Nº 107, segunda-feira, 4 de junho de 2012 2 Categoria Funcional: Técnico em Metrologia e Qualidade Classe: C - Padrão: I Área de Metrologia Científica - UF: RJ - Ampla Concorrência Motivo da vacân- Data da Vacia cância GUSTAVO BAPTISTA LINS ROCHA / Código da Vaga: 0824024 - Candidato Motivo da vacância Data da Vacância NILMARA ALMEIDA GUIMARÃES / Código da Vaga: 0824340 VICTOR HUGO CHAGAS DE SOUZA / Código da Vaga: 0355170 PAULO ROBERTO DE MESQUITA NASCIMENTO / Código da Vaga: 0355581 CAUÊ DOVAL FERREIRA / Código da Vaga: 0355947 MARCELO RICARDO MAGALHÃES / Código da Vaga: 0413947 - - Port. 004/2006 - INMETRO 14/12/2005 Port. 202/2006 - INMETRO 14/07/2006 Candidato Port. 002/2007 - DIREH 13/02/2007 FRANCINE FURTADO NACHTIGALL / Código da Vaga: 0824048 Port. 107/2010 - INMETRO 12/02/2010 Categoria Funcional: Técnico em Metrologia e Qualidade Classe: C - Padrão: I Área de Metrologia Química - UF: RJ - Ampla Concorrência Motivo da vacân- Data da Vacia cância Candidato CRISTIANE TAÍS BEDNARSKI/ Código da Vaga: 0355399 LUCAS JUNQUEIRA DE CARVALHO / Código da Vaga: 0355126 MEIRE ANE PITTA DA COSTA / Código da Vaga: 0355692 EMILY SILVA DUTRA / Código da Vaga: 0355799 JONATHA MACHADO LIMA/ Código da Vaga: 0355977 CAIO CÉSAR RONCONI / Código da Vaga: 0356020 Port. 013/2003 - DIREH 08/04/2003 Port. 016/2003 - DIREH 22/04/2003 Port. 007/2005 - DIREH Port. 015/2004 - DIREH 08/09/2005 17/06/2004 Candidato Port. 036/2003 - DIREH 10/10/2003 FÁBIO LUIS PEREZ / Código da Vaga: 0824335 FRANCISCO JOHANN / Código da Vaga: 0824336 DIONARA LISOT CARBONE / Código da Vaga: 0824337 LEANDRO LUIS FREDERES / Código da Vaga: 0824338 VALENTINA MONTSERRAT / Código da Vaga: 0824339 ANEXO Categoria Funcional: Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I Área de Gestão Pública - UF: RS - Ampla Concorrência Motivo da vacân- Data da Vacia cância FELIPE NUNES FLORES / Código da Vaga: 0824020 Motivo da vacân- Data da Vacia cância - 11/04/2009 Categoria Funcional: Técnico em Metrologia e Qualidade Classe: C - Padrão: I Área de Metrologia - UF: RS - Ampla Concorrência - Categoria Funcional: Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I Motivo da vacân- Data da Vacia cância - - - - - - - - - - Motivo da vacân- Data da Vacia cância BRUNO GREGORIO MENITA / Código da Vaga: 0824032 - - Categoria Funcional: Técnico em Metrologia e Qualidade Classe: C - Padrão: I Área de Metrologia - UF: GO - Ampla Concorrência Candidato Motivo da vacân- Data da Vacia cância MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA MARTINS / Código da Vaga: 0824326 SCHUBERT DE MATOS PEREIRA / Código da Vaga: 0824327 FREDERICO RESENDE ARAÚJO / Código da Vaga: 0824328 JONATHAN MOREIRA SOUZA SILVA / Código da Vaga: 0824329 GUSTAVO TEIXEIRA SOARES / Código da Vaga: 0824330 RODRIGO MORAES / Código da Vaga: 0824331 WASHINGTON RICARDO REGIS DIAS / Código da Vaga: 0824332 LUIZ CLAUDIO COLODETTE / Código da Vaga: 0824333 KAREN LUCIA ALVES / Código da Vaga: 0824334 - - - - - - - - - - - - - - - - - - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Nº 273 - Art.1º - Dispensar NILTON GONÇALVES VIEIRA, CPF nº 357.123.177-53, do cargo de Chefe de Setor de Transporte Oficial, cód. FG-2, da Divisão de Operações, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, cujos resultados foram homologados mediante divulgação do Edital nº 15, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de abril de 2011; do Edital nº 16, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de abril de 2011; do Edital nº 17, de 01 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2011; do Edital nº 18, de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011; e considerando a autorização constante da Portaria nº 183, de 30 de abril de 2012, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de maio de 2012, resolve: Nº 272 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do INMETRO, os candidatos habilitados em concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º - Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no mencionado Edital, observado o número de vagas autorizadas. Art. 3º - Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam na Superintendência deste Instituto, situada na Rua 148, s/n - Setor Sul - Goiânia/GO, para o ato de posse. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANEXO - Categoria Funcional: Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I Área de Desenvolvimento de Sistemas - UF: RS - Ampla Concorrência Candidato Port. 64/2009 INMETRO ANEXO Nº 271- Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do INMETRO, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º - Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no mencionado Edital, observado o número de vagas autorizadas. Art. 3º - Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam na Superintendência deste Instituto, situada na Av. Berlim, 627 - São Geraldo - Porto Alegre/RS, para o ato de posse. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. - - Motivo da vacân- Data da Vacia cância Data da Vacância ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ / Código da Vaga: 0824249 - Categoria Funcional: Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I Área de Administração - UF: RS - Ampla Concorrência Motivo da vacância Candidato - Categoria Funcional: Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I Área de Metrologia em Química - Opção 1 - UF: RS Ampla Concorrência Candidato O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do Artigo 18, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, cujos resultados foram homologados mediante divulgação do Edital nº 15, de 01 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de abril de 2011; do Edital nº 16, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de abril de 2011; do Edital nº 17, de 01 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2011; do Edital nº 18, de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011; e considerando a autorização constante da Portaria nº 183, de 30 de abril de 2012, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de maio de 2012, resolve: Candidato Área de Engenharia Civil - UF: RS - Ampla Concorrência Candidato 45 ISSN 1677-7050 Categoria Funcional: Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I Área de Engenharia Mecânica - UF: GO - Ampla Concorrência Candidato FÁBIO SARMENTO / Código da Vaga: 0824031 Motivo da vacân- Data da Vacia cância - - Categoria Funcional: Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Classe: C - Padrão: I Área de Engenharia de Produção - UF: GO - Ampla Concorrência Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022012060400045 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA Nº 243, DE 31 DE MAIO DE 2012 O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 023, de 28 de janeiro de 2002, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2002, com fundamento no art. 33, incisos I e VIII, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 27/5/2012, FÁBIO JÚNIOR LIMA DO CARMO, do Quadro Permanente desta Autarquia, CPF 886.747.382-49, Matrícula SIAPE n.º 1509310 e SIAPEcad n.º 1403172, do cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, da Área de Livre Comércio de Macapá /Santana, da Superintendência Adjunta de Operações, desta Superintendência da Zona Franca de Manaus. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. FRANCISCO ARNÓBIO BEZERRA MOTA . Ministério do Meio Ambiente GABINETE DA MINISTRA DESPACHOS DA MINISTRA Em 1º de junho de 2012 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: DANIELA AMÉRICA SUAREZ DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da 42nd GEF Council Meeting, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 3 a 9 de junho de 2012, inclusive trânsito, com ônus. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: JUSSARA IZABEL CORREA CABRAL, Tecnologista Senior, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para participar da participar de Mestrado em Engenharia do Ambiente, em Vila Real, Portugal, no período de 1º a 30 de julho de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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