
6.004.040,00
101.092.645,00
64.273.525,00
36.819.120,00
39.995.979,00
5.241.527,00
32.309.253,00
2.445.199,00
66.596.514,00
1.439.174.684,00
1.429.889.129,00
1.740.000,00
7.545.555,00
59.248.462,00
25.373.389,00
19.501.368,00
9.431.851,00
4.941.854,00
435.563.799,00
162.863.808,00
111.746.307,00
51.117.501,00
54.500,00
54.500,00
6.000.000,00
266.645.491,00
266.645.491,00
68.612.297,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
No Bimestre
(b)
11.899.259,30
11.899.259,30
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
(2.011.648,50)
(12.127.379,28)
(105.466.876,17)
(3.763.500,00)
97.102.996,89
10.115.730,78
15.820.862,78
(110.000,00)
(5.595.132,00)
(8.530.000,00)
21.620.907,80
11.079.259,30
11.079.259,30
11.079.259,30
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
301.786.407,55
12,42
291.681.259,32
14,62
51.158.703,94
17,73
50.173.662,05
17,76
985.041,89
16,41
16.498.624,33
16,32
14.141.786,09
22,00
2.356.838,24
6,40
5.294.697,35
13,24
552.857,01
10,55
4.584.944,78
14,19
156.895,56
6,42
10.980.328,14
16,49
200.500.566,17
13,93
200.200.553,55
14,00
300.012,62
17,24
7.248.339,39
12,23
1.945.287,27
7,67
4.038.049,48
20,71
1.170.758,78
12,41
94.243,86
1,91
10.105.148,23
2,32
32.235,04
0,02
32.235,04
0,03
415.631,20
6,93
9.657.281,99
3,62
3,62
9.657.281,99
24,01
16.476.532,30
318.262.939,85
12,74
318.262.939,85
12,74
318.262.939,85
12,74
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
2.404.844.658,50
1.720.517.745,72
791.048.924,83
2.271.500,00
927.197.320,89
684.326.912,78
667.538.044,78
6.155.000,00
10.633.868,00
4.000.000,00
10.852.820,00
90.233.204,80
2.509.930.683,30
2.509.930.683,30
2.509.930.683,30
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
304.096.621,19
241.462.747,06
151.095.179,64
115.115,28
90.252.452,14
62.633.874,13
60.578.637,79
598.250,00
1.456.986,34
14.453.086,94
318.549.708,13
318.549.708,13
318.549.708,13
Até o Bimestre
(c)
1.255.163.486,22
1.222.064.475,34
217.416.045,78
213.628.136,44
3.787.909,34
57.919.848,89
48.721.213,61
9.198.635,28
30.917.262,06
2.600.775,04
13.336.580,19
479.906,83
14.500.000,00
49.022.238,07
837.184.015,44
836.787.000,12
397.015,32
29.605.065,10
7.970.426,83
13.398.165,58
7.487.268,75
749.203,94
33.099.010,88
5.956.801,96
32.235,04
5.924.566,92
1.647.196,19
25.495.012,73
25.495.012,73
66.441.451,32
1.321.604.937,54
1.321.604.937,54
1.321.604.937,54
1.439.938.124,68
1.189.890.100,89
596.094.045,47
1.992.906,26
591.803.149,16
250.048.023,79
238.722.745,43
2.039.950,00
9.285.328,36
66.498.881,52
1.506.437.006,20
1.506.437.006,20
1.506.437.006,20
R$ 1,00
SALDO
(a-c)
1.175.075.640,78
772.610.852,66
71.150.998,22
68.934.867,56
2.216.130,66
43.172.796,11
15.552.311,39
27.620.484,72
9.078.716,94
2.640.751,96
18.972.672,81
1.965.292,17
(14.500.000,00)
17.574.275,93
601.990.668,56
593.102.128,88
1.342.984,68
7.545.555,00
29.643.396,90
17.402.962,17
6.103.202,42
1.944.582,25
4.192.650,06
402.464.788,12
156.907.006,04
111.714.071,96
45.192.934,08
54.500,00
54.500,00
4.352.803,81
241.150.478,27
241.150.478,27
2.170.845,68
1.177.246.486
1.177.246.486,46
1.177.246.486,46
-
-
-
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(g)
315.118.628,40
1.108.129.572,26
283.587.920,42
1.034.250.519,38
152.002.987,02
591.869.157,38
434.902,47
1.371.507,12
131.150.030,93
441.009.854,88
31.530.707,98
73.879.052,88
28.232.228,11
64.167.278,66
598.250,00
2.039.950,00
2.700.229,87
7.671.824,22
16.386.895,22
63.178.977,63
331.505.523,62
1.171.308.549,89
331.505.523,62
1.171.308.549,89
150.296.387,65
331.505.523,62
1.321.604.937,54
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
%
(c/a)
51,65
61,27
75,34
75,60
63,09
57,29
75,80
24,98
77,30
49,62
41,28
19,63
73,61
58,17
58,52
22,82
49,97
31,41
68,70
79,38
15,16
7,60
3,66
0,03
11,59
27,45
9,56
9,56
96,84
52,89
52,89
52,89
%
(g/f)
46,08
60,11
74,82
60,38
47,56
10,80
9,61
33,14
72,15
70,02
46,67
46,67
52,66
SALDO
(f-g)
1.296.715.086,24
686.267.226,34
199.179.767,45
899.992,88
486.187.466,01
610.447.859,90
603.370.766,12
4.115.050,00
2.962.043,78
4.000.000,00
10.852.820,00
27.054.227,17
1.338.622.133,41
1.338.622.133,41
1.338.622.133,41
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
33
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
LRF Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Difusão Cultural
49.400.000,00
ESSENCIAL A JUSTIÇA
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)
No Bimestre
48.671.786,00
5.800.000,00
6.901.786,00
40.100.000,00
36.645.000,00
300.000,00
315.000,00
150.000,00
100.000,00
500.000,00
180.000,00
1.700.000,00
3.220.000,00
800.000,00
1.200.000,00
50.000,00
110.000,00
16.522.000,00
16.522.000,00
1.018.000,00
1.002.200,00
15.504.000,00
15.519.800,00
256.987.535,00
277.912.192,82
39.492.798,00
35.508.586,14
180.999.013,00
201.311.911,10
9.566.000,00
14.220.300,00
80.000,00
80.000,00
Normatização e Fiscalização
2.930.500,00
3.364.500,00
Tecnologia da Informação
8.239.224,00
8.116.491,58
Formação de Recursos Humanos
3.095.000,00
3.355.000,00
12.585.000,00
11.955.404,00
67.167.349,00
72.043.765,94
24.089.430,00
24.109.430,00
77.000,00
57.000,00
990.000,00
1.260.000,00
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Interno
Comunicação Social
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.760.407,00
1.753.407,00
40.250.512,00
44.863.928,94
139.273.547,00
139.273.547,00
Administração Geral
8.518.554,00
11.048.554,00
Comunicação Social
53.500,00
53.500,00
111.318.673,00
117.318.673,00
Previdência do Regime Estatutário
Reserva do RPPS
19.382.820,00
10.852.820,00
802.670.344,00
765.913.386,58
312.744.036,00
276.498.828,58
295.000,00
181.000,00
Atenção Básica
113.726.823,00
107.458.473,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
346.518.564,00
353.332.564,00
22.619.171,00
18.506.171,00
0,00
470.000,00
6.170.900,00
8.929.700,00
57.000,00
57.000,00
538.850,00
479.650,00
27.287.365,00
26.097.755,00
SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Lazer
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
803.902,00
803.902,00
15.677.435,00
15.499.435,00
10.806.028,00
09.794.418,00
483.218.017,00
490.976.017,00
Administração Geral
126.680.506,00
116.980.506,00
Ensino Fundamental
263.713.191,00
271.333.191,00
EDUCAÇÃO
Ensino Profissional
Educação Infantil
95.000,00
153.000,00
92.729.320,00
102.509.320,00
(b)
Até o Bimestre (c)
7.503.940,45
1.002.507,13
5.706.931,82
0,00
2.620,00
0,00
558.202,10
233.679,40
0,00
2.261.632,97
33.086,30
2.228.546,67
44.323.894,52
4.273.600,63
34.560.337,02
2.788.802,33
33.873,68
114.191,95
767.314,21
367.945,70
1.417.829,00
6.727.690,52
4.078.088,92
3.255,10
0,00
2.420,00
2.643.926,50
19.848.068,32
593.284,56
0,00
19.254.783,76
0,00
110.288.508,89
64.258.208,27
362,70
10.820.182,11
30.754.009,59
2.990.302,07
0,00
1.384.414,50
0,00
81.029,65
2.003.664,96
2.125,00
1.337.534,71
664.005,25
63.730.782,88
8.496.171,24
44.660.775,66
76.460,00
10.497.375,98
Valores em R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
30.528.295,25
29.345.220,92
2.439.477,50
89.999,20
2.349.478,30
39.893.114,64
1.958.582,50
32.766.945,63
1.926.786,61
16.936,84
182.742,56
878.548,15
252.259,02
1.910.313,33
7.364.919,84
4.130.756,12
3.255,10
32.500,00
29.357,87
3.169.050,75
22.754.002,92
1.243.325,18
0,00
21.510.677,74
0,00
135.444.330,29
8.966.662,28
0,00
14.196,30
0,00
2.094.861,42
728.106,52
7.959,79
825.597,44
8.561.391,82
178.218.086,89
12.831.491,44
138.343.570,00
10.615.571,42
33.873,68
955.255,62
3.906.589,83
1.918.390,00
9.613.344,90
32.204.103,69
15.883.379,33
4.135,10
472.500,00
209.667,48
15.634.421,78
94.729.352,84
7.060.299,05
0,00
87.669.053,79
0,00
593.715.040,23
259.657.016,57
106.569,00
5.862.808,72
19.409,40
160.956,52
9.045.342,75
125.849,00
6.033.082,99
2.886.410,76
317.280.901,00
58.120.880,32
179.967.761,92
112.460,00
79.079.798,76
7.555.337,72
544.091,65
7.011.246,07
127.258.788,72
27.563.602,87
79.977.599,30
7.041.352,73
63.063,16
2.639.173,25
5.145.205,22
1.996.299,44
2.832.492,75
47.473.617,06
9.697.119,40
52.864,90
1.047.500,00
1.636.878,25
35.039.254,51
50.829.476,11
5.844.919,64
53.500,00
34.078.236,47
10.852.820,00
279.880.726,14
20.969.348,48
7.959,79
8.508.553,93
7.944.983,27
121.334.311,80
7.178.947,27
16.936,84
725.326,75
2.971.286,36
1.358.700,56
9.122.911,25
24.570.148,88
14.412.310,60
4.135,10
212.500,00
116.528,75
9.824.674,43
88.444.070,89
5.203.634,36
0,00
83.240.436,53
0,00
486.032.660,44
54.139.784,44
1.570.436,10
79.720,00
1.491.768,06
12.450,00
26.644,23
2.242.080,48
42.039,00
1.594.082,78
605.958,70
69.600.432,72
10.204.535,27
49.413.399,05
62.000,00
9.920.498,40
56,82
82,38
55,16
64,13
36,14
68,72
74,65
42,34
28,39
48,13
57,18
80,41
44,70
65,88
7,25
37,50
11,96
34,85
68,02
63,90
0,00
74,73
0,00
77,52
728.106,52
11.705.911,67
246.377.160,80
0,62
0,05
0,57
11,83
0,85
9,18
0,70
0,00
0,06
0,26
0,13
0,64
2,14
1,05
0,00
0,03
0,01
1,04
6,29
0,47
0,00
5,82
0,00
39,41
0,00
2.094.861,42
6.092,80
74.286.990,25
19.326.565,08
3.452.451,30
13.592.387,81
315.000,00
87.653,70
180.000,00
1.125.138,58
471.893,48
102.040,21
0,00
150.653.404,10
255.529.480,10
17,24
0,00
57.777,42
0,00
