552
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
ANEXO I
Modelo do cartão
Frente
Portaria n.o 87/2006
de 24 de Janeiro
A Lei n.o 71/98, de 3 de Novembro, definiu os princípios enquadradores do trabalho voluntário e contemplou um conjunto de medidas consubstanciadas em
direitos e deveres dos voluntários e das organizações
promotoras no âmbito de um compromisso livremente
assumido no sentido de dar cumprimento a um programa de voluntariado.
Tendo em conta a liberdade que caracteriza e define
o voluntariado, a regulamentação da citada lei, operada
pelo Decreto-Lei n.o 389/99, de 30 de Setembro, com
as alterações que lhe foram introduzidas pelo artigo
único do Decreto-Lei n.o 176/2005, de 25 de Outubro,
cinge-se às condições necessárias à sua integral aplicação
e às condições de efectivação dos direitos consignados
no n.o 1 do seu artigo 7.o, designadamente ao direito
dos voluntários ao uso de um cartão de identificação.
Nos termos do n.o 3 do artigo 4.o do Decreto-Lei
o
n. 389/99, de 30 de Setembro, o referido cartão é emitido segundo modelo a aprovar por portaria do Ministro
do Trabalho e da Solidariedade Social.
Assim, tendo em conta que é um direito do voluntário
dispor de um cartão que o identifique como participante
em programa acordado com uma organização promotora, importa aprovar o modelo de cartão de identificação do voluntário.
Deste modo, em execução do disposto nos artigos 4.o,
o
n. 3, e 21.o, alínea b), do Decreto-Lei n.o 389/99, de
30 de Setembro:
Manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho e da
Solidariedade Social, o seguinte:
1.o É aprovado o modelo de cartão de identificação
do voluntário, nos termos dos números seguintes e do
anexo à presente portaria, e que dela faz parte integrante.
2.o O cartão é emitido pelo Conselho Nacional para
a Promoção do Voluntariado, que providenciará no sentido do respectivo registo em livro ou em base de dados
com os elementos de identificação necessários.
3.o O cartão é autenticado com a impressão holográfica do escudo da República Portuguesa.
4.o O cartão contém o símbolo-logótipo do Conselho
Nacional para a Promoção do Voluntariado a cores,
o número de ordem, a identificação do voluntário seu
titular e da organização promotora e o prazo de validade,
que nunca será superior a três anos.
5.o O cartão tem as dimensões de 54 mm × 86 mm,
contendo a indicação «Voluntário» e a menção «Cartão
de Identificação».
6.o Em caso de extravio, destruição ou deterioração
do cartão, será emitida uma segunda via, de que se
fará indicação expressa, mantendo-se o número do cartão anterior.
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,
José António Fonseca Vieira da Silva, em 21 de Dezembro
de 2005.
Verso
INCM
Aprovado pela Portaria n.º 87/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria n.o 88/2006
de 24 de Janeiro
Nos termos previstos na Portaria n.o 157/2005, de 8
de Fevereiro, e para os efeitos decorrentes do Decreto-Lei
n.o 194/99, de 7 de Junho, o reconhecimento de cursos
de ensino superior, universitário ou politécnico, como
habilitação própria para a docência no âmbito do ensino
não superior é formalizado através de portaria, da qual
constará indicação expressa do nome do curso e do estabelecimento de ensino que o ministra, do acto ou actos
normativos que aprovaram a estrutura curricular e o plano
de estudos que serve de base ao reconhecimento, do nível,
ciclo de ensino e grupo de docência para que o curso
é reconhecido, bem como da data a partir da qual tal
reconhecimento produz efeitos.
Ao abrigo da regulamentação constante da citada portaria, encontra-se concluída a apreciação dos pedidos
de reconhecimento dos cursos de ensino superior como
habilitação própria para a docência apresentados ao
Ministério da Educação até ao dia 30 de Junho de 2005,
para a qual concorreram fundamentalmente os seguintes
factores de ponderação:
A nova estrutura de ciclos do ensino superior e
a sua consequente repercussão em matéria de
formação inicial de professores decorrente do
disposto, respectivamente, nos artigos 14.o e 34.o
L
Portaria n.o 126/2003, de 5 de Fevereiro . . . . . .
1.o
L
Portaria n.o 1117/2000, de 28 de Novembro, e
despacho n.o 3360/2005 (2.a série), de 15 de
Fevereiro.
1.o
L
Portaria n.o 996/2000, de 17 de Outubro . . . . . .
1.o
L
Portaria n.o 877/2002, de 25 de Julho . . . . . . . . .
1.o
L
1.o
L
Portarias n.os 368/99, de 19 de Maio, 230/2001,
de 19 de Março, e 420/2002, de 19 de Abril.
Portaria n.o 1004/2000, de 18 de Outubro . . . . .
1.o
L
1.o
L
Portarias n.os 844/87, de 28 de Outubro, e
507/89, de 5 de Julho.
Portaria n.o 873/2002, de 25 de Julho . . . . . . . . .
Línguas e Literaturas Clássicas — variante de
Estudos Clássicos e Portugueses.
Turismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Agrária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Ordenamento dos Recursos
Naturais.
Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais
Engenharia e Gestão de Projectos e Obras . . . .
Artes Plásticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
01
01
04
04
04
04
05
05
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Instituto Politécnico Autónomo da CITE —
Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte
e Design, actual Escola Superior de Artes
e Design das Caldas da Rainha, do Instituto
Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Grau
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Estabelecimento
Nome do curso
Cursos reconhecidos como habilitação própria para o 2.o ciclo do ensino básico
Grupo
Pela Ministra da Educação, Valter Victorino Lemos,
Secretário de Estado da Educação, em 10 de Janeiro
de 2006.
ANEXO I
Assim:
Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o
seguinte:
1.o São reconhecidos como habilitação própria para
a docência os cursos cujo plano de estudos na área científica predominante, por referência ao grupo de docência, corresponde, no total do curso, a um mínimo de
seiscentas horas de aulas ou 30 unidades de crédito ou
60 créditos ECTS.
2.o Os cursos de licenciatura cujos bacharelatos já
estão reconhecidos como habilitação própria para a
docência, à data da Portaria n.o 157/2005, de 8 de Fevereiro, são reconhecidos como habilitação própria para
a docência apenas para os mesmos grupos de docência
para os quais os bacharelatos já se encontram reconhecidos.
3.o Os cursos reconhecidos como habilitação própria
para a docência, nos termos do disposto nos números
anteriores, são os constantes dos mapas anexos à presente portaria, que desta fazem parte integrante.
4.o As habilitações agora reconhecidas são aditadas
ao elenco de cursos reconhecidos como habilitações próprias para os 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e ensino
secundário, constante do Despacho Normativo n.o 32/84,
de 9 de Fevereiro, rectificado por declaração publicada
no Diário da República, 2.a série, n.o 77, de 31 de Março
de 1984, com as alterações introduzidas pelos Despachos
Normativos n.os 112/84, de 28 de Maio, 23/85, de 8 de
Abril, 11-A/86, de 12 de Fevereiro, rectificado por declaração publicada no Diário da República, 2.a série, de
30 de Abril de 1986, 6-A/90, de 31 de Janeiro, 1-A/95,
de 6 de Janeiro, 52/96, de 9 de Dezembro, 7/97, de
7 de Fevereiro, 15/97, de 31 de Março, 10-B/98, de 5 de
Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação
n.o 5-A/98, de 26 de Fevereiro, 1-A/99, de 20 de Janeiro,
rectificado pela Declaração de Rectificação n.o 7-M/99,
de 27 de Fevereiro, 14/99, de 12 de Março, 28/99, de
25 de Maio, e 3-A/2000, de 18 de Janeiro, rectificado
pela Declaração de Rectificação n.o 3-A/2000, de 21 de
Janeiro, e ainda das Portarias n.os 92/97, de 6 de Fevereiro, aditada pela Portaria n.o 56-A/98, de 5 de Fevereiro, e 16-A/2000, de 18 de Janeiro.
5.o Não são reconhecidos como habilitação própria
para a docência os cursos conferentes do grau de
bacharelato.
6.o A presente portaria produz os seus efeitos a partir
do concurso para selecção e recrutamento do pessoal
docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico
e secundário relativo ao ano escolar de 2006-2007.
Escalão
da Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases
do Sistema Educativo), alterada pela Lei
n.o 115/97, de 19 de Setembro, na redacção conferida pela Lei n.o 49/2005, de 30 de Agosto;
O número de horas de aulas ou unidades de crédito
ou créditos ECTS (sistema europeu de créditos
curriculares) na área científica predominante do
curso e do grupo de docência;
A situação do grupo de docência, face à existência,
ou não, de cursos de formação inicial que confiram habilitação profissional e ainda ao facto
de (mesmo existindo cursos que conferem habilitação profissional) o grupo de docência ser
carenciado.
1.o
553
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Código
do grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Estabelecimento
05
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Comunicação e Técnicas Gráficas . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Canto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Composição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Direcção de Orquestra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Academia Nacional Superior de Orquestra . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Formação Musical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Instrumento — área de Corda Dedilhada, área
de Cordas, área de Música Antiga, área de
Percussão, área de Sopros e área de Teclas.
