DIREITO 1. DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO - Andressa Rodrigues de Castro, Isamara Costa, Talísia Rodrigues dos Santos, RosiclerCarminato Guedes de Paiva 2. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO - Johanes Lopes de Moura, André Gustavo Mourão Ribeiro, Saulo Vinicius Felberk de Almeida 3. DIREITOS POLÍTICOS - Aías de Paula da Silva, Johanes Lopes de Mora 4. EDUCAÇÃO: UMA CONSTRUÇÃO TEMPORAL - Adriana de Sousa Miranda, Teófilo L. de Lima, Fabrício Carlos Zanin 5. ESTUPRO MARITAL - Taynara Coelho Uchôa, Juliane Ribeiro Machado, Aroldo Bueno, Teófilo Lourenço de Lima 6. EXPLORAÇÃO INFANTIL SEGUNDO TERMOS PROIBITIVOS E NÃO REGULAMENTADOS - Geisiele de Medeiros, Luana Elisabeth, Teófilo L. de Lima 7. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS DESVANTAGENS - Anne Caroline Machado Malacarne, Diciane Amaral Gomes, Ilcilene Lima Ritter, Maria Jordana Mendes de Lima, Vitor Thiago Camargo, Susana Maria Mana de Araoz 8. HERANÇA E SUA CLASSIFICAÇÃO NO RAMO DO DIREITO SUCESSÓRIO Newton Sérgio de Sá Vieira, Amanda de Souza Pereira, Ana Paula Cabral Dias, Apoliane Limeira da Silva, Daniele Alves Morales, Karoline Pereira Gera, Letícia Rocha Santana 9. INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Renata Miranda de Lima, Marinalva Alves Oliveira, Johanes Lopes de Moura 10. MARCO CIVIL DA INTERNET: PONDERAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À PRIVACIDADE - apresentação oral - Yara Regina Alves Machado, Michael Lucas Coutinho Duarte, Fabrício Carlos Zanin 11. MEDIAÇÃO: UM MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - Bruna Cortez Ribeiro, Elias Pinto da Silva Junior, Jaqueline Nunes Pereira Alves, Jéssica Karolayne Souza Borges, Newton Sérgio de Sá Vieira, Rafael Vinicius Helmer Freitas 12. O ATIVISMO JUDICIAL NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO “REGRESSÃO TEMPORÁRIA DO REGIME PRISIONAL” - Gleison Santana da Silva, Ingrid Carminatti de Paula, Thiago Freire da Silva 13. O CONTROLE PRÉVIO E ABSTRATO DOS CONTRATOS DE ADESÃO Ângela Maria Barbosa Silva, Fabrício Carlos Zanin 14. O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL - apresentação oral Talita Fernandes Melo, Jonatas Davi Simões Mendes, Agatha Kris Santos Torari, Oscar Francisco AlvesJunior 15. O DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Ana Flávia Nogueira Diamante, Johanes Moura 16. O DIREITO DE CONCORRÊNCIA E O REGIME DE COMUNHÃO DE PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS - Amanda Carolina Nunes, Thaisla Camelo Silva. Newton Sergio de sa Viera 17. O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: PRÍNCIPIOS REGULAMENTADORES DA WEB - Hiago Franklin Souza Borges, Fabrício Carlos Zanin 18. O NASCITURO E SUA PERSONALIDADE JURÍDICA - Israel Azevedo Fabiano, Wesley da Silva Moura, Rosicler Carminato Guedes De Paiva, Thiago Freire da Silva 19. O NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO APLICADOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Amanda Carolina Santos Pessoa, Fabrício Carlos Zanin 20. O NOVO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL E AS MUDANÇAS ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL - Fernanda Machado Daniel, Wanderson Fernandes Vargas 21. O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL: NEOCONSTITUCIONALISMO - Silas Arsonval Carminatti Bonfim, Fabrício Carlos Zanin 22. O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011 - Aline Nayara Garcia Guimarães, Fabrício Carlos Zanin 23. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS - Luciene Costa Carneiro, Alessandra Celestino de Oliveira 24. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Cleverson Esteves da Silva, Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva 25. A CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO NO BRASIL - Karini Oliveira Fraga, Letícia Soares Santos da Silva, Johanes Lopes de Moura 26. A DEMOCRACIA DIRETA NOS DIREITOS POLÍTICOS - ARIEL BARROS DE LISBO, GUSTAVO MATHEUS DOS SANTOS SOARES, JOHANES LOPES DE MOURA, JOSEILSON DO AMARAL DA SILVA, LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES, MICHAEL LUCAS COUTINHO DUARTE, SUSANA MARIA MANA DE ARÁOZ 27. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO – ART. 28 DA LEI 11343/2006 - Camila de S. Pimentel, Françoise Gislaine S. Silva, Marla Gabrielle dos S. Souza, Sofia O. Dinato, Thiago Freire, Susana M. M. de Araoz 28. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTEMPORANEIDADE – Steyce CarlaMilitão Fernandes, Kellen Carlos Hartuique Rufino, Nattane Esteves Gonçalves Pereira, Alessandra Celestino de Oliveira 29. A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO FRENTE OS CRIMES DE TERRORISMO - Adriano Jerônimo Policarpo, Oscar Francisco Alves Junior 30. A INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA - THIAGO SIMÕES LIBA DE ALMEIDA, ALESSANDRA CELESTINO DE OLIVEIRA 31. A POLÍTICA CRIMINAL SOBRE DROGAS NO BRASIL E O ATUAL DEBATE ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO - Bruna de Olinda Alencar Chiamulera Campanerutti, Fabrício Carlos Zanin 32. A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Cristiane de Oliveira Diesel, Barbara Rubya Chaves Silva, Rosiane de Souza e Silva Reis, Tiago Gonçalves dos Santos, Newton Sérgio de Sá Vieira 33. ABERTURA DA SUCESSÃO, ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Newton Sérgio de Sá Viera, Bruno schuawle Oliveira, Jefferson Teixeira Sobrinho, Marcos Murilo Silva Lima, Orlando Moreira, Raylan Cardoso Vieira 34. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANTE O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Gustavo Henrique Querino do Carmo, Lucas Eduardo Querino do Carmo, Teófilo Lourenço de Lima, Alessandra Celestino de Oliveira 35. ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM FACE DA LEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASO DE FETO ANENCÉFALO - KAREN KAROLINE GOMES ITO. ROSICLER CARMINATTO GUEDES DE PAIVA 36. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR - Camila Sabrina Vieira SantoS, Raquel Souza Mognol, Johanes Lopes Moura 37. ANÁLISE CRÍTICO JURÍDICO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE IMPRÓPRIA - Rosimeri Vieira Quintino Silva, Daiany Cristina Brandão, Teófilo L. de Lima 38. APLICACÃO DO MÉTODO APAC E SUAS CONTRIBUICÕES PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - Juliane Ribeiro Machado, Taynara Coelho Uchôa, Oscar Francisco Alves Junior, TeófiloLourenço de Lima 39. ASPECTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO CRIME DE HOMICÍDIO: CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS A LOCAIS DE HOMICÍDIO - Cleverson Esteves da Silva, Dimer Suegty Silva Mendonça, Fernando Costa de Souza, Jaderson Lemes de Assis, John Lennon Ortolone Etieni, Rafael Silva Oliveira, Susana Maria Mana de Aráoz 40. AUXÍLIO-RECLUSÃO: “BOLSA BANDIDO” OU BENEFÍCIO SOCIAL? - Adriene Rodrigues do Nascimento Almeida, Ana Carolina Mendonça Michelato, Daiane Belucci, Viviane Márcia Zimmermann Loose, Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça 41. CLÁUSULAS ABERTAS: A RAZÃO DE DECIDIR DO MAGISTRADO NO AMBITO PROCESSUAL CIVIL - Arianny Carolini Maciel Ramos, Gianny Dalva Maciel, Oscar Francisco Alves Júnior 42. DA INCONSTITUCIONAL E INDEVIDA COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CERTAMES DE CONCURSOS PÚBLICOS - Julia Cristina de Souza Ferreira, Teófilo Lourenço de Lima 43. DA POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA UM ANO - Brisa Broseghini Machado Lourenço, Teófilo Lourenço de Lima 44. PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: A QUARTA FASE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - Simone da Silva Vicentin, Thiago Freire da Silva 45. O EMPREENDEDORISMO NEGOCIAL, OS ESTILOS DE NEGOCIADORES E AS FASES DA NEGOCIAÇÃO - EZEILMA FERREIRA DA SILVA SOUSA, FLÁVIA PIRES BARBOZA, JOSIAS JOSE DOS SANTOS, MARCOS PAULO B. DOURADO, SUÉLEN CAVICHIOLI LIMA, NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA 46. O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA RELACIONADO À GUARDA COMPARTILHADA - Daniela Turcinovic Bondezan, Ana Flávia Nogueira Diamante, Daniele Alves Morales 47. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: DA TEORIA À APLICABILIDADE Edilson E. Filho, Françoise G. S. Silva, Marcelo Martini, Marla Gabrielle dos S. Souza, Ronaldo A. Nicodemos, Yago F. de Moura, Susana M. M de Araoz 48. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Caroline Costa Carneiro, Larissa Moreira do Nascimento, Johanes Lopes de Moura 49. PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ - Steyce Carla Militão Fernandes, Kellen Carlos Hartuique Rufino, Nattane Esteves Gonçalves Pereira, Walisson Gomes Garcia, Oscar Francisco Alves Junior A CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO NO BRASIL - Karini Oliveira Fraga, Letícia Soares Santos da Silva, Johanes Lopes de Moura A DEMOCRACIA DIRETA NOS DIREITOS POLÍTICOS - ARIEL BARROS DE LISBO, GUSTAVO MATHEUS DOS SANTOS SOARES, JOHANES LOPES DE MOURA, JOSEILSON DO AMARAL DA SILVA, LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES, MICHAEL LUCAS COUTINHO DUARTE, SUSANA MARIA MANA DE ARÁOZ A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO – ART. 28 DA LEI 11343/2006 - Camila de S. Pimentel, Françoise Gislaine S. Silva, Marla Gabrielle dos S. Souza, Sofia O. Dinato, Thiago Freire, Susana M. M. de Araoz A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTEMPORANEIDADE – Steyce CarlaMilitão Fernandes, Kellen Carlos Hartuique Rufino, Nattane Esteves Gonçalves Pereira, Alessandra Celestino de Oliveira A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO FRENTE OS CRIMES DE TERRORISMO - Adriano Jerônimo Policarpo, Oscar Francisco Alves Junior A INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA - THIAGO SIMÕES LIBA DE ALMEIDA, ALESSANDRA CELESTINO DE OLIVEIRA A POLÍTICA CRIMINAL SOBRE DROGAS NO BRASIL E O ATUAL DEBATE ACERCA DA DESCRIMINALIZAÇÃO - Bruna de Olinda Alencar Chiamulera Campanerutti, Fabrício Carlos Zanin A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Cristiane de Oliveira Diesel, Barbara Rubya Chaves Silva, Rosiane de Souza e Silva Reis, Tiago Gonçalves dos Santos, Newton Sérgio de Sá Vieira ABERTURA DA SUCESSÃO, ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Newton Sérgio de Sá Viera, Bruno schuawle Oliveira, Jefferson Teixeira Sobrinho, Marcos Murilo Silva Lima, Orlando Moreira, Raylan Cardoso Vieira ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANTE O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Gustavo Henrique Querino do Carmo, Lucas Eduardo Querino do Carmo, Teófilo Lourenço de Lima, Alessandra Celestino de Oliveira ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM FACE DA LEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM CASO DE FETO ANENCÉFALO - KAREN KAROLINE GOMES ITO. ROSICLER CARMINATTO GUEDES DE PAIVA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR - Camila Sabrina Vieira SantoS, Raquel Souza Mognol, Johanes Lopes Moura ANÁLISE CRÍTICO JURÍDICO DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE IMPRÓPRIA Rosimeri Vieira Quintino Silva, Daiany Cristina Brandão, Teófilo L. de Lima APLICABILIDADE DA DOSIMETRIA DA PENA EM CONFRONTO COM A REINCIDÊNCIA E O PRÍNCIPIO BIS IDEM - EVELYN NARYHAN MENDONÇA SANCHES, KARINA B. RINALDI, ORLANDO MOREIRA DE SOUZA, THIAGO FREIRE DA SILVA APLICACÃO DO MÉTODO APAC E SUAS CONTRIBUICÕES PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - Juliane Ribeiro Machado, Taynara Coelho Uchôa, Oscar Francisco Alves Junior, TeófiloLourenço de Lima ASPECTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO CRIME DE HOMICÍDIO: CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS A LOCAIS DE HOMICÍDIO Cleverson Esteves da Silva, Dimer Suegty Silva Mendonça, Fernando Costa de Souza, Jaderson Lemes de Assis, John Lennon Ortolone Etieni, Rafael Silva Oliveira, Susana Maria Mana de Aráoz AUXÍLIO-RECLUSÃO: “BOLSA BANDIDO” OU BENEFÍCIO SOCIAL? - Adriene Rodrigues do Nascimento Almeida, Ana Carolina Mendonça Michelato, Daiane Belucci, Viviane Márcia Zimmermann Loose, Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça CLÁUSULAS ABERTAS: A RAZÃO DE DECIDIR DO MAGISTRADO NO AMBITO PROCESSUAL CIVIL - Arianny Carolini Maciel Ramos, Gianny Dalva Maciel, Oscar Francisco Alves Júnior DA INCONSTITUCIONAL E INDEVIDA COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CERTAMES DE CONCURSOS PÚBLICOS - Julia Cristina de Souza Ferreira, Teófilo Lourenço de Lima DA POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA UM ANO - Brisa Broseghini Machado Lourenço, Teófilo Lourenço de Lima DANO MORAL E SUA BANALIZAÇÃO - Andressa Rodrigues de Castro, Isamara Costa, Talísia Rodrigues dos Santos, RosiclerCarminato Guedes de Paiva DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO - Johanes Lopes de Moura, André Gustavo Mourão Ribeiro, Saulo Vinicius Felberk de Almeida DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: DA TEORIA À