31,99
45.118.059,21
4,93
-
175.795.423,44
16,35
0,00
177.537.140,56
3.691.244,48
0,48
0,01
0,39
0,00
0,01
0,60
0,01
0,40
0,19
21,06
3,86
11,95
0,01
5,25
38,83
22,67
65,66
34,05
33,56
34,66
15,65
38,92
29,47
64,62
49,68
66,33
73,50
77,14
14.814.926,52
364.060,00
3.298.301,97
37.590,60
395.721,64
19.486.271,89
718.603,00
11.199.442,20
7.568.226,69
248.836.617,65
66.973.314,95
119.084.400,27
79.000,00
62.699.902,43
105.940,00
5.631.398,03
19.409,40
83.928,36
6.611.483,11
85.299,00
4.299.992,80
2.226.191,31
242.139.399,35
50.007.191,05
152.248.790,73
74.000,00
39.809.417,57
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSF. CORRENTES
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte ITR
Transferências da Lc 87/96
Cota - Parte do IPI Exportação - Lc 61/89
Transferências do FUNDEB
Outras Transf. Correntes
OUTRAS REC. CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Contrib. Empregadores e Trab. para Seg. Social
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
FONTE: Balancete Mensais
SET/13
145.139.718,88
19.697.569,64
1.336.956,01
11.661.631,03
1.083.358,11
5.206.104,59
409.519,90
7.249.271,34
3.387.448,97
6.309.222,94
104.543.619,60
24.292.153,57
27.426.777,10
4.835.891,21
8.091,81
8.755,18
15.104.488,43
32.867.462,30
3.952.586,39
19.083.657,24
2.715.572,74
3.773.049,85
1.280.700,88
11.314.333,77
126.056.061,64
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
OUT/13
144.693.757,84
20.403.275,28
425.479,93
13.122.646,06
1.519.455,54
4.735.716,77
599.976,98
6.800.339,76
4.255.730,44
5.918.763,21
104.586.878,12
24.292.526,73
32.234.273,06
4.431.680,38
41.768,94
120.227,12
9.359,42
14.585.291,27
28.871.751,20
2.728.771,03
18.025.400,49
1.707.269,18
4.092.164,14
12.225.967,17
126.668.357,35
NOV/13
151.829.036,47
21.376.481,18
629.434,77
12.865.944,18
1.374.567,75
5.996.410,23
510.124,25
6.988.785,10
3.402.782,04
8.088.936,00
108.488.738,98
33.790.411,37
25.796.314,32
2.838.007,79
12.097,41
60.113,56
10.381,83
18.837.820,18
27.143.592,52
3.483.313,17
19.484.777,85
2.843.196,77
4.140.115,81
12.501.465,27
132.344.258,62
DEZ/13
231.291.060,11
33.040.438,65
967.395,31
18.231.341,10
2.050.892,13
11.385.132,78
405.677,33
19.732.892,69
22.172.688,54
5.579.717,39
137.162.861,22
50.976.809,14
30.526.532,75
2.166.982,90
5.815,77
60.113,56
11.096,06
18.475.790,16
34.939.720,88
13.602.461,62
27.550.852,45
3.095.869,49
7.434.280,00
3.496.119,88
13.524.583,08
203.740.207,66
JAN/14
FEV/14
MAR/14
ABR/14
MAIO/14
163.742.439,88
18.846.851,22
495.445,27
12.358.791,66
1.635.051,68
3.930.935,84
426.626,77
4.400.152,12
1.605.449,40
6.935.120,58
127.424.252,13
42.451.053,81
30.711.859,02
3.784.497,95
6.891,52
60.113,56
10.674,92
21.208.052,57
29.191.108,78
4.530.614,43
21.014.786,73
1.407.996,77
2.992.155,35
1.209.616,47
15.405.018,14
142.727.653,15
177.376.545,31
25.904.882,22
479.961,92
17.771.525,59
2.338.993,34
4.867.982,65
446.418,72
6.465.087,54
2.579.270,91
6.155.452,58
131.651.737,48
45.331.516,48
30.270.875,18
4.777.812,02
2.759,32
60.113,56
9.037,86
26.041.033,78
25.158.589,28
4.620.114,58
23.420.166,92
2.784.199,83
3.680.887,71
864.656,49
16.090.422,89
153.956.378,39
136.948.557,02
21.952.773,17
3.625.163,71
12.066.044,00
1.974.233,64
3.854.526,87
432.804,95
6.190.078,99
1.419.541,50
6.056.110,12
97.697.628,64
26.890.431,79
24.744.157,07
4.908.782,85
1.286,75
8.831,11
15.489.800,59
25.654.338,48
3.632.424,60
18.153.736,77
1.607.472,59
3.738.352,42
1.497.213,82
11.310.697,94
118.794.820,25
184.040.841,49
51.330.493,75
29.888.820,55
12.422.395,43
3.262.906,76
5.309.570,98
446.800,03
6.189.695,65
1.837.551,10
6.127.739,29
114.823.678,02
30.690.900,41
26.224.679,67
5.792.373,40
1.274,07
60.207,12
9.629,49
16.963.778,75
35.080.835,11
3.731.683,68
20.049.928,24
2.245.802,31
3.943.893,34
1.304.419,75
12.555.812,84
163.990.913,25
183.840.122,79
24.221.930,92
2.562.710,23
13.053.582,73
2.686.248,71
5.333.607,43
585.781,82
11.533.184,98
2.013.205,94
6.246.059,70
136.350.880,17
40.899.398,33
30.346.585,16
5.664.668,71
6.678,01
60.207,12
10.473,67
33.946.858,85
25.416.010,32
3.474.861,08
22.550.889,17
2.100.946,54
3.826.688,63
1.225.651,82
15.397.602,18
161.289.233,62
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
JUN/14
JUL/14
168.166.580,97
24.000.410,56
2.109.646,60
13.848.081,54
2.278.795,92
5.299.451,34
464.435,16
6.643.025,28
16.167.545,86
6.521.427,66
112.467.144,27
30.671.908,81
28.559.404,79
5.559.144,15
946,86
60.207,12
9.975,56
17.305.881,01
30.299.675,97
2.367.027,34
19.223.349,48
4.028.974,39
2.222.057,64
12.972.317,45
148.943.231,49
153.136.080,12
25.464.662,64
2.288.984,49
14.307.255,09
2.537.656,43
5.862.587,17
468.179,46
6.625.241,10
2.137.890,72
5.781.267,20
110.147.655,02
26.343.288,89
29.870.573,33
6.885.263,12
1.123,11
60.207,12
10.247,99
16.445.734,90
30.531.216,56
2.979.363,44
18.757.148,46
2.165.760,91
3.957.246,82
12.634.140,73
134.378.931,66
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
123.222,58
62.340.413,79
AGO/14
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
168.025.585,60
25.694.041,30
1.879.488,83
14.332.273,15
2.511.944,44
6.453.472,45
516.862,43
9.873.383,23
3.156.806,63
5.199.060,94
119.833.317,55
32.002.614,01
32.289.095,74
5.546.946,45
1.064,15
60.207,12
10.563,55
17.713.071,40
32.209.755,13
4.268.975,95
27.138.159,51
2.769.436,94
5.249.341,42
2.273.115,48
16.846.265,67
140.887.426,09
2.008.230.326,48
311.933.810,53
46.689.487,62
166.041.511,56
25.254.104,45
68.235.499,10
5.713.207,80
98.691.137,78
64.135.912,05
74.918.877,61
1.405.178.391,20
408.633.013,34
349.001.127,19
57.192.050,93
89.797,72
661.716,96
119.026,64
232.117.601,89
357.364.056,53
53.372.197,31
254.452.853,31
29.472.498,46
49.050.233,13
13.151.494,59
162.778.627,13
1.753.777.473,17
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
SALDO (a-e)
62,72
67,09
62,91
0,00
14,20
0,00
65,06
60,68
7,24
12.346,30
458.108,35
(e/a)
2,03
0,31
1,53
0,00
0,00
0,00
0,14
0,05
0,00
3.449.334,70
23.052.612,19
66.411.522,99
57.907,32
7.186.221,65
Até o Bimestre (e)
7.583.253,64
1.081.820,32
5.706.931,82
0,00
2.620,00
0,00
558.202,10
233.679,40
0,00
4.630.150,36
23.053.020,86
9.386.989,26
(d)
% (e/total
%
e)
R$ 1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
2.161.462.263,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
101.092.645,00
39.995.979,00
66.596.514,00
1.605.961.619,00
414.252.603,00
371.647.459,00
63.327.272,00
150.779,00
788.882,00
117.695,00
248.100.000,00
507.576.929,00
59.248.462,00
241.367.960,00
29.700.000,00
34.573.525,00
10.307.500,00
166.786.935,00
1.920.094.303,00
34
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
PREVISÃO
ATUALIZADA
70.730.150,00
70.730.150,00
12.513.622,86
42.227.516,28
44.306.106,60
70.730.150,00
70.730.150,00
12.596.102,51
42.708.334,67
44.306.106,60
34.519.275,00
34.519.275,00
9.284.593,35
31.875.880,02
25.788.152,01
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
34.519.275,00
33.835.725,00
596.750,00
86.800,00
54.250,00
9.284.593,35
8.967.408,31
253.478,18
63.706,86
4.474,54
31.875.880,02
30.808.127,32
842.246,69
225.506,01
22.478,45
21.710.850,00
21.710.850,00
1.033.919,14
2.435.302,37
5.425,00
21.705.425,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
5.425,00
21.705.425,00
14.445.775,00
14.445.775,00
762,00
1.033.157,14
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
8.251.182,43
68.543.397,00
68.543.397,00
16.476.532,30
66.441.451,32
50.829.805,14
139.273.547,00
139.273.547,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
28.990.155,16
119.890.727,00
8.572.054,00
8.092.841,00
479.213,00
111.318.673,00
111.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
9.438.000,00
119.890.727,00
128.420.727,00
11.102.054,00
10.622.841,00
479.213,00
117.318.673,00
117.318.673,00
82.380.673,00
19.500.000,00
15.438.000,00
128.420.727,00
22.753.992,92
1.243.315,18
1.237.601,18
5.714,00
21.510.677,74
21.510.677,74
16.148.804,41
3.135.916,75
2.225.956,58
22.753.992,92
19.382.820,00
10.852.820,00
6.236.162,24
PREVISÃO
INICIAL
108.668.967,60
PREVISÃO
ATUALIZADA
20.224.896,71
-
-
No
Bimestre
1.273.389,06
-
-
1.273.389,06
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
-
95.135.911,74
21.865.345,58
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
4.478.392,25
5.401.583,54
4.478.392,25
5.401.583,54
4.478.392,25
5.401.583,54
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.014
4.537.889,81
328.306.409,62
-
JULHO
4.707,50
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
73.270.566,16
88.444.070,89
3.313.311,43
5.203.634,36
3.254.404,43
5.192.308,36
58.907,00
11.326,00
69.957.254,73
83.240.436,53
69.957.254,73
83.240.436,53
51.790.498,59
62.924.203,81
11.208.237,39
12.220.912,88
6.958.518,75
8.095.319,84
88.444.070,89
73.270.566,16
No Bimestre
5.198.280,30
314.827.436,13
-
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
8.374.673,83
8.246.474,93
BENS E DIREITOS DO RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: Balancetes Mensais
2.564,58
8.735.420,37
8.374.673,83
(480.818,39)
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
224.649,88
8.737.984,95
2.964,00
2.432.338,37
2.273.115,48
