Integração de Cadeias Produtivas:
A experiência da ZONA FRANCA DE MANAUS
15.09.2011 – Recife/PE - Brasil
AMAZÔNIA BRASILEIRA
Corresponde a 59% do país
Equivalente a 80% da
Amazônia Sulamericana
1/5 das florestas latifoliadas
primarias do mundo
Clima tropical úmido - 26ºC a 36ºC
Recursos Minerais:
Petróleo
Gás
Bauxita
Casiterita
Nióbio
outros
EVOLUÇÃO DO MODELO ZFM
1912
Declínio
CICLO DA
BORRACHA
- População de
Manaus: 100 mil
hab.
- Registro: 2.500
casas
abandonadas
- Epidemia: Gripe
espanhola Æ 6
mil mortos
1957
LEI nº 3.173/57
Cria ZFM (JK)
1967 – 1975
1ª FASE
1976 – 1991
2ª FASE
DEC. nº 288/67
LEI nº 1435/75
(Castelo Branco)
DEC. nº 356/68
-Sub
Sub
- Geopolítico
- Substituição de Importações
- Comércio
- INTEGRAÇÃO
G Ç O DA
AMAZÔNIA AO CENÁRIO
- Turismo
NACIONAL
Comercial
- Índices de Nacionalização
- Povoar (Densidade
Demográfica baixa)
- EXTENSÃO
DOS
INCENTIVOS
PARA AM.O.C
- BASE PARA CRIAÇÃO DAS
ALC´S
- Primeiras
Pi i
PRESSÕES urbanas
b
em Manaus: êxodo rural +
imigração
- Manaus: 284 mil hab.
-Abe
Cris
eco
- POR
- CRIA
- CRU
SUL
= 19
- MAC
- TAB
- GUA
- BOA
MUDANÇA SOCIOECONÔMICA DE MANAUS
INDICADORES MUNICIPAIS COMPARATIVO
INDICADORES
MUNICIPAIS COMPARATIVO
ANTES DA ZFM
INDICADORES MUNICIPAIS
UNIVERSIDADES E FACULDADES
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
CENTROS DE PESQUISA
POPULAÇÃO
ESCOLAS ESTADUAIS
INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
PIB AMAZONAS/ PIB BRASIL
PIB PER CAPITA AMAZONAS
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
Ç
BAIRROS
FROTA DE VEÍCULOS
SHOPPING CENTERS
F t :COGEC/SUFRAMA
Fonte
COGEC/SUFRAMA -
1
0
2
254.000 6
8
0,6
‐
173
31
828
0
43 ANOS DE ZFM
13 20 8 1.738.641 208 464 1,58
11.829 600 119 400.254 5 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS - SUFRAMA
Órgão da Administração Pública Federal, vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Seu objetivo é
administrar e controlar os incentivos fiscais concedidos às empresas
instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como promover estratégias
d desenvolvimento
de
d
l i
t para a Amazônia
A
ô i Ocidental,
O id t l assumindo,
i d assim,
i
o
papel de agência de promoção de investimentos.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
SUFRAMA
ABRANGÊNCIA JURÍDICO-NORMATIVO DO
MODELO ZFM
SISTEMA DE CONTROLE DE
MERCADORIAS ESTRANGEIRAS
Para Insumos: Suspensão de II,
Isenção de IPI, Redução à zero do
PIS/COFINS
Para produtos: Isenção de II e IPI e
redução
d ã d
do PIS/COFINS
AMAZÔNIA OCIDENTAL
GUIANA
VENEZUELA
1º
Bonfim
RORAIMA
COLÔMBIA
Boa Vista
EQUADOR
Tabatinga
AMAPÁ
PERU
Cruzeiro
do Sul*
AMAZONAS
SISTEMA DE CONTROLE DE
MERCADORIA NACIONAL
Isenção de IPI, Redução à zero
de PIS/COFINS
BrasiléiaEpitaciolândia
RONDÔNIA
Ji-Paraná
Guajará-Mirim
Sede da SUFRAMA
Áreas de Livre Comércio (09)
Coordenações Regionais (05)
2º
Porto Velho
Ri Branco
Rio
B
AMAZÔNIA OCIDENTAL
3º
4º
ACRE
Macapá-Santana
Manaus
Itacoatiara
EXPORTAÇÕES
(ALICEWEB)
ISENÇÃO TOTAL
(*)
SURINAME
BOLÍVIA
Vilhena
BRASIL
SISTEMA DE
INDICADORES INDUSTRIAIS
Redução de 88% do II, Isenção de IPI,
Alíquota diferenciada do PIS/COFINS –
0,65% PIS e 3,0% COFINS
ÁREA DE INFLUÊNCIA DAS AÇÕES DA
SUFRAMA SOBRE F
F.F.