APLICABILIDADE Edilson E. Filho, Françoise G. S. Silva, Marcelo Martini, Marla Gabrielle dos S. Souza, Ronaldo A. Nicodemos, Yago F. de Moura, Susana M. M de Araoz DIREITOS POLÍTICOS - Aías de Paula da Silva, Johanes Lopes de Mora EDUCAÇÃO: UMA CONSTRUÇÃO TEMPORAL - Adriana de Sousa Miranda, Teófilo L. de Lima, Fabrício Carlos Zanin ESTUPRO MARITAL - Taynara Coelho Uchôa, Juliane Ribeiro Machado, Aroldo Bueno, Teófilo Lourenço de Lima EXPLORAÇÃO INFANTIL SEGUNDO TERMOS PROIBITIVOS E NÃO REGULAMENTADOS - Geisiele de Medeiros, Luana Elisabeth, Teófilo L. de Lima GUARDA COMPARTILHADA E SUAS DESVANTAGENS - Anne Caroline Machado Malacarne, Diciane Amaral Gomes, Ilcilene Lima Ritter, Maria Jordana Mendes de Lima, Vitor Thiago Camargo, Susana Maria Mana de Araoz HERANÇA E SUA CLASSIFICAÇÃO NO RAMO DO DIREITO SUCESSÓRIO Newton Sérgio de Sá Vieira, Amanda de Souza Pereira, Ana Paula Cabral Dias, Apoliane Limeira da Silva, Daniele Alves Morales, Karoline Pereira Gera, Letícia Rocha Santana INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO ELAINE BARBOSA DA SILVA, ELISE CHAVES CALIXTO, KEILA OLIVEIRA SOUZA, LORENA CAROLINO DE SOUZA, MARIANA CORDEIRO KOHLER, NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA INVESTIGAÇÃO LEGISLATIVA: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Renata Miranda de Lima, Marinalva Alves Oliveira, Johanes Lopes de Moura LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE NAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTARIAS, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS DO DIREITO DE FAMILIA - Newton Sergio de Sá Vieira, José Carlos da Silva, Vanice Hellen Neri Boaro de Almeida MARCO CIVIL DA INTERNET: PONDERAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À PRIVACIDADE - apresentação oral - Yara Regina Alves Machado, Michael Lucas Coutinho Duarte, Fabrício Carlos Zanin MEDIAÇÃO: UM MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - Bruna Cortez Ribeiro, Elias Pinto da Silva Junior, Jaqueline Nunes Pereira Alves, Jéssica Karolayne Souza Borges, Newton Sérgio de Sá Vieira, Rafael Vinicius Helmer Freitas O ATIVISMO JUDICIAL NA EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO “REGRESSÃO TEMPORÁRIA DO REGIME PRISIONAL” - Gleison Santana da Silva, Ingrid Carminatti de Paula, Thiago Freire da Silva O CONTROLE PRÉVIO E ABSTRATO DOS CONTRATOS DE ADESÃO - Ângela Maria Barbosa Silva, Fabrício Carlos Zanin O CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL - apresentação oral - Talita Fernandes Melo, Jonatas Davi Simões Mendes, Agatha Kris Santos Torari, Oscar Francisco AlvesJunior O DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Ana Flávia Nogueira Diamante, Johanes Moura O DIREITO DE CONCORRÊNCIA E O REGIME DE COMUNHÃO DE PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS - Amanda Carolina Nunes, Thaisla Camelo Silva. Newton Sergio de sa Viera O EMPREENDEDORISMO NEGOCIAL, OS ESTILOS DE NEGOCIADORES E AS FASES DA NEGOCIAÇÃO - EZEILMA FERREIRA DA SILVA SOUSA, FLÁVIA PIRES BARBOZA, JOSIAS JOSE DOS SANTOS, MARCOS PAULO B. DOURADO, SUÉLEN CAVICHIOLI LIMA, NEWTON SÉRGIO DE SÁ VIEIRA O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: PRÍNCIPIOS REGULAMENTADORES DA WEB - Hiago Franklin Souza Borges, Fabrício