REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DILMA ROUSSEFF PRESIDENTA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL REPRESENTANTES DO GOVERNO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE FERNANDO DAMATA PIMENTEL MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR GLEISI HELENA HOFFMAN DANIEL FEFFER DECIO DA SILVA MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FREDERICO FLEURY CURADO MARCO ANTONIO RAUPP HÉLIO BRUCK ROTENBERG MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUIDO MANTEGA OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO MINISTRO DA FAZENDA JORGE GERDAU JOHANNPETER ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA JOSUÉ CRISTIANO GOMES MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES MIRIAM APARECIDA BELCHIOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO FERNANDO DE SOUZA COELHO LUIZ ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO LUIZA HELENA TRAJANO RODRIGUES MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MARCELO ODEBRECHT IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE MINISTRO DO MEIO AMBIENTE EDISON LOBÃO ROBSON BRAGA DE ANDRADE MINISTRO DE MINAS E ENERGIA JOSÉ LUIS CUTRALE ANTONIO ANDRADE PAULO PEREIRA DA SILVA MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES NIVALDO SANTANA SILVA MINISTRO DOS TRANSPORTES JOSÉ CALIXTO RAMOS GILBERTO CARVALHO RICARDO PATAH MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MANOEL DIAS MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO CELSO AMORIM MINISTRO DA DEFESA ALEXANDRE PADILHA MINISTRO DA SAÚDE LEÔNIDAS CRISTINO SECRETÁRIO DE PORTOS WELLINGTON MOREIRA FRANCO SECRETÁRIO DE AVIAÇÃO CIVIL LUCIANO GALVÃO COUTINHO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SERGIO APARECIDO NOBRE AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Brasília, abril de 2013 GRUPO EXECUTIVO DO PLANO BRASIL MAIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR ALESSANDRO TEIXEIRA (COORDENADOR) CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (TITULAR) IVO DA MOTTA AZEVEDO CORREA (SUPLENTE) MINISTÉRIO DA FAZENDA MÁRCIO HOLLAND DE BRITO (TITULAR) PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE) MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS (TITULAR) REINALDO DIAS FERRAZ DE SOUZA (SUPLENTE) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ESTHER DWECK (TITULAR) ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE (SUPLENTE) AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL MAURO BORGES LEMOS (TITULAR) OTÁVIO CAMARGO (SUPLENTE) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL JOÃO CARLOS FERRAZ (TITULAR) GIANNA CARDOZO SAGAZIO (SUPLENTE) FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS GLAUCO ARBIX (TITULAR) JOÃO DE NEGRI (SUPLENTE) GERÊNCIA DA COMUNICAÇÃO DA ABDI OSWALDO BUARIM JÚNIOR REVISÃO OSWALDO BUARIM JÚNIOR RACHEL MORTARI FLÁVIA OLIVEIRA PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO JULIANO BATALHA CAPA JULIANO BATALHA MARCO LÚCIUS Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Setor Bancário Norte, Quadra 1 - Bloco B EdCNC - 70041-902 / Brasília DF Tel.: (61) 3962-8700 www.abdi.com.br www.brasilmaior.gov.br APRESENTAÇÃO Consolidando a opção do governo federal por um modelo de desenvolvimento sustentável, focado na competitividade da indústria, o Plano Brasil Maior (PBM) desenha uma estratégia de apoio ao setor produtivo que privilegia esforços tecnológicos e inclui mecanismos de indução do dispêndio empresarial em pesquisa e desenvolvimento. Com o uso de instrumentos financeiros, tributários e regulatórios de promoção dos investimentos e das exportações, o governo federal vem conseguindo garantir empregos e assegurar as importantes conquistas sociais da última década, ao mesmo tempo em que estimula a indústria a avançar na busca de soluções e melhores práticas tecnológicas e operacionais. Além do lançamento de um conjunto robusto de medidas sistêmicas de estímulo a investimentos em capital fixo e em inovação, promoção das exportações e defesa comercial, o Plano Brasil Maior conta com diretrizes estratégicas definidas pelos 19 Comitês Executivos Setoriais. Essas instâncias, formadas por representantes de diversas instituições e órgãos públicos, têm por finalidade a sistematização de recomendações de natureza setorial com foco na inovação e na competitividade das respectivas cadeias produtivas Amplamente divulgadas em abril de 2012, as diretrizes traçadas balizaram as discussões travadas no âmbito dos 19 Conselhos de Competitividade Setorial em funcionamento. Envolvendo, além dos membros dos Comitês Executivos, representantes de empresários e trabalhadores, esses Conselhos beneficiaram-se da diversidade de experiências e conhecimentos para definir objetivos prioritários e indicar medidas exequíveis, capazes de conduzir o setor produtivo brasileiro para um patamar mais elevado de competitividade. Transformaram, dessa maneira, as orientações gerais em propostas concretas de ação validadas pelo Comitê Gestor e pelo Grupo Executivo do PBM, que contarão com o acompanhamento sistemático do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). A presente publicação sintetiza as propostas que integram as 19 agendas estratégicas setoriais, inaugurando uma nova etapa na implementação da política industrial brasileira. A construção coletiva de medidas de cunho setorial, que viabilizam o cumprimento de diferentes objetivos selecionados, assegura avanços mais rápidos e direcionados, complementando os esforços de aperfeiçoamento do ambiente regulatório, financeiro e tributário nacional. Esse é mais um passo importante na conquista de ganhos de eficiência e produtividade que impactarão no desempenho da indústria e da rede de serviços para a produção, repercutindo positivamente nos níveis de crescimento e desenvolvimento do país. SUMÁRIO PETRÓLEO, GÁS E NAVAL 7 COMPLEXO DA SAÚDE 11 AUTOMOTIVO15 DEFESA, AERONÁUTICA E ESPACIAL 21 BENS DE CAPITAL 27 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ COMPLEXO ELETROELETRÔNICO33 QUÍMICA39 ENERGIAS RENOVÁVEIS 41 INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO 45 METALURGIA47 PAPEL E CELULOSE 49 HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS 53 COURO, CALÇADOS, TÊXTIL, CONFECÇÕES, GEMAS E JOIAS 55 MÓVEIS59 CONSTRUÇÃO CIVIL 63 AGROINDÚSTRIA65 COMÉRCIO77 SERVIÇOS81 SERVIÇOS LOGÍSTICOS 85 GLOSSÁRIO89 ANEXO99 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS PETRÓLEO, GÁS E NAVAL Abril de 2013 7 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar a participação no fornecimento de bens e serviços de empresas nacionais para petróleo, gás e naval Medidas 33 Estabelecer indicadores de melhores práticas para a indústria de construção naval e offshore como critério de financiamento setorial (Prazo: 06/2014. Responsável: Abenav/ABDI/BNDES) 33 Estender os benefícios do REPETRO para toda a cadeia produtiva de P&G, criando o REPEG e assegurando a desoneração dos investimentos e isonomia entre fornecedores nacionais e estrangeiros (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Permitir a utilização do drawback intermediário pelos Sistemistas da cadeia Naval (Atualizar Resolução SECEX nº 10 de 2010) (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 8 PETRÓLEO, GÁS E NAVAL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Promover inovação, incentivando a cooperação e o desenvolvimento tecnológico Medidas 33 Manter no novo marco regulatório do petróleo os recursos de participações governamentais (royalties) para inovação e capacitação da indústria de petróleo (Prazo: 12/2013. Responsável: MME) 33 Permitir que as empresas acessem parte dos recursos da cláusula de P&D dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural firmados pela ANP e operadoras (Prazo final: 08/2013. Responsáveis: IBP, MDIC e MME) 33 Elaborar Agendas Tecnológicas Setoriais - ATS nos segmentos estratégicos da cadeia de fornecedores de P&G (Prazo: 09/2013. Responsável: ABDI) PETRÓLEO, GÁS E NAVAL 9 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 10 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS COMPLEXO DA SAÚDE Abril de 2013 11 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Estimular a produção e reduzir a dependência do país em equipamentos e materiais de uso em saúde, fármacos (bioprodutos e químicos) e medicamentos (vacinas, hemoderivados, etc.) Medidas 33 Ampliar parcerias para o desenvolvimento de produtos estratégicos em programas de saúde (saúde mental, DST Aids, transplantes, oncologia, doenças negligenciadas, vacinas) (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Implantar o plano de expansão da radioterapia no SUS (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Definir diretrizes para prática de offset - compensação comercial, industrial e tecnológica no âmbito do complexo industrial da saúde (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Apoiar financeira e tecnicamente laboratórios oficiais inseridos no Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis) (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Promover a geração de inovações para a renovação do portfólio tecnológico das grandes empresas por meio de pequenas empresas startups (Prazo: 12/2014. Responsável: Finep) 33 Implantar centro de treinamento e qualificação profissional em equipamentos médicos hospitalares e produtos farmacêuticos (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Fortalecer a Rede de Equivalência e Bioequivalência (Reqbio) (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Fortalecer e ampliar as ações de qualificação e certificação dos insumos utilizados pelos laboratórios oficiais (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Fomentar a oferta de produtos nacionais certificados (certificação nacional e internacional) na área da saúde (Prazo: 12/2014. Responsável: Finep) 12 COMPLEXO DA SAÚDE PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Aperfeiçoar o sistema de controle de preços de medicamentos (Prazo: 12/2014. Responsável: Cimed) 33 Promover atualização periódica da lista de produtos estratégicos para o SUS (Prazo: 12/2014. Responsável: GECIS/MS) 33 Adequar sistemática do PIS/Cofins de modo a evitar incidência de alíquotas mais elevadas para novos produtos e associações de princípios ativos que individualmente estão isentos (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS e SCTIE) 33 Adequar as cargas tributárias dos produtos de saúde nacionais e importados nas aquisições do poder público e de entidades de assistência social (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS e SCTIE) 33 Apoiar a qualificação de engenheiros, físicos, técnicos e afins nas áreas de manutenção e desenvolvimento de hardware e software para atuação em radioterapia e radiodiagnóstico (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Implantar Programa de Qualificação de Fornecedores para Indústria de Equipamentos Médicos e Materiais para Saúde, incluindo serviços técnicos especializados para saúde (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIIS) 33 Consolidar e aperfeiçoar a regulação sanitária, de modo a viabilizar a pesquisa e a produção do Complexo Industrial da Saúde (Prazo: 12/2014. Responsável: Anvisa) 33 Ampliar financiamento para o desenvolvimento e a produção de medicamentos biotecnológicos (Prazo: 12/2014. Responsável: BNDES) 33 Ampliar financiamento para a cadeia produtiva de Equipamentos, Materiais Médicos, Hospitalares e Odontológicos (EMHO) (Prazo: 12/2014. Responsável: BNDES) 33 Ampliar financiamento para a cadeia produtiva farmacêutica (Prazo: 12/2014. Responsável: BNDES) 33 Fortalecer a integração dos serviços de atenção à saúde para promover a produção nacional e a inovação (Prazo: 12/2014. Responsável: ANS) COMPLEXO DA SAÚDE 13 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Fortalecer a estrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação Medidas 33 Formar e consolidar redes de pesquisa para a produção de conhecimento e evidências científicas em saúde (RNPC,REDEFAC,REBRATS, RNTC, RNPCC, RNPDN) (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIT) 33 Formar e consolidar centros de referência em farmacologia clínica e centros de referência em tecnologia celular. (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE, DECIT e Finep) 33 Qualificar o processo de análise ética das pesquisas e reduzir o tempo de análise e aprovação de projetos de pesquisas clínicas (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE e DECIT) 33 Ampliar a utilização de instrumentos como o “Ciências sem Fronteiras” para atrair pesquisadores com experiência em pesquisa pré-clínica e clínica para o país (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE, DECIT, CNPq e Capes) 33 Fomentar projetos relacionados com ensaios préclínicos e de biotérios de produção animal (Prazo: 12/2014. Responsável: Finep) 33 Fomentar o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de informação e comunicação na atenção à saúde à distância (Prazo: 12/2014. Responsável: Finep) 33 Criar institutos de biotecnologia com foco em pesquisa, desenvolvimento e inovação (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, SCTIE, DECITe MDIC) 33 Priorizar o exame de pedido de patente relacionado a produtos farmacêuticos e produtos para a saúde declarados estratégicos pelo Ministério da Saúde (Prazo: 12/2014. Responsável: INPI) 33 Elaborar estratégias de médio e longo prazo para a adoção de novas tecnologias em produtos para saúde (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MS, MCTI e MDIC) 14 COMPLEXO DA SAÚDE PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AUTOMOTIVO Abril de 2013 15 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Elevar a eficiência energética dos veículos comercializados no país Medidas 33 Elaborar legislação de metas compulsórias a serem cumpridas por veículos pesados e leves comercializados no Brasil a partir de 2017 (Prazo: 10/2014. Responsável: MDIC) 33 Incluir limite mínimo de eficiência energética como critério das licitações do governo federal para aquisição de veículos, nos moldes adotados nos países da União Europeia e nos Estados Unidos (Prazo: 04/2013. Responsável: MPOG) 33 Ajustar o texto da Portaria Inmetro 544/2012, que trata dos requisitos de desempenho para pneus quanto aos parâmetros de resistência ao rolamento, aderência ao molhado e nível de ruído (Prazo: 04/2013. Responsável: Inmetro) 16 AUTOMOTIVO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Aumentar a segurança dos veículos produzidos no país Medidas 33 Atualizar regulamentos e normas brasileiras sobre desempenho em ensaios de segurança de veículos de acordo com padrões internacionais, incluindo colisões laterais, traseiras, em poste e por capotamento (Prazo: 04/2014. Responsáveis: MDIC e Denatran) 33 Tornar obrigatório nos ensaios de segurança de veículos, notadamente nos ensaios de colisão, a avaliação de danos a mulheres, crianças e pedestres (Prazo: 04/2014. Responsáveis: MDIC e Denatran) 33 Planejar e definir a instalação de centros governamentais e independentes para ensaios de segurança de veículos, notadamente ensaios de colisão (Prazo: 04/2014. Responsáveis: MDIC e Denatran) 33 Treinar engenheiros para atuar na auditoria e certificação dos ensaios de segurança de veículos, notadamente ensaios de colisão (Prazo: 12/2014. Responsável: Inmetro) 33 Definir protocolos de homologação, conformidade de produção e certificação de ensaios de segurança de veículos, notadamente ensaios de colisão (Prazo: 04/2014. Responsáveis: MDIC e Denatran) AUTOMOTIVO 17 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Fortalecer e consolidar a cadeia de autopeças Medidas 33 Implantar sistema de aferição do conteúdo nacional de peças nos produtos automotivos (autocertificação e rastreabilidade) (Prazo: 09/2013. Responsável: MDIC) 33 Auditar e monitorar os produtos do regime automotivo quanto ao conteúdo nacional, baseado em terceira parte (Prazo: 01/2014. Responsável: MDIC) 33 Criar política para aumentar a agregação de valor local na produção de autopeças, motopeças e peças para máquinas agrícolas e rodoviárias (Prazo: 10/2014. Responsável: MDIC) 33 Criar Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) no segmento de autopeças denominado “outros” , de modo a identificar componentes que poderiam ser objeto de projetos de localização (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Analisar quantitativamente e qualitativamente as importações brasileiras de autopeças (Prazo: 10/2014. Responsável: MDIC) 33 Acompanhar tendência de origem e destino das importações brasileiras de autopeças por posição tarifária (código) (Prazo: 01/10/2014. Responsável: MDIC) 33 Elaborar regulamentos técnicos adicionais para autopeças (Prazo: 31/12/2014. Responsável: Inmetro) 33 Criar bônus de certificação e normatização para as pequenas e médias empresas de autopeças (Prazo: 12/2014. Responsável: Inmetro) 33 Diagnosticar demanda e oferta de autopeças no país (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Criar programa de desenvolvimento de fornecedores nos polos do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Pernambuco e Santa Catarina (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MDIC e Sebrae) 18 AUTOMOTIVO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Incluir segmento de ferramentaria na nova sistemática de desoneração da folha de pagamento (Medida implementada) 33 Criar linha especial de crédito para fusões, aquisições e parcerias estratégicas (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MDIC e BNDES) 33 Criar Plano de Saneamento Fiscal das micro, pequenas e médias empresas da cadeia de autopeças (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MDIC e MF) 33 Estudar alternativas para redução do custo de aço, plástico e energia e para estímulo à competição entre insumo nacional e importado (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Analisar tributação incidente sobre a cadeia automotiva com vistas à elaboração de proposta de aperfeiçoamento. A análise deve contemplar a identificação de: a) Cumulatividade e créditos não compensados na cadeia produtiva (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e MF) b) Tributos federais incidentes sobre o investimento produtivo (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e MF) c) Aspectos burocráticos e regulamentares que afetam os custos do setor (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e MF) d) Principais tributos não eliminados nas exportações - reavaliação do critério de cálculo do Reintegra (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e MF) AUTOMOTIVO 19 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Consolidar o setor automotivo no Mercosul Medidas 33 Revisar administração do comércio bilateral e regras de origem (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Ampliar a competitividade e as exportações do segmento produtor de pneumáticos Medidas 33 Revisar tratamento tributário dos insumos utilizados na produção de pneumáticos, considerando questões relacionadas ao abastecimento da cadeia produtiva (Prazo: 10/2013. Responsável: MDIC) 33 Ampliar exigências nas compras governamentais de pneus (Prazo: 10/2013. Responsável: MPOG) 20 AUTOMOTIVO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS DEFESA, AERONÁUTICA E ESPACIAL Abril de 2013 21 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Fortalecer a cadeia produtiva de defesa, aeronáutica e espacial Medidas 33 Implantar programa de financiamento para Empresas Estratégicas de Defesa (EED) (Prazo: 06/2013. Responsável: BNDES) 33 Implementar o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED) – 1ª fase (Prazo: 12/2013. Responsável: MD) 33 Viabilizar a instalação do Centro de Tecnologia de Helicópteros (Prazo: 12/2014. Responsável: ABDI) 33 Instituir Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial – Padie (Lei 7.526/2010) (Prazo: 12/2014. Responsável: AEB) 33 Revisar a Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) (Prazo: 06/2013. Responsável: MD) 33 Alinhar as compras de produtos de defesa com a estratégia nacional de defesa (Prazo: 06/2013. Responsável: MD) 33 Regulamentar a Lei 12.598/12 (Prazo: 06/2013. Responsável: MD) 33 Criar empresa privada ou mista de trading com controle institucional do Ministério da Defesa (Prazo: 12/2013. Responsável: MD) 33 Implantar a Política Nacional de Exportação de Produtos de Defesa (PNEPROD), com a adoção de novo sistema informatizado e parametrizado de produtos e países (Prazo: 06/2013. Responsável: MD) 33 Criar núcleo de promoção comercial no Ministério da Defesa (Prazo: 06/2013. Responsável: MD) 33 Implantar o Sistema Nacional de Homologação de Produtos de Defesa e Credenciamento de Empresas de Defesa (Prazo: 06/2013. Responsável: MD) 33 Implantar Sistema de Auditagem de Conteúdo Nacional (Prazo: 12/2013. Responsável: MD) 22 DEFESA, AERONÁUTICA E ESPACIAL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Consolidar o Sistema de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial – CTIC (offset) para compras e vendas nos setores de defesa, espacial e aeronáutico Medida 33 Estabelecer Política Nacional de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial - CTIC (offset) e desenvolver metodologia para identificação dos projetos e programas nacionais e internacionais, com participação de empresas brasileiras, que possam ser objeto de recebimentos e de ofertas de offset pelo governo brasileiro (Prazo: 06/2013. Responsável: MD) Objetivo 33 Fomentar a capacitação da indústria nacional no desenvolvimento e produção de equipamentos e subsistemas de satélites geoestacionários Medidas 33 Instituir Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia e conceber programa de financiamento (Prazo: 12/2014. Responsáveis: AEB e BNDES) 33 Desenvolver estudos, com a participação da indústria nacional, e elaborar relatórios referentes às fases de análise de missão e de estudo de viabilidade de satélite geoestacionário meteorológico nacional (Prazo: 12/2014. Responsável: AEB) DEFESA, AERONÁUTICA E ESPACIAL 23 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Estimular o desenvolvimento de sistemas espaciais completos Medidas 33 Definir os requisitos técnicos do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) (Medida implementada) 33 Contratar o desenvolvimento e produção do VLM (Prazo: 12/2014. Responsável: AEB) 33 Contratar o desenvolvimento estrutural do envelope motor S50 (Prazo: 12/2014. Responsável: AEB) 33 Contratar o desenvolvimento do carregamento do envelope motor com propelente (Prazo: 12/2014. Responsável: AEB) 33 Contratar o desenvolvimento da eletrônica de bordo (Prazo: 12/2014. Responsável: AEB) 33 Contratar o desenvolvimento do novo propelente (Prazo: 06/2014. Responsável: AEB) 33 Formular e articular programa de apoio a projetos de experimentos em ambiente de microgravidade mais amplo (Prazo: 03/2014. Responsável: AEB) 33 Certificar empresa nacional para produção do foguete de sondagem VSB-30 (Prazo: 12/2014. Responsável: AEB) 24 DEFESA, AERONÁUTICA E ESPACIAL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Implementar programa de P&D pré-competitivo para o setor aeronáutico baseado em projetos de desenvolvimento de tecnologias de fronteira Medidas 33 Elaborar estudo de viabilidade técnicaoperacional para a implementação de programa de plataformas demonstradoras tecnológicas (Prazo: 08/2013. Responsável: ABDI) 33 Identificar as tecnologias duais que beneficiarão outras empresas, ICTIs e setores industriais a partir dos transbordamentos do desenvolvimento de programa de plataformas demonstradoras tecnológicas (Prazo: 07/2013. Responsável: ABDI) 33 Identificar empresas nacionais e ICTIs com condições de compartilhar os riscos tecnológicos de um projeto piloto (Prazo: 07/2013. Responsável: ABDI) 33 Negociar com órgãos governamentais de financiamento e apoio à inovação recursos para criação de um programa de plataformas demonstradoras tecnológicas (Prazo: 11/2013. Responsável: ABDI) 33 Implementar programa de plataformas demonstradoras tecnológicas a partir da proposição dos três projetos pilotos (Prazo: 12/2018. Responsável: ABDI) DEFESA, AERONÁUTICA E ESPACIAL 25 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 26 DEFESA, AERONÁUTICA E ESPACIAL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS BENS DE CAPITAL Abril de 2013 27 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Aumentar o consumo aparente de bens de capital, com redução simultânea do coeficiente de importação Medidas 33 Permitir depreciação integral, para fins de imposto de renda, para bens de capital nacional adquiridos até 31/12/2014 nos 12 meses subsequentes ao mês da compra (Prazo: 12/2013. Responsável: MF) 33 Alongar progressivamente o prazo de recolhimento dos impostos federais para adequá-los ao prazo médio de recebimento das vendas (Prazo: 12/2013. Responsável: MF) 33 Aprimorar e adequar a metodologia de aferição de conteúdo local em todos os programas operados pelo BNDES (Prazo: 06/2014. Responsável: BNDES) 33 Identificar prioridades e estabelecer margem de preferência para compras governamentais por categorias de produtos (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Estender o Programa de Sustentação do Investimento - PSI até o final de 2014 (Prazo: 12/2013. Responsável: MF/BNDES) 33 Tornar operacional o Finame Leasing dentro do PSI (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES) 33 Propor alteração da Lei Complementar 87/1996 para conferir isonomia entre bens produzidos no país e importados nas desonerações do ICMS por meio de incentivos estaduais ou regimes tributários especiais (Prazo: 12/2013. Responsável: MF) 33 Exigir que os bens de capital importados cumpram regulamentos e normas a que estão sujeitos os bens de capital nacionais: política nacional de resíduos sólidos, NR12 e Código de Defesa do Consumidor (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC/MMA) 33 Rever mecanismo de importação de