F
MUNICÍPIOS BRASILEIROS DA FAIXA DE FRONTEIRA
DIVISÃO TERRITORIAL DE MARÇO DE 1999
TOTAIS DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO / UNIDADE DA
FEDERAÇÃO
1 –REGIÃO
NORTE
11
12
13
14
15
16
Rondônia
Acre
Amazonas
Roraima
Pará
Amapá
TOTAL DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO
NORTE
2 –REGIÃO
REGIÃO
SUL
Município
Qtd
F.F.
AC
22
22
AM
62
21
RO
52
27
RR
15
15
AP
16
8
Total
167
93
41 Paraná
42 Santa Catarina
43 Rio Grande do Sul
TOTAL DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL
3- REGIÃO
CENTROOESTE
50 Mato Grosso do Sul
51 Mato Grosso
TOTAL DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO
CENTRO-OESTE
BRASIL
27
22
21
15
5
8
98
139
82
182
403
44
25
98
570
Via de Regra: PRINCIPAIS INCENTIVOS
FEDERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - Redução de 88% sobre os insumos destinados à
industrialização ou proporcional ao valor agregado nacional quando se tratar de bens de
informática
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) – Isento
I
t
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) e FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL (COFINS) – Alíquota zero nas entradas e nas vendas internas inter-indústrias e
de 3,65% nas vendas de produtos acabados para o resto do pais.
- SUPERINTENDÊNCIA DE DESENV. DA AMAZÔNIA - SUDAM
IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) - Redução de 75% do Imposto sobre a Renda e
Adi i
Adicionais
i Não
Nã Restituíveis,
R tit í i exclusivamente
l i
t para re-investimentos.
i
ti
t
C
Comum
em toda
t d
Amazônia Legal
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ESTADUAL
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) –
Crédito Estímulo entre 55% a 100%. Em todos os casos as empresas são obrigadas a
contribuir para fundos de financiamento ao ensino superior, turismo, P&D e às pequenas
e microempresas
CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS DAS EMPRESAS
PELOS INCENTIVOS CONCEDIDOS
• Cumprimento de Processo Produtivo Básico (PPB) – Portaria Interministerial
• Geração de emprego na região;
• Concessão de benefícios sociais aos trabalhadores;
• Incorporação de tecnologias de produtos e de processos de produção compatíveis
com o estado da arte;
• Níveis crescentes de produtividade e de competitividade;
• Reinvestimento de lucros na região;
• Investimento na formação e capacitação de recursos
humanos
desenvolvimento científico e tecnológico; e
• Aprovação de projeto industrial com limites anuais de importação de insumos;
para
o
CATEGORIAS DE PROJETOS: Como estão normatizados?
