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ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO E ECONÔMICO DE PORTO
SECO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR- EVTE
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO, pág. 2;
2.
ESTUDO SINTÉTICO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, pág. 3;
3.
ANEXO I – INICIATIVA DE OFÍCIO, pág. 13;
4.
ANEXO II – DEMANDA ESTIMADA, pág. 19;
5.
ANEXO III – INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO, pág. 47;
6.
ANEXO IV – DIMENSIONAMENTO FÍSICO, pág. 51;
7.
ANEXO V – ORÇAMENTO DO EMPREENDIMENTO, pág. 67;
8.
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS, pág. 82;
9.
ANEXO VII – RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO, pág. 104;
10. ANEXO VIII – CÁLCULO DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS DOS USUÁRIOS, pág. 112;
11. ANEXO IX – DOCUMENTOS, pág. 115;
Faz parte deste estudo a Ata da Audiência Pública realizada e arquivo
eletrônico contendo planilha excel, com destaque de todas as memórias de cálculo
deste trabalho, conforme se destaca abaixo. Em tal tabela, todo o dimensionamento
de estrutura, pessoal e custos encontra-se interligado à carga estimada para
movimentação no porto seco.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Fluxo de carga e demanda estimados, ANEXO II;
Dimensionamento dos Equipamentos de movimentação de carga e quadro de funcionário para sua
operação;
Quadro de pessoal e custo da mão de obra;
Custos relacionados ao quadro de pessoal; Energia elétrica;
Custos de manutenção e suprimento dos equipamentos; Custo de combustível;
IPTU; Custos relacionados à estrutura administrativa (vigilância, limpeza, consultorias, etc)
Quadro geral dos custos operacionais e despesas administrativas;
Dimensionamento da área de pátio e armazém - ANEXO IV;
Orçamento da instalação – ANEXO V;
Resumo dos custos operacionais e despesas administrativas;
Demonstrativo do Resultado de Exercício e Fluxo de caixa;
Demonstrativo de apuração das tarifas;
Comparativo de tarifas;
Conferência das tarifas e do fluxo de caixa
Arquivos anexos.
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ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
INTRODUÇÃO
O grande fluxo do comércio exterior brasileiro passa pelos portos. Em 2011,
em peso 89% e 96% das importações e exportações do país, respectivamente, passaram
por portos cada vez mais estrangulados e de elevados custos. O aumento do
armazenamento de cargas na zona primária*¹ apenas complica a situação. Uma política
de interiorização do despacho aduaneiro poderá aliviar a pressão sobre os portos e
reduzir o custo Brasil. Neste sentido, os portos secos se apresentam como urgente
solução, uma vez que escoam o armazenamento de carga para áreas interior e
apresentam reduzidos custos*². Em 2011, apenas 7% (peso) das importações no país
foram nacionalizadas em portos secos. Há 10 anos, não se licita novo porto seco.
Nos últimos cinco anos (2006-2011), enquanto nosso comércio exterior
cresceu em peso 31% e as importações pela via marítima, 52%, o montante de carga
unitizada*³ nacionalizada nos principais terminais portuários do país cresceu 91%. No
porto de Salvador, 58%. O tempo médio de liberação das importações em tais recintos foi
reduzido apenas em 21%, de 15,58 para 12,51 dias (entre a descarga e desembaraço). E
o aumento de carga nacionalizada em porto seco foi de apenas 38%.
É evidente que tal margem de crescimento encontra-se bem acima da
capacidade normal de ampliação portuária, com consequente estrangulamento de suas
estruturas, naturalmente limitadas. E o aumento proporcional de suas estruturas
demandaria grandes somas de recursos públicos e privados.
Os portos, idealmente, deveriam estar envolvidos apenas nas operações
portuárias, implementando-se todo tratamento subsequente ou anterior em suas
retroáreas. Reduzindo-lhes o armazenamento de cargas, estarão majoritariamente
operando como via de entrada e saída do país, numa concepção de fluxo e não de
estocagem, dotando-os da dinâmica compatível à economia globalizada, ágil (just-in-time)
e eficiente, capaz de atender o crescimento do comercio exterior, sem estrangulamentos e
custos elevados. E como a maior parte das instalações portuárias do país é privada,
apenas os portos secos, numa competição de baixo custo, conseguiriam implementar tal
ação, concebidas nos portos como perda de receitas.
Portos secos são recintos alfandegados de uso público, situados em zona
secundária, nos quais são executados operações de movimentação, armazenagem e
despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. As operações
de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, bem assim a
prestação de serviços conexos, em porto seco, sujeitam-se ao regime de concessão ou de
permissão. A execução das operações e a prestação dos serviços conexos serão efetivadas
mediante o regime de permissão, salvo quando os serviços devam ser prestados em porto
seco instalado em imóvel pertencente à União, caso em que será adotado o regime de
concessão precedida da execução de obra pública. O porto seco é instalado,
preferencialmente, adjacente aos portos/aeroportos, às regiões produtoras ou
consumidoras. No porto seco são também executados todos os serviços aduaneiros a
cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho
aduaneiro de importação e de exportação (conferência e desembaraço aduaneiros),
permitindo, assim, a interiorização desses serviços no País. A prestação dos serviços
aduaneiros em porto seco próximo ao domicílio dos agentes econômicos envolvidos
proporciona uma grande simplificação de procedimentos para o contribuinte.
Atualmente, existem 57 portos secos em funcionamento no país*¹¹, assim
distribuídos por unidades da federação: Amazonas (01); Distrito Federal (01); Goiás (01);
Mato Grosso (01); Pará (01); Pernambuco (01); Bahia (02); Rio de Janeiro (03); Santa
Catarina (03); Minas Gerais (04); Espírito Santo (04); Paraná (05); Rio Grande do Sul (06)
e São Paulo (25).
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Fonte dos números citados: DW Aduaneiro.
(*¹) – Zona primária é a área que compreende as faixas internas de portos e aeroportos.
(*²) – Ver matéria publicada na imprensa sobre a questão, item 5, ANEXO IX.
(*³) – Carga unitizada é aquela acondicionada numa unidade padrão de carga (container), de forma a facilitar
sua operação.
(*¹¹) - Fonte: RFB (http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/LocaisRecintosAduaneiros/PortosSecos/PSecos.htm)
ESTUDO SINTÉTICO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA
IMPLANTAÇÃO DE PORTO SECO SOB REGIME DE PERMISSÃO NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR.
1. PREÂMBULO
O estado da Bahia apresenta pujante inserção no comércio exterior,
destacando-se na 9ª e 10ª posição entre os demais estado do país no montante de carga
(peso) exportada e importada em 2011, respectivamente. Destaca-se com uma
infraestrutura aeroportuária autorizada a operar no comercio exterior de um aeroporto
(Luís Eduardo Magalhães), três portos (Salvador, Aratu e Ilhéus) e dois portos secos
(Empório e Salvador).
Diante do acentuado crescimento no montante de carga unitizada
movimentada no estado (ver ANEXO II, itens 2 e 12.1), depara-se com iminente
esgotamento do prazo de exploração de um de seus portos secos (Empório, 11/2013, ver
ANEXO I), e brevidade de esgotamento no segundo (Salvador, 01/2018), urgindo o
imediato início dos trâmites administrativos (licitatórios) para a permissão de um novo
porto seco, de forma a repor e ampliar, de forma planejada, a estrutura de retroárea apta
a armazenar e movimentar mercadorias provenientes do comércio exterior, com
competitividade entre os permissionários.
Pelos fundamentos destacados, a Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 5ª Região Fiscal – SRRF05, no sentido de verificar a viabilidade técnica e
econômica para instalação de Porto Seco na Região Metropolitana de Salvador, sob a
jurisdição da Alfândega do Porto de Salvador, designou Comissão Especial pela Portaria
SRRF05RF n° 200, de 21 de junho de 2012, para elaborar os estudos necessários, com a
finalidade de atender o disposto no art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 04
de novembro de 2011, assim como o disposto na alínea “a” do inciso I do art. 7º da
Instrução Normativa TCU nº 27, de 2 de dezembro de 1998 e no Acórdão TCU nº 1.573,
de 29 de outubro de 2003, e respaldar decisão desta Superintendência na abertura de
processo licitatório.
Em atendimento a determinação do artigo 21 da Lei nº 8.987, de 1995,
combinado com a alínea f do artigo 11 da Lei nº 9.491, de 1997, um sumário do presente
estudo será divulgado juntamente com o edital da licitação para outorga da permissão
para a instalação do porto seco. Essa divulgação visa dar conhecimento aos licitantes
dos parâmetros utilizados pela Administração para dimensionar o porto seco e calcular
as tarifas máximas a serem admitidas nas propostas dos licitantes, além de atender as
determinações dos órgãos de controle. Entretanto, não deve ser utilizado por empresas
interessadas em participar de eventual licitação como base de sua decisão, pois, como
estabelece o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.987, de 1995, a participação de pessoa
jurídica na licitação é por sua conta e risco, cabendo a ela, se julgar necessário,
providenciar estudo próprio de viabilidade técnica e econômica considerando as
peculiaridades de sua entidade.
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2. AVALIAÇÃO PRELIMINAR - PESQUISA DIRETA
Não foi realizada pesquisa direta junto a potenciais empresas interessadas,
considerando se tratar de estudo para reposição de porto seco com iminente esgotamento
do prazo de exploração.
3. LEVANTAMENTO DA DEMANDA
No levantamento de demanda, para fins deste estudo de viabilidade, foram
pesquisados no sistema DW (Data Warehousing) da Receita Federal do Brasil - RFB os
dados estatísticos de comércio exterior do fluxo de carga geral (unitizada), descarregada
pelo aeroporto Luís Eduardo Magalhães e pelo porto de Salvador e nacionalizada na BA,
apurando seus valores, crescimento, aspectos e margem de nacionalização nos portos
secos da região.
4. DETERMINAÇÃO DA DEMANDA E ESTRUTURA INICIAL DO PORTO SECO
Conforme fundamentos destacados no ANEXO II deste estudo, foi estimado
uma absorção uniforme de carga para o novo porto seco de 20% (peso) do montante de
carga geral descarregada (importação) no aeroporto Luís Eduardo e porto de Salvador. A
captação de carga na exportação é insignificante, tendo sido desconsiderada.
O dimensionamento da estrutura operacional mínima exigida no processo
licitatório tomou por base a estimativa de captação para o 5º ano (2017), considerando o
prazo previsto de um ano e meio para início de operação do empreendimento e uma
dotação de capacidade inicial instalada que atenda os primeiros anos de funcionamento
com qualidade no atendimento.
A estimativa de fluxo de carga base para aplicação do percentual acima
citado foi obtida considerando uma projeção média de crescimento uniforme do fluxo de
carga para os próximos 25 anos. A demanda estimada de captação de carga no novo
porto seco e um resumo do dimensionamento de sua estrutura encontram-se destacados
no quadro abaixo. O completo dimensionamento de estruturas e equipamentos encontrase destacado no ANEXO IV.
Descrição
Armazém (área para: carga geral,
verificação física, guarda de amostras,
guarda de mercadoria apreendida) (m²)
Quantidade Qtde. ano 6 a Qtde. ano 11 Qtde. ano
inicial
10
a 15
16 a 25
3.813
4.818
6.080
7.619
Pátio (incluindo área de estacionamento)
(m²)
Área operacional
21.776
25.589
25.287
30.105
29.619
35.699
34.816
42.435
Área administrativa - escritórios
Área construída total
1.249
28.608
1.454
33.452
1.819
39.605
2.045
46.676
Área estimada de reserva de solo natural
Área total do terreno (m²)
20.004
66.681
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5. TIPO DE CARGA A SER MOVIMENTADA E ARMAZENADA
Pela especificação de sua estrutura, o novo porto seco deverá movimentar e
armazenar carga geral, unitizada ou acondicionada em embalagem especial, não
operando com carga granel.
Estará dotado de armazém coberto, para armazenamento de carga
paletizada ou solta.
Entre a estrutura inicial exigida do permissionário, não se encontra previsto
armazém refrigerado, ficando a cargo do permissionário decidir pela sua viabilidade e
oportunidade.
De qualquer forma, o porto seco contará com um número mínimo de
tomadas elétricas apropriadas para a alimentação de container refrigerado.
6. LOCALIZAÇÃO DO PORTO SECO
Tendo em vista a expressiva atividade de comércio exterior, industrial e
econômica da região metropolitana de Salvador (ver ANEXO III) e a proximidade desta do
aeroporto Luís Eduardo Magalhães e do porto de Salvador, buscando-se propiciar a
maior absorção possível de carga da zona primária, com transferências ágeis e de baixo
custo, sob a jurisdição da mesma unidade do local de descarga, o novo porto seco deverá
estar localizado em um dos 13 municípios da região metropolitana de Salvador.
7. DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS
O efetivo da Alfândega do Porto de Salvador a ser alocado no futuro Porto
Seco será de até:
Cargo
Auditor Fiscal
Analista Tributário
Apoio Administrativo
Lotação inicial
2
1
1
Lotação final
3
2
2
A Superintendência Regional da Receita Federal na 5ª Região Fiscal
atenderá a demanda necessária com os recursos humanos existentes na época do início
da execução contratual e com aqueles que no futuro vierem a ser necessários para cobrir
os acréscimos na demanda do comércio exterior.
8. DO PRAZO
O prazo da Permissão será de 25 (vinte e cinco) anos, com a possibilidade
de prorrogação por mais 10 (dez) anos, conforme o disposto no § 2º, do art. 1º da Lei
Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, com a redação dada pelo art. 26 da Lei Federal
nº 10.684, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União, edição extra de
31 de maio de 2003.
9. DIMENSIONAMENTO DO PORTO SECO - EDIFICAÇÕES
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Considerando-se os critérios estabelecidos no ANEXO IV, o novo Porto Seco
deverá dispor, no mínimo, de:
ÁREA (m²)
DISCRIMINAÇÃO
INICIAL
5º ANO
10º ANO
15º ANO
Depósito de carga geral (incluindo área para guarda de
amostras
3.813
4.818
6.080
7.619
17
22
28
36
400
400
400
400
21.776
25.287
29.619
34.816
Área destinada à conferência de mercadorias
Área mínima destinada à conferência de carga
refrigerada
500
500
500
558
70
70
70
70
Área exclusiva RFB
150
150
150
150
Área outros órgãos
75
75
75
75
1.024
1.229
1.594
2.045
Depósito – recinto para guarda de amostras
Depósito – recinto de guarda de mercadorias
apreendidas
Pátio (incluindo pátio de vazios, área de
estacionamento e de conferência)
Área administrativa da permissionária*¹
ÁREA FINAL ÚTIL PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO
SECO (m²)
46.676
Obs: A área TOTAL DO TERRENO dependerá dos acréscimos legais do município sede do porto seco. A área
inicial destacada constará no edital como requisito mínimo. (*¹) – A área prevista para a instalação da
permissionária é estimada apenas para efeito do estudo de viabilidade, cabendo ao permissionário, por
ocasião da exploração, dimensiona-la de acordo com sua própria conveniência.
Acima foram destacadas as áreas mínimas estimadas para o porte das
operações previstas para o empreendimento no decorrer dos seus 25 anos de exploração,
baseadas em aspectos de funcionalidade e qualidade dos serviços. Por se tratar de áreas
mínimas, sua estimativa foi conservadora, uma vez que o interessado poderá ampliá-las
de acordo com a necessidade operacional ou demanda de mercado.
10. DIMENSIONAMENTO DO PORTO SECO – EQUIPAMENTOS
Pela quantidade e característica da carga a ser movimentada e armazenada
no recinto e conforme critérios estabelecidos no ANEXO IV, o novo Porto Seco deverá
dispor, no mínimo, de:
CAPACIDADE
MÍNIMA
DISCRIMINAÇÃO
Equipamento
de
scanner,
inspeção não invasiva.
INICIAL
5º ANO 10º ANO 15º ANO
para
Balança rodoviária, nova, integrada 80 toneladas, com divisão
aos
sistemas
informatizados
de de 10 quilos
controle
Equipamento p/ movimentação de Contêiner
20'
40';
contêineres, novo, tipo reach stacker alcance de 5 de altura; 45
toneladas de carga
Empilhadeira elétrica, nova
QUANTIDADES
0
0
0
0
1
1
1
1
2
2
2
2
1
2
3
3
1,5 tonelada
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Empilhadeira, nova
Empilhadeira, nova
Paleteiras hidráulicas, nova
2,5 toneladas
7 toneladas
2,5 toneladas
Tomadas para container refrigerado
4
1
6
1
8
1
10
1
2
3
5
6
18
26
36
46
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
2
2
2
2
--------------
Balança para pesagem de volumes 2,5 toneladas
(porta-paletes), nova
Balanças eletrônicas de precisão para 50 kg
pequenas quantidades, novas
Grupo gerador, novo
500 KVA
Cancela com acionamento eletrônico, Atendendo as disposições
nova
da Portaria RFB
3.518/2011
Obs: descrição sumária dos equipamentos. No ato do alfandegamento da instalação, os equipamentos
deverão atender às especificações previstas em ato normativo da RFB.
Acima foram destacados os equipamentos principais, em termos de
operacionalidade e valor. Na estimativa de custos, foi acrescida margem de 15% referente
às imprecisões, equipamentos de menor porte e valor, estruturas de apoio, montagem,
entrega, acessórios, etc.
11. DIMENSIONAMENTO DO PORTO SECO – MOBILIÁRIO RFB
DISCRIMINAÇÃO
Armário de Aço
Mesa (Estação de Trabalho)
Mesa de Reunião
Cadeiras
Poltronas
Estantes
Gaveteiro
Fogão
Forno de Micro-ondas
Cafeteira
Bebedouro de água
Geladeira
BTUs instalado (condicionador de ar) x 1.000
Aparelho Telefônico
Aparelho Telefônico (com fax)
Fotocopiadora
Quat. Inicial
Quat. final
2
4
1
6
1
2
4
1
1
1
1
1
150
4
1
1
4
7
1
11
1
4
7
1
1
1
1
1
150
7
1
1
Aqui se considerou uma estrutura média para um total inicial de até 4
servidores e final de até 7.
12. DIMENSIONAMENTO DO PORTO SECO – INFORMÁTICA - RFB
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DISCRIMINAÇÃO
QUANT. INICIAL
Microcomputador interligado na rede local, na rede da RFB e no
SISCOMEX, de acordo com os padrões técnicos vigentes da RFB.
Impressora laser interligada aos microcomputadores de acordo com
os padrões técnicos vigentes da RFB.
Leitor óptico de códigos de barras
Scanner de mesa
Rede local de computadores exclusiva para RFB de acordo com os
padrões técnicos vigentes incluindo cabeamento estruturado,
pontos de rede (conjunto composto por ponto lógico e tomadas de
conexão elétrica) suficientes para suprir os equipamentos
solicitados, microcomputador para servidor de rede, equipamentos
de rede (Hubs e switches, roteadores) e equipamentos de infraestrutura elétrica (“no break” e estabilizador)
QUANT.FINAL
4
7
1
1
2
1
1
2
1
1
Aqui se considerou uma estrutura média para um total de até 7 servidores.
13. DIMENSIONAMENTO DO PORTO SECO – SISTEMAS OPERACIONAIS
DISCRIMINAÇÃO
QUANT. INICIAL QUANT. FINAL
Sistema informatizado monitoramento e de vigilância eletrônica
Sistema informatizado de controle de acesso de pessoas e veículos,
movimentação de cargas e estocagem de mercadorias.
Sistema de prevenção contra incêndio
Sistema e equipamentos de Segurança e Medicina do Trabalho
1
1
1
1
1
1
1
1
Tais sistemas deverão atender às disposições normativas da RFB, em
especial, quando do alfandegamento da área.
14. INSTALAÇÕES EXCLUSIVAS DA RECEITA FEDERAL
As instalações da Receita Federal deverão ser climatizadas e ocupar uma
área total de 150 m², dividida em área de expediente, banheiros masculino e feminino,
copa e sala para central de monitoramento eletrônico.
Os recursos materiais destinados ao uso nestas instalações já foram
descritos no item 11, acima e deverão ser novos ou estar em perfeito estado de uso.
Deverão ser reservadas 08 vagas de estacionamento de automóveis
privativas aos servidores da Receita Federal.
15. INSTALAÇÕES DE OUTROS ÓRGÃOS INTERVENIENTES
A Permissionária deverá disponibilizar área para a instalação de outros
órgãos públicos que atuem no controle administrativo do comércio exterior, inclusive
Fazenda Estadual, bem como, na medida do possível, a entidades que prestem serviços
profissionais diretamente ligados às atividades de comércio exterior desenvolvidas no
Porto Seco.
16. EDIFICAÇÕES DO PORTO SECO
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Área fechada e coberta destinada ao armazenamento de mercadorias, com o
mínimo de 3.813 m² (armazém em paredes rígidas, piso pavimentado e nivelado para
suportar cargas pesadas, esquadrias e cobertura que proporcionem condições de
segurança, pé direito livre de, no mínimo 8m), com espaço suficiente para ampliação
permitida; Área descoberta, pavimentada para tráfego pesado, para movimentação e
armazenagem de cargas e estadia e manobra de caminhões, reboques, semirreboques,
com no mínimo 21.776 m² e espaço suficiente para ampliação permitida; Prédio em
alvenaria para administração da permissionária, com vestiários e sanitários para uso dos
empregados e contratados da permissionária que efetuem serviços no Porto Seco;
Instalações prediais exclusivas para a RFB, conforme descrito no item 14 acima;
Instalações prediais para demais intervenientes no processo administrativo do comércio
exterior, conforme descrito no item 15 acima; Fechamento de toda a área do Porto Seco
com cerca ou muro, com altura mínima de 2,5 m e portões da mesma altura, que
ofereçam condições de segurança; Outras instalações prediais (guaritas, portaria,
subestações, reservatórios de água, banheiro coletivo, refeitório, etc.); Malha de acesso
rodoviário, externa ao Porto Seco, pavimentada para tráfego pesado, desde a via pública
pavimentada até a entrada do Terminal; Área para caminhoneiros, com copa, banheiro e
sala de estar; e outras estruturas exigidas pela norma de alfandegamento.
17. ORÇAMENTO DO PORTO SECO
Para estimativa dos valores de investimento necessário para implantação do
Porto Seco, foram considerados as estimativas, os critérios e o cálculo constante do
ANEXO V. Os resultados consolidados estão indicados no quadro abaixo:
ITEM
INICIAL
3.163.765,00
16.552.507,58
47.351,25
Mobiliário - RFB
287.838,10
Mobiliário - permissionária
89.700,00
Informática – RFB
246.100,00
Informática - permissionária
Sistemas
informatizados,
850.000,00
Equipamentos
Obras
ANO 5
(acréscimo)
ANO 10
(acréscimo)
ANO 15
(acréscimo)
186.990,00
3.343.191,59
5.175,00
55.430,00
5.175,00
39.675,00
0,00
188.600,00
4.359.799,07
2.242,50
105.560,80
5.175,00
79.350,00
0,00
141.450,00
4.906.552,19
5.175,00
62.058,60
5.175,00
46.575,00
0,00
0,00
0,00
3.635.636,59
0,00
0,00
4.740.727,37
0,00
0,00
5.166.985,79
permissionária
Veículos - permissionária
Outros sistemas - permissionária
TOTAL POR ETAPAS
60.000,00
70.000,00
21.367.261,93
18. DEPRECIAÇÃO
Foi utilizado para este estudo o critério de depreciação linear com os índices
(taxas) de depreciação anual de acordo com os percentuais aceitos pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil (IN SRF nº 162, de 1998), aplicados sobre os itens do
orçamento de capital como demonstrado no ANEXO V, onde também está calculado o
encargo de depreciação durante o prazo do empreendimento.
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ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
19. CUSTOS E DESPESAS ANUAIS
Os critérios e a definição do dispêndio anual relativo aos custos e despesas
para funcionamento do Porto Seco constam do ANEXO VI. Os valores foram calculados
anualmente para o período de duração da permissão.
20. RECEITA PARA O PORTO SECO
As receitas anuais necessárias para cobrir todo o custo do investimento e
despesas de funcionamento do Porto Seco, e ainda proporcionar um lucro líquido estão
demonstradas no ANEXO VII deste estudo.
Foi elaborada planilha com as Demonstrações do Resultado do Exercício
para cada um dos anos de duração da permissão, levando-se em conta a demanda
esperada para cada ano e os custos e despesas anuais.
21. FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DO EMPREENDIMENTO
Neste trabalho foi adotado o estudo de viabilidade pelo fluxo de caixa
operacional. Para determinar o fluxo de caixa líquido adiciona-se ao resultado líquido de
cada exercício, conforme item 21 supra, o valor do encargo da depreciação. O resultado
positivo ou negativo corresponderá ao fluxo de caixa do empreendimento que está
demonstrado igualmente no ANEXO VII.
22. TAXA DE ATRATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO
Será considerada como taxa de atratividade do projeto o valor de 6,47% ao
ano, obtido pela metodologia do Custo Médio Ponderado de Capitais – WACC (Weignted
Average Cost of Capital), apurado conforme avaliação feita pela Secretaria do Tesouro
Nacional e demonstrada por meio de nota técnica transcrita no ANEXO VII.
23. VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO
A viabilidade do empreendimento será aferida pelos métodos do Valor
Presente Líquido – VPL e da Taxa Interna de Retorno - TIR, considerando-se a taxa de
atratividade de 6,47 % ao ano e o fluxo líquido de caixa constante do ANEXO VII deste
estudo. Os critérios e os resultados obtidos estão apresentados no ANEXO VII. O valor de
VPL e TIR obtidos são:
VPL: R$ 0,00 (zero)
TIR : 6,47 % ao ano
Como o VPL apresentou valor igual a zero, e a TIR ficou igual a Taxa de
Atratividade o empreendimento é viável economicamente de acordo com as premissas
adotadas neste estudo. Logo, passaremos à próxima etapa do estudo e determinaremos
as tarifas a serem cobradas pelo permissionário.
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ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
24. DETERMINAÇÃO DAS TARIFAS
A próxima etapa é determinar as tarifas no armazenamento e movimentação
de mercadorias, a partir da Receita Bruta Esperada Total, com os critérios e cálculos
demonstrados no ANEXO VIII.
As tarifas suficientes à viabilidade da exploração e tomadas como limite no
processo licitatório são então abaixo destacadas.
TARIFAS
TA - (%)
TM
DESCRIÇÃO
ARMAZENAGEM
do valor CIF (importação)/FOB (exportação) por
período de 10 dias ou fração
MOVIMENTAÇÃO
Tarifas
0,243%
R$ 3,91/m³
por m3 ou fração
25. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dos resultados obtidos no exame de viabilidade, com a aplicação das tarifas
calculadas, que estão abaixo das praticadas no mercado regional e, de acordo com as
premissas adotadas, nota-se ser viável economicamente a instalação de um Porto Seco
em um dos municípios da região metropolitana de Salvador.
26. DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
A instauração dos procedimentos administrativos visando à outorga da
permissão só pode ter início depois de autorizada pelo Sr. Superintendente Regional da
Receita Federal na 5ª Região Fiscal, conforme determinação da Instrução Normativa RFB
nº 1.208, de 2011. E ainda, 30 (trinta) dias após o envio do presente estudo de
viabilidade para análise do Tribunal de Contas da União – TCU.
Assim sendo, submete-se o presente estudo à apreciação do Sr.
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, para posterior
encaminhamento ao TCU.
Salvador, 06 de agosto de 2012.
Cláudio Domingos Imbassahy da Silva
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula 76.251, Presidente da Comissão
Hélio Sandro Pereira dos Santos
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula 87475, Membro da Comissão
Ricardo da Silva Machado
Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula 64.912, Membro da Comissão
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ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
José Marzal Canelles
Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula 65.084, Membro da Comissão
Moisés Monteiro da Silva
Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula 01218657, Membro da Comissão
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ANEXO I – INICIATIVA DE OFÍCIO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO DE SALVADOR
ANEXO I – INICIATIVA DE OFÍCIO
Tendo em vista iminente encerramento de atividades da EADI Empório,
por decurso de prazo judicial concedido à exploração do serviço público de
armazenamento e movimentação de mercadorias sob controle aduaneiro em porto
seco, conforme Sentença Judicial constante nos autos da Ação Ordinária nº
2004.33.00.017313-1 e Liminar concedida nos autos da Ação Cautelar Inominada nº
2004.33.00.014477-1, (ADE de Alfandegamento abaixo em anexo), e considerando a
necessidade de repor e ampliar a estrutura de recintos alfandegados de zona
secundária, inclusive, com aumento de competitividade, o Superintendente da Receita
Federal na 5ª Região Fiscal, por iniciativa de ofício assim fundada, designou, através
da Portaria SRRF05 nº200, de 21 de junho de 2012, comissão especial para realização
de estudo de viabilidade técnica e econômica para instalação de novo porto seco na
região metropolitana de Salvador.
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ANEXO I – INICIATIVA DE OFÍCIO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO DE SALVADOR
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ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANEXO II – DEMANDA ESTIMADA
PREÂMBULO: CRITÉRIOS
CAPTAÇÃO DE CARGAS
DE
DEFINIÇÃO
DO
UNIVERSO
POTENCIAL
DE
Para dimensionarmos a demanda de um porto seco, primeiramente
precisamos definir seu universo potencial de captação de cargas ou jurisdição de
estudo, no qual o novo empreendimento se encontra apto a influenciar
comercialmente o mercado, com potencial linear de captação de cargas pela qualidade
superior de seus serviços e modicidade nos preços. Fora deste, suas vantagens
competitivas se tornam ineficientes na captação de carga.
Tal universo poderá está fundado em aspectos geográfico, econômico,
administrativo, técnico e outros, individualmente ou em conjunto. Geográfico, pela
proximidade entre o local de descarga, o porto seco, o estabelecimento importador e o
mercado adquirente das mercadorias; econômico, pela diferença de custo nos serviços
entre a zona primária e secundária*¹; administrativo, pela burocracia aduaneira
envolvida no processo de transferência de cargas sob controle aduaneiro; e técnico,
pela especificidade operacional na logística de descarga, transferência e
armazenamento das cargas.
No porto seco em estudo, não constatamos aspecto técnico capaz de
definir ou influenciar seu universo de captação. Mas sim, aspectos econômico,
administrativo e geográfico, considerados conjuntamente.
Econômico, pela diferencia de custo na armazenagem de cargas entre
recintos de zona primária (aeroporto e porto) e aqueles atualmente praticados nos
portos secos da região (ver comparativo no ANEXO VIII, item 4); administrativo, pela
facilidade burocrática no processo de transferência de cargas do porto de Salvador ao
novo porto seco, a ser realizado na modalidade DTC, com liberação imediata ao
registro, sem intervenção funcional por operação, viabilizando a transferência
contínua de cargas, com agilidade e baixo custo*²; e geográfico, pela proximidade do
novo recinto ao porto de descarga e centro industrial adquirente das mercadorias
(região metropolitana de Salvador, Polo Petroquímico de Camaçari, Centro Industrial
de Aratu, etc).
Dentro de seu universo potencial, o nível de captação de cargas pelo novo
porto seco estará associado à qualidade diferencial de seus serviços, à modicidade de
suas tarifas e preço dos serviços acessórios, ao tempo médio de armazenamento das
cargas e à escassez ou saturação na oferta de tais serviços na jurisdição de estudo (
considerando se tratar de serviços públicos sem auto-regulação pelo mercado), numa
complexa e dinâmica relação de parâmetros, de difícil visualização quantitativa.
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Ver quadro comparativo dos custos de armazenagem no ANEXO VIII, item 4;
(*²) – Ver melhor explanação no item 12.5 deste anexo.
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
1. UNIVERSO POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE CARGAS
1) Consideramos como universo potencial de captação de carga do novo
porto seco ou jurisdição definida para este estudo (JE), para efeito de
estimativa de demanda, todo o fluxo de carga unitizada nacionalizada
nos recintos da região metropolitana de Salvador e próprios para sua
movimentação e armazenagem em porto seco, no caso, as instalações
portuárias TECON Salvador e Intermarítima Terminais; os portos secos
Empório e Salvador; e a instalação aeroportuária Luís EduardoINFRAERO*¹;
2) Neste universo não foram incluídas as cargas granéis, descarregadas e
nacionalizadas no porto (TECON), como fosfatos de cálcio (NCM
2510.10.10), cloretos de potássio (NCM 3104.20.90), superfosfatos (NCM
3103.10.10 e 3103.10.30), sulfeto de cobre (NCM 2603.00.10), barrilha
(NCM 2836.20.10), trigo em grãos (NCM 1001.90.90), sulfato de amônia
(NCM 3102.21.00), por serem impróprias para transferência e
armazenagem em porto seco de carga geral;
3) É inexpressivo o montante de carga na região que faz uso de porto
seco para despacho de exportação*³, motivo pelo qual tal fluxo será
desconsiderado neste estudo.