Escola Superior de Música
Espectáculo do Instituto
Porto.
Escola Superior de Música
Espectáculo do Instituto
Porto.
06
Educação Musical . . . . . . .
Instrumentista de Orquestra . . . . . . . . . . . . . . . .
Academia Nacional Superior de Orquestra . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Jazz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
06
Educação Musical . . . . . . .
Música — variante de Formação Musical e
variante de Instrumento.
Música — variante de Canto, variante de Canto
Gregoriano, variante de Composição,
variante de Direcção Coral, variante de Formação Musical e variante de Instrumento.
Música Antiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Instituto Piaget do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares —
Almada.
Instituto Piaget do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares —
Mirandela.
Instituto Piaget do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares —
Viseu.
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.
06
Educação Musical . . . . . . .
Produção e Tecnologias da Música . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
e das Artes do
Politécnico do
e das Artes do
Politécnico do
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Escola Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Politécnico Autónomo, actual Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária
de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Grau
Escalão
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 251/2002, de 12 de Março . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 514/2004, de 19 de Maio . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 197/2002, de 5 de Março . . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 717/2002, de 26 de Junho, 85/2003,
de 22 de Janeiro, e 231/2003, de 14 de Março.
Portaria n.o 833/2000, de 22 de Setembro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 838/2004, de 16 de Julho . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 628/2001, de 23 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Deliberação n.o 371/99, de 24 de Junho..............
L
1.o
Portarias n.os 378/99, de 21 de Maio, e
1284/2003, de 13 de Novembro.
Portarias n.os 1116/99, de 28 de Dezembro, e
1037/2004, de 11 de Agosto.
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 1008/99, de 12 de Novembro, e
1554/2002, de 26 de Dezembro.
L
1.o
Portarias n.os 325/99, de 12 de Maio, e 775/99,
de 30 de Agosto.
Portarias n.os 628/2001, de 23 de Junho, e
1423/2003, de 31 de Dezembro, e despacho
n.o 7670/2004 (2.a série), de 16 de Abril.
Portarias n.os 628/2001, de 23 de Junho, e
1423/2003, de 31 de Dezembro, e despacho
n.o 3058/2004 (2.a série) de 11 de Fevereiro.
Portarias n.os 1054/99, de 29 de Novembro, e
98/2005, de 25 de Janeiro.
Portaria n.o 121/2002, de 8 de Fevereiro . . . . . .
Portarias n.os 628/2001, de 23 de Junho,
1007/2001, de 18 de Agosto, e 1423/2003, de
31 de Dezembro, e despacho n.o 7670/2004
(2.a série), de 16 de Abril.
Portarias n.os 1048/99, de 26 de Novembro, e
55/2005, de 20 de Janeiro.
Portarias n.os 138/2002, de 9 de Fevereiro, e
217/2005, de 24 de Fevereiro.
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
554
Código
do grupo
Nome do curso
Estabelecimento
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Instrumentação e Qualidade
Industrial.
Engenharia e Gestão de Projectos e Obras . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
07/08
07/08
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
TMM/TMF . . . . . . . . . . . .
Engenharia Têxtil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tecnologia e Artes Gráficas . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Porto, do
Instituto Politécnico do Porto.
Instituto Politécnico Autónomo da CITE —
Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Politécnico Autónomo, actual Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária
de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 449/99, de 19 de Junho . . . . . . . . . .
L
1.o
Despacho n.o 13 096/2004, (2.a série), de 2 de
Julho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portarias n.os 1070/99, de 10 de Dezembro, e
57/2003, de 16 de Janeiro.
Portaria n.o 963/2000, de 9 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 996/2000, de 17 de Outubro . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 971/99, de 30 de Outubro, Declaração de Rectificação n.o 19-O/99, de 30 de
Novembro, e Portaria n.o 1287/2003, de 17
de Novembro.
Portarias n.os 1/2000, de 4 de Janeiro, 730/2001,
de 14 de Julho, e 112/2005, de 27 de Janeiro.
L
1.o
L
1.o
Despacho n.o 11 924/99 (2.a série), de 22 de
Junho.
Portaria n.o 744/99, de 25 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1315/2003, de 27 de Novembro . . .
L
1.o
Portarias n.os 724/99, de 24 de Agosto, e
274/2001, de 28 de Março.
Despacho RT-44/90 (2.a série), de 13 de Julho.
Portarias n.os 1021/2000, de 25 de Outubro, e
1534/2002, de 21 de Dezembro.
L
1.o
L
L
1.o
1.o
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
ANEXO II
Cursos reconhecidos como habilitação própria para o 3.o ciclo do ensino básico e para o ensino secundário
Grupo
Nome do curso
Estabelecimento
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biomecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 357/2005, de 1 de Abril . . . . . . . . . .
L
1.o
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Automóvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 466/2002, de 23 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 770/99, de 30 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 708/2002, de 25 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
L
1.o
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Náutica Infante D. Henrique . . . . . . . . .
Portaria n.o 649/99, de 13 de Agosto . . . . . . . . .
12
Engenharia da Produção — ramo de Electrónica Industrial, ramo de Engenharia Industrial e ramo de Mecânica.
Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação.
Engenharia de Máquinas Marítimas . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Portarias n.os 413-T/98, de 17 de Julho, 252/99,
de 9 de Abril, e 336/2004, de 31 de Março.
L
1.o
555
Código
do grupo
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Materiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Polímeros . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Produção . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia e Gestão Industrial . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia e Gestão Industrial . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — ramo de Produção e
ramo de Térmica.
Engenharia Mecânica — ramo de Produção e
ramo de Térmicas.
Engenharia Mecânica — ramo de Gestão e
Manutenção Industrial e ramo de Térmica.
Engenharia Mecânica — Energia . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — Frio, Climatização e
Ventilação Industrial.
Engenharia Mecânica — Manutenção . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — Manutenção . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — Produção . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — ramo de Gestão da
Produção, ramo de Qualidade e Ambiente,
ramo de Transportes e ramo de Energia.
Engenharia Mecânica — Térmica . . . . . . . . . . .
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica e Gestão Industrial . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Instituto Politécnico Autónomo, actual Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária
de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Despacho n.o 11 925/99 (2.a série), de 22 de
Junho.
Despacho RT/C-186/95 (2.a série), de 12 de
Setembro, e despacho n.o 13 962/98
(2.a série), de 11 de Agosto.
Despacho RT-56/89, de 16 de Novembro . . . . .
Portaria n.o 432/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
Grau
Escalão
L
1.o
L
1.o
L
L
1.o
1.o
L
1.o
Despacho RT-56/89 (2.a série), de 16 de Novembro.
Portarias n.os 1053/99, de 27 Novembro, e
1/2004, de 5 de Janeiro.
Portaria n.o 967/2000, de 10 de Outubro . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 759/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 466/2000, de 21 de Julho, e
1513/2002, de 17 de Dezembro.
Portaria n.o 112/97, de 18 de Fevereiro . . . . . . .
L
1.o
DE
1.o
Portarias n.os 1/2000, de 4 de Janeiro, 730/2001,
de 14 de Julho, e 112/2005, de 27 de Janeiro.
L
1.o
Portaria n.o 21/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
Despacho n.o 11 924/99 (2.a série), de 22 de
Junho.
Portaria n.o 744/99, de 25 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 382/99, de 21 de Maio . . . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1416/2003, de 26 de Dezembro . . .
L
1.o
Deliberação n.o 370/99, de 24 de Junho . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 691/2001, de 10 de Julho . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 21/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 795/90, de 5 de Setembro . . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 683/99, de 23 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 733/2005, de 25 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 756/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1076/2000, de 7 de Novembro . . . .
L
1.o
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
556
Código
do grupo
Estabelecimento
12
2.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Térmica Industrial . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação.
Engenharia de Comunicações . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Electrónica e Computadores . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Produção — ramo de Electrónica Industrial, ramo de Engenharia Industrial e ramo de Mecânica.
Engenharia de Sistemas das Telecomunicações
e Electrónica.
Engenharia de Sistemas e Informática . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos — ramo de Tecnologia Marítima e ramo
de Electrónica e Telecomunicações.
Engenharia Eléctrica e Electrónica — ramo de
Sistemas de Energia e Controlo e ramo de
Tecnologias de Informação e Telecomunicações.
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrónica Industrial . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrónica Industrial e Computadores.
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica — Automação e
Electrónica Industrial.
Engenharia Electrotécnica — Automação
Industrial e Sistemas de Potência.
Engenharia Electrotécnica Electrónica e Computadores — ramo de Automação e Sistemas
e ramo de Telecomunicações.
Engenharia Electrotécnica — ramo de Automação e Informática Industrial e ramo de
Energia e Instalações de Potência.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 968/92, de 10 de Outubro . . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 967/2000, de 10 de Outubro . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 649/99, de 13 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Despacho n.o 19 277/2002 (2.a série), de 29 de
Agosto.