máquinas usadas, considerando tecnologias prioritárias e atendimento à regulamentos técnicos vigentes (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 28 BENS DE CAPITAL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Aumentar as exportações de bens de capital Medidas 33 Levar a mostra “Brasil Tecnológico” para países estratégicos, em formato de feira e com rodadas de negócios (Prazo: 12/2013. Responsável: Apex) 33 Incluir a imagem do “Brasil Tecnológico” em peças publicitárias governamentais voltadas para o mercado externo (Prazo: 12/2013. Responsável: Apex) 33 Ampliar o programa “Brazil Machinery Solutions” (Prazo: 12/2013. Responsável: Apex) 33 Aperfeiçoar linhas de financiamento à exportação (Prazo: 04/2014. Responsável: SECEX/Camex) 33 Criar linhas de financiamento especiais para empresas expositoras em feiras internacionais (Prazo: 04/2014. Responsável: SECEX/Camex) BENS DE CAPITAL 29 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Aumentar a competitividade da indústria de bens de capital Medidas 33 Identificar oportunidades nos segmentos que compõe a cadeia produtiva dos bens de capital (produtos com viabilidade de produção local e produtos ameaçados por importações) e propor mecanismos de estímulo à indústria nascente (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Mapear fornecedores nacionais de bens de capital críticos a partir de projeções de demanda e dados de fornecedores credenciados no BNDES (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Utilizar o poder de compra do governo para aquisição de bens de capital em seus investimentos, fortalecendo a engenharia nacional (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Promover a cooperação entre empresas nacionais de engenharia consultiva, complementando competências (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Elaborar Agendas Tecnológicas Setoriais para a cadeia de bens de capital com foco em automação industrial, energias renováveis e componentes elétricos e eletrônicos (Prazo 12/2013. Responsável: MDIC/ABDI - BNDES) 33 Aumentar a participação das empresas de bens de capital (principalmente de motores elétricos instalados) no Programa Brasileiro de Etiquetagem (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC/Inmetro) 33 Propor a inclusão de motores recondicionados na legislação brasileira de eficiência energética (Prazo: 12/2013. Responsável: MME/MDIC) 30 BENS DE CAPITAL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Criar Programa de Etiquetagem para Segurança em Máquinas e Equipamentos (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC/Inmetro) 33 Firmar convênio MTE/ Inmetro para colocar em exigência no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex - a NR-12 a partir de um programa de certificação de segurança em Máquinas e Equipamentos (Prazo:12/2013. Responsável: Inmetro) 33 Incentivar a concessão de bolsas de estudo para capacitação profissional pelas empresas (Prazo:12/2013. Responsável: MCTI ) BENS DE CAPITAL 31 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 32 BENS DE CAPITAL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ COMPLEXO ELETROELETRÔNICO Abril de 2013 33 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Promover o adensamento produtivo e tecnológico, incluindo o fomento à produção local de componentes estratégicos Medidas 33 Atrair investimentos em manufatura de displays LCD e de circuitos integrados de alta complexidade (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Implantar o despacho aduaneiro expresso e a alfândega em tempo integral para comercio exterior (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Atribuir o reconhecimento de tecnologia nacional (Portaria 950/MCTI) a bens que possuam circuito integrado (chip) desenvolvido no país, conforme regulamentação (Prazo: 12/2013. Responsável: MCTI) 33 Estender o Programa Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) para novos componentes estratégicos e ampliar seus incentivos (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Aprimorar instrumentos de funding específicos para a indústria de componentes estratégicos – semicondutores e displays (equity, financiamento, subvenção e outros) (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES) 33 Implantar sistemática de valoração aduaneira para equipamentos de TIC, suas partes e peças (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Regulamentar logística reversa e reciclagem de resíduos eletrônicos, independentemente de sua procedência (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Equacionar gargalos operacionais do Processo Produtivo Básico (PPB), da Lei de Informática e demais incentivos (Prazo: 09/2013. Responsável: MDIC) 34 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ COMPLEXO ELETROELETRÔNICO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Regulamentar dispositivos do Padis constantes na Lei 12.715/2012 (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Aperfeiçoar o Programa Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD) (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Condicionar os benefícios da Lei do Bem (inclusão digital) ao cumprimento de Processo Produtivo Básico (PPB) (Prazo: 06/2013. Responsável: MDIC) 33 Regulamentar a isenção do PIS/Cofins na Lei do Bem para os telefones celulares do tipo smartphones fabricados no Brasil com cumprimento do PPB (Prazo: 06/2013. Responsável: MinCom) 33 Regulamentar o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (Prazo: 06/2013. Responsável: MinCom) 33 Regulamentar o Programa um Computador por Aluno/ Regime Espacial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Prouca/Reicomp) (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) 33 Aperfeiçoar marco regulatório e sua operacionalização (Padis, Lei de Informática e demais normativos) (Prazo: 09/2013. Responsável: MDIC) 33 Ampliar a abrangência das certificações e o rol de bens certificados (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 33 Aperfeiçoar instrumentos financeiros disponíveis (financiamento e equity) (Medida implementada) TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ COMPLEXO ELETROELETRÔNICO 35 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Fortalecer empresas fabricantes de produtos com tecnologia nacional Medidas 33 Isentar de PIS/Cofins produtos desenvolvidos no país sob o amparo da Portaria MCTI 950 e Processo Produtivo Básico (PPB) cumulativamente (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC/MF) 33 Definir contrapartidas aplicáveis à isenção de PIS/Cofins para produtos desenvolvidos no país sob o amparo da Portaria MCTI 950 e PPB cumulativamente (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Aperfeiçoar engenharia financeira de participações para produtos com tecnologia nacional (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES) 36 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ COMPLEXO ELETROELETRÔNICO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Fomentar o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação a partir de aplicações setoriais Medidas 33 Promover o desenvolvimento de fornecedores para cadeias de redes elétricas inteligentes, petróleo e gás, rastreabilidade, saúde, bens de capital, educação, defesa e segurança, automobilística (Prazo: 12/2014. Responsável: ABDI/MDIC) 33 Definir PPB para as demandas de produtos vinculados às aplicações setoriais (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Criar o Programa Brasileiro da Indústria Fornecedora para as cadeias de redes elétricas inteligentes, petróleo e gás, rastreabilidade, saúde, bens de capital, educação, defesa e segurança, automobilística (Prazo: 12/2014. Responsável: ABDI/MDIC) TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ COMPLEXO ELETROELETRÔNICO 37 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 38 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ COMPLEXO ELETROELETRÔNICO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS INDÚSTRIA QUÍMICA Abril de 2013 39 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar o investimento fixo Medidas 33 Implantar o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química - Repequim (Prazo: 08/2013. Responsáveis: MDIC e MF) 33 Implantar o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes - REIF (Prazo: 08/2013. Responsáveis: MDIC e MF) Objetivo 33 Reduzir custo de matérias primas Medidas 33 Desonerar PIS/Cofins sobre matérias-primas petroquímicas (Prazo: 08/2013. Responsável: MF) 33 Implantar política competitiva para viabilizar o uso de gás natural como matéria-prima da indústria (Prazo: 12/2013. Responsável: MME) Objetivo 33 Ampliar a participação da química de origem renovável Medida 33 Implantar Regime Especial de Incentivo à Inovação na Indústria Química para utilização de recursos renováveis como matérias-primas: REIQ Inovação (Prazo: 08/2013. Responsável: MDIC) 40 QUÍMICA PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS ENERGIAS RENOVÁVEIS Abril de 2013 41 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Adequar o modelo do sistema elétrico à política industrial Medida 33 Alterar a fórmula do Índice de Custo Benefício para ampliar fontes renováveis na matriz energética, em consonância com a política industrial e o planejamento energético (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e ABDI) Objetivo 33 Ampliar o uso da mini e microgeração distribuída Medidas 33 Dar publicidade à resolução normativa ANEEL 482/2012 (Prazo: 06/2013. Responsáveis: MDIC, ABDI e MME) 33 Dar publicidade aos produtos/instrumentos de crédito para aquisição e instalação de equipamento para uso em geração distribuída (Prazo: 06/2013. Responsáveis: MDIC, ABDI e MME) 33 Incorporar a energia distribuída no escopo do cartão BNDES (Medida implementada) 33 Incorporar a energia distribuída no escopo do Construcard (Medida implementada) 33 Financiar planos de negócios de empresas que prestem serviços de venda, aluguel ou leasing aos consumidores finais (Prazo: 11/2013. Responsável: Finep) 33 Criar linhas de crédito do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o financiamento de equipamentos e serviços em energia distribuída (Prazo: 11/2013. Responsáveis: MF e Bancos públicos) 33 Incluir no programa de etiquetagem equipamentos de geração eólica, biomassa e gás de resíduos de pequeno porte (Prazo: 11/2013. Responsável: Inmetro) 42 ENERGIAS RENOVÁVEIS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar participação da indústria nacional no fornecimento de componentes e na produção de equipamentos para geração de eletricidade Medidas 33 Criar mecanismo de certificação de conteúdo nacional (Prazo: 06/2013. Responsável: MDIC) 33 Definir critérios de conteúdo nacional a serem adotados no âmbito dos leilões de compra e venda de energia elétrica (Prazo: 09/2013. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Aumentar a competitividade do etanol Medida 33 Implementar programa de estímulo à competitividade do etanol (Prazo: 07/2013. Responsáveis: MDIC, ABDI, MF e MME) ENERGIAS RENOVÁVEIS 43 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Aumentar o uso de biodiesel em mercados específicos/experimentais (frotas cativas) Medidas 33 Apresentar nova regulamentação para o uso do biodiesel. (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) 33 Promover ajustes tributário para frotas de transporte público a biodiesel (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Aumentar a exportação do biodiesel Medidas 33 Ajustar a legislação tributária do setor: desonerar a cadeia produtiva do biodiesel para estimular a exportação (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) 33 Eliminar a cobrança da alíquota de 2,1% da Contribuição Social do Produtor Rural na exportação do biodiesel e farelo resultante da produção vinculada (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) 33 Isentar a exportação do biodiesel e farelo resultante da produção vinculada da alíquota de 0,2% do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) 33 Ampliar a alíquota de crédito presumido de PIS e COFINS para a exportação de farelo (de 50 para 80%) e de biodiesel (para 100%) (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) 44 ENERGIAS RENOVÁVEIS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO Abril de 2013 45 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Adensar a produção da indústria de mineração no país Medidas 33 Mapear a cadeia de fornecedores de bens e serviços da indústria de mineração (Prazo: 10/2014. Responsável: ABDI) 33 Prover as condições (infraestrutura, regulação, tributação) necessárias para implantação das Zonas de Processamento e Transformação Mineral (ZPTM) para a disseminação de polos industriais mínero-metalúrgicos ou de Arranjos Produtivos Locais (APL) em regiões mineradoras relevantes (Prazo: 12/2014. Responsável: MME) Objetivo 33 Fortalecer a atividade de mineração no país Medidas 33 Criar mecanismo de incentivo à produção de fertilizantes e normatizar