PROJETO SIMPLIFICADO
CATEGORIA DE PROJETOS:
ÆPROJETO DA INDUSTRIA
Æ PROJETO DE SERVIÇOS
Resolução 202/2006
Resolução
ç 390/2001
a) Importação de Insumo – US$
200.000,00
b) Receita Bruta até R$ 2.400.000,00
PROJETO PLENO
PROJETO TÉCNICO
TÉCNICO--ECONÔMICO
PROJETO PLENO P/ EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO
TIPOS DE PROJETOS
I ‐ Implantação
II Atualização:
II ‐
A li ã
III ‐ Diversificação: IV ‐ Ampliação:
p ç
novo empreendimento
adequação de projetos aprovados (técnicos, econômicos,
adequação de projetos aprovados (técnicos, econômicos, mercadológicos ou ambientais)
novo produto
aumentar a capacidade instalada
p
Página SUFRAMA:
http://www.suframa.gov.br/zfm_industria.cfm
PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO – PPB´s
D
Decreto
t nºº 783
783, d
de 25 d
de março d
de 1993
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
ANÁLISE DO PROJETO
ENTREGA
DE LTAI
(Laudo Técnico de
Auditoria Independente)
ISO 9000
APROVAÇÃO DO PROJETO
30 meses
CADASTRO NA SUFRAMA
IMPORTAÇÃO/
AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO
Anualmente
PRODUÇÃO
EMISSÃO DE LO ((Laudo de Operação)
p ç )
IMPORTAÇÃO/AQUISI
ÇÃO DE INSUMOS
EMISSÃO DE LP (Laudo de Produção)
Imediato
INDICADORES
INDUSTRIAIS
Quando aplicável
P&D
EXPORTAÇÃO
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E
TRAFEGABILIDADE URBANA
Distrito Industrial
LOCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MERCADOS
AMÉRICA
DO NORTE
T k
Tokyo
EUROPA
OCEANO
ATLÂNTICO
Los Angeles
ASIA
Miami
Hong Kong
Taipei
AMÉRICA
CENTRAL
T i
Taiwan
PANAMÁ
CANAL
Manaus
Capital
Rota aérea
Rota marítima
Rota fluvial
Rota aérea e marítima
Rota terrestre
AMÉRICA LATINA E
CARIBE POPULAÇÃO:
574 milhões de habitantes
AFRICA
Caracas
Belém
Porto
Velho
OCEANO
PACÍFICO
Í
São Paulo
ESCOAMENTO DO PIM
Modal de Transporte Rodo-fluvial mais utilizado
Rotas para o Sudeste e Sul do Brasil:
•Manaus – Porto Velho – Cuiabá – Campo Grande –
São Paulo: média de 7 - 10 dias (Rodo-fluvial)
•Manaus – Belém – Goiânia – Porto Alegre: média de
10 - 12 dias (Rodo-fluvial)
•Manaus – Belém: 4-5 dias (via Rio Amazonas)
•Manaus – Porto velho: 3 dias (via Rio Madeira)
•Manaus – Boa Vista: 12-14 horas (rodoviário) ou 1
hora (aéreo)
ROTA LITORAL
ATLANTIC
OCEAN
SENTIDO SUL
PORTOS
PEC
MAO
FOR
SUA
SSA
-MANAUS
- FORTALEZA
-SUAPE
-SALVADOR
-SEPETIBA
SEPETIBA
-SANTOS
-RIO GRANDE
-MONTE VIDEO
-BUENOS AIRES
SENTIDO NORTE
SEP
SENTIDO NORTE
SSZ
SENTIDO SUL
OCEANO
PACÍFICO
RIG
MVD
BUE
PORTOS
-BUENOS AIRES
-MONTEVIDEO
-SANTOS
-SEPETIBA
-SALVADOR
SALVADOR
-SUAPE
-CEARÁ
-MANAUS
DESAFIO PANAMAZÔNICO
Puerto La
Cruz
CARACAS
Tumeremo
OCEANO
PACÍFICO
GEORGETOWN
PARAMARIMBO
VENEZUELA
CAYENNE
BOGOTÁ
Bonfim
Lethem
GUIANA
COLÔMBIA
Buenaventura
BOA VISTA
SURINAME
OCEANO
ATLÂNTICO
GUIANA
FRANCESA
AP
RR
Santana
