ANEXOS
1. COMPARTIMENTOS AMBIENTAIS COSTEIROS
2. GRUPOS INTEGRADORES - ÁREAS PRIORITÁRIAS
3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - MATRIZ DE DIAGNÓSTICO POR
COMPARTIMENTO
4. RELATÓRIOS DOS GRUPOS INTEGRADORES
ANEXO 1
COMPARTIMENTOS AMBIENTAIS COSTEIROS
1. Arroio Chuí até Cassino (RS).
2. Cassino, incluindo estuário da Lagoa dos Patos, seguindo pela margem
oeste da Lagoa dos Patos até o limite sul da Foz do Rio Guaíba (RS).
3. Foz do Guaíba, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre e a bacia
do Rio Gravataí (RS).
4. Espelho d'água e fundo da Lagoa dos Patos (RS).
5. Península de Mostardas, desde o estuário da Lagoa dos Patos,
estendendo-se entre a lagoa e o mar até Palmares do Sul (RS).
6. Pinhal (RS) até divisa RS/SC.
7. Divisa RS/SC até divisa Laguna/ Jaguaruna (incluindo a Lagoa do Laranjal)
(SC).
8. Divisa Laguna/Jaguaruna até Ponta da Faísca ou da Gamboa (SC).
9. Ponta da Faísca ou da Gamboa até Ponta dos Ganchos (divisa Governador
Celso Ramos/Tijucas) (SC).
10. Ponta dos Ganchos até Barra do Sul (SC).
11. Barra do Sul (SC) até Guaratuba (PR).
12. Guaratuba até Pontal do Sul (PR).
13. Pontal do Sul (PR) até Juréia (SP).
14. Juréia até São Vicente (SP).
15. São Vicente até Praia de Boracéia (SP).
16. Praia de Boracéia (SP) até Mangaratiba (RJ).
17. Mangaratiba até Guaratiba (RJ).
18. Guaratiba até Ponta de Itaipu (RJ).
19. Ponta de Itaipu até Cabo Frio (RJ).
20. Cabo Frio até Delta do Rio Paraíba do Sul (RJ).
21. Delta do Rio Paraíba do Sul (RJ) até Baía de Vitória (ES).
22. Baía de Vitória até Delta do Rio Doce (ES).
23. Delta do Rio Doce (ES) até Divisa ES/BA.
24. Divisa ES/BA a Prado (BA)
25. Prado até Santa Cruz de Cabrália (BA)
26. Santa Cruz de Cabrália a Ilhéus (BA)
27. Ilhéus até Itacaré/Rio das Contas (BA)
28. Itacaré/Rio das Contas até Jaguaribe (BA)
29. Jaguaribe até limite Norte do município de Lauro de Freitas (BA)
30. Lauro de Freitas até Rio Branco / Cidade do Conde (BA)
31. Rio Branco / Cidade do Conde (BA) até Rio Coruripe (AL)
32. Rio Coruripe (AL) até Cabo de Santo Agostinho (PE)
33. Cabo de Santo Agostinho (PE) até Rio Goiana (PE/PB)
34. Rio Goiana (PE/PB) até Ponta de Lucena (PB)
35. Ponta de Lucena (PB) até Rio Guajú (PB/RN)
36. Divisa PB/RN até Cabo Calcanhar (RN)
37. Cabo Calcanhar até São Bento do Norte (RN)
38. São Bento do Norte (RN) até Jaguaribe (CE)
39. Jaguaribe até Fortaleza (CE)
40. Fortaleza até Acaraú (CE)
41. Acaraú até Delta do Parnaíba (divisa PI/MA)
42. Delta do Parnaíba até Ponta do Tubarão (MA)
43. Ponta do Tubarão até Alcântara (MA)
44. Alcântara (MA) até Colares (PA)
45. Colares (PA) até foz do Rio Araguari (AP)
46. Foz do Rio Araguari até Foz do Rio Oiapoque (AP)
ANEXO 2
GRUPOS INTEGRADORES - ÁREAS PRIORITÁRIAS1
REGIÃO NORTE
1 - Foz do Rio Oiapoque a Ponta do Marrecal - Área de extrema importância
biológica, com espécies ameaçadas, raras e área de reprodução de aves
migratórias. Faz parte do Parque Nacional do Cabo Orange (A).
Ameaças - Caça e pesca clandestinas, agricultura de subsistência com a
retirada da mata ciliar, garimpo e pecuária extensiva.
2 - Ponta do Marrecal até a Foz do Rio Amapá Grande - Região de extrema
diversidade biológica, com a ocorrência de espécies raras e migratórias;
manguezais, várzeas, planícies lamosas e arenosas (A).
Ameaças - Forte erosão natural pressionada pela atividade turística e
garimpeira.
3 - Foz do Rio Amapá Grande à Foz do Rio Araguari - Área sob a influência do
sistema de dispersão amazônica, englobando os municípios de Tartarugalzinho
e Amapá. Área de extrema importância biológica, com a presença de ninhais,
peixes demersais, espécies raras, aves migratórias e elasmobrânquios;
manguezais, estuários, lagos, planícies lamosas e áreas inundáveis (A).
Ameaças - Pressão antrópica em função do extrativismo vegetal, pesca
predatória e bubalinocultura, além da erosão natural.
3.1 - Setor “Região dos Lagos do Amapá” - Área localizada no extremo oeste
da Planície Costeira, com alta diversidade biológica (A).
Ameaças - Pesca e caça predatórias.
4 - Golfão Marajoara - Região entre a Baía de Marajó (E) e o Canal do Norte
(W), correspondendo à desembocadura do Rio Amazonas. Caracterizada por
riqueza de diversidade biológica, incluindo ecossistemas de campos
inundáveis, manguezais, várzea, igapós e vegetação de terra firme. Rotas
migratórias e espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção (A).
Ameaças - Madeireiras, pecuária bubalina extensiva, ocupação desordenada,
descarga de efluentes sólidos e líquidos, contaminação de mananciais da
cidade de Belém e da Baía de Guajará.
4.1 - Setor “Grande Belém e Região Insular” - Manguezais, áreas de banhados,
com alta importância biológica (A).
Ameaças - Contaminação dos recursos hídricos por efluentes industriais, falta
de saneamento básico, expansão urbana desordenada.
4.2 - Setor “Nordeste da Ilha de Marajó” - Campos naturais inundáveis,
manguezais, alta diversidade biológica, espécies ameaçadas de extinção, rota
de migração de aves (A).
1
As letras entre parênteses correspondem à classificação da importância biológica de cada
área (“A” - Extrema importância, “B”- Muito alta; “C” - Alta; e “E” - Insuficientemente conhecida)
Ameaças - Pecuária bubalina extensiva, turismo e impactos naturais (fogo
espontâneo e erosão acelerada).
4.3 - Setor “Centro - Arquipélago Breves/Afuá” - Alta diversidade biológica, rota
migratória de aves, reprodução de aves coloniais e reprodução de espécies
ameaçadas. Presença de manguezais e matas de várzea (A).
Ameaças - Extração seletiva de madeira e de palmito.
4.4 - Setor “Canal do Norte” - Alta diversidade e importância biológica (A).
Ameaças - Contaminação por resíduos metálicos; avanço da ocupação sobre
ecossistemas costeiros; bubalinocultura sem manejo.
4.5 - Setor “Arquipélago do Bailique” - Área de extrema importância biológica
(peixes, crustáceos, aves e tartarugas); áreas inundáveis e manguezais (A).
4.6 - Setor “Foz do Rio Jari a foz do Rio Araguari” - Área de extrema
importância biológica, pela presença de ninhais e diversidade de espécies
terrestres e aquáticas; ecossistemas representados por florestas de várzea,
campos inundáveis e cerrados (A).
Ameaças - Bubalinocultura, cultura de subsistência itinerante, concentrações
urbanas, regiões portuárias, contaminação por metais pesados derivados da
mineração, pressão sobre os recursos naturais de várzea (madeira e palmito).
4.7 - Setor “Macapá - Santana” - Complexo conjunto de áreas de “ressacas”
que circundam e permeiam as áreas urbanas, com reconhecida importância
ecológica (habitats de aves e peixes) e provável diversidade de flora e fauna
(A).
Ameaças - Maior concentração populacional da região setentrional da foz do rio
Amazonas; inexistência de planejamento urbano.
5 - Reentrâncias Maranhenses e Paraenses - Alcântara (MA) até São Caetano
(PA). Restingas, banhados, estuários, manguezais; presença de peixes, algas,
aves (rotas migratórias), elasmobrânquios, mamíferos marinhos, espécies
raras, endêmicas e ameaçadas. Importância econômica (pesca, extrativismo,
reservas minerais) (A).
Ameaças - Garimpo, caça predatória e potencial de impacto derivado das
cidades de São Luís e Belém.
5.1 - Setor “Reserva de Minérios de Luís Domingues” - Ocorrência de garimpos
nas áreas de várzea e terra firme, próximas às zonas internas dos manguezais
(A).
5.2 - Setor “Vizeu” - Alta biodiversidade e alta diversidade filética, rota
migratória, ninhais e ocorrência de espécies raras (A).
Ameaças - Pesca predatória, extração de material para construção civil,
mineração, abertura de estrada sobre o manguezal e turismo.
5.3 - Setor “Bragança” - Área de alta produtividade biológica, rota migratória,
espécies raras e ameaçadas (A).
Ameaças - Coleta indiscriminada do caranguejo, pesca predatória, turismo com
a construção de estradas sobre manguezais e restingas, resíduos urbanos e
indústria de cimento.
5.4 - Setor “Salinópolis” - Grande diversidade de ecossistemas (praias, dunas,
lagoas costeiras, paleodunas, mangues, restingas, estuários e ilhas). Área de
alta produtividade biológica, rota migratória, espécies raras e ameaçadas.
Importância socioeconômica, cultural e antropológica (A).
Ameaças - Área costeira mais impactada do litoral nordeste do Pará, pelo
turismo, expansão urbana, construção de casas de veraneio, coleta
indiscriminada do caranguejo.
5.5 - Setor “Maracanã-Marapanim” - Área de alta produtividade biológica, rota
migratória, espécies raras, endêmicas e ameaçadas. Importância
socioeconômica, cultural e arqueológica (A).
Ameaças - Pressão turística e pesca predatória.
5.6 - Setor “São Caetano-Vigia”- Área de alta produtividade biológica, rota
migratória, espécies raras, endêmicas e ameaçadas. Importância
socioeconômica, cultural e arqueológica (A).
Ameaças - Coleta indiscriminada do caranguejo.
6 - Baixada Maranhense - Anajuba a Santa Helena. Banhados, estuários, lagos
e manguezais; presença de aves, peixes e espécies raras e ameaçadas; alta
produtividade. Importância arqueológica (remanescentes de quilombos e
culturas indígenas) e socioeconômica (produtos medicinais e pesca de
subsistência) (A).
Ameaças - Bubalinocultura, desmatamento de manguezais e matas ciliares,
queimadas, extração mineral, barragem nos campos e caça predatória.
7 - Golfão Maranhense - Baía de Tubarão até Alcântara. Áreas de restingas,
banhados, estuário e manguezais. Presença de aves, peixes, elasmobrânquios
e mamíferos aquáticos (peixe-boi-marinho); espécies endêmicas, raras e
ameaçadas; rotas migratórias. Importância paleontológica e arqueológica
(paleodunas e sambaquis) e socioeconômica (pesca, turismo e comércio) (A).
Ameaças - Área portuária Itaqui-Ponta da Madeira, Distrito industrial, poluição
orgânica, desmatamento, conflito de usos do solo, queimadas, mineração e
caça predatória.
7.1 Setor “Ilha de São Luís” - Diversidade de ecossistemas aquáticos, rota
migratória e invernada de aves neríticas; presença de elasmobrânquios,
mamíferos aquáticos, espécies ameaçadas, raras e endêmicas. Importância
paleontológica e arqueológica (falésias com registros fósseis e paleodunas) e
socioeconômica (pesca, pólo comercial e tráfego marítimo) (A).
Ameaças - Atividades portuárias, industriais, esgoto doméstico, pesca e caça
predatórias.
7.2 - Setor “Alcântara” - Falésias e afloramentos rochosos; diversidade de
ecossistemas aquáticos, rota de aves migratórias, neárticas; reprodução de
aves coloniais; presença de elasmobrânquios, mamíferos aquáticos e peixes;
espécies ameaçadas, raras e endêmicas. Importância antropológica,
paleontológica e arqueológica (falésias com registros fósseis, paleodunas,
remanescentes de quilombos e culturas indígenas) (A).
Ameaças - Centro de Lançamento de Foguetes; problemas fundiários,
desmatamento; caça predatória, lixo e esgotos.
8 - Grandes Lençóis - Desde o Rio Preguiças até a Baía de Tubarão. Áreas de
restinga, banhado, estuário, manguezais, dunas e praias. Presença de aves;
espécies endêmicas, raras e ameaçadas; rotas migratórias. Importância
arqueológica e antropológica (paleodunas e comunidades tradicionais) e
socioeconômica (pesca) (A).
Ameaças - Arrasto de camarão, caça predatória, implantação de rodovia
translitorânea e turismo.
9 - Pequenos Lençóis Maranhenses (Delta) - Delta do Parnaíba até a Foz do
Rio Preguiças. Presença de restingas, banhados, estuários, manguezais,
algas, peixes, aves e mamíferos (peixe-boi-marinho); espécies raras,
endêmicas e ameaçadas. Importância arqueológica e antropológica
(paleodunas e colônias de pescadores) e socioeconômica (turismo, pesca e
artesanato) (A).
Ameaças - Captura do caranguejo, pesca do camarão, conflitos de pesca,
turismo x comunidade tradicional, salinas e caça predatória.
9.1 - Setor “Parnaíba e entorno” - Rota migratória de aves neríticas e de aves
coloniais (guarás); espécies ameaçadas, raras e endêmicas; diversidade de
ecossistemas (A).
Ameaças - A cidade de Parnaíba implica em alto potencial de risco para o delta
e seus ecossistemas; captura predatória de caranguejos, conflito de pesca, uso
do solo e caça predatória.
9.2 - Setor “Barreirinhas” - Rota migratória de aves; reprodução de aves
coloniais; espécies ameaçadas, raras e endêmicas; ocorrência de extensas
“várzeas de marés” (A).
Ameaças - Barreirinhas implica em potencial de risco para o Parque Nacional
dos Lençóis Maranhenses; turismo desordenado e pesca predatória.
REGIÃO NORDESTE
10 - APA do Rio Parnaíba, incluindo a região do Delta do Parnaíba ao litoral de
Barroquinhas - Cordões de dunas e restingas com lagoas e lagunas
interdunares. Estuários e manguezais bem desenvolvidos. Área de grande
importância para as aves migratórias; área de alimentação de tartarugas
marinhas; ocorrência do peixe-boi-marinho; presença de bancos de algas;
manguezais abrigando alta diversidade biológica; área de importância para a
pesca e recrutamento de recursos pesqueiros (A).
Ameaças - Dunas e restingas pouco conhecidas, sob pressão da pecuária
extensiva e tráfego de veículos.
11 - Rio Coreaú - Camocim - Complexo estuarino, porto pesqueiro e pólo
industrial de pesca no extremo oeste do estado do Ceará. Área de importância
para as aves migratórias; ocorrência de manguezais (B).
Ameaças - Expansão urbana e poluição do estuário; área sujeita a implantação
de projetos em aqüicultura; pólo pesqueiro.
12 - Jijoca - Jericoacara - Campos de dunas móveis e restingas litorâneas, com
a presença de alguns promontórios na linha de praia; lagoas costeiras e
interdunares. Área de importância para as aves migratórias e local de
ocorrência de mamíferos aquáticos (B).
Ameaças - Expansão urbana desordenada; turismo.
13 - Rio Acaraú - Complexo estuarino com manguezais, porto pesqueiro e
cidade balneária (Acaraú). Ocorrência de manguezais e áreas de restinga nos
limites litorâneos (B).
Ameaças - Expansão urbana, poluição do estuário; porto pesqueiro.
14 - Costa do município de Itarema - Planície costeira com campos de dunas
móveis e semi-fixas, lagoas costeiras ou braços de mar (A).
Ameaças - Despesca inadequada de currais com alto impacto sobre as
tartarugas marinhas.
15 - Rio Mundaú ao Rio Cauípe - Planície costeira com dunas e lagoas,
cortadas por estuários, com a presença de manguezais. Na região do TrairiParacuru, encontram-se recifes areníticos de praia com extensos bancos de
algas (B).
Ameaças - Implantação do complexo portuário de Pecém; aumento do turismo.
16 - Estuários da Região Metropolitana de Fortaleza - Manguezais nas áreas
estuarinas e nas planícies fluvio-marinhas. Litoral com extensos campos de
dunas móveis e fixas. Presença do boto cinza Sotalia fluviatilis (B).
Ameaças - Pressão antrópica elevada.
17 - Jaguaribe a São Bento do Norte - Cordões de dunas, tabuleiros costeiros,
manguezais, lagoas costeiras e interdunares, rochas de praia, falésias e mata
ciliar de carnaúba. Área de grande diversidade biológica; presença de
macroalgas na zona costeira entre Icapuí (CE) e Areia Branca (RN) (A).
Ameaças - Pressão antrópica pela implantação de loteamentos e residências
de veraneio.
18 - Complexo Estuarino do Rio Jaguaribe - Manguezais com padrões
fisionômicos e florísticos variados, biodiversidade rica e complexa, com elevada
capacidade produtiva da flora e da fauna. Abrigo e criadouro para várias
espécies de peixes e crustáceos (B).
Ameaças - Pressão antrópica; construções irregulares e criatórios de peixe e
camarão. Efluentes industriais, domésticos e hospitalares no Rio Jaguaribe.
19 - Complexo Estuarino de Areia Branca - Áreas de manguezal e grande
diversidade biológica (B).
Ameaças - Atividade salineira.
20 - Complexo Estuarino de Macau - Áreas de manguezal, cordões dunares,
tabuleiros costeiros, praias e falésias (B).
Ameaças - Salinas e extração de calcário.
21 - Complexo Estuarino Galinhos - Guamaré - Grandes áreas de manguezal,
cordões dunares, tabuleiros costeiros, praias e falésias (B).
Ameaças - Campo petrolífero e áreas de salinas.
22 - São Bento do Norte a Touros - Abrange os municípios de São Bento do
Norte, Pedra Grande, São Miguel de Touros e Touros. Estuários, manguezais,
lagoas costeiras, restingas, banhados e recifes de corais. Presença de
mamíferos e quelônios (B).
Ameaças - Extração de sal marinho nos estuários e manguezais; área de
extração de petróleo; turismo; desmatamento de áreas de restinga e margens
de rios e lagoas.
23 - Touros a Extremoz - Área do cabo de São Roque ao limite da APA de
Genipabu. Municípios de Rio do Fogo, Maxaranguape, Ceará Mirim e
Extremoz. Restingas e recifes de corais. Presença de quelônios (B).
Ameaças - Pressão imobiliária, expansão urbana (loteamentos), estradas,
turismo e pesca.
24 - Extremoz a Nísia Floresta - Área da APA de Genipabu até o rio Guaju.
Municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Senador Georgino
Avelino, Arês, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa. Estuários,
manguezais, lagoas costeiras e restingas. Presença de mamíferos e quelônios
(A).
Ameaças - Expansão urbana, novos loteamentos; indústrias; turismo; estradas;
poluição por esgotos sanitário e industrial.
25 - Nísia Floresta a Barra do Cunhaú - Área entre o rio Pium e o rio Guaju.
Municípios de Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Arês, Tibau do Sul,
Canguaretama e Baía Formosa. Áreas de manguezais e presença de quelônios
(A).
Ameaças - Áreas de expansão urbana (loteamentos); turismo; uso dos
estuários pela carcinocultura.
26 - Barra do Cunhaú a Baía da Traição - Regiões situadas entre a foz do rio
Guajú e a foz do rio Camaratuba, incluindo estuário e manguezais; e da foz do
rio Camaratuba até a área urbana do município de Baía da Traição. Estuários,
manguezais, lagoas costeiras e restingas. Presença de mamíferos e peixes
demersais e pequenos pelágicos (A).
Ameaças - Urbanização e lançamento de efluentes com vinhoto.
27 - Baía da Traição à Ponta de Lucena - Estuários e manguezais do rio
Mamanguape. Estuários, manguezais, lagoas costeiras, restingas, banhados e
recifes de corais. Presença de mamíferos marinhos, quelônios e aves (A).