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
805.187,01
1.528.787,21
2.273.115,48
(82.479,65)
1.273.389,06
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
24.758.315,12
10.307.500,00
4.138.275,00
-
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
VALOR
25.788.152,01
10.307.500,00
4.138.275,00
-
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
No Bimestre
17.152.820,00
2.013
-
859.927,81
254.556.569,66
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
No Bimestre
68.543.397,00
68.543.397,00
16.476.532,30
66.441.451,32
50.829.805,14
65.456.689,00
65.456.689,00
16.190.140,62
65.659.902,43
50.537.855,40
61.470.689,00
61.470.689,00
15.383.510,78
62.406.207,65
47.780.958,76
61.470.689,00
61.470.689,00
15.383.510,78
62.406.207,65
61.470.689,00
3.986.000,00
566.708,00
2.520.000,00
68.543.397,00
DOTAÇÃO
INICIAL
61.470.689,00
3.986.000,00
566.708,00
2.520.000,00
-
15.383.510,78
806.629,84
134.334,73
152.056,95
-
68.543.397,00
16.476.532,30
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
-
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
-
No Bimestre
-
47.780.958,76
62.406.207,65
3.253.694,78
236.579,52
544.969,37
-
47.780.958,76
66.441.451,32
50.829.805,14
2.756.896,64
88.349,80
203.599,94
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
35
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)
Em 31/Dez/2013
(a)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
144.313.531,67
394.233.667,86
SALDO
Em 30/jun/2014
(b)
137.023.468,33
Em 31/ago/2014
(c)
571.782.142,80
134.503.904,61
571.998.320,67
446.796.775,05
576.750.503,93
576.924.878,76
11.872.094,93
6.009.276,78
5.739.657,38
64.435.202,12
(249.920.136,19)
10.977.637,91
10.666.215,47
(437.494.416,06)
(434.758.674,47)
-
(249.920.136,19)
(434.758.674,47)
(437.494.416,06)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre
Até o Bimestre
(c-b)
(c-a)
-187.574.279,87
2.735.741,59
RESULTADO NOMINAL
VALOR
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
FONTE: Balancete Mensais
Em 31/Dez/2013
(a)
SALDO
Em 30/jun/2014
(b)
(3.144.936,34)
Em 31/ago/2014
(c)
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
##############
1.882.481.904,85
331.441.852,86
4.537.889,81
328.306.409,62
1.581.199,91
2.983.646,48
1.850.322.083,45
##############
1.882.481.904,85
1.850.322.083,45
-
275.095.199,11
299.282.031,46
1.306.611,98
3.879.471,53
274.048.845,63
296.810.522,62
3.860.922,89
1.581.643,79
4.121.181,39
2.989.606,48
MUNICÍPIO DE TERESINA
Admilson
Brasil LustosaDA
Filho
Ricardo José Alves da Silva
Agnys Melissa Lima Rocha
RELATÓRIO
RESUMIDO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
de Finanças
Controlador
Geral do Municipio
DOSecretário
RESULTADO
PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL
E MUNICÍPIOS Contadora - CRC 7.188-PI
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito DEMONSTRATIVO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
2.030.994.057,00
288.567.044,00
39.782.314,00
147.005.274,00
19.878.441,00
75.896.975,00
6.004.040,00
166.549.334,00
100.030.214,00
66.519.120,00
8.269.119,00
40.562.687,00
32.293.568,00
1.439.243.584,00
334.672.083,00
297.317.968,00
7.545.555,00
799.707.978,00
128.364.976,00
9.431.851,00
118.933.125,00
435.563.799,00
162.863.808,00
6.000.000,00
54.500,00
266.645.491,00
266.645.491,00
266.645.491,00
2.297.639.548,00
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
303.572.846,84
1.275.169.346,47
1.106.379.384,29
51.158.703,94
217.416.045,78
169.954.115,67
4.168.473,32
43.330.221,60
34.171.268,78
28.639.528,24
110.159.949,19
85.092.862,54
5.049.600,87
19.225.830,92
11.637.885,66
12.316.059,62
40.912.134,73
35.809.500,45
985.041,89
3.787.909,34
3.242.598,24
32.688.764,95
123.579.751,32
109.431.176,17
25.396.728,86
97.077.442,51
77.854.794,62
7.292.036,09
26.502.308,81
31.576.381,55
844.087,30
17.817.261,39
91.267,77
5.429.032,08
31.153.841,58
18.480.290,38
4.584.944,78
13.336.580,19
18.389.022,61
200.500.566,17
837.184.015,44
755.930.186,14
46.676.722,37
220.224.707,22
198.075.524,74
46.863.567,80
183.549.616,63
172.694.686,38
106.960.276,00
433.409.691,59
385.159.975,02
18.380.724,48
79.172.272,54
70.972.638,54
1.170.758,78
7.487.268,75
5.871.396,05
17.209.965,70
71.685.003,79
65.101.242,49
10.105.148,23
33.099.010,88
42.858.378,21
32.235,04
5.956.801,96
12.168.959,05
415.631,20
1.647.196,19
1.169.024,33
9.657.281,99
25.495.012,73
29.520.394,83
9.657.281,99
25.495.012,73
29.520.394,83
9.657.281,99
25.495.012,73
29.520.394,83
313.230.128,83
1.300.664.359,20
1.135.899.779,12
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
PREVISÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
36
162.863.808,00
6.000.000,00
54.500,00
266.645.491,00
266.645.491,00
266.645.491,00
2.297.639.548,00
32.235,04
415.631,20
9.657.281,99
9.657.281,99
9.657.281,99
313.230.128,83
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2014
2013
299.168.185,80
1.094.269.519,33
956.135.311,76
167.308.910,70
651.229.917,57
588.672.785,88
578.971,17
1.825.160,23
1.805.993,37
131.280.303,93
441.214.441,53
365.656.532,51
298.589.214,63
1.092.444.359,10
954.329.318,39
32.337.337,82
77.039.030,56
53.601.141,28
28.232.228,11
64.167.278,66
44.721.416,39
598.250,00
2.039.950,00
725.000,00
598.250,00
2.039.950,00
725.000,00
3.506.859,71
10.831.801,90
8.154.724,89
28.232.228,11
64.167.278,66
44.721.416,39
326.821.442,74
1.156.611.637,76
999.050.734,78
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
-
12.168.959,05
1.169.024,33
29.520.394,83
29.520.394,83
29.520.394,83
1.135.899.779,12
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
No Bimestre
1.805.893.950,52
874.307.521,63
3.970.500,00
927.615.928,89
1.801.923.450,52
689.183.912,78
667.538.044,78
6.155.000,00
6.155.000,00
15.490.868,00
667.538.044,78
4.000.000,00
10.852.820,00
2.484.314.315,30
186.674.767,30 -
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.956.801,96
1.647.196,19
25.495.012,73
25.495.012,73
25.495.012,73
1.300.664.359,20
13.591.313,91
–
144.052.721,44
136.849.044,34
–
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE: Balancete Mensais
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
-166.176.876,00
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR
EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Governo
Gabinete do Vice-Prefeito
Procuradoria Geral do Municipio
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico
Sec. Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretaria Municipal da Juventude
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sup. de Desenvolvimento Urbano-Centro/Norte
Superintendência de Desenvolvimento Urbano- Sul
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Leste
Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Rural
Superintendência do Transporte e Trânsito
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Empresa Teresinense de Processamento de Dados
Fundação Municipal de Saúde
Fundação Cultural Monsenhor Chaves
Fundação Wall Ferraz
Inst. de Previdência dos Servidores do Mun. de Teresina
Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste
Agência Mun. de Regulação de Serv. Públicos de Teresina
Coord. Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Secretaria Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina
LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Teresina
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: Balancetes Mensais
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Em
Exercícios
Anteriores
Inscritos
49.526,75
0,00
9.387,68
42.430,47
110.774,25
856.948,88
1.236,97
6.843.187,95
100.848,42
67.291,56
686.743,38
1.320,00
50.221,21
48.877,50
846.429,01
475.737,78
14.348,80
97.786,99
0,00
0,00
4.785.906,70
54.912,05
350.297,67
3.224.619,93
1.012.246,98
0,00
10.411,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.741.492,69
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
Anexo
6 - Primário (E, DF, M)
Em 31 de
dezembro de
2013
Cancelados
372.383,54 33.000,00
26.959,47
0,00
237.593,39
0,00
490.578,11
0,00
2.582.000,36 219,80
1.771.621,00
0,00
726.696,61
0,00
9.961.523,56
0,00
143.540,40
0,00
126.975,97 6.500,00
897.012,51
0,00
389.590,93
0,00
329.858,61
0,00
1.230.706,09
0,00
594.666,71
0,00
287.021,65
0,00
295.904,97
0,00
1.103.464,16
0,00
365.357,52
0,00
79.465,00
0,00
11.716.320,95
0,00
458.149,04
0,00
160.059,58
0,00
1.927.132,69 5.950,00
310.404,11
0,00
1.115,87
0,00
17.269,03
0,00
111.057,51
0,00
6.915.794,28
0,00
821.056,88
0,00
242.428,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.693.709,43 45.669,80
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Pagos
A Pagar
322.612,77
26.959,47
222.042,64
509.624,86
2.572.049,38
1.995.701,36
718.493,80
15.075.059,79
144.561,02
113.355,20
1.538.034,67
389.590,93
277.645,93
1.224.018,15
1.353.854,14
456.007,25
285.084,44
956.695,59
365.357,52
79.150,00
14.174.535,95
368.457,65
209.868,63
1.220.224,91
1.142.197,26
1.115,87
17.467,53
108.738,89
6.829.464,26
818.836,45
206.510,54
0,00
0,00
53.723.316,85
66.297,52
0,00
24.938,43
23.383,72
120.505,43
632.868,52
9.439,78
1.729.651,72
99.827,80
74.412,33
45.721,22
