FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
RELAÇÃO DOS TCC DO CURSO DE DIREITO DE 2008/01
Nº DE
ORD.
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TÍTULO DOS PROJETOS
SUCESSÃO TRABALHISTA “DA CLÁSSICA À ATUAL” NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA GUARDA
COMPARTILHADA
DISCRIMINAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO AOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
MEDIDA
SÓCIO-EDUCATIVA
DE
INTERNAÇÃO
EM
ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL: Instrumento de Gestão da
Política de Atendimento ao Adolescente em cometimento de ato
Infracional no Estado do Piauí
A EFICÁCIA DA CELERIDADE DOS PROCESSOS COM A LEI
9.099/95
DIVISÃO TERRITORIAL DOS ESTADOS: ESTADO DO PIAUÍ E
ESTADO DO GURGUÉIA
AS
EXCLUDENTES
DA
RESPONSABILIDADE
CIVIL
DO
EMPREGADOR DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO
O INQUÉRITO POLICIAL E A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
A FORMA DO ATO ADMINISTRATIVO E O AUTO DE INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO SEM ABORDAGEM
O TRABALHO ESCRAVO NO PIAUÍ: PERSISTÊNCIA, REALIDADE
SOCIAL, TRÁFICO E FORMAS DE COMBATE
A EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO POR SERVIÇO DE NATUREZA
SEXUAL COMO CONDIÇÃO DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA
A CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO E SEUS EFEITOS NO
NOME DOS ALUNOS
ORIENTADOR(A)
Ney Neto Mendes Ferraz
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Diego Porto Coimbra
Marilia Martins Soares de Andrade
Jorriceli Almeida de Carvalho
Francisco das Chagas Filho
Valéry Arrais Arruda
Lucas Nogueira do Rego Villa
Ediberto Marques de Matos
Diná da Rocha Loures Ferraz
Júlio César de Carvalho Lima Filho
Ivonovick Feitosa Dias Pinheiro
Jeane de Oliveira Sousa
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Marcos Vinicíus Machado Vilarinho
Gíllian Santana de Carvalho Mendes
Lourival José Veloso Filho
Aurélio Lobão Lopes
George Fernandes Lima
Francisco das Chagas Filho
Isabel Rosado Rocha
Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
Jean Sidney de Oliveira
Gillian Santana de Carvalho Mendes
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ÂMBITO TRABALHISTA
POLUIÇÃO SONORA EM TERESINA: CRIME OU CONTRAVENÇÃO
PENAL
O NOVO SISTEMA IMPLANTADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM
EXECUÇÕES TRABALHISTAS – “PENHORA ON LINE”
AS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA O RACISMO NO BRASIL: COTAS
PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO COMO FACILITADORA DE FRAUDE
ABORDAGEM
CONSTITUCIONAL
DO
PRINCÍPIO
DO
CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO CIVIL
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: ELEIÇÕES UNIFICADAS
TEMPO DE ESPERA NA FILA DE BANCO DO CONSUMIDOR
BANCÁRIO
ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO FOMENTO
MERCANTIL NO BRASIL
PROBLEMÁTICA PRESCRICIONAL DOS TÍTULOS DA DÍVIDA
PÚBLICA BRASILEIRA, EMITIDOS NO INÍCIO DO SÉCULO XX
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA
AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A LEI 10.826/03 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE
DESARMAMENTO NO BRASIL
RESPONSABILIDADES DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL URBANO-LIMITES
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO
INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL E NO DIREITO
COMPARADO
A PUBLICIDADE COMPARATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO: UM DESRESPEITO Á IMAGEM?
FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: MEIO
RESCISÓRIO ATÍPICO
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL: DIFICULDADES NA
ACESSIBILIDADE DE TERESINA
A EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA
FISCALIZAÇÃO PELO PROCON/MP-PI NA CIDADE DE TERESINA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: SEMELHANÇAS, DIFERENÇAS E
VANTAGENS PERANTE A CONCORDATA
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE
ACERCA DA SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA
ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Geraldo Fortes Freitas Filho
Márcio Antônio da Rocha Freitas
Katzumy de Holanda Macedo
Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior
Enzo Samuel Alencar Silva
Marcelino de Oliveira Fonteles
Andreza Julieta de Sena Nascimento
Ivan Torres Filho
Gillian Santana de Carvalho Mendes
Aurélio Lobão Lopes
Marconio Galvão Lopes
Fernando Nascimento de Carvalho
Ney Ferraz Júnior
Auricélia do Nascimento Melo
Mário Fhabrycio da Cunha Barbosa
Auricélia do Nascimento Melo
Aécio Kleber de Sales Ramos Neto
Paulo Alves Paiva
Jobertine Bertino Guimarães
Joana de Moraes Souza Machado Carvalho
Elaine Almondes da Luz
Alexandre Christian de Jesus Noleto
Carlos Henrique Martins Pinto
Gillian Santana de Carvalho Mendes
Mariana Oliveira Cipriani
Paulo Alves Paiva
Alessiane Lima de Lima
Marilia Martins Soares de Andrade
Samuel de Oliveira Lopes
Daniel Guimarães Meneses
Maria do Socorro Costa Carvalho
Joana de Moraes Souza Machado Carvalho
Quilvia Fernandes Silva de Sousa
Marcelo Martins Eulálio
Edílson Francisco Rodrigues
Auricélia do Nascimento Melo
Samuel de Oliveira
Roosevelt Furtado Vasconcelos Filho
Diogo Maia de Alencar
Joana de Moraes Souza Machado Carvalho
Luiz Carlos Lamas de Melo
Luciano Henrique Sousa Benigno
Vicente de Paula Mendes de Resende Júnior
Robertônio Santos Pessoa
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DISCRICIONÁRIOS À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO
O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
CÍVEIS E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E
MANDATO DE INJUNÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS EFICÁCIAS
NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
TRABALHO INFANTIL EM TERESINA: AFRONTA À LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
UMA NOVA POLÍTICA CRIMINAL-OTIMIZAÇÃO DO JUS PUNIENDI
ESTATAL-UM NOVO PARADIGMA
TRÁFICO DE MULHERES NO BRASIL
ASSASSINOS SERIAIS: ASPECTOS PSICO-JURÍDICOS-SOCIAIS
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM QUESTÃO: UMA REFLEXÃO
CRÍTICO-INTERPRETATIVA
BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS: ASPECTOS JURÍDICOS QUANTO AO
USO INDEVIDO
Edivaldina Ribeiro de Santana Reis
Malcon Robert Lima Gomes
Francisco Osmar Brandão Lopes Neto
Joana de Moraes Souza Machado Carvalho
Claudia Maria Tertuliano Costa
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Rafael Arcanjo de O. Monteiro Filho
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Jana Gil Barbosa Moreira
Ivo Basílio Soares Sérvio
Ricardo Alves Portela
Adriana Castelo Branco Siqueira
Adriana Castelo Branco Siqueira
Conceição Boavista
Danilo Sousa Oliveira
Roosevelt Furtado Vasconcelos Filho