Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
tc
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
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APRESENTAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Giuseppe Vozza, Sociólogo
EQUIPE TÉCNICA
André Chamusca – Turismólogo, Coordenador Técnico
Brian Macedo – Graduando em Psicologia, Estagiário
Cristiane Santos – Administradora, Técnica em Administração e Finanças
Poti Malaquias – Turismólogo, Técnico em Turismo
Sara Abreu – Comunicóloga, Técnica em Mercado e Comunicação
CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS
André Chamusca, Cristiane Santos, George Popoff e Poti Malaquias
PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais
Entidade reconhecida como de Utilidade Pública Municipal Lei n.º 5964/2001
Rua dos Radioamadores, s/n – Pituaçu, Salvador/Bahia
CEP 41.741-080
+55 (71) 3461-7744
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www.pangea.org.br
Esta publicação foi impressa em
papel produzido a partir de
madeira de florestas certificadas e
de outras fontes controladas.
© PANGEA, 2009. Todos os direitos reservados.
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LISTA DE SIGLAS
ANPTUR – Associação Nacional de Pesquisa de Pós-Graduação em Turismo
APA – Área de Proteção Ambiental
AZIMBO – Assentamento Agrícola Zumbi dos Palmares
BAHIATURSA – Empresa de Turismo da Bahia S/A
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAT – Centro de Atendimento ao Turismo
CLN – Concessionária do Litoral Norte
CONDER – Companhia de Desenvolvimento da Bahia
COOPEVALES – Cooperativa Agroindustrial do Vale de Sauípe
COPEC – Complexo Petroquímico de Camaçari
CRA – Centro de Recursos Ambientais
ECOPLAN – Planejamento Agrícola e Consultoria Ambiental
EES – Empreendimento de Economia Solidária
EMBRATUR – Instituto Brasileiro do Turismo
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IH – Instituto de Hospitalidade
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MTUR – Ministério do Turismo
OMT – Organização Mundial do Turismo
PAIS – Programa Agroecológico Integrado e Sustentável
PCTS – Programa de Certificação em Turismo Sustentável
PDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável
PMSJ – Prefeitura de Mata de São João
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PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PREVI – Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo
PRODESU – Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Proteção Ambiental
do Litoral Norte da Bahia
RMS – Região Metropolitana de Salvador
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SUINVEST – Superintendência de Investimentos em Pólos Turísticos da Bahia
UCSAL – Universidade Católica de Salvador
UFBA – Universidade Federal da Bahia
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1 INTRODUÇÃO
O Turismo é um dos instrumentos mais importantes de impulso da economia de
diversos países. Na grande maioria dos casos, garante o crescimento econômico e social da
região, possibilitando, assim, geração de empregos e uma distribuição de renda de forma
mais ampla.
Porém, os benefícios do turismo nem sempre são observados em todas as
localidades, ou mesmo não são percebidos pela maioria da população local. Vez ou outra,
até existe certa preocupação em valer-se destes grupos como mão-de-obra, mas esta força
de trabalho é, em sua maioria, pouco qualificada, recebe baixos salários e tem jornadas de
trabalho mais longas que outras atividades.
Cabe ainda observar que a informalidade é uma prática comum e que a grande
maioria das ocupações é temporária – dada a sazonalidade da atividade turística, o que
pouco contribui para a diminuição da concentração de renda, visto que os principais
investimentos nos últimos anos na atividade são de grupos internacionais, sendo estes que
mais obtêm benefícios do setor.
Uma alternativa para amenizar este conflito, observado em comunidades impactadas
por este turismo excludente, é o turismo sustentável, construído com bases na economia
solidária, visando um harmônico desenvolvimento ambiental, econômico e social,
fortalecendo e beneficiando as comunidades locais e populações tradicionais.
A cada dia aumenta a quantidade de grupos que começam a se organizar para gestão
e comercialização de novos produtos turísticos, buscando participar mais fortemente do
mercado. Comunidades e grupos associados começam a trilhar oportunidades de inclusão
nos roteiros turísticos, fortalecendo seus movimentos culturais, gastronômicos e folclóricos.
Desta forma, os que se veem menos beneficiados pelo modelo tradicional de turismo – onde
predomina a falta de comprometimento com os princípios do turismo sustentável –
encontram nesta lacuna oportunidades que permitem adaptar as condições econômicas dos
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pequenos rendimentos, na tentativa de incluir-se no circuito do consumo e da geração de
renda.
Esta forma de comercialização caracteriza uma rede de economia solidária, onde o
conjunto de etapas necessárias para a transformação e transferência de insumos – o que
envolve produção, distribuição e comercialização de bens e serviços – é realizado por
empreendimentos econômicos que necessitam encontrar mecanismos de assegurar a
tomada de decisão democrática – que já é realizado internamente aos empreendimentos –
no conjunto da cadeia. Tal gestão participativa fortalece as comunidades envolvidas de
forma social, cultural e econômica.
Porém, no habitual contexto de fragilidade socioeconômica destas redes de
cooperação, é comum identificar carência de qualificação técnica, especialmente no tocante
a aspectos organizacionais, administrativos, comerciais, jurídicos, tecnológicos, etc. Assim,
não raro faz-se necessário que estes grupos empreendedores sejam apoiados e
acompanhados tecnicamente, de modo a minimizar tais deficiências, ou mesmo
potencializar sua competitividade. A este processo educativo de acompanhamento sistêmico
ou assessoria a grupos de pessoas interessadas na formação de empreendimentos
econômicos chamamos de incubação.
O presente diagnóstico buscou, através de uma pesquisa baseada em dados
primários e secundários, retratar a realidade da cadeia produtiva do turismo no Município
de Mata de São João, Litoral Norte da Bahia, buscando identificar grupos a serem incubados.
Entendemos que este processo propicia inserção e fortalecimento das iniciativas que
estejam à margem, esquecidos e/ou atuando precariamente na cadeia produtiva do turismo.
Empreendedores que precisam de apoio para iniciar ou avançar e que possam se integrar à
cadeia produtiva com certo grau de autonomia, organizações associativas comunitárias
formais ou informais que busquem fortalecer as suas comunidades dentro de uma
perspectiva de sustentabilidade, integrada ao turismo e justificada pela contínua expansão
desta atividade na região.
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Para execução desta etapa diagnóstica, foram elaboradas ferramentas que nos
permitiram uma maior aproximação com a realidade local, viabilizando uma observação
mais precisa na identificação das iniciativas com perfis convergentes ao escopo do Projeto.
Dentre os recursos para coleta de informações, valemo-nos de entrevistas com atores locais
(comunidade, trade, turistas, entidades do terceiro setor e poder público), questionários,
pesquisas (bibliográfica e digital) e participação em eventos. Estes recursos foram
fundamentais para elaboração deste Diagnóstico, visto que forneceram percepções mais
aprofundadas das necessidades e potencialidades da região.
2 DIAGNÓSTICO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL
As recentes mudanças no mundo do trabalho e algumas das suas graves
conseqüências, o crescente desemprego e as transformações na qualidade do trabalho,
frutos da era da globalização, têm deslocado, cada vez mais, parte dos indivíduos para
formas alternativas de ocupação. Esta tendência aponta para a necessidade de ampliar o
conhecimento e disponibilizar informações relativas aos novos recursos de trabalho que
estão sendo desenvolvidos no Brasil e no mundo.
Face ao desenvolvimento do potencial turístico da região-foco desta etapa
diagnóstica, e com especial atenção à análise da inclusão socioeconômica da população local
em sua cadeia produtiva, salienta-se que, uma vez relacionada a empreendimentos
aderentes aos princípios da Economia Solidária, tal inclusão se dá de maneira mais adequada
e com maior potencialidade de êxito.
2.1 ESTRUTURA
Esta seção apresenta a organização lógica através da qual foi estruturada a pesquisa
desenvolvida para a realização desta etapa diagnóstica. A seguir, serão descritos o Objetivo e
a Metodologia aplicada ao longo da atuação em campo e, posteriormente, na elaboração do
presente documento.
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2.1.1 Objetivo
O presente Diagnóstico tem como objetivo levantar aspectos históricos, políticos,
ambientais, sociais, culturais e econômicos da região de Mata de São João (Costa dos
Coqueiros, Litoral Norte/BA), identificando grupos/indivíduos empreendedores espontâneos
– aderentes aos princípios da Economia Solidária – selecionando aqueles com maior
potencial para participar de um processo de incubação, visando sua inserção na cadeia
produtiva do turismo.
2.1.2 Metodologia
Para a elaboração deste diagnóstico foram necessários dois momentos distintos. O
primeiro foi o levantamento de informações secundárias através de consulta a bibliotecas,
bases de dados – regionais, nacionais e internacionais, sites e portais institucionais com
identificação de bibliografia, documentos, publicações periódicas, avulsas e mapas
pertinentes ao contexto de nossa pesquisa.
O segundo momento foi pautado na coleta de informações de ordem primária com
atores locais, destacando-se profissionais que atuam direta e indiretamente na cadeia
produtiva do turismo, representantes do poder público, das comunidades e do terceiro setor
atuantes na região. Foi usada a técnica de entrevista semiestruturada, uma vez que a mesma
possibilita maior flexibilidade na coleta das informações, nos permitindo reconstruir e
adaptar eventuais indagações que surgissem no decorrer da entrevista. Utilizamos também
questionários1 com perguntas objetivas e subjetivas, que variaram de acordo com os atores
abordados.
Além disso, houve também participação em diversos eventos (palestras, reuniões,
feiras, debates) ligados a atividades turísticas da região, o que nos permitiu um
estreitamento nas relações com os atores locais, agregando substanciais informações ao
Diagnóstico. Nestas ocasiões, o trabalho foi conduzido através da prática da observação
participante, o que viabilizou maior detalhamento e compreensão dos dados obtidos.
1
Vide ANEXOS.
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Procuramos nos ater primordialmente às questões centrais do diagnóstico, evitando,
na medida do possível, o levantamento de informações já conhecidas e disponibilizadas por
fontes tradicionais – locais e nacionais – a exemplo de Ministério do Turismo (MTUR),
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Associação Comercial e
Turística da Praia do Forte (TURISFORTE), etc., tendo estas, portanto, um papel
complementar.
Assim, o trabalho de campo foi dividido em dois momentos, tendo a primeira etapa
consistida da realização dos contatos iniciais, onde foram contatadas instituições e
profissionais atuantes diretamente na cadeia produtiva do turismo, objetivando colher as
primeiras impressões sobre a realidade deste segmento no contexto proposto no projeto,
bem como levantar informações que pudessem auxiliar no norteamento do trabalho,
confrontar visões, coletar dados/fontes, mapear os caminhos para se ter acesso à
comunidade, identificando as pessoas e organizações-chave.
Além disto, aproveitamos para fazer uma apresentação inicial do projeto, colher
impressões e opiniões e, também, identificar e avaliar a possibilidade de estabelecimento de
futuras parcerias. Vale ressaltar que a experiência anterior do PANGEA foi de grande
importância nesta etapa da construção do diagnóstico, pois agregou informações relevantes
e auxiliou no contato com os grupos e/ou pessoas devido a sua confiabilidade já existente,
fruto dos projetos anteriores.
Já a segunda etapa teve como objetivo levantar informações finalísticas que
permitissem incorporar ao Diagnóstico dados precisos e consistentes sobre a dinâmica local,
bem como indicar o rumo do processo de incubação das iniciativas identificadas na região.
Nesta etapa, foram avaliadas as informações coletadas na primeira etapa e os dados
secundários levantados ainda previamente.
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2.2 CONTEXTUALIZAÇÃO REGIONAL
O Litoral Norte2 baiano consiste num trecho com extensão de aproximadamente 240
km e liga Salvador a Mangue Seco, na divisa com o Estado de Sergipe e é servido pela
Rodovia BA-099, compreendida pela Estrada do Coco e Linha Verde. Em seu trecho inicial,
abrange os municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João e suas respectivas
praias, com destaque para Arembepe, Barra do Jacuípe, Genipabu, Guarajuba, Itacimirim,
Praia do Forte, Imbassaí, Diogo e Sauípe. O trecho compreendido entre a Praia do Forte e
Mangue Seco denomina-se Costa dos Coqueiros, definida pelo MTUR como um dos 65
destinos indutores do desenvolvimento turístico regional.
Figura 1: Litoral Norte da Bahia. Fonte: www.portaldoconde.com.
2
Os ANEXOS trazem uma representação turística detalhada da região.
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2.2.1 Área de Abrangência
Para a delimitação da área de abrangência do Diagnóstico, inicialmente foram
consideradas a orientação do financiador do projeto e a relativa limitação dos recursos do
mesmo, critérios que demoveram a equipe da atuação em âmbitos mais extensos. Desta
forma, a área de abrangência do Projeto foi limitada à região do destino turístico Costa dos
Coqueiros, Litoral Norte da Bahia.
Uma vez em campo, porém, percebeu-se que a localidade que apresenta maior
desenvolvimento econômico e contingente populacional, além de maior concentração de
investimentos e impactos – positivos e negativos – da atividade turística é a região do
município de Mata de São João.
Igualmente importante para fundamentar a delimitação geográfica, foi a presença do
PANGEA, reconhecida por conta de ações anteriores, atuando na região desde 2006 através
de diversos programas institucionais.
Também em campo, apesar de poucos exemplos fielmente configuráveis como
Empreendimentos de Economia Solidária, foi em Mata de São João que se identificaram as
maiores potencialidades, o mais expressivo número de iniciativas e a atuação de potenciais
parcerias institucionais já bastante legitimadas – especialmente do terceiro setor, como é o
caso do Programa BERIMBAU e do Projeto TAMAR.
Mata de São João possui belezas naturais e alto padrão de serviços prestados – que
reúne luxuosas pousadas e resorts e restaurantes de todas as nacionalidades – o que o
coloca em posição de grande destaque enquanto destino turístico. O turismo em seu litoral
já dispõe de ações sistêmicas de visibilidade, sendo considerada – pela gestão pública
municipal – sua atividade econômica mais importante. Isto porque conta com atrativos
consolidados como Praia do Forte, Imbassaí e Sauípe, com suas características e
peculiaridades distintas, com destacado efeito demonstrativo local, oferecendo variado
leque de opções à atuação do Projeto. Mata de São João conta com um trade turístico mais
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maduro, habituado a ações e programas de qualificação do setor, sendo, portanto,
receptivos à ideia do projeto.
Adicionalmente a estes aspectos econômicos, percebe-se a latente fragilidade da
região, o eminente risco de perda da identidade tradicional – reflexo do desenvolvimento
insustentável, que fagocita a cultura local.
Em suma, foi em Mata de São João que se encontrou uma maior riqueza não apenas
numérica, mas também qualitativa de aspectos favoráveis ao desenvolvimento de
incubações, motivando a escolha da equipe técnica.
2.2.1.1 Localização geográfica
Localizado a 56 km de Salvador, Mata de São João é o mais importante município da
Costa dos Coqueiros. A história de constituição do município marca o processo de formação
nacional e, principalmente, do Nordeste brasileiro. Quem visita o município e conhece o
patrimônio artístico-cultural e material, preservado ao longo dos anos, relembra parte da
história da constituição desse país tropical chamado Brasil.
O acesso ao município, a partir de Salvador, é feito de duas formas: pela BA-093 se
chega à Sede do município, que está localizada no interior do Estado, na região do
Recôncavo Baiano, entre os municípios de Dias D’Ávila e Pojuca.
A região litorânea do município, por sua vez, é acessada pela BA-099, rodovia que
recebe os nomes de Estrada do Coco – trecho entre Lauro de Freitas e o limite com
Camaçari – e Linha Verde, entre Praia do Forte e Mangue Seco, sendo considerada a
primeira rodovia ecológica do Brasil. O limite rodoviário Sul de Mata de São João está a cerca
de 50 km do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães e a 72 km da Estação
Rodoviária de Salvador. O município compreende uma área de aproximadamente 700 km2,
apresenta clima úmido e temperatura média anual de 25,1°C.
Algumas localidades merecem destaque devido a sua atratividade e reconhecimento
já consolidado como destino turístico nacional e internacional. Dos diversos distritos
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existentes no Município de Mata de São João, quatro possuem uma maior infraestutura
turística e, portanto, maior desenvolvimento: Praia do Forte, Imbassaí, Diogo e Sauípe.
SAUÍPE
DIOGO
IMBASSAÍ
PRAIA DO
FORTE
SEDE
Figura 2: Município e Distritos de Mata de São João. Fonte: Adaptado de www.pmsj.ba.gov.br.
SALVADOR – Aeroporto Internacional
km 0
PRAIA DO FORTE
56 km
IMBASSAÍ
65 km
DIOGO
70 km
SAUÍPE
76 km
MATA DE SÃO JOÃO (SEDE)
56 km
Tabela 1: Distância entre Salvador e distritos de Mata de São João. Fonte: Guia Turístico do Litoral Norte.
2.2.2 Histórico e Dinâmica de Ocupação
A ocupação da região teve início na segunda metade do século XVI, pois só após a
chegada de Tomé de Souza à Bahia Garcia D’Ávila começa a se estabelecer na região. Tendo
chegado ao Brasil como almoxarife dos armazéns reais, Garcia D’Ávila foi um dos principais
responsáveis pela expulsão dos índios Tupinambá de todo o litoral, datando de 1549 os
primeiros conflitos entre brancos e índios especificamente no litoral norte. Em 1560, Tomé
de Souza, ao voltar para a Europa, doou então à Garcia D’Ávila uma propriedade que havia
recebido do Rei de Portugal, cujos limites iam dos campos do rio Pojuca até perto da foz do
rio Real.
Em torno de 1600, foi construída a primeira casa da torre com função de proteção e
defesa do local, que posteriormente foi batizado Praia do Forte. Com a instalação de olarias,
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engenhos de açúcar, fazendas de gado e da atividade extrativista, deu-se início a formação
dos pequenos núcleos, vilas e povoados como até hoje são conhecidos e ao processo de
submissão e dizimação dos índios Massarandupió, bem como supressão significativa dos
ecossistemas costeiros (MATTEDI, 2002).