Ameaças - Efluentes da agroindústria canavieira, desmatamento e pesca
predatória.
28 - Ponta de Lucena ao Conde - Estuário e manguezal do rio Paraíba do
Norte; recifes de corais na costa dos municípios de Cabedelo e João Pessoa;
promontório do Cabo Branco - João Pessoa; e faixa litorânea dos municípios
do Conde e Pitimbu. Estuários, manguezais, restingas e recifes de corais.
Presença de quelônios e aves migratórias (A).
Ameaças - Pressão imobiliária; expansão rodoviária; lançamento de esgotos.
29 - Conde - Pitimbu até a Barra de Goiana - Sul da área urbana do município
de Pitimbu (PB) até o rio Goiana (PE). Estuários, manguezais e recifes de
corais. Presença de quelônios (A).
Ameaças - Indústrias; pressão imobiliária; poluição pelos efluentes da
agroindústria; e esgotos urbanos.
30 - Complexo Canal de Santa Cruz - Área entre Igarassu e o Rio Gramame.
Compreende os municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma,
Goiana e Pitimbu. É uma das áreas mais produtivas de Pernambuco, com alta
diversidade biológica (A).
Ameaças - Forte ação antrópica urbana.
31 - Barra de Jangadas até o Rio Timbó - Área composta por zonas estuarinas,
linhas descontínuas de recifes e praias, com intensa urbanização. Compreende
os municípios da região metropolitana costeira do Recife (Jaboatão dos
Guararapes, Recife, Olinda e Paulista). Área de recifes e manguezais bastante
comprometidos pela pressão antrópica (B).
Ameaças - Urbanização, pressão antrópica, desmatamento, aterro de
manguezais e poluição hídrica.
32 - Complexo de Suape - Área composta por zonas estuarinas extensas,
linhas recifais, afloramento de costões rochosos e praias. Alta riqueza
biológica. Compreende os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho
(A).
Ameaças - Ampliação do complexo industrial/portuário de Suape; crescimento
imobiliário.
33 - Sirinhaém até a Foz do Rio Ipojuca - Região da foz do Rio Sirinhaém até a
foz do Rio Ipojuca, municípios de Sirinhém e Ipojuca. Abrange um conjunto de
estuários com manguezais em bom estado de conservação e extensas áreas
recifais; fauna diversificada, com importância econômica para a sobrevivência
de comunidades rurais e urbanas de baixa renda (A).
Ameaças - Urbanização e turismo desordenados; agrotóxicos; desmatamento e
pesca predatória.
34 - Complexo ambiental Várzea do Una até Sirinhaém - Municípios de São
José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém.
Extensas áreas de praias, intercaladas com ambientes estuarinos e faixas
estreitas de restinga; formações recifais ao longo da costa (A).
Ameaças - Forte pressão antrópica; crescimento urbano; desmatamento; pesca
predatória e aterros de manguezal.
35 - Estuários e manguezais do litoral norte de Alagoas - Localizados entre o
rio Meirim e o rio Persununga. Ocorrência e reintrodução de peixe-boi-marinho.
Manguezais, apicuns e restingas (A).
Ameaças - Pesca predatória; especulação imobiliária; erosão costeira; turismo
desordenado.
36 - Várzea do Rio Santo Antônio - Área de drenagem na margem esquerda do
rio Santo Antônio. Principal várzea em condições preservadas na zona costeira
ao norte do estado de Alagoas. Fauna e flora específicas de várzea (D).
Ameaças - Expansão e especulação imobiliária; turismo desordenado; pecuária
e cultura de coco.
37 - Complexo estuarino-lagunar Mundaú-Manguaba - Grande diversidade de
espécies de peixes, crustáceos e moluscos de importância econômica.
Estuários, manguezais extensos, apicuns e restingas mais significativas da
região, pontais arenosos e dunas fixas. Grande atividade de exploração de
sururu (Mytella falcata) (A).
Ameaças - Atividade pesqueira intensa; turismo; utilização de vegetação de
mangue; efluentes urbanos e agro-industriais; indústrias químicas; explotação
de areia de dunas; desmatamento e especulação imobiliária.
38 - Lagunas e manguezais do litoral sul de Alagoas - Presença de 17 lagoas.
Manguezais preservados e restingas. Alta diversidade biológica. Atividade
pesqueira (D).
Ameaças - Agroindústria canavieira;
desordenado; pesca predatória.
especulação
imobiliária;
turismo
39 - Foz do Rio São Francisco e ecossistemas associados - Inclui as duas
margens, indo para o sul até a laguna de Ponta dos Mangues. Banhados, com
destaque para a várzea da Marituba, manguezais, dunas, várzeas e restingas.
Local de repouso, alimentação e muda de plumagem de aves marinhas
migratórias do hemisfério norte. Área berçário para peixes e crustáceos.
Região de desova de quelônios. Alta diversidade filética. Ocorrência de
espécies de interesse comercial. A área possui uma APA e uma Reserva
Ecológica (A).
Ameaças - Impactos advindos da barragem de Xingó; exploração de petróleo;
pesca predatória (arrasto de camarão); turismo; efluentes agro-industriais e
urbanos; contaminação por insumos agrícolas
40 - Litoral norte de Sergipe - Desde a Laguna de Ponta dos Mangues até foz
do Rio Japaratuba. Área de abrangência da Reserva Biológica de Santa Izabel.
Brejos, lagoas interdunais, dunas, restingas. Região de desova de quelônios.
Área de alimentação, repouso e muda de plumagem de aves migratórias.
Praias bem preservadas (A).
Ameaças - Construção de rodovia (já planejada); turismo; poluição associada à
exploração e transporte de petróleo; trânsito de veículos nas praias.
41 - Estuário do Rio Japaratuba - Ocorrência, em pequena área, de grande
diversidade de ambientes (manguezal, planície de inundação, estuário, apicuns
e área límnica com macrófitas) (A).
Ameaças - Exploração de petróleo, com efeito crônico sobre a ictiofauna;
pressão urbana.
42 - Estuário do Rio Sergipe - Evidência de forte interação com a plataforma
continental. Forte migração da ictiofauna e outros elementos entre a plataforma
e os estuários. Mais de 130 espécies de teleósteos e 4 espécies de raias.
Manguezais, apicuns e restingas (A).
Ameaças - Pressão de urbanização; resíduos industriais e de exploração
petrolífera; esgotos urbanos.
43 - Estuário do Rio Vaza Barris - Alta diversidade biológica. Manguezais e
apicuns bem preservados. Importância dos recursos biológicos para
sustentação da população local (A).
Ameaças - Sobrepesca e pesca predatória (arrasto de camarão); expansão
urbana; projeto de barragem a 40 km do estuário.
44 - Litoral sul de Sergipe. Entre a foz dos rios Vaza Barris e Real. Área de
abrangência da APA estadual do Litoral Sul. Constitui, juntamente com o litoral
norte do estado, a maior área de desova da tartaruga da espécie Lepidochelys
olivacea no Brasil. Área de repouso, alimentação e troca de plumagens de aves
migratórias. Bastante preservada. Inclui dunas, lagoas e brejos (A).
Ameaças - Pressão por ocupação do litoral; turismo; pesca; trânsito de veículos
em praias.
45 - Complexo estuarino Piauí - Fundo Real (limite dos estados da Bahia e
Sergipe). Sistema de porte considerável. Extensa área de manguezais.
Sistema de maior produção de caranguejos do estado de Sergipe (A).
Ameaças - Planejamento da ligação de duas rodovias (Linha Verde - BA e SE100), atravessando manguezais e o estuário; expansão urbana; turismo.
46 - Litoral Norte da Bahia. Entre os municípios de Conde e Lauro de Freitas.
Estuários e manguezais de importância socioeconômica. Área de desova de
quelônios. Recifes de coral. Presença de banhados (A).
Ameaças - Indústrias; turismo; especulação imobiliária; expansão urbana;
agrotóxicos; desmatamento de vegetação de dunas; carcinocultura; construção
de estradas.
47 - Baía de Todos os Santos - Maior baía do Brasil. Estuários com
manguezais de importância socioeconômica. Presença de recifes de coral na
Ilha de Itaparica (A).
Ameaças - Indústrias petrolíferas e outras; agrotóxicos; expansão urbana;
esgoto; turismo e carcinocultura.
48 - Valença e Maraú - Área de extensos manguezais, muitos dos quais pouco
explorados. Inclui a Baía de Camamu (pouco estudada). População bastante
dependente dos recursos naturais, com destaque para pescadores e
marisqueiros. Presença de recifes de coral (A).
Ameaças - Turismo. Grande ocorrência de conflitos de uso; carcinocultura;
exploração de bauxita na baía de Camamu.
49 - Ilhéus - Região de importância histórica, econômica e cultural, no estado
da Bahia. Inclui a região de Itacaré. Presença de manguezais, recifes de coral,
costões rochosos e praias. Alta diversidade filética (B).
Ameaças - Ocupação de áreas de manguezal; indústrias de laticínios;
agrotóxicos; metais pesados; esgoto doméstico; expansão urbana; atividade
portuária; turismo; pesca predatória.
50 - Canavieiras a Belmonte. Presença de extensos manguezais (destaque
para a desembocadura dos rios Pardo e Jequitinhonha). Alta diversidade
filética. Grande atividade de exploração de recursos associados aos
manguezais (principalmente caranguejos). Presença de restingas e recifes de
coral (B).
Ameaças - Esgoto urbano; provável sobrepesca de caranguejo; agrotóxicos;
pressão urbana sobre áreas de manguezais (desmatamento e aterro); turismo
(médio comprometimento).
51- Estuários e Manguezais dos Rios Buranhem (Porto Seguro) e João de
Tiba. Presença de comunidades tradicionais (B).
Ameaças - Ocupação desordenada; esgoto; lixo e desmatamento.
52 - Barra do Rio do Frade - Entre Caraívas e Trancoso. Restinga bem
preservada e lagoas costeiras. Inclui área particular. Não existe nenhum
conhecimento biológico sobre a área (D).
53 - Corumbau a Caraívas - Inclui Reserva Indígena Pataxó. Grandes áreas de
vegetação arbórea e arbustiva em excelente estágio de conservação.
Endemismos. Área de desova de quelônios. Presença de comunidades
tradicionais (C).
Ameaças - Especulação imobiliária; coleta de ovos de quelônios e captura de
fêmeas.
54 - Ponta de Guanatiba até Praia do Farol. Limite norte na praia do Farol
(Prado) e sul na cidade de Alcobaça. Presença de manguezais e restingas (C).
Ameaças - Especulação imobiliária; expansão urbana; esgoto; resíduos
sólidos. e desmatamento.
55 - Estuário do Rio Caravelas - Manguezais e restingas entre os rios
Caravelas e Peruípe. Inclui a barra de Nova Viçosa e a Ilha da Caçumba.
Ocorrência de quelônios. Presença de comunidades tradicionais (A).
Ameaças - Turismo crescente; expansão urbana; projeto de construção de
porto de médio porte; sobrepesca e extrativismo desordenado.
56 - Estuário do Rio Mucuri - Prolongando-se até a região ao sul de Nova
Viçosa. Extensos manguezais onde são capturadas diversas espécies de
peixes moluscos e crustáceos. Importância elevada para populações
tradicionais. Extensa restinga entre Mucuri e Nova Viçosa, com grande
diversidade botânica e faunística. Região de desova de quelônios (A).
Ameaças - Aporte de efluentes de indústrias de celulose na região de influência
do rio; alta explosão demográfica; pressão do turismo; silvicultura intensa;
esgotos; restingas comprometidas pela expansão urbana.
REGIÃO SUDESTE
57 - Parque Estadual Itaúnas - Região entre o Riacho Doce e a Foz do Rio
Itaúnas. Diversidade de ecossistemas - praias, manguezais, dunas, restingas e
alagados. Área de desova de tartarugas e ocorrência de mamíferos (A).
Ameaças - Alta pressão antrópica. Caça, reflorestamento com eucalipto,
turismo e especulação imobiliária.
58 - Foz do Rio São Mateus até o Rio Barra Nova - Presença de estuário,
restinga, banhados e manguezal. Área de elevada importância para mamíferos
e quelônios. Área contemplada, em parte, pela APA de Conceição da Barra,
porém sem zoneamento ecológico-econômico (B).
Ameaças - Alta pressão antrópica. Problemas de salinização da água, queima
de turfa e drenagem do DNOS. Elevada pressão imobiliária. Pesca de arrasto
do camarão.
59 - Rio Barra Nova/Mariricu até o Rio Barra Seca - Área de praias,
manguezais e corais. Área de elevada importância para mamíferos e quelônios.
Inclui uma Reserva Municipal (B).
Ameaças - Salinização. Pressão imobiliária. Pesca de arrasto do camarão.
60 - Rio Barra Seca até o Rio Riacho - Presença de estuário, restinga e
banhados (área do delta do Rio Doce). Elevada importância para quelônios.
Inclui a área da Reserva Biológica de Comboios. Proximidade de reserva
indígena e existência de pequenas comunidades pesqueiras tradicionais (A).
Ameaças - Alta pressão antrópica. Problemas de drenagem.
61 - Barra do Riacho até Manguinhos - Restinga, costões rochosos, corais.
Presença de quelônios. Proximidade de reserva indígena (B).
Ameaças - Expansão urbana e especulação imobiliária; poluição industrial.
62 - Estuário/manguezal de Vitória até a Ilha das Garças - Área formada pelos
municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, que constituem a região
metropolitana da Grande Vitória. Diversidade de ambientes com praias, ilhas e
mangues. Inclui a Estação Ecológica do Lameirão (B).
Ameaças - Pressão antrópica; área portuária e industrial; deficiência de
esgotamento sanitário, aterros, erosão das praias e especulação imobiliária.
63 - Reserva Ecológica de Jacarenema até o Manguezal de Guarapari Estuário, manguezal, em bom estado de conservação, restinga e costões
rochosos. Nidificação de aves marinhas costeiras e desova de quelônios.
Existem, na área, duas unidades de conservação de proteção integral e uma
de uso sustentável (A).
Ameaças - Pressão antrópica; extração de areia; ausência de saneamento
básico, especulação imobiliária; pesca e coleta de caranguejos
64 - Lagoa Maimba (Guarapari) até o Manguezal de Anchieta - A área inclui a
praia Castelhanos, apresentando diversidade de ambientes - praias, costão
rochoso, mangues, estuários e lagoas. Local de desova de quelônios (B).
Ameaças - Pressão antrópica; especulação imobiliária, turismo; pesca.
65 - APA Guanandy até a Ilha Branca - Área da praia de Itaóca até a praia de
Marataízes. Diversidade de ambientes - lagoas, praias, restinga, ilha e
manguezal (B).
Ameaças - Pressão antrópica; especulação imobiliária e turismo.
66 - Marataízes até Presidente Kennedy - Diversidade de ambientes - restinga,
falésia, lagoa, arenito. Banco de laminárias e de rodolitos calcários. Rota de
aves marinhas (B).
Ameaças - Pressão antrópica; especulação imobiliária e turismo; erosão e
extração de algas calcárias.
67 - Buena - Foz do Itabapoana - Presença de falésias vivas, lagoas em
formações de tabuleiros, com manguezais em seu interior. Ninhal de garças no
Rio Guaxindiba (B).
Ameaças - Extração de areia monazítica.
68 - Foz do Rio Paraíba do Sul - limitada pelas cidades de Atafona e Gargaú.
Delta coberto por manguezais. Área importante para a entrada de peixes
anádromos que vão desovar rio acima. Região de desova de tartaruga, pouso e
alimentação de aves marinhas. Ocorrência de pitu (Macrobrachium carcinus)
(B).
Ameaças - Poluição.
69 - Gruçaí até a Lagoa Feia - Região com a maior lagoa de água doce do
Estado do Rio de Janeiro, com grande área de banhados, importantes para a
proteção de aves aquáticas (B).
Ameaças - Invasão e privatização ilegal das margens das lagoas e cultivo de
peixes exóticos.
70 - Restinga de Jurubatiba - O Parque Nacional de Jurubatiba foi criado para
proteger a vegetação e a fauna da restinga e lagoas litorâneas. Área com
espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção (A).
71 - Macaé - Lagoa Imboassica - Rio das Ostras - Áreas de manguezais;
provável ponto mais ao sul de distribuição de Avicennia germinans. Importante
criadouro de peixes; presença de aves aquáticas e migratórias. Abriga
espécies botânicas de grande interesse fitogeográfico (A).
Ameaças - Poluição por esgoto e óleo; invasão das margens das lagoas e rios.
72 - Rio Una/Guarguá - Búzios/Cabo Frio - Várzea existente entre os rios
Guarguá e Una registra eventos de regressão marinha; áreas de brejo, com a
presença de borboletas ameaçadas de extinção. Presença de espécies
endêmicas na região de Cabo Frio. Costões rochosos com fauna diversificada;
área de alimentação de tartarugas; vegetação estacional semidecidual; dunas
fixas e móveis, com vegetação específica (A).
73 - Cabo Frio - Lagoa de Araruama - Área de extrema importância biológica,
com estuários e restingas, sendo essas últimas consideradas como as mais
diversificadas da costa brasileira. Presença de quelônios, mamíferos marinhos,
elasmobrânquios e aves (A).
Ameaças - Especulação imobiliária, dragagens e canalizações de lagoas
costeiras; ausência de saneamento básico.
74 - Sistema lagunar de Maricá e Saquarema - Área de importância biológica
como criadouros de diversas espécies de peixes, crustáceos e moluscos (A).
Ameaças - Sistemas fragilizados pela pressão antrópica; especulação
imobiliária; aterros e canalizações.
75 - Baía de Guanabara e áreas adjacentes - Presença de estuários,
manguezais em elevado estado de alteração, costões rochosos e praias
arenosas. Área de concentração de mamíferos marinhos, reprodução e pouso
de aves migratórias e criadouro de peixes (B).
Ameaças - Alta pressão antrópica. Complexo estuarino lagunar (Tijuca,
Jacarepaguá e Marapendi) sob forte especulação imobiliária; poluição por
despejo doméstico e industrial; presença de refinarias de petróleo; atividade
portuária, aterros e expansão urbana.
76 - Baía de Sepetiba - Biologicamente importante pela presença de estuários
e áreas assemelhadas. Presença de vasta área de restingas, algumas
alteradas e outras protegidas por Unidade de Conservação. Presença de
mamíferos marinhos, aves e teleósteos de considerável importância. Costões
rochosos na extremidade da restinga da Marambaia, no litoral e ilhas. A área
inclui a Reserva Biológica de Guaratiba (A).
Ameaças - Ampliação do Porto de Sepetiba; dragagem do canal de acesso;
pressão urbano-industrial.
77 - Baía da Ilha Grande - Região com estuários e costões rochosos, com
comunidades de extrema relevância biológica, sendo, também, importante para
determinadas fases de vida de quelônios, aves e mamíferos. A área já é
coberta por algumas Unidades de Conservação - Estação Ecológica de
Tamoios, Parque Estadual da Ilha Grande, Reserva Biológica da Praia do Sul,
Parque Estadual Marinho do Aventureiro e Parque Nacional da Bocaina (A).
Ameaças - Pesca de arrasto; turismo desordenado, caça submarina; ocupação
imobiliária com a construção de aterros; maricultura com espécies exóticas;
usina nuclear e terminal petrolífero.
78 - Enseada de Picinguaba até Caraguatatuba - Área extremamente recortada
com alta variedade de ambientes, incluindo praias, restingas, costões
rochosos, manguezais e uma das únicas regiões de planícies de marés.
Ambientes considerados de alta diversidade biológica em todos os filos. Área
de migrações horizontais de elasmobrânquios endêmicos e espécies raras.
Área importante para peixes, quelônios e aves (A).
Ameaças - Poluição por esgotos domésticos, ocupação desordenada,
causando erosão e assoreamento; pesca; poluição por petróleo; construção de
estradas próximo à orla.
79 - Litoral externo da Ilha Bela (D).
80 - Canal de São Sebastião, ilha de São Sebastião e arredores - Alta
diversidade biológica, com a ocorrência de espécies faunísticas ameaçadas de
extinção. Área onde espécies de elasmobrânquios e teleósteos, raros e
endêmicos, realizam todo o seu ciclo de vida. Áreas importantes para a
nidificação, alimentação e rota de migração de aves marinhas (A).