Carlos Zanin O NASCITURO E SUA PERSONALIDADE JURÍDICA - Israel Azevedo Fabiano, Wesley da Silva Moura, Rosicler Carminato Guedes De Paiva, Thiago Freire da Silva O NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO APLICADOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Amanda Carolina Santos Pessoa, Fabrício Carlos Zanin O NOVO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL E AS MUDANÇAS ACERCA DA PETIÇÃO INICIAL - Fernanda Machado Daniel, Wanderson Fernandes Vargas O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL: NEOCONSTITUCIONALISMO - Silas Arsonval Carminatti Bonfim, Fabrício Carlos Zanin O PRINCÍCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E AS MEDIDAS CAUTELARES SEGUNDO A LEI 12.403/2011 - Aline Nayara Garcia Guimarães, Fabrício Carlos Zanin O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA RELACIONADO À GUARDA COMPARTILHADA - Daniela Turcinovic Bondezan, Ana Flávia Nogueira Diamante, Daniele Alves Morales O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS - Luciene Costa Carneiro, Alessandra Celestino de Oliveira PARCERIA PÚBLICO PRIVADA: A QUARTA FASE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - Simone da Silva Vicentin, Thiago Freire da Silva POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Cleverson Esteves da Silva, Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Caroline Costa Carneiro, Larissa Moreira do Nascimento, JohanesLopes de Moura PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ - Steyce Carla Militão Fernandes, Kellen Carlos Hartuique Rufino, Nattane Esteves Gonçalves Pereira, Walisson Gomes Garcia, Oscar Francisco Alves Junior PRINCIPIO DE IGUALDADE - Gesiane de Souza Veiga, Hubert Ângelo Lopes de Arruda, Igor Matheus Santana Rodrigues, Lucas Renan Antunes Fernandes, Matheus Sá Santos, Susana Maria Mana de Aráoz RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: OS PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES QUE ADVÊM DE SUA ACEITAÇÃO LEGAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Guilherme Jose Moraes Almeida, Alessandra Celestino de Oliveira REEXAME NECESSÁRIO - Ana Paula Quadros Boaro, Camila Souza da Rosa, Jamilly Zorteá Assis, Paulo Otávio, Suélen Cavichioli Lima, Nelson Araújo Escudeiro Filho, Oscar Francisco Alves Junior RESPONSABILIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO - Ingrid Carvalho Rodrigues, Kamila Rodrigues de Sousa, Rafaela Fachiano Mazali, Vanessa Alves de Souza, Daniela Turcinovic Bondezan RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE - Lucas Eduardo Querino do Carmo, Gustavo HenriqueQuerino do Carmo, Thiago Freire da Silva, Teófilo Lourenço de Lima SISTEMA PRISIONAL: ASPECTOS LEGAIS X REALIDADE - Cleidiane Frata de Lima, Jéssica Karolayne Souza Borges, Larissa Dias Melo, Mariana Rodrigues Afonso da Silva, Tiago Gonçalves dos Santos, Susana Maria Mana Araóz TEORIA MONISTA E DUALISTA NO DIREITO DOS TRATADOS - Vanessa Alves de Souza, Fabrício Carlos Zanin UMA ANÁLISE SOBRE O AUXÍLIO-RECLUSÃO - Daniele Alves Morales, Aroldo Bueno de Oliveira VALIDADE DO CASAMENTO - Daniela Turcinovic Bondezan, Douglas Wagner Codignola Filho, Gabriel Henrique da Silva Rabaioli, Thiago Yuri Borcat Luiz dos Santos VÍCIOS REDIBITÓRIOS - Aías de Paula da Silva, RosiclerCarminato Guedes de Paiva MEDICINA VETERINÁRIA 192- ANÁLISE DA TAXA DE PRENHEZ DE EMBRIÕES BOVINOS IN VITRO EM DIFERENTES GRAUS DE QUALIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA - Matheus Felipe da Silva; Jéssica Souza Andrade; Guilherme Augusto Lemos; Daniela Cristina Lemos de Carvalho. 