Em 1695, morre o mais famoso e rico descendente de Garcia D’Ávila, Francisco Dias
D’Ávila, que aumentou os domínios herdados, chegando a possuir terras no Piauí e todo o
sertão norte da Bahia. Tendo se iniciado em 1650 a decadência da economia açucareira,
devido à introdução da cultura da cana-de-açúcar nas Antilhas, toda a estrutura econômica
da região foi abalada. Também data desta mesma época o início da decadência da pecuária
extensiva que foi lentamente perdendo toda a sua importância. Dá-se início à plantação de
coco e a região passa a fornecer, além de lenha, carvão, carne, produtos de couro, coco e as
frutas, feijão, derivados de leite e objetos de palha.
Mattedi (2002) afirma que “A região segue seu ritmo nos séculos seguintes, havendo
lacunas nos registros encontrados sobre o período compreendido entre meados do século
XVII e final do XIX”. Ao final do século XIX, o norte-americano Sigismundo Schindler compra
parte das terras dos descendentes de Garcia D’Ávila, estabelecendo sua propriedade da
costa da Praia do Forte até a Vila do Conde e inicia o comércio dos produtos naturais e
manufaturados, construindo um porto próximo à foz do rio Sauípe, onde futuramente se
instalaria o povoado Porto Sauípe, facilitando a articulação da região com Salvador e Europa.
A notícia de inauguração deste porto em 1898 foi resgatada por Stifelman (1997),
que fazendo alusão à força, perseverança, inteligência e dispêndio de Schindler, menciona a
obstrução de 20 metros de cordilheira de pedras que interceptava a navegação de barcos, o
que veio a possibilitar um escoamento mais ágil das mercadorias que antes viajavam a
cavalo até a estação ferroviária de Alagoinhas para então seguir para Salvador, mas, após a
criação do porto, chegava-se em 10 horas à capital.
Em 1920, parte das terras, aproximadamente 80.000 ha, com 20 km de praia e 40 km
de profundidade, foram vendidas à companhia inglesa British and Brazilian Rubber Planters
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
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& Manufaturados Ltda., que deu continuidade à exportação em especial ao látex da
mangabeira, mantendo o extrativismo como principal atividade econômica, tendo sido
introduzido o plantio de sisal, seringueira e algodão. A companhia arrendava as terras aos
moradores que lá viviam das atividades de subsistência e extrativismo e por um período de
ausência de seu administrador, moradores locais (de Vila Sauípe) se responsabilizaram pela
arrecadação dos tributos e envio do dinheiro. Com a falência da companhia Inglesa em 1940
a área é transferida para o Banco de Londres, que passa a responder por sua administração
e, nove anos depois, é vendida por um preço simbólico à empresa Construtora Norberto
Odebrecht (CNO), dona das terras até hoje e que, por quase 50 anos, não deu um uso
específico à área (STIFELMAN, 1997).
Dos 80.000 ha originais, a CNO titulou apenas 2.500 ha e destes conservou apenas
1.700 ha, calculando-se que na época já havia três mil posseiros. Este período é lembrado
pelos moradores locais como um tempo bom e de abundância dos recursos naturais
(ECOPLAN, 1995). Apenas em 2000 foi implantado por esta construtora o Complexo Turístico
Costa do Sauípe em parceria com o grupo de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil (PREVI).
Nas décadas de 50 e 60, a região é incorporada à Região de Produção da PETROBRAS
na Bahia, que implanta campos de exploração de petróleo nos municípios de Pojuca, Mata
de São João, Entre Rios, Itanagra e Cardeal da Silva, gerando empregos e alterando a
composição social tradicional da região.
Já a área da antiga fazenda Praia do Forte é vendida pelo ex-governador Régis
Pacheco, descendente de Garcia D’Ávila, em 1922 para o Coronel Otacílio Nunes de Souza,
que desenvolveu um programa de mudas de coco associado à pecuária extensiva. Com a
morte do proprietário em 1939, inicia-se um período de conflitos acirrados entre os donos
da terra e posseiros. Somente em 1970 as terras são vendidas a Klaus Peter, que
inicialmente tenta recompor a empresa agropecuária, mas termina construindo no local o
primeiro resort das redondezas.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
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Ao longo de décadas, o grande latifúndio e a agricultura de subsistência coexistiram,
com uma população pouco expressiva concentrada nos pequenos núcleos. O isolamento foi
mantido pelas dificuldades de acesso que a área ainda apresentava em sua face litorânea.
O principal eixo de ligação, a BA-099, só foi construído na década de 1970,
estendendo-se a princípio do rio Ipitanga, no município de Lauro de Freitas até pouco depois
da ponte sobre o rio Pojuca, no limite dos municípios de Camaçari e Mata de São João. Ao
longo desse eixo ocorreu forte especulação imobiliária e, conjuntamente com a implantação
do Complexo Industrial de Camaçari, impulsionou a expansão urbana sobre ecossistemas de
grande relevância ambiental.
Quando foi ampliada em 1993, até o limite do estado com Sergipe, a estrada foi
denominada de Linha Verde por ter a área de sua implantação recuada em alguns metros,
levando em conta a preocupação com o frágil ambiente do seu entorno. Dentro desta
mesma lógica, foi simultaneamente instituída uma Área de Proteção Ambiental (APA) na
tentativa de promover o uso mais adequado do solo.
A rodovia e sua área de influência imediata propiciaram novas relações sociais e
econômicas, com uma comunicação direta de toda a região com a capital, em contraponto
às dinâmicas que, até então, só aconteciam em torno do sistema viário mais interiorizado,
onde se localizam, em geral, as sedes dos cinco municípios costeiros, à exceção de Conde,
cuja sede é localizada no litoral, a poucos quilômetros da linha de costa.
Com o crescimento de Salvador, a população metropolitana foi ocupando áreas cada
vez mais distantes do grande centro e tomando o litoral norte como seu principal vetor
dessa expansão, que se caracterizou como espaço de veraneio e lazer das elites.
Toda esta região viu iniciar uma nova dinâmica implementada por programas e
investimentos para o desenvolvimento de atividade turística cujo início foi a experiência de
Praia do Forte e se ratificou com a implantação do Complexo Costa de Sauípe.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
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Mata de São João
A história de ocupação do município iniciou com os colonos que acompanharam
Garcia D’Ávila no século XIV, em 1549, na caravana de Tomé de Sousa. Inicialmente
denominada freguesia do Senhor do Bomfim de Mata de São João, ligado ao município de
Camaçari. Somente em 1846, o povoado é elevado à condição de Vila e, posteriormente, a
Município de Mata de São João em 1931.
O município de Mata de São João, segundo dados municipais, é composto de 93
fazendas, 15 sítios e 8 povoados. Os distritos municipais são Praia do Forte, Imbassaí, Costa
do Sauípe e Diogo.
2.2.3 Desenvolvimento do Turismo no Litoral Norte Baiano
A institucionalização e atividade do turismo no Estado da Bahia são recentes. Sua
importância só começou a ser reconhecida a partir da década de 60 quando foram criados
dois organismos voltados para o setor, o Departamento de Turismo, vinculado à Secretaria
de Assuntos Municipais e Urbanos do Governo do Estado e a Empresa Hotéis de Turismo do
Estado da Bahia S/A, a BAHIATURSA, com a finalidade de implementar a rede hoteleira
estadual.
Anos depois, foi criado o Conselho Estadual de Turismo (CETUR) e alterada a razão
social da BAHIATURSA, que passou a Empresa Estadual de Turismo S/A e, em 1972, é
elaborado o primeiro plano de desenvolvimento do turismo contemplando a região do
Recôncavo Baiano.
Assim, ao longo da década de 1970, a atividade institucionaliza-se plenamente,
assentando-se sobre três organismos responsáveis pelo seu desenvolvimento e
implementação: a BAHIATURSA, a Empreendimentos Turísticos da Bahia-EMTUR, empresa
voltada para a construção da rede de hotelaria no interior do Estado, hoje já privatizada, e a
CONBAHIA, órgão voltado para a operação do Centro de Convenções. Também datam do
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período a construção e inauguração de grande parte da rede hoteleira de Salvador (SILVA,
1996).
O Estado neste momento teve uma importância fundamental no desenvolvimento
desta atividade com dotação de infraestrutura básica para o desenvolvimento da atividade
turística, permitindo o crescimento dos fluxos, receitas, empregos, investimentos gerados,
ao mesmo tempo, descentralizou-se em relação à capital, Salvador, espraiando-se de Norte
a Sul pela zona costeira e, a Oeste, chegando à Chapada Diamantina.
A crise econômica brasileira dos anos 80 no setor petroquímico, o principal vetor de
desenvolvimento da Bahia, e a competição estabelecida no setor turístico pela entrada no
mercado de outros destinos concorrentes, reacenderam a idéia do turismo como uma
alternativa econômica de desenvolvimento. Essa possibilidade demandava, no início dos
anos 90, uma concepção de turismo que, contemplasse o planejamento integrado da
atividade, diferentemente do crescimento, mais ou menos espontâneo, ocorrido nas
décadas anteriores.
Neste sentido, foi criado em 1992 o Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia
– Zona Turística Costa dos Coqueiros e Zona Turística Costa do Descobrimento, chamado
PRODETUR-NE. O crescimento e o sucesso da atividade, ao lado dos impactos negativos
sobre os meios físicos e recursos paisagísticos, já, na época, de conhecimento da empresa
gestora do turismo, indicavam a necessidade premente do planejamento integrado da
atividade. As condições para o desenvolvimento de um modelo que projetasse o
desenvolvimento do turismo na Bahia, num horizonte de médio e longo prazo, já estavam
lançadas.
O modelo PRODETUR de planejamento passa pela ordenação do espaço turístico.
Partindo de uma divisão territorial abrangente, pela qual são definidas cinco grandes regiões
turísticas na Bahia: Litoral Norte; Baía de Todos os Santos; Litoral Baixo Sul; Litoral Sul e
Chapada Diamantina.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
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Na década de 1970, dois agentes de mudança são introduzidos na região do Litoral
Norte: o reflorestamento e a atividade turística. A primeira caracterizada pela aquisição por
empresas reflorestadoras de grandes e médias propriedades com grandes impactos e
mudanças socioeconômicas para as localidades atingidas e suas populações, principalmente
os pequenos proprietários que se vêem pressionados por estas organizações e acabam se
afastando vendendo as suas propriedades e, tornando-se, em muitos casos, assalariados das
empresas reflorestadoras. Um grande contingente, entretanto, não tem esta sorte e acaba
ocupando as periferias das pequenas cidades da região, dependendo do trabalho sazonal em
um mercado limitado.
Outra mudança ocorre com a construção da Estrada do Coco nesta época e a
instalação de um resort em Praia do Forte, quando, então, a atividade turística no local de
fato é iniciada. Paralelamente, alguns loteamentos de veraneio são implantados, sobretudo
na área costeira dos municípios de Mata de São João e Entre Rios. Esses loteamentos, em
especial, são um reflexo do acelerado crescimento populacional gerado pelo processo de
industrialização da Região Metropolitana de Salvador (RMS), com a instalação do Complexo
Petroquímico de Camaçari (COPEC). O aquecimento do mercado imobiliário regional leva a
melhorias de infraestrutura, representadas pela implantação do primeiro trecho da rodovia
BA-099, a Estrada do Coco, mas também a uma forte especulação imobiliária.
No início dos anos 90, a atividade turística desponta com grande força nessa região,
alinhada à política governamental de incentivo ao setor do turismo, como uma alternativa
econômica mais adequada e ambientalmente mais limpa. Desta forma, o Litoral Norte da
Bahia passou a ser preparado para o desenvolvimento efetivo dessa atividade, através de
três importantes intervenções governamentais: a formulação e implementação do
PRODETUR-BA, a criação da Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte (APA-LN) e a
construção da Linha Verde.
Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável desta região; induzir a
parceria com o setor privado; dotar a região de infraestrutura básica e de transportes;
valorizar a base de recursos naturais e culturais disponíveis, desenvolverem centros
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 19 ]
turísticos integrados e incentivar o surgimento de alternativas econômicas complementares
foi concebido o já mencionado PRODETUR-BA. Dentro deste Programa, surge a proposta de
um Centro Turístico Forte-Sauípe que envolveria 35 km de praias – a partir da Praia do Forte
até Porto Sauípe. Para ocupar esta região foram previstos os Complexos Turísticos Praia do
Forte, o Complexo Turístico Velho Nambu, o Complexo Turístico Sauípe e os Terminais
Turísticos Regionais de Imbassaí, Praia do Forte e Itacimirim (ECOPLAN, 1995), muitos deles
ainda em operação atualmente.
2.2.4 Aspectos Socioculturais
A população dos municípios da região econômica do Litoral Norte era, até a década
de 70, predominantemente rural. Já na década de 1980, as áreas urbanas tiveram
crescimento acentuado, chegando, em 1991, a 65% da população domiciliada na zona
urbana e 35% na zona rural. Em Mata de São João, esses índices foram maiores do que a
média, contando com 79% da população em zona urbana e apenas 21% na zona rural devido
à precoce busca dessas áreas, se comparado aos municípios vizinhos.
Em área, a região econômica do Litoral Norte é uma das menores do Estado, porém
apresentava em 1991 uma densidade populacional de 37,63 hab/km2, considerada alta se
comparada à média estadual no mesmo período, que era 21 hab/km2, mas que se explica
pela tendência nacional – e até mesmo mundial – de ocupar mais densamente as áreas
litorâneas.
Pode-se considerar que a população residente na região é, na sua maioria, jovem e
possui baixos poder aquisitivo e nível de escolaridade. Segundo relatório socioeconômico do
PRODESU, mais da metade da população (53%) tem idade inferior a 20 anos e o índice de
analfabetismo é de 16%, sendo maior a sua incidência no meio rural. Considera-se também
que, mesmo entre a população alfabetizada, o grau de escolarização é baixo.
Segundo o relatório da ECOPLAN (1995), em algumas localidades em que a totalidade
das crianças em idade escolar está matriculada, a freqüência às aulas é bastante irregular,
sobretudo na alfabetização, primeira e segunda séries. A principal causa de desistências, no
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 20 ]
entanto, é relacionada à necessidade de trabalhar, seguida por motivos de saúde. A solução
encontrada pelos estudantes de maior poder aquisitivo é o deslocamento em busca de
melhor qualidade de ensino. Os de primeiro e segundo grau vão para as escolas do
município de Alagoinhas, e os que querem cursar o terceiro grau procuram Salvador. Já para
aqueles jovens que migram em busca de trabalho, o destino mais comum é São Paulo.
A maior parte dos moradores nativos sobrevive de atividades tradicionais como o
roçado, a pesca e mariscagem ou o artesanato de piaçava, sendo pequeno o número de
assalariados. A sazonalidade do turismo cria instabilidade tanto no mercado formal como no
informal de emprego e a grande parte da população, sem atividade regular, acaba
exercendo diferentes funções ao longo do ano. O percentual dos que não recebem
remuneração alguma é mínimo, mas 14% da população recebem menos de um salário
mínimo e 38% recebem menos de dois salários mínimos, o que representa um baixo poder
aquisitivo, especialmente após a abertura da estrada e da chegada do capital estrangeiro à
região, fato que tem encarecido o custo de vida local.
De cada dez habitantes, oito são originários da própria região. A permanência da
população externa se verifica mais intensamente nos meses de verão, quando pessoas das
cidades próximas ocupam a segunda residência, além do grande fluxo de turistas brasileiros
e estrangeiros que se hospedam em pousadas nas vilas ou nos grandes empreendimentos
turísticos. Apesar do incentivo dado ao turismo nas últimas três décadas, surpreende a
permanência e o peso das atividades tradicionais que funcionam como alternativa de
ocupação e renda nos períodos de baixa estação.
Os assentamentos urbanos são esparsos e pequenos, estimava-se em 1991 que na
APA-LN não havia mais do que 25.000 pessoas e apenas 16 povoados possuíam mais de 100
moradias. Destas, apenas três tinham mais de 500 moradias.
Com relação à saúde, a maior infraestrutura oferecida é ligada a rede pública.
Apenas na rede hospitalar as unidades são em sua maioria da iniciativa privada. O
atendimento básico nos postos de saúde se resume a curativos, aplicação de injeção, sutura,
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 21 ]
drenagem de abscessos e acompanhamento pré-natal. Eventualmente se realiza um parto se
este for normal e não for possível a remoção da paciente. O Hospital Geral de Mata de São
João conta com 30 leitos e uma situação bastante precária, mas é o difícil acesso à Sede que
leva os moradores litorâneos a buscar socorro nas unidades de Pojuca ou Dias D’Ávila, e nos
casos mais graves em Salvador. Nos atendimentos ambulatoriais, as doenças mais
recorrentes são: pneumonia, bronquite e crise asmática, desnutrição, desidratação e
anemia, hepatite e escabiose. Nas crianças, os casos mais comuns são de desnutrição,
verminose, varíola, dengue e meningite.
Demografia
Em 2000, segundo o IBGE, a população de Mata de São João teve uma taxa média de
crescimento anual de 0,75%, passando de 30.535 em 1991 para 32.568 em 2000. A taxa de
urbanização diminuiu 3,03%, passando de 79,07% em 1991 para 76,67% em 2000. Em 2000,
a população do município representava 0,25% da população do Estado, e 0,02% da
população do País. Com uma população de 33.842 habitantes em 2004 IBGE (2005). Em
dados mais recentes, a população estimada do município de Mata de São João em 2009 foi
de 39.541 habitantes (IBGE, 2009). Em, 2007, a população urbana era de pouco menos de 27
mil habitantes, enquanto a rural era de cerca de 10 mil. A estrutura demográfica da
população total de Mata de São João é descrita nos gráficos a seguir, polarizadas em rurais e
urbanas.
Tabela 2: População, por situação de domicílio e sexo, de Mata de São João. Fonte: SEI, 2009.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 22 ]
A partir da análise da estrutura demográfica rural e urbana de Mata de São João,
estratificada em seus aspectos etários e de gênero, percebemos que os dados revelam uma
forte concentração da população na região urbana da cidade de Mata de São João com
69,57%. As mulheres representam 51% da população nas áreas urbanas do município e os
homens 49%. Já nas áreas rurais as mulheres representam 47% e os homens 53%.
2.2.5 Aspectos Econômicos
Com uma economia historicamente estruturada a partir da agricultura e da pecuária,
a região abastece a área metropolitana de Salvador e ainda desenvolve avicultura e
suinocultura, destacando-se como uma das principais regiões produtoras do Estado.
Dentre as atividades agrícolas, destacam-se aquelas realizadas em fazendas de coco
e nas empresas de plantação de pinho e eucalipto. A fruticultura só mais recentemente se
desenvolveu e ganhou representatividade com as culturas da banana, abacaxi, maracujá,
melancia e mamão.