A seguir, destacaremos vários quadros com informações que quantificam os
principais aspectos do universo potencial de carga definido (jurisdição de estudo), as
quais subsidiam as análises e conclusões deste estudo.
_____________________________________________________________________________________
(*¹) Em 2009-2011, o montante percentual de carga desembarcada no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães
e nacionalizada nos portos secos da região correspondeu a 37% (peso), conforme quadro abaixo, motivo
de sua inclusão no universo potencial de captação de cargas para o novo porto seco;
(*²) – Entre 2009 e 2011, o percentual peso de carga embarcada no porto de Salvador, com despacho de
exportação em um dos portos seco, foi de 0,04%, conforme quadro abaixo. Apenas no caso de reduzido
ou inexistente período de dispensa da armazenagem nos terminais de embarque ou estrangulamento
destes, por operações sazonais, por exemplo, associado a excessivos custos portuários e/ou complexa
logística de unitização/desunitização das unidades de cargas, tornar-se-ia viável a inserção de um porto
seco na logística de embarque das exportações de carga geral unitizada. O TECON Salvador dispensa a
cobrança de armazenagem na exportação nos 7 primeiros dias, período suficiente ao desembaraço da
carga no próprio porto.
Montante de carga desembarcada no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães e nacionalizada em porto seco
ANO
Aeroporto
Recinto despacho
CIF IMP (R$)
PESO (Kg)
desembarque
2009- 2011
Eduardo Magalhães
Portos secos
682.707.360
2.809.360
2009-2011
Eduardo Magalhães
Todos
1.723.594.844
7.653.147
Fonte: DW Aduaneiro
Montante de carga exportada com embarque no porto de Salvador e despacho em porto seco
ANO
Porto embarque
Recinto despacho
VMLE (R$)
PESO (Kg)
2009- 2011
Salvador
Portos secos
33.561.015
4.313.539
2009-2011
Salvador
Todos
18.417.309.256
10.229.088.178
Fonte: DW Aduaneiro
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ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
2. FLUXO DE CARGA – IMPORTAÇÃO (JE- Jurisdição de Estudo)
ANO
CIF REAL IMP
CRESC.%
PESO LIQ KG
CRESC. %
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
1.450.098.860
229.476.116
1.793.260.303
23,7%
221.254.850
1.888.916.806
5,3%
204.094.088
2.507.742.970
32,8%
248.433.145
2.681.422.446
6,9%
295.114.883
3.465.826.661
29,3%
325.065.813
3.588.168.627
3,5%
381.913.937
3.685.015.003
2,7%
483.307.799
3.568.691.348
-3,2%
412.259.935
3.857.573.151
8,1%
519.816.085
4.678.358.884
21,3%
562.149.455
Crescimento anual composto
12,42%
Fonte: DW Aduaneiro - CRESC.% - Crescimento percentual em relação ao ano anterior.
-3,6%
-7,8%
21,7%
18,8%
10,1%
17,5%
26,5%
-14,7%
26,1%
8,1%
9,37%
3. FLUXO DE CARGA – EXPORTAÇÃO
ANO VMLE REAL EXP (R$)
CRESC.%
PESO LIQ EXP (kg)
CRESC.%
2002
2.573.091.498
670.184.308
2003
3.190.349.252
24,0%
886.748.505
32,3%
2004
3.576.715.943
12,1%
923.971.685
4,2%
2005
4.335.330.259
21,2%
1.038.171.446
12,4%
2006
4.670.114.722
7,7%
1.112.400.607
7,1%
2007
5.208.024.474
11,5%
1.086.038.878
-2,4%
2008
5.085.405.098
-2,4%
1.029.645.181
-5,2%
2009
4.392.601.519
-13,6%
1.098.766.982
6,7%
2010
4.195.555.839
-4,5%
977.164.560
-11,1%
2011
4.865.857.857
16,0%
981.736.434
0,5%
Fonte: DW Aduaneiro - VMLE: Valor da Mercadoria no Local de Embarque
4. MONTANTES DO FLUXO DE CARGA IMPORTADA POR ESTABELECIMENTOS
DA BAHIA
ANO
CIF REAL IMP
% CIF
PESO LIQ KG
% PESO
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
1.646.634.962
1.656.765.035
2.286.774.540
2.334.794.808
3.230.192.316
3.371.596.515
3.316.700.750
3.276.738.508
3.598.098.435
91,8%
87,7%
91,2%
87,1%
93,2%
94,0%
90,0%
91,8%
93,3%
200.603.856
182.065.909
235.800.715
279.278.163
305.349.634
354.034.915
442.241.848
379.752.788
487.547.058
90,7%
89,2%
94,9%
94,6%
93,9%
92,7%
91,5%
92,1%
93,8%
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
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ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
2011
4.238.256.929
90,6%
511.048.477
90,9%
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do fluxo geral (item 2)
5. MONTANTES DO FLUXO DE CARGA IMPORTADO POR EMPRESAS
DOMICILIADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (2009, 2010 e
2011)
MUNICÍPIO
Camaçari - BA
Candeias - BA
Dias d'Ávila - BA
Itaparica - BA
Lauro de Freitas - BA
Madre de Deus - BA
Mata de São João - BA
Pojuca - BA
Salvador - BA
São Francisco do Conde - BA
São Sebastião do Passé - BA
Simões Filho - BA
Vera Cruz - BA
CIF (R$)
% CIF
PESO LIQ
% PESO
3.356.138.090
461.253.779
271.212.083
31.654
435.499.639
52.636.386
32.547.018
4.865.205
1.349.275.689
245.074.910
52.960.955
1.047.850.795
203.905
27,7%
3,8%
2,2%
0,0%
3,6%
0,4%
0,3%
0,0%
11,1%
2,0%
0,4%
8,7%
0,0%
438.632.739
84.631.361
28.591.234
4.985
32.621.330
20.113.929
1.461.641
237.339
197.640.541
5.954.129
10.208.896
184.155.631
237.140
29,4%
5,7%
1,9%
0,0%
2,2%
1,3%
0,1%
0,0%
13,2%
0,4%
0,7%
12,3%
0,0%
TOTAL
7.309.550.108
60,4%
1.004.490.895
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do fluxo geral (item 2)
67,2%
6. MONTANTES DO FLUXO DE CARGA POR ESTADO DA FEDERAÇÃO DO
ESTABELECIMENTO IMPORTADOR (2009, 2010 e 2011)
UF EST
CIF REAL IMP
% CIF
PESO LIQ KG
% PESO
BA
11.113.093.871
91,8%
1.378.348.323
92,2%
SE
272.831.413
2,3%
44.246.330
3,0%
PE
69.121.576
0,6%
25.616.407
1,7%
SP
216.108.629
1,8%
14.134.518
0,9%
TO
5.307.738
0,0%
8.278.298
0,6%
PA
93.997.523
0,8%
6.537.365
0,4%
RJ
148.245.722
1,2%
4.483.577
0,3%
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do fluxo geral (item 2)
7. MONTANTES DO FLUXO DE CARGA PELOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS
ADQUIRENTES DAS MERCADORIAS IMPORTADAS (2009, 2010 e 2011)
MUNICIPIO ADQUIRENTE CIF REAL IMP
% CIF
PESO LIQ IMP KG % PESO
Camaçari - BA
3.320.621.482
27,4%
445.277.315
29,8%
Salvador - BA
1.347.335.645
11,1%
197.364.530
13,2%
_____________________________________________________________________________________________
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- 19 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Simões Filho - BA
1.047.811.946
8,7%
184.155.557
Feira de Santana - BA
498.381.441
4,1%
104.831.048
7,0%
Candeias - BA
461.253.779
3,8%
84.631.361
5,7%
Conceição do Jacuípe - BA
337.707.556
2,8%
47.536.343
3,2%
1.435.523.179
11,9%
46.914.563
3,1%
435.250.216
3,6%
32.620.759
2,2%
Ilhéus - BA
Lauro de Freitas - BA
12,3%
Dias d'Ávila - BA
268.816.241
2,2%
28.315.234
1,9%
Maragogipe - BA
469.481.968
3,9%
25.925.252
1,7%
59.106.926
0,5%
24.736.581
1,7%
Petrolina - PE
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do fluxo geral (item 2)
8. PRINCIPAIS PRODUTOS DO FLUXO DE CARGA – IMPORTAÇÃO (2009, 2010 e
2011)
CAPITULO NCM
CIF R$ IMP % CIF
PESO IMP
% PESO
Borracha e suas obras,
935.229.005
7,7%
169.177.125
11,3%
Plásticos e suas obras,
594.347.427
4,9%
139.472.978
9,3%
Prod. quím. inorgân., radioativos, isótopos,
425.287.127
3,5%
116.460.275
7,8%
Máquinas, apar. grav. ou reprod. som, imagens,
2.549.143.952
21,1%
110.728.692
7,4%
Reatores nucl., caldeiras, instrum. mecânicos,
3.168.526.634
26,2%
94.404.189
6,3%
Combust., óleos minerais, mat. betum., ceras,
156.290.200
1,3%
78.281.009
5,2%
Produtos diversos das indústrias químicas,
506.144.623
4,2%
72.195.691
4,8%
Papel e cartão, obras de pasta de celulose,
115.603.022
1,0%
66.819.394
4,5%
Produtos químicos orgânicos,
310.698.869
2,6%
65.863.226
4,4%
Obras de ferro fundido, ferro ou aço,
352.953.562
2,9%
61.340.412
4,1%
38.982.570
0,3%
56.426.583
3,8%
Prod. indúst. moagem, malte, amidos, inulina,
Adubos ou fertilizantes,
Extratos tanantes e tintoriais, pigm., tintas,
Produtos cerâmicos,
51.810.404
0,4%
45.580.008
3,1%
196.688.118
1,6%
40.958.164
2,7%
2,4%
37.577.804
0,3%
35.580.250
Cacau e suas preparações,
157.066.988
1,3%
29.346.836
2,0%
Filamentos sintéticos ou artificiais,
212.451.350
1,8%
29.122.637
1,9%
Cereais,
25.847.084
0,2%
24.088.726
1,6%
Sal, enxofre, terras, pedras, gesso, cimento,
17.105.473
0,1%
22.957.353
1,5%
71.309.271
0,6%
22.238.511
1,5%
463.010.330
3,8%
22.216.641
1,5%
Gorduras, óleos, ceras, origem animal ou veg.,
Veículos, tratores e outros veíc. terrestres,
Ferro fundido, ferro e aço,
75.959.974
0,6%
21.362.999
1,4%
Vidro e suas obras,
26.459.752
0,2%
19.708.655
1,3%
Sabões, ceras, produtos de conserv. e limpeza,
63.726.167
0,5%
18.730.749
1,3%
Cobre e suas obras,
209.989.026
1,7%
15.605.493
1,0%
Alumínio e suas obras,
122.915.237
1,0%
13.067.591
0,9%
Obras pedra, cimento, mica, ou semelhantes,
21.799.993
0,2%
10.033.904
0,7%
Peixes, crustác., moluscos, invert. aquáticos,
66.379.430
0,5%
9.454.992
0,6%
Fonte: DW Aduaneiro – Montantes percentuais do fluxo de carga (item 2)
_____________________________________________________________________________________________
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- 20 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
9. MONTANTES DO FLUXO DE CARGA NACIONALIZADOS EM PORTO SECO
ANO
CIF REAL IMP
% CIF
PESO LIQ IMP
% PESO
2002
844.456.410
47,1%
71.633.748
32,4%
2003
878.725.427
46,5%
64.603.342
31,7%
2004
1.420.497.499
56,6%
80.689.119
32,5%
2005
1.620.882.517
60,4%
99.859.031
33,8%
2006
1.938.178.192
55,9%
119.646.978
36,8%
2007
2.124.000.483
59,2%
147.913.703
38,7%
2008
2.093.667.661
56,8%
200.741.001
41,5%
2009
1.763.922.778
49,4%
172.148.437
41,8%
2010
1.969.886.697
51,1%
204.674.520
39,4%
2011
2.344.291.598
50,1%
239.517.950
42,6%
TOTAL
16.998.509.262
53,6%
1.401.427.829
Fonte: DW Aduaneiro. Montantes percentuais do fluxo de carga (item 2)
38,4%
10. MONTANTES PERCENTUAIS DO FLUXO DE CARGA POR TEMPO DE
LIBERAÇÃO NA IMPORTAÇÃO DESDE A DESCARGA (2009, 2010 e 2011):
10.1. DO FLUXO GERAL:
Tempo entre a descarga e desembaraço
% DI
12,0
31,8
54,4
66,9
75,7
10,2
14,1
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do fluxo total (item 2)
Até 2 dias
Até 5 dias
Até 10 dias
Até 15 dias
Até 20 dias
Entre 20 e 30 dias
Acima de 30 dias
% CIF
% Peso
7,8
22,3
43,0
57,1
66,6
12,3
21,1
1,5
16,8
41,5
57,9
69,2
14,2
16,6
1. Média Simples do tempo de liberação das cargas: 17,02 dias. A média simples
indica o valor intermediário entre os valores apresentados na amostra;
2. Desvio médio do tempo de liberação das cargas: 14,15 dias. O desvio médio é
uma medida da dispersão de uma amostra de dados em relação à sua média.
Esta medida representa a média das distâncias entre cada elemento da amostra
e seu valor médio;
3. 80% (peso) das cargas foram liberadas com mais de 6 dias.
10.2. DAS CARGAS NACIONALIZADAS EM ZONA PRIMÁRIA:
Tempo entre a descarga e desembaraço
Até 2 dias
Até 5 dias
Até 10 dias
Até 15 dias
Até 20 dias
Entre 20 e 30 dias
Acima de 30 dias
% DI
% CIF
% Peso
18,0
38,1
59,0
70,6
78,4
9,0
12,6
10,6
25,1
43,7
56,4
65,3
11,7
23,0
2,0
18,6
43,2
59,8
70,9
14,2
14,9
_____________________________________________________________________________________________
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- 21 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do total nacionalizado em zona primária (TECON,
INTERMARÍTIMA e INFRAERO)
1. Média Simples do tempo de liberação das cargas: 15,37dias;
2. Desvio médio do tempo de liberação das cargas: 13,40 dias;
3. 80% (peso) das cargas foram liberadas com mais de 6 dias.
10.3. DAS CARGAS NACIONALIZADAS EM PORTO SECO:
Tempo entre a descarga e desembaraço
% DI
% CIF
% Peso
5,4
4,4
0,7
24,5
17,5
12,1
48,0
38,6
35,2
61,2
53,3
50,9
70,6
63,0
62,0
11,8
13,4
15,4
17,6
23,6
22,6
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do total nacionalizado em porto seco (EADI Salvador e
Empório)
Até 2 dias
Até 5 dias
Até 10 dias
Até 15 dias
Até 20 dias
Entre 20 e 30 dias
Acima de 30 dias
1.
2.
3.
4.
Média Simples do tempo de liberação das cargas: 20,6 dias;
Desvio médio do tempo de liberação das cargas: 17,0 dias;
80% (peso) das cargas foram liberadas com mais de 7 dias;
Tomando-se 95% das liberações com menor tempo, com expurgo de margem
atípica à amostra (5% maiores), obtém-se um tempo médio de liberação cargas
de 15,4 dias, com um tempo médio ponderado pelo peso e valor das cargas de
18,93 e 17,85 dias, a serem usados como base para dimensionamento do pátio
e tarifas CIF, respectivamente.
10.4. RELAÇÃO DO PERCENTUAL DE NACIONALIZAÇÃO POR PERÍODO
ENTRE A ZP E ZS:
Tempo entre a descarga e desembaraço
Até 5 dias
Até 10 dias
Até 15 dias
Até 20 dias
Entre 20 e 30 dias
Acima de 30 dias
Zona
Zona
SECUNDÁRIA PRIMÁRIA
1
1
1
1
1,08
1,52
2,85
1,54
1,17
1,14
1
1
Fonte: DW Aduaneiro - Montantes percentuais do peso
CONCLUSÃO:
1. Observa-se que nos terminais de zona primária as cargas apresentam um
tempo médio de armazenamento inferior àquele dos portos secos (15,4 x 20,6
dias); e
2. A participação percentual de cargas na zona primária e secundária por faixa de
tempo de liberação se inverte a partir da faixa de tempo superior a 20 dias,
_____________________________________________________________________________________________
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- 22 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
caracterizando que cargas com tal faixa de tempo de liberação tendem a ser
nacionalizadas nos portos secos.
11. PERFIL DOS IMPORTADORES DO FLUXO DE CARGA (2009, 2010 e 2011):
1. 95% em peso do montante de carga importada no período foi operado por
255 empresas; 95%, em valor, por 299 empresas; em relação aos três anos
anteriores (2006, 2007 e 2008), por 214 e 257 empresas, respectivamente;
2. 100 empresas importaram média superior a 1.000 toneladas/ano e 328,
média superior a R$ 1 milhão/ano; em relação aos três anos anteriores
(2006, 2007 e 2008), 80 e 287 empresas, respectivamente;
3. Apenas 07 empresas importaram média superior a 10.000 toneladas/ano e
76, média superior a R$ 10 milhões/ano; em relação aos três anos
anteriores (2006, 2007 e 2008), apenas 6 e 70 empresas, respectivamente;
Fonte: DW Aduaneiro
12. ESTIMATIVA DE CAPTAÇÃO DE CARGA PELO NOVO PORTO SECO
12.1. O PORTO DE SALVADOR E O CRESCIMENTO DE SUAS OPERAÇÕES
PORTUÁRIAS
Muito embora o universo de captação considerado no item 1 acima
envolva o fluxo de carga do aeroporto Luís Eduardo Magalhães e do porto de Salvador,
nossa atenção em todo este estudo estará voltada ao porto, uma vez que deste provém
mais de 99% da carga captada nos portos secos da região*¹.
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Ver quadro abaixo da origem percentual das cargas nacionalizadas nos portos secos da região
(Empório e Salvador) ao longo dos anos.
Relação percentual
entre a carga aérea
e portuária captada
PESO MERC IMP nos portos secos
Unid. desembarque
AEREPORTO
PORTO
OUTROS
ANO REGIS
PESO MERC IMP
PESO MERC IMP
2002
533.845
70.616.256
491.300
0,8%
2003
394.709
64.161.588
47.044
0,6%
2004
849.426
79.499.088
340.604
1,1%
2005
1.485.910
98.051.353
321.765
1,5%
2006
2.061.708
117.017.926
567.347
1,8%
2007
2.180.152
144.987.233
746.317
1,5%
2008
5.606.814
194.014.711
1.119.476
2,9%
2009
919.031
170.990.035
239.372
0,5%
2010
971.522
203.609.818
93.181
0,5%
2011
Fonte: DW Aduaneiro
979.782
238.328.096
210.071
0,4%
_____________________________________________________________________________________________
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- 23 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
A HISTÓRIA DO PORTO
O funcionamento do porto de Salvador remonta ao ano de 1816, sendo
que, no transcorrer do século passado, foram estabelecidos vários planos para o seu
desenvolvimento. A partir de 25 de fevereiro de 1891, assumiu a responsabilidade da
execução de novas obras a Companhia Docas e Melhoramentos da Bahia,
transformada, em 28 de fevereiro de 1893, na Companhia Internacional de Docas e
Melhoramentos do Brasil e, ainda, em 2 de abril de 1906, na Companhia Cessionária
das Docas do Porto da Bahia. Como construção de maior relevância foi iniciado o cais
da Alfândega, em 18 de janeiro de 1911, que teve o seu primeiro trecho liberado para
atracação em 17 de julho do mesmo ano, quando recebeu o pequeno vapor
Canavieiras.
É administrado pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
Apresenta acesso rodoviário pela rodovia federal BR-324, em pista dupla de Salvador
a Feira de Santana, conectando com as BR-101, BR-110 e BR-116 e acesso ferroviário
pela malha centro-leste, da Ferrovia Centro Atlântica. Sua barra, na Baía de Todos os
Santos, oferece 9 km de largura e profundidade mínima de 30 m. O canal de acesso,
com comprimento de 7 km, tem largura de 200 m e profundidade de 18 m. O cais
acostável com 2.085 m de extensão está dividido em 3 trechos: cais comercial com
1.470 m e 8 berços, cais de ligação com 240 m e 1 berço e o chamado cais de 10
metros, com 375 m e 2 berços, totalizando 11 berços, sendo 9 operacionais, além de
uma rampa para operações roll-on-roll-off.
O Cais de Ligação e o Cais de Dez Metros, Ponta Sul têm comprimentos
de 240 m (calado de 12 m) e 377 metros (calado de 15 m), respectivamente. O Cais de
Ligação esta aparelhado com três guindastes pórtico, com capacidades de carga de 6,3
ton, 12,5 ton e 40 ton. O trecho denominado Ponta Sul é equipado por três
portêineres Super Post Panamax.
Vista superior do porto, com destaque de toda a extensão de seu caís.
_____________________________________________________________________________________________
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- 24 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Armazéns e caís do porto
ÁREA DE INFLUÊNCIA
O porto de Salvador possui como área de influência todo o estado da
Bahia, o estado de Sergipe e o sudoeste do estado de Pernambuco. Atende a região de
Camaçari (onde se encontra o pólo petroquímico, a fábrica da Ford e as novas fábricas
de pneu, entre outras empresas que vem se instalando neste local), o sul do estado de
Sergipe e a região do Médio São Francisco, onde estão localizadas as fazendas de
frutas.
Seus principais concorrentes são o porto de Suape, localizado no estado
de Pernambuco, e o porto de Pecém, localizado no estado do Ceará, principalmente por
serem estes portos natos na operação de carga conteinerizada. É o único porto no
estado da BA a movimentar container.
TERMINAL DE CONTAINERES
O porto de Salvador possui apenas um terminal próprio (molhado) para a
operação de container, arrendado à empresa Wilson Sons pelo prazo de 25 anos, com
início da exploração em 2.000. O terminal faz uso exclusivo dos caís de Ligação e da
Ponta Sul, e, em decorrência de última expansão*¹, ampliou sua área total para
118.000 m², adquiriu novos equipamentos, passando a operar com 3 portêineres
Super Post Panamax, 8 RTG (Rubber Tire Gantries), 8 empilhadeiras reach stacker e
01 transteiner, entre outros equipamentos menores, tornando-se capaz de movimentar
500 mil TEUs/ano*². O calado de seu caís maior (377m) foi dragado de 12 para 15
metros, que, com os novos portêineres super post instalados, passa a poder receber os
grandes navios de container. Tal investimento ampliou bastante a capacidade
operacional do terminal, assegurando-lhe atender por muitos anos o crescimento que
tem passado na movimentação de container. Em 2010, movimentou 262 mil TEU’s*¹.
_____________________________________________________________________________________________
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- 25 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Ver http://www.valoraduaneiro.com.br/hp/1.pdf
(*²) - Ver http://www.teconsalvador.com.br/infraestrutura
Planta do terminal de container
Portêineres Super Post Panamax
_____________________________________________________________________________________________
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- 26 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
MOVIMENTAÇÃO DE CONTEINER
Nos últimos 10 anos, o porto tem apresentado surpreendente
crescimento na movimentação de carga conteinerizada, conforme se verifica nos
quadros abaixo, decorrência direta do crescimento da economia no estado e da própria
estruturação do terminal de container.
Por ser o único porto capaz de movimentar container num estado de
grandes dimensões geográficas, com concorrente a no mínimo 800 km de distância, o
porto de Salvador atenderá por muito tempo o fluxo marítimo de carga conteinerizada
do estado, quer na descarga direta de grandes embarcações ou no recebimento de
carga transbordada em outros para nacionalização no estado.
Numa perspectiva de longo prazo, porém, a movimentação de container
no porto pode ficar prejudicada, considerando a reduzida extensão de caís (377 m +
240 m) e pátio (118 mil m²) do terminal de container, num cenário de único operador
do estado. Num comparativo com o porto vizinho de Suape, seu terminal de
container*¹ possui caís de 935 m e área total de 400 mil m², já partindo para a
licitação de mais um terminal.
Por tal aspecto, frente ao crescimento da movimentação portuária, é
possível que na busca de ampliação de sua capacidade operacional, o terminal se
ocupe cada vez menos no armazenamento de carga, facilitando sua transferência e
captação pelos portos secos na região.
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Ver http://blogdasppps.blogspot.com.br/2011/01/tecon-suapepe-tera-investimentos.html
1- MONTANTE DE CARGA GERAL DESCARREGADA NO PORTO DE SALVADOR E
NACIONALIZADA NA BA*¹
ANO
CIF REAL IMP
CRESC.%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
1.330.212.845
1.515.617.419
1.611.702.216
2.066.295.335
2.027.231.037
2.582.280.710
2.543.289.607
2.973.787.178
3.007.706.174
3.229.043.453
4.029.558.192
Crescimento anual composto
Fonte: DW Aduaneiro (*¹) – Nos recintos Tecon
Salvador.
PESO LIQ KG
CRESC. %
228.412.402
13,9%
218.922.443
-4,2%
6,3%
202.642.755
-7,4%
28,2%
245.928.347
21,4%
-1,9%
286.881.278
16,7%
27,4%
311.698.234
8,7%
-1,5%
375.050.116
20,3%
16,9%
473.037.808
26,1%
1,1%
408.977.947
-13,5%
7,4%
516.436.094
26,3%
24,8%
558.232.662
8,1%
11,72%
9,34%
Salvador, Intermarítima Terminais e EADIs Empório e
TONELAGEM DE CONTAINER LONGO CURSO DESEMBARCADO NO PORTO DE SALVADOR
2001
2002
2003
2004
248.907 229.683 181.645
239.332
Fonte: ANTAQ (www.antaq.gov.br)
2005
2006
274.305
310.495
2007
2008
2009
2010
2011
480.600 693.944 537.114 613.830 672.560
http://www.antaq.gov.br/Portal/AnuarioEstatisticoAquaviario/Formulario.asp#
Taxa de crescimento anual média – composta: 10,45%
_____________________________________________________________________________________________
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- 27 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
GRÁFICO
TONELAGEM DE CONTEINERES DESEMBARCADOS - LONGO CURSO
800.000
700.000
600.000
500.000
SALVADOR-BA
400.000
300.000
200.000
100.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: ANTAQ (www.antaq.gov.br) http://www.antaq.gov.br/Portal/AnuarioEstatisticoAquaviario/Formulario.asp#
CRESCIMENTO DA MOVIMENTAÇÃO DE TEU – LONGO CURSO
TEU LONGO CURSO
ANO
CONT
TEU
CRESC.%
2001
39.175
59.682
2002
47.125
72.161
20,9%
2003
67.625
108.968
51,0%
2004
76.106
120.736
10,8%
2005
81.777
130.241
7,9%
2006
92.658
148.330
13,9%
2007
100.364
159.382
7,5%
2008
113.661
182.685
14,6%
2009
103.493
165.761
-9,3%
2010
96.528
149.936
-9,5%
2011
101.256
157.089
4,8%
Fonte: ANTAQ (www.antaq.gov.br) http://www.antaq.gov.br/Portal/AnuarioEstatisticoAquaviario/Formulario.asp#
Crescimento anual médio composto: 10,16%
_____________________________________________________________________________________________
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- 28 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
GRÁFICO – MOVIMENTAÇÃO LONGO CURSO (IMP/EXP) – Qt. TEU
TEU - longo curso
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
TEU - longo curso
80.000
60.000
40.000
20.000
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Fonte: ANTAQ (www.antaq.gov.br) http://www.antaq.gov.br/Portal/AnuarioEstatisticoAquaviario/Formulario.asp#
CRESCIMENTO DA MOVIMENTAÇÃO TOTAL DE TEU NO PORTO
MOVIMENTAÇÃO TOTAL - TEU
ANO
Quant. CONT
Quant. TEU
CRESC.%
2001
68.005
106.761
2002
87.454
134.664
26,1%
2003
107.762
169.092
25,6%
2004
121.986
191.834
13,4%
2005
131.652
208.029
8,4%
2006
142.289
225.682
8,5%
2007
144.192
230.270
2,0%
2008
162.650
263.722
14,5%
2009
149.568
244.204
-7,4%
2010
150.292
233.735
-4,3%
2011
154.914
242.758
3,9%
Fonte: ANTAQ http://www.antaq.gov.br/Portal/AnuarioEstatisticoAquaviario/Formulario.asp#
Crescimento médio anual composto: 8,56%
_____________________________________________________________________________________________
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- 29 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
GRÁFICO – MOVIMENTAÇÃO TOTAL NO PORTO (TEU)
Mov. total - TEU
300.000
250.000
TEU
200.000
150.000
Seqüência1
100.000
50.000
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
ano
Fonte: ANTAQ http://www.antaq.gov.br/Portal/AnuarioEstatisticoAquaviario/Formulario.asp#
12.2. PREVISÃO DE CRESCIMENTO DO FLUXO DE CARGA AO LONGO DOS
25 ANOS
CENÁRIO POSITIVO
Conforme se verifica nos montantes de carga conteinerizada
movimentada no porto nos últimos dez anos (acima destacado), parece existir uma
sólida perspectiva de crescimento no fluxo de carga da jurisdição de estudo para os
próximos anos.
Importante ressaltar que pelo porto de Salvador passa todo o fluxo de
importação (carga geral e unitizada) relacionado ao Pólo Petroquímico de Camaçari, à
Refinaria Landulpho Alves, ao Centro Industrial de Aratu (CIA), à fábrica da FORD
(instalada no estado) e à boa parte do suprimento agrícola (fertilizantes, embalagens,
papéis e plásticos, etc) do vale do São Francisco (Petrolina-PE e Juazeiro-BA).
O Pólo de Camaçari tem mais de 90 empresas químicas, petroquímicas e
de outros ramos de atividade como indústria automotiva, de celulose, metalurgia do
cobre, têxtil, bebidas e serviços. O Centro Industrial de Aratu (CIA) é um complexo
industrial multissetorial localizado na Região Metropolitana de Salvador, no qual se
encontra empreendimentos dos segmentos químicos, metal-mecânico, calçadista,
alimentício, metalúrgico, moveleiro, de minerais não metálicos, plásticos, fertilizantes,
eletroeletrônicos, bebidas, logística, têxtil, serviços e comércio.
O forte crescimento do fluxo de carga unitizada na jurisdição de estudo
encontra fundamento no crescimento econômico do estado. Nos quadros 1 e 2 abaixo,
observa-se o crescimento do PIB do estado superior à média nacional. Surpreende o
exuberante crescimento da renda per capita no estado, que mais que dobra em menos
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- 30 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
de 10 anos. A arrecadação dos tributos federais incidentes sobre a renda, faturamento
bruto e lucro líquido, também associada ao vigor econômico do estado, cresce a taxas
anuais (composta) superiores a 10%, numa equivalência ao crescimento da carga
citado.
Mesmo diante da atual crise que abala o comércio exterior mundial,
ainda se constata crescimento no fluxo de carga unitizada no estado. Nos primeiros
cinco meses do ano, o montante de carga importada nacionalizada na jurisdição de
estudo cresceu 11,1% (peso) no comparativo do mesmo período do ano anterior. O
montante nacional cresceu apenas 4,8%.
_____________________________________________________________________________________
1 – CRESCIMENTO PIB NA BAHIA
Anos
PIB Total (valores
Taxa de
correntes - R$
crescimento PIB
milhão)
(%)
População
(Habitantes)
PIB per capita (valores
correntes - R$ 1,00)
Taxa do PIB per
capita (%)
2002
60.672
...
13.409.108
4.525
0,5
2003
68.147
2,2
13.544.336
5.031
1,1
2004
79.083
9,6
13.682.074
5.780
8,6
2005
90.919
4,8
13.815.334
6.581
3,9
2006
96.521
2,7
13.950.146
6.919
1,7
2007
109.652
5,3
14.080.670
7.787
4,3
2008
121.508
5,2
14.502.575
8.378
2,2
2009
137.075
-0,6
14.637.364
9.365
-1,5
2010
157.442
7,5
14.016.906
11.232
10,0
168.181
14.200.000
11.844
2011
2,0
Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI
0,7
http://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=130&Itemid=212
2 - COMPARATIVO DE CRESCIMENTO DO PIB DO ESTADO DA BA COM O BRASIL
PIB/ANO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
BAHIA
BRASIL
2,2
-0,2
9,6
5,1
4,8
2,3
2,7
3,7
5,3
5,4
5,2
5,1
-0,6
-0,2
7,5
7,5
2,0
2,7
Fonte: SEI/IBGE
Crescimento acumulado PIB BA 2003-2011: 38,7
Crescimento acumulado PIB BRASIL 2003-2011: 31,4
3- CRESCIMENTO DA RENDA, FATURAMENTO BRUTO E LUCRO LÍQUIDO NO ESTADO
RECEITAS FEDERAIS - BA
2007
2011
CRESC.%
IMPOSTO SOBRE A RENDA - TOTAL
2.496.622.614
3.746.435.736
10,67%
COFINS (sobre o faturamento bruto PJ)
2.490.636.257
3.701.739.457
10,41%
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP (sobre faturamento bruto)
693.403.025
1.054.674.994
11,05%
CSLL ( sobre o lucro líquido)
854.131.731
1.389.972.255
12,94%
Fonte: Receita Federal
CRESC.% - Crescimento médio anual composto
_____________________________________________________________________________________________
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- 31 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
CENÁRIO NEGATIVO
Porém, torna-se cada vez mais evidente uma crise econômica na Europa,
de abrangência e conseqüências desconhecidas, com reflexo bastante incidente no
comércio exterior, com reflexos negativos na perspectiva de crescimento de nosso país.