1.320,00
102.433,89
55.565,44
87.241,58
306.752,18
25.169,33
244.555,56
0,00
315,00
2.327.691,70
144.603,44
300.488,62
3.925.577,71
180.453,83
0,00
10.213,26
2.318,62
86.330,02
2.220,43
35.918,39
0,00
0,00
10.666.215,47
Em
Exercícios
Anteriores
Inscritos
0,00
597,43
82.840,01
0,00
157.781,21
127.761,98
158.004,87
252.778,30
79.636,90
16.668,60
1.062.435,56
4.212,89
11.005,44
6.563.723,94
1.429.472,62
1.898.054,03
18.593,44
0,00
7.680,65
1.518.344,99
103.050,33
51.825,92
3.046.789,97
1.762.412,79
0,00
9.820,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.363.491,94
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em 31 de
dezembro de
2013
21.066,03
3.301,07
314.944,53
941.985,15
12.025.845,40
2.006.984,03
1.769.692,46
25.378.255,51
298.798,81
52.619,30
3.659.033,00
32.993,56
179.969,50
9.607.866,23
4.454.685,31
3.544.308,66
3.454.152,07
1.028.954,38
0,00
352.018,97
11.633.322,31
947.706,27
565.080,09
201.715,12
4.816.106,12
340.074,72
36.217,20
21.394.466,70
17.733.548,65
5.068.072,21
189.915,72
0,00
0,00
132.053.699,08
Cancelados
0,00
0,00
117.637,37
254.069,08
9.998,00
125.440,72
229.305,02
19.562,37
84.594,66
6.105,32
1.222.629,95
4.212,89
0,00
101.668,50
20.084,69
29.448,50
30.660,75
18.593,44
0,00
8.715,93
423.423,21
0,00
1.049,90
891,91
0,00
0,00
3.620,03
42.275,97
7.602,05
82.356,00
13.141,13
0,00
0,00
2.857.087,39
Pagos
17.525,84
3.284,88
30.186,48
595.380,76
6.530.279,97
1.043.145,43
1.273.662,35
16.648.918,28
94.935,12
40.013,98
2.421.205,45
26.704,76
17.683,25
11.195.214,78
3.623.459,49
2.930.223,61
3.527.609,86
704.628,08
0,00
290.783,71
5.707.722,40
711.384,89
466.128,67
131.624,88
4.665.741,21
332.506,99
23.665,51
17.907.132,99
11.579.510,56
4.698.423,22
25.166,74
0,00
0,00
97.263.854,14
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
R$ 1,00
A Pagar
3.540,19
613,62
249.960,69
92.535,31
5.643.348,64
966.159,86
424.729,96
8.962.553,16
198.905,93
23.168,60
1.077.633,16
6.288,80
173.291,69
4.874.706,89
2.240.613,75
584.636,55
1.793.935,49
324.326,30
0,00
60.199,98
7.020.521,69
339.371,71
149.727,44
3.115.988,30
1.912.777,70
7.567,73
18.751,73
3.445.057,74
6.146.436,04
287.292,99
151.607,85
0,00
0,00
50.296.249,49
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
37
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –
IPTU1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.1.5do IPTU
(–) Deduções da Receita do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.2.5do ITBI
(–) Deduções da Receita do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.3.5do ISS(–) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida
Ativa1.4.5do IRRF
(–) Deduções da Receita do IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS
ENSINO VINCULADOS AO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Outras Transferências do FNDE
5.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
306.520.014,00
55.431.284,00
39.782.314,00
1.000.095,00
4.461.843,00
10.187.032,00
19.886.792,00
19.878.441,00
36,00
7.125,00
1.190,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
155.304.963,00
147.005.274,00
2.855.725,00
4.302.593,00
1.141.371,00
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
INICIAL
75.896.975,00
75.896.975,00
850.284.690,00
414.252.603,00
396.252.603,00
18.000.000,00
371.647.459,00
788.882,00
117.695,00
150.779,00
63.327.272,00
1.156.804.704,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
FUNDEB
83.583.311,00
28.735.828,00
53.847.483,00
1.000.000,00
83.583.311,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
166.786.935,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
52.526.682,84
225.411.301,35
73,54
5.322.746,23
49.311.310,88
88,96
4.172.449,83
43.363.555,68
109,00
169.136,62
484.331,81
48,43
601.029,17
4.128.155,47
92,52
384.107,12
1.368.602,00
13,43
(3.976,51)
(33.334,08)
5.049.929,38
19.227.653,86
96,69
5.085.450,96
19.412.134,96
97,65
9,88
371,47
1.031,86
308,98
1.441,82
20,24
9,65
9,65
0,81
(35.850,09)
(186.304,04)
29.837.947,61
115.960.201,88
74,67
28.656.409,04
110.251.323,09
75,00
472.480,87
1.760.905,27
61,66
526.348,73
3.136.963,50
72,91
199.589,77
902.383,92
79,06
(16.880,80)
(91.373,90)
12.316.059,62
40.912.134,73
53,90
12.316.059,62
40.912.134,73
53,90
133.081.194,58
551.740.551,80
64,89
58.345.902,90
275.281.112,53
66,45
58.345.902,90
275.281.112,53
69,47
62.159.669,07
233.017.229,96
62,70
120.414,24
421.262,72
53,40
20.811,54
79.434,15
67,49
2.187,26
22.023,79
14,61
12.432.209,57
42.919.488,65
67,77
185.607.877,42
777.151.853,15
67,18
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
No Bimestre
7.838.932,19
888.537,37
5.743.560,58
1.206.834,24
7.838.932,19
27.810.874,62
3.770.586,42
22.207.025,36
1.833.262,84
27.810.874,62
33,27
13,12
41,24
183,33
33,27
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
166.786.935,00
29.480.406,40
113.212.277,84
67,88
11.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
79.580.520,00
79.580.520,00
11.669.180,53
55.056.405,31
69,18
11.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
74.329.491,00
74.329.491,00
15.296.101,27
49.467.613,33
66,55
11.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
157.776,00
157.776,00
24.082,84
84.252,52
53,40
11.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
23.539,00
23.539,00
4.162,32
15.886,89
67,49
11.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 –
30.155,00
30.155,00
437,43
4.221,64
14,00
1.5.5)
2.5))
11.6-+ Cota-Parte
IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
12.665.454,00
12.665.454,00
2.486.442,01
8.583.898,15
67,77
12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
250.000.000,00
250.000.000,00
34.341.659,26
165.986.291,79
66,39
12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
215.400.000,00
215.400.000,00
28.702.101,44
133.488.855,29
61,97
12.2- Complementação da União ao FUNDEB
32.700.000,00
32.700.000,00
5.456.704,86
31.625.356,56
96,71
12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.900.000,00
1.900.000,00
182.852,96
872.079,94
45,90
13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11)
48.613.065,00
48.613.065,00
(778.304,96)
20.276.577,45
41,71
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (13) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
R$ 1,00
No Bimestre
38
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
306.520.014,00
39.782.314,00
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
19.878.441,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
Cota-Parte IPI-Exportação
7.266.560,79
11.329.593,00
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
788.882,00
788.882,00
421.262,72
14,61
67,77
62,70
79.434,15
117.695,00
67,49
421.262,72
788.882,00
53,40
53,40
-
-
-
777.151.853,15
1.156.804.704,00
67,18
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(c)
(d)
(d/c) x 100
RECEITAS REALIZADAS
386.378.703,00
386.378.703,00
386.378.703,00
386.378.703,00
-
-
-
Provenientes de Outros Municípios
-
-
-
-
-
-
95.904.000,00
482.282.703,00
-
-
-
-
-
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
66,45
PREVISÃO
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
64,89
42.919.488,65
63.327.272,00
-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
20,04
22.023,79
150.779,00
233.017.229,96
Provenientes dos Estados
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
82,84
275.281.112,53
371.647.459,00
1.156.804.704,00
58,24
2.270.995,57
371.647.459,00
-
74,94
551.740.551,80
414.252.603,00
788.882,00
Desoneração ICMS (LC 87/96)
73,54
96,72
2.245.608,55
850.284.690,00
117.695,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
53,90
8.771.561,00
63.327.272,00
Cota-Parte ICMS
40.912.134,73
8.771.561,00
150.779,00
Cota-Parte IPVA
75.896.975,00
110.159.949,19
414.252.603,00
Cota-Parte ITR
108,92
19.225.830,92
3.855.856,00
850.284.690,00
Cota-Parte FPM
43.330.221,60
147.005.274,00
11.329.593,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
225.411.301,35
147.005.274,00
3.855.856,00
R$ 1,00
306.520.014,00
39.782.314,00
19.878.441,00
75.896.975,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
RECEITAS REALIZADAS
-
-
-
-
95.904.000,00
482.282.703,00
-
-
-
MUNICÍPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (III)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
R$ 1,00
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>
No bimestre
Até o bimestre
(b)
(c) = (a + b)
sem movimento
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
ANTERIOR CORRENTE
(EC)
<EC + 1>
<EC + 2>
<EC + 3>
<EC + 4>
<EC + 5>
<EC + 6>
<EC + 7>
<EC + 8>
<EC + 9>
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) =
(IV)/(V)
Nota:
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
-
-
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
39
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICÍPIO DE TERESINA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014 BIMESTRE: JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
1.321.604.937,54
-
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
1.321.604.937,54
-
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
1.506.437.006,20
331.505.523,62
150.296.387,65
2.498.851.424,00