As culturas domésticas e de subsistência, como o pequeno roçado, se baseiam nas
culturas da mandioca, aipim, feijão, mangaba, milho, manga, tomate, caju, coco e na
extração do palmito da piaçava, que têm os pequenos excedentes, vendidos nas feiras
locais. Dentre as atividades tradicionais, estão também inseridos a pesca, a construção civil,
o comércio simples e o artesanato de piaçava. Este artesanato é responsável pela ocupação,
sobretudo das mulheres, chamadas tranceiras que coletam e beneficiam a palha da piaçava
criando bolsas, chapéus, esteiras, etc., resquício da herança dos índios Massarandupió.
Outra atividade econômica que se tornou representativa na região litorânea foi a de
reflorestamento. Devido às condições propícias como concentração fundiária, baixo preço
das terras, disponibilidade de mão-de-obra barata já fixada nas proximidades, clima e
abundância de recursos hídricos, a região foi escolhida para sede de um distrito florestal
que, devido ao preço favorável da celulose e carvão vegetal, no mercado internacional, a
Bahia ganhou representatividade na atividade para a substituição energética.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 23 ]
Entrecortando vários municípios e com uma área de 763.000 ha, esse distrito
florestal gerou um processo contínuo de desmatamento ao substituir a vegetação nativa
pela monocultura de eucalipto e pinus. E, apesar das fábricas de celulose nunca terem sido
implantadas, a atividade exercida por empresas locais como as empresas Copener e Sibra,
gerou forte impacto ambiental e social, com maior concentração fundiária e desalojamento
de pequenos proprietários e posseiros, já há muito instalados na área.
Na década de 1980, por conta do aumento da demanda mundial houve nova
tentativa de implantação de uma unidade de produção de papel e celulose química
branqueada pela empresa Norcell. Ela acabou não sendo instalada, dentre outros fatores,
por causa da forte rejeição popular configurada por grupos ambientalistas, pequenos e
médios proprietários de terra, além fato de vir de encontro aos interesses de grupos
econômicos que já planejavam implantar atividades ligadas ao turismo. Atualmente, com o
avanço da especulação imobiliária, os pequenos produtores vêm perdendo suas posses ou
vendendo suas propriedades para a silvicultura ou grandes proprietários de terra.
A construção civil aparece na estrutura produtiva, ao longo de todo o litoral,
atribuída à construção de casas de veraneio, mas especialmente de Mata de São João tem
ocupado 20% da população por somar a demanda das construções ligadas diretamente ao
turismo. E, no grau de importância econômica vem, em seguida, a atividade relacionada à
hospedagem e alimentação. O turismo, apesar do incremento de empregos, destina à
população local, em geral, funções menos qualificadas, como as de limpeza e segurança.
A atividade turística se apresenta em duas escalas diferentes: de pequeno e médio
porte encontram-se as pousadas e pequenos hotéis – freqüentes em toda a extensão
litorânea. Já no turismo de grande porte encontramos os mega-empreendimentos, como os
Complexos Iberostar, Costa de Sauípe e Tívoli Ecoresort Praia do Forte, além de inúmeros
novos empreendimentos com previsão de implantação, os quais merecerão detalhamento
mais aprofundado ao decorrer deste Diagnóstico.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 24 ]
PIB Municipal e per capita
O Produto Interno Bruto do município de Mata e São João é de R$ 234.125.960,00,
estando na posição 40 em relação aos demais municípios baianos. Em relação ao PIB per
Capita, o valor é de R$ 6.918,21, para uma população de 33.842, estando, assim, na posição
30 em relação aos outros municípios. Verifica-se no quadro abaixo que o setor de indústria é
o que mais colabora com o PIB municipal.
3
Gráfico 1: Distribuição do PIB do Município de Mata de São João. Fonte: SEI, 2009.
2.2.5.1 A Economia Solidária no contexto regional
A Economia Solidária é uma vertente que abrange inúmeras atividades,
habitualmente geradas de forma individual e/ou familiar, ou ainda, através de diversas
modalidades de trabalho associativo. No conjunto, essas práticas se inscrevem no universo
da economia dos setores populares, envolvendo, mesmo que de modo disperso e
fragmentado, um fluxo considerável de produtos, serviços, modalidades de trocas e de
mercados.
Em 2003, pesquisa realizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no Litoral
Norte do Estado da Bahia pelo Núcleo Estudos do Trabalho da Universidade Católica do
Salvador (UCSAL) e SEI, indicou que a Economia Solidária é um fenômeno recente nesse
território. Esta verificação levanta e alimenta a hipótese de que existe relação entre a
emergência da economia solidária e as conseqüências das transformações no mundo do
3
Valores em milhões de Reais, com exceção para o PIB per capita.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 25 ]
trabalho para os/as trabalhadores/as. Há um indicativo de que a economia solidária surge
como se caracterizando como uma alternativa ao fenômeno do desemprego.
A seguir, apresentamos alguns dados levantados pela referida pesquisa.
Tabela 3: Tipo de Organização dos Empreendimentos Associativos RMS e Litoral Norte. Fonte: SEI/NET/UCSAL, 2003.
Há uma clara predominância dos empreendimentos associativos e cooperativos
explicado pelas próprias características históricas das localidades e fruto das diversas
intervenções do poder público na região estimulando os grupos associativos.
Tabela 4: Empreendimentos Associativos Segundo o Setor de Atividade. Fonte: SEI/NET/UCSAL, 2003.
O artesanato, a agropecuária e a pesca se destacam como as atividades
predominantes
na
região,
explicado
pelas
próprias
características
econômicas
tradicionalmente desenvolvidas na região e suas próprias origens históricas e as influências
da cultura indígena.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 26 ]
Tabela 5: Fatores Estimulantes da Organização dos Empreendimentos Associativos. Fonte: SEI/NET/UCSAL, 2003.
Os itens alternativa ao desemprego e desenvolver uma atividade de forma
associativa foram os fatores mais destacados em termos das motivações para a organização
do empreendimento associativo, fato explicado pela baixa oferta de emprego na região ao
longo dos anos, particularmente pela falta de investimentos geradores de oferta de trabalho
e a pouca qualificação da mão-de-obra, principalmente no Litoral Norte.
Tabela 6: Principais Clientes dos Empreendimentos Associativos. Fonte: SEI/NET/UCSAL, 2003.
Percebe-se que os clientes dos empreendimentos associativos estão na maioria nas
proximidades dos empreendimentos, o que pode configurar um mercado local importante.
Mas, ao mesmo tempo, percebem-se algumas experiências novas, como a comercialização
dentro da perspectiva do comércio justo, um mercado em grande ascensão.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 27 ]
Tabela 7: Empreendimentos Associativos conforme nº de Sócios e Participação Feminina. Fonte: SEI/NET/UCSAL, 2003.
O destaque do setor de crédito é por conta de tratar-se de uma cooperativa de
crédito com muitos associados. De qualquer forma, há a predominância de mulheres com
idade maior que 30 anos nas atividades em geral. De uma maneira geral, vê-se que a
economia solidária através da organização de empreendimentos associativos tem uma
presença na economia da RMS e Litoral Norte e está inserida na vida das comunidades da
região.
2.2.6 Aspectos Ambientais
Fruto do trabalho de consultores em parceria com a CONDER, no início dos anos
1990, o Zoneamento Ecológico da APA do Litoral Norte foi, sem dúvida alguma, um marco
referencial na história dos zoneamentos de unidades de conservação no estado da Bahia.
A APA Litoral Norte abrange os municípios de Jandaíra, Esplanada, Conde, Entre Rios
e Mata de São João. Apresenta 142.000 ha, sendo a segunda maior da Bahia. Sua criação, foi
fundamentada na necessidade de conservar e preservar os remanescentes da Mata
Atlântica, associado à manguezais, áreas estuarinas, restingas, dunas e lagoas. Além disso,
com a implantação da Linha Verde, o processo de ocupação tornou-se intenso, juntamente
com o turismo trazendo, assim, a necessidade de um plano de manejo para resguardar os
recursos ambientais, ordenando o uso e ocupação do solo.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 28 ]
Desenvolvido numa época onde não havia uma cultura ambiental nos órgãos
governamentais, este zoneamento representou um esforço de montagem de uma equipe
interdisciplinar de consultores que, interagindo com a equipe de técnicos da CONDER,
buscou produzir um zoneamento onde aspectos ambientais fossem efetivamente
incorporados ao planejamento.
Uma questão importante a ser considerada é a compatibilidade dos produtos com a
escala do trabalho. Se for considerado que os levantamentos foram feitos na escala 1:25.000
e que a maioria dos povoados estão inclusos em um raio de 250 m, dificilmente poderiam
ser definidos parâmetros urbanístico para estes povoados nessa escala de análise.
O zoneamento vigente é basicamente a mesma proposta de 1992 com pequenas
alterações aprovadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) ao longo desses
anos. Ele contém 18 zonas classificadas como: Zona de Agricultura (ZAG), Zona de
Comprometimento Ambiental (ZCA), Zona de Comércio e Serviço (ZCS), Zona de Expansão
(ZEP I, II e III), Zona de Manejo Especial (ZME), Zona de Orla Marítima (ZOM), Zona de
Ocupação Rarefeita (ZOR), Zona de Ocupação Rarefeita Especial (ZORE), Zona de Proteção
Rigorosa (ZPR), Zona de Proteção Visual (ZPV), Zona de Reserva Extrativista (ZRE), Zona
Turística (ZT), Zona Turística Especial (ZTE), Zona de Uso Diversificado (ZUD), Zona de
Urbanização Prioritária (ZUP) e Zona de Urbanização Restrita (ZUR).
A tendência dos zoneamentos é de um menor número de subdivisões, que na
medida do possível, assemelhem-se às zonas das outras unidades de conservação, para que,
quando se falar em ZPR, as pessoas saibam do que se trata e não apenas aqueles que
trabalham diretamente com a APA em questão.
Além do instrumento APA, a região, que é conhecida mundialmente, detém
ecossistemas ainda bem preservados graças a um processo lento de expansão e uma
ocupação, que ainda hoje, apesar dos investimentos governamentais, têm baixa taxa de
crescimento populacional graças a seu histórico de uso do solo e isolamento até a
construção da rodovia.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 29 ]
Aspectos Bióticos – Flora
A Flora é caracterizada por remanescentes de Floresta Ombrófila Densa. Manguezais
e restingas são as grandes riquezas da região. As restingas são compostas de cactos,
bromélias, orquídeas e muitas plantas ornamentais, dando destaque à palmeira-buri que é
endêmica da região. Os manguezais têm grande participação no equilíbrio da biodiversidade
marinha, por isso existe a necessidade de preservar-se este ecossistema com objetivo de
garantir a sobrevivência de comunidades que habitam a região costeira.
Aspectos Bióticos – Fauna
Nesta APA está localizada a região que apresenta a maior desova de tartarugas do
Estado da Bahia. Dentre as espécies, podemos destacar a freqüência de espécies ameaçadas,
como a tartaruga-de-pente (Eretmochelis imbricata). Além desses destaques marinhos,
encontramos nesta APA cerca de 40 espécies de aves. Dentre elas, foram vistas espécies
ameaçadas de extinção como o pintassilgo-do-nordeste (Carduellis yarrellii) e o papa-taocada-bahia (Pyriglena atra). Na APA Litoral Norte, encontramos também muitas espécies de
lagartos, anfíbios, e animais invertebrados que é o alimento de muitas pessoas, exemplo
disso, são os mariscos. Dentre os mamíferos vistos na região, encontramos tamanduá-mirim,
sagüis e micos.
Ao sul da região, a leste da estrada BA-099, a constituição ambiental se configura por
formações dunas, terraços marinhos baixos e altos, áreas úmidas, lagoas e mangues. Ao
norte, há presença de leques aluviais, embasamento cristalino e formação barreiras, tanto a
leste como a oeste da Linha Verde. A cobertura vegetal é entremeada por remanescentes de
Mata Atlântica, ocorrências de cerrado, predominância de restinga, além das áreas úmidas,
configurando-se, portanto, como região ecótona.
A área da praia aparece de dois tipos, a maioria é arenosa e sem obstáculos, mas
dentre o total de dezesseis, há aquelas com ocorrências de rochas de praia, afloramentos do
embasamento cristalino e recifes de corais e em geral o mar é bravio com correntezas fortes.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 30 ]
Já a zona submersa é rica em habitat, conforme caracteriza o relatório da zona marinha do
Prodesu (TESTA, 2001).
As águas da zona costeira, em geral, apresentam-se límpidas e transparentes, na
zona próxima à praia variando com a presença de sólidos em suspensão ou matéria orgânica
particulada. As águas turvas são mais facilmente encontradas a centenas de metros da costa
e sua extensão varia com a intensidade, direção dos ventos e correntes marinhas, em
especial no inverno quando chuvas e tempestades são freqüentes.
Dentre os atrativos turísticos naturais de maior expressão, encontram-se as já
referidas desovas de tartarugas-marinhas, a visitação às áreas de acasalamento e procriação
de Baleias Jubarte, atividades de caminhadas ao ar livre, trilhas, mergulho, rafting,
cavalgadas, biking, canoagem, sandboard, surf, windsurf, parapente, kitesurf.
2.3 CARACTERIZAÇÃO DO TURISMO EM MATA DE SÃO JOÃO
O Litoral Norte é muito integrado à natureza, pois é na região que está na maior área de
desovas de tartarugas marinhas do Brasil e um vasto corredor ecológico. Este Destino é mais que
apenas praia, oferece variadas manifestações artísticas, ampla gama de atrativos gastronômicos,
áreas de lazer e empreendimentos que conseguem atender até os mais exigentes padrões de luxo.
2.3.1 Características da Demanda
Hoje o litoral se consolida como principal destination resort do país, com Praia do Forte e
Costa do Sauípe hospedando, em média, 2,3 mil pessoas por dia, sendo 42% de estrangeiros, 45% de
público regional (originários da Bahia) e 13% de visitantes vindos de outros estados. Importante
destacar que o volume de estrangeiros praticamente dobrou nos últimos dois anos4.
Além de um ambiente físico remanescente de Mata Atlântica, grandes sistemas de
dunas, restingas, manguezais, coqueirais, lagoas, riachos e cachoeiras, a região tornou-se o
destino dos sonhos de quem procura um paraíso tropical, e excelente para quem procura
atividades ao ar livre (ecoturismo, turismo de aventura e turismo rural), sendo este o perfil
4
Dados da BAHIATURSA. Fonte: Guia Turístico Mata de São João, 2008.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 31 ]
do turista que visita o Destino. O turista que procura os atrativos de Mata de São João se
caracteriza, ainda, ora por buscar turismo de contemplação – face à exuberante beleza
natural já referida, ora desfrutar do lazer e relaxamento oferecidos pelas diversas opções de
complexos hoteleiros de alto padrão.
A sazonalidade da atividade turística na região se caracteriza por prédios de baixa
estação nos meses de abril, maio, setembro, outubro e novembro, ocasião na qual a
ocupação hoteleira beira os 45%. Em contrapartida, os períodos entre os meses de
dezembro a março e de junho a agosto oferecem uma intensa demanda pelos produtos e
serviços, não raro sendo necessária a reserva com considerável antecedência.
O destino apresenta infraestrutura favorável ao desenvolvimento do turismo, haja
vista suas condições de acesso, saneamento ambiental e de distribuição de água e energia. O
município preserva, também, um diversificado patrimônio material que revela a história de
formação da cidade e do povo baiano, apresenta tradições e enriquece todo o Brasil com
seus cartões postais, como o Castelo Garcia D’Ávila – primeira construção erguida pela Coroa
Portuguesa nas Américas, preservando suas características medievais. Erguido em 1551, por
Garcia D'Ávila, o Castelo foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) e faz parte do Parque Histórico e Cultural, que reúne o Sítio Arqueológico e
o Centro de Visitação.
Quem mora em Mata de São João faz questão de manter as tradições culturais e
apresentá-las sempre que necessário: capoeira; samba de roda; Maculelê; manifestações
passadas de geração para geração, misturando tradições e heranças do povo africano, índios
e caboclos que inicialmente habitaram o lugar. Com a mistura destas diversas tradições,
surge também um riquíssimo legado imaterial que, com o passar dos anos, viria a se
transformar nos principais pólos concentradores das ações executadas na região.
A gastronomia e o artesanato são as principais fontes de renda das comunidades
tradicionais, representando, juntas, mais de 50% da cadeia produtiva do turismo tradicional. Os
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 32 ]
materiais produzidos pelo artesanato na região possuem grande destaque, bem como as delícias da
culinária local.
2.3.2 Características da Oferta
Adicionalmente aos dados relacionados aos canais de acesso principais, já
apresentados em seções anteriores deste Diagnóstico, importa mencionar a vasta
disponibilidade linhas de ônibus – partindo de vários pontos de Salvador e de municípios
circunvizinhos, com ampla oferta de horários – e a facilidade de uso de serviços de
cooperativas de táxi, vans e serviços especializados de táxi aéreo com uso de helicópteros.
A acessibilidade interna entre os atrativos é relativamente facilitada, haja vista a
qualidade da sinalização turística, bem como a adequada – e capacitada – rede de
profissionais e equipamentos de receptivo. Serviços particulares de guias especializados são
facilmente encontrados. O bucolismo de determinadas localidades transmite uma atmosfera
de segurança, bem-estar e conforto
A seguir, um breve levantamento dos representantes desta oferta turística.
Localidade / Serviços
Transporte
Açu da Torre
1
Açuzinho
1
5
Meios de
Hospedagem
Gastronomia
6
Compras
7
Agências
de Turismo
Agricultura
2
3
Areal
1
2
1
Curralinho
1
1
2
Diogo
1
5
5
Imbassaí
1
38
25
9
1
1
Praia do Forte
2
35
20
95
8
2
5
5
Vila Sauípe
2
1
4
TOTAIS
10
79
64
Santo Antônio
Assoc.
Pesca
1
1
1
1
3
3
1
1
109
Assoc.
Artesãos
10
10
2
3
9
8
Tabela 7: Oferta Turística de Mata de São João. Fonte : Guia Turístico Mata de São João, 2008
5
Linhas de ônibus diárias entre as localidades.
Bares, restaurante, lanchonetes, sorveterias, etc.
7
Artesanato, souvenirs, etc.