193- ASPECTOS BIOLÓGICOS DOS FLEBOTOMÍNEOS “VETORES DA LEISHMANIOSE” – REVISÃO DA LITERATURA - Kerolaynne Silvéria Estevam; Nádia Nara Valente; Graziela Kopinits de Oliveira; Ana Sabrina Coutinho Marques; Geysa Almeida Vianna; Jansen Fernandes de Medeiros; Aliny Pontes Almeida 194- BEM-ESTAR ANIMAL APLICADO Á SUINOCULTURA – REVISÃO DE LITERATURA - Bruna Bastos Boroviec; Keila Mara Macedo Gatti; Aline Bianchini Cristofoli; Mayne Franciely F. Forte; Luid Francisco Vimercati; Valcir Rodrigues da Cruz; Ana Sabrina Marques Coutinho. 195- CIRROSE HEPÁTICA EM CÃES: REVISÃO DE LITERATURA - Eloiza Moreira Rack; Patrícia Torres Rocha; Ricieri Santana Zucoloto; Juliana Souza Vaz; Joaquim Antônio Sales Júnior; Geysa Almeida Viana. 196- COLANGIOCARCINOMA – REVISÃO DE LITERATURA - Juliana de Souza Vaz; Antonielly Carreiro de Oliveira; Fernanda Zago Solcia; Michele Bezerra de Sousa; Valéria Tozetti de Souza Moura; Vanderléia Correa Voitena; Geysa Almeida Viana. 197- CRIPTOCOCOSE EM FELINO – RELATO DE CASO - Rafael Marreiros Alves; Adriana Tenório Cavalcante; Eviane da Silva Ramos; Esdras Silva Monteiro; Aliny Pontes Almeida Torchitte. 198- DESEMPENHO DE LEITÕES SUBMETIDOS À UNIFORMIZAÇÃO DE LEITEGADA: REVISÃO DE LITERATURA - Eloiza Moreira Rack; Lucas Azevedo Almeida; Nádia Nara dos Santos Valente; Patrícia Torres Rocha; Ricieri Santana Zucoloto; Tâmara Cristina Scaldelai; Ana Sabrina Marques Coutinho. 199- DIABETES MELITOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE – REVISÃO DA LITERATURA - Gabriel Avelar Santana; Alan Gabriel Evangelista dos Santos; Davylla Kerollyn da Silva Rocha; Luan Barbosa Oliveira; Sarah Sampaio Graciano; Vitor Rodrigues Pereira; Graziela Kopinits de Oliveira. 200- DIROFILARIOSE (Dirofilaria immitis) – REVISÃO DE LITERATURA Max Guilherme de Medeiros Faust; Daniely Lino Vieira de Sousa; Marck William Cella; Renato Welinski Petris; Valcir Rodrigues da Cruz; Valeria Tozetti de Souza Moura; Graziela Kopinits de Oliveira. 201- ESPOROTRICOSE EM UM CÃO – RELATO DE CASO - Max Guilherme de Medeiros Faust; Cinthya de Andrade Gujanwski; Daniely Lino Vieira de Sousa; Fagner Magalhães de Oliveira; Valcir Rodrigues da Cruz; Valeria Tozetti de Souza Moura; Graziela Kopinits de Oliveira. 202- FIBROPAPILOMATOSE EM TARTARUGAS MARINHAS – REVISÃO DE LITERATURA - Patrícia Torres Rocha; Matheus Felipe da Silva; Eloiza Moreira Rack; Juliana Souza Vaz; Tâmara Cristina Scaldelai; Nádia Nara dos Santos Valente; Geysa Viana Almeida. 203- HIDATIDOSE EM MATADOURO-FRIGORÍFICO COM IMPORTÂNCIA NA SAÚDE PÚBLICA: RELATO DE CASO - Adriana Tenório Cavalcante; Bruna Bastos Boroviec; Eviane da Silva Ramos; Rafael Marreiros Alves; Ketlin Elaine Siriaco; Paulo Henrique Gilio Gasparotto. 204- INFLUENCIA DO ESTRESSE NA QUALIDADE DA CARNE SUÍNA – REVISÃO DE LITERATURA - Bruna Bastos Boroviec; Daniely Lino Vieira de Souza; Mark Willian Cella; Eviany da Silva Ramos; Mayne Francieli F. Forte; Rafael de Freitas Pessanha; Paulo Henrique Gilio Gasparotto. 