Ameaças - Terminal petrolífero, poluição orgânica, ocupação desordenada,
extração de areia e turismo.
81 - São Sebastião até Guarujá - Costões rochosos e praias, com alguns
manguezais. Local importante para os elasmobrânquios e teleósteos pelágicos
e demersais, sobretudo como berçário e área de crescimento (B).
Ameaças - Poluição doméstica, crescimento desordenado, turismo e oleodutos
paralelos à linha da costa.
82 - Guarujá até São Vicente - Grande importância biológica, devido à
diversidade de ambientes, incluindo áreas estuarinas, praias e costões
rochosos. Criadouro e local de desova de organismos marinhos (B).
Ameaças - Poluição doméstica e industrial com metais pesados e produtos
tóxicos (TBT).
83 - Costão da Praia Grande - Área de costões rochosos (C).
Ameaças - Alta pressão antrópica
84 - Ilhotas e Mar adjacente entre Peruíbe e Praia Grande - Costões rochosos,
com ocorrência de aves e algas (D).
85 - Estação Ecológica de Juréia-Itatins (exclusive) até o Costão Sul de
Itanhaém - Restinga, praias, costões, estuários e manguezais (D).
86 - Ilhotas e Mar adjacente ao Município de Cananéia e Ilha Comprida Provável importância em termos de algas bentônicas e avifauna (D).
87 - Baixada do Ribeira do Iguape - Banhados (brejos, mata paludosa e
restingas inundáveis), com alguns trechos bem preservados e de alta
produtividade (D).
88 - Cananéia - Iguape - Peruíbe - Área da região estuarino-lagunar de
Cananéia, Iguape e Peruíbe, importante pela presença de restingas, costões
rochosos, estuários, banhados, lagunas e manguezais. A área apresenta alta
produtividade biológica, diversidade e bom estado de conservação, em função,
principalmente, das Unidades de Conservação existentes (A).
89 - Complexo Estuarino Baía de Paranaguá - Extensa planície costeira, cuja
cobertura vegetal é representada por diferentes formações de restinga, além de
manguezais e sistemas associados, com alta diversidade biológica e vegetação
bem conservada. Inclui ainda várias ilhas rasas e planas, circundadas por
manguezais. Criadouro de peixes estuarinos e costeiros, residentes ou
migratórios. Importante também para o ciclo de vida de crustáceos e outros
invertebrados, e alimentação e o repouso de aves residentes e migratórias.
Registros de endemismos, como o papagaio-de-cara-roxa (Amazona
brasiliensis). Presença de ninhais localizados no interior da baía. Continuidade
com uma área costeira caracterizada por intrusões sazonais de águas frias e
ricas em nutrientes, fundamentais na produção biológica dos ecossistemas
bêntico e pelágico. Vários núcleos comunitários tradicionais, cuja relação
(pesca, extrativismo vegetal) com os recursos naturais é de extrema
dependência. A região inclui várias unidades de conservação, sendo a maior
delas a APA de Guaraqueçaba (A).
Ameaças - Efeitos das atividades de obras já estabelecidas (porto e indústrias)
ou em implementação nas cidades de Antonina e Paranaguá (portos). Conflitos
de interesses entre órgãos ambientais, ambientalistas e moradores tradicionais.
Pesca (arrastos legais predatórios e arrastos ilegais), caça e extrativismo em
geral. Especulação imobiliária; contaminação química por efluentes domésticos
e agrotóxicos.
90 - Ilhas costeiras do Paraná - Costões rochosos com pouca vegetação de
cobertura, essencialmente arbustiva em Currais e Figueira e rasteira em
Itacolomis. Sítio de nidificação mista de aves marinhas: atobá-marrom (Sula
leucogaster), tesourão (Fregata magnificens), gaivota (Larus dominicanus),
trinta-réis (Sterna hirundinacea), garças (Casmerodius albus e Nycticorax
nycticorax). É também ponto de parada de espécies migratórias, como o
pinguim-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus) e a pomba-do-cabo (Chionis
alba). Vegetação pouco diversificada. Continuidade com uma área costeira
caracterizada por intrusões sazonais de águas frias e ricas em nutrientes,
fundamentais na produção biológica dos ecossistemas bêntico e pelágico (A).
Ameaças - Turismo e fácil acesso para mergulhadores e pescadores
91 - Planície de Praia de Leste - Limita-se ao sul com a entrada da Baía de
Guaratuba e ao norte com a da Baía de Paranaguá. Constitui-se de faixa de
planície costeira com largura variável, atravessada por rios de água escura e
meandrantes. Caracteriza-se pela ocorrência de praia arenosa, dunas frontais
de médio porte, presença de manguezal na foz dos pequenos rios. Ocorrência
de endemismo e presença de espécies ameaçadas de extinção. Conserva
bons remanescentes de florestas de restinga (florestas paludosas), sob intensa
pressão de ocupação imobiliária. Região costeira adjacente ("arrebentação") de
grande importância para alimentação e recrutamento de espécies de peixes
pelágicos e demersais (B).
Ameaças - construção civil sobre áreas de restinga; especulação imobiliária;
assentamento urbano desordenado; drenagem; deposição final de resíduos
sólidos urbanos (lixão); extrativismo de fauna e flora em área de restinga;
pesca de arrasto ilegal na região costeira, atingindo inclusive a zona da
arrebentação.
92 - Baía de Guaratuba - Extensas áreas de manguezais com marismas e
apicuns ao longo de toda a baía. Nas porções mais interiores, brejos, lagoas e
florestas paludosas constituem um sistema peculiar na região. Já é uma APA
em nível estadual, incluindo um Parque Estadual. Elevada diversidade
biológica. Endemismo e presença de espécies ameaçadas de extinção.
Utilização da área como criadouro (reprodução e alimentação) de uma elevada
riqueza em diversidade (mais de 80 espécies de peixes) e em abundância de
peixes estuarinos e costeiros, muitos dos quais residentes, além de outros
migratórios. Importante também para o ciclo de vida de crustáceos e outros
invertebrados, e para alimentação e repouso de aves marinhas coloniais.
Presença de ninhais localizados no interior da Baía. Continuidade com uma
área costeira caracterizada por intrusões sazonais de águas frias e ricas em
nutrientes, fundamentais na produção biológica dos ecossistemas bêntico e
pelágico (A).
Ameaças - Pesca, envolvendo arrastos legais predatórios e arrastos ilegais,
caça e extrativismo em geral. Especulação imobiliária; região pouco
desenvolvida economicamente, com baixo nível de organização social
(desemprego e sub-emprego), por vezes conduzindo a procedimentos
inadequados de utilização do ambiente. Contaminação química por efluentes
domésticos, sobretudo durante o verão, e agrotóxicos.
93 - Planície Costeira Sul de Guaratuba - Planície costeira constituída por
praias arenosas com dunas de médio porte, apresentando retrovegetação de
restinga e estendendo-se da divisa PR-SC até a cidade de Guaratuba (PR).
Endemismo de uma espécie de Formicariidae (Stymphalornis acutirostris Aves). Presença de espécies ameaçadas de extinção, como o jacaré de papo-
amarelo (Cayman latirostris) e a lontra, Lutra longicaudis. Conserva bons
remanescentes de florestas de restinga (florestas paludosas), sob intensa
pressão de ocupação imobiliária (B).
Ameaças - Construção civil sobre áreas de restinga; especulação imobiliária;
assentamento urbano desordenado; deposição final de resíduos sólidos
urbanos (lixão); extrativismo de fauna e flora em área de restinga.
REGIÃO SUL
94 - Ilhas do Litoral de Santa Catarina - Conjunto de ilhas do litoral de Santa
Catarina (Galé, Deserta, Arvoredo, Ratones, Campeche, Moleques do Sul,
Ilhota de Fora, Ilhota da Galheta e Anhatomirim), Arquipélago dos Tamboretes
e Arquipélago dos Remédios, com importância biogeográfica e fauna e flora
diversificadas de costões rochosos. Área de reprodução da ictiofauna e
nidificação de 8 espécies de aves marinhas (A).
95 - Ponta do Gancho - Barra do Sul - A área se estende desde o norte do
Município de Barra Velha até a Praia Grande, do Município de São Francisco
do Sul, incluindo o litoral do Município de Barra Sul, a área de restinga da Praia
Grande, a Lagoa de Icaraí, todo o manguezal junto ao canal do Linguado,
todos os manguezais dos Municípios de Araguari, Joinville, Itapoá e São
Francisco do Sul, junto à Baía da Babitonga. Abrange, ainda, as lajes e parcéis
no litoral do Município de Piçarras e Arquipélagos de Tamboretes e Remédios.
A área reúne uma grande diversidade de ecossistemas costeiros formados por
manguezal, restinga, praias, dunas, costões rochosos, lagunas, ilhas costeiras
e ilhas de baías. Destaca-se pela presença de 80% do manguezal de Santa
Catarina e áreas remanescentes de restingas (A).
Ameaças - Expansão urbana, loteamentos com objetivos turísticos; efluentes
industriais e domésticos; derrames de petróleo e atividades portuárias.
96 - Praia Vermelha-Penha - Único local em Santa Catarina onde a Floresta
Atlântica alcança a linha de praia. Apresenta uma extensa área de costões
rochosos e piscinas de marés. Extensa praia arenosa (1.500 metros) com
vegetação de restinga (D).
Ameaça - Implantação de rede hoteleira.
97 - Costa Brava (Balneário de Camboriú) - Conjunto de praias arenosas
situado entre o limite norte da cidade de Itapema-Praia de Mato do Camboriú,
estendendo-se, para o norte, ao longo do litoral de Balneário Camboriú, até a
Praia de Laranjeiras. Riqueza biológica e beleza cênica. Apresenta restinga
expressiva e íntegra e extensos costões rochosos. Alta produtividade biológica
nas enseadas que integram o sistema (A).
Ameaças - Implantação da rodovia Inter-praias, levando a expansão urbana à
área de interesse.
98 - Bombinhas, Foz do Rio Tijucas e Baía de Tijucas - A costeira de Zimbros e
a planície de maré do Rio Tijucas constituem-se em um dos últimos encraves
de praias desabitadas, com costões rochosos bem conservados, manguezais,
restingas e planícies de maré do Estado de Santa Catarina (A).
Ameaças - Especulação imobiliária e mudanças no Plano Diretor.
99 - Anhatomirim - Região de pequenas enseadas na costa Noroeste da Baía
Norte da Ilha de Santa Catarina, compreendida na atual APA do Anhatomirim.
Presença de população residente (mais de 100 indivíduos) de tucuxis (Sotalia
fluviatilis), em subsistema da Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, constituindo
o limite sul da distribuição da espécie (B).
Ameaças - Alta pressão antrópica, decorrente do turismo voltado para a
observação desses golfinhos.
100 - Porção Ocidental da Ilha de Santa Catarina e Foz do Rio Cubatão - Áreas
bastante representativas de mnguezal. Limite sul da distribuição de Rhizophora
mangle. Apresenta banco de berbigão Anomalocardia brasiliana, bastante
produtivo, no manguezal do Rio Tavares. Todas as áreas compõem Reservas
Ecológicas (B).
Ameaças - Forte pressão urbana, despejo de efluentes domésticos;
sobrepesca; corte e aterro de manguezal.
101 - Porção Oriental da Ilha de Santa Catarina - Área com grande diversidade
de ecossistemas, alguns de importância para o abastecimento de água e
manutenção da linha da costa (sistema de praias e dunas) (B).
Ameaças - Expansão da malha viária urbana. Especulação imobiliária e
invasão de áreas de marinha.
102 - Zona Costeira do parque Estadual do Tabuleiro - Área da Serra do
Tabuleiro, após o limite do Parque Estadual do tabuleiro, ao longo de todo o
litoral até a Lagoa de Garopaba. Área costeira de importância ecossistêmica e
funcional. Apresenta restinga e manguezais bem conservados (B).
103 - Complexo Lagunar Centro-Sul Catarinense - Tem como limite norte o
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e, como limite sul, a Lagoa do
Camacho. Complexo lagunar, associado ao delta, constituindo no limite sul da
distribuição de manguezais no Brasil; alta diversidade de ecossistemas; maior
criadouro de camarão rosa de Santa Catarina. Pesca artesanal envolvendo
cerca de 5.000 pescadores (A).
Ameaças - Resíduos da mineração e queima de carvão despejados no delta do
Rio Tubarão; intensa atividade de orizicultura.
104 - Complexo Mampituba-Sombrio-Araranguá - Sistema com grande
diversidade de ecossistemas, incluindo estuários, lagunas, banhados, dunas,
praias, restingas e marismas; diversidade de aves; sem informação sobre
outros grupos (D).
Ameaças - Área próxima a Torres, sob forte pressão antrópica.
105 - Ilha dos Lobos - Área de grande importância para mamíferos marinhos e
grande riqueza de peixes (A).
106 - Complexo de Itapeva - Seqüência de ecossistemas que inclui dunas
frontais, praias, campos arenosos e pequenos palmares. Último remanescente
no Rio Grande do Sul de mata de restinga, com grande similaridade com a
Mata Atlântica e riqueza de espécies vegetais e animais muito alta (A).
107 - Cordões Lagunares ao Norte de Tramandaí - Conjunto de lagoas
interligadas e banhados e áreas úmidas associados com espécies endêmicas
de peixes, mamíferos e plantas; espécies ameaçadas (plantas e mamíferos).
Área com grande diversidade de aves, plantas e algas; pequenos fragmentos
de mata de restinga (A).
Ameaças - Forte pressão da orizicultura e expansão dos balneários;
sobrepesca; água para irrigação e abastecimento; resíduos sólidos e esgotos;
esportes náuticos e outros impactos.
108 - Estuário do Rio Tramandaí - Armazém - Grande diversidade de
ambientes estuarinos, incluindo bancos de fanerógamas, marismas e fundos
moles. Área de reprodução e criação de espécies de importância ecológica e
econômica. Área fundamental para as espécies dependentes do estuário (B).
109 - Cordões Lagunares ao Sul de Tramandaí (A).
110 - Cordão Lagunar da Restinga de São José (A).
Ameaças - Lavoura de arroz; existência de jazidas carboníferas com potencial
ameaça ao ambiente natural.
111 - Faixa Praial e Dunas da Península de São José - Presença de
remanescentes de matas de restinga. Espécies endêmicas de fauna e flora.
Inclui o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (A).
112 - Banhado da fazenda Cavalhada - Local de reprodução do jacaré do papo
amarelo; ocorrência de espécies ameaçadas; local de concentração invernal de
marrecos (C).
Ameaças - Pressão da orizicultura.
113 - Lagoa do Casamento - Área com grande diversidade de aves e algas,
sem informações sobre outros grupos faunísticos (D).
114 - Lagoa dos Gateados - Local de nidificação de espécies ameaçadas
(jacaré de papo amarelo, cisne do pescoço preto). Local de concentração e
invernada de anatídeos e espécies raras. Sítio de nidificação de aves ictiófagas
(garças, biguás) (A).
115 - Lagoa do Cerro - Complexo de lagoa, palmares, mata de restinga e
banhados. Presença de espécies raras; grande diversidade de aves aquáticas
e espécies ameaçadas de extinção. Um dos últimos remanescentes de
palmares Butia capitata (A).
116 - Saco de Tapes - Enseada semifechada, com grande riqueza de peixes e
sem informações sobre outros grupos faunísticos. Constitui o limite norte do
ingresso da cunha salina na Lagoa dos Patos (D).
117 - Lagoa da Reserva (C).
118 - Lagoa de Mostardas (C).
119 - Lagoa do Rincão - Área de grande diversidade de aves, plantas e algas;
ocorrência de espécies ameaçadas e raras; fragmentos de mata de restinga;
local de grande concentração invernal de marrecas (C).
Ameaças - Forte pressão da orizicultura.
120 - Lagoa dos Patos (excluindo o estuário) - Corpo lagunar até a
desembocadura do lago Guaiba, excluindo a zona estuarina. Área de
sobreposição de espécies estuarinas e límnicas. Área de exportação de
matéria orgânica, crescimento de fauna bentônica e peixes. Local de refúgio de
aves aquáticas (C).
121 - Lagoa Pequena - Existência de espécies ameaçadas, com a presença de
mata de restinga, compondo um dos últimos remanescentes do sul do Brasil
(A).
122 - Banhado e Lagoas do Estreito - Área de banhados, restingas e lagoas,
aparentemente, bem conservados (D).
123 - Estuário da Lagoa dos Patos - Alta produtividade primária e secundária.
Alta riqueza de espécies, diversidade filética elevada, área de berçário para
espécies de importância ecológica e econômica. Sítio de pouso (Pontal do Sul)
de Rhynchops nigra e Sterna hirundo (A).
124 - Canal São Gonçalo e Banhados Associados - Zona de migração de
espécies de peixes com valor econômico (C).
125 - Delta do Camaquã - Presença de espécies ameaçadas e remanescentes
da mata nativa. Parque Estadual não implementado (A).
126 - Banhado do Mato Grande - Área na desembocadura do Canal de São
Gonçalo, na Lagoa Mirim. Banhados e áreas úmidas. Área de importância para
aves. O Parque Estadual não tem existência efetiva (A).
127 - Banhado do Mundo Novo - Um dos últimos remanescentes de banhados
e áreas úmidas no extremo sul do Brasil, com grande riqueza de aves. Zona de
crescimento de aves. Área de refúgio fundamental para a fauna da Estação
Ecológica do Taim, quando as condições hidrológicas se tornam desfavoráveis
na Estação (A).
128 - Lagoa Mirim - Área de importância biológica pela presença de espécies
peixes de valor comercial (C).
Ameaças - Pressão antrópica pela extração de água para orizicultura, alteração
das margens pela expansão das lavouras, alteração do regime hídrico por
obras de engenharia, contaminação por pesticidas, pesca predatória e poluição
orgânica pontual.
129 - Banhado Arroio del Rei - Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
Pontal dos Latinos e Pontal do Santiago (A).
130 - Faixa Praial Chuí - Cassino - Faixa de praia, dunas frontais bem
conservadas e campos litorâneos, desde o norte da praia do Hermenegildo até
o Arroio do Navio, ao sul da praia do Cassino, incluindo a Estação Ecológica do
Taim. Área de pouso e invernagem de aves limícolas do hemisfério Norte.
Existência de concheiro, próximo a Albardão, pela importância de fósseis. A
extensa e contínua faixa praial é um ecossistema único no Brasil, com
ocorrência de espécies endêmicas e grandes bandos de aves migratórias que
usam toda a faixa em seqüência (A).
131 - Lagoa Mangueira e Banhados associados - Sistema funcionalmente
importante para a integridade da Estação Ecológica do Taim e com interesse
econômico para a pesca (C).
132 - Palmares ao Norte de Santa Vitória do Palmar - Um dos últimos
remanescentes dos palmares Butia capitata, uma formação vegetal que, no
Brasil, ocorria exclusivamente no extremo sul (Chuí até o Centro-norte de
Santa Catarina) (B).
Ameaças - Impacto intenso do gado e das lavouras de arroz; rebaixamento do
lençol freático pela retirada da água.
133 - Chuí - Estuário do Arroio Chuí, desde a foz até o limite da cunha salina.
Área de berçário com importância econômica e ecológica (C).
PLATAFORMA CONTINENTAL E ILHAS OCEÂNICAS
134 - Plataforma do Amapá - Áreas de plataforma e oceânica adjacente,
importante como criadouro de organismos de interesse comercial. Endemismo
de espécies de elasmobrânquios (Pristis spp.) (A).
Ameaças - Pesca de arrasto.
135 - Golfão Marajoara - Desde São Caetano de Odivelas, englobando o braço
sul (Rio Pará) e o Rio Amazonas (braço norte), e o litoral do Amapá, até o
arquipélago de Bailique. Área costeira e de plataforma importante como
criadouro de várias espécies, inclusive de valor comercial. Área importante
para distribuição do peixe-boi marinho e espécies de valor comercial do bentos
(D).
Ameaças - Pesca de arrasto.
136 - Plataforma Leste do Pará, Maranhão e Golfão Maranhense - Área
localizada entre o limite sul da entrada do estuário até a divisa do MaranhãoPiauí, desde a faixa costeira até a isóbata de 200 metros. Área costeira e de
plataforma rasa, com grande deposição sedimentar, importante como criadouro
de espécies bênticas, elasmobrânquios e teleósteos. Forte endemismo de
elasmobrânquios (A).