Tal cenário, obviamente, precisa ser considerado, ao menos
qualitativamente, numa análise de crescimento para empreendimentos diretamente
inseridos no comércio exterior.
CRESCIMENTO MÉDIO
Na estimativa de crescimento do fluxo de carga para todo o período de
exploração da permissão, adotaremos taxa de crescimento uniforme, baseada no
crescimento observado nos últimos dez anos na jurisdição de estudo, moderado à
realidade macro-econômica do país, em se tratando de previsão média para mais de
duas décadas, período no qual qualquer crescimento tende a esbarrar numa realidade
maior de contexto nacional, ou até internacional. Concebe-la apenas nos aspectos e
realidade locais seria uma grande distorção.
Nos últimos dez anos, o crescimento das importações (peso) na jurisdição
de estudo foi de 9,34 % (ver quadro 1 acima, do item 12.1). No país, nos últimos 10
anos, foi de 4,8 % (ver quadro 1 abaixo).
Conforme levantado nos quadros acima de crescimento do montante das
importações (carga unitizada), do PIB e renda per capita para os últimos dez anos, o
estado apresenta sólida perspectiva de crescimento para os anos seguintes. Parece
então bastante coerente, em termos de previsões para mais de duas décadas,
adotarmos uma taxa de crescimento às importações na jurisdição de estudo um pouco
majorada em relação à média nacional dos últimos 10 anos e inferior àquela
apresentada nos últimos quatro anos.
Nestes fundamentos, tomaremos uma taxa de crescimento no fluxo de
carga da jurisdição de estudo de 7% a.a., uniforme para todo o período de exploração
do empreendimento (25 anos), que podendo se mostrar inferior ou superior à dada
realidade, reflete uma média consistente que possa se aplicar a todo o período, frente
ao crescimento do comércio exterior no país e região.
_____________________________________________________________________________________
1- CRESCIMENTO DA IMPORTAÇÕES NO PAÍS
ANO REGIS
CIF REAL IMP
PESO LIQ MERC IMP
2001
1.342.299.365.477
96.304.456.126
2002
1.387.850.018.600
97.628.768.687
2003
186.082.293.123
100.054.685.088
2004
234.605.182.180
105.880.958.467
2005
220.967.426.453
95.325.452.813
2006
242.747.035.721
104.803.471.389
2007
292.108.939.519
121.045.172.420
2008
397.714.499.343
127.150.876.040
2009
337.103.716.975
106.823.531.085
2010
417.953.835.090
142.890.462.531
2011
483.780.068.644
154.005.497.803
Crescimento anual médio (composto)
Fonte: DW Aduaneiro
4,80 %
_____________________________________________________________________________________________
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- 32 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
PARQUE INDUSTRIAL DA REGIÃO
Refinaria Landulpho Alves - Camaçari
Pólo Petroquímico Camaçari
12.3. LIMITE DE AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA OPERACIONAL:
Conforme previsão legal (Lei 8.987/95*¹, artigos 18, inciso VII e 23,
inciso V), com destaque em edital e contrato de arrendamento, adotar-se-á um limite
de ampliação da área operacional de exploração do empreendimento (pátio e
armazém), equivalente ao crescimento de 150% do montante de carga inicialmente
_____________________________________________________________________________________________
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- 33 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
previsto para o 5º ano de funcionamento. Dessa forma, a área operacional inicial
mínima será de 25.589 m², podendo ser ampliada no máximo até 42.435 m².
O objetivo é viabilizar o aumento da competição, com a entrada de novos
permissionários no decurso de crescimento da movimentação de cargas, mediante a
licitação de novos portos secos na hinterlândia*². Nos próximos anos, por exemplo,
com o esgotamento do período de exploração do segundo porto seco (Salvador,
01/2018) ou aumento do fluxo de carga, poder-se-á licitar mais um porto seco.
É certa a existência de um tamanho mínimo capaz de tornar viável
economicamente a exploração de um porto seco, considerando, principalmente, as
condições e requisitos de alfandegamento da instalação cada vez maiores na busca da
modernização do controle aduaneiro*³, e a carência de pessoal dos entes públicos
envolvidos no controle aduaneiro da instalação. De certo também a necessidade de se
limitar a expansão de um permissionário a qualquer demanda do mercado, em
prejuízo à competição, fortalecendo-se a regulação do setor também pela concorrência
comercial, que muito edifica na qualidade dos serviços e modicidade dos preços. Tal
concepção encontra fundamento nas disposições da Lei 8.987/95 (art. 16 e 29), que
prevê que a outorga de concessão ou permissão não terá caráter de exclusividade e
que cabe ao poder concedente incentivar a competitividade.
O monopólio interessa apenas àquele que o explora. A competitividade,
sob a pressão que lhe é intrínseca, ousa inovações, adapta-se a adversidades, cria
soluções, numa dinâmica perfeitamente alinhada às mudanças e desafios de uma
sociedade. Não pode este está encoberto exatamente no manto público.
____________________________________________________________________________________
(*¹) – Lei 8.987/95, Art. 18 – O edital de licitação será elaborado pelo poder concedente, observado, no que
couber, os critérios e as normas gerais da legislação e contratos e conterá, especialmente: ...VII - os
direitos e obrigações do poder concedente e da concessionária em relação a alterações e expansões a
serem realizadas no futuro, para garantir a continuidade da prestação do serviço. Art. 23 – São cláusulas
essenciais do contrato de concessão as relativas: ...V- aos direitos, garantias e obrigações do poder
concedente e da concessionária, inclusive os relacionados às previsíveis necessidades de futura alteração
do serviço e consequente modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das
instalações.
(*²) – Hinterlândia: Novo AURÉLIO, Dicionário da Língua Portuguesa: S.f. 1. Território situado por trás de
uma costa marítima ou de um rio; interior. 2. Região servida por um determinado porto.
(*³) – Ver Capítulo II, artigos 6º a 21, da Portaria RFB 3.518/2011, que trata dos requisitos e
procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos aduaneiros.
(*¹¹) – Tal margem de ampliação, pela taxa de crescimento estimada neste estudo, permite direito de
expansão ao permissionário até 3/5 (15 anos) do seu período de exploração.
12.4. CAPACIDADE OPERACIONAL DA HINTERLÂNDIA
Toda previsão de crescimento da carga portuária precisa ser considerada
frente à estrutura portuária disponível e sua capacidade operacional, inclusive, de
armazenamento. Atualmente, todo embarque/desembarque de container no porto de
Salvador passa por apenas um terminal (molhado), que, até o início de atividade de
um segundo, tem seu limite operacional como moderador de crescimento da carga
portuária (unitizada) na hinterlândia.
Atualmente, além da carga de transbordo/baldeação (desembarque de
um navio para embarque em outro) e longo curso (proveniente ou destinada ao
exterior), o Tecon Salvador também opera a carga de cabotagem (nacional,
transportada entre portos nacionais).
_____________________________________________________________________________________________
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- 34 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Em matéria publicada na imprensa local sobre investimentos em 2012
no terminal, o TECON afirma agora possuir capacidade operacional para movimentar
530 mil TEU’s/ano (ver ANEXO IX, item 1).
Entre 2009 e 2011, o montante de container com carga importada
representou uma média de 20,4% do montante total de container movimentado no
porto, conforme informações registradas na ANTAQ (ver quadro abaixo). Adotando-se
tal média, o limite operacional para a descarga de mercadoria importada poderia ser
estimado em 0,204 x 530 = 108 mil TEU’s/ano, equivalente a 12,09 ton x 108.000
TEU’s/ano = 1.305.720 toneladas/ano. Tal montante, conforme previsão de
crescimento de carga deste estudo (ver item 12.7, abaixo), apenas seria atingido mais
de uma década depois (12º ano).
Há no estado a expectativa de construção de um segundo terminal de
container no interior da Bahia de Todos os Santos, nas proximidades do porto de
Aratu e/ou da ampliação da estrutura de caís do porto de Salvador para licitação de
um segundo terminal de container ou para ampliação de área do atual Tecon. Não são
medidas de curto prazo, mas já fazem parte do planejamento portuário do estado.
De qualquer forma, mesmo sem tais ações, porém até certo limite, o
terminal de container ainda conseguirá aumentar sua capacidade operacional pela
redução do armazenamento de carga e modernização dos equipamentos de
movimentação de container, conforme procedeu recentemente.
Com relação à capacidade de armazenamento em zona primária, uma vez
a limitada área de seus dois recintos (Tecon e Intermarítima Terminais), sua
ampliação seria possível apenas se estendida a área do Tecon (ver projeto abaixo) ou
se licitado um segundo terminal de container no porto, hipóteses ainda sem definição
e prazo.
A ampliação da capacidade de armazenamento da hirtelândia frente ao
crescimento do fluxo de carga se dará mesmo na zona secundária, através da
ampliação em curso no porto seco Salvador (ver matéria no ANEXO IX, item 2), e da
licitação de novos portos secos.
Pode-se perceber, assim, que, em decorrência da recente ampliação do
terminal de containeres de Salvador, a estrutura operacional portuária indica atender
a expectativa de crescimento de carga deste estudo para a próxima década (7% a.a.,
ver itens 12.2 e 12.7 deste anexo), sem estrangulamento no fluxo de carga,
assegurando o crescimento na absorção de carga do novo porto seco até seu limite de
ampliação.
_____________________________________________________________________________________
Relação do quantitativo de container importação e total movimentado no porto
ANO
Quant container
importação
2009
27.769
149.568
2010
30.861
150.292
34.001
92.631
154.914
454.774
2011
TOTAL
Fonte: ANTAQ
Total de container Relação da quantidade de
movimentado no porto container importação e total
20,4%
_____________________________________________________________________________________________
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- 35 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ESTRUTURA PORTUÁRIA E PROJETO DE AMPLIAÇÃO
Terminal de Container – pátio e caís
Projeto de ampliação do terminal de container
_____________________________________________________________________________________________
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- 36 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Projeto de ampliação da estrutura de caís e pátio do porto de Salvador
Intermarítima Terminais (zona primária) – ver contenção do terminal por vias públicas
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
12.5. POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE CARGAS:
Um aspecto interessante a ser considerado na estimativa de captação de
cargas de um porto seco é a burocracia administrativa envolvida no controle
aduaneiro de transferência das cargas do seu local de descarga para o destino.
Considerando que o porto seco em estudo ficará sob a jurisdição da
mesma unidade responsável pelo porto de descarga (Alfândega do Porto de Salvador),
tais transferências serão realizadas sob procedimento simplificado de controle
aduaneiro, denominado DTC (Declaração de Transferência de Containeres, Instrução
Normativa RFB 248/2002, art. 5º, V). A unidade possui tratamento operacional
interno com dispensa de etapas do procedimento no sistema eletrônico de controle
(SISCOMEX TRÂNSITO), de forma a torná-lo independente da atuação funcional,
automatizando a liberação pelo simples registro da declaração (DTC), intercedendo a
Alfândega apenas nos atos de fiscalização. Tal tratamento permite contínuo processo
de transferência, limitado apenas pela logística dos intervenientes privados envolvidos.
Acrescentando-se a tal aspecto uma localização próxima ao porto de
descarga, permite-se a transferência integral das unidades de carga descarregadas de
um navio e destinadas ao porto seco em menos de 24 horas, numa logística de baixo
custo e, na maioria das vezes, sem o pagamento de armazenagem no terminal de
descarga.
Pela facilidade no processo de transferência de cargas, o porto seco
estará apto a captar grande margem das cargas com maior tempo de liberação fiscal,
nas quais a diferença de custos entre a armazenagem de zona primária e secundária
se torna relevante à viabilidade da operação de comércio exterior.
Enquanto na zona primária o arrendamento de instalação portuária elege
seu vencedor pelo maior lance ofertado entre os licitantes (com o conseqüente repasse
do custo ao preço dos serviços), na zona secundária a permissão de porto seco elege-o
pela menor tarifa cobrada do usuário. Enquanto a instalação portuária dissolve em
seus preços os investimentos na infraestrutura portuária (bacia de evolução, canal de
acesso, caís de atracação, vias e estruturas internas de escoamento das cargas), no
porto seco seu preço está formado exclusivamente pelo investimento e custos diretos
na prestação de seus serviços. A exploração de ambos passa por acirrado processo
licitatório: na instalação portuária, por área restrita interna ao porto organizado, e no
porto seco, por oportunidade limitada na exploração de serviço público, sempre,
porém, elevando os preços do primeiro e reduzindo do segundo.
Por outro lado, com o crescimento do comércio exterior, há uma
tendência natural dos terminais molhados se voltarem cada vez mais para as
operações portuárias em si, em decorrência do estrangulamento de suas estruturas,
repelindo o armazenamento pela oneração. E no Terminal de Containeres do porto de
Salvador, tal aspecto se torna bastante relevante, considerando a pequena área de
pátio do terminal.
Resumimos, então, o potencial de absorção de cargas do novo porto seco:
1.
Facilidade e agilidade no processo de transferência;
2.
Proximidade ao porto de descarga;
3.
Capacidade de transferência de grandes blocos de carga em curto prazo;
4.
Menores custos de armazenamento, comparado àqueles de zona
primária.
_____________________________________________________________________________________________
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- 38 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
12.6. DIMENSIONAMENTO DA CAPTAÇÃO DE CARGAS
Quando analisamos a distribuição do tempo de liberação das cargas na
jurisdição de estudo (ver item 10.1 acima), constatamos que mais de 40% (peso) são
liberadas com mais de 15 dias. E das cargas nacionalizadas em zona primária, quase
30% é liberado com mais de 20 dias (ver item 10.2).
Numa análise qualitativa, considerando um custo médio de transferência
da carga para o porto seco não superior a três dias de armazenagem (na forma
simplificada destacada no item acima e adotada na região), evidencia-se o forte
potencial de transferência de tais cargas para a zona secundária, na qual a redução
dos custos de armazenagem se torna relevante. E tal tendência já se evidencia no
contínuo crescimento da margem percentual de carga captada nos portos secos da
região (ver item 9 deste Anexo).
Na zona primária do porto de Salvador, operam dois terminais aptos à
movimentação e armazenamento de containeres: Tecon Salvador (molhado) e
Intermarítima Terminais (seco). Ambos possuem pouca área de pátio (relativamente à
abrangência do porto) e pequena capacidade de expansão, o que proporcionará, cada
vez mais, um aumento de transferência do fluxo de carga descarregada no porto para
a zona secundária.
Numa análise quantitativa, pelas limitações da zona primária e
crescimento do montante de carga movimentado, estimamos que a margem histórica
de transferência de carga para zona secundária cresça da média atual (40%, peso) a
até 50%, com enorme abrangência de absorção sobre as cargas com mais de 10 dias
de armazenamento.
Considerando uma igualdade de condições para a disputa de cargas
entre os dois portos secos da hinterlândia, estimamos, então, de forma conservadora,
uma absorção mínima de 20% para cada um deles.
O porto seco Salvador terá uma estrutura de área superior ao novo porto
seco, o que não fará diferença no potencial de captação do novo porto seco até que
este tenha atingido seu limite de expansão. Em seu favor, o novo porto seco terá tarifa
inferior àquela até então praticada por seu concorrente.
Interessante observar que indiferente à captação de carga pela zona
secundária seria eventual ampliação de área no Tecon Salvador. Por suas limitações,
eventual ampliação estará muito mais voltada à movimentação de carga que
armazenamento. Além do mais, em termos de competitividade de mercado, a zona
primária estará sempre em desvantagem de custos em relação aos portos secos. Além
dos altos valores pagos no arrendamento de instalação portuária, passam por enormes
dificuldades na contratação da mão de obra avulsa, gerida pelo OGMO*¹ e com
captação exclusiva das entidades estivadoras, numa complicada relação patronalsindical, com conseqüente elevação de custos.
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060908205721AAmyLGt
_____________________________________________________________________________________________
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- 39 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
PORTOS SECOS DA REGIÃO
Porto seco Salvador, localizado no município de Simões Filho, a 30 km do porto de Salvador
Porto seco Empório, localizada em Salvador, a 5 km do porto.
_____________________________________________________________________________________________
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- 40 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
12.7 QUADRO DO FLUXO DE CARGA E DEMANDA ESTIMADA
Adotando-se uma taxa de crescimento 7% a.a. (item 12.2) sobre o
montante de carga importada na jurisdição de estudo em 2011 (item 2), com uma taxa
de absorção de 20% (ver item 12.6) e limite de ampliação operacional equivalente a
100% da carga estimada para o 5º ano (ver item 12.3), obtemos o fluxo de carga
estimado para movimentação no porto seco constante da 4ª coluna; tomando-se uma
carga média de 12 ton/TEU*¹, obtemos nas 6ª e 7ª colunas os montantes estimados
de TEU’s*² a serem movimentados no porto seco e porto de Salvador (carga
importação), respectivamente; e considerando uma margem de 20,4% (conforme média
do relatório de movimentação de carga no porto entre 2009 e 2011, ver item 12.4 deste
anexo) para o montante de carga importada sobre o total de carga movimentada no
porto (cabotagem, importação, exportação e transbordo), obtemos na 6ª coluna o
respectivo quantitativo de TEU’s movimentados no porto.
ANO
ANO CALEND.
IMP. PESO
(ton) JUR.
ESTUDO
MOV. PESO
(ton)
PORTO SECO
IMP.VALOR (R$)
PORTO SECO *¹¹
-
-
QT. TEU
PORTO SECO
QT. TEU
PORTO IMP
QT. TEU
PORTO GERAL
53.201
260.791
1
2013
643.605
2
2014
688.657
68.866
677.060.267
5.693
56.925
279.046
3
2015
736.863
147.373
1.448.908.971
12.182
60.910
298.579
4
2016
788.444
157.689
1.550.332.599
13.035
65.174
319.480
5
2017
843.635
168.727
1.658.855.880
13.947
69.736
341.843
6
2018
902.689
180.538
1.774.975.792
14.924
74.618
365.772
7
2019
965.877
193.175
1.899.224.098
15.968
79.841
391.376
8
2020
1.033.489
206.698
2.032.169.784
17.086
85.430
418.773
9
2021
1.105.833
221.167
2.174.421.669
18.282
91.410
448.087
10
2022
1.183.241
236.648
2.326.631.186
19.562
97.808
479.453
11
2023
1.266.068
253.214
2.489.495.369
20.931
104.655
513.014
12
2024
1.354.693
270.939
2.663.760.045
22.396
111.981
548.925
13
2025
1.449.522
289.904
2.850.223.248
23.964
119.819
587.350
14
2026
1.550.988
310.198
3.049.738.875
25.641
128.207
628.465
15
2027
1.659.557
331.911
3.263.220.597
27.436
137.181
672.457
16
2028
1.775.726
355.145
3.491.646.039
29.357
146.784
719.529
17
2029
380.005
3.736.061.261
31.412
18
2030
406.606
3.997.585.549
33.611
19
2031
421.817
4.147.139.701
34.868
20
2032
421.817
4.147.139.701
34.868
21
2033
421.817
4.147.139.701
34.868
22
2034
421.817
4.147.139.701
34.868
23
2035
421.817
4.147.139.701
34.868
24
2036
421.817
4.147.139.701
34.868
25
2037
421.817
4.147.139.701
34.868
(1) No primeiro ano a absorção do porto seco foi zerada e no segundo reduzida à metade,
considerando o período previsto para conclusão da obra (18 meses após a assinatura do
contrato de permissão);
_____________________________________________________________________________________________
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- 41 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
(2) Como a partir do 19º ano, o porto seco estaria no seu limite operacional permitido (150%
da capacidade do 5º ano; ver item 12.3 e quadro acima), indiferente lhe seria o crescimento
do fluxo de carga no porto de descarga a partir daquele ano, motivo pelo qual não o
tratamos;
(3) Conforme informação da administração do porto de Santos*³, em 2011 lá foram
movimentados quase 3 milhões de TEUs, com 31,6 milhões de toneladas. Pela estimativa
de carga prevista neste estudo, no ano 2031, o porto de Salvador estaria numa
equivalência de quase 30% da movimentação atual daquele porto.
____________________________________________________________________________________
(*¹) - Ver tabela abaixo de movimentação de container no porto de Salvador para os anos 2009, 2010 e
2011, constante da Estatística Aquaviária da ANTAQ, com cálculo da relação média do número de TEU x
container e peso bruto médio por TEU;
(*²) – TEU: Twenty-feet Equivalent Unit
(unidade equivalente de container 20
pés). Unidade Equivalente a Vinte Pés É uma unidade inexata de capacidade
de carga usada para descrever um
contêiner baseado no volume de 20 pés
de comprimento (6,1 m). Uma caixa
padrão de metal que pode ser
transferida entre diversos modos de
transporte, como navios, trens e
caminhões. Define-se como inexata,
pois não pode ser facilmente convertida
para outras unidades. As dimensões
mais comuns para um contêiner de 20
pés são: 6,1m de comprimento, 2,4m
de largura e 2,6m de altura, com um
volume de 39 m³. Calcula-se que a
capacidade máxima de carga de 1 TEU,
descontada sua própria massa, é em
torno de 21,6 t. É o melhor, mas seguro e versátil equipamento para cargas de todo o tipo.
(*³) – Movimentação de container no porto de Santos: “O incremento mais significativo para 2012 está
previsto para a carga conteinerizada, que deverá ficar em torno de 33,4 milhões de t (5,7% acima do
concretizado em 2011 – 31,6 milhões de t). Em teu (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), a
expectativa é totalizar 3,1 milhões teu. Em 2011, passaram pelo porto santista quase 3,0 milhões teu.”
Fonte: http://www.portodesantos.com.br/imprensa.php?pagina=art1
(*¹¹) – Estimamos um valor agregado médio para as cargas movimentadas no porto seco equivalente
àquele observado para as cargas nacionalizadas nos dois portos secos da hinterlândia (Empório e
Salvador), para os anos 2009, 2010 e 2011.
(*¹) - Montante médio de carga por TEU
Ano
2009
2010
2011
Navegação
Qt.
Qt.
Peso carga Qt.
Qt.
Peso carga Qt.
Qt.
Qt.
carga
longo curso
cont.
TEU
bruta
cont. TEU
bruta
cont.
TEU
bruta
Porto
Salvador
103.493 165.761
1.891.466 96.528 149.936
1.874.901 101.256 157.089
1.953.184
Fonte: http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Anuario2011/body/23.htm
Relação média nº TEU x nº container = (165.761 + 149.936 +157.089)/( 103.493 + 96.528 + 101.256) = 1,57
ou 1 TEU=0,64 container
_____________________________________________________________________________________________
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- 42 -
ANEXO II - DEMANDA
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Montante médio de carga por TEU (2009, 2010 e
1.953.184)/(165.761 + 149.936 + 157.089) = 12,10 ton/TEU
2011)
=
(1.891.466
+
1.874.901
+
(*¹¹) - Valor agregado médio das cargas movimentadas
ANO
CIF REAL IMP
PESO LIQ IMP
2009
1.763.922.778
172.148.437
2010
1.969.886.697
204.674.520
2011
2.344.291.598
239.517.950
TOTAL
6.078.101.073
616.340.907
Valor agregado médio = 6.078.101.073/616.340.907= 9,8616
12.8. OBSERVAÇÃO:
Considerando a incerteza constante da estimativa de demanda ao longo
dos 25 anos de exploração do serviço público e seu reflexo na avaliação de viabilidade
econômica do investimento, constará do edital e do contrato de arrendamento previsão
de revisão do equilíbrio econômico financeiro do empreendimento, sempre que se
verificar um desequilíbrio para qualquer das partes, permitente ou permissionário.
_____________________________________________________________________________________________
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- 43 -
ANEXO III – INFORMAÇÕES SÓCIOS-ECONÔMICAS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANEXO III - INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
Finalidade: Verificar a potencialidade dos municípios ou da região de entorno, em
relação à concentração industrial e comercial e às demais condições de infraestrutura
favoráveis à instalação de um Porto Seco.
A Região Metropolitana de Salvador, também conhecida como Grande
Salvador e pelo acrônico RMS, foi instituída pela Lei Complementar Federal número
14, de 8 de junho de 1973. Com 3.574.804 habitantes (IBGE/2010), é a terceira região
metropolitana populosa do Nordeste brasileiro, a sétima do Brasil e a 109ª do mundo.
Compreende os municípios de Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de
Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde,
São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. Representa o maior centro
econômico e de comércio exterior do estado (ver abaixo quadro percentual do
montante de importação das empresas domiciliadas na região metropolitana em
relação ao montante total das empresas domiciliadas no estado).
MUNICÍPIOS
Originalmente, a RMS era composta por oito municípios, mas após a
emancipação de Madre de Deus, distrito de Salvador até 1990, e de Dias d’Ávila,
passou a ter dez municípios. Em 17 de dezembro de 2007, foi aprovada pela
Assembléia Legislativa da Bahia e sancionada pelo governo estadual em 3 de janeiro
de 2008 a Lei complementar estadual nº 30, que inclui Mata de São João e São
Sebastião do Passé na RMS. Em 22 de janeiro do ano seguinte, a inclusão de Pojuca
foi sancionada pelo governador Jaques Wagner através da Lei complementar estadual
nº 32. Abaixo, segue uma tabela comparativa com os dados dos municípios que
compõem atualmente a região metropolitana.
Município
Área (km²)
Salvador
Camaçari
São Francisco do Conde
Candeias
Simões Filho
Lauro de Freitas
Dias d’ Ávila
Pojuca
São Sebastião do Passé
Mata de São João
Madre de Deus
Vera Cruz
Itaparica
TOTAL
Fonte: Wikipédia
706,79
759,80
266,63
264,48
192,16
59,90
207,50
318,20
538,32
670,38
11,14
252,75
115,92
4.375,12
População
(2010)
2.676.606
242.984
33.172
83.077
118.020
163.414
66.373
33.064
42.153
40.210
17.384
37.587
20.760
3.574.804
IDH
0,805
0,734
0,714
0,723
0,730
0,771
0,732
0,708
0,693
0,671
0,740
0,704
0,712
0,794
PIB (em mil reais)
(2009)
32 824 229
12 158 915
11 437 501
3 224 812
3 008 294
2 672 094
1 320 355
688 526
317 994
303 157
246 408
207 725
102 587
68.512.597 mil
_____________________________________________________________________________________________
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- 44 -
ANEXO III – INFORMAÇÕES SÓCIOS-ECONÔMICAS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
GEOGRAFIA
A Grande Salvador, contando com 4.375 km², possui um extenso litoral.
Com exceção de Dias d’Ávila, Pojuca e São Sebastião do Passé, todos os seus outros
municípios têm litoral, fazendo divisa seja com o Oceano Atlântico, como Mata de São
João, Camaçari e Lauro de Freitas, ou com a Baía de Todos os Santos, como Itaparica,
Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Madre de Deus, ou mesmo com os
dois, como Salvador e Vera Cruz.
Envolve ainda várias ilhas e ilhotas, dentre elas se destaca a ilha de
Itaparica, a maior de todas. Nela, localizam-se os municípios de Itaparica e Vera Cruz.
Além desses acidentes geográficos, destaca-se também a Baía de Aratu.
A Região metropolitana está distribuída entre o Recôncavo baiano e o Nordeste
baiano/Litoral Norte.
DEMOGRAFIA
A Região Metropolitana de Salvador possui uma população de 3.707.281
habitantes (IBGE/2010), em uma área territorial de 4. 375 km², o que representa uma
densidade demográfica de 847,35 hab/km².
Evolução populacional
Evolução populacional e estimativas de crescimento segundo a ONU (2005) (em milhares de habilitantes)
1950 1955 1960 1965
403
520 671 847
1970
1 069
1975
1 341
1980
1 683
1985
1 983
1990
2 331
1995
2 644
2000
2 968
2005
3 331
2010
3 695
2015
3 950
ECONOMIA
A Região Metropolitana de Salvador ostenta um produto interno bruto de
R$ 68.512.597,00, constituindo o sétimo maior pólo de riqueza nacional, além de uma
renda per capita de R$ 17.721,18, segundo dados do IBGE em 2009. Tais números
estão concentrados nas atividades industriais do Pólo Petroquímico de Camaçari, em
Camaçari, e do Centro Industrial de Aratu (CIA), entre Simões Filho e Candeias, e nas
atividades relacionadas ao turismo e ao comércio. Para o escoamento da produção
industrial, há o Aeroporto Internacional de Salvador, dois portos (de Salvador e de
Aratu, este próximo ao CIA) e duas rodovias (BR-324 e BA-099, a primeira liga à
Região Metropolitana de Feira de Santana e daí às rodovias federais BR 101 e BR116).
Destacam-se na região metropolitana algumas organizações e instalações
econômica-industriais. A Refinaria Landulpho Alves, da Petrobrás, em São Francisco
do Conde continua a ser a única refinaria no Nordeste brasileiro, já que a refinaria
pernambucana ainda está em construção. A Organização Odebrecht, sediada na
capital baiana, é um conglomerado multinacional com atuação na América, África, e
Ásia. A Rede Bahia iniciou-se também na construção civil com a Santa Helena
Construtora e hoje concentra-se na comunicação e entretenimento com as principais
mídias baianas.
No planejamento estadual do turismo, os municípios encontram-se em
duas zonas turistas: a Zona turística da Baía de Todos os Santos e a Zona turística da
Costa dos Coqueiros. Ainda na atividade econômica do turismo, destacam-se os
complexos de hotéis da Costa do Sauípe e Praia do Forte, além de outros destinos
também localizados ao longo da Estrada do Coco (trecho da BA-099 sob concessão).
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ANEXO III – INFORMAÇÕES SÓCIOS-ECONÔMICAS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
POLO PETROQUIMICO DE CAMAÇARI
O Polo Petroquímico de Camaçari fica localizado no município de
Camaçari, no estado da Bahia, no Brasil. É o maior pólo industrial do estado,
abrigando diversas indústrias químicas e petroquímicas, além de duas fábricas de
marcas internacionais importantes: a da Ford, fabricante americana de automóveis e a
da Continental AG, empresa alemã que produz pneus.
O polo iniciou suas operações em 1978. É o primeiro complexo
petroquímico planejado do País. Maior complexo industrial integrado do Hemisfério
Sul, o pólo tem mais de 90 empresas químicas, petroquímicas e de outros ramos de
atividade, como indústria automotiva, de celulose, metalúrgica do cobre, têxtil,
bebidas e serviços.
Com a atração de novos empreendimentos para a Bahia, o Pólo Industrial de Camaçari
experimenta, atualmente, novo ciclo de expansão.
O polo iniciou suas operações em 1978. É o primeiro complexo
petroquímico planejado do país e está localizado no município de Camaçari, a 50
quilômetros de Salvador, capital do Estado da Bahia.
Maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, o pólo tem mais
de 90 empresas químicas, petroquímicas e de outros ramos de atividade como
indústria automotiva, de celulose, metalurgia do cobre, têxtil, bebidas e serviços.
Com a atração de novos empreendimentos para a Bahia, o Pólo Industrial de Camaçari
experimenta novo ciclo de expansão, gerando mais oportunidades de emprego e renda
para o Nordeste.
A produção de automóveis pela Ford, no Pólo de Camaçari, consolida a
trajetória de diversificação no Complexo Industrial e amplia as perspectivas de
integração do segmento petroquímico com a indústria de transformação
Desde o início de operação das primeiras indústrias, em 1978, o Polo
Industrial de Camaçari registra uma trajetória de evolução contínua. Superando as
muitas crises conjunturais, mudanças de política econômica e as transformações
marcantes no contexto internacional, o complexo experimentou ciclos sucessivos de
expansão, preservando a posição de relevância no setor industrial. Localmente,
contribui para o desenvolvimento da economia regional através da oferta de emprego e
renda, promovendo a sua modernização mediante a introdução de novas tecnologias,
especializações e elevados padrões de desempenho técnico e empresarial.