o uso de rochas e minerais para fornecimento de macro e micro nutrientes para o solo (rochagem e rotas alternativas para adubação de solo) (Prazo: 03/2014. Responsável: MME) 33 Intensificar estudos sobre agrominerais (levantamentos geológicos, geoquímicos e aerogeofísicos) (Prazo: 12/2014. Responsável: CPRM) 46 INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS METALURGIA Abril de 2013 47 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Aumentar a demanda brasileira por metais nacionais Medida 33 Instituir/ampliar regra de conteúdo nacional para que os metais fabricados no país sejam contemplados nos regimes especiais dos setores automotivo, de petróleo, gás e naval e de energia elétrica e nas obras de infraestrutura que recebam incentivos ou financiamentos públicos (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Adensar a cadeia metalúrgica e elevar sua competitividade. Medida 33 Mapear fornecedores de bens e serviços nacionais e internacionais (Prazo: 10/2014. Responsável: ABDI) Objetivo 33 Promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação na metalurgia Medida 33 Viabilizar financiamento dos projetos PJSD-01 (Indicadores de Eficiência Energética das etapas operacionais da cadeia produtiva do aço), PJSD-02 (Aplicações das Escórias de Aciaria como agregados para construção civil, lastro ferroviário e na agricultura) e PJSD-03 (Desenvolvimento de Tecnologias para Tratamento de Lamas Finas de LD e Pós de Aciaria Elétrica: extração de álcalis e recuperação/reciclagem do ferro e zinco) (Prazo: 12/2014. Responsável: BNDES) 48 METALURGIA PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS PAPEL E CELULOSE Abril de 2013 49 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar a participação do Brasil no mercado global de celulose Medida 33 Incluir celulose no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Aumentar a competitividade e o porte das empresas nos diversos segmentos de papel Medidas 33 Acompanhar a implantação das exigências da Instrução Normativa 976/09: cruzamento de informações da nova Declaração de Informações Fiscais - Papel Imune para monitorar os registros especiais concedidos (Prazo: 06/2014. Responsável: MDIC) 33 Intensificar medidas de fiscalização do ingresso ilegal de papel imune no país (Prazo: 06/2014. Responsável: MDIC) 50 PAPEL E CELULOSE PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Estimular o desenvolvimento de inovações tecnológicas na indústria de papel e celulose Medidas 33 Definir rotas tecnológicas no processo produtivo de celulose para induzir a criação de novos produtos e processos (Prazo: 10/2013. Responsável: BNDES) 33 Melhorar os processos de certificação e licenciamento de insumos, produtos e equipamentos voltados à inovação e melhoria da qualidade e produtividade (Prazo: 06/2014. Responsáveis: MDIC, Inmetro e BNDES) PAPEL E CELULOSE 51 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 52 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS Abril de 2013 53 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Fortalecer o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação Medida 33 Adequar o Decreto 79.094/77 para eliminar a distinção entre água de colônia e perfume (Prazo: 12/2013. Responsável: Anvisa) Objetivo 33 Fortalecer o adensamento da cadeia produtiva Medida 33 Implantar o Projeto de Desenvolvimento Setorial de HPPC 2012-2014 (Convênio ABDI/ABIHPEC/SEBRAE) (Prazo: 11/2014. Responsável: ABDI) 54 HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS COURO, CALÇADOS, TÊXTIL, CONFECÇÕES, GEMAS E JOIAS Abril de 2013 55 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar o investimento em inovação e design, visando criar novos atributos competitivos (novos materiais e intangíveis). Medidas 33 Desenvolver metodologia de mensuração e valoração do intangível (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e Apex) 33 Alterar regras de financiamento para tratamento do intangível como investimento e não como capital de giro (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES) 33 Elaborar Agenda Tecnológica Setorial (ATS) buscando processos mais versáteis e flexíveis, apropriados à produção de pequenas séries (customização) e P&D focado em novos atributos competitivos por meio de instrumentos do CNPq e Capes (Prazo: 12/2013. Responsável: ABDI) 33 Desenvolver parcerias com universidades e centros de inovação e tecnologia para consolidar redes de inovação (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e Apex) 56 COURO, CALÇADOS, TÊXTIL, CONFECÇÕES, GEMAS E JOIAS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Modernizar tecnologicamente o parque fabril Medidas 33 Criar linha de financiamento de investimentos em qualidade e inovação da indústria brasileira de bens de capital para couro, calçados, têxteis, confecções, gemas e joias (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES) 33 Possibilitar a aquisição de bens de capital importados, sem similar nacional, em condições compatíveis com os bens de capital nacional (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES) Objetivo 33 Fortalecer a “marca Brasil” Medidas 33 Estender o Projeto Branding ao mercado interno (design, sustentabilidade, marca, promoção comercial e inovação) (Prazo: 07/2013. Responsáveis: Apex e Sebrae) 33 Divulgar e promover marcas brasileiras em grandes eventos internacionais no Brasil (Copa 2014 e Olimpíada 2016) (Prazo: 12/2014. Responsável: Apex) COURO, CALÇADOS, TÊXTIL, CONFECÇÕES, GEMAS E JOIAS 57 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 58 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS MÓVEIS Abril de 2013 59 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Adensar a cadeia produtiva de móveis Medidas 33 Identificar oportunidades de atração de novos investimentos, inclusive investimento externo direto (Prazo: 12/2013. Responsável: Apex) 33 Desenvolver projeto de financiamento setorial que inclua a internacionalização ou abertura de franquias e showrooms no exterior (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES e Apex) Objetivo 33 Agregar valor ao produto nacional Medidas 33 Criar bibliotecas de materiais (materiotecas) junto aos principais Arranjos Produtivos Locais (APLs) do setor moveleiro nacional (Prazo: 12/2014. Responsável: Senai) 33 Desenvolver Agenda Tecnológica Setorial para disseminar a pesquisa e o uso de novos materiais e tecnologias (Prazo: 07/2013. Responsável: Senai) 33 Criar projeto de difusão, nas empresas de design, para a diferenciação e agregação de valor (Prazo: 12/2014. Responsável: Apex) 60 MÓVEIS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Desenvolver linhas de financiamento descentralizadas (crédito e subvenção) com parceiros regionais para incentivar a contratação de projetos de inovação e design (Prazo: 12/2013. Responsável: MCTI) 33 Realizar road shows em oito APLs para divulgar os programas , projetos e linhas de financiamento disponíveis para o setor moveleiro (Prazo: 12/2013. Responsáveis: BNDES e Apex) 33 Criar espaços de negócios entre profissionais de design e indústrias com base na inovação tecnológica e no conceito de funcionalidade (Prazo: 12/2013. Responsável: Apex) Objetivo 33 Fomentar a capacitação em gestão e métodos de produção, a inovação e o design Medida 33 Desenvolver projeto de capacitação de empresas: realização de levantamento das necessidades junto aos polos moveleiros e adequação da capacitação ofertada de acordo com as necessidades identificadas (Prazo: 12/2013. Responsável: Sebrae) MÓVEIS 61 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 62 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSTRUÇÃO CIVIL Abril de 2013 63 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Promover a interoperabilidade técnica e a construção industrializada Medidas 33 Utilizar o poder de contratação do Estado para criar demanda de produtos intercambiáveis (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Implementar programas de coordenação modular nos segmentos prémoldados de concreto, revestimentos cerâmicos, blocos cerâmicos, blocos de concreto, telhas cerâmicas, telhas de fibrocimento, telhas de aço, telhas de concreto e esquadrias de aço, alumínio, madeira e PVC (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Intensificar o uso de tecnologia da informação aplicada à construção e a implantação do sistema de classificação da informação da construção - normas BIM (NBR) Medidas 33 Implantar a biblioteca de componentes da construção civil, disponibilizando-a em portal da internet com acesso público e gratuito (Prazo: 12/2014. Responsável: IBICT) 33 Implantar a tecnologia BIM no sistema de obras do Exército (Prazo: 12/2014. Responsável: MD) 33 Difundir e complementar a normatização brasileira para o BIM (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 64 CONSTRUÇÃO VIVIL PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGROINDÚSTRIA Abril de 2013 65 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Agregar valor às cadeias agroindustriais Medidas 33 Incluir entre os beneficiário do Reintegra os segmentos agroindustriais de frutas (sucos e polpas), carne bovina e carne suína (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Desonerar a folha de pagamentos para os segmentos de carne bovina, carne suína, aves, café solúvel e frutas (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Alterar portaria MF 348/10 para facilitar o ressarcimento de créditos de PIS/ Cofins das empresas do setor (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Incluir organismos aquáticos na Lei 10.925/2004, que desonera sal mineral e rações para produção de carnes bovina, suína e frango (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Isentar impostos das indústrias de anzóis e artefatos de pesca (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Reduzir alíquota do PIS/Cofins incidente sobre produtos do setor vitivinícola (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Isentar de PIS/Cofins ração de animais de produção leiteira e matéria prima da indústria processadora de pescados (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Isentar de PIS/Cofins a cadeia de produção da alimentação animal (rações e suplementos minerais) (Prazo: 12/2014. Responsável: MF) 33 Desonerar cesta básica (Medida implementada) 33 Analisar possibilidade de estabelecer cota permanente de importação de sardinha in natura com alíquota reduzida de impostos de importação (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 66 AGROINDÚSTRIA PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Capacitar e qualificar mão de obra Medidas 33 Estabelecer programa de capacitação e assistência técnica para produtores de leite (Prazo: 12/2014. Responsável: ABDI) 33 Prover treinamento em gestão da inovação para o setor de balas, chocolates, confeitos e amendoins (Prazo: 12/2014. Responsável: ABDI) AGROINDÚSTRIA 67 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar market-share interno e externo Medidas 33 Realizar missões e feiras em países estratégicos para os setores de carne bovina, carne suína, carne de frango, pesca, vinho, suco de uva, sucos e polpas, café torrado e moído, pescados em conserva e leite (Prazo: 12/2014. Responsável: Apex) 33 Realizar estudos prospectivos dos mercados da Europa, Ásia, Oriente Médio e América Central (Prazo: 12/2014; Responsável: Apex) 33 Participar de concursos e festivais internacionais (vinho, sucos e polpas, pesca) (Prazo: 12/2014. Responsável: Apex) 33 Promover eventos de degustação com as embaixadas brasileiras no exterior (vinhos e espumantes, pesca, polpas e sucos, carne bovina) (Prazo: 12/2014. Responsável: Apex) 33 Promover, no Brasil, o Masterclasses com sommeliers e compradores convidados dos países com potenciais mercados consumidores de vinhos (Prazo: 12/2014. Responsável: Apex) 33 Promover abertura de novos mercados (leite, bovino, suíno, pesca, aves) (Prazo: 12/2014. Responsável: Apex) 33 Implementar regime aduaneiro do drawback para a produção de alimentos industrializados de alto valor agregado (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Liberar as análises de riscos de pragas contra o café realizadas pelo Mapa (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Apoiar negociação do governo brasileiro para diminuição da tarifa de importação pela Índia (Prazo: 12/2014. Responsável: Secex) 68 AGROINDÚSTRIA PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Diminuir ou eliminar imposto cobrado sobre exportações de café solúvel para a União Europeia (Prazo: 12/2014. Responsável: Secex) 33 Prorrogar antidumping do leite (Prazo: 05/2013. Responsável: Secex) 33 Prorrogar acordo de cotas com a Argentina (Prazo: 05/2013. Responsável: Secex) 33 Fortalecer integração produtiva vitivinícola no Mercosul (Prazo: 12/2014. Responsável: SDP/MDIC) Objetivo 33 Promover melhoria da qualidade dos alimentos Medidas 33 Elaborar um programa de qualidade de alimentos (Prazo: 12/2014. Responsável: MDIC) 33 Elaborar projeto