Portaria n.o 650/99, de 13 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 708/2002, de 25 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 723/99, de 24 de Agosto, e
1460/2004, de 9 de Dezembro.
Despacho RT/C-195/95 (2.a série), de 19 de
Dezembro, e despacho n.o 402/97 (2.a série),
de 14 de Maio.
Portarias n.os 413-R/98, de 17 de Julho, 253/99,
de 9 de Abril, e 626/2004, de 7 de Junho.
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Deliberação n.o 377/99, de 25 de Junho . . . . . . .
L
1.o
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portarias n.os 1053/99, de 27 de Novembro, e
1/2004, de 5 de Janeiro.
Despacho n.o RT-54/89, de 4 de Novembro, e
despacho n.o 15 083/99 (2.a série), de 5 de
Agosto.
Despacho n.o 15 083/99 (2.a série), de 5 de
Agosto.
Portaria n.o 523/99, de 21 de Julho . . . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Náutica Infante D. Henrique . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Portarias n.os 932/2000, de 2 de Outubro, e
786/2002, de 2 de Julho.
Portaria n.o 971/99, de 30 de Outubro, Declaração de Rectificação n.o 19-O/99, de 30 de
Novembro, e Portaria n.o 1287/2003, de 17 de
Novembro.
Portaria n.o 759/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1350/95, de 14 de Novembro . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 13/2000, de 14 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 965/2000, de 10 de Outubro, e
67/2001, de 1 de Fevereiro.
L
1.o
Portaria n.o 56/2003, de 16 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
557
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica — Sistemas e Comunicações.
Engenharia Electrotécnica — Sistemas Eléctricos de Energia.
Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações.
Engenharia Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e Comunicações . . . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e Telecomunicações . . .
13
2.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tecnologia dos Equipamentos de Saúde . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arquitectura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil — ramo de Construções,
ramo de Infra-Estruturas e Ambiente e ramo
de Gestão da Construção.
Engenharia Civil — ramo de Estruturas e Edifícios e ramo de Infra-Estruturas e Planeamento.
Engenharia Civil — Direcção, Gestão e Execução de Obras.
Engenharia Civil — Transportes e Vias de
Comunicação.
Engenharia Civil e do Ambiente . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia das Madeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14
3.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia e Gestão de Projectos e Obras . . . .
15
4.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Instrumentação e Qualidade
Industrial.
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Escola Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Politécnico Autónomo, actual Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária
de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portarias n.os 964/2000, de 10 de Outubro, e
246/2002, de 12 de Março.
Portaria n.o 101/2003, de 23 de Janeiro . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 466/2000, de 21 de Julho, e
1513/2002, de 17 de Dezembro.
Portaria n.o 431/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 27/2003, de 11 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 340/2005, de 31 de Março . . . . . . . .
L
1.o
Despacho n.o 2623/97 (2.a série), de 25 de
Junho, e rectificação n.o 571/97, de 23 de
Julho.
Deliberação n.o 371/99, de 24 de Junho . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 378/99, de 21 de Maio, e
1284/2003, de 13 de Novembro.
Portarias n.os 1116/99, de 28 de Dezembro, e
1037/2004, de 11 de Agosto.
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 1008/99, de 12 de Novembro, e
1554/2002, de 26 de Dezembro.
Portarias n.os 718/2002, de 26 de Junho, e
1306/2003, de 20 de Novembro.
Portaria n.o 449/99, de 19 de Junho . . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Despacho n.o 1396/2004 (2.a série), de 2 de
Julho.
Portarias n.os 1070/99, de 10 de Dezembro, e
57/2003, de 16 de Janeiro.
Portaria n.o 969/2000, de 10 de Outubro . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.o 991/99, de 3 de Novembro . . . . . . .
L
1.o
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Politécnico Autónomo da CITE —
Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Portarias n.os 645/88, de 21 de Setembro, e
1128/92, de 10 de Dezembro.
Portaria n.o 849/91, de 19 de Agosto . . . . . . . . .
DE
1.o
DE
1.o
Portaria n.o 75/2001, de 7 de Fevereiro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 867/2000, de 26 de Setembro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 996/2000, de 17 de Outubro . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 963/2000, de 9 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
558
Código
do grupo
Estabelecimento
15
4.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
15
4.o A . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16
4.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16
4.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16
4.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16
4.o B . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Química Industrial — ramo de Tecnologia e ramo de Ambiente.
Arquitectura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arquitectura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Universidade Lusíada (Vila Nova de Famalicão).
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arte e Comunicação — ramo de Audiovisual,
ramo Fotográfico e ramo de Multimédia.
Artes da Imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artes Plásticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artes Plásticas — Escultura . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artes Plásticas — Pintura . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artes Plásticas — Pintura . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artes Plásticas — ramo de Desenho e ramo de
Pintura.
Audiovisual e Multimédia . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comunicação Empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura Visual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design — ramo de Comunicação, ramo de Interiores, ramo de Equipamento, ramo de Têxtil
e ramo de Moda.
Design — ramo de Design Gráfico e Publicidade e ramo de Design Industrial.
Design — ramo de Design Industrial, ramo de
Tecnologias para a Cerâmica, ramo de Tecnologias Gráficas e ramo de Tecnologias
Multimédia.
Design — ramo Industrial e ramo da Comunicação.
Design de Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior Artística do Porto . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte
e Design, actual Escola Superior de Artes
e Design das Caldas da Rainha, do Instituto
Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa,
actual Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa,
actual Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Escola Superior Artística do Porto . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Escola Superior de Artes e Design . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte
e Design, actual Escola Superior de Artes
e Design das Caldas da Rainha, do Instituto
Politécnico de Leiria.
Universidade de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa,
actual Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 1315/2003, de 27 de Novembro . . .
L
1.o
Portarias n.os 724/99, de 24 de Agosto, e
274/2001, de 28 de Março.
Deliberação n.o 378/99, de 25 de Junho . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1315/2003, de 27 de Novembro . . .
L
1.o
Portarias n.os 724/99, de 24 de Agosto, e
274/2001, de 28 de Março.
Portaria n.o 1149/2000, de 4 de Dezembro . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1195/2000, de 20 de Dezembro . . .
L
1.o
Despacho n.o 2623/97 (2.a série), de 25 de
Junho, e rectificação n.o 571/97, de 23 de
Julho.
Portaria n.o 85/2001, de 8 de Fevereiro . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 716/2002, de 26 de Junho, e
49/2004, de 14 de Janeiro.
Portaria n.o 1117/2000, de 28 de Novembro, e
despacho n.o 3360/2005 (2.a série), de 15 de
Fevereiro.
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 836/84, de 29 de Outubro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 836/84, de 29 de Outubro . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 1462/2001, de 28 de Dezembro,
e 1330/2002, de 7 de Outubro.
Portaria n.o 1422/2001, de 12 de Dezembro . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 720/2002, de 26 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 1050/99, de 27 de Novembro, e
736/2002, de 27 de Junho.
Portaria n.o 806/2004, de 13 de Julho . . . . . . . . .
Portaria n.o 893/2000, de 27 de Setembro . . . . .
L
1.o
L
L
1.o
1.o
Portaria n.o 979/2004, de 3 de Agosto . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1116/2000, de 28 de Novembro . . .
L
1.o
Despacho n.o 22 420/2001 (2.a série), de 31 de
Outubro.
Portaria n.o 836/84, de 29 de Outubro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
559
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Comunicação e Técnicas Gráficas
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Equipamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Interiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Interiores e Equipamento . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design do Produto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design Gráfico e Publicidade . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Jornalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Publicidade e Marketing — ramo de Publicidade e ramo de Marketing.
Teatro — ramo de Design e Produção Teatral — Design de Cenografia.
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teatro — ramo de Design e Produção Teatral — Design de Figurino.
17
5.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tecnologia e Artes Gráficas . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração Empresarial . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração Pública e Autárquica . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessoria de Administração . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa,
actual Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.
Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Auditoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Auditoria Contabilística . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciências Empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comércio e Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comércio Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 126/2003, de 5 de Fevereiro . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 325/99, de 12 de Maio, e 775/99,
de 30 de Agosto.
Portaria n.o 836/84, de 29 de Outubro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1309/2003, de 25 de Novembro . . .
L
1.o
Portaria n.o 1309/2003, de 25 de Novembro . . .
L
1.o
Portaria n.o 497/2000, de 24 de Julho . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 760/2002, de 28 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 27/2005, de 11 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 733/2002, de 27 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 1045/2000, de 27 de Outubro, e
735/2002, de 27 de Junho.
Portaria n.o 15/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 15/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 1021/2000, de 25 de Outubro, e
1534/2002, de 21 de Dezembro.
Portarias n.os 734/91, de 31 de Julho, e 1157/94,
de 30 de Dezembro.
Portaria n.o 448/99, de 19 de Junho . . . . . . . . . .
L
1.o
DE
1.o
L
1.o
Portarias n.os 974/99, de 30 de Outubro, e
92/2005, de 25 de Janeiro.
Portaria n.o 686/86, de 14 de Novembro . . . . . .
L
1.o
DE
1.o
Portaria n.o 1157/94, de 30 de Dezembro . . . . .