Esmeralda
QUITO
BELÉM
Manta
Providencia
EQUADOR
Itacoatiara
Santarém
MANAUS
Guaiaquil
Machala
Tabatinga
Letícia
Iquitos
PA
AM
Saramirisa
Paita
Cruzeiro
do Sul
Piura
Assis
Brasil
AC
RIO
BRANCO
PORTO
VELHO
RO
PERU
LIMA
N
NO
C
Cuzco
NE
O
L
SO
BOLÍVIA
SE
S
LA PAZ
BRASIL
ALGUMAS DAS MAIS DE 600 EMPRESAS DO
POLO INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM
Estrangeiras
ALGUMAS DAS MAIS DE 600 EMPRESAS DO POLO
INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM
Nacionais
INDICADORES MACROECONÔMICOS
Indicadores
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Faturamento (US$ bilhões)
10,62 14,19 18,91 22,75 25,71
30,1
25,8
35,1
Exportações (US$ bilhões)
1,30
1,16
2,15
1,53
1,10
1,27 0,883 1.119
Empregos (média mensal) no 64.971 79.448 89.969 98.666 98.720 106.893 92.670
103.444
PIM
Investimentos Totais
2,76
3,45
4,56
5,55
6,7
7,9
7,8
9,38
Realizados (US$ bilhões)
Índice de Nacionalização
47,04% 50,37% 51,96% 50,40% 51,16% 48,06% 46,37% 41,54%
ÍÍndice
di de
d Regionalização
R i
li
ã
27 75% 29,24%
27,75%
29 24% 32,38%
32 38% 31,98%
31 98% 29,49%
29 49% 25,81%
25 81% 25
25,54%
54% 22,24%
Tributos Federais Arrecadados
3,72
5,72
5,79
6,85
7,86
9,85
8,9
10,6
(R$ bilhões)
Tributos Totais Arrecadados
6,28
8,76
9,32 10,85 12,31
15,32
15,3
18,5
(R$ bilhões)
TERMOPLÁSTICO
5,05%
MECÂNICO
3,29%
METALÚRGICO
7 56%
7,56%
BENS DE
INFORMÁTICA
10,72%
QUÍMICO
11 48%
11,48%
Fonte: Sistema de Indicadores Junho de 2011
*Alice Web até Julho
DESCARTÁVEIS
RELOJOEIRO
1,85%
1,65%
OUTROS
3,45%
ELETROELETRÔNICO
32,47%
DUAS RODAS
22,48%
2011
19,7
0, 500*
114.819
10,7
44.39%
25,04%
5,81
10,4
PRINCIPAIS PRODUTOS DO AMAZONAS
EXPORTADOS
IMPORTADOS
1
1º
2º
OUTRAS PREPARAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE
BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
1º
1
OUTS.PARTES P/APARELHOS
RECEPT.RADIODIF.TELEVISÃO,ETC.
RECEPT
RADIODIF TELEVISÃO ETC
MOTOCICLETAS C/MOTOR PISTÃO
ALTERNAT.125CM3<CIL<=250CM3
2º
"GASÓLEO" (OLEO DIESEL)
3º
TERMINAIS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR
3º
OUTRAS PARTES E ACESS.P/MOTOCICLETAS
INCL.CICLOMOTORES
4º
APARELHOS DE BARBEAR,NÃO ELÉTRICOS
4º
OUTROS CIRCUITOS INTEGRADOS
MONOLÍTICOS
5º
CONSUMO DE BORDO - COMBUSTÍVEIS E
LUBRIF.P/AERONAVES
OUTS.PARTS.P/APARS.D/TELEFONIA/TELEGRAF
IA
6º
LÂMINAS DE BARBEAR,DE SEGURANÇA,DE
METAIS COMUNS
5º
5
MICROPROCESSADORES
MONT.P/SUPERF.(SMD)
7º
DISTRIBUIDORES AUTOMAT.PAPELMOEDA,INCL.EFET.OUTS.OPER.
6º
CONJUNTOS CABECA-DISCO DE UNID.DE
DISCO RÍGIDO,MONTADOS
RÍGIDO MONTADOS
8º
MOTOCICLETAS C/MOTOR PISTÃO
Ã
ALTERNAT.50CM3<CIL<=125CM3
7º
7
8º
PALÁDIO EM FORMAS BRUTAS OU EM PO
9º
PRATA EM FORMAS BRUTAS
9º
10º
OUTROS APAR.REC.D/TELEV. EM CORES
OUTRAS OBRAS DE TÂNTALO
Fonte: SUFRAMA – MDIC/SISTEMA ALICE
Julho de 2011
10º
CIRCUITO IMPRESSO