de fiscalização no âmbito do sistema de inspeção federal (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Aumentar a fiscalização sanitária (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Acessar informações estatísticas e de controle veterinário dos estados e municípios (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Aumentar o número de fiscais federais agropecuários (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Criar ferramenta de Integração entre órgãos de controle e fiscalização sanitária (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Habilitar automaticamente o Serviço de Inspeção Federal para exportação de lista geral (carne bovina) (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) AGROINDÚSTRIA 69 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Promover o adensamento das cadeias de valor Medidas 33 Desenvolver tecnologia para aumentar a qualidade do leite (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Realizar P&D para novos produtos/processos visando agregar valor ao leite (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Pesquisar fontes alternativas de embalagem para os produtos lácteos (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Pesquisar novos produtos/processos para agregar valor às frutas (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Desenvolver tecnologias emergentes inovadoras não térmicas para sucos e polpas de frutas (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Pesquisar novas misturas de sucos (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Pesquisar novas embalagens para os produtos derivados de frutas (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Desenvolver ciência e tecnologia para pós-colheita de frutas (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Elaborar estudo para caracterização de novas superfrutas brasileiras (Prazo: 12/2014. Responsável: CTAgro) 33 Fortalecer P&D para pesca e aquicultura nas chamadas públicas (Prazo: 12/2014. Responsável: MPA) 33 Pesquisar manejo pesqueiro, tecnologias de capturas e sanidade pesqueira (Prazo: 12/2014. Responsável: MPA) 70 AGROINDÚSTRIA PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Pesquisar tecnologia para cultivo de moluscos em regimes de offshore (Prazo: 12/2014. Responsável: MPA) 33 Pesquisar cultivo e produção em escala de ostras perlíferas (Prazo: 12/2014. Responsável: MPA) 33 Desenvolver linhas de pesquisa para inovação na indústria de café torrado e moído, incluindo inovação de produtos, embalagens e processo produtivo (Prazo: 12/2012. Responsável: CTAgro) 33 Elaborar estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação do parque produtivo nacional de aditivos da indústria de alimentação de animais de produção (Prazo: 02/2013. Responsável: MDIC) 33 Aprovar recursos no CTAgro para laboratório de banco ativo de Germoplasma na Embrapa Pesca e Aquicultura, em Tocantins (Prazo: 12/2012. Responsável: CTAgro) AGROINDÚSTRIA 71 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Modernizar o marco regulatório Medidas 33 Aprovar o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Rispoa (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Implantar Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Aprovar reformulação do Sistema de Rastreabilidade Bovina - Sisbov (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Reforçar a aplicação da Resolução 4/2011 do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – Dispoa (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Atualizar regulamento do Dispoa (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Revisar legislação e portarias da Anvisa para a produção nacional de alimentos nutracêuticos (Prazo: 12/2014. Responsável: Anvisa) 33 Revisar normas de rotulagem dos alimentos transgênicos (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Propor alteração do artigo 40 da Lei 11.105/2005 (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Aprovar sistemática de carta de não objeção para manifestação do Mapa nos processos industriais (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Editar normativo da Receita Federal reconhecendo insumos na atividade de captura (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MDIC e SRF/MF) 72 AGROINDÚSTRIA PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 33 Elaborar proposta para o aperfeiçoamento da regulação trabalhista para permitir que a indústria de alimentos desenvolva suas atividades ininterruptamente (Prazo: 12/2014. Responsável: MTE) 33 Aprovar a Norma Regulamentadora Frigoríficos - sobre saúde ocupacional e ergonomia do trabalho (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Elaborar proposta de regulação para os contratos de integração relacionados a aves e suínos: PLS 330/2011 (Prazo: 12/2014. Responsável: Mapa) 33 Propor edição de normativa da Receita Federal posicionando os néctares de frutas no capítulo 20 da NCM (Prazo: 12/2014. Responsáveis: MDIC e SRF/MF) 33 Harmonizar a legislação nacional com o Codex Alimentarius dos Estados Unidos, União Europeia e demais países de destino das exportações brasileiras de sucos e polpas (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e SRF/MF) 33 Incluir a indústria de alimentos na relação anexa ao Decreto n 27.048/49, referidas no art. 70, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos. (Prazo: 12/2013. Responsáveis: Mapa) 33 Excluir o art20 da Resolução 3.901 do Conselho Monetário Nacional (CMN) (Prazo: 12/2013. Responsáveis: MDIC e SRF/MF) AGROINDÚSTRIA 73 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Promover certificação de qualidade e indicação geográfica: denominação de origem e marcas Medidas 33 Elaborar propostas de criação de selos de identidades regionais (vinho) (Prazo: 12/2013. Responsáveis: Mapa e INPI) 33 Implementar certificação de boas práticas enológicas e análise de perigos e pontos críticos de controle nas agroindústrias vinícolas (Prazo: 12/2014. Responsáveis: Mapa e MPA) Objetivo 33 Ampliar e fortalecer linhas de financiamento Medidas 33 Incluir frutas in natura e processadas, processamento de proteína animal, pesca e aquicultura, óleo de palma, torrefação e moagem de café, fabricação de solúvel, castanha de caju e ceras de origem vegetal no Novo Revitaliza (Prazo: 12/2013. Responsável: MF) 33 Incluir leite e o café torrado e moído no Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade da Geração de Emprego e Renda (Prazo: 12/2013. Responsável: BNDES) 74 AGROINDÚSTRIA PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Aperfeiçoar a infraestrutura logística e sistemas/mecanismos que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental Medidas 33 Definir as regiões e validar projetos de APL para Industrialização de café torrado e moído (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) AGROINDÚSTRIA 75 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 76 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS COMÉRCIO Abril de 2013 77 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Criar referenciais de informações sobre comércio Medida 33 Elaborar Atlas do Comércio (Prazo: 10/2013. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Ampliar os canais de articulação e diálogo entre os setores público, privado e trabalhadores Medida 33 Realizar o II Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços – II SIMBRACS (Prazo: 11/2013. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Disseminar boas práticas de gestão e auferir certificação voluntária para empresas do setor de comércio Medida 33 Criar programa de normalização e certificação das empresas do setor de comércio (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) 78 COMÉRCIO PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Fomentar a utilização das etiquetas inteligentes pelo comércio Medida 33 Realizar estudo sobre padrões tecnológicos (Prazo: 07/2013. Responsável: MDIC) Objetivo 33 Racionalizar os procedimentos para abertura e encerramento de empresas Medida 33 Criar programa de modernização e simplificação dos procedimentos para registro e legalização das empresas de comércio (Prazo: 12/2013. Responsável: MDIC) COMÉRCIO 79 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 80 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS SERVIÇOS Abril de 2013 81 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Criar referenciais de informações sobre serviços Medida 33 Elaborar Atlas de Serviços (versão preliminar) (Prazo: 10/2013. Responsável: SCS/MDIC) Objetivo 33 Orientar as políticas públicas para o setor de serviços Medidas 33 Revisar a NBS e suas NEBS (Prazo:10/2013. Responsável: SCS/MDIC) 33 Implantar o Siscoserv conforme cronograma estabelecido pelo anexo da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012) (Prazo:10/2013. Responsável: SCS/MDIC) 82 SERVIÇOS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar os canais de articulação e diálogo entre os setores público, privado e trabalhadores Medida 33 Realizar II Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs) (Prazo:10/2013. Responsável: SCS/MDIC) Objetivo 33 Disseminar boas práticas e auferir certificação voluntária para empresas do setor de serviços Medida 33 Criar programa de normatização e certificação das empresas do setor de serviços (Prazo:12/2013. Responsável: SCS/MDIC) SERVIÇOS 83 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Racionalizar os procedimentos para abertura e encerramento de empresas Medida 33 Criar programa de modernização e simplificação dos procedimentos para registro e legalização das empresas prestadoras de serviços (Prazo:11/2013. Responsável: DNRC/MDIC) Objetivo 33 Apoiar a internacionalização e exportação de serviços Medidas 33 Implementar projetos direcionados ao setor de serviços (Prazo:12/2013. Responsável: Apex) 33 Criar um núcleo de inteligência em serviços (Prazo:12/2013. Responsável: Apex) 84 SERVIÇOS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS SERVIÇOS LOGÍSTICOS Abril de 2013 85 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Criar referenciais de informações sobre serviços logísticos. Medida 33 Elaborar Atlas de Serviços Logísticos (Prazo: 10/2013. Responsável: SCS/MDIC) Objetivo 33 Orientar as políticas públicas para o setor de serviços Medidas 33 Revisar a NBS e suas NEBS (Prazo: 10/2013. Responsável: SCS/MDIC) 33 Implantar o Siscoserv conforme cronograma estabelecido pelo anexo da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012) (Prazo: 10/2013. Responsável: SCS/MDIC) 86 SERVIÇOS LOGÍSTICOS PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar o conhecimento sobre a cadeia logística ligada ao setor de transporte Medida 33 Elaborar estudo do Plano Hidroviário Estratégico - PHE (Prazo: 05/2013. Responsável: MT) Objetivo 33 Fomentar a utilização das etiquetas inteligentes para serviços logísticos. Medida 33 Realizar estudo sobre padrões tecnológicos (Prazo: 07/2013. Responsável: SCS/MDIC) SERVIÇOS LOGÍSTICOS 87 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Objetivo 33 Ampliar os canais de articulação e diálogo entre os setores público, privado e trabalhadores Medida 33 Realizar II Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs) (Prazo: 11/2013. Responsável: SCS/MDIC) Objetivo 33 Promover a eficiência logística no transporte rodoviário de cargas Medida 33 Elaborar programa de renovação de frota de caminhões associada ao descarte adequado de suas partes, peças e fluidos (Prazo: 12/2013. Responsável: SCS/MDIC) 88 SERVIÇOS LOGÍSTICOS GLOSSÁRIO Lista de siglas utilizadas na publicação PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS A ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABEEólica - Associação Brasileira de Energia Eólica ABENAV - Associação Brasileira das Empresas do Setor Naval e Offshore ABEST - Associação Brasileira de Estilistas ABIA - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos ABIMAD - Associação Brasileira das Indústrias de Móveis de Alta Decoração ABIMAQ - Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos ABIMOVEL - Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRACICLO - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares AEB - Agência Espacial Brasileira AIAB - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil ALICEWEB - Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos ANP - Agência Nacional do Petróleo ANS - Agência Nacional de Saúde ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos 90 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS APL - Arranjo Produtivo Local APROBIO - Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil ASSINTECAL - Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos ATS - Agenda Tecnológica Setorial B BB - Banco do Brasil BIM - Building Information Model (Modelo de Informação da Construção) BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento e Social C CAMEX - Câmara de Comércio Exterior CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CECOMPI - Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista CEF - Caixa Econômica Federal CETEM - Centro de Tecnologia Mineral CHIP - Circuito integrado CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CNI - Confederação Nacional da Indústria CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNT - Confederação Nacional do Transporte COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro CPRM - Serviço Geológico do Brasil 91 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CTAGRO - Fundo setorial de agronegócio da FINEP CTEC - Centro de Tecnologia D DCTA - Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial DEC - Departamento de Engenharia e Construção DECIIS - Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde DECIT - Departamento de Ciência e Tecnologia DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito DETIN - Departamento de Tecnologia da Informação DISPOA - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral DNRC/MDIC - Departamento Nacional de Registro do Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis E EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMHO - Equipamentos, Materiais Médicos, Hospitalares e Odontológicos EPE - Empresa de Pesquisa Energética F FAPS - Fundações e Entidades de Amparo à Pesquisa Finep - Financiadora de Estudos e Projetos 92 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS G GECIS - Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde GTD - Geração, Transmissão e Distribuição H HPPC - Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos I IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBP - Instituto Brasileiro do Petróleo ICTI - Instituto de Ciência e Tecnologia IED - Investimento Estrangeiro Direto IEL - Instituto Euvaldo Lodi IFI - Instituto De Fomento E Coordenação Industrial INMET - Instituto Nacional de Meteorologia INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 93 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS M MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior MERCOSUL - Mercado Comum do Sul MF - Ministério da Fazenda MINCOM - Ministério das Comunicações MME - Ministério de Minas e Energia MP - Medida provisória MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura MPOG - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão MRE - Ministério das Relações Exteriores MT - Ministério dos Transportes MTE - Ministério do Trabalho e Emprego MS - Ministério da Saúde N NAFTA - Tratado Norte-Americano de Livre Comércio NBR - Normas Brasileiras NBS - Norma Brasileira de Serviço NCM - Nomenclatura comum do MERCOSUL NEBS - Notas Explicativas Brasileira de Serviços 94 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS P P&D - Pesquisa e Desenvolvimento P&G - Petróleo e Gás P, D&I - Pesquisa, Desenvolvimento e Investimento PADIS - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores PAISS - Iniciativa conjunta do BNDES e da FINEP de seleção de planos de negócios e fomento a projetos que contemplem o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais PATVD - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital PBM - Plano Brasil Maior PDP - Parceria de Desenvolvimento Produtivo PGA - Plataforma de Gestão Agropecuária PHE - Plano Hidroviário Estratégico PIA - Pesquisa Industrial Anual PIS - Programa de Integração Social PJSD - Projeto da Siderurgia PPB - Processo Produtivo Básico PROCIS - Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde PROUCA - Programa Um Computador por Aluno PVC - Poli cloreto de vinila 95 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS R REBRATS - Rede Brasileira de Avaliação Tecnologia e Saúde REDEFAC - Rede Nacional de Desenvolvimento e Inovação de Fármacos Anticâncer REICOMP - Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional REIF - Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes REPEG - Regime Especial de Estímulos para as atividades de Exploração, Avaliação, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural REPEQUIM - Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural REQBIO - A Rede Brasileira de Centros Públicos de Equivalência Farmacêutica RFB - Receita Federal do Brasil RISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos RNPC - Rede Nacional de Pesquisa Clínica RNPCC - Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer RNPD - Rede Nacional de Pessoas com Diabete RNTC - Rede Nacional de Terapia Celular S SCS/MDIC - Secretária de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior SCTIE - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde SDP/MDIC - Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SECEX - Secretaria de Comércio Exterior SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 96 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SIF - Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal SIMBRACS - Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores SINDMOVEIS - Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves SISBOV - Sistema de rastreabilidade bovino SISCOSERV - Sistema de Comércio Exterior de Serviços SOBENA - Sociedade Brasileira de Engenharia Naval SRF - Receita Federal do Brasil SUS - Sistema único de Saúde T TEC - Tarifa Externa Comum TIC - Tecnologia da informação e comunicação TRANSPETRO - Petrobras Transporte S/A U UBRABIO - União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene Z ZPTM - Zonas de Processamento e Transformação Mineral 97 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 98 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS ANEXO Integrantes dos Conselhos de Competitividade Setorial 99 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL PETRÓLEO, GÁS E NAVAL Conselheiros 100 Heloísa Regina Guimarães de Menezes MDIC Coordenadora Ricardo Cunha da Costa BNDES Vice-Coordenador Jorge Luis Ferreira Boeira ABDI Titular Marcelo Mafra Bde Macedo ANP Titular Marcos Antonio Lins da Costa Cintra ANP Suplente Alexandre Petry Apex-BRASIL Titular Márcio Almeida Apex-BRASIL Suplente Luiz Marcelo Martins Almeida BNDES Titular Luiz Martins de Melo Finep Titular Maurício Alves Syrio Finep Suplente João Luis Rossi MDIC Titular Adriano Gomes de Souza MME Suplente José Botelho Neto MME Titular César Augusto Dumont Labuto MP Titular Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla MP Suplente Daniel Sigelmann MTE Titular Gustavo Sampaio de Arrochela Lobo MTE Suplente Reinaldo Dias Ferraz de Souza MCTI Titular Reinaldo Fernandes Danna MCTI Suplente Mauro Ribeiro Viegas Filho ABCE Titular Ralph Lima Terra ABDIB Titular Carlos Maurício Lima de Paula Barros ABEMI Titular Antônio Primo FNeto ABESPETRO Titular Alberto Machado ABIMAQ Titular Luiz Francisco Gerbase ALTUS Titular Carlos Eduardo Abijaodi CNI Titular José Divanilton Pereira CTB Titular Cairo Garcia Correia CUT Titular João Antonio Moraes CUT Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Marco Antônio Lopes de Vasconcelos FORÇA SINDICAL Titular Edson Souki Souza GEORADAR Titular Milton Costa Filho IBP Titular João Carlos Nogueira ODEBRECHT Titular Paulo Mendonça OGX Titular Eloi Fernández y Fernández ONIP Titular Paulo Sergio Rodrigues Alonso Petrobras Titular Marco Aurélio Barros PROJEMAR Titular José Augusto Moreira QUEIROZ GALVÃO Titular Eliane Lobato Peixoto Borges SEBRAE Titular Ariovaldo Santana da Rocha SINAVAL Titular Alceu Mariano de Melo Souza SOBENA Titular Bruno Bastos Lima Rocha SYNDARMA Titular Sérgio Machado TRANSPETRO Titular Lairson Sena de Souza UGT Titular Edgar Cardoso da Silva WEG Titular 101 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL COMPLEXO DE SAÚDE Conselheiros 102 Carlos Augusto Grabois Gadelha MS Coordenador Heloísa Regina Guimarães de Menezes MDIC Vice-Coordenadora Carla Maria Naves Ferreira ABDI Suplente Maria Luisa Campos Machado Leal ABDI Titular João Paulo Pieroni BNDES Suplente Pedro Lins Palmeira Filho BNDES Titular Ana Lucia Santos de Matos Araujo MCTI Titular Alexandre Ribeiro Pereira Lopes MDIC Titular Tenorio Costa MDIC Suplente Ely Arima Takasaki MPOG Suplente Ernesto Carrara Júnior MPOG Titular Jean Daniel Peter ABIFINA Suplente Ogari Pacheco ABIFINA Titular Franco MGiuseppe Pallamolla ABIMO Titular José Correia da Silva ABIQUIF Titular Luiz Augusto Fachini ABRASCO Titular Fernando Castro Marques ALANAC Titular Luciano Vasquez Mendez ALFOB Titular João Emílio Padovani Gonçalves CNI Titular Antonio Carlos Figueiredo Nardi CONASEMS Titular Beatriz Figueiredo Dobashi CONASS Titular Osvaldo Bezerra CUT Titular Reginaldo Braga Arcuri FARMABRASIL Titular Ruy Salvari Baumer FIESP Titular Antônio Silvan Oliveira FORÇA SINDICAL Titular Luis Carlos de Oliveira FORÇA SINDICAL Titular Antonio Britto INTERFARMA Titular Paulo Pimentel NCST Titular Odnir Finotti PROGENERICOS Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Roberto Nicolsky PROTEC / IPDFARMA Titular Helena Nader SBPC Titular Omilton Visconde Júnior SINDUSFARMA Titular Edilson Laércio de oliveira UGT Titular 103 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL AUTOMOTIVO Conselheiros 104 Paulo Sérgio Coelho Bedran MDIC Coordenador Haroldo Fialho Prates BNDES Vice-Coordenador Bruno Jorge Soares ABDI Titular David Sérgio Kupfer BNDES Titular Rafael Alves da Costa BNDES Titular Vânia Maria Borges Naylor Finep Titular Luis Felipe Maciel de Souza Finep Suplente Gustavo Kuster de Albuquerque Inmetro Suplente José Romeu Daroda Inmetro Titular Reinaldo Dias Ferraz de Souza MCTI Suplente Reinaldo Fernandes Danna MCTI Titular Emilio Chervnasky MPOG Titular Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari MPOG Suplente José Velloso Dias Cardoso ABIMAQ Titular Henry Gouffaux ABIMAQ Suplente Eugênio Carlos Deliberato ANIP Titular Flávio Edson Del Soldato AUTOMOTIVA USIMINAS / SINDIPEÇAS Titular Besaliel Soares Botelho BOSCH / SINDIPEÇAS Titular Carlos Alberto Oliveira Andrade CAOA Titular Milton Rego CHN / ANFAVEA Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Marcelo Toledo CTB Titular Paulo Cayres CUT Titular Sérgio Nobre CUT Titular Paulo Gilberto Tigre DHB / SINDIPEÇAS Titular Antônio Carlos Meduna EATON / SINDIPEÇAS Titular Miguel Eduardo Torres FORÇA SINDICAL Titular Sérgio Butka FORÇA SINDICAL Titular Rogelio Golfarb FORD / ANFAVEA Titular Daniel Randon FRAS-LE / SINDIPEÇAS Titular Luiz Moan Yabiku GM / ANFAVEA Titular Paulo Takeuchi HONDA / ANFAVEA Titular José Antônio Martins MARCOPOLO / SIMEFRE / FABUS Titular Mário Farah SAE Titular Rogério Resende SCANIA / ANFAVEA Titular Marco Antônio Ginciene TYCO ELECTRONICS Titular / ABINEE 105 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL COMPLEXO DE DEFESA Conselheiros 106 Murilo Marques Barboza MD Coordenador Maria Luisa Campos Machado Leal ABDI Vice-Coordenadora Cynthia Araújo Nascimento Mattos ABDI Suplente Larissa de Freitas Querino ABDI Titular Petrônio Noronha de Souza AEB Titular Yu Chi Au AEB Suplente José Renato de Oliveira ANAC Titular Lindolfo Reitz ANAC Titular Márcio Almeida Apex-BRASIL Titular Rodrigo Gedeon Apex-BRASIL Suplente Marcio Migon BNDES Suplente Sérgio Leite Schmitt Correa Filho BNDES Titular BrigArJoão Tadeu Fiorentini EMAER Titular CelR1 Ancelmo Modesti EMAER Suplente Celso Otávio Cortes Trindade Finep Titular Rodrigo Girdwood Acioli Finep Suplente Edmilson Junqueira Braga INPI Titular Sergio Barcelos Theotônio INPI Suplente Carlos Américo Pacheco ITA Titular Carmen Lúcia Ruybal dos Santos ITA Suplente Eduardo Chaves Vieira MCTI Titular Reinaldo Dias Ferraz de Souza MCTI Suplente Brig Ar José Euclides da Silva Gonçalves MD Suplente GenDivAderico Mattioli MD Titular MajBrigKnupp MD Suplente Rodrigo Augusto Barbosa MDIC Titular Ernesto Carrara Júnior MP Titular Paulo Augusto Miers Zabot MP Suplente Fábio Vaz Pitaluga MRE Titular Marcus Henrique Paranaguá MRE Suplente PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Max Carvalho Dias SAC/PR Suplente Robinson Vladenir Botelho Lucas SAC/PR Titular Cláudio Olany Alencar de Oliveira SAE/PR Titular Carlos Duek SAE/PR Suplente César Prata ABIMAQ Titular Orlando José Ferreira Neto ABIMDE Titular Walter Bartels AIAB Titular César Augusto da Silva AKAER Titular TenBrigdo Ar R1 Reginaldo dos Santos Alcântara Cyclone Space Titular Sami Youssef Hassuani AVIBRAS Titular Agliberto Chaves CECOMPI Titular João Emílio Padovani Gonçalves CNI Titular Ademilson Rogério de Oliveira CUT Titular Edson Rocha CUT Titular Geoderci Menezes Souza CUT Titular Lírio Segalla CUT Titular Jackson Schneider EMBRAER Titular Luiz Carlos Aguiar Bonini EMBRAER Titular Mauro Kern EMBRAER Titular Scipião da Rocha Júnior FORÇA SINDICAL Titular Oswaldo Oliva Neto ODEBRECHT Titular Roberto Simões ODEBRECHT Titular Célio Costa Vaz Orbital Engenharia Titular 107 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL BENS DE CAPITAL Conselheiros 108 Guilherme Tavares Gandra BNDES Coordenador Tólio Édeo Ribeiro MDIC Vice-Coordenador Carla Maria Naves Ferreira ABDI Suplente Claudionel de Campos Leite ABDI Titular Claudio Borges Apex-BRASIL Titular Marcos Mandacaru Apex-BRASIL Suplente Elisa Salomão Lage BNDES Titular Anamélia Soccal Seyffarth CAMEX Titular