DE
1.o
Portarias n.os 492/2000, de 24 de Julho, 22/2002,
de 4 de Janeiro, e 245/2002, de 12 de Março.
Portaria n.o 427/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1001/2000, de 18 de Outubro . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 978/2000, de 11 de Outubro,
226/2003, de 13 de Março, e 1266/2003, de
5 de Novembro.
Portaria n.o 1312/2003, de 27 de Novembro . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 82/2000, de 19 de Fevereiro . . . . . .
L
1.o
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
560
Código
do grupo
Nome do curso
Estabelecimento
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração Pública . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Auditoria . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Auditoria — ramo de Auditoria e Revisão de Contas e ramo de Contabilidade.
Contabilidade e Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Finanças Públicas . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Fiscalidade . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade Empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fiscalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
18
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Bancária e Seguradora . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Comercial e da Produção . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Instituto Superior Politécnico Internacional . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Administração e Gestão . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto Politécnico Autónomo da CITE —
Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior de Ciências Empresariais do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova,
do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Grau
Escalão
L
1.o
Portaria n.o 327/99, de 12 de Maio, despachos
n.os 20 423/2002 (2.a série), de 18 de Setembro, e 12 484/2003 (2.a série), de 30 de Junho,
e rectificação n.o 1639/2004, de 1 de Setembro.
Portarias n.os 496/2000, de 24 de Julho,
137/2002, de 9 de Fevereiro, e 528/2002, de
6 de Maio.
Portaria n.o 517/2001, de 19 de Maio . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 56/2001, de 29 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Despachos n.os 20 422/2002 (2.a série), de 18
de Setembro, e 12 483/2003 (2.a série), de 30
de Junho, e rectificação n.o 1639/2004, de 1
de Setembro.
Portaria n.o 973/2000, de 10 de Outubro . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1000/2000, de 18 de Outubro . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 13/2001, de 10 de Janeiro, 87/2003,
de 22 de Janeiro, 1417/2001, de 12 de Dezembro, e 86/2003, de 22 de Janeiro.
Portaria n.o 895/2000, de 27 de Setembro . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
L
1.o
1.o
L
L
1.o
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 1142/2000, de 4 de Dezembro,
227/2003, de 13 de Março, e 1270/2003, de
5 de Novembro.
Portaria n.o 146/2002, de 15 de Fevereiro . . . . .
Portarias n.os 533/99, de 22 de Julho, e 979/2001,
de 14 de Agosto.
Portarias n.os 486/2000, de 24 de Julho,
229/2003, de 13 de Março, e 1272/2003, de
7 de Novembro.
Portarias n.os 894/2000, de 27 de Setembro,
228/2003, de 13 de Março, e 1265/2003, de
5 de Novembro.
Portaria n.o 772/89, de 6 de Setembro . . . . . . . .
Portarias n.os 286/99, de 26 de Abril, e
1407/2003, de 22 de Dezembro.
Portaria n.o 1222/2004, de 20 de Setembro . . . .
Portaria n.o 1095/2000, de 16 de Novembro . . .
Portarias n.os 978/99, de 30 de Outubro, e
681/2004, de 19 de Junho.
Portaria n.o 1009/99, de 12 de Novembro . . . . .
Despacho n.o 127/MEC/86 (2.a série), de 28 de
Junho, e Portarias n.os 792/89, de 8 de Setembro, 609/96, de 25 de Outubro, e 1190/2000,
de 19 de Dezembro.
561
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Administração Pública . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Administração Pública . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Administração Pública — ramo de
Administração Geral e ramo de Administração Autárquica.
Gestão e Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Informática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Financeira e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Turística e Hoteleira . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Informática de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola de Engenharia da Universidade do
Minho.
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Informática de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Línguas e Administração
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing e Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
6.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento e Gestão em Turismo . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração Pública e Autárquica . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciência Política . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciência Política — ramo de Ciências do Estado
e ramo de Relações Internacionais.
Ciências Empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto Superior de Administração e Gestão
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade Técnica de Lisboa.
Universidade Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciências Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comércio e Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Instituto Superior Bissaya Barreto . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 897/2000, de 27 de Setembro . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 675/2002, de 18 de Junho, e
1403/2003, de 22 de Dezembro.
L
1.o
Portaria n.o 889/2003, de 25 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Instituto Superior de Paços de Brandão . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto de Estudos Superiores Financeiros e
Fiscais do Porto.
Escola Superior de Ciências e Tecnologia da
Universidade Católica.
Instituto de Estudos Superiores Financeiros e
Fiscais do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria.
Portaria n.o 992/2000, de 17 de Outubro . . . . . .
Portaria n.o 1150/2002, de 28 de Agosto . . . . . .
L
L
1.o
1.o
Portarias n.os 371/99, de 20 de Maio, e 774/99,
de 30 de Agosto.
Portarias n.os 371/99, de 20 de Maio, e 774/99,
de 30 de Agosto.
Portarias n.os 1118/99, de 28 de Dezembro, e
892/2002, de 27 de Julho.
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.
Instituto Superior Bissaya Barreto . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Portarias n.os 1114/99, de 28 de Dezembro, e
11/2003, de 4 de Janeiro.
Portaria n.o 677/2000, de 29 de Agosto, e despacho n.o 3364/2005 (2.a série), de 15 de
Fevereiro.
Despacho RT/C-102/95 (2.a série), de 28 de
Março, e despacho n.o 14 677/2004 (2.a série),
de 22 de Julho.
Despacho n.o 127/MEC/86, de 28 de Junho, e
Portarias n.os 208/90, de 20 de Março, 611/96,
de 25 de Outubro, e 136/2001, de 28 de
Janeiro.
Portarias n.os 968/2000, de 10 de Outubro, e
1399/2003, de 22 de Dezembro.
Portaria n.o 977/99, de 30 de Outubro . . . . . . . .
Portaria n.o 1124/2000, de 28 de Novembro
L
1.o
L
L
1.o
1.o
Portaria n.o 144/2002, de 14 de Fevereiro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 36/2004, de 12 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 448/99, de 19 de Junho . . . . . . . . . .
L
1.o
Aviso n.o 329/2004 (2.a série), de 9 de Janeiro . . .
L
1.o
Portaria n.o 1039/93, de 16 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 492/2000, de 24 de Julho, 22/2002,
de 4 de Janeiro, e 245/2002, de 12 de Março.
Portarias n.os 104/97, de 14 de Fevereiro, e
379/2000, de 27 de Junho.
Portaria n.o 427/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
562
Código
do grupo
Estabelecimento
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comércio Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Administração . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Auditoria — ramo de Auditoria e Revisão de Contas e ramo de Contabilidade.
Contabilidade e Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Politécnico Autónomo da CITE —
Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Ciências Empresariais do
Instituto Politécnico de Setúbal.
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Fiscalidade . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
19
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Bancária e Seguradora . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Comercial e da Produção . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão da Distribuição e da Logística . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão de Recursos Humanos e Organização
Estratégica.
Gestão de Sistemas de Informação . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão dos Recursos Humanos — ramo de
Administração Pública e Autárquica e ramo
de Empresas.
Gestão e Administração Pública . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Administração Pública . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Administração Pública . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Administração Pública — ramo de
Administração Geral e ramo de Administração Autárquica.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Universidade Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior Politécnico Internacional . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Escola Superior de Ciências Empresariais do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Administração e Gestão . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Escola Superior de Ciências Empresariais do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Escola Superior de Ciências Empresariais do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior da Maia . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior Bissaya Barreto . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Instituto Superior Bissaya Barreto . . . . . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 1001/2000, de 18 de Outubro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 517/2001, de 19 de Maio . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 82/2000, de 19 de Fevereiro . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 56/2001, de 29 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1000/2000, de 18 de Outubro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 895/2000, de 27 de Setembro . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 13/2001, de 10 de Janeiro,
1417/2001, de 12 de Dezembro, 86/2003, de
22 de Janeiro, e 87/2003, de 22 de Janeiro.
Portaria n.o 146/2002, de 15 de Fevereiro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 533/99, de 22 de Julho, e 979/2001,
de 14 de Agosto.
Portaria n.o 772/89, de 6 de Setembro . . . . . . . .
Portaria n.o 1222/2004, de 20 de Setembro . . . .
Portaria n.o 1095/2000, de 16 de Novembro . . .
L
1.o
L
L
L
1.o
1.o
1.o
Portaria n.o 1039/2000, de 27 de Outubro . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 978/99, de 30 de Outubro, e
681/2004, de 19 de Junho.
Portaria n.o 1009/99, de 12 de Novembro . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Despacho n.o 127/MEC/86, de 28 de Junho, e
Portarias n.os 792/89, de 8 de Setembro,
609/96, de 25 de Outubro, e 1190/2000, de
19 de Dezembro.
Portaria n.o 12/2001, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
Portarias n.os 768/96, de 30 de Dezembro, e
145/2001, de 2 de Março.
Portaria n.o 1037/2000, de 27 de Outubro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 368/2004, de 8 de Abril . . . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 205/95, de 21 de Março, e 813/99,
de 21 de Setembro.