PRINCIPAIS DESTINOS E ORIGENS DOS
PRODUTOS DO AMAZONAS
EXPORTAÇÕES
Õ
IMPORTAÇÕES
Õ
1º
ARGENTINA
29,09%
1º
CHINA
31,74%
2º
COLÔMBIA
10,38%
2º
CORÉIA DO SUL
15,89%
3º
VENEZUELA
10,11%
3º
ESTADOS UNIDOS
11,44%
4º
EQUADOR
5,46%
4º
JAPÃO
10,99%
5º
MÉXICO
5,41%
5º
TAIWAN (FORMOSA)
6,52%
6º
ALEMANHA
4,37%
6º
TAILÂNDIA
4,03%
7º
ESTADOS UNIDOS
4,30%
7º
MALÁSIA
2,56%
8º
PERU
3,63%
8º
MÉXICO
1,70%
9º
URUGUAI
2,56%
9º
HONG KONG
1,63%
10º
PARAGUAI
2,38%
10º
ALEMANHA
1,59%
Fonte: SUFRAMA – MDIC/SISTEMA ALICE
Dados até Julho de 2011
PRINCIPAIS DESTINOS DAS EXPORTAÇÕES
EM MILHÕES US$
7º - E.U.A
(21,511)
4,30%
5º - MÉXICO
(27,039)
5,41%
4º EQUADOR
(27,229)
5,46%
2º - COLÔMBIA
(51,919)
10,38%
4º EXTRATOS,ESSENCIAS,CONCENTRADOS E SUAS PREPARS.DE CHA
5º ISQUEIROS DE BOLSO,A
BOLSO A GAS,N/RECARREGAVEIS
GAS N/RECARREGAVEIS
1º - ARGENTINA
(145 508)
(145,508)
29,09%
9º - URUGUAI
(12,797)
2,56%
Fonte: SUFRAMA – MDIC/SISTEMA ALICE
Em milhões US$ Julho de 2011
1º OUTRAS PREPARACOES PARA ELABORACAO DE BEBIDAS
2º MOTOCICLETAS C/MOTOR PISTAO ALTERNAT.125CM3<CIL<=250CM3
3º APARELHOS DE BARBEAR,NAO ELETRICOS
4º DISTRIBUIDORES AUTOMAT.PAPEL-MOEDA,INCL.EFET.OUTS.OPER.
5º MOTOCICLETAS C/MOTOR PISTAO ALTERNAT.50CM3<CIL<
5
ALTERNAT 50CM3<CIL<=125CM3
125CM3
3º - VENEZUELA 1º OUTRAS PREPARACOES PARA ELABORACAO DE BEBIDAS
(50,573)
2º APARELHOS DE BARBEAR,NAO ELETRICOS OUTROS
3º PAPEIS P/FOTO A CORES,SENSIBIL.N/IMPRESSIONADOS
10,11%
8º - PERU
((18,180))
3,63%
10º - PARAGUAI
(11,908)
1,53%
6º -ALEMANHA
(21,856)
4,37%
1º TERMINAIS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR
2º MOTOCICLETAS C/MOTOR PISTAO ALTERNAT.125CM3<CIL<=250CM3
2
ALTERNAT 125CM3<CIL<=250CM3
3º APARELHOS DE BARBEAR,NAO ELETRICOS
4º OUTROS APAR.REC.D/TELEV. EM CORES
5º DISTRIBUIDORES AUTOMAT.PAPEL-MOEDA,INCL.EFET.OUTS.OPER.
INSERÇÃO INTERNACIONAL DO MODELO
ZONA FRANCA DE MANAUS
• MERCOSUL/ISRAEL
• MERCOSUL/ÍNDIA
• MERCOSUL/CUBA (ACE 62)
• MERCOSUL/CHILE (ACE 35)
• MERCOSUL/CAN (ACE 59)
• MERCOSUL/PERU (ACE 58) II PROT.
ADICIONAL COM CLÁSULA NMF.
• MERCOSUL/EGITO)
• BRASIL/MÉXICO (ACE 53)
• BRASIL/GUIANA (ACE 38)
• MERCOSUL/UE (UNIÃO
EUROPÉIA)
• MERCOSUL/MARROCOS
• MERCOSUL/TURQUIA)
• MERCOSUL/JORDÂNIA
• MERCOSUL/BOLÍVIA (ACE 36)
• INTRA
INTRA-MERCOSUL
MERCOSUL
•
MERCOSUL/SACU(UNIÃO
ADUANEIRA DA ÁFRICA AUSTRAL)
CENÁRIO DE NOVOS POLOS NO AMAZONAS
POLO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
POLO NAVAL
98% DAS
FLORESTAS
DO ESTADO DO
AMAZONAS
PRESERVADAS
Fonte: INPE
VI Feira Internacional da Amazônia
26 a 29 de outubro de 2011
Manaus – Amazonas - Brasil
Seminários
Rodada de Negócios
Rodada de Turismo
Exposições de produtos
MUITO OBRIGADO!
Renato Mendes Freitas, MSc
Coordenação Geral de Est
Estudos
dos Econômicos e Empresariais (s
(substituto)
bstit to)
[email protected]
+55 92 3321 7054