São muitos os estudos e teses que analisam o impacto do polo sobre a
economia do Estado e o desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador,
notadamente sobre os padrões de urbanização e serviços da capital. É consensual
entre os estudiosos a constatação de que os efeitos dinâmicos do complexo superaram
os registrados na década de 50 com a indústria petrolífera e posteriormente com a
implantação do Centro Industrial de Aratu. O pólo mudou definitivamente o perfil
econômico do Estado, a face da sua capital e o mercado de trabalho dos baianos,
constituindo-se ainda hoje uma das mais significativas contribuições para a
desconcentração industrial no Brasil.
O polo surgiu sob o modelo tripartite, reunindo em sua composição
acionária participações do Estado e da iniciativa privada nacional e estrangeira. O
processo de privatizações deflagrado no início da década de 90 gerou uma
reestruturação de capitais, através de fusões e aquisições, que culminou com a venda
da central de matérias-primas, a Copene, em 2001.
A aquisição da empresa pelo consórcio Odebrecht/Mariani representou
um marco na reestruturação da petroquímica nacional, por integrar a central a
unidades de segunda geração do grupo, dotando-a de capital, escala de produção e
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ANEXO III – INFORMAÇÕES SÓCIOS-ECONÔMICAS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
aporte tecnológico para ampliar a sua competitividade mundial. Desta integração
nasceu a Braskem, uma empresa de classe mundial, líder em termo-plásticos na
América Latina. Com ativos avaliados em 12.000.000.000,00 de reais, é um dos cinco
maiores empreendimentos privados do país.
A fase atual do polo apresenta, como traços marcantes, a expansão e
diversificação industrial. Os maiores empreendimentos implantados no Estado nos
anos recentes se localizaram no Polo de Camaçari. A Ford instalou o Complexo
Industrial Ford Nordeste, que é o maior e mais recente investimento da montadora em
todo o mundo, estimado em 1,2 bilhões de dólares estadunidenses, para produzir 250
mil veículos/ano para os mercados interno e externo. Já a Monsanto investiu 550
milhões de dólares estadunidenses para instalar a primeira indústria de matériasprimas para herbicidas da América do Sul. A despeito dos avanços, ainda é reduzido o
volume de produtos finais químicos e petroquímicos produzidos em Camaçari.
Persiste, como desafio, a necessidade de atração de novas empresas transformadoras,
para fortalecer a cadeia produtiva do complexo.
CENTRO INDUSTRIAL DE ARATU
O Centro Industrial de Aratu (CIA) é um complexo industrial
multissetorial fundado em 1967 localizado na Região Metropolitana de Salvador, nos
municípios de Simões Filho e Candeias, distante 18 km do centro de Salvador, 22,5
km do Pólo Industrial de Camaçari, 15 km do Aeroporto de Salvador e 25 km do Porto
de Salvador. Em sua área encontra-se em operação o Porto de Aratu, além de
empreendimentos dos segmentos químicos, metal-mecânico, calçadista, alimentício,
metalúrgico, moveleiro, de minerais não metálicos, plásticos, fertilizantes,
eletroeletrônicos, bebidas, logística, têxtil, serviços e comércio.
Fonte deste Anexo: Wikipédia
_____________________________________________________________________________________
1. PERCENTUAIS DO MONTANTE DE CARGA IMPORTADA POR EMPRESAS DOMICILIADAS NA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR EM RELAÇÃO AO TOTAL IMPORTADA POR EMPRESAS
DOMICILIADAS NA BAHIA
ANO
CIF (R$)
% CIF
PESO LIQ
% PESO
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
5.617.820.199
5.383.369.829
8.288.111.550
7.438.510.625
8.550.471.758
8.853.452.985
10.863.682.739
8.088.547.459
10.914.817.028
11.669.806.349
85,4%
83,6%
82,4%
86,2%
82,0%
81,1%
88,4%
81,3%
84,1%
85,2%
3.743.998.462
5.287.435.475
5.387.258.653
4.377.158.217
3.875.317.224
4.279.971.071
4.684.651.145
3.675.263.237
4.871.807.765
4.638.479.162
92,9%
94,4%
95,7%
95,3%
95,2%
93,5%
95,0%
92,6%
91,7%
89,7%
TOTAL
85.668.590.521
84,0%
44.821.340.411
93,6%
Fonte: DW Aduaneiro
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANEXO IV - DIMENSIONAMENTO FÍSICO DO PORTO SECO
O dimensionamento da estrutura inicial do porto seco tomará por base a
estimativa de demanda prevista para o 5º ano, considerando um prazo estimado de
um ano e meio para construção e alfandegamento da instalação e a necessidade de
dotação de uma capacidade instalada inicial que atenda eventuais picos de demanda
(em relação à estimativa) nos primeiros anos de funcionamento, com continuidade e
qualidade dos serviços prestados. A estrutura necessária à demanda do 5º ano
constará em edital como a estrutura inicial a ser atendida pelo permissionário.
Neste estudo, consideraremos que o redimensionamento de estrutura
ocorrerá sempre a cada 05 anos (instalação, equipamentos e pessoal), baseado na
demanda estimada dos 05 anos seguintes. Desta forma, para tais itens, teremos
quatro faixas de estruturas: 1º–5º anos, calculada pela demanda do 5º ano; 6º-10º
anos, pela demanda do 10º ano; 11º-15º anos, pela demanda do 15º ano; e 16º - 20º,
pela demanda do 20º ano, que, por ser igual até o 25º ano, devido ao limite de
ampliação (ver itens 12.3 e 12.7 do ANEXO II), se transformará na última faixa de
redimensionamento, equivalente ao período 16º-25º anos.
Uma melhor visualização da memória de cálculo dos dimensionamentos
aqui destacados pode ser encontrada na planilha eletrônica excel parte deste estudo.
1 – ÁREA DO DEPÓSITO DE MERCADORIAS E PÁTIO
Informações utilizadas:
1. Demanda em peso na Importação – Item 12.7 do ANEXO II;
2. Distribuição das cargas por tipo de acondicionamento: 80% conteinerizada e 20%
paletizada;
3. Período mínimo de armazenamento na importação – períodos de 10 dias;
4. Pé-direito do depósito – 8m;
5. Dimensões e capacidade média de um palete padrão – comprimento de 1,10m,
largura de 1,10m, e, em média, carregado, 1,4 m de altura e peso de 500 Kg;
6. Área utilizada para movimentação e armazenagem de um palete padrão no
armazém coberto – 3,68 m2*¹;
7. Empilhamento de paletes – pilhas de 5 paletes levando em consideração a altura
livre do pé-direito do armazém (8m);
8. Dimensões médias de um contêiner de 40 pés – comprimento de 12,20 m, largura
de 2,44 m, altura de 2,44 m;
9. Volume médio útil de um contêiner de 40 pés – 61 a 67 m3;
10. Dimensões médias de um contêiner de 20 pés (01 TEU) – comprimento de 6.1 m,
largura de 2,44 m, altura de 2,44 m; com área média de 15 m²;
11. Volume médio útil de um contêiner de 20 pés – 30 a 33 m3;
12. Área utilizada para movimentação e armazenagem por TEU: 34,51*² m², sem
empilhamento;
13. Empilhamento de contêineres – pilhas de 4*³ contêineres;
14. Valor médio da tonelagem dos caminhões – 23 t;
15. Carga média utilizada por TEU – 12,10 tonelada*¹¹;
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
16. Área ocupada por caminhão (16 m x 2,5): 40 m2; Área para manobra para
caminhão – 40 m2; Área total para estacionamento e manobra de caminhão: 80
m²;
17. Acréscimo de 30% sobre a área dimensionada para o armazém de mercadorias,
para atender as demandas relativas à sua administração, sanitários, sala do fiel,
estacionamento de empilhadeiras, guarda paletes, recebimento, expedição e
conferência de mercadorias, circulação, afastamentos necessários, etc, com
redução do acréscimo para 20% na segunda ampliação e 10%, na terceira;
18. Acréscimo de 30% sobre a área dimensionada para o pátio de containeres, para
atender as áreas necessárias para controle de acesso de veículos, estacionamento
de empilhadeiras e outros equipamentos, balança rodoviária, oficinas, estrutura
de abastecimento de veículos, armazenamento de mercadoria perigosa ou
avariada, circulação, afastamentos, etc, com redução do acréscimo para 20% na
segunda ampliação e 10%, na terceira;
19. Tempo ponderado (pelo peso) médio de armazenamento das cargas em zona
secundária, calculado pela média ponderada do tempo de liberação (entre a
descarga e seu desembaraço) das importações pelo seu respectivo peso no atual
porto seco, entre os anos de 2009 e 2011: 18,93 (ANEXO II, Item 10.3);
20. Área dimensionada para armazenamento de container vazio – 2,5% pátio de
containeres *¹²;
21. Área para estacionamento de caminhões (m²/nº TEU/ano): 0,111*¹³;
22. Área coberta para conferência de mercadorias (m²/nº TEU/ano): 0,02*²¹;
23. Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência:
ver destaque abaixo*²²;
24. Área de pátio destinada às docas do armazém (m²/nº TEU/ano): 35 x (raiz
quadrada da área do armazém)*²³;
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Ver na figura 1 abaixo plano de distribuição de estantes para verticalização dos paletes. Cada bloco
terá um conjunto de duas prateleiras, cada com capacidade de dois paletes de fundo e 3,0 m de largura,
separadas por corredor para circulação de empilhadeira de 3,80 metros de largura (equipamentos
modernos, do tipo elétrica retrátel, com garfo de dupla profundidade). Nesta configuração, cada prateleira
demanda ¼ de rua, com uma ampliação em sua largura de 0,95 m). Pelo comprimento, não há
ampliação, uma vez que adotaremos via de circulação em apenas uma direção. Neste caso, a área
necessária para armazenamento de cada palete será igual a 1,5 x (1,5 + 0,95)= 3,68 m²;
(*²) – Ver na figura 2 abaixo plano de posicionamento de container em pátio utilizado para cálculo da área
média necessária para o armazenamento e movimentação de containeres, por TEU. Cada bloco
demandará o acréscimo em altura de uma avenida (16 m, equivalente a 0,816 da altura (h) do bloco [8 x
2,45=19,6]) e na largura de uma rua (10 m, equivalente a 0,409 da largura (l) do bloco [4 x 6,1=24,4]). A
área acrescida será igual então a Af = 1,816 h x 1,409 l = 2,558 h x l = 2,558 Ai. O acréscimo de área então
é de 155,8%. Como a área bruta de 1 TEU é, em média, 15 m (dimensões líquidas de 2,44 m x 6,1 m),
concluímos que a área média necessária para armazenamento e movimentação de um TEU é de 38,37 m;
(*³) – Muito embora já se utilize o empilhamento de 5 em altura, possibilitado por equipamentos
modernos, todo o dimensionamento de pátio se dará pelo empilhamento de 4, por assim se considerarmos
uma taxa média de ocupação (80%), pelas variações no fluxo médio de ocupação do pátio. O mesmo se
aplicando para o empilhamento de paletes, com altura de apenas 3, ao invés de 4;
(*¹¹) - Ver cálculo no item 12.7, do ANEXO II;
(*¹²) – Como apenas 20% das cargas movimentadas no porto seco serão desunitizadas (com liberação de
container vazio), equivalente a 25% do restante armazenado em pátio (80%), tomando-se um período
médio de 3 dias (equivalente a 10% do tempo médio de permanência das cargas em pátio), entre a
liberação do container e sua devolução à estação coletora do armador, teremos uma área necessária de
vazio equivalente a 0,25 x 0,10 = 0,025 ou 2,5% da área total do pátio de container necessária ao
armazenamento de vazios;
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
(*¹³) 0,111 = 2 x (nº TEU’s/12) x (1/30 dias) x (1/12 horas) x 3 horas x 80 m²/caminhão, considerando
que a cada container movimentado haverá um caminhão para sua chegada e outro para sua entrega; que
pela divisão do número de TEU’s movimentados no ano pelos 12 meses, seguido pelos 30 dias de
funcionamento no mês, chegaremos no número de caminhões movimentados por dia; que mediante a
divisão pelas 12 horas de funcionamento diário, chegaremos no número de caminhões movimentados por
hora; que, multiplicado pelo tempo médio de permanência de 3 horas para cada veículo no terminal, entre
o estacionamento externo, interno e nas avenidas internas do terminal à espera de
carregamento/descarregamento e liberação de saída (caso de entrega), multiplicado pela área útil
necessária para o estacionamento e manobra de cada veículo, chegaremos na área de estacionamento
necessária a se evitar estacionamento nas vias públicas de acesso e saída do terminal, obstruindo o fluxo
de veículos
(*²¹) – Considerando um percentual médio de conferência das cargas movimentadas de 10%, com uma
única conferência/dia/área, com uma demanda de área equivalente a 5 vezes a área de um TEU
necessária à conferência de sua carga, teremos uma demanda de área coberta para conferência das
cargas por TEU equivalente a 0,1 x (nº TEU/ano/12 x 30) x (5 x 15m²/TEU) = 0,02 m²/nº TEU/ano;
(*²²) – De forma a se otimizar a utilização da área de conferência, o posicionamento de containeres ocorre
em seus quatro lados. Considerando o distanciamento necessário ao posicionamento de container de 40
pés (12,20 m), acrescido de um afastamento de 10 metros como via de circulação necessária à
movimentação de tais cargas, teremos uma área total necessária à conferência das cargas e
posicionamento dos containeres igual ao quadrado de lados igual ao somatório do lado da área de
conferência (igual à raiz quadrada da área de conferência), acrescido de 22,20 m. Diminuindo desta área
aquela de conferência, obteremos a área necessária ao posicionamento dos containeres;
(*²³) - Considerando a utilização dos quatro lados do armazém para montagem das docas necessárias ao
posicionamento dos containeres ou estacionamento de caminhões para carregamento ou
descarregamento de mercadorias, de forma a facilitar a operação, adotando-se um distanciamento de 35
metros destinado ao posicionamento de containeres de 40 pés e/ou estacionamento e manobra de
carretas, numa configuração quadrada do armazém (de lado igual à raiz quadrada de sua área), teremos
uma área necessária a tal fim equivalente a 4 x raiz quadrada da área do armazém x 35;
(*³¹) – Áreas de afastamento das edificações: adotaremos um afastamento de 10 metros das edificações
das áreas operacionais, para um dos quatro lados. Assim, a área de afastamento necessária a cada
instalação será equivalente a 4 x raiz quadrada da área da instalação x 10;
Figura 1 - Plano de posicionamento de estantes para verticalização de carga paletizada
recebimento
expedição
conferência
descarga
carga
Rua
1,5 m
1,5m
de
3,80
m
largura
lacração
acondicionamento
Guarda equip.
Sala fiel
banheiro
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Figura 2 - Plano de posicionamento de containeres em pátio, com ruas e avenidas de 10 e 16
m, respectivamente, para formação de blocos 8 x 4= 32 TEU’s.
1 TEU
Rua
+10 m+
32
Avenida
16 m
de
TEU’s
por
bloco
largura
1 TEU
1 TEU
Rua
+10 m+
1.1 CÁLCULO INICIAL (1º ao 5º ano):
O cálculo da área de depósito e pátio tomou por base o montante de carga
estimado no ANEXO II, item 12.7 e os parâmetros acima destacados. O cálculo de área
para a instalação da permissionário tomou por base referências de áreas máximas para
cada tipo de gerência, previstas em Instrução Normativas do MF, conforme cópia no
ANEXO IX, e memorial de cálculo na planilha excel em anexo a este estudo.
CARGA MOVIMENTADA
PESO LIQ (TON)
168.727
PALLET
TEU
20%
80%
33.745
134.981
Peso por unidade de carga Palete e TEU (ton)
0,5
12
Total de unidade de cargas Palete e TEU/ano
67.491
11.165
5.624
930
3,68
34,51
% POR UNITIZAÇÃO
Peso total da carga Palete e TEU (ton)
TOTAL UNIDADES MÊS
Área para armazenamento e movimentação de unidade de carga Palete e TEU (sem
empilhamento)
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Verticalização do armazenamento (empilhamento)
ÁREA LÍQUIDA PARA O ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PALLET E TEU (m²)
Acréscimo de área no dimensionamento do armazém e pátio
ÁREA DE ARMAZÉM E PÁTIO
Área para Guarda de Amostras (m²)
Área para Guarda de Mercadorias Apreendida (m²)
ÁREA TOTAL DO ARMAZEM
5
4
2.612
5.065
30%
30%
3.396
6.585
17
400
3.813
1.239
Área interna para estacionamento de caminhões (m²) - pátio
600
Área para guarda de containeres vazios (m²) até sua devolução
70
Área própria para conferência de mercadoria refrigerada (m²)
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência refrigerada
186
Área coberta para conferência de mercadoria
500
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência
3.957
Área de pátio destinada às docas do armazém
8.644
21.776
ÁREA TOTAL DO PÁTIO
Área (m²)
ÁREAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS
150
Área Exclusiva da Receita Federal (m²)
75
Área outros órgãos
Prédios administrativos da permissionária*¹
1.024
Áreas administrativas - Total
1.249
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação RFB
490
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação Permissionário
1.280
ÁREA TOTAL DO PORTO SECO INICIAL - ANO 1 AO 5º
28.608
(*¹) – O memorial do dimensionamento de área da instalação da permissionária encontra-se destacado no
item 2 abaixo.
1.2 CÁLCULO PARA O 6º AO 10º ano:
CARGA
MOVIMENTADA
PESO LIQ (TON)
236.648
PALLET
TEU
20%
80%
47.330
189.318
Peso por unidade de carga Palete e TEU (ton)
0,5
12
Total de unidade de cargas Palete e TEU/ano
94.659
15.659
7.888
1.305
% POR UNITIZAÇÃO
Peso total da carga Palete e TEU (ton)
TOTAL UNIDADES MÊS
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
3,68
34,51
5
4
3.663
7.104
20%
20%
4.396
8.525
Área para armazenamento e movimentação de unidade de carga Palete e TEU (sem empilhamento)
Verticalização do armazenamento (empilhamento)
ÁREA LÍQUIDA PARA O ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PALLET E TEU (m²)
Acréscimo de área no dimensionamento do armazém e pátio
ÁREA DE ARMAZÉM E PÁTIO
22
Área para Guarda de Amostras (m²)
400
Área para Guarda de Mercadorias Apreendida (m²)
ÁREA TOTAL DO ARMAZEM
4.818
1.738
Área interna para estacionamento de caminhões (m²) - pátio
600
Área para guarda de containeres vazios (m²) até sua devolução
70
Área própria para conferência de mercadoria refrigerada (m²)
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência refrigerada
186
Área coberta para conferência de mercadoria
500
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência
3.957
Área de pátio destinada às docas do armazém
9.718
25.287
ÁREA TOTAL DO PÁTIO
Área (m²)
ÁREAS ADMINISTRATIVAS - ESCRITÓRIOS
150
Área Exclusiva da Receita Federal
75
Área outros órgãos
Prédios administrativos da permissionária
1.229
Áreas administrativas - Total
1.454
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação RFB
490
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação Permissionária
1.402
39.605
ÁREA TOTAL DO PORTO SECO ANO 6 A 10
1.3 CÁLCULO PARA O 11º AO 15º ANO:
CARGA
MOVIMENTADA
PESO LIQ (TON)
331.911
PALLET
TEU
20%
80%
66.382
265.529
Peso por unidade de carga Palete e TEU (ton)
0,5
12
Total de unidade de cargas Palete e TEU/ano
132.764
21.963
11.064
1.830
3,68
34,51
5
4
5.138
9.964
10%
10%
% POR UNITIZAÇÃO
Peso total da carga Palete e TEU (ton)
TOTAL UNIDADES MÊS
Área para armazenamento e movimentação de unidade de carga Palete e TEU (sem empilhamento)
Verticalização do armazenamento (empilhamento)
ÁREA LÍQUIDA PARA O ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PALLET E TEU (m²)
Acréscimo de área no dimensionamento do armazém e pátio
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ÁREA DE ARMAZÉM E PÁTIO
5.652
28
Área para Guarda de Amostras (m²)
Área para Guarda de Mercadorias Apreendida (m²)
ÁREA TOTAL DO ARMAZEM
10.960
400
6.080
2.438
Área interna para estacionamento de caminhões (m²) - pátio
600
Área para guarda de containeres vazios (m²) até sua devolução
70
Área própria para conferência de mercadoria refrigerada (m²)
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência refrigerada
186
Área coberta para conferência de mercadoria
500
3.957
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência
10.917
Área de pátio destinada às docas do armazém
29.619
ÁREA TOTAL DO PÁTIO
ÁREAS ADMINISTRATIVAS - ESCRITÓRIOS
Área (m²)
150
Área Exclusiva da Receita Federal
75
Área outros órgãos
Prédios administrativos da permissionária
1.594
Áreas administrativas - Total
1.819
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação RFB
490
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação Permissionária
1.597
39.605
ÁREA TOTAL DO PORTO SECO ANO 11 A 15
1.4 CÁLCULO PARA O 16º AO 25º ANO:
CARGA
MOVIMENTADA
PESO LIQ (TON)
421.817
% POR UNITIZAÇÃO
Peso total da carga Palete e TEU (ton)
PALLET
TEU
20%
80%
84.363
337.454
Peso por unidade de carga Palete e TEU (ton)
0,5
12
Total de unidade de cargas Palete e TEU/ano
168.727
27.894
14.061
2.325
3,68
34,51
5
4
6.530
12.655
10%
10%
7.183
13.920
TOTAL UNIDADES MÊS
Área para armazenamento e movimentação de unidade de carga Palete e TEU (sem empilhamento)
Verticalização do armazenamento (empilhamento)
ÁREA LÍQUIDA PARA O ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PALLET E TEU (m²)
Acréscimo de área no dimensionamento do armazém e pátio
ÁREA DE ARMAZÉM E PÁTIO
36
Área para Guarda de Amostras (m²)
Área para Guarda de Mercadorias Apreendida (m²)
400
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 54 -
ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
7.619
ÁREA TOTAL DO ARMAZEM
3.096
Área interna para estacionamento de caminhões (m²) - pátio
697
Área para guarda de containeres vazios (m²) até sua devolução
70
Área própria para conferência de mercadoria refrigerada (m²)
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência refrigerada
186
Área coberta para conferência de mercadoria
558
Área de pátio destinada ao posicionamento de containeres na área de conferência
4.069
12.220
Área de pátio destinada às docas do armazém
34.816
ÁREA TOTAL DO PÁTIO
ÁREAS ADMINISTRATIVAS - ESCRITÓRIOS
Área (m²)
150
Área Exclusiva da Receita Federal
75
Área outros órgãos
1.692
Prédios administrativos da permissionária
1.917
Áreas administrativas - Total
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação RFB
490
Área da instalação de afastamento das edificações - instalação Permissionária
1.787
46.934
ÁREA TOTAL DO PORTO SECO ANO 16 A 25
2. DIMENSIONAMENTO DE INSTALAÇÃO RFB
A instalação RFB foi dimensionada já com área final suficiente ao
atendimento da demanda de toda a exploração do empreendimento. Estimamos um
efetivo inicial de 06 servidores e até 8, no limite de ampliação do porto seco. O
dimensionamento tomou por base os seguintes ambientes e áreas:
Ambiente
Chefia do posto
Sala de trabalho 1
Centro de vigilância monitorizada
Sala de recepção de documentos
Sala de reunião (6 pessoas)
Almoxarifado
Copa
Banheiros
Área de entrada
Área de circulação
TOTAL
Área (m²)
20
20
10
15
15
10
8
7
15
30
150 m²
3. DIMENSIONAMENTO DE INSTALAÇÃO DA PERMISSIONÁRIA
O dimensionamento da instalação da permissionária tomou por base
parâmetros de áreas máximas por nível funcional de servidor adotado pelo Ministério
da Fazenda em sua Instrução Normativa da Coordenação de Serviços Gerais – COSEG,
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
de 09/09/1997 (com cópia no ANEXO IX, item 7), totalizando uma área final para
cada faixa de ano de 1.024 m², 1.229 m² e 1.594 m², conforme tabela abaixo.
Nível da atividade
Área do ambiente de trabalho (m²),
por pessoa
Gerente Geral
Gerência comum
Secretária
Auxiliar administrativo, com uso de estação de trabalho
Motorista e mensageiro
Áreas comuns
Copa/Refeitório
Sala de reunião (10 pessoas)
Banheiros
Sala de treinamento
Vestiário
Almoxarifado
Área descanso motorista externos
30
25
15
9
6,5
Área (m²)
2,0 m²/pessoa
2,5 m²/pessoa
0,5 m²/pessoa
0,4 m²/pessoa
0,3 m²/pessoa
20 m²/fixo
40 m²/fixo
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
CARGO
Área
individual
Área inicial Área 6º ao 10º ano
Área 11º ao 15º Área 16º ao
ano
15º ano
Gerente Geral
30
30,0
30,0
30,0
30,0
Secretária
15
30,0
30,0
30,0
30,0
Gerente Financeiro
25
25,0
25,0
25,0
25,0
Supervisor de Controladoria
9
9,0
9,0
9,0
9,0
Fiscal
9
9,0
9,0
9,0
9,0
Analista
9
18,0
18,0
27,0
27,0
Auxiliar administrativo
Coordenador de RH
Auxiliar administrativo
9
18,0
18,0
27,0
27,0
25
25,0
25,0
25,0
25,0
54,0
9
27,0
36,0
45,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9
18,0
18,0
18,0
27,0
Motorista
6,5
13,0
13,0
13,0
13,0
Mensageiro
SUBTOTAL
ADMINISTRATITVO
6,5
6,5
6,5
13,0
13,0
237,5
246,5
280,0
298,0
25
Supervisor de TI
Técnico de TI
Gerente Comercial
Auxiliar administrativo
SUBTOTAL COMERCIAL
25
25
25
25
9
117
144
207
234
142
169
232
259
Gerente Operacional
25
25
25
25
25
Secretária
15
15
15
15
15
27
36
45
Encarregado de depóstio
9
18
Ajudante de depósito
Operador Empilhadeira
Elétrica
-
-
Ecarregado de pátio
Controlador de pátio
9
9
27
36
18
27
Ajudante de pátio
Operador de reach stacker
Operador Empilhadeira
Grande
Operador Empilhadeira
Pequena
Operador de gate
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Operador de balança
-
-
-
-
Conferente
9
54
72
108
126
Técnicos especializados
9
54
211
72
274
108
382
126
454
Copa/Refeitório
218
278
372
Sala de Reunião
25
25
25
25
Banheiros
55
70
93
110
Sala de treinamento
44
56
74
88
Vestiário
33
42
56
66
SUBTOTAL OPERACIONAL
-
-
-
-
-
-
-
-
54
63
36
54
-
ÁREAS EXTRAS
440
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Almoxarifado
Área de descanso motoristas
externos
20
40
50
60
60
SUBTOTAL ÁREAS EXTRAS
434
540
700
809
1.594
1.820
TOTAL ÁREA
PERMISSIONÁRIA
1.024
20
20
1.229
20
4. EQUIPAMENTOS:
Preliminarmente, destacaremos no quadro abaixo a especificação da
capacidade média de operação dos principais equipamentos e seu dimensionamento
pelo montante estimado de carga movimentada nos 5º, 10º e 15º anos. Tomaremos
uma média de operação por equipamento de 250 horas/mês. Conforme levantamento
constante do ANEXO II, item 12.7, observa-se a relação média TEU/Container de 0,64
para as cargas de importação movimentadas no porto nos últimos três anos. Segue
abaixo quadro de movimentação de TEU’s para os anos destacados (ANEXO II, item
12.7).
ANO
TEU/mês
Container/mês
TEU/mês (des)
Cont/mês (des)
5º
1162
744
232
149
10º
1630
1043
326
209
15º
2286
1463
457
293
20º
2906
1860
581
372
1.
Reach Stacker: capacidade média de movimentação direta de containeres em pilha
de 30 containeres/hora. Considerando uma otimização no posicionamento das cargas
na formação das pilhas (realizada por programas especializados que minimizam o
esforço de coleta de um dado container, pela previsão de dados relacionados à
estimativa de sua movimentação), estimamos a necessidade média de 04 remoções
para o resgate ou posicionamento de dado container na formação das pilhas, conforme
destacado abaixo*¹. Com isso, cada equipamento reach stacker atenderia um
recebimento com armazenamento ou entrega média de 7,5 containeres/hora, com um
total de 1.875 containeres/mês. Se considerarmos um giro médio de uma entrada e
uma saída para cada container no mês (ver tempo médio levantado no item 10.3),
estaremos com uma demanda média de 2 empilhadeiras para todo o período.
Consideramos que um número mínimo de dois equipamentos é necessário para
garantir qualidade no atendimento, ao se evitar interrupções na movimentação do
terminal por conserto deste equipamento;
2.
Empilhadeira 7 tonelada: destinada principalmente à movimentação de
containeres vazios, em sua remoção da área de desunitização ao pátio de vazio. A
capacidade de remoção dependerá do trajeto (distância, curvas, rampas, passagens
estreitas, etc). Adotaremos 8 remoções/hora e uma capacidade mensal de 2.000
containeres (250 x 8). Com uma desunitização de 20% das cargas, contanto com uma
remoção para o empilhamento do container vazio em área apropriada e outra para seu
carregamento em veículo no momento de saída do terminal, no último ano estaremos
com um total de 1.044 remoções, suficiente à demanda de apenas um equipamento;
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
3.
Empilhadeira – 2,5 toneladas: destinada principalmente à desunitização de
containeres e remoção da carga ao armazém e carregamento em veículo na entrega. A
capacidade dependerá da complexidade da operação (desunitização) e do percurso
(distância, curvas, rampas, passagens estreitas, etc). Adotaremos uma capacidade
média de 0,5 TEU/hora e 125 TEU’s/mês por equipamento. Com uma desunitização
estimada de 20% das cargas movimentadas, com idêntica ação no carregamento de
entrega, e, um acréscimo de 5% referente à conferência aduaneira (canal vermelho),
estaremos com um montante de desunitização/carregamento equivalente a 45% dos
TEU’s movimentados, com um montante de 523, 734 e 1.030 TEU’s/mês,
correspondendo a uma demanda de 4, 6 e 8 equipamentos, para desunitização de
cargas nos 5º, 10º e 15º anos, respectivamente;
4.
Empilhadeira
elétrica 1,5 tonelada: destinada principalmente à
movimentação de paletes internamente no depósito, por não emitir gases de
combustão, ser de baixa poluição sonora e possibilitar fácil movimentação em
corredores estreitos. Sua capacidade de movimentação de carga dependerá
basicamente da distância no trajeto de armazenamento. Adotaremos uma média de 20
movimentações/hora e 5.000/mês. Se tomarmos uma média de 15 paletes/TEU, com a
desunitização de 20% das cargas movimentados, na entrada do depósito e saída,
teremos um montante de movimentação de paletes/mês de 3.489, 4.893 e 6.864, com
uma demanda de 1, 2 e 3 empilhadeiras, nos 5º, 10º e 15º anos, respectivamente.
PARÂMETROS DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
Número de horas/mês de operação
250
Capacidade/mês
Capacidade de mov. container (Reach Stacker) - unid/hora
7,5
1.875
Capacidade de mov. container (empilhad 7 ton) - unid/hora
8,0
2.000
Capacidade desutização (emp. 2,5 ton) - TEU/hora
0,5
125
20,0
5.000
Capacidade movimentação palete (emp. 1,5 ton) - palete/hora
EQUIPAMENTO/DEMANDA
ANO
Reach Stacker
Empilhadeira 7 toneladas
Emp. 2,5 t
Emp. 1,5 t
5º
2
1
4
1
10º
2
1
6
2
15º
2
1
8
3
20º
2
1
10
3
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Considerando um ordenamento na formação das pilhas de containeres, de forma a posicionar a
unidade de carga com estimativa de saída na parte externa da pilha, conforme figura abaixo que destaca
o número de remoção para coleta de cada um dos containeres, encontramos uma média de 4 remoções
para a coleta de dado container.
4
2
1
5
4
2
6
3
8
4
Média= 1+2+3+4+2+4+6+8+4+5= 39/10=4
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Remoção na segunda coluna
Lança de remoção - alcance
4.1. Lista completa de equipamentos:
Inicial
Até 5º ano
6º ao 10º
ano
Scanner de container
0
0
0
0
Balança rodoviária
Equip. p/Movimentação de Conteineres - reach
stacker
1
1
1
1
2
2
2
Empilhadeira 7 t
1
1
1
2
1
Empilhadeira 2,5 t
4
6
8
10
Empilhadeira elétrica 1,5 t
1
2
3
3
Paleteiras hidráulicas
2
3
5
6
Descrição/quantitativo
11º ao 15º 16º ao 25º
ano
ano
18
26
36
46
Balança para pesagem de volumes 2500kg
2
2
2
2
Balanças de precisão pequenas quantidades 50kg
2
2
2
2
Grupo-Gerador 500 KVA*²
1
1
1
1
Transformador 500 KVA
1
1
1
1
Cancela com acionamento eletrônico
2
2
2
2
Tomada Trifásica*¹
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Estimamos um percentual de 2,5% da carga movimentada como acondicionadas em containeres refrigerados;
(*²) – Apurando-se o total da potência elétrica instalada, com iluminação, refrigeração, estação de trabalho, outros
equipamentos e tomadas de alimentação dos containeres refrigerados, conforme demonstrado no ANEXO 6 e tabela
abaixo, apuramos uma potência inicial instalada de 470 kw (16-25º ano), que, tomando-se um fator de potência de
0,90 (devido ao consumo de energia reativa*³), estaremos com uma potência aparente de 522 KVA. O dimensionamento
do gerado se dará, então, pela potência de 500 KVA, dotando uma folga para o período inicial de funcionamento da
instalação.