8
As informações obtidas no Guia Turístico foram cruzadas com nossa observação de campo, que identificou os empreendedores não
formalizados e, portanto, habitualmente excluídos das publicações tradicionais.
6
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 33 ]
2.3.3 Percepção dos Turistas e da Comunidade sobre a Atividade Turística Local
Realizamos entrevistas com representantes da comunidade e com turistas que
visitavam a região-foco do Diagnóstico para que tivéssemos uma visão mais ampla de suas
reais percepções sobre o estágio do desenvolvimento do turismo.
A seguir, apresentamos a síntese da tabulação dos resultados da aplicação destas
entrevistas. A amostragem de moradores entrevistados foi de 144 pessoas, enquanto a de
turistas foi de 120 pessoas9.
1) Quanto à moradia dos entrevistados
2) Sobre como consideram a presença da atividade turística na região
9
Foi permitido atribuir mais de uma resposta a cada questão, razão pela qual o total excede os 100%.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 34 ]
3) Sobre os principais impactos POSITIVOS do desenvolvimento turístico na região
Visualiza-se que, dentre os impactos positivos, destacam-se as áreas relacionadas ao
mercado de trabalho e suas remunerações. Em contrapartida, existe um baixo
desenvolvimento na infraestutura local.
4) Sobre os principais impactos NEGATIVOS do desenvolvimento turístico na região
Os gráficos das questões 3 e 4 apresentam uma complementaridade nítida: o
desenvolvimento do turismo promove geração de emprego e aumento de renda, à medida
que o crescimento populacional traz consigo o a mazela das drogas e da prostituição. Estas
problemáticas, ainda que se identifiquem mais oportunidades de trabalho, seguem
crescentes, uma vez que não há qualificação profissional suficiente para atender à demanda
que surge. O investimento público, percebe-se, não acompanha – na mesma
proporcionalidade – este inchaço populacional. O resultado são as carências estruturais
apresentadas aqui e mais adiante, no gráfico da questão 12, este já sob a ótica do turista.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 35 ]
5) Sobre a participação na atividade turística da região
Percebe-se uma fragilidade na inserção da comunidade na cadeia turística, visto que eles
percebem a importância do turismo – como visualizado no gráfico da pergunta 2 – porém apontam
que mais da metade não participam ativamente desta cadeia.
6) Sobre a participação organizações associativas, fóruns, conselhos, etc.
No que diz respeito ao associativismo, a leitura do gráfico desta questão mostra a forte
mobilização comunitária presente na região, tendo o índice de participantes em organizações
alcançado mais de 50% dos moradores.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 36 ]
7) Sobre as ações (já existentes) que consideram mais relevantes no sentido de promover inclusão
social e econômica da comunidade local na atividade turística
Fica evidenciada a que há concentração de ações voltadas ao de artesanato da região, o que
promove certa catalização da economia e fomenta a inclusão social. Percebe-se, também, assim
como mencionado no gráfico da questão 3, a fragilidade da infraestutura no processo de
desenvolvimento do turismo
8) Sobre que iniciativas (individuais ou coletivas) consideram ter potencial para se inserir ou
ampliar sua participação na cadeia do turismo contribuindo para uma ampliação da inclusão social
e econômica da comunidade
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
9) Quanto à origem do turista
10) Sobre que localidades visitaram durante a viagem
11) Sobre os aspectos POSITIVOS que observaram na localidade
[ 37 ]
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 38 ]
12) Sobre os aspectos NEGATIVOS que observaram na localidade
Nota-se que, devido ao pouco tempo de construção de acessos à localidade isto
ainda repercute na sua acessibilidade. Entretanto com o populacional resultante do
desenvolvimento local isto já ocasionou em um aumento de resíduos que acabam
impactando negativamente a região
2.3.4 Potenciais parceiros institucionais
Neste item serão descritos os parceiros estratégicos identificados ao longo da etapa
diagnóstica, bem
como apresentadas
as potencialidades
de
atuação conjunta.
Adicionalmente, detalharemos alguns dos depoimentos coletados em campo, especialmente
aqueles que apresentem interesses convergentes ao escopo do Projeto Turismo com
Inclusão.
Parceiros do Poder Público
Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) – Governo da Bahia
Em reuniões com a SETUR, visitas compartilhadas nas áreas litorâneas do município
de Mata de São João e através de inúmeras conversas e trocas de informações com a
Superintendente de Turismo, Sra. Cássia Magalhães, tivemos a possibilidade de apresentar a
proposta do projeto Turismo com Inclusão e verificar o alto grau de interesse do governo
estadual neste tipo de iniciativa direcionada a comunidades tradicionais do Litoral Norte.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 39 ]
Atualmente, uma das maiores preocupações da SETUR refere-se a problemática da
exclusão e marginalização das populações locais dos benefícios gerados pelo crescimento
rápido da economia do turismo na região.
Cabe destacar os depoimentos de Cássia, no que se refere à preocupação da SETUR
em relação ao impacto da expansão imobiliária desenfreada na região.
“A valorização imobiliária e a chegada de novos grupos empresarias
internacionais, particularmente nesta faixa litorânea, poderá sem duvida
aprofundar a expulsão dos moradores tradicionais para áreas mais
distantes, desestruturando as comunidades nativas e provocando efeitos
altamente negativos, como a perda do patrimônio de identidade e
cultura acumulado ao longo de vários séculos.”
Ou ainda,
“Entre as nossas prioridades, está o estabelecimento de contrapartidas
aos novos empreendimentos que irão se instalar na região, a exemplo do
compromisso de beneficiar comunidades nativas, privilegiando a
contratação dos jovens da localidade e adquirindo, na medida do
possível, bens e serviços produzidos nas comunidades locais, pelos
produtores, especialmente pelo segmento da economia solidaria”
Assim, considerando o posicionamento da SETUR, surgem possibilidades de atuação
conjunta. A saber:
Qualificação de recursos humanos das comunidades litorâneas para atuarem na
economia do turismo;
Apoio aos produtores comunitários para sua integração na cadeia produtiva do
Turismo;
Valorização das expressões culturais locais.
Secretaria de Turismo e Cultura – PMSJ
Em diversos encontros e conversas com a responsável pela Secretaria de Turismo,
Sra. Rafaella Pondé, tivemos oportunidade de conhecer mais aprofundadamente a
preocupação e o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento deste
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 40 ]
setor, que hoje lidera a economia local. As inúmeras obras de infraestrutura e os programas
de educação e qualificação profissional do município estão, em sua maioria, direcionados
tanto para o crescimento deste segmento quanto para a captação de investimentos
nacionais e internacionais. Rafaella ressalta a necessidade de uma atenção especial com a
administração e integração das comunidades nativas neste processo de desenvolvimento, e
se coloca favorável ao projeto Turismo com Inclusão, estando disponível para ações em
parceria.
Vislumbrou-se com destaque algumas possibilidades de atuação em conjunto, que
são:
Capacitação dos empreendedores comunitários;
Divulgação dos produtos e serviços do segmento da Economia Solidaria, nas
próximas edições do catálogo Guia Turístico de Mata São João, junto ao MINTUR.
A atividade do turismo, segundo Rafaella, é o principal vetor de desenvolvimento do
município de Mata de São João. Isto fica evidente quando a mesma fala:
“Todas as atividades locais estão direcionadas para o turismo. As
pessoas tentam investir em si próprias voltadas para a questão do
turismo. Hoje, a maior parte das pessoas que estão na escola visa o
turismo. Os impostos todos gerados são através do turismo. A maior
arrecadação vem do turismo, foram gerados muitos empregos e renda. É
muito difícil encontrar pessoas no litoral que sejam desempregadas.
Porém o turismo trouxe também drogas, bebidas, falta de segurança e
prostituição infantil. Aí, nosso papel é tentar vetar, é tentar fazer ações
que tirem as pessoas deste foco, aí vem os projetos educacionais,
assistência social e projetos culturais.”
Pondé também aborda a importância dos relacionamentos existentes da Secretaria
com outras instâncias do turismo. A exemplo:
”Há uma excelente relação com o Ministério do Turismo, com ações
concretas, a exemplo do Guia Turístico de Mata de São João; convênio
para a realização de capacitação de mão-de-obra qualificada para os
estabelecimentos e ambulantes, barraqueiros de praia, baianas de
acarajé, transportadores do turismo e artesanato. Além disso, foram
fortalecidos vinte grupos folclóricos com a doação de instrumentos,
roupas e capacitações para se profissionalizarem.”
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 41 ]
Secretaria Municipal de Agricultura – PMSJ
Conversamos com o Agrônomo Biasi Lauría, assessor do Secretário de Agricultura do
Município, acerca da proposta do projeto Turismo com Inclusão. Ele achou pertinente a
proposta e nos solicitou uma atenção direcionada aos produtores rurais que estão
organizados na região, prioritariamente os agricultores do Assentamento AZIMBO10, que
estão localizados em Imbassaí a margem da estrada da Linha Verde. Na visão do Dr. Lauría,
esta comunidade tem interesse e potencial para se articular na cadeia produtiva do turismo.
De posse destas informações, a equipe entrou em contato com o assentamento e sua
comunidade. Neste sentido, a Secretaria de Agricultura demonstrou disponibilidade em
colaborar com o projeto, beneficiando os agricultores locais através de apoio tanto na
formação e escoamento da produção orgânica, quanto na comercialização destes produtos.
Secretaria Municipal de Educação – PMSJ
Desde 2008 o PANGEA tem parceria com a Escola Municipal São Vicente do Diogo
referencia no município de Mata de São João. Mantivemos diversos contatos com Glaucia
Carvalho, diretora da escola, na qual foi estabelecido uma parceria para desenvolvimento e
execução do Projeto Ação Turismo. Projeto este que vem beneficiando diversos jovens de
Diogo e de seu entorno capacitando-os para o mercado do turismo.
Câmara de Vereadores – PMSJ
O Vereador Alexandre Rossi, Presidente da Câmara Municipal do município, e
também empresário da área turística, vem acompanhando desde 2008 o trabalho de
qualificação de jovens da comunidades de Diogo realizado pelo PANGEA, tendo manifestado
publicamente na mesma Câmara de Vereadores, amplo reconhecimento pela seriedade e
qualidade deste trabalho. Em várias ocasiões a equipe do Projeto Turismo com Inclusão
teve oportunidade de conversar com Rossi sendo também convidada para participar de
eventos públicos organizados pela Prefeitura e a Câmara municipal, como em ocasião do Dia
10
Informações mais detalhadas acerca do AZIMBO serão disponibilizadas no decorrer deste Diagnóstico.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 42 ]
do Turismo, no Colégio Estadual de Açu. Em nome da instituição que representa e da mesma
Prefeitura, o vereador Rossi expressou pleno apoio e colaboração com o projeto.
PARCEIROS DO TERCEIRO SETOR
Projeto Berimbau
O Programa Berimbau foi criado em 2003 pelo Empreendimento Costa do Sauípe, a
Fundação Banco do Brasil e a Caixa de Previdência dos Funcionários do BB (PREVI), que se
uniram para criar um programa social com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das
comunidades da região de Sauípe, por meio da geração de emprego e renda. O Programa
nasceu da preocupação social dos empreendedores de Costa do Sauípe com as comunidades
vizinhas ao Complexo Turístico e atua por meio da consolidação das cadeias produtivas de
artesanato, pesca, reciclagem e agroecologia.
O Programa é executado em comunidades e municípios localizados no Litoral Norte
da Bahia, destacando-se Mata de São João (Diogo, Areal, Curralinho, Santo Antônio, Estiva,
Vila Sauípe e Canoas) e Entre Rios (Porto Sauípe), que abrigam uma população de
aproximadamente 20 mil pessoas. Buscando reduzir a dependência das localidades em
relação ao mercado de trabalho turístico, estimula-se o surgimento de novas atividades
econômicas e o desenvolvimento sustentável, desenvolvendo ações que são sempre
discutidas com as comunidades envolvidas, respeitando a vocação e a potencialidade de
cada uma.
Dentre os apoiadores, destacam-se os clientes, hóspedes e visitantes de Costa do
Sauípe; a Fundação Banco do Brasil; a Caixa de Previdência dos Funcionários do BB (PREVI);
além das diversas empresas e parceiros que operam na Costa do Sauípe e outros parceiros.
O Berimbau também luta pela preservação da natureza, tendo realizado 41 projetos,
além de capacitar os trabalhadores e incentivar a organização de cooperativas sustentáveis.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 43 ]
Atualmente, cerca de 10 consultores trabalham monitorando projetos na área
educacional e profissionalizante. A região teve um trabalho intenso de fortalecimento das
entidades comunitárias por meio de ferramentas de formalização, gestão e liderança,
oferecidas pela Fundação Banco do Brasil (FBB). Os projetos do Berimbau são geridos,
principalmente, por quatro cooperativas criadas a partir da execução do programa na região:
de artesãos, de pescadores, de agricultores e de reciclagem.
Beraldo Boaventura, Gerente de Assuntos Socioambientais do Complexo Costa do
Sauípe e responsável pelo Projeto Berimbau, conhece há vários anos a atuação do PANGEA,
tendo promovido desde 2006 relações de colaboração e parceria na constituição da
cooperativa de coleta e reciclagem VERDECOOP. Nas conversas realizadas com a equipe
técnica, destacou a necessidade de apoiar a consolidação das organizações locais, sejam as
cooperativas e associações de produtores geradas a partir da iniciativa do projeto Berimbau,
ou as associações representativas das comunidades locais e suas lideranças.
Beraldo apontou as dificuldades encontradas pelo Projeto Berimbau ao longo da sua
trajetória, como por exemplo, a fragilidade da comunidade local frente ao crescimento da
economia do turismo com os riscos de perda da sua identidade cultural, mas também
enfatizou os resultados e os benefícios alcançados nestes anos para a população da região
com a implantação do Complexo Costa Sauípe e do próprio Projeto Berimbau.
Projeto Tamar
O Projeto TAMAR foi criado em 1980, pelo antigo Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal (IBDF), que mais tarde se transformou no Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente (Ibama). Hoje é reconhecido internacionalmente como uma das mais bem
sucedidas experiências de conservação marinha e serve de modelo para outros países,
sobretudo porque envolve as comunidades costeiras diretamente no seu trabalho
socioambiental. O Projeto TAMAR é co-administrado pela Fundação Centro Brasileiro de
Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas (Fundação Pró-Tamar) é uma instituição não
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 44 ]
governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1988 e considerada de Utilidade Pública
Federal desde 1996.
Está presente em nove Estados brasileiros (Bahia, Sergipe, Pernambuco (Fernando de
Noronha), Rio Grande do Norte (Atol das Rocas), Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São
Paulo e Santa Catarina), protegendo cerca de 1.100 km de praias, através de 22 bases de
pesquisa mantidas em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso desses
animais, no litoral e nas ilhas oceânicas.
Conta com patrocínio nacional da Petrobras, apoios regionais de governos estaduais
e prefeituras, empresas e instituições nacionais e internacionais, além de organizações não
governamentais. É fundamental, sobretudo, o papel das comunidades onde mantém suas
bases, da sociedade civil em geral que participa e ajuda o Projeto, individual ou
coletivamente.
As atividades do TAMAR são organizadas a partir de três linhas de ação: conservação
e pesquisa aplicada, educação ambiental e desenvolvimento local sustentável. Desde o
início, o Projeto desenvolve técnicas pioneiras de conservação e desenvolvimento
comunitário, adequadas às realidades de cada uma das regiões onde mantém suas bases.
O TAMAR desenvolve ações de capacitação comunitária e formação de guias e
condutores ambientais, linha de atuação que converge com a proposta de atuação junto aos
grupos de Guias da Reserva Sapiranga e da Turismo Nativo11.
No espaço de todas suas unidades de visitação há comercialização de souvenires,
sendo muitos deles artesanais. Segundo a Direção do Projeto, estes espaços podem ser
usados como canais de escoamento da produção artesanal dos grupos de economia solidária
incubados pelo Projeto Turismo com Inclusão.
Preocupados com os impactos negativos sobre as comunidades locais, provocados
pelo crescimento das instalações turísticas na região, os responsáveis da unidade TAMAR em
11
Serão detalhadas mais especificamente no decorrer do Diagnóstico.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 45 ]
Praia do Forte, Paulo Lara e Valéria Rocha (Coordenadora Regional de Educação Ambiental e
Inclusão Social) expressaram grande interesse e disponibilidade na parceria com o projeto
do PANGEA.
Valéria Rocha destaca algumas características típicas da comunidade local, como a
dificuldade de atuar de modo organizado. A exemplo:
“O Projeto TAMAR sempre promoveu a maior integração de todos os
grupos representativos da comunidade de Praia do Forte, mas o
individualismo e as vaidades foram obstáculos a consecução das ações
conjuntas.”
Paulo Lara ressalta a dificuldade de ter os produtores locais de artesanato
adequados, em qualidade e quantidade para entrar no circuito de venda do TAMAR e
abastecer regularmente suas lojas.
“tentamos em varias ocasiões durante estes anos abrir espaço para a
venda do artesanato local, porém sem sucesso, falta um trabalho de
orientação, apoio e acompanhamento aos artesãos”.
Instituto Baleia Jubarte
Em 1987 do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no extremo sul da Bahia,
durante os trabalhos de implantação do Parque, foi redescoberta a presença de uma
pequena população remanescente de baleias Jubarte e sugeriu-se a importância de Abrolhos
como principal “berçário” da espécie no Oceano Atlântico Sul Ocidental. Assim nascia o
Projeto Baleia Jubarte, com a finalidade de promover a proteção e pesquisa destes
mamíferos no Brasil. Em 1988 foram realizados os primeiros cruzeiros para fotografar as
baleias jubarte, e as primeiras tentativas de estudar os animais a partir de uma estação em
terra no arquipélago dos Abrolhos. O Projeto foi posteriormente, em 1996, transformado em
Instituto Baleia Jubarte (IBJ), organização não-governamental que possui como missão:
conservar as baleias jubarte e outros cetáceos do Brasil, contribuindo para harmonizar a
atividade humana com a preservação do patrimônio natural para o benefício dos cidadãos
de hoje e das futuras gerações.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 46 ]
A criação da segunda base do Instituto Baleia Jubarte na Praia do Forte, no Litoral
Norte da Bahia ocorreu em 2001, a partir da necessidade de monitorar os cada vez mais
freqüentes registros da espécie na região, como conseqüência da reocupação desta antiga
área de ocorrência histórica da espécie. O Centro de Pesquisa e Educação Ambiental do
Instituto Baleia Jubarte na Praia do Forte constitui um novo espaço de divulgação e
conscientização da comunidade e visitantes quanto à existência e importância da
conservação das baleias na região.