José Carlos Cavalcanti de Araújo Filho CAMEX Suplente Luiz Martins de Melo Finep Titular Vânia Maria Borges Naylor Finep Suplente Taynah Lopes de Souza Inmetro Titular Adriano Duarte Filho MCTI Suplente Reinaldo Fernandes Danna MCTI Titular Edilson Urbano da Silva MDIC Titular Rodrigo Toledo Cabral Cota MDIC Titular Emilio Chernavsky MP Titular Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari MP Suplente Alexandre Porto Gadelha ABDIB Titular Luiz Tarquínio Sardinha ABIFA Titular Vicente Abate ABIFER Titular João Alfredo SDelgado ABIMAQ Suplente PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Mário Bernaridini ABIMAQ Titular Gustavo Leal Sales Filho CNI Titular João Emílio Padovani Gonçalves CNI Suplente Adilson Faustino CUT Suplente Paulo Cayres CUT Suplente Sergio Leme dos Santos DEDINI Titular Francisco Sales Gabriel Fernandes FORÇA SINDICAL Titular Jorge Nazareno Rodrigues FORÇA SINDICAL Titular André BGerdau Johannpeter IABR Titular Livaldo Aguiar dos Santos INDÚSTRIAS ROMI Titular Fabian Yaksic IPD ELETRON/ ABINEE Titular Paulo GTonicelli SCHULER Titular Roberto Otaviano Rossato SEMEATO Titular José Antônio Fernandes Martins SIMEFRE Titular Harry Eugen Josef Kahn SINDIFORJA Titular 109 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL TIC E ELETROELETRÔNICOS Conselheiros 110 Virgílio Augusto Fernandes Almeida MCTI Coordenador Nelson Akio Fujimoto MDIC Vice-Coordenador Carlos Venicius Frees ABDI Suplente Ricardo Gonzaga Martins de Araújo ABDI Titular Igor Brandão Apex-BRASIL Titular Marcos Mandacaru Apex-BRASIL Suplente Allan Adolfo Fischler BNDES Suplente Margarida Afonso Costa Baptista BNDES Titular Luiz Martins de Melo Finep Titular André Castro Pereira Nunes Finep Suplente Laerte Davi Cleto MC Titular Henrique de Oliveira Miguel MCTI Suplente Rafael Moreira MCTI Titular José Ricardo RSales MDIC Titular Aloysio Novais de Carvalho Silva MP Suplente Maria da Graça Gonzalez MP Titular Antônio Gil BRASSCOM Titular Pedro Alem Filho CNI Titular Michele Ciciliato CUT Titular Rosilene Mattos CUT Suplente Lourival Kiçula ELETROS Titular Gilberto Teixeira ELO ELECTRONIC SYSTEMS Titular Carlos Cavalcante Lacerda FORÇA SINDICAL Titular Tadeu Morais FORÇA SINDICAL Titular Jorge Salomão PADTEC Titular Hélio Bruck Rotenberg POSITIVO INFORMÁTICA Titular Silvio Romero de Lemos Meira SBC Titular Nilton Itiro Morimoto SBMICRO Titular Ricardo de Santos Freitas SEMP TOSHIBA Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Rubén Delgado SOFTEX Titular Marco Stefanini STEFANINI IT SOLUTIONS Titular Laércio Cosentino TOTVS Titular Marcia Aquila TOTVS Suplente Adriano Felipe Cabral do Nascimento UGT Titular Maria Elisa Fudaba Curcio WHIRPOOL Titular 111 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL INDÚSTRIA QUÍMICA Conselheiros 112 Gabriel Lourenço Gomes BNDES Coordenador Alexandre Ribeiro Pereira Lopes MDIC Vice-Coordenador Júnia Casadei Lima Motta ABDI Titular Felipe dos Santos Pereira BNDES Titular Luiz Martins de Melo Finep Titular Rodrigo Balthazar SNovis Finep Suplente Adelaide Maria de Souza Antunes INPI Titular Helio Meirelles Cardoso INPI Suplente Eduardo Vieira MCTI Titular Hugo Leonardo MME Suplente Symone Christine de Santana Araújo MME Titular Ely Arima Takasaki MPOG Suplente Ernesto Carrara Júnior MPOG Titular Marcio Antonio Torres Ribaldo ABIMAQ Suplente Ricardo Prado Santos ABIMAQ Titular José Ricardo Roriz ABIPLAST Titular Fernando Figueiredo ABIQUIM Titular José Eduardo Cintra de Oliveira ABRAFAS Titular David Roquetti Filho ANDA Titular Marcelo Lyra BRASKEM Titular Aníbal do Vale CARBOCLORO Titular Frederico Turra CNI Titular Antenor Nakamura CUT Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Carlos Alberto Itaparica CUT Titular Herbert Passos Filho FORÇA SINDICAL Titular Sérgio Luiz Leite FORÇA SINDICAL Titular Rodolfo Villela Marino GRUPO ELEKEIROZ Titular Pedro Wongtschowski GRUPO ULTRA Titular Marcelo Murta PETROBRAS Titular Reinaldo Schroeder UGT Titular Henri Armand Slezynger UNIGEL Titular Eduardo Bartolomeo VALE FERTILIZANTES Titular 113 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL ENERGIAS RENOVÁVEIS Conselheiros 114 Gilberto Hollauer MME Coordenador Alexandre Comin MDIC Vice-Coordenador Caetano Glavam Ulharuzo ABDI Titular Eduardo Augusto Rodrigues Tosta ABDI Suplente Luiz Fernando de Souza Coelho ANP Titular Marcos Antonio Lins da Costa Cintra ANP Suplente Eduardo Caldas Apex-BRASIL Titular Juliana Vasconcelos Apex-BRASIL Suplente Alexandre Siciliano Esposito BNDES Suplente Artur Yabe Milanez BNDES Suplente Carlos Eduardo de Siqueira Cavalcanti BNDES Titular Antônio Maria Francisco Luiz José Bonomi CTBE Suplente Marco Aurélio Lima CTBE Titular Cláudio Takao Karia EMBRAPA Suplente Manoel Teixeira de Souza Júnior EMBRAPA Titular Alexandre Velloso PRodrigues Finep Titular Caio Torres Mazzi Finep Suplente João da Silva Abreu Neto Mapa Suplente Adriano Duarte Filho MCTI Suplente Eduardo Soriano Lousada MCTI Titular Luciano Cunha de Sousa MDIC Suplente Ricardo Borges Gomide MME Suplente Ricardo de Gusmão Dornelles MME Titular Sidney de Freitas Gaspar MP Titular Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla MP Suplente Ricardo Simões ABEEÓLICA Titular Paulo Pedrosa ABRACE Titular Nelson Fonseca Leite ABRADEE Titular Flávio Antonio Neiva ABRAGE Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Samoel Vieira de Souza ABRAVA Titular Tarcisio Ângelo Mascarim APLA Titular Erasmo Battistella APROBIO Titular Adézio José Marques CEISE Titular Wagner Cardoso CNI Titular Carlos Roberto Silvestrin COGEN Titular Luís Roberto Pogetti CTC PIRACICABA Titular Franklin Moreira Gonçalves CUT Titular Paulo Sérgio de Marco Leal FEPLANA Titular Antônio Vitor FORÇA SINDICAL Titular Edson Dias Bicalho FORÇA SINDICAL Titular Luiz Custódio Cotta Martins Fórum Nacional Sucroenergético Titular José Antônio Cirilo NCST Titular André Dorf SUZANO ENERGIA RENOVÁVEL Titular Odacir Klein UBRABIO Titular Valter Adalberto UGT Titular Roberto Veiga WOBBEN Titular 115 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO Conselheiros 116 Carlos Nogueira da Costa Júnior MME Coordenador Miguel Antônio Cedraz Nery ABDI Vice-Coordenador Jorge Luis Ferreira Boeira ABDI Suplente José Ângelo Orlando ABDI Titular José Guilherme da Rocha Cardoso BNDES Titular Pedro Sérgio Landim de Carvalho BNDES Suplente Fernando Antonio Freitas Lins CETEM Titular Elzivir Azevedo Guerra MCTI Titular Tássia de Melo Arraes MCTI Suplente Tólio Édeo Ribeiro MDIC Titular Daniel Alves Lima MME Titular César Augusto Dumont Labuto MP Titular Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla MP Suplente Adjarma Azevedo ABAL Titular Otavio Carvalheira ABAL Suplente Sergio Fráguas ABC Suplente Valdemir Romero ABC Titular José Velloso Dias Cardoso ABIMAQ Suplente Xavier de Brito ABIMAQ Titular Gilberto Luz Pereira ABM Suplente Horacídio Leal Barbosa ABM Titular Marcos André Gonçalves ADIMB Suplente Onildo Marine ADIMB Titular Fernanda Reda Fenga CBMM Suplente JDVital CBMM Titular Hari Alexandre Brust CBPM Titular Rafael Avena CBPM Suplente Luiz Antonio Versani CNI Suplente Sergio Pedreira de Oliveira Sousa CNI Titular Manuel Barreto CPRM Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Roberto Ventura CPRM Suplente Antonio Viana Balbino CTB Titular Jorge Luiz Campos CUT Titular Ildeumar Fonseca DNPM Suplente Vitor Bicca DNPM Titular Akel Antonio Akel FORÇA SINDICAL Titular Marcelo Tunes IBRAM Suplente Rinaldo Mancin IBRAM Titular Pedro Luiz Vicznevvski NCST Titular Luis da Veiga Mesquita SINPRIFERT Titular Rodolfo Galvani Junior SINPRIFERT Suplente Flávio Tiago Seixas Guimarães SNIC Suplente José Otávio de Carvalho SNIC Titular Flavio Washington Inácio UGT Titular Luciano Siani Vale Titular Lucio Cavalli Vale Suplente Jones Belter VOTORANTIM Titular Nelson Mitihiro Tsutsumi VOTORANTIM Suplente 117 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL METALURGIA Conselheiros 118 Tólio Édeo Ribeiro MDIC Coordenador José Guilherme da Rocha Cardoso BNDES Vice-Coordenador Miguel Antônio Cedraz Nery ABDI Titular Pedro Sérgio Landim de Carvalho BNDES Suplente Fernando Antonio Freitas Lins CETEM Titular Elzivir Azevedo Guerra MME Titular José Marcos Figueiredo de Oliveira MME Suplente Francine Barbosa Silva MCTI Suplente César Augusto Dumont Labuto MP Titular Priscilla Rosa Pimentel Sganzerla MP Suplente Gabriel Eugenio Mendes Braga MRE Suplente Marcelo Salum MRE Titular Adjarma Azevedo ABAL Titular Nelson da Silva Leme ABC Titular Devanir Brichesi ABIFA Titular Horacídio Leal Barbosa ABM Titular Eduardo Caram Patrus ABRAFE Titular Fabio Ayres Bortolassi PARANAPANEMA Suplente Tadeu Carneiro CBMM Titular Joel Nascimento CTB Titular José Wagner Moraes Oliveira CUT Titular Loricardo Oliveira CUT Titular Geraldo de Oliveira Lopes FERBASA Titular Paulo Cezar dos Santos FORÇA SINDICAL Titular Renato Soares Ramos FORÇA SINDICAL Titular Manoel Vitor de Mendonça Filho GERDAU Titular Marco Pólo de Mello Lopes IABR Titular Francisco de Jesus Martins ICZ Titular Luiz Antônio SQFerraz Júnior PARANAPANEMA Titular Daniele Pestelli SICETEL Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Fausto Varela Cançado SINDIFER Titular Sérgio Leite de Andrade USIMINAS Titular Rubens Ferreira Filho V&M Tubes Titular Aristides Corbellini VALE Titular Rodrigo Kaukal Valladares VIENA SIDERÚRGICA Titular 119 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL PAPEL E CELULOSE Conselheiros 120 André Barros da Hora BNDES Coordenador Tólio Édeo Ribeiro MDIC Vice-Coordenador Cleila Guimarães Pimenta Bosio ABDI Titular André Biazus BNDES Titular Adriano Duarte Filho MCTI Titular Luiz Martins de Melo Finep Titular Rodrigo Balthazar SNovis Finep Suplente Ariel Cecílio Garces Pares MMA Titular Hélio dos Santos Pereira MMA Suplente Pérsio Marco Antônio Davison SAE/PR Titular Fernando Castanheira Neto SAE/PR Suplente Ricardo Lacombe Trombini ABPO Titular Lairton Oscar Goulart Leonardi ABTCP Titular Elizabeth de Carvalhaes BRACELPA Titular Otemar Alencastro CMPC Titular Carlos Ribeiro Monteiro CUT Titular Mário Ventura CUT Titular Fernando Bertolucci FIBRIA Titular Francisco Pinto Filho FORÇA SINDICAL Titular Nilson Mendes Cardoso INTERNATIONAL PAPER Titular Marco Antônio Iszlaji KIMBERLY-CLARK Titular Yuri Zacharauskas KLABIN Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Gilberto Genetti MELHORAMENTOS PAPEIS Titular Ozano Pereira da Silva NCST Titular Carlos Farinha POYRI Titular Carlos Arnoldo Shappo RIGESA Titular Carlos Aníbal Almeida SUZANO Titular Valdemar dos Santos UGT Titular Josimar campos de Souza UGT Titular 121 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS Conselheiros 122 Júnia Casadei Lima Motta ABDI Coordenadora Alexandre Ribeiro Pereira Lopes MDIC Vice-Coordenador Ana Sofia Brito Peixoto ABDI Titular Josineire Melo Costa Sallum Anvisa Titular Marcelo Sidi Garcia Anvisa Suplente Deborah Rossoni Apex-BRASIL Suplente Ana Cristina Rodrigues da Costa BNDES Titular Job Rodrigues Teixeira Júnior BNDES Suplente Denise Maria de Carvalho Finep Titular Margaret Muller Finep Suplente José Mauro Granjeiro Inmetro Suplente Maria Manuela Mota dos Santos Inmetro Titular Cristina Akemi Shimoda MCTI Titular Francine Barbosa Silva MCTI Suplente Maria Regina Diniz de Oliveira SEBRAE Titular Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras SUFRAMA Titular Alberto Keidi Kurebayashi ABC Titular João Carlos Basílio ABIHPEC Titular Fernando Figueiredo ABIQUIM Titular Luciana Pellegrino ABRE Titular José Ricardo Roriz Coelho ABIPLAST Titular Artur Noemio Grynbaum BOTICÁRIO Titular Osvaldo Bezerra CUT Titular Paulo Lage CUT Titular Larri dos Santos FORÇA SINDICAL Titular Vandeir Messias Alves FORÇA SINDICAL Titular Rodolfo Gutilla NATURA Titular Osmet Duk Filho NCST Titular Alexandre Vasto NUNAAT Titular Samoel Vieira de Souza ABRAVA Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Tarcisio Ângelo Mascarim APLA Titular Erasmo Battistella APROBIO Titular Adézio José Marques CEISE Titular Wagner Cardoso CNI Titular Carlos Roberto Silvestrin COGEN Titular Luís Roberto Pogetti CTC PIRACICABA Titular Franklin Moreira Gonçalves CUT Titular Paulo Sérgio de Marco Leal FEPLANA Titular Antônio Vitor FORÇA SINDICAL Titular Edson Dias Bicalho FORÇA SINDICAL Titular Luiz Custódio Cotta Martins Fórum Nacional Sucroenergético Titular José Antônio Cirilo NCST Titular André Dorf SUZANO ENERGIA RENOVÁVEL Titular Odacir Klein UBRABIO Titular Valter Adalberto UGT Titular Roberto Veiga WOBBEN Titular 123 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL CALÇADOS E TÊXTIL Conselheiros 124 Regina Maria Silvério Apex-BRASIL Coordenadora Talita Tormin Saito MDIC Vice-Coordenadora Vandete Cardoso Mendonça ABDI Titular Deborah Rossoni Apex-BRASIL Suplente Marco Lobo Apex-BRASIL Titular Ana Cristina Rodrigues da Costa BNDES Titular Job Rodrigues Teixeira Júnior BNDES Suplente Margaret Muller Finep Titular Denise Maria de Carvalho Finep Suplente Alfredo Lobo Inmetro Titular Maria Aparecida Martinelli