Ameaças - Pressão da pesca artesanal e industrial.
137 - Parcel Manuel Luís - Grande complexo recifal da região Norte, de
extrema importância biológica; ocorrência de endemismo, alta diversidade de
corais e peixes recifais; importância biogeográfica, indicado como sítio
RAMSAR (área úmida de importância internacional) (A).
Ameaças - Turismo, tráfego marítimo e pesca no entorno.
138 - Ceará até o Cabo de São Roque - Área da plataforma continental situada
entre a divisa do Maranhão com o Piauí e o cabo de São Roque, no Rio
Grande do Norte. Área importante pela superposição do banco de algas
calcárias, com a ocorrência das espécies de lagosta verde e vermelha.
Presença de várias espécies de golfinhos; plataforma especialmente rica em
meiofauna (B).
Ameaças - Sobrepesca da lagosta e espécies capturadas com espinhel
pelágico.
139 - Bancos da Cadeia Norte Brasileira - Área de alta produtividade com
abundância de espécies de alto valor comercial (B).
140 - Arquipélago de São Pedro e São Paulo - Região de endemismo
acentuado, importante como banco genético de organismos marinhos (A).
Ameaças - Pesca industrial com espinhel de mono e multifilamento.
141 - Fernando de Noronha - Área de nidificação de onze espécies de aves
marinhas; endemismo de peixes teleósteos; alta diversidade filética de
organismos marinhos (A).
Ameaças - Turismo, pesca da lagosta indiscriminada, pesca recreacional e
efluentes domésticos.
142 - Atol das Rocas - Área de grande biodiversidade, com endemismo e
nidificação de cinco espécies de aves marinhas (A).
Ameaças - Pesca ilegal.
143 - Talude da Região Nordeste - Área compreendida entre as latitudes de
05°00’ e 10°00’ S, a partir do final da plataforma continental e se estendendo
até 100 milhas náuticas. Área de concentração das baleias Minke e Bryde e
outros cetáceos (C).
144 - Plataforma continental, desde o cabo de São Roque até a ponta norte da
Baía de Todos os Santos, com um trecho de interrupção na foz do Rio São
Francisco. Existência de recifes e comunidades recifais de grande importância;
pesca de peixes demersais e camarões; área de concentração da baleia
jubarte; extensos bancos de fanerógamas com ocorrência do peixe-boi
marinho; área prioritária para as tartarugas marinhas (B).
Ameaças - Sobrepesca, poluição industrial, portos e turismo.
145 - Delta do Rio São Francisco - Existência de espécies de valor comercial,
áreas de berçário para peixes demersais (A).
Ameaças - Pesticidas orgânicos.
146 - Litoral da Bahia - Área a partir da entrada sul da Baía de Todos os Santos
até o município de Ilhéus. Área importante pela ocorrência do boto-cinza (B).
Ameaças - Pesca predatória.
147 - Bancos Oceânicos da Cadeia Norte de Abrolhos - Fundos consolidados,
com formação de algas calcárias e corais (D).
Ameaças - Pesca predatória
148 - Área da Plataforma Continental, de Ilhéus até a latitude de 16° S , até a
isóbata de 50 metros (D).
149 - Complexo de Abrolhos - Área de grande abrangência geográfica formada
pelo Arquipélago de Abrolhos e entorno de recifes coralinos e fundos não
consolidados. Habitat com alta diversidade marinha, com endemismo de corais,
peixes e nidificação de cinco espécies de aves marinhas. Principal área de
reprodução de baleia jubarte do Atlântico Sul (A).
Ameaças - Forte pressão da pesca, turismo e tráfego marítimo; ampliação do
porto de Caravelas e exploração de petróleo.
150 - Sul do Espírito Santo - Área de maior diversidade de algas do Brasil, com
ocorrência de extensos bancos de algas calcárias e laminárias (A).
Ameaças - Exploração dos bancos de algas calcárias.
151 - Bancos Oceânicos da Cadeia Vitória Trindade - Bancos submersos de
fundo rochoso, com grande potencial pesqueiro (D).
Ameaças - Pressão pesqueira.
152 - Ilhas da Trindade e Martin Vaz - Região com comunidades marinhas
específicas de áreas oceânicas remotas, com forte endemismo e nidificação de
aves marinhas. Presença da baleia jubarte (A).
Ameaças - Pressão pesqueira.
153 - Cabo Frio - Bacia de Campos - Desde a divisa do Rio de Janeiro com o
Espírito Santo até a Ponta de Itaipu, em Niterói, incluindo toda a bacia de
Campos. Alta produtividade primária e alta biodiversidade de diferentes grupos.
Endemismo de algas, bancos extensos de laminárias de importância comercial,
zona de criadouro e alimentação de elasmobrânquios, bancos de fanerógamas
associados à produção de camarões e siris (A).
Ameaças - Pressão antrópica intensa, com extração de petróleo e pesca.
154 - Ilha Grande - Ubatumirim - Da ponta da Restinga da Marambaia até
Ubatumirim. Região de alta diversidade biológica, criadouro de diversas
espécies de peixes, cetáceos e organismos bentônicos (A).
Ameaças - Impacto de pesca de arrasto e outras artes.
155 - Ilha de São Sebastião - Plataforma e talude da região de São Sebastião,
até a profundidade de 200 metros. Alta diversidade biológica e área de
alimentação de tartarugas marinhas (A).
Ameaças - Impactos por esgoto doméstico, terminal petrolífero, turismo,
especulação imobiliária, e pesca de arrasto.
156 - Ilhas Alcatrazes - Laje de Santos - Queimada Grande - Ilhas sobre a
plataforma continental, além das 12 milhas náuticas, em áreas de fundo não
consolidado. Alto nível de endemismo. Área de nidificação de aves marinhas
(A).
Ameaças - Exercícios de tiro da Marinha, pesca ilegal e pressão de turismo de
mergulho não regulamentado.
157 - Sul de São Paulo e Paraná - Toda a área de plataforma continental e do
talude, entre a latitude de 25° S e a divisa dos Estados do Paraná e Santa
Catarina, até a longitude de 45° W. Ocorrência de processos oceanográficos
importantes para a manutenção de estoques pesqueiros e de comunidades
bênticas. Área de alimentação de tartarugas marinhas (A).
158 - Plataforma de São Francisco do Sul - Área entre os paralelos delimitados
pela Ilha de São Francisco, até a isóbata de 200 metros. Ocorrência de
processos oceanográficos importantes para a manutenção de estoques
pesqueiros e de comunidades bênticas (B).
Ameaças - Oleodutos e pressão pesqueira.
159 - Plataforma da Ilha do Arvoredo - Plataforma continental, desde a faixa
costeira até 200 metros de profundidade, entre Porto Belo e, aproximadamente,
o norte da Ilha de Santa Catarina. Processos oceanográficos importantes para
a biodiversidade em áreas adjacentes à Reserva Biológica da Ilha do Arvoredo
(B).
160 - “Baleia Franca” - Região compreendida entre o Cabo de Santa Marta
Grande e a Ponta das Andorinhas, na Ilha de Santa Catarina, até a isóbata de
50 metros. Área de maior concentração reprodutiva da baleia franca (Eubalena
australis), em águas brasileiras. Presença, na região, de ilhas e costões
rochosos com alta diversidade de macroalgas, sendo o limite austral para a
distribuição de diversas espécies; ilhas costeiras de alta importância para aves
marinhas (A).
161 - “Pontoporia Sul” - Região marinha costeira compreendida entre o Chuí e
o Cabo de Santa Marta, tendo como limite externo a isóbata de 35 metros.
Área de distribuição de uma espécie de pequeno cetáceo (Pontoporia
blainvillei), endêmica da costa atlântica da América do Sul. Área de
alimentação das cinco espécies de tartarugas marinhas da costa brasileira;
ocorrência e reprodução da baleia franca (A).
Ameaças - Altos níveis de captura acidental de Pontoporia blainvillei.
162 - Corredor da Biodiversidade Plataforma Sul - Plataforma continental,
desde a costa até a isóbata de 500 metros, entre as latitudes de 30°30’ S e
31°30’ S, incluindo-se o fundo, toda a coluna d’água e a superfície do oceano.
Área de ocorrência de mamíferos marinhos e tartarugas (A).
Ameaças - Capturas acidentais por diversas atividades pesqueiras.
163 - Talude Região Sul - Talude Continental desde o Cabo de Santa Marta até
o Chuí, entre as isóbatas de 150 e 500 metros.Ocorrência de peixes de
importância comercial. Área de ressurgências de borda de plataforma
intensificadas (B).
Ameaças - Forte pressão da pesca.
164 - Plataforma Sudeste-Sul - Plataforma continental entre Ubatumirim e Chuí.
Área de ocorrência de desova de espécies de valor comercial. Processos
oceanográficos importantes na estrutura e manutenção de comunidades
bênticas e demersais (B).
Ameaças - Sobrepesca e pesca de arrasto.
ANEXO 3 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - MATRIZ DE DIAGNÓSTICO POR COMPARTIMENTO
UC/Compartimento
Chuí - Torres
Ecos. Repres.
Lagoas e Dunas;
Praia; Banhados;
Pântanos Salgados;
Mata de Restinga;
Ilhas; Costão
Rochoso; Estuário
Indic. Biol/Ecol
Aves Migratórias
Mam. Migratórios
Áreas de alimentação
de quelônios; aves e
mamíferos;
Berçário de diferentes
espécies
Indic. Físicos
Potencial
Hidrológico
Beleza Cênica
Torres - Cabo de
Santa Marta
Lagoas e Dunas;
Praia; Banhados;
Pântanos Salgados;
Mata de Restinga;
Ilhas; Costão
Rochoso; Estuário
Aves Migratórias
Potencial
Mamíferos Migratórios Hidrológico;
Áreas de alimentação Beleza Cênica
de quelônios; aves e
mamíferos;
Berçário de diferentes
espécies
Indic. Antrópicos
Pesca predatória;
Especulação
imobiliária;
Mineração;
Turismo
desordenado;
Caça e Atividade
portuária
Pesca predatória;
Mineração;
Turismo
desordenado;
Caça;
Especulação
imobiliária
Categ. Manejo
ESEC (1)
RESEC (1)
REBIO (1)
Parques (3)
APA (1)
REVIS (1)
Ativos Amb.
Rec.
Pesqueiros;
recreação;
Rec. minerais;
turismo
Rec.
pesqueiros;
recreação e
turismo
Ind. de Gestão
UC/Compartimento Ecos. Repres.
Cabo de Sta. Marta - Restinga;
Ilha de Santa Catarina Dunas;
Lagoas Costeiras;
Costão Rochoso;
Praia;
Ilhas;
Estuário;
Marismas;
Apicum;
Mangue;
Indic. Biol/Ecol
Ninhais
Áreas de alimentação
de quelônios; aves e
mamíferos;
Mamíferos
migratórios;
Aves migratórias;
Berçário de diferentes
espécies;
Endemismo de flora
Indic. Físicos
Beleza Cênica;
Sambaquis;
Potencial
hidrológico
Indic. Antrópicos
Especulação
imobiliária;
Turismo
desordenado;
Mineração;
Conurbação;
Pesca predatória
Ilha de Santa Catarina Mangue; Restinga
- Ponta do Vigia
Lagoas Costeiras;
Costão Rochoso;
Praia;
Ilhas;
Estuário;
Marismas;
Apicum
Endemismo de flora;
Ninhais
Áreas de alimentação
de quelônios; aves e
mamíferos;
Mamíferos migratórios
Aves migratórias;
Berçário de diferentes
espécies
Sambaquis;
Potencial
hidrológico;
Beleza Cênica
Pesca predatória;
Espec. imobiliária;
Turismo
desordenado;
Caça;
Conurbação;
Apanha e coleta
de fauna e flora;
Atividade portuária;
Industria de
cerâmica;
Erosão de Praia
Categ. Manejo
Parques (7)
APA (1)
RESEX (1)
ESEC (1)
REBIO (1)
RPPN (1)
Ativos Amb.
Ind. de Gestão
recreação;
turismo;
aqüicultura;
rec. pesqueiros
recreação e
turismo;
rec. pesqueiros
UC/Compartimento
Ponta do Vígia
São Vicente
Estado do PR
Ecos. Repres.
Mangue;
Lagoas Costeiras;
Praia;
Ilhas;
Estuário;
Marismas;
Apicum;
banhados
Indic. Biol/Ecol
Ninhais;
Berçário de diferentes
espécies;
espécies endêmicas;
espécies ameaçadas
de extinção
Indic. Físicos
Sambaquis;
Potencial
Hidrológico;
Beleza Cênica
Estado de SP
costão rochoso;
praia;
ambientes
insulares;
Mangue;
Estuário;
ecossistemas
marinhos
alimentação de
estuários;
tartaruga; ocorrência encostas;
de cetáceos; elevada mananciais
diversidade de peixes;
sítio reprodutivo de
aves migratórias
Indic. Antrópicos
Pesca predatória;
Especulação
imobiliária;
Caça;
Apanha e coleta
de fauna e flora;
Pólo Industrial;
captura de
organismos
marinhos
nos manguezais;
poluição por
agrotóxico;
extração de
areia
sítios históricos;
sítio arqueológicos;
aldeias indigenas;
comunidades
caiçaras;
pesca predatória;
poluição por esgoto
doméstico e indust.;
2 grande terminais
portuários;
especulação
imobiliária
Categ. Manejo
ESEC (1)
RESEC
RESEX
RPPN
Parque (3)
APA (2)
ESEC (3)
Floresta
Estadual
Parques continentais
Parques
insulares
ESEC
ARIE
APAs
REBIO
Ativos Amb.
recreação e
turismo;
rec.
pesqueiros;
rec. florestais
Ind. de Gestão
manancial;
turismo;
pesca;
área de
reposição de
estoques
pesqueiros;
ecoturismo;
fluxo de
energia
com a mata
atlântica;
sem
monitoramento
dos
ativos.
Maioria c/ plano
de manejo e
ações; atendem
os objetivos das
categorias;
programas em
implantação;
carência de
fiscalização;
limitação de
recursos
humanos e
financeiros; infraestrutura
incompleta
UC/Compartimento
São Vicente
Ilha de Marambaia
Ecos. Repres.
costão rochoso;
praia;
ambientes
insulares;
Mangue;
Estuário;
ecossistemas
marinhos
Indic. Biol/Ecol
Indic. Físicos
Berçário de diferentes Beleza Cênica
pequenos felídeos;
alimentação de
tartaruga; ocorrência
de cetáceos, elevada
diversidade de peixes;
sítio reprodutivo de
aves migratórias
Indic. Antrópicos
extrativismo de
palmito;
pesca predatória;
exploração de
granito;
ocupação de
encosta
Categ. Manejo
PARQUE (1)
APA (1)
RESEC (1)
Ilha de Marambaia Cabo Frio
praias; dunas
lagoas costeiras
brejos; restingas
falésia; mangue
costão rochoso
barra fóssil; ilhas
espécies em extinção; falésias; sítios
endemismo
arqueológicos
sambaqui
turismo
desordenado;
ocupação
desordenada;
vazamento de
óleo;
desmatamento;
diminuição do rec.
pesqueiro
APA (13)
RESEC (2)
Parques (6)
ARIE (1)
REBIO (3)
RPPN (1)
Cabo Frio - Rio Itaba- ilhas; restingas
aves migratórias;
poana
brejo; praia; lagoa
reprodução de aves;
costeira; mata arbó- espécies endêmicas;
rea; manguezal;
lagoas; tabuleiros
dunas; costões;
vegetação estépica
falésia; estuários
tabuleiros
animais domésticos RESEX (1)
em UC de proteção APA (2)
PARQUE (1)
integral;
pesca predatória
poluição quimica
vazamento de
óleo; especulação
imobiliária;
agricultura imprópria
Ativos Amb.
manancial;
turismo;
pesca;
área de
reposição de
estoques
pesqueiros;
ecoturismo;
fluxo de
energia
Turismo;
salinas;
conchas
Ind. de Gestão
Plano de manejo
e alguma
infra-estrutura
nas UCs Federais
no Estado do PR.
Estado do SP:
programas em
implantação
boa
produtividade
pesqueira
apenas a RESEX
tem plano de
ação.
UC/Compartimento
Rio Itabapoana Rio Doce
Ecos. Repres.
manguezal; praia;
restinga;
duna
Indic. Biol/Ecol
área de desova de
tartaruga
Indic. Físicos
Indic. Antrópicos
Rio Doce - Ilhéus
recifes de corais;
manguezais;
restinga;
praias;
lagoas;
ecossistemas
marinhos
endemismo;
baleias;
desova de tartaruga;
endemismo de coral;
aves migratórias;
biodiversidade
marinha
importantes
sistemas
hidrográficos;
região estuarina;
solo arenoso
frágil;
área vulcânica
turismo irregular;
pressão imobiliária;
pesca predatória;
emissão de
poluentes
Ilhéus - Salvador
bosques;
manguezais;
restingas;
praias;
lagoas
aves migratórias;
desova de tartarugas;
variedade de
ecossistemas;
ecossistemas frágeis
importância
hídrica
importância
geológica e
pedológica
Salvador Costa do Rio São
Francisco
praiais;
dunas;
charco;
manguezal;
restinga;
recifes;
corais;
lagoas;
mata atlântica
s/ inventário biológico;
aves migratórias;
desova de tartarugas;
variedade de
ecossistemas em
cada UC
importância
hídrica;
importância
geológica e
pedológica
turismo
desordenado;
pressão imobiliária;
pesca predatória;
emissão de
poluentes
projetos de
desenvolvimento
turístico e
automobilístico
compõem a
maior ameça para
os ecossistemas
e sociedades da
área
Costa S. Francisco Porto Pedra
praia, recife de coral
dunas, lagoa
costeira, manguezal
Categ. Manejo Ativos Amb.
APA (4)
ESEC (1)
PARQUE (5)
RESEC (7)
PARQUE (1)
PARQUE
MARINHO (2)
APA (3)
RPPN
sem
informação
Ind. de Gestão
a maior parte das
Unidades possui
planos de manejo
não
implementados;
A UC não possui
número
suficiente de
empregados
UC/Compartimento
Porto Pedra Cabo Calcanhar
Cabo do CalcanharPonta do Itapajé
Ponta do Itapajé Ponta do Mangue
Seco
Ecos. Repres.
sem informação
Indic. Biol/Ecol
Indic. Físicos
Indic. Antrópicos
Categ. Manejo Ativos Amb.
sem informação
manguezais;
dunas; ilhas
estuários; restinga
lagunas;
carnaubais;
caatinga;
cerrado; praias
espécies em extinção;
aves migratórias;
quelônios
poluição industrial; PARQUE (2)
salinas desativadas; APA (5)
olarias e ceramicas PARQUE
MARINHO (1)
águas
abrigadas;
fonte e
retenção de
sedimento;
via de
transporte;
fonte e
retenção de
de nutriente;
prevenção de
erosão;
águas
subterrâneas;
esportação de
biomassa
Ind. de Gestão
UC/Compartimento
Ponta do Mangue
Seco - Ponta do
Taipu
Ecos. Repres.
manguezais;
estuário;
dunas;
ilhas; campos
inundados; floresta
densa; floresta de
babaçu
Indic. Biol/Ecol
espécies em extinção;
aves migratórias;
espécies endêmicas;
aves aquáticas;
peixes endêmicos
Indic. Físicos
beleza cênica;
pontencial
hidrológico;
reservas minerais;
solo arenoso
Indic. Antrópicos
agricultura de
subsistência;
turismo;
pesca artesanal;
mineração aurífera;
baixa e média
pressão antrópica;
pressão de pesca
industrial;
base de lançamento
de foguetes;
Categ. Manejo
APA(7)
PARQUE (1)
RESEC (1)
Ativos Amb.
retenção de
e fontes de
sedimento;
retenção e
fonte de
de nutriente;
exportação de
biomassa;
via de
transporte;
prevenção de
erosão;
proteção de
tempestades
águas
abrigadas;
águas
subterrâneas
Ind. de Gestão
parte da APA
esta zoneada
UC/Compartimento
Ponta de Itaipu Flanco Sul do Cabo
Norte
Ecos. Repres.