Portaria n.o 897/2000, de 27 de Setembro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 675/2002, de 18 de Junho, e
1403/2000, de 22 de Dezembro.
L
1.o
Portaria n.o 889/2003, de 25 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
563
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
19
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Financeira e Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão Sócio-Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing e Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento e Gestão em Turismo . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Relações Humanas e Comunicação no Trabalho.
Serviço Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Paços de Brandão . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto de Estudos Superiores Financeiros e
Fiscais do Porto.
Escola Superior de Ciências e Tecnologia da
Universidade Católica.
Instituto de Estudos Superiores Financeiros e
Fiscais do Porto.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova,
do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Ciências Empresariais do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão (Póvoa de Varzim) do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria.
Instituto Superior Bissaya Barreto . . . . . . . . . . .
19
7.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Serviço Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Serviço Social do Porto . . .
25
11.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Geografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biomecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Automóvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia da Produção — ramo de Electrónica Industrial, ramo de Engenharia Industrial e ramo de Mecânica.
Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação.
Engenharia de Máquinas Marítimas . . . . . . . . .
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Materiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Náutica Infante D. Henrique . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Portaria n.o 992/2000, de 17 de Outubro . . . . . .
Portarias n.os 371/99, de 20 de Maio, e 774/99,
de 30 de Agosto.
Portarias n.os 371/99, de 20 de Maio, e 774/99,
de 30 de Agosto.
Portarias n.os 1118/99, de 28 de Dezembro, e
892/2002, de 27 de Julho.
Portarias n.os 1114/99, de 28 de Dezembro, e
11/2003, de 4 de Janeiro.
Portarias n.os 680/2002, de 19 de Junho, e
152/2003, de 13 de Fevereiro.
Grau
Escalão
L
L
1.o
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 60/2003, de 16 de Janeiro, e
320/2004, de 26 de Março.
Portarias n.os 968/2000, de 10 de Outubro, e
1399/2003, de 22 de Dezembro.
Portaria n.o 1124/2000, de 28 de Novembro . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1038/2000, de 27 de Outubro . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 892/93, de 16 de Setembro, e
139/2000, de 1 de Março.
Portaria n.o 144/2002, de 14 de Fevereiro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 36/2004, de 12 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 971/2000, de 10 de Outubro, e
708/2001, de 11 de Julho.
L
1.o
Portarias n.os 426/2002, de 19 de Abril, e
90/2004, de 21 de Janeiro.
Portarias n.os 10/93, de 6 de Janeiro, e 571/94,
de 12 de Julho.
Portarias n.os 796/89, de 9 de Setembro, e
420/2004, de 22 de Abril.
Portaria n.o 844/87, de 28 de Outubro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 357/2005, de 1 de Abril . . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 466/2002, de 23 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 708/2002, de 25 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 649/99, de 13 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 413-T/98, de 17 de Julho, 252/99,
de 9 de Abril, e 336/2004, de 31 de Março.
Despacho n.o 11 925/99 (2.a série), de 22 de
Junho.
L
1.o
L
1.o
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
564
Código
do grupo
Estabelecimento
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Polímeros . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Produção . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia e Gestão Industrial . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia e Gestão Industrial . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — ramo de Produção e
ramo de Térmica.
Engenharia Mecânica — ramo de Produção e
ramo de Térmicas.
Engenharia Mecânica — ramo de Gestão e
Manutenção Industrial e ramo de Térmica.
Engenharia Mecânica — Energia . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — Frio, Climatização e
Ventilação Industrial.
Engenharia Mecânica — Manutenção . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — Produção . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — ramo de Gestão da
Produção, ramo de Qualidade e Ambiente,
ramo de Transportes e ramo de Energia.
Engenharia Mecânica — Térmica . . . . . . . . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica e Gestão Industrial . . . .
27
12.o A . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Térmica Industrial . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Instituto Politécnico Autónomo, actual Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária
de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Despacho RT/C-186/95 (2.a série), de 12 de Setembro, e despacho n.o 13 962/98 (2.a série),
de 11 de Agosto.
Despacho RT-56/89 (2.a série), de 16 de Novembro.
Portaria n.o 432/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
Grau
Escalão
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Despacho RT-56/89 (2.a série), de 16 de Novembro.
Portarias n.os 1053/99, de 27 de Novembro, e
1/2004, de 5 de Janeiro.
Portaria n.o 967/2000, de 10 de Outubro . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 770/99, de 30 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 759/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 466/2000, de 21 de Julho, e
1513/2002, de 17 de Dezembro.
Portaria n.o 112/97, de 18 de Fevereiro . . . . . . .
L
1.o
DE
1.o
Portarias n.os 1/2000, de 4 de Janeiro, 730/2001,
de 14 de Julho, e 112/2005, de 27 de Janeiro.
L
1.o
Despacho n.o 11 924/99 (2.a série), de 22 de
Junho.
Portaria n.o 744/99, de 25 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 382/99, de 21 de Maio . . . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1416/2003, de 26 de Dezembro . . .
L
1.o
Deliberação n.o 370/99, de 24 de Junho . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 691/2001, de 10 de Julho . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 795/90, de 5 de Setembro . . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 683/99, de 23 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 733/2005, de 25 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 756/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1076/2000, de 7 de Novembro . . . .
L
1.o
Portaria n.o 968/92, de 10 de Outubro . . . . . . . .
DE
1.o
Portarias n.os 1053/99, de 27 de Novembro, e
1/2004, de 5 de Janeiro.
L
1.o
565
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electromecânica . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Automóvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação.
Engenharia de Comunicações . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Electrónica e Computadores . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Produção . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Produção — ramo de Electrónica Industrial, ramo de Engenharia Industrial e ramo de Mecânica.
Engenharia de Sistemas das Telecomunicações
e Electrónica.
Engenharia de Sistemas e Informática . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrónica Industrial e Computadores.
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica — Automação e
Electrónica Industrial.
Engenharia Electrotécnica — Automação
Industrial e Sistemas de Potência.
Engenharia Electrotécnica Electrónica e Computadores — ramo de Automação e Sistemas
e ramo de Telecomunicações.
Engenharia Electrotécnica — ramo de Automação e Informática Industrial e ramo de
Energia e Instalações de Potência.
Engenharia Electrotécnica — Sistemas e Comunicações.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos — ramo de Tecnologia Marítima e ramo
de Electrónica e Telecomunicações.
Engenharia e Gestão Industrial . . . . . . . . . . . . .
Escola Náutica Infante D. Henrique . . . . . . . . .
Engenharia Eléctrica e Electrónica — ramo de
Sistemas de Energia e Controlo e ramo de
Tecnologias de Informação e Telecomunicações.
Engenharia Electrónica Industrial . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 967/2000, de 10 de Outubro . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 466/2002, de 23 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 649/99, de 13 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Despacho n.o 19 277/2002 (2.a série), de 29 de
Agosto.
Portaria n.o 650/99, de 13 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 723/99, de 24 de Agosto, e
1460/2004, de 9 de Dezembro.
Despacho RT/C-195/95 (2.a série), de 19 de
Dezembro, e despacho n.o 402/97 (2.a série),
de 14 de Maio.
Portarias n.os 413-R/98, de 17 de Julho, 253/99,
de 9 de Abril, e 626/2004, de 7 de Junho.
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Despacho RT-56/89 (2.a série), de 16 de Novembro.
Deliberação n.o 377/99, de 25 de Junho . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Despacho RT-56/89 (2.a série), de 16 de Novembro.
Portaria n.o 708/2002, de 25 de Junho . . . . . . . .
Despacho RT-54/89, de 4 de Novembro, e despacho n.o 15 083/99 (2.a série), de 5 de
Agosto.
Despacho n.o 15 083/99 (2.a série), de 5 de
Agosto.
Portaria n.o 523/99, de 21 de Julho . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 971/99, de 30 de Outubro, Declaração de Rectificação n.o 19-O/99, de 30 de
Novembro, e Portaria n.o 1287/2003, de 17 de
Novembro.
Portaria n.o 759/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 13/2000, de 14 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 965/2000, de 10 de Outubro, e
67/2001, de 1 de Fevereiro.
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Portaria n.o 56/2003, de 16 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
566
Código
do grupo
Estabelecimento
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica — Sistemas Eléctricos de Energia.
Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações.
Engenharia Industrial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e Comunicações . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e Telecomunicações . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — ramo de Gestão da
Produção.
Engenharia Mecânica — Frio, Climatização e
Ventilação Industrial.
Engenharia Mecânica — Gestão da Produção (a).
Engenharia Mecânica — Manutenção . . . . . . . .
28
12.o B . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tecnologia dos Equipamentos de Saúde . . . . . .
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessoria de Administração . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessoria de Administração . . . . . . . . . . . . . . .
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessoria de Administração . . . . . . . . . . . . . . .
29
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessoria de Administração (b) . . . . . . . . . . . .
Assessoria de Direcção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
29
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
29
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assessoria de Direcção e Administração . . . . . .
Gestão dos Recursos Humanos — ramo de
Administração Pública e Autárquica e ramo
de Empresas.
