ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO DEPENDÊNCIA: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3A REGIAO MG - SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO - (MG) LICITAÇÃO: (Ano: 2008/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3A REGIAO MG / Nº Processo: TRT/DSAA/06/08) Às 13:09:37 horas do dia 28/02/2008 no endereço RUA CURITIBA, 835 - 7º ANDAR, bairro CENTRO, da cidade de BELO HORIZONTE - MG, reuniram-se o Pregoeiro da Disputa Sr(a). CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES , e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão n° TRT/DSAA/06/08 - 2008/PE-02/2008 que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de pó de café, açúcar e adoçante no decorrer do ano de 2008.. Abertas as propostas, foram os seguintes os preços apresentados: Lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III. Data-Hora Fornecedor Valor 27/02/2008 17:58:32:917 LICITAR COMERCIAL LTDA R$ 7.500,00 27/02/2008 18:54:42:203 COMERCIAL AGUAS CLARAS LTDA-ME R$ 2.295,00 15/02/2008 14:28:13:175 MODELAGEM NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS R$ 25.000,00 28/02/2008 08:28:47:292 WORLD LIMPEZA E MERCEARIA LTDA R$ 3.000,00 19/02/2008 12:21:14:355 ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA R$ 1.875,00 26/02/2008 12:13:29:201 DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA R$ 2.775,00 Lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. Data-Hora Fornecedor Valor 28/02/2008 09:50:59:031 ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA R$ 16.720,00 28/02/2008 08:44:13:852 MARKET COMERCIAL LTDA R$ 25.300,00 28/02/2008 08:47:15:319 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - ME R$ 30.624,00 Página 1 27/02/2008 17:58:32:917 LICITAR COMERCIAL LTDA R$ 33.000,00 27/02/2008 18:54:42:203 COMERCIAL AGUAS CLARAS LTDA-ME R$ 23.936,00 26/02/2008 10:22:44:120 CAFE CEREJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 19.800,00 15/02/2008 14:28:13:175 MODELAGEM NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS R$ 45.000,00 19/02/2008 12:21:14:355 ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA R$ 27.500,00 20/02/2008 12:26:16:434 CENTER NORTE LTDA R$ 19.960,00 26/02/2008 12:13:29:201 DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA R$ 19.800,00 Lote (3) - Adoçante dietético, embalagem contendo 100ml, e demais condições contidas no anexo III do edital. Data-Hora Fornecedor 27/02/2008 18:54:42:203 COMERCIAL AGUAS CLARAS LTDA-ME 15/02/2008 14:28:13:175 MODELAGEM NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS Valor R$ 1.400,40 R$ 20.000,00 28/02/2008 08:28:47:292 WORLD LIMPEZA E MERCEARIA LTDA R$ 1.500,00 19/02/2008 12:21:14:355 ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA R$ 2.142,00 27/02/2008 14:52:44:167 APORTE DISTRIBUICAO E REPRESEN DE PRODUTOS NUTRICI 26/02/2008 12:13:29:201 DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA R$ 637,20 R$ 756,00 Após a etapa de lances, foram os seguintes os menores preços apresentados : Lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III. Data-Hora Fornecedor Lance 28/02/2008 13:46:38:682 ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA R$ 1.665,00 28/02/2008 13:36:06:185 LICITAR COMERCIAL LTDA R$ 1.680,00 27/02/2008 18:54:42:203 COMERCIAL AGUAS CLARAS LTDA-ME R$ 2.295,00 26/02/2008 12:13:29:201 DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA R$ 2.775,00 28/02/2008 08:28:47:292 WORLD LIMPEZA E MERCEARIA LTDA R$ 3.000,00 15/02/2008 14:28:13:175 MODELAGEM NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS Página 2 R$ 25.000,00 Lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. Data-Hora Fornecedor Lance 28/02/2008 14:14:36:596 CAFE CEREJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 12.707,00 28/02/2008 14:14:29:053 ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA R$ 12.708,00 28/02/2008 13:56:04:380 ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA R$ 16.709,00 28/02/2008 14:12:07:110 LICITAR COMERCIAL LTDA R$ 19.680,00 28/02/2008 14:01:26:855 CENTER NORTE LTDA R$ 19.698,00 26/02/2008 12:13:29:201 DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA R$ 19.800,00 28/02/2008 13:56:03:548 MARKET COMERCIAL LTDA R$ 23.892,00 27/02/2008 18:54:42:203 COMERCIAL AGUAS CLARAS LTDA-ME R$ 23.936,00 28/02/2008 08:47:15:319 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - ME R$ 30.624,00 15/02/2008 14:28:13:175 MODELAGEM NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS R$ 45.000,00 Lote (3) - Adoçante dietético, embalagem contendo 100ml, e demais condições contidas no anexo III do edital. Data-Hora 27/02/2008 14:52:44:167 Fornecedor APORTE DISTRIBUICAO E REPRESEN DE PRODUTOS NUTRICI Lance R$ 637,20 26/02/2008 12:13:29:201 DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA R$ 756,00 27/02/2008 18:54:42:203 COMERCIAL AGUAS CLARAS LTDA-ME R$ 1.400,40 28/02/2008 08:28:47:292 WORLD LIMPEZA E MERCEARIA LTDA R$ 1.500,00 19/02/2008 12:21:14:355 ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA R$ 2.142,00 15/02/2008 14:28:13:175 MODELAGEM NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS R$ 20.000,00 Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Pregoeiro da disputa e a equipe de apoio a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Pregoeiro decidiu: Página 3 No dia 08/04/2008, às 14:57:07 horas, no lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III. - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa LICITAR COMERCIAL LTDA com o valor R$ 1.680,00. No dia 28/02/2008, às 13:49:54 horas, no lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 03/03/2008, às 14:31:56 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 03/03/2008, às 14:31:56 horas, no lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES- desclassificou o fornecedor: ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA.. No dia 07/04/2008, às 13:49:17 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 07/04/2008, às 13:49:17 horas, no lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. No dia 08/04/2008, às 14:57:07 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 08/04/2008, às 14:57:07 horas, no lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III. - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. No dia 08/04/2008, às 14:57:41 horas, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa LICITAR COMERCIAL LTDA com o valor R$ 19.668,00. No dia 28/02/2008, às 14:19:12 horas, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 13/03/2008, às 14:57:52 horas, a situação do lote foi finalizada. Página 4 No dia 13/03/2008, às 14:57:52 horas, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES - desclassificou o fornecedor: CAFE CEREJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. No dia 14/03/2008, às 12:05:09 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 14/03/2008, às 12:05:09 horas, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES - desclassificou o fornecedor: ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA.. No dia 26/03/2008, às 15:58:56 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 26/03/2008, às 15:58:56 horas, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES - desclassificou o fornecedor: ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA.. No dia 07/04/2008, às 13:51:13 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 07/04/2008, às 13:51:13 horas, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: A empresa atendeu, de forma incontroversa, às exigências editalícias. A amostra foi devidamente aprovada pela Diretoria da Secretaria de Apoio Administrativo.. No dia 08/04/2008, às 14:57:41 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 08/04/2008, às 14:57:41 horas, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. No dia 08/04/2008, às 14:58:08 horas, no lote (3) - Adoçante dietético, embalagem contendo 100ml, e demais condições contidas no anexo III do edital. - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa APORTE DISTRIBUICAO E Página 5 REPRESEN DE PRODUTOS NUTRICI com o valor R$ 637,20. No dia 28/02/2008, às 14:56:16 horas, no lote (3) - Adoçante dietético, embalagem contendo 100ml, e demais condições contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 07/04/2008, às 13:52:25 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 07/04/2008, às 13:52:25 horas, no lote (3) - Adoçante dietético, embalagem contendo 100ml, e demais condições contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. No dia 08/04/2008, às 14:58:08 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 08/04/2008, às 14:58:08 horas, no lote (3) - Adoçante dietético, embalagem contendo 100ml, e demais condições contidas no anexo III do edital. - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. No dia 03/03/2008, às 14:31:56 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES - desclassificou o fornecedor - ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA, no lote (1) - Fornecimento de açúcar refinado branco, embalagem de 1 kg, e demais especificações contidas no anexo III.. O motivo da desclassificação foi: Desatendimento às condições editalícias - não enviou os documentos exigidos no subitem 10.1 do edital. No dia 13/03/2008, às 14:57:50 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES - desclassificou o fornecedor - CAFE CEREJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital.. O motivo da desclassificação foi: Conforme parecer emitido pelo setor responsável foi necessário a utilização de uma quantitade maior do que aquela geralmente usada para se obter coloração e sabor; o sabor não foi nada agradávele o pó não passou com facilidade pelo coador, dando a impressão de que havia algo misturado ao pó, além de ser muito espesso. Não foi, portanto, aprovado. A pregoeira acatou o parecer do setor responsável. No dia 14/03/2008, às 12:05:07 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES - desclassificou o fornecedor - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital.. O motivo da desclassificação foi: A empresa Página 6 não apresentou os documentos exigidos no subitem 10.1 descumprindo, desta forma, às exigências editalícias. No dia 26/03/2008, às 15:58:56 horas, o Pregoeiro da licitação - CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES - desclassificou o fornecedor - ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA, no lote (2) - Café torrado e moído, embalado a vácuo ou alto vácuo, acondicionado em pacotes de 500g, e demais especificações contidas no anexo III do edital.. O motivo da desclassificação foi: A empresa não encaminhou-nos os documentos habilitatórios. Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro da Disputa declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo. CLAUDIA SAMPAIO GONCALVES Pregoeiro da Disputa WALTER DE DEUS LOPES Autoridade Competente SUELY DARLENE SILVA CAMPOS Membro Equipe Apoio Proponentes: ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA MARKET COMERCIAL LTDA J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - ME LICITAR COMERCIAL LTDA COMERCIAL AGUAS CLARAS LTDA-ME CAFE CEREJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MODELAGEM NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS WORLD LIMPEZA E MERCEARIA LTDA Página 7 ORGANIZACOES FERREIRA & OLIVEIRA LTDA CENTER NORTE LTDA APORTE DISTRIBUICAO E REPRESEN DE PRODUTOS NUTRICI DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA Página 8