O Instituto possui sede em Caravelas, no sul da Bahia, e na Praia do Forte, no Litoral
Norte da Bahia, a qual tem se tornado um local de referência para o ecoturismo e
conservação ambiental no estado.
Desde sua criação o IBJ recebe o patrocínio oficial da Petrobras. Possui também o
apoio de uma série de parceiros e financiadores, tais como, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Parque Nacional Marinho dos
Abrolhos e o Centro de Manejo, Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA).
O IBJ participa ativamente da Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste
(REMANE); do Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), grupo
consultivo para assuntos relativos aos mamíferos aquáticos; e integra a delegação brasileira
na Comissão Internacional Baleeira International Whaling Commission (IWC), defendendo e
subsidiando entre outras a proposta brasileira de criação do Santuário de Baleias do
Atlântico Sul.
Possui ainda convênios com a Universidade Federal da Bahia, Projeto Baleia Franca,
Projeto Mamíferos Marinhos, Fundação Universidade do Rio Grande, Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul, Universidade de São Paulo, Universidade de Brasília,
Universidade de Cornell (EUA) dentre outras. Entre as organizações internacionais com as
quais o IBJ trabalha destacam-se a Conservation International, o American Museum of
Natural History/NY, e a International Fund for Animal Welfare, que apóiam respectivamente
as iniciativas de educação ambiental, estudos de genética e monitoramento do turismo de
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 47 ]
observação de baleias. Em 2003 a Fundação Suíça pelo Meio Ambiente (AVINA) passou a
integrar este grupo. Entre os apoiadores locais destaca-se a Fundação Garcia D’Ávila na Praia
do Forte.
O Instituto atua em diversas linhas de pesquisas sobre as baleias jubarte, a exemplo
da foto-identificação da nadadeira caudal das baleias jubarte; o Catálogo de Baleias Jubarte;
a coleta das amostras de pele para análises genéticas; os levantamentos aéreos,
considerados a metodologia ideal para estudos de distribuição e abundância das baleias
jubarte, as quais tendem a ser distribuídas extensamente durante toda uma área grande ao
longo da costa; as observações de comportamento ; a bio-acústica, identificando o padrão
de canto das baleias.
Além disto, o Instituto desenvolve ações de resgate de mamíferos aquáticos,
realizando o resgate de cetáceos; realiza também expedições científicas ao longo da costa,
por meio de cruzeiros de pesquisa e observação de comportamento. O programa de
Educação Ambiental ,dentre muitas coisas, promove atividades de conscientização e
sensibilização nas comunidades da região costeira com o Programa Ecovoluntários.
O responsável pelo IBJ da unidade de Praia do Forte, o biólogo Sergio Cipolotti,
recebeu com manifestação de grande interesse e disponibilidade a possibilidade de atuação
conjunta com o projeto Turismo com Inclusão. Percebendo uma possibilidade de parceria
principalmente com o intuito de subsidiar a comunidade local na defesa dos seus interesses
e do seu território; ações de educação ambiental e valorização cultural; formação dos guias
de turismo dos empreendimentos de Sapiranga e Diogo; promoção dos produtos e serviços
oferecidos pelos grupos empreendedores locais, neste sentido o IBJ se coloca também como
possível adquirente, para distribuí-los nos seus centros de visitação e até comercializá-lo.
Ele acredita que existem hoje grandes ameaças à conservação do meio ambiente
local e a permanência das comunidades nativas, pela privatização galopante da região litoral
do município de Mata de São João, efeito do desenvolvimento turístico e dos grandes
interesses econômicos em jogo. Entende que ações voltadas para fortalecer as populações
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 48 ]
nativas, também na dimensão econômica, escopo deste projeto, poderão tentar minimizar
esses riscos se tiverem a capacidade de promover o dialogo e articulação permanente junto
aos outros atores da sociedade civil.
Sergio Cipolotti destaca:
“as transformações em curso hoje em Paria do Forte, com a mudança da
gestão, estão comprometendo gravemente a identificação deste destino
com a marca do turismo ecológico, ao tempo em que ameaça o
ambiente e as populações tradicionais”
Instituto Imbassaí
O Instituto Imbassaí foi criado pelo Grupo Reta Atlântico, com o intuito de contribuir
para o desenvolvimento sustentável da região onde está inserida a Reserva Imbassaí. Desde
dezembro de 2005 realiza amplo processo de consulta às comunidades na identificação de
suas necessidades e na implementação de ações com diversos parceiros públicos e privados,
objetivando a inclusão social da população e a inserção nas cadeias produtivas, relacionadas
direta ou indiretamente com o turismo.
Atua principalmente nas comunidades de Imbassaí, Barro Branco e Sucuiú, com
respeito à cultura, à tradição e ao modo de vida dessas pessoas.
O Instituto Imbassaí é a manifestação evidente da prática da responsabilidade sócio
ambiental por parte do Grupo Reta Atlântico, o qual foi constituído em 1999, em Portugal,
como resultado da união e partilha de interesses e estratégias de negócios das empresas
fundadoras (Grupo Tecniger; Grupo Edipril; Grupo Rufinos e Instalotécnica). Assentado nos
fundamentos do desenvolvimento sustentável, o Instituto Imbassaí leva em conta os
princípios do Global Compact e guarda, em suas iniciativas, uma observação à metodologia
do Programa de Redução da Pobreza pela Exportação (EPRP), desenvolvida pelo
International Trade Centre (ITC).
O Instituto desenvolve suas ações por meio de programas em diversas áreas. O
Programa de Cultura, por exemplo, busca fomentar e apoiar o empreendedorismo cultural,
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 49 ]
valorizando a cultura e tradição da região. Atende com atrações locais a demanda artística
decorrente do turismo e inaugurou, em 2006, o Centro Cultural e de Capacitação da Reserva
Imbassaí, espaço de múltiplo uso que abriga as oficinas, escolas de informática e de línguas,
centro artesanal, além de servir como local para reuniões, eventos e exposições. Já o
Programa de Capacitação realiza a qualificação de pessoas da região que prestam serviços
diretamente aos turistas, como ocupações hoteleiras e restaurantes, e indiretamente,
exercendo atividades de apoio, como a manutenção de instalações elétricas, hidráulicas,
jardinagem e informática.
O Programa Incentivo à Agricultura desenvolve projetos de apoio ao pequeno
produtor rural e busca o fortalecimento da agricultura familiar. Outro programa de destaque
seria o Programa de Fomento à Atividade Artesanal que busca promover o associativismo e
contribuir no aprimoramento do design, comercialização e suprimento sustentável da
matéria prima.
O Instituto demonstrou pleno interesse e disponibilidade em firmar uma parceria
efetiva com o PANGEA buscando principalmente capacitações e apoio para comercialização
de seus produtos.
Francisco Oliveira, figura de destaque na região, foi membro ativo na criação do
Instituto Imbassaí, do qual é diretor, tento participado da elaboração e construção do
Programa Berimbau. O mesmo abordou:
“Se o turismo gera emprego e renda, acho que esse é o caminho que
temos que seguir de uma forma onde as comunidades sejam
beneficiadas pelo turismo responsável. Tanto do ponto de vista
ambiental quanto social, pois se deixar os empresários apenas dão apoio
de forma assistencialista. A incubação é uma idéia excelente, fantástica
podendo potencializar uma melhoria na renda das pessoas da
comunidade. As atividades culturais, por exemplo, além de serem um
diferencial mercadológico podem gerar muita renda desde que sejam
acompanhadas ou até incubadas.”
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 50 ]
Fundação Garcia D’Ávila
A Fundação Garcia D'Ávila (FGD), constituída em 1981 por inspiração e iniciativa do
Sr. Klaus Peter, proprietário da maioria das terras de Praia do Forte e arredores, hoje é uma
OSCIP que busca proporcionar uma melhor qualidade de vida para as populações da região
de Praia do Forte, por meio do desenvolvimento sustentável. Voltada inicialmente para
realizar pesquisas nas áreas humanas e biológicas, a Fundação acabou por se converter em
um instrumento de transformação, tornando-se responsável por profundas intervenções no
setor educacional, ambiental, histórico-cultural e social deste território.
A sede da FGD se localiza na Casa da Torre12, no alto da colina de Tatuapara e é
também conhecida como Castelo de Garcia D'Ávila. A edificação, tombada pelo IPHAN em
1937, está inserida no Parque Histórico e Cultural, na Praia do Forte.
A Fundação não possui financiadores ou apoiadores. Ela sobrevive com a receita de
ingressos e eventos que realiza. A mesma desenvolve, desde a sua implantação, ações
preventivas resguardando a Mata Atlântica com sua complexa biodiversidade. Suas
atividades compreendem, ainda, a missão de preservar e restaurar o Castelo Garcia D'Ávila,
desenvolver pesquisas arqueológicas no entorno do monumento, o controle ambiental da
região urbana que compreende Praia do Forte e seus atributos naturais e a preservação dos
remanescentes da Mata Atlântica contidos nas Reservas da Sapiranga, Camurugipe e
Passagem Grande, além das áreas de restingas (dunas e manguezais) e de coqueirais.
As conversas realizadas com a Diretora da Fundação, Sra. Cristina Fernandes (que
também atua como coordenadora do Cluster de Turismo do Litoral Norte) além de
oferecerem ricas informações sobre a história e missão da entidade e sobre o contexto,
permitiram identificar elementos comuns na visão do desenvolvimento local e da
comunidade.
A FGD, que foi a primeira organização do terceiro setor constituída nesta região,
promoveu a criação da Reserva Sapiranga e garantiu a sua gestão durante vários anos,
12
Primeira construção erguida pela Coroa Portuguesa nas Américas, e única com características medievais, erguida em 1551.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 51 ]
qualificando os operadores dos pequenos núcleos de moradores tradicionais, hoje guias
(condutores). Pretende repassar, agora, a responsabilidade e administração da Reserva para
as mãos da Associação de guias, e abraça com entusiasmo a possibilidade de uma parceria
com o projeto Turismo com Inclusão, almejando orientação e apoio gerencial a este grupo,
através do processo de incubação.
Liceu de Açu / Fundação Thales de Azevedo
Ocupando um amplo casarão antigo e reestruturado no centro da Vila de Açu, o
Liceu, foi fundado pelo empresário de turismo e professor universitário Firmo de Azevedo
em 2004, com objetivo de desenvolver iniciativas educativas e recreativas em beneficio da
comunidade local. Os principais apoiadores do Liceu são: TURISFORTE, empresários de
turismo e comerciantes de Praia do Forte.
Dentre os principais projetos realizados destaca-se: cursos diversos para mães de
famílias, construção de bibliotecas, videoteca, sessões de cinema com debate, feiras de
produtos doados pelos Hotéis e Pousadas de Praia do Forte.
Em conversas com as duas responsáveis, Sra. Karim e Sra. Adalice, percebemos
interesse e disponibilidade a qualquer iniciativa de colaboração que possa beneficiar os
moradores desta comunidade. Especificamente nas linhas de formação e comercialização de
produtos dos EES.
Instituto Invepar
O Instituto Invepar foi criado em 2002 para promover a gestão socioambiental
integrada nas áreas de atuação das empresas consorciadas ao Grupo Invepar. Sua diretriz de
atuação tem como base o meio ambiente relacionado com à cultura, educação, esporte e
geração de trabalho e renda para promoção do desenvolvimento comunitário autosustentável. Como a Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o Instituto
Invepar possui estruturas jurídica e organizacional adequadas para direcionar os recursos
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 52 ]
provenientes de diversas fontes, com garantia da transparência legal exigida e de
comprovação dos resultados alcançados. É associado ao Grupo de Institutos Fundações e
Empresas (GIFE).
O Instituto já é parceiro do PANGEA na região, operando em articulação com a CLN,
se mostrou muito interessado na proposta do projeto. A sua responsável Isabel Lelis,
ressaltou como âmbitos de colaboração a cultura e economia social.
PARCEIROS DO SEGUNDO SETOR
Associação Comercial e Turística da Praia do Forte (TURISFORTE)
Entidade sem fins lucrativos, existente há mais de 10 anos em defesa do comércio e
turismo, promovendo a integração e participação dos empreendedores de praia do forte e
fortalecendo o turismo sustentável apoiando a ações dos Órgãos Públicos/Entidades e
Comunidade Local. Esta associação de empresários tem como missão defender, apoiar,
orientar e instruir os associados, contribuindo assim para o fortalecimento de seus negócios,
além de realizar gestões que tem por objetivo o desenvolvimento econômico, social,
cultural, turístico e ecológico.
O arquiteto e empresário de Turismo, Sr. Firmo Augusto David de Azevedo, Diretor
da TIURISFORTE, ofereceu total disponibilidade em colaborar, nos âmbitos que serão via-via
identificados, para o bem-estar das comunidades. Dentre as possíveis ações conjuntas,
estão.
Organização de Feiras e Eventos de promoção dos EES, em Praia do Forte;
Divulgação entre seus associados dos produtos e serviços das iniciativas de
incubação.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 53 ]
Complexo Turístico Iberostar
Fundado em 1930, em Palma de Mallorca, na Espanha, o Grupo Iberostar está
presente em 16 países, onde opera mais de 100 hotéis e resorts, além de deter o controle de
empresas de serviços receptivos. É líder do mercado espanhol em sua área de atuação e
uma das maiores investidoras do setor turístico na Europa e no Caribe.
No Brasil , em junho de 2006, o Grupo inaugura um dos maiores empreendimentos
do pais, o Iberostar Bahia, como parte do Complexo Iberostar Praia do Forte Golf & Spa
Resort e Villas, um complexo de quase dois milhões de metros quadrados. Localizado na
Praia do Forte. O resort cinco estrelas oferece 632 apartamentos com serviço all inclusive.
Em 2008, o Grupo abre seu terceiro empreendimento no Brasil, o Iberostar Praia do Forte,
com 536 apartamentos e suítes, localizado dentro do complexo. O resort também cinco
estrelas tem um conceito exclusivo de All Inclusive Premium.
Alguns de seus projetos merecem destaque, sendo reconhecidos mundialmente,
como o Projeto Ecologia Viva, Projeto de Educação Ambiental (PEA) e Projeto Encantando o
Viver.
O Complexo Turístico Iberostar já é parceiro do PANGEA na realização do projeto
Oikos/União Européia de qualificação de jovens para o Turismo – os formandos realizam
atividades de treinamento nas instalações do Hotel e com acompanhamento dos seus
profissionais, uma vez que vários jovens são contratados no final dos Cursos. Reconhecendo
a importância da proposta do projeto Turismo com Inclusão, a Chefe de Capacitação – e
responsável pela área socioambiental do Iberostar, Sra. Maria Betânia Oliveira, expressa
pleno interesse em ampliar e aprofundar os laços de colaboração e parceria, pois percebe
nesta união uma oportunidade de apoio para a divulgação e comercialização de produtos e
serviços dos grupos de economia solidária.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 54 ]
Em entrevista com a equipe do Projeto Turismo com Inclusão, Maria Betânia cita que
foram apresentados diversos projetos pela comunidade, e o interesse seria:
“fazer com que o Iberostar se aproxime mais da comunidade. Isso vai
acontecer em 2010. Ajudar as comunidades a se reunirem uma, duas
vezes na semana. Visualizar os atrativos como belezas naturais,
artesanato e cultura, oferecidos pela comunidade do outro lado, e junto
com estas comunidades, organizar formas em que as tradições
mantivessem a cultura da Costa dos Coqueiros. Imagine, saindo daqui
cinco, dez ônibus de turistas para visitar estas comunidades? Isto seria
muito bom e geraria renda pra eles. Então, o que precisa ser feito na
verdade, é com que estas comunidades se organizem e se fortaleçam.”
Complexo Hoteleiro Costa do Sauípe
O Complexo Costa do Sauípe localiza-se a 113 km de Salvador, distante 76 Km do
Aeroporto pela BA-099. Envolve uma área total de 1.755 há, da Fazenda Sauípe, localizada
no município de Mata de São João. Situado no interior da Área de Proteção Ambiental (APA)
do Litoral Norte.
É um projeto turístico hoteleiro voltado para os mercados turísticos nacional e
internacional. Com as obras de infraestrutura básica viabilizadas pelo Governo do Estado da
Bahia, a primeira etapa do Projeto Costa do Sauípe foi inaugurada em outubro de 2000. Esta
etapa é compreendida por 5 hotéis com nível internacional (Renaissance Costa de Sauípe
Resort, Super Clubs Breezes Costa do Sauípe, Sofitel Suítes & Resort Costa do Sauípe, Costa
do Sauípe Marriott Resort & Spa e Sofitel Conventions & Resort), pousadas temáticas,
restaurantes, estrutura esportiva e um centro de entretenimento. O complexo tem
capacidade para abrigar até 3,5 mil pessoas e emprega entre 1.500 e 2.000 funcionários, a
depender da sazonalidade.
O Complexo caracteriza-se como o principal investimento empresarial da indústria
do turismo no Litoral Norte baiano. A área de influência direta do complexo compreende
tanto localidades pertencentes ao município de Mata de São João (Santo Antônio, Diogo,
Areal, Curralinho e Vila Sauípe) como também o município de Entre Rios (Porto Sauípe e
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 55 ]
Canoas). O empreendimento é hoje administrado pelos Fundos de pensão do Banco do
Brasil (PREVI).
Costa do Sauípe tem parceria com PANGEA no âmbito do projeto Ação Turismo
(PANGEA-Oikos/UE13) na qualificação de jovens para o mercado de trabalho na área do
turismo, cedendo espaço para as atividades de aulas práticas em suas dependências e
também na absorção dos jovens oriundos do projeto. Com esta parceria, espera divulgar
suas iniciativas e canalizar os grupos de turistas pra os destinos de visitação da Reserva
Sapiranga e Diogo (Turismo Nativo14), gerenciados pelos empreendimentos solidários destas
comunidades.
Concessionária Litoral Norte
A CLN é a empresa responsável pela gestão da Linha Verde. Possui ações efetivas e
projetos em âmbito socioambiental que beneficiam as comunidades do entorno da rodovia,
junto ao Instituto Invepar. Há cerca de 2 anos, a CLN tem parceria com o PANGEA no âmbito
do Projeto de qualificação de jovens na área de Turismo em Diogo e Imbassaí.