2.498.851.424,00
1.506.437.006,20
331.505.523,62
150.296.387,65
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre
1.506.437.006,20
331.505.523,62
1.506.437.006
331.505.524
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
1753777473
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
Até o Bimestre
108.668.967,60
88.444.070,89
20.224.896,71
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
-3144936,34
-166.176.876,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
Inscrição
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor apurado
Até o Bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
251593071,2
% em Relação à Meta
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b/a)
(b)
-187.574.279,87
144.052.721,44
Cancelamento
Até o Bimestre
64.435.202,12
10.932.187,91
75.367.390,03
Valor Apurado
Até o Bimestre
108.668.967,60
88.444.070,89
20.224.897
59,64
86,69
Pagamento
Até o Bimestre
45.669,80
Saldo
a Pagar
53.723.316,85
53.457.344,41
18.363.491,94
132.053.699,08
2.857.087,39
18.409.161,74
185.777.015,93
56.314.431,80
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
60%
103,9087154
R$4.500.000,00
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15%
32,37
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Balancetes Mensais
-
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
Admilson Brasil Lustosa Filho
Secretário de Finanças
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora - CRC 7.188-PI
Ricardo José Alves da Silva
Controlador Geral do Municipio
MUNICIPIO DE TERESINA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2013
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
(b)
974.797.484,64
1.619.752,32
853.775.381,35
1.317.809,73
119.490.600,31
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
1.531.502,98
301.942,59
127.937.775,38
-
758.915,25
-
Decorrentes de Decisão Judicial
2.455.128,49
-
Despesas de Exercícios Anteriores
7.624.827,79
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
117.098.903,85
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
846.859.709,26
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
1.619.752,32
848.479.461,58
VALOR
1.753.777.473,17
48,38
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
947.039.835,51
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
899.687.843,74
FONTE: Balancetes Mensais
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
40
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICIPIO DE TERESINA - EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2013
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
[
OUT/2013
JAN/2014
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
INSCRITAS EM
DEZ/2013
NOV/2013
FEV/2014
ABR/2014
MAR/2014
MAIO/2014
JUN/2014
JUL/2014
AGO/2014
TOTAL
RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS
NÃO
PROCESSADOS
12 MESES)
(a)
(b)
73.017.057,58
64.458.490,05
8.256.624,94
78.300.696,00
68.049.302,85
9.666.993,28
76.806.615,37
67.867.793,97
8.636.878,81
118.281.459,29
101.591.114,97
16.388.401,73
73.213.503,01
64.558.321,35
8.655.181,66
75.337.806,99
66.364.802,90
8.973.004,09
77.806.420,68
68.013.891,34
9.792.529,34
76.398.766,51
66.802.350,02
9.596.416,49
78.805.297,81
68.814.445,22
9.977.369,05
85.152.238,01
75.247.489,43
9.890.552,68
82.553.437,22
72.643.429,38
9.897.511,94
79.124.186,17
69.363.949,87
9.759.136,30
974.797.484,64
853.775.381,35
119.490.600,31
1.619.752,32
1.317.809,73
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)301.942,59
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
8.193.997,58
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
7.201,34
Decorrentes de Decisão Judicial
122.594,11
Despesas de Exercícios Anteriores
5.242,94
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
8.058.959,19
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
64.823.060,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
584.399,87
13.272.980,87
27.888,80
349.990,80
3.425.773,74
9.469.327,53
65.027.715,13
301.942,59
12.281.490,85
12.979,93
293.390,44
3.535.907,42
8.439.213,06
64.525.124,52
301.942,59
16.786.021,29
9.328,91
581.743,53
4.212,87
16.190.735,98
101.495.438,00
8.758.926,05
3.043,57
125.452,01
172.914,56
8.457.515,91
64.454.576,96
9.230.063,10
157.590,80
150.729,09
146.404,87
8.775.338,34
66.107.743,89
9.866.235,35
104.721,62
124.839,65
34.294,62
9.602.379,46
67.940.185,33
9.690.904,92
84.851,62
149.221,78
72.165,75
9.384.665,77
66.707.861,59
13.483,54
10.057.916,39
65.451,81
124.859,22
91.186,65
9.776.418,71
68.747.381,42
14.195,90
9.922.235,94
66.889,25
145.058,82
20.685,53
9.689.602,34
75.230.002,07
12.495,90
10.049.198,50
92.443,04
159.742,47
100.451,39
9.696.561,60
72.504.238,72
1.100,00
9.827.804,54
126.524,56
127.506,57
15.587,45
9.558.185,96
69.296.381,63
1.531.502,98
127.937.775,38
758.915,25
2.455.128,49
7.624.827,79
117.098.903,85
846.859.709,26
301.942,59
-
VALOR
1.619.752,32
848.479.461,58
1.753.777.473,17
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,0%>
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,3%>
FONTE: Balancetes Mensais
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
48,38
947.039.835,51
899.687.843,74
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
144.313.531,67
144.313.531,67
95.660.837,40
48.652.694,27
406.578.668,18
333.561.372,44
77.481.044,58
4.463.748,84
(262.265.136,51)
1.610.582.482,26
8,96
(16,28)
1.932.698.978,71
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
144.313.531,67
73.114.415,56
73.114.415,56
73.114.415,56
71.199.116,11
22.546.421,84
48.652.694,27
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
187.999.691,25
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
275.095.199,11
1.306.611,98
274.048.845,63
3.860.922,89
4.121.181,39
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
139.731.213,28
134.503.904,61
139.731.213,28
92.635.234,80
47.095.978,48
541.153.376,03
548.262.088,99
5.549.747,60
12.658.460,56
(401.422.162,75)
1.674.663.807,25
8,34
(23,97)
2.009.596.568,70
134.503.904,61
88.913.380,69
45.590.523,92
582.664.536,14
576.924.878,76
5.739.657,38
(448.160.631,53)
1.753.777.473,17
2.104.532.967,80
-
-
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
138.857.288,12
134.503.904,61
71.416.782,24
69.696.968,39
71.416.782,24
69.696.968,39
71.416.782,24
69.696.968,39
67.440.505,88
64.806.936,22
20.344.527,40
19.216.412,30
47.095.978,48
45.590.523,92
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
75.450.654,15
50.296.249,49
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
2.181.763.936,31
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (V)¹
299.282.031,46
331.441.852,86
Disponibilidade de Caixa Bruta
3.879.471,53
4.537.889,81
Investimentos
296.810.522,62
328.306.409,62
Demais Haveres Financeiros
1.581.643,79
1.581.199,91
(-) Restos a Pagar Processados
2.989.606,48
2.983.646,48
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
1.906.668.737,20
1.882.481.904,85
1.850.322.083,45
FONTE:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na
linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
-
-
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
41
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2013
RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22,00%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
1.610.582.482,26
354.328.146,10
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
1.674.663.807,25
368.426.037,60
1.753.777.473,17
-
385.831.044,10
-
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
EXTERNAS (V)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
Nota: 1 Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Outras Operações de Crédito
Externa
BIRD
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE:
Notas:
1 < Medidas Corretivas>
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
2°
Até o 2°
Quadrimestre
Quadrimestre
(a)
4.956.801,96
5.956.801,96
32.235,04
4.924.566,92
4.924.566,92
-
32.235,04
5.924.566,92
5.924.566,92
-
1.753.777.473,17
5.956.801,96
280.604.395,71
122.764.423,12
% SOBRE
A RCL
0,34
0,34
16,00
7,00
5.956.801,96
0,34
VALOR
42
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
MUNICIPIO DE TERESINA
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2014
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54,0%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,3%>
848.479.461,58
947.039.835,51
899.687.843,74
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
RESTOS A PAGAR
% SOBRE A RCL
48,38
54,00
51,30
% SOBRE A RCL
(401.422.162,75)
2.009.596.568,70
(23,97)
120,00
% SOBRE A RCL
368.426.037,60
22,00
% SOBRE A RCL
5.956.801,96
280.604.395,71
122.764.423,12
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
0,34
16,00
7,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Valor Total
FONTE: Balancetes Mensais
Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: MARISAURA SARAIVA COSTA Nº DO CPF DO CONTRATADO: 845.031.573-53. OBJETO CONTRATADO:
Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto Academias Populares
da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10001.04122.0017.2.