Indic. Biol/Ecol
manguezal;
campos de solos
arenosos; estuários
ilhas; palmeiras
Indic. Físicos
recurso de água
potável;
assoreamento
dos canais
Indic. Antrópicos
exploração de
areia e argila;
lixo doméstico;
doenças de
veiculação hidríca;
pequenas olarias;
construção de
embarcações de
madeira; aterro;
parque industrial de
alumínio, ALBRAS);
área de influência
da grande Belem;
ocupação
desordenada de
praia;
bubalinocultura;
exploração de
recursos naturais
Categ. Manejo
APA (5)
PARQUE (1)
RESEC (1)
Ativos Amb.
retenção de
e fontes de
sedimento;
fonte e
retenção de
de nutriente;
exportação de
biomassa;
prevenção de
erosão;
águas
abrigadas
Ind. de Gestão
sem plano de
manejo e sem
proteção dos
manguezais e
estuários
UC/Compartimento
Cabo Orange Flanco sul do
Cabo Norte
Ecos. Repres.
florestas de várzea;
campos inundáveis;
manguezais;
estuário
Indic. Biol/Ecol
diversidade do
mangue;
aves migratórias
Indic. Físicos
Potencial
Hidrolólógico;
Beleza Cênica
Indic. Antrópicos
atividade
mineradora; portos;
extração de madeira
e palmito seletiva;
pastagens;
pecuária bubalina
Categ. Manejo
RESEX (1)
APA (1)
REBIO (1)
ESEC (1)
PARQUE
MARINHO (1)
FLORESTA
NACIONAL (1)
Ativos Amb.
retenção de
e fontes de
sedimento;
fonte e
retenção de
de nutriente;
exportação de
biomassa;
prevenção de
erosão;
águas
abrigadas;
turismo x
comunidade
cocais; pesca
artesanal x
pesca
industrial;
garimpo x
população;
aqüicultura x
pescadores
Ind. de Gestão
s/ planos de
manejo, RESEX
tem plano de
ação
ANEXO 4 - RELATÓRIOS DOS GRUPOS INTEGRADORES
REGIÃO NORTE
Leonel Pereira-MMA/GERCO (Coordenação)
Amilcar Mendes-MPEG
Antônio Augusto Rodrigues-UFMA
Arnaldo de Queiros da Silva-SEMA-AP
Clara Ferreira de Mello-UFPA
Flávia Rebelo Mochel-UFMA
Inocêncio de Sousa da Silva-UFPA
João Ubiratan Santos-FCAP
Luiz Carlos Joels-MCT/CNPq
Marcia Fernandes Coura-GQV/Gama/GERCO-MA
Marcio Sousa da Silva-IEPA
Marco Cutrim-UFMA
Maria de Nazaré do Carmo Bastos- MPEG
Maria Thereza Prost-MPEG
Odete Fatima Machado da Silveira - IEPA/GERCO
Paulo Sérgio Altieri - SECTAM-PA
Valdenira Santos-IEPA/GERCO
Vicente de Paula Sousa-SECTAM-PA
Victoria Isaac-UFPA
Critérios para estabelecer prioridades
Importância da biodiversidade
Peculiaridade dos ecossistemas
Graus de ameaças e comprometimento
Grau de (des)conhecimento
Ações prioritárias propostas
Manejo
Recuperação
Inventário e Estudos
Monitoramento
RECOMENDAÇÕES GERAIS
-
Criação da Reserva da Biosfera do Litoral Amazônico;
-
Fortalecer a integração entre o Gerenciamento Costeiro e a Conservação
da Biodiversidade;
-
Fortalecer o ordenamento do uso da orla marítima;
-
Fortalecer a implementação da Agenda Ambiental Portuária;
-
Implementar a gestão ambiental urbana (drenagem, saneamento básico);
-
Incentivar o manejo participativo dos recursos da biodiversidade,
desenvolvendo ferramentas de gestão dos recursos que integrem as
populações tradicionais (capacitação e organização, alternativas
tecnológicas, etc);
-
Integrar e fortalecer as instituições responsáveis pela fiscalização;
-
Desenvolver o Programa “Costa Norte”, cuja finalidade será a obtenção de
mecanismos institucionais e aportes científico-tecnológicos, incluindo a
formação de recursos humanos, necessários à gestão integrada do litoral
amazônico;
-
Garantir a alocação de recursos financeiros para a Região Norte para as
pesquisas interinstitucionais e interdisciplinares necessárias à geração de
conhecimento e ao subsídio, avaliação e gestão dos ecossistemas e a
biodiversidade;
-
Garantir a sistematização e difusão de conhecimentos sobre
biodiversidade e implementar as tecnologias apropriadas para
aproveitamento auto-sustentável dos recursos costeiros, com
envolvimento das comunidades;
-
Articular e aperfeiçoar os programas de monitoramento existentes numa
proposta integrada para o litoral amazônico;
-
Integrar os resultados do monitoramento ambiental para a prevenção de
doenças endêmicas;
-
Incluir as espécies Rhizophora racemosa e Rhizophora harrisonii como
espécies raras na lista oficial do IBAMA.
a
o
o
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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X
X
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X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Mamíferos
X
X
X
X
Tartarugas
X
X
Aves
Elasmobrânquio
s
X
Algas
X
X
Pesca
X
X
Praias/Dunas
Mangues
X
X
Restinga
Estuários
Pequenos Lençóis/Delta Parnaíba
Delta de Parnaíba e entorno
Barreirinha
Grandes Lençóis
Golfão Maranhense
Ilha de São Luis
Centro de Lançamento de Alcântara
Baixada Maranhense
Reentrâncias /PA-MA
Res. de Minérios de Luis Domingues
Viseu
Bragança
Salinópolis
Maracanã-Marapanim
São Caetano/ Vigia
Parcel Manuel Luiz
Golfão Marajoara
Grande Belém e Setor Insular
NE-Marajó
Centro Marajo Afuá-Breves
Canal do Norte
Bailique
Foz do Jari até Foz do Araguari
Macapá-Entorno
Foz do Araguari até Foz do Rio Amapá Grande
Região dos Lagos
Foz do Rio Amapá Grande até Ponta do Marrecal
Ponta do Marrecal até Rio Oiapoque
Áreas Úmidas
1
1,1
1,2
2
3
3,1
3,2
4
5
5,1
5,2
5,3
5,4
5,5
5,6
6
7
7,1
7,2
7,3
7,4
7,5
7,6
7,7
8
8,1
9
1
Comprometimento
Áreas prioritarias
Grau de
Prioridade
Diagnóstico
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
REGIÃO NORDESTE
Recomendações:
INSTITUCIONAIS
1. Reestruturação e revitalização do GERCO e implementação dos planos de
gestão na zona costeira
2. Implantação efetiva do Projeto Orla
3. Implantação das ucs federais, estaduais, municipais e RPPNs
4. Elaboração de subprogramas de pesquisas sobre a biodiversidade da Zona
Costeira e Marinha no âmbito do PROBIO
5. Criação de programa nacional de recifes de coral (conforme proposta do
grupo temático)
6. Articulação intra e interinstitucional das políticas públicas com impacto
sobre a biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha
7. Desseminação de informações entre entidades governamentais e ONGs
atuantes nas Zonas Costeira e Marinha
8. Incorporação das recomendações resultantes destes workshop:
*Nos programas estaduais e nacional do GERCO
*No Plano de Ação Federal para zona costeira atraves do GI-GERCO
*Em planos, programas e projetos de educação ambiental
LEGISLAÇÃO e NORMAS
1. Regulamanetação da lei 7.661/88, incorporando recomendações deste
workshop
2. Consolidação da legislação incidente sobre as zonas costeiras e marinha.
3. Normatização para os empreendimentos de aquacultura na Zona Costeira
4. Incentivo à elaboração de planos diretores nos municípios costeiros
5. Implementação efetiva da legislação para a pesca na zona costeira
6. Regulamentação das atividades de coleta e comercialização de organismos
7. Revisão da lista de espécies ameaçadas extinção para a Zona Costeira
FOMENTO
1. Inventário das "boas práticas" de uso da biodiversidade da Zona Costeira
2. Elaboração de cadastro de técnicas sustentáveis de manejo dos recursos
ambientais (agropecuária, turismo)
3. Implemetar programas de integração regional para o estudo e uso
sustentando da biodiversidade costeira e oceanica
4. Apoiar associativismo, crédito, capacitação das comunidades tradicionais
no desenvolviemnto de atividades produtivas realizadas em harmonia com a
biodiversidade marinha e costeira, redirecionando os programas de fomento
já existentes (incluir monitoramento)
REGIÃO SUDESTE
As discussões para organizar as prioridades de proteção e uso
sustentável da biodiversidade da Zona Costeira e Marinha, realizadas pelos
Grupos de Trabalho da Região SUDESTE, que para efeito desse Workshop
incluiu o Estado do Paraná, resultaram num conjunto de políticas e ações
prioritárias a nível Estadual/ Municipal e Nacional/ Regional visando promover o
desenvolvimento sustentável do BIOMA.
Políticas e Ações Prioritárias
1- Políticas Nacionais e Regionais
-
Elaborar os planos de contingências para o transporte de petróleo e de
produtos tóxicos e elaborar os Mapas de Sensibilidade/Vulnerabilidade da
Zona Costeira e Marinha.
-
Implantar de forma consistente o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação.
-
Que todos os Estados costeiros elaborem as listas de Fauna e Flora com
os critérios já adotados por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Paraná.
-
Reforçar a criação/implantação de UCs marinhas visando a conservação
dos recursos pesqueiros.
-
Dar consistência metodológica na gestão das interfaces mar/costa/terras
interiores.
-
Promover o transporte hidroviário como alternativa à ampliação da malha
rodoviária costeira.
-
Promover de forma ampla o planejamento da ocupação na Zona Costeira.
-
Implantar o Centro Nacional de Monitoramento de Manguezais.
-
Integrar as Políticas de Turismo com a Conservação da Zona Costeira com
ênfase no PRODETUR.
-
Integrar as Políticas da Biodiversidade com as ações do MMA.
-
Implementar as ações propostas pelo workshop com efetiva utilização dos
recursos disponíveis do GEF.
2- Estaduais e Municipais
-
Promover a descentralização da gestão ambiental.
-
Apoiar e fortalecer os Planos Diretores Municipais.
-
Implementar os Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação.
-
Elaborar e implementar os Planos de Ação e Gestão do GERCO.
-
Promover o ordenamento do turismo através da implementação de Pólos
Turísticos.
-
Ordenar e promover a Aqüicultura incluindo a recuperação de ambientes
marinhos com o uso de estruturas artificiais.
-
Promover o reflorestamento com espécies nativas visando ampliar e
consolidar os corredores ecológicos.
-
Implantar os programas de saneamento básico para esgotos sanitários e
resíduos sólidos.
-
Consolidar os Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos e integrá-los com
a gestão costeira, através dos respectivos colegiados.
-
Implantar as redes de monitoramento de água e cobertura florestal, com
prioridade para o monitoramento dos estuários que abriguem portos e
indústrias.
-
Ordenar a retirada de bens minerais de emprego direto na construção civil.
-
Consolidar a nível municipal e regional os planos de fiscalização e
contenção de invasões.
-
Intensificar a fiscalização preventiva e punitiva nas UCs e treinar técnicos
em gestão de unidades de conservação.
REGIÃO SUL (Rio Grande do Sul e Santa Catarina)
Educação Ambiental:
Organizar um diagnóstico detalhado dos esforços em educação ambiental.
Políticas públicas
Estabelecer acordos internacionais, particularmente com a Argentina e
Uruguai, visando a gestão dos recursos biológicos compartilhados pelos países
do cone sul, os quais ultrapassam as fronteiras nacionais, em particular os
recursos pesqueiros e a fauna de interesse cinegético.
Pesquisa
Estabelecer políticas de estímulo e financiamento para projetos de pesquisa e
desenvolvimento em nível de Mercosul para subsidiar a formulação das
políticas de gestão para os recursos biológicos compartilhados entre estes
países, em particular os recursos pesqueiros e a fauna de interesse cinegético.
Unidades de Conservação
Criação de unidades de conservação na região centro-norte de Santa Catarina,
principalmente visando a proteção da flora endêmica, na sua maior parte mal
representada no sistema, e as matas de restinga, dado que ainda existem
excelentes oportunidades de proteção, sob elevado grau de ameaça.
Criação de unidades de conservação na região sul de Santa Catarina, dada a
quase nula existência de áreas protegidas nestes setores, particularmente no
complexo lagunar de Laguna e Delta do rio Tubarão e nas lagoas, restingas e
praias ao sul, até o limite com o Rio Grande do Sul.
Criação de unidades de conservação na região sul do Rio Grande do Sul,
visando garantir a manutenção dos processos ecossistêmicos e da
biodiversidade das unidades de conservação existentes, dada sua forte
dependência dos usos do solo em escala regional e de remanescentes naturais
não protegidos.
Criação de unidades de conservação na faixa praial da região sul do Rio
Grande do Sul, visando manter a integridade atual desta zona, com
caraterísticas biológicas e abióticas peculiares e ainda pouco alterada pela
ação humana.
“PLATAFORMA CONTINENTAL E ILHAS OCEÂNICAS”
RECOMENDAÇÕES GERAIS
1- Intensificar os estudos oceanográficos, levantamentos faunísticos e
florísticos, dinâmica de populações, avaliação de estoques e dinâmica de
comunidades em áreas sob influência de grandes descargas continentais
(Golfão Marajoara e plataforma continental do Amapá, Golfão Maranhense,
Delta do São Francisco); no entorno das ilhas oceânicas (Fernando de
Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e São Paulo, Trindade e Martin Vaz) e
das principais ilhas costeiras (Alcatrazes, Laje de Santos, Arvoredo, etc.); nas
adjacências de grandes áreas recifais (Recife Manuel Luiz e Abrolhos); e ao
longo dos bancos oceânicos das Áreas Nordeste e Central da Zona Econômica
Exclusiva brasileira e em determinadas regiões da plataforma continental e do
talude das Áreas Nordeste, Central e Sul;
2- Intensificar os estudos sobre recursos pesqueiros e seus ambientes de
ocorrência, de modo a aperfeiçoar os mecanismos de controle da pesca com
manejo e fiscalização. Especificamente, é necessário a obtenção de dados
estatísticos e estudos que sirvam de apoio à administração pesqueira, com
estabelecimento de normas e fiscalização;
3- Intensificar os estudos sobre habitats artificiais e seus efeitos no ambiente
marinho, visando à proteção da biodiversidade marinha e a sustentabilidade
dos recursos;
4- Viabilizar as condições técnicas e jurídicas para a implementação de
unidades de conservação marinhas, visando à proteção de bancos oceânicos
submersos e os corredores de migração de mamíferos, teleósteos e
elasmobrânquios em áreas de plataforma;
5- Criar “reservas marinhas” com diversos graus de restrição da pesca, como
uma nova categoria de unidades de conservação e manejo, com o objetivo de
preservar a biodiversidade, garantir o recrutamento de espécies de interesse
comercial nas zonas adjacentes, e disciplinar o equilíbrio entre diferentes
formas de pesca esportiva, artesanal e industrial;
6- Realizar estudos técnicos e jurídicos para mitigar o impacto da pesca de
arrasto sobre o fundo arenoso da plataforma Sul-Sudeste e sobre os fundos
lamosos da Região Norte da Zona Econômica Exclusiva;
7- Intensificar os esforços de educação ambiental em ecossistemas costeiros e
oceânicos e, em particular, as áreas de recifes e ilhas com maior vocação
turística;
8- A Zona Econômica Exclusiva, a plataforma continental e as ilhas oceânicas
sofrem os impactos da ocupação desordenada, da degradação e da destruição
de ecossistemas costeiros, sobretudo os mais frágeis e complexos, como os
manguezais, recifes de coral e estuários; portanto, o conhecimento e o controle
dos processos de ocupação e uso dos espaços litorâneos aparecem como
pressupostos para uma adequada gestão dos recursos do mar, proteção e
utilização sustentável da biodiversidade marinha;
9- É importante a identificação de novos recursos pesqueiros e de estoques
ainda subexplotados, notadamente os grandes peixes pelágicos, assim como a
introdução de tecnologias apropriadas, que permitam maior seletividade e
diversificação das capturas, aliviando a pressão sobre os estoques costeiros
(em sua maioria sobreexplotados) e reduzindo a captura da fauna
acompanhante.
10- A exploração e uso sustentável dos recursos vivos do mar não deve ser
enfocada exclusivamente com a finalidade de produção de alimentos, enquanto
recursos pesqueiros, mas, também, em termos de sua biodiversidade,
enquanto patrimônio genético, e como fonte potencial para utilização na
biotecnologia;
11- A utilização dos recursos vivos marinhos deve ser abordada a partir de uma
visão integrada, lembrando que esses recursos fazem parte de um sistema
complexo, com componentes bióticos e abióticos de alto dinamismo e ainda
pouco conhecidos no Brasil.
ATIVOS AMBIENTAIS, ATIVIDADES E PRESSÃO ANTRÓPICA - REGIÃO
SUL
1. LITORAL SUL
ATIVOS AMBIENTAIS
ATIVIDADES
PREDOMINANTES
CONDICIONANTES
SOCIOECONÔMICOS
Banhados e lagoas, recursos pesqueiros, aves de interesse
cinegético,
Orizicultura, reflorestamento, pecuária, pesca artesanal.
Concentração fundiária, baixa densidade populacional, taxa de
crescimento populacional negativa, tecnologia inadequada na
orizicultura, desperdício de recursos hídricos, baixa
diversificação das atividades econômicas.