A Sra. Juçara Freire, responsável pelas ações de responsabilidade empresarial,
manteve contato conosco expressando em muitas ocasiões um grande interesse na
colaboração com o projeto Turismo com Inclusão, já que a CLN atua desde alguns anos para
o fortalecimento das iniciativas de economia social e dos grupos de produção local da região
litorânea (artesãos, agricultores, pescadores). Juçara espera que com este estreitamento
com o PANGEA, os principais frutos colhidos sejam a valorização da cultura local;
qualificação e apoio aos produtores artesanais e da agricultura orgânica e divulgação das
iniciativas do projeto.
13
14
Istituto Oikos, entidade italiana financiada pela União Europeia (UE).
Será detalhada mais especificamente no decorrer do diagnóstico.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 56 ]
SEBRAE/BA
O SEBRAE é uma sociedade civil sem fins lucrativos, funcionando como serviço social
autônomo, gerida pelo segmento empresarial e apoiada pelo poder público, com a missão
de estimular e promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade das empresas
de pequeno porte.
A atuação do SEBRAE no cenário turístico Nacional é amplamente consolidada e
permite vislumbrar claras oportunidades de apoio. A Entidade vem atuando em parceria
com o MTUR em inúmeras iniciativas de qualificação e aperfeiçoamento do setor. Algumas
ações merecem substancial destaque, como o Programa Bem Receber e do Programa de
Certificação em Turismo Sustentável (PCTS). Estas iniciativas viabilizaram a elaboração e
disseminação de Normas e manuais de boas práticas, tendo se tornado referência no setor.
Importante ressaltar que boa parte destas Normas já foram reconhecidas pelo sistema
ABNT/INMETRO – fórum oficial de Normalização do Brasil, a exemplo da Norma NBR 15401,
que estabelece os requisitos de um Sistema de Gestão da Sustentabilidade (SGS)15 para
Meios de Hospedagem.
Em meio a esta fertilidade, as ações identificadas como convergentes ao escopo do
Projeto foram:
Despertar e estimular o espírito empreendedor nos indivíduos que já desenvolvem
alguma atividade econômica e nas comunidades como um todo;
Qualificação e apoio aos produtores artesanais;
Acompanhar as necessidades e identificar as melhores oportunidades juntamente
com as comunidades.
15
Costa dos Coqueiros foi o destino escolhido para a fase piloto do PCTS, de 2006 a 2008, Programa executado pelo Instituto de
Hospitalidade (IH). Dezoito meios de hospedagem da região participaram da implementação do SGS.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 57 ]
2.3.5 Previsão de Investimentos no Turismo Local
Investimentos privados
A partir de estudos e levantamentos realizados pela SUINVEST16 em 2009,
identificamos uma série de empreendimentos turístico-hoteleiros em planejamento ou em
vias de implantação na região do Litoral Norte da Bahia. A distribuição geográfica desta
previsão de investimentos pode ser observada nos Anexos, valendo destacar que tal
distribuição se dará também ao longo de toda costa baiana, inclusive em Salvador, não se
restringindo apenas o Litoral Norte.
Os principais investimentos e inaugurações se concentrarão até final de 2013, muito
provavelmente em função do Mundial FIFA de Futebol, cujo país sede será o Brasil, em 2014.
Ainda assim, a SUINVEST prevê aberturas até 2017. O somatório de investimentos é de
aproximadamente R$ 5,7 bilhões, que se traduzem em uma capacidade receptiva de 27.623
UHs (unidades habitacionais), com uma geração de 33.190 postos de trabalho diretos.
A Prefeitura enxerga de forma muito positiva a vinda destes empreendimentos
hoteleiros para o município, até porque, de acordo com sua avaliação, existem critérios
bastante claros para a sua instalação (legislação ambiental municipal), embora reconheça
que, muitas vezes, os órgãos ambientais gerem entraves.
Estes critérios se refletem em condicionantes socioambientais, como a limitação para
construir em apenas 10% da área adquirida e garantir que 70% da mão-de-obra provenha da
força de trabalho local. Estas condicionantes devem ser atendidas para que se mantenha a
isenção de 50% dos impostos municipais durante dois anos. Após este período, o
recolhimento destes tributos volta à condição normal.
Segundo a gestora da pasta de turismo do município, Rafaella Pondé, o
acompanhamento destes empreendimentos é feito pela Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento e Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Trabalho. Para ela a
16
Vide ANEXOS, Listagem de Investimentos Privados Previstos (SUINVEST, 2009).
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 58 ]
relação da Prefeitura com os empreendimentos é muito positiva, principalmente com os
mais novos.
Mais adiante, um mapa da região ilustra esta distribuição e demonstra como os
próximos anos irão alterar a configuração costeira da região, com grande chance de
identificar-se uma série os impactos já citados anteriormente, mais nítidos e imediatos do
ponto de vista ambiental e econômico, mas com inevitáveis desdobramentos sociais
posteriores.
Investimentos públicos
Os investimentos da pasta do turismo tem se concentrado na realização de
capacitações, eventos e fomento à infraestrutura. Entre as ações em andamento ou a serem
realizadas/apoiados com recursos próprios e de outras fontes teremos:
Centro de Atendimento ao Turismo em Praia do Forte com uma Delegacia de
Atendimento ao Turista (2010)
CAT – Centro de Atendimento ao Turista em Imbassaí
Centro de Formação Profissional
Projeto de Sinalização Turística – focado em atrativos turísticos
Relançamento do Guia Turístico 2009-2010
Inventário Turístico (2009-2010)
Centro de Artesanato Local
Sistema de Georreferenciamento da Localidade com foco no turismo
Plano Estratégico de Turismo do Município
Construção da Estrada Sede-Orla
Projeto Olá Turista
Cursos de Qualificação Profissional (Governo)
Curso de Qualificação em Gastronomia (ABRASEL)
Curso de Qualificação Empresarial (SEBRAE)
Realização de Eventos: Réveillon, Carnaval, Festa do Bonfim
Festival Gastronômico de Praia do Forte
Festival de Jazz em Praia do Forte
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 59 ]
2.4 IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DAS INICIATIVAS PARA INCUBAÇÃO
A etapa de campo, dada a sua característica de ter sido profundamente baseada no
levantamento de dados qualitativos, permitiu à equipe do Projeto um reconhecimento
bastante preciso das especificidades de sua região de abrangência, em seus mais diversos
aspectos – sociais, políticos, ambientais, geográficos, econômicas, etc. Esta precisão
mostrou-se significativamente necessária quando do mapeamento das iniciativas existentes
no território pesquisado e, mais ainda, na fase de identificação dos selecionados à etapa de
incubação.
2.4.1 Mapeamento dos Empreendimentos da Economia Solidária
A realidade observada nas iniciativas identificadas reforçou a percepção da já
referida fragilidade presente no tecido social local onde estão inseridas. E, para viabilizar
uma precisa coleta de dados de seu mapeamento, foram preidentificadas as informações
fundamentais para auxiliar na seleção das iniciativas.
A seguir, trazemos o descritivo das iniciativas mapeadas – apresentadas
alfabeticamente, sintetizando os dados quantitativos e qualitativos obtidos durante a
atuação em campo.
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS – ASSENTAMENTO AGRÍCOLA ZUMBI DOS PALMARES (AZIMBO)
LOCALIDADE
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
17
PARTICIPANTES ATIVOS
PRINCIPAIS CLIENTES
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
Imbassaí
Frutas, hortaliças e farinha
42 pessoas
Moradores locais e da Praia do
Forte
Agricultura orgânica
REPRESENTANTE
Dona Zete (vice-presidente)
DATA DE FUNDAÇÃO
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
Setembro de 2004
21 famílias, 75 pessoas
18
Coletivo Linha Verde , Secr.
Agricultura PMSJ e SEBRAE
PRINCIPAIS PARCEIROS
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES ATENDIDAS)
Imbassaí, Praia do Forte
O AZIMBO constitui uma das bases da Regional do Recôncavo do Movimento
Estadual de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA) na Bahia e possui
uma área total de 246 ha, dos quais 51 ha compõem área de Reserva Legal.
17
Foram considerados Participantes Ativos aqueles atuantes diretamente no processo produtivo, comercial, administrativo, etc.
Federação das Organizações Sociais do Litoral Norte da Bahia, organização que visa fortalecer a ação integrada das comunidades e a
renovação das dinâmicas sociais da região.
18
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 60 ]
Os trabalhadores estão assentados no local há cerca de 6 anos, mas, apesar de ser
uma área já reconhecida pelo INCRA, ainda lhes falta a Licença Ambiental para sua
formalização definitiva. O assentamento está localizado à margem da Linha Verde, a 3 km da
sede do distrito de Imbassaí.
O AZIMBO, portanto, fica inserido na APA Litoral Norte, região integrante do bioma
de Mata Atlântica, rica em atrativos naturais e com cultura tradicional voltada, sobretudo,
para a produção agrícola. Mais recentemente, tem sido marcada pela expansão de
empreendimentos turísticos e residenciais, que trouxeram também fortes conflitos
socioambientais para as comunidades tradicionais.
O AZIMBO, segundo definição do próprio grupo, está na condição de projeto de
assentamento e possui um acampamento permanente. Os acampados passam um período
de treinamento com lideranças do grupo. Existe um Plano de Desenvolvimento Agrário
(PDA) já elaborado com a previsão de abrigar – de modo mais digno – as 21 famílias
integrantes. Há um extremo cuidado com a seleção dos assentados, que precisam
demonstrar vínculo com o trabalho rural e harmonia com a dinâmica do grupo.
Dentre as atividades desenvolvidas pelo grupo, destaca-se a produção – ainda que
em baixa escala – de hortaliças orgânicas, como por exemplo, alface, cenoura, tomate,
cebolinha, coentro, salsinha, etc. Esta produção é utilizada principalmente para suprir suas
necessidades básicas e o excedente é comercializado em pequenas feiras e com as
comunidades do entorno.
De acordo com os representantes do assentamento as dificuldades existentes são
muitas e vão desde materiais para produção das hortaliças até conhecimentos específicos
acerca de trâmites jurídicos. Foi apontada a necessidade de aumento da produção, o que
deve estimular um maior escoamento, já que o número de clientes que consomem os
produtos que são cultivados é muito pequeno comparado com o potencial agrícola local.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 61 ]
Elizete abordada também a falta de acompanhamento técnico tanto para produção
dos alimentos quanto na parte organizacional do assentamento, como em relação às
responsabilidades e afazeres desde a produção até a venda dos produtos.
Outras demandas salientadas foram o desenvolvimento integracional do grupo,
capacitações agrícolas e principalmente capacitações na parte operacional (gestão
administrativa e mercadológica).
Por fim, foi mencionado pelos representantes do assentamento a necessidade de
maior aproximação do assentamento com a cadeia produtiva do turismo, desenvolvendo
condições mais favoráveis à sustentabilidade do AZIMBO tanto nos produtos
comercializados como também nas condições de estabelecimento de parcerias com
empreendimentos na região.
ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS DE VILA SAUÍPE (AAVS)
LOCALIDADE
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
PARTICIPANTES ATIVOS
Vila Sauípe
Artesanato (palha)
42 associados, 10 atuantes
REPRESENTANTE
DATA DE FUNDAÇÃO
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
PRINCIPAIS CLIENTES
Feiras de artesanato: pontos
fixos na Praia do Forte e Imbassaí
(Complexo IberoStar)
PRINCIPAIS PARCEIROS
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
Bolsas, carteiras, chapéus e
tapetes feitas com o trançado da
piaçava
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES ATENDIDAS)
Maeli (Vice-Presidente)
Junho de 2006
Aprox. 80 pessoas
Instituto Mauá; Pref. Entre
Rios e MSJ; Projeto
BERIMBAU; SEBRAE; Instituto
Imbassaí
Imbassaí, Diogo, Vila Sauípe
Nas comunidades da região do Litoral Norte baiano, as mulheres sempre fizeram
chapéus, bolsas e tapetes de piaçava, dentre outros produtos. Por sua vez, os homens saíam
para enfrentar o mar em suas pequenas embarcações atrás do pescado. Mas, apesar destas
duas atividades serem tradicionais e muito respeitadas, eram economicamente insuficientes.
As peças simples das artesãs eram vendidas ocasionalmente pelas ruas por um preço
mínimo.
Com o intuito de buscar uma maior valorização do seu trabalho artesanal, artesãs
moradoras de Vila Sauípe se uniram e criaram, há três anos e meio, a Associação das Artesãs
de Vila Sauípe, que reúne mulheres que trabalham com o trançado manual da piaçava. Estas
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 62 ]
mulheres dominam a técnica desde criança, pois o trançado faz parte da cultura artesanal
local e muitas delas têm no artesanato a sua única fonte de renda.
Uma das principais dificuldades levantadas pelas responsáveis pela AAVS durante as
entrevistas e visitas a campo foi a falta de uma sede com espaço adequado disponível para a
produção das peças de artesanato. Atualmente, as mulheres se reúnem na casa de uma das
artesãs da Associação, que disponibiliza a área para o trabalho em conjunto. Porém, o
espaço não apresenta condições e espaço suficientes para estocar uma quantidade ideal de
produtos e para a realização do trabalho, sendo um ambiente exposto ao sol, além de
ocupar o espaço particular da artesã.
Outra dificuldade apontada foi em relação à divulgação e comercialização dos
produtos. O ritmo de produção não é acompanhado pela comercialização, de forma que os
produtos permanecem por um longo período de tempo estocados, dificultando o
crescimento do negócio, além de gerar uma falta de estímulo nas artesãs. A partir das
entrevistas realizadas, elas apontaram que a divulgação do trabalho da AAVS é muito
incipiente e há uma falta de espaços e feiras para a comercialização dos produtos, apesar de
haver disponibilidade de pessoas e peças que poderiam ser comercializadas.
Neste sentido, vale ressaltar que foi realizada uma importante ação de divulgação
dos produtos de artesanato produzidos pela AAVS, com o apoio do SEBRAE, Instituto Mauá e
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, que consistiu na realização do
Projeto Cá e Lá. Os produtos desta coleção foram desenvolvidos na oficina de
Desenvolvimento de Produtos, sob orientação de um profissional de design, que orientou as
artesãs a fazer um trançado de palha mais fino e delicado e, com isso, atingir consumidores
mais exigentes, realizando ainda um intercâmbio entre o trabalho de artesãs africanas (de
Moçambique) e baianas. Como resultado deste projeto, foi produzido o catálogo Cá e Lá:
Artesanato da Bahia, que apresenta produtos de artesanato de diversas localidades do
estado da Bahia, mostrando as peças feitas com trançado de palha do Litoral Norte, onde se
incluem os produtos da AAVS.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 63 ]
A partir das questões levantadas pelas artesãs da AAVS, as representantes
identificaram algumas demandas importantes, tais como: realização de ações para a
divulgação e o fortalecimento da marca e do valor dos produtos, como a criação de
materiais impressos, virtuais e produção e participação em eventos e feiras; realização de
articulações para se viabilizar locais para a comercialização dos produtos; destacaram como
muito importante a realização de capacitações para as artesãs associadas, em áreas como
informática, inglês, administração e comunicação, para contribuir com o fortalecimento e a
gestão autônoma por parte da Associação.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA, EDUCATIVA E SOCIAL DO LITORAL NORTE (ADESLIN)
LOCALIDADE
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
Açuzinho
Coleta seletiva, inclusão digital,
educação ambiental, esporte
REPRESENTANTE
DATA DE FUNDAÇÃO
PARTICIPANTES ATIVOS
5 associados
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
PRINCIPAIS CLIENTES
VERDECOOP
PRINCIPAIS PARCEIROS
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
Resíduo encaminhados à
reciclagem
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES ATENDIDAS)
Djalma Silva (Presidente)
Junho de 1998
20 bolsistas, 360
participantes em ações
educacionais
PMSJ e TAMAR
Açuzinho, Praia do Forte,
Tereré, Campinas, Malhadas,
Pau Grande, Imbassaí, Diogo,
Vila Sauípe, Areal
A ADESLIN foi criada em 1998 por iniciativa do seu atual coordenador, o Sr. Djalma,
que começou a desenvolver ações de coleta seletiva de lixo na comunidade, a partir de
articulações com atores locais de setores diversos, como os empreendimentos turísticos, o
governo local e a comunidade.
A atuação da ADESLIN atualmente se concentra em três áreas: ambiental, esportiva e
de informática, sendo que o foco principal é o trabalho ambiental, especialmente com a
coleta seletiva de lixo. O objetivo de todas as ações desenvolvidas pela ADESLIN é o de
contribuir com o fortalecimento da comunidade de Açuzinho e da região para que sejam
minimizados os impactos negativos advindos dos grandes empreendimentos turísticos,
orientando suas ações pelo viés educacional, de formação e conscientização social e
ambiental.
Na área ambiental, destaca-se o trabalho de coleta seletiva do lixo, que se
caracteriza como o foco de atuação da entidade. A coleta é realizada em parceria com os
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 64 ]
hotéis e pousadas da região de Praia do Forte. A ADESLIN coleta semanalmente o material
das 19 pousadas cadastradas que realizam internamente a coleta seletiva. Os materiais
coletados são transportados para Porto Sauípe, onde são vendidos para a Cooperativa de
Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros (VERDECOOP). A Prefeitura fornece
caçamba e dois funcionários para o trabalho da coleta seletiva, havendo, além desses, três
funcionários da ADESLIN envolvidos no trabalho. A renda gerada com a venda dos materiais
é destinada ao pagamento dos custos para a coleta e armazenamento dos materiais e
pagamento do pessoal da ADESLIN.
As atividades esportivas acontecem há 5 anos e reúnem em torno de 360 jovens de
diversas comunidades da região em torneios de futebol, que acontecem entre março e
dezembro de cada ano. O objetivo é, por meio das atividades esportivas, trabalhar na
formação humana dos jovens, abrindo possibilidades de atuação e ocupação que busquem
minimizar os problemas existentes na região em torno do turismo sexual, drogas,
marginalidade dentre diversas outras coisas.
Por fim, na área de informática, a sede da Associação possui cinco computadores
com internet que são disponibilizados para utilização da comunidade, juntamente com a
presença de monitores para orientação mais adequada. Esta ação tem como um dos
objetivos contribuir com o processo de formação dos jovens para sua inserção no mercado
de trabalho.