(*³)
–
Ver
maiores
informações
sobre
energia
ativa,
reativa
e
fator
de
potência
em:
http://www.engecron.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=67:o-que-e-energia-ativa-energiareativa-e-fator-de-potencia&catid=34:dicas&Itemid=69
ANO
ILUMINAÇÃO REFRIGERAÇÃO (Kw)
EST. TRABALHO (Kw)
OUTROS (Kw) REEFER (Kw)
TOTAL
(Kw)
_____________________________________________________________________________________________
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ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
1,5º - 5º
48,7
59,1
23,2
6,5
90,0
227,5
6º ao 10º
58,5
69,0
27,6
7,8
130,0
292,9
11º ao 15º
72,5
89,4
36,4
9,9
180,0
388,2
16º ao 25º
86,2
101,1
41,6
11,4
230,0
470,3
5. MOBILIÁRIO
5.1. MOBILIÁRIO RFB*¹
Aqui se estimou uma estrutura inicial para 5 servidores e final para até
7.
Descrição/quantitativo
Armário de Aço
Mesa (Estação de Trabalho)
Mesa de Reunião
Cadeiras
Poltronas
Estantes
Gaveteiros
Fogão
Forno de Microondas
Cafeteira
Bebedouro de água
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de ar)
(x1.000)
Aparelho Telefônico
Aparelho Telefônico com fax
Fotocopiadora
Inicial
6º ao 10º
Até 5º ano
ano
11º ao 15º
ano
16º ao 25º
ano
2
3
3
4
4
5
6
7
1
1
1
1
6
8
9
11
1
1
1
1
2
3
3
4
4
5
6
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
150
150
150
150
4
5
6
7
1
1
1
1
1
1
1
1
____________________________________________________________________________________________________________________
(*¹) - O dimensionamento de mobília para a instalação da RFB tomou por base a ambientação de 8 ambientes, a saber:
recepção, copa, banheiro, arquivo e salas de trabalho, de reunião, de chefia e de vigilância monitorizada. Adotamos a
média de 1.000 BTU’s/m² para dimensionamento da capacidade térmica necessária, considerando se tratar de
ambientes com vários equipamentos eletro-eletrônicos com dissipação térmica em uso no ambiente e a circulação de
pessoas. A obrigatoriedade da disponibilização de instalação de uso exclusivo para a RFB pela permissionária
encontra-se prevista na Lei 12.350/2010, art. 34, § 1º - II e na Portaria RFB 3.518/2011, art. 10. Ver mais em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/Portarias/2011/Anexo_Unico_Portaria_RFB_3518.doc
5.1. MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA*¹
Aqui se estimou uma estrutura de acordo com os ambientes de trabalho
dimensionados, sua área, quantitativo de pessoal e respectivas atribuições. Ver
memória de pessoal e dimensionamento de áreas no ANEXO VI e planilha excel
constante deste estudo, respectivamente. A potência de refrigeração instalada foi
dimensionada para as áreas administrativas e operacionais, adotando-se uma média
de 1.000 BTU’s/m². Ver mais informações no ANEXO VI. Adotamos uma estação de
trabalho para cada funcionário de atividade administrativa ou gerencial.
_____________________________________________________________________________________________
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- 61 -
ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Descrição/quantitativo
Armário de Aço
Mesa (Estação de Trabalho)
Mesa de Reunião (pequena)
Cadeiras
Poltronas
Estantes
Gaveteiros
Fogão
Forno de Microondas
Cafeteira
Bebedouro de água
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de
ar) (x1.000)
Aparelho Telefônico
Aparelho Telefônico com fax
Fotocopiadora
Inicial
Até 5º ano
6º ao 10º
ano
11º ao 15º 16º ao 25º
ano
ano
29
35
46
52
58
69
91
104
12
14
18
21
87
104
137
156
7
9
11
13
29
35
46
52
58
69
91
104
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
12
15
20
23
3
3
5
5
1024,3
1229,3
1594,2
1820
58
69
91
104
6
7
9
10
6
7
9
10
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – O dimensionamento de mobília para a permissionária tomou por base o dimensionamento de pessoal e sua
respectiva ambientação necessária prevista no item 3 acima, considerando para cada 10 funcionários da área
administrativa (interna) e gerencial 10 estações de trabalho, 2 mesas de reunião, 5 armários, 15 cadeiras, 1,25
poltronas (1 para cada 8 pessoas), 05 estantes, 10 gaveteiros, 10 aparelhos de telefone de mesa, 01 aparelho de fax, 01
copiadora, 10 computadores, 01 impressora laser, 01 scanner de mesa e uma geladeira. E para cada 10 funcionários
da empresa, 01 bebedouro de água.
4. INFORMÁTICA
4.1. INFORMÁTICA – RFB
Aqui se estimou uma estrutura para um total de até 8 servidores.
Descrição/quantitativo
Microcomputadores
Impressora Laser
Leitor óptico de barras
Scanner de mesa
Rede local de computadores
Inicial
Até 5º ano
6º ao 10º
ano
4
1
1
2
1
5
1
1
2
1
11º ao 15º 16º ao 25º
ano
ano
6
1
1
2
1
7
1
1
2
1
4.2. INFORMÁTICA – PERMISSIONÁRIA
Descrição/quantitativo
Microcomputadores
Impressora Laser
Leitor óptico de barras
Scanner de mesa
Inicial
Até 5º ano
6º ao 10º
ano
58
69
7
2
7
6
2
6
11º ao 15º 16º ao 25º
ano
ano
91
9
2
9
104
10
2
10
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 62 -
ANEXO IV – DIMISIONAMENTO FÍSICO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Rede local de computadores
1
1
1
1
5. SISTEMAS INFORMATIZADOS - PERMISSIONÁRIA:
Descrição/quantitativo
Inicial
Até 5º ano
6º ao 10º
ano
11º ao 15º 16º ao 25º
ano
ano
Sistema Informatizado monitoramento e de
vigilância eletrônica
1
1
1
1
Sistema Informatizado de controle de
acesso de pessoas e veículos,
movimentação de cargas e estocagem de
mercadorias
1
1
1
1
Inicial
Até 5º ano
6º ao 10º
ano
2
2
Inicial
Até 5º ano
6º ao 10º
ano
1
1
1
1
1
1
1
1
6. VEÍCULOS - PERMISSIONÁRIA:
Descrição/quantitativo
Veículos de Serviço (carro popular)
11º ao 15º 16º ao 25º
ano
ano
2
2
7. OUTROS SISTEMAS - PERMISSIONÁRIA:
Descrição/quantitativo
Sistema de prevenção contra incêndio
Sistema de Segurança e Medicina do
Trabalho
11º ao 15º 16º ao 25º
ano
ano
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 63 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANEXO V - ORÇAMENTO DO PORTO SECO
Neste item, buscamos estimar o orçamento global de cada área. Porém,
de forma genérica e aproximada, sem a precisão e detalhamento de um projeto
executivo, sob pena de tornar o trabalho exaustivo e afastado de seu foco. A precisão,
por exemplo, careceria de especificidade frente às muitas alternativas de execução do
projeto, como o dimensionamento da capacidade térmica de um sistema de
refrigeração em relação à área de janelas do ambiente, por exemplo. O detalhamento,
de algumas situações verificadas apenas na prática, como o dimensionamento da
fundação estrutural, as variações de preços no mercado de material, etc.
Levantamos, então, os principais itens*¹ (em funcionalidade e valor), adotando-se
uma margem de acréscimo percentual sobre o somatório daqueles, referente aos
pequenos itens, aos acessórios, às despesas de entrega e montagem, às imprecisões,
às adversidades diversas (erro de projeto, quebra, extravio, etc). No item obras,
acrescemos margem de 25%, referente àqueles custos não inclusos no CUB*², como
projetos conceitual, rebaixamento de lençol freático, obras e serviços complementares,
urbanização, recreação, iluminação, subestação, etc. E no demais itens, adotamos
margem de 15%, pelos motivos já destacados.
Os pequenos itens foram valorados com base em pesquisas em sites de
venda da internet, considerando as especificações gerais do produto e padrão de
qualidade média.
Uma melhor visualização da memória de cálculo dos orçamentos aqui
destacados pode ser encontrada na planilha eletrônica excel parte deste estudo.
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Ver orçamentos destacados no ANEXO IX;
(*²) – Ver informações sobre a composição dos custos CUB e seu padrão de qualidade em
https://www.cub.org.br/docs/cartilha_CUB_NET.pdf
Planilhas de cálculos:
ORÇAMENTO INICIAL
EQUIPAMENTOS
Descrição
Scanner de container
Balança rodoviária
Equip. p/Movimentação de Conteineres - reach
stacker
Empilhadeira 7 t
Empilhadeira 2,5 t
Empilhadeira elétrica 1,5 t
Paleteiras hidráulicas
Tomada Trifásica
Qtde. Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
Depreciação
anual 10 %
0
1
4.400.000,00
80.000,00
0,00
80.000,00
0,00
8.000,00
2
1
4
1
2
18
994.500,00
150.000,00
60.000,00
40.000,00
1.000,00
200,00
1.989.000,00
150.000,00
240.000,00
40.000,00
2.000,00
3.600,00
198.900,00
15.000,00
24.000,00
4.000,00
200,00
360,00
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 64 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Balança para pesagem de volumes 2500 kg
Balanças de precisão peq.quantidades 50 kg
Grupo-Gerador 500kva
Transformador - Classe 15 Kv / 500 kVA
Cancela com acionamento eletrônico
Outros (diversos, estimados em 15% total)
2
2
1
1
2
1
13.500,00
7.500,00
180.000,00
18.500,00
3.000,00
TOTAL
27.000,00
15.000,00
180.000,00
18.500,00
6.000,00
412.665,00
2.700,00
1.500,00
18.000,00
1.850,00
600,00
41.266,50
3.163.765,00
316.376,50
OBRAS
Descrição
Armazém (área para: carga geral, verificação física, guarda
de amostras, guarda de mercadoria apreendida) (m²)
Pátio (incluindo área de estacionamento) (m²)
Área refrigerada para conferência/verificação (m²)
Iluminação de pátio, com posteamento de quatro refletores
a cada 1000 m²
Área administrativa - escritórios
Cercamento (ml)
Outras despesas com obras (diversos, estimados em 25%)
Projeto executivo (estimado em 6% do valor da obra)
Qtde
Índice/preço por
m² ou m
Valor Total
R$
Depreciação
anual 5 %
3.813
15.298
70
1.327,58
250,00
750,00
5.177.832,32
5.444.020,76
52.500,00
258.891,62
272.201,04
2.625,00
15
1.249
1.000
1
1
3.500,00
1.205,67
100,00
77.000,00
1.641.105,47
100.000,00
3.123.114,64
936.934,39
3.850,00
82.055,27
5.000,00
156.155,73
46.846,72
TOTAL
16.552.507,58 827.625,38
Obs.: Valor do CUB na BA julho/2012 - Fonte:
http://www.sindusconba.com.br/conteudo/cub/001/cub/000067.pdf
Depósito (Galpão Industrial - GI) = 543,24
Área adm. ( Comercial Andares Livres - CAL-8 Padrão Alto)
= 1.313,62
____________________________________________________________________________________________________________________
(*¹) – Adotamos um custo médio para o armazém equivalente a 2,5 vezes aquele previsto no CUB/BA para a mesma
estrutura, considerando acréscimos em relação ao custo básico previsto no CUB, como pé direito elevado de 8 metros,
piso com capacidade elevada de carga (necessário à verticalização do armazenamento), estruturas de prateleiras de 05
níveis, iluminação, fundação, docas, etc.
MOBILIÁRIO RFB E OUTROS ÓRGÃOS
Descrição
Armário de Aço
Mesa (Estação de Trabalho)
Mesa de Reunião
Cadeiras
Poltronas
Estantes
Gaveteiros
Fogão
Forno de Microondas
Cafeteira
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de ar) (x1.000)
Aparelho Telefônico
Aparelho Telefônico com fax
Qtde.
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10 %
2
4
1
6
1
2
4
1
1
1
1
1
150
4
500,00
500,00
1.500,00
200,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
350,00
300,00
300,00
1.000,00
80,00
100,00
1.000,00
2.000,00
1.500,00
1.200,00
500,00
2.000,00
2.000,00
500,00
350,00
300,00
300,00
1.000,00
12.000,00
400,00
100,00
200,00
150,00
120,00
50,00
200,00
200,00
50,00
35,00
30,00
30,00
100,00
1.200,00
40,00
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
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- 65 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Fotocopiadora
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total RFB*¹
1
1
1
400,00
2.000,00
TOTAL
400,00
2.000,00
4.117,50
40,00
200,00
411,75
47.351,25
4.735,13
____________________________________________________________________________________________________________________
(*¹) – Para facilitar o estudo, estimamos o orçamento médio do mobiliário dos Outros Órgãos por aquele previsto para a
RFB, na proporção de suas áreas. Mobiliário da instalações da RFB dimensionadas para 6 servidores.
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde.
29
58
12
Mesa de Reunião
87
Cadeiras
7
Poltronas
29
Estantes
58
Gaveteiros
1
Fogão
1
Forno de Microondas
1
Cafeteira
12
Bebedouro de água potável (01 para cada 10 funcionários)
3
Geladeira
1024,3
BTUs instalado (Condicionadores de ar) (x1.000)
58
Aparelho Telefônico
6
Aparelho Telefônico com fax
6
Fotocopiadora
Armário de Aço
Mesa (Estação de Trabalho)
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10 %
500,00
500,00
1.500,00
200,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
350,00
300,00
300,00
1.000,00
80,00
100,00
400,00
2.000,00
14.500,00
29.000,00
18.000,00
17.400,00
3.500,00
29.000,00
29.000,00
500,00
350,00
300,00
3.600,00
3.000,00
81.944,00
5.800,00
2.400,00
12.000,00
37.544,10
1.450,00
2.900,00
1.800,00
1.740,00
350,00
2.900,00
2.900,00
50,00
35,00
30,00
360,00
300,00
8.194,40
580,00
240,00
1.200,00
3.754,41
Outros (diversos 15% total)
TOTAL
287.838,10
28.783,81
INFORMÁTICA - RFB E OUTROS ÓRGÃOS
Descrição
Qtde.
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20 %
Microcomputadores
4
3.000,00
12.000,00
2.400,00
Impressora Laser
1
1.000,00
1.000,00
200,00
Leitor óptico de barras
1
500,00
500,00
100,00
Scanner de mesa
2
500,00
1.000,00
200,00
Rede local de computadores
1
30.000,00
30.000,00
6.000,00
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total RFB
1
6.675,00
1.335,00
TOTAL
25.587,50
5.117,50
76.762,50
15.352,50
INFORMÁTICA - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde.
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20 %
_____________________________________________________________________________________________
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Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 66 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
58
3.000,00
174.000,00
34.800,00
Impressora Laser
6
1.000,00
6.000,00
1.200,00
Leitor óptico de barras
2
500,00
1.000,00
200,00
Scanner de mesa
6
500,00
3.000,00
600,00
Rede local de computadores
1
30.000,00
30.000,00
6.000,00
Microcomputadores
Outros (diversos 15% total)
TOTAL
32.100,00
6.420,00
246.100,00
49.220,00
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20 %
SISTEMAS INFORMATIZADOS - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde.
Valor Unitário
R$
Sistema Informatizado monitoramento e de vigilância
eletrônica
Sistema Informatizado de controle de acesso de pessoas e
veículos, movimentação de cargas e estocagem de
mercadorias
Outros (diversos, acessórios, montagem, entrega, etc, 15%)
1
100.000,00
100.000,00
1
750.000,00
750.000,00 150.000,00
1
127.500,00
TOTAL
20.000,00
19.125,00
850.000,00
170.000,00
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20 %
VEÍCULOS - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde.
2
Veículos de Serviço (carro popular)
Valor Unitário
R$
30.000,00
60.000,00
12.000,00
OUTROS SISTEMAS - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde.
Sistema de prevenção contra incêndio
Sistema de Segurança e Medicina do Trabalho
TOTAL
1
1
Valor Unitário
R$
50.000,00
20.000,00
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10 %
50.000,00
20.000,00
5.000,00
2.000,00
70.000,00
7.000,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - Inicial
Descrição
EQUIPAMENTOS
OBRAS
MOBILIÁRIO RFB
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
INFORMÁTICA - RFB
INFORMÁTICA - PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
SISTEMAS INFORMATIZADOS - PERMISSIONÁRIA
Valor Total
R$
Depreciação
anual
3.163.765,00
316.376,50
16.552.507,58
827.625,38
47.351,25
4.735,13
287.838,10
28.783,81
76.762,50
15.352,50
246.100,00
850.000,00
49.220,00
170.000,00
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
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- 67 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
VEÍCULOS - PERMISSIONÁRIA
OUTROS SISTEMAS - PERMISSIONÁRIA
TOTAL
60.000,00
12.000,00
70.000,00
7.000,00
21.354.324,43 1.431.093,31
ORÇAMENTO – ACRÉSCIMO 5º ANO
EQUIPAMENTOS
Descrição
Qtde. Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário Valor Total Depreciação
inicial
6 a 10
acrescida
R$
R$
anual 10 %
Scanner de container
0
0
0
4.400.000,00
0,00
0,00
Balança rodoviária
Equip. p/Movimentação de Conteineres reach stacker
1
1
0
80.000,00
0,00
0,00
2
2
0
994.500,00
0,00
0,00
Empilhadeira 7 t
1
1
0
150.000,00
0,00
0,00
Empilhadeira 2,5 t
4
6
2
60.000,00
Empilhadeira elétrica 1,5 t
1
2
1
40.000,00
40.000,00
4.000,00
Paleteiras hidráulicas
2
3
1
1.000,00
1.000,00
100,00
120.000,00 12.000,00
18
26
8
200,00
1.600,00
160,00
Balança para pesagem de volumes 2500 kg
2
2
0
13.500,00
0,00
0,00
Balanças de precisão peq.quantidades 50 kg
2
2
0
7.500,00
0,00
0,00
Grupo-Gerador 500 kva
1
1
0
180.000,00
0,00
0,00
Transformador - Classe 15 Kv / 300 kVA
1
1
0
18.500,00
0,00
0,00
Cancela com acionamento eletrônico
2
2
0
3.000,00
0,00
0,00
Outros (diversos, estimados em 15% total)
24.390,00
2.439,00
TOTAL
186.990,00
18.699,00
Tomada Trifásica
OBRAS
Descrição
Armazem (área para : carga geral, verificação
física, guarda de amostras, guarda de
mercadoria apreendida) (m²)
Qtde.
inicial
3.813
Pátio (incluindo área de estacionamento) (m²) 21.776
Área refrigerada para conferência/verificação
70
(m²)
Iluminação de pátio, com posteamento de
22
quatro refletores a cada 1000 m²
Qtde.
ano 6 a
10
Qtde. Índice/preço
acrescida por m2 ou
ml
Valor Total
R$
Depreciação
anual 5%
4.818
1.006
1.358,10
25.287
3.511
250,00
1.365.643,51 68.282,18
877.727,86
43.886,39
70
-
750,00
0,00
0,00
25
3
3.500,00
10.500,00
525,00
Área administrativa - escritórios
1.249
1.454
205
1.313,62
269.292,10
13.464,61
Cercamento (m)
Outras despesas com obras (diversos,
estimados em 25%)
Projeto executivo (estimado em 6% do valor
da obra)
1.000
1.000
-
100,00
0,00
0,00
630.790,87
31.539,54
TOTAL
189.237,26
9.461,86
3.343.191,59
167.159,58
Obs.: Valor do CUB em BA julho/2012 - Fonte:
http://www.sindusconba.com.br/conteudo/cub/001/cub/000067.pdf
Depósito (Galpão Industrial - GI) = 543,24
543,24
Área adm. ( Comercial Andares Livres - CAL-8 1.313,6
Padrão Alto) =
2 1.313,62
543,24
1.313,62
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 68 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
MOBILIÁRIO RFB E OUTROS ÓRGÃOS
Descrição
Qtde. Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário Valor Total
inicial
6 a 10
acrescida
R$
R$
Depreciação
anual 10 %
Armário de Aço
2
3
1
500,00
500,00
50,00
Mesa (Estação de Trabalho)
4
5
1
500,00
500,00
50,00
Mesa de Reunião
1
1
0
1.500,00
0,00
0,00
Cadeiras
6
8
2
200,00
400,00
40,00
Poltronas
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Estantes
2
3
1
1.000,00
1.000,00
100,00
Gaveteiros
4
5
1
500,00
500,00
50,00
Fogão
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Forno de Microondas
1
1
0
350,00
0,00
0,00
Cafeteira
1
1
0
300,00
0,00
0,00
Bebedouro de água (01 para cada 10 func.)
1
1
300,00
0,00
0,00
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de ar)
(x1.000)
1
1
0
1.000,00
0,00
0,00
150
150
0
80,00
0,00
0,00
Aparelho Telefônico
4
5
1
100,00
100,00
10,00
Aparelho Telefônico com fax
1
1
0
400,00
0,00
0,00
Fotocopiadora
1
1
0
2.000,00
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total RFB
TOTAL
0,00
0,00
450,00
45,00
1.725,00
172,50
5.175,00
517,50
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde. Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário Valor Total Depreciação
inicial
6 a 10
acrescida
R$
R$
anual 10 %
Armário de Aço
29
35
6
500,00
3.000,00
300,00
Mesa (Estação de Trabalho)
58
69
Mesa de Reunião
12
14
11
500,00
5.500,00
550,00
2
1.500,00
3.000,00
300,00
Cadeiras
87
104
17
200,00
3.400,00
340,00
Poltronas
7
9
2
500,00
1.000,00
100,00
Estantes
29
35
6
1.000,00
6.000,00
600,00
Gaveteiros
58
69
11
500,00
5.500,00
550,00
Fogão
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Forno de Microondas
1
1
0
350,00
0,00
0,00
Cafeteira
Bebedouro de água potável
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de ar)
(x1.000)
1
1
0
300,00
0,00
0,00
12
15
3
300,00
900,00
90,00
3
3
0
1.000,00
0,00
0,00
1024,3
1229,3
205
80,00
16.400,00
1.640,00
58
69
11
100,00
1.100,00
110,00
Aparelho Telefônico com fax
6
7
1
400,00
400,00
40,00
Fotocopiadora
6
7
1
2.000,00
2.000,00
200,00
Aparelho Telefônico
Outros (diversos 15% total)
TOTAL
276
7.230,00
723,00
55.430,00
5.543,00
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 69 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
INFORMÁTICA - RFB E OUTROS ÓRGÃOS
Descrição
Qtde. Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário Valor Total Depreciação
inicial
6 a 10
acrescida
R$
R$
anual 20 %
Microcomputadores
6
7
1
3.000,00
3.000,00
600,00
Impressora Laser
2
2
0
1.000,00
0,00
0,00
Leitor óptico de barras
2
2
0
500,00
0,00
0,00
Scanner de mesa
2
2
0
500,00
0,00
0,00
Rede local de computadores
1
1
0
30.000,00
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total RFB
TOTAL
0,00
0,00
450,00
90,00
1.725,00
345,00
5.175,00
1.035,00
INFORMÁTICA - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde. Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário Valor Total Depreciação
inicial
6 a 10
acrescida
R$
R$
anual 20 %
58
69
11
3.000,00
33.000,00
6.600,00
Impressora Laser
6
7
1
1.000,00
1.000,00
200,00
Leitor óptico de barras
2
2
0
500,00
0,00
0,00
Scanner de mesa
6
7
1
500,00
500,00
100,00
Rede local de computadores
1
1
0
30.000,00
Microcomputadores
Outros (diversos 15% total)
TOTAL
13
0,00
0,00
5.175,00
1.035,00
39.675,00
7.935,00
SISTEMAS INFORMATIZADOS - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Sistema Informatizado monitoramento e de
vigilância eletrônica
Qtde. Qtde. ano 6 Qtde.
Valor Unitário Valor Total Depreciaçã
inicial
a 10
acrescida
R$
R$
o anual 20
%
1
1
0
100.000,00
0,00
0,00
Sistema Informatizado de controle de acesso
de pessoas e veículos, movimentação de
cargas e estocagem de mercadorias
1
1
0
750.000,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
VEÍCULOS - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Veículos de
Serviço (carro
popular)
Qtde. inicial
Qtde. ano 6 a
10
Qtde. acrescida
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20 %
30.000,00
0,00
0,00
0
2
2
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 70 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
OUTROS SISTEMAS - PERMISSIONÁRIA
Descrição
Qtde. inicial
Sistema de prevenção
contra incêndio
Sistema de Segurança
e Medicina do Trabalho
Qtde. ano 6 a Qtde. acrescida Valor Unitário
10
R$
Valor Total
R$
Depreci
ação
anual 10
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
1
1
1
50.000,00
20.000,00
0
1
TOTAL
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - Acréscimo 5º ano
Descrição
EQUIPAMENTOS
Valor Total
R$
Depreciação
anual
186.990,00
18.699,00
3.343.191,59 167.159,58
OBRAS
5.175,00
517,50
55.430,00
5.543,00
5.175,00
1.035,00
39.675,00
0,00
7.935,00
0,00
VEÍCULOS - PERMISSIONÁRIA
0,00
0,00
OUTROS SISTEMAS - PERMISSIONÁRIA
0,00
0,00
MOBILIÁRIO RFB
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
INFORMÁTICA - RFB
INFORMÁTICA - PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
SISTEMAS INFORMATIZADOS - PERMISSIONÁRIA
TOTAL
3.635.636,59 200.889,08
ACRÉSCIMO 10º ANO
EQUIPAMENTOS - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10%
Scanner de container
0
0
0
4.400.000,00
0,00
0,00
Balança rodoviária
Equip. p/Movimentação de Conteineres reach stacker
1
1
0
80.000,00
0,00
0,00
2
2
0
994.500,00
0,00
0,00
Empilhadeira 7 t
1
1
0
150.000,00
0,00
0,00
Empilhadeira 2,5 t
6
8
2
60.000,00
120.000,00
12.000,00
Empilhadeira elétrica 1,5 t
2
3
1
40.000,00
40.000,00
4.000,00
Paleteiras hidráulicas
3
5
2
1.000,00
2.000,00
200,00
26
36
10
200,00
2.000,00
200,00
2
2
0
13.500,00
0,00
0,00
2
2
0
7.500,00
0,00
0,00
Tomada Trifásica
Balança para pesagem de volumes 2500
kg
Balanças de precisão peq.quantidades
50 kg
Grupo-Gerador 500 kva
1
1
0
180.000,00
0,00
0,00
Transformador - Classe 15 Kv / 300 kVA
1
1
0
18.500,00
0,00
0,00
Cancela com acionamento eletrônico
Outros (diversos, estimados em 15%
total)
2
2
0
3.000,00
0,00
0,00
24.600,00
2.460,00
TOTAL
188.600,00 18.860,00
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
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- 71 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
OBRAS - Acréscimo 10º ano
Descrição
Armazem (área para : carga geral,
verificação física, guarda de amostras,
guarda de mercadoria apreendida) (m²)
Pátio (incluindo área de estacionamento)
(m²)
Área refrigerada para
conferência/verificação (m²)
Iluminação de pátio, com posteamento
de quatro refletores a cada 1000 m²
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Índice/preço
6 a 10
11 a 25 acrescida por m2 ou ml
Valor Total
R$
Depreciação
anual
6,67%*
4.818
6.080
1.262
1.358,10
1.714.101,89 114.273,46
25.287
29.619
4.332
250,00
1.082.972,57 72.198,17
70
70
-
750,00
0,00
0,00
25
30
4
3.500,00
14.000,00
700,00
Área administrativa - escritórios
1.454
1.819
365
1.313,62
479.339,94
31.956,00
Cercamento (m)
Outras despesas com obras (diversos,
estimados em 25%)
Projeto executivo (estimado em 6% do
valor da obra)
1.000
1.000
-
100,00
0,00
0,00
-
1
822.603,60
54.840,24
-
1
246.781,08
16.452,07
TOTAL
4.359.799,07 290.419,94
*Depreciação
linear até o
fim do prazo
de permissão
Obs.: Valor do CUB em BA julho/2012 - Fonte:
http://www.sindusconba.com.br/conteudo/cub/001/cub/000067.pdf
Depósito (Galpão Industrial - GI) = 543,24
Área adm. ( Comercial Andares Livres CAL-8 Padrão Alto) = 1.313,62
543,24
543,24
1.313,62
1.313,62
MOBILIÁRIO RFB E OUTROS ÓRGÃOS - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10%
Armário de Aço
3
3
0
500,00
0,00
0,00
Mesa (Estação de Trabalho)
5
6
1
500,00
500,00
50,00
Mesa de Reunião
1
1
0
1.500,00
0,00
0,00
Cadeiras
8
9
1
200,00
200,00
20,00
Poltronas
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Estantes
3
3
0
1.000,00
0,00
0,00
Gaveteiros
5
6
1
500,00
500,00
50,00
Fogão
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Forno de Microondas
1
1
0
350,00
0,00
0,00
Cafeteira
1
1
0
300,00
0,00
0,00
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de ar)
(x1.000)
1
1
0
300,00
0,00
0
1
1
0
1.000,00
0,00
0,00
150
150
0
80,00
0,00
0,00
Aparelho Telefônico com fax
5
6
1
100,00
100,00
10,00
Fotocopiadora
1
1
0
400,00
0,00
0,00
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total RFB
1
1
0
2.000,00
0,00
0,00
195,00
19,50
2.242,50
448,50
Aparelho Telefônico
TOTAL
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 72 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10%
Armário de Aço
35
46
11
500,00
5.500,00
550,00
Mesa (Estação de Trabalho)
69
91
22
500,00
11.000,00
1.100,00
Mesa de Reunião
14
18
4
1.500,00
6.000,00
600,00
Cadeiras
104
137
33
200,00
6.600,00
660,00
Poltronas
9
11
2
500,00
1.000,00
100,00
Estantes
35
46
11
1.000,00
11.000,00
1.100,00
Gaveteiros
69
91
22
500,00
11.000,00
1.100,00
Fogão
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Forno de Microondas
1
1
0
350,00
0,00
0,00
Cafeteira
1
1
0
300,00
0,00
0,00
15
20
5
300,00
1.500,00
150,00
3
5
2
1.000,00
2.000,00
200,00
1229,3
1594,2
365
80,00
29.192,00
2.919,20
69
91
22
100,00
2.200,00
220,00
Aparelho Telefônico com fax
7
9
2
400,00
800,00
80,00
Fotocopiadora
7
9
2
2.000,00
Bebedouro de água potável
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de ar)
(x1.000)
Aparelho Telefônico
Outros (diversos 15% total)
TOTAL
502,9
4.000,00
400,00
13.768,80
1.376,88
105.560,80
10.556,08
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20%
INFORMÁTICA - RFB E OUTROS ÓRGÃOS - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
Microcomputadores
5
6
1
3.000,00
3.000,00
600,00
Impressora Laser
1
1
0
1.000,00
0,00
0,00
Leitor óptico de barras
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Scanner de mesa
2
2
0
500,00
0,00
0,00
Rede local de computadores
1
1
0
30.000,00
0,00
0,00
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total RFB
TOTAL
450,00
90,00
1.725,00
345,00
5.175,00
1.035,00
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20%
INFORMÁTICA – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
69
91
22
3.000,00
66.000,00
13.200,00
Impressora Laser
7
9
2
1.000,00
2.000,00
400,00
Leitor óptico de barras
2
2
0
500,00
0,00
0,00
Scanner de mesa
7
9
2
500,00
1.000,00
200,00
Rede local de computadores
1
1
0
30.000,00
0,00
0,00
Microcomputadores
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 73 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Outros (diversos 15% total)
TOTAL
26
10.350,00
2.070,00
79.350,00
15.870,00
SISTEMAS INFORMATIZADOS – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
Sistema Informatizado monitoramento e
de vigilância eletrônica
1
1
Sistema Informatizado de controle de
acesso de pessoas e veículos,
movimentação de cargas e estocagem de
mercadorias
1
1
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20%
100.000,00
0,00
0,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20%
0,00
0,00
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10%
0,00
0,00
0,00
0
0
TOTAL
VEÍCULOS – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
Veículos de Serviço (carro popular)
2
2
0
30.000,00
OUTROS SISTEMAS – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 10º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
Qtde.