Línguas e Secretariado — ramo de Secretariado
de Gestão e ramo de Tradução Especializada.
Relações Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secretariado e Administração . . . . . . . . . . . . . . .
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secretariado e Assessoria de Administração . . .
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secretariado e Assessoria de Direcção . . . . . . .
29
12.o C . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tradução e Secretariado . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30
12.o D . . . . . . . . . . . . . . . . .
30
30
30
12.o D . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o D . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o D . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Moda e Têxtil — ramo de Design
de Moda e ramo de Design Têxtil.
Engenharia do Vestuário . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Têxtil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teatro, ramo de Design e Produção Teatral —
Design de Figurino.
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
da Universidade do Algarve.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Instituto Superior de Línguas e Administração
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Instituto de Novas Profissões . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior da Maia . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
Instituto Superior da Maia . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
da Universidade do Algarve.
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Portarias n.os 964/2000, de 10 de Outubro, e
246/2002, de 12 de Março.
Portaria n.o 101/2003, de 23 de Janeiro . . . . . . .
Grau
Escalão
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 466/2000, de 21 de Julho, e
1513/2002, de 17 de Dezembro.
Portaria n.o 431/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 27/2003, de 11 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 744/99, de 25 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 733/2005, de 25 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 635/88, de 15 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 795/90, de 5 de Setembro . . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 340/2005, de 31 de Março . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 974/99, de 30 de Outubro, e
92/2005, de 25 de Janeiro.
Deliberação n.o 374/99, de 24 de Junho . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 704/2000, de 31 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 817/91, de 12 de Agosto . . . . . . . . .
Portarias n.os 893/93, de 16 de Setembro, e
140/2001, de 1 de Março.
Portaria n.o 933/93, de 22 de Setembro . . . . . . .
Portaria n.o 368/2004, de 8 de Abril . . . . . . . . . .
DE
L
1.o
1.o
L
L
1.o
1.o
Portaria n.o 1127/2000, de 28 de Novembro . . .
L
1.o
Portaria n.o 372/2004, de 12 de Abril . . . . . . . . .
Deliberação n.o 374/99, de 24 de Junho . . . . . . .
L
L
1.o
1.o
Portaria n.o 697/2005, de 22 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1403/2001, de 11 de Dezembro . . .
L
1.o
Portaria n.o 728/2002, de 27 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 709/2002, de 25 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Despacho RT-54/90 (2.a série), de 30 de Junho
Despacho RT-44/90 (2.a série), de 13 de Julho
Portaria n.o 15/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
L
L
1.o
1.o
1.o
567
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arquitectura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Escola Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Politécnico Autónomo, actual Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária
de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Civil — ramo de Construções,
ramo de Infra-Estruturas e Ambiente e ramo
de Gestão da Construção.
Engenharia Civil — ramo de Estruturas e Edifícios e ramo de Infra-Estruturas e Planeamento.
Engenharia Civil — Direcção, Gestão e Execução de Obras.
Engenharia Civil — Transportes e Vias de
Comunicação.
Engenharia Civil e do Ambiente . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia das Madeiras . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31
12.o E . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia e Gestão de Projectos e Obras . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arte e Comunicação — ramo de Audiovisual,
ramo Fotográfico e ramo de Multimédia.
Artes da Imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiovisual e Multimédia . . . . . . . . . . . . . . . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comunicação Empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design — ramo de Tecnologias Gráficas e ramo
de Tecnologias Multimédia.
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design — ramo Industrial e ramo de Comunicação.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Despacho n.o 2623/97 (2.a série), de 25 de
Junho, e rectificação n.o 571/97, de 23 de
Julho.
Portaria n.o 870/2000, de 26 de Setembro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Deliberação n.o 371/99, de 24 de Junho . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 378/99, de 21 de Maio, e
1284/2003, de 13 de Novembro.
Portarias n.os 1116/99, de 28 de Dezembro, e
1037/2004, de 11 de Agosto.
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 1008/99, de 12 de Novembro, e
1554/2002, de 26 de Dezembro.
Portarias n.os 718/2002, de 26 de Junho, e
1306/2003, de 20 de Novembro.
Portaria n.o 449/99, de 19 de Junho . . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Despacho n.o 1396/2004 (2.a série), de 2 de
Julho.
Portarias n.os 1070/99, de 10 de Dezembro, e
57/2003, de 16 de Janeiro.
Portaria n.o 969/2000, de 10 de Outubro . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Portaria n.o 991/99, de 3 de Novembro . . . . . . .
L
1.o
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Escola Superior Artística do Porto . . . . . . . . . . .
Portarias n.os 645/88, de 21 de Setembro, e
1128/92, de 10 de Dezembro.
Portaria n.o 849/91, de 19 de Agosto . . . . . . . . .
DE
1.o
DE
1.o
Portaria n.o 75/2001, de 7 de Fevereiro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 867/2000, de 26 de Setembro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 996/2000, de 17 de Outubro . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 85/2001, de 8 de Fevereiro . . . . . . .
L
1.o
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte
e Design das Caldas da Rainha, actual Escola
Superior de Artes e Design das Caldas da
Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria.
Universidade de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portarias n.os 716/2002, de 26 de Junho, e
49/2004, de 14 de Janeiro.
Portaria n.o 720/2002, de 26 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior Engenharia do Instituto Politécnico do Porto.
Portarias n.os 1050/99, de 27 de Novembro, e
736/2002, de 27 de Junho.
Portaria n.o 1116/2000, de 28 de Novembro . . .
Despacho n.o 22 420/2001 (2.a série), de 31 de
Outubro.
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
568
Código
do grupo
Estabelecimento
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Comunicação e Técnicas Gráficas
32
32
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Publicitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Publicitária (c) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Jornalismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
32
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Publicidade e Marketing — ramo de Publicidade e ramo de Marketing.
Tecnologia e Artes Gráficas . . . . . . . . . . . . . . . .
33
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
33
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
33
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
33
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design — ramo de Comunicação, ramo de Interiores, ramo de Equipamento, ramo de Têxtil
e ramo de Moda.
Design — ramo de Design Industrial, ramo de
Tecnologias para a Cerâmica, ramo de Tecnologias Gráficas e ramo de Tecnologias
Multimédia.
Design — ramo Industrial e ramo da Comunicação.
Design de Interiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Design de Interiores e Equipamento . . . . . . . . .
33
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
34
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
34
34
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Mecânica — ramo de Energia,
ramo de Qualidade e Ambiente, ramo de
Gestão da Produção e ramo de Transportes.
Design de Moda e Têxtil — ramo de Design
de Moda e ramo de Design Têxtil.
Engenharia do Vestuário . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Têxtil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco-Agroturismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecoturismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Agrária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Agro-Florestal . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Agronómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Agro-Pecuária — ramo de Gestão
e Extensão Rural, ramo de Produções e ramo
Tropical.
Engenharia Agro-Pecuária — ramo de Regadio
e ramo de Produção Animal.
Engenharia Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Produção Animal . . . . . . . . . . . .
35
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Produção Biológica . . . . . . . . . .
Engenharia do Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Universidade Fernando Pessoa . . . . . . . . . . . . .
Universidade Fernando Pessoa . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia, do Instituto
Politécnico de Tomar.
Escola Superior de Artes e Design . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 126/2003, de 5 de Fevereiro . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 325/99, de 12 de Maio, e 775/99,
de 30 de Agosto.
Portaria n.o 927/97, de 11 de Setembro . . . . . . .
Portaria n.o 899/91, de 2 de Setembro . . . . . . . .
Portaria n.o 733/2002, de 27 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
L
DE
L
1.o
1.o
1.o
Portarias n.os 1045/2000, de 27 de Outubro, e
735/2002, de 27 de Junho.
Portarias n.os 1021/2000, de 25 de Outubro, e
1534/2002, de 21 de Dezembro.
Portaria n.o 893/2000, de 27 de Setembro . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte
e Design, actual Escola Superior de Artes
e Design das Caldas da Rainha do Instituto
Politécnico de Leiria.
Universidade de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 1116/2000, de 28 de Novembro . . .
L
1.o
Despacho n.o 22 420/2001 (2.a série), de 31 de
Outubro.
Portaria n.o 1309/2003, de 25 de Novembro . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1309/2003, de 25 de Novembro . . .
L
1.o
Portaria n.o 733/2005, de 25 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 709/2002, de 25 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Despacho RT-54/90, de 30 de Junho . . . . . . . . .
Despacho RT-44/90, de 13 de Julho . . . . . . . . . .
Portaria n.o 1458/2002, de 12 de Novembro . . .
L
L
L
1.o
1.o
1.o
Portaria n.o 1458/2002, de 12 de Novembro . . .
L
1.o
Portarias n.os 368/99, de 19 de Maio, 230/2001,
de 19 de Março, e 429/2002, de 19 de Abril.
Portaria n.o 17/2001, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Universidade Católica Portuguesa . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portarias n.os 73/2001, de 7 de Fevereiro, e
111/2005, de 27 de Janeiro.