Como projeto futuro, a ADESLIN pretende desenvolver ações educativas voltadas
para a conscientização dos jovens e crianças da comunidade.
Djalma, o responsável pela ADESLIN, identificou como as principais dificuldades
enfrentadas pela entidade atualmente, de forma geral, o baixo nível de desenvolvimento
estrutural da entidade. Tal questão se caracteriza, por um lado, pela carência de recursos
financeiros e, consequentemente, de infraestrutura física, equipamentos e pessoal tanto
para o trabalho de coleta seletiva quanto para as atividades de informática. Ele apontou com
muita ênfase a carência de parcerias para potencializar o desenvolvimento de suas
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 65 ]
atividades, incluindo os projetos educativos que pretende desenvolver e a ampliação da
atuação esportiva.
A partir da análise de Djalma, foram apontadas algumas demandas essenciais, as
quais apresentamos a seguir, de acordo com a área de atuação.
Ações para potencializar o trabalho de coleta seletiva: Construção de uma
legalidade de empreendedorismo solidário para esta linha de atuação da
associação; realização de capacitações na área de comunicação para a criação de
materiais informativos sobre conservação ambiental e coleta seletiva e
articulação para a busca de novos apoiadores para a produção dos materiais
impressos; produção de eventos para a mobilização, conscientização e
divulgação em torno da coleta seletiva; articulação com as escolas para o
desenvolvimento de projetos de educação ambiental; articulação com os atores
do poder local e do primeiro e terceiro setor para se construir e fortalecer a rede
de atuação da coleta seletiva.
Ações para potencializar as atividades esportivas e de educação: Realização de
cursos na área esportiva; realização de palestras e workshops com a presença de
especialistas das áreas ambiental, educacional e de saúde para informarem sobre
temas de interesse da comunidade.
Ações para potencializar as atividades de informática: Realização de
capacitações para os atuais e futuros instrutores de informática; elaboração de
projetos e ações de articulação para a busca de outros apoiadores para a
aquisição de equipamentos e suporte financeiro para os instrutores de
informática.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 66 ]
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE VILA SAUÍPE (COOPEVALES)
LOCALIDADE
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
PARTICIPANTES ATIVOS
PRINCIPAIS CLIENTES
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
Vila Sauípe
Fruticultura, apicultura,
horticultura e núcleo do coco
220 cooperados (100 atuantes)
Complexo Costa do Sauípe e
comunidades locais
REPRESENTANTE
DATA DE FUNDAÇÃO
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
PRINCIPAIS PARCEIROS
Hortifruti, Mel e Coco
ABRANGÊNCIA
GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES
ATENDIDAS)
Janete Carneiro (Ass. Comercial)
Março de 2003
Aprox. 500 pessoas
BERIMBAU, SEBRAE e Fundação
Banco do Brasil
Mata de São João, Entre Rios,
Itanagra, Esplanada, Conde,
Camaçari
A COOPEVALES foi criada com o apoio do Programa Berimbau com o objetivo de
fomentar a agricultura familiar, atuando para facilitar a comercialização e a distribuição dos
produtos agrícolas cultivados pelos pequenos agricultores da região para a rede de hotéis da
Costa do Sauípe e para as comunidades do entorno. A mesma dispõe de um Entreposto
Comercial, local onde a comercializa seus produtos.
A COOPEVALES possui aproximadamente 220 cooperados que estão divididos
basicamente em três segmentos de atuação; apicultores, Produção Agroecológica Integrada
e Sustentável (PAIS) e produtores de coco. Vale ressaltar que, deste número total de
cooperados, muitos não participam ativamente. De acordo com dados fornecidos pela
Assessora Comercial (Janete), dos 150 apicultores apenas 50 participam ativamente. Dos 22
cooperados ligados a produção de coco, apenas 15 são ativos, ressaltando que estes
representam a maior produção de comercialização.
Para a maioria das famílias que sobrevivem da agricultura de subsistência, o
excedente dos produtos agrícolas (hortaliças) é a única fonte de renda. Boa parte dos
produtores comercializa seus produtos em feiras na região e em sua grande maioria com a
COOPEVALES. Os produtores cooperados com a COOPEVALES ligados ao PAIS totalizam 44
proprietários, que além da produção de hortaliças, trabalham também com tecnologia de
produção em formato de mandalas19, para a criação avícola, agregando maior variedade na
produção dos mesmos contribuindo para outra fonte de renda familiar.
19
Técnica de produção agrícola baseada na permacultura –não há uso de defensivos químicos, pratica-se a rotação de culturas, oferece
aproveitamento do espaço e otimização dos recursos naturais.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 67 ]
A partir dos apontamentos sobre a situação atual e as dificuldades da instituição, foi
relatado por Janete que as principais demandas dizem respeito a capacitações e assistência
técnica nas áreas agrícola, gestão e cooperativismo, necessidade de melhorar a comunicação
e divulgação que, de forma geral, vem a contribuir com a comercialização dos produtos.
CONDUTORES AMBIENTAIS DA RESERVA SAPIRANGA
LOCALIDADE
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
PARTICIPANTES ATIVOS
PRINCIPAIS CLIENTES
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
Praia do Forte
Ecoturismo
26 pessoas
Bahia Adventure, DAVENTURA,
Odara Turismo, Porto Mar,
Salvador Jipe Tur e Tatu Turismo
Educação Ambiental
REPRESENTANTE
Júnior Silva (Coordenador)
DATA DE FUNDAÇÃO
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
Março de 1992
20 crianças e suas famílias
PRINCIPAIS PARCEIROS
Fundação Garcia D’Ávila e
PMSJ
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES ATENDIDAS)
Praia do Forte
A Reserva Ecológica Sapiranga é formada por 600 ha de Mata Atlântica em estágio
secundário de regeneração, localiza-se na Praia do Forte, a 2 km do centro turístico e
oferece trilhas que podem ser exploradas a pé, bicicleta, quadriciclo ou a cavalo. É equipada
com Centro de Apoio ao Visitante, guias para trilhas, viveiro de mudas, estacionamento e
espaço para reabilitação de animais silvestres. O visitante pode escolher entre oito opções
de trilhas, todas sinalizadas. Os destaques são as espécies nativas da flora e da fauna da
região como tamanduás, micos, orquídeas, bromélias e gameleiras, além de banhos no rio
Pojuca.
Desde sua criação, em 1992, a Reserva Sapiranga trabalhou de forma integrada com
a comunidade local, realizando ações de educação e capacitação de jovens e crianças nas
áreas de conservação ambiental e condução de turistas. Realiza, desde então, cursos de
formação de condutores mirins, abrindo vagas para novas crianças e jovens anualmente, por
meio de um processo de seleção que avalia o interesse dos mesmos pelo projeto.
De acordo com as visitas e encontros realizados, foram identificadas algumas
dificuldades como prioridades para a autogestão/sustentabilidade da reserva. Segundo
Júnior e Cristina – Diretora da Fundação Garcia D’Ávila, que administra a Reserva – tais
dificuldades referem-se, principalmente, à gestão das atividades dos jovens e crianças.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 68 ]
Outra questão levantada por Júnior foi a falta de articulação entre os jovens
capacitados pela Reserva e sua inserção no mercado de trabalho. Diferentemente de tempos
anteriores, quando os jovens se formavam e praticamente todos eram inseridos no mercado
de trabalho, atualmente existe uma carência de apoio externo que viabilize oportunidades
de um acompanhamento pós-formação.
A carência de funcionários também foi apontada como uma dificuldade.
Principalmente em relação a profissionais da área de educação para melhorar a qualidade e
organização das atividades educativas oferecidas. Atualmente, apenas Júnior – formado em
Ciências Biológicas – atua como educador para todos os jovens da Reserva, o que acarreta
uma sobrecarga e o inviabiliza de assumir outros projetos que visam o desenvolvimento das
demais atividades da Reserva.
Por fim, e não menos importante, foi levantada como dificuldade o distanciamento
existente entre o programa realizado pela Reserva e as famílias dos jovens oriundos do
projeto. Júnior informa que a maioria das famílias não participa da construção dos currículos
educacionais e sequer vão às reuniões para o acompanhamento dos filhos.
A partir do levantamento das dificuldades, foram discutidas em conjunto com os
entrevistados as principais demandas da Reserva que poderiam ser futuramente apoiadas
pelo projeto Turismo com Inclusão.
Estas demandas se referem prioritariamente à necessidade de pessoal capacitado
para áreas específicas e materiais para execução de atividades da Reserva. Dentre elas:
Psicologia: trabalho de integração, motivação, acompanhamento das famílias e
trabalho em parceria com os educadores para tratar de temas específicos como
sexualidade e construção de currículos educacionais que contemplem as
necessidades locais.
Educação: Realização de trabalhos com arte-educação, educação sexual, idiomas
e, principalmente, sustentabilidade.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 69 ]
Comunicação: Dar visibilidade ao projeto; trabalho com os turistas, criação de
material informativo institucional impresso e virtual e auxílio com o site.
Materiais: Uniforme personalizado para os jovens, materiais didáticos e
instrumentos para os trabalhos realizados em campo.
Em adição a estas demandas anteriores, uma que se destaca diz respeito ao desejo –
especialmente por parte dos condutores que atuam na Reserva – de se criar uma
cooperativa ou associação que lhes possibilite a organização e construção de uma
autogestão do trabalho, visando um fortalecimento coletivo da comunidade e um maior
reconhecimento.
GRUPO DE JOVENS PROTAGONISTAS TURISMO NATIVO
LOCALIDADE
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
PARTICIPANTES ATIVOS
PRINCIPAIS CLIENTES
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
Diogo
Roteiros turísticos (ecoturismo
e ao turismo pedagógico)
12 jovens
Agências de turismo, hotéis,
pousadas, escolas de Salvador e
região
Hortifruti, Mel e Coco
REPRESENTANTE
DATA DE FUNDAÇÃO
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
PRINCIPAIS PARCEIROS
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES ATENDIDAS)
Bárbaro (líder juvenil)
Abril de 2009
Aprox. 100 pessoas
CLN, Instituto OIKOS, Escola
Municipal São Vicente do Diogo,
Associação de Moradores do
Diogo, Sto Antonio, Areal e
Curralinho
Diogo, Santo Antônio, Areal e
Curralinho
A associação Turismo Nativo está em fase de formação e provém do
empreendedorismo dos jovens das comunidades, motivado por sua participação no projeto
Ação Turismo, capacitação de 108 horas realizada em 2009, realizado pela parceria OIKOSPANGEA.
É constituída por moradores das comunidades do entorno que participaram do
projeto e vislumbraram, através do empreendimento econômico solidário, uma forma de
organização de trabalho. A região conserva os laços comunitários, ambientais e culturais e
está situada em uma região privilegiada, entre os maiores complexos hoteleiros do Brasil
(Iberostar e Costa do Sauípe), o que favorece um desenvolvimento e potencialização desta
associação.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 70 ]
Este grupo composto inicialmente por doze jovens optou por iniciar uma ação
empreendedora participando diretamente da cadeia produtiva do turismo da região,
inserindo roteiros de turismo voltados ao desenvolvimento sustentável e o fomento dos
empreendimentos locais de uma forma organizada/participativa. Buscam minimizar os
impactos negativos que o turismo vem acarretando em diversas comunidades, visando uma
valorização dos aspectos culturais e ambientais, tornando os atrativos importantes para o
fortalecimento da comunidade.
Dentre as principais dificuldades levantadas pelos jovens, destacam-se a falta de
estrutura e organização para a construção de uma cooperativa. Outra dificuldade abordada
foi a pouca comunicação com o mercado tanto em materiais de divulgação (cartilhas,
folders, panfletos, etc.) quanto no estreitamento com os parceiros locais em busca de uma
projeção para a construção do turismo comunitário que possua bases na economia solidária.
Dentre as demandas levantadas pelos representantes deste projeto, abordou-se a
necessidade de se realizar capacitações tanto de gestão administrativa quanto de
cooperativismo, contribuindo para a criação e fortalecimento da associação e também para
divulgação e socialização dos seus princípios entre os associados e as comunidades que
serão beneficiadas.
Os atores locais com maior representatividade, Tomé Lima (Líder comunitário de
Diogo) e Gláucia Carvalho (Diretora da Escola Municipal de São Vicente do Diogo)
salientaram nas entrevistas a importância deste projeto para a comunidade, pois através do
mesmo ocorreria um fortalecimento das relações comunitárias e desenvolveria um turismo
consciente impactando e alavancando de forma positiva toda a cadeia produtiva local.
Ressaltando que também seria importante a valorização dos patrimônios culturais e naturais
que estão sendo perdidos com o decorrer dos anos.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 71 ]
GRUPO DE VENDEDORES DO MIRANTE DE IMBASSAÍ
LOCALIDADE
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
PARTICIPANTES ATIVOS
PRINCIPAIS CLIENTES
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
Sucuiú
Comercialização de produtos
alimentícios e artesanais
12 comerciantes
Turistas
Artesanato e gastronomia local
REPRESENTANTE
Lindinalva Silva
DATA DE FUNDAÇÃO
Agosto de 1993
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
PRINCIPAIS PARCEIROS
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES ATENDIDAS)
26 pessoas (4 famílias)
CLN
Não aplicável
A construção do Mirante de Imbassaí ocorreu na década de 90 com a finalização
Linha Verde, com o objetivo de proporcionar à comunidade de Sucuiú e Malhadas uma
possibilidade de renda com o turismo. A construção da rodovia teve total influência na
aproximação e desenvolvimento das comunidades do seu entorno, possibilitando novas
relações sociais e econômicas.
Toda esta região viu iniciar uma nova dinâmica implementada por programas e
investimentos para o desenvolvimento de atividade turística cujo início foi a experiência de
Praia do Forte e se ratificou com a implantação do Complexo Costa de Sauípe. Esta
possibilidade demandava, no início dos anos 90, uma nova concepção de turismo que
contemplasse o planejamento integrado das atividades, diferentemente do crescimento,
mais ou menos espontâneo, ocorrido nas décadas anteriores.
A CLN, em função de uma localidade estratégica, crescente deslocamento de turistas
e a carência da comunidade local em obtenção de uma participação mais ativa na cadeia do
turismo, vislumbrou uma oportunidade de implantação de um atrativo com um espaço que
propiciasse uma renda através da comercialização de produtos. Assim criou-se um
paradouro com mirante e alguns quiosques – seis no total, entregues aos moradores da
comunidade de Sucuiú, localizada à margem da Linha Verde. Objetivou assim, uma geração
alternativa de renda através da venda de produtos tradicionais da localidade (cocada, coco e
artesanato).
Dentre as principais dificuldades e demandas abordadas pelos vendedores dos
quiosques do Mirante, destacou-se a falta de estrutura básica como água e luz, o que limita
suas possibilidades de ampliação econômica. Outro fator apontado foi a falta de capacitação
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 72 ]
técnica que os auxilie na relação com os clientes (turistas). Lindinalva, uma das vendedoras
locais, ressaltou a importância de se ter uma organização tanto para a melhor distribuição
dos produtos quanto para uma melhor articulação entre os vendedores.
Levantou-se também a necessidade de uma sinalização que permita uma maior
visibilidade do local, destacando os atrativos que este ambiente possui, o desejo de se
formalizar
os
vendedores
em
geral,
agregando
assim
maior
legitimidade
e
consequentemente ampliando a sua relação com a cadeia produtiva do turismo.
As demandas citadas com maior predominância foram as que se referem tanto na
diversificação de produtos quanto na capacitação técnica em diversos segmentos, tais quais
idiomas, cooperativismo e gestão administrativa.
COOPERATIVA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DA COSTA DOS COQUEIROS (VERDECOOP)
LOCALIDADE
ÁREA DE ATUAÇÃO
(PRODUTIVA)
PARTICIPANTES ATIVOS
PRINCIPAIS CLIENTES
TIPOLOGIA DOS PRODUTOS
Porto de Sauípe
Reciclagem,
Compostagem,
Gestão Ambiental, Tratamento
de óleo, Coleta seletiva e
Beneficiamento do Coco Verde
(fibra e pó)
50 cooperados
Complexo Costa do Sauípe,
Casas de Sauípe, Iberostar,
Parque
Sauípe,
Instituto
Corredor Costa dos Coqueiros,
Tivoli Eco Resort, Quintas de
Sauípe e Lavanderia Barra de
Pojuca
Beneficiamento de resíduos
recicláveis
REPRESENTANTE
DATA DE FUNDAÇÃO
BENEFICIÁRIOS DIRETOS
PRINCIPAIS PARCEIROS
ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA
(LOCALIDADES ATENDIDAS)
Nildo Silva (Gerente Comercial)
Março de2003
200 pessoas
Fundação Banco do Brasil e
Instituto Berimbau
Porto Sauípe, Costa de Sauípe,
Praia do Forte, Imbassaí, Barra
de Pojuca e Guarajuba
A Cooperativa de Reciclagem e Compostagem da Costa dos Coqueiros (VERDECOOP)
foi fundada em 10 de março de 2003, teve seu espaço físico inaugurado em dezembro de
2004 e os trabalhos começaram em dezembro de 2006. Atua na linha de preservação do
meio ambiente e da geração de emprego e renda. Foi criada em parceria com o Programa
BERIMBAU e com apoio do PANGEA. É formada por moradores das comunidades do entorno
que atua basicamente em quatro frentes; faz a coleta de lixo do Complexo Costa do Sauípe e
região; trabalha na reciclagem de lixo seco; transforma o lixo orgânico em adubo e
comercializa a fibra de coco para atividades ligadas à agricultura, jardinagem e paisagismo.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 73 ]
A implantação de sistemas de coleta seletiva de lixo é uma das soluções para a
administração do problema da destinação dos resíduos sólidos das comunidades. A coleta
seletiva possibilita a diminuição da quantidade de lixo enviada para aterros sanitários ou
usinas de tratamento de lixo orgânico, o desenvolvimento das indústrias de reciclagem, a
diminuição da extração de recursos naturais, a redução do consumo de energia e da
poluição, e ainda contribui para a limpeza do município.
Para a realização do trabalho de reciclagem, a VERDECOOP possui uma usina,
localizada na Costa do Sauípe, com espaço físico de um galpão e equipamentos adequados
onde é realizada a separação e o armazenamento do material coletado e o envio para
reciclagem de plásticos, papéis, metais, vidro, além de realizar o beneficiamento do óleo de
cozinha e do coco. A cooperativa atua ainda na limpeza de eventos, como shows promovidos
pelos hotéis, recolhendo os materiais recicláveis nestas ocasiões, ampliando sua área de
atuação.