PRESSÃO ANTRÓPICA
• Orizicultura/pecuária (contaminação por resíduos químicos,
SOBRE O COMPARTIMENTO
destruição de habitats, alteração dos regimes hídricos);
OU
• Pesca artesanal (pesca predatória);
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
• Caça ilegal;
• Florestamento em campos de dunas;
ANÁLISE DO POTENCIAL DE • Ecoturismo;
UTILIZAÇÃO DE ÁREAS
• Manejo sustentável dos recursos dos banhados e lagoas
NATURAIS E SUA
IMPORTÂNCIA PARA AS
COMUNIDADES HUMANAS
IDENTIFICAÇÃO DOS
• Empresários do setor agrícola;
SEGMENTOS SOCIAIS
• Trabalhadores rurais;
ENVOLVIDOS
• Pescadores artesanais;
• Reflorestadores;
• Poder público;
• Associações de caçadores;
• Administração de unidades de conservação;
• ONG's
IDENTIFICAÇÃO DAS
• Orizicultura/pecuária
ATIVIDADES DE MAIORES
IMPACTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS
• Orizicultura/pecuária
ATIVIDADES DE MAIOR
ALCANCE SOCIAL
IMPACTOS SOCIAIS DA
• Limitação de áreas cultiváveis pela aplicação da legislação
CONSERVAÇÃO DA
ambiental
BIODIVERSIDADE
• Aumento das possibilidades de emprego pela diversificação
das atividades econômicas
• Aumento das possibilidades de lazer
POLÍTICAS PÚBLICAS E
• Política Estadual de Recursos Hídricos
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
• Municipalização do licenciamento Ambiental
IMPACTO NA DIVERSIDADE
(empreendimentos de impacto local)
BIOLÓGICA
• Incentivo à criação de conselhos e fundos municipais de
meio ambiente
IDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS EXISTENTES
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
uso da água e gestão da Estação Ecológica do Taim
pecuária e gestão da Estação Ecológica do Taim
atividade de florestamento e conservação dos campos de
dunas
• orizicultura e conservação dos recursos hídricos e das aves
aquáticas
• pecuária e conservação dos campos de dunas e matas de
restinga,
orizicultura e conservação dos recursos pesqueiros
• Formulação de planos diretores municipais
• Macrozoneamento
• Implementar um plano de gestão dos recursos hídricos na
Estação Ecológica do Taim
• Implementar reserva biológica estadual só-no-papel
• Desenvolver e implementar um plano de gestão dos
recursos hídricos da região conforme legislação estadual
vigente
• Desenvolver e implementar pesquisas sobre exploração
sustentável de áreas úmidas
• Estimular a organização de grupos locais para a formulação
de planos de gestão (ex: comitês de bacias hidrográficas)
• Adequar a regulamentação da atividade pesqueira às
peculiaridades locais
• Intensificação da fiscalização ambiental
• Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos e cobertura dos
remanescentes de áreas naturais
• Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (setor agrícola)
2. PLANÍCIE COSTEIRA INTERNA E ESTUÁRIO
Banhados, lagoas e rios, recursos pesqueiros, aves de
ATIVOS AMBIENTAIS
interesse cinegético, marismas, estuário
Orizicultura, reflorestamento, pecuária, suinocultura,
ATIVIDADES
fruticultura, pesca artesanal, indústria de alimentos, indústria de
PREDOMINANTES
fertilizantes, refinaria, agroindústria, têxtil, atividade portuária,
turismo (veraneio), serviços e comércio
Pólos de concentração urbana, industrial e portuária com alta
CONDICIONANTES
taxa de crescimento populacional; eixo rodoviário da BR-116,
SOCIOECONÔMICOS
grande número de pequenos balneários na Laguna dos Patos,
produção agropecuária diversificada, tecnologia inadequada
PRESSÃO ANTRÓPICA
•
SOBRE O COMPARTIMENTO
OU
•
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
•
•
•
•
•
•
ANÁLISE DO POTENCIAL DE
UTILIZAÇÃO DE ÁREAS
NATURAIS E SUA
IMPORTÂNCIA PARA AS
COMUNIDADES HUMANAS
IDENTIFICAÇÃO DOS
SEGMENTOS SOCIAIS
ENVOLVIDOS
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIORES
IMPACTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIOR
ALCANCE SOCIAL
IMPACTOS SOCIAIS DA
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Orizicultura/pecuária (contaminação por resíduos químicos,
destruição de habitats, alteração dos regimes hídricos);
Pesca artesanal (pesca predatória);
Caça ilegal;
Florestamento em campos de dunas;
Efluentes e resíduos sólidos domésticos, industriais e
portuários;
Urbanização desordenada e em áreas de preservação
permanente;
Dragagem da zona estuarina
Agropecuária inadequada (contaminação, erosão e
assoreamento)
Ecoturismo, turismo rural e turismo náutico
Manejo sustentável dos recursos dos banhados e lagoas;
Agroecologia
Hidrovia
Empresários do setor agrícola; industrial, de transportes,
portuário e de serviços;
Trabalhadores rurais;
Colônias de pescadores;
Reflorestadores;
Poder público;
Associações de caçadores;
ONG's
Orizicultura/pecuária
Atividades portuárias e industriais
Poluição urbana (esgoto e lixo)
Proposta de ampliação dos molhes e do superporto no
estuário da Laguna dos Patos
Atividade portuária
Orizicultura/pecuária
Atividade industrial
Serviços
Pesca artesanal
Limitação das atividades pesqueiras pela aplicação da
legislação ambiental
Melhoria das condições de abastecimento de água para as
cidades;
Fortalecimento da cidadania pelo associativismo
POLÍTICAS PÚBLICAS E
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
IMPACTO NA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA
•
•
•
•
•
•
•
IDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS EXISTENTES
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
3. PENÍNSULA DE MOSTARDAS
ATIVOS AMBIENTAIS
•
ATIVIDADES
PREDOMINANTES
CONDICIONANTES
SOCIOECONÔMICOS
•
•
Expansão da capacidade do Porto de Rio Grande
Instalação de planta Industrial de beneficiamento de mineral
pesado ( em licenciamento)
Política de pesca
Programas de educação ambiental em âmbito municipal
consolidado
Política Estadual de Recursos Hídricos
Municipalização do licenciamento ambiental
(empreendimentos de impacto local)
Incentivo à criação de conselhos e fundos municipais de
meio ambiente
Atividade portuária/industrial e atividade pesqueira
Urbanização e atividade pesqueira
Orizicultura e conservação dos recursos hídricos
Expansão urbana e manutenção de áreas de preservação
permanente
Conflito entre arrozeiros pela disponibilidade de água
Formulação de planos diretores municipais
Macrozoneamento
Implementar parque Estadual só-no-papel
Formular e implementar um plano de gestão nos moldes do
PNGC
Desenvolver e implementar pesquisas sobre exploração
sustentável de áreas úmidas
Estimular a organização de grupos locais para a
participação em comitês de bacia, colegiados, orçamento
participativo etc.
Intensificação da fiscalização ambiental
Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos e cobertura dos
remanescentes de áreas naturais
Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (setor agrícola)
Implementar plano de contingência de acidentes portuários
Banhados e lagoas, recursos pesqueiros, aves de interesse
cinegético, estuário
Rizicultura, cultura da cebola, reflorestamento, pecuária,
pesca artesanal,
Baixa densidade demográfica, êxodo da população jovem,
baixa escolaridade, tecnologia inadequada, isolamento
econômico e cultural por falta de infra-estrutura, pesca
amadora
PRESSÃO ANTRÓPICA
•
SOBRE O COMPARTIMENTO
OU
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
•
•
•
ANÁLISE DO POTENCIAL DE •
UTILIZAÇÃO DE ÁREAS
•
NATURAIS E SUA
•
IMPORTÂNCIA PARA AS
COMUNIDADES HUMANAS
IDENTIFICAÇÃO DOS
•
SEGMENTOS SOCIAIS
•
ENVOLVIDOS
•
•
•
•
•
•
•
IDENTIFICAÇÃO DAS
•
ATIVIDADES DE MAIORES
•
IMPACTOS
•
•
•
IDENTIFICAÇÃO DAS
•
ATIVIDADES DE MAIOR
•
ALCANCE SOCIAL
•
IMPACTOS SOCIAIS DA
•
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
•
•
POLÍTICAS PÚBLICAS E
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
IMPACTO NA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA
•
•
•
•
•
•
•
•
Orizicultura/pecuária e cebolicultura (contaminação por
resíduos químicos, destruição de habitats, alteração dos
regimes hídricos);
Pesca artesanal (pesca predatória);
Caça e pesca ilegal;
Florestamento em campos de dunas;
Ecoturismo;
Manejo sustentável dos recursos dos banhados e lagoas;
Agroecologia
Empresários do setor agrícola;
Trabalhadores rurais;
Pescadores artesanais;
Reflorestadores;
Poder público;
Associações de caçadores;
Administração de unidades de conservação;
Pescadores amadores.
ONG's
Orizicultura/pecuária
Florestamento com espécies exóticas
Pesca artesanal e amadora
Asfaltamento da BR-101
Proposta de mineração de titânio
Orizicultura/pecuária
Cebolicultura
Pesca artesanal
Limitação de áreas cultiváveis pela aplicação da legislação
ambiental
Limitação do acesso às atividades econômicas e de lazer
de caça e pesca
Aumento de possibilidades de emprego e de lazer ligadas
ao ecoturismo e diversificação das atividades econômicas
Fortalecimento da cidadania pelo associativismo
Asfaltamento e implantação da BR 101
Implantação de complexo de mineração de titânio, zirconita,
ilmetita, rutilio, etc. ( em processo de licenciamento)
Plano de manejo do PARNA Lagoa do Peixe
Política municipal que estimula a implantação de grandes
loteamentos
Política Estadual de Recursos Hídricos
Municipalização do licenciamento Ambiental
(empreendimentos de impacto local)
Incentivo à criação de conselhos e fundos municipais de
meio ambiente
IDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS EXISTENTES
•
•
•
•
•
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
4. LITORAL NORTE DO RS
ATIVOS AMBIENTAIS
ATIVIDADES
PREDOMINANTES
CONDICIONANTES
SOCIOECONÔMICOS
uso da água e conservação de banhados e lagoas
pecuária, pesca e agricultura e gestão do PN da Lagoa do
Peixe;
atividade de florestamento e conservação dos campos de
dunas
orizicultura e conservação dos recursos hídricos e das aves
aquáticas;
pecuária e conservação dos campos de dunas e matas de
restinga
Formulação de planos diretores municipais
Macrozoneamento
Implementar o plano de manejo do PN Lagoa do Peixe
Implementar refúgio de vida silvestre só-no-papel
Formular e implementar um plano de gestão nos moldes do
PNGC
Desenvolver e implementar pesquisas sobre exploração
sustentável de áreas úmidas
Estimular a organização de grupos locais para a
participação em comitês de bacia, colegiados, orçamento
participativo etc.
Adequar a regulamentação da atividade pesqueira às
peculiaridades locais
Intensificação da fiscalização ambiental
Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos e cobertura dos
remanescentes de áreas naturais
Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (setor agrícola)
Implementar programas de associativismo e agricultura
ecológica familiar
Implementar programas de ecoturismo e turismo rural
Formular e implementar plano de readaptação dos
trabalhadores do setor pesqueiro em função das
modificações do perfil econômico previsto
Formular e implementar programas de agroecologia
Implementar programa de mitigação dos impactos da
ampliação dos molhes de Rio Grande
Lagoas costeiras, praias, paisagem, várzeas, areia, estuário
Turismo (veraneio),Terminal de combustível, rizicultura,
mineração, fruticultura (abacaxi e banana), serviços e
comércio, indústria moveleira, construção civil
Baixa diversificação das atividades econômicas, especulação
imobiliária, migração sazonal da população, uso de técnicas
agrícolas que desperdiçam recursos hídricos, esgotamento dos
recursos pesqueiros
PRESSÃO ANTRÓPICA
SOBRE O COMPARTIMENTO
OU
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
ANÁLISE DO POTENCIAL DE
UTILIZAÇÃO DE ÁREAS
NATURAIS E SUA
IMPORTÂNCIA PARA AS
COMUNIDADES HUMANAS
IDENTIFICAÇÃO DOS
SEGMENTOS SOCIAIS
ENVOLVIDOS
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIORES
IMPACTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIOR
ALCANCE SOCIAL
IMPACTOS SOCIAIS DA
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS E
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
IMPACTO NA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA
•
•
•
•
•
•
Urbanização
Mineração de areia
Orizicultura/pecuária
Fruticultura
Ecoturismo, turismo rural, turismo náutico e veranismo
Artesanato
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Empresários da construção civil
Corretores imobiliários
Loteadores
Agricultores
Poder público
Operários da construção civil
Serviços
ONG's
Urbanização e mineração vinculada a esta
Orizicultura/pecuária
•
•
Construção civil
Serviços de apoio ao veranismo
•
Redução das opções de emprego pela limitação de áreas
urbanizáveis pela aplicação da legislação, normas e
critérios ambientais
Limitação do uso dos recursos hídricos para irrigação
Duplicação da BR 101
Implantação do aeroporto
Ampliação da BR 290
Implantação da Rota do Sol
Municipalização do licenciamento Ambiental
(empreendimentos de impacto local)
Incentivo à criação de conselhos e fundos municipais de
meio ambiente
Abastecimento público e captação para irrigação
Urbanização sem tratamento de esgoto e balneabilidade
das praias marítimas e lacustres
Urbanização/mineração e áreas de preservação
permanente
•
•
•
•
•
•
•
IDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS EXISTENTES
•
•
•
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
Implementação de programas de ecoturismo, turismo rural e
náutico
Elaborar e implantar programas de educação ambiental
formal para escolares e informal para turistas e prestadores
de serviços, setor agrícola e imobiliário
Estimular a organização de grupos locais para a
participação em comitês de bacia, colegiados, orçamento
participativo etc.
Criação de unidade de conservação na restinga de Itapeva
e Campos de Dunas de Cidreira
Implementação do zoneamento ecológico-econômico no
âmbito municipal
Formular e implementar plano de desativação e
recuperação de áreas em processo de mineração
Capacitação de gestores municipais para gestão ambiental
Criar e implementar colegiado costeiro para a gestão
ambiental
5. COMPLEXO LAGUNAR DO SOMBRIO
Planície Costeira, Lagoas Costeiras e praias.
ATIVOS AMBIENTAIS
Pesca artesanal, rizicultura, fumo, carvão, cerâmica,
ATIVIDADES
serviços e comércio, turismo (veraneio).
PREDOMINANTES
Políticas públicas deficientes e inadequadas, baixa
CONDICIONANTES
diversificação das oportunidades de emprego.
SOCIOECONÔMICOS
PRESSÃO ANTRÓPICA SOBRE Pesca artesanal, orizicultura, exploração do carvão,
extração de argila para indústria cerâmica
O COMPARTIMENTO OU
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
ANÁLISE DO POTENCIAL DE
• Ecoturismo,
UTILIZAÇÃO DE ÁREAS
• Maricultura (repovoamento de camarões)
NATURAIS E SUA
• Estabelecimento de unidades de conservação de uso
IMPORTÂNCIA PARA AS
sustentável e proteção integral
COMUNIDADES HUMANAS
• Agricultores da orizicultura e fumicultura;
IDENTIFICAÇÃO DOS
• Pescadores artesanais;
SEGMENTOS SOCIAIS
• Poder público;
ENVOLVIDOS
• Mineradores de carvão
• Universidades;
• Industriais do setor cerâmico;
• Industriais do setor carbonífero;
IDENTIFICAÇÃO DAS
• Mineração do carvão
ATIVIDADES DE MAIORES
• Orizicultura
IMPACTOS
• Fumicultura
• Indústria Cerâmica
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIOR
ALCANCE SOCIAL
IMPACTOS SOCIAIS DA
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS E
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
IMPACTO NA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA
IDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS EXISTENTES
• Orizicultura
• Fumicultura
• Comércio e serviços
• Indústria cerâmica
• Limitação de áreas cultiváveis pela aplicação da
legislação ambiental
• Limitação de áreas para explotação mineral (areia e
carbonatos) pela aplicação da legislação ambiental
• Aumento dos custos de produção do setor industrial
cerâmico;
• Limitação de áreas para os assentamentos humanos
• Construção da rodovia Interpraias
• Duplicação da BR 101
• Expansão dos campi universitários regionais
• PRODETUR SUL - II (Programa de Desenvolvimento
Turístico cuja fase II a ser implementada futuramente)
• Implementação da política nacional de recursos
hídricos (comitês de gestão de bacias - agências das
águas)
• Conflitos entre pescadores artesanais e orizicultores;
• Conflitos entre a indústria cerâmica e poder público;
• Conflitos de grandes loteadores na conservação de
áreas de restinga e campos de dunas;
• Conflitos entre as atividades e ações do poder público
municipal e estadual e a legislação ambiental
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Formulação de planos diretores municipais;
Macrozoneamento;
Sancionar e implementar a lei estadual de
gerenciamento costeiro;
Implementar um plano de gestão dos recursos hídricos
nas bacias hidrográficas;
Desenvolver e implementar pesquisas sobre
exploração sustentável dos ecossistemas locais
(restingas, campos de dunas, praias e áreas úmidas);
Estimular a organização de grupos locais para a
formulação de planos de gestão (ex: comitês de bacias
hidrográficas);
Adequar a regulamentação da atividade pesqueira às
peculiaridades regionais;
Intensificação da fiscalização ambiental;
Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos e costeiros;
Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (orizicultura e pesqueira artesanal);
Desenvolver pesquisas sobre o desenvolvimento da
orizicultura;
Desenvolver pesquisas sobre a capacidade de suporte
de alguns segmentos litorâneos; e
Definir novas unidades de conservação de uso
sustentável e proteção integral.
6. COMPLEXO DELTA DO RIO TUBARÃO
Rio Tubarão e seu estuário, praias, lagunas
ATIVOS AMBIENTAIS
Mineração (Carvão), serviços e comércio, turismo
ATIVIDADES
(veraneio), termelétrica, orizicultura, atividades portuárias,
PREDOMINANTES
pequenas e médias indústria.
Políticas do carvão inadequadas, técnicas orizícolas
CONDICIONANTES
inadequadas
SOCIOECONÔMICOS
PRESSÃO ANTRÓPICA SOBRE Pesca artesanal, expansão urbana, atividades portuárias,
orizicultura, exploração do carvão, despejos dos resíduos
O COMPARTIMENTO OU
das termoelétricas,
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
extração de argila para indústria cerâmica
erosão de segmentos litorâneos (praias)
ANÁLISE DO POTENCIAL DE
• Ecoturismo,
UTILIZAÇÃO DE ÁREAS
• Maricultura (peixes e repovoamento de camarões)
NATURAIS E SUA
• Estabelecimento de unidades de conservação de uso
IMPORTÂNCIA PARA AS
sustentável e proteção integral
COMUNIDADES HUMANAS
• Potencialização do turismo das áreas de valor
arqueológico (sambaquis) e histórico
IDENTIFICAÇÃO DOS
SEGMENTOS SOCIAIS
ENVOLVIDOS
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIORES
IMPACTOS
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIOR
ALCANCE SOCIAL
IMPACTOS SOCIAIS DA
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS E
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
IMPACTO NA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA
• Pescadores artesanais;
• Poder público;
• Empresários do setor termelétrico;
• Mineradores de carvão;
• Agricultores da orizicultura;
• Administradores portuários;
• Indústria da construção civil (SINDUSCON);
• Sindicatos de setores ligados ao turismo e serviços;
• Universidades;
• Industriais do setor cerâmico;
• Industriais do setor carbonífero;
• IPHAM (Instituto do Patrimônio Histórico)
• Comitê do rio Tubarão
• Produção de energia termelétrica
• Mineração do carvão
• Turismo Quantitativo (veraneio)
• Pesca artesanal
• Orizicultura
• Indústria Cerâmica
• Mineração de areia e carbonatos
• Pesca artesanal
• Comércio e serviços
• Setor energético Termelétrico
• Indústria cerâmica
• Mudança da matriz energética
• Desemprego no setor termelétrico
• Limitação das formas e áreas de pesca
• Desemprego no setor pesqueiro artesanal
• Aumento dos custos de produção do setor industrial
cerâmico
• Limitação de áreas para explotação mineral (areia e
carbonatos)
• Limitação de áreas cultiváveis pela aplicação da
legislação ambiental
• Limitação de áreas para os assentamentos humanos
• PRODETUR SUL - I (Este programa objetiva levar
infra-estrutura a grandes áreas do litoral catarinense)
• Construção da rodovia Interpraias
• Duplicação da BR 101
• Ampliação do porto comercial de Imbituba
• Expansão dos campi universitários regionais
• PRODETUR SUL - II (Programa de Desenvolvimento
Turístico cuja fase II a ser implementada futuramente)
• Implementação da política nacional de recursos
hídricos (comitês de gestão de bacias - agências das
águas)
IDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS EXISTENTES
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
Conflitos entre pescadores artesanais e industriais;
Conflitos entre pescadores artesanais e orizicultores;
Conflitos entre pescadores artesanais e órgãos
fiscalizadores;
• Conflitos entre atividades ligadas à geração de energia
termelétrica e gestão de recursos hídricos;
• Conflitos entre a indústria cerâmica e poder público;
• Conflitos de grandes loteadores na conservação de
áreas de restinga e campos de dunas;
• Conflitos entre as atividades e ações do poder público
com a legislação ambiental
• Formulação de planos diretores municipais;
• Macrozoneamento;
• Sancionar e implementar a lei estadual de
gerenciamento costeiro;
• Implementar um plano de gestão dos recursos hídricos
nas bacias hidrográficas;
• Desenvolver e implementar pesquisas sobre
exploração sustentável dos ecossistemas locais;
• Estimular a organização de grupos locais para a
formulação de planos de gestão (ex: comitês de bacias
hidrográficas);
• Desenvolver e implementar pesquisas em recuperação
de ambientes de despejo de resíduos de carvão e
produtos alternativos deste material;
• Adequar a regulamentação da atividade pesqueira às
peculiaridades regionais;
• Intensificação da fiscalização ambiental;
• Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos e costeiros;
• Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (orizicultura e pesqueiro artesanal);
• Desenvolver pesquisas sobre o desenvolvimento da
orizicultura;
• Desenvolver pesquisas sobre a capacidade de suporte
de alguns segmentos litorâneos;
• Definir novas unidades de conservação de uso
sustentável e proteção integral
7. COMPLEXO DAS BAÍAS E ILHAS
Lagunas, manguezais, praias, restingas, costões
ATIVOS AMBIENTAIS
rochosos, planícies de maré, estuários, lagoas, lençol
subterrâneo, rios, baias e ilhas.
Turismo, turismo (veraneio), pesca artesanal, pesca
ATIVIDADES
industrial, maricultura, serviços e comércio, indústria,
PREDOMINANTES
construção civil.