Portaria n.o 973/2001, de 14 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 14/2001, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 952/2000, de 4 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1075/2003, de 26 de Setembro . . . .
L
1.o
Portaria n.o 760/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
L
1.o
1.o
569
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia do Ambiente e do Território . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais
Portarias n.os 951/2000, de 4 de Outubro, e
1203/2001, de 17 de Outubro.
Portaria n.o 877/2002, de 25 de Julho . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia dos Recursos Florestais . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
35
35
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
12.o F . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia dos Sistemas Agrícolas e Ambientais — ramo de Agricultura Industrial, ramo
de Agricultura Ecológica e ramo de Agricultura Tropical.
Engenharia Florestal — ramo de Gestão dos
Recursos Florestais.
Engenharia Zootécnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Zootécnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
36
A.....................
Eco-Agroturismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
Ecoturismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
Engenharia Agrária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
Engenharia Agro-Florestal . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
Engenharia Agronómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
36
A.....................
36
A.....................
Engenharia Agro-Pecuária — ramo de Regadio
e ramo de Produção Animal.
Engenharia Agro-Pecuária — ramo de Gestão
e Extensão Rural, ramo de Produções e ramo
Tropical.
Engenharia Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico
de Bragança.
Universidade de Évora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
36
A.....................
Engenharia Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
Engenharia Biotecnológica . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
Engenharia da Produção Animal . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
36
36
A.....................
A.....................
Engenharia das Ciências Agrárias e Ambiente —
ramo Agrícola e ramo Rural.
Engenharia de Produção Biológica . . . . . . . . . .
Engenharia do Ambiente . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
Engenharia do Ambiente e do Território . . . . .
36
A.....................
Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais
36
A.....................
Engenharia dos Recursos Florestais . . . . . . . . .
36
A.....................
Engenharia dos Sistemas Agrícolas e Ambientais — ramo de Agricultura Industrial, ramo
de Agricultura Ecológica e ramo de Agricultura Tropical.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Universidade Católica Portuguesa . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 761/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 20/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1044/99, de 26 de Novembro . . . . .
L
1.o
Deliberação n.o 1305/2003, de 30 de Agosto.
Portaria n.o 114/2005, de 28 de Janeiro . . . . . . .
L
L
1.o
1.o
Portaria n.o 1458/2002, de 12 de Novembro . . .
L
1.o
Portaria n.o 1458/2002, de 12 de Novembro . . .
L
1.o
Portarias n.os 368/99, de 19 de Maio, 230/2001,
de 19 de Março, e 420/2002, de 19 de Abril.
Portaria n.o 17/2001, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 111/2005, de 27 de Janeiro, e
73/2001, de 7 de Fevereiro.
Portaria n.o 14/2001, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 973/2001, de 14 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 952/2000, de 4 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 126/2005, de 31 de Janeiro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 931/2000, de 2 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1075/2003, de 26 de Setembro . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1065/2003, de 25 de Setembro . . . .
L
1.o
Portaria n.o 760/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
L
1.o
1.o
Portarias n.os 951/2000, de 4 de Outubro, e
1203/2001, de 17 de Outubro.
Portaria n.o 877/2002, de 25 de Julho . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 761/99, de 27 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 20/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
570
Código
do grupo
Estabelecimento
36
A.....................
Engenharia Florestal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
A.....................
36
A.....................
Engenharia Florestal — ramo de Gestão dos
Recursos Florestais.
Engenharia Zootécnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
37
A.....................
B .....................
Engenharia Zootécnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Engenharia Agrária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia Agro-Florestal . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia Agronómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
37
B .....................
37
B .....................
Engenharia Agro-Pecuária — ramo de Regadio
e ramo de Produção Animal.
Engenharia Agro-Pecuária — ramo de Gestão
e Extensão Rural, ramo de Produções e ramo
Tropical.
Engenharia Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia Alimentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia Biológica e Alimentar . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia Biológica e Alimentar . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia Biotecnológica . . . . . . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
Engenharia da Produção Animal . . . . . . . . . . . .
37
B .....................
37
37
B .....................
B .....................
Engenharia das Ciências Agrárias e
Ambiente — ramo Agrícola e ramo Rural.
Engenharia de Produção Biológica . . . . . . . . . .
Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais
37
B .....................
37
B .....................
37
B .....................
Engenharia dos Sistemas Agrícolas e Ambientais — ramo de Agricultura Industrial, ramo
de Agricultura Ecológica e ramo de Agricultura Tropical.
Engenharia Florestal — ramo de Gestão dos
Recursos Florestais.
Engenharia Zootécnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Bioinformática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Ciências e Tecnologias da Documentação e
Informação.
Comunicação e Design Multimédia . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Educação e Comunicação Multimédia . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico
de Bragança.
Universidade de Évora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Portaria n.o 491/2000, de 24 de Julho . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1044/99, de 26 de Novembro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 114/2005, de 28 de Janeiro . . . . . . .
L
1.o
Deliberação n.o 1305/2003, de 30 de Agosto
Portarias n.os 368/99, de 19 de Maio, 230/2001,
de 19 de Março, e 420/2002, de 19 de Abril.
Portaria n.o 17/2001, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
L
L
1.o
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Universidade Católica Portuguesa . . . . . . . . . . .
Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa.
Escola Superior de Estudos Industriais e de
Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Portarias n.os 73/2001, de 7 de Fevereiro, e
111/2005, de 27 de Janeiro.
Portaria n.o 14/2001, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 973/2001, de 14 de Agosto . . . . . . .
L
1.o
Deliberação n.o 378/99, de 25 de Junho . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 952/2000, de 4 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 126/2005, de 31 de Janeiro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 714/2002, de 26 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 89/2003, de 22 de Janeiro, e despacho n.o 3366/2005 (2.a série), de 15 de
Fevereiro.
Portaria n.o 931/2000, de 2 de Outubro . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1075/2003, de 26 de Setembro . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1065/2003, de 25 de Setembro . . . .
L
1.o
Portaria n.o 877/2002, de 25 de Julho . . . . . . . . .
L
L
1.o
1.o
Portaria n.o 20/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1044/99, de 26 de Novembro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 114/2005, de 28 de Janeiro . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 19/2002, de 4 de Janeiro . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1366/2002, de 18 de Outubro . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 95/2005, de 25 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
571
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia da Computação Gráfica e Multimédia.
Engenharia das Tecnologias da Informação . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Computadores e Telemática . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Universidade de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Comunicações . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Electrónica e Computadores . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Sistemas de Informação . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Sistemas e Informática . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Escola Náutica Infante D. Henrique . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia de Sistemas Electrónicos Marítimos — ramo de Tecnologia Marítima e ramo
de Electrónica e Telecomunicações.
Engenharia Eléctrica e Electrónica — ramo de
Sistemas de Energia e Controlo e ramo de
Tecnologias de Informação e Telecomunicações.
Engenharia Electrónica e Redes de Computadores.
Engenharia Electrónica Industrial . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrónica Industrial e Computadores.
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Electrotécnica — Automação e
Electrónica Industrial.
Engenharia Electrotécnica — Electrónica e Computadores — ramo de Automação e Sistemas
e ramo de Telecomunicações.
Engenharia Electrotécnica — ramo de Automação e Informática Industrial.
Engenharia Electrotécnica — Sistemas e Comunicações.
Engenharia Electrotécnica e das Telecomunicações.
Engenharia Informática — ramo de Informação Industrial.
Engenharia Informática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática — ramo de Sistemas
de Informação e ramo de Computadores e
Sistemas.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 1543/2002, de 24 de Dezembro . . .
L
1.o
Portaria n.o 1040/2000, de 27 de Outubro . . . . .
L
1.o
Despacho n.o 22 420/2001 (2.a série), de 31 de
Outubro.
Despacho n.o 19 277/2002 (2.a série), de 29 de
Agosto.
Portaria n.o 650/99, de 13 de Agosto . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1541/2002, de 24 de Dezembro . . .
L
1.o
Despacho RT/C-195/95 (2.a série), de 19 de
Dezembro, e despacho n.o 402/97 (2.a série),
de 14 de Maio.
Portarias n.os 413-R/98, de 17 de Julho, 253/99,
de 9 de Abril, e 626/2004, de 7 de Junho.
L
1.o
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia da Universidade
do Algarve.
Deliberação n.o 377/99, de 25 de Junho . . . . . . .
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portaria n.o 1161/2001, de 3 de Outubro . . . . . .
L
1.o
Despacho RT-54/89, de 4 de Novembro, e despacho n.o 15 083/99 (2.a série), de 5 de
Agosto.
Despacho n.o 15 083/99 (2.a série), de 5 de
Agosto.
Portaria n.o 523/99, de 21 de Julho . . . . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
DE
1.o
Portarias n.os 965/2000, de 10 de Outubro, e
67/2001, de 1 de Fevereiro.
L
1.o
Portaria n.o 56/2003, de 16 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
DE
1.o
Portaria n.o 101/2003, de 23 de Janeiro . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 522/99, de 21 de Julho . . . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1183/2002, de 29 de Agosto . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 1555/2002, de 26 de Dezembro,
e 286/2003, de 1 de Abril.