Inmetro Suplente Cristina Akemi Shimoda MCTI Titular Eliana CEmediato de Azembuja MCTI Suplente Luciana Lima Guilherme MINC Titular Maria Suzete Nunes MINC Suplente Anna Patrícia Teixeira Barbosa SEBRAE Titular Juliana Ferreira Borges SEBRAE Suplente Matheus Diogo Fagundes 2 RIOS Titular Valdemar Iodice ABEST Titular Milton Cardoso ABICALÇADOS Titular Valdir Schick ABIMAQ Titular Aguinaldo Diniz Filho ABIT Titular Marlos Davi Schimidt ABRAMEQ Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Márcio Utsch ALPARGATAS Titular Sergio Ermel ANIGER Titular William Marcelo Nicolau ASSINTECAL Titular José Fernando Bello CICB Titular Josué Christiano Gomes da Silva COTEMINAS Titular Francisca Trajano dos Santos CUT Titular João Batista Xavier da Silva CUT Titular Eunice Cabral FORÇA SINDICAL Titular Rogério Jorge de Aquino e Silva FORÇA SINDICAL Titular Juliana Adami Modelski GRENDENE Titular Roberto Stern H STERN Titular Héclinton Santini Henriques IBGM Titular Manoel Bernardes MANOEL BERNARDES Titular Vicenti Donini MARISOL Titular João Nadir Pires NCST Titular Geraldo Ramthun NCST Titular Adalberto José Leist PAQUETÁ Titular José Gilson Cardoso UGT Titular Ricardo Vianna VIANNA Titular Ricardo Steinbruch VICUNHA Titular 125 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL MÓVEIS Conselheiros 126 Rogério Bellini dos Santos Apex-BRASIL Coordenador Luiz Maurício de Araújo Navarro MDIC Vice-Coordenador Adriana Rodrigues Apex-BRASIL Titular Ana Cristina Rodrigues da Costa BNDES Titular Job Rodrigues Teixeira Júnior BNDES Suplente Cristina Akemi Shimoda MCTI Titular Giancarlo Mocelin Muraro MCTI Suplente Margaret Muller Finep Titular Cristina de Melo Valente Finep Suplente Helena Oliveto Greco SEBRAE Titular Juliana Pires Costa Rodrigues SEBRAE Suplente Arnaldo Huebl SENAI Suplente Sheila Maria Souza Leitão SENAI Titular Michel Otte ABIMAD Titular Luiz Aubert Neto ABIMAQ Titular Marcello Luparia ABIMAQ Titular José Luiz Diaz Fernandez ABIMOVEL Titular Alexandre Coelho Neto do Nascimento ABIPA Titular Henri Armand Slezynger ABIQUIM Titular Pedro Mesquita Forte CTB Titular Vilmar Osovsky CUT Titular Luis Carlos de Andrade FORÇA SINDICAL Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Sérgio Saraiva GIROFLEX Titular Marcelo Augusto Avanci Costa ITATIAIA Titular Carlos Sosd KAPPESBERG Titular José Gabriel Teixeira dos Santos NCST Titular Glademir Ferrari SINDMOVEIS Titular João Farina Neto TODESCHINI Titular Josimar Campos de Souza UGT Titular 127 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL CONSTRUÇÃO CIVIL Conselheiros 128 Marcos Otávio Bezerra Prates MDIC Coordenador Claudionel de Campos Leite ABDI Vice-Coordenador Ana Cristina Rodrigues da Costa BNDES Titular Job Rodrigues Teixeira Júnior BNDES Suplente Luiz Alberto Nozaki Sugahara CEF Titular Alfredo Carlos Orphão Lobo Inmetro Titular Inês da Silva Magalhães MCIDADES Titular Douglas Finardi Ferreira MDIC Titular Gislaine Fragassi MDIC Suplente Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari MP Titular Ely Arima Takasaki MP Suplente Alexandre de Oliveira Ambrosini SEBRAE Titular Renato José Giusti ABCP Titular Dilson Ferreira ABRAFATI Titular Walter Cover ABRAMAT Titular Leonardo Kozo Sasazaki AFEAÇO Titular Cláudio Elias Conz ANAMACO Titular Michael Rumpf Gail ANFACER Titular Paulo Safady Simão CBIC Titular Raimundo Ferreira Brito CTB Titular Marcos Aurélio Hartung CUT Titular Luiz Carlos José Queiroz CUT Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Ricardo Valadares Gontijo DIRECIONAL ENGENHARIA Titular Antonio de Freitas Pereira FORÇA SINDICAL Titular Alceu Duílio Calciolari GAFISA Titular Marco Polo de Mello Lopes IABR Titular Andreas Yamagata LIVING CONTRUTORA (CYRELA) Titular Homero Aguiar Paiva MRV Titular Geraldo Ramthum NCST Titular Leonardo Nogueira Diniz ROSSI Titular Carlos Roberto Petrini SINAPROCIM Titular Ademar Rangel da Silva UGT Titular Raul Calfat VOTORANTIM HOLDING Titular 129 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL AGROINDÚSTRIA Conselheiros 130 Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira MDIC Coordenador Aguinaldo José de Lima Mapa Vice-Coordenadora Marcos Antônio Pereira de Oliveira Silva MDIC Titular Fabiano Chaves da Silva MDIC Suplente Caetano Glavam Ulharuzo ABDI Titular Alberto Bicca Apex-BRASIL Titular Frederico Silva Apex-BRASIL Suplente Jaldir Freire Lima BNDES Titular Luciana Capanema BNDES Suplente Alexandre de Oliveira Barcellos EMBRAPA Suplente Mario Alves Seixas EMBRAPA Titular Paulo Marcio Mendonça Araujo Mapa Titular Sharon Lisauskas Fde Campos MCTI Titular Arnoldo Campos MDA Titular Marco Antonio Viana Leita MDA Suplente Paulo Guilherme Francisco Cabral MMA Suplente Roberto Ricardo Vizentin MMA Titular Eloy de Sousa Araújo MPA Titular Sebastião Saldanha Neto MPA Suplente Luís Fernando Magnani de Oliveira MPOG Suplente Marcos Antonio Pereira de Oliveira Silva MPOG Titular Orlando Leite Ribeiro MRE Titular Edmundo Klotz ABIA Titular Natal Martins ABIC Titular Getúlio Ursulino ABICAB Titular Roberto Ferreira Paulo ABICS Titular Antônio Jorge Camardelli ABIEC Titular Carlos Lovatelli ABIOVE Titular Fabio Trigueirinho ABIOVE Suplente PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Pedro de Camargo Neto ABIPECS Titular Péricles Salazar ABRAFRIGO Titular José Antonio do Prado Fay BRASIL FOODS Titular Kátia Abreu CNA Titular Renato Pontes Cunha CNI Titular Sérgio Melo CONEPE Titular Célio Alves Elias CUT Titular Siderlei Silva de Oliveira CUT Titular Rogério de Marchi DE MARCHI Titular Carlos Barion DORI Titular Duarte Vilela EMBRAPA GADO DE Titular LEITE José Fernando da Silva Protas EMBRAPA UVA E VINHO Titular Francisco Thomazoni FORÇA SINDICAL Titular João Agostinho Pereira FORÇA SINDICAL Titular Moacyr Saraiva Fernandes IBRAF Titular Carlos Paviani IBRAVIN Titular Jacques Gontijo Álvares ITAMBÉ Titular Renato Mauro Menezes Costa JBS Titular Bernardo Wolfson MELITTA DO BRASIL Titular Vicente Nogueira OCB Titular Francisco Turra UBABEF Titular Gilberto Rodrigues Gonzáles UGT Titular Henrique Benedetti UVIBRA Titular 131 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL COMÉRCIO Conselheiros 132 Humberto Luiz Ribeiro da Silva MDIC Coordenador Ana Cristina Rodrigues da Costa BNDES Vice-Coordenadora Suzana Yumi Fujimoto Anvisa Titular Ana Repezza Apex-BRASIL Titular Fabiano Macanhan Fontes BB Titular José Antônio Rizzato Nobre BB Suplente Job Rodrigues Teixeira Júnior BNDES Titular Roberto da Cruz Saldanha IBGE Titular Marcos Otávio Bezerra Prates MDIC/SDP Titular Marcos Vinícius Souza MDIC/SI Titular Marcos da Costa Avelar MEC Titular Eliana Maria Gouveia Fontes MMA Titular Francine Soares Cunha MMA Suplente Eduardo da Silva Pereira MPS Suplente Leonardo José Rolim Guimarães MPS Titular Angela Cristina Casal Regasso MTE Suplente Julião Amin Castro MTE Titular Karen Sitta Fortini e Souza SEBRAE Suplente Ricardo Villela de Souza SEBRAE Titular Roberto Nogueira Ferreira ABAD Titular Sérgio Pompilho ABEVD Titular Ricardo Figueiredo Bomeny ABF Titular Carlos Ferreirinha ABRAEL Titular Álvaro José da Silveira ABRAFARMA Titular Sussumu Honda ABRAS Titular Luiz Fernando Pinto Veiga ABRASCE Titular Paulo Solmucci Júnior ABRASEL Titular Nabil Sahyoun ALSHOP Titular Cláudio Elias Conz ANAMACO Titular José Paulo Dornelles Cairoli CACB Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Ludovino Lopes CÂMARA E-NET Titular Roque Pellizzaro Júnior CNDL Titular Flávio Antonio Meneghetti FENABRAVE Titular Luiz Carlos Motta FORÇA SINDICAL Titular Fernando de Castro IDV Titular Lourival Figueiredo Melo CNTC Titular José Alves Paixão NCST Titular José Gonzaga da Cruz UGT Titular Márcio Luiz Fatel UGT Titular 133 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL SERVIÇOS Conselheiros 134 Humberto Luiz Ribeiro da Silva MDIC Coordenador Ana Cristina Rodrigues da Costa BNDES Vice-Coordenadora Cássio Marx Rabello da Costa ABDI Titular Marcos Tavolari ANCINE Suplente Rosana dos Santos Alcântra ANCINE Titular Ana Repezza Apex-BRASIL Titular Geraldo Magela Siqueira BACEN Titular Paulo Marcelo Cavalcante Muniz BACEN Suplente João Balbino Gordim Correa BB Suplente Wladimir Olchenski BB Titular Job Rodrigues Teixeira Júnior BNDES Suplente Clician do Couto Oliveira IBGE Titular Laerte Davi Cleto MC Titular Ana Caroline Suzuki Bellucci MDIC Titular Artur Teixeira de Carvalho MDIC Suplente Marcelo Machado Feres MEC Titular Aléssio Trindade de Barros MEC Suplente Ana Paula Dourado Santana MINC Titular Bruno Ferreira Maceió MINC Suplente Ernani Lustosa Kuhn MMA Suplente Flávia Duarte Nascimento MMA Titular Emanuel de Araújo Dantas MPS Suplente Rogério Nagamine Costanzi MPS Titular Fabrício Valle Dutra MTE Titular Sergio Araújo Sepulveda MTE Suplente Danielle Mansur Guimarães MTUR Suplente Laércio Roberto Lemos de Souza MTUR Titular Ana Clévia Guerreiro Lima SEBRAE Titular Andrezza Kamille Regis Torres SEBRAE Suplente Luciano Deos ABEDESIGN Titular PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Ricardo Figueiredo Bomeny ABF Titular James Hermes dos Santos ABIGRAF Titular Henrico Fermi Torquato ABIH Titular João Cláudio Bourg ABLA Suplente Paulo Gaba Junior ABLA Titular Marco Altberg ABPI-TV Titular Jarbas Nogueira ABT Titular Topázio Silveira Neto ABT Suplente César Augusto YTsukuda ANABEL Titular Carlos Eduardo Calmanovici ANPEI Titular Paulo Safady Simão CBIC Titular Marina Crossi CEBDS Titular Paulo Lofreta CEBRASSE Titular Antônio José Domingues de Oliveira CNC Santos Titular Robson Braga de Andrade CNI Titular Luigi Nesse CNS Titular Alci Matos Araújo CUT Titular Djalma Sutero CUT Titular Jorge Luiz Prates CUT Titular Ricardo Costa Garcia FEBRAC Titular Amábile Pacios FENEP Suplente Luiz Antônio Ferreira FORÇA SINDICAL Titular Pedro Francisco Araújo FORÇA SINDICAL Titular Gabriel Mário Rodrigues FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTDO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR Titular Marilena Lazzarini IDEC Titular João Alberto Viol SINAENCO Titular Alain Baldacci SINDEPAT Titular Paulo Roberto da Silva UGT Titular 135 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS CONSELHO DE COMPETITIVIDADE SETORIAL SERVIÇOS LOGÍSTICOS Conselheiros 136 Humberto Luiz Ribeiro da Silva MDIC Coordenador Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro MT Vice-Coordenador Bruno Jorge Soares ABDI Titular Luis Cláudio França ABDI Suplente Lindolfo Reitz ANAC Suplente Rigobert Lucht ANAC Titular Herbert Koehne de Castro ANTAQ Titular Leopoldo Heitor Capelini Kirchner ANTAQ Suplente Hedeverton Andrade Santos ANTT Suplente Julian Marcondes Viana de Assis ANTT Titular Ana Cristina Rodrigues da Costa BNDES Titular Dalmo dos Santos Marchetti BNDES Suplente Carlos Eduardo Tavares CONAB Titular Wellington Silva Teixeira CONAB Suplente Leônidas Moreira Hollanda Júnior CORREIOS Suplente Luiz Antônio Alves de Azevedo CORREIOS Titular Ednaldo Pinheiro Santos INFRAERO Titular Vanda Cássia Tostes INFRAERO Suplente José Benoni Carneiro Mapa Suplente Renato Antônio Henz Mapa Titular Gustavo Henrique Araruna Campos MDIC Suplente João Luis Rossi MDIC Titular Igor Manhaes Nazareth MDIC/SI Titular Marcelo Machado Feres MEC Titular Aléssio Trindade Barros MEC Suplente Ernani Lustosa Kuhn MMA Titular Henrique de Vilhena Portella Dolabella MMA Suplente André Arantes Luciano MP Titular Roseli Faria MP Suplente Eduardo Martins Pereira MTE Suplente PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS Conselheiros Flávio Pércio Zacher MTE Titular Ricardo Chaves de Melo Rocha SAC/PR Titular Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva SAC/PR Suplente José Newton Barbosa Gama SEP Titular Cleber Cordeiro Lucas ABAC Titular José da Fonseca Lopes ABCAM Titular Apostole Lázaro Chryssafidis ABETAR Titular Wilen Manteli ABPT Titular Cássio Lopes ABRAEC Titular Pedro Francisco Moreira ABRALOG Titular Renan Chieppe ABRATI Titular José Carlos Becker ABTI Titular Eduardo Parente ANTF Titular Martinho Ferreira de Moura ANTTUR Titular Antônio José Bacelar Teixeira ANUT Titular Bruno Batista CNT Titular Vinícius Ladeira Marques de Sousa CNT Titular Eduardo Lírio Guerra CUT Titular Francisco Luiz Xavier de Lemos CUT Titular Moacyr Firmino dos Santos FORÇA SINDICAL Titular Flávio Benatti NTC Titular Eurico Divon Galhardi NTU Titular Ana Clévia Guerreiro Lima SEBRAE Titular Daniella Borges SEBRAE Suplente José Márcio Monsão Mollo SNEA Titular Bruno Bastos Lima Rocha SYNDARMA Titular Antonio Mauro de Souza Sebastião UGT Titular 137 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS ACOMPANHAMENTO METODOLÓGICO SETORIAL Equipe ABDI 138 Jackson De Toni Gerente de Planejamento Roberto Sampaio Pedreira Coordenador Alexandre Venâncio da Silva Consultor Crispim Ramos de Oliveira Consultor Luciana Babilônia de Melo Consultora Marcela Peixoto Rascop Consultora Tarsila da Silva Alves Consultora Thiago Oliveira Amoras Gomes Consultora PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 139 PLANOBRASILMAIOR /// AGENDAS ESTRATÉGICAS SETORIAIS 140