CONDICIONANTES
SOCIOECONÔMICOS
PRESSÃO ANTRÓPICA
SOBRE O
COMPARTIMENTO OU
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
ANÁLISE DO POTENCIAL
DE UTILIZAÇÃO DE
ÁREAS NATURAIS E SUA
IMPORTÂNCIA PARA AS
COMUNIDADES HUMANAS
Especulação imobiliária, emigração, esgotamento da
pesca
Turismo, veraneio, expansão urbana, pesca artesanal,
maricultura, erosão de segmentos litorâneos (praias)
Pesca industrial (isca-viva)
• Ecoturismo,
• Maricultura (moluscos em geral)
• Estabelecimento de unidades de conservação de uso
sustentável e proteção integral
• Manejo sustentável do manguezal
• Potencialização do turismo das áreas de valor
arqueológico (sambaquis) e histórico
• Poder público;
IDENTIFICAÇÃO DOS
• Indústria da construção civil (SINDUSCON);
SEGMENTOS SOCIAIS
• Sindicatos de setores ligados ao turismo e serviços;
ENVOLVIDOS
• Pescadores artesanais;
• Maricultores;
• Empresários do setor turístico;
• Universidades
IDENTIFICAÇÃO DAS
• Construção civil
ATIVIDADES DE MAIORES • Expansão urbana
IMPACTOS
• Poluição orgânica das águas costeiras
• Turismo Quantitativo (veraneio)
• Pesca artesanal
IDENTIFICAÇÃO DAS
• Turismo
ATIVIDADES DE MAIOR
• Comércio e serviços
ALCANCE SOCIAL
• Construção civil
• Maricultura e pesca artesanal
IMPACTOS SOCIAIS DA
• Encarecimento da área construída e aumento do custo
CONSERVAÇÃO DA
dos lotes
BIODIVERSIDADE
• Redução da mão-de-obra na construção civil desemprego
• Aumento do potencial turístico da região
• Limitação das formas e áreas de pesca
• Desemprego no setor pesqueiro artesanal
• Limitação de áreas para os assentamentos humanos
POLÍTICAS PÚBLICAS E
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
IMPACTO NA
DIVERSIDADE BIOLÓGICA
IDENTIFICAÇÃO DOS
CONFLITOS EXISTENTES
• PRODETUR SUL - I (Este programa objetiva levar
infra-estrutura a grandes áreas do litoral catarinense)
• Ampliação do Aeroporto Internacional de Florianópolis
• Construção de rodovias beira-mar continente ao longo
de toda extensão das baías norte e sul da Ilha de Santa
Catarina
• Duplicação da BR 101
• Expansão dos campi universitários regionais
• Expansão da atividade de maricultura (cultivo de
moluscos marinhos)
• PRODETUR SUL - II (Programa de Desenvolvimento
Turístico que em sua fase II a ser implementada
futuramente)
• Conflitos entre pescadores artesanais e industriais;
• Conflitos de grandes loteadores na conservação de
áreas de restinga e encostas;
• Conflitos entre pescadores artesanais, industriais e
operadoras de mergulho na Reserva Biológica Marinha do
Arvoredo;
• Conflitos entre a construção civil em áreas de
preservação permanente;
• Conflitos entre as atividades e ações do poder público
municipal e estadual com a legislação ambiental
• Implementação da política nacional de recursos
hídricos (comitês de gestão de bacias - agências das
águas)
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Formulação de planos diretores municipais
Macrozoneamento
Sancionar e implementar a lei estadual de
gerenciamento costeiro
Implementar um plano de gestão dos recursos hídricos
nas bacias hidrográficas
Desenvolver e implementar pesquisas sobre
exploração sustentável dos ecossistemas locais
Estimular a organização de grupos locais para a
formulação de planos de gestão (ex: comitês de bacias
hidrográficas)
Adequar a regulamentação da atividade pesqueira às
peculiaridades regionais
Intensificação da fiscalização ambiental
Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos, costeiros e insulares;
Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (setor turístico, construção civil e
pesqueiro artesanal)
Desenvolver pesquisas sobre o desenvolvimento da
maricultura
Desenvolver pesquisas sobre a capacidade de suporte
de alguns segmentos litorâneos;
Definir novas unidades de conservação de uso
sustentável e proteção integral
8. ESTUÁRIOS DO CENTRO NORTE DE SC
Manguezais, praias, restingas, costões rochosos,
ATIVOS AMBIENTAIS
estuários, lençol subterrâneo, rios, enseadas e ilhas.
Turismo, veraneio, pesca artesanal e industrial,
ATIVIDADES
reflorestamento, construção naval, maricultura, serviços e
PREDOMINANTES
comércio, indústria da cerâmica, atividades portuárias,
construção civil, mineração, usinas de açúcar, pecuária,
vestuário, indústria de materiais plásticos
Especulação imobiliária, emigração, esgotamento dos
CONDICIONANTES
recursos pesqueiros e de mineração,
SOCIOECONÔMICOS
Urbanização, turismo, veraneio, atividades portuárias,
PRESSÃO ANTRÓPICA
mineração de granitos, mármores e saibros,
SOBRE O
desmatamento, pesca artesanal, pesca industrial,
COMPARTIMENTO OU
ECOSSISTEMA/AMBIENTE indústrias cerâmicas, indústrias de beneficiamento de
pescado, liberação no meio de efluentes orgânicos
domésticos, erosão de segmentos litorâneos (praias)
Pesca da isca-viva
ANÁLISE DO POTENCIAL • Ecoturismo,
DE UTILIZAÇÃO DE
• Maricultura (moluscos em geral)
ÁREAS NATURAIS E SUA • Estabelecimento de unidades de conservarão de uso
IMPORTÂNCIA PARA AS
sustentável
COMUNIDADES HUMANAS • Turismo rural
• Poder público;
IDENTIFICAÇÃO DOS
• Indústria da construção civil (SINDUSCON);
SEGMENTOS SOCIAIS
• Sindicatos de setores ligados ao turismo e serviços;
ENVOLVIDOS
• Pescadores artesanais;
• Maricultores;
• Sindicatos dos pescadores industriais;
• Industriais do setor pesqueiro;
• Administradores portuários;
• Empresários do setor turístico;
• Industriais do setor cerâmico;
• Pequenos orizicultores;
• Broqueiros;
• Empresários do setor da mineração
• Universidades;
• Comitê dos rios Itajaí e Camboriú
IDENTIFICAÇÃO DAS
• Construção civil
ATIVIDADES DE MAIORES • Expansão urbana
IMPACTOS
• Poluição orgânica das águas costeiras
• Turismo quantitativo (veraneio)
• Mineração (saibreiras e granitos)
• Erosão de praias
• Pesca artesanal
• Beneficiamento do Pescado
• Indústria Cerâmica
• Mineração de areia
• Turismo
• Construção civil
• Comércio e serviços
• Indústria pesqueira industrial
• Indústria naval
• Pesca artesanal e maricultura
• Serviços portuários
IMPACTOS SOCIAIS DA
• Encarecimento da área construída e aumento do custo
CONSERVAÇÃO DA
dos lotes
BIODIVERSIDADE
• Limitação de áreas para os assentamentos humanos
• Redução da mão-de-obra na construção civil desemprego
• Limitação de áreas para explotação mineral (areia) pela
aplicação da legislação ambiental
• Limitação das formas e áreas de pesca
• Desemprego no setor pesqueiro artesanal
• Onerar os custos de produção do setor pesqueiro
industrial (beneficiamento do pescado)
POLÍTICAS PÚBLICAS E
• PRODETUR SUL - I (Este programa objetiva levar
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
infra-estrutura a grandes áreas do litoral catarinense)
IMPACTO NA
• Construção de terminal para transatlânticos;
DIVERSIDADE BIOLÓGICA • Transformação do aeroporto de Navegantes em
aeroporto internacional;
• Duplicação da BR 101
• Construção do porto comercial de Navegantes
• Ampliação do porto comercial de Itajaí
• Expansão dos campi universitários regionais
• Expansão da atividade de maricultura (cultivo de
moluscos marinhos)
• PRODETUR SUL - II (Programa de Desenvolvimento
Turístico cuja fase II a ser implementada futuramente);
• Construção de ferrovia interligando o porto de São
Francisco do Sul ao porto de Itajaí
• Implementação da política nacional de recursos
hídricos (comitês de gestão de bacias - agências das
águas)
• Conflitos entre pescadores artesanais e industriais;
IDENTIFICAÇÃO DOS
• Conflitos entre broqueiros e poder público;
CONFLITOS EXISTENTES • Conflitos de grandes loteadores na conservação de
áreas de restinga e encostas;
• Conflitos entre pescadores artesanais, industriais e
operadoras de mergulho na Reserva Biológica Marinha do
Arvoredo;
• Conflitos entre a construção civil em áreas de
preservação permanente;
• Conflitos entre as atividades e ações do poder público
com a legislação ambiental
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIOR
ALCANCE SOCIAL
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Formulação de planos diretores municipais
Macrozoneamento;
Sancionar e implementar a lei estadual de
gerenciamento costeiro
Implementar um plano de gestão dos recursos hídricos
nas bacias hidrográficas;
Estimular a organização de grupos locais para a
formulação de planos de gestão (ex: comitês de bacias
hidrográficas)
Adequar a regulamentação da atividade pesqueira às
peculiaridades regionais;
Intensificação da fiscalização ambiental;
Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos, costeiros e insulares;
Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (setor turístico, construção civil e
pesqueiro);
Desenvolver pesquisas sobre o desenvolvimento da
maricultura;
Desenvolver pesquisas sobre a capacidade de suporte
de alguns segmentos litorâneos;
Definir novas unidades de conservação de uso
sustentável
9. BAÍA DA BABITONGA
ATIVOS AMBIENTAIS
ATIVIDADES
PREDOMINANTES
CONDICIONANTES
SOCIOECONÔMICOS
PRESSÃO ANTRÓPICA
SOBRE O
COMPARTIMENTO OU
ECOSSISTEMA/AMBIENTE
Manguezais, praias, restingas, costões rochosos, planícies
de maré, estuários, lagoas, lençol subterrâneo, rios, baios
e ilhas.
Atividades portuárias, indústria têxtil, metal-mecânica,
indústria de materiais plásticos, rizicultura, mineração de
areia, pesca artesanal e industrial, maricultura, turismo,
turismo (veraneio)
Emigração, esgotamento da pesca
• Industrialização (metal-mecânico, têxtil e químico),
• Expansão urbana,
• Desmatamento,
• Reflorestamento,
• Exploração irregular de recursos naturais (palmito,
madeira e pesca),
• Mineração de areia e seixos,
• Despejos de efluentes no terminal de petróleo e
atividades portuárias
ANÁLISE DO POTENCIAL • Ecoturismo,
DE UTILIZAÇÃO DE
• Manejo sustentável do manguezal
ÁREAS NATURAIS E SUA • Manejo sustentável do complexo lagunar (baía da
IMPORTÂNCIA PARA AS
Babitonga, lagoa de Icaraí, lagoa da Barra do Sul e lagoa
COMUNIDADES HUMANAS da Cruz)
• Manejo sustentável de essências vegetais
• Maricultura (moluscos em geral)
• Estabelecimento de unidades de conservação de uso
sustentável e proteção integral
• Potencialização do turismo das áreas de valor
arqueológico (sambaquis) e histórico
• Poder público;
IDENTIFICAÇÃO DOS
• Pescadores artesanais;
SEGMENTOS SOCIAIS
• Maricultores;
ENVOLVIDOS
• Sindicatos das industriais dos setores metal-mecânico,
têxtil e químico;
• Sindicatos dos empresários do setor da mineração.
• Universidades;
• Indústria da construção civil (SINDUSCON);
• Sindicatos de setores ligados aos serviços;
• Administradores portuários;
• Empresários do setor turístico;
• Petrobras;
• IPHAM (Instituto do Patrimônio Histórico)
• Associações de moradores
IDENTIFICAÇÃO DAS
• Expansão urbana
ATIVIDADES DE MAIORES • Liberação de efluentes industriais
IMPACTOS
• Mineração de areia e seixos
• Indústria metal-mecânica, têxtil e química
• Comércio e serviços
• Pesca artesanal
• Agricultura
• Mineração de areia e seixos
IMPACTOS SOCIAIS DA
• Redirecionamento das áreas de expansão urbana
CONSERVAÇÃO DA
• Limitação de áreas para os assentamentos humanos
BIODIVERSIDADE
• Onerar os custos de produção dos setores metalmecânico, têxtil e químico pela introdução de tecnologias
de tratamento de efluentes
• Limitação de áreas para explotação mineral (areia e
seixos) pela aplicação da legislação ambiental
POLÍTICAS PÚBLICAS E
• PRODETUR SUL - I (Este programa objetiva levar
LEGISLAÇÃO QUE TÊM
infra-estrutura a grandes áreas do litoral catarinense);
IMPACTO NA
• Duplicação da BR 101
DIVERSIDADE BIOLÓGICA • Ampliação do porto comercial de São Francisco do Sul
• Ampliação da produção de petróleo na bacia de Santos
(Terminal de recepção localiza-se em São Francisco do
Sul)
• Expansão dos campi universitários regionais
• Expansão da atividade de maricultura (cultivo de
moluscos marinhos)
• PRODETUR SUL - II (Programa de Desenvolvimento
cuja fase II a ser implementada futuramente)
• Construção de ferrovia interligando o porto de São
Francisco do Sul ao porto de Itajaí
• Implementação da política nacional de recursos
hídricos (comitês de gestão de bacias - agências das
águas)
• Conflitos das indústrias metal-mecânica, têxtil e
IDENTIFICAÇÃO DOS
química com a conservação dos recursos hídricos;
CONFLITOS EXISTENTES • Conflitos da população de baixa renda na conservação
das áreas de manguezal;
• Conflitos de grandes loteadores na conservação de
áreas de restinga e campos de dunas;
• Conflitos entre mineradores e os poderes públicos
locais
• Conflito entre pescadores artesanais e órgãos
fiscalizadores
• Conflitos entre as atividades e ações do poder público
com a legislação ambiental
IDENTIFICAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE MAIOR
ALCANCE SOCIAL
PROPOSTAS DE AÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Formulação de planos diretores municipais;
Macrozoneamento;
Sancionar e implementar a lei estadual de
gerenciamento costeiro;
Implementar um plano de gestão dos recursos hídricos
nas bacias hidrográficas;
Desenvolver e implementar pesquisas sobre
exploração sustentável dos ecossistemas locais
(manguezais e restingas);
Estimular a organização de grupos locais para a
formulação de planos de gestão (ex: comitês de bacias
hidrográficas);
Adequar a regulamentação da atividade pesqueira às
peculiaridades regionais;
Intensificação da fiscalização ambiental;
Implementar programas de monitoramento ambiental,
priorizando os recursos hídricos, costeiros e insulares;
Implementar programas de educação ambiental formal
(escolas) e informal (setor industrial e pesqueiro
artesanal)
Desenvolver pesquisas sobre o desenvolvimento da
maricultura
Desenvolver pesquisas sobre a capacidade de suporte
de alguns segmentos litorâneos;
Definir novas unidades de conservação de uso
sustentável e proteção integral
ATIVOS AMBIENTAIS, ATIVIDADES E PRESSÃO ANTRÓPICA - REGIÃO
NORDESTE
Compartimento: Delta do Parnaíba/Acaraú
Estuários
Identificação dos Ativos
Ambientais:
Manguezais
Tabuleiros Litorâneos
Ecossistemas Marinho
Restingas
Dunas (fixas, móveis)
Área mista-Caatinga/ Cerrado
Praias
Lagoas Costeiras
Bacia Hidrográficas
Atividades predominantes:
Pesca artesanal, Turismo
Veraneio
Aqüicultura
Expansão imobiliária,
Agricultura/pecuária de leite
Extração de.sal
Mineração
Extrativismo vegetal
Atividades de maior impacto Esgoto Urbano:
- Estuário do Rio Parnaíba
ambiental e fontes de
poluição:
- Estuário do Rio Coreaú
- Estuário do Rio Acaraú
- Praia de Luis Correia
- Praia de Jericoacoara
- Lagoa da Jijoca
Resíduos Sólidos:
- Dunas e Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba
- Dunas de Luis Correia
- Dunas de Jericoacoara
- Sedes dos Municípios
Turismo:
- Delta, Praias e Dunas de Ilha Grande,
Parnaíba, Luis Correia e Cajueiro da Praia
- Rio Coreaú (Camocim)
- Rio Acaraú (Acaraú)
- Jericoacoara
Derramamento de Óleo (proveniente de
embarcações)
- Delta do Rio Parnaíba (Luis Correia)
- Rio Coreaú (Camocim)
- Rio Acaraú (Acaraú)
Efluentes Industriais:
- Delta do Rio Parnaíba (Parnaíba)
- Rio Coreaú (Camocim)
Aqüicultura:
- Estuário do Rio (Luis Correia/ Cajueiro da
Praia)
- Rio Acaraú (Acaraú)
Extração de sal
- Estuário do Rio Timonha e Ubatuba
Extração de Produtos Animal (caça e/ou coleta) e
Vegetal:
- Manguezal do Delta do Parnaiba
- Manguezal de outros estuários
- Restingas
Mineração para a Construção Civil
- Parnaiba e Luis Correia
Pecuária (criação extensiva de caprinos, bovinos e
eqüinos)
- Dunas de Parnaíba, Luis Correia e Ilha Grande
Ocupação Urbana
- Centros urbanos (sedes dos municípios)
- Praias e lagoas de Jijoca de Jericoacoara e
Luis Correia
Pesca
- Camocim e Delta do Parnaíba (arrasto)
Compartimento: Delta do Parnaíba/Acaraú (continuação)
Aqüicultura
Análise do potencial de
- Rio Acaraú
utilização de áreas naturais
- Rios Cardoso, Camurupim, Ubatuba e
e importância para
Timonha
comunidades humanas
Ecoturismo
- Delta do Parnaíba
- Rios Cardoso, Camurupim, Ubatuba e
Timonha
- Tatajuba e Jericoacoara
- Lagoas do Portinho e Sobradinho
Agricultura Irrigada (fruticultura)
- Tabuleiros litorâneos do Baixo Parnaiba
Artesanato
- Parnaíba
- Jericoacoara
Para todos os compartimentos
Políticas Públicas e
legislação que tem impacto - Inexistência de política agrícola e pesqueira
- Educacional
na biodiversidade
- Saúde
- Ambiental
- Gerenciamento Costeiro
Compartimento: Acaraú / Fortaleza
Estuários
Identificação dos Ativos
Ambientais:
Manguezais
Tab. Litorâneos
Ecos. Marinho
Restingas
Dunas (fixas, móveis)
Recifes
Praias
Lagoas Costeiras
Falésias
Bacia Hidrográfica
Atividades predominantes:
Pesca artesanal
Pesca industrial
Turismo, veraneio, aqüicultura
Expansão imobiliária, agricultura/pecuária
Mineração (cloro)
Extrativismo vegetal
Agricultora larga escala
Petroquímica
Ativ. Portuária
Expansão Urbana
Expansão Industrial
Atividades de maior impacto Esgoto Urbano:
- Paracuru
ambiental e fontes de
poluição:
- Mundaú
- Baleia
- Lagoinha
- Flecheiras
- Trairi
- Pecém/Taiba
- Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)
Resíduos Sólidos:
- Sede dos municípios
- RMF
Turismo:
- Ação induzida do PRODETUR nos municípios
da Costa Oeste (São Gonçalo, Paracuru,
Paraipaba, Trairi, Itapipoca)
Derramamento de Óleo (proveniente de
embarcações)
- Porto do Mucuripe
- Paracuru
- Mundaú
Atividade Industrial
- Porto do Pecém
- RMF
Efluentes Industriais:
- RMF
Agrotóxicos e Agricultura
- Vale Irrigado Curu/Paraipaba
Extração de Produtos Vegetais
- Manguezais dos rios Mundaú, Curu, S.