042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº 3.3.90.36-Outros serviços
de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00(um mil e
quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014
ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: MARISAURA SARAIVA COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 063/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: MARIA DO LIVRAMENTO
MARTINS VELOSO Nº DO CPF DO CONTRATADO: 319.351.923-53. OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO:
R$ 700,00(setecentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO:
Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014. ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO
ASSINATURA PELO CONTRATADO: MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS
VELOSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: MARCELINO PEREIRA DE ARAÚJO Nº DO CPF DO CONTRATADO: 181.377.173 – 15. OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: MARCELINO PEREIRA
DE ARAÚJO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 065/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS Nº DO CPF DO CONTRATADO: 038.468.513.-70 OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: LUCAS EVANGELISTA
DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: JERLANY MARIA DE
MOURA E SILVA Nº DO CPF DO CONTRATADO: 932.355.503-72 OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO:
R$ 700,00(setecentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO:
Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto
de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: JERLANY MARIA DE MOURA E SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: THAYRO ANTÔNIO DIAS
ALVES DOS SANTOS Nº DO CPF DO CONTRATADO: 600.355.243-32 OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: THAYRO ANTÔNIO
DIAS ALVES DOS SANTOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: NATÁLIA TELES MARTINS LEITE Nº DO CPF DO CONTRATADO: 019.799.723-62 OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: NATÁLIA TELES
MARTINS LEITE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: AURICÉLIA BARROS
DA CRUZ Nº DO CPF DO CONTRATADO: 829.470.903-49 OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO AURICÉLIA BARROS DA
CRUZ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 070/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: DANIEL ROGÉRIO MIRANDA
DO NASCIMENTO Nº DO CPF DO CONTRATADO: 974.655.343-72 OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO:
R$ 700,00(setecentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO:
Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agos-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
to de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO
ASSINATURA PELO CONTRATADO: DANIEL MIRANDA DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 071/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO GASPAR DAVID TORRES
ANAISSE Nº DO CPF DO CONTRATADO: 215.571.793-87 OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: GASPAR DAVID
TORRES ANAISSE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: JOÃO DE DEUS BATISTA FILHO Nº DO CPF DO CONTRATADO: 030.909.753-35 OBJETO CONTRATADO:
Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto Academias Populares
da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10001.04122.0017.2.
042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº 3.3.90.36-Outros serviços
de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 700,00(setecentos
reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA
PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: JOÃO DE DEUS BATISTA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: ANA ANGÉLICA GOMES DE SOUSA Nº DO CPF DO CONTRATADO: 361.847.803-87 OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: ANA ANGÉLICA
GOMES DE SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: JOÃO HENRIQUE DA
ROCHA DANTAS Nº DO CPF DO CONTRATADO: 600.372.213 - 45 OBJETO
CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto
Academias Populares da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10001.04122.0017.2. 042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº
3.3.90.36-Outros serviços de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00(um mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO: JOÃO HENRIQUE
DA ROCHA DANTAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 075/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: ANA CÉLIA BISPO LIMA
Nº DO CPF DO CONTRATADO: 708.944.853-34 OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviço como coordenador na execução do projeto Academias Populares
da Terceira Idade. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10001.04122.0017.2.
042 – Administração da SEMEL Elemento de Despesa nº 3.3.90.36-Outros serviços
de terceiros Fonte: 100 (cem). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00(um mil e
quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal
nº. 8.666/93 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de agosto de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA
PELO CONTRATADO: ANA CÉLIA BISPO LIMA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº. 033/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº. 044/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –
SEMEL CONTRATADO: LIDIANE DUARTE DA SILVA CPF Nº: 037.979.813-17
OBJETO CONTRATADO: rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços
do Programa Segundo Tempo FUNDAMENTAÇÃO: por solicitação da parte Contratada. DATA DE ASSINATURA do Termo de Rescisão Contratual: 31 de outubro
de 2014 ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Extrato do Contrato n° 015/2014/SEMDEC. Espécie: Contrato n° 015/2014 SEMDEC, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Origem: Adesão do Pregão Presencial n° 001/2013-SRP/SEDET. Processo Administrativo nº 20.061/2013
- SEDET, Referente ao Processo Administrativo n° 093.0298/2014/SEMDEC/PMT.
Liberação n°078/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, inscrita no CNPJ: nº 06.554.869/0015-60 Contratada:
EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: nº 08.171.718/0001-52
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
- SEMDEC. VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura até 31/12/2014. VALOR DO
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
43
CONTRATO: R$ 868.670,00 (Oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta
reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte: 0100-PMT e 0120-FUMTUR. Elemento de
despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo; 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica e 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita. Projeto/Atividade:
2033–Gestão do Turismo; 2037–Administração da SEMDEC; 2230-Administração
do FUMTUR. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Lei Federal 10.520/02, Decreto
Federal 7.892/2013 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2014. Assinam: Pela Contratante: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY e
pela Contratada: DEILANE FREITAS RODRIGUES.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2014 - SEMDEC/SEDET. PARTICIPANTES: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo SEMDEC, inscrita no CNPJ sob o nº06. 554.869/0015-60 e Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - SEDET, inscrita no CNPJ sob o nº
06.688.303/0001-25; OBJETO: Constitui objeto do presente termo de cooperação o
funcionamento de um Centro de Atendimento ao Turista- CAT, destinado a atender
visitantes de Teresina em um Box na recepção da Central de Artesanato “Mestre
Dezinho”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01 (um)
ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014; ASSINAM PELOS PARTICIPANTES: Fábio Henrique Ferreira Nery e Patrícia Carvalho Freitas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093.0298/2014. ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº001/2013-SEDET/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO.
Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Licitação: Pregão sob a forma Presencial nº001/2013, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico - SEDET/PI, de acordo com a Liberação nº 078/2014SRP/SEDET/PI, abalizado pelo Art.22, do Decreto Federal nº 7.892/2013, e em
cumprimento aos termos do Art. 43, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº 08.171.718/0001- 52, itens1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19,
23, 29, 43, 46, 49, 50, 69,70, 71, 73, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 98, 103,
106, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 129 131, 132, 133, 134, 136,
138, 140, 141, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 155, 156, 158, 163, 165, 172, 178,
192, 194, 212, 295, 296, 297, 312, 313, 314, 315, 316, 323, 324, 325, 338, 339, 347,
350, 353, 356, 365, 368, 383, 392, 558, 559, 578, 579, 581 e 602 pelo valor de R$
868.670,00 (oitocentos e sessenta oito mil seiscentos e setenta) para aquisição em
referência, fundamentada no Art.22, do Decreto Federal nº7.892/2013 e, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de Contrato,
nos termos do Art.64, caput, da Lei Federal nº8.666/93, sob as penalidades da Lei.
Teresina-PI, 20 de outubro de 2014. Fábio Henrique Ferreira Nery, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
03/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093.0361/2014. Objeto: Despesa
com a Cessão de Uso de espaço (stand), em virtude da realização do 26º Festival de
Turismo de Gramado, que acontecerá no período de 06 a 09 de novembro de 2014,
no Centro de Convenções Serra Park, Gramado - RS. Com base nas informações
constantes do Processo Administrativo nº 093.0361/2014, referente à Inexigibilidade
de Licitação nº. 03/2014, bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica,
em cumprimento aos termos do art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores ACOLHO O RELATÓRIO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 03/2014, em
favor da Empresa ROSSI E ZORZANELLO LTDA.- EPP, inscrita sob o CNPJ nº.
92.081.926/0001-77, com o valor global de R$ 14.299,34 (quatorze mil, duzentos e
noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), fundamentada no art. 25, caput, da
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocada a proponente
para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 04
de novembro de 2014. FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Secretaria Municipal de Economia
Solidária
ADITIVO 01/2014 – CONTRATO Nº 13/2013 – SEMEST – ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 – UESPI - Ref. ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05473/2012 – UESPI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06485/2013/
UESPI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-168/2013/SEMEST - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042 - 4891/2013/SEMA - LIBERAÇÃO 127A /2013/
UESPI – que tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato
13/2013 – SEMEST, referente a locação de veículos (02 Micro Ônibus), pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 30 de outubro de 2014 e término em 30 de outubro
de 2015.
ADITIVO 01/2014 – CONTRATO Nº 14/2013 – SEMEST – ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 – UESPI - Ref. ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05473/2012 – UESPI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06485/2013/
UESPI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035-168/2013/SEMEST - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042 - 4891/2013/SEMA - LIBERAÇÃO 127B/2013/
UESPI – que tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato
14/2013 – SEMEST, referente a locação de veículos (02 Ônibus Executivo e 02
Ônibus Executivo Simples), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto
de 2014 e término em 15 de agosto de 2015.
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Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
CONTRATO Nº 18/2014 – SEMEST - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
035-325/2014 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Economia Solidária – SEMEST. CONTRATADO: Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do
Piauí – CEPRO. CNPJ/MF 06.523.369/0001-65. OBJETO: O presente Contrato de
aquisição dos serviços de cadastro e qualificação dos permissionários dos mercados
públicos dos bairros Dirceu Arcoverde II e Renascença II, com a finalidade de realizar pesquisa referente aos permissionários legais e/ou agregados, atuantes na comercialização dos produtos alimentícios dos mercados públicos, conforme descrito na
proposta inserida nos termos do Processo nº 035-325/2014, que faz parte integrante
deste documento e com ele se completa. Os recursos para cobertura das despesas
decorrentes deste ajuste serão provenientes do Tesouro Municipal – Fonte 0100, Programática 35001.11334.00071.510 – Criação do Museu da Arte e do Som, elemento
de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. VALOR: R$
6.000,00 (seis mil reais).DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2014. CONTRATANTE : Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: Márcio Soares
Teixeira. A vigência deste Contrato é de 03 (três) meses a contar de 04 de setembro
(data de sua assinatura) até 04 de dezembro (último dia do prazo).