L
1.o
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico do Porto.
Portaria n.o 971/99, de 30 de Outubro, Declaração de Rectificação n.o 19-O/99, de 30 de
Novembro, e Portaria n.o 1287/2003, de 17 de
Novembro.
Portaria n.o 645/88, de 21 de Setembro . . . . . . .
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
572
Código
do grupo
Estabelecimento
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e Comunicações . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e das Tecnologias da
Informação.
Engenharia Informática e de Computadores . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e de Sistemas . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática e Telecomunicações . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Estatística e Gestão da Informação . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Lisboa.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Estatística e Gestão de
Informação da Universidade Nova de Lisboa.
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Gestão de Informação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Gestão de Sistemas de Informação . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Gestão e Informática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática (Curso Europeu) . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática e Comunicações . . . . . . . . . . . . . . .
39
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática Empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Informática para a Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Engenharia Informática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Matemática Aplicada e Computação . . . . . . . . .
Matemática e Ciências da Computação — especialização principal em Ciências da Computação.
Matemáticas Aplicadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Universidade Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
Universidade de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade de Évora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Estatística e Gestão de
Informação da Universidade Nova de Lisboa.
Escola Superior de Ciências Empresariais do
Instituto Politécnico de Setúbal.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu.
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de
Lisboa.
Instituto Politécnico Autónomo, actual Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos da CITE — Cooperativa Universitária
de Ensino Científico e Técnico, C. R. L.
Instituto Superior de Engenharia do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Universidade do Minho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instituto Superior de Línguas e Administração
de Lisboa.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
Portaria n.o 431/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 42/2002, de 10 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 725/99, de 24 de Agosto, e
1464/2004, de 15 de Dezembro.
Portarias n.os 1043/99, de 26 de Novembro, e
1401/2003, de 22 de Dezembro.
Portaria n.o 27/2003, de 11 de Janeiro . . . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1137/90, de 16 de Novembro, despacho R/SAc./33/93 (2.a série), de 9 de
Novembro, despacho R/SAc/33/95 (2.a série),
de 30 de Setembro, despachos n.os 15 071/98
(2.a série), de 25 de Agosto, 10 472/99 (2.a série), de 27 de Maio, 10 473/99 (2.a série), de
27 de Maio, 14 424/2001 (2.a série), de 10 de
Julho, e 24 234/2005 (2.a série), de 24 de
Novembro.
Despacho n.o 21 815/2005 (2.a série), de 18 de
Outubro.
Portaria n.o 1037/2000, de 27 de Outubro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 1150/2002, de 28 de Agosto . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 1393/2004, de 10 de Novembro . . .
L
1.o
Portarias n.os 1041/2000, de 27 de Outubro, e
1445/2004, de 25 de Novembro.
L
1.o
Portaria n.o 487/2005, de 18 de Maio . . . . . . . . .
L
1.o
Despacho RT/C-102/95 (2.a série), de 28 de
Março, e despacho n.o 14 677/2004 (2.a série),
de 22 de Julho.
Despacho n.o 127/MEC/86, de 28 de Junho, e
Portarias n.os 208/90, de 20 de Março, 611/96,
de 25 de Outubro, e 136/2001, de 28 de
Janeiro.
Portaria n.o 125/2003, de 5 de Fevereiro . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 590/95, de 17 de Junho . . . . . . . . . .
Portaria n.o 341/2005, de 31 de Março . . . . . . . .
L
L
1.o
1.o
Portarias n.os 1136/2000, de 29 de Novembro,
e 29/2002, de 7 de Janeiro.
Despacho n.o 14-R/93 (2.a série), de 25 de Maio
Deliberação n.o 986/2003, de 10 de Julho . . . . .
L
1.o
L
L
1.o
1.o
Portaria n.o 208/90, de 20 de Março . . . . . . . . . .
L
1.o
573
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
Estabelecimento
39
39
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática . . . . . . . . . . . .
Informática . . . . . . . . . . . .
Matemáticas Aplicadas — ramo Científico . . . .
Novas Tecnologias da Comunicação . . . . . . . . .
Sistemas de Informação para a Gestão . . . . . . .
Universidade Lusíada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Universidade de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave.
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Tecnologias da Comunicação . . . . . . . . . . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Tecnologias da Informação Empresarial . . . . . .
39
Informática . . . . . . . . . . . .
Tecnologias de Informação e Comunicação . . .
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte
e Design, actual Escola Superior de Artes
e Design das Caldas da Rainha, do Instituto
Politécnico de Leiria.
Universidade de Aveiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Canto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Composição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Direcção de Orquestra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Formação Musical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Instrumento — área de Corda Dedilhada, área
de Cordas, área de Música Antiga, área de
Percussão, área de Sopros e área de Teclas.
Escola Superior de Música
Espectáculo do Instituto
Porto.
Escola Superior de Música
Espectáculo do Instituto
Porto.
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Instrumentista de Orquestra . . . . . . . . . . . . . . . .
Academia Nacional Superior de Orquestra . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Jazz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Música — variante de Formação Musical e
variante de Instrumento.
Música — variante de Canto, variante de Canto
Gregoriano, variante de Composição, variante
de Direcção Coral, variante de Formação
Musical e variante de Instrumento.
Escola Superior de Música e das Artes do
Espectáculo do Instituto Politécnico do
Porto.
Instituto Piaget do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares —
Almada.
Instituto Piaget do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares —
Mirandela.
Instituto Piaget do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares —
Viseu.
Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Escola Superior de Música e das Artes
Espectáculo do Instituto Politécnico
Porto.
Escola Superior de Música e das Artes
Espectáculo do Instituto Politécnico
Porto.
Academia Nacional Superior de Orquestra
do
do
do
do
...
e das Artes do
Politécnico do
e das Artes do
Politécnico do
Grau
Escalão
Portaria n.o 919/98, de 21 de Outubro . . . . . . . .
Despacho n.o 15-R/93 (2.a série), de 27 de Maio
Portarias n.os 871/2000, de 26 de Setembro, e
1169/2001, de 8 de Outubro, e despachos
n.os 5261/2005 (2.a série), de 10 de Março,
e 5262/2005 (2.a série), de 10 de Março.
Portaria n.o 124/2003, de 5 de Fevereiro . . . . . .
L
L
L
1.o
1.o
1.o
L
1.o
Portaria n.o 430/2002, de 19 de Abril . . . . . . . . .
L
1.o
Despacho n.o 5061/2002 (2.a série), de 6 de
Março.
Portarias n.os 628/2001, de 23 de Junho, e
1423/2003, de 31 de Dezembro, e despacho
n.o 7670/2004 (2.a série), de 16 de Abril.
Portarias n.os 628/2001, de 23 de Junho, e
1423/2003, de 31 de Dezembro, e despacho
n.o 3058/2004 (2.a série), de 11 de Fevereiro.
Portarias n.os 1054/99, de 29 de Novembro, e
98/2005, de 25 de Janeiro.
Portaria n.o 121/2002, de 8 de Fevereiro . . . . . .
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
L
1.o
Portaria n.o 251/2002, de 12 de Março . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 514/2004, de 19 de Maio . . . . . . . . .
L
1.o
Portaria n.o 197/2002, de 5 de Março . . . . . . . . .
L
1.o
Portarias n.os 717/2002, de 26 de Junho, 85/2003,
de 22 de Janeiro, e 231/2003, de 14 de Março.
Portaria n.o 833/2000, de 22 de Setembro . . . . .
L
1.o
L
1.o
Portarias n.os 628/2001, de 23 de Junho,
1007/2001, de 18 de Agosto, e 1423/2003, de
31 de Dezembro, e despacho n.o 7670/2004
(2.a série), de 16 de Abril.
Portarias n.os 1048/99, de 26 de Novembro, e
55/2005, de 20 de Janeiro.
Portarias n.os 138/2002, de 9 de Fevereiro, e
217/2005, de 24 de Fevereiro.
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Nome do curso
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
Grupo
574
Código
do grupo
Grupo
Nome do curso
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Música Antiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40
Música . . . . . . . . . . . . . . . .
Produção e Tecnologias da Música . . . . . . . . . .
Acto(s) normativo(s) que aprovou(aram)
o plano de estudos
Grau
Escalão
e das Artes do
Politécnico do
Portaria n.o 838/2004, de 16 de Julho . . . . . . . . .
L
1.o
e das Artes do
Politécnico do
Portaria n.o 628/2001, de 23 de Junho . . . . . . . .
L
1.o
Estabelecimento
Escola Superior de Música
Espectáculo do Instituto
Porto.
Escola Superior de Música
Espectáculo do Instituto
Porto.
(a) Conjuntamente com o curso de Electrotecnia e Máquinas do mesmo Instituto.
(b) Conjuntamente com um dos bacharelatos já reconhecidos em diplomas anteriores como habilitação própria para o correspondente grupo.
(c) Conjuntamente com o curso superior ou com o bacharelato de Engenharia Publicitária.
N.o 17 — 24 de Janeiro de 2006
Código
do grupo
DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B
575