205- INVESTIGAÇÃO DA ETIOLOGIA E FISIOPATOGENIA DA RABDOMIÓLISE NA ESPÉCIE EQUINA - REVISÃO DE LITERATURA - Gabriel Avelar Santana; Ákila Justino Borges; Davylla Kerollyn da Silva Rocha; Rodolfo Luis dos Santos Pieper; Sarah Sampaio Graciano; Vitor Rodrigues Pereira; Graziela Kopinits de Oliveira. 206- LINFANGIECTASIA – REVISÃO DE LITERATURA - Antonielly Carreiro de Oliveira; Juliana de Souza Vaz; Fernanda Zago Solcia; Michele Bezerra de Sousa; Valéria Tozetti de Souza Moura; Vanderléia Correa Voitena; Geysa Almeida Viana. 207- LIPIDOSE HEPÁTICA – REVISÃO DE LITERATURA - Antonielly Carreiro de Oliveira; Daniely Lino de Sousa; Fagner Magalhães de Oliveira; Juliana de Souza Vaz; Max Guilherme de Medeiros Faust; Valéria Tozetti de Souza Moura; Geysa Almeida Viana. 208- OSTEOMIELITE POR ENTEROBACTER SP. EM CÃO: RELATO DE CASO - Carlos Alexandre Fernandes dos Santos; Daniely Lino Vieira de souza; Ederson Alves de Souza; Fagner Magalhães Oliveira; Valéria Tozzetti de Souza Moura; Graziela kopinits de Oliveira; Ana Sabrina Coutinho Marques. 209- OTOHEMATOMA EM CÃO (Canis familiaris) - Alan José Balzan; Daniely Lino Vieira de Sousa; Fagner Magalhães de Oliveira; Max Guilherme de Medeiros Faust; Valcir Rodrigues da Cruz; Valeria Tozetti de Souza Moura; Graziela Kopinits de Oliveira. 210- PANCREATITE – REVISÃO DE LITERATURA - Vanderleia Correa Voitena; Antonielly Carreiro de Oliveira; Fernanda Zago Solcia; Juliana Souza Vaz; Michele Bezerra de Souza; Valéria Tozetti de Souza Moura; Geysa Almeida Viana. 211- PESQUISA MOLECULAR DE LEISHMANIOSE EM CAES DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ, RONDÔNIA – RESULTADOS PRELIMINARES - Michele Bezerra de Sousa; Kerolaynne Silveira Stevan; Graziela Kopinits de Oliveira; Ana Sabrina Coutinho Marques; Geysa Almeida Vianna; Jansen Fernandes de Medeiros; Aliny Pontes de Almeida. 212- POLIENCEFALOMALÁCIA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE GRANDE PORTE - REVISÃO DE LITERATURA - Gabriel Avelar Santana; Antonielly Carreiro De Oliveira; Rodolfo Luis dos Santos Pieper; Sarah Sampaio Graciano; Vanderleia Correa Voitena; Vitor Rodrigues Pereira; Graziela Kopinits de Oliveira. 213- PRODUÇÃO DE SUINOS MACHOS INTEIROS PARA ABATE REVISÃO DE LITERATURA - Bruna Bastos Boroviec; Mayne Franciely F. Forte; Daniely Lino de Souza; Ricieri Santana Zuculoto; Keila Mara Macedo Gatti; Rafael de Freitas Pessanha; Ana Sabrina Coutinho Marques. 214- RINITE ATROFICA DOS SUINOS- REVISÃO DE LITERATURA Patrícia Torres Rocha; Matheus Felipe da Silva; Nádia Nara dos Santos Valente; Lucas Azevedo Almeida; Tâmara Cristina Scaldelai; Eloiza Moreira Rack; Geysa Almeida Viana. 215- SARNA DEMODECICA – REVISÃO DE LITERATURA - Fernanda Zago Solcia; Daniely Lino de Sousa; Fagner Magalhães de Oliveira; Juliana de Souza Vaz; Rodolfo de Padua Vale; Valéria Tozetti de Souza Moura; Geysa Almeida Viana. 216- AVALIAÇÃO MICROBIOLÓGICA E IMUNOLÓGICA DA ADENITE EQUINA COM ÊNFASE NO Streptococcus equi – REVISÃO DE LITERATURA - Gabriel Avelar Santana; Ákila Justino Borges; Davylla Kerollyn da Silva Rocha; Rodolfo Luis dos Santos Pieper; Sarah Sampaio Graciano; Vitor Rodrigues Pereira; Paulo Henrique Gilio Gasparotto.