Dentre as principais demandas levantadas pelos representantes da cooperativa se
destacaram a falta de conhecimento e envolvimento dos cooperados com os princípios e
valores do cooperativismo. Os mesmos abordam também uma dificuldade em os
cooperados se apropriarem do empreendimento o que acarreta um desestímulo e uma não
continuidade no trabalho. No mesmo sentido, necessidades na área de gestão da
cooperativa bem como na sistematização e circulação das informações importantes à equipe
interna e ao público externo.
Dentre as demandas pontuadas pelos gerentes, foi sinalizada a importância de uma
realização de capacitações nas áreas de gestão administrativa e cooperativismo, para
contribuir com o fortalecimento da cooperativa e a divulgação e socialização dos seus
princípios entre os cooperados, principalmente os menos experientes. Destacou-se também
a necessidade de treinamentos e capacitações para melhor qualificação dos cooperados,
como por exemplo, treinamento técnico visando aprofundamento em segurança do
trabalho.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 74 ]
Além disso, foram apontadas demandas de investimento na área de comunicação,
como a produção de materiais informativos sobre as características dos materiais recicláveis
(tipos de plástico, polímeros, Tetra Pack®, metais, etc.), painéis informativos, cartilhas,
website, dentre outros, tanto voltados para a equipe de cooperados quanto para o público
externo.
2.4.2 Critérios para Seleção das Iniciativas para Incubação
Para a indicação das iniciativas a participar da segunda etapa do projeto, foram
estabelecidos critérios que oferecessem à equipe técnica do projeto um maior
embasamento acerca das informações destas organizações. Dentre tais informações,
considerou-se como mais significativas aquelas que permitissem apresentar, de modo mais
preciso, seus potenciais de agregação de valor ao projeto. Assim, estes critérios foram
definidos de modo a refletir a riqueza das informações obtidas durante a atuação da equipe
em campo, apresentando a real situação das iniciativas identificadas e possibilitando
vislumbrar aquelas que oferecem maior chance de êxito à incubação.
Operacionalmente, foram definidos critérios objetivos, baseados em informações
obtidas de fontes secundárias e dados estatísticos, e subjetivos, fundamentados na
interpretação da equipe técnica frente à imersão em campo. A todos os critérios foram
atribuídos pesos20 e, partir de então, estes critérios foram divididos em três grupos. O
primeiro levou em consideração dados relativos à situação das iniciativas no contexto
regional onde estão inseridas; o segundo analisou suas características organizacionais e,
finalmente, o terceiro grupo trouxe os frutos de nossa percepção em campo, ou seja, a
avaliação da equipe técnica acerca dos atores identificados.
Na sequência, apresentamos e descrevemos o porquê da escolha de tais critérios
para, mais adiante, demonstrar como os mesmos foram aplicados, chegando à relação dos
indicados.
20
Refere-se ao Fator Multiplicador, o qual será aplicado ao valor atribuído ao respectivo critério. Os valores do Peso foram delimitados
pela Equipe do Projeto, considerando a importância do critério para o processo de incubação
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 75 ]
Critérios relacionados ao contexto local das iniciativas
População da comunidade: valendo-se de dados de censos demográficos21, este
critério avaliou – numericamente – a potencial dimensão quantitativa do impacto
da incubação na comunidade onde o iniciativa está inserida.
Número de empreendimentos turísticos: também apresentado e avaliado
numericamente, teve a função de indicar a potencialidade de ‘escoamento’ que
determinado produto e/ou serviço do empreendimento possui na região. Valeuse de informações constantes em guias turísticos e publicações locais do setor22.
Potencial de crescimento da demanda: permitiu demonstrar tendências de
aumento de demanda em relação aos produtos e serviços oferecidos pela
iniciativa,
baseados
em
previsões
de
investimentos
privados23
em
empreendimentos hoteleiros na região, considerando o total de empregos
diretos gerados por estes.
Incidência de turismo sexual: baseados nas observações da equipe técnica e em
relatos dos atores locais contatados durante a pesquisa de campo e alinhados
com uma das ações prioritárias do MTur, a de trabalhar em favor da proteção e
no enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes, este
critério avaliou a existência desta mazela social em meio à comunidade onde
atua a iniciativa.
Demanda local por parte da comunidade: valeu-se de informações obtidas
durante a pesquisa de campo, especialmente nas entrevistas. Procurou avaliar o
real interesse dos representantes da comunidade em consumir a produção e/ou
usufruir dos serviços oferecidos pela iniciativa.
21
Atlas do PNUD, Censos do IBGE e do Instituto Imbassaí
Guia Turístico de Mata de São João, Guia 4 Rodas, Guia Turístico Mico Verde
23
Listagem de Investimentos Privados Previstos; SUINVEST, 2009.
22
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 76 ]
Demanda local por parte dos turistas: além de avaliar a dimensão numérica da
potencialidade de escoamento dos produtos e serviços oferecidos pela iniciativa
(o que foi feito através do critério Número de empreendimentos turísticos), o
presente critério buscou analisar – da mesma forma que no critério Demanda
local por parte da comunidade – o interesse do público entrevistado, neste caso,
os turistas.
Critérios relacionados às características organizacionais das iniciativas24
Tempo de atividade: avaliou o tempo que o empreendimento possui como
estrutura organizada. Considerou-se neste critério apenas seu tempo de vida
enquanto organização, mesmo que não houvesse formalização desta estrutura.
Número de participantes: levou em consideração a quantidade de envolvidos
diretamente na atividade produtiva da organização: associados, cooperados,
funcionários, etc.
Beneficiários diretos: para a análise deste critério, considerou-se o número de
pessoas diretamente dependentes da renda dos indivíduos atuantes nas
iniciativas mapeadas.
Beneficiários indiretos: neste critério considerou-se a dimensão externa dos
envolvidos ao longo da cadeia produtiva, desde a produção, distribuição,
consumo final e descarte.
Grau de formalização: uma vez que a Meta Física nº 6 do Projeto objetiva
assessorar, capacitar e acompanhar a formalização das iniciativas, o presente
critério avaliou se o a organização já possui estrutura formal e legalizada, se está
em fase de formalização ou se ainda atua de maneira informal, considerando
como prioritários, portanto, aqueles que ainda não possuem tal formalização.
24
As informações relacionadas neste grupo de critérios foram obtidas a partir de depoimentos dos próprios representantes das iniciativas
durante a pesquisa de campo.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 77 ]
Critérios relacionados à avaliação da equipe técnica do projeto
Aderência aos princípios da economia solidária: avaliou-se a atuação do
empreendimento em relação às suas características produtivas e administrativas,
levando em consideração aspectos como sustentabilidade, cooperação, eficiência
sistêmica, igualdade entre membros, autogestão, gestão coletiva e democrática.
Grau de envolvimento comunitário: analisou a efetiva participação da
comunidade na operação e gestão da organização, bem como o seu real
interesse na sustentabilidade do mesmo. Considerou a importância atribuída
pela comunidade à iniciativa.
Potencial
de
fortalecimento
comunitário: mensurou
a
dimensão
da
contrapartida recebida pela comunidade envolvida na iniciativa, ou seja, avaliou
se, na prática, os benefícios gerados por ela de fato retornam à comunidade,
quer pelo fortalecimento econômico e sociocultural, quer pelo nível de
empoderamento que esta comunidade pode passar a apresentar.
Maturidade administrativo-organizacional: avaliou o uso sistematizado de
ferramentas de gestão – tais como Plano de Negócios, Marketing, etc.;
experiência na elaboração de projetos; qualificação dos indivíduos atuantes
quanto a aspectos técnicos, gerenciais, cooperativismo e empreendedorismo; a
existência de parcerias comerciais já consolidadas, bem como a experiência na
busca de parceiros financiadores, etc.
Caráter inovador da proposta: levou em consideração o grau de inovação dos
produtos ou serviços quanto à contribuição para a sustentabilidade social
(geração de emprego), ambiental (uso de materiais recicláveis ou provenientes
de fontes renováveis) e econômica (geração de renda) da sociedade. Também
considerou o nível de aceitação de seu produto ou serviço no que se refere à
cadeia produtiva do Turismo na região.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 78 ]
Potencial de desenvolvimento econômico: analisou a viabilidade econômica da
iniciativa, bem como a potencial autonomia futura do grupo na fase pósincubação.
Fragilidade da comunidade: neste critério, avaliou-se o nível de preservação das
tradições e costumes locais, ou seja, o quão impactada/ameaçada ou
fortalecida/preservada está a cultura local e, desta forma, ponderar a real
necessidade de atuar neste resgate e fortalecimento.
Demandas de suporte versus escopo do projeto: este critério avaliou as reais
necessidades da iniciativa quanto ao processo de incubação, confrontando-as
com as possibilidades de atuação previstas no projeto.
Dimensão dos impactos positivos: este critério dimensionou os impactos
positivos consequentes da atuação do organização. Levou em consideração
impactos ambientais (potencialização do turismo sustentável, expansão do
reflorestamento, diminuição de áreas degradadas, uso de processos produtivos
não poluentes, etc.), socioculturais (resgate de manifestações culturais e
artísticas, inclusão social, fortalecimento da cidadania e dos enlaces
comunitários, criação de redes de cooperação solidária, etc.) e econômicos
(geração de emprego e renda, aumento da movimentação da economia local e
participação mais ativa na cadeia produtiva do turismo, etc.).
Dimensão dos impactos negativos: entendendo que toda prática econômica
possui impactos negativos – ainda que mínimos e pautada nos princípios da
economia solidária, este critério analisou tais impactos, abrangendo as três
dimensões da sustentabilidade. Avaliou, portanto, os eventuais impactos
negativos da operação do empreendimento quanto a aspectos sociais,
ambientais e econômicos.
Efeito demonstrativo local: este critério foi utilizado para avaliar a capacidade de
multiplicação e reedição da incubação realizada junto à iniciativa em outros
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
destinos
turísticos,
bem
como
a
potencialidade
[ 79 ]
da
incubação
no
empreendimento despertar o interesse de parcerias locais e fomentar a
participação de outros.
Matriz de Aplicação dos Critérios
A partir da lógica de avaliação apresentada anteriormente, os critérios estabelecidos
foram aplicados a todas as iniciativas identificadas ao longo da etapa diagnóstica, gerando
uma matriz de pontuação. Esta pontuação foi atribuída conforme a avaliação dos dados de
cada uma das organizações e o resultado desta avaliação permitiu a indicação dos grupos a
participarem da etapa de incubação.
Nos Anexos apresentamos tais matrizes, já com os resultados finais da aplicação dos
critérios.
2.4.3 Iniciativas Selecionadas para Incubação
Inicialmente, é importante ressaltar tanto a heterogeneidade – no que se refere a
questões como maturidade e organização – quanto o potencial de desenvolvimento futuro
dos atores identificados através da observação em campo. Esta fertilidade nos levou a
estruturar a seleção das iniciativas de incubação em três grupos, baseados em seu estágio
produtivo e organizacional.
Em função desta categorização, no primeiro grupo foram inseridas aquelas
organizações onde se observou uma gestão administrativo-comercial mais madura, maior e
melhor infraestrutura e formalização já instituída. Este grupo compreende exclusivamente
as três organizações geradas – a partir da implantação do Complexo Turístico Costa do
Sauípe – por impulso do Programa Berimbau, que atua na região desde 2003. São elas a
AAVS, a COOPEVALES e a VERDECOOP.
Estas organizações possuem significativa representatividade local, elevado grau de
reconhecimento comunitário e expressiva atuação produtiva e comercial. Além de as
considerarmos referenciais positivos para as demais iniciativas participantes da incubação, a
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 80 ]
opção por incluí-las se deu, principalmente, por encontrarmos alta convergência entre suas
necessidades de assessoramento e a linha de atuação contemplada pelo Projeto Turismo
com Inclusão. Desta forma, a atuação se dará especificamente trabalhando nestas
demandas de suporte, em estreita colaboração e constante diálogo com o Programa
Berimbau, com o qual PANGEA já mantém longa e frutífera parceria.
Integram o segundo grupo as iniciativas que apresentam uma organização
semiestruturada, ou seja, que já possuem certo grau de formalização jurídica,
comercialização regular de sua produção, ainda que geograficamente restrita e
economicamente pouco significativa, dado o seu rudimentar processo produtivo. Nestes
grupos, o reconhecimento comunitário ainda se limita a seu circuito de interlocutores
diretos, tendo pouca visibilidade fora de sua área de abrangência.
Demonstram
um
interessante
potencial
de
crescimento
e
consolidação,
demandando apoio ora relacionado à capacitações das mais diversas, ora à orientação e
acompanhamento em áreas de gestão, organização da produção, jurídica e mercadológica.
Dentre as iniciativas mapeadas, aquelas que apresentam estas características são a ADESLIN
e o AZIMBO.
O terceiro grupo é composto por organizações que, embora também apresentem
significativo potencial de desenvolvimento, ainda não dispõem de formalização jurídica
alguma, possuindo escassos conhecimentos acerca dos princípios da Economia Solidária.
Observou-se que tais iniciativas tem, como característica principal, uma nítida intenção de se
estruturar e atuar de forma legal. Evidenciam certa fragilidade em suas relações, claramente
relacionada ao pouco tempo de organização de sua coletividade e/ou à recente definição de
seus objetivos.
As ações para o desenvolvimento do processo de incubação neste grupo são mais
amplas que as dos dois grupos anteriores e demandam maior proximidade à equipe técnica
do Projeto, referindo-se desde a orientação à formalização, até a assessoria técnica e
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 81 ]
acompanhamento em gestão e capacitações específicas. Compõem este terceiro grupo os
Guias da Reserva Sapiranga, o Turismo Nativo e os Vendedores do Mirante.
Em adição à seleção destas iniciativas, também foram identificados interlocutores
com linhas de atuação convergentes ao escopo do Projeto, mas que, apesar de não serem
atores do campo econômico, nem mesmo exemplos claros de grupos identificáveis como de
Economia Solidária, expressam formas de resistência e defesa da presença, da identidade e
dos interesses da comunidade local, num nítido contexto de profunda mudança e ameaça
constante.
Um destes exemplos é o Fórum de Ação Comunitária do Litoral Norte (FAC), que
consiste em uma incipiente estruturação organizativa, que promove a articulação das
associações comunitárias da região através das suas lideranças, objetivando uma maior
representatividade e força política frente à gestão local. Em paralelo, busca promover o
bem-estar e uma maior integração entre as comunidades participantes.
Além disto, ainda identificamos a existência de um circuito vivo, porém muito pouco
estruturado, de grupos25 das mais diversas manifestações culturais locais – dança, música e
capoeira – que expressam um patrimônio imaterial riquíssimo, mas em avançado e
eminente risco de dissolução.
25
De acordo com informações da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mata de São João, há mais de 20 grupos
culturais atuantes na região, localizados tanto na sede do município de Mata de São João, quanto em Praia do Forte, Imbassaí e Costa de
Sauípe.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 82 ]
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A realização desta etapa diagnóstica não deixou dúvidas: a atuação em campo
propiciou à equipe técnica se deparar com um tecido local um tanto quanto frágil e
fragmentado, com iniciativas identificáveis como de Economia Solidária bastante
heterogêneas e desarticuladas.
Esta situação de insipiência pode ser facilmente compreendida através da leitura do
processo histórico formativo das características socioeconômicas locais, especialmente pelo
recente contato e sucessiva integração das comunidades e populações tradicionais à
economia nacional e internacional, efeito do acelerado crescimento impulsionado pelo
desenvolvimento do turismo na região. Na prática, apenas a partir do início da década de 90,
com a construção da Linha Verde, as comunidades nativas passaram de uma condição de
relativo isolamento para um cenário de ampla e vertiginosa expansão de investimentos,
valorização fundiária e incremento demográfico.
Mas, ainda que esta tenha sido a realidade encontrada – onde fiéis exemplos de
empreendedorismo social configuráveis como integrantes do movimento da Economia
Solidária não se mostraram tão evidentes – vale ressaltar o potencial das situações
identificadas pela observação em campo.
Face à esta situação, e adicionalmente à indicação das iniciativas selecionadas,
merecem um discurso à parte, porém não de menor importância, o FAC e os grupos de
expressão cultural, com os quais a Incubadora pretende manter e incrementar fortes
relações de diálogo, articulação, colaboração e parceria, com objetivo estratégico de
fortalecê-los na sua atuação afirmativa e representativa. Isto porque, em coerência com a
visão e as linhas de atuação do Turismo de Base Comunitária, acreditamos que ações que
visem exclusivamente a inclusão econômica, sem o fortalecimento da participação
comunitária e a valorização de sua cultura, não garantem a sustentabilidade do
desenvolvimento local.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
Destaca-se,
também,
um
conjunto
de
outras
[ 83 ]
iniciativas
pontuais
de
empreendedorismo de base familiar e/ou individual, especialmente atuantes na produção e
oferta de culinária e artesanato típicos que, embora desarticuladas, também podem vir a ser
trabalhadas de forma a constituir uma rede de empreendedores associados.
Junto a estas iniciativas, prevemos uma atuação diferenciada e gradual por parte da
Incubadora, viabilizando, quando possível, a participação de seus representantes nas ações
de capacitação, intercâmbio, articulação, debate, etc.
É igualmente importante colocar que, pela heterogeneidade das iniciativas
selecionadas, são previstos resultados diferenciados, e que as expectativas não devem ser
consideradas uniformes a todos os grupos. Assim, os objetivos e metas definidas na fase de
incubação serão calibrados de acordo com o estágio de desenvolvimento e maturidade
diagnosticados em cada iniciativa.
Finalizando, ressaltamos que um qualificado processo de incubação em iniciativas de
empreendedorismo solidário na região é extremamente necessário e oportuno para
fortalecer os espaços de protagonismo das suas comunidades na cadeia produtiva do
turismo, hoje em acelerado ritmo de crescimento. Em todos os contatos realizados; a cada
depoimento colhido; à medida que as avaliações da equipe técnica eram realizadas, ficaram
evidentes o interesse e a ampla disponibilidade de nossos interlocutores em integrar e/ou
colaborar com a proposta do Projeto Turismo com Inclusão.
Diagnóstico da Cadeia Produtiva do Turismo – Mata de São João, Costa dos Coqueiros/BA
[ 84 ]
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