CONTRATO Nº 20/2013 – SEMEST - PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2014
– SRP/SEMF/PMT. Ref. ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042-2966/14
– SEMF/PMT PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 035-532/2014/SEMEST. LIBERAÇÃO Nº 002/2014 – SEMF/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
04/2014. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2014. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Economia Solidária – SEMEST. CONTRATADO: Empresa C. L. Beserra Representações Ltda. CNPJ Nº: 07.239.237/0001-79. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato o fornecimento pela CONTRATADA de 420 (quatrocentos e vinte) galões de água mineral retornável Marca Regina Lote I, item 1.1
e 400 (quatrocentos) caixas com 48 unidades de copos com 200 ml, Marca Regina
Lote I, item 1.2, para a Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina SEMEST. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 – Material de Consumo. Projeto
Atividade 0040. JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 0100. VALOR: R$ 8.620,00
(oito mil, seiscentos e vinte reais.) DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de
2014. CONTRATANTE: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: Carmélio Lustosa Beserra.
CONTRATO Nº 21/2013-SEMEST - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035247/2014 – SEMEST /PMT - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Economia
Solidária – SEMEST CONTRATADO: Stampa Brind’s - Serviços Serigráficos em
Geral - CNPJ Nº: 12.372.570/0001-91 - OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
fornecimento de camisetas com serviço de serigrafia. Conforme o quadro abaixo:
Item
Especificações do produto
01
Unidade
Quantidade
V l r
Unit
Vlr Total
malha PV – malha fria, cor Unid
branca,50% algodão e 50%
poliéster com serigrafia a
ser definido por esta secretaria
110
9,00
990,00
02
malha PV – malha fria, ver- Unid
de,50% algodão e 50% poliéster com serigrafia a ser
definido por esta secretaria
40
12,00
480,00
03
malha PV – malha fria, pre- Unid
ta ,50% algodão e 50% poliéster com serigrafia a ser
definido por esta secretaria
70
12,00
840,00
04
Camisas – malha PV Uni- Unid
forme time de futebol
15
10,00
150,00
05
Calções – malha PV uniforme de futebol
15
10,00
150,00
Unid
T O - 2.610,00
TA L
GERAL
A despesa decorrente desta aquisição será atendida com a fonte de recursos 0100
- Recursos do Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de
consumo. Outras Despesas. VALOR: R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2014. CONTRATANTE : Olavo Braz
Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO: Antonio Francílio Viana dos Santos.
CONTRATO Nº 23/2013-SEMEST - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035411/2014 – SEMF/PMT - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Economia
Solidária – SEMEST - CONTRATADO: L. M. AQUINO MELO – MEE - CNPJ
Nº: 04.468.727/0001-59 - OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o serviço de
confecção de carimbos e chaves, conforme segue: ITEM – 01 – ESPECIFICAÇÃO
– CARIMBO AUT L-20 QUANTIDADE – 06 UNIDADES; ITEM – 02 – ESPECIFICAÇÃO – CARIMBO AUTOMÁTICO QUANTIDADE – 01 UNIDADE;
ITEM – 03 – ESPECIFICAÇÃO – CARIMBO AUT L-40 QUANTIDADE – 01
UNIDADE; ITEM – 04 – ESPECIFICAÇÃO – BORRACHA P/ CARIMBO L-20
QUANTIDADE – 02 UNIDADES; ITEM – 05 – ESPECIFICAÇÃO – CÓPIA DE
XEROX QUANTIDADE – 01 UNIDADES; ITEM – 06 – ESPECIFICAÇÃO –
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
CÓPIA DE XEROX A3 QUANTIDADE – 07 UNIDADES; ITEM – 07 – ESPECIFICAÇÃO – CÓPIA DE CHAVES QUANTIDADE – 12 UNIDADES; ITEM – 08
– ESPECIFICAÇÃO – REP. DE LINGUETA COM PARAFUSO DE ARMÁRIO
C/SERVIÇO QUANTIDADE – 09 UNIDADES; ITEM – 09 – ESPECIFICAÇÃO
– REP. DE FECHADURA DE ARMÁRIO C/ SERVIÇO QUANTIDADE – 03 UNIDADES; ITEM – 10 – ESPECIFICAÇÃO – ABERTURA DE PORTA C/SERVIÇO
QUANTIDADE – 01 UNIDADES; ITEM – 11 – ESPECIFICAÇÃO – ABERTURA
DE PORTA DE ARMÁRIO C/ SERVIÇO QUANTIDADE – 01 UNIDADES; ITEM
– 12 – ESPECIFICAÇÃO – CONFEC. DE CHAVE QUANTIDADE – 23 UNIDADES; ITEM – 13 – ESPECIFICAÇÃO – MUDANÇA DE SEGREDO DE PORTA
QUANTIDADE – 01 UNIDADES; ITEM – 14 – ESPECIFICAÇÃO – MUDANÇA DE SEGREDO DE CHAVE DE ARMÁRIO QUANTIDADE – 01 UNIDADE.
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 – outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica.
FONTE DE RECURSOS 0100. VALOR: R$ 1.346,65 (hum mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro
de 2014. CONTRATANTE : Olavo Braz Barbosa Nunes Filho. CONTRATADO:
Lídia Maria de Aquino Melo.
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
PORTARIA/PRES/FMS Nº 357/2014. Teresina, 30 de outubro de 2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, RESOLVE: Nomear a servidora
abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomador de Suprimentos de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade
estabelecidas no Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. KAMILA GONÇALVES PASSOS, 000.594.873-80, UBS MEMORARE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se.
Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Comisão de Licitação
Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos
C.P.L COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
017/2014 – SEMPLAN (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 042-5165/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de hospedagem – 266 (duzentos sessenta e seis) diárias, para suprir as
necessidades da SEMPLAN, conforme especificações e quantidades constantes no
Anexo I do Edital. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 18/11/2014.
Início da sessão de disputa de preços: às 09:15 (nove horas e quinze minutos) do
dia 18/11/2014. Fonte dos Recursos: 0100 – Próprio. Retirada do Edital a partir de:
06/11/2014 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.
pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 77.915,83 (setenta e sete mil novecentos e quinze reais
e oitenta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina(PI), 04
de novembro de 2014. Déborah Renata Elvas Soares/Pregoeira – SEMA. VISTO:
Charlles Max Pessoa Marques da Rocha/Secretário de Administração e Recursos
Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. RELANÇAMENTO DO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2014 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2476/2014. Objeto: O presente Pregão Presencial tem por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços continuados de locação de veículo
com inclusão de MOTORISTA E MONITORES, para transporte dos alunos da zona
urbana e rural matriculados na rede municipal pública de ensino de Teresina, com
utilização de veículos tipo Ônibus, Micro-ônibus e Van, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas)
do dia 21/11/2014. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino
Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do
dia 11/11/2014, trazer 02 CD’s para cópia. Fonte do Recurso: Próprio, MEC/FNDE/
PNATE Valor Estimado: R$ 13.050.608,34 (treze milhões cinquenta mil seiscentos
e oito reais e trinta e quatro centavos). Teresina (PI), 03 de novembro de 2014. Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite/Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha/Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 077/2014 – PRODATER (RELANÇAMENTO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2000/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte tecnológico a ambiente computacional e infraestrutura
tecnológica, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital.
Sessão Pública: às 11h00min (onze horas) do dia 18/11/2014. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121 – C/N, Térreo, Fone/
Fax: 3215-7619. Edital Disponível: A partir do dia 05/11/2014, trazer 02 CD’s para
cópia. Fonte dos Recursos: 0100 – Próprio. Valor Estimado: R$ 1.977.083,33 (um
milhão, novecentos e setenta e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centa-
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
vos). Teresina (PI), 03 de novembro de 2014. Bertonni Alves Dantas Eulálio Leite/
Pregoeiro – SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha/Secretário de
Administração e Recursos Humanos – SEMA.
CPL OBRAS I
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO
DA CONCORRÊNCIA 22/2014. A Comissão Permanente de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do processo administrativo nº 042-4026/2014, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA 222014, que objetiva a implantação de pavimentação em paralelepípedo na localidade:
Formosa (rua 08),zona rural Sudeste de Teresina, extensão: 500,20m; largura: 5,5m.
Torna público para o conhecimento de quem possa interessar e especialmente da(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s), no Mapa Comparativo e Resultado Classificatório
da proposta de preço:
1º
NOME DA EMPRESA
VALOR R$
Construtora FM Ltda.
167.921,11
Para a obtenção do valor final acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos
que compõem o referido processo licitatório, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras, exceto os documentos considerados sigilosos, conforme legislação da Concorrência. Teresina (PI), 04
de novembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente
da CPL/OBRAS. Paulo Neri de Aguiar (Membro). Osvaldo de Carvalho Neves
(Membro). Estela Miridan Rosas (Membro). Josilma dos Santos Barbosa (Membro).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 24/2014 - CPL (OBRAS I) PROCESSO N.º 042-5323/2014 – SDU SUL. A
Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: pavimentação em
piso intertravado de concreto, tipo paver h=8,0cm, na rua Cândido Portinari (trecho
entre a rua Venceslau Braz e a av. Prefeito Wall Ferraz), no bairro Lourival Parente,
zona Sul de Teresina-PI, à Empresa vencedora: Padrão Engenharia e Construtora
Ltda. por apresentar proposta com menor preço, cujo valor global a ser contratado é
de R$ 214.165,43 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta
e três centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas.
Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 04 de
novembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da
CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
SEMA/PMT.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 25/2014 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-5025/2014 – SDU SUDESTE.
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, torna público aos
interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do bairro Parque Poti, Parque Jurema
(bairro Extrema) e Residencial Todos os Santos (bairro São Sebastião), zona Sudeste
de Teresina, à Empresa vencedora: JWM Comercio e Construtora Ltda. - EPP. por
apresentar proposta com menor preço, cujo valor global a ser contratado é de R$
144.278,67 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e
sete centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas.
Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 04 de
novembro de 2014. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.
Secretário SEMA/PMT.
COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2014. PROC. 042.5014-2014 –
SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
comunica a interposição do recurso administrativo pela licitante LEJAN INSTALAÇÕES LTDA. contra a sua inabilitação no certame em epígrafe, cujo objeto implantação da iluminação do campo de futebol do Residencial Recanto dos Pássaros,
na Quadra A7, Bairro Bom Principio, zona Sudeste de Teresina. Informamos ainda,
que a partir da publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do
art.109, I, da Lei 8.666/1993. Teresina, 04 de novembro de 2014. Daniel de Miranda
Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da CPL/OBRAS/SEMA/PMT Visto: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário SEMA/PMT
CPL OBRAS II
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2014 CPL
(OBRAS II). PROCESSO N.º 042-3943/14 - SDU CENTRO NORTE. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
de engenharia para construção de 03 (três) edificações padrão, conforme projetos e
edificações anexas, no Parque Estação da Cidadania, situado no cruzamento da Av.