Valor Unitário
6 a 10
11 a 25 acrescida
R$
Sistema de prevenção contra incêndio
Sistema de Segurança e Medicina do
Trabalho
1
1
1
1
0
50.000,00
20.000,00
0
TOTAL
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - Acréscimo 10º ano
Descrição
EQUIPAMENTOS
OBRAS
MOBILIÁRIO RFB
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
INFORMÁTICA - RFB
INFORMÁTICA - PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
SISTEMAS INFORMATIZADOS - PERMISSIONÁRIA
VEÍCULOS - PERMISSIONÁRIA
OUTROS SISTEMAS - PERMISSIONÁRIA
TOTAL
Valor Total
R$
Depreciação
anual
188.600,00
18.860,00
4.359.799,07
290.419,94
2.242,50
448,50
105.560,80
10.556,08
5.175,00
1.035,00
79.350,00
0,00
15.870,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.740.727,37
337.189,52
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 74 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ACRÉSCIMO 15º ANO
EQUIPAMENTOS - Acréscimo 15º ano
Descrição
Qtde. ano
Qtde.
11 a 15
ano 16 a
25
Qtde.
acrescida
Valor Total Depreciação anual
Valor
Unitário
R$
10%
R$
4.400.000,0
0
0,00
0,00
Scanner de container
0
0
0
Balança rodoviária
Equip. p/Movimentação
de Conteineres - reach
stacker
1
1
0
80.000,00
0,00
0,00
2
2
0
994.500,00
0,00
0,00
Empilhadeira 7 t
1
1
0
150.000,00
0,00
0,00
Empilhadeira 2,5 t
8
10
2
60.000,00
120.000,00
12.000,00
Empilhadeira elétrica 1,5 t
3
3
0
40.000,00
0,00
0,00
Paleteiras hidráulicas
5
6
1
1.000,00
1.000,00
100,00
Tomada Trifásica
Balança para pesagem de
volumes 2500 kg
Balanças de precisão
peq.quantidades 50 kg
36
46
10
200,00
2.000,00
200,00
2
2
0
13.500,00
0,00
0,00
2
2
0
7.500,00
0,00
0,00
Grupo-Gerador 500 kva
Transformador - Classe 15
Kv / 300 kVA
Cancela com acionamento
eletrônico
Outros (diversos,
estimados em 15% total)
1
1
0
180.000,00
0,00
0,00
1
1
0
18.500,00
0,00
0,00
2
2
0
3.000,00
TOTAL
0,00
0,00
18.450,00
1.845,00
141.450,00
14.145,00
OBRAS - Acréscimo 15º ano
Descrição
Armazem (área para : carga geral, verificação
física, guarda de amostras, guarda de
mercadoria apreendida) (m²)
Qtde.
Qtde. ano Qtde. ano
Índice/preço
16 a 25 acrescida por m2 ou ml
11 a 15
Valor Total Depreciação
R$
anual 10%*
6.080
7.619
1.539
1.358,10
2.089.607,58 208.960,76
Pátio (incluindo área de estacionamento) (m²)
Área refrigerada para conferência/verificação
(m²)
Iluminação de pátio, com posteamento de
quatro refletores a cada 1000 m²
29.619
34.816
5.197
250,00
1.299.335,28 129.933,53
70
70
-
750,00
0,00
0,00
30
35
5
3.500,00
17.500,00
1.750,00
Área administrativa - escritórios
1.819
2.045
226
1.313,62
296.615,40
29.661,54
Cercamento (m)
Outras despesas com obras (diversos,
estimados em 25%)
Projeto básico, executivo e licenças (estimado
em 6% do valor da obra)
1.000
1.000
-
100,00
0,00
0,00
-
1
925.764,56
92.576,46
-
1
277.729,37
27.772,94
TOTAL
Obs.: Valor do CUB em BA julho/2012 - Fonte: http://www.sindusconba.com.br/conteudo/cub/001/cub/000067.pdf
Depósito (Galpão Industrial - GI) =
543,24
543,24
543,24
4.906.552,19 490.655,22
*Depreciaçã
o linear até
o fim do
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 75 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Área adm. ( Comercial Andares Livres CAL-8 Padrão Alto) =
1.313,62
1.313,62
prazo de
permissão
1.313,62
MOBILIÁRIO RFB E OUTROS ÓRGÃOS - Acréscimo 15º ano
Descrição
Qtde. ano 11 a Qtde. ano 16 Qtde. acrescida
15
a 25
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 10%
Armário de Aço
3
4
1
500,00
500,00
50,00
Mesa (Estação de Trabalho)
6
7
1
500,00
500,00
50,00
Mesa de Reunião
1
1
0
1.500,00
0,00
0,00
Cadeiras
9
11
2
200,00
400,00
40,00
Poltronas
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Estantes
3
4
1
1.000,00
1.000,00
100,00
Gaveteiros
6
7
1
500,00
500,00
50,00
Fogão
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Forno de Microondas
1
1
0
350,00
0,00
0,00
Cafeteira
Bebedouro de água (01 para cada
10 funcionários)
1
1
0
300,00
0,00
0,00
1
1
0
300,00
0,00
0
1
1
0
1.000,00
0,00
0,00
150
150
0
80,00
0,00
0,00
Aparelho Telefônico
6
7
1
100,00
100,00
10,00
Aparelho Telefônico com fax
1
1
0
400,00
0,00
0,00
Fotocopiadora
1
1
0
2.000,00
0,00
0,00
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores
de ar) (x1.000)
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total
RFB
450,00
45,00
1.725,00
172,50
TOTAL
5.175,00
1.035,00
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 15º ano
Descrição
Qtde. ano 11 Qtde. ano
a 15
16 a 25
Qtde.
acrescida
Valor
Unitário
R$
Valor Total Depreciaçã
R$
o anual
10%
Armário de Aço
46
52
6
500,00
3.000,00
300,00
Mesa (Estação de Trabalho)
91
104
13
500,00
6.500,00
650,00
Mesa de Reunião
18
21
3
1.500,00
4.500,00
450,00
Cadeiras
137
156
19
200,00
3.800,00
380,00
Poltronas
11
13
2
500,00
1.000,00
100,00
Estantes
46
52
6
1.000,00
6.000,00
600,00
Gaveteiros
91
104
13
500,00
6.500,00
650,00
Fogão
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Forno de Microondas
1
1
0
350,00
0,00
0,00
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
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- 76 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Cafeteira
1
1
0
20
23
3
300,00
5
5
0
1.000,00
1594,2
1820
226
91
104
13
100,00
1.300,00
130,00
Aparelho Telefônico com fax
9
10
1
400,00
400,00
40,00
Fotocopiadora
9
10
1
2.000,00
2.000,00
200,00
8.094,60
809,46
Bebedouro de água
Geladeira
BTUs instalado (Condicionadores de ar) (x1.000)
Aparelho Telefônico
300,00
0,00
0,00
900,00
90,00
0,00
0,00
80,00 18.064,00
Outros (diversos 15% total)
305,8 62.058,60
TOTAL
1.806,40
6.205,86
INFORMÁTICA - RFB E OUTROS ÓRGÃOS - Acréscimo 15º ano
Descrição
Qtde.
Qtde.
ano 11 a ano 16 a
15
25
Qtde.
acrescida
Valor
Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20%
Microcomputadores
6
7
1
3.000,00
3.000,00
600,00
Impressora Laser
1
1
0
1.000,00
0,00
0,00
Leitor óptico de barras
1
1
0
500,00
0,00
0,00
Scanner de mesa
2
2
0
500,00
0,00
0,00
Rede local de computadores
1
1
0
30.000,00
0,00
0,00
450,00
90,00
1.725,00
345,00
5.175,00
1.035,00
Outros (diversos 15% total)
Outros órgãos = 50% sobre total RFB
TOTAL
INFORMÁTICA – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 15º ano
Descrição
Microcomputadores
Qtde. ano Qtde. ano
16 a 25
11 a 15
Qtde.
acrescida
Valor Unitário
R$
Valor Total
R$
Depreciação
anual 20%
91
104
13
3.000,00
39.000,00
7.800,00
Impressora Laser
9
10
1
1.000,00
1.000,00
200,00
Leitor óptico de barras
2
2
0
500,00
0,00
0,00
Scanner de mesa
9
10
1
500,00
500,00
100,00
Rede local de computadores
1
1
0
30.000,00
0,00
0,00
6.075,00
1.215,00
Outros (diversos 15% total)
15
TOTAL
46.575,00
9.315,00
SISTEMAS INFORMATIZADOS – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 15º ano
Descrição
Qtde. ano 11 Qtde. ano 16
Qtde.
a 15
a 25
acrescida
Valor
Unitário
R$
Valor Total Depreciaç
R$
ão anual
20%
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 77 -
ANEXO V – ORÇAMENTO DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Sistema Informatizado monitoramento e de
vigilância eletrônica
1
1
Sistema Informatizado de controle de acesso
de pessoas e veículos, movimentação de cargas
e estocagem de mercadorias
1
1
Outros (diversos, acessórios, montagem, etc,
15%)
1
1
100.000,00
0,00
0,00
0
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
TOTAL
VEÍCULOS – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 15º ano
Descrição
Qtde. ano Qtde. ano
11 a 15 16 a 25
Veículos de Serviço (carro popular)
2
2
Qtde.
acrescida
Valor Unitário
R$
Valor
Total
R$
Depreciação
anual 20%
0
30.000,00
0,00
0,00
OUTROS SISTEMAS – PERMISSIONÁRIA - Acréscimo 15º ano
Qtde.
Qtde. ano 11 Qtde. ano 16
a 15
a 25
acrescida
Descrição
Sistema de prevenção contra incêndio
1
Sistema de Segurança e Medicina do Trabalho
1
1
1
0
Valor
Unitário
R$
50.000,00
20.000,00
0
TOTAL
Valor Total Depreciaç
R$
ão anual
10%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO CONSOLIDADO - Acréscimo 15º ano
Descrição
EQUIPAMENTOS
Valor Total
R$
Depreciação anual
141.450,00
14.145,00
4.906.552,19
490.655,22
5.175,00
1.035,00
62.058,60
6.205,86
5.175,00
1.035,00
46.575,00
0,00
9.315,00
0,00
VEÍCULOS - PERMISSIONÁRIA
0,00
0,00
OUTROS SISTEMAS - PERMISSIONÁRIA
0,00
0,00
5.166.985,79
522.391,08
OBRAS
MOBILIÁRIO RFB
MOBILIÁRIO PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
INFORMÁTICA - RFB
INFORMÁTICA - PERMISSIONÁRIA E OUTROS ÓRGÃOS
SISTEMAS INFORMATIZADOS - PERMISSIONÁRIA
TOTAL
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 78 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANEXO VI - CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
Aqui não faremos muito esforço na distinção entre custo operacional e
despesas administrativas, uma vez que tomaremos apenas seu somatório, sem
tratamento específico de uma ou outra na apuração do Demonstrativo de Resultado do
Exercício – DRE, constante do anexo seguinte.
Elencamos assim como custo operacional a despesa de pessoal da área
comercial e operacional e seus encargos sociais e trabalhistas; o consumo de
combustível dos equipamentos de movimentação de cargas e seus custos de
manutenção e suprimento; e o seguro sobre as cargas movimentadas.
Como despesa administrativa consideramos a folha de pessoal e seus
encargos sociais e trabalhistas da área administrativa/financeira (gerência geral,
financeiro, recursos humanos, auxiliar de informática e serviços auxiliares); o consumo
de energia elétrica; IPTU; telefonia; seguro predial; água (potável e serviço); vigilância
terceirizada; material de expediente; limpeza e conservação; consultoria contábil,
jurídica e auditoria; comunicação, publicidade e festivas; e manutenção predial.
A apuração dos dados encontra-se registrada em planilha excel, parte
constante deste estudo. Os custos e despesas referentes ao primeiro ano e primeiro
semestre do segundo são nulos, dada a inexistência de atividade operacional, uma vez
ser este o período de construção da instalação, exceto para as despesas de consultoria,
que existem desde seu início. Os custos do segundo ano são metade daquele previsto
para o período do 3º ao 5º ano.
Uma melhor visualização da memória de cálculo dos custos e despesas
aqui destacados pode ser encontrada na planilha eletrônica excel parte deste estudo.
QUADRO DE PESSOAL
Como o dimensionamento das despesas administrativas e custos
operacionais está bastante fundado no quadro de pessoal da empresa, destacaremos
abaixo a síntese de sua constituição, quantificação e remuneração. A titularidade dos
cargos se deu apenas de forma didática, buscando facilitar a identificação da atividade
profissional, sua demanda e remuneração.
O quadro de atribuições, para efeito deste estudo, foi assim dividido nas
áreas básicas de uma administração empresarial de médio porte: AdministrativaFinanceira, Comercial e Operacional. A área administrativa-financeira compreendendo
a Gerência Geral e os Setores Financeiro, de Recursos Humanos, de Informática e de
Serviços Auxiliares.
Preliminarmente, destacamos que a elaboração do quadro de pessoal
tomou por base a estrutura gerencial normalmente observada na execução de tais
atividades, com dimensionamento de quadro baseado em referências locais, pesquisas
informais e em sistemas da RFB. No crescimento do montante de carga movimentada,
mantemos o quadro gerencial fixo (Gerentes, Coordenador de Recurso Humano e
Supervisor de Controladoria); dos operadores de equipamento proporcionais ao
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 79 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
quantitativo previsto destes; dos auxiliares administrativos (da área comercial e
operacional) numa variação linear de 0,9 do crescimento da carga*¹; dos auxiliares
administrativos do Setor de Recursos Humanos numa variação diretamente
proporcional ao número de funcionários da área comercial e operacional; e dos
funcionários operacionais (supervisores, encarregados e ajudantes de pátio e depósito,
conferentes e técnicos especializados) numa variação diretamente proporcional ao
montante de carga movimentado.
Pelo porte, complexidade e preponderância de suas atividades, a chefia
das áreas Operacional, Comercial e do Setor Financeiro seriam exercidas por Gerentes,
de imprescindível formação técnica e experiência profissional, subordinados apenas ao
Gerente Geral e à frente de responsabilidades vitais ao sucesso empresarial.
Mensuramos sua remuneração no mercado local (um tanto aquecido nesta área) em R$
10.000,00, com R$ 12.000,00 para o gerente operacional, devido à especificidade de
sua atividade no mercado de trabalho. A atividade executiva de cada destas gerências
estaria a cargo dos ‘Auxiliares Administrativos’, com formação escolar de segundo grau
e pouca especialidade ou experiência profissional, com atividade na área administrativa
e qualidade profissional intermediária, um pouco acima do básico, com remuneração
média de 02 salários mínimos. Sobressalta-se o quantitativo de tais profissionais
estimados para a área comercial, devido à urgência no faturamento dos serviços
prestados, imprescindíveis à liberação de cada carga, sempre à espera dos
transportadores e dos consignatários.
A atividade de secretariado encontra-se alocada na Gerência Geral,
Operacional e Comercial. No primeiro, duas secretárias de remuneração diferenciada,
pela qualidade que se deve requerer destas pela responsabilidade e agenda de sua
gerência.
A atividade braçal do depósito e pátio seria exercida por ‘Ajudantes’, com
remuneração básica da lei. No depósito, estariam envolvidos na desunitização manual
de cargas não paletizadas para armazenamento, na remoção manual de mercadorias,
na abertura de embalagens para a conferência aduaneira e na execução de todas
aquelas outras atividades meramente braçais destas áreas. No pátio, estariam
envolvidos no mesmo tipo de atividade braçal e de pouca complexidade, como o
acompanhamento de temperatura em containeres refrigerados, a apeação de cargas, o
acoplamento/desacoplamento de equipamentos removíveis de refrigeração em
containeres (GENSET), a forração de cargas abertas, a rotulagem e etiquetagem de
mercadorias, a abertura de containeres e outros serviços gerais do tipo.
A supervisão dos ajudantes estaria a cargo dos ‘Encarregados’ de pátio e
depósito, que em gerências menores estariam responsáveis pela coordenação e
acompanhamento de atividades específicas, de médio porte, como a organização de
pátio (empilhamento de containeres) ou depósito (controle de estoque), a desunitização
de containeres, o ordenamento da entrega de cargas, o monitoramento de cargas
refrigeradas ou especiais, a guarda de mercadorias (fiel), etc, numa atividade mais
intelectual que braçal, num nível de gerência intermediário, com formação escolar de
segundo grau e um pouco de experiência profissional, de remuneração na ordem de 4
salários mínimos (adotamos R$ 2.500,00).
Já a supervisão dos encarregados e das atividades gerais de pátio e
depósito estaria a cargo dos ‘Supervisores’, que numa gerência maior estariam
subordinados apenas ao Gerente Operacional. Demanda certa experiência de mercado e
qualidade profissional. Estimamos seu salário em R$ 4.500,00.
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 80 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
‘Operadores’ de empilhadeira reach stacker, grande (7 e 2,5 toneladas) e
pequenas (1,5 tonelada, elétricas) são profissionais de nível médio, responsáveis pela
operação dos equipamentos de movimentação de cargas. Requer formação básica e
certa experiência profissional, especialmente nas reach stackeres, este melhor
remunerado devido à especificidade do equipamento na atividade portuária, ao
contrário dos operadores de empilhadeiras comuns. Estimamos uma remuneração
média de 2,5 salários mínimos (R$ 1.500,00) para os operadores de empilhadeira
comuns e de 4 salários mínimos (R$ 2.500,00) para aqueles de reach stacker.
Dimensionamos dois funcionários para cada equipamento, considerando uma operação
diária de 10 horas/úteis, sete dias na semana.
Os ‘Operadores’ de balança e gate seriam os funcionários responsáveis por
tais áreas, de pouca especialidade, mas de considerável responsabilidade, em atividade
administrativa um pouco intelectual e menos braçal. Estimamos uma remuneração de
2 salários mínimos.
Os ‘Conferentes’ seriam aqueles funcionários encarregados pelo controle
de mercadoria, por ocasião da desunitização para armazenamento, conferência
aduaneira, inspeção por órgãos anuentes ou carregamento em veículo para entrega,
atividades com contínuo acompanhamento ou supervisão e relativa responsabilidade.
Estimamos seu salário entre 3 e 4 salários mínimos. Adotamos R$ 2.000,00.
Os ‘Técnicos Especializados’ seriam aquela gama de profissionais de nível
básico e médio necessários à manutenção da instalação e serviços técnicos da área
meio, como eletricistas, mecânicos, técnicos em refrigeração, soldadores, etc.
Estimamos uma remuneração média de R$ 2.000,00.
Por fim, conforme sugestão apresentada em decorrência da audiência
pública, acrescentamos o cargo de Supervisor de Controladoria, Analista Fiscal e
Analista de Controladoria, com uma vaga para os dois primeiros durante toda a vida da
empresa e duas vagas para os analistas de controladoria, com acréscimo de mais uma a
partir do 10º ano.
O Supervisor de Controladoria atuaria na elaboração de propostas
comerciais, negociação de preços com clientes e fornecedores; na formatação de planos
de custos, investimentos estratégicos e fluxo de caixa; na coordenação e gerenciamento
das atividades contábeis e tributárias da empresa, com experiência necessária na área
administrativa e financeira, com formação de nível superior e salário previsto de R$
5.000,00. O Analista de Controladoria estaria responsável pelos trabalhos de
controladoria da empresa, analisando, organizando e orientando sobre princípios legais,
políticas e diretrizes adotadas, para definir formas de controle orçamentário, contábil e
financeiro adequadas à estratégia dos negócios a serem realizados, com formação de
nível médio, experiência profissional na área e remuneração prevista de 04 salários
mínimos. O Analista Fiscal estaria responsável pela supervisão da área tributária da
empresa, desde o cálculo, registro e recolhimento dos tributos devidos até o
cumprimento de todas as obrigações acessórias, com formação de nível médio,
experiência profissional e salário estimado em R$ 5.000,00.
______________________________________________________________________________________
(*¹) – Levantando-se a relação do crescimento de carga com o montante de despachos de importação
registrados (DI) na jurisdição de estudo, entre os anos de 2006 e 2011, encontra-se uma relação de 0,9 (ver
quadro abaixo). Quando o montante de carga movimentada dobra, o montante de despachos registrados
(equivalente a uma demanda comercial ou administrativa para o porto seco) aumenta apenas 1,8 vezes.
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 81 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANO
REGIS
QTDE DI
2006
17.399
2011
27.591
DI 2011/2006 PESO LIQ MERC IMP
PESO 2011/2006 CRESC. PESO - DI
325.065.813
1,59
562.149.455
REL. CREC.
1,59
1,73
1,73
0,92
ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS SOBRE A FOLHA DE PESSOAL
A seguir destacamos tabela com o montante percentual aplicado sobre a
folha de salário para cômputo dos encargos sociais e trabalhistas. Destacamos também
uma tabela contendo os itens do pacote de benefícios médios a serem pagos para cada
funcionário individualmente, segundo a prática do mercado.
SITUAÇÃO - EMPRESA NÃO OPTANTE PELO SIMPLES - CÁLCULO SOBRE UM SALÁRIO DE MENSALISTA
Encargos Sociais e Trabalhistas
(%)
(%)
Encargos Trabalhistas
13º Salário
Férias
8,33 %
11,11 %
Encargos Sociais
INSS
SAT até
Salário Educação
INCRA/SEST/SEBRAE/SENAT
FGTS
FGTS/Provisão de Multa para Rescisão
Total Previdenciário
Previdenciário s/13º e Férias
20,00 %
3,00 %
2,50 %
3,30 %
8,00 %
4,00 %
40,80 %
7,93 %
SOMA BÁSICO
68,17 %
Benefícios considerados
Assistência Médica
250,00
Refeição
200,00
Cesta Básica
70,00
Transporte
90,00
Seguro de Vida
10,00
Uniforme e EPI
50,00
Participação nos lucros
100,00
Total (funcionário/mês)
770,00
_____________________________________________________________________________________________
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Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 82 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
1. CUSTOS OPERACIONAIS
1.1 CONSUMO DE COMBUSTÍVEL NA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS
Conforme parâmetros do dimensionamento dos equipamentos constante
do ANEXO IV, item 2, destacamos tabela da capacidade produtiva e consumo dos
equipamentos previstos na operação da instalação.
Tendo em vista a premissa adotada de desunitização de 20% das cargas
movimentadas para armazenamento em depósito, existe um padrão de ação para cada
TEU movimentado, a partir do qual podemos calcular o custo médio de combustível e
energia elétrica associados à sua movimentação. Ver tabela abaixo das ações
associadas à movimentação de cada TEU no porto seco:
CONSUMO POR EQUIPAMENTO
MOV. CARGA/EQUIPAMENTOS
Reach stacker
45 t
7,5
containeres/hora
15 litros/h*¹
Consumo combustível - energia
(diesel)
elétrica
Produção equipamento
Custo unitário combustível
Custo/h por equipamento
R$ 2,10/litro
R$ 31,50
Empilhadeira
7t
Empilhadeira
2,5 t
Empilhadeira
Elétrica 1,5 t
8 containeres
vazio/hora
08 litros/h (diesel)
0,5
desunitização/hora
2 kg GLP/hora
20
movimentações/h
3 kw
R$ 2,10/ litro
R$ 16,80
R$ 60,00/20 kg
R$ 6,00
R$ 0,25/kwh*²
R$ 0,75
______________________________________________________________________________________________
(*¹) – Fonte: http://www.logismarket.ind.br/ip/equiport-empilhadeira-para-manuseio-de-conteiner-cheio-reach-stackerterex-modelo-tfc45-659687.pdf (página 3)
(*²) – Fonte: http://www.coelba.com.br (tarifas GRUPO A – convencional – A4-COMERCIAL - arredondamos de R$ 0,22
para R$ 0,25, considerando custos adicionais com demanda no horário de ponta (17:30 h – 20:30 h) e fator de ajuste
(energia reativa).
CUSTO COMBUSTÍVEL POR TEU
TEU/equipamento
Reach stacker
Empilhadeira 7 t
0,8 TEU
(pátio)
0,2 TEU
(depósito)
Demanda
x
equipamento
02
02
0,8 x 2 + 0,2 x
movimentaçõe movimentaçõe
2=2
s
s
(recebimento
(recebimento
e entrega)
e remoção
para
desunitização)
--02
0,2 x 2 = 0,4
movimentaçõe
s (pátio vazio
e entrega)
Empilhadeira 2,5 t
---
01
desunitização
e 01 entrega
Empilhadeira
elétrica
---
30
movimentaçõe
s (15
armazenamen
to e 15
entrega de
paletes)
0,2 x 2 =
0,4
0,2 x 30 = 6
Hora/trabalho
x
equipamento
2/7,5 =
Custo (R$)/h
x
equipamento
Custo (R$)/TEU
x
equipamento
0,266
31,50
8,40
0,05
16,80
0,84
6,00
4,80
0,75
0,23
0,4/8 =
0,4/0,5 =
6/20 =
0,80
0,30
TOTAL TEU
R$ 14,27
_____________________________________________________________________________________________
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- 83 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
CUSTO ANUAL DE COMBUSTÍVEL
ANO
TEU
MOVIMENTADO
CUSTO
COMBUSTÍVEL/TEU
CUSTO ANUAL (R$)
1
-
R$14,27
-
2
5.693
R$14,27
81.204,03
3
12.182
R$14,27
173.776,61
4
13.035
R$14,27
185.940,98
5
13.947
R$14,27
198.956,85
6
14.924
R$14,27
212.883,82
7
15.968
R$14,27
227.785,69
8
17.086
R$14,27
243.730,69
9
18.282
R$14,27
260.791,84
10
19.562
R$14,27
279.047,27
11
20.931
R$14,27
298.580,58
12
22.396
R$14,27
319.481,22
13
23.964
R$14,27
341.844,90
14
25.641
R$14,27
365.774,05
15
27.436
R$14,27
391.378,23
16
29.357
R$14,27
418.774,70
17
31.412
R$14,27
448.088,93
18
33.611
R$14,27
479.455,16
19
34.868
R$14,27
497.392,11
20
34.868
R$14,27
497.392,11
21
34.868
R$14,27
497.392,11
22
34.868
R$14,27
497.392,11
23
34.868
R$14,27
497.392,11
24
34.868
R$14,27
497.392,11
25
34.868
R$14,27
497.392,11
1.2 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
A manutenção é preventiva e corretiva e o suprimento envolve todo o
consumo e reposição contínua de partes e peças por desgastes em uso por prazo bem
inferior à vida útil do equipamento, a exemplo dos pneus, lubrificantes, fluídos
hidráulicos, filtros, correias, rolamentos, etc. Existem várias variáveis envolvidas neste
_____________________________________________________________________________________________
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- 84 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
custo, como a devida realização da manutenção preventiva, o uso adequado do
equipamento em relação a seus limites de esforços, o nível de maresia do local de
trabalho, a perícia e zelo do operador, a vida útil do equipamento, etc.
Os custos levantados por consulta informal variam de situação a situação,
o que nos motivou adotar um custo global de manutenção e suprimento uniforme para
toda a vida útil do equipamento, baseado em seu valor de aquisição, o que se mostra
mais adequado pela situação destacada.
Estimamos em 10% do valor do equipamento seu custo anual de
manutenção e suprimento, considerando um uso mensal de 250/mês (conforme
dimensionamento constante do ANEXO IV, item 4) e valores médios levantados em
campo.
MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EQUIPAMENTOS
Reach stacker
45 t
Preço por equipamento
R$ 994.500,00
Manutenção e suprimento
estimados (10% a.a.)
R$ 99.450,00
2
Quant. equip. 2º-5º, 6º10º e 11º-25º ano
Custo 3º-5º ano
R$198.900,00
Custo 6º-10º ano
R$198.900,00
Custo 11º-15º ano
R$198.900,00
Custo 16º - 25º ano
R$198.900,00
CUSTO MANUT. E
SUPRIMENTOS
1º ANO
TOTAL
R$0,00
2º ANO
Empilhadeira
7t
R$150.000,00
Empilhadeira
2,5 t
R$ 60.000,00
Empilhadeira
elétrica 1,5 t
R$ 40.000,00
R$ 15.000,00
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
1
4, 6, 8 e 10
1, 2, 3 e 3
R$15.000,00
R$15.000,00
R$15.000,00
R$15.000,00
R$24.000,00
R$36.000,00
R$48.000,00
R$ 60.000,00
R$4.000,00
R$8.000,00
R$12.000,00
R$ 12.000,00
3º – 5 º ANO
6º - 10º ANO
11º - 15º ANO
16º - 25º ANO
R$120.950,00 R$241.900,00 R$257.900,00 R$273.900,00 R$285.900,00
1.3 SEGURO SOBRE AS CARGAS MOVIMENTADAS E ARMAZENADAS
Com base em comparativo, estimamos um prêmio médio anual de 0,05%
sobre o valor das mercadorias movimentadas e armazenadas no terminal. Abaixo
destacamos os valores de cargas previstos para os anos de exploração do
empreendimento (ANEXO II, item 12.7).
SEGURO SOBRE AS CARGAS
ANO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Montante de carga movimentada (R$) Custo anual seguro (R$)
0,00
677.059.719
338.530,13
1.448.907.798
724.454,49
1.550.331.344
775.166,30
1.658.854.538
829.427,94
1.774.974.355
887.487,90
1.899.222.560
949.612,05
2.032.168.140
1.016.084,89
2.174.419.909
1.087.210,83
2.326.629.303
1.163.315,59
2.489.493.354
1.244.747,68
2.663.757.889
1.331.880,02
_____________________________________________________________________________________________
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- 85 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
2.850.220.941
3.049.736.407
3.263.217.956
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
3.317.709.076
1.425.111,62
1.524.869,44
1.631.610,30
1.745.823,02
1.868.030,63
1.998.792,77
2.073.569,85
2.073.569,85
2.073.569,85
2.073.569,85
2.073.569,85
2.073.569,85
2.073.569,85
1.4 – SALÁRIO DE PESSOAL - OPERACIONAL E COMERCIAL
Custo Mão de Obra
Área de
Trabalho/Função
Ano
Salário Referência
3
Salário, encargos
Quant.
e benefícios
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA COMERCIAL
Gerente Comercial
R$
10.000,00
R$
17.587,00
1
R$
17.587,00
R$
211.044,00
Secretária
Auxiliar
administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
R$
1.244,00
R$
2.862,03
13
R$ 37.206,45
15
R$ 57.655,49
QUADRO DA ÁREA COMERCIAL
Custo Mão de Obra
Área de
Trabalho/Função
Ano
Salário Referência
R$
446.477,43
R$
691.865,85
6
Salário, encargos
Quant.
e benefícios*¹
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA COMERCIAL
Gerente Comercial
R$
10.000,00
R$
17.587,00
1
R$
17.587,00
R$
211.044,00
Secretária
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
16
R$ 45.792,56
R$
549.510,68
18
R$ 66.241,59
QUADRO DA ÁREA COMERCIAL
Custo Mão de Obra
Área de Trabalho/Função
Ano
Salário Referência
Salário,
encargos e
benefícios*¹
R$
794.899,10
11
Quant.
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA COMERCIAL
Gerente Comercial
R$
10.000,00
R$
17.587,00
1
R$
17.587,00
R$
211.044,00
Secretária
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
23
R$ 65.826,80
R$
25
R$ 86.275,84
R$ 1.035.310,02
QUADRO DA ÁREA COMERCIAL
789.921,60
_____________________________________________________________________________________________
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- 86 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Custo Mão de Obra
Área de Trabalho/Função
Ano
16
Salário,
encargos e
benefícios*¹
Salário Referência
Quant.