Gonçalo, Ceará Cocó e Pacoti
- Algas em Trairi e Paracuru
Mineração para a Construção Civil e Pedras para o
porto do Pecém
- Caucaia
Ocupação Urbana
- Sedes dos municípios
- RMF
Análise do potencial de
utilização de áreas naturais
e importância para
comunidades humanas
Políticas Públicas e
legislação que tem impacto
na biodiversidade
Turismo
- Ocupação ordenada na Costa Oeste
(PRODETUR)
Ecoturismo
- Dunas e lagoas costeiras – Cauípe, Lagoinha,
Caucaia
Artesanato
- Almofala
Pesca
- Recifes artificiais – Baleia, Paracuru, Almofala
Energia Eólica
- Taiba e demais Municípios
Petróleo
- Paracuru
Desenvolvimento do turismo nos municípios da
costa oeste – PRODETUR
Infra-Estrutura – Porto do Pecém
- Portuária
- Rodoviária
- Eletrificação
Industrial
- Refinaria
- Siderurgia
- Indústrias agregadas
Compartimento: Fortaleza / Jaguaribe
Estuários
Identificação dos Ativos
Ambientais:
Manguezais
Matas Ciliares
Tab. Litorâneos
Ecos. Marinho
Restingas
Dunas (fixas, móveis)
Recifes
Praias
Lagoa Costeira
Falésias
Bacia Hidrográfica
Atividades predominantes:
Pesca artesanal, Turismo
Veraneio, Aqüicultura
Expansão imobiliária, Agricultura/pecuária
Extração de sal
Mineração
Atividades de maior impacto
ambiental e fontes de
poluição
Análise do potencial de
utilização de áreas naturais
e importância para
comunidades humanas
Esgoto Urbano:
- Sede dos Municípios
Resíduos Sólidos:
- Sede dos municípios
Turismo:
- Praias dos municípios de Aquiraz a Fortim
Extração de Produtos Vegetais
- Rio Pirangi - Beberibe
Mineração para a Construção Civil
- Beberibe
- Cascavel
- Aquiraz
Ocupação Urbana
- Sedes dos municípios
Drenagem de lagoas para irrigação
- Lagoa do Uruaú – Beberibe
Extração de Sal
- Rio Pirangi
Turismo
- Morro Branco
- Praia das Fontes
Ecoturismo
- Canto Verde - Beberibe
Artesanato
- Aquiraz
- Cascavel
Pesca
- Toda a costa Leste
Energia Eólica
- Aquiraz
Aqüicultura
- Beberibe
Políticas Públicas e
legislação que tem impacto
na biodiversidade
Compartimento: Jaguaribe / São Bento do Norte
Estuários
Identificação dos Ativos
Ambientais:
Manguezais
Ecos. Marinho
Restingas
Dunas (fixas, móveis)
Recifes
Praias
Lagoa Costeira
Caatinga
Bacia Hidrográfica
Atividades predominantes:
Pesca artesanal,
Turismo
Veraneio
Aqüicultura
Expansão imobiliária, agricultura/pecuária
Extrativismo vegetal
Mineração (calcário)
Atividades de maior impacto Esgoto Urbano
. Rio Juagaribe
ambiental e fontes de
. Canoa Quebrada
poluição
. Majorlandia
. Icapoí ( Sede do Município)
. Estuários de Areia Branca, Macau, Galinhos
. Lagoas Costeiras
Resíduos Sólidos
. Centros Urbanos
. Canoa Quebrada
Majorlandia
Rio Jaguaribe
Dunas e Tabuleiros Litorâneos de Tibau, Areia
Branca, Macau Galinhos.
Sedes dos Municípios
Porto Salineiro
Turismo
. Canoa Quebrada
. Majorlandia
.Praias de Tibau, Areia Branca, Macau e Galinhos
Derramamento de Oleo
. Rio Jaguaribe ( Embarcações
. Icapui ( Extração de Petróleo)
Portos Pesqueiros.
. Campos Petroliferos ( Macau e Guamaré)
Análise do potencial de
utilização de áreas naturais
e importância para
comunidades humanas
Políticas Públicas e
legislação que tem impacto
na biodiversidade
Aqüicultura
. Rio Jaguaribe, Estuários de Guamaré, Galinhos,
Macau
Extração de Sal
. Capuí
. Estuários de Macau Guamaré e Galinhos
Extração de Produtos Vegetal
. Rio Jaguaribe
. Estuários de Macau, Guamaré, Galinhos
Agricultura ( Fruticultura)
. Icapuí
. Ponta do Mel
Extração de Produtos Animal
. Manguesais e Restingas
Mineração
. Macau (Extração de Calcario)
Pecuária
. Áreas Costeiras
Ocupação Urbana
. Centros Urbanos dos Municípios,
. Praias
. Lagoas Costeiras
Pesca
. Portos Pesqueiros de: Areia Branca, Macau,
Guamaré e Galinhos.
Artesanato: Macau, Galinhos
Aqüicultura: Areia Branca, Macau, Guamaré e
Galinhos
Pesca: Toda a Região Costeira
Ecoturismo: areia Branca, Galinhos e Macau
Turismo: Areia Branca e Galinhos
Compartimento: São Bento do Norte / Cabo de São Roque
Estuários
Identificação dos Ativos
Ambientais:
Manguezais
Ecos. Marinho
Restingas
Dunas (fixas, móveis)
Recifes
Praias
Lagoa Costeira
Caatinga
Bacia Hidrográfica
Atividades predominantes:
Pesca artesanal
Turismo
Veraneio
Aqüicultura
Expansão imobiliaria
Agricultura/pecuária
Extrativismo vegetal
Mineração (calcário)
Atividades de maior impacto Esgoto Urbano
. Municípios Costeiros
ambiental e fontes de
Resíduos Sólidos
poluição
. Dunas e Tabuleiro Litorâneos
Sede dos Municípios
. Turismo
. Praias, Dunas e Lagoas Costeiras
Derramamento de Óleo (Embarcações)
. Portos Pesqueiros de Rio do Fogo e Touros
Extração de Produtos Animal e Vegetal
. Restingas
Pecuária ( Criação Extensiva de Bovinos)
. Região Costeira
Ocupação Urbana
. Centros Urbanos (Sedes dos Municípios)
. Praias e Lagoas Costeiras
Pesca.
. Touros e Rio do Fogo
Artesanato: Touros
Análise do potencial de
utilização de áreas naturais Ecoturismo: Cabo de São Roque
Turismo: Caiçara do Norte e Touros
e importância para
Expansão Urbana: Todo Litoral
comunidades humanas
Pesca Artesanal: Todo o Litoral
Políticas Públicas e
legislação que tem impacto
na biodiversidade
Compartimento: Cabo de São Roque / Rio Guaju
Estuários
Identificação dos Ativos
Ambientais:
Manguezais
Tabuleiros Litorâneos
Ecossistemas Marinhos
Restingas
Dunas (fixas, móveis)
Recifes de coral e arenito
Praias
Lagoa Costeira
Mata Atlântica
Bacia Hidrográfica
Atividades predominantes:
Pesca artesanal, Turismo, Veraneio
Aqüic. (camarão) Expansão imobiliária,
Exp. Urbana
Agric./pec.leite
Agric. larga Esc.
Extração Mineral (calcário)
Ativ. Aero/Portuária
Ativ. Industrial
Atividades de maior impacto Esgoto Urbano.
. Estuários do Natal, de Tibau do Sul, Barra de
ambiental e fontes de
Cunhau
poluição
. Lagoas Costeiras
Resíduos Sólidos
. Dunas e Tabuleiros Litorâneos de
Maxaranguape, Natal, Cunhau, Tibau do Sul e
Baia Formosa
. Sedes dos Municípios
. portos Pesqueiros
. porto Comercial ( Natal e Areia Branca)
Turismo
. Praias e Dunas
Derramamento de Óleo
. Portos Pesqueiros
. Portos Comerciais ( Natal e Areia Branca)
Efluentes Industriais
. Centro Industrial de Natal
Aqüicultura
. Estuários da barra do Rio, E Senador Jeorgino
Avelino, Tibau do Sul e de Barra de Cunhaú.
Extração de produtos Animal
. Manguezal e restinga
Pecuária ( Criação de Bovino)
. Áreas Costeiras
Ocupação Urbana
. Centros Urbanos dos Municípios
. Praias e Lagoas Costeiras
Pesca
Análise do potencial de
utilização de áreas naturais
e importância para
comunidades humanas
.Portos Pesqueiros de: Rio do Fogo,
Maxaranguape, Maracajaú, Natal, Tibau do Sul e
Baia Formosa .
Artesanato: Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta
Tibau, Baia Formosa.
Ecoturismo: Lagoas Costeiras, Regiões Dunares,
Praias de Ponta Negra, Pirangí, Pipa e Baia
Formosa.
Turismo: Maracajú, Maxaranguape, Rio do Fogo,
Natal, Búzios, Nísia Floresta e Tibau do Sul
Expansão Urbana: Todo Litoral
Pesca: Todo o Litoral
Políticas Públicas e
legislação que tem impacto
na biodiversidade
1. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONOMICA
COMPARTIMENTO 1-5 – Mucuri (divisa BA/ES) até Jaguaribe (BA)
Identificação de ativos
ambientais
Atividades
predominantes
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Estuários
Restingas
Falésias
Fundos inconsolidados
Praias
Manguezais
Recifes
Lagoas
Áreas úmidas costeiras
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Caça
Caça submarina
Extrativismo vegetal
Urbanização
Reflorestamento
Exploração de Petróleo
Portos e terminais
Apicultura
Indústria de celulose e laticínios – extremo Sul
e Ilhéus
Aqüicultura – Valença
Agricultura convencional e irrigada – todo o
compartimento
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na
biodiversidade
Silvicultura – extremo Sul
Porto e marinas – Ilhéus, Campinhos, Porto
Seguro, Morro de São Paulo
Construção de obras de contenção da erosão
marinha – Caravelas, Ilhéus, Maraú, Mucuri
Aterro e corte de manguezal – todo o
compartimento
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) – todas
as sedes municipais e os pólos turísticos
Pesca predatória – todo o compartimento
Obras públicas – rodovias, aterros, barragem
(Rio Santana)
Turismo desordenado e insustentável
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Caça
Caça submarina
Extrativismo vegetal
Urbanização
Reflorestamento
Exploração de Petróleo
Portos e terminais
Apicultura
Política Urbana
Política Ambiental
Política Educacional
Política Industrial
Política Tecnológica
Política Energética
Política Agrícola/Pesqueira
Política de Turismo/Lazer
Política de Transporte
COMPARTIMENTO 6 – Jaguaribe (BA) até Lauro de Freitas (BA)
Identificação de ativos
ambientais
Atividades
predominantes
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Estuários
Restingas
Falésias
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Baías
Manguezais
Recifes
Lagoas
Áreas úmidas costeiras
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Caça
Caça submarina
Extrativismo vegetal
Urbanização
Reflorestamento
Exploração de Petróleo
Portos e terminais
Apicultura
Indústria Petroquímica – São Francisco do
Conde, Baía de Aratu e Madre de Deus
Aqüicultura – Baiacú: Ilha de Itaparica
Agricultura convencional e irrigada
Porto e marinas – Portos:Aratu, Salvador,
Madre de Deus; Marinas: Contorno (B.T.S) e
Periperi (B.T.S)
Aterro e corte de manguezal – todo o
compartimento
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) – todas
as sedes municipais e os pólos turísticos
Pesca predatória – todo o compartimento,
especialmente Baía de Todos os Santos com
a pesca com bombas
Obras públicas – aterros e barragens
Turismo desordenado e insustentável
Crescimento urbano desordenado
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Caça
Caça submarina
Extrativismo vegetal
Urbanização
Reflorestamento
Exploração de Petróleo
Portos e terminais
Apicultura
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na
biodiversidade
Política Urbana
Política Ambiental
Política Educacional
Política Industrial
Política Tecnológica
Política Energética
Política Agrícola/Pesqueira
Política de Turismo/Lazer
Política de Transporte
COMPARTIMENTO 7 – Lauro de Freitas (BA) até Cidade do Conde (BA)
Identificação de ativos
ambientais
Estuários
Restingas
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Manguezais
Recifes
Lagoas
Áreas úmidas costeiras
Atividades
predominantes
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Caça
Caça submarina
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na
biodiversidade
Extrativismo vegetal
Urbanização
Reflorestamento
Exploração de Petróleo
Portos e terminais
Apicultura
Indústria Química, Petroquímica e Têxtil –Pólo
Petroquímico de Camaçari
Industria Química – Millenium
Agricultura convencional e irrigada
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) – todas
as sedes municipais e os pólos turísticos
Pesca predatória – todo o compartimento
Obras públicas – aterros e barragens
Turismo desordenado e insustentável
Crescimento urbano desordenado
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Caça
Caça submarina
Extrativismo vegetal
Urbanização
Reflorestamento
Exploração de Petróleo
Portos e terminais
Apicultura
Política Urbana
Política Ambiental
Política Educacional
Política Industrial
Política Tecnológica
Política Energética
Política Agrícola/Pesqueira
Política de Turismo/Lazer
Política de Transporte
COMPARTIMENTO 8 – Rio Branco/Cidade do Conde (BA) até o Rio Coruripe
(AL)
Identificação de ativos
ambientais
Atividades
predominantes
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Estuários
Restingas
Falésias
Apicuns
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Deltas
Manguezais
Recifes
Lagoas
Bancos de fanerógamas
Áreas úmidas
Tabuleiros costeiros
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria
Lazer
Turismo
Urbanização
Exploração de Petróleo
Portos e terminais
Indústria de mineração, têxtil, laticínios –
entorno de Aracajú
Aqüicultura – todo o litoral de Sergipe
Agricultura irrigada – baixo São Francisco
Agroindústria canavieira – SE, AL
Porto, marina e terminal marítimo – Aracajú e
Barra dos Coqueiros
Construção de obras de contenção da erosão
marinha
Aterro, desmatamento de manguezal
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) –
Grande Aracajú
Barragens – São Francisco
Captura predatória de caranguejo-uçá –
Sergipe
Pesca de camarão na Foz do São Francisco
Pesca industrial em Pirambú
Pesca
Mineração
Agricultura
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na
biodiversidade
Caça submarina
Extrativismo em estuários
Urbanização
Exploração de petróleo
Portos
Apicultura
Política Urbana
Política Ambiental
Política Educacional
Política Industrial
Política Agrícola/Pesqueira
Política de Transporte
COMPARTIMENTO 9 – Rio Coruripe (AL) até Cabo de Santo Agostinho (PE)
Identificação de ativos
ambientais
Atividades
predominantes
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Estuários
Restingas
Falésias
Apicuns
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Manguezais
Recifes
Lagoas
Bancos de fanerógamas
Áreas úmidas
Tabuleiros costeiros
Pesca
Mineração
Agricultura
Indústrias químicas e Agroindústria canavieira
Lazer
Turismo
Urbanização
Exploração de petróleo e gás
Portos/terminais
Indústria de mineração, alimentação e química
– Grande Maceió e Cabo de Santo Agostinho
Aqüicultura – Rio Formoso
Agricultura nos tabuleiros de AL e PE (
assentamentos )
Agroindústria canavieira – PE, AL
Portos e terminal marítimo – Maceió e Suape
Marinas – Tamandaré, Ipojuca, CLMM
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) – todas
as cidades, em especial Maceió (emissário
submarino)
Barragens ( PE-Bita e Utinga)
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na
biodiversidade.
Captura predatória de caranguejo-uçá e
guaiamum nos estuários- rios Formoso,
Sirinhaém, Maracaípe, Ipojuca,
Pesca predatória no CELMM e litoral de AL e
PE (rios Formoso, Sirinhaém, Maracaípe,
Massangana, Tatuoca, Ipojuca, Merepe
Explotação de invertebrados marinhos (corais,
conchas, estrelas-do-mar,...) – todo o litoral
Ocupação desordenada e ocupação da faixa
de praia – AL, PE
Desmatamento e aterro de manguezal – AL,
PE
Desvio e fixação de foz de estuários –
Maracaípe, Persinunga, Ipojuca,
Massangana,Tatuoca
Abertura indiscriminada de poços artesianos –
AL, PE ( Região Metropolitana do Recife)
Construção de obras de contenção de erosão
marinha – AL, PE (Ipojuca, Tamandaré, S.J.C.
Grande)
Ocupação áreas de riscos ( Ponte dos
Carvalhos, Pontezinha, Rio Formoso,
Barreiros (núcleo urbano), Ipojuca ( núcleo
urbano), Sirinhaém (núcleo urbano) e S.J.C.
Grande
Pesca
Agricultura
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Urbanização
Reflorestamento
Política urbana
Política ambiental
Política educacional
Política industrial
Política pesqueira
Política de transporte
COMPARTIMENTO 10 – Cabo de Santo Agostinho até o Rio Goiana (PE)
Identificação de ativos
ambientais
Atividades
predominantes
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Estuários
Restingas
Falésias
Apicuns
Fundos inconsolidados
Praias
Manguezais
Recifes
Lagoas
Bancos de fanerógamas
Áreas úmidas
Tabuleiros costeiros
Pesca
Mineração
Agricultura
Indústria
Lazer
Turismo
Urbanização
Portos/terminais
Indústria diversificada – Região Metropolitana
do Recife
Aqüicultura – Estuário do rio Goiana, rio
Megaó
Agricultura nos tabuleiros ( assentamentos )
Agroindústria canavieira
Portos e terminal marítimo – Recife
Marinas – Paulista, Itamaracá, Goiana,
Jaboatão, Cabo
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) – todos
os núcleos urbanos
Captura predatória de caranguejo-uçá e
guaiamum nos estuários – estuário do rio
Jaboatão, rio Goiana, rio Megaó, Canal de
Santa Cruz
Pesca predatória no Canal de Santa Cruz, rio
Goiana, Rio Jaboatão
Explotação de invertebrados marinhos (corais,
conchas, estrelas-do-mar,...) – Itamaracá
Ocupação desordenada e ocupação da faixa
de praia – todo o litoral
Desmatamento e aterro de manguezal – rio
Capibaribe, rio Beberibe, Canal de S. Cruz,
rio Jaboatão, rio Timbó, rio Goiana, Megaó, rio
Paratibe
Desvio e fixação de foz de estuários –
Jaboatão, Paratibe
Abertura indiscriminada de poços artesianos –
principalmente na Região Metropolitana do
Recife
Construção de obras de contenção de erosão
marinha – Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista,
Itamaracá, Goiana
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na
biodiversidade
Pesca
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Urbanização
Reflorestamento
Portos/terminais
Política urbana
Política ambiental
Política educacional
Política agrícola/pesqueira
COMPARTIMENTO 11 – Rio Goiana (PE/PB) até Ponta de Lucena (PB)
Identificação de ativos
ambientais
Atividades
predominantes
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Estuários
Restingas
Falésias
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Manguezais
Recifes
Lagoas
Áreas úmidas costeiras
Tabuleiros costeiros
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Indústria / Agroindústria canavieira
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Urbanização
Porto
Indústria diversificada – Grande João Pessoa
Aqüicultura – Estuário do rio Paraíba do Norte
Agricultura irrigada – nos tabuleiros
Agroindústria canavieira – efluentes e
agrotóxicos
Porto – Cabedelo
Marinas – Cabedelo
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) – todos
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na biodivers.
os núcleos urbanos e em especial a Grande
João Pessoa
Captura predatória de caranguejo-uçá nos
estuários – estuários dos rios Paraíba do
Norte e Gramame
Pesca predatória de lagosta – bancos na costa
de Pitimbú
Ocupação desordenada e ocupação da faixa
de praia – todo o litoral
Desmatamento nos tabuleiros costeiros
Ocupação de manguezais por favelas –
Grande João Pessoa
Construção de obras de contenção de erosão
marinha – Cabedelo e João Pessoa
Pesca
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Urbanização
Reflorestamento
Porto
Apicultura
Política urbana
Política ambiental
Política educacional
Política industrial
Política agrícola/pesqueira
COMPARTIMENTO 12 – Ponta de Lucena (PB) até o Rio Guajú (PB/RN)
Identificação de ativos
ambientais
Atividades
predominantes
Estuários
Restingas
Falésias
Fundos inconsolidados
Dunas
Praias
Manguezais
Recifes
Lagoas
Bancos de fanerógamas
Áreas úmidas costeiras
Tabuleiros costeiros
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Agroindústria canavieira
Lazer
Turismo
Atividades de maior
impacto ambiental e
fontes de poluição
Análise do potencial de
utilização de áreas
naturais e importância
para comunidades
humanas
Políticas públicas e
legislação que tem
impacto na
biodiversidade
Urbanização
Agricultura irrigada – nos tabuleiros
Agroindústria canavieira – efluentes e
agrotóxicos
Resíduos urbanos (sólidos e líquidos) – todos
os núcleos urbanos
Captura predatória de caranguejo-uçá nos
estuários – estuários dos rios Camaratuba e
Miriri
Ocupação desordenada e ocupação da faixa
de praia – todo o litoral
Desmatamento nos tabuleiros costeiros
Mineração de ilmenita e cascalho em
Mataraca
Pesca
Mineração
Agricultura
Pecuária
Aqüicultura
Lazer
Turismo
Urbanização
Reflorestamento
Apicultura
Política urbana
Política ambiental
Política educacional
Política industrial
Política agrícola/pesqueira