Miguel Rosa e Frei Serafim, Bairro Cabral, Zona Norte de Teresina –PI, que após
julgamento da classificação das propostas concede o prazo de 02 (dois) dias úteis
para a empresa CONSTRUTORA GOOD-SERV LTDA. apresentar a viabilidade dos
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
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preços ofertados, conforme disposto nos itens 79 e 80 do edital. Teresina (PI), 04
de novembro de 2014. Lílian Raquel de Castro Pinto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
CPL OBRAS III
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RDC PRESENCIAL (TÉCNICA E
PREÇO) Nº 05/2014 - CPL (OBRAS III). PROCESSO N.º 042-3052/2014 – SDU
SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, torna público para conhecimento dos interessados que EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NO EDITAL,
REPUBLICA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia consultiva para execução do(s) serviço(s) de Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Obras da Construção de Ponte sobre o Rio Poty e Vias Estruturantes de acesso (prolongamentos das Avenidas Cajuína, Industrial Gil Martins
e José Francisco de Almeida Neto) em Teresina-PI. Valor do objeto (alterado): R$
1.718.416,96 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e dezesseis reais e
noventa e seis centavos). Fonte de Recursos (FR): 0190 (Contrato de Financiamento
nº 0397075-88/2013-Programa Pró-Transporte/MCIDADES-PAC 2-Mobilidade Urbana Grandes Cidades - Implantação do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade
Urbana-1ª Etapa) e 3190 (Contrapartida Municipal). Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 19/12/2014. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, em Teresina-PI, telefone:
(86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615-Ramal 51, trazer o comprovante de
depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil
S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3791-5, Conta
Corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina, 04 de novembro de 2014.
Lia Christine Furtado Lopes dos Passos, Presidente (em exercício) da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Charles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2014. Objeto:
Aquisição de Material de consumo para Laboratório (Tubo coleta de Sangue e Reagente), para atender às necessidades do CD Raul Bacelar. Credenciamento: A partir
do dia 06/11/2014 até às 09:00 h do dia 18/11/2014. Abertura das Propostas: às 09:00
h do dia 18/11/2014. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,
3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 27/10/2014. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências
Federais (214). Valor estimado: R$ 66.620,00 (Sessenta e seis mil, seiscentos e vinte
reais). Teresina (PI), 31 de Outubro de 2014. Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro.
VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2014. Objeto:
Aquisição de Material Odontológico (Agulha, Brocas, Resinas, etc.), através de
Sistema de Registro de Preços – SRP, para atender às necessidades da GEAFA. Credenciamento: A partir do dia 06/11/2014 até às 09:00 h do dia 19/11/2014. Abertura
das Propostas: às 09:00 h do dia 19/11/2014. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.
tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 06/11/2014. Fonte de Recurso: FMS
(212) e Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 268.414,00 (Duzentos
e sessenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais). Teresina (PI), 31 de Outubro
de 2014. José Reis Filho, Pregoeiro. VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco,
Presidente da FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2014. Objeto:
Aquisição de Material Hospitalar (Lancetas e Tiras para Glicemia), através de Sistema de Registro de Preços – SRP, para atender às necessidades da GEAFA. Credenciamento: A partir do dia 06/11/2014 até às 09:00 h do dia 20/11/2014. Abertura
das Propostas: às 09:00 h do dia 20/11/2014. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone (fax): (086) 3215-7718, das 8:00
às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site:
www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 06/11/2014. Fonte de Recurso:
FMS (212) e Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 1.537.000,00 (Hum
milhão, quinhentos e trinta e sete mil reais). Teresina (PI), 31 de Outubro de 2014.
Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro. VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco,
Presidente da FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2014. Objeto:
Aquisição de Material de consumo para Laboratório (Reagentes), para atender às
necessidades do CD Raul Bacelar. Credenciamento: A partir do dia 06/11/2014 até
às 09:00 h do dia 21/11/2014. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 21/11/2014.
Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, fone
(fax): (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD,
Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia
06/11/2014. Fonte de Recurso: FMS (212) e Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 13.773,22 (Treze mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Teresina (PI), 31 de Outubro de 2014. Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro.
VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da FMS.
46
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
Diário Oficial da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2013 A ABRIL2014
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
34.845.226,79
0,00
Pessoal Ativo
34.845.226,79
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
6.933,38
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
6.933,38
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
34.838.293,41
0,00
34.838.293,41
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
1.674.663.807,25
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
2,08
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
100.479.828,44
95.455.837,01
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95%
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Eliane Nunes da Silva
Contadora - CRC-PI 007956/O-0
Juraci Ramos de Oliveira
Diretor Financeiro
Bruno Frota da Rocha
Controlador
Rodrigo Rodrigues de Souza Martins
Presidente
Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
MUNICIPIO DE TERESINA - PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2013 A ABRIL2014
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
MAI/2013
JUN/2013
JUL/2013
AGO/2013
SET/2013
OUT/2013
NOV/2013
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
2.435.453,23
2.435.453,23
-
2.690.931,95
2.690.931,95
-
3.198.950,80
3.198.950,80
-
2.684.204,20
2.684.204,20
-
2.491.208,56
2.491.208,56
-
2.970.657,41
2.970.657,41
-
4.043.534,12
4.043.534,12
-
3.076.227,81
3.076.227,81
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
2.435.453,23
6.600,02
6.600,02
2.684.331,93
3.198.950,80
2.684.204,20
333,36
333,36
2.490.875,20
2.970.657,41
4.043.534,12
3.076.227,81
-
Bruno Frota da Rocha
Controlador
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
JAN/2014
FEV/2014
MAR/2014
ABR/2014
2.640.986,52
2.640.986,52
-
2.773.943,05
2.773.943,05
-
2.823.048,77
2.824.780,77
-
3.016.080,37
3.016.137,25
-
34.845.226,79
34.847.015,67
-
3.016.080,37
6.933,38
6.933,38
34.838.293,41
2.640.986,52
-
-
2.773.943,05
2.823.048,77
VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95%
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Rodrigo Rodrigues de Souza Martins
Presidente
DEZ/2013
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
(a)
(b)
34.838.293,41
1.674.663.807,25
2,08
100.479.828,44
95.455.837,01
Juraci Ramos de Oliveira
Diretor Financeiro
Eliane Nunes da Silva
Contadora - CRC-PI 007956/O-0
47
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
35.419.889,07
0,00
Pessoal Ativo
35.419.889,07
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
8.471,36
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
0,00
0,00
8.471,36
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
35.411.417,71
0,00
35.411.417,71
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
1.753.777.473,17
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
2,02
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
105.226.648,39
99.965.315,97
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95%
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Rodrigo Rodrigues de Souza Martins
Eliane Nunes da Silva
Contadora - CRC-PI 007956/O-0
Juraci Ramos de Oliveira
Diretor Financeiro
Bruno Frota da Rocha
Controlador
Tabela 1.1 - Demonstrativo da Despesa
com Pessoal
Presidente
MUNICIPIO DE TERESINA - PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
SET/2013
OUT/2013
NOV/2013
DEZ/2013
JAN/2014
FEV/2014
MAR/2014
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
2.491.208,56
2.491.208,56
-
2.970.657,41
2.970.657,41
-
4.043.534,12
4.043.534,12
-
3.076.227,81
3.076.227,81
-
2.640.986,52
2.640.986,52
-
2.773.943,05
2.773.943,05
-
2.823.048,77
2.823.048,77
-
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
333,36
333,36
2.490.875,20
2.970.657,41
4.043.534,12
3.076.227,81
2.640.986,52
2.773.943,05
2.823.048,77
Bruno Frota da Rocha
Controlador
RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS
NÃO
PROCESSADOS
MAI/2014
JUN/2014
JUL/2014
AGO/2014
3.016.080,37
3.016.080,37
-
2.804.869,87
2.804.869,87
-
3.148.045,28
3.148.045,28
-
2.812.643,38
2.812.643,38
-
2.818.643,93
2.818.643,93
-
35.419.889,07
35.419.889,07
-
3.016.080,37
2.804.869,87
3.148.045,28
2.812.643,38
8.138,00
8.138,00
2.810.505,93
8.471,36
8.471,36
35.411.417,71
VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95%
FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Rodrigo Rodrigues de Souza Martins
Presidente
ABR/2014
TOTAL
12 MESES)
(a)
(b)
35.411.417,71
1.753.777.473,17
2,02
105.226.648,39
99.965.315,97
Juraci Ramos de Oliveira
Diretor Financeiro
Eliane Nunes da Silva
Contadora - CRC-PI 007956/O-0
48
Quarta-feira, 05 de novembro de 2014
DOM - Teresina - Ano 2014 - nº 1.679
LEI PROMULGADA Nº 4.640, de 28 de outubro de 2014. Dispõe sobre a
proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em Parques Ambientais
do Município de Teresina, na forma que especifica. O Presidente da Câmara
Municipal de Teresina, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal
de Teresina aprovou e, eu, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibida
a comercialização de bebidas alcoólicas no interior dos parques ambientais, exceto por ocasião de atividades festivas, desde que autorizadas pelos
órgãos públicos ambientais competentes. § 1º A exploração das atividades
comerciais de que trata o caput deste artigo obedecerá à legislação vigente
sobre permissões e concessões, não se aplicando às áreas no entorno dos
parques ambientais. § 2º A proibição da comercialização de bebidas alcoólicas não se aplica aos parques ambientais abertos, os quais ficarão sujeitos
à legislação de preservação ambiental. § 3º Excluem-se da proibição de que
trata o caput deste artigo os parques ambientais administrados pela União,
Governo Estadual ou que estejam cedidos por força de convênio. Art. 2º Em
cumprimento ao princípio constitucional da publicidade aplicada no âmbito
administrativo, o Poder Executivo Municipal promoverá ampla divulgação
das regras contidas nesta Lei, através de campanhas educativas, bem como
através de avisos ostensivos. Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação
desta Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento,
suplementadas se necessário. Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber. Art. 5º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário Câmara Municipal de Teresina, 28 de outubro de 2014. Ver. RODRIGO
RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de
Teresina Esta Lei foi promulgada e numerada aos 28 (vinte e oito) dias do
mês de outubro do ano de dois mil e quatorze. Ver. CARLOS ALVES DE
ARAÚJO FILHO 2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 762/2014 Dispõe sobre a concessão do
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor
NOUGA CARDOSO BATISTA, na forma que especifica. O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber
que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de
Cidadania Teresinense ao Senhor NOUGA CARDOSO BATISTA, na forma
disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria
que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Carlos Filho (PTB),
tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos Edis deste Poder Legislativo
Municipal. Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica
autorizada à providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 29
de outubro de 2014. Vereador RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Ineditorial
Porque a gente respeita você.
(86) 3232-3524