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA COMERCIAL
Gerente Comercial
R$
10.000,00
R$
17.587,00
1
R$
17.587,00
R$
211.044,00
Secretária
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
26
R$ 65.826,80
R$
892.954,86
25
R$ 94.861,94
QUADRO DA ÁREA COMERCIAL
Custo Mão de Obra
Ano
R$ 1.138.343,28
3
Salário Referência
Salário, encargos e
Quant.
benefícios*¹
Total Mensal
Gerente Operacional
R$
12.000,00
R$
20.950,40
1
R$ 20.950,40
R$
251.404,80
Secretária
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
Auxiliar administrativo
Surpervidor de pátio e
depósito
R$
1.244,00
R$
2.862,03
6
R$ 17.172,21
R$
206.066,51
R$
4.000,00
R$
7.496,80
2
R$ 14.993,60
R$
179.923,20
Encarregado de depóstio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
2
R$
9.948,50
R$
119.382,00
Ajudante de depósito
Operador Empilhadeira
Elétrica
R$
800,00
R$
2.115,36
12
R$ 25.384,32
R$
304.611,84
R$
1.500,00
R$
3.292,55
2
R$
6.585,10
R$
79.021,20
Encarregado de pátio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
3
R$ 14.922,75
R$
179.073,00
Ajudante de pátio
R$
800,00
R$
2.115,36
20
R$ 42.307,20
R$
507.686,40
Operador de reach stacker
Operador Empilhadeira
Grande
Operador Empilhadeira
Pequena
R$
2.500,00
R$
4.974,25
4
R$ 19.897,00
R$
238.764,00
R$
1.500,00
R$
3.292,55
2
R$
6.585,10
R$
79.021,20
R$
1.500,00
R$
3.292,55
8
R$ 26.340,40
R$
316.084,80
Operador de gate
R$
1.244,00
R$
2.862,03
4
R$ 11.448,14
R$
137.377,67
Operador de balança
R$
1.244,00
R$
2.862,03
2
R$
5.724,07
R$
68.688,84
Conferente
R$
2.000,00
R$
4.133,40
6
R$ 24.800,40
R$
297.604,80
Técnicos especializados
R$
2.000,00
R$
4.133,40
6
R$ 24.800,40
R$
297.604,80
81
R$274.721,62
R$ 3.296.659,47
Área de Trabalho/Função
Salário Anual
ÁREA OPERACIONAL
QUADRO DA ÁREA OPERACIONAL
Custo Mão de Obra
Área de Trabalho/Função
Ano
Salário Referência
Salário, encargos
e benefícios*¹
6
Quant.
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA OPERACIONAL
Gerente Operacional
R$
12.000,00
R$
20.950,40
1
R$ 20.950,40
R$
251.404,80
Secretária
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
8
R$ 22.896,28
R$
274.755,34
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 87 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Surpervidor de pátio e
depósito
R$
4.000,00
R$
7.496,80
3
R$ 22.490,40
R$
269.884,80
Encarregado de depóstio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
3
R$ 14.922,75
R$
179.073,00
Ajudante de depósito
Operador Empilhadeira
Elétrica
R$
800,00
R$
2.115,36
17
R$ 35.961,12
R$
431.533,44
R$
1.500,00
R$
3.292,55
4
R$ 13.170,20
R$
158.042,40
Encarregado de pátio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
4
R$ 19.897,00
R$
238.764,00
Ajudante de pátio
R$
800,00
R$
2.115,36
28
R$ 59.230,08
R$
710.760,96
Operador de reach stacker
Operador Empilhadeira
Grande
Operador Empilhadeira
Pequena
R$
2.500,00
R$
4.974,25
4
R$ 19.897,00
R$
238.764,00
R$
1.500,00
R$
3.292,55
2
R$
6.585,10
R$
79.021,20
R$
1.500,00
R$
3.292,55
12
R$ 39.510,60
R$
474.127,20
Operador de gate
R$
1.244,00
R$
2.862,03
4
R$ 11.448,14
R$
137.377,67
Operador de balança
R$
1.244,00
R$
2.862,03
2
R$
5.724,07
R$
68.688,84
Conferente
R$
2.000,00
R$
4.133,40
8
R$ 33.067,20
R$
396.806,40
Técnicos especializados
R$
2.000,00
R$
4.133,40
8
R$ 33.067,20
R$
396.806,40
109
R$361.679,57
R$ 4.340.154,86
QUADRO DA ÁREA OPERACIONAL
Custo Mão de Obra
Área de Trabalho/Função
Ano
Salário Referência
11
Salário, encargos e
Quant.
benefícios*¹
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA OPERACIONAL
Gerente Operacional
R$
12.000,00
R$
20.950,40
1
R$ 20.950,40
R$
251.404,80
Secretária
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
Auxiliar administrativo
Surpervidor de pátio e
depósito
R$
1.244,00
R$
2.862,03
11
R$ 31.482,38
R$
377.788,59
R$
4.000,00
R$
7.496,80
4
R$ 29.987,20
R$
359.846,40
Encarregado de depóstio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
4
R$ 19.897,00
R$
238.764,00
Ajudante de depósito
Operador Empilhadeira
Elétrica
R$
800,00
R$
2.115,36
24
R$ 50.768,64
R$
609.223,68
R$
1.500,00
R$
3.292,55
6
R$ 19.755,30
R$
237.063,60
Encarregado de pátio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
6
R$ 29.845,50
R$
358.146,00
Ajudante de pátio
R$
800,00
R$
2.115,36
39
R$ 82.499,04
R$
989.988,48
Operador de reach stacker
Operador Empilhadeira
Grande
Operador Empilhadeira
Pequena
R$
2.500,00
R$
4.974,25
4
R$ 19.897,00
R$
238.764,00
R$
1.500,00
R$
3.292,55
2
R$
6.585,10
R$
79.021,20
R$
1.500,00
R$
3.292,55
16
R$ 52.680,80
R$
632.169,60
Operador de gate
R$
1.244,00
R$
2.862,03
4
R$ 11.448,14
R$
137.377,67
Operador de balança
R$
1.244,00
R$
2.862,03
2
R$
5.724,07
R$
68.688,84
Conferente
R$
2.000,00
R$
4.133,40
12
R$ 49.600,80
R$
595.209,60
Técnicos especializados
R$
2.000,00
R$
4.133,40
12
R$ 49.600,80
R$
595.209,60
148
R$483.584,21
QUADRO DA ÁREA OPERACIONAL
R$ 5.803.010,48
_____________________________________________________________________________________________
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Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 88 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Custo Mão de Obra
Área de Trabalho/Função
Ano
Salário Referência
16
Salário, encargos e
Quant.
benefícios*¹
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA OPERACIONAL
Gerente Operacional
R$
12.000,00
R$
20.950,40
1
R$ 20.950,40
R$
251.404,80
Secretária
R$
1.244,00
R$
2.862,03
1
R$
2.862,03
R$
34.344,42
Auxiliar administrativo
Surpervidor de pátio e
depósito
R$
1.244,00
R$
2.862,03
14
R$ 40.068,49
R$
480.821,85
R$
4.000,00
R$
7.496,80
5
R$ 37.484,00
R$
449.808,00
Encarregado de depóstio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
5
R$ 24.871,25
R$
298.455,00
R$ 63.460,80
R$
761.529,60
Ajudante de depósito
Operador Empilhadeira
Elétrica
R$
800,00
R$
2.115,36
30
R$
1.500,00
R$
3.292,55
6
R$ 19.755,30
R$
237.063,60
Encarregado de pátio
R$
2.500,00
R$
4.974,25
7
R$ 34.819,75
R$
417.837,00
Ajudante de pátio
R$
800,00
R$
2.115,36
50
R$105.768,00
R$
1.269.216,00
Operador de reach stacker
Operador Empilhadeira
Grande
Operador Empilhadeira
Pequena
R$
2.500,00
R$
4.974,25
4
R$ 19.897,00
R$
238.764,00
R$
1.500,00
R$
3.292,55
2
R$
6.585,10
R$
79.021,20
R$
1.500,00
R$
3.292,55
20
R$ 65.851,00
R$
790.212,00
R$ 11.448,14
R$
137.377,67
R$
5.724,07
R$
68.688,84
Operador de gate
R$
1.244,00
R$
2.862,03
4
Operador de balança
R$
1.244,00
R$
2.862,03
2
Conferente
R$
2.000,00
R$
4.133,40
14
R$ 57.867,60
R$
694.411,20
Técnicos especializados
R$
2.000,00
R$
4.133,40
14
R$ 57.867,60
R$
694.411,20
179
QUADRO DA ÁREA OPERACIONAL
R$575.280,53 R$ 6.903.366,37
2. DESPESAS ADMNISTRATIVAS
2.1 ENÉRGIA ELÉTRICA (iluminação, refrigeração, tomadas reefer e
outras cargas)
Inicialmente, estimaremos a carga instalada (potência elétrica em
Kilowatts-1.000 watts) da instalação, adotando valores de referência média por unidade
de metro quadrado para a iluminação e refrigeração, a maior parcela de consumo dos
ambientes administrativos. Uma vez conhecido o número de estações de trabalho da
área de trabalho (ANEXO IV), calcularemos seu consumo médio, tomando-se um
consumo médio de 0,4 kw por estação de trabalho (computador e monitor). Ao final,
acresceremos uma margem de 5% do total levantado referente às pequenas cargas e
àquelas de uso eventual.
O custo médio do kWh (unidade comercial de energia elétrica) é de R$
0,25, conforme já destacado acima no item 1.1.
2.1.1 ILUMINAÇÃO
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 89 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Uma média estimada de carga instalada na iluminação para um ambiente
de trabalho é 15*¹ w/m². Para a área de pátio, tomaremos uma potência instalada
média de 0,5 w/m², necessária apenas para iluminação superficial de ambientes sob
vigilância, normalmente instalada sob postes de mais de 30 metros de altura e
lâmpadas de vapor metálico. E para o armazém, uma potência de 5w/m², considerando
o aproveitamento da iluminação natural, comum em tais estruturas.
Abaixo montamos a tabela de consumo anual por área para as três faixas
de anos adotadas (1,5-5º, 6-10º, 11-15º e 16-25º). A área de cada ambiente encontra-se
calculada no ANEXO IV.
_____________________________________________________________________________________
(*¹) - http://www.engonline.fisp.br/3ano/instalacoes_eletricas/instalacaoBT_Texto.pdf (pg. 4); ou
file:///D:/Documents%20and%20Settings/eni/Configura%E7%F5es%20locais/Temporary%20Internet%20Files/Conten
t.IE5/UJU7VM2T/passo%2520%2560a%2520passo%2520de%2520representa%25E7%25E3o%2520Gr%25E1fica%252
0dos%2520Caminhos%2520dos%2520Eletrodutos%2520na%2520Planta%5B1%5D.ppt#261,2,Passo 1 –Locar os ptos de
iluminação (pg. 2)
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – ILUMINAÇÃO – INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVA
ANO
1,5º ao 5º
6º ao 10º
11º ao 15º
16º ao 25º
Área
(m²)
1.249
1.454
1.819
2.045
W/m Potência
²
instalada (w)
15
18.740
15
21.815
15
27.288
15
30.675
horas/dia
dias/mês
8
8
8
8
25
25
25
25
Consumo mensal
(kWh)
3747,9
4362,9
5457,6
6135
Consumo
anual (Khw)
44.975
52.355
65.491
73.620
Custo anual
(R$)
11.243,70
13.088,70
16.372,80
18.405,00
Consumo mensal
(kWh)
Consumo
anual (Khw)
Custo anual
(R$)
3266,4
3793,0
4442,8
5222,4
39.197
45.517
53.314
62.669
9.799,24
11.379,15
13.328,50
15.667,30
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – ILUMINAÇÃO – PÁTIO
Pátio
Período - ano
1,5º ao 5º
6º ao 10º
11º ao 15º
16º ao 25º
Área
(m²)
W/m²
21.776
25.287
29.619
34.816
0,5
0,5
0,5
0,5
Potência
instalada
(w)
10.888
12.643
14.809
17.408
horas/dia
dias/mês
12
12
12
12
25
25
25
25
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – ILUMINAÇÃO – ARMAZÉM
Armazém
Período - ano
1,5º ao 5º
6º ao 10º
11º ao 15º
16º ao 25º
Área
(m²)
3.813
4.818
6.080
7.619
W/m²
5
5
5
5
Potência
instalada
19.063
24.091
30.401
38.094
horas/dia
dias/mês
10
10
10
10
25
25
25
25
Consumo mensal Consumo
(kWh)
anual (kWh)
4765,7
57.188
6022,6
72.272
7600,3
91.204
9523,6
114.283
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – ILUMINAÇÃO – TOTAL
ILUMINAÇÃO
Administração
Pátio
TOTAL
1,5º ao 5º ano
11.243,70
9.799,24
6º ao 10º ano
13.088,70
11.379,15
11º ao 15º ano
16.372,80
13.328,50
16º ao 25º ano
18.405,00
15.667,30
Custo anual
(R$)
14.297,07
18.067,90
22.800,89
28.570,76
Armazém
TOTAL
14.297,09
18.067,91
22.800,91
28.570,76
35.340,02
42.535,76
52.502,21
62.643,06
2.1.2 REFRIGERAÇÃO
_____________________________________________________________________________________________
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- 90 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Uma média estimada de carga instalada com refrigeração num ambiente
de trabalho, com vários equipamentos em uso, muitas pessoas por ambiente e
circulação entre portas, é de 1.000*¹ BTU/m². A conversão da potência térmica (BTU)
para elétrica (W) depende da eficiência operacional do equipamento, podendo ser
utilizado uma média geral de 10.000 BTU’s por 1.000*² watts de potência elétrica do
equipamento de refrigeração.
Na tabela abaixo destacamos então a potência instalada e consumo anual,
para os anos destacados. O cálculo tomará a área administrativa, comercial e
operacional, que se encontram com área destacada no ANEXO IV. Não foi considerado
custo com refrigeração para as áreas extras, como copa, refeitório, sala de reunião,
banheiros, sala de treinamento, vestiários, almoxarifados, etc, que mesmo tendo
equipamentos instalados são de uso eventual, diante das 8 horas/diárias adotadas
para os demais ambientes.
CONSUMO DE ENERGIA REFRIGERAÇÃO
ANO
Área
(m²)
1,5º- 5º
591
6º - 10º
690
11º- 15º
894
16º - 25º 1.011
Potência
(BTU)
590.500
689.500
894.000
1.011.000
Potência elétrica Utilização diária Consumo
(Kw)
(horas)
mensal (dias)
59,05
8
25
68,95
8
25
89,4
8
25
101,1
8
25
Consumo
anual (kWh)
141.720
165.480
214.560
242.640
Custo anual
(R$)
35.430,00
41.370,00
53.640,00
60.660,00
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Fonte: http://www.conteaqui.com.br/como_se_faz/como-calcular-a-quantidade-de-btus-para-seu-ambiente/
(*²) – Fonte: http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20081012095013AAF5IT8
2.1.3 - ESTAÇÃO DE TRABALHO
Utilizaremos uma média de consumo de 400 w por equipamento e
monitor. O número de estações de trabalho encontra-se destacado no ANEXO IV.
CONSUMO DE ENERGIA ESTAÇÃO DE TRABALHO
ANO
Nº estações Potência Hora/dia Dias/mês
trabalho
equip. (w)
3- 5º ano
58
400
8
25
6- 10º ano
69
400
8
25
11 - 25º ano
91
400
8
25
16 – 25º ano
104
400
8
25
Consumo
mês (kwh)
4.640
5.520
7.280
8.320
Consumo
ano (Kwh)
Custo ano
(R$)
55.680
66.240
87.360
99.840
13.920,00
16.560,00
21.840,00
24.960,00
2.1.4 OUTROS
Estimaremos um consumo médio de 5% sobre o somatório anterior,
referente aos demais equipamentos elétricos em funcionamento na instalação, com
pequena expressão de consumo e/ou uso eventual, porém com demanda residual
presente, como bombas de água, portões motorizados, câmeras de monitoramento,
sistemas de alarme e incêndio, alimentação e refrigeração de Centros de Processamento
de Dados (CPD), impressoras, aparelho de fax, copiadoras, sistemas de comunicação
interna, refrigeradores, bebedouros de água potável, balanças, etc. Segue cálculo
abaixo.
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
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- 91 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANO
1,5-5º
6-10º
11-15º
16º-25º
ILUMUMINAÇÃO REFRIGERAÇÃO
35.340,02
42.535,76
52.502,21
62.643,06
EST. TRABALHO
SUB TOTAL
OUTROS
13.920,00
16.560,00
21.840,00
24.960,00
220.770,02
297.025,76
400.142,21
496.023,06
4.234,50
5.023,29
6.399,11
7.413,15
35.430,00
41.370,00
53.640,00
60.660,00
2.1.5 ENÉRGIA ELÉTRICA PARA ALIMENTAÇÃO DOS
CONTAINERES REFRIGERADOS
Estimamos uma demanda de tomadas para alimentação de container
refrigerado equivalente a 2,5% do número de TEU’s movimentado mensalmente no
terminal dividido pelo giro (30/tempo médio de liberação das cargas). Pelos requisitos
iniciais, o porto seco deverá ter então 52 tomadas reefer (expressão comumente
utilizada no meio técnico, proveniente da língua inglesa). Estimamos nos 10º e 15º
anos, uma demanda de 73 e 103 tomadas, respectivamente. Adotaremos uma utilização
média de 70% das tomadas, com funcionamento contínuo (24 h/dia) dos equipamentos.
A potência média de cada tomada é de 5 kw*¹. Assim, teremos o quadro abaixo de
consumo.
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS TOMADAS REEFER
ANO
Nº
Consumo (kw) % utilização Consumo
tomadas
mensal (kwh)
1,5-5º
6-10º
11-15º
16-25º
18
26
36
46
5
5
5
5
70
70
70
70
45.360
65.520
90.720
115.920
Consumo
(kwh)
anual Custo
(R$)
544.320
786.240
1.088.640
1.391.040
ano
136.080,00
196.560,00
272.160,00
347.760,00
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – Fonte: http://www.mfrural.com.br/detalhe.asp?cdp=70152&nmoca=container-refrigerado
2.1.6 CONSUMO TOTAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ANO
1,5-5º
6-10º
11-25º
ILUMUMINAÇÃO
REFRIGERAÇÃO
EST. TRABALHO
OUTROS
REEFER
32.424,71
39.258,88
48.821,59
35.430,00
41.370,00
53.640,00
13.920,00
16.560,00
21.840,00
4.088,74
4.859,44
6.215,08
136.080,00
196.560,00
272.160,00
TOTAL
221.943,45
298.608,32
402.676,67
2.2 IPTU
A alíquota do IPTU para os três municípios de possível instalação do porto
seco é de 1,5 %, sobre o valor venal da instalação (instalação e terreno).
O terreno de instalação do porto seco possivelmente já contenha uma área
mínima suficiente a atender a expansão possível (ver ANEXO II, item 12.3). Estimamos
um acréscimo de 20% deste total para atendimento de requisitos legais, como área
verde, afastamento, calçada, etc. A área da instalação e valor das edificações
encontram-se destacados no ANEXO IV. Adotamos um valor para o terreno de R$
38,00/m². (ver laudo de avaliação constante do ANEXO IX)
A base tributária e o montante do tributo encontram-se destacado na
tabela abaixo.
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 92 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANO
1º ano
2º ano
3 - 5º ano
6 - 10º ano
11 - 15º ano
16 - 25º ano
Área do terreno (m²)
66.681
66.681
66.681
66.681
66.681
66.681
Valor do terreno (R$)
10.002.097
10.002.097
10.002.097
10.002.097
10.002.097
10.002.097
Área construída (m²)
Valor das instalações
(R$)
Valor total do imóvel
(R$)
0
14.304
28.608
33.452
39.605
46.676
0,00
8.276.253,79
16.552.507,58
19.895.699,17 24.255.498,25 29.162.050,44
26.554.604,15
29.897.795,74 34.257.594,81 39.164.147,01
IPTU -1,5% (R$)
10.002.096,57 18.278.350,36
150.031,45
274.175,26
398.319,06
448.466,94
513.863,92
587.462,21
2.3 TELEFONIA (MÓVEL, FIXA E INTERNET)
Adotaremos uma despesa média mensal de R$ 100,00 por funcionário da
área administrativa e operacional. O número de funcionário encontra-se destacado no
início deste anexo. Ver tabela abaixo.
TELEFONIA
ANO
Nº
1,5-5º
6-10º
11-15º
16– 25º
pessoas Consumo médio por pessoa (R$)
36
100,00
40
100,00
51
100,00
56
100,00
Despesa mensal (R$)
3.600,00
4.000,00
5.100,00
5.600,00
Despesa anual (R$)
43.200,00
48.000,00
61.200,00
67.200,00
2.4 SEGURO CONTRA INCÊNDIO EM INSTALAÇÃO PREDIAL
Esta avaliação passa por vários parâmetros. Porém, com base em
consultas informais, adotaremos um valor fixo de R$ 15.000,00/ano, aplicando-se às
áreas administrativa e de depósito, valor adotado igualmente para todo o período de
exploração do empreendimento.
2.5 ÁGUA (POTÁVEL E DE SERVIÇO)
Adotaremos uma despesa mensal de R$ 5,00/pessoa no consumo de água
potável.
Estima-se um consumo doméstico médio mensal de água (higiene pessoal,
serviços, etc) de 5,4 m³/pessoa*¹. No uso comercial, adotaremos 1 m³/pessoa, que no
estado da Bahia custa R$ 13,23/m³*², acrescido de 80% do valor referente à taxa de
esgoto. O número de funcionário encontra-se destacado no início deste anexo.
ÁGUA POTÁVEL E DE SERVIÇO
ANO
nº
Água
potável Água
serviço Custo água Custo total Despesa
pessoas (R$/pessoa)
(m³/pessoa)
e taxa de mensal por mensal
esgoto (R$) pessoa (R$) (R$)
3-5º
109
5,0
1
23,81
28,81
3.140,00
6-10º
139
5,0
1
23,81
28,81
4.005,00
11-15º
186
5,0
1
23,81
28,81
5.359,00
Despesa
anual
(R$)
37.680,00
48.060,00
64.308,00
_____________________________________________________________________________________________
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Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 93 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
16-25º
220
5,0
1
23,81
28,81
6.338,00 76.056,00
_____________________________________________________________________________________
(*¹) – http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=681
(*²) – Fonte: http://www.embasa.ba.gov.br/atendimento_informacoes/tarifas
2.6 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA
Estimamos a utilização contínua de 8 vigilantes terceirizados armados, em
regime 12 x 36, numa distribuição dimensionada conforme tabela abaixo. Tal demanda
representa a contratação de 16 postos diurnos e 16 noturnos. O custo anual tomou
como referência o limite adotado pelo Governo Federal no Comprasnet, calculado como
90% deste.
AMBIENTE
Portaria de pessoas
Portões de entrada e saída de cargas
Armazém
Pátio – circulação
Áreas administrativas
TOTAL
Número de vigilantes
01
02
02
02
01
08
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
ANO
Número
de Número
de Custo
postos diurnos postos noturnos mensal (R$)
de 12 h
de 12 h
1,5-25º
ano
16
16
164.781,50
Custo
(R$)
anual
1.977.378,05
Portaria nº 11, de 29 de fevereiro de 2012
UF
BA
Posto 12x36h
Posto 12x36h
DIURNO
R$5.023,87
NOTURNO
R$6.419,29
Fonte: http://www.comprasnet.gov.br
2.7 MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL, TONNER, LÁPIS, OUTROS)
Estimamos um consumo médio mensal de R$ 30,00 por funcionário da
área administrativa e comercial. O número de funcionário encontra-se destacado no
início deste anexo. Segue tabela.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ANO
Número de pessoas
1,5 -5º ano
55
6-10º ano
66
11-15º ano
89
16-25º ano
102
Custo anual (R$)
19.800,00
23.760,00
32.040,00
36.720,00
_____________________________________________________________________________________________
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- 94 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
2.8 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Adotaremos como estimativa 90% dos valores máximos de referência
adotados pelo Governo Federal no Comprasnet, baseado no mercado. A dimensão das
áreas encontra-se destacada no ANEXO IV.
LIMPEZA INTERNA
ANO
Áreas internas (m²)*¹
Custo mensal (R$/m²) Custo mensal (R$)
1,5-5º ano
1.249
3,04
3.797,87
6-10º ano
1.454
3,04
4.421,07
11-15º ano
1.819
3,04
5.530,37
16 – 25º
2.045
3,04
6.216,80
(*¹) – Área instalação permissionária, RFB e órgãos anuentes.
Custo anual (R$)
1.249
1.454
1.819
2.045
LIMPEZA EXTERNA
ANO
Área externa (m²)*²
3-5º ano
21.776
6-10º ano
25.287
11-15º ano
29.619
16 – 25º
34.816
(*²) – Área de pátio e armazém
Custo mensal (R$/m²) Custo mensal (R$)
1,52
33.099,65
1,52
38.436,23
1,52
45.020,70
1,52
52.920,66
Custo anual (R$)
442.770,22
514.287,64
606.612,87
709.649,56
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
ESQUADRIA
FACHADA ENVIDRAÇADA
ÁREA
EXTERNA
e Face externa com
exposição a situação de
risco
EXTERNA
Face interna/Face externa
sem exposição
ÁREA
INTERNA
UF
a situação de
Produtividade
risco
110 m²
Produtividade
Produtividade
Produtividade
600 m²
1.200 m²
220 m²
Mínimo
Máximo
Mínimo
BA
2,97
3,62
1,49
Fonte: http://www.comprasnet.gov.br
Máximo
Mínimo
Máximo
Mínimo
Máximo
1,81
0,68
0,83
0,18
0,21
2.9 CONSULTORIA CONTÁBIL, JURÍDICA E AUDITORIA:
_____________________________________________________________________________________________
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- 95 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Consideraremos a terceirização de tais serviços, dada sua facilidade e
economicidade na execução externa, com uma estimativa média de custo como segue.
CONSULTORIA CONTÁBIL
ANO
1-5º ano
6-10º ano
11-15º ano
16-25º
Custo mensal
(salário mínimo)
3,5
3,5
3,5
3,5
Custo mensal (R$)
Custo anual (R$)
2.177,00
2.177,00
2.177,00
2.177,00
26.124,00
26.124,00
26.124,00
26.124,00
Custo mensal (R$)
Custo anual (R$)
2.488,00
2.488,00
2.488,00
2.488,00
29.856,00
29.856,00
29.856,00
29.856,00
CONSULTORIA JURÍDICA
ANO
1-5º ano
6-10º ano
11-15º ano
16-25º ano
Custo mensal
(salário mínimo)
4
4
4
4
AUDITORIA
ANO
1 – 25º
Custo anual
10.000,00
2.10 COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E FESTIVAS.
Envolve a contratação de agências de publicidades e veiculação de
propagandas, nos diversos meios, inclusive digital. E também a participação em eventos
festivos promocionais na área comercial. Estimamos um custo anual de R$ 150.000,00
em tal área, equivalente a uma média anual de 1% do faturamento geral.
2.11 TREINAMENTOS
Estimamos uma despesa anual de R$ 200,00 por funcionário a título de
treinamento. O número de funcionários encontra-se destacado acima.
ANO
Número de pessoas
3-5º ano
6-10º ano
11-15º ano
16-25º ano
109
139
186
220
Custo mensal
(R$)
200,00
200,00
200,00
200,00
Custo anual
(R$)
21.800,00
27.800,00
37.200,00
44.000,00
2.12 MANUTENÇÃO PREDIAL
Com base em levantamentos locais, estimamos uma despesa média anual
de 3% do valor da instalação predial referente à manutenção predial, corretiva e de
conservação, na substituição de material e contratação de serviços, além daqueles
_____________________________________________________________________________________________
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- 96 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
menores realizados pelos profissionais de serviços auxiliares contratados da empresa,
com um custo anual de R$ 39,41/m² (0,03 x R$1.313,62/m²).
Para o pátio, normalmente constituído por placas de concreto apostas a
um subsolo preparado, algumas vezes reforçado por estaqueamento, sempre que tal
estrutura de suporte cede, por excesso de esforços ou inadequação do subsolo, ocorre o
rompimento da placa, com sua posterior deterioração, carecendo substituição.
Estimamos um custo anual de recuperação equivalente a 1% do seu valor de
construção, com um custo anual de R$2,50/m² (0,01 x R$ 250,00/m²).
Considerando o baixo custo de manutenção do armazém, pela robustez e
simplicidade de sua estrutura, comparado àquela predial (com rede elétrica, lógica,
hidráulica, de esgoto, etc), adotaremos uma despesa média anual de 0,5 % do seu valor
de construção, com custo anual de R$ 6,79 /m² (0,005 x R$ 1.358,62/m²).
ANO
ÁREA ADMINISTRATIVA
Custo
anual
Custo anual
(R$)
m²
(R$/m²)
ÁREA DE ARMAZEM
Custo
anual
Custo anual
(R$)
m²
(R$/m²)
CUSTO
ÁREA DE PÁTIO
ANUAL
Custo
anual Custo anual Custo anual
(R$)
(R$)
m²
(R$/m²)
1,5 - 5º
1.249
39,41
49.233,16
3.813
6,79
25.889,16
21.776
2,50
54.440,21 129.562,53
6 - 10º
1.454
39,41
57.311,93
4.818
6,79
32.717,38
25.287
2,50
63.217,49 153.246,79
11 - 15º
1.819
39,41
71.692,13
6.080
6,79
41.287,89
29.619
2,50
74.047,21 187.027,23
16 – 25º
2.045
39,41
80.590,59
7.619
6,79
51.735,93
34.816
2,50
87.040,56 219.367,08
2.13 ALUGUEL DE TERRENO
Usualmente, ao invés da aquisição do terreno para instalação da empresa
pela pessoa jurídica titular do negócio, adota-se seu aluguel, mesmo que de seus
sócios, salvo nos casos de intuito definitivo de ocupação da área. A motivação está no
planejamento fiscal.
Com a aquisição, não se abate parcela algum do investimento na apuração
do lucro tributável, pela inexistência da depreciação sobre o terreno. No aluguel, a
totalidade desta parcela reduz a base tributária do IR, como custo dos serviços.
Estimamos um custo de aluguel mensal equivalente a 0,5% do valor do
terreno, correspondente a R$ 9,00/m² ano (0,005 x R$ 150,00/m² x 12 meses).
Como a área a ser alugada deverá conter um mínimo equivalente àquela
total permitida para expansão do porto seco, acrescida de margem legal necessária à
utilização útil (com áreas verdes, afastamentos, etc), aqui estimada em 20%, teremos
então um custo de aluguel anual conforme tabela abaixo:
Ano
Área
de
expansão Área final com acréscimo Valor estimado do Valor do aluguel Custo
anual
máxima (m²)
legal (20%)
terreno (R$)
anual (R$/m²)
(R$)
1-25º
46.676,45
66.680,64
10.002.096,57
9,00
600.125,79
2.13 MANUTENÇÃO DE REDES, INTERFACES E SOFTWARES
Adotaremos um custo mensal abaixo destacado para os serviços de
manutenção citados, além daquela mão de obra contratada de técnicos da área de
_____________________________________________________________________________________________
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- 97 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Tecnologia da Informação. Aqui nos referimos aos softwares de gerenciamento de pátio,
depósito e registros contábeis, uma vez que tal serviço é oferecido exclusivamente pela
empresa fornecedora do software, e às interfaces com o SISCOMEX, que demandam
contínua funcionalidade.
ANO
Custo mensal
Custo anual
1,5 - 5º
4.000,00
48.000,00
6 - 10º
4.000,00
48.000,00
11 - 15º
4.500,00
54.000,00
16 - 25º
4.500,00
54.000,00
2.14
PERMISSIONÁRIA
MANUTENÇÃO
E
CONSUMO
DOS
VEÍCULOS
DA
Adotaremos um valor anual equivalente a 5% do valor do bem (0,05 x R$
30.000,00 = 1.500,00/ano), referente a custos de manutenção e suprimento. Com relação ao
consumo de combustível, adotaremos uma utilização anual de 10.000 km/ano, com um
consumo médio de 1.000 litros gasolina/ano, ao valor de R$ 2.700,00 (R$ 2,70/l x 1.000 l), com um
custo anual total por veículo de R$ 4.200,00, com um custo total para os dois veículos de R$
8.400,00.
MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS
LEVES
Custo
manutenção
por
Custo combustível por
ANO
veículo/ano
veículo/ano
1,5 - 25º
R$1.500,00
Número de veículos
R$2.700,00
Custo anual
2
R$ 8.400,00
2.15 SALÁRIOS ADMINISTRATIVOS
Custo Mão de Obra
Área de
Trabalho/Função
Ano
Salário Referência
ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
Gerente Geral
R$
16.000,00
Secretária Executiva
R$
2.488,00
Gerente Financeiro
R$
10.000,00
Supervidor de
controladoria
R$
5.000,00
Fiscal
R$
5.000,00
Analista
R$
2.488,00
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
3
Salário, encargos e
Quant.
benefícios*¹
Total Mensal
Salário Anual
R$
R$
R$
27.677,20
4.954,07
17.587,00
1
2
1
R$ 27.677,20
R$ 9.908,14
R$ 17.587,00
R$
R$
R$
332.126,40
118.897,67
211.044,00
R$
R$
R$
R$
9.178,50
9.178,50
4.954,07
2.862,03
1
1
2
2
R$
R$
R$
R$
9.178,50
9.178,50
9.908,14
5.724,07
R$
R$
R$
R$
110.142,00
110.142,00
118.897,67
68.688,84
Coordenador de RH
R$
7.000,00
R$
12.541,90
1
R$ 12.541,90
R$
150.502,80
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
3
R$
R$
103.033,25
8.586,10
_____________________________________________________________________________________________
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- 98 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Supervisor de TI
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Técnico de TI
R$
2.000,00
R$
4.133,40
2
R$
8.266,80
R$
99.201,60
Motorista
R$
1.800,00
R$
3.797,06
2
R$
7.594,12
R$
91.129,44
Mensageiro
R$
622,00
R$
1.816,02
1
R$
1.816,02
R$
21.792,21
QUADRO DA ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
Custo Mão de Obra
Área de
Trabalho/Função
20
R$137.144,99
Ano
Salário Referência
R$ 1.645.739,88
6
Salário, encargos
Quant.
e benefícios*¹
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
Gerente Geral
R$
16.000,00
R$
27.677,20
1
R$ 27.677,20
R$
332.126,40
Secretária Executiva
R$
2.488,00
R$
4.954,07
2
R$
9.908,14
R$
118.897,67
Gerente Financeiro
Supervidor de
controladoria
R$
10.000,00
R$
17.587,00
1
R$ 17.587,00
R$
211.044,00
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Fiscal
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Analista
R$
2.488,00
R$
4.954,07
2
R$
9.908,14
R$
118.897,67
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
2
R$
5.724,07
R$
68.688,84
Coordenador de RH
R$
7.000,00
R$
12.541,90
1
R$ 12.541,90
R$
150.502,80
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
4
R$ 11.448,14
R$
137.377,67
Supervisor de TI
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Técnico de TI
R$
2.000,00
R$
4.133,40
2
R$
8.266,80
R$
99.201,60
Motorista
R$
1.800,00
R$
3.797,06
2
R$
7.594,12
R$
91.129,44
Mensageiro
R$
622,00
R$
1.816,02
1
R$
1.816,02
R$
21.792,21
QUADRO DA ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
Custo Mão de Obra
Área de Trabalho/Função
21
R$140.007,02
Ano
Salário Referência
R$ 1.680.084,30
11
Salário, encargos
Quant.
e benefícios*¹
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
Gerente Geral
R$
16.000,00
R$
27.677,20
1
R$ 27.677,20
R$
332.126,40
Secretária Executiva
R$
2.488,00
R$
4.954,07
2
R$
9.908,14
R$
118.897,67
Gerente Financeiro
R$
10.000,00
R$
17.587,00
1
R$ 17.587,00
R$
211.044,00
Supervidor de controladoria
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Fiscal
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Analista
R$
2.488,00
R$
4.954,07
3
R$ 14.862,21
R$
178.346,51
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
3
R$
8.586,10
R$
103.033,25
Coordenador de RH
R$
7.000,00
R$
12.541,90
1
R$ 12.541,90
R$
150.502,80
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
5
R$ 14.310,17
R$
171.722,09
_____________________________________________________________________________________________
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- 99 -
ANEXO VI – CUSTOS E DESPESAS ANUAIS DO PORTO SECO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Supervisor de TI
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Técnico de TI
R$
2.000,00
R$
4.133,40
2
R$
8.266,80
R$
99.201,60
Motorista
R$
1.800,00
R$
3.797,06
2
R$
7.594,12
R$
91.129,44
Mensageiro
R$
622,00
R$
1.816,02
2
R$
3.632,03
R$
43.584,42
QUADRO DA ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
Custo Mão de Obra
Área de
Trabalho/Função
25
R$152.501,18
Ano
16
Salário, encargos
Quant.
e benefícios*¹
Salário Referência
R$ 1.830.014,17
Total Mensal
Salário Anual
ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
Gerente Geral
R$
16.000,00
R$
27.677,20
1
R$ 27.677,20
R$
332.126,40
Secretária Executiva
R$
2.488,00
R$
4.954,07
2
R$
9.908,14
R$
118.897,67
Gerente Financeiro
Supervidor de
controladoria
R$
10.000,00
R$
17.587,00
1
R$ 17.587,00
R$
211.044,00
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Fiscal
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Analista
R$
2.488,00
R$
4.954,07
3
R$ 14.862,21
R$
178.346,51
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
3
R$
8.586,10
R$
103.033,25
Coordenador de RH
R$
7.000,00
R$
12.541,90
1
R$ 12.541,90
R$
150.502,80
Auxiliar administrativo
R$
1.244,00
R$
2.862,03
6
R$ 17.172,21
R$
206.066,51
Supervisor de TI
R$
5.000,00
R$
9.178,50
1
R$
9.178,50
R$
110.142,00
Técnico de TI
R$
2.000,00
R$
4.133,40
3
R$ 12.400,20
R$
148.802,40
Motorista
R$
1.800,00
R$
3.797,06
2
R$
7.594,12
R$
91.129,44
Mensageiro
R$
622,00
R$
1.816,02
2
R$
3.632,03
R$
43.584,42
QUADRO DA ÁREA ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA
27
R$159.496,62
R$ 1.913.959,39
3. RESUMO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS E CUSTO OPERACIONAL
Resumo dos custos operacionais e despesas
administrativas anuais
1
2
3
4
5
6
10
11
16
25
Custos operacionais - Manutenção e combustível
-
371.419
1.140.131
1.203.007
1.270.285
1.358.272
1.700.263
1.817.228
2.450.498
2.856.862
Despesas operacionais - Salários dos setores
operacional e comercial
-
1.994.263
3.988.525
3.988.525
3.988.525
5.135.054
5.135.054
6.838.320
8.041.710
8.041.710
Despesas administrativas - Salários do setor
administrativo
-
822.870
1.645.740
1.645.740
1.645.740
1.680.084
1.680.084
1.830.014
1.913.959
1.913.959
Despesas administrativas - demais
816.137
2.506.244
4.196.352
4.196.352
4.196.352
4.443.877
4.443.877
4.843.001
4.843.001
4.843.001
TOTAL
816.137
5.694.796
10.970.748
11.033.624
11.100.902
12.617.287
12.959.279
15.328.564
17.249.168
17.655.532
_____________________________________________________________________________________________
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- 100
-
ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DO PORTO SECO
Para o cálculo da receita total que viabilize o empreendimento, levou-se em
consideração que a mesma tem que cobrir os custos e despesas dos serviços prestados,
depreciação e amortização, FUNDAF, PIS, COFINS, ISSQN e gerar lucro líquido antes do
Imposto de Renda PJ.
FUNDAF: 6% da receita proveniente de operações com importações, e 2%
da receita proveniente de operações com exportações. Em média ponderada 5,96%, pois
99% das operações esperadas serão de importação e apenas 1% será de exportação.
PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO: Com o advento das Leis Federais nº 10.637, de 30 de
dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, as alíquotas do PIS e da
COFINS, passaram a ser, respectivamente, de 1,65% e de 7,6% sobre o faturamento,
sendo admitido, conforme art. 3º das leis mencionadas, que a pessoa jurídica poderá
descontar alguns créditos, podendo chegar a aproximadamente 3%, resultando, então,
uma alíquota líquida próxima de 6,0%.
ISSQN: Será considerada no estudo a alíquota de 3% utilizada na maioria
dos municípios para este tipo de prestação de serviço.
IRPJ – alíquota de 25%. CSSL – alíquota de 9%.
O primeiro passo é calcular o dispêndio total que resultará do montante
do custo e despesa estimado no ANEXO VI, e mais o valor do encargo da depreciação
calculado no ANEXO V. O próximo passo é inserir tais valores em planilha Excel que a
partir do dispêndio total determinará o valor da RECEITA BRUTA ESPERADA e o
RESULTADO DO EXERCÍCIO:
_____________________________________________________________________________________________
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- 101
-
ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANOS
DISPÊNDIO ANUAL
CUSTOS E DESPESAS
DEPRECIAÇÃO
TABELA AUXILIAR
COMPOSIÇÃO DA RECEITA
DISPÊNDIO ANUAL
FUNDAF médio
PIS/COFINS
ISSQN
LUCRO ANTES DO IR
SUBTOTAL
RECEITA BRUTA ESPERADA
(IRPJ) (15% até R$20mil e 25% acima de R$20mil)
(CSLL)
SUBTOTAL
Origem do dado
Anexo VI
Anexo V
TOTAL
1
816.137,24
0,00
816.137,24
2
3
4
5
5.694.796,17 10.970.748,02 11.033.624,19 11.100.901,70
715.546,66
1.431.093,31
1.431.093,31
1.431.093,31
6.410.342,83 12.401.841,33 12.464.717,51 12.531.995,02
ANOS
%
5,96
6,00
3,00
8,84
23,8
25,00
9,00
76,2
RESULTADO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
%
RECEITA BRUTA ESPERADA
(PIS/COFINS)
6,00
(ISSQN)
3,00
(FUNDAF médio)
5,96
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
(CUSTOS E DESPESAS)
(DEPRECIAÇÃO)
RESULTADO ANTES DO IR e CSLL
(IRPJ) (15% até R$20mil e 25% acima de R$20mil)
25,00
(CSLL)
9,00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
1
816.137,24
63.833,98
64.262,40
32.131,20
94.675,12
2
6.410.342,83
501.383,44
504.748,43
252.374,21
743.624,87
3
12.401.841,33
970.007,06
976.517,18
488.258,59
1.438.662,16
4
12.464.717,51
974.924,91
981.468,03
490.734,02
1.445.956,04
5
12.531.995,02
980.187,00
986.765,44
493.382,72
1.453.760,50
1.071.039,93
23.668,78
8.520,76
8.412.473,78
185.906,22
66.926,24
16.275.286,32
359.665,54
129.479,59
16.357.800,50
361.489,01
130.136,04
16.446.090,68
363.440,12
130.838,44
62.485,58
490.792,41
949.517,02
954.330,99
959.481,93
2
R$
8.412.473,78
504.748,43
252.374,21
501.383,44
7.153.967,70
5.694.796,17
715.546,66
743.624,87
183.906,22
66.926,24
492.792,41
3
R$
16.275.286,32
976.517,18
488.258,59
970.007,06
13.840.503,49
10.970.748,02
1.431.093,31
1.438.662,16
357.665,54
129.479,59
951.517,02
4
R$
16.357.800,50
981.468,03
490.734,02
974.924,91
13.910.673,55
11.033.624,19
1.431.093,31
1.445.956,04
359.489,01
130.136,04
956.330,99
5
R$
16.446.090,68
986.765,44
493.382,72
980.187,00
13.985.755,51
11.100.901,70
1.431.093,31
1.453.760,50
361.440,12
130.838,44
961.481,93
ANOS
1
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
816.137,24
0,00
-816.137,24
0,00
0,00
-816.137,24
_____________________________________________________________________________________________
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- 102
-
ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANOS
Origem do dado
Anexo VI
Anexo V
TOTAL
DISPÊNDIO ANUAL
CUSTOS E DESPESAS
DEPRECIAÇÃO
TABELA AUXILIAR
COMPOSIÇÃO DA RECEITA
DISPÊNDIO ANUAL
FUNDAF médio
PIS/COFINS
ISSQN
LUCRO ANTES DO IR
SUBTOTAL
RECEITA BRUTA ESPERADA
(IRPJ) (15% até R$20mil e 25% acima de R$20mil)
(CSLL)
SUBTOTAL
%
5,96
6,00
3,00
8,84
23,8
25,00
9,00
76,2
RESULTADO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
%
RECEITA BRUTA ESPERADA
(PIS/COFINS)
6,00
(ISSQN)
3,00
(FUNDAF médio)
5,96
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
(CUSTOS E DESPESAS)
(DEPRECIAÇÃO)
RESULTADO ANTES DO IR e CSLL
(IRPJ) (15% até R$20mil e 25% acima de R$20mil)
25,00
(CSLL)
9,00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
6
12.617.287,39
1.631.982,39
14.249.269,78
11
16
21
15.328.564,10 17.249.167,93 17.655.532,17
1.713.629,41
1.315.069,48
1.285.204,90
17.042.193,51 18.564.237,40 18.940.737,06
25
17.655.532,17
457.579,52
18.113.111,69
6
14.249.269,78
1.114.503,24
1.121.983,13
560.991,56
1.652.971,09
11
17.042.193,51
1.332.951,11
1.341.897,09
670.948,54
1.976.961,18
16
18.564.237,40
1.451.997,41
1.461.742,35
730.871,18
2.153.524,23
21
18.940.737,06
1.481.445,24
1.491.387,82
745.693,91
2.197.199,67
25
18.113.111,69
1.416.712,71
1.426.220,85
713.110,43
2.101.191,88
18.699.718,81
413.242,77
148.767,40
22.364.951,43
494.240,30
177.926,51
24.362.372,58
538.381,06
193.817,18
24.856.463,70
549.299,92
197.747,97
23.770.347,56
525.297,97
189.107,27
1.090.960,92
1.304.794,38
1.421.325,99
1.450.151,78
1.386.786,64
6
R$
18.699.718,81
1.121.983,13
560.991,56
1.114.503,24
15.902.240,87
12.617.287,39
1.631.982,39
1.652.971,09
411.242,77
148.767,40
1.092.960,92
11
R$
22.364.951,43
1.341.897,09
670.948,54
1.332.951,11
19.019.154,70
15.328.564,10
1.713.629,41
1.976.961,18
492.240,30
177.926,51
1.306.794,38
16
R$
24.362.372,58
1.461.742,35
730.871,18
1.451.997,41
20.717.761,64
17.249.167,93
1.315.069,48
2.153.524,23
536.381,06
193.817,18
1.423.325,99
21
R$
24.856.463,70
1.491.387,82
745.693,91
1.481.445,24
21.137.936,73
17.655.532,17
1.285.204,90
2.197.199,67
547.299,92
197.747,97
1.452.151,78
25
R$
23.770.347,56
1.426.220,85
713.110,43
1.416.712,71
20.214.303,57
17.655.532,17
457.579,52
2.101.191,88
523.297,97
189.107,27
1.388.786,64
FLUXO DE CAIXA:
Adotamos a análise do estudo de viabilidade pela visão do projeto,
considerando como taxa de atratividade a WACC, o valor de 6,47% a.a., conforme
demonstrativo de cálculo abaixo.
Para o cálculo do fluxo líquido de caixa do empreendimento, adiciona-se
ao lucro líquido de cada exercício, determinado na tabela 3 supra, o valor do encargo da
depreciação e subtrai-se o valor da amortização do principal do financiamento dos
investimentos.
Com estes dados preenche-se a planilha excel que resultará na seguinte
tabela:
FLUXO DE CAIXA
(INVESTIMENTO)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEPRECIAÇÃO
ANOS
1
2
14.236.216,29 7.118.108,14
-816.137,24
492.792,41
0,00
715.546,66
FLUXO LÍQUIDO DE CAIXA (15.052.353,53) (5.909.769,07)
3
951.517,02
1.431.093,31
2.382.610,34
4
5
3.635.636,59
956.330,99
961.481,93
1.431.093,31 1.431.093,31
2.387.424,30 (1.243.061,35)
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ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
FLUXO DE CAIXA
(INVESTIMENTO)
RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEPRECIAÇÃO
FLUXO LÍQUIDO DE CAIXA
6
1.092.960,92
1.631.982,39
2.724.943,31
10
4.740.727,37
1.100.266,42
1.385.409,89
(2.255.051,06)
11
16
25
1.306.794,38
1.423.325,99 1.388.786,64
1.713.629,41 1.315.069,48
457.579,52
3.020.423,79 2.738.395,47
1.846.366,16
Para a avaliação da viabilidade econômica do empreendimento a partir do
fluxo líquido de caixa constante da tabela 4, e utilizando as funções VPL e TIR
(Modificado) do Excel, foram calculados o Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa Interna
de Retorno (TIR) a uma Taxa de Atratividade de 6,47%, calculada pelo método do Custo
do Capital de Terceiros (WACC) pela equipe da Secretaria do Tesouro Nacional-STN,
conforme Nota nº 5/2012/STN/SEAE/MF, apresentada em cópia ao fim deste anexo.
TAXA DE ATRATIVIDADE (WACC)
VPL
TIR Modificado
6,47%
R$ 0,00*
6,47%
* Nesta célula utiliza-se a ferramenta Atingir Meta do Excel, para zerar o valor, variando
a célula do valor do percentual do LUCRO ANTES DO IR na TABELA AUXILIAR.
Sendo o VPL igual a zero e a TIR igual à Taxa de Atratividade, conclui-se
que o empreendimento é viável economicamente. Restando ainda calcular as tarifas a
serem cobradas dos usuários e verificar se elas se enquadram nos valores de mercado.
O cálculo das tarifas serão apresentados no próximo anexo.
Nota nº 5/2012/STN/SEAE/MF:
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ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
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ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
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ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
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ANEXO VII - RECEITA E FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
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- 108 -
ANEXO VIII – CÁLCULO DAS TARIFAS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
ANEXO VIII - CÁLCULO DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS DOS USUÁRIOS
1. PREMISSAS:
1. Percentual da receita principal (movimentação e armazenagem) na
receita total: 75%;
2. Percentuais de participação na receita principal por tipo de
operação: 80% armazenagem e 20% movimentação;
2. MONTANTES:
1. Receita Bruta - valor já calculado no ANEXO VII. Será utilizada a
Receita Bruta Esperada Total do período de permissão;
2. Peso absorvido pelo Porto Seco – Valor já determinado no item
12.7 do ANEXO II. Será utilizado o valor da Demanda total do
período de permissão;
3. Valor Total (mercadorias desembaraçadas), determinado no item
12.7 do ANEXO II. Será utilizado o valor da Demanda total do
período de permissão;
4. Giro: obtido pela divisão do tempo médio, ponderado pelo valor de
liberação das cargas, entre o desembarque e seu desembaraço,
pelo número de dias do período de cobrança (10), sendo igual a
17,85 (ANEXO II, Item 10.3)/10 = 1,79
3. CÁLCULO DAS TARIFAS
Na primeira planilha (Tabela 1) digita-se os números correspondentes aos
itens 2.1 a 2.3 supra, obtendo-se assim os insumos para o cálculo das tarifas na
armazenagem e movimentação.
Na segunda planilha (Tabela 2), digita-se os números correspondentes
aos itens 1.1 a 1.5 supra, e obtém-se finalmente as tarifas a serem cobradas dos
usuários na armazenagem e movimentação de produtos importados ou exportados.
As tabelas referidas são apresentadas a seguir:
Tabela 1
RECEITA BRUTA ESPERADA (R$)
Receita % com movimentação e armazenagem
Receita movimentação e armazenagem (R$)
Valor Total da mercadoria armazenada/movimentada (R$)
Peso Total absorvido pelo Porto Seco (ton)
506.617.599,78
75%
379.963.199,83
70.114.289.136,36
7.131.524
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ANEXO VIII – CÁLCULO DAS TARIFAS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
*¹O terminal poderá auferir receitas acessórias na execução de diversos outros serviços, além daqueles de
movimentação e armazenagem, como transporte externo, seguro, desovas, selagem, climatização de cargas,
inspeções, acompanhamento de temperatura, serviços gerais (apeação, acoplamento/desacoplamento de
GENSET, forração, rotulagem, etiquetagem, aluguel de paletes e containeres), etc. As tarifas abaixo
calculadas estimam a aferição de receitas acessórias na ordem de 25% do faturamento bruto.
Tabela 2: CÁLCULO DAS TARIFAS (ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO)
CÁLCULO DAS TARIFAS
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
%
Receita (R$)
Peso (ton)
Valor Imp. (R$)
m³/ton
Giro
Tarifa
ARMAZENAGEM
TA
% do valor CIF/FOB 10 dias
ou fração
MOVIMENTAÇÃO
TM
R$ por m
3
80%
303.970.560
100%
303.970.560
20%
75.992.640
100%
75.992.640
70.114.289.136
7.131.524
0,243
1,79
3,91
2,73
4. COMPARATIVO DAS TARIFAS ESTIMADAS COM AS PRATICADAS NA REGIÃO
Faremos aqui um comparativo com as tarifas praticadas nos dois portos
secos da região (Empório e Salvador), no EADI Yolanda de PE, por se tratar de um
porto seco com características semelhantes ao porto seco estudado e se localizar no
Nordeste; e demais portos secos do país.
Tabela 3
BA
PE
Novo Porto seco RM
Salvador - Tarifas
calculadas antes dos
ajustes
IMPORTAÇÃO
ARMAZENAGEM
% do valor CIF
TA-1 10 dias ou fração
MOVIMENTAÇÃO
3
TM-1 por m
SP
EADI
Recife
10 dias
AM
PR
CNAGAJurubatuba
10 dias
BA
EADI
Salvador
10 dias
BA
Amostra = PE + BA
Mínima
Média
Máxima
Novo Porto seco
RM SalvadorTarifas ajustadas
ao preço máximo
de mercado
10 dias
10 dias
0,24
0,31
0,38
0,31
0,35
0,38
0,24
3,91
5,09
4,77
4,77
4,93
5,09
3,91
PR
DF
SP
SP
SP
Aurora EADI
Norte do
Paraná
EADI Sul
BrasíliaLogserve
São
Campinas Paulo
Bauru
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
SP
0,30
0,35
0,33
0,08
0,43
0,39
0,39
0,29
6,40
1,61
5,18
2,02
3,07
5,12
4,52
0,01
SP
SP
Integral
Barueri
Rodrimar
Ribeirão
Preto
Mínima
10 dias
10 dias* 10 dias
0,29
Amostra = resto do Brasil
Média
Máxima
0,33
0,35
0,08
0,32
0,43
0,02
2,10
0,01
3,01
6,40
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ANEXO VIII – CÁLCULO DAS TARIFAS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
5. CONCLUSÃO:
Pelos dados e parâmetros utilizados acima, conclui-se que as tarifas
calculadas encontram-se dentro dos valores de mercado e propiciam retorno ao
investimento do futuro permissionário.
O VPL igual a R$ 0,00 (zero) e a TIR (6,47%) igual à Taxa de Atratividade
indicam que há equilíbrio-econômico financeiro para o investimento e garantem
modicidade dos preços a serem praticados. Dessa forma conclui-se que a implantação
de um novo porto seco na região metropolitana de Salvador é viável. Sendo as tarifas
máximas a serem cobradas ao usuário as apresentadas abaixo:
TA
TM
TABELA DE TARIFAS MÁXIMAS
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Unidade Valor
ARMAZENAGEM
Valor CIF/FOB das Mercadorias
%
0,243
MOVIMENTAÇÃO
por m3
R$/m³
3,91
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO RM SALVADOR
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
1 – ENTREVISTA COM DIRETOR EXECUTIVO DO TECON SALVADOR SOBRE
EXPANSÃO DO TERMINAL
TECON Salvador - Entrevista com o Dir. Executivo Demir Lourenço
Nesta entrevista exclusiva ao Site da Logística, o Diretor Executivo do TECON Salvador S/A,
Demir Lourenço Junior, fala sobre os investimentos da empresa em modernização da
infraestrutura, além de analisar os problemas de “perda” de cargas para outros portos e as
perspectivas de melhoria e ampliação do Porto de Salvador. Confira!
Site da Logística: Quanto foi investido no TECON Salvador desde a sua inauguração em
2000? Os novos equipamentos instalados no ano passado podem ser considerados como o
maior investimento já feito?
Demir Lourenço (TECON): Entre 2000 (início do arrendamento) e até o final de 2012 o TECON
Salvador terá investido mais de R$ 240 milhões em suas instalações do porto e retro-porto.
Deste total, R$ 180 milhões estão sendo investidos na expansão de sua capacidade, sendo que
os novos equipamentos tem participação relevante no total investido.
Site da Logística: A Logística Moderna está cada vez mais demandando por equipamentos
automatizados, tecnologia e capacitação profissional. Como o TECON Salvador vem se
modernizando frente a esse cenário?
Demir Lourenço (TECON): Ao longo de toda a sua existência o TECON Salvador tem
procurado investir nos melhores equipamentos; sistemas de controle e automação disponíveis
no mercado mundial. Prova disso é que as dimensões de nossos novos equipamentos tornamnos capazes de receber os maiores navios porta-contêineres existentes no mundo.
Em sistemas, trabalhamos com o SPARCS/NAVIS, sistema state-of-the-art no controle de
operações de pátio. Quanto à capacitação, temos investido pesadamente em treinamento.
Apenas em 2011, com a utilização de simuladores, foram investidos mais de R$ 1 milhão em
treinamento.
Site da Logística: Na média, como o senhor analisa o nível de qualificação dos profissionais
que trabalham nos portos baianos?
Demir Lourenço (TECON): Os profissionais que trabalham nos portos baianos são capazes,
trabalhadores e dedicados. Com o investimento que é realizado em treinamento, atingem um
nível de qualificação dentre os melhores do Brasil.
Site da Logística: Especialistas apontam para possíveis “fugas” de cargas dos portos baianos
para outros portos do Brasil, por conta da nossa infraestrutura deficiente. Como o senhor
analisa essa questão?
Demir Lourenço (TECON): Realmente procede. As restrições de capacidade do Terminal (berço
com apenas 210 metros de comprimento e 12 metros de calado), impedia a vinda de navios de
maior porte para o Porto de Salvador. Isso fez com que parte de nossas cargas, como as frutas
do Vale do São Francisco e o algodão do oeste baiano, fossem obrigadas a buscar outros portos
para serem escoadas.
Com a assinatura do aditivo contratual junto a CODEBA, ampliando a área do Terminal, e o
investimento que estamos realizando de modo a dotá-lo de infraestrutura adequada para o
atendimento de navios de até 10.000 TEUS de capacidade - aumento do berço para 377
metros; dragagem para 15 metros; aumento da retro-área em 44.000 m2 e aquisição de 03
novos portainers super-post-panamax - os grandes navios passarão a escalar Salvador e as
cargas baianas a sair por seu porto natural.
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
Outro ponto importante é a nossa atuação, em conjunto com a CODEBA, em projetos da
atração de novas cargas, como o café e o ferro-silício do norte de Minas, bem como a
conteinerização de cargas usualmente transportadas a granel.
Por último, a transferência dos guindastes Panamax para o Cais de Ligação e a criação de
janelas de atracação nos dois berços terá, certamente, como consequência, o incremento
significativo da movimentação da cabotagem pelo Porto de Salvador, carga que hoje já
representa 35% de sua movimentação total.
Site da Logística: Para concluirmos, o crescimento da cidade de Salvador no entorno do porto
acabou limitando muito as possibilidades do seu crescimento. Como o senhor vê a
operacionalização do Porto de Salvador em um horizonte de 30 anos? É sabido que
intervenções em infraestrutura precisam ser feitas prevendo-se utilização de longo prazo. Isso
ainda seria viável no Porto de Salvador?
Demir Lourenço (TECON): Os investimentos que estamos realizando mais do que dobrará a
capacidade do terminal, de 250.000 para 530.000 TEUS. Existe ainda a possibilidade de
ampliação do Terminal, com a construção de 500 metros de cais e 150.000 m2 de retro-área,
em direção ao norte, aumentando a capacidade para mais de 1 milhão de TEUS. Tal
capacidade só se esgotará, na melhor das hipóteses, no fim da próxima década. Pensando mais
á frente, a alternativa é a construção de um novo Terminal no interior da Baia de Todos os
Santos, na proximidade do Porto de Aratu.
Fonte: http://www.sitedalogistica.com.br/products/tecon-salvador-entrevista-com-o-dir-executivo-demirlouren%C3%A7o/
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
2- Columbia EADI Salvador anuncia ampliação e construção de novo CD
As obras, previstas para serem concluídas em 2012, farão da unidade o maior operador
logístico do Estado da Bahia.
O Grupo Columbia, juntamente com seus sócios Ability e Companhia Progresso,
iniciou em maio as obras para ampliar as atuais instalações e construir um novo Centro de
Distribuição na unidade da empresa em Salvador/ BA.
O projeto de ampliação inclui as áreas do armazém alfandegado, que deve
ganhar 9.000 m², e a área de pátio, que crescerá 25.000 m². Segundo o diretor da unidade,
Murillo Mello Oliveira, “isso significa triplicar a capacidade de armazenagem coberta do
terminal, além de dobrar a capacidade atual de armazenagem de contêineres”.
No plano, além do incremento de áreas já existentes, está a construção do novo
CD, que terá 7.500 m² de área total e mais de 10 mil posições porta pallet. Com o novo
espaço, a Columbia EADI Salvador triplica sua capacidade de armazenamento geral e torna-se
o maior operador logístico do Estado. Em números gerais, a unidade ficará com 123.000 m² de
área total, 24.832 m² de área coberta e 98.168 m² de pátio e áreas comuns.
Para isso, até o segundo semestre de 2012, quando está prevista a conclusão do
novo CD, serão investidos R$ 16 milhões de reais em obras e outros R$ 2,1 milhões em
máquinas e equipamentos. “Receberemos no segundo semestre uma Meclift com capacidade
para 16 toneladas e uma Reach Stacker capaz de suportar até 45 toneladas, além de mais 5
empilhadeiras de pequeno porte (2,5 toneladas) para os novos armazéns”, diz o diretor.
Para os clientes da Columbia EADI Salvador, todo este investimento significa
instalações ainda melhores, maior capacidade de armazenagem e movimentação de carga e
operações mais rápidas, seguras e com menor custo. “Além de beneficiar as empresas já
estabelecidas na Bahia, o novo complexo logístico oferece total segurança em relação à cadeia
de suprimentos e exportação das empresas que pretendem se instalar no Estado.
Os clientes terão em um só lugar diferentes serviços logísticos com total sinergia,
integrando de forma plena cada etapa da sua operação: armazenagem alfandegada na
importação e exportação, transporte, centro de distribuição e também a disponibilidade de
todos os órgãos anuentes dentro do terminal”, completa Murillo Mello.
Sobre a Columbia EADI Salvador
Empreendimento pioneiro nas regiões norte e nordeste do país, a Columbia
EADI Salvador atua desde 1999 para oferecer ao mercado soluções logísticas completas e
prestação de serviços com excelência.
Considerado o mais moderno operador logístico da Bahia, a empresa oferece, em
um único lugar, serviços de importação, exportação, porto seco, armazém geral, centro de
distribuição e transporte, garantindo ao cliente integração total em seu processo logístico.
Em 26/5/2011,
Fonte: http://www.revistaportuaria.com.br/site/?home=noticias&n=CqzCm
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
3 – CUSTOS NOS PORTOS SECOS (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 15/04/2012)
O serviço de armazenagem em um porto seco chega a custar entre 10% e 15%
mais barato do que em um porto molhado. Isso tem feito com que muitas empresas
importadoras prefiram utilizar esse tipo de estrutura, pois não precisam nacionalizar as
mercadorias de imediato. "É interessante porque o importador paga o imposto apenas na
medida em que for nacionalizando os produtos", explica Vinícius Constantino, gerente geral do
Porto Seco Pernambuco.
Existem no Brasil mais de 60 portos secos localizados em zonas secundárias,
próximas de indústrias e do comércio. A permissão da JSL para administração do Porto Seco
Pernambuco vai até 2018, prorrogável até 2023. Entre os serviços oferecidos estão os de
armazenamento alfandegário, entreposto aduaneiro, movimentação de contêineres,
etiquetagem, selagem e paletização de mercadorias.
Criados na década de 1990 como forma de desafogar os portos molhados, os
portos secos têm um papel importante na carga de transbordo e também podem incluir
armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores de carga e de
serviços de desalfandegamento. (M.B.)
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
4 - ORÇAMENTOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS 4.1 – BALANÇA RODOVIÁRIA
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
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ANEXO IX – DOCUMENTOS
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- 126 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 127 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 128 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 129 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 130 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 131 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 132 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 133 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 134 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
6.2 - ORÇAMENTO EMPILHADEIRA REACH STACKER 45 t
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 135 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 136 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 137 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
6.3 - ORÇAMENTO EMPILHADEIRA 7 TONELADAS
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 138 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 139 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 140 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
6.4 - ORÇAMENTO EMPILHADEIRA 2,5 TONELADAS
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 141 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 142 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
6.5 – ORÇAMENTO GRUPO GERADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 143 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 144 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 145 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 146 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 147 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 148 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
6.6 – ORÇAMENTO SCANNER DE RAIO X
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 149 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 150 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 151 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
7 – INSTRUÇÃO NORMATIVA MF-COSEG DE 09/09/1997.
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 152 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 153 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 154 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 155 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 156 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 157 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 158 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 159 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 160 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 161 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 162 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 163 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 164 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 165 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA
- 166 -
ANEXO IX – DOCUMENTOS
ESTUDO DE VIABILIDADE – PORTO SECO RM SALVADOR
_____________________________________________________________________________________________
Superintendência da Receita Federal na 5ª Região Fiscal – Divisão de Administração Aduaneira - DIANA
Rua Alceu Amoroso Lima, 862, 13º andar, Caminho das árvores, Salvador, BA